sábado, 5 de outubro de 2013

O lado obscuro das migrações internacionais

05.10.2013
Do portal OPERA MUNDI
Por Thalif Deen/IPS/Nova York
 
Países desenvolvidos não se interessam pelo tema e deixam de ratificar convenção sobre assunto
 
O número de migrantes internacionais continua a crescer inexoravelmente, mesmo em vista da multiplicação de relatos sobre trabalho escravo. O número de pessoas que vivem e trabalham fora de seus países de origem chegou ao recorde de 232 milhões de pessoas – que geram mais de 400 bilhões de dólares anuais em remessas de recursos. A cifra também não para de crescer. Ela já é, segunda a ONU, quase quatro vezes maior que a ajuda ao desenvolvimento prestada pelos países ricos aos mais pobres.

Os rios de dinheiro que fluem para os países em desenvolvimento – entre eles, Índia, Bangladesh, Marrocos, México, Sri Lanka, Nepal, Egito e Filipinas – é um dos efeitos mais positivos da migração. Mas o que é benção para alguns, torna-se calamidade para outros. No lado obscuro, estão a contínua exploração dos migrantes, em especial no Oriente Médio, os baixos salários, o cuidado médico inadequado e condições atrozes de trabalho.


Agência Efe

Naufrágio de navio que transportava africanos rumo à Itália reacendeu debate sobre imigração


Joseph Chamie, um ex-diretor da Divisão de Populações da ONU que escreveu vastamente sobre migrações internacionais, afirmou à
Agência IPS que embora haja condenação internacional do trabalho “escravo” de estrangeiros, é difícil fazer valer as normas de proteção, porque o trabalho é em geral realizado em residências e pequenas empresas. Uma estratégia para enfrentar o problema é a Convenção para Trabalho Doméstico da Organização Internacional do Trabalho, que entrou em vigor no mês passado.

Leia mais: Itália apela à UE por mudanças na lei de imigração após naufrágio de navio


Ao falar na abertura de um encontro de alto nível sobre migração internacional e desenvolvimento, Abdelhamid El Jamri, diretor do Comitê sobre Direitos dos Trabalhadores Migrantes (CMW, em inglês), frisou nesta quarta-feira (2/10) que os migrantes não são mercadorias. “Mudar os padrões de migração, enfrentando a exploração e as discriminações enfrentadas por eles em ramos como agricultura e construção civil tornou-se mais crucial que nunca”, disse ele.
A Convenção Internacional sobre os Direitos dos Migrantes e suas Famílias (ICRMW, em inglês) é um dos tratados internacionais mais importantes sobre direitos humanos. No entanto, embora tenha sido aprovada há dez anos, ela foi ratificada por apenas 47 dos 193 países-membros da ONU. Nenhum dos grandes destinos de migrantes – Estados Unidos, países da União Europeia e nações do Golfo Pérsico, onde milhoes de imigrantes vivem e trabalham – a endossou, até agora.

A divisão aguda entre os países que importam e exportam mão-de-obra, diz Chamie, relaciona-se a temas como reunificação das famílias, direitos dos migrantes, trabalhadores indocumentados e responsabilidade partilhada. Kul Gautam, um nepalês que foi secretário-geral assistente da agência da ONU para a infância (Unicef), afirma que as rendas dos migrantes são hoje a principal fonte de renda nacional em seu país. As remessas equivalem a cerca de 25% do PIB do país. Dos 400 mil jovens adultos que entram no mercado de trabalho a cada ano, cerca de 300 mil procuram migrar. A maior concentração deles está no Qatar e na Malásia (cerca de 400 mil em cada país).


Gautam critica o tratamento áspero dispensado aos migrantes, em especial nos países do Golfo Pérsico. Ele afirma que as denúncias mais recentes de escravidão contemporânea em massa referem-se ao Qatar – um dos países mais ricos do mundo, que emprega trabalhadores nepaleses na construção da infraestrutura para a Copa do Mundo da FIFA, em 2022. Uma reportagem investigativa recente do jornal britânico
The Guardian descreve um quadro dramático, de milhares de trabalhadores forçados a condições inumanas, sem receber pagamento por longos períodos e desprovidos de equipamento de segurança. O governo do Nepal anunciou esta semana que 70 migrantes nepaleses morreram nas obras da Copa-2022, nos últimos dois anos.

Em relação ao endurecimento das normas internacionasi, Gautam afirmou: “é difícil dizer se o diálogo de alto nível [desta semana] terá impacto significativo. Mas seria necessário”. No Nepal, pouquíssimas pessoas foram informadas do encontro, ele lembrou, acrescentando: “duvido que a delegação do país esteja preparada e tenha propostas concretas”. Mas também frisou: “Penso que, no Nepal e em diversos outros países, a migração é um tema mais importante para o desenvolvimento que o comércio, a ajuda internacional ou o investimento direto."


Para fazer justiça, prosseguiu Gautam, o governo do Qatar não é o único a praticar ou acobertar condições semelhantes às de trabalho escravo. Empresas privadas, contratantes e intermediários são os principais responsáveis por tais práticas desumanas. Indagado sobre possíveis ações da ONU para prevenir tais abusos, Joseph Chamie afirmou que o tema não está entre as prioridades das Nações Unidas. Em contraste com outros temas globais, como infância, comércio, meio ambiente, finanças, mulheres e idosos – todos eles, foco de conferências globais – a migração internacional é “uma criança rejeitada”.


“Por enquanto, e no futuro previsível, é um tema fora do sistema ONU”, prosseguiu. Indagado sobre as razões para tanto, afirmou: “Os países de destino dos migrantes, especialmente os mais ricos, não desejam ver o tema tratado pelas Nações Unidas”.


(*) Texto publicado originalmente em Outras Palavras
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Fonte:http://operamundi.uol.com.br/conteudo/opiniao/31642/o+lado+obscuro+das+migracoes+internacionais.shtml

CORRUPÇÃO TUCANA: A conexão franco-tucana

05.10.2013
Do blog ESQUERDOPATA

Investigações chegam ao topo do esquema e mostram que líderes tucanos operaram junto com executivos franceses para montar o propinoduto do PSDB paulista. Os acordos começaram na área de energia e se reproduziram no setor de transporte trilhos em SP

Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas

As investigações sobre o escândalo do Metrô em São Paulo entraram num momento crucial. Seguindo o rastro do dinheiro, a Polícia Federal e procuradores envolvidos na apuração do caso concluíram que o esquema do propinoduto tucano começou a ser montado na área de energia, ainda no governo de Mário Covas (1995-2001), se reproduziu no transporte público – trens e metrô – durante as gestões também de Geraldo Alckmin (2001-2006) e de José Serra (2007-2010) e drenou ao menos R$ 425 milhões dos cofres públicos. Para as autoridades, os dois escândalos estão interligados. Há semelhanças principalmente no modo de operação do pagamento de propina por executivos da multinacional francesa Alstom a políticos e pessoas com trânsito no tucanato para obtenção de contratos vantajosos com estatais paulistas. Nos dois casos, os recursos circulavam por meio de uma sofisticada engenharia financeira promovida pelos mesmos lobistas, que usavam offshores, contas bancárias em paraísos fiscais, consultorias de fachadas e fundações para não deixar rastros. A partir dessas constatações, a PF e o MP conseguiram chegar ao topo do esquema. Ou seja, em nomes da alta cúpula do PSDB paulista que podem ter tido voz ativa e poder de decisão no escândalo que foi o embrião da máfia dos transportes sobre trilhos. São eles os tucanos Andrea Matarazzo, ministro do governo FHC e secretário estadual nas gestões Serra e Covas, Henrique Fingermann e Eduardo José Bernini, ex-dirigentes da Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica (EPTE). Serrista de primeira hora, Matarazzo é acusado de corrupção por ter se beneficiado de “vantagens oferecidas pela Alstom”. De acordo com relatório do MP, as operações aconteciam por meio dos executivos Pierre Chazot e Philippe Jaffré, representantes da Alstom no esquema que teria distribuído mais de US$ 20 milhões em suborno no País. É a chamada conexão franco-tucana.

Para avançar ainda mais nas investigações e conseguir esquadrinhar com precisão o papel de cada um no esquema, a procuradoria da República obteve judicialmente a quebra dos sigilos bancários e fiscais dos três líderes tucanos e de mais oito pessoas. Constam da lista lobistas, intermediários e secretários ou presidentes de estatais durante a gestão de Mário Covas (PSDB) em São Paulo. A ordem judicial também solicitou informações sobre o paradeiro dos dois executivos franceses. As investigações conduzidas até agora já produziram avanços importantes. Concluíram que parte da propina paga pela Alstom abasteceu os cofres do PSDB paulista. Documentos e depoimentos obtidos também já foram considerados suficientes para Milton Fornazari Júnior, delegado da Polícia Federal, estabelecer que as ordens dos executivos franceses Pierre Chazot e de Philippe Jaffré eram suficientes para convencer os mais altos escalões do governo estadual a conceder a Alstom vitórias em contratos superfaturados para o fornecimento de equipamentos no setor de energia. Eles usavam aquilo que um executivo da empresa francesa qualificou de “política de poder pela remuneração”.

Uma série de evidências demonstra que a máfia na área de energia serviu como uma espécie de embrião do cartel dos trens. Ao elencar os motivos do pedido de quebra de sigilo, o procurador da República Rodrigo de Grandis faz a ligação entre os dois esquemas ao destacar a existência de “contratos de consultoria fictícios utilizados para o pagamento, entre abril e outubro de 1998, quando a Alstom T&D (por meio do consórcio franco-brasileiro Gisel) e a Eletropaulo negociavam um contrato aditivo à obra de reforma e expansão do Metrô de São Paulo”.

Os métodos para acobertar os pagamentos de suborno utilizados pela Alstom se assemelham aos de outras empresas do cartel dos trens, a exemplo da Siemens. Como ISTOÉ mostrou em julho, a multinacional alemã, por meio de sua matriz ou filial brasileira, contratava as offshores uruguaias Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A, controladas pelos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira, falecido. Os irmãos ficavam encarregados de intermediar ou distribuir o dinheiro da propina. Porém, o número de empresas em paraísos fiscais usadas pela Alstom para encobrir o pagamento dos subornos pode ter sido bem maior. Pelo menos cinco já foram identificadas: a MCA, comandada por Romeu Pinto Júnior e com sede no Uruguai, a Taltos, a Andros, a Janus e a Splendore. Elas eram operadas pelos franceses Pierre Chazot e Philippe Jaffré, então executivos da Alstom, por meio de procurações. Eles abriam contas nos Estados Unidos e na Suíça e distribuíam os recursos. Foi através dessa engrenagem que o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e homem forte do governo Mário Covas, Robson Marinho, recebeu cerca de US$ 1 milhão em uma conta na Suíça. O montante encontra-se bloqueado pela Justiça do país europeu.

Se alguém preferisse receber no Brasil, os executivos da francesa Alstom também se encarregavam de fazer o caminho de volta por um doleiro. Em depoimento ao Ministério Público, Romeu Pinto Júnior confirmou que recebia os valores em notas e que o executivo Pierre Chazot “lhe ordenava entregar os pacotes com dinheiro em espécie a pessoas”. Porém, inacreditavelmente, declarou “que desconhece a identidade” daqueles que foram os destinatários dos polpudos envelopes. Parte do dinheiro que chegou às mãos de Romeu veio pelo doleiro Luiz Filipe Malhão e Sousa. Ele assumiu para as autoridades ter feito duas remessas de contas da MCA do Exterior para o Brasil. “A primeira no valor de US$ 209.659,57”, destaca documento do MPF. “A segunda no valor de US$ 298.856,47”, consta em outro trecho. A origem de ambas as operações era uma conta da MCA no banco Union Bacaire Privée, de Zurique, na Suíça.

Assim como outras empresas do cartel, o conglomerado francês também lavava o dinheiro da propina em território nacional. O esquema consistia em contratar empresas brasileiras que emitiam notas de serviços que nunca foram prestados. Em troca de comissão, os valores pagos eram repassados pelos contratados a políticos e servidores públicos, sempre seguindo as ordens dos executivos do grupo francês. Era esse serviço que a Acqua Lux Engenharia e Empreendimentos, com um único funcionário, desempenhava. “A principal origem de receitas (da Acqua Lux) advém de serviços prestados à Alstom T&D Ltda.”, destaca documento do MPF. “Os peritos verificaram a possibilidade de a empresa, nos anos 2000 e 2001, não ter prestado efetivamente serviços para a Alstom”, diz o MP em outro trecho. O proprietário da companhia, Sabino Indelicato, figura entre os indiciados pela Polícia Federal. Na Siemens, a encarregada dessa função era a MGE Transportes, dirigida por Ronaldo Moriyama. De acordo com uma planilha de pagamentos do conglomerado alemão, já revelada por ISTOÉ, a empresa alemã pagou à MGE R$ 2,8 milhões até junho de 2006. Desse total, pelo menos R$ 2,1 milhões foram sacados na boca do caixa por representantes da MGE para serem distribuídos a políticos e diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Também chama a atenção da Polícia Federal e do Ministério Público o fato de os dois escândalos utilizarem lobistas e consultores em comum. Um deles é Jorge Fagali Neto. Ex-secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo (1994) e diretor dos Correios na gestão Fernando Henrique Cardoso, Fagali Neto é conhecido pelo seu bom trânsito entre os tucanos. Seu irmão José Jorge Fagali foi presidente do Metrô na gestão de José Serra e é investigado pelo MP e pelo Tribunal de Contas Estadual por fraudar licitações e assinar contratos superfaturados à frente do estatal. Em 2009, autoridades suíças sequestraram uma conta conjunta com US$ 7,5 milhões de Fagali Neto com José Geraldo Villas Boas – também indiciado pela PF. A quantia depositada no banco Leumi Private Bank AG teve como origem o caixa da francesa Alstom. Agenda e e-mails entregues por uma ex-funcionária de Fagali Neto ao MP mostram que ele prestava serviços também a outras empresas da área de transporte sobre trilhos relacionadas ao cartel. Entre elas, a canadense Bombardier e Tejofran. O seu interesse pelo setor é tamanho que, por e-mail, ele recebeu irregularmente planilhas de um projeto ainda em desenvolvimento de Pedro Benvenuto, dirigente da Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo demitido nas esteiras das acusações. Em outra troca de mensagens com agentes públicos, Fagali Neto também mostra preocupação com a obtenção de financiamento junto ao Banco Mundial (Bird), BNDES ou JBIC para as obras das linhas 2 e 4 do Metrô paulista. Tamanha interligação entre os esquemas, segundo o Ministério Público e a Polícia Federal, não é mera coincidência.
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Fonte:http://esquerdopata.blogspot.com.br/2013/10/a-conexao-franco-tucana.html

Em nota, Rands diz que voltou à política para ajudar Eduardo Campos a levar projeto ao Brasil

05.10.2013
Do BLOG DE JAMILDO,04.10.13
Postado por Jamildo Melo
 

NOTA SOBRE A FILIAÇÃO AO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

Por Maurício Rands


Venho a público comunicar minha filiação ao Partido Socialista Brasileiro, uma decisão que arremata a que tomei em 2012 quando decidi me desfiliar do Partido dos Trabalhadores.


Desde então as razões daquela decisão foram consolidadas pelos crescentes sinais de que a política brasileira está entrando em novo ciclo. O processo de mudanças iniciado com a eleição do Presidente Lula reclama uma nova fase de mudanças na cultura política e administrativa do país. Penso que neste novo momento histórico o Brasil precisa preservar as conquistas dos Governos Lula e Dilma e, ao mesmo tempo, avançar em mudanças para que o nosso povo possa desfrutar de melhores serviços públicos e dos benefícios de um desenvolvimento econômico e sustentável mais acelerado.


Penso que no momento quem melhor está posicionado para viabilizar esses objetivos nacionais é o Governador Eduardo Campos. A partir de sua bem sucedida experiência administrativa em Pernambuco, ele detém melhores condições para avançar um programa que represente a concretização dos nossos sonhos de melhoria da condição de vida do nosso povo.


Mesmo tendo voltado à vida privada, sinto a responsabilidade de contribuir com esse projeto do PSB de estender ao plano nacional a bem sucedida experiência administrativa que apoiei como deputado federal e da qual tive a honra de fazer parte quando exerci o cargo de Secretário de Governo de Pernambuco. Por isto venho, como cidadão ativo, externar a minha nova opção partidária, na certeza de que filiado ao PSB vou continuar ajudando a concretizar os ideais de justiça e igualdade que sempre nortearam minha militância na vida pública e na vida privada.


Recife, 04 de outubro de 2013

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Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/

Marina decide se filiar ao PSB e admite até ser vice de Campos em 2014

05.10.2013
Do portal da FOLHA DE SÃO PAULO,
Por  FÁBIO ZAMBELI EDITOR-ADJUNTO DE PODER
NATUZA NERY RANIER BRAGON, DE BRASÍLIA

A ex-senadora Marina Silva decidiu se filiar ao PSB e admite a possibilidade de sair como candidata a vice na chapa do governador Eduardo Campos (PE) nas eleições presidenciais do ano que vem. A decisão foi tomada após conversas iniciadas na noite de ontem e concluídas na manhã deste sábado (5).

Até então, Marina era, assim como Campos, virtual candidata à Presidência da República nas eleições de 2014.

Segundo a Folha apurou, Marina está discutindo com aliados a melhor maneira de explicar publicamente as razões pelas quais poderia ser vice na chapa. Em 2010, ela concorreu à Presidência e foi o "fator surpresa" ao conseguir 19,6 milhões de votos e ficar em terceiro lugar.

Para ampliar a força do grupo contra a polarização PT-PSDB, o PPS está sendo chamado a integrar a coalizão. O partido foi uma das legendas que ofereceu abrigo a Marina após o veto da Justiça Eleitoral ao partido que ela tentou organizar, a Rede Sustentabilidade.

A união tem o objetivo de formar uma consistente terceira via na corrida ao Planalto, em contraposição à candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e à postulação do oposicionista Aécio Neves (PSDB).
TSE julga registro do partido de Marina Silva
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Alan Marques/Folhapress
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Marina Silva chega ao TSE para acompanhar sessão que define o registro do Rede Sustentabilidade

Em sua entrevista ontem, Marina já havia dito que sua decisão levaria em conta o desejo de "quebrar" a polarização política existente no país. Desde 1994, PT e PSDB são os principais antagonistas no cenário político nacional.

Na sexta-feira, enquanto Marina Silva discutia seu futuro com aliados, o primeiro contato de Eduardo Campos foi feito. Em seguida, ele pegou um avião para Brasília para ter uma conversa pessoalmente com a ex-senadora.

FRACASSO DA REDE

A decisão de migrar para o PSB foi tomada após a Rede Sustentabilidade não ter passado no teste das assinaturas, conforme decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na última quinta-feira (3). Para disputar as eleições de 2014, ela precisa estar filiada a um partido político até hoje.
    Editoria de Arte/Folhapress    

O Tribunal negou o registro por 6 votos a 1, após concluir que seus organizadores não alcançaram o respaldo popular exigido pela legislação, de pelo menos 492 mil eleitores --faltaram quase 50 mil assinaturas.

As esperanças da Rede começaram a ruir logo no início da sessão, com o voto da relatora do processo, Laurita Vaz, que considerou "inconcebível no ordenamento jurídico" o pedido da Rede para que o TSE aceitasse quase 100 mil assinaturas rejeitadas sem justificativa pelos cartórios eleitorais nos Estados.

Depois do naufrágio no TSE, Marina passou a discutir o convite recebido por oito legendas, tendo centrado seu foco no PSB e no PPS devido a dois fatores: serem duas legendas com integrantes e atuação relativamente similar à da Rede Sustentabilidade e terem já estruturas montadas nacionalmente e nos Estados.

De acordo com a última pesquisa do Datafolha, do início de agosto, Dilma lidera a corrida para 2014, com 35% das intenções de voto. Marina tinha 26%. Aécio (13%) e Campos (8%) vêm logo em seguida.
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Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/10/1352396-marina-decide-se-filiar-ao-psb-para-concorrer-em-2014.shtml

Veja fotos da filiação reservada de Isaltino Nascimento. Rands reaparece para registro histórico

05.10.2013
Do BLOG DE JAMILDO, 04.10.13
Postado por Jamildo Melo

PSB/Divulgação

Sem alarde, em um evento reservado, sem convite a imprensa, o Partido Socialista Brasileiro recebeu novos filiados em Pernambuco nesta sexta-feira (04/10). o objetivo foi evitar maiores constrangimentos aos petistas. Eles foram blindados, para evitar mais polêmica com a saída do PT.


O deputado estadual licenciado e secretário dos Transportes do Governo do Estado, Isaltino Nascimento; o ex-deputado federal Maurício Rands.
 
O caso de Isaltino ficou mais feio, pelo menos diante da opinião pública, na medida em que o petista concedeu entrevistas negando a saída embora, de fato, ela estivesse sendo negociada, em curso. Claro que a repercussão agora não seria boa. Em todo caso, não houve festa e pompa nem para a chegada do vice-governador João Lyra, que trocou o PDT pelo PSB, nesta semana. os aliados cantam que trata-se do estilo de Eduardo, que não buscaria muito esparro, pelo menos nesta hora.

Além deles, o chefe do escritório do Recife em Brasília, Lauro Gusmão; o ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral; e o advogado Paulo Farias assinaram suas fichas de filiação na sede do partido.


O governador e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, e o vice-presidente estadual Tadeu Alencar, deram as boas-vindas aos novos correligionários.

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Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2013/10/04/veja_fotos_da_filiacao_reservada_de_isaltino_nascimento_rands_reaparece_para_registro_historico_160288.php

Amarras de fidelidade estimulam troca-troca e criação de novos partidos

05.10.2013
Do portal da REDE BRASIL ATUAL, 
Por Eduardo Maretti, da RBA

Ao vedar migração partidária em 2007, TSE forçou abertura de novas siglas, que agora resultam em intensa movimentação em busca de espaço, especialmente para as recém-criadas Pros e Solidariedade
SÉRGIO LIMA/FOLHAPRESS
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O Pros, de Eurípedes Júnior, conseguiu crescer rapidamente na Câmara graças a adesões em massa
São Paulo – A intensa movimentação e as trocas de partidos por parte de lideranças de alto e baixo clero, no Congresso Nacional, e também de políticos de fora do Parlamento, verificada nas últimas semanas, é vista como uma tentativa de driblar as atuais regras de fidelidade partidária. Em 2007, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que parlamentares que trocam de partido sem uma causa devidamente justificada devem perder o mandato. A norma foi referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano seguinte.
“Em todos os períodos de véspera de eleições como agora, a dança de cadeiras é intensa, é normal que haja acomodações: políticos vão buscar espaços em outras siglas, há negociações para atrair puxadores de votos”, diz Vitor Marchetti, cientista político e professor da Universidade Federal do ABC (UFABC). “Mas a fidelidade partidária colocou os termos dessa dança em outro patamar. Essa criação de partidos recente talvez se explique mais como consequência da regra de fidelidade, porque permite que os mandatários migrem sem grandes penalizações, como Paulo Pereira da Força e toda a parcela do PSB que vai pro Pros.”
Só nas últimas semanas o TSE avalizou a criação de duas siglas. O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) é presidido por Eurípedes Júnior, que já se aventurou por algumas candidaturas, mas nem de longe era um nome de expressão na política nacional. E o Solidariedade é comandado por Paulinho da Força, deputado que se viu sem espaço no PDT paulista. Com 32 partidos, o Brasil tem na fila do tribunal uma série de pedidos que florescerão nos próximos meses, embora a essa altura não haja mais tempo de que novas legendas sejam abertas para disputar as eleições de 2014.
Para o analista político Antônio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a ameaça de perda de mandato que pesa sobre políticos de migrarem de partido é determinante para a opção de inúmeros parlamentares de trocarem de legenda e escolherem as novas. O Pros diz já contar com 28 deputados, e o Solidariedade projetava fechar a janela de transferências, amanhã (5), com número superior a 20 parlamentares. Além das movimentações no Congresso, houve mudanças nos estados – a de maior destaque foi a de Cid Gomes, que deixou o PSB, insatisfeito com os rumos adotados pelo presidente da sigla, Eduardo Campos, para ingressar no Pros.
O movimento de agora repete o que se viu quando da criação do PSD, em 2011. A sigla de Gilberto Kassab deixou claro que programa não era o forte, e que o mais importante era atrair parlamentares insatisfeitos com a situação na legenda à qual estavam ligados. O então prefeito de São Paulo atraiu muitos deputados que estavam na oposição e desejavam migrar a uma posição de suposta independência, claramente mais próxima da base aliada.
“Muitos parlamentares estão descontentes com seu partido atual. Como não podem migrar sem perda do mandato exceto se tiverem razões muito fortes ou com a criação de novos partidos, aproveitam as novas legendas para migrar e escolher a candidatura que desejam no estado, o que nem sempre conseguem nos atuais partidos”, analisa Queiroz. Alguns também almejam “ser donos de um partido, ter liderança desde o seu nascedouro.”
Esse é o caso de Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, do Solidariedade, que deve atrair no mínimo seis parlamentares do PDT. E seria o caso da Rede Sustentabilidade de Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente e candidata à presidência da República em 2010, que não conseguiu o registro junto ao TSE para disputar as eleições.
Há um certo senso comum, difundido nos meios de comunicação, segundo o qual o chamado troca-troca é imoral. “A possibilidade de um parlamentar mudar de partido é saudável para a democracia. Até porque não é sempre o parlamentar que entra em desacordo com a orientação partidária, muitas vezes o partido muda de posição na conjuntura e ignora o programa com base no qual foi eleito”, entende o analista do Diap. “O que há de condenável é que o partido surja sem clareza programática, doutrinária, ideológica. Isso é que é trágico. Alguns partidos surgem em alguns casos para fazer negócio.”
O analista do Diap diz achar necessário uma mudança na legislação exigindo algum tipo de cláusula de barreira “para evitar a criação de partidos nesses termos”.
Para Queiroz, a regra da fidelidade que pune o parlamentar é até certo ponto capenga. “Da mesma forma que o partido tem o direito de exigir fidelidade, o parlamentar teria o direito de exigir que a legenda seja fiel ao que defendeu nas urnas.” O analista entende que o sistema seria mais equilibrado se houvesse “um mecanismo de fidelidade recíproca e permitisse que o parlamentar pudesse mudar se o seu partido não está mais cumprindo o programa”.
Sobre os novos partidos, Vitor Marchetti diz que não concorda com questionamentos sobre a legitimidade ou mesmo moralidade das siglas recém-criadas. “Não questiono a legitimidade dos partidos políticos logo de cara. Se houve adesão, se seguiram a lei, mas se há denúncia de que houve algum tipo de fraude, então que se prove e se cancele o registro do partido. Senão fica muito em cima de especulações.”

A Rede de Marina

Para Marchetti, o caso da Rede de Marina Silva é emblemático, tanto sob o aspecto político como em relação a algumas alusões disseminadas em redes sociais segundo as quais o fracasso da sigla interessaria ao PT da presidenta Dilma Rousseff. Ele entende que não se pode partir do pressuposto de que a boa intenção na criação do partido é suficiente, como advogou ontem o ministro Gilmar Mendes durante o julgamento no TSE, deixando de lado a exigência de cumprimento da legislação eleitoral.
Segundo o cientista político da UFABC, é preciso considerar a possibilidade de que a liderança da ex-senadora possa estar sendo superestimada. “É uma candidata badalada, que conseguiu um bom número de votos em 2010 [19,6 milhões], mas pode não ter conseguido mobilizar o número de eleitores necessários agora. Por que não partimos do pressuposto de que talvez o fôlego da Rede fosse menor do que se estava supondo?”
Marchetti chama a atenção para o relatório do vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, que esta semana se manifestou contrariamente ao registro da Rede. “Ao mesmo tempo em que faz uma defesa da Rede, dizendo que ‘é um pesar’ rejeitar o pedido, que a legenda tinha boas intenções etc.,  ele deixa uma acusação no ar: criar um partido só para lançar um candidato a presidente talvez não seja o intuito mais nobre de se criar um partido”, lembra o cientista político.
Segundo o vice-procurador Aragão, "a criação de um partido não se destina à disputa de determinado pleito eleitoral. Na verdade, um partido é uma instituição permanente na vida política da Nação".
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Gabas é o mais cotado para assumir Casa Civil

05.10.2013
Do portal BRASIL247

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247 - Um dos técnicos mais discretos e respeitados da máquina pública federal deverá ser o novo ministro da Casa Civil, a partir de meados de dezembro. Trata-se de Carlos Gabas, que hoje ocupa a secretaria-executiva do Ministério da Previdência Social. A informação foi antecipada pela coluna Holofote, de Otávio Cabral. Leia abaixo:

Ministro em duas rodas

Dilma Rousseff decidiu que fará a reforma ministerial em meados de dezembro, para iniciar seu último ano de governo sem os ministros que disputarão as eleições de 2014. E já escolheu o nome de sua preferência para colocar na Casa Civil no lugar de Gleisi Hoffmann, que vai disputar o governo do Paraná: Carlos Gabas, secretário executivo do Ministério da Previdência e piloto da moto em cuja garupa a presidente passeou pela noite de Brasília.
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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/poder/116840/Gabas-%C3%A9-o-mais-cotado-para-assumir-Casa-Civil.htm

Facebook censura páginas com críticas a Aécio Neves

05.10.2013
Do blog TIJOLAÇO 
Por: Miguel do Rosário

ScreenHunter_2689 Oct. 05 09.14
Estão ocorrendo muitos relatos de que páginas políticas do Facebook estão sendo arbitrariamente apagadas, e o critério tem atingido apenas um lado.
O internauta Victor Javier Ventura, que mantinha a página Falando Verdades, com mais de 17 mil fãs e alcance médio de 1,5 milhão de pessoas por semana, acaba de ter seu direito de expressão violado pela empresa norte-americana.
E agora está bem claro: todas as páginas apagadas continham críticas, a maioria bem humoradas, ao senador Aécio Neves.
A guerra eleitoral, pelo jeito, começou há algum tempo. É triste, todavia, que um dos lados da guerra prefira lutar desta maneira, censurando o adversário.
Ventura observa que o outro lado do espectro, a direita, ligada ou não ao PSDB, mantém dezenas, ou mesmo centenas de páginas, com fortes críticas à Lula, Dilma, ao PT, à esquerda, e nenhuma dessas páginas jamais foi apagada ou censurada.
Recentemente, Jefferson Monteiro, editor da página de humor Dilma Bolada, quase saiu do Facebook ao ter uma postagem sua arbitrariamente apagada. Tratava-se, mais uma vez, de uma montagem de humor sobre Aécio Neves.
O que está acontecendo?
A gravidade deste fato deve ser avaliada com seriedade pelos que lutam pela liberdade de expressão no país, porque essas páginas, antes de conterem críticas bem humoradas a determinadas figuras, contém trabalho acumulado, às vezes ao longo de anos.
Por mais irreverente que seja uma fanpage, há milhares de pessoas trabalhando e militando em torno dela, visto que toda “curtida”, todo compartilhamento, todo comentário, é manifestação de um desejo, uma emoção, uma opinião. Por trás da crítica, há um debate de ideias, ingrediente essencial à democracia.
Apagar uma página sem justificativa é uma violência. Alguém precisa fazer alguma coisa contra esse tipo de truculência virtual.
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Desenvolvimento é o tema de destaque no encerramento da assembleia da ONU

02/10/2013
Do portal da Agência Brasil
Por Carolina Sarres


Brasília - O encerramento dos trabalhos da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) foi marcado pelo apelo à elaboração de uma nova agenda global sobre desenvolvimento sustentável. No discurso de encerramento do presidente da assembleia, John Ashe, ontem (1º), ele pediu que os Estados-Membros da organização avancem decisivamente na eliminação da pobreza e no combate ao subdesenvolvimento, de forma a aliar crescimento econômico, inclusão social e proteção ambiental.

Líderes mundiais, chefes de Estado e de governo estiveram reunidos em Nova York, nos Estados Unidos, desde o último dia 24 para a Assembleia Geral da organização.O desenvolvimento foi o principal tema dos debates deste ano, motivados pela iminência do fim do prazo para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), em 2015.

"Nós somos os únicos responsáveis por encontrar um terreno comum. E com as direções e os pontos de referência definidos nesta semana, cabe a nós identificar nossa agenda comum e avançar sobre ela. Nós somos responsáveis pela implementação da ação, trabalhando para criar uma agenda de desenvolvimento pós- 2015", disse Ashe.

"A agenda de desenvolvimento pós-2015 será um dos projetos mais ambiciosos da ONU até o momento, em que todas as nações serão chamadas para estimular ações com a meta de ajudar o mundo a viver de acordo com nossas promessas para acabar com a pobreza, educar as crianças, capacitar as mulheres e prestar serviços de saúde para todos", explicou o representante do Camboja, Kosal Mar.

O tema foi citado por representantes de diversos países, tanto desenvolvidos quanto em desenvolvimento, que ressaltaram a importância do papel da ONU para lidar com os desafios globais e manter a paz. Na assembleia, também foram discutidos temas polêmicos, como a resolução do Conselho de Segurança para a Síria e a reforma desse conselho.

"Em um mundo globalizado, com mudanças dramáticas de poder e influência, uma ONU forte é mais relevante do que nunca. Precisamos da ONU, com a sua legitimidade única e a sua filiação universal que possa contribuir com soluções comuns para os desafios globais, que reflita o dinâmico cenário político, por meio de um Conselho de Segurança reformado", disse o representante da Dinamarca na ONU, Ib Petersen.

O representante da Dominica, Vince Henderson, reclamou da morosidade dos programas de combate à pobreza, que, em muitos países, segundo ele, são a única esperança do povo. "Se a principal vocação das Nações Unidas é a manutenção da paz e da segurança internacional, é óbvio que esses objetivos só podem ser alcançados de forma duradoura se a extrema pobreza e a miséria não forem mais solo fértil para todos os tipos de instabilidade em nossas sociedades", concordou o representante do Togo, Kodjo Menan.

"Desejamos ver a ONU assumir um papel mais ativo na luta contra os desequilíbrios, na mediação e na resolução de conflitos internacionais. A luta contra a pobreza, contra as injustiças e a maior disseminação do conhecimento deve, a nosso ver, ser motivo de preocupação permanente para a nossa organização, a fim de garantir que todos os povos possam atingir um nível satisfatório de desenvolvimento e dignidade", explicou o representante de São Tomé e Príncipe, Carlos Filomeno Agostinho das Neves.

* Com informações da ONU

Edição: Valéria Aguiar
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-02/desenvolvimento-e-tema-de-destaque-no-encerramento-da-assembleia-da-onu

Tiros no Capitólio; Washington em transe

05.10.2013
Do blog ESQUERDOPATA, 03.10.13
Por Brasil 247 

Caos nos Estados Unidos, onde o governo está paralisado pela falta de orçamento; as principais ruas da capital acabam de ser fechadas depois que foram ouvidos tiros do lado de fora do Capitólio, a sede do Congresso;  há rumores de que o atirador já foi morto; presidente Barack Obama ainda não se pronunciou; com impasse orçamentário, EUA podem dar um insólito calote.
WASHINGTON, 3 Out (Reuters) - O Congresso dos Estados Unidos foi fechado nesta quinta-feira, depois que tiros foram disparados do lado de fora do prédio, ferindo várias pessoas, incluindo um policial, disseram um assessor do Senado e um oficial da polícia do Congresso.
(Reportagem de Richard Cowan, Tim Reid e Caren Bohan)
Abaixo, matérias da Reuters sobre eventual calote dos Estados Unidos em sua dívida:
WASHINGTON, 3 Out (Reuters) - A Casa Branca informou nesta quinta-feira que não acredita que a Constituição dos Estados Unidos dê ao presidente uma válvula de escape para evitar um calote da dívida norte-americana se o Congresso não elevar o limite da dívida antes de ele seja alcançando em duas semanas.
"Esse governo não acredita que a 14ª Emenda dê ao presidente poder para ignorar o teto da dívida", disse o porta-voz da Casa Branca Jay Carney em um briefing.
"Mais do que isso, mesmo que o presidente pudesse ignorar o teto da dívida, o fato de que há uma significativa controvérsia sobre a autoridade do presidente para agir unilateralmente significa que não seria uma alternativa de credibilidade à elevação do teto da dívida pelo Congresso", acrescentou.
(Reportagem de Mark Felsenthal)
Porta-voz de Boehner diz que são necessárias reformas para elevar teto da dívida dos EUA 
WASHINGTON, 3 Out (Reuters) - Um porta-voz do presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, John Boehner, disse nesta quinta-feira que o principal integrante do Partido Republicano sempre disse que o país não dará o calote de sua dívida, mas que não há votos suficientes na Casa para aprovar uma elevação do limite da dívida sem o acréscimo de provisões.
"O presidente da Câmara John Boehner sempre disse que os Estados Unidos não darão calote de sua dívida. Ele também disse que não há votos suficientes na Câmara para aprovar um projeto 'puro' sobre o limite de dívida. É por isso que precisamos de um projeto de lei com cortes e reformas", disse o porta-voz.
O assessor respondia a um pedido da Reuters de confirmação de uma matéria do New York Times que afirmava que Boehner informou a parlamentares republicanos que tinha a intenção de evitar um calote e que estava disposto a aprovar a elevação do teto da dívida com apoio de democratas e republicanos.
(Reportagem de Richard Cowan)
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