sábado, 21 de setembro de 2013

Uma justa anistia e uma cobrança sobre a cumplicidade da elite com a ditadura

21.09.2013
Do BLOG DO ZÉ
Por Zé Dirceu

Mais do que justa a anistia post mortem concedida ontem pelo Ministério da Justiça para o líder estudantil e ex-presidente da UNE Honestino Guimarães, durante cerimônia na Universidade de Brasília, onde ele estudou.

Honestino foi um dos perseguidos pela ditadura. Desapareceu em 10 de outubro de 1972, após ser preso pela sexta vez, no Rio de Janeiro. Uma atrocidade, um crime brutal cometido pelo regime militar no Brasil.

O governo enviou à família um pedido de desculpas, como ato simbólico. Os familiares abriam mão de qualquer indenização financeira.

“Hoje o Brasil pede desculpas oficiais à família de Honestino Guimarães por todas as perseguições que ele sofreu que culminaram no seu desaparecimento e isso é um gesto de reconhecimento do legítimo direito dele de resistir contra a ditadura militar, de lutar pelas liberdades, e ao mesmo tempo uma homenagem a todos os estudantes que foram perseguidos políticos”, disse o presidente da Comissão de Anistia do ministério e secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão.

Cumplicidade da elite

Os crimes cometidos pela ditadura e seus colaboradores estão longe de ser punidos. Nessa semana, por exemplo, surgiu a informação de que a USP colaborou sistematicamente com a ditadura, como mostra reportagem da CartaCapital.

O coordenador da assessoria da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo, Ivan Seixas, mostrou documentos mostrando essa ajuda. Ele afirma que não era só na USP que isso acontecia, mas em todas as universidades públicas.

“Tanto é verdade que a USP tinha o que se chamava de AESI (assessoria especial de segurança e informação), assim como eram as ASIs (assessoria de segurança e informação), subordinada ao DSI (Divisão de Segurança e Informação) do MEC”, afirmou durante audiência pública da comissão. “Eram funcionários que faziam a vigilância de estudantes e professores considerados subversivos, que acabavam sendo expulsos e impedidos de estudar ou trabalhar em outras entidades educacionais.”

Um ofício, de 1975, saído do gabinete do reitor via AESI informa os agentes do Dops sobre a Semana dos Direitos Humanos, realizada por centros acadêmicos e grêmios E mostra nomes de professores que teriam participado do evento.

A USP ainda não se pronunciou oficialmente e nem mostrou disposição para investigar o assunto.

Essa cumplicidade da USP, da elite de São Paulo, com a ditadura precisa ser esclarecida. E ter seus responsáveis punidos. Do contrário, isso, sim, é impunidade.
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SÍMBOLO DO MAIS MÉDICOS CUIDARÁ DE INDÍGENAS

21.09.2013
Do portal BRASIL247
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Humor: Viúvas da Globo viram meme nas redes

21.09.2013
Do blog TIJOLAÇO

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Por: Miguel do Rosário
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Fonte:http://tijolaco.com.br/index.php/humor-viuvas-da-globo-viram-meme-nas-redes/

DITADURA: Documentos sugerem que presidentes militares comandavam centros de tortura

21.09.2013
Do portal REDE BRASIL ATUAL, 20.09.13
Por Eduardo Maretti, RBA

Organogramas apresentados pela Comissão de Verdade de São Paulo mostram cadeia de comando da repressão
FOLHAPESS
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Os generais João Figueiredo e Garrastazu Médici, em foto de 1978
São Paulo – A ideia de “porões da ditadura” para definir locais ocultos onde se torturava e matavam os opositores do regime militar e militantes de esquerda é falsa, segundo constatação da Comissão da Verdade estadual de São Paulo. Em audiência realizada hoje (20) na Assembleia Legislativa, a comissão apresentou documentos em que fica claro que o aparato da repressão funcionava com base numa cadeia do comando e num organograma de Estado.
A oitiva “Os ditadores, o sistema de repressão política e a cadeia de comando” teve a participação dos presidentes da Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog (da Câmara Municipal paulistana), o vereador Gilberto Natalini (PV), e da Comissão Nacional da Verdade, Rosa Cardoso.
Segundo as pesquisas desenvolvidas pela comissão paulista, o sistema que começava no estado de São Paulo, por exemplo, funcionava a partir da Operação Bandeirante (OBAN) e chegava ao ditador, o presidente da República. A OBAN se reportava ao Destacamento de Operações de Informações (DOI), e a cadeia de comando seguia na sequência: Centro de Operações de Defesa Interna (CODI), chefia do Estado Maior do Segundo Exército, Estado Maior das Forças Armadas, Sistema Nacional de Informações (SNI) e, por fim, presidente da República.
Segundo o coordenador da comissão paulista, Ivan Seixas, o estudo e a sistematização dos aparatos repressivos demonstram claramente que “o torturador não está num porão, mas no sistema, através do qual ele se reporta por fim ao ditador, chamado Presidência da República”.
A comissão paulista pretende desmontar a visão segundo a qual torturadores e assassinos da ditadura (1985-1964) cometiam excessos não autorizados pelos comandos e pela alta patente da República.
“Porões dão a ideia de algo escondido, sem controle. A partir de agora vamos começar a trazer documentos para mostrar que não era nada por acaso, mas vinha do gabinete do presidente da República”, diz Adriano Diogo, presidente do colegiado.
Não foi por acaso, por exemplo, que o governador de São Paulo Roberto Abreu Sodré e seu secretário de Segurança Pública, Hely Lopes Meireles, foram os dois principais organizadores da Operação Bandeirante, lançada oficialmente em junho de 1969.
“Eram os homens de confiança do presidente da República que assumiam os órgãos públicos”, afirma Diogo. Um dos mais renomados é Carlos Alberto Brilhante Ustra, chefe do DOI-Codi, órgão do Segundo Exército, por quatro anos (1970-1974). Ele comandava seções de tortura pessoalmente.

USP

No âmbito do estado de São Paulo, o sistema de espionagem passava pelos órgãos vinculados ao governo, entre os quais um dos mais caros ao regime era a Universidade de São Paulo.
Um documento apresentado pela Comissão da Verdade mostra a participação direta do gabinete da reitoria da USP no monitoramento de atividades acadêmicas e eventos políticos de iniciativa de então jovens lideranças.
O documento “Confidencial” trata de informações de atividades relacionadas à Semana dos Direitos Humanos e data de 24 de novembro de 1975. O reitor da USP na época era Orlando Marques de Paiva.
No cabeçalho, pode-se ver o trâmite das informações que passam pela DSI (Divisão de Segurança e Informação) do Ministério da Educação e SNI. Cada ministério tinha uma DSI.
“No período de 10 a 15 de novembro de 1975, realizou-se a Semana de Direitos Humanos na Igreja de São Domingos, situada na rua Caiubi- 164-Perdizes-SP”, diz o documento. A seguir, lista as entidades que promoveram o evento, quase todas grêmios estudantis. Mas a relação inclui a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo.
A comissão da verdade mostrou um documento da Marinha, datilografado, em que se define o Sistema Nacional de Informações (Sisni) como “o conjunto de órgãos destinados a produção de informações em proveito da política de segurança e da política de desenvolvimento do país”.
Segundo o documento, o Serviço Nacional de Informações (SNI), “o órgão de cúpula do Sisni, tem como clientes principais” o presidente da República, “em primeira prioridade”, o Conselho de Segurança Nacional e sua Secretaria-Geral. Eram considerados “clientes eventuais do SNI” o poder Judiciário e o poder Legislativo.
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Milícia islâmica Al Shabab reivindica ataque a shopping no Quênia

21.09.2013
Do portal OPERA MUNDI, 
Por Redação | São Paulo   

Atentado foi feito em represália à presença de militares quenianos na missão da ONU na Somália
Por meio do Twitter, a milícia radical islâmica somali Al Shabab, ligada à Al Qaeda, assumiu a autoria do ataque armado contra um centro comercial em Nairóbi que, neste sábado (21/09), já deixou dezenas de mortos e feridos, garantindo que matou "mais de cem" pessoas na ação em represália à presença de militares do Quênia na missão da ONU na Somália.

Segundo a Cruz Vermelha queniana, pelo menos 39 pessoas morreram até agora e 150 ficaram feridas no ataque. Os terroristas seguem no shopping com um número indeterminado de reféns.

A polícia diz que ao menos um dos atiradores já foi preso. 

"Al Shabab confirma que está por trás do espetáculo [do shopping] de Westgate", afirmou o grupo em sua conta oficial, @HSM_Press. "Os mujahedin (guerrilheiros islâmicos) entraram no centro comercial de Westgate hoje por volta do meio-dia e seguem dentro do complexo, lutando contra os kuffars (palavra depreciativa que alguns muçulmanos usam para se referir aos infiéis) quenianos em seu próprio terreno", disse outra mensagem da milícia.

 



O grupo disse que atuou em represália pela presença das Forças Armadas do Quênia na Somália como parte da missão da ONU de apoio ao governo deste país contra as milícias islamitas como a Al Shabab. "As forças de defesa do Quênia atuam na Somália e isto tem consequências. Dias negros se aproximam", disse a organização.

Horas antes, também por meio do Twitter, a milícia afirmou que o ataque de Nairóbi seria uma "longa odisseia". "Lembram de Bombaim? Vai ser uma longa odisseia", alertaram os terroristas, em alusão aos ataques em 2010 a hotéis de luxo, estações de trens e um centro cultural judaico na cidade indiana, que terminaram com 166 mortos após o grupo fazer centenas de reféns.

Agora, o grupo diz que tem gravações de voz do ataque no shopping, que devem ser liberadas ao público em breve. Em Mogadíscio, capital da Somália, um ataque com granadas também deixou dezenas de feridos.

Governo 

O ministro de Interior do Quênia, Mutea Iringo, já se pronunciou em nome das autoridades oficiais dizendo que o governo “não retrocederá na guerra” nem “correrá riscos” para controlar o ataque supostamente perpetrado pelo Al Shabab.

 



"Reforçamos a segurança em todos os shoppings da cidade", afirmou o ministro, que enviou uma mensagem de "tranquilidade" aos quenianos em entrevista coletiva para informar sobre a situação no shopping Westgate, um dos mais luxuosos de Nairóbi. O ministro do Interior pediu "calma a todos os quenianos" e disse que as autoridades estavam tomando "todas as medidas necessárias para conter a situação". "Os serviços de segurança em breve terão a situação sob controle", garantiu.

Iringo explicou que as forças de segurança quenianas reforçaram suas equipes de resgate, em colaboração com o Centro Nacional de Operações de Desastres e a Cruz Vermelha. "Não estamos assumindo riscos e destacamos serviços de segurança suficientes no lugar, incluindo unidades especializadas", assegurou.

Reprodução
Civis são socorridos no Quênia após ataque a shopping Westgate, reivindicado pelo grupo Al Shabab 

As equipes especiais de segurança conseguiram entrar no shopping e ainda estão retirando civis de dentro do local. Não foi informado o número de pessoas que estavam no centro comercial.

O presidente Uhuru Kenyatta declarou ter perdido alguns familiares no atentado. "Eu mesmo perdi membros da minha família no ataque", afirmou em um discurso dirigido à nação. Ele também disse que o Quênia "vencerá" seus inimidos, como fez em ocasiões anteriores.

Reação internacional 

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, expressou alarme com o atentado e conversou com o presidente queniano sobre o assunto. De acordo com ele, as Nações Unidas estão observando com atenção o desenrolar do caso.

Já os EUA, por meio da porta-voz do Departamento de Estado, Marie Harf, confirmaram que vários norte-americanos foram feridos no ataque, mas disseram que, "por motivos de privacidade", não era possível fornecer mais "detalhes sobre cidadãos norte-americanos por enquanto". O país classificou o ocorrido como “um ato sem sentido de violência”.

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O mensalão que não provoca indignação

21.09.2013
Do blog TIJOLAÇO
Por Fernando Brito

celeridade
Neste país de moralidade seletiva, a indignação da mídia depende do freguês.
No caso do mensalão “tucano” – desvio de dinheiro do qual se acusa também o publicitário Marcos Valério, só que em favor do tucano Eduardo Azeredo, não há colunistas hidrófobos, atrizes em polvorosa, coxinhas endiabrados, editoriais furibundos.
Aqui, não há “eternização do processo”, imperativo de justiça célere, acusações de “chicanas”, nada disso…
Para refrescar a memória sobre este “mensalão esquecido”, transcrevo trechos da reportagem publicada hoje por Wilson Lima, no portal IG, que conta o estado de abandono em que Joaquim Barbosa, o célere, o deixou de 2009 até 2012, quando teve de deixar a relatoria do caso por assumir a presidência do STF.

Sob risco de prescrição, STF tenta julgar mensalão mineiro em 2014

Wilson Lima, do IG
Com o adiamento do desfecho do mensalão , as atenções no Supremo Tribunal Federal (STF) voltam-se agora à possibilidade de julgamento do chamado “mensalão mineiro”, esquema de desvios de recursos públicos supostamente comandado pelo publicitário Marcos Valério em Minas Gerais. O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso na Corte, corre contra o tempo para diminuir a possibilidade de prescrição de alguns crimes.
Até o momento, não há no STF data para o julgamento das ações penais contra o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG). Os dois são acusados de terem se beneficiado de um esquema montado por Valério semelhante ao que beneficiou o PT. Ambos respondem pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Além deles, outras 13 pessoas respondem por esses crimes.
Nos últimos dias, o ministro Barroso evitou contato com jornalistas para falar sobre o processo. Mas sua equipe tem trabalhado intensivamente na ação. A ideia, a princípio, é deixa-la pronta para julgamento no início do ano que vem. No melhor dos cenários, o mensalão mineiro entra na pauta do Supremo no início do segundo semestre de 2014, em plena eleição.
Um fator que pode atrapalhar o julgamento do caso é justamente a possibilidade de análise dos embargos infringentes dos réus do mensalão. Por essa razão, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, tem trabalhado para que esses recursos entrem na pauta do Supremo o quanto antes.
O mensalão mineiro, que narra fatos ocorridos em 1998, está parado na Corte desde dezembro de 2009, quando foi aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Foram 11 anos entre o suposto esquema e o recebimento da denúncia no Supremo. Conforme alguns especialistas em Direito Penal ouvidos pelo iG, se a pena base de Azeredo ou Andrade for de no máximo quatro anos, caso eles sejam condenados, ambos se livrarão da prisão por conta da prescrição dos crimes de quadrilha e lavagem.
A prescrição dos crimes de lavagem de dinheiro e peculato vai depender do quanto o STF será rigoroso na análise de ambos os casos. Pelo Código Penal, o crime de peculato é passível de 2 a 12 anos de prisão; já lavagem de dinheiro prevê pena de 3 a 10 anos de prisão. Normalmente, a pena base para esses crimes tem sido na casa dos quatro anos ou menos em julgamentos originários do STF. Um exemplo: no mensalão, a pena base de Marcos Valério, considerado o operador do esquema, foi de exatos quatro anos. A pena contra Valério aumentou em função do número de vezes em que ele foi acusado de peculato e de lavagem.
Tanto Azeredo quanto Andrade respondem por sete atos de peculato e seis ações de lavagem de dinheiro. Entretanto, ambos são réus primários e isso seria considerado em uma eventual dosimetria em caso de condenação. Além disso, o número de peculatos e de atos de lavagem de dinheiro não entra no cálculo como agravantes de pena conforme metodologia aplicada no ano passado no julgamento do mensalão.
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As mentiras a respeito do "arrependimento" da Globo

21.09.2013
Do blog PRAGMATISMO POLÍTICO, 02.09.13

A Globo foi e é parte diretamente interessada no assalto ao poder que interrompeu a democracia brasileira em março de 1964. Não se trata de um fato isolado, como tenta edulcorar a nota divulgada

Não se sabe ainda se há relação de causalidade entre uma coisa e outra.
O fato é que manifestantes do Levante Popular guarneceram a sede da Globo em SP, neste sábado (31), com fezes. A retribuição, em espécie, dizem os integrantes do protesto, remete ao conteúdo despejado diuturnamente pela emissora nos corações e mentes da cidadania brasileira.
Apenas algumas horas depois, uma nota postada no site do jornal ‘O Globo’ manifestava o arrependimento da corporação pelo editorial de 2 de abril de 1964, de apoio ao golpe que derrubou Jango e instalou, por 21 anos, uma ditadura militar no país (Leia os dois textos ao final desta nota).
Se a matéria-prima do protesto motivou a purgação é imponderável.
rede globo ditadura
Globo divulgou nota de arrependimento por ter apoiado o golpe militar de 1964 (Reprodução)
Mas por certo a recíproca é verdadeira.
O fecalismo voador de que foi alvo o edifício-sede das Organizações Globo na capital paulista é decorrência da ação coesa, contínua, não raro beligerante, que o maior grupo de mídia do país tem dispensado contra ideais e forças progressistas do país.
A nota deste sábado é histórica.
Mais pela evidência da mudança na correlação de forças que obriga a emissora a se desfazer de um legado incomodo, do que pelo arrependimento que simula.
Na verdade, nem simula direito.
A nota faz malabarismo, tergiversa e mente para justificar o golpe que apoiou ostensivamente.
No fundo, apenas lamenta ter sido tão desabrida, como se não houvesse amanhã.
O amanhã chegou.
Seja na forma de matéria fecal, protestos massivos, redes alternativas de informação, desqualificação ética, queda de audiência e desprestígio editorial.
O fato é que há na sociedade um discernimento crescente em relação aos verdadeiros propósitos e interesses que movem o noticiário, as campanhas e perseguições movidas pelas Organizações Globo contra projetos, direitos, governos, lideranças e partidos.

Leia também

A Globo foi e é parte diretamente interessada no assalto ao poder que interrompeu a democracia brasileira em março de 1964.
Não se trata de um editorial isolado, como tenta edulcorar a nota deste sábado.
São 49 anos de pautas pós-golpe. E décadas de idêntico engajamento pré-64.
Ou terá sido coincidência que, em 24 de agosto de 1954, consternado com a notícia do suicídio de Vargas, o povo carioca perseguiu e escorraçou porta-vozes da oposição virulenta ao Presidente; cercou e depredou a sede da rádio Globo, que saiu do ar?
O mesmo cerco que levaria Vargas ao suicídio, asfixiou Jango, dez anos depois.
Foi da mídia (a Globo na comissão de frente), a iniciativa de convocar o medo, a desconfiança, o linchamento das reputações que levariam uma parte da classe média a apoiar o movimento golpista.
Mente a nota ‘arrependida’, ao afirmar, citando Roberto Marinho, em 1984: “os acontecimentos se iniciaram, como reconheceu o marechal Costa e Silva, ‘por exigência inelutável do povo brasileiro’. Sem povo, não haveria revolução, mas apenas um ‘pronunciamento’ ou ‘golpe’, com o qual não estaríamos solidários.”
Quem inoculou o terror anticomunista na população, de forma incessante e sem pejo?
Quem gerou o pânico, a contrapelo dos fatos mostrou um governo isolado e manipulado ‘pelo ouro de Moscou’?
O acervo do Ibope, catalogado pelo Arquivo Edgard Leuenroth, da Unicamp, reúne pesquisas de opinião pública feitas às vésperas do golpe.
Os dados ali preservados foram cuidadosamente ocultados pela mídia no calor dos acontecimentos e por décadas posteriores.
Agora conhecidos, ganham outro significado quando emoldurados pela atuação do aparato midiático ontem – mas hoje também.
Enquetes levadas às ruas entre os dias 20 e 30 de março de 1964, quando a democracia já era tangida ao matadouro pelos que bradavam a sua defesa em manchetes e editoriais, mostram que:
a) 69% dos entrevistados avaliavam o governo Jango como ótimo (15%), bom (30%) e regular (24%). Apenas 15% o consideravam ruim ou péssimo, fazendo eco dos jornais.
b) 49,8% cogitavam votar em Jango, caso ele se candidatasse à reeleição, em 1965 (seu mandato expirava em janeiro de 1966); 41,8% rejeitavam essa opção.
c) 59% apoiavam as medidas anunciadas pelo Presidente na famosa sexta-feira, 13 de março.
Em um comício que reuniu, então, 150 mil pessoas na Central do Brasil (o país tinha 72 milhões de habitantes) Jango assinou decretos que expropriavam as terras às margens das rodovias, para fins de reforma agrária; e nacionalizou refinarias de petróleo.
As pesquisas sigilosas do Ibope formam apenas o arremate estatístico de um jornalismo que ocultou – e oculta – elementos da equação política; convocou, exortou, manipulou, incentivou e apoiou a derrubada violenta do Presidência da República, em 31 de março de 1964.
O editorial ‘O Renascimento da Democracia’, de que se arrepende a empresa ora guarnecida com resíduo fecal, não foi um ponto fora da curva. Mas seu desdobramento natural.
Não se deduza disso que a democracia brasileira vivia então mergulhada na paz de um lago suíço.
Num certo sentido, vivia-se, como agora, o esgotamento de um ciclo e o difícil parto do novo.
Uma parte da sociedade – majoritária, vê-se agora pelos dados escondidos no acervo do Ibope – considerava no mínimo pertinente o roteiro de soluções proposto pelas forças progressistas aglutinadas em torno do governo Jango.
As reformas de base – a agrária, a urbana, a fiscal, a educacional — visavam destravar potencialidades e recursos de um sistema econômico exaurido.
Jango pretendia associar a isso um salto de cidadania e justiça social.
O que importa reter aqui, como traço de atualidade inescapável, é o comportamento extremado do aparato midiático diante desse projeto.
Convocada a democracia e a sociedade a discutir o passo seguinte da história brasileira, os campeões da legalidade de ontem e de hoje optaram pelo golpe.
Deram ao escrutínio popular um atestado de incompetência política para formar os grandes consensos indispensáveis à emergência de um novo ciclo de desenvolvimento com maior justiça social.
Não há revanchismo nesse retrospecto.
Pauta-o a necessidade imperativa de dotar a democracia brasileira das salvaguardas de pluralidade midiática e participação social que a preservem da intolerância conservadora.
Aquela que em 54 matou Getúlio.
Em 1964, negou à sociedade a competência para decidir o seu destino.
Em 2002 fez terrorismo contra Lula.
Em 2005 tentou derrubá-lo e impedir a sua reeleição em 2006.
E assim se sucede desde 2010, contra Dilma.
A exemplo do que se assiste agora contra o PT e suas lideranças, ao mesmo tempo em que se exacerba a gravidade dos desafios econômicos na manipulação das expectativas dos mercados.
Veiculado pela família Marinho dois dias depois do golpe, o editorial do Globo, não foi um ponto fora da curva.
Ele consagra um método.
Que a experiência recente não pode dizer que caiu em desuso
Mas que vive um ponto de saturação.
Ilustra-o a necessidade de mostrar arrependimento.
Bem como o sugestivo odor exalado das paredes da sede da Globo em São Paulo.
Saul Leblon, blog das frases
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As atrizes da Globo e a indignação seletiva

21.09.2013
Do blog VI O MUNDO, 20.09.13
Por Adilson Filho, via e-mail, do jornal Extra, das Organizações Globo
 A indignação seletiva dos formadores de opinião

“Não sei o que é mais ridículo, a presunção de importância ou a cafonice da interpretação”  (Francisco Bosco)

Abaixo, protesto REAL (não, não é piada) da Carla Perez, enviado pelo Gerson Carneiro:

E, para variar, o povo da rede brinca com o assunto. Do Ivan Freitas, no Facebook:
do Mario Marona, via Julio Cesar Macedo Amorim
Do AZ, no Facebook:
De Anselmo Braga, reproduzido no Conversa Afiada, enviado por Rodrigo Carvalho, no email:

Leia também:

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Fonte:http://www.viomundo.com.br/politica/as-atrizes-da-globo-e-a-indignacao-seletiva.html

JULGAMENTO DO MENSALÃO: ‘Opinião pública’ ou ‘opinião da grande mídia’?

21.09.2013
Do portal OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA, 17.09.13
Por Venício A. de Lima, na edição 764

Aqueles que ainda acreditam que “a grande mídia é diversa e democrática” ou que “a opinião pública é formada livremente” no nosso país, certamente terão nos editoriais e no “enquadramento” único da cobertura política que tem sido oferecida sobre a aceitação ou não dos “embargos infringentes” da Ação Penal nº 470 pelo Supremo Tribunal Federal, uma oportunidade concreta de reavaliarem realisticamente suas crenças.
Ademais da posição explícita da grande mídia, que atribui a si mesma a expressão da opinião pública nacional [como se esta fosse independente da cobertura que ela oferece], chama a atenção o fato de o “argumento da opinião pública” estar sendo utilizado no próprio julgamento pelos preclaros juízes membros da Corte Suprema que equacionam, sem mais, a opinião editorial e a cobertura política da grande mídia como se constituíssem “a opinião pública”.
Existe literatura de excelente qualidade produzida por pesquisadores brasileiros sobre a questão da opinião pública. Recomendo o recentemente publicado A Corrupção da Opinião Pública, de Juarez Guimarães e Ana Paola Amorim (Boitempo, 2013; ver prefácio aqui).
De qualquer maneira, tendo em vista a recorrente atualidade do tema, retomo argumento do qual tenho me valido ao longo dos anos em livros e artigos, inclusive neste Observatório, qual seja: em momentos-chave da história política brasileira a grande mídia tem atribuído a si mesma o papel de expressão da opinião pública. Os resultados, salvo exceções poucas, têm sido no sentido inverso da democracia.
1964: um exemplo apropriado
O historiador e cientista político Aluysio Castelo de Carvalho no seu importante A Rede da Democracia – O Globo, O Jornal e Jornal do Brasil na queda do governo Goulart (1961-64) (NitPress e Editora da UFF, 2010), ao estudar a Rede da Democracia – cadeia de emissoras de rádio criada em outubro de 1963, comandada pelas rádios Tupi, Globo e Jornal do Brasil e retransmitida por centenas de emissoras em todo o país, fazendo a articulação discursiva para derrubada do governo de João Goulart – mostra como os veículos estudados abandonaram a concepção institucional de representatividade da opinião pública – aquela que se materializa por meio dos partidos, de eleições regulares e de representantes políticos – e recorreram a outra concepção, a publicista, que “ressalta a existência da imprensa como condição para a publicização das diversas opiniões individuais que constituem o público” (ver, a este propósito, neste Observatório, “A imprensa carioca no golpe de Estado“ e “Falta a imprensa carioca no ‘Dossiê-1964’“).
A adoção da concepção publicista faz com que não só a crítica aos partidos políticos e ao Congresso se justifique, como também sustenta a posição de que os jornais são os únicos e legítimos representantes da opinião pública.
A partir da análise de pronunciamentos feitos na Rede da Democracia e de editoriais dos jornais, Carvalho afirma:
“Ocorreu por parte [de O GloboO Jornal e Jornal do Brasil) uma exaltação da própria imprensa como modelo de instituição representativa da opinião pública (...). Os jornais cariocas construíram uma imagem positiva da imprensa, em detrimento da divulgada sobre o Congresso. (...) Os jornais se consideravam o espaço público ideal para a argumentação, em contraposição à retórica dita populista e comunista que teria se expandido no governo Goulart e estaria comprometida com a desestruturação das instituições, sobretudo do Congresso. Os jornais se colocaram na posição de porta-vozes autorizados e representativos de todos os setores sociais comprometidos com uma opinião que preservasse os tradicionais valores da sociedade brasileira ancorados na defesa da liberdade [liberal] e da propriedade privada” (p. 156).
Grande mídia e Justiça
Teria sido a “concepção publicista”, analisada por Carvalho, um fenômeno reduzido à articulação do golpe de 1964 pelos principais jornais cariocas ou essa tem sido uma postura permanente da grande mídia brasileira?
No caso da Ação Penal nº 470, parece que juízes do Supremo Tribunal Federal, também consideram que a opinião da grande mídia teria que ser levada em conta, não apenas por ser a mediadora ou “refletora” da opinião pública, mas por ser a própria opinião pública.
Estão mais atuais do que nunca comentários feitos há muitos anos pelo desembargador aposentado, escritor e político brasileiro José Paulo Bisol sobre o artigo 11º da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Dizia ele:
“O jornalismo brasileiro tem, entre outras paixões, a de participar de investigações, a de investigar ele próprio e, principalmente, a de julgar. (...) Concretamente, a mídia assume um papel de poder policial e judiciário paralelos, mas, enquanto os poderes legítimos estão enclausurados em princípios, diretrizes e normas legitimadas procedimentalmente em mandatos de coerção cada vez mais cuidadosamente controlados (...), a mídia não apenas se arvora ela própria em titular desse controle, mas assume, a seu critério, os próprios mandatos de coerção, e os exerce na mais absoluta permissividade, definindo, depois do fato, a regra moral a ele referida – precisamente ela que adota explicitamente o relativismo ético – e aplicando punições não previstas constitucionalmente e irrecorríveis, destruindo reputações, estabilidades, carreiras e vidas inteiras sem conceder aos acusados um espaço de defesa equivalente ao da acusação, quando concede algum, proclamando, em cima dessa tragédia, o triunfo da liberdade de imprensa. (...) A mídia é, hoje, a mais recorrente violação do artigo 11 da Declaração Universal dos Direitos Humanos” [ver íntegra aqui].
A ver.
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Venício A. de Lima é jornalista e sociólogo, professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado), pesquisador do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (Cerbras) da UFMG e autor de Política de Comunicações: um Balanço dos Governos Lula (2003-2010), Editora Publisher Brasil, 2012, entre outros livros
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