segunda-feira, 19 de agosto de 2013

QUEM SÃO OS BONZINHOS DO PML ? QUEREM UM PEDIDO DE “DESCULPAS”

19.08.2013
Do blog CONVERSA AFIADA
Por Paulo Henrique Amorim

Barbosa vai renunciar para se lançar candidato ?

Depois de ler, comovido, peça tartúfica do dos chapéus, com a generosa recomendação de que o presidenteBarbosa peça desculpas ao Ministro Lewandowski, o ansioso blogueiro encontrou no Facebook do Paulo Moreira Leite comentário de propriedades higiênicas: 

O JOGO FEIO DOS BONZINHOS


Quando faltam 48 horas para o reinício do julgamento do mensalão, interrompido de forma abrupta por Joaquim Barbosa na quinta-feira da semana passada, é bom ir à substância das coisas.

Ao interromper o julgamento, Joaquim impediu o ministro Ricardo Lewandovski de expor seu ponto de vista sobre um recurso do deputado Bispo Rodrigues.

Condenado pela nova lei anticorrupção, Rodrigues quer que sua pena seja definida pela legislação em vigor no momento em que os fatos ocorreram, e não pela legislação posterior, que agravou as condenações. É um recurso simples, com fundamento em regras tradicionais do Direito, e tem muito fundamento lógico.

O mesmo princípio aplica-se a qualquer cidadão obrigado a prestar contas a Justiça, mesmo que envolva delitos mais leves, como o do estudante apanhado com um cigarro de maconha na mochila.

É claro que o tribunal precisa realizar este debate. A fase atual, de recursos declaratórios, destina-se exatamente a sanar dúvidas e contradições dos acórdãos.

E se alguém não enxerga uma contradição tão elementar como condenar uma pessoa com base numa lei que não estava em vigor no dia em que o crime foi cometido deveria voltar ao primeiro ano de Direito, certo?

O problema é que todos sabem do que estamos falando. A truculência de Joaquim, expressa uma questão de natureza muito mais grave, que vai além das boas maneiras e da cortesia. Coloca em risco o direito dos condenados a apresentar recursos, o que, afinal, é um direito assegurado pela legislação. É disso que estamos falando.

Nenhum ministro, nem o presidente do STF, pode tratar os direitos dos réus como aquilo que ele gostaria que fossem.

A Constituição não é aquilo que o Supremo diz que ela é mas aquilo que o povo, através de seus representantes eleitos, diz que é.

Tem gente que diz que Joaquim e Lewandovski tiveram um “atrito” na quinta-feira. Que vergonha. O presidente do STF tomou a palavra de um ministro que tinha todo direito de exercê-la. Lewandovski reagiu com a dignidade que a situação impunha. Que “atrito” é este?

Outro truque é falar que há uma “divergência” de opinião entre os ministros. É inacreditável. Os fatos ocorreram numa data e a nova lei estava em vigor em outra. Cadê a “divergência”?

Procurando livrar a cara de Joaquim, o último recurso de nossos conservadores é sugerir que ele peça desculpas a Lewandovski pelas palavras grosseiras que empregou na quinta-feira. Que bonito.

Compreende-se a origem de uma sugestão tão cavalheiresca. Gratificados pelos serviços políticos prestados por Joaquim Barbosa no julgamento, nossos conservadores querem lhe dar uma saída honrosa, inofensiva e fútil.

Topam fingir que assistimos a um incidente semelhante a um esbarrão numa escada no metrô, por exemplo. Ou à milésima reação “intempestiva”, “descontrolada”, do presidente do Supremo. Desculpas, desculpas. É, a palavra é mesmo apropriada.

Nossos cavalheiros dizem que estão em desacordo com a forma, um pouco grosseira demais, digamos assim. Querem esconder que apoiam o conteúdo. O problema, porém, é de conteúdo.

Recusar o debate sobre embargos declaratórios implica em atropelar direitos assegurados em lei. Não é um problema de boas maneiras. Nem de psicologia. Nem de saber se Joaquim força uma crise diante das câmaras de TV para renunciar ao cargo e lançar-se candidato a presidência. Vai ser escandaloso se isso acontecer, é claro. Mas é uma especulação.

É um problema de natureza política.

O erro consiste em bloquear um debate sobre erros e contradições dos acórdãos. Joaquim intimida dissidentes e discordantes. Interrompe o julgamento quando lhe convém.

E isso não é aceitável.

Este é o direito ameaçado por suas atitudes. Não é um problema pessoal entre dois ministros.

Depois de cobrir o julgamento como um espetáculo, sem o mais leve espírito crítico tão presente em seus editoriais, nossos meios de comunicação estão unidos a Joaquim Barbosa no esforço para acabar o show de qualquer maneira.

Com graus variados de sutileza, a postura de muitos observadores é de chantagem em torno de um novo fantasma, o 7 de setembro.

Perguntam: como “a rua,” “o monstro”, vai reagir, se até lá ninguém tiver sido preso?

Em vez de assumir seu papel social com dignidade e explicar por que nem sempre a Justiça anda nos prazos de uma novela de TV ou no CSI, pretende-se fazer o contrário: subordinar o mundo e os direitos das pessoas às regras da sociedade de espetáculo.

Estas regras, como se sabe, consistem em mostrar que tudo muda para que nada mude.

Depois de seguir o mandamento de Rudolf Hearst, inescrupuloso magnata da imprensa norte-americana, para quem ninguém perderia dinheiro investindo na “pouca inteligência do leitor,” usa-se a “pouca inteligência do leitor” para justificar uma política sem escrúpulos.

E aí chegamos ao verdadeiro problema.

O espetáculo não foi tão bom como nossos críticos querem nos fazer acreditar.

A contradição absurda entre datas, que chegou a consumir longos debates durante o julgamento, o que torna o tema ainda mais espantoso, é o primeiro ponto que precisa ser colocado em pauta. E é muito maior do que você pode imaginar.

Os grandes troféus do julgamento, José Dirceu, José Genoíno e Delubio Soares também foram prejudicados por essa falha “técnica”, digamos assim. Olhe, então, o tamanho do estrago que esse debate pode produzir – só no capitulo “datas.”

Será por isso que querem acabar logo com o show?

Sem dúvida. Há muito mais a ser debatido. E aí não vamos imbecilizar o diálogo. É claro que os condenados querem expor seu ponto de vista e provar suas teses, aproveitando cada brecha, cada pequeno respiro, que a legislação oferece. Isso não quer dizer que eles não tenham argumentos reais que devam ser considerados.

Essa atitude não transforma seu esforço em malandragem – embora a cobertura tendenciosa, facciosa, dos meios de comunicação, como definiu mestre Janio de Freitas, destine-se a sugerir que toda visão discordante contenha elementos de desonestidade.

Não é Fla x Flu. É Flu x Flu. Ou Fla x Fla.

Os condenados precisam de tempo, que não tiveram na primeira fase do julgamento.

A leitura de muitas alegações sugere que não tivemos um julgamento de verdade em 2012. Não se considerou os argumentos da outra parte, nem se deu a atenção devida a contradições entre as acusações e as provas. Estamos falando do direito de pessoas, não de personagens de um programa de TV. Estamos falando da liberdade individual – um bem que não pode ser tratado com pressa nem com desprezo, vamos combinar.

Para quem está impaciente, fazendo a chantagem da rua, do monstro, não custa lembrar que não se teve a mesma impaciência com o propinoduto tucano, que começou a ser denunciado em 1998 e teve seu primeiro indiciamento há apenas quinze dias…Isso mesmo: há quinze dias.

Mesmo assim, já tem gente reclamando contra o uso da teoria do domínio do fato contra o PSDB.

Curioso, não?


Paulo Moreira Leite



Em tempo: quem fala de hecatombe no 7 de setembro, além do dos chapéus, é o Ataulfo Merval de Paiva (*), seu colega de bancada. – PHA

Clique aqui para ler “Embargos infringentes, por que serão aceitos”.


(*) Ataulfo de Paiva foi o mais medíocre – até certa altura – dos membros da Academia. A tal ponto que seu sucessor, o romancista José Lins do Rego quebrou a tradição e espinafrou o antecessor, no discurso de posse. Daí, Merval merecer aqui o epíteto honroso de “Ataulfo Merval de Paiva”, por seus notórios méritos jornalísticos,  estilísticos, e acadêmicos, em suma. Registre-se, em sua homenagem, que os filhos de Roberto Marinho perceberam isso e não o fizeram diretor de redação nem do Globo nem da TV Globo. Ofereceram-lhe à Academia.E ao Mino Carta, já que Merval é, provavelmente, o personagem principal de seu romance “O Brasil”.
*******

Veja não vale uma marmita azeda

19.08.2013
Do blog ESQUERDOPATA, 18.08.13

“Isso foi tudo inventado. A grande mídia faz assim, ela conta a história que ela quer. Essa matéria aqui é completamente mentirosa, não é nem falaciosa, é mentirosa mesmo. A intenção é manipular a opinião pública”


******

Investigação da propina tucana se arrasta há dez anos

19.08.2013
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA, 18.08.13


O processo que apura a propina dos tucanos em São Paulo em contrato firmado pela Companhia de Trens Metropolitanos (CPTM) com o consórcio Consmac, formado pela CAF e Alstom - investigadas por formação de cartel, ao lado da Siemens - demorou dez anos para ser analisado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Assembleia Legislativa de São Paulo. Em agosto de 2002, a CPTM contratou o consórcio para manutenção de 48 trens da empresa.

O contrato, no valor de R$ 154,67 milhões, recebeu três aditivos (em 2003, 2005 e 2007) e foi julgado irregular pelo TCE em junho de 2007.

Encaminhada à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia, a decisão do TCE passou pela relatoria de nove deputados e tramitou por cinco anos no Legislativo, até ser enviada ao Ministério Público de São Paulo, em novembro do ano passado.

Apenas com o deputado Bruno Covas (PSDB), neto do ex-governador Mário Covas, um dos relatores, o processo permaneceu de novembro de 2007 a fevereiro de 2009, e foi devolvido à Comissão sem parecer. Só em junho de 2012 o processo chegou às mãos do deputado Cauê Macris (PSDB), que reconheceu o voto do TCE e teve seu relatório aprovado pela Comissão e enviado ao Ministério Público, que instaurou inquérito civil em novembro passado para apurar responsabilidades.

 É preciso estabelecer prazos para o trâmite. Um contrato não pode ser considerado irregular tanto tempo depois de executado, quando não há mais o que ser feito. Na comissão, a relatoria ficou a cargo de deputados da base do governo - afirmou o deputado Luiz Claudio Marcolino, líder do PT na Assembleia Legislativa.

Contrato de 1995 também investigado

O contrato com o Consmac não é o único entre CPTM e Alstom considerado irregular pelo TCE. Em maio, a Justiça aceitou ação civil de improbidade administrativa contra o presidente da empresa, Mário Manuel Seabra Rodrigues Bandeira, e dois de seus executivos. Respondem ainda a Alstom Hidro Energia Brasil, a Alstom Brasil Energia e Transporte, a CAF Brasil e a Bombardier Transportation Brasil Ltda.

O contrato inicial, assinado em janeiro de 1995 para fornecimento de 30 trens num prazo de 12 meses, sofreu seis aditamentos. Na ação, movida pelo Ministério Público, os promotores argumentam que, dez anos depois do contrato original, a CPTM incluiu no sexto aditamento, sem licitação, uma nova compra de trens, inclusive com nova tecnologia. Siga nosso blog no Facebook
******

Pesquisa: 87% dos brasileiros acreditam que a mídia representa interesses dos próprios donos

19.08.2013
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA, 18.08.13

Pesquisa revela que 87% dos brasileiros acreditam que a mídia representa os interesses dos próprios donos, dos que têm mais dinheiro e dos políticos
Pesquisa revela que 87% dos brasileiros acreditam que a mídia representa os interesses dos próprios donos, dos que têm mais dinheiro e dos políticos

 Apenas 7,8% dos brasileiros acreditam que os meios de comunicação defendem os interesses da maioria da população.

 A conclusão é de um levantamento feito pela Mark Sistemas de Pesquisas a pedido da Fundação Perseu Abramo. Segundo a pesquisa, 34,9% dos entrevistados acham que a mídia defende seus próprios donos, 31,5% acreditam que os meios de comunicação estão do lado de quem tem mais dinheiro e outros 20,6% disseram que os grandes veículos defendem os políticos.

A Mark, sob coordenação dos professores Gustavo Venturi e Vilma Bokani, entrevistou 2.400 pessoas em 120 municípios de pequeno, médio e grande porte. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

De acordo com a sondagem, apenas 21,9% dos entrevistados concordam que a mídia noticia os fatos de maneira totalmente imparcial, 27,9% pensam que os meios de comunicação só defendem os interesses da elite e 18,6% acham que os jornalistas têm liberdade total para decidir o que é publicado. Para 45% dos entrevistados a liberdade dos jornalistas é parcial.

Ainda de acordo com o levantamento, a internet hoje é tão acessível quanto os jornais impressos. As duas plataformas estão presentes na vida de 43% dos entrevistados. A TV aberta continua na liderança com 94% de presença e o rádio em segundo lugar com 79%. A TV por assinatura é citada por 37% dos entrevistados e as revistas por 24%.

A pesquisa mostra que 29,8% das pessoas buscam os jornais para se informar sobre assuntos locais e 22,6% para ler notícias nacionais e internacionais. A situação se inverte quando a plataforma é a internet, usada por 25,9% para saber de temas nacionais e internacionais e por 22,5% para notícias locais.

O levantamento mostra ainda que a maioria absoluta da população, 60%, desconhece o fato de que as TVs são fruto de concessão pública e 49,5% acreditam que a programação é definida em parceria entre empresários e governo.

Ao serem informados que a maior parte dos meios de comunicação pertence a apenas 10 famílias, 39,8% consideram que isso é ruim para o país e 22,7% acham bom. 

De acordo com a pesquisa da FPA, 71% dos brasileiros defendem a criação de mais regras para regular a programação das TVs. Informações da Agência Estado Siga nosso blog no Facebook
*******

Marina aceita vândalo do Itamaraty em seu não-partido

19.08.2013
Do blog ESQUERDOPATA, 18.08.13

Marina condena, mas não expulsa vândalo da Rede

Brasil 247 – A ex-senadora Marina Silva criticou o militante da Executiva do Rede Sustentabilidade que participou do ato de vandalismo contra o Palácio do Itamaraty, em Brasília, no dia 20 de junho. "Ele próprio reconhece que errou. Sei que ele errou em todos os aspectos, até porque no meu entendimento não é com uma atitude violenta que se vai resolver os problemas", disse Marina, porém sem explicar por que o movimento decidiu não expulsar Pedro Piccolo Contesini.


Em entrevista à Folha de S.Paulo publicada neste domingo 18, a ex-ministra do Meio Ambiente defende manifestações pacíficas. "Atos de desobediência civil podem ser feitos de forma pacífica, sem desrespeitar direitos fundamentais --por exemplo, agressão às pessoas, ao patrimônio", exemplifica, em mais uma crítica à atitude do militante do Rede. "Minha opção sempre foi de fazer movimentos pacíficos", afirma.
******
Fonte:http://www.esquerdopata.blogspot.com.br/2013/08/marina-aceita-vandalo-do-itamaraty-em.html

EMBARGOS INFRINGENTES. POR QUE SERÃO ACEITOS

19.08.2013
Do blog CONVERSA AFIADA
Por Paulo Henrique Amorim

O Código de Processo Penal prevê embargo infringente com um único voto contra o réu. Imagine com quatro !

A Lei 8.038 de 1990, que trata de normas procedimentais do Supremo e do STJ, não previu os embargos infringentes – os que vão permitir o rejulgamento do Dirceu.

O raciocínio embutido nas colonas (*) do Ataulfo Merval (**) – que devem expressar as opiniões de seus supostos inspiradores, Gilmar Dantas (***), o Big Ben de Propriá e, talvez, o próprio presidente Joaquim Barbosa – é muito interessante: como a Lei de 8.038 não previu, então, os embargos estão revogados !

Tem um pequeno problema nesse raciocínio “desinteressado”.

O Título I, Capítulo 1, sobre a Ação Penal Originária da Lei 8.038 não fala dos embargos infringentes NEM DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS !

Se não fala em embargo declaratório, então, o Supremo incorreu em grave ilegalidade, ao julgar os embargos declaratórios !

Onde já se viu irregularidade dessas ?

Ou melhor, onde já se viu argumento tão tosco ?

Acontece que, além disso, o Ataulfo e suas fontes de suposta inspiração não levam em conta o Artigo 609 do Código de Processo Penal.

O Código !

Não é uma invenção regimental interna do Supremo.

É o Código !

No Código, não é preciso nem que quatro votos contra – como no caso do Dirceu – justifiquem um embargo declaratório: basta UM voto contra.

E o STF sempre julgou embargos infringentes, INCLUSIVE EM AÇÃO PENAL, como a 470 do mensalão (o do PT).

Como diz o professor Luiz Moreira, que também demonstra, inequivocamente, que o Supremo tem que aceitar os embargos infringentes: afinal, o Supremo é formado de juízes ou de justiceiros, Moreira pergunta ?

Diz o Artigo 609, Parágrafo Único, do CÓDIGO de Processo Penal:

Os recursos infringentes serão julgados quando não for UNÂNIME a decisão de segunda instância desfavorável ao réu.

Admitem-se – diz o CÓDIGO e, não, um regimento – embargos infringentes e de NULIDADE, que poderão ser feitos em dez dias.

Ademais, diria o Ataulfo, o Supremo é a ÚLTIMA instância e ÚNICA. 

Conversa Afiada já observou que toda a pressão para não aceitar os embargos infringentes se dá sobre as Ministras Rosa Weber e Carmen Lucia.

O Fernando Brito percebeu o mesmo, ao observar o comportamento do dedo polegar do Ataulfo.

É muito simples.

O julgamento do mensalão (o do PT) respeitará os ritos processuais, ou será, de novo, como percebeu a Hildegarde Angel, apenas, um Mentirão ?

O STF é uma casa de Justiça ou está sitiada pela Globo ?

A Globo estabeleceu que este é o “Maior Julgamento da História”. 

O Supremo estará disposto a desmentir a Globo ?

Ou subscreverá sua sentença ?

Clique aqui para ler “Quem são os bonzinhos do PML ? Querem um pedido de ‘desculpas’.”

Em tempo: o Conversa Afiada reproduz trecho de ótimo texto de Altamiro Borges:

“OPERAÇÃO 7 DE SETEMBRO” DA DIREITA



Em sua coluna deste domingo (18) no jornal O Globo, o “imortal” Merval Pereira deu a pista. Após expressar seus temores com o julgamento do “mensalão petista”, ele apostou as suas fichas nas “grandes manifestações que estão sendo convocadas em todo o país para comemorar o Dia da Independência na visão da cidadania”. Um rápido monitoramento na internet revelou de qual “cidadania” o jornalista gosta. Uma tal “Operação 7 de setembro” está sendo organizada com forte influência da direita nativa. Até o momento, segundo os organizadores, há 126 protestos agendados.

(…)


Paulo Henrique Amorim

(*) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG que combateram na milícia para derrubar o presidente Lula e, depois, a presidenta Dilma. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.

(**) Ataulfo de Paiva foi o mais medíocre – até certa altura – dos membros da Academia. A tal ponto que seu sucessor, o romancista José Lins do Rego quebrou a tradição e espinafrou o antecessor, no discurso de posse. Daí, Merval merecer aqui o epíteto honroso de “Ataulfo Merval de Paiva”, por seus notórios méritos jornalísticos,  estilísticos, e acadêmicos, em suma. Registre-se, em sua homenagem, que os filhos de Roberto Marinho perceberam isso e não o fizeram diretor de redação nem do Globo nem da TV Globo. Ofereceram-lhe à Academia.E ao Mino Carta, já que Merval é, provavelmente, o personagem principal de seu romance “O Brasil”.

(***) Clique aqui para ver como um eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele. E não é que o Noblat insiste em chamar Gilmar Mendes de Gilmar Dantas ? Aí, já não é ato falho: é perseguição, mesmo. Isso dá processo…
******

Fraude! Servidora foi “bode expiatório” no sumiço de autuação da Globo

19.08.2013
Do blog TIJOLAÇO, 18.08.13
Por Fernando Brito


O Ministério Público Federal está desafiado a mostrar que a atribuição a Cristina Maris Meinick Ribeiro do desaparecimento dos autos do processo de sonegação fiscal da Globo não foi uma armação destinada a lançar nas costas de um “bode expiatório” a supressão daqueles documentos.

Porque há provas sólidas disso.
Esse sumiço, na prática, dilatou até a edição do Refis a declaração de inadimplência da Globo com o Fisco e, por conseguinte, a sua condição legal de receber publicidade estatal.
Cristina Maris Meinick Ribeiro, a agente administrativa da Receita Federal condenada a 4 anos e 11 meses de prisão por ter desaparecido com este processo, não poderia tê-lo feito.
Pelo simples motivo de que não poderia ter acesso a um processo deste valor em janeiro de 2007, por estar respondendo, desde 2006, a processo administrativo disciplinar (PAD) grave, investigação que acarretaria até mesmo a cassação de sua aposentadoria.
Há uma prova incontestável de que, na data em que é acusada do sumiço do processo da Globo, Cristina já estava na lista negra da Receita.
diario2
Todos já sabiam que ela traficava processos para obter vantagens, portanto, ao  valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

É o PAD nº 10070.000868/2006-33 do Ministério da Fazenda, usado como base para o ato que cassou, em 2010 – antes, portanto, da sentença condenatória criminal – a aposentadoria da servidora.

Está reproduzido acima, enquanto ao lado a gente reproduz as datas do crime atribuído a Cristina, meses depois do PAD por improbidade.
Ou seja, na data em que Cristina é acusada de colocar na bolsa o processo de R$ 615 milhões da Globo, ela já não poderia ter acesso a estes documentos, porque é pacífico o afastamento de servidores acusados de locais onde tenham praticado os desvios, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça:
STJ, ‘Habeas Corpus’ nº 7.309: “Ementa: Não constitui hipótese de constrangimento ilegal 
a proibição de que funcionários envolvidos em sindicância acerca do desaparecimento de 
processos, e suspensos de suas atividades, continuem a circular no local aonde teriam 
ocorrido os eventuais ilícitos.”

Traduzindo mais claramente: Cristina já era, no momento em que sumiu o processo da Globo, acusada de sumir com processos e fazer lançamentos falsos nos sistemas da Receita.
Ofende a inteligência de um poste que esta servidora possa pegar e sumir com um processo que, pelo seu valor e seu autuado – a Globo –  pudesse ser tratado como um recibo falso de dentista.
É nos chamar de estúpidos achar que uma funcionária pode levar “para passear” um processo de R$ 615 milhões, e nos chamar de estúpidos ao cubo que uma funcionária que responde a um processo administrativo por improbidade possa fazê-lo.
O sumiço do processo da Globo foi lançado nas costas de Cristina como nas delegacias se manda um criminoso “assinar” outros crimes, para resolver um “problema”.
Ela não podia ter roubado algo a que não poderia ter acesso, a menos que a Receita Federal queria assumir ser uma “casa de mãe joana”, o que não é nem poderia ser.
O nosso Ministério Público Federal, se não é cúmplice de uma escandalosa omissão, o que seria impensável,  está sendo, no mínimo, incapaz de ver o óbvio.
Recusou a quebra do sigilo fiscal e telefônico de Cristina, está nos autos. Recusou a presença da Polícia Federal, está nos autos.
E não viu, ou fez que não viu, que ela já estava sob investigação e processo – ou seja, tinha ciência da investigação – no momento em que teria roubado os autos.
A sua prova é o depoimento de servidores que a reconheceram transportando um volume, mas o que era esse volume não está consignado nos autos.
Poderia ser um pacote de fraldas descartáveis ou um processo. E qualquer processo, não necessariamente o da Globo.
Mas dizer que foi o da Globo resolveu todos os problemas.
O “bode” ficou para ela.
Estou à procura de advogados corajosos para provocar o novo chefe do Ministério Público, Dr. Rodrigo Janot, a elucidar a questão. Não há sigilo fiscal envolvido nisso.
E para, segunda feira, pedir acesso aos autos do Processo Disciplinar, para saber de que Cristina Maris era acusada antes do sumiço do processo da Globo. É preciso esclarecer se o sumiço dos papéis da Globo não foram convenientemente lançados às suas costas para encobrir os verdadeiros culpados.
******

PSOL é autoritário e fecha a Câmara do Rio

19.08.2013
Do Blog Palavra Livre, 15.08.13
Por Davis Sena Filho

Dia 9 de agosto, sexta-feira. Saio da Câmara Municipal do Rio de Janeiro onde fui me encontrar com um colega jornalista. São 17h30 e o sol de inverno já está se pondo. A Praça da Cinelândia, um dos berços da brasilidade do País, está ocupada por cerca de cem pessoas, que se espalham pelo local.

Antes de me dirigir à estação do metrô que fica localizada praticamente na frente da Câmara, avisto uma garota com cerca de 18 anos. Percebo que ela ainda carrega consigo uma herança de adolescência, que são as poucas espinhas que ainda teimam em aparecer no rosto da estudante.

Cumprimento-a com um "olá!", ao tempo em que lhe pergunto: "Ainda não tem muita gente, né?" Ela responde: "Não. Mas quando escurecer vão aparecer mais pessoas. É sempre assim..." Olho para as escadarias dos portões do Legislativo carioca — o histórico Palácio Pedro Ernesto — e percebo que elas estão ocupadas por poucos jovens, alguns mascarados e outros, não. Estão em número de 15 pessoas, sendo que algumas delas ficam atrás dos inúmeros faixas e cartazes, a aparecer apenas as suas cabeças.

Olho para a minha interlocutora, e pergunto: "Esses rapazes mascarados são os black blocs?" A moça olha para mim e confirma a minha pergunta, ao balançar a cabeça de forma positiva. Insisto. "Você já os viu em ação?" Ela me olha, diz que sim, e completa: "Já os vi três vezes; enfrentam a polícia, se vestem de preto, usam máscaras e só quebram fachadas de lojas e bancos que representam o capitalismo, como o MacDonald's ou o Banco Itaú ou Santander”...

Despeço-me dela, e vou em direção à estação do metrô e observo que no itinerário entre o Amarelinho, famoso bar da boêmia carioca, e a estação do metrô está repleto de policiais militares, que estão a se preparar para qualquer eventualidade. São muitos policiais; e eu percebo que a noite vai ser longa e talvez violenta.

Dito e feito. A Câmara Municipal é invadida horas depois, e a maioria dos invasores não pertence aos diferentes grupos anarquistas, que se vestem de preto e que se autodenominam black blocs. Os manifestantes que ocupam o plenário da Câmara pertencem ao PSOL, partido que tem uma bancada de quatro parlamentares e que fazem oposição ao prefeito Eduardo Paes. Os quatro políticos do PSOL são os vereadores Eliomar Coelho, Jefferson Moura, Renato Cinco e Paulo Pinheiro.

Eliomar Coelho é o autor do pedido de instalação da CPI dos Ônibus. Regimentalmente e legalmente os partidos, frentes ou bancadas que comportam a maioria ocupam os principais cargos do Legislativo, a exemplo da Presidência, da Mesa Diretora e das Comissões, sejam elas permanentes ou temporárias. Eliomar, do PSOL, conseguiu assinaturas suficientes para instalar a CPI, mas este fato não significa que o parlamentar vai ser o presidente da comissão.

Essa realidade acontece em todos os parlamentos e, portanto, a gritaria que está a acontecer não procede, porque é regimental e o vereador Eliomar Coelho é um dos legisladores mais antigos da Câmara do Rio e, consequentemente, sabe disso. Os parlamentares eleitos para a presidência e a relatoria da CPI são os vereadores Chiquinho Brazão e Professor Uóston. Eles são do PMDB e integram a base política do prefeito Eduardo Paes (PMDB), que já deu declarações que apoia a CPI.

Nenhum governo ou maioria parlamentar vai abrir mão de presidir ou relatar uma CPI, independente se a CPI é benéfica ou não ao Executivo. Sabedores disso, os vereadores do PSOL, juntamente com os militantes do partido, resolvem ganhar no grito, invadem o Legislativo, tomam conta do plenário, e um de seus protestantes resolve defecar na mesa do presidente da Câmara, a mostrar com a sua atitude que o seu desrespeito à instituição e à sociedade carioca é o sinal, indiscutível, de que o PSOL e outras forças radicais não querem negociar, dialogar e ceder para acabar com o conflito e o impasse.

É a ditadura do PSOL, partido que se diz de esquerda, mas que se alia, sistematicamente, à direita mais atrasada deste País, em âmbito federal e também nos estados e municípios. O PSOL desde que foi fundado, em 2004, combate os governos trabalhistas, e, tal qual aos comunistas das décadas de 1930 e 1940, alia-se nos dias de hoje à direita escravocrata, que levou, no passado, o estadista Getúlio Vargas ao suicídio, bem como também combateu João Goulart, para depois se arrepender quando perceberam que os militares e os empresários que golpearam a democracia em 1964 eram os verdadeiros inimigos da Nação, pois edificaram uma ditadura das mais cruéis e que durou longos 21 anos.

Ontem, dia 14 de agosto, a PM cercou a Câmara para que os militantes e os vereadores do PSOL negociem com a base política da Prefeitura na Câmara. As negociações são lentas, porque ninguém cede. Os vereadores Chiquinho Brazão e Professor Uóston afirmaram que não vão renunciar, porque consideram um absurdo que representantes eleitos pelo povo carioca em uma democracia representativa e não direta, popular, em que o plebiscito e o referendo são rotineiramente propostos aos cidadãos abandonem os seus cargos na CPI, porque o PSOL resolveu apelar e, por conseguinte, ganhar no grito.

Os vereadores Teresa Bergher (PSDB), Leonel Brizola Neto (PDT), Márcio Garcia (PR) e Reimont (PT) também aderiram aos protestos e se alinharam ao pessoal do PSOL, partido de perfil autocrático e que causa desconfiança à esquerda democrática. Por seu turno, a bancada que tem a maioria na Câmara está neste momento negociando com o PSOL e seus intransigentes militantes, que ontem, dia 14, jogaram ovos e outros objetos nos servidores que vieram à Câmara para trabalhar. Se não fosse a polícia, talvez tais funcionários fossem agredidos fisicamente, porque moralmente o foram.

Helicópteros dos órgãos de segurança e da imprensa de mercado não param de sobrevoar o centro do Rio, que neste exato momento do dia 15 de agosto está completamente paralisado, por causa da manifestação e da interdição da Avenida Rio Branco, que, juntamente com a Avenida Presidente Vargas, são os principais corredores comerciais e bancários da cidade do Rio de Janeiro. Alguns manifestantes — a maioria vestida de preto — deitaram na rua. O tumulto é grande e nenhum carro passa no trecho da Cinelândia.

O Batalhão de Choque cercou a área da Câmara. O vereador Eliomar Coelho se retirou da reunião que visa achar uma saída para o grave impasse. Ao meu entender, considero que os quatro parlamentares que foram eleitos pela maioria para assumir os trabalhos da CPI dos Ônibus deveriam dividir a CPI, no sentido de que dois vereadores sejam do PSOL e dois da base do governo.

Até agora esse proposta não se concretizou porque os militantes que ocuparam o plenário, os que estão na Praça da Cinelândia e os vereadores do PSOL não querem, até o momento, negociar nada e simplesmente impor suas vontades, ganhar no grito e rasgar o Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Eu sou favorável à CPI, mas não concordo, sobretudo, com o que não é legal e antidemocrático. Sou legalista por convicção, e considero muito perigoso — mesmo se for por uma boa causa, a exemplo da CPI dos Ônibus — que a ordem legal seja violada, como quer fazer o PSOL, partido useiro e vezeiro em se aliar à direita, de forma sistemática e ordinária para combater os trabalhistas, que conquistaram o poder de maneira democrática e a observar as leis brasileiras, que edificam o estado democrático de direito.

Não sei como tudo isso vai acabar; mas sei que quando a ordem legal é quebrada as consequências geralmente não são agradáveis. Tudo tem retorno, mesmo se esse retorno se traduza em retrocesso democrático. O País não está mal, como quer fazer crer as mídias de negócios privados. O esquerdismo infantil leva ao radicalismo que gera despropósitos e insensatez, enquanto os fascistas se locupletam com a confusão política e social proporcionada por aqueles que teimam em não negociar as diferenças e os conflitos, como acontece nas democracias maduras e historicamente viabilizadas por seus povos.

Os vereadores, à frente Eliomar Coelho, querem modificar o Regimento da Câmara e, consequentemente, impedir que os vereadores que não assinaram o requerimento para a instalação da CPI fiquem impedidos de assumir seus cargos. São 51 vereadores, e, por sua vez, para modificar o Regimento requer maioria parlamentar.

É a democracia representativa e os vereadores são eleitos pelo povo carioca. Está formado o impasse e observo que o PSOL é autoritário e pode até ganhar no grito, mas a democracia perde. O movimento é violento, e a imprensa comercial e privada deveria parar de, cinicamente, usar o bordão "manifestação pacífica" quando a verdade é que esses movimentos não o são. É isso aí.
******

A Teologia da Ciência reconhece a existência do Criador

19.08.2013
Do blog BELVEREDE, 15.08.13
Postado por  Eliseu Antonio Gomes

Você já ouviu falar sobre a Teologia da Ciência? Trata-se de uma nova metodologia científica que reconhece a existência do Criador.

Através de leis da física e da filosofia, o pesquisador Michael Heller, polonês, mostra que Deus existe e em 17 de março de 2008 ganha um dos mais cobiçados prêmios em dinheiro da classe científica mundial, o Prêmio Templeton, no valor de US$ 1,6 milhão, concedido pela Fundação Templeton, instituição situada em Nova York e que reúne pesquisadores de todo o mundo.

Em seu discurso no momento da premiação, declarou que é preciso investigar a causa da origem do universo: "Ao observar o universo nos é imposta uma questão: você precisa (encontrar) uma causa? É claro que as explicações causais são uma parte vital do método científico. Vários processos no universo podem ser expostos como uma sucessão de estados, de maneira que o estado anterior é a causa do que acontece". Anunciou que usaria o dinheiro para criar uma fundação de pesquisas cujo nome seria Centro Copérnico, uma merecida homenagem ao filósofo conterrâneo que, sem abrir mão da religião, provou que o Sol é o centro do sistema solar.

Padre, teólogo,  professor de filosofia e uma pessoa que viveu bem próximo do Cardeal Karol Wojtyla antes que se tornasse o Papa João Paulo II, trabalhou por quarenta anos em busca de conceitos sobre a origem e a causa do universo, apontando para a filosofia ou metafísica do universo, onde a base da realidade é conectar as raízes ontológicas do universo com a ontologia da Divindade e do ato criativo. Suas coletas de informação vieram da matemática, física, cosmologia, bem como filosofia e teologia.

Heller, é professor de filosofia na Pontifícia Academia de Teologia de Cracóvia, com licenciatura em teologia na Universidade Católica de Ljubljana, ordenado sacerdote católico em 1959, formou-se em filosofia em 1965, com uma tese sobre a teoria da relatividade e seu doutorado com uma tese sobre cosmologia relativista. Apesar de seus estudos serem de física teórica, formou-se em filosofia, porque o colégio católico comunista em que estudava não fornecia graus em física. Em 1969, Heller recebeu capacitação - um grau avançado de PhD para o ensino autorizado - com outra tese sobre o princípio de Mach em cosmologia relativista. Foi professor visitante no Instituto de Astrofísica e Geofísica da Universidade Católica de Louvain, na Bélgica, e também teve uma estadia de pesquisa no Instituto de Astrofísica da Universidade de Oxford e do departamento de física e astronomia Universidade de Leicester. Em 1985 ele se juntou ao corpo docente da Academia Pontifícia de Teologia de Cracóvia. Em 1986, começou a colaborar com o Observatório do Vaticano em Castel Gandolfo. Também ligado com o Grupo de Pesquisa Observatório Steward da Universidade do Arizona, em Tucson, é co-autor de livro, e outros trabalhos em inglês, junto com o padre jesuíta George Coyne. A obra de Heller é profícua: soma trinta livros, quatro livros em inglês e 400 artigos sobre suas pesquisas, sendo a maior parte em polonês. Suas pesquisas foram publicadas em prestigiosas revistas internacionais de Física.

Os livros em inglês, são:

• Fundamentos Teóricos da Cosmologia (World Scientific, 1992), trabalho técnico da cosmologia, do ponto de vista de modelos matemáticos que dão origem à física teórica e cosmologia.

• A Nova Física e uma nova teologia (do Observatório do Vaticano Publications, 1996). A relação tanto à nova física e cosmologia com a teologia.

• Ensaios sobre Ciência e Religião (Templeton Foundation Press, 2003). Continuação do assunto abordado no livro anterior.

• Física Matemática para Filósofos (Pontifício Conselho para a Cultura, a Universidade Gregoriana, 2005) onde expõe aos filósofos uma visão estruturalista da teoria da relatividade e da mecânica quântica.


Para Heller, existe simultâneidade sem superposição e concorrência entre o tempo-espaço observável e o tempo-espaço desconhecido por nós. Ele explica Deus em sua teologia da realidade primária usando a metafísica e a cosmologia. Apresenta Deus como a fonte criativa, o Ser transcendente, tanto ligado aos acontecimentos mundiais como também além do tempo-espaço da realidade em que vivemos, não sujeito ao estado temporário, em uma geometria não comutativa, dentro do tempo dinâmico que conhecemos e ao mesmo tempo além desse tempo-espaço.

Heller pergunta o que houve antes do Big Bang. E responde a isso afastando-se da especulação de que a origem do universo ocorreu devido um vácuo quântico gerador de um mar de energia. Sua resposta abraça a narrativa teológica, explica a gênese do mundo físico apontando ao Big Bang como um evento de conexão geométrica  entre duas dimensões do tempo-espaço, momento quando o tempo em que estamos e o tempo desconhecido se cruzaram e Deus, Ser transcendente, trouxe para a existência do mundo físico as. fundações do universo em que estamos.

Confira as matérias da Isto É e  Tendencias 21.

E.A.G.
*****