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domingo, 30 de junho de 2013

Mobilidade: Metrô é aposta para o futuro do transporte no Recife

30.06.2013
Do portal do DIÁRIO DE PERNAMBUCO
Por Tânia Passos - Diário de Pernambuco

  Próximo de completar 30 anos, sistema inaugurado em 1985 não tem planos de expansão em larga escala. Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press
Próximo de completar 30 anos, sistema inaugurado em 1985 não tem planos de expansão em larga escala. Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press

Há 30 anos, eram iniciadas as primeiras obras do metrô do Recife, inaugurado dois anos depois. Em três décadas, o sistema alcançou 39,5 quilômetros de extensão com apenas duas linhas: Centro e Sul. A última só começou a operar em 2005. Embora seja o principal modal de transporte de massa da cidade, está longe de ter sido prioridade, e ainda não conseguiu se inserir na dinâmica urbana do Recife. 

O estado acompanhou a opção nacional de priorizar o transporte rodoviário, inclusive nos investimentos para a Copa de 2014. Diante da insatisfação do atual modelo de transporte, com manifestações em todo o país, a presidente Dilma Rousseff fez uma autocrítica. Segundo ela, está na hora de mudar a matriz do transporte e priorizar o sistema ferroviário, seja metrô ou Veículo Leve sob Trilho (VLT). A presidente disponibilizou investimentos da ordem de R$ 50 bilhões. 

A oferta pegou o estado de calça curta. Pernambuco não tem nenhum projeto para ir em busca de uma fatia desses recursos para o transporte ferroviário. O que há são possibilidades de expansão baseadas em estudos internos do Metrorec.
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PARALISAÇÃO: Só 30% dos ônibus vão circular nesta segunda

30.06.2013
Do portal do DIÁRIO DE PERNAMBUCO

Sindicato dos Rodoviários não recebe nova liminar da justiça

Diretor do Sindicato afirma que só 30% da frota estará nas ruas no horário de pico

A paralisação dos rodoviários prevista para esta segunda-feira (1º) está mantida segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário. A Justiça determinou, através de liminar do desembargador, Pedro Paulo da Nóbrega, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que 80% da frota de ônibus circule nas ruas no horário de pico - de 5h30 às 9h e de 17h às 20h. Mas, de acordo com presidente do sindicato, Luiz Carlos, apenas 30% da frota de ônibus estará nas ruas. 

Ele afirma que até às 18h da última sexta-feira (28) - horário do final do expediente -, o sindicato não havia sido notificado judicialmente. "Lei não se discute. Se cumpre. Mas, não recebemos nada. A liminar que tenho é que temos que colocar 30% da frota (no horário do pico) nas ruas. E é assim que vai ser", explicou.

Para o Sindicato dos donos de empresas de coletivos (Urbana-PE), a limiar tem que ser cumprida. "A justiça aceita publicações em jornais como comprovação, todos sabem da decisão da justiça", afirmou o sindicato em nota oficial. Na liminar, o desembargador Pedro Paulo da Nóbrega deixa claro que caso haja descumprimento da ordem será cobrada uma multa diária no valor de R$ 100 mil.
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Crise política faz fatos importarem pouco na economia

30.06.2013
Do blog TIJOLAÇO, 29.06.13
Por Fernando Brito

A pesquisa divulgada pela CNI mostrando que a confiança do consumidor caiu a níveis baixos como os da crise de 2008 – embora ainda se situem no campo positivo -revela como a crise política se sobrepõe aos fatos reais da economia e gera um efeito auto-alimentador para o desempenho do país.
Segundo a pesquisa, o ”resultado (deveu-se), especialmente, do aumento da preocupação dos brasileiros com o desemprego e com a inflação”.
E os fatos?
O desemprego continua estabilizado nos níveis mais baixos de nossa história, segundo o IBGE.
A inflação, depois de um pique no custo dos alimentos no início do ano,  arrefeceu e, em dá sinais de queda.
Então, o que está criando esta percepção que leva as pessoas a perderem a confiança na estabilidade econômica?
Claro que, em primeiro lugar, o catastrofismo da mídia brasileira, que – do alto da sabedoria de quem apoiou os regimes mais danosos para a economia brasileira – não cansa de falar no “esgotamento” do “modelo de consumo”, exatamente aquele que incluiu quase 40 milhões de pessoas na classe média.
Mas não é o único fator, é verdade.
Há poucas dúvidas que foi a inesperada decisão do Banco Central de aumentar a taxa pública, num ritmo mais elevado do que a própria – e eterna – sede do rentismo exigia. E, claro, a exigência por juros altos é também a exigência de que haja com que pagá-los, daí a pressão por superávits fiscais que garantam que a maior parte dos recursos públicos tenha este fim, e não os serviços à população e o financiamento de programas de inclusão social.
Agora, os dois fatores de erosão da confiança pública na condução econômica do país ganham a companhia de um terceiro: a evidente crise política que atravessamos.
Há três semanas o pais assiste manifestações de insatisfação que deixam a todos inseguros.
A economia não é um fenômeno físico, com leis naturais e imutáveis, mas uma expressão da atividade social e, portanto, das relações políticas desta sociedade.
A urgência de que o Governo apresente as propostas concretas – não apenas para o plebiscito de reforma política, mas também para as expectativas de políticas sociais que a população deseja – é também uma urgência econômica.
O banqueiro americano J. P. Morgan proclamou uma frase que ficou famosa, dizendo que , em economia, quando há uma crença generalizada de que alguma coisa vai acontecer, isto – estranhamente – acontece.
Resolver a crise política, recuperando o comando do processo de realização dos anseios da população que os dez últimos anos assistiram no Brasil é, também, parte da recuperação de nossa vitalidade econômica.

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Proposta de consulta popular sobre reforma política é resposta às cobranças das ruas

30.06.2013
Do portal da Agência Brasil
Por Iolando Lourenço e Renata Giraldi

Brasília – A proposta da presidenta Dilma Rousseff de promover a reforma política é uma resposta sobre as cobranças das ruas. Há duas décadas, o Congresso Nacional discute o assunto sem obter consenso. O tema veio à tona devido à pressão das manifestações que ocupam as principais cidades do país, exigindo das autoridades mudanças nas regras eleitorais, melhorias sociais e o fim da corrupção. Como alternativa às cobranças, o governo examina a hipótese de propor um plebiscito ou referendo.

Para as eleições de 2014, as mudanças têm de ser aprovadas até 5 de outubro. Portanto, as autoridades têm apenas três meses para definir a questão sobre a consulta popular. Antes da proposta de Dilma, em abril a Câmara tentou discutir e aprovar medidas referentes à reforma política, sem sucesso.

A alternativa sobre a realização de consulta popular para a reforma política é debatida em reuniões com vários segmentos sociais, no Palácio do Planalto, e divide especialistas, juristas e políticos, assim como várias entidades civis. Nos últimos dias, ganhou força a proposta de promover um plebiscito em setembro. Mas, na Câmara e no Senado, a oposição defende o referendo como instrumento de consulta popular para consolidar as mudanças cobradas nas ruas.

No entanto, os especialistas advertem sobre os gastos, a necessidade de tempo para a organização das consultas e, principalmente, a orientação sobre questões fechadas e claras para a abordagem aos eleitores. Inicialmente, integrantes do governo sugeriram oito perguntas que devem constar da consulta popular. Mas o Congresso Nacional é que definirá as perguntas que constarão da consulta.

“A presidenta vai propor os pontos que ela considera importantes, nós acrescentaríamos os nossos e se faz um plebiscito em torno da reforma política”, disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). “Seriam as questões polêmicas da reforma política, as questões pontuais mais importantes para que o povo se manifeste sobre elas.”  

Em nota, a oposição composta pelo DEM, o PPS e PSDB apoia a consulta popular, mas condena que as perguntas levem às respostas de sim ou não. “Somos favoráveis à consulta popular, mas não sob a forma plebiscitária do sim ou não. Legislação complexa como a da reforma política exige maior discernimento que só um referendo pode propiciar”, diz o comunicado.

O relator da reforma política na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), defende que sejam incluídos oito pontos no plebiscito, com foco nas questões consideradas urgentes. “Nosso plano é fazer a negociação muito rápida para definir as perguntas porque o mais importante é que as eleições de 2014 sejam disputadas sob novas regras. Uma certeza é que o pior sistema político é o que temos, especialmente na questão do financiamento”, disse o deputado.

Após as primeiras manifestações, Dilma avisou que estava disposta a promover uma Assembleia Constituinte para promover a reforma política. Vinte e quatro horas depois, no entanto, houve indicações de integrantes do governo de que não havia unanimidade em relação à proposta. Após reuniões com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o vice-presidente Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o governo anunciou a substituição da proposta da Constituinte pelas ideias do plebiscito ou referendo.

Edição: Graça Adjuto
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Movimentos organizados negam adesão a protesto convocado pela internet

30.06.2013
Do portal da REDE BRASIL ATUAL
Por Redação da RBA

São Paulo – Centrais sindicais, ONGs, representantes de movimentos sociais e demais setores da sociedade civil negam que participarão de uma greve geral, convocada para esta segunda-feira (1) em todo o Brasil, pelo Facebook.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical, principais centrais sindicais do país, informaram que não irão participar do movimento. Ao portal ABC do ABC, a CUT questiona, inclusive, a seriedade do evento criado no Facebook.

Todas as centrais do país (Além da CUT e da Força, UGT, CSP/Conlutas, CGTB, CSB e NCST), mantêm a decisão de organizar atos conjuntos – do movimento sindical e social — no próximo dia 11 de julho em todo o país.

O Sindicato dos Metroviários de São Paulo divulgou nota em que afirma que não participará de nenhuma paralisação na segunda-feira e que essa mobilização não tem caráter oficial. Segundo o sindicato, "diante da falsa informação que circula nas redes sociais sobre uma possível greve geral, marcada para o dia 1.º de julho, os metroviários informam que não vão parar no dia 1".

Até mesmo o governo do estado de São Paulo disse desconhecer o movimento. De acordo com a assessoria da Secretaria de Segurança Pública, não houve nenhuma informação sobre passeata ou ato público marcado para a capital paulista. A assessoria da Polícia Militar também afirmou que "como não há nada de concreto e confirmado, ainda não foi estabelecido nenhum esquema especial de segurança".

Grandes jornais e redes de TV preferiram ignorar o falso chamamento para a paralisação geral, em vez de esclarecer que se trata de mais um caso de boato que se espalha rapidamente, sem que os internautas se preocupem com a veracidade do conteúdo – a "convocação" teve mais de um milhão de compartilhamentos, mas menos de 40 mil confirmações de presença.
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Manifestação na porta da Globo exigirá mostrar o DARF da sonegação

30.06.2013
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA
#GloboMostreoDarf
https://www.facebook.com/events/562115547160522/
Nas redes sociais ganha corpo a cobrança popular para que a Rede Globo, se pagou, mostre o DARF do pagamento dos R$ 615 milhões de imposto de renda com multa e juros. A mesma cobrança deverá ser feita na manifestação marcada para o dia 3 de julho, quarta-feira, em frente à sede da emissora no Rio de Janeiro, e nas outras cidades do Brasil.

O protesto agora é também contra a sonegação fiscal, uma forma de corrupção que surrupia dinheiro da saúde e da educação.

Confirme sua presença na manifestação aqui.

Segundo a coluna de Ricardo Feltrin, a TV Globo admitiu que foi autuada e multada pela Receita Federal por ter comprado direitos de transmissão da Copa de 2002, sem recolher os impostos devidos, através de uma operação com empresa "offshore" no paraíso fiscal da Ilhas Virgens Britânicas.

Segundo processo administrativo na Receita Federal, divulgado pelo jornalista Miguel do Rosário, a emissora fez uma simulação para sonegar impostos, e o ato, em tese, é crime contra a ordem tributária. Nesta documentação, informa que o valor original do Imposto de Renda sonegado era de R$ 183 milhões. Com multa e juros alcançava R$ 615 milhões em outubro de 2006.

Ainda segundo a coluna de Feltrin, a emissora disse ter pago a multa de R$ 270 milhões e que "não existe nenhuma pendência tributária da empresa com a Receita Federal referente à aquisição dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de Futebol de 2002".

Porém, no sistema COMPROT, disponível na internet, os dois processos da Receita Federal citados na documentação divulgada por Miguel do Rosário, aparecem com situação "Em trânsito", o que levanta dúvidas se está de fato quitado.

O primeiro processo é o auto de infração em si, e consta "em trânsito", o que coloca em dúvida se foi pago e se o assunto está encerrado:


O segundo processo, é a Representação Fiscal p/ Fins penais, e também ainda consta a situação "em trânsito":


Eis o documento mostrando os detalhes da operação considerada sonegação pela Receita:


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Fonte:http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2013/06/manifestacao-na-porta-da-globo-exigira.html#more

Proposta de plebiscito resgata 'sensibilidade social' do PT, diz historiadora

30.06.2013
Do portal da REDE BRASIL ATUAL, 29.06.13
Por  Tadeu Breda, da RBA

Maria Aparecida de Aquino fala sobre a composição política e social das manifestações e comenta a postura da grande imprensa na cobertura dos protestos: 'Cometeram um grande erro' 

pará
Em Altamira estudantes foram às ruas pedir cumprimento de compromissos relativos a Belo Monte
São Paulo – Professora de História Contemporânea da Universidade de São Paulo (USP), Maria Aparecida de Aquino avalia como uma “demonstração saudável de democracia” as manifestações que tomaram conta do país nas últimas semanas, e acredita que a resposta oferecida pelo governo à voz que emanou das ruas trouxe de volta uma certa “sensibilidade social” que o PT tem perdido desde que chegou ao poder com Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002.
Em particular, a historiadora destaca a iniciativa, apresentada pela presidenta Dilma Rousseff, de convocar um plebiscito para aprovar uma reforma política que há tempos espera ser discutida e votada pelo Congresso. “Um plebiscito é algo que faz parte do exercício da democracia direta, que é mais ou menos a expressão que as pessoas demonstraram nas ruas quando diziam ser contra os partidos e ser contra a democracia representativa”, analisou. “Me pareceu interessante que a presidenta tenha ido na direção daquilo que a população está dizendo.”
Nesta entrevista, Maria Aparecida de Aquino fala sobre a composição política e social das manifestações, que se alterou radicalmente na medida em que a mobilização se massificou, além de comentar a postura da grande imprensa – que no início era radicalmente contra os protestos, mas depois mudou de posição. “Cometeram um grande erro.”
Como a sra. recebeu essa onda de manifestações?
Acredito que elas representam um aspecto de democracia saudável. Sou uma pessoa que tem uma participação sindical muito forte e estive presente em quase todas as mobilizações do país nos últimos 30 anos. Nesse meio tempo, sempre nos perguntávamos por que as pessoas não se juntavam a nós. Com o movimento dos professores, tivemos imensas passeatas com até 100 mil docentes em São Paulo, mas nunca sentíamos que a população vinha em nossa direção. Desta vez, ela se uniu e foi às ruas, ocupou as praças, mostrou-se disposta a comunicar suas reivindicações. Isso é muito saudável.
Mas por que agora?
Nos últimos dez anos, temos sido um governo cuja plataforma política sempre esteve ligada às reivindicações sociais. A trajetória do PT foi a de dizer: somos contra a corrupção, apontamos todos os problemas na vida política e colocamos o dedo na ferida dos demais partidos. Sempre foi uma trajetória muito forte e ativa, que foi responsável pela sua gloriosa chegada ao poder, em 2002, onde permanece de maneira totalmente legítima até agora. Ao mesmo tempo, houve uma conspurcação dos ideais iniciais do partido, embora não por parte de todos seus membros. Se historicamente você se arvorou a ser o observatório do mundo, denunciar e apontar o dedo para os outros, então, quando você chega ao poder, você não tem direito de transigir. Uma vez no governo, parece que não era permitido ao PT incorrer em corrupção. Essa é a característica que permite à sociedade e dá à sociedade uma legitimidade no sentido de “vocês eram os únicos que não podiam transigir e vocês transigiram”.
Mas o curioso é que a manifestação não começou com essa característica antipetista, mas com algo pontual: a redução da tarifa. Como a sra. viu essa virada, na composição social, política e ideológica das manifestações? Começou com partidos e movimentos de esquerda e mudou totalmente: esses movimentos se tornaram minoria na manifestação.
Mobilização social é como a abertura sobre uma caixa de Pandora. Você não tem controle sobre a situação. Uma coisa é dizer que tem um objetivo, que é o objetivo inicial, mas outra coisa é chamar as pessoas à participação e, de repente, essas pessoas não são aquelas que comungam dos seus ideais. É uma das novidades do movimento neste momento, no Brasil: a forma de convocação é por meio da internet. Ela é poderosa e atinge a tudo e a todos indiscriminadamente. A partir do momento que o movimento vai à rua, o controle sobre a mobilização é restrito. Você abriu a caixa de Pandora e de lá sai tudo.
Então a sra. acha que isso se deve à forma de convocação e mobilização, que é a internet?
Sim. Uma coisa é dizer que o partido X está convocando uma manifestação com uma determinada palavra de ordem. Então, se você é do partido ou se tem afinidades com o partido, você se sente convocado e vai. Outra coisa é fazer algo absolutamente aberto, como ocorreu agora. Você convoca a todos e a tudo. Consequentemente, você vai ter o ônus de receber todos e tudo, que necessariamente não são os que comungam dos seus mesmos ideais. Daí a porosidade do movimento: começa com o Movimento Passe Livre, catapultado por uma medida de elevação das tarifas. Mas, a partir de determinado momento, você vai ver reivindicações das mais variadas: educação, saúde, contra a corrupção, bandeiras que são necessidades históricas do povo brasileiro.
Como a sra. viu a postura dos meios de comunicação tradicionais, como Globo, Folha e Estadão, que mudaram de opinião em relação aos protestos do dia para a noite logo depois da repressão policial do dia 13 de junho?
Ela mostrou nesse espetáculo a sua face que não é das mais agradáveis. Num primeiro momento, a imprensa se mostrou muito comprometida com os ideais de ordem e disciplina – que estão historicamente associados às forças armadas. Se imagina que a sociedade boa é a que não promove mobilizações, onde não são aceitas tensões. De repente, se você tem uma mobilização que não foi coordenada por você ou que não está sob o seu controle, daí não pode mais. A grande imprensa cometeu o grande erro, de avaliação inclusive. E os jornais não podiam tê-lo cometido, porque sofreram muito durante o regime militar, foram tantas vezes perseguidos na história republicana brasileira. Não tinham direito de ter esse tipo de comportamento. Sob esse aspecto, é saudável que tenham mudado de opinião. Mas a primeira impressão é aquela: somos contra e vamos bater com tudo. Num segundo momento, você percebe: o buraco é mais embaixo e o terremoto é maior do que pensávamos, vamos tentar deter o prejuízo.
Houve um certo temor na sexta-feira, dia 21 de junho, em parte da esquerda brasileira. Ao ver pautas conservadores dominarem as manifestações, alguns partidos e movimentos sociais acreditaram estar em gestação um novo golpe de estado. Como a sra. vê isso?
E uma manifestação errônea e perigosa. O Brasil já passou por golpes. Quando o Brasil passou pela ditadura, havia uma onda de golpismo no ar. Desde 1954, quando o Getúlio Vargas comete o suicídio, o espírito de golpe estava no ar, essa ideia de que a democracia não é suficiente e você precisa de uma medida de forças para, nas palavras dos golpistas, botar ordem na casa. A mesma coisa não acontece agora com a sociedade brasileira. É verdade que nos últimos 25 anos passamos por tropeços, como o impeachment de Fernando Collor, que foi uma ameaça grave para a nossa democracia. Mas atualmente vivemos um momento muito bom em que nossa democracia está consolidada e madura. Por isso, acho que foi errônea a interpretação de que estaríamos próximos de um golpe. Um golpe não se faz sozinho. Precisa de forças claramente colocadas para a articulação desse golpe – e não me parece que está havendo uma articulação golpista. Isso pode dar vazão a uma série de pensamentos negativos, além de dar força a determinados setores que não têm compromisso com a democracia.
Como a sra. analisa a composição política das manifestações? A maioria das pessoas tem um grau elevado de consciência política?
Em sua grande maioria, as pessoas não tinham uma conscientização política claramente estabelecida. Eles atenderam a um desejo quase que intempestivo. Existe a consciência política e a chamada “consciência da fome”, que bate no primeiro momento. Então você foi afetado e você responde imediatamente. Acho que o tipo de resposta do movimento de maneira geral é essa resposta imediata: estamos cansados da bandalheira que existe por aí, estamos cansados de não termos condições de vida adequadas, de vivermos com transporte péssimo, com uma educação de baixa qualidade, com corrupção na política. Mas não acredito que exista consciência política nos moldes do que nós cientistas sociais e historiadores entendemos o termo. É muito mais uma consciência imediata dos desejos que a população tem e que são legítimos.
A sra. faz um paralelo entre o que ocorre no Brasil agora e o que ocorreu com movimentos recentes na Espanha, EUA e países árabes?
Acho que em alguns momentos podemos estabelecer algumas ligações com esses movimentos recentes.  O Occupy Wall Street, em Nova York, teve uma forma de convocatória parecida. É um chamado não oficial, que as pessoas atendem. Não é do sindicato e do partido para as pessoas que estão envolvidas. É um chamado que vem via algo que não se define – a internet – e as pessoas atendem. Se existem coisas comuns, existem especificidades aqui. Eu chamo atenção para isso: é como se houvesse uma catalisação de desejos e ansiedades da população brasileira que não foram atendidas e, de repente, pinga uma gota d'água e esse caldo transborda. Passamos por um momento histórico específico: estamos sendo governados há dez anos por um partido que sempre se pautou por uma sensibilidade social muito grande, mas que, uma vez no governo, num determinado momento, não demonstrou essa mesma sensibilidade. Sensibilidade agora que vem sendo recuperada presidenta Dilma Rousseff. Tanto sua expressão no discurso de sexta-feira, 21 de junho, como esse debate envolvendo os prefeitos e governadores, me parece um motivo de sensibilidade política. Parece que ela está antenada e vem respondendo à altura o que as ruas tem manifestado.
Por que a sra. acha que os 20 centavos da tarifa do transporte público aqui em São Paulo serviram de gatilho para isso tudo?
O transporte pode vedar a vida da gente. Ele pode me fazer acordar duas horas mais cedo e fazer com que eu chegue à minha casa três horas mais tarde. Então ele passa a ser incorporado aos grandes dilemas do cidadão comum. É um estresse diário e constante. Pode não parecer, mas é um gatilho extremamente poderoso: o gatilho de estar mexendo com algo que é muito importante para as pessoas. É fundamental. É como se elas dissessem: como você ousa elevar o tributo sobre isso que é extremamente negativo para minha vida? Que só destrói o meu bom humor? É bastante compreensível.
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MIGUEL À GLOBO: MOSTRE O DARF !

30.06.2013
Do blog CONVERSA AFIADA
Por Paulo Henrique Amorim

E a lavagem num paraíso fiscal ? O zé (ele manda na PF ?) e o Gurgel não vão fazer nada ?

Saiu no Cafezinho texto de Miguel do Rosário: 

MENSALÃO DA GLOBO: SE PAGOU, MOSTRA O DARF!


Minha fonte me liga para contestar a informação divulgada pela Globo, via UOL, (clique aqui), de que ela quitou a dívida de R$ 615 milhões com a Receita Federal.

A dívida é a soma do impostos mais juros e multa, resultantes de um auto de infração no qual a Receita detectou a intenção da Globo de fraudar o fisco. Em valores atualizados, chegaria perto de R$ 1 bilhão.

“Se ela pagou, então mostra o Darf, o povo quer saber”, diz o garganta profunda deste humilde blogueiro. Darf, como todo bom pagador de impostos sabe, é o documento da receita onde o contribuinte registra o pagamento de uma dívida tributária.

“Se tivesse pago, o processo não estaria constando como ‘em trânsito’, conforme se pode verificar com uma Consulta Processual no site da Receita Federal”.

Eu, um simples blogueiro leigo em assuntos tributários, que não trabalho na Receita, posso apenas repetir os garotos que protestam na rua e dizer à Globo: desculpe o transtorno, estamos mudando o Brasil: mostre o DARF.

Eu consultei o site da Receita e, de fato, consta lá “em trânsito” no processo que investiga a fraude da Globo. O leitor mesmo pode acessar o site da Receita e checar:

http://comprot.fazenda.gov.br/E-Gov/cons_generica_processos.asp


Outra coisa, na matéria do UOL, o número do processo está errado. O número é de uma etapa anterior. O processo mais atualizado, com o assunto ” representação fiscal para fins penais”, é o que reproduzimos acima.

De qualquer forma, nos consideramos parcialmente satisfeitos por saber que a Globo admitiu a sua estrepolia. A Receita concluiu que houve uma gravíssima e comprovada fraude tributária e aplicou multa à empresa. O que está em aberto é se a Globo pagou ou não. A Globo diz que sim, mas minha fonte diz que não. Se pagou, diz ela, porque o processo consta ainda “em trânsito”?

Um detalhe: quem responde pela Globo, na matéria do UOL, é uma “assessoria particular”. Não é a assessoria oficial da empresa, nem nenhum funcionário autorizado. “Isso está me cheirando a bucha. Jogaram um verde, pra ver se cola”, diz minha fonte.

Bem, talvez a emissora esteja correndo contra o tempo, juntando as economias aqui e ali, para pagar logo o débito. Para uma família cuja fortuna é estimada em mais de R$ 20 bilhões, uma dívida de R$ 1 bilhão não é nada de outro mundo. Para o povo brasileiro, contudo, é muito dinheiro. Suficiente para dar passe livre a estudantes de todo o Brasil, por um ou dois anos.

A minha fonte pergunta: “por que, após a procuradora da receita dar um voto dela – está lá no slideshare – recomendando que o processo fosse criminalizado, o Ministério Público não entrou em campo? Por que a Globo não foi inscrita na Dívida Ativa da União? A Globo é detentora de uma concessão pública, de maneira que o MP tem obrigação constitucional de investigar minuciosamente qualquer irregularidade.”

À guisa de conclusão, algumas observações importantes.

1. Mesmo que a Globo tenha pago a dívida, o que ela terá de  provar mostrando o Darf, isso não a exime do crime contra o fisco. Quando um ladrão de galinha é flagrado com a galinha em sua panela, o fato de devolvê-la ao dono não lhe tira a desonra de ter roubado. A gente fica imaginando quantas vezes isso não aconteceu antes, quando sua influência junto às autoridades era ainda maior do que hoje. Sendo que sonegação fiscal é o menor crime da Globo. Seus crimes políticos são piores: mensalão dos EUA pra jogar contra o Brasil e apoiar um golpe de Estado; edição de debates em favor de Collor; tentativa de fraudar eleições no Rio de Janeiro, contra o Brizola; tentativas sucessivas de aplicar um golpe em Lula e agora em Dilma. A sonegação e o Darf são o menor problema. Vale um cartaz: não é só o Darf.

2. O Barão de Itararé, núcleo Rio de Janeiro, estará, segunda-feira, protocolando esses documentos junto ao Ministério Público, para que investigue a tentativa dos platinados de desviar dinheiro público.

3. No dia 03, quarta-feira, movimentos sociais farão uma manifestação em frente à Globo, no Jardim Botânico. Começa às 17 horas, com entrega do documento da fraude fiscal na portaria da empresa.  Às 17:30, haverá assembléia popular no local, para discutir regulação da mídia; e às 18:00 começará um protesto, no mesmo local, contra o monopólio da Globo.


PS: Outra pesquisa que acabo de fazer, junto ao site do Ministério da Fazenda, com o histórico criminal da fraude da Globo. É mais um indício negativo, porque sugere que o processo está parado nas instâncias burocráticas do governo. Ou seja, não foi pago, não foi concluído. 


Você mesmo pode pesquisar: http://comprot.fazenda.gov.br/E-Gov/PvC_Mov_Consulta_Movimentos.asp?processoQ=18471001126200614&DDMovimentoQ=29122006&SQOrdemQ=0

Em tempo:
 convém não esquecer que a sonegação da Globo tem o fedor de Privataria .
Não deixe de ler a primeira denuncia sensacional do Miguel: “a Globo sonegou o Imposto de Renda - a Dilma vai cobrar?”

Paulo Henrique Amorim

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GOLPISTAS DE 64 TENTAM GOLPE DE ESTADO:Cerca de 900 leitores veem golpe em marcha e querem reagir

30.06.2013
Do BLOG  DA CIDADANIA
Por Eduardo Guimarães
Até a manhã de domingo, o post intitulado “Você vai ficar parado assistindo o golpe prosperar?” recebeu cerca de 900 comentários de leitores de todas as partes do Brasil e também do exterior, os quais se uniram a este que escreve no entendimento de que os fenômenos que se produziram no país em junho decorreram de orquestração com fins políticos.
Vale explicar a falta de precisão sobre o número de leitores que apoiam a teoria da orquestração e o chamamento para que se unam ao Movimento dos Sem Mídia a fim de elaborar estratégias para enfrentar um movimento de viés fascista que buscou, desde o primeiro passo, interferir nas eleições do ano que vem.  Não há número fechado porque esse contingente segue crescendo enquanto este texto se escreve praticamente sozinho.
Antes de prosseguir, porém, é preciso avaliar a importância de um contingente como esse de cidadãos romper o surto de covardia que se abateu sobre o país e que tornou “crime de traição” discordar da nova ordem, a “ordem das ruas”, a contaminação fascista que assola o Brasil.
Se um simples blog consegue reunir quase mil pessoas desconfiadas do rumo dos acontecimentos em pouco mais de um dia, é de se imaginar quanta gente, por aí, percebe que há um golpe político em andamento.
O mérito da iniciativa desta página, portanto, está sendo o de impedir que a Onda de protestos sem causa e sem rumo que tomou o país se torne “unanimidade” da boca das pessoas para fora, pois, como fica claro em incontáveis depoimentos de leitores no post anterior, quem discorda está sofrendo pressão em seus meios sociais e profissionais e, nesse processo, sente-se intimidado e coagido a “mudar” de posição ou a se calar.
Alguns dirão que cerca de 900 pessoas (até aqui) espalhadas pelo Brasil não são nada diante de cerca de um milhão que foram às ruas. Contudo, antes deste post tenho certeza de que nenhuma outra página na internet mostrou tão claramente como a desconfiança dessas manifestações é um sentimento latente e sufocado.
Além disso, aqui não se pediu simpatia aos leitores que aderiram ao chamamento feito, pediu-se engajamento, o que, por certo, limitou a adesão – além, é claro, do medo de muitos de se exporem a uma discordância que vem se tornando quase que proibida em meio a um processo catártico que está levando as pessoas a deixaram de raciocinar e a se tornaram, em boa parte, legitimamente fascistas ao agredirem, verbal ou fisicamente, quem discorda.
A essas pessoas que aderiram ao chamamento do Blog, informo que já estão sendo cadastradas com base em seus nomes, cidades e Estados. O primeiro passo, porém, será varrer o arquivo de comentários para retirar nomes repetidos em mais de um comentário da mesma pessoa e manifestações que não são de adesão.
Contudo, já se pode dizer que os comentários inadequados à natureza do post não passam de algumas poucas dezenas em meio a cerca de nove centenas de adesões.
A partir da primeira lista que for composta, um e-mail coletivo será enviado e cada pessoa que se manifestou simpaticamente à causa do Movimento dos Sem Mídia receberá instruções por esse meio.
Em primeiro lugar, será pedido àqueles que não informaram em que cidade e Estado residem que complementem a informação. Anexada ao e-mail, haverá uma ficha de inscrição em que serão pedidos dados adicionais, como telefone, endereço etc., de forma a compor o cadastro do MSM.
O passo seguinte será separar as pessoas de São Paulo de forma a que participem fisicamente de uma Assembleia que será feita em auditório nesta cidade em data que será discutida após concluir a tabulação dos dados.
Simultaneamente, pessoas de outros Estados ou mesmo de cidades paulistas mais distantes da capital que não puderem vir a ela serão instruídas sobre como poderão ajudar até que em suas regiões tenhamos massa crítica para organizar um evento similar ao de São Paulo.
Este que escreve está disposto a percorrer o país para organizar o MSM em outras regiões. Independentemente da política, pois tempos sombrios se fazem anunciar e quando os olhos e mentes se abrirem pelo menos os que enxergaram antes já terão se organizado de alguma forma.
Nesse aspecto, há que fazer comentários sobre a pesquisa Datafolha que mostrou derretimento da popularidade da presidente Dilma Rousseff e que foi divulgada cerca de 12 horas após a publicação do post em que foi feita a exortação aos seus leitores para que nos organizemos contra o golpe político em curso no país.
Nas redes sociais Twitter e Facebook, em comentários aqui no Blog, em telefonemas e e-mails que recebi, perguntaram-me se tenho bola de cristal, pois o tom do post de convocação de pessoas assumiu grande sentido diante de uma queda de aprovação de Dilma que ficou claro que surpreendeu a todos pela sua profundidade.
Só ficou surpreso, porém, quem não lê este Blog ou, se lê, não acredita nele. A queda pronunciada de popularidade da presidente já vinha sendo avisada desde a pesquisa Datafolha anterior, que já mostrava queda de 8 pontos percentuais e que foi confirmada pelo Ibope.
Em meio à desorientação que se produziu inclusive no partido da presidente após a divulgação da pesquisa, pois boa parte do PT deu apoio a manifestações que agora se sabe que foram mais prejudiciais a esse partido do que a qualquer outro, vão surgindo tentativas de edulcorar a realidade, como comparações com a perda de popularidade de Lula durante o escândalo do mensalão, em 2005, e suposições de que “todos os políticos” perderam aprovação.
Não é assim. Marina Silva, por exemplo, se deu muito bem. Sua distância para Dilma nas pesquisas sobre a sucessão presidencial do ano que vem, ficou pequena – menos de dez pontos percentuais, em alguns cenários.
Há hoje risco real de o país, ano que vem, eleger uma presidente que flerta com o fanatismo religioso e que, além de posições legitimamente de direita – que se aproximam das do deputado Marco Feliciano, o presidente homofóbico e racista da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados –, não tem um partido político de verdade por trás de si.
Aécio Neves também melhorou um pouco no Datafolha, em alguns cenários. Mas o mais importante é que os protestos não o afetaram muito. O grande prejuízo, portanto, foi de Dilma.
Claro que governantes estaduais e municipais de partidos que fazem oposição ao governo federal, como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ou o de Minas Gerais, Antonio Anastasia, também sofreram fortes abalos de popularidade. Contudo, nenhum deles tinha tanto a perder quanto Dilma, que tinha uma reeleição quase garantida
O principal problema de Dilma, portanto, não é só o processo de desmoralização em que foi atirada pelo que este blogueiro e quase mil de seus leitores afirmam ter sido resultado de orquestração. O problema é que seus adversários, ano que vem, terão a mídia a seu favor e, em uma situação como a atual, esse apoio pode ser decisivo.
A mídia conservadora apoiará qualquer um que esteja mais perto de pôr fim aos governos do PT. Eduardo Campos, Marina Silva e Aécio Neves terão apoio contra Dilma. Quem dos três tiver mais chance, será apoiado decididamente por Globos, Folhas, Vejas e Estadões.
Mas, em verdade, o processo político esquizofrênico em que o país mergulhou deve, isso sim, ressuscitar José Serra. Com Dilma fraca, o recall (lembrança) dele se tornou uma arma fortíssima para vencer a sucessão presidencial. Aliás, esse clima a favor do tucano foi antecipado aqui no post “Convite a Serra pra soltar rojão no Roda Morta diz tudo.
Pior do que isso: há notícias de que o vice-presidente Michel Temer está sendo assediado pela oposição para que comece a dar declarações vira-casacas sobre o governo Dilma, quem alguns oposicionistas mais exaltados e alguns meios de comunicação sonham em submeter a impeachment. A Temer caberia iniciar o desmonte das políticas públicas petistas, sobretudo as sociais, antes mesmo de 2015.
Dilma está morta? Lula pode se candidatar em lugar dela?
Bem, Dilma ainda tem aprovação e intenções de voto maiores do que as que qualquer adversário tem individualmente, e Lula, nas simulações do Datafolha, aparece quase tão forte quanto de costume. Ou seja: quem acha que o PT está morto, está se precipitando e a chance de quebrar a cara não é pequena.
Até porque, apesar das negativas que sobrevirão por parte do PT e de membros do governo Dilma, lembremo-nos de que Lula sempre afirmou que se, por alguma razão, a sua afilhada política não pudesse enfrentar a sucessão presidencial de 2014, aí, sim, ele poderia voltar.
Se Lula for disputar a sucessão de Dilma, portanto, isso só ocorrerá na undécima hora da disputa do ano que vem, no prazo limite para apresentação de candidaturas. Até lá, o PT, o próprio Lula e todo o governo Dilma negarão até a morte essa possibilidade, pois, uma vez materializada ou admitida por petistas e governistas, mataria este governo de vez.
Para animar quem já estiver mortificado, há que lembrar que Lula não precisa construir sua candidatura. A dele está pronta. Não há brasileiro que não o conheça e, ao contrário de Dilma, ele mantém laços afetivos com o povo brasileiro. Só terá que arrumar um meio de justificar a indicação de Dilma em 2010, mas a política permite “explicações” como essa.
Voltando à realidade, há que tocar na questão da economia. Dez entre dez analistas econômicos já concluem que as manifestações produzirão um baque econômico de proporção ainda não sabida, mas do qual a mídia oposicionista irá se aproveitar para espalhar ainda mais o pânico entre os investidores, os empresários e a população em geral.
O ódio ao PT é tão grande que esses criminosos não se importam de destruir o país para derrotar o partido.
Eis que o risco-brasil, que norteia empresários e investidores, está em torno de 180 pontos. Já é o triplo em relação a maio, antes das manifestações. O real foi a moeda que mais perdeu valor no mundo em junho, pelo mesmo motivo. A atividade econômica está despencando, até porque o comércio das grandes cidades sofreu, até agora, mais de R$ 1 bilhão de prejuízos com as depredações e saques “pacíficos”. Além do que, perdeu incontáveis horas de trabalho. Isso sem falar nas estradas bloqueadas por manifestantes, o que afetou a produção industrial.
Um desastre.
O que se teme, após tudo isso, é um recrudescimento do desemprego. Entre o fim de 2008 e o começo de 2009, quando explodiu a crise internacional, um número impressionante de empresários promoveu “demissões preventivas” assustado pela mídia, que dizia que o país iria quebrar. Nesse processo, perderam-se 800 mil postos de trabalho.
Recomenda-se aos eventuais demitidos que batam à porta do PSOL, do MPL ou de qualquer outro que incensou esse delírio coletivo que engolfou o país e peçam a eles um emprego novo…
O quadro não é bonito, meus amigos. Eis o que esses irresponsáveis fizeram com o Brasil. Estávamos indo bem, a economia estava reagindo, a desigualdade caindo, o nível de emprego no patamar mais alto da história, os salários valorizados como nunca…
Não se pude dizer que tudo tenha sido destruído. Mas o que já se perdeu, até aqui, foi imensurável. E o pior é que continuam tentando manter o incêndio vivo. Tenho visto até petistas continuando a exaltar o MPL e incentivando mais manifestações “pacíficas” enquanto se recusam a admitir o erro fatal que foi apoiar essa loucura.
A grande maioria do PT, de todos os partidos, da mídia, de jornalistas e de blogueiros sabe que houve uma orquestração do PSOL, acima de qualquer outro. Mas quase ninguém quer dar a cara a tapa e alguns, por interesse ou por teimosia, não querem admitir o que vai ficando cada vez mais claro.
O Movimento dos Sem Mídia, para os despertos que frequentam este espaço, constitui-se em uma boia salva-vidas. Ao menos do ponto de vista moral. Não se pode deixar que as pessoas sucumbam às pressões sociais que tentam calar discordâncias. O mais importante, neste momento, é não sucumbir à tentação de se render.
No momento, este que escreve e seus leitores já conseguiram uma grande vitória. As cerca de 900 pessoas que deixaram seus dados aqui e que se dispõem a se organizar nesse movimento podem se tornar uma luz a guiar quem quiser escapar das trevas que se abatem sobre o Brasil. É só o que nos cabe nesse latifúndio, ao menos por enquanto.
A você que corajosamente aderiu ao chamamento deste Blog e do Movimento dos Sem Mídia, dou as boas-vindas e aviso que logo estaremos em contato. Parabéns por seu destemor. É de pessoas como você que o Brasil mais precisa neste momento.
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Plebiscito pode economizar bilhões

30.06.2013
Do blog COXINHA NEWS NETWORK, 29.06.13
Por Paulo Moreira Leite 

Em minha humilde ignorância, confesso que não entendo quem diz que o plebiscito sobre reforma política pode custar caro demais. Meio bilhão, disse alguém.

Até ministros do STF tocaram neste assunto. 

Data Venia, eu acho estranho.

Falar em meio bilhão ou até mais é falar de uma pechincha.

Nós sabemos que o Brasil tem um dos sistemas eleitorais mais caros do mundo. Isso porque é um sistema privado, em que empresas particulares disputam o direito de alugar os poderes públicos para defender seus interesses em troca de apoio para seus votos. As estimativas de gastos totais – é disso que estamos falando -- com campanhas eleitorais superam, com facilidade, meio bilhão de reais. São gastos que ocorrem de quatro em quatro anos, aos quais deve-se acrescentar uma soma imponderável, o caixa 2. Sem ser malévolo demais, não custa recordar que cada centavo investido em campanha é recuperado, com juros, ao longo do governo. Quem paga, mais uma vez, é o contribuinte. 

O debate não é apenas este, porém.  

Um plebiscito pode dar um impulso decisivo para o país construir um sistema de financiamento público, em que os recursos do Estado são empregados para sustentar a democracia – e não negócios privados.

Explico. Nos dias de hoje, o limite dos gastos eleitorais é dado pelo volume dos interesses em jogo. Falando de um país com um PIB na casa do trilhão e uma coleção de interesses que giram em torno do Estado na mesma proporção, você pode imaginar o que está em jogo a cada eleição.

Bancos contribuem com muito. Empreiteiras e grandes corporações, também. Como a economia não é feita por anjos nem a política encenada por querubins, o saldo é uma dança milionária na campanha. Troca-se o dinheiro da campanha pelo favor do governo. Experimente telefonar para o gabinete de um simples deputado e pedir para ser atendido. Não passará do cidadão que atender o telefone e anotar o recado, certo?

Mas dê um milhão de reais para a campanha deste deputado e conte no relógio os segundos que irá esperar para ouvir sua voz ao telefone. Não é humano. É político.

Não venha me falar que isso acontece porque o brasileiro está precisando tomar lições de moral na escola e falta colocar corruptos na cadeia em regime de prisão perpétua.

O sistema eleitoral norte-americano é privado, os poderes públicos são alugados por empresas de lobistas e muito daquilo que hoje se faz por baixo do pano, no Brasil, pode-se fazer às claras nos EUA.

A essência não muda, porém. Empresas privadas conseguiram impedir uma reforma do sistema de saúde que pudesse atender à maioria da população a partir de uma intervenção maior do Estado, como acontece na Europa. Por causa disso, os norte-americanos pagam por uma saúde mais cara e muito menos eficiente em comparação com países de desenvolvimento semelhante.

A força do dinheiro privado nos meios políticos explica até determinadas aventuras militares, estimulando investimentos desnecessários e nocivos ao país e mesmo para a humanidade.

Só para lembrar: na Guerra do Iraque, que fez pelo menos 200.000 mortos, George W. Bush beneficiava, entre outros, interesses dos lobistas privados do petróleo, negocio dos amigos de sua família, e de empresas militares, atividade do vice Dick Cheney.

Essa é a questão. A reforma política poderá consumar a necessária separação entre dinheiro e política, ao criar um sistema de contribuição pública exclusiva para campanhas eleitorais, ponto decisivo para uma política feita a partir de ideias, visões de mundo, valores e propostas – em vez de interesses encobertos e fortunas de bastidor.

Pense na agenda do país para os próximos anos. Os interesses privados, mais do que nunca, estarão cruzados no debate público. Avançando sobre parcelas cada vez maiores da classe média e dos trabalhadores, os planos privados de saúde só podem sobreviver com subsídios cada vez maiores do Estado. O mesmo se pode dizer de escolas privadas.

Não se trata, é obvio, de uma batalha fácil. Não faltam lobistas privados para chamar o financiamento público de gigantismo populista e adjetivos do gênero. Eles não querem, na verdade, perder a chance de votar muitas vezes. No dia em que vão à urna, como eu e você. No resto do mandato dos eleitos, quando pedem a recompensa por seus favores.

Com este dinheiro, eles garantem um privilégio. Impedem a construção de um país onde cada eleitor vale um voto.

Os 513 congressistas que irão debater a reforma política são filhos do esquema atual. Todos têm seus compromissos com o passado e muitos se beneficiam das receitas privadas de campanha para construir um patrimônio pessoal invejável. As célebres “sobras de campanha” estão na origem de muitas fortunas de tantos partidos, não é mesmo?

O plebiscito é um caminho para se mudar isso. Permitirá um debate esclarecedor a esse respeito. Caso o financiamento público seja aprovado, colocará a opinião da população na mão dos deputados que vão esclarecer a reforma.
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