terça-feira, 6 de agosto de 2013

MP PENDURA TUCANOS NO POSTE

06.08.2013
Do blog CONVERSA AFIADA
Por Paulo Henrique Amorim

Falta o MP do Rio ir pra cima das fraudes da Globo. A Globo tem como pagar R$ 1 bilhão ?

Saiu na Folha (*) – nem com a Folha (*) o Cerra pode mais contar … 

MINISTÉRIO PÚBLICO REABRE INQUÉRITOS SOBRE O METRÔ DE SP


FLÁVIO FERREIRA

O Ministério Público de São Paulo formou uma força-tarefa para analisar 45 inquéritos que envolvem empresas suspeitas de fraudes em licitações de trens da CPTM e do Metrô.

Para isso, 15 apurações que estavam arquivadas por falta de provas serão reabertas. O objetivo é fazer uma devassa nos contratos. 

A medida é resultado da delação feita pela multinacional Siemens às autoridades antitruste brasileiras sobre a formação de cartel –do qual fazia parte– em licitações de trens entre 1998 e 2008, em São Paulo e no Distrito Federal. 

Ao todo, 19 empresas fazem parte das investigações desses 45 inquéritos. O número de companhias sob apuração da Promotoria coincide com o da investigação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sobre a atuação do cartel em São Paulo
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Clique aqui para ler “Teatro de Alckmin não esconde a Siemens”.

Navalha
Falta o MP do Rio se inspirar no de São Paulo e montar uma mega força-tarefa para investigar a(s) fraude(s) que envolve(m) os vários processos relacionados à Globo na Receita Federal.
O Ministério Público do Rio pode, inclusive, estudar a possibilidade de, num evento correlato, defrontar-se com um homicídio, como se vê numa história em quadrinhos aqui reproduzida.
Tucanos de São Paulo e a Globo – isso jamais ocorreria no âmbito do Ministério Público Federal …
Na PGR do Gurgel – que o Collor, da tribuna do senado chama de prevaricador – quem se estrumbica é preto, pobre, p… e petista.
Ali, o Caneta, o Demóstenes, o Randolfe, o Aecio (que o condecorou …), a Roseana, o Cachoeira, o imaculado banqueiro, o Eduardo Cunha da MP Tio Patinhas, a Privataria, ali, esses nadam de braçada.
Faltam 12 dias para o Gurgel descer à planície e encontrar o Collor e o Luiz Moreira.


Em tempo: o Padilha vem aí de jaleco branco !


Paulo Henrique Amorim

(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.
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Centrais sindicais protestam contra a PL-4330

06.08.2013
Do portal DIÁRIO DE PERNAMBUCO
Por   Augusto Freitas

O protesto dos trabalhadores ocorreu de forma pacífica, em frente à Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco. Foto: Júlio Jacobina/DP/D.A Press
O protesto dos trabalhadores ocorreu de forma pacífica, em frente à Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco. Foto: Júlio Jacobina/DP/D.A Press
Representantes de várias centrais sindicais de trabalhadores realizaram uma manifestação, na manhã desta terça-feira (6), contra o Projeto de Lei 4330/2004 (PL 4330), que atualmente está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O documento trata da regularização da terceirização de trabalhadores pelas empresas, mas as centrais são amplamente contra a proposta.


O protesto dos trabalhadores ocorreu de forma pacífica, em frente à Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), e contou com a presença de vários representantes das centrais sindicais, como CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central e CTB, além de sindicatos de variadas categorias profissionais. O objetivo, segundo as centrais, foi o de chamar a atenção da sociedade na defesa dos direitos dos trabalhadores.

O movimento de hoje também ocorreu de forma simultânea no Complexo Portuário de Suape e nos sindicatos das categorias, de acordo com Carlos Veras, presidente da CUT em Pernambuco. Ele confirmou duas novas manifestações para os próximo dias. A primeira deve ocorrer no próximo dia 13 e será uma vigília de vários representantes de centrais sindicais em frente ao Congresso Nacional. Já a segunda deve acontecer no dia 30 e promete parar o país.

Após a movimentação inicial, as lideranças das centrais sindicais foram recebidos pelos vices-presidentes da Fiepe, Oscar Rache e Aurélio Nogueira. No encontro, elas entregaram aos representantes do empresariado um documento oficializando o posicionamento da classe trabalhadora contra a aprovação da proposta, que pode ir ao plenário de votação na Câmara dos Deputados até o próximo dia 13. 

“Somos contra a PL-4330 por que ela vai atingir ainda mais os direitos dos trabalhadores. A proposta é um incentivo ao fim do concurso público, que só atende a interesses eleitorais, além de ampliar a ‘quarteirização’, onde as empresas terceirizadas vão terceirizar a escolha dos empregados. Além disso, fere os encargos sociais e vai estimular o rodízio de trabalhadores, entre outros pontos ligados a aposentadoria, jornada de trabalho e dafasagem salarial”, disse Carlos Veras, presidente da CUT em Pernambuco. 

A Fiepe, assim como outros entidades ligadas ao setor empresarial, já se posicionou a favor da aprovação da PL-4330, mas disse que busca um entendimento com a classe trabalhadora no sentido de chegar a um acordo sobre os pontos que julga importantes para as duas partes. O órgão defende a implantação da proposta alegando, entre outras razões, que a regulamentação da terceirização vai melhorar a produtividade. 

Foto: Júlio Jacobina/DP/D.A Press
Foto: Júlio Jacobina/DP/D.A Press


“Reconhecemos que há deficiências na atual forma de terceirização vigente, mas entendemos que a regularização da PL-4330 é necessária para garantir ainda mais os direitos dos trabalhaores, principalmente em relação à especialidade das empresas e ao registro de trabalhadores. Queremos ampliar a responsabilidade das empresas envolvidas neste processo”, afirmou o vice-presidente da Fiepe, Oscar Rache. 

“Reivindicamos que esta proposta seja suspensa e a votação na Câmara dos Deputados não deve ocorrer antes que todas as partes envolvidas chegue a um consenso. Vamos realizar um mobilização nacional no dia 30 para reafirmar a nossa posição de defesa dos direitos dos trabalhadores contra a PL-4330”, completou Veras. 

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Juízes querem saber do STF se, com o Dr. Barbosa, “liberou geral”

06.08.2013
Do blog TIJOLAÇO
Por: Fernando Brito


Em sua coluna para o Observatório da Imprensa, Luciano Martins Costa faz uma dura denúncia contra a Folha de São Paulo. Segundo Costa, ao publicar matéria sobre a participação de dois representantes do Mídia Ninja no Roda Viva, a Folha usou um “artifício primário de manipulação de informação”.
O objetivo foi desqualificar os entrevistados, tentando impor insinuações que, na verdade, foram totalmente respondidas por eles durante o programa.
O Roda Viva tinha apenas entrevistadores ligados a grande mídia e ao tucanato. O programa não permitiu nenhuma pluralidade. Quer dizer, havia a presença digna Alberto Dines, mas esse não conta pois tem vícios demais do velho jornalismo.
Leia abaixo o texto de Costa. Ao final do post, a íntegra da entrevista dos ninja par ao Roda Viva.
Mídia de massa vs. massa de mídias
Por Luciano Martins Costa em 06/08/2013 na edição 758, no site do Observatório da Imprensa.
Comentário para o programa radiofônico do Observatório, 6/8/2013
A Folha de S. Paulo foi o único dos jornais de circulação nacional a reservar um espaço para a participação de representantes do coletivo Mídia Ninja no programa Roda Viva, da TV Cultura de São Paulo, exibido na segunda-feira (5/8). Ainda assim, o texto é apenas um relato burocrático de parte das perguntas e respostas, com um título que falseia o que foi o evento.
“Idealizadores do grupo Mídia Ninja negam vinculação partidária”, diz o título da Folha na edição de terça-feira (6). No subtítulo, logo abaixo, pode-se ler: “Ao Roda Viva, Pablo Capilé e Bruno Torturra admitem captação de recursos públicos”.
Trata-se de um artifício primário de manipulação de informação, uma vez que esses dois tópicos compuseram uma parte irrelevante do programa e haviam sido extensivamente esclarecidos pelos dois entrevistados. A afirmação negativa é uma maneira tosca de insinuar ser verdadeiro aquilo que está sendo desmentido.
Seria o mesmo que publicar um texto com o título: “Jornais negam que tenham feito operação ilegal com dólar na compra de equipamentos gráficos”. Ora, se alguém quiser insinuar que a imprensa tradicional deve favores a determinado grupo político, essa seria uma forma de dar um ar de veracidade a essa especulação. O mesmo seria dizer que “tal grupo de comunicação nega que defende fulano porque em seu governo recebeu ajuda generosa do BNDES”.
No caso do Mídia Ninja,o texto da Folha demonstra ainda que o jornal não entendeu ou não admite a possibilidade de se construir uma mídia sem dono, horizontalizada, com uma diversidade tão grande de lideranças que se torna difícil classificá-la segundo os parâmetros tradicionais.
Os dois jovens foram provocados por alguns dos experientes entrevistadores, em sequências de perguntas que teriam desconcertado qualquer um. Mas responderam com segurança e clareza, enfrentando questões polêmicas como o financiamento público de ações culturais e simpatias partidárias pessoais.
Uma das lições mais interessantes passadas aos telespectadores foi a afirmação de que, mesmo composto por ativistas que simpatizam com esta ou aquela corrente política, o movimento tem um caráter amplo e democrático. Eles não omitem seu posicionamento político, que, na falta de melhor expressão, é definido como “de esquerda”, mas dialogam com qualquer grupo.
O mito da imparcialidade
Essa é provavelmente a diferença essencial entre a “mídia de massa” que marca o jornalismo como indústria e a “massa de mídias”, que identifica o jornalismo ativista das redes sociais.
O entrevistado Pablo Capilé foi muito claro ao se referir ao ambiente hipermediado como uma “massa de mídias”, na qual o jornalista se engaja em uma atividade que, segundo Bruno Torturra, pode ser definida como “midiativismo”. Esse foi um dos pontos mais interessantes do programa, porque permite ao telespectador, eventual leitor de jornais, raciocinar sobre a natureza da mídia tradicional e o que pode vir a ser a “massa de mídias”.
A imprensa clássica que conhecemos também é midiativista, mas seu engajamento não está necessariamente a serviço da sociedade, ou, pelo menos, não costuma contemplar a complexidade social e política do país. Como dizia o falecido diretor responsável de O Estado de S. Paulo, Ruy Mesquita, os jornais se dirigem prioritariamente, quando não exclusivamente, a uma elite econômica, intelectual e política.
Ao afirmarem, sem constrangimento, que a Mídia Ninja estáengajada em um projeto progressista, inclusivo e “de esquerda”, os dois entrevistados fazem desvanecer a fumaça da falsa imparcialidade da imprensa. Mais especificamente, o que os jovens midiativistas deixaram claro, como fonte de reflexão para os telespectadores da TV Cultura,foi que o mito da imparcialidade pode ser superado pela prática da multiparcialidade.
Ou seja, a imprensa tradicional finge uma isenção e uma objetividade que supostamente justificam sua existência quando, na verdade, não passam de uma farsa; enquanto o midiativismo em rede declara sua condição de ação política e comunicacional afirmativa, apoiada em uma visão de mundo progressista.
Essa diferença mostra, por exemplo, como os midiativistas dão voz até mesmo aos anarquistas agregados no grupo chamado Black Bloc, durante as manifestações que ocupam as grandes cidades brasileiras, tentando compreender suas razões, mesmo discordando do uso da violência e do vandalismo nos protestos.
Essa e outras questões estão fora do alcance da mídia tradicional, porque ela tem como objetivo interpretar o fenômeno, para justificar sua crença numa determinada ordem social, e não compreendê-lo.
A polêmica se estende ao infinito, e só a inteligência complexa e heterogênea das redes sociais pode permitir que ela avance pela sociedade adentro.
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Sucesso das pirâmides financeiras: consumo a qualquer custo

06.08.2013
Do blog VI O MUNDO
Por  Leonardo F. Nascimento*

O enigma das pirâmides no Brasil

O episódio da Telexfree e, mais recentemente, a prisão do dirigente de mais uma pirâmide econômica, a Priples, extrapolam uma simples questão de crime financeiro que deverá ser tratada com rigor pela Polícia Federal.

Se tivermos a oportunidade de participar das reuniões destes grupos, de conversar com os seus participantes, se indagarmos boa parte daqueles que, por diversos motivos, concordam em participar de esquemas financeiros como estes, vamos nos surpreender com os resultados.

A melhoria generalizada das condições de vida, o ingresso de uma grande parte da população — que durante anos permaneceu às margens — do mercado consumidor, revela problemáticas associadas com o crescimento de fraudes financeiras, a adesão a jogos de azar e, principalmente, ao consumismo desenfreado.

A transformação das pessoas em consumidores, o acesso à energia elétrica através do programa Luz para Todos, a disseminação do crédito e das empresas de empréstimo, a internet cada vez mais presente nas pequenas cidades, são fatores que deixaram uma gigantesca parcela da população brasileira diante de um dos elementos mais poderosos do capitalismo: a pressão para o consumo.

Estamos diante de um complicado enigma.

É, sem sombra de dúvida, melhor que todos tenham uma renda mínima. Que seja assegurado o acesso às condições materiais dignas para todos. Entretanto, se este processo não vier acompanhado de uma maior formatação intelectual e a disseminação de uma educação 
crítica, poderemos produzir uma situação no mínimo desesperadora.

As exigências de portar celulares, roupas, carros e de consumir determinados tipos de bebidas alcoólicas, que não apenas são vistas como de “elite” ou de “rico”, mas que chegam a determinar a aceitação social e a lógica do desejo entre parcelas da população — em especial,os adolescentes — e isto de modo totalmente acrítico, poderá se converter em um impulso de desespero, de querer “virar a mesa” da noite para o dia, de “tirar a sorte grande”, etc.

Destituídas, por uma educação deficiente, de mecanismos críticos de percepção da realidade social, esses consumidores desesperados precisam, e rápido, de dinheiro para poder consumir. Eles já sabem intuitivamente que estudar não vai garantir “subir na vida”.

A situação é ainda mais absurda pois não se trata de ter uma vida econômica média de um europeu ou norte-americano. De ter uma casa simples, um carro econômico e de economizar bastante para poder viajar e comprar coisas mais caras.

Não, os parâmetros de consumo são pautados pela mídia perversa e pelas redes sociais que apresentam padrões de consumo e disputas simbólicas que beiram a guerra sangrenta.

A roupa comprada em determinada grife, a refeição realizada em restaurante recomendado, a presença em determinadas badaladas “prive”, rapidamente ganham a rede por fotos e mensagens e em questão de poucos minutos sabe-se o que deve ser consumido e onde deveríamos estar para “estar bem na fita”.

A vida dos jogadores de futebol e das dançarinas seminuas dos programas de auditório tornou-se o modelo destes novos consumidores. Um padrão econômico, bem o sabemos, impossível de ser atingido pelos meios “normais”, pela formação escolar e pelo trabalho assalariado.

Daí aquele desespero de ter dinheiro rápido e à qualquer custo. Aderir às fraudes das pirâmides financeiras não é somente um problema de falta de cautela pessoal, é consequência de uma condição onde cada vez mais há um descompasso entre as expectativas econômicas de consumo e as condições reais de satisfação.

*Doutorando em Sociologia – IESP/UERJ

Leia também:

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CORRUPÇÃO TUCANA: PF indiciou tucano Matarazzo por propina da Alstom

06.08.2013
Do blog ESQUERDOPATA

Francesa confessou distribuição de US$ 6,8 milhões, entre 1998 e 2001, a governos do PSDB. Segundo o procurador Rodrigo de Grandis, a mensagem que incriminaria o vereador de São Paulo no esquema se refere a um contrato de R$ 72 milhões, assinado em 1998 quando era secretário de Mario Covas e do vice-governador Geraldo Alckmin, para fornecimento de equipamentos para a EPTE. Serrista vai responder por suspeita de corrupção passiva. Alstom é uma das empresas acusadas pela alemã Siemens de participar de um cartel criado por grupos interessados em licitações do metrô e da CPTM.

Brasil 247 - A Polícia Federal indiciou o vereador de São Paulo Andrea Matarazzo (PSDB) por suspeita de corrupção passiva, por acreditar que recebeu propina do grupo francês Alstom quando foi secretário estadual de Energia, em 1998.

No relatório final do inquérito, baseado em informações obtidas pelo Ministério Público da Suíça, o delegado Milton Fornazari Junior cita como evidência para indiciar Matarazzo uma troca de mensagens de 1997 em que executivos da Alstom discutiriam o pagamento de vantagens para o PSDB, a Secretaria de Energia e o Tribunal de Contas.

Na Suíça, a Alstom pagou à Justiça US$ 43,5 milhões para suspender o processo no qual era acusada de corrupção e lavagem de dinheiro no Brasil. No decorrer do processo, executivos confessaram ter distribuído propinas de US$ 6,5 milhões a gente da administração estadual de São Paulo, em troca de um contrato de US$ 45 milhões para a expansão do metro, entre 1998 e 2001.

Segundo o procurador Rodrigo de Grandis, a mensagem que incriminaria Matarazzo se refere a um contrato de R$ 72 milhões para fornecimento de equipamentos para a EPTE, empresa que era controlada pelo Estado e que mais tarde foi privatizada. Matarazzo foi secretário por oito meses em 1998, quando o contrato da Alstom foi assinado.

A PF também indiciou dois executivos da Alstom no Brasil e dois ex-dirigentes da EPTE que participaram das negociações, Eduardo José Bernini e Henrique Fingermann.

A Alstom é uma das empresas acusadas pela alemã Siemens de participar de um cartel criado por grupos interessados em licitações do metrô e da CPTM.
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MINISTROS DO STF DEFENDERÃO EMBARGOS NA AP 470

06.08.2013
Do portal BRASIL247
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Pirâmides: além de Telexfree e BBom, outras 16 empresas estão sob suspeita

06.08.2013
Do portal iG ECONOMIA, 13.07.13
Por Vitor Sorano - iG São Paulo

No início de julho, eram 7 os negócios analisados; procuradora da República fala em 'febre'  

J. Duran Machfee/Futura Press
Protesto a favor da Telexfree, uma das empresas investigadas, na cidade de São Paulo, em 29/6
O número de empresas suspeitas de serem pirâmides financeiras subiu de sete, no  início de julho, para 18 nesta semana. Duas delas, BBomTelexfree , já tiveram as contas bloqueadas pela Justiça.
"A gente está sabendo de 18, mas o número talvez seja maior", diz a procuradora da República em Goiás Mariane Guimarães de Mello Oliveira, integrante de uma força-tarefa formada pelo Ministério Público Federal e pelos ministérios públicos estaduais para investigar esse tipo de crime.
A procuradora, que atuou no caso Avestruz Master – a última grande pirâmide financeira de que o País teve conhecimento – prefere não revelar o nome das empresas investigadas. Em 2 de julho, entretanto, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) anunciou investigações contra Telexfree, BBom, Cidiz, Nnex, Priples e Multiclick .
Procurado nesta sexta-feira (12), o promotor do departamento de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte, José Augusto Peres Filho, preferiu não adiantar dados sobre as investigações. Ele também não confirmou o nome das empresas que são alvo de inquéritos no órgão.
Representantes da Telexfree, da BBom e da Cidiz sempre negaram irregularidades. A Nnex não retornou os contatos feitos em 1º de julho. Os responsáveis por Multiclick e Nnex não foram localizados.
As eventuais relações entre empresas suspeitas também é objeto de investigação, afirma Mariane Oliveira, a procuradora da República de Goiás. 
"Entre a BBom e a Telex já se apurou que sim, embora os donos sejam diferentes", diz a procuradora.O dono da BBom, José Francisco de Paulo, nega a informação . 
Onda das pirâmides
O principal ponto comum entre várias das empresas sob suspeita é a utilização do marketing multinível (MNN). Essa técnica de varejo, legal, consiste em criar redes de comerciantes autônomos que ganham não só ao vender produtos ou serviços, mas também ao atrair outros vendedores para a rede. 
Divulgação
João Francisco de Paulo, proprietário da Embrasystem (BBom), suspeita de pirâmide
O que diferencia o MNN regular de uma pirâmide é que, no caso da fraude, a sobrevivência donegócio depende da contínua entrada de pessoas na rede. Como a população é finita, o sistema é insustentável.
O temor de que o País viva uma onda de pirâmides financeiras surgiu após as ações do Ministério Público do Acre (MP-AC) contra a Telexfree, que informa prestar serviços de telefonia por internet e conta com ao menos 450 mil associados. Eles são remunerados por vender os pacotes de minutos, por postar anúncios na internet e por angariar mais gente para a rede.
No dia 18 de junho, a empresa foi impedida de recrutar novos associados e teve as contas bloqueadas . A juíza Thaís Khalil, da 2ª Vara Cível de Rio Branco, aceitou a denúncia do MP-AC de que o faturamento da empresa depende das taxas de adesão pagas por esses associados e não da receita com a venda de pacotes de minutos. A decisão continua em vigor.
Com o mesmo argumento, a juíza substituta da 4ª Vara Federal de Goiânia, Luciana Laurenti Ghelle, bloqueou as contas da BBom . Fundada em fevereiro como o braço de marketing multinível da empresa de monitoramento Embrasystem, a BBom tem cerca de 300 mil associados.
No dia 1º de julho, o iG revelou que, além da Telexfree, outras seis empresas eram alvo de algum tipo de investigação no País. Agora, a força-tarefa de MPs e MPF coloca 18 companhias sob suspeita – ao menos 14 delas já são alvo de algum processo formal de apuração, como inquéritos civis ou criminais.
Mariane fala em uma versão brasileira da "febre" de pirâmides financeiras que ganhou força nos Estados Unidos nas últimas décadas, motivada pela popularização da internet.
"Nos EUA houve cerca de 600 empresas [ investigadas ]. Teve uma febre. Essa onda está chegando no Brasil agora", diz ela. "É bom que a população fique atenta porque às vezes vai perder dinheiro. As experiências de Boi Gordo e Avestruz Master [que causaram prejuízos a milhares de investidores] não foram suficientes para alertar o consumidor."
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A Águia acusou o golpe: EUA se incomoda por Brasil agir por mais soberania na internet

06.08.2013
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA

A reputada revista estadunidense "Foreign Policy", especializada em política externa,publicou um artigo do jornalista Shane Harris (que cobre segurança nacional, serviços de inteligência e segurança cibernética), reclamando da posição do governo brasileiro contra a espionagem estadunidense na internet, denunciadas pelo ex-analista Edward Snowden. O artigo foi publicado também no jornal Estadão, traduzido para o português com o título "Tirar os dados dos EUA pode estimular governos espiões".

Escrito sob medida para os interesses imperialistas, Harris é provocativo e até debochado ao sugerir que os EUA seriam o protetor do mundo no reino da internet, e a espionagem pelo governo americano seria, digamos, um mal menor, afinal, segundo ele, seria melhor só um governo "bonzinho" como o do EUA bisbilhotando e com suposto controle sobre a espionagem, do que mais governos que eles sugerem ser "malvados" tendo a possibilidade de acessar dados de privacidade.

O artigo, apesar do cinismo, revela a influência que o Brasil adquiriu nos foros mundiais, a importância econômica do Brasil para as empresas multinacionais de internet, e o quanto as medidas em estudo pelo governo brasileiro incomoda tanto as grandes corporações privadas como o governo estadunidense, afinal o autor não conseguiu disfarçar a aparência do artigo ser resposta encomendada contra a reação brasileira. Esse parágrafo do artigo deixa escapar as intenções de Harris (ou de quem encomendou a ele):

Recentemente, o Ministro das Comunicações do Brasil disse que talvez as provedoras de internet sejam obrigadas a armazenar informações no país, depois que se tomou público que a NSA andou espionando as comunicações no Brasil e em toda a América Latina. O ideal seria que essas companhias mantivessem esses dados no País para que estivessem disponíveis no caso de a Justiça do Brasil necessitar deles", disse Paulo Bernardo Silva, em entrevista. Segundo ele, o controle dos dados é uma questão de soberania nacional.

Chamar de "espiões" os governos dos países que cobram explicação nos fóruns internacionais a respeito da bisbilhotagem patrocinada pelas agências de inteligência dos EUA, e pelo compadrio colaborativo dos Google e Facebooks da vida, parece até piada, e é. Que moral tem os gringos para quererem vir passar "sabão" nos outros, depois de tudo o que fizeram?

Após o escândalo vir a público, até o usuário mais desinformado sobre como funciona a internet e sua governança, ficou sabendo que os "data centers" daquelas empresas não são, digamos assim, “paraísos fiscais de dados pessoais”, que devem permanecer imunes a qualquer regulação nacional justamente para proteger a privacidade de seus usuários. Ficou claro também que elas precisam abrir mão de usar este argumento como um escudo que as exime de responder legal e tributariamente aos Países onde se encontram seus escritórios físicos.

Em troca de entregar os nossos dados para as autoridades dos EUA, as empresas receberam do maior império da Terra patrocínio, promoção e proteção de seus interesses econômicos. Em nome da liberdade de expressão e da democracia ocidental, o dinheiro que damos a estas empresas ajudam a engordar somente o PIB estadunidense e de alguns poucos países aliados.

Aqui no Brasil, tem gente no próprio campo político da esquerda que engoliu a versão romântica de uma Internet acima do bem e do mal, onde os interesses comerciais destes conglomerados são como pôneis bonitinhos que vivem trotando com os internautas, apenas fazendo o que interessa aos usuários, protegendo-os dos perigosos governos totalitários. Estes dias alguém da nossa esquerda chegou a afirmar que a Internet deveria continuar sob o controle dos Estados Unidos porque é melhor ter apenas um Estado vigiando todo mundo do que vários (deve ter lido e gostado do artigo de Harris). Vários ficaram em silêncio, constrangidos por terem sempre defendido a Internet que o Google quer.

A reação do governo brasileiro foi certeira, inclusive de liderança na conquista de corações e mentes dos governos e povos de outros países, pois teve a coragem e ousadia de sair na frente, ao dizer ao "Tio Sam" que tomará medidas internas e externas para proteger os direitos de seus cidadãos e a economia nacional. Ao mesmo tempo, articula medidas que irão cutucar o interesse das grandes empresas estadunidenses de internet que atuam no Brasil.

Ao contrário do que disse Shane Harris, se tem alguém que pode ser responsável pelo eventual fim da Internet como a conhecemos é o governo imperialista que não respeitou este território neutro e passou a impor monopólio e espionagem com alcance global.

Pelo tom do artigo (a baixo), e de outros que estão saindo na imprensa mundial, a Águia estadunidense acusou o golpe. Agora é trabalhar pra forçá-la a voar mais baixo, respeitando as regras do direito internacional e os tratados de direitos humanos.
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O esgotamento da aliança conservadora

06.08.2013
Do BLOG DO MIRO

Por Francisco Fonseca, no sítioCarta Maior:

Passadas as manifestações de junho, e mesmo de julho, que abalaram o país, os desdobramentos que daí advieram, do ponto de vista das demandas por reformas, em boa medida ou retroagiram ou foram postergados para as calendas. Mas, mais importante, tal conjuntura parece apontar para um aspecto central da política: o esgotamento da aliança conservadora de classes organizada sob o lulismo.

Conjunturas podem, por vezes, revelar – normalmente de maneira polifônica – situações de mudança estrutural, como aparentemente é o caso. Embora não se tenha completa clareza do significado das manifestações que, a rigor, continuam por motivações diversas e distintas, e revelam claras disputas ideológicas e consequentemente de poder, o fato é que o chamado “pacto de classes” instaurado pelo Governo Lula está em crise, sendo o Governo Dilma sua expressão.

O pacto levado a cabo a partir de Lula inseriu, como apenas os Governos Vargas de certa forma o haviam feito, os miseráveis e os pobres, assim como os setores populares organizados, tais como os movimentos sociais e o sindical, mas não enfrentou os privilégios das classes médias superiores, notadamente a rentista, e do grande Capital. Exemplos claros dessa aliança “pelo alto” são o imobilismo perante um conjunto de reformas não realizadas, tais como, entre outras: a reforma tributária, tendo em vista o perverso e iníquo modelo brasileiro que extrai dos mais pobres proporcionalmente mais impostos do que dos mais ricos, assim como a não retomada do debate acerca dos impostos sobre grandes fortunas. Ainda mais grave se torna esse quadro em razão da histórica desigualdade social no país; a sangria dos juros da dívida interna, que favorece cerca de vinte mil famílias de rentistas, incluindo-se os grandes bancos, e que foi ampliada (a dívida) com os aumentos periódicos das taxas de juros; a estrutura fundiária/agrícola, articulada ao agronegócio, cuja contribuição para o PIB pela via das exportações paralisou qualquer tentativa de reforma estrutural do campo; o oligopólio midiático, responsável pela criminalização dos movimentos sociais, pela desqualificação das instituições políticas e pelo golpismo como forma de ação política reagente a qualquer reforma democrático/popular, cujos órgãos de comunicação representam justamente as classes médias superiores e o Capital: tal oligopólio não foi combatido, pelo contrário, como o demonstram simbolicamente as presentes de ministros das Comunicações dos governos Lula e Dilma (Hélio Costa e Paulo Bernardo); a estrutura creditícia federal, fortemente vinculada aos interesses do grande capital (sobretudo o BNDES, mas também o BB e a CEF): embora tenham efeitos propagadores ao emprego e à renda, a manutenção dessa estrutura não permitiu a reversão do ciclo histórico da apropriação do Estado pelas elites econômicas; o sistema político privatizado, por meio da consolidação do “caixa dois” e da fragmentação partidária voltada em boa medida aos “negócios”, tendo em vista a lógica das coligações/coalizões, no contexto da permanentemente postergada reforma política; a participação popular, o controle social e a transparência como aspectos cruciais – e que obtiveram avanços –, mas não “radicalizados” a ponto de criar novas correlações de força na sociedade, o que inclui a cooptação do movimento social e sindical pelos aparatos estatais; a estrutura simbólica, representada pela ideologia, segue os padrões históricos – estéticos e substantivos – estadunidenses, o que implica a manutenção do caráter dependente e associado da produção cultural nacional e o descaso quanto à defesa da língua como elemento fundante da soberania, contrariamente ao que nos ensinam os franceses, apenas para citar dois exemplos; a exceção parece ter sido a política exterior, uma vez que se buscou aproximações com a América Latina, o Oriente Médio, a África e outros países fora da tradicional vinculação ao hemisfério norte.

É claro que houve inúmeros avanços, atestados por diversos dados e indicadores, conforme tenho procurado demonstrar neste Portal em artigos anteriores, mas tais avanços não lograram um país distinto no que tange a mudanças estruturais. Em outras palavras, o modelo incremental lulista, de pacto “de todos com todos”, embora represente avanço tendo em vista o conservadorismo voltado às “classes médias e ao Capital” vigente até então – isto é, dos militares a FHC –, de forma alguma expressou um vetor hegemônico no tocante às reformas sociais, econômicas, político/institucionais e ideológicas. Ao contrário, os inúmeros avanços ocorreram nas franjas do statu quo, sem colocar em xeque as estruturas dos grandes privilégios e iniquidades. Vejamos como esse processo vem ocorrendo:

A inclusão social se dá pelo consumo: daí o viés consumista da chamada “nova” classe média que, de forma não casual, tende ao conservadorismo político/ideológico. A aliança com o Capital passa, portanto, também pelo aumento do mercado consumidor. Nesse sentido, a privatização de Collor/FHC se sustenta pela maior oferta de serviços, mas não tem como contrapartida aparatos estatais capazes de enfrentar as mazelas de toda sorte da “privatização selvagem” levada a cabo. Exemplo cabal disso refere-se à hegemonia do Capital sobre o consumidor expresso pela fragilidade das agências reguladoras. Tal fragilidade do Estado brasileiro tem impacto brutal no cotidiano dos cidadãos: as áreas de telefonia e de seguro privado de saúde são demonstrações cabais do “inferno privatizado” que vive o brasileiro, mesmo das classes médias. Afinal, a “popularização” dos serviços privados mostrou-se tão ou mais ineficiente do que a vivenciada pela experiência de serviços estatais. A privatização fora, contudo, até então desejo de amplos setores da sociedade, seduzidos pelo discurso midiático maniqueísta de que o Estado seria a fonte de todos os males e o setor privado imanentemente eficiente e eficaz tendo em vista a cantilena ideológica da “soberania do consumidor”.

• A relação Capital/Trabalho vem sendo rearranjada vigorosamente pró-Capital com a derrocada real e cotidiana da CLT – embora juridicamente se mantenha –, uma vez que: a) a precarização do trabalho, por meio de toda forma de terceirização, de trabalho “autônomo” e parcial fragiliza o trabalhador; b) particularmente a chamada pejotização da economia corrói profunda e sorrateiramente os direitos trabalhistas; e c) tanto a demanda história pela jornada de 40 horas como o altíssimo número de horas extras, além dos incríveis números de acidentes no ambiente do trabalho, se mantém, denotando a manutenção de padrões históricos de acumulação capitalista no país. É claro que o chamado “modelo flexível de acumulação” (pós-fordista) contribui fortemente para tanto, mas não é suficiente para a compreensão histórica da precariedade do trabalho no Brasil. 

• A universalização dos direitos sociais (SUS, SUAS, educação pública etc) mantém-se aquém das necessidades dos cidadãos comuns, pobres, que são a maioria esmagadora dos brasileiros. Claramente não se investiu o suficiente para reverter a dura realidade dos fatores cruciais que constituem a vida cotidiana: daí a atualidade da retomada da agenda pelos 10% do PIB para a educação, da CPMF como fonte de financiamento da saúde, e da desoneração tributária/subsídio do transporte coletivo pelo individual ao transporte coletivo. Paralelamente ao financiamento, problemas relacionados à gestão das políticas sociais representam igualmente sérios problemas a serem resolvidos. Não será, contudo, a cantilena privatista e gerencial que irá resolver os problemas públicos. Basta lembrar que, por exemplo, o SUS tem na iniciativa privada seus principais fornecedores, que movimentam milhões de reais, assim como a chamada contratualização dos serviços públicos (pela via das Organizações Sociais e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) não dinamizaram a Administração Pública, tal como prometera. Apontei tais mazelas no artigo publicado em 08/06/2013 neste Portal, intitulado “A privatização da gestão pública”. 

Dessa forma, pode-se afirmar que as manifestações de junho/julho, mesmo que polifônicas, aparentemente apontam para o esgotamento do pacto incremental e conservador articulado pelo lulismo: por não enfrentar os grandes poderes constituídos, por agir apenas nas franjas do sistema de poder e por não “radicalizar a democracia”. A saída, portanto, é virar à esquerda, num rearranjo de poderes que privilegie os pobres por meio do orçamento voltado às reais necessidades populares, por políticas públicas transformadoras, pela real universalização de direitos, e sobretudo por uma nova correlação de forças capaz de reestruturar o Estado no sentido de dirigir o capitalismo. São tarefas urgentes, pois demandas vigorosas dos setores populares, tanto os articulados em movimentos sociais como as vozes – progressistas – que ecoam das ruas. 

Nada disso é fácil, assim como não há panaceias. Mas as manifestações de junho, sobretudo, demonstraram que o tempo histórico foi acelerado. Isso significa ser possível uma nova correlação de forças capaz de, por meio de um projeto político à esquerda, criar um novo ciclo histórico no país. O significado de “realismo” e “do que é possível” se alterou rapidamente. A ágil compreensão desse fenômeno é fundamental, mas sobretudo a ação com vistas a um projeto político transformador está aberta como poucas vezes esteve! Mas as disputas político/ideológicas estão mais acirradas, o que implica igualmente maiores riscos! 

Em síntese, o grande pacto incremental – imanentemente conservador, apesar de seus avanços – aparentemente entrou em crise, sendo a contenda eleitoral a exteriorização, em termos institucionais, dos fenômenos sociais/econômicos e político/ideológicos. Esta sociologia política, a partir da conjuntura, nos permite analisar tais fenômenos para ver neles o que é mais profundo.

* Francisco Fonseca, cientista político e historiador, é professor de ciência política no curso de Administração Pública e Governo na FGV/SP. É autor de “O Consenso Forjado – a grande imprensa e a formação da agenda ultraliberal no Brasil” (São Paulo, Editora Hucitec, 2005) e organizador, em coautoria, do livro “Controle Social da Administração Pública – cenário, avanços e dilemas no Brasil” (São Paulo, Editora Unesp, 2010), entre outros livros e artigos.

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