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domingo, 2 de junho de 2013

Programa Bolsa Família é citado em publicação francesa

02.06.2013
Do BLOG DA FOLHA, 24.05.13

Le Monde destaca que programa foi instituído pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva

O Bolsa Família foi citado em um dossiê sobre programas de renda mínima na edição de maio do jornal francês Le Monde Diplomatique. O jornal destaca que o programa foi instituído pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A publicação também lembra o programa de renda básica de cidadania, que virou lei em janeiro de 2004, defendido pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Trecho do texto pode ser acessado no site.

Na reportagem, uma pesquisadora constatou que a experiência de renda mínima feita entre 1975 e 1979 na cidade de Dauphin, província de Manitoba, no Canadá, conseguiu reduzir o número de hospitalizações na localidade de 100 mil habitantes e elevou a expectativa de vida de jovens.

Nesta semana, a revista científica britânica da área de saúde The Lancet divulgou pesquisa feita pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) para avaliar os impactos do Programa Bolsa Família nas taxas de mortalidade infantil. A redução verificada foi de 17% para crianças menores de 5 anos, entre 2004 e 2009. 
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Fonte:http://www1.folhape.com.br/cms/opencms/folhape/pt/politica/noticias/arqs/2013/05/0182.html

MANIPULAÇÃO DA MÍDIA: Brasil e Reino Unido: o duplo tratamento do Financial Times

02.06.2013
Do portal da Revista Carta Maior
Por Marcelo Justo, Londres

 Em um editorial sobre a economia brasileira, o Financial Times qualifica uma série de dados aparentemente positivos como uma “mera fachada” que esconderia um pobre crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e medidas equivocadas do governo de Dilma Rousseff que estariam paralisando a economia. Surpreende a aplicação de critérios tão inapeláveis para o Brasil quando os graves problemas da política econômica britânica são tratados com indulgência. 


Londres – O editorial do “Financial Times” sobre a economia brasileira que levantou tanta polvorosa nos círculos e meios opositores qualifica uma série de dados aparentemente positivos como uma “mera fachada” que esconderia um pobre crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e medidas equivocadas do governo de Dilma Rousseff que estariam paralisando a economia. Surpreende a aplicação de critérios tão inapeláveis para o Brasil quando a política econômica britânica encontra um trato infinitamente mais matizado para seus problemas.

O “Financial Times” tem sido um crítico moderado do programa de austeridade impulsionado pela coalizão conservadora-liberal democrata desde que assumiu o governo em maio de 2010. Em seus editoriais, tem combinado uma análise dos dados macroeconômicos, que inclui uma recessão e uma estagnação de três anos, ponderando a possibilidade de que os draconianos ajustes do governo levem à diminuição do déficit fiscal e do estímulo da confiança dos investidores que garantem o crescimento. Esta ponderação, tão ajustada ao “fair play” que idealizam os britânicos, ocorre em meio a dados francamente aterrorizadores.

Em outubro de 2010, a coalizão anunciou um corte fiscal equivalente a 160 bilhões de dólares para seus cinco anos de governo com o objetivo de eliminar o déficit estrutural para 2015. Hoje é claro que o ministro de Finanças, George Osborne, fez mal as contas. Apesar de o gasto fiscal ter caído 10% em termos reais desde a posse a coalizão e de terem sido agregados cerca de 35 bilhões de dólares em aumentos de impostos, o governo esticou o período de austeridade até 2018 e está envolvido hoje em uma luta interna interministerial para buscar um recorde adicional equivalente a quase 20 bilhões de dólares que deverá ser anunciado no fim de junho. Mesmo somando o impacto de todas essas medidas, o déficit será cinco vezes maior do que o que calculou Osborne em 2010.

O impacto econômico-social deste ajuste é óbvio. No ano passado, a economia entrou em recessão – dois trimestres sucessivos de contração -, conseguiu levantar a cabeça na metade do ano e voltou a se contrair no último trimestre: ao longo de todo o ano, o crescimento foi de 0,2%. O primeiro trimestre de 2013 conseguiu evitar o que teria sido um papelão: uma segunda recessão em 15 meses. No entanto, esta semana, a Organização de Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) baixou novamente a projeção de crescimento de 0,9% para 0,8%.

O PIB é um instrumento pouco sutil de medição econômica (se duas pessoas jantam e uma o faz de modo suntuoso enquanto a outra consome só pão e água, a conta final – o PIB da mesa – dirá que se tratou de uma janta maravilhosa apesar de um dos dois quase ter morrido de fome). Quando se fala sobre o PIB fica claro o nível de deterioração social que o Reino está vivendo sob este programa. Os salários foram terrivelmente rebaixados em relação à inflação. No período 2011-2012, o salário médio aumentou 1,4% enquanto que a inflação aumentou 3,5%.

O aumento de impostos, a queda do investimento público, o enxugamento dos serviços estatais e o escasso controle das empresas de serviços básicos privatizadas pelo thatcherismo (gás, eletricidade, etc.) confluíram para gerar a pior queda do padrão de qualidade de vida em décadas. O desemprego de 7,8% mascara uma realidade de trabalhos temporários e salários de miséria. Uma quarta parte da população economicamente ativa, cerca de oito milhões de pessoas, tem empregos precários e salários de miséria. Segundo a ONG Save the Children, há mais de um milhão e meio de menores de 16 anos que vivem na pobreza.

Esta disparidade é muito maior quando se compara o próspero sul do país – com Londres no coração geográfico-econômico – com o norte. O corte de gasto social e a reestruturação do Estado estão impactando com especial força o norte, mais dependente do emprego estatal. Mas Londres também sofre o ajuste e a desastrosa política de moradia que se seguiu à privatização da habitação social durante o thatcherismo. Uma pesquisa realizada em março pela ONG Shelter diz que 55% da chamada “generation rente” – jovens que alugam – pensam que jamais alcançarão o sonho da casa própria.

Se, para alguns, se trata do sonho da casa própria, para outros é o desejo de ter ao menos um teto em um país com duríssimos e prolongados invernos que se estendem até 5 ou 6 messes ao longo do ano. Em 2012, aumentou em 70% o percentual de desalojamentos de pessoas que não puderam pagar o aluguel. Os indivíduos que se declararam em bancarrota se situam em torno das 100 mil pessoas, mas este número é sustentado com alfinetes pelos chamados devedores zumbis: aqueles que só podem pagar o juro de sua dívida.

A OCDE não está sozinha entre as organizações “ortodoxas” que baixaram o polegar para a economia britânica: na semana passada o próprio Fundo Monetário Internacional (FMI) sugeriu a Osborne que aumentasse o gasto público e moderasse o ajuste. Por sua parte, em fevereiro, a agência de classificação de risco Moody baixou a nota da dívida soberana do Reino Unido. O golpe foi monumental para George Osborne que, repetidas vezes, havia justificado a necessidade de ajuste fiscal pela manutenção da nota creditícia. Apesar disso, o Financial Times manteve uma postura que misturou a inevitável crítica da política econômica com a indulgência e o benefício da dúvida. No último orçamento governamental, em março deste ano, ao encarar a pergunta sobre se a austeridade havia sido positiva ou negativa, o jornal respondeu com um cauteloso “a verdade é que ninguém o sabe”. Dificilmente, Dilma Rousseff receberá a mesma benevolência.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

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Câmara conclui votação de projeto que chancela internação involuntária

02.06.2013
Do  portal da Rede Brasil, 29.05.13
Por Redação RBA

PT não consegue retirar de texto enviado ao Senado endurecimento de pena que pode levar a atuação subjetiva de juízes contra usuários de drogas 
MARCELO CAMARGO/ABR
Internação involuntária
Internação dependerá de avaliação sobre o tipo de droga, padrão de uso e a comprovação da impossibilidade de outras alternativas terapêuticas
São Paulo – O plenário da Câmara concluiu ontem (28) a votação do Projeto de Lei 7.663, de 2010, que muda o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad). Entre outras alterações, o texto enviado ao Senado chancela a internação involuntária de dependentes químicos, que vinha se tornando prática comum em alguns estados por meio de decisões judiciais. A partir de agora, a internação dependerá do pedido de algum parente ou, na falta dele, de algum profissional do sistema de saúde.
Essa internação involuntária dependerá de avaliação sobre o tipo de droga, o seu padrão de uso e a comprovação da impossibilidade de uso de outras alternativas terapêuticas. Em relação à primeira versão do substitutivo, o tempo máximo de internação involuntária diminuiu de 180 para 90 dias, mas o familiar pode pedir a interrupção do tratamento a qualquer momento.
O texto do relator Givaldo Carimbão (PSB-AL) determina que o tratamento do usuário ou dependente de drogas ocorra prioritariamente em ambulatórios, admitindo-se a internação quando autorizada por médico em unidades de saúde ou hospitais gerais com equipes multidisciplinares. A proposta diz que a internação voluntária pode ser feita em comunidades terapêuticas, organizações da sociedade civil.
O projeto do deputado Osmar Terra (PMDB-RS) conseguiu impor derrota parcial ao governo no endurecimento da pena de traficantes. A versão final do texto prevê aumento da pena mínima para aquele que comandar organização criminosa. O tempo mínimo de reclusão, nesse caso, passa de cinco para oito anos, e a pena máxima permanece em 15 anos.
O PT não conseguiu excluir do texto todo o artigo sobre a mudança de penalidades. Da maneira como foi aprovado, o projeto deixa nas mãos do juiz a definição sobre a participação ou não do dependente químico ou do traficante em uma organização criminosa. Segundo o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), no Brasil se prende usuário como traficante. “Há estudos que indicam que 2/3 dos presos fizeram isso sem ajuda de outros e sem armas. Na cadeia, ele entra como usuário e sai criminoso. A interpretação feita pelo policial classifica o pobre e negro como traficante, e o branco e rico como usuário”, argumentou.
O único destaque aprovado pelo plenário incluiu no texto emenda do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) estipulando como nova competência da União a criação de uma política nacional de controle de fronteiras para coibir o ingresso de drogas no País.
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Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2013/05/camara-conclui-votacao-de-projeto-que-chancela-internacao-involuntaria-6694.html

Governo publica medida provisória que zera PIS e Cofins de empresas de transporte urbano

02.06.2013 
Do portal da Agência Brasil, 01.06.13
Por Daniel Lima* Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Diário Oficial da União publicou em edição extra a Medida Provisória 617 que zera as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pagas por empresas de transporte coletivo urbano.
A medida já tinha sido confirmada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em mais uma das iniciativas do governo para combater a inflação e aliviar o bolso de quem precisa andar de transporte coletivo. “Está confirmada, sim, a retirada do PIS/Cofins das passagens de ônibus”, disse Mantega no último dia 23 ao chegar ao Ministério da Fazenda.
O intuito do governo é que a medida auxilie as prefeituras a fazer reajustes menores nas tarifas de transporte público.
A partir deste mês, as tarifas de ônibus aumentam em pelo menos duas capitais. Em São Paulo, o preço chegará a R$ 3,20 a partir de amanhã (2). Segundo informações da prefeitura da cidade, o reajuste de 6,67% está abaixo da inflação acumulada desde janeiro de 2011, quando passou a vigorar a tarifa atual de R$ 3. 
Na cidade do Rio, vigora a partir de hoje (1º) a nova tarifa de R$ 2,95 para ônibus urbano - até ontem (31), o valor era R$ 2,75. No mês passado, o prefeito Eduardo Paes já tinha anunciado a intenção de reajustar os valores do transporte na cidade.
* Colaborou Alana Granda      //        Edição: Lílian Beraldo
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As 25 Leis Bíblicas do Sucesso – William Douglas, Rubens Teixeira

02.06.2013
Do portal GOSPEL PRIME
Por Euclides Macedo

Sinopse e Ficha Técnica do livro cristão " As 25 Leis Bíblicas do Sucesso – William Douglas, Rubens Teixeira "

As 25 Leis Bíblicas do Sucesso – William Douglas, Rubens Teixeira
Este livro é uma alternativa e um exemplo para ajudar mais e mais pessoas a evoluir e a crescer.” – Eike Batista
A Bíblia é o melhor manual sobre o sucesso já escrito até hoje. Ao contrário do que se imagina, ela não trata apenas de religião, mas também de valores fundamentais para se construir uma base sólida para a vida profissional.
E foi nessa fonte de sabedoria milenar que William Douglas e Rubens Teixeira garimparam as orientações para consolidar as 25 leis que compõem este livro.
São lições sobre a importância do esforço e da dedicação ao trabalho, da incansável busca de conhecimento e evolução pessoal, do respeito aos outros e, acima de tudo, de um forte senso de honestidade.
Para comprovar a eficácia dessas leis, os autores mostram que os princípios de sucesso de grandes empresários e pensadores da administração, como Warren Buffett, Eike Batista, Napoleon Hill e Jim Collins, são calcados em passagens das escrituras.
Também dão exemplos de pessoas que venceram na vida seguindo os preceitos bíblicos, as vezes sem motivação religiosa ou até mesmo sem saber a origem dos ensinamentos pelos quais se pautavam.
Não importa sua orientação espiritual nem se você é dono de empresa, gerente ou trabalhador, este livro pode transformar sua vida.
Você aprenderá:

Os antídotos contra os sete pecados capitais na busca do sucesso

• O que Salomão ensina no livro de Provérbios sobre êxito profissional
• Os erros da “teologia da prosperidade” e da “teologia da miséria” e a importância de uma mentalidade que favoreça o desenvolvimento pessoal e profissional
• As dez virtudes recomendadas pela Bíblia e cobiçadas pelo mercado de trabalho
• Como ter uma relação harmoniosa com o dinheiro
• 150 citações bíblicas para alcançar a excelência, a credibilidade e o sucesso

ficha técnica

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Eleitores de cinco cidades no país voltam às urnas no próximo domingo

02.06.2013
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA, 01.06.13


Os eleitores das cidades de Cananeia e General Salgado, em São Paulo; Primavera e Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco; e Simões, no Piauí, voltam às urnas, no próximo domingo (2). Nessas localidades, mais de 67,8 mil eleitores terão de escolher, novamente, os mandatários municipais porque os prefeitos eleitos tiveram a candidatura impugnada  por força da Lei da Ficha Limpa ou foram cassados por abuso do poder econômico e compra de votos.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste ano já ocorreram novas eleições em 27 cidades de 11 estados. Em mais 13 municípios, haverá pleitos nos meses de julho e agosto.

Em General Salgado, no noroeste de São Paulo, são  8.476 votantes e quatro candidatos: Adriano Eugênio Barbosa (PSDB), Emanuel Ribeiro Dezidério (PRB), Leandro Rogério de Oliveira (PR) e Luciana Dias Rodrigues (PPS).

Nesse município, o motivo da nova escolha é porque o prefeito eleito,  David José Martins Rodrigues (DEM), disputou o pleito, em outubro do ano passado, enquanto aguardava julgamento de ação movida com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), cujo recurso interposto pelo candidato foi  negado.

Pela mesma razão é que vai ocorrer nova eleição em  Cananeia. O prefeito eleito, Adriano Cesar Dias (PSDB), teve o mandato cassado por responder a processo administrativo que levou à sua demissão do serviço público. Nessa cidade do litoral sul paulista, 10.237 eleitores terão três opções de escolha:  Claúdia Terezinha Santos Araújo dos Santos Oliveira Rosa (PSD); Pedro Ferreira Dias Filho, o Pedrinho (PV); e Robson da Silva Leonel (PT).

No município pernambucano de Primavera, o prefeito eleito em outubro, Rômulo César Peixoto (PRTB), teve deixar o cargo sob acusação de ter sido beneficiado com a compra de votos. O segundo colocado,  Jadeíldo Gouveia (PR), chegou a ser empossado, mas também foi impedido de assumir o cargo por estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Os 10.238 eleitores de Primavera poderão votar em um dos quatro candidatos: Fernando Antônio Feitosa Cavalcanti, o Fernando Dentista (PDT); Tânia Maria Dória de Souza Santos Barros, a Dra. Tânia (PSC); Jadeíldo Gouveia da Silva, o Galego do Gás (PR); e Severina Moura Batista Peixoto, a Naza Pão com Ovo (PRTB).

Já em Santa Maria da Boa Vista, o candidato eleito, Jetro Gomes (PSB), nem chegou a tomar posse, ante processo em que foi acusado de abuso do poder econômico e político e da rejeição de contas públicas. Os 27.274 eleitores dessa cidade pernambucana também contam no novo pleito com quatro candidatos: Antônio Pereira de Souza (PV), Eliane Rodrigues da Costa Gomes (PSL), Jetro do Nascimento Gomes (PSB) e Paulo Jorge da Silva Pontes (PRP).

Na cidade de Simões, no Piauí, localizada 417 quilômetros ao sul de Teresina, os  11.498 eleitores terão como candidatos a prefeito Maria Adelaide Moura de Carvalho (PRTB) e Francisco Dogizete Pereira (DEM). Nesse município, Edilberto Abdias de Carvalho tinha vencido o pleito de outubro do ano passado, mas teve a candidatura impugnada por se considerar que ele concorreu a um terceiro mandato, ato proibido pela legislação eleitoral.

No próximo dia 7 de julho, os eleitores voltam às urnas em Flores de Goiás e Nazário, em Goiás; Juara e Glória D’Oeste, em Mato Grosso; Brejo da Madre de Deus, em Pernambuco; São José do Ouro, no Rio Grande do Sul; e Figueirão, Jardim, Bela Vista e Caracol, em Mato Grosso do Sul.  Para  4 de agosto, já estão marcadas novas eleições em Marituba, no Pará; em Pedro Canário, no Espírito Santo; e em Ponte Serrada, em Santa Catarina.

Os prefeitos cassados terão de repor aos cofres públicos o dinheiro gasto nas despesas eleitorais. Até o momento, segundo o TSE, foram ajuizadas cobranças em 51 cidades de 15 estados e em outras 37 cidades, os processos estão em fase de finalização pela Advocacia-Geral da União (AGU) ou em curso na Justiça Federal. As devoluções referentes aos gastos nas eleições impugnadas podem superar os R$ 2,7 milhões em 88 cidades de 20 estados. 

Com informações da Agência Brasil
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Sobre Amado Batista e a ‘merecida tortura’

02.06.2013
Do blog PRAGMATISMO POLÍTICO, 31.05.13
Por Urariano Mota, Direto da Redação

Amado Batista e a tortura. Merecem reflexões as declarações do cantor que diz ter merecido a tortura por ter feito coisas erradas e os torturadores o corrigiram como uma mãe corrige um filho

As declarações do cantor Amado Batista no programa “De frente com Gabi”, do SBT, merecem um pouco mais de reflexão. As notícias registram que assim falou o astro da canção brega:
“Eu acho que mereci a tortura. Fiz coisas erradas, os torturadores me corrigiram, assim como uma mãe que corrige um filho. Acho que eu estava errado por estar contra o governo e ter acobertado pessoas que queriam tomar o país à força. Fui torturado, mas mereci”.
amado batista tortura
Amado Batista, o homem que diz ter merecido a tortura. Nenhum outro torturado na história da humanidade concorda com o cantor. Muito ao contrário, os relatos de perversidade impressionam. (Foto: Divulgação)
A reflexão sobre uma frase assim não deve ir pelo caminho do deboche, no gênero da última comédia stand-up, que tudo avacalha como se a vida fosse uma só avacalhação. Portanto, não diremos que há pessoas que gostam de espancar, e outras que adoram ser espancadas. Nem tampouco diremos que no cantor de triste nome Amado sobrevive a síndrome de Estocolmo, aquela em que a vítima passa a se identificar emocionalmente com a tortura que sofreu do criminoso, pois tem medo de maior violência. Esse mal cairia melhor em Geraldo Vandré. Não, o caso Amado Batista é outro. Tentarei refletir por um segundo caminho, em duas ou três coisas.
A primeira coisa que destaco na frase do cantor Amado é a mentira, sob duas faces. Na que mais aparece, a mentira objetiva, da realidade a que se refere, pois a ninguém deve ser dada a punição da tortura, e no caso de Amado com o agravo do adjetivo “merecida”. Na outra face, mentira subjetiva mesmo, porque o não muito Amado desloca a dor sofrida para a felicidade da ética, aquela em que fazemos o justo, ainda que seja desconfortável. Por que esse deslocamento? A sua queda na consciência amoral deve ter ocorrido por motivos que ele não declara. Que bom acordo seguiu Amado Batista ao sair da tortura para o sucesso? É claro, todo conformista fala que as pessoas têm que sobreviver. Mas seria reveladora a apresentação da amada conta. Qual foi o seu valor?
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A segunda coisa é a vitória parcial do conservadorismo, da repressão, que se encontra na raiz do espírito de escravo e da história da escravidão no Brasil. Amado Batista fala como um escravo que saiu da senzala e se vestiu de senhor. Ele fala como um escravo agraciado que acha justo o pelourinho porque alguma coisa de ruim o homem – ou parecido com homem – que sofre a tortura fez. Castigo merecido, ele declara. E nesse particular, Amado Batista é o retrato de um Brasil oprimido que sobrevive. Os pobres cujo espírito não se liberta da pobreza carregam por toda a vida o respeito à ordem e à autoridade. Se um miseráavel ou marginalizado recebe a morte ou o espancamento, ele fez por merecer, dizem. Em um Brasil que atravessa a recuperação dolorosa da memória, a frase de Amado Batista é um escárnio. Nesta semana, as ex-presas Dulce Pandolfi e Lúcia Murat expuseram com a verdade o que é a tortura: estupros, abjeção além do limite, exemplos nos próprios corpos de aulas para torturadores.
A terceira e última coisa a destacar no escárnio stand-up, do saudoso da humilhação Amado Batista, é a ignorância, o nível de apreensão da vida, da sociedade, que não se confunde com a ignorância de muitos homens e artistas iletrados. João do Vale, ou Vitalino dos bonecos de barro, marginalizados que foram do ensino nas escolas formais, jamais sorririam assim dos choques sofridos no pau de arara. Esse nível do cantor de injusta alcunha Amado se reflete melhor, creio, nas letras que a sua arte comete. Não precisam escutar, leiam um dos seus poemas cantados:
“Princesa, a deusa da minha poesia, ternura da minha alegria, nos meu sonhos quero te ver. Princesa, a musa dos meus pensamentos, enfrento a chuva e o mau tempo pra poder um pouco te ver”.
E agora comparem, enfim, a justeza e boa ética da tortura, que pune os criminosos na frase de Amado Batista, com as palavras de Dulce Pandolfi: “Dois meses depois da minha prisão e já dividindo a cela com outras presas, servi de cobaia para uma aula de tortura. O professor, diante de seus alunos, fazia demonstrações com o meu corpo. Era uma espécie de aula prática com algumas dicas teóricas“. E nas de Lúcia Murat: “A tortura era prática da ditadura, e nós sabíamos disso pelo relato dos companheiros que tinham sido presos antes. Mas nenhuma descrição seria comparável ao que eu vim a enfrentar. Não porque tenha sido mais torturada do que os outros, mas porque o horror é indescritível“. Tamanha era a dor e destruição que Lúcia tentou se matar duas vezes.
Tortura, a deusa da sua poesia, Amado Batista enfrentou a chuva e o mau tempo pra poder um pouco te ver.
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Projeto no Recife também defende internamentos

02.06.2013
Do BLOG DA FOLHA, 
Publicado por Maurício Júnior

De autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT), PL aguarda parecer de quatro comissões da Câmara (Foto: Folha PE)
A disseminação do crack pelo Brasil é um caminho sem volta. Praticamente todos os estados brasileiros convivem com essa “praga” que dia após dia vem destruindo pessoas, famílias e sonhos. Na Câmara dos Vereadores do Recife, um projeto de lei semelhante ao utilizado na capital paulista, pretende dar a sua parcela de contribuição no combate ao uso do crack.
O PL 17/2013, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT), prevê a internação voluntária, involuntária e compulsória nos Centros de Atenção Psicossocial Especializados (Caps/AD) para dependentes químicos de álcool e drogas ilícitas em todo município do Recife. Porém, a discussão não deve apenas se remeter a aprovação ou não da lei.
É preciso saber se os locais aonde esses usuários farão o tratamento – Caps/AD – terão estrutura suficiente para o tratamento. Em entrevista à Rádio JC/CBN, o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, se mostrou a favor da internação compulsória se o estado do viciado colocar sua vida em risco. Correia também defende a iniciativa da Câmara do Recife de discutir o assunto.
Autor do PL, o vereador petista afirma frequentemente que seu mandato tem como bandeira principal o enfrentamento e o combate ao uso da droga. Defende a internação compulsória para aqueles casos que os dependentes já não tenham mais condições de discernir sobre o que é melhor ou pior para sua vida.
No último mês, o plenário da Câmara realizou uma audiência pública acalorada sobre o tema. O debate contou com a presença dos deputados federais Osmar Terra (PMDB/RS), autor do Projeto de Lei 7.663/2010, que tramita no Congresso Nacional sobre o tema e Givaldo Carimbão (PSB/AL), relator da proposta que altera a lei acima e passa a considerar a internação compulsória como medida para os casos mais extremos.
Apesar de o debate ter sido tenso e movimentado, o PL ainda aguarda parecer de quatro comissões – Legislação e Justiça, Direitos Humanos e Minoria, Higiene, Saúde e Bem estar social e Finanças e Orçamento.
Outro grande problema é a resistência que o texto vem encontrando de diversos seguimentos da sociedade.
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BLOG DO MIRO: #PSDBNuncaMais bombou na internet

02.06.2013
Do BLOG DO MIRO, 01.06.13
Por Altamiro Borges

O programa do PSDB em rede nacional de rádio e tevê na quinta-feira (30), que cinicamente apresentou os tucanos como campeões da justiça social no país, recebeu uma resposta incisiva dos internautas. Na mesma noite e no dia seguinte, a hashtag "psdbnuncamais" bombou nas redes sociais e ocupou os primeiros lugares do "Trending Topics Brasil". O fato curioso foi registrado até pelo jornalista Fernando Rodrigues, da Folha.


O colunista do jornal tucano ainda tentou desqualificar a iniciativa, afirmando que "a hashtag foi articulada de maneira bem organizada por militantes ou simpatizantes petistas, incluindo o próprio perfil do PT". Pouco depois, ele mesmo corrigiu a sua incorreta informação. "O blog esclarece que o perfil @ptnacional não é o oficial do PT. É do PT, como está escrito, no sentido de ser alimentado por simpatizantes da legenda". 

Para o jornalista da Folha, o surpreendente sucesso da hashtag "psdbnuncamais" deveria servir de alerta aos tucanos: "Fica claro que o PSDB e Aécio Neves têm de se preparar mais para entrar no ringue das redes sociais contra os petistas, um grupo muito mais coeso e preparado para esse tipo de embate". Também deveria servir para mostrar que internautas não são bobos e não aceitam as bravatas da legenda, conhecida por sua visão elitista e antidemocrática, contrária aos anseios populares.
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Denise Motta Dau alerta: Em 2009 e 2010, aumentou a morte materna na cidade de São Paulo

02.06.2013
Do BLOG DA SAÚDE
Por Denise Motta Dau*
Denise Motta Dau: “Reduzir a mortalidade materna é preciso e possível”
A morte materna é um indicador de desenvolvimento, inclusive faz parte dos Objetivos do Milênio da ONU e expressa também a qualidade da saúde pública.

Nosso foco é enfrentar os desafios para a redução da mortalidade materna, aquela que é decorrente do parto e puerpério, até 42 dias após o mesmo. São mortes evitáveis, em sua grande maioria. A rigor, nenhuma mulher deveria morrer em razão do parto no mundo atual.

Desde 1984, o dia 28 de Maio foi instituído como o Dia Internacional de Saúde da Mulher, chamando especial atenção para a ação direcionada à redução da Mortalidade Materna (a que acontece durante o parto e até 42 dias após o mesmo, atualmente se considera também a mortalidade tardia a que ocorre até um ano após o parto) e as de abortos em decorrência de procedimentos inseguros, que tem ficado entre a terceira e quarta causa de morte materna nos países pobres.

A partir da Constituição Federal de 1988 e com o processo de consolidação do SUS, o Ministério da Saúde declarou o Dia 28 de Maio como Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, chamando atenção para a necessária melhoria dos serviços de atenção ao pré- natal e ao parto e preparo dos profissionais de saúde.

A taxa de mortalidade materna considerada aceitável pela OMS é de 20 mortes de mulheres por 100 mil nascidos vivos. O Brasil vem envidando esforços para reduzir a taxa de mortalidade materna, atualmente em torno de 66 por 100 mil nascidos vivos.

O trabalho do Comitê de Mortalidade Materna do Município de São Paulo revelou dados preocupantes: o crescimento da morte materna entre as jovens em 2009/2010, fruto da análise das causas de cada uma dessas mortes, cujo relatório consolidado revela ainda os riscos das mulheres na ocasião do parto.

Qualquer morte materna é grave, já que se trata de mulheres em idade reprodutiva que deveriam ter assegurado o direito a um parto saudável.

Das mortes ocorridas, a maioria era de mulheres jovens, saudáveis, no auge de suas vidas reprodutivas, com potencial de vida perdido abruptamente, em decorrência de morte prematura devido a causas quase sempre evitáveis.

Durante os anos de 2009 e 2010, 45 mulheres jovens, entre 20 e 24 anos, morreram em decorrência da gestação. A maioria das mortes ocorreu em ambiente hospitalar e por meio de cesáreas (48,9%). As causas principais foram, sobretudo, a eclampsia (a hipertensão arterial, em 21% dos casos), as hemorragias e os processos infecciosos de abortos em decorrência de procedimentos inseguros.

Revelam-se ainda como cenário a ser enfrentado pela nossa gestão: as deficiências do atendimento ao pré-natal e da saúde sexual e reprodutiva, a ausência de educação sexual nas escolas, interrompida na cidade desde 2005, a falta de acesso ao planejamento familiar e a orientação quanto aos métodos contraceptivos.

A Secretaria Municipal de Saúde está impulsionando o acesso ao pré-natal com medidas concretas, tais como a captação precoce das gestantes até 12 semanas para a detecção de risco e encaminhamento para atendimento especializado, visando realizar a definição prévia do local do parto, ou seja, fazer a vinculação à Maternidade onde será feito o parto.

Em parceria, as Secretarias Municipais de Saúde e de Políticas para as Mulheres apresentaram projeto à Secretaria de Políticas para Mulheres do Governo Federal, com o objetivo de formar profissionais de saúde da rede municipal em Direitos Sexuais e Reprodutivos e para a atenção às mulheres em situação de violência.

Para melhorar a rede de cuidados do parto e garantir a resolutividade, a política municipal mira a integração das equipes de saúde para garantir melhor acolhimento das gestantes; aumento dos leitos de maternidade; organização e otimização da Central de Vagas, buscando garantir o transporte seguro das gestantes e bebês, assim como a ampliação do parto humanizado e seguro.

Viabilizar o acesso aos métodos contraceptivos em todas as Unidades Básicas de Saúde e no Programa de Saúde da Família também contribuirá para a prevenção da gravidez não planejada.

A melhoria da assistência ao pré-natal, parto e puerpério, sem dúvida, é uma meta possível e uma política eficaz para a redução da mortalidade materna.

*Denise Motta Dau é Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres da Prefeitura de São Paulo

 Leia também:


NOTA DO BLOG: Denise Motta Dau, foi presidenta da CNTSS/CUT de 2001 a 2004, quando a sucedi em 2004. O atual presidente  é Sandro Cezar, do  Sintsaúde/RJ.
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UMA REVISTA DA DIREITA REACIONÁRIA:O canibalismo comunista da Veja

02.06.2013
Do blog VI O MUNDO
Sugerido pelos leitores Permanente e Aroeira

Praticamente nenhuma pessoa séria leva a revista Veja a sério. Sabe-se que é uma publicação humorística. Faz um humor meio sem graça, apelativo, rasteiro, como é o humor dominante na mídia brasileira atual. Mas há um traço de original nesse humor: ele é ideológico.

Nesta semana, porém, Veja caprichou no ridículo. O texto “Os ossos do socialismo” é uma obra-prima de charlatanismo, de reacionarismo delirante e de besteirol histórico. Segundo o repórter, que assina a matéria, há uma relação direta entre canibalismo e comunismo. Em 1609, os primeiros colonos ingleses instalados em Jamestown, na América, loucos de fome, comeram os seus semelhantes.

Arqueólogos descobriram os ossos de Jane, vítima do canibalismo dos seus parceiros de aventura no Novo Mundo. A revista Veja não tem a menor dúvida: “Jane foi devorada por seus pares como consequência do fracasso do modelo de produção coletiva implantado nos primeiros anos da colonização dos Estados Unidos. A propriedade era comunitária, e o fruto do trabalho era dividido igualmente entre todos. Era, portanto, uma experiência que antecipava os princípios básicos do comunismo. Deu no que deu”.

Uau! A cadeia estabelecida é imperativa: o coletivismo levou à preguiça, que levou à improdutividade, que levou à fome, que levou ao canibalismo. A saída viria com a propriedade privada. É reportagem para prêmio Esso de estupidez. Longe de mim defender o comunismo. O buraco é mais embaixo. Vejamos.

O autor tem a segurança dos tolos encantados com o lugar que ocupam na escala social: “Se não fosse o sistema fracassado, a situação dificilmente teria chegado a esse ponto”.

Todos os demais aspectos de adaptação e de conjuntura são desconsiderados. O reducionismo ideológico surge como uma iluminação. A solução chega com um novo administrador, que impõe à propriedade privada: “A decisão despertou os traços hoje bem conhecidos do capitalismo americano: o empreendedorismo e a aptidão para a competição”. Disso teria decorrido que, em 1775, os americanos “já eram mais altos que os ingleses”.

Tem gente batendo os dentes nos consultórios de dentista, onde Veja é campeã de leitura, de tanto rir. É um riso nervoso.

Nem os primatas do Pânico fariam melhor.

Para a pragmática revista Veja, no coletivismo, entre trabalhar e comer seus semelhantes, as pessoas escolhem a segunda opção. Um colono comeu a esposa grávida. Veja, enfim, descobriu a origem da expressão “comunista comedor de criancinha”.

Na verdade, encontrou algo mais grave, o comunista comedor de feto. Sem contar que Duda Teixeira chegou ao elo perdido, a origem sempre procurada do capitalismo, o estalo: “Foi essa mudança, nascida do trauma de um inverno em que colonos caíram na selvageria que permitiu aos Estados Unidos se tornar o maior gerador de riqueza do planeta e o berço do capitalismo moderno”. O capitalismo nada mais é que uma reação ao canibalismo comunista. Agora é científico.

Não fosse grosseiro, eu diria: é a coisa mais idiota que li.

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