quarta-feira, 2 de outubro de 2013

SÓ PARA LEMBRAR: Graças a Gilmar Mendes, foge do país médico condenado a 278 anos por violentar 37 mulheres

02.10.2013
Do BLOG DO MELLO, 17.04.2011

O médico Roger Abdelmassih, de 67 anos, já está no Líbano, segundo a Folha. E por lá deve ficar porque tem origem libanesa e o Brasil não tem tratado de extradição com o Líbano. E isso poderia ter sido evitado, caso o ministro Gilmar Mendes não concedesse o habeas corpus que o tirou da cadeia.

O médico estava preso, aguardando recurso de sua defesa diante da sentença que o condenou a 278 anos de cadeia por violentar 37 mulheres (suas pacientes, o que agrava os crimes) entre 1995 e 2008. E aguardava preso porque a Polícia Federal informou que ele tentava renovar seu passaporte. A juíza Kenarik Boujikian Felippe determinou que ele fosse preso para evitar sua fuga do país.

Seu advogado recorreu. Disse que Roger Abdelmassih não pretendia fugir do país, só estaria renovando o passaporte...

Sem ao menos perguntar ao advogado por que um homem de 67 anos condenado a 278 anos de cadeia renovaria o passaporte (seria um novo Matusalém?), Gilmar Mendes mandou soltar o passarinho, que agora vai passear sua impunidade no exterior, até que a morte o separe da boa vida.

Por essas e outras, crimes contra as mulheres acontecem diariamente no país. Há o caso notório do jornalista Pimenta Neves, que matou fria e covardemente sua ex-namorada, a jornalista Sandra Gomide, e passeia sua impunidade, após ter destruído as vidas de Sandra e de sua família.

O que dirá Gilmar Mendes, o Simão Bacamarte do Judiciário, sobre seu habeas corpus que possibilitou a fuga do criminoso?
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Fonte:http://blogdomello.blogspot.com.br/2011/04/gracas-gilmar-mendes-foge-do-pais.html

Mensalão: chancelar ou refutar a farsa

01.10.2013
Do blog MEGACIDADANIA, 24.09.13

08
MANIFESTO AOS CANDIDATOS DO PT
 
A intensa atuação voluntariosa de diversos internautas, associada a blogueiros e renomados jornalistas, foi a mola propulsora que disponibilizou a milhões de pessoas informações ocultadas pela velha imprensa.
Atualmente estamos diante da possibilidade concreta de reverter o senso comum que foi contaminado por mais de oito anos com uma única e midiática "verdade absoluta" travestida que foi de legalidade por um julgamento tipicamente medieval.
Desvio de dinheiro público do Banco do Brasil, sem a realização de qualquer serviço publicitário e com autorização de um único petista e sob ordens de um comando também petista para comprar apoio parlamentar para votar com o governo no Congresso.
Os documentos ocultados pela PGR/MPF e JB desmentem a base da acusação que a frase acima sintetiza.

Não houve desvio de dinheiro do Banco do Brasil.
 
O dinheiro não era público.
 
Os serviços publicitários foram realizados.
 
Um único petista jamais teria condições sozinho de realizar tal feito.
 
Não há uma só comprovação de que existiu ordens de um comando petista para realizar tal feito.
 
Inexiste qualquer documento que caracterize a compra de votos no Congresso para votarem com o governo.
 
O julgamento foi político e pautado pela velha mídia oposicionista.

Mas a nossa combativa resistência é heróica.

Um ótimo exemplo é que em poucas horas um vídeo produzido pela revista RETRATO DO BRASIL já teve algumas milhares de pessoas assistindo, o link é http://www.megacidadania.com.br/mensalao-ap-470-stf-julgamento-medieval/

Se você está atuando na campanha de qualquer uma das candidaturas a presidente do PT nacional e já teve acesso aos documentos que são divulgados intensamente pela internet, é seu dever de consciência política e democrática exigir que seu candidato torne pública sua opinião.

Não permita que o PT seja rotulado de forma leviana de ser um bando de ladrões de dinheiro público.

QUEM SABE FAZ A HORA, NÃO ESPERA ACONTECER !

Vem .... Vem .... VEM PRA LUTA VEM !
 
VAMOS COBRAR DE TODOS OS CANDIDATOS QUE FAÇAM JÁ UMA CARTA CONJUNTA AO PAÍS
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Fonte:http://www.megacidadania.com.br/mensalao-chancelar-ou-refutar-a-farsa/

JOSÉ ROBERTO BATOCHIO: Nem só notícia ruim é boa notícia

01.10.2013
Do portal BRASIL247, 30.09.13
Por JOSÉ ROBERTO BATOCHIO

Se a Justiça é cega, o processo legal deve ser surdo ao ulular das ruas. O Judiciário só pode servir um senhor: a lei democrática, bússola da Justiça

José Roberto BatochioNa edição de 15 de setembro passado, o jornal O Estado de S. Paulo deu um exemplo de que nem só notícia ruim é boa notícia. Um homem de Estado ser investigado – e já nesta fase, prejulgado e antecipadamente condenado pelas ruas – produz manchetes. Mas o arquivamento de investigações em que já se augurava dura sentença condenatória merece, quando muito, singela nota de rodapé. O Estado contrariou - no mais democrático sentido do termo - esta regra tão difundida ao estampar em meia página da edição nobre de domingo a notícia de que o ex-ministro Antônio Palocci Filho, foi inocentado não só das acusações mas também das suspeitas da prática de ilícitos fiscais, que antes circularam com grande estrépito e a mancheias. 

Mesmo o Ministério Público, que em alguns dos seus setores nos tem remetido a uma personagem multimovente do escritor francês Ponson du Terrail (“Montou no cavalo e saiu galopando em todas as direções”), cedeu, superiormente, à força dos fatos, não propriamente ao importante instituto exculpatório da “falta de provas”. Mas, por intermédio do insigne promotor de justiça Edmilson Andrade Arraes de Melo, curvou-se ao resultado das apurações da Fazenda Pública e chancelou a constatação oficial de que a empresa e a movimentação financeira do ex-ministro atenderam rigorosamente às exigências da lei. Se provas apareceram foi para inocentar o réu. 

Ainda pretendeu-se, por zelo persecutório, averiguar-se a apuração de lavagem de ativos, mas o intento mostrou-se inexequível, eis que anteriormente houvera decisão da Procuradoria-Geral da República que realizou exaustiva investigação sobre o assunto e concluiu pelo arquivamento do expediente.   
      
Alvejado por uma saraivada de setas envenenadas, Antônio Palocci preferiu deixar o cargo de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, em junho de 2011, e aguardar na solidão absoluta da planície o resultado de investigação instaurada contra sua pessoa. 

Arquivada esta, faz-se necessária a mais ampla divulgação da decisão terminativa proferida pelo erudito magistrado Eduardo Pereira dos Santos Júnior, para que ao menos se mitigue, de vez que não apaga jamais, o malefício causado por açodadas acusações sem lastro e divulgação de suspeitas infundadas. É fácil aquilatar o sofrimento pessoal, o constrangimento familiar, a vergonha do opróbrio imputado, o peso da suspeita em circulação, que aquele contra quem se dirigem sabe injustos e incabíveis, mas que se espalham como as penas do travesseiro da calúnia aberto no alto de uma torre e entregues à difusa flutuação.    

Aguardamos para verificar se o furo do Estado repercutiria em outros meios de comunicação – e, vã esperança, guardando proporção com as manchetes incriminadoras. Mas só avistamos tradicionais tópicos de pé de página, nem de longe similares ao quanto veiculado com viés incriminatório. Parecem mais o que determinado especialista conceitua de “notícia-epitáfio”: aquela publicada para enterrar o assunto. Ao contrário do que muitos acreditam, reparação não é desonra. É antes grandeza e sobretudo uma democrática salvaguarda para prevenir a repetição do erro cometido e agora reparado.    

Os que condenam por antecipação nem precisam, por indigência jurisdicional, ser confrontados com a antiga e extensa sabedoria do Direito Penal. Para estes, basta citar o samba de Noel Rosa: “Primeiro é preciso julgar pra depois condenar.” Para tanto existe o devido processo legal, que se baseia exclusivamente em normas garantistas, limitadoras do poder que desborda, e que almeja a verdadeira reconstrução histórica dos fatos, pois a justiça é realizada com a verdade dos fatos. É uma peça de carpintaria a ser construída com material sólido e de boa procedência. Evidências e indícios são madeira bruta a ser lavrada; pontos de partida, não de conclusões. Suposições, insinuações, irresponsabilidades retóricas do tipo “só pode ser”, “tudo indica” não cabem no rigor do processo, que não é a ciência do talvez nem do quem sabe...

Não têm mais lugar na história os métodos de Pilatos, que julgou - sem julgar - o mais célebre de todos os réus em plena praça pública, consultando o povo hostil para pronunciar o veredito, e são incompatíveis com o estado democrático de direito e o atual estágio da nossa civilização os métodos de Lynch com suas execuções sumárias. 

Se a Justiça é cega, o processo legal deve ser surdo ao ulular das ruas. Dos três poderes que constituem a República, sobretudo o Legislativo deve ter o ouvido atento à voz do povo. O Executivo, em menor escala, pois decisões impopulares às vezes são inevitáveis e necessárias. Já o Judiciário só pode servir um senhor: a lei democrática, bússola da Justiça.     
Nesses episódios dolorosos, nunca é ocioso invocar a obra de Rui Barbosa, não só jornalista e jurisconsulto, mas homem de Estado vilipendiado em seu tempo, bravo opositor da “execrável justiça das ruas”. Rui prezou como poucos, em suas palavras, “as vastas e poderosas camadas populares, em cujo seio se elabora a consciência, a virtude e a riqueza das nações”, mas negou a César o que era de Deus: se as “hordas sanguissedentas” querem substituir o processo legal, “bem se podia logo entregar ao populacho das ruas a administração pública, e confiar aos contínuos dos tribunais a distribuição da justiça.”

Eis uma lição perene, que acaba de ser posta em prática pelo douto ministro Celso de Melo num momento em que a mais alta corte do país é acossada pelo “clamor das ruas”. Em voto decisivo, o ministro observou que não deve o Supremo Tribunal Federal (e acrescentamos: ou qualquer outro tribunal ou juiz) se submeter aos juristas de passeata: “Se isso ocorresse, haveria uma subversão completa do regime de liberdades e aniquilação dos direitos, garantias de liberdade essenciais que dão sentido (...) ao estado democrático de direito”.
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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/116366/Nem-s%C3%B3-not%C3%ADcia-ruim-%C3%A9-boa-not%C3%ADcia.htm

Adendo ao artigo “Show do mensalão é pura distração”

01.10.2013
Do portal da Agência Carta Capital, 30.09.13
Por Hamilton Octavio de Souza

Diante do questionamento de leitores sobre defender ou não os réus do mensalão, achei que é meu dever reforçar aspectos da argumentação exposta no artigo anterior. 

O STF cumpre o objetivo de distrair a sociedade com o julgamento do mensalão. Distrair é desviar a atenção do principal para o secundário. A alta corte tenta passar para o público uma visão positiva e justa do Poder Judiciário que não corresponde à prática do aparelho Judiciário disponível na sociedade.

Cotidianamente o Judiciário funciona como instrumento das classes dominantes: protege os ricos, famosos e poderosos e pune duramente os pobres e os grupos sociais criminalizados. Os crimes dos ricos são ignorados ou tratados com especial cuidado. Os crimes dos pobres e discriminados são amplamente reprimidos, com a ação violenta da polícia e com o massacre comunicacional da grande mídia.

O caso do mensalão tem permitido ao STF construir uma imagem favorável ao Poder Judiciário, de maneira a reforçar perante a sociedade a falsa ideia ou a ilusão de que o Judiciário está aí para promover a Justiça para todos, mas na realidade o Judiciário é apenas mais um dispositivo de controle e demarcação classista.

É evidente que os crimes praticados por dirigentes do PT, em conluio com banqueiros, publicitários e lideranças de partidos conservadores, são passíveis de processo, julgamento e punição. Os autores devem ser punidos não apenas por desvios penais (uso de dinheiro público para compra de apoio), mas também por desvios éticos e políticos (adoção de práticas burguesas, de direita, em um partido de esquerda nascido no seio dos trabalhadores). Poderiam ser punidos, de imediato, pelos próprios companheiros de partido. Em seguida, pelo Estado, em nome da sociedade, se existisse um Judiciário que não fosse conivente com os crimes dos ricos, poderosos e famosos.

A questão principal não é saber se o julgamento do STF vai condenar ou não os réus do mensalão. Milhares de pessoas estão presas no Brasil por condenações sumárias do Judiciário, e em grande parte por crimes menos graves (ou menos danosos à sociedade) do que os crimes do mensalão.

Da mesma forma, milhares de crimes praticados cotidianamente por empresários, banqueiros, latifundiários, altos executivos e funcionários do Estado, mais graves do que os crimes do mensalão, são relegados, ignorados ou simplesmente colocados em banho-maria nos escaninhos da burocracia judiciária.

No entanto, apesar de o Judiciário agir sempre com dois pesos e duas medidas, conforme sua visão de classe, a opinião pública, habilmente conduzida pela grande mídia, está sendo levada a acreditar que a Justiça (aquela que reina igualmente para todos) existe efetivamente no Brasil e será feita no caso do mensalão, independentemente da prisão ou não dos réus.

Essa crença, na verdade, tão somente reforça o papel do Judiciário enquanto instrumento de poder, o que interessa bastante para as elites dominantes, especialmente porque tira qualquer foco sobre a atuação discriminatória do Judiciário que existe na vida real para a grande maioria do povo brasileiro.

Note-se que as torcidas pendem para uns e outros juízes e para uns e outros argumentos, conforme suas convicções e posições ideológicas, mas não rechaçam o STF em si. Até mesmo o PT tem referendado a supremacia do STF, o que significa defender a ordem estabelecida – mesmo que o resultado do julgamento seja contrário ao grupo dirigente. Afinal, por que o povo deveria ter alguma crença no STF do espetáculo ou no Judiciário que discrimina, persegue e pune sem o circo midiático? Ambos não fazem parte do mesmo sistema de poder?

Em resumo: a condenação dos réus do mensalão, merecidamente ou não, não muda a natureza do Judiciário brasileiro, na medida em que as várias instâncias desse poder vão continuar punindo severamente e prioritariamente os pobres, os desprotegidos e os discriminados; e o STF não deixará de ser o mesmo antro reacionário de sempre.

É preciso não ter ilusões nesse julgamento espetacular, pois, qualquer que seja o resultado nada muda no tratamento dado pelo Estado, inclusive pelo Poder Judiciário, aos trabalhadores e ao povo. O pior que pode acontecer é existir a crença de que o Judiciário é mesmo capaz de fazer alguma Justiça. Puro engano. É preciso assumir compromisso com a perspectiva de outra sociedade verdadeiramente justa, democrática e igualitária, na qual o Judiciário não seja expressão das elites, mas da grande maioria do povo.

Hamilton Octavio de Souza é jornalista e professor.

*Hamilton Octavio de Souza é jornalista e professor.
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Fonte:http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=6296

Alstom-PSDB: Justiça quer saber de contas de Andrea Matarazzo (PSDB) no exterior

01.10.2013
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA

Banco Central e Receita têm 15 dias para enviar dados sobre 11 acusados; depois, processo volta ao MPF

A Justiça Federal decretou quebra de sigilo bancário e fiscal de 11 investigados do caso Alstom, suposto esquema de cartel nas áreas de transporte e energia em São Paulo, informação antecipada ontem pelo blog de Fausto Macedo no estadão.com.br. A medida abrange o período 1997-2000 e atinge, entre outros, o hoje vereador paulistano Andréa Matarazzo (PSDB) e Jorge Fagali Neto, ex-secretário de Transportes em 1994 (governo Fleury).

A Justiça Federal determinou que o Banco Central e a Receita infor­mem se os 11 acusados no escândalo envolvendo a empresa Alstom tem contas bancárias no exterior, como re­sultado da quebra do sigilo bancário e fiscal dos envolvidos. Segundo a Polícia Federal, que indiciou os 11 suspeitos em 2012, a empresa francesa teria pa­gado propina a servidores públicos e diretores de estatais paulistas (PSDB) para via­bilizar contratos em áreas como ener­gia e transporte na década de 1990.

Na decisão de 27 de agosto, a 6ª Vara Criminal, a pedido do Ministério Públi­co Federal, determina que a Receita di­ga se os 11 indiciados e se as empresas a eles vinculadas declararam ter contas bancárias no exterior entre os anos de 1997 e 2000. E afirma que, se essas con­tasexistirem, o Banco Central deve re­passar detalhes sobre elas à Justiça. Os dois órgãos receberam 15 dias para en­viar os dados.

Depois que isso for feito, o processo voltará a ser analisado pelo MPF.

Entre os 11 indiciados estão o verea­dor e ex-secretário de Energia Andrea Matarazzo (PSDB), o ex-diretor do Metrô Jorge Fagali Neto, e Eduardo José Bernini e Henrique Fingerman, ex-diri­gentes da EPTE, de energia.

O juiz também solicitou à embaixada da França no Brasil informações sobre o paradeiro de Pierre Chazot e Philippe Jaffré, que teriam sido apontados como supostos mandantes de pagamento de propina pelo grupo Alstom. O juiz quer saber também se Jaffré morreu. Siga nosso blog no Facebook
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Fonte:http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2013/10/alstom-psdb-justica-quer-saber-de.html

Gilmar Mendes e os blogs “vinculados a determinados réus”

02.10.2013
Do blog VI O MUNDO, 28.09.13


Blogs atormentam Gilmar Mendes


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ter pesadelos diários com os chamados blogs progressistas – também rotulados por seu fiel amigo, José Serra, de “blogs sujos”. Ele já ingressou com processos contra blogueiros e jornalistas independentes e também tentou asfixiar financeiramente as páginas na internet que o criticam. Nesta semana, em matéria no sítio da revista Veja, ele voltou a explicitar o seu trauma.

Diante das críticas do ministro Celso de Mello ao assédio que sofreu da velha mídia por ocasião do seu voto favorável aos embargos infringentes, o truculento Gilmar Mendes se fez de vítima: “Muitos ministros ficaram sob um ataque fortíssimo de blogs e de órgãos da mídia que são vinculados a determinados réus. E nem por isso ninguém tem reclamado”. Ele e outro ministro do STF, Marco Aurélio Mello, também defenderam a cobertura da “grande imprensa” no midiático julgamento do chamado “mensalão do PT”.

Depois do ex-senador Demóstenes Torres, que foi chamado de “mosqueteiro da ética” pela Veja, o ministro Gilmar Mendes é hoje um dos principais ícones da mídia tradicional. Tudo o que ela fala é destaque nas revistonas, jornalões e emissoras de tevê. Até suas bravatas e besteiras! Quem patrocinou “ataque fortíssimo” no julgamento do STF foi exatamente a mídia monopolizada e manipuladora – que julgou, condenou e executou sumariamente os réus do “mensalão”. Gilmar Mendes sabe disto, mas se finge de inocente!

Ele teme as criticas na internet – na qual já foi batizado de “Gilmar Mentes” e “Gilmar Dantas”. 

Sabe que os “blogs sujos” fazem o contraponto às distorções do Partido da Imprensa Golpista (PIG). Mas o truculento ministro não tem como barrar os avanços no setor. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta semana, 83 milhões de pessoas, com 10 anos ou mais, declararam ter acessado a rede mundial de computadores no ano passado, o que corresponde a 49,2% da população nesta faixa de idade.

Na comparação com 2011, quando 77,7 milhões de brasileiros acessaram a internet, o crescimento foi de 6,8%. E o aumento do número de internautas se deu principalmente entre os mais jovens. Segundo reportagem da Agência Brasil, “no grupo de 15 a 17 anos, a proporção chega a 76,7%. Entre os que têm 50 anos ou mais, 20,5% acessam a internet”. 

Estes números devem atazanar os sonhos do ministro Gilmar Mendes. Se dependesse dele, a internet nem teria sido inventada ou seria censurada. Ela dá muitos pesadelos!

PS do Viomundo: Gilmar Mendes não explicitou quais são os blogs “vinculados a determinados réus” porque correria o risco de ser processado e desmascarado na Justiça…

Leia também:

Repórter do Estadão é presa em Yale, tentando entrevistar Barbosa
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Fonte:http://www.viomundo.com.br/denuncias/gilmar-mendes-e-os-blogs-vinculados-a-determinados-reus.html