segunda-feira, 12 de agosto de 2013

PRESIDENTA DILMA: 'Desafio do transporte público é articular todos os modais', diz Dilma

12.08.2013
Do portal da REDE BRASIL ATUAL, 10.08.13
Por Redação da RBA

dilma
Presidenta esteve em Porto Alegre para inaugurar o primeiro aeromóvel do país
São Paulo - A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (10), durante cerimônia de inauguração do Aeromovel em Porto Alegre, que o transporte público de qualidade é compromisso de todos os agentes públicos. “Nós vivemos uma fase em que o transporte privado ocupou uma parte muito importante no imaginário das pessoas. A melhoria de renda no Brasil significava o acesso ao transporte individual. Isso não tem nada demais, desde que os agentes públicos se preocupem com o transporte coletivo público, o transporte de massa”, disse.
Para Dilma, o principal desafio encontrado nos projetos de mobilidade urbana é articulação dos todos os modais do transporte e não apenas a construção de soluções como metrô, BRT e VLT, entre outros.
“O transporte público é um transporte para todas as classes sociais e é um transporte que tem por objetivo viabilizar os espaços urbanos, sem o que, sem um transporte público nós não teremos algo que não seja crise urbana nas cidades.
De acordo com a presidenta, desde 2011 já foram investidos R$ 89 bilhões em projetos de mobilidade urbana. Mais R$ 50 bilhões estão previstos para viabilizar outras obras do setor, como a complementação da linha do metrô de Porto Alegre com o município de Canoas.
O governo também anunciou a liberação de R$ 19,5 milhões do recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas para a reconstrução do local, parcialmente destruído em um incêndio no mês passado.
Com 100% de tecnologia brasileira, o aeromóvel, de 814 metros, vai interligar o Aeroporto Internacional Salgado Filho à estação mais próxima do metrô com acesso a Porto Alegre.
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PIRÂMIDES FINANCEIRAS: Divulgadores do Telexfree devem fazer novo protesto, nesta segunda, na avenida Recife

12.08.2013
Do portal do jornal FOLHA DE PERNAMBUCO
Por Thulio Falcão, do FolhaPE

Paralisação acontece próximo ao Makro. Articulação é feita pelas redes sociais

Divulgadores da Telexfree marcam mais um protesto para esta segunda-feira (12), na Avenida Recife, com concentração marcada às 15h e saída prevista às 16h. O grupo pede a liberação dos bens congelados da empresa e da continuidade do negócio. A paralisação acontece próximo ao supermercado Makro. Pessoas que passam pela via devem ficar atentas ao grande fluxo de carros e problemas de congestionamento no local.
A articulação ocorre através das redes sociais. A ideia é bloquear os dois sentidos e protestar sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) que, na manhã desta segunda (12), deu parecer favorável a liminar que suspende as atividades da empresa. No julgamento, o desembargador Samoel Evangelista, relator do processo, argumentou que a publicidade da Telexfree é voltada para atrair mais divulgadores e não do produto ofertado. Ainda segundo Evangelista, o esquema de recrutar novos divulgadores tem vida curta.
Esta não é a primeira vez que os divulgadores de marketing multiníveis param as ruas de Recife. Na semana passada, um grupo de 300 pessoas fechou a avenida Mascarenha de Morais, na Imbiribeira, protestando pela liberação das contas da Telexfree, Bbom e Priples.
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Sistema tributário do país onera mais os pobres, e não classe média, aponta Dieese

12.08.2013
Do portal da REDE BRASIL ATUAL
Por Redação RBA 

Trabalhadores de baixa renda chegam a pagar 45% de sua renda em impostos 

São Paulo – O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, em comentário à Rádio Brasil Atual, citou estudo recente do Bando Interamericano de Desenvolvimento (BID) para reafirmar o caráter regressivo do sistema tributário brasileiro, que onera, proporcionalmente, mais os pobres que os ricos. O estudo aponta que a classe média é responsável por 25% dos impostos arrecadados pelo governo.
“O Brasil tem uma das cargas tribuárias mais altas da América Latina, portanto, tem um dos maiores volumes de arrecadação de impostos, reincidentes sobre produção, consumo e renda. E os que ganham menos pagam proporcionalmente mais impostos do que aqueles que ganham mais”, afirma.
Segundo ele, estudos do Dieese apontam que trabalhadores de baixa renda chegam a pagar 45% do que recebem em impostos incidentes sobre o consumo. “E os mais ricos, aqueles que têm a renda mais alta, acabam pagando impostos muitas vezes inferior a 15% de suas receitas.”
Ganz Lúcio ressalta que a estrutura tributária do país não aplica impostos sobre grandes fortunas, patrimônios ou heranças de forma mais acentuada. Por exemplo, lanchas, helicópteros e aviões não pagam o IPVA, enquanto carros populares, sim. “Temos grandes distorções das mais variadas da nossa estrutura tributária. Precisamos dereforma que pudesse produzir um efeito progressivo de tal maneira que aqueles que ganham menos tenham tributação menor que os que ganham mais.”
Ele finaliza assinalando que daquilo arrecadado pelo governo, 25% vem dos salários, 21% vem de rendas e lucros, 41% do consumo, e apenas 3% é proveniente de patrimônios.
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Luís Fernando Tófoli “Como médico e professor de Medicina, declaro que a FENAM não me representa!”

12.08.2013
Do BLOG DO SARAIVA, 11.08.13
Por Luís Fernando Tófoli, Em seu Facebook

Como médico e professor de Medicina, declaro que a FENAM – que quer manipular estudantes de Medicina contra o Revalida Aluno – não me representa

O Revalida Aluno é uma iniciativa importantíssima para que o novo Revalida possa funcionar de forma adequada. Desenhado por um conjunto responsável de especialistas em Educação Médica, o atual Revalida precisa da avaliação dos alunos para estabelecer parâmetros responsáveis para a revalidação de diplomas de médicos formados no exterior sem ser rigoroso nem em excesso, nem de menos. Esses parâmetros, estabelecidos pela Teoria da Resposta ao Item, precisam ser determinados tendo como referência de formandos brasileiros de escolas de qualidade. Para isso, o Revalida – que é organizado pelo Ministério da Educação e não pelo Ministério da Saúde – pediu o auxílio de estudantes de Medicina das Universidades Federais de todo o Brasil.
A Federação Nacional dos Médicos (FENAM), uma sigla totalmente desconhecida no cenário dos acadêmicos de Medicina até bem pouco tempo, conclama agora os estudantes de Medicina – como mostram os trechos de um documento da entidade nesta imagem – a boicotarem o Revalida Aluno por ele ser usado para a “revalidação de diplomas de médicos estrangeiros”. Propositalmente a FENAM confunde as ações populistas do Ministério da Saúde com os procedimentos tecnicamente corretos e equitativos do Ministério da Educação. 
Assim, um número considerável de estudantes de Medicina que usavam em seus perfis o símbolo do Revalida, instados por esta entidade corporativista, agora boicotam uma iniciativa que é inclusive vista com maus olhos pelo próprio Ministério da Saúde, que prefere caminhos mais rápidos e menos rigorosos para a incorporação de doutores estrangeiros no país. 
Os estudantes de Medicina que apoiarem o boicote precisam estar cientes que estão agindo sob a indução de uma entidade cujo interesses não se traduzem por um compromisso com a Saúde da população brasileira. Todos aqueles que justificaram suas participações em recentes passeatas de jaleco usando o argumento da defesa do SUS devem estar cientes que o estão abandonando esta justificativa ao negarem a legitimidade do Revalida, estão abraçando somente uma defesa infantil, antipática e paranoica de reserva de mercado, e reforçam a adoção de caminhos alternativos e questionáveis por parte do Ministério da Saúde para a inclusão de médicos na Saúde Coletiva brasileira. 
Aos estudantes de Medicina das universidades federais, eu peço: por favor, reflitam sobre seu compromisso como participantes do sistema de saúde e não se deixem manipular por posturas demagógicas. Tomem suas decisões de forma consciente.
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Globo e Época censuram gravações e passam vexame perto da honestidade da Mídia Ninja

12.08.2013
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA, 11.08.13

Fonte:Conforme afirmamos nesta  nota , a  fonte da reportagem malfeita da revista Época, João Augusto Rezende Henriques, iria desmentir  declarações que foram atribuídas à ele,ficou evidente que, da maneira em que foi publicada, se fosse verdade, seria uma confissão de crimes gravíssimos praticados pelo próprio lobista.

Dito e feito. Na tarde de sábado (10), João Augusto distribuíu nota negando participação na reportagem. Eis a nota:
"Informo que não concedi entrevista à revista Época. O contato que mantive com o repórter da publicação tratava-se meramente de uma conversa informal, cujo convite partiu dele, na qual o repórter apresentou as situações descritas na reportagem. O que não significa que houve concordância com a versão do repórter.
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Quanto aos fatos mencionados pelo jornalista, não exerço, e nunca exerci, qualquer interferência nos contratos da área internacional da Petrobras. Não recebi e nunca repassei qualquer recurso para pessoas nem tampouco partidos, sejam eles PT ou PMDB.
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De fato, havia sido sondado pelo já falecido deputado Fernando Diniz para assumir um cargo na Petrobras, mas declinei do convite.
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Conheci, e conheço várias pessoas da Petrobras porque lá trabalhei durante 23 anos, tendo sido, inclusive, diretor da BR Distribuidora. Não fui responsável por demissões ou indicações para cargos na estrutura da Petrobras.
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No mais, o que expôs a publicação são ilações. João Augusto Henriques"
Diego Escosteguy, jornalista que assina a matéria, resolveu então publicar a gravação, querendo provar que não estava mentido. Foi um vexame. Só publicou alguns treichos  deixando  dúbios quando as conversas são cortadas, sem mostrar todo o contexto em que foi dita. Inclusive seria importante publicar na íntegra para entender a motivação que João Augusto teria para se autoincriminar se é que fez isso de fato. Ele achou que estava falando em "off"? E estaria usando esse "off" para detonar adversários de Aécio Neves, sem compromisso com a verdade? Diego Escosteguy esconde as informações do leitor, que são importantes, quando se trata de um denúncia sem documentos, apoiada apenas em palavras de quem o próprio Escosteguy deprecia ao tratá-lo como lobista.

Que falta faz a Mídia Ninja, que transmite ao vivo e ainda deixa tudo gravado na íntegra para qualquer internauta que queira ver. Mas esperar o quê do jornalismo da Globo? Se não manipulasse informações ao gosto dos demotucanos não seria a Globo. Que vexame.

Aliás, bateu desespero na Globo. Será só com o propinão tucano ou será também com o escândalo da sonegação da emissora? A TV deu outro vexame. Repercutiu a matéria malfeita da revista no Jornal Nacional, mesmo após ser contestada pela própria fonte. Isso sem conseguir nenhum documento, nem entrevista com João Augusto (pelo contrário, teve a negação em nota). Jornalismo decente acabaria de apurar antes sair espalhando coisas que carecem de consistência. Mas isso é a Globo. Nas eleições de 2010, o Jornal Nacional embarcou na campanha de José Serra e colocou no ar o ex-presidiário Rubney Quicoli para fazer denúncias mirabolantes contra Dilma, sem apresentar qualquer documento, testemunha ou prova.
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Desembargadora é processada por “incitação ao ódio” contra evangélicos

12.08.2013
Do portal GOSPEL PRIME, 12.08.13
Por Jarbas Aragão

 CNJ investiga tentativa de “enterrar” denúncia da Frente Parlamentar Evangélica.  

Desembargadora é processada por “incitação ao ódio” contra evangélicosDesembargadora é processada por "incitação ao ódio" contra evangélicos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está novamente investigando a desembargadora do TJ Elisabeth Carvalho Nascimento. O motivo desta vez é apurar uma denúncia feita pela Frente Parlamentar Evangélica contra ela. Uma Reclamação Disciplinar foi oficiada, onde a bancada evangélica do Congresso acusa a desembargadora de “discriminação, preconceito e incitação ao ódio contra o povo evangélico”.
A irregularidade começou no julgamento do processo de cassação do mandato do deputado João Henrique Caldas, o JHC, por abuso de poder religioso. Ele recebeu apoio da Igreja Internacional da Graça de Deus, do missionário RR Soares. Quando deu parecer favorável à cassação de JHC, a desembargadora tratou a fé evangélica com deboche e escárnio, tendo chamando os líderes dessas igrejas de “fraudadores, corruptos e caloteiros”, além de proferir outras grosserias. 
Ela insinuou que o deputado João Henrique Caldas pagou para participar dos cultos da Igreja Internacional da Graça de Deus. Comentou também que os cultos evangélicos só acontecem sob “negociatas, transações, acordos ou contratos envolvendo a compra e venda de bênçãos”. 
A Frente Parlamentar Evangélica, presidida pelo deputado federal João Campos (PSDB-GO), questiona ainda por que a magistrada se aproveitou da repercussão do caso para divulgar diante de toda imprensa sua posição contrária ao povo evangélico. Ela estaria usando o Tribunal Regional Eleitoral e sua função pública para emitir “posições pessoais, preconceituosas e discriminatórias”.  
O processo contra Elisabeth Carvalho foi assinado por 71 deputados federais, de diferentes denominações evangélicas do país, e também de representantes ligados à Igreja Católica.
Segundo registro do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, a desembargadora deixou de lado a leitura de seu voto escrito e disparou: “a Igreja Evangélica, quando não recebe em óculos, em anel, em nisso e aquilo… recebe em cash, recebe em espécie… Tão acostumados a enganar as pessoas, que por carência disso e daquilo, acorrem para os templos, dão tudo que tem a eles… e eles com aquela conversa enganam a eles… Por isso é uma coisa tão absurda que merecia um apuramento policial, por isso merece cadeia. RR Soares, por isso aqui, por tentar fraudar a administração pública, merece cadeia”. 
 Porém, embora embasada por provas, a denúncia contra a desembargadora quase foi “enterrada” pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. O desembargador Sebastião Costa filho, atual vice-presidente do TRE-AL, tentou de forma arbitrária, apressar o arquivamento da Reclamação. Denunciada pelo jornal Extra, a desembargadora negou tudo. 
Em entrevista ao mesmo jornal, Elisabeth Carvalho Nascimento disse que não tomou conhecimento do fato. Afirmou ainda que “as acusações de incitação ao ódio e preconceito com aqueles que professam a fé evangélica são infundadas, pois, ao seguir o Catolicismo, minha religião, também sigo o Evangelho e os ensinamentos do Mestre Jesus Cristo e sempre respeitei, e muito, a fé e a religião de todos”. 
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Quem tem medo do combate à corrupção no Brasil?

12.08.2013
Do blog PRAGMATISMO POLÍTICO, 27.06.13

Projeto contra corrupção esbarra em empresários no Congresso. Relator da ‘Lei Anticorrupção’ avalia que alta presença do empresariado no Legislativo é principal foco de resistência à primeira medida para punir corporações

Uma das respostas da presidenta Dilma Rousseff às reivindicações contra a corrupção que aparecem difusamente nas manifestações pelo Brasil deverá acelerar a tramitação da Lei Anticorrupção. Enviada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso em 2010, a proposta ataca uma das pontas mais escondidas das denúncias de corrupção: as empresas. O projeto permite punir pessoas jurídicas envolvidas em crimes contra a administração pública, e não apenas seus funcionários, como normalmente ocorre hoje.
zarattino lei anticorrupção empresários
Zarattini: “O financiamento privado torna muitos deputados dependentes do poder econômico”
Se aprovado, o projeto corrigirá uma lacuna histórica na legislação brasileira, pois pela primeira vez o país terá meios mais efetivos para punir diretamente as empresas – e seus proprietários – envolvidas em atos de corrupção ou outras práticas criminosas. Se transformado em lei, o texto permitirá a responsabilização das empresas e não apenas de seus funcionários ou de políticos envolvidos em casos de corrupção. Assim, prevê a aplicação de multas e o ressarcimento de recursos desviados pelas pessoas jurídicas, muitas vezes as maiores beneficiárias de processos de corrupção. “Não existe corrupto sem corruptor. A lei coloca o Brasil no patamar dos países mais desenvolvidos em termos de combate à corrupção”, lembra o deputado Carlos Zarattini, relator da proposta na Câmara e responsável por apresentar um substitutivo ao texto original.
Ele explica a demora em sua aprovação na Câmara pela resistência de parlamentares ligados a setores empresariais. “Tudo aquilo que mexe com interesses empresariais é de difícil aprovação no Brasil. Sempre tem problema, porque osempresários nunca gostam de ver sua liberdade de ação controlada”, afirma. Segundo estudos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), dos 513 deputados federais, 273 são empresários – 53% do total.
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Zarattini considera a questão um “problema na representação da nossa sociedade” no Congresso. “Talvez uma reformapolítica com financiamento público de campanha modifique essa desproporção. É uma questão importante, mas não sei se o clima no Congresso mudou depois das manifestações. Muitos setores são contra, porque o financiamento privado torna boa parte dos deputados dependentes do poder econômico”, avalia.
“Na verdade, esse problema não se resolve com nenhuma lei, mas na política. É necessário que nosso povo faça com que os partidos populares cresçam, isso é fundamental. Não existe nenhuma lei que diga que temos que ter mais operários, agricultores no Congresso”, sustenta Zarattini.
Aprovada na Câmara no final de abril, a proposta ficou três anos em discussão entre os deputados. Agora, está na Comissão de Relações Exteriores e Defesa (CRE) do Senado, de onde seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e daí para apreciação no plenário.
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Fonte:http://www.pragmatismopolitico.com.br/2013/06/importante-projeto-contra-corrupcao-no-congresso.html

Capitalismo feliz: desenvolvimento através da subordinação

12.08.2013
Do portal OPERA MUNDI, 30.11.2012
Por  José Luiz Fiori*, Rio de Janeiro

Países nórdicos e algumas das ex-colônias britânicas apresentam altíssimo nível de prosperidade, ao mesmo tempo em que se portam como satélites de impérios
A história do desenvolvimento capitalista dos séculos XIX e XX registra a existência de alguns países com altos níveis de desenvolvimento, riqueza e qualidade de vida, e com baixa propensão nacional expansiva ou imperialista. Como é o caso das ex-colônias britânicas, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, e dos países nórdicos, Suécia, Dinamarca, Noruega e Finlândia. Todos apresentam taxas de crescimento alta, constante e convergente, desde 1870, só inferior a da Argentina, até a I Guerra Mundial.

Atualmente, são economias industrializadas, especializadas e sofisticadas: a Noruega tem a terceira maior renda per capita, e o maior índice IDH (0,943), do mundo; a Austrália tem a 5º renda per capita, e o 2º melhor IDH do mundo (0, 929); e quase todos tem uma renda média per capita entre 50 e 60 mil dólares anuais. A Noruega é considerada hoje o país mais rico do mundo, em “reservas per capita”, e foi considerada pela ONU, em 2009, como “o melhor país do mundo para se viver”. E a Dinamarca já foi classificada – entre 2006 e 2008 - como “o lugar mais feliz do mundo”, e o segundo país mais pacífico da terra, depois da Nova Zelândia, e ao lado da Noruega.

Canadá, Austrália e Nova Zelândia foram colônias de povoamento da Inglaterra, durante o século XIX, e depois se transformaram em Domínios da Coroa Britânica, até depois da 2º Guerra Mundial. Mas até hoje são nações ou reinos independentes que fazem parte Commonwealth, e mantém o monarca inglês como seu chefe de estado. Como colônias e domínios funcionaram sempre como periferia da economia inglesa, mesmo depois de iniciado seu processo de industrialização, mantendo-se – em média – a participação do capital inglês em até dois terços da formação bruta de capita destes três países.

Todos eles estabeleceram relações análogas com a economia norte-americana, depois do fim da II Guerra. Neste século e meio de história, o Canadá – como caso exemplar – esteve ao lado do Reino Unido e dos EUA nas duas guerras mundiais, além de participar da Guerra dos Boers e da Guerra da Coreia e ser um dos membros fundadores da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), em 1949. Participou das Guerras do Golfo, do Iraque, do Afeganistão e da Líbia, e participa diretamente do sistema de defesa aeroespacial norte-americano. E o mesmo aconteceu, em quase todos os casos, com a Austrália e a Nova Zelândia.


Por outro lado, os países nórdicos foram expansivos, e a Suécia em particular, foi um grande império dominante, dentro da Europa, até o Século XVIII. Mas depois de sua derrota para a Rússia, em 1720, e depois da sua submissão dentro da hierarquia de poder europeia, os estados nórdicos se transformaram em pequenos países, com baixa densidade demográfica e alta dotação de recursos naturais, funcionando como pedaços especializados e cada vez mais sofisticados do sistema produtivo europeu.

A Suécia ficou famosa pelo “sucesso” de sua política econômica anticíclica ou “keynesianas”, depois da crise de 1929, mas de fato logrou superar os efeitos da crise graças à suas condição de sócia econômica, e fornecedora de aço e equipamentos para a máquina de guerra nazista, que também ocupou a Dinamarca e exerceu grande influencia sobre a região, durante toda a II Guerra Mundial. Depois da guerra, a Dinamarca e a Noruega se tornaram membros da OTAN, e a Dinamarca segue sendo uma passagem estratégica para o controle do mar Báltico.

Por sua vez, a Suécia participou das Guerras do Kosovo e do Afeganistão, e foi fornecedora de armamentos para as forças anglo-saxônicas, na Guerra do Iraque. Por último, a Finlândia, que fez parte da Suécia até 1808, e da Rússia até 1917, acabou ocupando um lugar fundamental dentro da Guerra Fria, até 1991, e ainda ocupa uma posição estratégica até hoje, no controle da Baía da Finlândia, e da própria Rússia.

Por tudo isto, apesar de que estes países tenham origens e trajetórias diferentes, é possível identificar algumas coisas que eles têm em comum:

1) São pequenos ou tem uma densidade demográfica muito baixa;

2) Tem excelente dotação de recursos alimentares, minerais ou energéticos;

3) Todos ocupam posições decisivas no tabuleiro geopolítico mundial;

4) E todos se especializaram em serviços ou setores industriais de alta tecnologia e, em alguns casos, dentro da indústria militar.

Alguns diriam que se trata de um caso típico de “desenvolvimento a convite”, mas isto quer dizer tudo e nada ao mesmo tempo. O fundamental é que o sucesso econômico destes países não se explica por si mesmo, porque desde o século XIX, os “domínios” operaram como “fronteiras de expansão’ do “território econômico” inglês, e como bases militares e navais do Império Britânico.

E os países nórdicos, depois que foram submetidos, se transformaram em satélites especializados do sistema de produção, e do poder expansivo europeu. E hoje, finalmente, todos estes sete países operam como pequenas “dobradiças felizes” da estrutura militar e do poder global dos Estados Unidos.

(*) José Luis Fiori é professor titular de Economia Política Internacional da UFRJ. Texto publicado originalmente na Carta Maior

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Estudantes de medicina criticam excesso de corporativismo

12.08.2013
Do BLOG DO SARAIVA
Sugerido por alfeu
Da Rede Brasil Atual
Futuros profissionais querem mudanças na formação, na revalidação de diplomas estrangeiros e também nas políticas de enfrentamento aos problemas da saúde no país
por Cida de Oliveira
Para estudantes, solução dos problemas na saúde dependem de mais investimentos e de mudanças na formação médica
São Paulo – Termina hoje (10), em Brasília, o encontro nacional extraordinário das entidades médicas. Na pauta, as pressões para a derrubada dos vetos da presidenta Dilma Rousseff à lei do Ato Médico, que regulamenta a profissão dos médicos, e à Medida Provisória 621, que institui o Programa Mais Médicos.
O Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), com apoio de outras entidades, criticam principalmente a contratação de médicos formados em outros países para atuarem no interior do país e nas periferias das regiões metropolitanas sem a revalidação de seus diplomas no Brasil. E querem manter, no Ato Médico, a prerrogativa exclusiva no diagnóstico e indicação de tratamento, indicação de órteses e próteses, inclusive oftalmológicas, na direção e na chefia de serviços médicos e o atendimento a pessoas sob risco de morte iminente, entre outras.
Para a Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (Denem), críticas como a falta de um plano de carreira de estado, de estrutura de hospitais e de unidades de saúde, além de problemas no vínculo profissional com as prefeituras são necessárias, porém superficiais e corporativistas. "As entidades médicas têm pautado muito mais a questão dos planos de carreira e salários, e só, e isso ainda é pouco. Se não pautarmos os problemas do setor, passando pelas questões do financiamento, das privatizações, da estruturação da atenção básica, dos planos de carreira e da formação médica, pouco vamos alterar a situação da saúde no país", disse o coordenador geral da entidade, Vinicius de Jesus Rodrigues, 25 anos, estudante da Universidade Federal de Ouro Preto. 
Para Rodrigues, o rompimento dessas entidades com o governo, ao se retirar dos postos que ocupavam em comissões e câmaras é uma estratégia para serem atendidas em suas reivindicações. No entanto, não sabe até que ponto isso pode ser efetivo. "Preferimos ocupar outros espaços de luta pela saúde, como os fóruns populares, a frente nacional contra a privatização e no auxílio à organização dos centros e diretórios acadêmicos e denúncia de políticas dos governos para somar forças e encorpar as ações e reivindicações."
Médicos estrangeiros
A Denem, que esteve reunida no final de julho, em Belém, no 43° encontro nacional dos estudantes de Medicina, defende que os profissionais formados no exterior sejam devidamente avaliados e que não sofram retaliações, uma vez que eles terão em mãos parte da população brasileira, que deve ser atendida com dignidade. "Esses profissionais encontrarão situações complicadas de atendimento, e devem ser atores importantes nesse processo de denúncia de desmonte do SUS, das condições em que a saúde no país se encontra e, além disso, pautando as reais causas toda a problemática", disse o dirigente.
Embora defenda a avaliação, não poupa críticas ao Revalida, exame realizado para validar no Brasil os diplomas de escolas médicas de outros países. No seu entender, a prova – bem como aquelas de dentro das faculdades para avaliar os estudantes e as de residência – não se propõem a trabalhar as questões da determinação social do processo saúde-doença, que deveria ser o seu foco. "Necessitamos de médicos que saibam exercer a Medicina dentro dessa linha de atuação, numa abrangência político-social muito mais importante do que a simples medicalização. Estamos sendo formados simples técnicos em medicina, conforme interesse das grandes corporações, da indústria farmacêutica e dos planos de saúde, o chamado 'complexo médico-industrial'”.
Formação
A formação, ainda muito voltada ao atendimento hospitalar, é outro aspecto criticado por não ir ao encontro do que pretende o SUS, que teria na atenção básica, junto das emergências, sua porta de entrada – as grandes deficiências na nossa formação. O estudante entende que a lógica da formação ainda valoriza as especialidades em detrimento da formação generalista; a falta de hospitais universitários precariza os internatos que em geral têm vínculos instáveis; a carência de professores e preceptores, de cenários de prática, e de assistência estudantil. As escolas particulares, já absurdamente caras, têm em geral a prática de aumentos abusivos nas mensalidades, o que dificulta ainda mais a permanência do estudante.
Sem contar outro grande problema, segundo ele, que é o fato de a universidade não se inserir na comunidade e nem atuar sobre os reais problemas da população – a chamada determinação social do processo saúde-doença. "As doenças não são reflexo de vírus, bactérias e fungos, de causa única, como aprendemos, mas são muito mais um reflexo social, ambiental, e mesmo do trabalho exercido pelas pessoas na sociedade, cuja resolução depende muito mais do que a simples medicalização, mas intrinsecamente ligada a uma atuação social e política do médico, que não pode se distanciar de seus pacientes", ressaltou. "Muito pelo contrário, deve se identificar com eles e ao lado deles atuar. Logicamente o que aprendemos é decorar protocolos e nomes de remédios, o que não atende às necessidades da nossa população, mas do chamado complexo médico-hospitalar interessado nesse nosso modelo de formação."
O programa Mais Médicos também está no alvo de críticas dos estudantes. Segundo o dirigente, o alcance da proposta é limitado a atacar a falta desses profissionais sem alterar a política de financiamento, que deveria inclui mais investimentos. Ele defende o fim de isenção fiscal a entidades privadas, a aplicação de todo o dinheiro arrecadado em saúde no próprio setor, diferentemente do que permite a Desvinculação das Receitas da União (DRU), que tira 20% da saúde, previdência social e seguro social para destinar a pagamento de dívidas, a rejeição a privatizações e investimentos em saúde privada e a estruturação da Atenção Básica. No seu entender, faltam recursos financeiros e humanos para a eficiência desse modelos de atenção.
No entanto, a entidade admite que o número desses profissionais é insuficiente no país. O Brasil tem 1,9 médico por mil habitantes, número baixo – Inglaterra possui mais de 2,5, Uruguai e Argentina mais de 3. "Apesar de termos uma grande quantidade de cursos de Medicina, há ainda poucas vagas, não atendendo à quantidade de pessoas que querem cursar e muito menos à demanda dos postos de trabalho", disse. Segundo Rodrigues, a concentração segue a lógica da centralização das universidades e das melhores escolas em regiões centrais, privilegiando os seus moradores. "Ainda que sigam para estudar no interior, tendem a voltar para suas cidades de origem."
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MPL volta às ruas. A direita vai junto protestar contra a corrupção?

12.08.2013
Do blog VI O MUNDO

Teste republicano

Às vésperas de o STF reiniciar as sessões sobre a ação penal 470, notícias referentes ao cartel dos trens montado em São Paulo entre 1998 e 2008 colocam à prova o sentido republicano das instituições e grupos sociais que têm se mobilizado contra a corrupção no último período.

Terão a mesma energia ou o ímpeto revelado irá esmorecer, agora que são outros os personagens na berlinda?

Observe-se a equivalência dos dois escândalos. Em um, acusa-se o partido no poder federal de ter desviado algo em torno de R$ 30 milhões para montar um esquema destinado a permanecer no governo em que se encontra há dez anos. No segundo, fala-se em propinas da ordem de R$ 40 milhões para financiar o partido no Executivo estadual paulista há quase duas décadas.

Ao que parece, movido pela convicção de que era necessário aplicar punições exemplares a figuras do PT de modo a desencadear uma onda de renovação moral no país, Joaquim Barbosa conseguiu imprimir ao julgamento do mensalão um sentido de “Operação Mãos Limpas”. Em alguma medida teve êxito, como se pôde ver em junho, com a profusão de bandeiras nacionais nas ruas.

Como os manifestantes são uma faixa da população que dialoga intensamente com os meios de comunicação, cabe observar o comportamento destes nas duas situações.

No caso dos petistas foi evidente, além da farta cobertura, a simpatia ao procedimento radical de Barbosa. Já no que tange ao “affaire” peessedebista, foi preciso que a Folha rompesse, uma semana atrás, um verdadeiro muro de silêncio para que o assunto, praticamente público há anos, alcançasse repercussão em outros veículos importantes do sistema da grande mídia.

Mas tendo furado o bloqueio inicial, como seguirá o acompanhamento de um roteiro que coloca o PSDB em situação dificílima? Exemplo: Geraldo Alckmin afirma que é o primeiro interessado em apurar os fatos, mas bloqueia a criação de CPI na Assembleia Legislativa. Em 2005, a denúncia de Jefferson foi investigada por três CPIs no Congresso Nacional. Será o governador objeto da mesma pressão midiática para aprovar uma?

Se, até o momento, não é explícito o envolvimento direto de altas figuras do PSDB com propinas, registre-se que a tese do domínio do fato, que acabou por prevalecer sob a batuta de Barbosa, prescinde de provas materiais. Basta deduzir que estrutura de tal porte não poderia ser desconhecida pelos que comandavam o aparelho de Estado para propor condenações.

O Movimento Passe Livre já convocou manifestação a respeito do cartel dos transportes para quarta-feira. Estarão lá as bandeiras verde-amarelas?

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PT PERNAMBUCO: PED não garante a unidade

12.08.2013
Do portal do jornal FOLHA DE PERNAMBUCO, 11.08.13
Por Marcelo Montanini, da Folha de Pernambuco

Prazo para inscrição termina nesta segunda (12) e o grupo de João da Costa ainda não se decidiu por um nome para a disputa estadual 

Nos últimos tempos, o PT se tornou sinônimo de imbróglio. Desde a prévia, que ocorreu no ano passado na eleição municipal do Recife, o partido tenta juntar os cacos. Os preparativos para o Processo de Eleições Diretas (PED) da sigla e o debate em torno de um nome para disputar o comando estadual da legenda, seriam mais uma oportunidade de criar a tão propagada unidade. Contudo, até então, não é o que vem ocorrendo.
Dois colegiados hegemônicos - um liderado pelo ex-prefeito do Recife, João da Costa, e o outro, pelo senador Humberto Costa e pelo deputado federal João Paulo - dividem as atenções, enquanto outros grupos menores correm à margem do processo. O prazo para as inscrições das chapas e candidatos à presidência estadual da legenda no PED termina amanhã.
Pelo grupo liderado por Humberto e João Paulo, o nome do advogado Bruno Ribeiro já foi lançado. Fato que gerou uma pequena dissidência no bloco. No outro, comandado por João da Costa, embora o nome da deputada estadual Teresa Leitão não tenha sido oficializado, tudo indica que a parlamentar será a representante do grupo. O colegiado é formado por, além do ex-prefeito, os deputados Fernando Ferro, André Campos e Teresa Leitão e o presidente do PT recifense, Oscar Barreto. Eles pregam um discurso de cautela e tentam costurar alianças com tendências menores.
Enquanto as correntes Construindo um Novo Brasil (CNB) - a maior estadual e nacionalmente -, Articulação de Esquerda, Consciência Socialista, Coletivo PT para Todos (CPT) e Esquerda Popular Socialista (EPS) apoiam o nome de Ribeiro, o outro bloco, pretende reunir ao menos 12 tendências, dentre elas, Coletivo PT, Movimento PT Militante, A Democracia Socialista (ADS) e a Organização Marxista. Alianças com outras - O Trabalho e PT de Lutas e Massas (PTLM) - estão sendo discutidas.
Além dos grupos majoritários, outros três podem lançar candidaturas. É o caso de Edmilson Menezes, pela corrente O Trabalho; Prazeres Barros, por um grupo independente, e, possivelmente, Gilson Guimarães, que havia se colocado tanto pela corrente PTLM quanto pelo bloco de João da Costa. Apesar de ter sido ventilado o nome da secretária de Participação Social de Caruaru Louise Caroline, pelo Movimento de Ação e Identidade Socialista (MAIS), ela negou que disputará o pleito.
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Presidenta Dilma diz que governo aposta em logística para o país crescer

12.08.2013
Do portal da Agência Brasil
Por Danilo Macedo
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (12) que seu governo aposta em uma nova logística para que o país cresça. Durante inauguração de primeiro trecho do Sistema Logístico de Etanol Ribeirão Preto-Paulínia, em Ribeirão Preto, Dilma afirmou que o país não tem uma infraestrutura logística compatível com sua dimensão e necessita de investimentos no setor para garantir a competitividade.
“Esse trecho que estamos inaugurando hoje faz parte de um grande esforço do país para modernizar sua estrutura logística e assegurar que ela seja, de fato, um elemento de desenvolvimento do país. Nós precisamos disso não só para escoar os produtos, não só porque é a forma mais competitiva, mas porque esse é o elemento fundamental para o país crescer”, disse a presidenta.
O duto escoará o derivado da cana-de-açúcar, tem 206 quilômetros de extensão, do Terminal Terrestre de Ribeirão Preto à Refinaria de Paulínia, e será operado pela Transpetro, subsidiária da Petrobras. É a primeira parte de uma rede de dutos que ligará várias regiões produtoras a refinarias e mercados consumidores.
A partir do uso comercial do duto, será possível a venda do etanol hidratado em Paulínia ou sua transferência, por outros dutos, para Barueri e para o Rio de Janeiro. “Esta nova planta é um projeto inovador, que envolve a integração de dutos e hidrovia, mostra que o Brasil tem na integração de diferentes modais de transporte, um dos elementos essenciais para garantir a sua competitividade”, disse.
Dilma ressaltou que o país precisa de um sistema de transporte que integre diferentes modais, eficiente e compatível com sua extensão continental e diversidade econômica. Segundo ela, as concessões de ferrovias e rodovias são um dos principais eixos definidos pelo governo para reverter a defasagem logística do país.
“Por meio delas [das concessões], pretendemos expandir em 10 mil quilômetros as ferrovias e duplicar 7,5 mil quilômetros de estradas. O Brasil não tem um sistema ferroviário compatível com a sua dimensão”, disse a presidenta, informando que as licitações de ferrovias acontecerão entre este mês e abril de 2014.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), participou da inauguração e ressaltou a importância do projeto para o setor sucroalcooleiro, que tem o estado como maior produtor e emprega 1,3 milhão de trabalhadores. Além disso, o governador falou sobre as parcerias entre as diferentes esferas de governo. “Quero aqui destacar que, quando as entidades federativas se unem, o país ganha, e quando todos nós nos unimos aos empreendedores e aos trabalhadores, esse benefício é ainda maior. Esse é um dia de grande conquista”.
O projeto que teve seu primeiro trecho inaugurado hoje terá aproximadamente 1,3 mil quilômetros de extensão de dutos e 700 quilômetros de hidrovia. Serão 15 terminais de coleta e distribuição e capacidade de transporte de 20 milhões de metros cúbicos (m³) de etanol por ano, além de capacidade de armazenamento operacional de 1,2 milhão de m³ de etanol. Quando estiver concluído, passará por 45 municípios, ligando os estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e São Paulo ao centro de armazenagem de Paulínia, o principal do país, de onde será transportado para as regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, além do Porto de Santos, para exportação. O projeto tem investimento de R$ 7 bilhões, por meio de financiamento do BNDES e bancos comerciais, e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
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PROPINODUTO TUCANO: Delação premiada é a saída de propinas para o PSDB

12.08.2013
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA

A delação premiada relacionada à defesa econômica é um instrumento recente no Brasil e, muitas vezes, passa despercebida por conta de acordos sigilosos e reduções de pena que não costumam ser noticiados. O instrumento veio à tona com a divulgação do caso de propina ( a empresa chama de cartel, por que é corrupção do PSDB), das empresas responsáveis pela manutenção dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal (Arruda e Roriz), com a participação da multinacional de tecnologia Siemens, como colaboradora do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Grandes empresas participantes de licitações do metrô de São Paulo  se unido para obter vantagens econômicas.  A propina teve  um pacto de que cada uma das multinacionais participaria de um tipo de certame. Também está sendo apurada a possibilidade de todas as participantes da licitação se unirem para formar um único consórcio. A Siemens cedeu  documentos ao Cade, comprovando que o governo  tucano de São Paulo foi  conivente com a situação e, inclusive, teria dado o aval para o esquema.

ACORDO ENFRAQUECIDO

Quando se trata de casos onde um dos envolvidos coopera com o Cade, o termo jurídico é leniência, que pode atenuar a punição de empresas e administradores. O mecanismo é aplicado no Brasil desde 2000 e, nos Estados Unidos, acordos semelhantes são feitos desde os anos 1970.

Segundo o advogado e consultor empresarial Ruy Coutinho do Nascimento, ex-presidente do Cade, acordos de leniência se beneficiam do enfraquecimento dos carteis e a mudança nos interesses comerciais. "Cartel é uma das coisas mais difíceis de serem identificadas, porque roda em absoluto segredo, não pode ter muitos participantes, mas acontece bastante é que ele se torne instável com o tempo. Ou seja, os próprios participantes começam a brigar entre si", disse. "Chega um momento que os interesses co-meçam a incomodar e essas com-binações deixam de ser tão uniformes assim e é muito difícil um cartel sobreviver muito tempo", acrescentou.

Saiba mais

No início de sua existência, o Cade teve atuação discreta, já que sua missão era inversa à de outros órgãos de regulação de preços .

  O órgão ganhou mais poder em 1992 e se tornou responsável por apurar e combater abusos de poder econômico.

Sem a delação, punição pode pesar no bolso

Para que a empresa se beneficie com a leniência, são levados em conta aspectos, como o fim do envolvimento do grupo no esquema. Também se espera que o Cade não tenha provas suficientes para condenar administradores ou a própria empresa. 

Com isso, os participantes podem ter as penas diminuídas de um a dois terços ou até extintas. Sem a delação premiada, os envolvidos no cartel podem ser obrigados a arcar com pesadas multas, de 1% a 20% do faturamento bruto da em-presa. Para pessoas físicas e associações, a multa pode chegar até a R$ 2 bilhões. Quando se trata de reincidência, a multa pode ser dobrada.

LEIS PRA O CRIME

A regulação é indispensável, já que os carteis podem ser inúmeros. Além disso, o maior prejudicado é o consumidor, que se submete às condições impostas pelas grandes empresas. Siga o Facebook do nosso blog aqui  
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