sábado, 1 de junho de 2013

Gurgel mostra sua fé

01.06.2013
Do portal da Revista CartaCapital
Por Mauricio Dia

O procurador-geral não se apega à lei, e sim às suas convicções políticas
  
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Roberto Gurgel, o mais controvertido dos procuradores na história da República, tomou e toma decisões que marcaram e marcarão de forma melancólica o desfecho do mandato dele na Procuradoria-Geral em agosto.

Uma dessas decisões, a mais recente, é o fato de Gurgel ter mandado para as profundezas do arquivamento a ação que envolve os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL) e João Capiberibe (PSB).  Ambos, em tese, da base governista. Na prática, não.

Gurgel, ao contrário de Geraldo Brindeiro, que engavetava tudo que o governo FHC queria engavetado, tem ido muito além do engavetar ou desengavetar. Ele deu clara noção de sua orientação política.

Há outras diferenças. Fiquemos, por enquanto, no fato de que o procurador-geral ora desengaveta, ora engaveta. Engavetou, por exemplo, o caso citado acima.

O episódio ocorreu em 1999, quando Randolfe era deputado estadual e Capiberibe, governador do estado. Nesse período, conforme denúncia feita por Fran Soares Junior (PP), Randolfe teria recebido dinheiro além do salário regulamentar para votar projetos de interesse do governador. Há conversas gravadas, periciadas, entre Capiberibe e o deputado João Brandão, com menção clara sobre isso.

Randolfe, a única flor do PSOL no Jardim do Senado, nega tudo. E justifica alguns recibos que assinou. Não justifica todos ou tudo. Há recibos, assinados por Randolfe, reconhecidos como legais por análise feita pelo perito Ricardo Molina. Há também gravações em áudio, periciadas, que reforçam a denúncia.

Se fosse possível admitir dúvidas em favor de Randolfe, seria impossível engolir o arrazoado de Gurgel que conduziu a representação para o arquivo sob a alegação de que os fatos narrados na representação “são inverídicos”.

Eis algumas razões em contrário:

– Não houve montagem dos áudios.

– O procurador-geral faz “exercício argumentativo” para deduzir que “a representação noticiou fatos inverídicos”.  Também faz descaso das provas apresentadas, indiferente ao fato de que só a perícia pode averiguar a veracidade da prova técnica.

– Gurgel foi além de sua competência. O Ministério Público analisa as questões de direito. As de fato competem exclusivamente a peritos.

– A acusação diz que não apresentou todos os recibos assinados por Randolfe, porque teriam sido recolhidos pela Polícia Federal. Gurgel poderia averiguar. Oficiaria à PF sobre os recibos e, se existissem, os submeteria a exame pericial.

Gurgel navega orientado por bússola política e com a frieza de um frade de pedra. É possível perceber a linha que norteia as decisões que toma. Não é uma linha reta. Bem avaliada, nota-se, porém, como é definida. Por isso é possível supor que, só aparentemente, a decisão beneficia Randolfe e Capiberibe. O arquivamento, falho e apressado, mantém sobre os dois um incômodo ponto de interrogação.

Gurgel não é profissional descuidado. Ele sempre sabe o que faz.

Andante Mosso

Iluminações I

Logo, logo, o ministro Luís Roberto Barroso vai virar referência de bom senso no Supremo Tribunal Federal.

Exemplo disso é a reflexão dele sobre os votos longos:

“Os advogados têm exatos e rígidos 15 minutos para a sustentação oral, independentemente do grau de complexidade. O sistema considera, portanto, que esse é um prazo razoável”.

Critério análogo deveria inspirar os ministros do Supremo.

Iluminações II

Sobre isso, Barroso observa:

“A leitura de votos extremamente longos, ainda quando possa trazer grande proveito intelectual para quem os ouve, gera um problema de disfuncionalidade. A leitura em sessão poderia resumir-se a 20 minutos, 30, excepcionalmente”.

Ele propõe um compacto dos melhores momentos. 

É uma boa ideia.

Porém, no plenário do STF, como no futebol sem gols ou grandes jogadas, às vezes não há muitos momentos de “proveito intelectual”.


O nome do gato

Persiste, no Senado, a demora na instalação da CPI dos erros médicos.

A proposta, do senador Magno Malta, foi aprovada há mais de dois meses, mas a instalação da CPI tem sofrido sucessivos adiamentos.

Será por força do ativo lobby dos planos de saúde e dos hospitais privados?

Para o Conselho Federal de Medicina, a CPI deve ser chamada de “Direito Humano à Saúde”, e não dos erros médicos.

O nome do gato não importa. Importante é que ele cace o rato.


Bandalheira fardada

Foi concluída a investigação do Ministério Público Militar sobre as fraudes em licitações feitas pelo Exército na execução de obras para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o Dnit, do Ministério dos Transportes.

O primeiro denunciado é o general de divisão R/1 Rubens Brochado, que chefiou o Instituto Militar de Engenharia (IME), órgão executor das obras.

Calculam-se em 11 milhões de reais os recursos desviados.Na fila de suspeitos há mais três generais que, entre 2004 e 2009, chefiaram o IME. Entre eles, Enzo Peri, atual comandante do Exército.


Em nome do pai  I

O Tribunal Regional Federal (TRF), no Rio, deve fechar os nomes da lista tríplice a ser enviada, nos próximos dias, à Presidência para Dilma escolher o novo juiz daquele tribunal.

Há uma especulação desarvorada porque na lista sêxtupla, da qual sairá a tríplice, consta o nome de Letícia de Farias Mello, filha do polêmico Marco Aurélio Mello, ministro do STF. Como foram escolhidos os outros cinco concorrentes?

Em nome do pai II

O nome de Letícia gera fantasia, pelo fato de ela ser filha de quem é, em um processo no qual o mérito não é determinante.

Mas, sem dúvida, isso deve ter pesado.

Não há informações, no entanto, de pressões feitas pelo pai em favor da filha. Se houve, os pressionados se acovardaram e ficaram calados.

Em caso recente, o pai valeu-se do poder que tem para beneficiar a filha. Houve reações e a pressão não deu certo.

O sistema de escolha favorece naturalmente os sobrenomes assinalados.

Plano de ação

A agenda político-econômica de Aécio Neves e de Eduardo Campos, dois postulantes à Presidência, já está montada.É curta e grossa: rachar a base governista e torcer pelo fracasso da economia.
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Saúde amplia assistência à gestação de alto risco

01.06.2013
Do portal Agência Brasil, 31.05.13
Por Paula Laboissière

Brasília – O Ministério da Saúde informou que vai investir na ampliação e na qualificação de serviços especializados em atendimento a gestantes que passam por gravidez de alto risco. A portaria que amplia a oferta de maternidades e garante atendimento às gestantes e aos bebês foi publicada hoje (31) no Diário Oficial da União. A estimativa é que sejam investidos R$ 123 milhões ao ano e que 390 mil grávidas sejam beneficiadas.

O ministério informa que existem 196 maternidades de referência em gestação de alto risco habilitadas pelo governo. Com a portaria, a expectativa é que o número chegue a 390, enquanto o número de leitos qualificados atinga 2.885 até 2014. As maternidades habilitadas para alto risco tipo 1 (menor complexidade) e alto risco tipo 2 (maior complexidade) vão receber valores diferenciados por cada procedimento - partos e cesarianas em gestação de alto risco.

O texto prevê o repasse de incentivos por cada leito obstétrico classificado como de alto risco. Os leitos reservados para atendimento de alto risco vão receber incentivo de R$ 220 por diária, enquanto os novos leitos obstétricos habilitados receberão R$ 220 de incentivo mais R$ 260 correspondentes aos procedimentos diferenciados.

Outra ação de que trata a portaria é sobre o dinheiro para a implantação, a ampliação, a reforma e o custeio das chamadas Casas da Gestante, Bebê e Puérpera, espaços vinculados às maternidades de alto risco. Segundo o ministério, em 2012, foram aprovados 33 projetos para implantação de unidades no país, sendo 14 para construção, dois para reforma e 17 para ampliação. Do total, 18 casas devem estar em funcionamento até o fim de 2014.

De acordo com o governo, são consideradas gestantes com gestação de alto risco as mulheres com doenças que podem se agravar durante a gestação ou com problemas desencadeados neste período, como hipertensão, diabetes, infecções, doenças do coração e do aparelho circulatório.

Edição: Beto Coura
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Tracking do Planalto explica sua indiferença a ataques da mídia

01.06.2013
Do BLOG DA CIDADANIA
Por Eduardo Guimarães
O bombardeio midiático de saturação contra o governo Dilma começou neste ano. Nos seus dois primeiros anos, a presidente desfrutou de coexistência pacífica com a mídia, cujos ataques se limitaram ao PT e ao ex-presidente Lula. Agora, aqueles ataques deram lugar ao que este Blog previu, ao longo de 2011 e 2012, que ocorreria.
Era previsível que o ataque a Dilma seria deixado para mais perto de sua sucessão (2014) e que, primeiro, haveria que desmoralizar o responsável pela eleição dela e o partido de ambos.
Nos últimos dias, este Blog vem criticando duramente o que qualificou como mutismo da presidente e do PT diante dos ataques da oposição e da mídia, nos quais o discurso antigoverno se tornou tão uníssono que chega a impressionar, dando a impressão de que o pré-candidato tucano Aécio Neves vem escrevendo os textos dos três grandes jornais e da principal revista semanal de oposição
Tanto faz ler a Folha de São Paulo, o Globo, o Estado de São Paulo ou a revista Veja. Os três – entre outros – divulgam editoriais, artigos, colunas, reportagens e até cartas de leitores idênticos exprimindo meras opiniões contra o governo e de vitimização da oposição.
E como tanto faz ler sobre política em um dos três grandes jornais ou na revista semanal e congêneres, tome-se como exemplo editorial da Folha deste sábado, o qual deixa a impressão de ter sido escrito com base em pronunciamento recente do senador tucano por Minas Gerais, Aécio Neves, em que acusou a presidente da República de ser a responsável por informação errada dada pela Caixa Econômica Federal sobre a liberação antecipada de pagamentos do Bolsa Família e pelos boatos que causaram pânico entre os beneficiários do programa.
Primeiro, assista ao pronunciamento de Aécio e, em seguida, leia o editorial da Folha. Ambos dizem exatamente a mesma coisa e, assim, deixam ver, a quem estiver disposto a enxergar os fatos, a aliança explícita, ainda que não assumida, entre meios de comunicação e partidos que visa derrotar o grupo político encastelado no poder há uma década.
Entrevista coletiva de Aécio Neves
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Editorial da Folha
FOLHA DE SÃO PAULO
1º de junho de 2013
Boatos e fatos
Caixa Econômica cria tumulto com o Bolsa Família; governo implica oposição e depois admite erro, mas não considera que deva satisfação
O Palácio do Planalto anunciou que não será demitido o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, cuja atuação foi muito criticada, ao longo da semana, após as confusões em torno do cronograma de pagamentos do Bolsa Família. Diversa em situações anteriores, desta vez a presidente Dilma Rousseff manteve o auxiliar.
Rumores variados –não só sobre o descabido fim do benefício, mas também, contraditoriamente, sobre a concessão de um bônus extraordinário de Dia das Mães– provocaram filas e tumultos em agências da Caixa nos mais diversos pontos do país.
Terminais eletrônicos foram depredados, a polícia foi chamada a intervir em alguns municípios, aglomerações se verificaram. O súbito surto de insegurança quanto ao benefício, que se alastrou nos dias 18 e 19 de maio, ficou inexplicado, mas autoridades federais sugeriram que uma ação coordenada propagara o boato.
Na semana seguinte, os repórteres Aguirre Talento e Daniel Carvalho, desta Folha, provaram que houve antecipação do pagamento para uma beneficiária em 17 de maio. A própria Caixa, portanto, um dia antes do início do tumulto, alterara sem aviso prévio todo o calendário de depósitos — fato esse que provavelmente deu origem à confusão.
Fosse apenas um caso de desordem administrativa, já não seria pouco. Houve mais, porém. No auge dos desencontros, a Caixa anunciou oficialmente que a liberação de todos os benefícios ao mesmo tempo ocorrera por força dos tumultos. Ocultou, assim, sua própria decisão prévia de antecipar os pagamentos.
Mais ainda, e com leviandade, membros do governo passaram a apontar interesses oposicionistas na origem dos rumores. Tudo teria nascido da vontade de prejudicar o governo federal. “Gente do mal”, disse o ex-presidente Lula. Coisa de alguém “criminoso” e “desumano”, qualificou a presidente Dilma.
Ainda que caiba investigar como a falsa notícia se espalhou, não é exagero dizer que, em meio ao descontrole, interveio um conhecido componente do maniqueísmo petista: o governo é incapaz de errar, por ser intrinsecamente do bem.
Os boatos, que teriam sido evitados se a Caixa fosse mais transparente e organizada, partiram dos inimigos do povo. Os governistas mais ferrenhos já voltavam, contra a oposição, sua sede de justiça.
Descobre-se então que a balbúrdia nascera da própria administração federal –mas a matriz de todos os rumores vinha escondendo o fato, na expectativa mesquinha de tirar vantagem política do tumulto que deslanchou.
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Evidentemente que nem a oposição nem o jornal aliado tocam nos vários pontos que põem em xeque essa argumentação, como, por exemplo, o boato ter ficado restrito a Estados do Norte e do Nordeste e à Baixada Fluminense – em um país que tem o dobro dos Estados atingidos – ou como a velocidade espantosa com que a farsa se espalhou – em poucas horas.
Todavia, não se trata, aqui, de questionar a versão tucano-midiática, mas a sintonia escancarada entre oposição e meios de comunicação, que, desde 2003, vem ocorrendo em absolutamente todos os embates entre PT e PSDB, DEM e PPS.
As críticas ao governo Dilma e ao PT que têm sido feitas neste espaço são por se manterem praticamente indiferentes a essas distorções dos fatos que o vídeo e o texto da Folha acima reproduzidos encerram. Contudo, contato com fonte do Planalto revelou o ponto de vista da presidente da República e até a origem desse ponto de vista.
Sobre as acusações de alheamento ao processo de difamação do governo, a fonte garante que este vem fazendo medições diárias dos efeitos do bombardeio midiático através de um método de sondagem da opinião pública conhecido como “tracking”, tudo sob o comando do marqueteiro João Santana.
Nesse aspecto, sobre a cobrança deste Blog no sentido de que a presidente da República fosse à televisão, em rede nacional, a fim de fornecer ao público a versão correta dos fatos, o Planalto, por conta da sondagem que faz da opinião pública, teria dados que comprovam que a farsa “não colou” e que as falas não-oficiais da presidente, de Lula e do presidente do PT teriam bastado.
Segundo aquela fonte, não está sendo feito hoje pela mídia nada que já não tenha sido feito antes e que, como se sabe, não funcionou. O Planalto consideraria, pois, que “Em time que está ganhando não se mexe” e que futuras pesquisas que serão difundidas publicamente revelarão que o bombardeio em curso terá sido “inútil”.
A ver.
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