sábado, 17 de agosto de 2013

Rogério Correia: Só falta o Gurgel assinar a ficha do PSDB

17.08.2013
Do blog VI O MUNDO, 16.08.13
Por Conceição Lemes



De uma coisa Roberto Gurgel não pode ser acusado: incoerência. Até o finalzinho do seu mandato como procurador-geral da República, ele foi fiel aos tucanos. A decisão a favor do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que será candidato à presidência da República em 2014, é mais uma prova inequívoca disso.

Depois de manter na gaveta o pedido de investigação contra Aécio e a irmã, Andrea Neves, por dois anos e quase dois meses, Gurgel mandou arquivá-lo em 23 de julho.

Em 31 de maio de 2011, os deputados estaduais de Minas Gerais Rogério Correia (PT) e os colegas Luiz Sávio de Souza Cruz e Antônio Júlio, ambos do PMDB, e entregaram pessoalmente a Gurgel  representação denunciando Aécio e Andrea,  por ocultação de patrimônio e sonegação fiscal (detalhes aqui ).

Em seu parecer determinando o arquivamento, Gurgel escreveu:

Ao contrário, os documentos constantes dos autos comprovam que o representado declarou o seu patrimônio à Justiça Eleitoral. Tanto assim é verdade que a relação de bens apresentada pelos noticiantes foi extraída exatamente do site do Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com esses mesmos documentos, o patrimônio foi constituído, em sua grande parte, antes que o noticiado assumisse o cargo de governador do Estado de Minas Gerais, não se podendo dizer que foi fruto de eventual beneficio havido no exercício do cargo.”
 
Rogério Correia lamenta a decisão.

“O Ministério Público, quando foi criado em 1988, gerou expectativa muito positiva em todos nós. Acreditávamos que o MP fosse atuar independentemente de partido político, fiscalizar e zelar pela Constituição”, observa Correia. “O procurador-geral da República, que representa o Ministério Público, fez exatamente o contrário.”

“Na sua saída, Gurgel abriu inquérito contra deus e o mundo, menos contra os tucanos, em especial o Aécio Neves. Foi um ato  político dele, partidário, mesmo”, denuncia Correia. “Enfim, o que temíamos aconteceu. Arquivou sem ao menos abrir inquérito para investigar. Agora só falta Gurgel assinar a ficha de filiação ao PSDB.”


Leia também:

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PSDB persegue blogs e Mídia Ninja

17.08.2013
Do blog O CAFEZINHO, 16.08.13
Por Miguel do Rosário

Acabo de ler essa notícia no 247:
MÍDIA NINJA: SENADOR INVESTIGA USO DE DINHEIRO PÚBLICO
Esse tipo de coisa me dá vontade de rir e chorar ao mesmo tempo. É incrível que diante da revelação de uma sonegação bilionária da família Marinho, o excelentíssimo senador Aloysio Nunes decida investigar a… Mídia Ninja. E volte a atacar os blogs.
A fala de Nunes representa uma ameaça grave à democracia, à pluralidade, à liberdade de expressão e de imprensa. Observe que ele não cita nenhum fato que justifique sua determinação de criminalizar a mídia alternativa. Ele mesmo admite, com um descaramento delinquente, que se trata de perseguição política.
Nunes diz o seguinte: “Continuo na minha tarefa de identificar os financiadores desses blogs e movimentos pretensamente independentes, mas que estão a serviço do governo e de partidos políticos, financiados com dinheiro público”.
A asserção é absurda, discriminatória e anti-democrática. As exibições do Mídia Ninja ajudaram a derrubar em mais de 20 pontos a aprovação da presidente Dilma, e abriu caminho para a oposição em 2014. Os Ninjas se tornaram heróis da grande mídia tucana.
Aí quando o Datafolha publica outra pesquisa, que mostra declínio de Aécio Neves, e dois integrantes do coletivo se declaram de “esquerda”, o PSDB decide atacá-los.
Quanto aos blogs, o senador finge desconhecer o fato mais elementar de um ambiente de liberdade democrática: a pluralidade ideológica pressupõe necessariamente que existam blogs a defender ou atacar todos os partidos, governos e tendências políticas. Há blogs tucanos, petistas, do PPS, comunistas. Há blogs que defendem o governo de São Paulo, outros que defendem o governo federal. Há blogs que atacam todos os governos, ou que fingem fazê-lo. Em torno de tudo isso, há a liberdade de expressão. Eu tenho a liberdade de apoiar ou não apoiar qualquer governo ou partido político. O senador Aloysio Nunes, ou qualquer outro parlamentar, não tem o direito de patrulhar o que dizem ou defendem os blogs políticos brasileiros.
Agora, um depoimento. Sou blogueiro desde o início dos anos 2000. Nunca ganhei dinheiro do Estado. Nesse ínterim, a Globo ganhou dezenas de bilhões de reais do governo federal, e mais outros bilhões de governos estaduais e prefeituras. Isso tudo depois de ter ganhado sabe-se lá quanto antes disso, e ter se consolidado financeiramente durante o regime militar, do qual se locupletou.
O Cafezinho, desde que foi fundado há dois anos, tem vivido de assinaturas, doações, um pouquinho de publicidade privada, e agora também da venda de títulos-fantasia.
Agora estou muito bem, graças a Deus, mas a minha vida de blogueiro full time foi sofrida demais para aceitar que um biltre como esse Aloysio Nunes me ofenda com suas acusações genéricas à blogosfera. Paguei, com orgulho, um preço altíssimo pelo exercício da crítica independente: anos e anos vivendo na linha da pobreza, contando centavos para comprar um pão francês. O senhor Nunes não tem ideia do quanto sofre um intelectual no Brasil, sobretudo quando tem postura progressista e defende um governo do PT. Defender governo de esquerda no Brasil de Lula, senhor Nunes, jamais nos trouxe qualquer lucro. Muito pelo contrário, quando se quer ganhar dinheiro, basta dar uns pauladas no PT, para aparecer rapidamente algum laranja da Globo oferecendo dinheiro.
Mas não quero cair na armadilha da direita, que pretende ficar com o dinheiro público apenas para si mesma. A estratégia de distribuição de verbas das entidades públicas é reacionária. Defendo todo o tipo de iniciativa que democratize os recursos públicos para a mídia alternativa.
O Cafezinho aceita como muito gosto qualquer publicidade pública e privada, desde que o anunciante não interfira em nossa linha editorial. Pago meus impostos honestamente, sem usar paraísos fiscais. Não tenho nenhuma offshore chamada Cafezinho Overseas Investments BV, nem adquiro apartamentos em Miami através de nenhum Cafezinho Assas JB Corporation.
Por outro lado, acho extremamente positivo que o senhor Alosyo Nunes peça informações aos órgãos de Estado sobre os gastos com publicidade. Só que eu já dei essa informação, senador. Se você parasse com sua implicância com os blogs, pouparia seu tempo e ficaria melhor informado. Leia esse post:
E esses também:
http://www.ocafezinho.com/2013/02/21/bomba-72-da-publicidade-do-governo-na-web-vai-pro-pig/
http://www.ocafezinho.com/2013/04/23/altercom-contesta-secom-publicidade-federal-concentrou-se-no-pig/
Você poderia então agir como o ladrão da música do Bezerra da Silva, que foi assaltar a casa de um pobre, e ficou tão horrorizado com a pobreza do cidadão que saiu correndo, surtado, gritando: “pega eu, que sou ladrão”.
A Secom, cujo secretário-executivo é um reacionário raivoso que deseja prisão de Pizzolato “porque sim” (apesar dele mesmo estar muito mais envolvido nas relações entre DNA e o BB do que Pizzolato), distribui duzentas vezes mais verbas para sites do Rupert Murdoch no Brasil (Fox), do que para a nossa aguerrida, franciscana e esfomeada blogosfera.
Você irá ficar espantado, senhor Nunes, que apesar da blogosfera progressista ser, sim, um dos poucos ambientes em que a grande mídia tucana recebe um contraponto à altura, o governo do PT também nos persegue e tenta nos matar de fome, porque entregou a distribuição de verbas federais para a global e tucana Helena Chagas e para o cafumango Roberto Messias.
Eu até apoio, portanto, a sua iniciativa, senador, desde que tenha coragem de publicar, com transparência e honestidade, os dados que lhe forem fornecidos. Mas publique mesmo!
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A volta do vira-lata

17.08.2013
Do BLOG DO MIRO, 16.08.13
Por Igor Fuser, no jornal Brasil de Fato:

https://www.facebook.com/PoliticaFace?fref=ts

É raro um discurso a favor da atual política externa brasileira sem menção ao "complexo de vira-lata". Com essa expressão, busca-se condenar a subserviência do governo de FHC – e da elite nativa, em geral – perante as metrópoles do capitalismo global. Esse comportamento pusilânime teria sido superado a partir da posse de Lula, quando o Brasil supostamente adotou uma nova diplomacia, "ativa e altiva", da qual o chanceler Antonio Patriota é um herdeiro e continuador.

Essa interpretação otimista está longe de corresponder à lamentável sucessão de episódios que incluem a negativa do Itamaraty em conceder asilo político a Edward Snowden e a reação brasileira ao escândalo da espionagem praticada em nosso país (entre outros) por agentes estadunidenses, tornada pública pelo próprio Snowden. Para um governo que se diz comprometido com os direitos humanos e as normas internacionais, é difícil explicar a recusa em proteger um indivíduo perseguido exatamente por defender esses valores – ainda mais num caso em que a soberania brasileira foi afrontada.

Na conferência sobre política externa realizada em julho na Universidade Federal do ABC, um estudante indagou o motivo da negativa em acolher Snowden ao chanceler Patriota, que respondeu laconicamente: "O Brasil não concedeu asilo porque outros países concederam antes." Disse isso como se ignorasse a diferença entre a posição do Brasil na escala mundial de poder e a da Bolívia, Equador e Venezuela, que atenderam ao pedido de Snowden. A atitude desses países (ativa e altiva, de fato) permaneceu no plano simbólico, diante do risco de que, durante a viagem, o avião fosse interceptado, o que dificilmente ocorreria se o destino fosse o Brasil.

No episódio da espionagem, a reação de Brasília se assemelhou mais aos resmungos quase inaudíveis dos vassalos europeus dos EUA do que ao repúdio emitido em tom firme pela Argentina. Patriota esmerou-se em minimizar a importância do grampo como algo banal, coisa que todo mundo faz. Imagine-se, por hipótese, como reagiria Obama se descobrisse que o Brasil instalou uma central regional de espionagem em Washington.

Ora, se o governo brasileiro quisesse realmente mostrar desagrado perante o crime cometido contra o nosso país, a atitude correta só poderia ser uma: suspender a viagem da presidenta Dilma aos EUA. Em vez disso, limitou-se a uma queixa protocolar, apenas para registro. Infelizmente, como disse o ex-chanceler Celso Amorim em outro momento da conferência na UFABC, "tem muita gente que é patriota, mas depois de algumas pressões, vai mudando de posição".

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Lewandowski tem que processar Joaquim Barbosa

17.08.2013
Do blog ESQUERDOPATA, 16.08.13
Por Paulo Nogueira, Diário do Centro do Mundo 

JB não pode acusar impunemente um colega de fazer chicana.

Caluniado em praça pública
Caso acredite na justiça brasileira, Lewandowski tem um só caminho depois da inacreditável ofensa desferida por Joaquim Barbosa: processá-lo.

O outro caminho, que quase se realizou segundo relatos de quem presenciou a continuação privada do bate-boca público, seria desferir-lhe uma bofetada.

JB avançou todos os limites da decência ao dizer que Lewandowski estava fazendo “chicana”, um jargão baixo para designar expedientes que protelam a justiça.

Deixemos aos estudiosos da mente as razões da raiva ressentida que JB parece nutrir por Lewandowski, algo que dá a impressão de ir muito além das divergências sobre o Mensalão.

Do ponto de vista legal, Lewandowski não estava fazendo nada além do que deveria: rever um caso.

Barbosa queria rapidez, tanto quanto foi possível entender. Mas não estamos falando em velocidade, mas em justiça. De resto, ele próprio não se notabiliza pela lepidez: vem atrasando miseravelmente processos como o que pode ajudar a causa dos desprotegidos aposentados da Varig e da Transbrasil.

Pouco tempo atrás, um site de Santa Catarina noticiou uma palestra que JB deu a empresários locais. Nos comentários, um aposentado da Varig lembrou que o ministro tinha coisas mais importantes a fazer do que palestrar em Santa Catarina.

Outros embates entre os dois integrantes do STF ajudam a entender melhor este.

Um deles é exemplar.

Joaquim Barbosa, numa caipirice lancinante, anuncia que é leitor do New York Times e, em inglês duvidoso, usa uma expressão de um artigo do jornal para se referir à legislação brasileira: “laughable”. Risível.

Instala-se um certo desconforto, e ele então fala nos “pruridos ultranacionalistas” de alguns integrantes do Supremo. Ele, um cosmopolita, pausa para risadas, parecia imaginar estar dando uma lição de direito internacional aos pares.

Risível é, já que estamos falando do direito americano, o julgamento de Bradley Manning. Ou a legislação que permite à Casa Branca espionar até o seu email ou o meu, como mostrou Snowden.

Para voltarmos ao STF, risível é citar o New York Times – e em inglês – naquelas circunstâncias.

Naquele entrevero, Barbosa criticava a legislação por ser, supostamente, leniente. Ele claramente queria muito tempo de prisão para os réus. Anos, talvez décadas.

Lembraram a ele que na Noruega Breitvik recebera uma pena de 21 anos – a máxima lá – por ter matado dezenas de jovens.

JB engrolou alguma coisa não compreensível – laughable – sobre as particularidades dos países nórdicos.

Num certo momento, Lewandowski dá um xeque mate. “Estamos aqui para interpretar as leis, não para fazer leis”, diz ele.

Perfeito. Para fazer leis, você tem que receber votos e estar no Congresso.

JB parece não ter clareza nisso.

Na verdade, ele não parece ter clareza em quase nada. É, essencialmente, confuso. Acha que tudo bem empregar um filho na Globo, ser amigo de jornalistas, patrocinar viagem para repórteres exaltá-lo, criar uma empresa de araque para comprar apartamento em Miami, essas coisas todas.

E além de confuso pode ser agressivo, como se viu ontem no uso desvairado da palavra “chicana”. E como já se vira antes em diversas ocasiões, como uma em que teceu críticas num tom professoral – e laughable — aos partidos políticos.

Joaquim Barbosa é, hoje, um problema nacional. O desafio do Supremo é minimizar este problema.

Veremos, nos próximos dias, como o Supremo se sai neste desafio.

Um bom primeiro passo seria Lewandowski processar JB pela calúnia de ontem.
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Trensalão: Istoé dá nome aos bois

17.08.2013
Do blog TIJOLAÇO

Amigos leitores, a Istoé acaba de publicar outra bomba sobre o propinoduto tucano:
Todos os homens do propinoduto tucano
Quem são e como operam as autoridades ligadas aos tucanos investigadas pela participação no esquema que trafegou por governos do PSDB em São Paulo
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Texto de Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas
Na última semana, as investigações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e do Ministério Público mostraram a abrangência nacional do cartel na área de transporte sobre trilhos. A tramoia, concluíram as apurações, reproduziu em diversas regiões do País a sistemática observada em São Paulo, de conluio nas licitações, combinação de preços superfaturados e subcontratação de empresas derrotadas. As fraudes que atravessaram incólumes 20 anos de governos do PSDB em São Paulo carregam, no entanto, peculiaridades que as diferem substancialmente das demais que estão sendo investigadas pelas autoridades.
O esquema paulista distingue-se pelo pioneirismo (começou a funcionar em 1998, em meio ao governo do tucano Mário Covas), duração, tamanho e valores envolvidos – quase meio bilhão de reais drenados durante as administrações tucanas. Porém, ainda mais importante, o escândalo do Metrô em São Paulo já tem identificada a participação de agentes públicos ligados ao partido instalado no poder. Em troca do aval para deixar as falcatruas correrem soltas e multiplicarem os lucros do cartel, quadros importantes do PSDB levaram propina e azeitaram um propinoduto que desviou recursos públicos para alimentar campanhas eleitorais.
Ao contrário do que afirmaram o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-governador José Serra na quinta-feira 15, servidores de primeiro e segundo escalões da administração paulista envolvidos no escândalo são ligados aos principais líderes tucanos no Estado. Isso já está claro nas investigações. Usando a velha e surrada tática política de despiste, Serra e FHC afirmaram que o esquema não contou com a participação de servidores do Estado nem beneficiou governos comandados pelo PSDB. Não é o que mostram as apurações do Ministério Público e do Cade. Pelo menos cinco autoridades envolvidas na engrenagem criminosa, hoje sob investigação por terem firmado contratos irregulares ou intermediado o recebimento de suborno, atuaram sob o comando de dois homens de confiança de José Serra e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin: seus secretários de Transportes Metropolitanos. José Luiz Portella, secretário de Serra, e Jurandir Fernandes, secretário de Alckmin, chefiaram de perto e coordenaram as atividades dos altos executivos enrolados na investigação. O grupo é composto pelos técnicos Décio Tambelli, ex-diretor de operação do Metrô e atualmente coordenador da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões da Secretaria de Transportes Metropolitanos, José Luiz Lavorente, diretor de Operação e Manutenção da CPTM, Ademir Venâncio, ex- diretor de engenharia da estatal de trens, e os ex-presidentes do metrô e da CPTM, José Jorge Fagali e Sérgio Avelleda.
Segundo documentos em poder do CADE e Ministério Público, estes cinco personagens, afamados como bons quadros tucanos, se valeram de seus cargos nas estatais paulistas para atender, ao mesmo tempo, aos interesses das empresas do cartel na área de transporte sobre trilhos e às conveniências políticas de seus chefes. Em troca de benefícios para si ou para os governos tucanos, forneciam informações privilegiadas, direcionavam licitações ou faziam vista grossa para prejuízos milionários ao erário paulista em contratos superfaturados firmados pelo metrô. As investigações mostram que estes técnicos do Metrô e da CPTM transitaram pelos governos de Serra e Alckmin operando em maior ou menor grau, mas sempre a favor do esquema.
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Tenho impressão que vai voar pena pra todo lado!
Por: Miguel do Rosário



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Najla Passos: Barroso diz que mensalão foi apenas o mais investigado

17.08.2013
Do blog VI O MUNDO, 16.08.13

Nelson Jr./SCO/STF
Política| 15/08/2013 | Copyleft

‘Sem reforma política, tudo continuará como sempre foi’, diz Barroso

Na retomada do julgamento do “mensalão”, agora em fase de recursos, o mais novo ministro do STF criticou o sistema brasileiro que, segundo ele, transforma a política em negócio: “o julgamento da ação penal 470, mais do que a condenação de pessoas, significou a condenação de um sistema político”.

Brasília – O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a urgência da reforma política no Brasil, durante a sua estreia no julgamento do mensalão, nesta quarta (14), em Brasília (DF).

“Sem reforma política, tudo continuará como sempre foi. A distinção será apenas entre os que foram pegos e os que não foram”, afirmou, ao tecer suas considerações iniciais sobre o julgamento que entra, agora, na fase de recursos, os chamados embargos.

Segundo ele, a sociedade brasileira está exausta da forma como se faz política no país. O ministro lembrou que uma campanha barata para deputado federal custa, em média R$ 400 milhões, enquanto o salário de um político não chega a R$ 1 milhão durante todo o mandato.
“Com esses números, não há como a política viver sob o signo do interesse público, ela se torna um negócio. (…) O modelo político brasileiro produz uma ampla e quase inexorável criminalização da política”, enfatizou.

Dentre as principais características negativas do sistema brasileiro, ressaltou o papel central do dinheiro, a irrelevância programática dos partidos que funcionam como rótulos para candidaturas e o sistema eleitoral e partidário que dificulta a formação de maioria estáveis.

“O julgamento da ação penal 470, mais do que a condenação de pessoas, significou a condenação de um sistema político”, insistiu.

Barroso deixou claro também que não importa que a reforma política seja feita pelo Congresso ou diretamente pelo povo, por meio de plebiscito, conforme proposto pela presidenta Dilma Rousseff.

Para ele, o importante é que ela ajude a coibir a corrupção, um mal maior que independe de coloração partidária.

“Não existe corrupção do PT, do PSDB ou do PMDB. Não há corrupção melhor ou pior, dos nossos ou dos deles. Não há corrupção do bem. A corrupção é um mal em si e não deve ser politizada”, opinou.

Barroso também refutou o chamado mensalão constituiu um evento isolado na vida política nacional.

Como em uma linha do tempo imaginária, lembrou de escândalos como o dos “anões do orçamento” (1993), dos precatórios (1997), da construção do TRT-SF (1999) e Banestado (2003).

Para ele, é no mínimo questionável que o mensalão seja o maior escândalo político da história do país, como insiste a mídia convencional.

“Talvez se possa afirmar é que foi o mais investigado de todos, seja pelo Ministério Público, pela Política Federal ou pela imprensa”, acrescentou.

Embargos declaratórios

No primeiro dia de julgamento dos recursos da Ação Penal 470, os ministros do STF apreciaram cinco tópicos comuns em vários dos embargos declaratórios apresentados pelos 25 condenados.

Presidente da corte e relator da ação, Joaquim Barbosa apresentou e rejeitou todos eles, que reivindicavam nova distribuição da ação penal, criticavam o cancelamento das notas taquigráficas referentes aos apartes concedidos em plenário, rediscutiam a competência da corte para julgar ação penal, contestavam a metodologia adotada no julgamento e pediam a nulidade do voto do ex-ministro Ayres Brito, que se aposentou durante o processo.

Primeiro a votar, Barroso seguiu o presidente na íntegra, mas não sem criticar a corte pela metodologia adotada no julgamento da ação, em que os ministros vencidos não participavam da dosimetria das penas.

“Essa metodologia produziu desequilíbrios e penas mais altas do que o habitual”, pontuou, embora, no mérito, tenha seguido o relator ao rejeitar o embargo, por julgá-lo matéria já vencida.

Os demais também seguiram o voto do relator, à exceção de Marco Aurélio Mello, que foi vencido nos dois tópicos em que apresentou visão diferenciada.

De acordo com Barbosa, definidas essas questões comuns a vários condenados, o julgamento dos embargos declaratórios será feito de forma individualizada.

Só quando este processo terminar, a corte irá analisar os embargos infringentes que, conforme o Regimento do STF, dão direito a novo julgamento quando os réus condenados com pelo menos quatro votos divergentes.

O ministro Teori Zavaski, que também é novo na corte e não participou do julgamento do mensalão, entre agosto e dezembro de 2012, não compareceu à seção devido à morte recente de sua esposa. O ministro Gilmar Mendes chegou atrasado e não votou nesta primeira etapa.

Leia também:

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DIRCEU: MP ENGAVETOU AÇÕES CONTRA TUCANOS :

17.08.2013
Do portal BRASIL 247 

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Em blog, ex-ministro diz que é vergonhosa a omissão do Ministério Público Federal no caso Siemens e lista todas as representações protocoladas pelos parlamentares da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, entre 2008 e 2010, contra governos tucanos: 'Matéria frisa que "passados cinco anos, ninguém foi responsabilizado" e lembra que "atos de improbidade administrativa caducam em cinco anos, não sendo mais aplicável punição'

247 – O ex-ministro José Dirceu acusa o Ministério Público de omissão no caso do suposto esquema de cartel delatado pela Siemens em contratos de trem e metrô em administrações tucanas, desde a gestão de Mario Covas. Ele resgata em seu blog uma lista de representações protocoladas pelos parlamentares da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, entre 2008 e 2010, contra governos tucanos. Leia:

As 15 representações encaminhadas pela bancada do PT-SP contra governos tucanos

É simplesmente vergonhosa a omissão do Ministério Público Federal no caso Siemens-tucanos. Na última semana, a bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) divulgou todas as representações protocoladas pelos parlamentares da nossa Bancada entre 2008 e 2010.

Faço questão de publicá-las aqui, indicando a página do PT-ALESP onde foram divulgadas. Ao todo foram 15 representações protocoladas entre 2008 e 2010. A matéria frisa que "passados cinco anos, ninguém foi responsabilizado" e lembra que "atos de improbidade administrativa caducam em cinco anos, não sendo mais aplicável punição.

Confiram:

01. 19/06/2008 – MPF Rodrigo de Grandis - irregularidades em contratos de estatais paulistas com a Alstom e pagamento de propina pela Alstom a José Amaro Pinto Ramos, lobista ligado a tucanos / lavagem de dinheiro/ Estadão 18/06/2008 – Jornalista Eduardo Reina - PR/SP-SEPJ 004726/2008 - 10.02.2011 – Representação 1.34.001-003352/2008-39 encaminhada à Justiça Federal em 24/06/2008 recebeu o número 000.7986.86.2008.4.03.6181 – 6º Vara Criminal – aos 10.01.2011 encaminhado ao MPF para manifestação. (está sob sigilo)

02. 24/06/2008 - MPE Silvio Marques - Aditamento ao Inquérito 204/2008 na Procuradoria de Justiça da Cidadania (tel 3017.7869) comunicando protocolo da representação ao MPF de 19/06/2008 denunciando irregularidades nos contratos de estatais paulistas com a Alstom (está sob sigilo)

03. 27/06/2008 – MPE Silvio Marques - representação contra Claudio Luiz Petrechen Mendes pela prática de crime de falso testemunho em depoimento dado ao MP no qual omitiu a sociedade em duas empresas, a Inter empresarial Comercial importação e Exportação Ltda. e Tecpar Engenharia e Participações Ltda, por indícios de prestação de serviços fictícios a empresas do conglomerado Alstom. (“Propina iria para “partido no poder” Jornalista Eduardo Reina – Estadão 20/06/2013) (está sob sigilo)

04. 30/06/2008 - MPF Rodrigo de Grandis - comunica o protocolo da representação ao MPE contra Claudio Luiz Petrechen Mendes pela prática de crime de falso testemunho em depoimento dado ao MP no qual omitiu a sociedade em duas empresas, a Inter empresarial Comercial importação e Exportação Ltda. e Tecpar Engenharia e Participações Ltda por indícios de prestação de serviços fictícios a empresas do conglomerado Alstom. 10.02.2011 – Anexado à Representação 1.34.001-003352/2008-39 (item 3 deste relatório) encaminhada à Justiça Federal em 24/06/2008 recebeu o número 000.7986.86.2008.4.03.6181 – 6º Vara Criminal – aos 10.01.2011 encaminhado ao MPF para manifestação. (está sob sigilo)

05. 18/07/2008 – MPF Rodrigo de Grandis - irregularidades em contratos de estatais paulistas com a Alstom e Siemens. Indícios de utilização de consultorias internacionais para lavagem de dinheiro visando o pagamento de propinas e subornos a diversas autoridades no Brasil (está sob sigilo)

06. 22/07/2008 – MPE Silvio Marques - irregularidades envolvendo o contrato firmado entre o Metrô e a empresa CMW Equipamentos S/A (atualmente Alstom) TC 23179/026/94, que teve inúmeras irregulares e prorrogações de prazo contratual que fizeram com que o contrato assinado em 1994 vigorasse por mais de 10 anos, contrariando disposição expressa da lei 8666/93, que fixa o limite de duração do contrato em 60 meses. 000003030 - IC 397/2008 6ª. PJ – PPS –Silvio Marques – Oficial Isaura (está sob sigilo)

07. 22/07/2008 – MPE Silvio Marques - irregularidades envolvendo o aditamento ao contrato firmado entre o Metrô e a empresa Mafersa S.A. para aquisição de trens (pelo Termo Aditivo 11 a Alstom, que era subcontratada da Mafersa, adquiriu desta os direitos e obrigações decorrentes do contrato firmado) julgado irregular pelo TCE - TC 014593/026/92 uma vez que o Metrô, aproveitando-se de um contrato praticamente exaurido, alterou o objeto, sob a justificativa de atualizações tecnológicas, alterou os preços e substituiu a empresa contratada pela Alstom, quando, na verdade, deveria ter realizado nova licitação. (está sob sigilo)

08. 05/08/2008 – MPF Adriana Zawada Melo – representação contra a Siemens (pelas mesmas irregularidades envolvendo a Alstom), mencionando prisões de vários funcionários da Siemens decorrentes de investigações criminais ocorridas em diversos países pela prática de atos de corrupção envolvendo o suborno de diversas autoridades, e em depoimento a promotores de Munique, Reinhard Siekaczek, ex-diretor da Siemens, afirmou que tinha conhecimento de pagamentos para autoridades de outros países e que o Brasil seria um deles. Sendo assim, a representação solicita investigação dos contratos da Siemens com diversas empresas, CPTM, METRO, CESP, CPFL, DER, dentre outras. ANDAMENTO 06.08.2010 – ESTÁ SOB SIGILO 10.02.2011 – 10.02.2011 – instaurada representação 1.34.001.004673/2008-51 encaminhada para o MPE aos 15/01/2009 (está sob sigilo)

09. 28/08/2008 – MPF Rodrigo de Grandis – representação contra as empresas Alstom e Siemens pela prática de lavagem de dinheiro e pagamento de propinas a diversas autoridades no Brasil. (está sob sigilo)

10. 03/09/2008 – MPE Silvio Marques – aditamento à representação de 22/07/2008, contra a Mafersa, informado que o contrato foi julgado irregular pelo TCE, e noticiando que os escritórios da Alstom na Suiça, responsáveis pela contabilidade, haviam sofrido busca e apreensão de documentos e equipamentos. (está sob sigilo)

11. 16/07/2009 – MPF Rodrigo de Grandis – aditamento à representação de 19/06/2008 informando acerca do bloqueio de bens do Conselheiro do TCE/SP Robson Marinho, suspeito de ajudar a Alstom a conseguir contrato de R$ 110 milhões em 1998, quando já era Conselheiro do TCE, após ter sido Chefe da Casa Civil no Governo Mário Covas e tesoureiro da Campanha de Mário Covas em 1994. (está sob sigilo)

12. 17/09/2009 – MPE Silvio Marques – mesmo teor da representação enviada ao MPF 05/08/2008, contra a Siemens (pelas mesmas irregularidades envolvendo a Alstom), mencionando prisões de vários funcionários da Siemens decorrentes de investigações criminais ocorridas em diversos países pela prática de atos de corrupção envolvendo o suborno de diversas autoridades e, em depoimento a promotores de Munique, Reinhard Siekaczek, ex-diretor da Siemens, afirmou que tinha conhecimento de pagamentos para autoridades de outros países e que o Brasil seria um deles. Sendo assim, a representação solicita investigação dos contratos da Siemens com diversas empresas, CPTM, METRO, CESP, CPFL, DER, dentre outras.

13. 27/07/2009 – MPE Silvio Marques – aditamento à representação de 19/06/2008 informando acerca do bloqueio de bens do Conselheiro do TCE/SP Robson Marinho, suspeito de ajudar a Alstom a conseguir contrato de R$ 110 milhões em 1998, quando já era Conselheiro do TCE, após ter sido Chefe da Casa Civil no Governo Mário Covas e tesoureiro da Campanha de Mário Covas em 1994. (está sob sigilo)

14. 27/10/2010 – MPE e MPF – representação denunciando fraude na licitação da linha 5 – Lilás do Metrô. Está na Sub-procuradoria Geral de Justiça acompanhando a Ação Popular que corre pela 9ª Vara da Fazenda 0039554-31.2010.8.26.0053

15. 21/05/2010 – MPE - Aditamento Alston – IC 397/2008 – 6º PJ – desde 06/04/2009 para elaboração de laudo técnico (informação de 15/10/2012) (está sob sigilo).

Violência contra manifestantes

Aproveito, também, para recomendar a leitura da matéria "PT requer sindicância para apurar ação da Tropa de Choque na Assembleia", que denuncia a violência policial contra os deputados e cidadãos que tentaram acompanhar a sessão plenária na última quarta-feira (14.08) na Casa. Segundo o deputado Luiz Claudio Marcolino, líder do PT na ALESP, o partido vai requerer uma investigação para esclarecer a distinção feita entre os "convidados a assistir a sessão da discussão de uma proposta de emenda constitucional (constante da pauta) e os cidadãos que vieram participar dos protestos contra a corrupção tucana no Metrô e na CPTM".

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Como a Globo manipula gente simples para defender sua visão predadora de impostos

17.08.2013
Do blog LIMPINHO & CHEIROSO

Sem título-1O JN falando da carga fiscal é de um cinismo impressionante.


A quem a Globo e amigos do Millenium enganam? Uma reportagem do Jornal Nacional que está no canal do Millenium no YouTube é um clássico, desde já, do cinismo jornalístico.

O tema é impostos. Brasileiros simples são usados pela Globo para provar uma mentira: que os impostos no Brasil são elevados.

Comparativamente, observada a carga tributária de outros países, não são. Estamos – lamentavelmente – mais para o México, nisto, do que para a Escandinávia. Na Escandinávia, a carga tributária é de cerca de 50% do PIB. No Brasil, gira em torno de 35%. No México, o número é pouco acima de 20%. Queremos ser o que: Escandinávia ou México?

A verdadeira tragédia fiscal, no Brasil, é que grandes empresas como a Globo simplesmente levaram ao estado da arte a sonegação. Ao mesmo tempo em que repórteres da emissora armavam a reportagem acima, corria na Receita um caso sonegação e trapaça da Globo que, em outros países, geraria vergonha pública e prisão.

É hoje amplamente conhecida, graças ao blog Cafezinho, que a Receita flagrou a Globo numa operação desonesta na compra dos direitos da Copa de 2002. A Globo, contabilmente, afirmou que estava fazendo um investimento no exterior (aliás, num paraíso fiscal). Apanhada em flagrante delito, foi multada pela Receita. A dívida total, em dinheiro de 2006, era de R$615 milhões, segundo documentos da Receita vazados para o blog.

A Globo, depois de tergiversar, admitiu o caso, mas afirmou ter quitado a dívida. Jamais mostrou o Darf, o recibo, e um novo vazamento da Receita afirmou que na verdade a dívida não fora paga.

Se não bastasse tudo isso, uma funcionária da Receita tentou fazer desaparecer a papelada do processo. Se fosse bem-sucedida, isso significaria que a Globo, como que por mágica, estaria livre de uma dívida de R$615 milhões.

Numa pancada formidável no interesse público, a mídia não se animou a cobrir um escândalo de tal magnitude. A Folha ensaiou, com atraso, mas o rabo preso a deteve rapidamente.

Na reportagem que figura no canal do Millenium no YouTube, somos obrigados a ouvir que o dinheiro do imposto constrói escolas, hospitais etc. É verdade. Mas para a Globo é bom que se construa tudo aquilo e muito mais – desde que não seja com seu dinheiro.

Apenas para lembrança, nem sobre o papel utilizado para fazer O Globo e as revistas da casa a emissora paga imposto. É o chamado “papel imune”, do qual se beneficiam as empresas de mídia que tanto falam em impostos elevados.

Elas também gozam de uma abjeta reserva de mercado, o que as poupa da competição estrangeira. Um dos pilares do Millenium é a “economia de mercado”, mas para os outros. Competir com empresas internacionais não é para os valentes capitalistas aninhados no Millenium.

O Brasil vai ser melhor quando um comportamento como o da Globo simplesmente não for tolerado, como acontece na Escandinávia. Uma predação fiscal de tal magnitude, entre os escandinavos, mata qualquer empresa. Mas entre nós não. Ou, pelo menos, ainda não.

A Globo ainda se sente no direito de fazer extensas reportagens em que pessoas humildes são manipuladas.

A quem apelar?


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