segunda-feira, 8 de julho de 2013

REVISTA VEJA PREGA GOLPE CONTRA O POVO: A democracia padrão Veja

08.07.2013
Do BLOG DO MIRO, 
Por Cadu Amaral, em seu blog:

A “coisa feita em papel couché”, Veja, propôs que o Brasil passe a ter voto censitário. Em sua última edição, em mais uma ação debochante sobre questões que necessitam seriedade, a “coisa” elaborou questões que, segundo ela, deveriam estar no plebiscito proposto pelo governo federal. Sua pergunta número nove diz o seguinte: você concorda que quem recebe dinheiro do governo federal poderia ter o direito de se declarar impedido de votar por óbvio conflito de interesses?

O voto censitário foi estabelecido no país pela constituição de 1824 e abolido pela constituição de 1891. Esteve em vigor no período monárquico na primeira metade do século XIX. Para votar precisava-se ter renda mensal de 100 mil réis. Outra experiência semelhante ocorreu em 1934. A Constituição daquele ano excluía dos mendigos o direito ao voto. E tem gente que acha que não há preconceito de classe no Brasil.

O discurso preconceituoso de Veja em relação aos assistidos pelo Bolsa Família não é novo e, muita gente da classe média – sempre ela – começou a defender tal presepada. No caso, seriam 13 milhões de famílias que perderiam, caso essa ideia fosse materializada, o direito de votar. Agora, para Veja, além de vagabundos, não são cidadãos. Como se essas pessoas não pagassem proporcionalmente mais impostos do que os donos da “coisa feita em papel couché”.

E olhe que em 2010, foi divulgada uma pesquisa de intenção de voto entre beneficiários do Bolsa Família. Apenas 40% diziam ter a intenção de votar em Dilma. Algo perto de quatro milhões de pessoas. Dilma obteve 47.651.434 de votos no primeiro turno e 55.752.483 de votos no segundo.

Se “quem recebe dinheiro do governo federal” não deveria votar, quase ninguém no país hoje exerceria esse direito. A “grande imprensa” recebe bilhões por ano em publicidade. Por tabela, os salários de seus funcionários são pagos por esse capital. Portanto estão fora.

Quem comprou carro e produtos da linha branca com redução de IPI, também, de forma indireta, recebeu recursos do governo federal. Estão fora! Quem recebeu e recebe bolsa de estudo (PROUNI incluso), no Brasil e no exterior, também está. Compra comida e paga conta de luz com isenção de impostos federais, também deixa de votar. Quem mora em residência do Programa Minha Casa, Minha Vida também está fora. Famílias do campo, agricultura rural ou agronegócio, que recebem recursos para construção de casas e compra de máquinas, por exemplo, também estão fora.

Na eleição padrão Veja, ninguém vota. Em seu deboche com os próprios leitores que lhe restam, ao invés de defender, mesmo sua visão conservadora, atrasada e reacionária de sociedade, brinca com uma questão séria. E tem gente que ainda a lê...

Pior é que, o que tem de gente que repete todas as presepadas publicadas nela não está no gibi. Veja é tão cara de pau que em outra pergunta ela questiona o fato de se pagar duas vezes por educação e saúde. Mas omite que o Grupo Abril comprou por R$ 106 milhões de reais uma franquia de escolas particulares.

Essa é a sociedade perfeita de Veja: ninguém vota; ninguém pensa. Apenas vocifera ódio de classe.
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GLOBO VIRA ALVO NO DIA NACIONAL DE LUTAS

08.07.2013
Do portal BRASIL247
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Joaquim Barbosa recebe R$ 580 mil em benefícios que antes criticava

08.07.2013
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA, 07.07.13

 Crítico dos gastos do Judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, recebeu R$ 414 mil do Ministério Público Federal por conta de controverso bônus salarial criado nos anos 90 para compensar, em diversas categorias, o auxílio-moradia concedido a deputados e senadores.

Chamado de PAE (Parcela Autônoma de Equivalência), o benefício já foi repassado para 604 membros do Ministério Público Federal, incluindo Barbosa. O pagamento consumiu R$ 150 milhões.

Embora legalizados, auxílios do gênero provocaram polêmicas ao longo dos anos. A mais recente é travada no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidido por Barbosa. Em breve, o conselho vai analisar uma proposta que pede a suspensão do pagamento de auxílio-moradia a juízes trabalhistas.

No mês passado, o CNJ autorizou o pagamento de cerca de R$ 100 milhões a oito tribunais de Justiça nos Estados relativos a auxílio-alimentação. Barbosa foi contrário, e sua posição contra os penduricalhos salariais ganhou amplo destaque. Ele chamou de "esdrúxula" e "inconstitucional" a resolução do CNJ.

O ministro ironizou o benefício ao dizer que "não cabe a cada Estado estabelecer auxílio-moradia, auxílio-funeral ou auxílio-paletó".

Em 2010, o próprio Barbosa foi relator de pedido da Associação dos Juízes Federais que buscava reconhecimento do direito dos juízes ao auxílio-moradia em ação no STF.

Ao negar a liminar, o ministro escreveu que o auxílio "não serve para complementar a remuneração do magistrado federal, mas sim para indenizá-lo por despesas que surgem da sua designação para o exercício em localidade distante".

Em 2000, a Procuradoria Geral da República estendeu aos procuradores os efeitos de resolução do STF que determinava o pagamento da PAE aos ministros do tribunal. Em 2002, a resolução virou lei.

Além desse auxílio, o presidente do STF recebeu, em 2007, R$ 166 mil (ou R$ 226,8 mil, em valores corrigidos) mediante a conversão em dinheiro de 11 meses de licenças-prêmio não gozadas.

Esse benefício, não mais em vigor, permitia que um servidor recebesse três meses de folga a cada cinco anos de vínculo empregatício. A ideia era estimulá-los a efetivamente tirarem as folgas, mas muitos, como Barbosa, preferiram não usá-las, deixando que elas se acumulassem.

Em outubro de 2007, o Conselho Nacional do Ministério Público autorizou a conversão em dinheiro, no ato da aposentadoria, das licenças-prêmio e férias não gozadas.

Somando os dois benefícios, o presidente do STF recebeu do Ministério Público Federal R$ 580 mil referentes ao período em que ele foi procurador. Corrigido pelo IPCA, o total atinge R$ 704,5 mil. - As informações são da Folha
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Sabe por que favela queima? Porque é feita de ignorância

08.07.2013
Do BLOG DO SAKAMOTO, 07.07.13
Por Leonardo Sakamoto

O poder público não risca o fósforo, gera o curto-circuito, entulha o lixo que foi combustível da desgraça de uma favela. Muito menos acende a estopa do balão.
Da mesma forma, não são as mãos de líderes religiosos segurando a faca, o revólver ou a lâmpada fluorescente que atacam homossexuais nas grandes cidades brasileiras. O Congresso Nacional, por sua vez, nunca ordenou a caçada aos indígenas no Mato Grosso do Sul, que insistem em reclamar terras que seriam suas por direito.
Aliás, volte lá e veja se há uma única impressão digital de homens de bem que moram na capital paulista entre os corpos de pessoas em situação de rua mortas a pauladas por dormirem no lugar errado e causarem pânico estético na população.
Um esforço descomunal é gasto na construção de discursos para tentar dissociar causa e efeito ou justificar o injustificável quando o assunto são temas como a especulação imobiliária, a intolerância religiosa, os interesses de grandes proprietários rurais que operam à margem da lei e ou o mais puro preconceito urbano. Quando deveríamos empregar tempo e recursos para construir processos participativos para a discussão e busca por soluções.
Estou retomando um assunto que já tratei por diversas vezes aqui neste espaço. Falar sobre a política higienista de São Paulo é chover no molhado. Afinal de contas, as empreiteiras e os especuladores imobiliários estão aqui, doando recursos de campanha, emprestando parentes para cargos públicos, influenciando o cumprimento e o não cumprimento de regras, como o plano diretor.
Enquanto isso, mais uma favela queimou em São Paulo.
Incêndio em favela na região de Heliópolis. Foto: Amauri Nehn/Brazil Photo Press/Folhapress
Na capital paulista, a limpeza pelo fogo levou às lágrimas muitas famílias. E abriu imperceptíveis sorrisos em alguns empresários de olho no erguimento de bancos, salas de concertos e de exposições, teatros, sedes de multinacionais, escritórios da administração pública, restaurantes, equipamentos públicos. E apartamentos, para quem pode pagar, é claro. Sem contar na simples valorização de determinada região com a expulsão dos “indesejáveis” para as franjas da cidade.
Sabe como é, né? Aquele bando de gente pobre só joga o preço do nosso metro quadrado para embaixo e nos afasta, os “homens de bem”, de perto. Temos um constante Pinheirinho em São Paulo, mas como segue a conta-gotas, não vira manchete. Banalizou-se, como a corrupção ou a superexploração do trabalho.
Ao longo do tempo, fomos expulsando os mais pobres para regiões cada vez mais periféricas. Eles, que têm menos recursos financeiros, gastam mais tempo e mais de sua renda com transporte do que os mais ricos que ficaram nas áreas centrais – com exceção das Alphabolhas da vida. Cortiços e pequenas favelas em regiões de fácil acesso abrigam centenas de famílias. Sem o mínimo de saneamento básico, às vezes sem água e sem luz. A maioria dos moradores desses locais prefere continuar assim, pois transporte é o que não falta e a casa fica próxima ao trabalho – ao contrário do que acontece em bairros da periferia, onde o trajeto até o centro chega a levar três horas, dentro de ônibus superlotados e caros.
O governo brasileiro inundou o país com bilhões em recursos para a construção, com o objetivo de modernizar a infraestrutura e erguer moradias, girando a economia e se esqueceu de que tinha gente morando nos lugares onde se quer construir.
Lembro-me de outra situação ocorrida há alguns anos. Em perseguição a bandidos, a Guarda Civil do município de São Caetano do Sul invadiu a favela de Heliópolis, em São Paulo. Uma jovem morreu baleada. A população revoltada foi à rua, ateou fogo em ônibus. Queria protestar, se fazer ouvida. A polícia dialogou com balas de borracha e bombas de gás.
Autoridades não demoraram em chamá-los de vândalos. Parte da mídia comprou a ideia. Uma repórter, com os olhos arregalados do tamanho do mundo, demonstrava o pânico de quem nunca imaginaria que aquela massa disforme poderia decretar o fechamento de um bairro. A polícia falava em “contenção”, comentaristas na TV em “imposição da ordem”. Nada sobre as reais causas da morte. Nada sobre um Estado que não está nem aí para quem (sobre)vive nas franjas da sociedade. Nada sobre o fato de uma outra pessoa ter morrido em Heliópolis em uma situação semelhante não faz muito tempo. Por pouco não pediram para colocar esses miseráveis pulhas de volta para o lugar deles.
Um punhado de colegas cobriam o protesto dos moradores da favela do Moinho, em frente à Prefeitura de São Paulo, nesta sexta (5). A comunidade, uma das vítimas dos incêndios “espontâneos” que atingiram favelas em 2011 e 2012, exigia regularização fundiária e urbanização com participação dos moradores nas decisões. Em 2010, a Polícia Militar usou spray de pimenta contra moradores do Jardim Pantanal – aquele no extremo da Zona Leste, mergulhado no esgoto durante uma época de chuvas – que enquanto protestavam por moradia em frente à Prefeitura. Desta vez, não foram retirados de lá. Mas falta muito para serem ouvidos. E, perceba, eles não querem soluções prontas e sim participar da elaboração dessas, ajudar o poder público a construir alternativas dignas de moradia para quem já estava lá.
Protesto dos moradores do Moinho Foto: Leonardo Sakamoto
Um registro feito pela repórter Martha Alves, da Folha de S. Paulo, que cobriu este último incêndio na comunidade da Ilha, mostra bem que a rua vai, enfim, entrando no imaginário paulistano não mais como lugar de passagem que pertence aos carros, mas como espaço público que pertence a todos. Um metalúrgico desempregado de 25 anos afirmou que só deixaria o local onde ele e sua esposa perderam tudo, quando recebesse uma posição da Prefeitura sobre o destino dos desabrigados ou o pagamento de auxílio-aluguel. “Vi as paredes da minha casa desabando e comecei a chorar de desespero”, disse Marco Almeida. ”Já tem protesto pelo país, a gente para tudo.”
“O povo” não acordou agora. Quem acordou foi uma parte – o que é ótimo. Outra parte nunca dormiu, afinal não tinha cama para tanto ou ficava apreensivo na chuva para o barraco não ser engolido por ela. Esse está protestando por uma vida digna, por moradia, desde sempre, recebendo porrada da polícia, o desprezo do poder público e o nojinho da classe média como resposta. Uma das grandes conquistas de junho foi a possibilidade de se manifestar publicamente sem ter a certeza de que isso resultará em um olho roxo. Ou em uma narrativa incompleta e equivocada por alguns colegas, repórteres de gabinete. A pancadaria policial do dia 13 e o repúdio à ela pelos mais de 200 mil do dia 17 mudaram a postura da força pública – pelo menos por enquanto.

Mas agora começa a fase de não apenas deixar falar, mas chamar para o diálogo e construir junto.

Enfim, o grosso do povo vai acordar mesmo no momento em que a maioria pobre deste país perceber que é explorada sistematicamente. Fico torcendo loucamente para que isso aconteça.
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Somos um país ou somos ratos?

08.07.2013
Do blog TIJOLAÇO, 07.07.13
Por Fernando Brito

Não pode ser tratada com descaso, usando argumentos pueris como “todo mundo sabe que os EUA tem capacidade tecnológica para vigiarem o que quiserem”.A revelação de que os Estados Unidos violam, em escala gigante, o sigilo das telecomunicações no Brasil não admite vacilações ao nosso país.

Poder para fazer não é a mesma coisa que fazer, assim como é muito diferente ter a bomba atômica e explodir uma delas.
Chegamos ao intolerável paradoxo de vermos que o país que se diz modelo da democracia violar, em plano mundial, a privacidade das comunicações telefônicas e cibernéticas dos cidadão de todo o planeta – inclusive e especialmente os brasileiros – num inacreditável  volume de bilhões de ligações mensais.
Até agora, se sabia que faziam isso com seus próprios cidadãos, com as pessoas que vivem sob seu controle militar no Oriente Médio e, depois, com uma Europa ajoelhada moralmente, ao ponto de querer ocultar sua covardia negando pouso ao avião presidencial da Bolívia, talvez porque nada possa um índio como aqueles que, no colonialismo, massacrou aos milhões.
A partir da tarde de ontem, porém, é conosco.
Não somos melhores que ninguém, mas temos de cuidar de nós mesmos, se nos pretendemos um país adulto e soberano.
Está acima de ideologias. Nem o mais radical neoliberal diria que a regra do mundo deveria, ao lado do laissez faire, laissez passer, incluir um laissez écouter.
É um atentado às nossas leis e- mais grave – às mínimas regras de convivência entre as nações.
O Governo brasileiro jamais colocou ou colocaria obstáculos a qualquer investigação sobre ramificações terroristas antiamericanas em nosso país.
Mas nem o mais americanófilo brasileiro, civil ou militar, aceitaria que todas as comunicações feitas neste país fossem monitoradas por uma agência de espionagem.
Muito menos que as empresas – ainda que de origem estrangeira, operando sob as leis brasileiras – cedam gentilmente, sabedoras ou não,  o acesso a seus (e nossos) registros de telefonemas, e-mail e todo o tipo de mensagem eletrônica, inclusive as redes sociais, a um Big Brother Sam na base de um é ir chegando e grampeando.
Que o Governo Obama tenha perdido o senso e os limites nessa questão, que queira transformar o homem que revelou seu esquema global de espionagem em um fantasma perambulando pelos desvãos do mundo, que tenha chegado ao ponto de usar seis vezes um Espionage Act de 1917 que, em 90 anos e uma Guerra Mundial no meio, só três vezes antes havia sido invocado, problema dele.
Que espione nossas telecomunicações, problema nosso.
A reação diplomática do Brasil deve ser a mais dura e clara.
Teremos a solidariedade  de todo o mundo, enojado com essa monstruosidade e chocados de ver a reação pusilânime de governos nacionais que, eleitos por seus povos, prestam a mais rasteira vassalagem a quem viola a privacidade de seus cidadãos.
Não somos um Rato que Ruge,  como no conhecido filme de Peter Sellers, em que um pequeno país se insurge contra os Estados Unidos.
Mas certamente não podemos nos comportar como ratos diante do grande e gordo gato.
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Sobre o golpe no Egito Rovai: Dilma pode virar Mursi

08.07.2013
Do blog ESCREVINHADOR, 04.07.13
Por Renato Rovai
Quem ainda não entendeu a velocidade das ruas e das redes, vai achar que o que aconteceu no Egito foi só um golpe militar. Trata-se de bobagem sociológica, como disse a professora Marilena Chaui acerca da nova classe média.


A velocidade das ruas e das redes na nova sociedade informacional não perdoa. Não vale aquele papinho furado de vamos conversar, vamos esperar. As pessoas querem respostas, querem participar.

No Egito, Mursi achou que poderia esperar e ir negociando. Porque isso, em tese, dá certo. Durou pouco mais de 1 ano. E o que lhe levou a cair foi a sua própria incompetência de lidar com as ruas. Não a articulação de gabinete de militares.

A quantidade de pessoas que foi às ruas contra Mursi foi cinco vezes maior do que contra Mubarak. E a Irmandade Mulçumana, partido que o elegeu há pouco mais de um ano, virou pó.

É assim que as coisas acontecem hoje. E não estou aqui pra dizer se gosto ou não gosto disso. É só uma constatação. Uma constatação de quem esteve no Egito na queda de Mubarak. E tentou entender o que estava acontecendo por lá. Você pode dar uma olhada no que a Fórum publicou em duas reportagens. Uma geral sobre a revolução anunciada. E em uma entrevista com o ciberativista Ahmed Bahgat.

Voltando para o Brasil, a reflexão que me escapa é que se Dilma quiser fazer política, terá de levar as ruas para o seu governo. E se tiver que mandar a tal governabilidade congressual à breca, deve fazê-lo. Até porque, Dilma está nua em praça pública. Tentou uma Constituinte e depois um plebiscito. E o Congresso lhe deu uma banana.

Isso significa que se ficar na dela, esperando, as ruas não vão se calar. E Dilma pode virar Mursi.

Mas ela pode fazer política. E nesses casos, fazer política não é se render aos chantagistas. É ir à luta. Dilma ainda tem a chance de ir à luta.

Sugiro-lhe, com carinho, a frase de Guimarães Rosa citada no seu primeiro discurso. Pra pensar, inclusive, sobre qual deve ser o seu futuro em relação ao PMDB.

“O correr da vida embrulha tudo.

A vida é assim: esquenta e esfria,aperta e daí afrouxa,
sossega e depois desinquieta.

O que ela quer da gente é coragem”


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ANDERSON SILVA BRINCA E PERDE FEIO NO UFC

08.07.2013
Do portal BRASIL247, 07.07.13

Esther Lin:
Americano Chris Weidman se tornou o primeiro lutador a tirar o cinturão dos pesos médios de brasileiro. As provocações de Anderson já começaram na encarada, quando Weidman estendeu a mão para cumprimentar o brasileiro, que não devolveu o gesto. Quando a luta começou, mais brincadeiras e até dancinha por parte do brasileiro, que acabou no chão com perda de sentidos

247 - O americano Chris Weidman se tornou o primeiro lutador da história do Ultimate Fighting Championship (UFC) a tirar o cinturão do brasileiro Anderson Silva, na madrugada deste domingo. A vitória teve um gosto ainda melhor porque o brasileiro exagerou nas provocações desde as apresentações.

Na encarada, quando Weidman estendeu a mão para cumprimentar o brasileiro, que não devolveu o gesto. No combate, apareceram então mais brincadeiras de Anderson, que baixou a esquiva, colocou a mão na cintura, sorriu e pediu para o americano acertá-lo com mais força. Até mesmo no intervalo o brasileiro chamou Weidman para o combate.

As brincadeiras de Anderson continuaram no segundo round, quando ele chegou a fazer até danças diante de Chris. Porém, quando a guarda do brasileiro estava baixa mais uma vez, o novo campeão dos pesos médios acertou um soco potente que derrubou o brasileiro e escreveu uma nova história no UFC.

O americano acabou com a série de 16 vitórias seguidas de Anderson e agora coleciona dez vitórias em dez lutas disputadas, incluindo sobre Demian Maia e Mark Muñoz.
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EUA espionaram milhões de e-mails e ligações de brasileiros

08.07.2013
Do blog Coxinha News Network, 06.07.13

País aparece como alvo na vigilância de dados e é o mais monitorado na América Latina

Glenn Greenwald, Roberto Kaz e José Casado

Na última década, pessoas residentes ou em trânsito no Brasil, assim como empresas instaladas no país, se tornaram alvos de espionagem da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês). Não há números precisos, mas em janeiro passado o Brasil ficou pouco atrás dos Estados Unidos, que teve 2,3 bilhões de telefonemas e mensagens espionados.

É o que demonstram documentos aos quais O GLOBO teve acesso. Eles foram coletados por Edward Joseph Snowden, técnico em redes de computação que nos últimos quatro anos trabalhou em programas da NSA entre cerca de 54 mil funcionários de empresas privadas subcontratadas - como a Booz Allen Hamilton e a Dell Corporation.

No mês passado, esse americano da Carolina do Norte decidiu delatar as operações de vigilância de comunicações realizadas pela NSA dentro e fora dos Estados Unidos. Snowden se tornou responsável por um dos maiores vazamentos de segredos da História americana, que abalou a credibilidade do governo Barack Obama.

Os documentos da NSA são eloquentes. O Brasil, com extensas redes públicas e privadas digitalizadas, operadas por grandes companhias de telecomunicações e de internet, aparece destacado em mapas da agência americana como alvo prioritário no tráfego de telefonia e dados (origem e destino), ao lado de nações como China, Rússia, Irã e Paquistão. É incerto o número de pessoas e empresas espionadas no Brasil. Mas há evidências de que o volume de dados capturados pelo sistema de filtragem nas redes locais de telefonia e internet é constante e em grande escala.

Criada há 61 anos, na Guerra Fria, a NSA tem como tarefa espionar comunicações de outros países, decifrando códigos governamentais. Dedica-se, também, a desenvolver sistemas de criptografia para o governo.

A agência passou por transformações na era George W. Bush, sobretudo depois dos ataques terroristas em Nova York e Washington, em setembro de 2001. Tornou-se líder em tecnologia de Inteligência aplicada em radares e satélites para coleta de dados em sistemas de telecomunicações, na internet pública e em redes digitais privadas.

O governo Obama optou por reforçá-la. Multiplicou-lhe o orçamento, que é secreto como os de outras 14 agências americanas de espionagem. Juntas, elas gastaram US$ 75 bilhões no ano passado, estima a Federação dos Cientistas Americanos, organização não governamental especializada em assuntos de segurança.

Outro programa amplia ação

A NSA tem 35,2 mil funcionários, segundo documentos. Eles informam também que a agência mantém “parcerias estratégicas” para “apoiar missões” com mais de 80 das “maiores corporações globais” (nos setores de telecomunicações, provedores de internet, infraestrutura de redes, equipamentos, sistemas operacionais e aplicativos, entre outros).

Para facilitar sua ação global, a agência mantém parcerias com as maiores empresas de internet americanas. No último 6 de junho, o jornal “The Guardian” informou que o software Prism permite à NSA acesso aos e-mails, conversas online e chamadas de voz de clientes de empresas como Facebook, Google, Microsoft e YouTube.

No entanto, esse programa não permite o acesso da agência a todo o universo de comunicações. Grandes volumes de tráfego de telefonemas e de dados na internet ocorrem fora do alcance da NSA e seus parceiros no uso do Prism. Para ampliar seu raio de ação, e construir o sistema de espionagem global que deseja, a agência desenvolveu outro programas com parceiros corporativos capazes de lhe fornecer acesso às comunicações internacionais.

Um deles é o Fairview, que viabilizou a coleta de dados em redes de comunicação no mundo todo. É usado pela NSA, segundo a descrição em documento a que O GLOBO teve acesso, numa parceria com uma grande empresa de telefonia dos EUA. Ela, por sua vez, mantém relações de negócios com outros serviços de telecomunicações, no Brasil e no mundo. Como resultado das suas relações com empresas não americanas, essa operadora dos EUA tem acesso às redes de comunicações locais, incluindo as brasileiras.
Ou seja, através de uma aliança corporativa, a NSA acaba tendo acesso aos sistemas de comunicação fora das fronteiras americanas. O documento descreve o sistema da seguinte forma: “Os parceiros operam nos EUA, mas não têm acesso a informações que transitam nas redes de uma nação, e, por relacionamentos corporativos, fornecem acesso exclusivo às outras [empresas de telecomunicações e provedores de serviços de internet].”

Companhias de telecomunicações no Brasil têm esta parceria que dá acesso à empresa americana. O que não fica claro é qual a empresa americana que tem sido usada pela NSA como uma espécie de “ponte”. Também não está claro se as empresas brasileiras estão cientes de como a sua parceria com a empresa dos EUA vem sendo utilizada.

Certo mesmo é que a NSA usa o programa Fairview para acessar diretamente o sistema brasileiro de telecomunicações. E é este acesso que lhe permite recolher registros detalhados de telefonemas e e-mails de milhões de pessoas, empresas e instituições.

Para espionar comunicações de um residente ou uma empresa instalada nos Estados Unidos, a NSA precisa de autorização judicial emitida por um tribunal especial (a Corte de Vigilância de Inteligência Estrangeira), composto de 11 juízes que se reúnem em segredo. Foi nessa instância, por exemplo, que a agência obteve autorização para acesso durante 90 dias aos registros telefônicos de quase 100 milhões de usuários da Verizon, a maior operadora de telefonia do país. Houve uma extensão do pedido a todas as operadoras americanas - com renovação permanente.

Fora das fronteiras americanas, o jogo é diferente. Vigiar pessoas, empresas e instituições estrangeiras é missão da NSA, definida em ordem presidencial (número 12333) há três décadas.

Na prática, as fronteiras políticas e jurídicas acabam relativizadas pelos sistemas de coleta, processamento, armazenamento e distribuição das informações. São os mesmos aplicados tanto nos EUA quanto no resto do mundo.

Todo tipo de informação armazenada

Desde 2008, por exemplo, o governo monitora com autorização judicial hábitos de navegação na internet dentro do território americano. Para tanto, exibiu com êxito um argumento no tribunal especial: o estudo da rotina online de “alvos” domésticos proporcionaria vigilância privilegiada sobre a prática online cotidiana de estrangeiros. Assim, uma pessoa ou empresa “de interesse” residente no Brasil pode ter todas as suas ligações telefônicas e correspondências eletrônicas - enviadas ou recebidas - sob vigilância constante. A agência armazena todo tipo de registros (número discado, tronco e ramal usados, duração, data hora, local, endereço do remetente e do destinatário, bem como endereços de IP - assim como sites visitados). E faz o mesmo com quem estiver na outra ponta da linha, ou em outra tela de computador.

Começa aí a vigilância progressiva pela rede de relacionamento de cada interlocutor telefônico ou destinatário da correspondência eletrônica (e-mail, fax, SMS, vídeos, podcasts etc.). A interferência é sempre imperceptível: “Servimos em silêncio” - explica a inscrição numa placa de mármore exposta na sede da NSA em Washington.

Espionagem nesse nível, e em escala global, era apenas uma suspeita até o mês passado, quando começaram a ser divulgados os milhares de documentos internos da agência coletados por Snowden dentro da NSA. Desde então, convive-se com a reafirmação de algumas certezas. Uma delas é a do fim da era da privacidade, em qualquer tempo e em qualquer lugar. Principalmente em países como o Brasil, onde o “grampo” já foi até política de Estado, na ditadura militar.

Fonte: O Globo
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