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segunda-feira, 9 de setembro de 2013

A democracia e as obrigações de governo e oposição

09.09.2013
Do blog LUIS NASSIF ON LINE/GGN, 08.09.13
Por JB Costa

Ref: Sete de Setembro: sem incidentes em Brasília e invasão no desfile do RJ

O regime democrático prevê a hegemonia de uma maioria com as salvaguardas necessárias para a minoria ou as minorias. Isso implica em responsabilidades de ambas as partes: quem governa se obriga a respeitar os espaços de quem faz oposição e esta age até no limite da legalidade e da razoabilidade. O status de oposição não lhe dá salvo-conduto para agir em contraste com a Lei. A começar pelos ditames da Constituição Federal.

O que se assiste hoje no país é isso: uma minoria que se arvora do direito de fazer e acontecer somente ancorada nessa situação política transitória. Isto porque mais dia menos dia ela certamente assumirá o Poder. Pelo menos é essa uma das faculdades da Democracia. 

Nesse regime, direitos e deveres caminham de mãos dadas. Impera a não unilateralidade, ou seja, é uma relação biunívoca. Se as manifestações públicas são prerrogativas legais, também o são o direito de ir e vir, de se sentir seguro, de ter preservado seu patrimônio, dentre outros. 

Pouco importa em termos de compatibilizá-los a origem, a classe ou o apelo político dos agentes envolvidos. Muito menos a causa ou as causas proclamadas. Nenhuma delas é nobre o bastante ao ponto de ignorar ou afrontar o arcabouço legal. 

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Fonte:http://jornalggn.com.br/noticia/a-democracia-e-as-obrigacoes-de-governo-e-oposicao

Gushiken, a mídia e a justiça: uma parábola do país que temos

09.09.2013
Do portal da REDE BRASIL ATUAL
Por Paulo Nogueira, do Diário do Centro do Mundo 

O que os anos recentes de um dos grandes líderes sindicais da década de 1980 contam sobre o Brasil de hoje
JOSÉ CRUZ/ABR (JULHO/2004)
Luiz Gushiken
Gushiken enfrentou a ditadura, as lutas por seus pares modestos, a justiça e a mídia predadora
Montaigne escreveu que o tamanho do homem se mede na atitude diante da morte, e citava como exemplos Sócrates e Sêneca.
Os dois morreram serenamente consolando os que os amavam. Sócrates foi obrigado a tomar cicuta por um tribunal de Atenas e Sêneca a cortar os pulsos por ordem de Nero.
Meu pai jamais se queixou em sua agonia, e penso sempre em Montaigne quando me lembro de sua coragem diante da morte, confortando-nos a todos.
Me veio isso ontem à mente ao ler no twitter a notícia de Luís Gushiken morrera aos 63 anos. Depois desmentiram, mas ficou claro que ele vive seus dias finais num quarto do Sírio Libanês, com um câncer inexpugnável.
Soube que ele mesmo se ministra a morfina para enfrentar a dor nos momentos em que ela é insuportável, e para evitar assim a sedação.
Li também que ele recebe, serenamente, amigos com os quais fala do passado e discute o presente.
A força na morte demonstrada por Gushiken é a maior demonstração de grandeza moral segundo a lógica de Montaigne, que compartilho.
Não o conheci pessoalmente, mas é um nome forte em minha memória jornalística. Nos anos 1980, bancário do Banespa, ele foi um dos sindicalistas que fizeram história no Brasil ao lado de personagens como Lula, no ABC.
Eu trabalhava na Veja, então, e como repórter acompanhei a luta épica dos trabalhadores para recuperar parte do muito que lhes havia sido subtraído na ditadura militar.
Os militares haviam simplesmente proibido e reprimido brutalmente greves, a maior arma dos trabalhadores na defesa de seus salários e de sua dignidade. Dessa proibição resultou um Brasil abjetamente iníquo, o paraíso do 1%.
Fui, da Veja, para o jornalismo de negócios, na Exame, e me afastei do mundo político em que habitava Gushiken.
Ele acabaria fundando o PT, e teria papel proeminente no primeiro governo Lula, depois de coordenar sua campanha vitoriosa.
Acabaria se afastando do governo no fragor das denúncias do Mensalão. E é exatamente esta parte da vida de Gushiken que me parece particularmente instrutiva para entender o Brasil moderno.
Gushiken foi arrolado entre os 40 incriminados do Mensalão. O número, sabe-se hoje, foi cuidadosamente montado para que se pudesse fazer alusões a Ali Babá e os 40 ladrões.
Gushiken foi submetido a todas as acusações possíveis, e os que o conhecem dizem o quanto isso contribuiu para o câncer que o está matando.
Mas logo se comprovou que não havia nada que pudesse comprometê-lo, por mais que desejassem. Ainda assim, Gushiken só foi declarado inocente formalmente pelo STF depois de muito tempo, bem mais que o justo e o necessário, segundo especialistas.
Num site da comunidade japonesa, li um artigo de um jornalista que dizia, como um samurai, que Gushiken enfim tivera sua “dignidade devolvida”.
Acho bonito, e isso evoca a alma japonesa e sua relação peculiar com a decência, mas discordo em que alguém possa roubar a dignidade de um homem digno com qualquer tipo de patifaria, como ocorreu. A indignidade estava em quem o acusou falsamente e em quem prolongou o sofrimento jurídico e pessoal de Gushiken.
O episódio conta muito sobre a justiça brasileira, e sobre, especificamente, o processo do Mensalão. A história há de permitir um julgamento mais calmo, e tenho para mim que o papel do Supremo será visto como uma página de ignomínia.
Gushiken não foi atropelado apenas pela justiça. Veio, com ela, a mídia e, com a mídia, o massacre que conhecemos.
Um caso é exemplar.
Uma nota da seção Radar, da Veja, acusou Gushiken de ter pagado com dinheiro público um jantar com um interlocutor que saiu por mais de 3 000 reais. A nota descia a detalhes nos vinhos e nos charutos “cubanos”.
Gushiken processou a revista. Ele forneceu evidências – a começar pela nota e por testemunho de um garçom – de que a conta era na verdade um décimo da alegada, que o vinho fora levado de casa, e os charutos eram brasileiros.
Mais uma vez, uma demora enorme na justiça, graças a chicanas jurídicas da Abril.
Em junho passado, Gushiken enfim venceu a causa. A justiça condenou a Veja a pagar uma indenização de 20  mil reais.
O tamanho miserável da indenização se vê pelo seguinte: é uma fração de uma página de publicidade da Veja. Multas dessa dimensão não coíbem, antes estimulam, leviandades de empresas jornalísticas que faturam na casa dos bilhões.
Não vou entrar no mérito dos leitores enganados, que construíram um perfil imaginário de Gushiken com base em informações como aquela do Radar. Também eles deveriam ser indenizados, a rigor.
Gushiken enfrentou, na vida, a ditadura, as lutas sindicais por seus pares modestos, a justiça e a mídia predadora.
Combateu – ainda combate – o bom combate.
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ESPIONAGEM DOS EUA: O que eles querem é o mapa do tesouro do pré-sal

09.09.2013
Do blog TIJOLAÇO
Por Fernando Brito

Mapa

Não acreditem nessa história de que queriam roubar tecnologia de exploração em águas e rochas profundas, para explorar o pré-sal em outras regiões.

Conversa pra boi dormir.

Simplesmente porque não existem, até agora, quaisquer sinais de que as acumulações de petróleo em áreas do pré-sal, no litoral da África Ocidental e muito menos no Golfo do México possam sequer chegar perto do volume de petróleo das registradas na costa brasileira.

O que interessa nessa ação é o acesso aos resultados das pesquisas sísmicas de alta resolução e a modelagem geológica que se pode montar a partir delas, que permitiram à Petrobras obter um índice de sucesso em perfurações no pré-sal de 82% desde janeiro do ano passado e que reduziram à metade o tempo de escavação de cada poço naquela região: de 134 dias de duração, em média, na fase inicial de 2006 e 2007, para setenta dias ano passado.

Quem quiser ter ideia do que isso representa, imagine o seguinte: cada poço obriga ao uso de uma sonda e cada sonda custa, no mercado, algo como meio milhão de dólares por dia.Setenta dias a menos são, só em aluguel de sondas – sem considerar pessoal, logística, etc – US$ 35 milhões por poço e um campo gigante, como Libra, terá cerca de 100 poços!

Além do que, estes dados sísmicos, que levam meses para serem colhidos por dúzias de sondas rebocadas por navios,  revelam onde há mais petróleo e aumentam as chances de sucesso exploratório, tanto em resultados positivos quanto volume do resultado obtido, seja das reservas in situ, seja na parcela delas que é comercialmente recuperável.

É isso o que está em jogo, não o conhecimento de um ou outro material especial que esteja sendo usado em tubos para resistirem ao sal ou outro aspecto tecnológico que esteja ainda indisponível para as gigantes do óleo.

O que lhes interessa é onde está o petróleo, em que quantidade e em que condições de extração.

O primeiro passo para roubar o tesouro, é claro, é ter acesso ao mapa do tesouro, quanto há no baú e como fazer para cavá-lo.

Esse era o óbvio alvo da pirataria americana.
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GLOBO, SEMPRE GOLPISTA: TV Globo tem recaída e faz propaganda por golpe e ditadura

09.09.2013
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA


Não durou uma semana o editorial em que a Rede Globo se declarava "arrependida" de seu apoio à ditadura, e a emissora sofreu uma recaída. O Jornal Nacional (JN) do dia 7 de setembro fez propaganda subliminar para o pedido de uma ditadura no Brasil.
A série de matérias sobre protestos no telejornal do dia 7 teve uma edição para golpista nenhum botar defeito.

O JN abriu o noticiário escolhendo a dedo como primeiras imagens de cartazes, um grupo muito pequeno de pessoas no Rio, com um cartaz "Fora Dilma" ao lado de "Militar no poder". Foi o abre-alas escolhido pelo telejornal.

Em seguida engatou a fala de um cidadão com um adesivo "Educação em greve"... Uau! A Globo finalmente dando voz a professores em greve? Ledo engano. O formato da edição fez parecer que aquele cidadão ali que falava contra a desigualdade social, estava no conjunto do grupo anterior que pedia a volta da ditadura.

Daí em diante o noticiário focou nos black blocs, sem sequer contextualizar pelo que protestavam. O jornalismo da Globo está tão ruim e manipulado que disse apenas "Eles ocuparam a pista lateral, gritando palavras de ordem, em frente ao palanque das autoridades". Que palavras de ordem, para entender o protesto? O telespectador ficou sem saber.

O fato é que a Globo quis fazer proselitismo de que o Brasil estaria em clima de baderna e caos. Foi assim que fizeram para preparar o golpe em 1964.

Mas a ênfase que a Globo deu não corresponde ao conjunto do que aconteceu no 7 de setembro. Os desfiles cívicos e militares transcorreram normalmente, a exceção de Maceió, que cancelou. Mesmo no Rio, onde manifestantes invadiram áreas que tinham cordão de isolamento no final, não atrapalhou o curso do desfile. Manifestações pacíficas do grito dos excluídos também transcorreram sem maiores problemas. Os problemas foram localizados entre black blocs, que escolheram agir de forma isolada, e a polícia. É assim que a Globo deveria mostrar, se não estivesse tão assanhada com um golpe
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O Gigante está ficando sóbrio

09.09.2013
Do BLOG DA CIDADANIA
Por Eduardo Guimarães
Certos grupos políticos amanheceram, no domingo, de cabeça inchada, tal qual o torcedor de futebol que, no dia anterior, viu seu time ser goleado. Apostaram que 7 de setembro marcaria a interrupção da recuperação de popularidade pelo governo Dilma, bem como pela própria, por obra e graça de imensas manifestações que voltariam a ocorrer no país.
Ao longo das últimas semanas, a blogosfera e as demais redes sociais foram inundadas por comentários de militantes políticos de extrema-direita – e, também, de partidos que se intitulam “de esquerda” mas que fazem a alegria da direita, tais como PSOL e PSTU – que anunciavam o apocalipse para o que chamam de “governismo”.
As primeiras páginas dos grandes jornais no “day after” do pretenso “dia do juízo final para o PT”, entretanto, coroaram o rotundo fracasso da tentativa da centro e da extrema-direita e de seus aliados na “esquerda que a direita adora” de conseguirem, por meio de protestos de rua, o que as urnas vêm lhes negando ao longo da última década e no limiar desta.
Mas por que fracassou a “Operação 7 de setembro”? Para começar a entender, é preciso rever o que esteve por trás de sua articulação. Nesse aspecto, matéria de um colunista da revista Carta Capital chamado André Barrocal, formulada sob o eloquente título “O Desfile Golpista”, esclarece melhor quem esteve por trás do malogrado plano de destruição política.
Abaixo, um trecho da matéria.
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(…)
O alvo da “Operação Sete de Setembro” é a presidenta Dilma Rousseff. O caráter político-ideológico da “operação” fica claro quando se identificam alguns de seus fomentadores pela internet. Entre os mais ativos consta uma ONG simpatizante de uma conhecida família de extrema-direita do Rio de Janeiro, os Bolsonaro. E um personagem ligado ao presidente da Assembleia Legislativa e do PSDB paranaenses, Valdir Rossoni. É uma patota e tanto. Envolvidos em algumas denúncias de corrupção, não surpreenderia se eles mesmos virassem alvo de protestos.
A ONG em questão é a Brazil No Corrupt – Mãos Limpas, sediada no Rio. Seus principais integrantes são dois bacharéis em Direito, Ricardo Pinto da Fonseca e seu filho, Fábio Pinto da Fonseca. Há cinco anos eles brigam nos tribunais contra a Ordem dos Advogados do Brasil na tentativa de acabar com a exigência de uma prova para obter o registro de advogado. Os dois foram reprovados no exame da OAB. Em sua página na internet e no Twitter, a ONG promove a “Operação Sete de Setembro” e a campanha Eu não voto em Dilma: Eleição 2014, Brasil sem PT.
Um dos principais parceiros da entidade nas redes sociais é o deputado estadual fluminense Flávio Bolsonaro, do PP. Pelo Twitter, ele compartilha informações, opiniões e iniciativas da ONG. A dobradinha extrapola o mundo ­virtual. Bolsonaro comanda na Assembleia do Rio uma frente para acabar com a prova da OAB. Em Brasília, a ONG conseguiu um neoaliado, o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que encampou a ideia de extinguir o exame.
Filho do deputado federal Jair Bolsonaro, Flávio tem as mesmas posições do pai, célebre representante da extrema-direita nacional. Os Bolsonaro são contra o casamento gay, as cotas raciais nas universidades e os índios. Defendem a pena de morte e a tortura. Chamam Dilma de “terrorista” por ter ela enfrentado a ditadura da qual eles sentem saudade. “Naquele tempo havia segurança, havia saúde, educação de qualidade, havia respeito. Hoje em dia, a pessoa só tem o direito de quê? De votar. E ainda vota mal”, declarou o Bolsonaro mais jovem não faz muito tempo.
A ONG adota posturas parecidas com aquela dos parlamentares. Em sua página na internet, um vídeo batiza de “comissão da veadagem” alguns dos críticos da indicação do pastor Marco Feliciano para o comando da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Divulga ainda um vídeo de ­teor racista contra nordestinos, no qual o potencial candidato do PT ao governo do Rio, o senador Lindbergh Farias, nascido na Paraíba, é chamado de… “paraibano”.
(…)
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Como se vê, os articuladores de uma jornada de protestos abraçada pelas extremidades esquerda e direita do espectro político são “tutto buona gente”…
Não foi por outra razão que a mídia conservadora, apesar de seu recém-proclamado “arrependimento” por ter se envolvido tão intimamente com uma ditadura militar que massacrou e roubou desavergonhadamente o Brasil por mais de duas décadas, tratou de divulgar o quanto pôde os mega protestos que (não) ocorreram no último sábado.
Durante o 7 de setembro, na emissora de tevê a cabo Globo News, por exemplo, a jornalista Leilane Neubarth parecia tentar dirigir as manifestações, enquanto torcia pela invasão do Congresso Nacional por um grupelho de militontos que ali se manifestava. Ironicamente, porém, pouco depois, na mesma Capital Federal, a sede da Globo na cidade seria atacada.
Apesar disso, a mídia oposicionista passou o dia enfocando até briga de vizinhos para tentar inflar a repercussão das manifestações. Foi tudo tão patético que uma charge sobre esse comportamento midiático (abaixo) circulou o dia inteiro pelas redes sociais.
O revés da direita em um dia em que planejava o juízo final para o governo Dilma e para o PT, porém, não parou por aí. O tradicional protesto Grito dos Excluídos, que ocorre todo ano no 7 de setembro e que tem um viés diametralmente oposto ao dos extremistas de direita e esquerda, levou (abaixo) esqueletos da Globo às escadarias da Catedral da Sé, em São Paulo.
Ainda em busca de compreensão sobre o fracasso da “Operação 7 de setembro”, há que analisar a questão da imensa massa de inocentes úteis que passou a ser instrumentalizada a partir de junho e que ao longo de julho e agosto foi pulando fora do barco golpista.
Um dos motes do que os entusiastas daquela estupidez chamaram de “jornadas de junho” foi o de que “O Gigante” teria “acordado”, ou seja, de que o país teria descoberto que estava sendo mal governado pelo PT, quando, em verdade, quem luta de verdade pela democracia jamais dormiu, estando aí os movimentos sociais e sindicais que não deixam mentir com suas lutas históricas por direitos civis.
Muito ao contrário do que dizem, portanto, o “Gigante” jamais esteve adormecido. O que ocorreu, a partir de junho, é que ele foi embriagado por espertalhões que manipularam as massas e se valeram de vândalos para criarem um clima no país que conspurcou sua imagem diante do mundo.
No fim de agosto (29/8), aliás, este Blog antecipou que os protestos dos últimos meses provocaram desmoralização internacional do Brasil, no post Política e ideologia conspurcam a imagem do Brasil no exterior. No último dia 6, o jornalista Fernando Rodrigues, em seu blog, publica post sob o título “Cobertura negativa sobre o Brasil na mídia internacional bate recorde após protestos de junho”.
O texto de Rodrigues mostra que “O número de reportagens com teor negativo sobre o Brasil veiculadas na imprensa internacional atingiu 36% do total no 2º trimestre do ano, um recorde desde que a pesquisa começou a ser feita, em 2009”.
Segundo o jornalista, “Foram 425 reportagens negativas nos meses de abril, maio e junho, de um total de 1.167, segundo levantamento da agência Imagem Corporativa em 15 veículos internacionais. O principal motivo da alta é a cobertura dos protestos de rua de junho”.
Tudo isso somado, o que se conclui é que o “Gigante” está em processo de retorno da “viagem” em que mergulhou nos últimos meses, com a sociedade se dando conta de que não havia sentido em repudiar um governo que melhorou tanto a vida dos brasileiros, tirando dezenas de milhões da miséria e, na contramão do resto do mundo, proporcionando grande oferta de empregos e salários cada vez melhores.
A mídia conservadora tenta “explicar”, agora, o fracasso da ofensiva antidemocrática das extremidades do espectro político. Diz que os brasileiros desembarcaram do porre dos últimos meses em razão do grupo Black Bloc – que rejeita ser chamado de grupo.
Matéria da Folha de São Paulo do primeiro dia útil desta semana reproduz explicação do escritor e jornalista norte-americano Chris Hedges, apoiador do Occupy Wall Street, movimento crítico ao modelo atual de capitalismo que chacoalhou os EUA em 2011 e 2012.
Segundo Hedges, “Entregar os protestos para o Black Bloc ou deixar que esse movimento o sequestre é o que afasta as massas e transforma o movimento em marginal, exatamente o que o Estado quer”, pois a violência “Faz as pessoas terem medo dos protestos”, além de facilitar a infiltração policial”.
A avaliação não faz sentido, pois a força dos protestos de junho em diante no Brasil, que obrigaram o Estado a ceder a reivindicações como a de baixar o preço das tarifas de ônibus, esteve justamente no vandalismo, que tornou as manifestações insuportáveis. Sem o vandalismo, elas poderiam ser suportadas e, assim, o Estado não teria que ceder.
Sem violência, o Estado recupera as condições de diálogo com a sociedade. Por isso, o quebra-quebra foi a grande arma das oposições à direita, à esquerda e na mídia para criar no país o clima que propiciou a queda estrondosa da popularidade de Dilma, que agora se recupera. Para desespero do fascismo, o Gigante está ficando sóbrio
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Guerra na Síria: mais cristãos são decapitados e igrejas destruídas

09.09.2013
Do portal GOSPEL PRIME
Por Jarbas Aragão

Guerra na Síria: mais cristãos decapitados e igrejas destruídas
O papa Francisco pediu que todos os católicos romanos do mundo fizessem neste 7 de setembro um dia de oração e jejum pela paz na Síria. De maneira surpreendente, pediu que as pessoas de todas as religiões se juntassem à iniciativa. Deixou o convite aberto à todas as “pessoas de boa vontade”, mesmo aquelas que não têm religião.
Guerra na Síria: mais cristãos são decapitados e igrejas destruídas

Enquanto isso, os moradores de Maaloula, uma pequena aldeia cristã no norte de Damasco, são forçados a abandonar sua cidade. A antiga cidade fica a 50 km da capital é, possivelmente, o maior símbolo do cristianismo na Síria, no local ainda se fala aramaico, a língua de Jesus.
Nos últimos dias, 80% dos 3.000 moradores do vilarejo abandonaram suas casas e fugiram para Damasco. Desde a quarta-feira (4), grupos armados de rebeldes, muitos deles ligados aos extremistas da Al-Qaeda tomaram o local, que é considerado um dos mais antigos centros do cristianismo no mundo.
Dentro de poucas horas, a cruz que ficava na cúpula do milenar mosteiro ortodoxo foi derrubada. Igrejas foram saqueadas e queimadas, todos os cristãos foram avisados que se não se converterem ao islamismo serão mortos. Algumas dezenas já foram executados. Não é o primeiro relato de assassinato de cristãos em meio a essa guerra, mas talvez seja o mais simbólico.
O Patriarca Gregório III, da igreja Ortodoxa, lançou um apelo “à comunidade internacional, à consciência do mundo inteiro, para salvarem o pequeno vilarejo… que é um símbolo cristão muito importante da história”. Ele conta que há dois anos e meio os cristãos estão no meio dessa guerra politica-religiosa entre dois grupos muçulmanos, os alauitas, que apoia o ditador Bashar al-Assad e a maioria sunita, que tenta derrubá-lo.
Diante do cenário de guerra civil, a mídia internacional tem dado pouca atenção aos massacres de cristãos, similar ao que acontece no Egito, onde centenas de cristãos foram mortos e dezenas de igrejas, destruídas.
A conquista confirmada hoje da aldeia de Maaloula envia duas fortes mensagens ao mundo: os rebeldes estão mais próximos que nunca de tomarem a capital e os rebeldes extremistas muçulmanos tentarão eliminar os cristãos da Síria.
O avanço dos rebeldes na área foi liderado por Jabhat al-Nusra, ligado a grupos jihadistas islâmicos dentro das fileiras rebeldes. Segundo Rami Abdul-Rahman, que dirige o Observatório Sírio para os Direitos Humanos, com sede no Reino Unido, a liderança da Frente de Libertação Qalamon se mudou para a aldeia, e que cerca de 1.500 rebeldes estão em Maaloula.
Segundo o jornal inglês Daily Mail, os moradores do vilarejo foram surpreendidos pela entrada de centenas de rebeldes que gritavam “Alá é grande”, enquanto atacavam casas de cristãos e igrejas durante a noite, executando pessoas no meio da rua. Ele diz que os soldados falavam árabe com diferentes sotaques, o que indica que são extremistas tunisianos, libaneses, marroquinos e chechenos, o que comprovaria sua ligação com o grupo terrorista da Al-Qaeda. Outro cristão relatou que esses soldados rebeldes agarraram moradores e os levaram a locais públicos gritando “Ou você se converte ao islamismo ou será decapitado”.
Tropas do exército leais a Assad interditaram a estrada que liga a aldeia a capital. A agência de notícias estatal da Síria, SANA, disse que “As operações militares continuam na vizinhança de Maaloula e suas entradas” e que lutavam para reconquistá-la. Um dos grandes impasses dos EUA para um ataque à Síria é justamente o fato de soldados americanos terem de lutar ao lado do exército rebelde ligado à Al-Qaeda. Com informações BBC e Daily Mail.
Assista:
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CORRUPÇÃO NO PSOL: QUE PSOL É ESSE?

09.09.2013
Do portal BRASIL247

:
Denúncia de cotização no gabinete da deputada Janira Rocha carimba no partido a marca da política tradicional; acostumado a exigir urgência para suas reivindicações, agora legenda apura pelas vias burocráticas vexame que envolve presidente estadual afastada da legenda; deputado Chico Alencar preocupado com efeitos negativos no prestígio da agremiação; deputado estadual Marcelo Freixo não se manifesta; centrado em discurso moralista, de um lado, e radical, de outro, partido entra em inferno astral a partir de desgaste provocado por cerco à Câmara Municipal e batida em retirada da CPI dos Ônibus; dá para voltar a falar grosso?

247 – Criado para ser uma alternativa purista à chamada esquerda tradicional aglutinada em agremiações como PT e o PC do B, o PSoL está mergulhado num inferno astral em seu principal endereço no País.

No Rio de Janeiro do veterano deputado Chico Alencar e do nacionalmente conhecido deputado estadual Marcelo Freixo, uma ação coletiva e outra individual se encarregaram, nas últimas semanas, de mudar, para pior, a imagem da legenda entre o grande público.

Quando ainda ecoavam, na semana passada, os erros cometidos pela condução do partido no cerco à Câmara Municipal, um novo problema provocado pelas denúncias de 'cotização' no gabinete da então presidente regional da legenda, Janira Rocha, abalou o moral da agremiação.

Figura de proa do PSoL fluminense, Jarina é acusada de ficar com parte dos vencimentos dos funcionários de seu gabinete. Ela foi flagrada, em gravação, articulando uma remessa de recursos do Sindsprev-RJ para o partido.

Janira se auto-afastou da presidência do partido quando já havia um pedido formal neste sentido do deputado Alencar. O gesto, no entanto, não estanca o sangramento da legenda. Freixo, por exemplo, parceiro de Janira na Assembleia Legislativa, não se pronunciou sobre o caso. O silêncio, vindo dele, é constrangedor, uma vez que apoia o desenvolvimento de seu mandato em seguidas denúncias sobre mazelas da administração pública.

ÚNICA ALTERNATIVA É O RIGOR - Especializado em policiar as atitudes das outras agremiações, a partir do caso de Janira o PSoL tem apenas a alternativa do rigor na apuração para tentar se manter incólume ao desgaste.

No campo de atuação popular, o cerco à Câmara Municipal não trouxe para o partido os dividendos esperados. Pegou mal a postura de militantes identificados com a legenda de, quinze dias atrás, fechar a avenida Presidente Vargas e, com isso, causar um engarrafamento monstro em toda a região central por cerca de sete horas. Por outro lado, a desistência do vereador Eliomar Coelho de participar da CPI dos Ônibus resultou no enfraquecimento da própria comissão, que tende a se esvaziar.

O que se diz nos meios políticos é: o PSoL fez muito barulho por nada.
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MÍRIAM LEITÃO JOGA À TOALHA - E ADIA VATICÍNIO DE CAOS ECONÔMICO PARA 2015

09.09.2013
Do BLOG DO SARAIVA

NUNCA SE VIU UMA JORNALISTA DE ECONOMIA QUE ERRASSE TANTO, DURANTE TANTOS ANOS SEGUIDOS, E CONTINUASSE APOSTANDO NO CAOS DE FORMA TÃO OBSTINADA.

ELA É MÍRIAM LEITÃO (À esquerda de seu monitor)

Chega a ser patético. A coluna de Míriam Leitão de Domingo último em O Globo é de um conteúdo tão absurdo, tão tendencioso, tão desprovido de qualquer amparo na verdade dos fatos, que até envergonha, pela reiterada apologia da catástrofe econômica que Dona Míriam Leitão jura de pés juntos que enxerga. Curioso é ver que na página do jornal, logo a seguir onde Dona Míriam escreve, uma matéria tratando da economia mundial na crise que já se arrasta desde 2008, traz a informação de que quase todos os países do mundo fizeram o mesmo que o Brasil fez, tomaram, de uma forma geral, medidas bem parecidas com as adotadas por LULA e DILMA. Vale ressaltar, porém, que aqui no Brasil, as medidas vem dando certo.

Já se vão aí ONZE ANOS seguidos com DONA MÍRIAM e seus ESPECIALISTAS apostando que o Brasil vai QUEBRAR, que a INFLAÇÃO vai EXPLODIR, que o governo vai perder o controle das CONTAS PÚBLICAS...e outras tantas PREVISÕES que NUNCA, NUNCA, SE CONCRETIZARAM.

Aproximadamente entre ABRIL e MAIO, Dona Míriam foi das principais fontes a ALARDEAR que a INFLAÇÃO ESTAVA FORA DE CONTROLE, e que o Brasil não iria crescer em 2013, e que tudo, em termos de fundamentos econômicos iria DESMORONAR. Outra vez nada aconteceu. O BOLETIM FOCUS de hoje, traz as novas previsões dos 'MERCADOS' para 2013 - MENOS INFLAÇÃO e MAIS CRESCIMENTO.

Os 'especialistas' e os agiotas dos MERCADOS, parece que cansaram de apostar no caos para 2013, e até mesmo para 2014. 

Para NÃO FICAR MAIS FEIO, e ainda MAIS EVIDENTE o quanto ela (DONA MÍRIAM LEITÃO) ERROU, a jornalista / colunista, resolveu então partir para anunciar que o caos econômico virá em 2015. Fácil fazer jornalismo dessa forma. Quando nada do que afirma se materializa, muda de assunto e passa quase que a agir como VIDENTE.

Tendo em vista que, Dona Míriam erra sempre, é quase certo então que 2015 também será um BOM ANO na economia.
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Citado por Barbosa, jurista agradece deferência, mas diz que ministro do STF errou

09.09.2013
Do BLOG DO SARAIVA
Porp Najla Passos, da Carta Maior

Luiz Flávio Gomes defende embargos infringentes, rejeitados pelo presidente da Corte no julgamento do mensalão. 'Joaquim Barbosa não anda em companhia do melhor direito', afirma

Citado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para justificar a rejeição dos embargos infringentes na ação penal 470, o jurista Luiz Flávio Gomes agradeceu a deferência, mas contestou o voto do ministro, no artigo Mensalão, embargos infringentes e duplo grau de jurisdição, publicado no portal Atualidades do Direito. Para o jurista, não há dúvida de que os recursos são cabíveis. “Barbosa não está na companhia do melhor direito”, afirmou ele, no texto.

Luiz Flávio Gomes defende que são os embargos infringentes que garantem o duplo grau de jurisdição previsto pela Convenção Americana dos Direitos Humanos (art. 8º, 2, “h”) e pela jurisprudência da Corte Interamericana (Caso Barreto Leiva). Segundo ele, embora exista controvérsia se tais embargos foram ou não revogados pela Lei 8.038/90, “sempre que não exista consenso sobre a revogação ou não de um direito, cabe interpretar o ordenamento jurídico de forma mais favorável ao réu”.

O ministro Celso de Mello, decano do STF que teve um acórdão de sua relatoria citado por Barbosa para justificar seu voto pela não admissibilidade do recurso, também contestou o colega. Embora não tenha adiantado sua posição sobre o tema, o decano interrompeu o voto de Barbosa para esclarecer que seu acórdão negava o recurso dos infringentes apenas para os demais tribunais superiores, sem analisar o mérito no âmbito do STF, que o prevê no seu próprio regimento. 

“O tribunal firmou esta orientação, mas foi muito claro ao salientar a oposição de embargos infringentes contra ações penais condenatórias perante tribunais de justiça e tribunais regionais federais. (...) Mas neste momento não se discutiu a admissibilidade ou não contra embargos às decisões do STF”, ressaltou Celso de Mello. “Como [o recurso] está previsto no regimento do Supremo, não seria aplicável a esses tribunais”, completou o ministro Marco Aurélio Garcia. 

Polêmica

O debate que toma conta do mundo jurídico e da imprensa dá a medida da polêmica esperada para a próxima sessão do julgamento do mensalão, na próxima quarta (11), quando a Corte decidirá sobre a admissibilidade ou não dos embargos infringentes, recursos que garantem novo julgamento aos réus condenados com pelo menos quatro votos contrários. Até o momento, só o presidente do STF e relator da ação penal apresentou seu voto. 

Embora tenha reconhecido que eles estão presentes no Regimento Interno do STF, editado em 1980 e acolhido com força de lei pela constituição de 1988, Barbosa alegou que a Lei Federal 8008, de 1990, que disciplina os recursos cabíveis no âmbito do STJ e STF, não faz nenhuma menção a eles. “Essa lei teve uma consequência clara: o desaparecimento do mundo jurídico das normas que regiam antes esta corte”, interpretou.

Também foi taxativo ao descartar os infringentes como garantia maior do direito ao réu à dupla jurisdição, conforme previsto no Pacto de São José da Costa Rica, convenção internacional da qual o Brasil é signatário. Na interpretação dele, o pacto prevê duas exceções para o direito à dupla jurisdição. E uma delas seria justamente quando o réu é julgado apenas pela mais alta corte do país. “Os beneficiários desse privilégio não percorrem diferentes graus de jurisdição, porque já são julgados pela Corte que dá a palavra final”, argumentou.

O presidente voltou a insistir que o envolvimento de cada réu já foi exaustivamente debatido durante os mais de quatro meses de julgamento e neste último mês de análise dos embargos declaratórios. “Admitir embargos infringente no caso, será, no meu sentir, só uma forma de eternizar o processo”, concluiu.

Recursos precipitados

A base para o voto de Barbosa foram os embargos infringentes já interpostos pelas defesas dos réus Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT na época do escândalo) e Cristiano Paz (sócio de Marcos Valério na agência de publicidade que operou o esquema). A interposição precipitada dos recursos, porém, desagradou o ministro Marco Aurélio Mello. Segundo ele, não se pode julgar infringentes antes da publicação do acórdão final que, teoricamente, serve como base para a interposição do recurso. “Se fizermos isso, vamos prejudicar aqueles que observaram a ordem jurídica natural e aguardam o prazo”, justificou. 

Lewandowski interveio, alegando que a interposição precipitada visava apenas a garantir a admissibilidade do recurso, dado o cenário de divisão da corte em relação ao tema. A discussão também foi postergada e, para garantir às defesas dos demais condenados a possibilidade de argumentar em favor dos infringentes, o ministro Luiz Barroso propôs que fosse estabelecido prazo, até a próxima terça (10), para que encaminhassem suas considerações à corte. 

Placar imaginado

Com a discussão adiada por mais uma semana, os advogados que atuam no mensalão aprimoram o exercício quase futurológico de tentar prever o placar que a votação terá no STF. Além do presidente da Corte, o ministro Gilmar Mendes também já se manifestou publicamente contra os infringentes, em entrevista à imprensa. Luiz Fux, que segue rigorosamente os votos de Barbosa, é dado como voto contrário. 

Lewandowski, Dias Toffoli e Marco Aurélio, por outro lado, são apontados como votos certos pela admissibilidade. A maioria calcula, embora sem muita convicção, que as ministras Rosa Weber e Carmem Lúcia devem seguir o relator, e os novatos Teori Zavascki e Luiz Roberto Barroso, o revisor. O fiel da balança, portanto, seria o decano da corte, ministro Celso de Melo, que foi contundente ao falar sobre a admissibilidade do recurso, no início do julgamento, mas agora vem dando sinais de que poderá mudar de posição.

Novos julgamentos

Se forem acatados, os embargos infringentes darão possibilidade a pelo menos 11 réus de se submeterem a novo julgamento. E sob a nova composição da corte: ficam de fora Ayres Britto e Cesar Peluso, aposentados no ano passado, e entram Barroso e Zavascki, escolhidos pela presidenta Dilma Rousseff para substituí-los. 

Todos os oito réus condenados por formação de quadrilha, por exemplo, terão os méritos de suas condenações reavaliados, o que poderá resultar em diminuição da pena total ou mesmo a não imputabilidade do crime. O ex-ministro José Dirceu e o deputado José Genoino (PT-SP) são alguns dos que podem ser beneficiados. O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado por lavagem de dinheiro pela pequena margem de 6 votos a 5, também terá direito ao recurso.
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Lincoln Secco: Onde está José Dirceu?

10.09.2013
Do blog  VI O MUNDO, 09.09.13

Lincoln Secco: “Hoje, abandonado por alguns “republicanos” de esquerda e de direita, seu direito clama no deserto”

Onde está José Dirceu?
por Lincoln Secco, especial para o Viomundo

Depois de oito anos de acusações hoje sabemos que o escândalo do mensalão foi tão somente a forma que a oposição encontrou para ocultar sua luta contra um governo contra o qual não tinha argumentos eleitoralmente viáveis. A oposição não podia ser contra o Prouni, as cotas, bolsa família, aumento do salário mínimo e outros programas sociais que garantiram a popularidade do Governo Lula. O discurso racista e elitista ficava para seus apoiadores mais exaltados nas redes sociais.

Isso teve um reflexo nas manifestações de junho. A esquerda autonomista levou às ruas com todo direito suas táticas contra os partidos. Mas, ao mesmo tempo, a massa órfã da direita viu naquilo a oportunidade para trazer a sua própria crítica aos políticos e aos partidos.

Esta crítica nada tem a ver com aquela outra dos autonomistas. É uma conjunção de dois fenômenos. Um é histórico: como mostrou Sergio Buarque de Holanda há uma desconfiança em nossa cultura aos contratos, à formalidade e às mediações políticas (partidos, sindicatos e organizações em geral); outro é conjuntural: as bases do PSDB, PPS e do DEM não se viram mais representadas por estes partidos, porque eles não podem dizer o que elas pensam. O racismo de alguns médicos cearenses, por exemplo, é indefensável e nenhum Aécio Neves, Roberto Freire ou José Serra diriam aquilo em público, só às portas fechadas.

É exatamente nessa conjuntura que a ação penal volta a ser julgada. Os motivos indevassáveis que levaram alguns ministros a votar contra a sua consciência ou ao menos contra os fatos não merecem mais discussão. O que importa é que a conjuntura se desfez, o sete de setembro da direita fracassou e o manifesto de 130 generais de pijama não foi lido pela presidenta, já que ela quase não usa internet. A direita continuará à espreita, tentando superpor seu arcaísmo à crítica moderna dos partidos que ela mesma acalentou outrora. Mas nós sabemos a quem a direita quis e quer atingir de fato.

Não sabemos se José Dirceu sofrerá a condenação por todos os crimes a ele imputados. 

Mas sabemos duas coisas. A primeira é que não há nos autos nenhuma prova contra ele; a segunda é que mesmo assim alguma condenação ele já sofreu e sofrerá.

Mas há algo por trás de sua condenação. Não se trata mais de José Dirceu. Surgiram nas ruas de junho movimentos confusos em que jovens mascarados não confiam mais na justiça, na representação política e na própria democracia. Segundo Sergio Domingues em seu blog “pílulas diárias”, nos últimos dez anos a polícia matou dez mil pessoas como o pedreiro Amarildo de Souza. Aliás, onde está Amarildo? No dia da pátria, polícia prendeu 160 manifestantes. Leis contra o “terror” e proibições inconstitucionais contra máscaras são propostas sem nenhum pejo. Não tenham dúvidas, elas não visam alguns mascarados.

Não há nenhuma relação direta entre a ação penal 470 e este fenômeno que pode caminhar para a direita ou para a esquerda. O que há é a certeza de que se o líder de um partido trabalhista pode ser retirado com tanta facilidade da vida pública há algo de muito errado em nossa “democracia”.

Como diria Gramsci, o velho já morreu, mas o novo ainda não nasceu. E entre eles surgem formas monstruosas que não sabemos decifrar.

José Dirceu teve seu papel na história do Brasil. Enfrentou a Ditadura Militar, ajudou a fundar o PT e, mesmo que eu discorde de sua visão política, não há como negar que foi ele quem conduziu o aggiornamento do partido rumo à vitória de 2002.

Em 2005 ele foi achincalhado pelos filhos da classe média ressentida com os pobres que apareceram nos restaurantes e aeroportos. Não por acaso foi nesses ambientes em que ele foi mais agredido. Naquele ano certamente encontraria muitos defensores no extremo leste de São Paulo (e eu vi muitos deles), mas não nos bairros ricos da cidade.

Escrever palavras justas sobre Dirceu pode não ser fácil (e já foi pior uns anos atrás). Mas é muito mais difícil ser José Dirceu. Nos seus anos primaveris, ele demonstrou a coragem física e intelectual que caracterizou muitos outros de sua geração. Hoje, abandonado por alguns “republicanos” de esquerda e de direita, seu direito clama no deserto. Mas Dirceu deve saber que ali não se colhem rosas, somente cardos.

Lincoln Secco é professor de História Contemporânea da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas e Letras da USP.

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