segunda-feira, 2 de setembro de 2013

DEZ FATOS CHOCANTES SOBRE OS ESTADOS UNIDOS

02.09.2013
Do portal FAZENDO MEDIA
Por  Redação
peace usa

1. Maior população prisional do mundo
Elevando-se desde os anos 80, a surreal taxa de encarceramento dos EUA é um negócio e um instrumento de controle social: à medida que o negócio das prisões privadas alastra-se como uma gangrena, uma nova categoria de milionários consolida seu poder político. Os donos destas carcerárias são também, na prática, donos de escravos, que trabalham nas fábricas do interior das prisões por salários inferiores a 50 cents por hora. Este trabalho escravo é tão competitivo, que muitos municípios hoje sobrevivem financeiramente graças às suas próprias prisões, aprovando simultaneamente leis que vulgarizam sentenças de até 15 anos de prisão por crimes menores como roubar chicletes. O alvo destas leis draconianas são os mais pobres, mas, sobretudo, os negros, que representando apenas 13% da população norte-americana, compõem 40% da população prisional do país.
2. 22% das crianças americanas vive abaixo do limiar da pobreza.
Calcula-se que cerca de 16 milhões de crianças norte-americanas vivam sem “segurança alimentar”, ou seja, em famílias sem capacidade econômica para satisfazer os requisitos nutricionais mínimos de uma dieta saudável. As estatísticas provam que estas crianças têm piores resultados escolares, aceitam piores empregos, não vão à universidade e têm uma maior probabilidade de, quando adultos, serem presos.
3. Entre 1890 e 2012, os EUA invadiram ou bombardearam 149 países.
O número de países nos quais os EUA intervieram militarmente é maior do que aqueles em que ainda não o fizeram. Números conservadores apontam para mais de oito milhões de mortes causadas pelo país só no século XX. Por trás desta lista, escondem-se centenas de outras operações secretas, golpes de Estado e patrocínio de ditadores e grupos terroristas. Segundo Obama, recipiente do Nobel da Paz, os EUA conduzem neste momente mais de 70 operações militares secretas em vários países do mundo. O mesmo presidente criou o maior orçamento militar norte-americano desde a Segunda Guerra Mundial, superando de longe George W. Bush.
4. Os EUA são o único país da OCDE que não oferece qualquer tipo de subsídio de maternidade.
Embora estes números variem de acordo com o Estado e dependam dos contratos redigidos por cada empresa, é prática corrente que as mulheres norte-americanas não tenham direito a nenhum dia pago antes ou depois de dar à luz. Em muitos casos, não existe sequer a possibilidade de tirar baixa sem vencimento. Quase todos os países do mundo oferecem entre 12 e 50 semanas pagas em licença maternidade. Neste aspecto, os Estados Unidos fazem companhia à Papua Nova Guiné e à Suazilândia.

5. 125 norte-americanos morrem todos os dias por não poderem pagar qualquer tipo de plano de saúde.
Se não tiver seguro de saúde (como 50 milhões de norte-americanos não têm), então há boas razões para temes ainda mais a ambulância e os cuidados de saúde que o governo presta. Viagens de ambulância custam em média o equivalente a 1300 reais e a estadia num hospital público mais de 500 reais por noite. Para a maioria das operações cirúrgicas (que chegam à casa das dezenas de milhar), é bom que possa pagar um seguro de saúde privado. Caso contrário, a América é a terra das oportunidades e, como o nome indica, terá a oportunidade de se endividar e também a oportunidade de ficar em casa, torcendo para não morrer.
6. Os EUA foram fundados sobre o genocídio de 10 milhões de nativos. Só entre 1940 e 1980, 40% de todas as mulheres em reservas índias foram esterilizadas contra sua vontade pelo governo norte-americano.
Esqueçam a história do Dia de Ação de Graças com índios e colonos partilhando placidamente o mesmo peru em torno da mesma mesa. A História dos Estados Unidos começa no programa de erradicação dos índios. Tendo em conta as restrições atuais à imigração ilegal, ninguém diria que os fundadores deste país foram eles mesmos imigrantes ilegais, que vieram sem o consentimento dos que já viviam na América. Durante dois séculos, os índios foram perseguidos e assassinados, despojados de tudo e empurrados para minúsculas reservas de terras inférteis, em lixeiras nucleares e sobre solos contaminados. Em pleno século XX, os EUA iniciaram um plano de esterilização forçada de mulheres índias, pedindo-lhes para colocar uma cruz num formulário escrito em idioma que não compreendiam, ameaçando-as com o corte de subsídios caso não consentissem ou, simplesmente, recusando-lhes acesso a maternidades e hospitais. Mas que ninguém se espante, os EUA foram o primeiro país do mundo oficializar esterilizações forçadas como parte de um programa de eugenia, inicialmente contra pessoas portadoras de deficiência e, mais tarde, contra negros e índios.
7. Todos os imigrantes são obrigados a jurar não ser comunistas para poder viver nos EUA.
Além de ter que jurar não ser um agente secreto nem um criminoso de guerra nazi, vão lhe perguntar se é, ou alguma vez foi membro do Partido Comunista, se tem simpatias anarquista ou se defende intelectualmente alguma organização considerada terrorista. Se responder que sim a qualquer destas perguntas, será automaticamente negado o direito de viver e trabalhar nos EUA por “prova de fraco carácter moral”.
8. O preço médio de uma licenciatura numa universidade pública é 80 mil dólares.
O ensino superior é uma autêntica mina de ouro para os banqueiros. Virtualmente, todos os estudantes têm dívidas astronômicas, que, acrescidas de juros, levarão, em média, 15 anos para pagar. Durante esse período, os alunos tornam-se servos dos bancos e das suas dívidas, sendo muitas vezes forçados a contrair novos empréstimos para pagar os antigos e assim sobreviver. O sistema de servidão completa-se com a liberdade dos bancos de vender e comprar as dívidas dos alunos a seu bel prazer, sem o consentimento ou sequer o conhecimento do devedor. Num dia, deve-se dinheiro a um banco com uma taxa de juros e, no dia seguinte, pode-se dever dinheiro a um banco diferente com nova e mais elevada taxa de juro. Entre 1999 e 2012, a dívida total dos estudantes norte-americanos cresceu à marca dos 1,5 trilhões de dólares, elevando-se assustadores 500%.
9. Os EUA são o país do mundo com mais armas: para cada dez norte-americanos, há nove armas de fogo.
Não é de se espantar que os EUA levem o primeiro lugar na lista dos países com a maior coleção de armas. O que surpreende é a comparação com outras partes do mundo: no restante do planeta, há uma arma para cada dez pessoas. Nos Estados Unidos, nove para cada dez. Nos EUA podemos encontrar 5% de todas as pessoas do mundo e 30% de todas as armas, algo em torno de 275 milhões. Esta estatística tende a se elevar, já que os norte-americanos compram mais de metade de todas as armas fabricadas no mundo.
10. Há mais norte-americanos que acreditam no Diabo do que os que acreditam em Darwin.
A maioria dos norte-americanos são céticos. Pelo menos no que toca à teoria da evolução, já que apenas 40% dos norte-americanos acreditam nela. Já a existência de Satanás e do inferno soa perfeitamente plausível a mais de 60% dos norte-americanos. Esta radicalidade religiosa explica as “conversas diárias” do ex-presidente Bush com Deus e mesmo os comentários do ex-pré-candidato republicano Rick Santorum, que acusou acadêmicos norte-americanos de serem controlados por Satã.
Artigo originalmente publicado no portal galego Diário Liberdade

*****

CORRUPÇÃO STF suspende efeitos de sessão que manteve mandato de deputado preso

02.09.2013
Do portal da REDE BRASIL ATUAL
Por  Hylda Cavalcanti, da RBA

Parlamentar do baixo clero, Natan Donadon integra família com histórico de denúncias e cresceu na Câmara levando emendas parlamentares a municípios de Rondônia

ZECA RIBEIRO/AGÊNCIA CÂMARA
donadon_zecaribeiro_agcamar.jpg
Para ministro do STF, Donadon (foto) deve perder cargo porque pena é maior que duração do mandato

São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (2) liminar suspendendo os efeitos da sessão da Câmara que na última quarta-feira (28) rejeitou a cassação do mandato do deputado Natan Donadon (PMDB-RO). A medida tomada pelo ministro Luis Roberto Barroso é válida até que o plenário da Corte analise o mandado de segurança impetrado pelo PSDB, que pede a anulação da votação.

Na semana passada, o plenário da Câmara, em votação secreta, absolveu Donadon no processo de cassação de mandato. Foram 233 votos a favor do parecer do relator, Sergio Sveiter (PSD-RJ) – faltaram 24 para atingir o mínimo necessário. Houve 131 votos contra e 41 abstenções.

O ministro atendeu a um pedido de liminar feito pelo líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP). Na última quinta-feira (29), o parlamentar contestou o procedimento adotado pela Mesa Diretora da Câmara para a votação da cassação do mandato. De acordo com Sampaio, após a condenação de Donadon, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deveria ter encaminhado a cassação diretamente para que a Mesa Diretora declarasse a perda do mandato automaticamente.

Após analisar o documento, Barroso concordou com os argumentos apresentados pelo deputado e decidiu suspender a decisão da Câmara dos Deputados que manteve o mandato de Donadon até decisão final do plenário do STF. “A decisão política chancela a existência de um deputado presidiário, cumprindo pena de mais de 13 anos, em regime inicial fechado”, disse o ministro na decisão.

Na liminar, o ministro afirma que a Constituição prevê, como regra geral, que cabe a cada uma das Casas do Congresso Nacional, respectivamente, a decisão sobre a perda do mandato de deputado ou senador que sofrer condenação criminal transitada em julgado. "Esta regra geral, no entanto, não se aplica em caso de condenação em regime inicial fechado, por tempo superior ao prazo remanescente do mandato parlamentar. Em tal situação, a perda do mandato se dá automaticamente, por força da impossibilidade jurídica e física de seu exercício."

Para o ministro, a cassação do mandato de Donadon deveria ter sido aplicada de forma automática, pois o tempo da pena é maior que o período do mandato. “Vislumbro no pedido formulado, por considerar relevante e juridicamente plausível o fundamento de que, no caso em exame, a perda do mandato deveria decorrer automaticamente da condenação judicial, sendo o ato da Mesa da Câmara dos Deputados vinculado e declaratório. Assim entendo porque o período de pena a ser cumprido em regime fechado excede o prazo remanescente do mandato”, argumentou.

Agronegócio e "orfandade"

Natan Donadon é do município de Vilhena e tem reduto eleitoral no chamado Cone Sul de Rondônia, uma região que abrange a divisa com o Mato Grosso e a fronteira com a Bolívia. O deputado exerce seu segundo mandato e tem vida política fortemente atrelada à militância evangélica em Rondônia. Sempre foi considerado um grande “caçador” de recursos via emendas parlamentares para uma área da Amazônia colonizada a partir da década de 1970 e com forte presença de soja e pecuária

“Estamos órfãos. Donadon passou os últimos anos lutando por nossos municípios. A saída dele da Câmara foi uma perda enorme. Como muitos projetos para a cidade que esperamos ver contemplados no Orçamento da União para o próximo ano tinham como interlocutor principal o deputado, não sabemos como ficará a situação”, reclamou o prefeito de Pimenteiras do Oeste, João Miranda (PSDB).

Da mesma forma se manifestou o prefeito de Cerejeiras, Airton Gomes (PP). “Temos diversas emendas e agora vamos esperar o trabalho do deputado Amir Lando (que assumiu na vaga de Donadon), porque perdemos o principal apoio que tínhamos”, enfatizou.

Segundo a assessora parlamentar Célia Miranda, que acompanha emendas dos relatórios setoriais para a Comissão Mista de Orçamento, Natan Donadon tinha como estratégia visitar os municípios da sua área de abrangência no início do ano, para saber dos prefeitos quais as prioridades de cada administração, com o objetivo de trabalhar na Câmara dando ênfase aos projetos por eles delineados. “De um modo geral, acontece o contrário e os administradores é que costumam procurar os deputados e senadores”, ressaltou a especialista.

Foi esse trabalho de formiguinha que "ganhou" os líderes políticos e, em consequência, o eleitorado do Cone Sul de Rondônia. Em Cerejeiras, por exemplo, já foi destinado pelo Orçamento da União, nos últimos anos, aproximadamente R$ 1 milhão para a obra de construção de uma rodoviária que integrará os serviços rodoviários de toda a região. O montante equivale à metade do valor total do projeto.

No município de Chupinguaia, conforme contou o prefeito Vanderlei Palhari (PMDB), foi Donadon, também, o responsável pela apresentação de emendas para a construção de quatro projetos: o Centro do Idoso e Centro de Recuperação, no valor de R$ 200 mil; além de outros R$ 350 mil já aprovados no Orçamento deste ano para aquisição de tratores e implementos agrícolas para o município e mais R$ 600 mil para obras de pavimentação do asfalto.

“Donadon trabalha em Brasília por nós e quando chega no estado passa a acompanhar as obras para as quais colaborou. Esse tipo de atitude vinha sendo de extrema importância”,  disse o prefeito de Corumbiara, Deocleciano Filho.

De acordo com fontes do estado, o grupo que trabalhou na surdina, nos últimos dias, para evitar a cassação de Donadon foi capitaneado por três deputados também do baixo clero: Nilton Capixaba (PTB-RO), Marcos Rogério (PDT-RO) e Wellington Roberto (PR-PB).  Capixaba negou que tivesse votado, confirmou que ele e Donadon possuem atuação parlamentar em municípios bem próximos, elogiou o desprendimento do colega na atuação para o eleitorado, mas disse que votou pela cassação. Foi, no entanto, um dos parlamentares a buscar Donadon no camburão da polícia assim que chegou ao Congresso para participar da sessão.

Marcos Rogério não retornou os telefonemas da reportagem. Wellington Roberto, que é da Paraíba, falou em alto e bom som para quem quisesse ouvir no salão verde da Câmara, no dia seguinte à cassação, que tinha votado contra porque não concordava com uma cassação mediante fatos que teriam ocorrido antes da posse do parlamentar na Casa. “Não achei correto e votei contra, sim, e pronto”, ressaltou.

Enquanto o trio trabalhou de um lado, o irmão de Natan Donadon, Melkisedek Donadon, ex-prefeito de Vilhena, passou dias pedindo votos contrários nos gabinetes, sobretudo, à bancada evangélica – conseguiu que dez deputados evangélicos se abstivessem da votação.

Histórico de processos

A família Donadon tem um longo histórico de processos em Rondônia, principalmente os irmãos Natan, Marcos e Melkisedek (o Melki). No país das contradições que é o Brasil, além de Natan, Marcos Antônio, hoje deputado estadual, também foi preso anos atrás por envolvimento no mesmo esquema do irmão – que desviou mais de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1995 e 1999. Já Melki, o mais velho, ex-prefeito de Vilhena, foi outro detido pela Polícia Federal em 2007, acusado de “usurpação de função pública” quando ocupava o cargo de diretor-geral da prefeitura do município.

Natan Donadon ingressou na política como servidor público. Na eleição de 2002, recebeu votação suficiente para suplente na Câmara dos Deputados. Assumiu a vaga em 2005 e foi reeleito em 2006. Renunciou ao cargo em 2010, quando já era investigado, para evitar um eventual processo de cassação que o tornasse inelegível. A manobra deu certo e no mesmo ano voltou a ser eleito, para a atual legislatura seguinte da Câmara.
******

Ao espionar Dilma e o presidente do México, EUA matou sua galinha dos ovos de ouro

02.09.2013
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA

A arrogância dos EUA de espionar presidentes estrangeiros - Dilma e Peña Nieto não devem ser os únicos - e ainda por cima não tomar medidas convincentes para se retratar e mudar de rumo, pode ter sido o maior erro político e econômico dos EUA dos últimos tempos.

Ao voltar o aparato de espionagem da guerra fria para a espionagem comercial e politica de países não hostis, os EUA perdeu aquilo que se chama "corações e mentes".

A tendência de quase todos os outros países do mundo deverá ser se unirem para reduzir a hegemonia dos EUA na internet, buscando uma governança multilateral para a rede. Haverá forte resistência a fazer contratos tecnológicos com empresas estadunidenses, várias colaboracionistas com o bisbilhotamento governamental. Novas compras de armamentos bélicos, só os países fortemente dependentes dos EUA farão. O resultado a médio prazo é a perda de mercado no setor de tecnologia da informação, um dos setores mais importantes para economia estadunidense.

Os EUA foram pioneiros da internet e suas grandes empresas tiveram papel fundamental na disseminação da rede mundo a fora. Em troca, conquistaram o domínio econômico e da infra-estrutura desse setor. Mas agiram como a estória do ganancioso que mata a galinha dos ovos de ouro.

China, países industrializados da Europa, Japão, Rússia e Índia devem estar esfregando as mãos com as oportunidades de negócios e desenvolvimento que se abrem. O Brasil também começará a rir tão logo passe o efeito irritante da notícia que o coloca como vítima da bisbilhotagem. A tendência é o aumento do comércio e da cooperação técnica e econômica entre estes países, junto à grande maioria das outras nações com histórico de oprimidas por políticas imperialistas.

Quem duvida, basta ver o que acontece com o sistema de TV Digital nipo-brasileiro. Criado depois do sistema estadunidense, em poucos anos já domina quase todos os países da América latina e começa a entrar na África. Coisa semelhante pode acontecer com sistemas que fazem a internet funcionar.

ISDB-T é o sistema nipo-brasileiro
ATSC é o sistema estadunidense
DVB-T é o sistema europeu
DTMB é o sistema Chinês.

El Salvador e Honduras voltaram atrás na decisão pelo sistema americano e reabriram processo de escolha.
*****

MEA-CULPA DO ‘GLOBO’: Enfim, a primavera da mídia brasileira

02.09.2013
Do portal OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA
Por Alberto Dines, na edição 761

Impensável, mas aconteceu. Com destaque, solenidade e brio, sem justificativas mornas, dubiedades ou disfarces, o Globo, carro-chefe das Organizações Globo, o maior grupo de mídia do Brasil e um dos mais importantes do mundo, admitiu – depois de discussões internas que duraram anos – que o apoio ao golpe militar de 1964 foi um equívoco. Também o apoio à ditadura que se seguiu ao longo dos 21 anos seguintes.
A monumental e inédita autocrítica (ver íntegra abaixo) estava na edição digital desde a véspera, sábado (31/8). Na edição impressa (domingo, 1/9) ocupou duas páginas (14 e 15) com uma chamada discreta na capa, abaixo do cabeçalho, remetendo ao Projeto Memória, com a digitalização dos 88 anos de história do jornal.
Não foi a única confissão. O jornal também reconheceu que a tíbia cobertura da campanha das Diretas Já resultou de um erro de avaliação político-jornalístico. Porém contestou as acusações de ter conspirado para derrubar Getúlio Vargas em 1954 e de tentar a manipulação dos resultados da eleição de Leonel Brizola para o governo do Rio, em 1982 (Caso Proconsult).
O jornal pretendia lançar o Projeto Memória meses atrás, antes dos protestos de junho, mas assume que o clamor das ruas veio provar que o reconhecimento do erro era necessário. “A lembrança [do apoio aos militares] é sempre um incômodo para o jornal, mas não há como refutá-la. É História.”
Disfunções da concorrência
Rebuliço nas redes sociais e blogs, agito no plantão dominical das redações. Globonews e Rede Globo permaneceram caladas, no G1 um insignificante registro. A grande repercussão começará na primeira semana deste nono mês do ano, a Época Primeira, tempo primordial.Esta primavera pode mudar o país. Uma nova transparência da imprensa pode criar novos paradigmas para a sociedade. Três meses depois, a reverberação das ruas pode converter-se mudanças efetivas.
Indício concreto: o comunicado da Infoglobo Comunicação e Participações, a holding dos jornais Globo,Extra e Expresso, onde promete revisar sua política de venda de espaços publicitários. Em outras palavras: abandonará as práticas de dumping que vinham impedindo a sobrevivência de qualquer jornal no Rio de Janeiro além desses.
A promessa faz parte de um compromisso formal firmado com o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). O comunicado foi publicado no mesmo domingo (1/9), no caderno de Economia, numa página par ( 34), ocupando um quarto de página. Poucos repararam.
Significa que o poderoso Grupo Globo admite a ingerência de uma entidade reguladora da concorrência sem abrir as baterias contra uma suposta “tentativa de cerceamento de liberdade de expressão”. É um avanço extraordinário. Abre caminho para que o mesmo CADE examine outras disfunções concorrenciais no campo da mídia tais como a propriedade cruzada de veículos eletrônicos e impressos numa mesma região.
Motivações distintas
Folha de S.Paulo também assumiu seus pecados políticos ao reconhecer que manteve contatos com a repressão e permitiu que a sua redação fosse infiltrada por agentes dos chamados “órgãos de segurança”, na esteira a decretação do Ato Institucional nº 5, em dezembro de 1968. Mas o fez de forma enviesada, sem a desinibição e a candidez do concorrente carioca. Ainda pode avançar. Sobretudo porque em matéria de diversidade política está a frente dos demais veículos de comunicação.
Uma advertência se faz imperiosa: penitenciar-se do passado implica obrigatoriamente mudanças no presente. A contrição deve resultar, senão em reparação, pelo menos em superação. O cultivo da culpa e do remorso só faz sentido quando acompanhado por correções. A histeria ideológica que levou a imprensa a engajar-se numa quartelada desastrosa há quase meio século não pode ser repetida agora, ainda que motivações e pretextos pareçam distintos.
Bater no peito é prova de consciência; estender a mão, sinal de maturidade.
***
Apoio editorial ao golpe de 64 foi um erro
Reproduzido do Globo.com, 31/8/2013
Desde as manifestações de junho, um coro voltou às ruas: “A verdade é dura, a Globo apoiou a ditadura”. De fato, trata-se de uma verdade, e, também de fato, de uma verdade dura.
Já há muitos anos, em discussões internas, as Organizações Globo reconhecem que, à luz da História, esse apoio foi um erro.
Há alguns meses, quando o Memória estava sendo estruturado, decidiu-se que ele seria uma excelente oportunidade para tornar pública essa avaliação interna. E um texto com o reconhecimento desse erro foi escrito para ser publicado quando o site ficasse pronto.
Não lamentamos que essa publicação não tenha vindo antes da onda de manifestações, como teria sido possível. Porque as ruas nos deram ainda mais certeza de que a avaliação que se fazia internamente era correta e que o reconhecimento do erro, necessário.
Governos e instituições têm, de alguma forma, que responder ao clamor das ruas.
De nossa parte, é o que fazemos agora, reafirmando nosso incondicional e perene apego aos valores democráticos, ao reproduzir nesta página a íntegra do texto sobre o tema que está no Memória, a partir de hoje no ar:
1964
“Diante de qualquer reportagem ou editorial que lhes desagrade, é frequente que aqueles que se sintam contrariados lembrem que O GLOBO apoiou editorialmente o golpe militar de 1964.
A lembrança é sempre um incômodo para o jornal, mas não há como refutá-la. É História. O GLOBO, de fato, à época, concordou com a intervenção dos militares, ao lado de outros grandes jornais, como “O Estado de S.Paulo”, “Folha de S. Paulo”, “Jornal do Brasil” e o “Correio da Manhã”, para citar apenas alguns. Fez o mesmo parcela importante da população, um apoio expresso em manifestações e passeatas organizadas em Rio, São Paulo e outras capitais.
Naqueles instantes, justificavam a intervenção dos militares pelo temor de um outro golpe, a ser desfechado pelo presidente João Goulart, com amplo apoio de sindicatos – Jango era criticado por tentar instalar uma “república sindical” – e de alguns segmentos das Forças Armadas.
Na noite de 31 de março de 1964, por sinal, O GLOBO foi invadido por fuzileiros navais comandados pelo Almirante Cândido Aragão, do “dispositivo militar” de Jango, como se dizia na época. O jornal não pôde circular em 1º de abril. Sairia no dia seguinte, 2, quinta-feira, com o editorial impedido de ser impresso pelo almirante, “A decisão da Pátria”. Na primeira página, um novo editorial: “Ressurge a Democracia”.
A divisão ideológica do mundo na Guerra Fria, entre Leste e Oeste, comunistas e capitalistas, se reproduzia, em maior ou menor medida, em cada país. No Brasil, ela era aguçada e aprofundada pela radicalização de João Goulart, iniciada tão logo conseguiu, em janeiro de 1963, por meio de plebiscito, revogar o parlamentarismo, a saída negociada para que ele, vice, pudesse assumir na renúncia do presidente Jânio Quadros. Obteve, então, os poderes plenos do presidencialismo. Transferir parcela substancial do poder do Executivo ao Congresso havia sido condição exigida pelos militares para a posse de Jango, um dos herdeiros do trabalhismo varguista. Naquele tempo, votava-se no vice-presidente separadamente. Daí o resultado de uma combinação ideológica contraditória e fonte permanente de tensões: o presidente da UDN e o vice do PTB. A renúncia de Jânio acendeu o rastilho da crise institucional.
A situação política da época se radicalizou, principalmente quando Jango e os militares mais próximos a ele ameaçavam atropelar Congresso e Justiça para fazer reformas de “base” “na lei ou na marra”. Os quartéis ficaram intoxicados com a luta política, à esquerda e à direita. Veio, então, o movimento dos sargentos, liderado por marinheiros – Cabo Ancelmo à frente –, a hierarquia militar começou a ser quebrada e o oficialato reagiu.
Naquele contexto, o golpe, chamado de “Revolução”, termo adotado pelo GLOBO durante muito tempo, era visto pelo jornal como a única alternativa para manter no Brasil uma democracia. Os militares prometiam uma intervenção passageira, cirúrgica. Na justificativa das Forças Armadas para a sua intervenção, ultrapassado o perigo de um golpe à esquerda, o poder voltaria aos civis. Tanto que, como prometido, foram mantidas, num primeiro momento, as eleições presidenciais de 1966.
O desenrolar da “revolução” é conhecido. Não houve as eleições. Os militares ficaram no poder 21 anos, até saírem em 1985, com a posse de José Sarney, vice do presidente Tancredo Neves, eleito ainda pelo voto indireto, falecido antes de receber a faixa.
No ano em que o movimento dos militares completou duas décadas, em 1984, Roberto Marinho publicou editorial assinado na primeira página. Trata-se de um documento revelador. Nele, ressaltava a atitude de Geisel, em 13 de outubro de 1978, que extinguiu todos os atos institucionais, o principal deles o AI5, restabeleceu o habeas corpus e a independência da magistratura e revogou o Decreto-Lei 477, base das intervenções do regime no meio universitário.
Destacava também os avanços econômicos obtidos naqueles vinte anos, mas, ao justificar sua adesão aos militares em 1964, deixava clara a sua crença de que a intervenção fora imprescindível para a manutenção da democracia e, depois, para conter a irrupção da guerrilha urbana. E, ainda, revelava que a relação de apoio editorial ao regime, embora duradoura, não fora todo o tempo tranquila. Nas palavras dele: “Temos permanecido fiéis aos seus objetivos [da revolução], embora conflitando em várias oportunidades com aqueles que pretenderam assumir a autoria do processo revolucionário, esquecendo-se de que os acontecimentos se iniciaram, como reconheceu o marechal Costa e Silva, ‘por exigência inelutável do povo brasileiro’. Sem povo, não haveria revolução, mas apenas um ‘pronunciamento’ ou ‘golpe’, com o qual não estaríamos solidários.”
Não eram palavras vazias. Em todas as encruzilhadas institucionais por que passou o país no período em que esteve à frente do jornal, Roberto Marinho sempre esteve ao lado da legalidade. Cobrou de Getúlio uma constituinte que institucionalizasse a Revolução de 30, foi contra o Estado Novo, apoiou com vigor a Constituição de 1946 e defendeu a posse de Juscelino Kubistchek em 1955, quando esta fora questionada por setores civis e militares.
Durante a ditadura de 1964, sempre se posicionou com firmeza contra a perseguição a jornalistas de esquerda: como é notório, fez questão de abrigar muitos deles na redação do GLOBO. São muitos e conhecidos os depoimentos que dão conta de que ele fazia questão de acompanhar funcionários de O GLOBO chamados a depor: acompanhava-os pessoalmente para evitar que desaparecessem. Instado algumas vezes a dar a lista dos “comunistas” que trabalhavam no jornal, sempre se negou, de maneira desafiadora.
Ficou famosa a sua frase ao general Juracy Magalhães, ministro da Justiça do presidente Castello Branco: “Cuide de seus comunistas, que eu cuido dos meus”. Nos vinte anos durante os quais a ditadura perdurou, O GLOBO, nos períodos agudos de crise, mesmo sem retirar o apoio aos militares, sempre cobrou deles o restabelecimento, no menor prazo possível, da normalidade democrática.
Contextos históricos são necessários na análise do posicionamento de pessoas e instituições, mais ainda em rupturas institucionais. A História não é apenas uma descrição de fatos, que se sucedem uns aos outros. Ela é o mais poderoso instrumento de que o homem dispõe para seguir com segurança rumo ao futuro: aprende-se com os erros cometidos e se enriquece ao reconhecê-los.
Os homens e as instituições que viveram 1964 são, há muito, História, e devem ser entendidos nessa perspectiva. O GLOBO não tem dúvidas de que o apoio a 1964 pareceu aos que dirigiam o jornal e viveram aquele momento a atitude certa, visando ao bem do país.
À luz da História, contudo, não há por que não reconhecer, hoje, explicitamente, que o apoio foi um erro, assim como equivocadas foram outras decisões editoriais do período que decorreram desse desacerto original. A democracia é um valor absoluto. E, quando em risco, ela só pode ser salva por si mesma.”
******

Lewandowski vai expor contradição de Mello

02.09.2013
Do blog AMORAL NATO , O BLOGODITA
******

PORTUGAL: Executivo e Judiciário divergem em Portugal sobre a demissão de funcionários públicos

02.09.2013
Do portal OPERA MUNDI
Por  Gilberto Costa | Agência Brasil | Lisboa  

Primeiro-ministro critica decisão da Corte, que evitou corte em massa de trabalhadores 
O governo português e o Tribunal Constitucional voltam a divergir sobre a legalidade das medidas adotadas para reduzir o déficit público. O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho tem criticado sistematicamente a Corte, que equivale ao STF (Supremo Tribunal Federal) no Brasil.

No domingo (1º/09), ao encerrar um encontro partidário, Passos Coelho criticou o tribunal pelo fato deste ter considerado inconstitucional uma nova lei (aprovada em julho) que permitia a rescisão contratual de funcionários públicos colocados em inatividade durante um ano.

O chamado programa de mobilidade especial era uma das formas do Executivo português para cortar despesas – a meta anunciada pelo primeiro-ministro é demitir 30 mil funcionários públicos, em torno dos 5% do total de pessoas contratadas pelo Estado (menos de 600 mil).

A decisão de demitir servidores públicos foi anunciada por Passos Coelho em maio, após o tribunal ter vetado quatro medidas de austeridade do Orçamento do Estado 2013. “Nenhum dos acórdãos do Tribunal Constitucional que chumbou [reprovou] medidas importantes para a reforma do Estado encontrou na Constituição um óbice [impedimento]”, disse o primeiro-ministro aos seus correligionários.

Passos Coelho critica a Corte por retirar do governo instrumentos do programa de ajustamento econômico e ajuda financeira acertado com a Troika (grupo de credores formado por Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia). “Precisamos reformar o Estado para poder concluir com sucesso nosso programa de ajustamento. Não é a Constituição que nos impede de fazer isso”, disse ao lembrar que os credores voltam a Portugal em meados do mês para nova avaliação das contas públicas.“Parto para essa conversa com mais dificuldades”, afirmou.


O primeiro-ministro, que não é jurista, avalia que o tribunal faz “leitura demasiado restritiva dos princípios constitucionais” e teme que “se cristalizem direitos adquiridos mesmo que o país não possa pagar”. “Isso é um absurdo!”, classifica ele ao dizer que o “programa de ajustamento e a Constituição não são incompatíveis”. Na semana passada, Passos Coelho chegou a sugerir que a interpretação legal do tribunal inviabiliza a reforma do Estado e que o país poderá, assim, ter que pedir novos empréstimos.

Os partidos de oposição acusam o governo de “criticar asperamente” a Justiça, e de, no “desespero”, “odiar a Constituição”. Apesar de Passos Coelho afirmar que a interpretação do Tribunal Constitucional sinaliza instabilidade aos credores no mercado financeiro, os efeitos da decisão da Corte sobre os juros pagos pelos títulos portugueses foram menores do que quando houve ameaça em julho de rompimento da coligação governamental.

Segundo o analista Luís Salgado de Matos, do blog O Economista Português, os CDS (Credit Default Swaps) pagos pela dívida pública tiveram pico (de mais 9 pontos percentuais) quando Paulo Portas, atualmente vice-primeiro-ministro, ameaçou deixar o governo.

As críticas de Passos Coelho ao Tribunal Constitucional marcam a retomada da agenda política após as férias de verão (agosto) em Portugal. Enquanto não consegue demitir servidores públicos, o governo enxuga os contratos temporários. Segundo a Fenprof (Federação Nacional dos Professores), 2.166 docentes estão sendo desligados neste momento da educação publica, o setor com mais funcionários no Estado.

*****

PSDB conta com a mão firme da Justiça, mas só para fazer carícias. A imprensa brasileira segue firme no comando da quadrilha. É triste!

02.09.2013
Do blog APOSENTADO INVOCADO
Postado por Helio Borba

 ‘Mensalão tucano’ não será julgado antes de 2015, afirma promotor

O senador Azeredo (PSDB-MG) está envolvido no processo do 'mensalão tucano'

O senador Azeredo (PSDB-MG) está envolvido no processo do ‘mensalão tucano’

Os dez réus do chamado ‘mensalão tucano’, entre eles o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza e o deputado tucano Eduardo Azeredo (MG), devem esperar pelo menos até 2015 para ouvir o veredito da Justiça de Minas Gerais. Em entrevista ao diário Valor, publicada nesta segunda-feira, o promotor público estadual João Medeiros, que já ouviu cerca de 60 testemunhas, diz que ainda falta coletar o depoimento de mais 30 pessoas no processo.

– Dificilmente esses interrogatórios serão concluídos em 2014 – disse o promotor. Depois dos interrogatórios, vem uma fase de últimos e eventuais ajustes e o processo estará pronto para ser julgado.

Para o promotor, o caso tramita numa velocidade razoável e dentro do possível, apesar das críticas de advogados em relação à lentidão. O chamado ‘mensalão tucano’ se refere ao desvio de verbas públicas para bancar a campanha de reeleição em 1998 do então governador Eduardo Azeredo (PSDB). Azeredo tem atualmente mandato de deputado federal. Por ter foro privilegiado, seu caso está suspenso no Supremo, segundo o promotor. Na semana passada, o novo procurador-geral da República Rodrigo Janot defendeu que o mensalão mineiro deve seguir o mesmo padrão do chamado mensalão do PT.

– No caso dos processos da Ação Penal 565 (‘mensalão tucano‘) e da Ação Penal 470 (‘mensalão’), o tratamento tem que ser isonômico. Nós estamos tratando ali com uma questão de forma profissional. Na minha terra, se diz que pau que dá em Francisco, dá em Chico – declarou.

Desvio de verbas

O caso envolve três réus do ‘mensalão’, o empresário Marcos Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz e autoridades como o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Segundo a denúncia, o esquema montado por Valério serviu para desvio de verbas de estatais mineiras durante a campanha de Azeredo à reeleição ao governo mineiro, em 1998. O caso começou a ser investigado pelo Ministério Público em 2005 e está desde 2010 aguardando julgamento no STF. O processo foi desmembrado e também tramita na Justiça mineira. O procurador também disse ser favorável à aprovação de um projeto de lei pelo Congresso que regulamente os limites de investigação do MP.

– É necessário que haja uma regulamentação prévia, clara e objetiva, que discipline detalhadamente como se darão as investigações – afirmou.

Questionado sobre a decisão da Câmara de manter o mandato de Natan Donadon (sem partido-RO), deputado condenado pelo STF a 13 anos de prisão, Janot disse que a discussão “é um pacote que nós vamos ter que desembrulhar”.

– Nós vamos ter que compatibilizar mandato com a perda dos direitos políticos. Vamos ter que compatibilizar o parlamentar e a restrição da liberdade dele com ausência nas sessões do Congresso Nacional. São vários os problemas jurídicos que daí decorrem – adiantou.

Quanto à situação do senador boliviano Roger Pinto Molina, para procurador, não há possibilidade de extradição enquanto durar o asilo. Na quarta-feira (28), o presidente boliviano, Evo Morales, disse que o Brasil deveria “devolver” Pinto Molina.

– Se a imputação na origem é crime de corrupção, eventualmente, é possível que o senador boliviano seja levado às barras da Justiça brasileira – declarou.

Em uma autocrítica à atuação do MP nos últimos anos, Janot defendeu mais transparência e diálogo com instituições dos três Poderes.

– Somente por meio de uma interlocução aberta e permanente entre todos os órgãos da administração pública é que podemos construir o ambiente propício à consecução dos objetivos comuns a todo o Estado brasileiro – acrescentou.

O jurista mineiro de 56 anos é especialista em direito comercial e foi secretário de Direito Econômico no Ministério da Justiça em 1994. No Ministério Público Federal (MPF), Janot ingressou em 1984, ocupando o cargo de subprocurador em 2003. O nome de Rodrigo Janot foi referendado em votação secreta no Plenário do Senado. Ele é o atual o sucessor de Roberto Gurgel no cargo e o representante do Ministério Público junto ao Supremo.
*****

No Ceará, médicos só vão a hospital de jatinho

02.09.2013
Do BLOG DO SARAIVA

:
Governo Cid Gomes (PSB) não consegue contratar profissionais que morem em Sobral, terceira maior do Estado, e paga táxi aéreo de Fortaleza até quatro dias por semana para médicos. "O médico impõe condições, a estrada até lá é horrível. Sem avião, o pessoal não vai", tentou justificar o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, o mesmo que liderou o lamentável protesto contra a chegada de cubanos do Programa Mais Médicos

O hospital regional de Sobral, que custou R$ 227 milhões ao governo do Ceará e foi inaugurado com um show de R$ 650 mil de Ivete Sangalo, precisa ‘importar’ médicos de Fortaleza para funcionar.

O governo Cid Gomes (PSB) não conseguiu contratar profissionais que morem na cidade, terceira maior do Ceará, e desde então paga táxi aéreo para médicos atenderem no local.

Aviões saem de Fortaleza até quatro dias por semana levando médicos para Sobral, (a 232 km de distância). Segundo a Folha, a administração diz que o custo dos voos gira em torno de R$ 3 mil semanais para dois médicos por dia, três a quatro vezes por semana.

"O médico impõe condições, a estrada até lá é horrível. Sem avião, o pessoal não vai", disse o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes.

Pontes foi o responsável pelo protesto contra médicos cubanos do Programa Mais Médicos de Dilma Rousseff, ocorrido na terça-feira (27) em Fortaleza e que envergonhou o país (Leia aqui). “A vaia, na verdade, foi para aquelas pessoas que tiveram a ideia absurda de trazer esses médicos para cá, inclusive com trabalho escravo sem nenhum compromisso a não ser com o compromisso ideológico do Partido dos Trabalhadores”, disse ele sobre o episódio.
No 247
*****

PAULO NOGUEIRA: CONFISSÃO DA GLOBO FOI MARKETING

02.09.2013
Do portal BRASIL247

"Ação de marketing destinada ao fracasso", diz o jornalista do Diário do Centro do Mundo, para quem o pedido de desculpas por apoio ao golpe militar pretende limpar marca da empresa, que sofre uma "colossal rejeição dos brasileiros"; segundo ele, "se realmente quiser melhorar sua imagem, a Globo terá mais sucesso com ações concretas", entre elas, o pagamento de sua dívida com a Receita, hoje em R$ 1 bilhão

:
247 - Ao admitir ter apoiado o golpe militar, e ter pedido desculpas por isso, a Globo só pode estar fazendo uma coisa: ação de marketing. Esta é a interpretação do jornalista Paulo Nogueira, do Diário do Centro do Mundo. Em sua avaliação, porém, se quiser limpar sua marca, rejeitada por muitos brasileiros, a empresa tem que partir para ações concretas, como pagar a dívida de R$ 1 bilhão nos valores atuais com a Receita Federal.

Leia abaixo seu artigo:

Como interpretar a confissão da Globo?

Admitir que foi errado apoiar o golpe foi provavelmente uma ação de marketing — destinada ao fracasso.

Se a Globo confessar todos os pecados, o confessionário ficará ocupado por muitos anos.

Mas é de uma confissão específica que vamos tratar: o apoio ao golpe de 1964. A confissão, expressa numa nota publicada ontem, teve ampla repercussão, como era de esperar.

A questão mais intrigante, para mim, é: o que a Globo pretendeu com isso? A única hipótese lógica que encontro é que ela quis fazer uma ação de marketing que limpe uma marca – ela própria – que, como os protestos de agora mais uma vez mostraram, sofre uma colossal rejeição dos brasileiros.

São remotas, remotíssimas na verdade, as chances de que isso melhore o drama da má reputação da Globo.

Primeiro porque o raciocínio usado no texto é manipulador. Palavras de Roberto Marinho, nos vinte anos do golpe, são evocadas para afirmar uma lorota histórica que eu imaginava que ninguém mais usaria, conhecidos os fatos reais: a de que foi o povo que exigiu a deposição de João Goulart.

Disse Roberto Marinho: "Os acontecimentos se iniciaram, como reconheceu o marechal Costa e Silva, 'por exigência inelutável do povo brasileiro'. Sem povo, não haveria revolução, mas apenas um 'pronunciamento' ou 'golpe', com o qual não estaríamos solidários."

Pobre povo brasileiro: além de ser objeto de uma predação econômica selvagem que transformaria o Brasil no campeão mundial de desigualdade social, ainda é responsabilizado por isso.

Não foi a CIA, não foi a direita, não foram generais reacionários, não foram barões da mídia como Roberto Marinho que deram o golpe do qual seriam grandes beneficiários. Foi o povo, vítima número 1 da quartelada.

Por esse ângulo, para voltarmos à confissão do Globo, Roberto Marinho estava, portanto, ao lado do povo, como um Zorro ou um Robin Hood.

Nas reflexões de RM rememoradas na confissão, são destacados "os avanços econômicos obtidos naqueles vinte anos".

Avanço para quem?

Para ele, certamente. Os militares lhe deram uma televisão que transformou a Globo de dona de um jornal de segunda categoria numa grande corporação.

Basicamente, foi uma troca: Marinho levou a tevê e, em troca, garantiu apoio à ditadura. No livro Dossiê Geisel, escrito à base de documentos pessoais de Geisel, essa troca aparece com clareza. Roberto Marinho não fazia nenhuma cerimônia em pedir mais e mais favores à ditadura lembrando o apoio que dava a ela.

Para o "povo", o golpe foi uma tragédia econômica. Os trabalhadores perderam direitos trabalhistas como a estabilidade, e foram proibidos – não raro a balas — de fazer greve para se defender na relação desigual com as empresas.

Disso resultou uma brutal concentração de renda. A fatia do bolo nacional do povo foi minguando, enquanto homens como Roberto Marinho acumulavam uma fortuna pessoal que os levaria, ou a seus herdeiros, às listas de bilionários feitas pela respeitada revista americana Forbes.

A falácia empregada na época, uma criação do homem forte da economia, Delfim Netto, era que o bolo tinha antes que crescer para depois ser distribuído.

Impedidos de responder com greves, os trabalhadores tinham, para usar a grande expressão de Noam Chomsky, a "liberdade de consentir" naquela tese desonesta, cínica e responsável pela favelização do Brasil.

Se realmente quiser melhorar sua imagem, a Globo terá mais sucesso com ações concretas.

Uma delas, que poderia ser a primeira, é pagar o que deve à Receita Federal depois de ter sido flagrada numa fraude fiscal na compra dos direitos da Copa de 2002.

O problema é que, para isso, não bastam palavras. É preciso colocar dinheiro: 1 bilhão de reais em valores atuais.

E quem acredita que a Globo põe a mão no bolso, mesmo em situações escandalosamente claras como aquela, acredita em tudo, como disse Wellington.
*****