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quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Ônibus convencionais sairão da Conde da Boa Vista para dar lugar ao BRT

22.08.2013
Do BLOG MOBILIDADE URBANA, 20.08.13
Por Tânia Passos
Avenida Conde da Boa Vista Foto - Ricardo Fernandes DP/D.A.Press
A Avenida Conde da Boa Vista, principal artéria de acesso ao Centro do Recife, terá seu formato modificado, com um novo conceito de uso. Sairão os ônibus convencionais para dar lugar ao sistema BRT (Bus Rapid Transit ou Transporte Rápido por Ônibus) do corredor Leste/Oeste. As mudanças, que incluem intervenções urbanísticas para trazer de volta a importância da via, ocorrerão cinco anos depois que a avenida passou por uma reforma que custou R$ 14 milhões, com a proposta de fazer parte do Leste/Oeste. A modificação é voltada a adequar a via ao modelo do corredor projetado pelo governo do estado, que vai até o Derby e deve ficar pronto em março de 2014.
Atualmente, 54 linhas circulam pela avenida. com um total de 537 ônibus. Com a implantação do BRT, serão 16 linhas e 160 ônibus. As outras 38 linhas e seus 377 ônibus terão que ser deslocados para vias paralelas à avenida. De acordo com o secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga, ruas como Mário Melo, Palmares, Visconde de Suassuna, Príncipe, Manoel Borba e Barão de São Borja passarão por adequações para receber os ônibus convencionais que precisam chegar ao Centro.
O plano da prefeitura só deverá ficar pronto até o fim do ano, mas segundo o secretário de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga, isso não atrapalhará as obras das estações do BRT na Avenida Conde da Boa Vista. Ainda de acordo com Braga, as ruas transversais também serão modificadas. “A proposta é devolver o glamour da avenida, com a reurbanização dela e das vias do entorno. Em alguns trechos haverá necessidade de desapropriação para facilitar a circulação dos ônibus”.
Estação do BRT Avenida Conde da Boa Vista - Secretaria de Mobilidade do Recife/Divulgação
A proposta de um novo conceito para a Conde da Boa Vista já foi apresentada ao Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano, responsável pela gerência do transporte público. Segundo o presidente do Grande Recife, Nélson Menezes, o conceito do município de privilegiar o BRT é interessante. “Por enquanto é um conceito. Somente com os estudos teremos condições de saber o tratamento para as demais linhas”, ressaltou.

Segundo Nélson, como o projeto do município só será entregue no fim do ano, as paradas de ônibus atuais vão passar por uma adequação provisória. “A ideia é fechar algumas paradas para instalar catracas para o pagamento antecipado com os ônibus com portas também do lado direito. As estações definitivas só serão feitas com a conclusão do projeto do município”.
Para o especialista em mobilidade César Cavalcanti a priorização da avenida para o BRT é importante. “A Conde da Boa Vista não tem mais como exercer o seu papel de eixo de transporte e ao mesmo tempo proporcionar as condições de bem-estar para o comércio e quem frequenta a via”, afirmou. Outro especialista que preferiu não se identificar diz que será complicado adequar as demais linhas para as vias paralelas, principalmente para quem tem como destino a Conde da Boa Vista.
Saiba Mais
A trajetória da Conde da Boa Vista
Em 1840, o governador Francisco do Rego Barros, o conde da
Boa Vista, executou o aterramento do que chamou Caminho Novo, que ligaria o Centro do Recife ao então bairro de Camaragibe

Em 1870, com a morte de Rego Barros, o nome da via foi alterado para Rua Conde da Boa Vista, em homenagem ao ex-governador
Com seu alargamento em 1956, na administração de Pelópidas da Silveira, a rua passou à categoria de avenida, chamando-se, então, Avenida Conde da Boa Vista
Entre 2007 e 2008, a avenida sofreu modificações no seu corredor viário, passando a fazer parte do chamado Corredor Leste-Oeste, um corredor exclusivo de ônibus, juntamente com a Avenida Caxangá e a Rua Benfica

A Conde da Boa Vista passou por ampla e polêmica reforma, sendo reinaugurada em abril de 2008, na gestão do ex-prefeito João Paulo (PT). Com o propósito de priorizar
o transporte coletivo, ganhou paradas de ônibus no meio da via e tirou espaço de carros
de passeio

A atual proposta da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano
é deixar a avenida exclusivamente para o BRT do corredor Leste/Oeste nas duas faixas destinadas aos ônibus. As demais linhas seguirão por vias paralelas. Os carros vão permanecer com uma faixa por sentido

Perfil da Avenida
Conde da Boa Vista

Hoje
54 linhas de ônibus circulam pela via
537 ônibus passam pela avenida
6 paradas
Com BRT
16 linhas
160 ônibus
3 paradas
2008 – o início do corredor Leste/Oeste
6 paradas centralizadas
R$ 14 milhões foi o custo da implantação do atual traçado
Antes da mudança em 2008
9,7 mil veículos
400 mil pessoas
Fonte: Grande Recife e Prefeitura do Recife
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Fonte:http://blogs.diariodepernambuco.com.br/mobilidadeurbana/2013/08/onibus-convencionais-sairao-da-conde-da-boa-vista-para-dar-lugar-ao-brt/

Conheça o fósforo diabólico que é difícil de ser apagado

22.08.2013
Do blog MEGACURIOSO

Palito de fósforo resiste ao vento, à água, pode até ser enterrado e mesmo assim continua aceso.
 Conheça o fósforo diabólico que é difícil de ser apagado
Esse palito de fósforo é coisa do demônio. Chamado de “Stormproof Matches”, ele resiste a qualquer intempérie que normalmente apagaria um palito de fósforo comum. O produto simplesmente continua queimando mesmo embaixo d’água ou em ambiente sem oxigênio.
O “Stormproof Matches” é fácil de acender, mas difícil de apagar. O palito queima por completo em 15 segundos, e não adianta pisar em cima dele ou assoprar para interromper a chama.
No vídeo abaixo, há uma série de testes e demonstrações da resistência desse palito de fósforo do capeta. Nem enterrado o maldito apaga! Será que esse é um item seguro para você acender o fogão em casa?

O “Stormproof Matches” foi desenvolvido para fazer parte de kits de acampamento e emergência, quando é vital que os palitos de fósforos funcionem independente da condição climática.
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Fonte:http://www.megacurioso.com.br/invencoes-malucas/37747-conheca-o-fosforo-diabolico-que-e-dificil-de-ser-apagado.htm

Informações de trânsito do Waze serão exibidas no Google Maps em tempo real

22.08.2013
Do BLOG MOBILIDADE URBANA, 21.08.13
Postado por Tânia Passos

aplicativo google - foto/divulgação
aplicativo google - foto/divulgação

O Google começa a integrar as funções da empresa israelense recém-adquirida Waze ao aplicativo Maps.

Usuários brasileiros do app serão os primeiros a terem acesso à alteração, junto dos de países como Argentina, Chile, Colômbia, Estados Unidos, Equador, França, Alemanha, México, Panamá, Peru, Reino Unido e Suíça.

Com isso, informações captadas pelo Waze, como os acidentes de trânsito, interrupções nas vias devido a obras e estradas fechadas, serão exibidos em tempo real diretamente no Google Maps.

Esta melhora no serviço do Google Maps acontece após a recente aquisição em junho do aplicativo de trânsito e navegação para dispositivos móveis Waze por parte do Google, que conta com uma plataforma social na qual os usuários acrescentam informações sobre os incidentes nas estradas.

Já o Waze receberá duas novas ferramentas. A primeira delas é que versão do aplicativo para o sistema operacional do Google, o Android, será atualizada para incluir uma barra de pesquisa do buscador. Segundo a companhia, os trajetos de navegação exibirão mais opções de resultados.

Além disso, o Waze agora será integrado ao Google Street View, para construir itinerários que exibam imagens do trajeto.

O Google adquiriu o Waze no último dia 11 de junho por US$ 1,3 bilhão. O aplicativo conta com 49 milhões de usuários no mundo todo e combina a integração de distintas fontes de informação e navegação com a contribuição dos usuários.

Fonte: Portal do Trânsito

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Fonte:http://blogs.diariodepernambuco.com.br/mobilidadeurbana/2013/08/informacoes-de-transito-do-waze-serao-exibidas-no-google-maps-em-tempo-real/

COMISSÃO DE ÉTICA LIVRA A CARA DO DEPUTADO CARLOS LERÉIA (PSDB - GO ) - TUCANO AMIGO DE CACHOEIRA NÃO VAI SER CASSADO

22.08.2013
Do blog 007BONDeblog

ATÉ DEPUTADO DO PT VOTOU PELA ABSOLVIÇÃO DO AMIGO DE CACHOEIRA


Um dos que votou contra a cassação de LERÉIA, foi o Deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), que ainda fez piada e debochou. Nercessian também tem ligações com Cachoeira, e quando o escândalo estourou,num ARROUBO de moralidade, disse que ia renunciar ao mandato. Que nada. Nercessian era um canastrão como ator, consegue ser ainda pior como DEPUTADO.


Brasília – O Conselho de Ética da Câmara rejeitou a pouco, por 12 votos a 3, e 1 abstenção, parecer do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC) que pedia a cassação do mandato do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO).

O deputado Carlos Leréia responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusado de receber dinheiro da organização criminosa de Carlos Cachoeira, de usar o cartão de crédito do contraventor e, também, de avisá-lo antecipadamente sobre operação policial contra os jogos ilegais.

Como o parecer foi rejeitado hoje (21), o presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PSD-SP) designou o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) para fazer novo parecer, que não poder repetir o pedido de cassação. O novo parecer, no entanto, poderá propor penas alternativas a Leréia.
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Fonte:http://007bondeblog.blogspot.com.br/2013/08/comissao-de-etica-livra-cara-do.html

MANIPULAÇÃO DO STF: Para o STF, data de homicídio pode não ser a do assassinato

22.08.2013
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA

O STF inventa mais um absurdo no julgamento do chamado mensalão.

De hoje em diante, pela jurisprudência criada, quando um matador de aluguel assassinar a vítima, e receber pelo "serviço" em data posterior, a data de homicídio passa a ser a do recebimento, e não a do assassinato.

Não nutro nenhuma simpatia pelo ex-deputado Bispo Rodrigues, e acho que justamente por sua má imagem de político fisiológico (o que é feio mas não é crime) e envolvido em outros escândalos, pouca gente se dispõe a lhe conceder o benefício da dúvida de que os fatos que pesam sobre ele, neste caso específico do recebimento de dinheiro de Marcos Valério, possa ter sido só caixa 2 de campanha mesmo, e é por esse motivo que ele deveria responder criminalmente. Afinal ele era líder do PL na época e seu partido tinha o vice-presidente da República José Alencar, além de cargos importantes no governo, inclusive o ministro dos transportes. Não faz muito sentido imaginar que ele votaria contra orientação do vice José Alencar, se não recebesse os R$ 150 mil de caixa 2 que recebeu.

Mas no embargo de declaração no STF nem era isso que estava sendo discutido. Era apenas a data da ocorrência do fato pelo qual ele foi condenado, como no exemplo do homicídio citado acima. O ministro Lewandovski explicou didaticamente o absurdo de considerar a data do pagamento pelo crime em vez da data do crime. Só três ministros votaram com ele, apesar de muitos elogiarem seu argumento, parecendo ter vergonha de voltar atrás na decisão, que apenas poderia reduzir a pena, sem nem mesmo mudar o regime de detenção que já é semi-aberto no caso de Rodrigues.

Se juízes do Brasil inteiro seguirem a maioria do STF, vai dar muita confusão por aí. Mas nesse julgamento é como se diz no popular: "de onde menos se espera, daí é que não sai nada."

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Fonte:http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2013/08/para-o-stf-data-de-homicidio-pode-nao.html

MÍDIA NINJA: Mestre Dines, ouso discordar

22.08.2013
Do portal OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA, 20.08.13
Por Marli Gonçalves*, na edição 760  

Reproduzido da seção “Tendências/Debates” da Folha de S.Paulo, 16/8/2013; intertítulo do OI

Os meninos são ninjas de marketing, fugazes. Quem acompanhou as bobagens ditas no ar viu que é tão ruim que chega a ser divertido
Decano do jornalismo, professor, observador da imprensa, Alberto Dines anda entusiasmadíssimo com os ninjas a ponto de compará-los à imprensa alternativa surgida na resistência à ditadura. Ouso discordar do mestre.
Os ninjas (e similares) têm transmitido o reality show da vida ativista durante horas, coisa que –convenhamos– não há mesmo muito jornalista que vá e possa fazer. Jornal fecha edição. TV tem tempo valioso. Rádios registram takes. Ninjas rodam bruto e hoje há liberdade de expressão, além de tecnologia.
Mas antes havia qualidade e inteligência, nomes importantes, líderes. Éramos vários grupos e tendências. Lembro quando fundamos o jornal “Nós Mulheres”, feminista.
Uma guerra para fechar cada edição. Tudo era difícil para todos: alguns, apoiados por organizações políticas e partidos na clandestinidade; outros, por vaquinhas, o crowdfunding da época, ajudados por artistas ou militantes de boas famílias.
No sobrado da rua Capote Valente, 376, havia duas redações: “Nós Mulheres” no porão emprestado e o “Versus” no térreo. Horas vagas na militância jornalística. Todos eram assim. Nada se podia pagar. Poucos eram editores profissionais.
E para buscar os jornais nas raras gráficas que aceitavam o risco de trabalhar para “subversivos”? Ou caloteiros, que às vezes também éramos? Filmados, fotografados, seguidos e perseguidos pela polícia política.
Parte da fantasia
Bombas explodiam nas redações ou em bancas que ousavam vender nossos jornais. Ou, como aconteceu no Bar da Terra, que frequentávamos. Ali, se a bomba tivesse sido mais certeira, dizimaria boa parte de quem fazia a imprensa nanica, como simpaticamente era vista.
Era uma imprensa que juntava jornalistas, intelectuais, pesquisadores, pensadores, contatos do exílio, o que de melhor havia. Formulávamos um país melhor.
Nada contra a Mídia Ninja. Acompanho muitas manifestações por eles. Mas daí a dizer que o que vêm fazendo é igual à imprensa alternativa, que são gênios da informação, calma lá. Alguém que tenha tido a pachorra de acompanhar a linguagem descompassada da cobertura, o português assassinado, as bobagens ditas no ar, a desinformação, a ignorância política ou que tenha tido a disposição de ler os comentários da audiência viu que é tão ruim que chega a ser divertido.
O jornalismo da vida real é feito sem brincadeira, por profissionais, que deveriam ter melhores condições de trabalho, de tempo, de estrutura. Denúncias, entrevistas, investigações e reportagens requerem técnica e –por que não dizer?– proteção, em suas várias formas.
Não há esse duelo “velho” jornalismo, “novo” jornalismo. Vejo uma visão empobrecida de quem ouviu cantar o galo por aí, falando em “crise narrativa” –expressão cunhada pelo Fora do Eixo Pablo Capilé, que insiste na confusa e rala análise que faz onde pode, se enrolando todo.
Mestre Dines, com todo o respeito: não terá o senhor se entusiasmado demais? Ninjas são parte da nossa fantasia, aquela coisa oriental de luta. Os meninos são ninjas de marketing, de sorte de sigla: Narrativas Independentes, Jornalismo e Ação. Não se sustentam nas pernas. Não têm qualidade. São fugazes. Como o papa alerta, jovens podem ser as maiores vítimas da manipulação.
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Marli Gonçalves, 55, jornalista, é diretora da Brickmann&Associados Comunicação
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Fonte:http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed760_mestre_dines_ouso_discordar

Justiça que tarda não é Justiça, diz Barbosa. Mas ele é quem mais tarda

22.08.2013
Do blog TIJOLAÇO
Por  Fernando Brito

tabela-tijolaco (1)

O Dr. Joaquim Barbosa justificou ontem seu autoritarismo e grosseria sobre Ricardo Lewandowski.

Disse que é em nome da celeridade – Merval, celeridade é de célere, rápido, não de celerado, viu? – que o tribunal deve à população, “que afinal é quem paga os nossos salários”.
Muito bem, Dr. Barbosa!
Mas se a eficiência de um julgador pode ser medida pela celeridade, o senhor vai mal, muito mal.
Porque nos processos que não têm a visibilidade deste, o onde o senhor colhe os frutos da exposição como “justiceiro”, no resto o senhor anda devagar, quase parando.
Os número do site Meritíssimos, do festejado Transparência Brasil, o senhor aparece como o que mais tempo demora para resolver os processos sob sua responsabilidade, como mostram os gráficos aí de cima.
O site é criterioso e faz as contas ressaltando que, para evitar os processos acumulados ou herdados com uma série de pendências, o mais representativo é o que acontece com as ações distribuídas nos últimos dois anos.
Pelo pouco tempo de STF, foram excluídos Luiz Fux, Roberto Barroso e Teori Zavascki.
O resultado não deixa dúvidas: Barbosa fecha a fila, léguas atrás do – segundo ele – “chicaneiro” Lewandowski.
Aliás, nem era preciso gráfico para mostrar isso. Bastava perguntar para os aposentados da Varig, que até greve de fome andaram fazendo para que o Dr. Joaquim tirasse da gaveta o processo de seus dinheirinhos do fundo de pensão, que ficou seis meses parado.
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Fonte:http://tijolaco.com.br/index.php/justica-que-tarda-nao-e-justica-diz-barbosa-mas-ele-e-quem-mais-tarda/

A estreia de Luiz Roberto Barroso - "Haverá um Barroso antes e outro depois de empossado?" - "Ou seja, se é injusta a sentença ele está se lixando porque chegou depois..."

22.08.2013
Do BLOG DO SARAIVA
Por  Luis Nassif

Deixo para os amigos juristas explicarem.

Antes da posse, o Ministro Luiz Roberto Barroso analisou a AP 470 como ponto fora da curva, devido à severidade das penas e à falta de atenção para com os direitos individuais dos réus.
Em evento da OAB, fez um enorme elogio à coragem de Ricardo Lewandowski de ser uma voz solitária contra o efeito-manada.

Em sua primeira intervenção no julgamento, no entanto, fez uma longa peroração condenando as manobras protelatórias de quem pediu os embargos, como se o julgamento fosse normal, corriqueiro, com os réus tendo direito a um segundo juizo.

Na sua primeira intervenção na corte, fez sociologia de irmão da estrada, com as alusões à "esperteza" dos brasileiros. 

Haverá um Barroso antes e outro depois de empossado? A esperteza macunaímica do brasileiro terá se imposto? Falando na sequencia de Celso e Marco Aurélio de Mello, sequer tangenciou a defesa de Lewandowski.



SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE LUIZ BARROSO

Por mutema
Comentário ao post "A estreia de Luiz Roberto Barroso"
Ele não votou a favor da tese, por entender que é questão aprovada quando ele ainda não tinha chegado ao tribunal, e não pretender "achar que a sessão começa quando ele chega".
Ou seja, se é injusta a sentença ele está se lixando porque chegou depois...
Eu me pergunto, para que ele está lá? Não é para fazer justiça? Não é para corrigir o que está errado?
Ele argumentou também: "teríamos que reabrir o processo". Então ele quer deixar uma sentença, seja de condenação ou de absolvição, prevalecer apesar de lhe parecer errada, contanto que não se reabra o processo? É para isso que temos um juiz? 
Para finalizar as palavras de Ruy Barbosa em 1917, mas que ainda são atualíssimas:
"Pois, se a toga do magistrado não se deslustra, retratando-se dos seus despachos e sentenças, antes se relustra, desdizendo-se do sentenciado ou resolvido, quando se lhe antolha claro o engano, em que laborava, ou a injustiça, que cometeu, não compreendemos que caiba no senso comum dar em rosto a um jurista, ou a um advogado com o repúdio de uma opinião outrora abraçada."
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Fonte:http://saraiva13.blogspot.com.br/2013/08/a-estreia-de-luiz-roberto-barroso.html

DIREITA VANDALISTA: Confronto e pânico no Centro do Recife Manifestantes que se diziam membros do Black Bloc fizeram de passeata um ato de vandalismo

22.08.2013
Do DIÁRIO DE PERNAMBUCO
Caos // O que parecia ser uma manifestação pacífica foi transformada em conflito entre policiais e grupos que pararam a Conde da Boa Vista e outras vias da região (ANAMARIA NASCIMETO/DP/D.A PRESS)
Caos // O que parecia ser uma manifestação pacífica foi transformada em conflito entre policiais e grupos que pararam a Conde da Boa Vista e outras vias da região
Ônibus incendiado, depredações em prédios públicos, sete feridos e população com medo. Esse foi o saldo do sétimo ato da manifestação pelo passe livre, que aconteceu no Centro do Recife na tarde e na noite de ontem. O que começou de maneira pacífica acabou com cenas de vandalismo protagonizadas por um grupo de mascarados infiltrados que se identificavam como integrantes do Black Bloc, movimento que vem causando transtornos em protestos pelo país, sobretudo no Rio de Janeiro. Através de nota divulgada no Facebook, a Frente de Luta pelo Transporte Público, que organizou o protesto, prometeu intensificar as próximas mobilizações.

O protesto começou com cerca de 150 estudantes que pediam resposta da Câmara Municipal e do governo do estado sobre o projeto de gratuidade do transporte público e a instalação da CPI dos Transportes. Iniciada com uma caminhada na Rua do Hospício, a manifestação mudou de rumo quando os manifestantes não foram recebidos pelos vereadores e encontraram a casa fechada, por volta das 14h30. No fim da tarde, houve confronto com PMs - que dispararam bala de borracha, ferindo dois estudantes, e usaram bombas de efeito moral na Conde da Boa Vista, causando pânico no Centro em pleno rush.

Os ânimos se acirraram mais depois das 18h, quando manifestantes voltaram à Câmara. Vândalos picharam muros e atiraram pedras, garrafas e coquetéis molotov contra PMs, que dispararam balas de borracha e usaram mais bombas de gás. A Faculdade de Direito suspendeu as aulas. Assustados, comerciantes fecharam as portas. Estudantes que largavam dos colégios e profissionais se viram no meio co caos. Na correria, a maior parte do movimento dispersou, mas um grupo menor destruiu as bicicletas estacionadas na Estação 12 do programa BikePE. Queimaram um ônibus na Rua do Príncipe e seguiram ao Shopping Boa Vista, com a promessa de destrui-lo. Ao encontrar portas fechadas, encerraram o movimento, deixando um rastro de destruição.

Saiba mais...




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Fonte:http://www.impresso.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/cadernos/vida-urbana/2013/08/22/interna_vidaurbana,64262/confronto-e-panico-no-centro-do-recife.shtml

Voto e consciência no STF

22.08.2013
Do blog ESQUERDOPATA

Confesso que saí atordoado do STF, ontem. Não foi a vitória de Joaquim Barbosa que causou surpresa. 

Ouvi um ministro, Luiz Roberto Barroso, dizer que concordava com o revisor Ricardo Lewandovski mas que iria votar com Joaquim Barbosa porque estava acabando de chegar ao STF. Não se sentia no direito de questionar a primeira fase do julgamento, quando ainda não fazia parte do tribunal. 

Se estivesse no STF desde o início, explicou Barroso, "muito provavelmente me inclinaria pela tese dele [Lewandowski]. Mudaria a situação não só desse réu, mas de muitos outros". O ministro afirmou ainda: 

"Fiz escolha difícil ao começar a participar deste julgamento. Foi a de que eu serviria melhor à Justiça e ao país se eu chegasse para não revirar um julgamento que consumira mais de 50 sessões deste plenário. Se o tribunal se dispusesse a reabrir o debate, participaria". 

Barroso é um ministro de cultura jurídica reconhecida. Demonstrou que é capaz de convicções firmes, a ponto de ter sido um dos advogados do direito de permanência de Cesare Battisti no país, num caso que abriu uma polêmica de alta temperatura, com repercussão internacional, inclusive. 

Até por esse motivo, sua intervenção no julgamento causou espanto. Como é que um ministro do STF pode achar que fez uma “escolha difícil?” 

Escolheu entre o que e o quê?

Quando foi sabatinado no Senado, responsável por sua indicação, Barroso disse que considerava o julgamento do mensalão “um ponto fora da curva do STF.” 

Queria dizer que as penas haviam sido muito duras e que o tribunal não havia atuado de acordo com a tradição, de Corte que não abre mão dos direitos e garantias do indivíduo frente ao Estado. 

Na primeira oportunidade, num julgamento que irá ter influencia sobre as instâncias inferiores do judiciário e terá consequencias porém, Barroso alega que não iria “revirar um julgamento que consumira mais de 50 sessões deste plenário.” 

O voto decepcionou advogados e mestres do Direito que, confiando nos pontos de vista que Barroso defendeu publicamente ao longo de sua vida de jurista muito respeitado, imaginavam que um ministro com sua liderança e sua independência, seria capaz de enfrentar um debate sabidamente difícil. As vozes minoritárias do STF são chamadas de “mensaleiras”, hostilizadas nas ruas e alvo de permanente vigilância por parte dos meios de comunicação. 

Se o ministro tivesse votado com Lewandovski, como admitiu que seria sua provável inclinação, a minoria teria obtido 4 votos, e não 3, o que daria um novo quadro ao julgamento. Mesmo vencidos, os réus teriam oportunidade de entrar com novos recursos. O STF teria enviado um sinal político diferente em relação a 2012. "Seria possível até oferecer um novo recurso,"afirma um advogado que assistiu a discussão. 

Data vênia, eu acho preocupante. Barroso não disse que discordava dos ministros que queriam mudar a situação de determinados réus, opinião que seria válida como qualquer outra.

Barroso sugeriu que não se sentia à vontade para um gesto dessa natureza, como se a condição de novato fosse um entrave a plenitude de sua atuação. Admitiu, em resumo, que não votaria conforme sua consciência de jurista. 

Talvez eu esteja fazendo o papel de idealista, inspirado pelo frescor absoluto de um grupo de adolescentes de São Paulo que visitou o STF na tarde ontem, com sua curiosidade, nenhum medo de fazer perguntas e a vontade pura de viver num mundo que separa o certo do errado . 

Mas eu acho – talvez em minha ingenuidade -- que um ministro tem o dever de votar de acordo com seu pensamento, por mais exótico que pareça, por mais incômodo que possa causar aos colegas. 

Se Joaquim Barbosa fez o que fez na semana passada e nem sentiu-se obrigado a pediu desculpas a Ricardo Lewandovski na retomada dos trabalhos, limitando-se a afirmar que possui uma visão “bastante peculiar da presidência do STF,” eu acho bom recordar que estamos numa realidade dura e áspera, onde é urgente saber onde se pisa e aonde se quer chegar. Ninguém está no STF a passeio. 

Advogados presentes no tribunal me explicaram que a posição de Barroso tem mais pontos de sustentação do que um ignorante como eu poderia perceber. 

É muito possível e muito provável. Mas foi o ministro que disse o contrário do que fez. 

Para falar com clareza: ninguém planejava, ontem, refilmar O Homem que Matou o Facínora na Praça dos Três Poderes. 

Não precisamos de heróis. Precisamos de juízes. 

E já que estamos no STF, precisamos de juízes soberanos. 

Estranhei quando o decano Celso de Mello disse, para justificar um voto que acompanhava Joaquim Barbosa, que o STF era obrigado a deliberar exclusivamente sobre aquilo que fora denunciado pelo ministério público e que, por essa razão, não se poderia aceitar alegações e provas que haviam sido descartadas pelo promotor geral Roberto Gurgel. 

Achei estranho porque, meses atrás, extrapolando abertamente os próprios poderes, o Supremo popularizou a visão errada de que “a Constituição é aquilo que o STF diz que ela é.” 

Chegou a ponto de votar contra o artigo 55 da carta de 1988, que estipula claramente que só o Congresso tem poderes para definir a perda de mandato de senadores e deputados. 

É evidente que não é obrigado a submeter-se ao procurador geral da República, certo? 

Num tribunal que aprovou o regime de cotas, definiu reservas indígenas e tomou tantas decisões favoráveis aos chamados direitos de minorias, essa alegação é estranha demais, formal demais. 

Mas é engraçado registrar que, quando se queria cassar mandatos, valia atropelar um artigo da Constituição. 

Quando não se quer rever uma condenação, alega-se que Roberto Gurgel tem a última palavra sobre os trabalhos em curso. 

Este aspecto tem particular importância aqui. Submetidos a um julgamento em fase única, sem direito a um segundo exame de suas penas, os condenados do mensalão foram colocados, contra toda jurisprudência – inclusive do mensalão mineiro, do mensalão do DEM de Brasília – num foro privilegiado que se mostrou uma armadilha a seus direitos. 

Por decisão da acusação, alguns réus foram investigados em segredo e serão julgados em separado, pela justiça comum -- se é que isso vai acontecer, um dia. Documentos que poderiam auxiliar a defesa não foram oferecidos a seus advogados, durante o processo. Divulgado neste espaço em maio de 2012, o inquérito do delegado Luiz Flavio Zampronha, da Polícia Federal deixa claro que não se encontrou o menor indício daquele esquema que Roberto Jefferson definiu como mensalão. Ele também concluiu que os empréstimos do Banco Rural, apontados como fraude, envolviam negociações efetivas entre o PT e a instituição. 

Diretores do Banco do Brasil com responsabilidade até maior do que Henrique Pizzolatto na definição de recursos que, segundo a acusação, estão na origem do mensalão, se encontram nessa situação, realmente privilegiada. Empresários que foram ouvidos no processo e que admitiram ter participação com $$$ grosso no esquema de Delúbio Soares e Marcos Valério, em contratos superiores a tudo o que se disse que saiu do Banco do Brasil, não sentaram-se no banco dos réus. 

O julgamento ocorre num ambiente político, alimentado por sucessivas demonstrações de força e é assim que cada palavra, cada “mas,” cada “talvez,” cada “possível,” se explica. 

O quadro foi bem desenhado pelos repórteres Felipe Recondo e Debora Bergamasco, dias antes da retomada do julgamento. Falando da condenação aprovada em clima de redenção nacional no final de 2012 e da reflexão estimulada a partir dos embargos e recursos, os dois escreveram no Estado de S. Paulo:
“há ministros que se mostram ‘arrependidos de seus votos’ por admitirem que algumas falhas apontadas pelos advogados de defesa fazem sentido. O problema (...) é que esses mesmos ministros não veem nenhuma brecha para um recuo neste momento. O dilema entre os que acham que foram duros demais nas sentenças é encontrar um meio termo entre rever parte do voto sem correr o risco de sofrer desgaste com a opinião pública.”

Este é o ponto. 

E aqui chegamos ao debate de ontem. Estava em pauta o destino do Bispo Rodrigues, ex-deputado pelo PL. Ele foi condenado porque solicitou benefício em dinheiro para fazer parte da base do PT. Também se considerou que, em troca de dinheiro, votou com o governo em duas reformas importantes de 2003 e assim por diante. Ao fazer a denúncia que colocou o bispo no banco dos réus, o procurador-geral disse que era possível provar que ele havia negociado apoio, organizado a votação da bancada e até recebido uma primeira parcela da remuneração, R$ 250 000. Também se podia provar que ele havia recebido uma segunda parcela, de R$ 150 000, paga em 2003. Em suas alegações finais contra Rodrigues, o ministério publico mudou a acusação. Alegou que não possuía a maioria das provas anunciadas anteriormente. Disse que só poderia provar o recebimento da última parcela, de R$ 150 000. Não é um detalhe. Condenado pelas provas anteriores, Rodrigues seria enquadrado na lei anterior de corrupção, que prevê penas inferiores a lei atual. Se fosse condenado exclusivamente pelos R$ 150 000, estaria condenado pela nova lei, que dobrou a pena mínima e elevou também outras condenações. 

Alinhado com Gurgel, Joaquim Barbosa defendeu a pena mais dura, concordando com as alegações do procurador-geral. Lewandovski, que na fase inicial havia votado com a acusação, mudou de opinião e explicou por que. Afirmou que os autos mostravam o que nem todos haviam percebido: o ministério publico manipulou provas, escondendo aquelas que não convinham, mostrando aquelas que interessavam. Lewandovski também lembrou que a situação poderia ser comparada a do cidadão que suborna um guarda de trânsito ao ser apanhado pela Lei Seca. Mesmo que tenha dividido o pagamento da propina em duas prestações, estamos falando de um crime só. 

Numa intervenção bem meditada, Marco Aurélio Melo lembrou que a acusação contra o bispo Rodrigues formava um conjunto, que incluía desde o acordo de campanha do PL – partido do vice presidente José Alencar – passando por duas votações no Congresso e o pagamento em dinheiro. Para sublinhar o absurdo de ignorar as outras provas e condenar o ex-deputado pelo pagamento da última prestação, Marco Aurélio fez a pergunta que não quer calar: “se não tivesse havido o último pagamento, não teria havido corrupção?”

Ninguém estava discutindo a absolvição do ex-deputado Rodrigues. Não se pretendia dizer que não era culpado. O que seria era uma pena justa, de acordo com os autos e as leis em vigor na época em que os fatos ocorreram. 

(A retomada dos trabalhos foi acompanhada pelas conversas de que o julgamento está se prolongando demais. Eu acho que tempo é um critério da política, que tem seus calendários eleitorais, e também da TV, onde novelas duram entre três ou quatro meses, conforme o Ibope. Considerando que 37 réus estavam sob julgamento, e que muitos deles foram condenados a penas duríssimas, que não se aplicam no Brasil nem em casos de tortura, sequestro seguido de morte, parricídio ou infanticídio, temos menos de 2 sessões por cabeça. É até pouco do ponto de vista da preservação dos direitos individuais, vamos combinar).
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Fonte:http://esquerdopata.blogspot.com.br/2013/08/voto-e-consciencia-no-stf.html