quinta-feira, 9 de maio de 2013

José Ibrahim e a 'ditabranda' da Folha


09.05.2013
Do BLOG DO MIRO, 08.05.13
Por Altamiro Borges

O jornal Folha de S.Paulo, que apoiou entusiasticamente o golpe de 1964 e o setor mais linha dura do regime militar, vive se traindo. Num editorial que ficou famoso, o diário da famiglia Frias inventou o neologismo "ditabranda" para limpar a imagem dos torturadores e assassinos da ditadura. Na semana passada, ao noticiar o falecimento do sindicalista José Ibrahim, o jornal cometeu novo deslize grave. A notinha afirma que o líder operário, que dirigiu a heroica greve da Cobrasma em Osasco (SP) em 1968, no período mais sombrio da repressão, "chegou a ficar preso no Departamento de Ordem e Política Social (DOPS), onde afirmava ter sido torturado por vários dias".


A matéria também omite que José Ibrahim foi cassado pelo ditadura quando presidia o Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco. Afirma, no maior cinismo, que "ele foi tirado da presidência da entidade" - sem contextualizar o período de forte repressão ao movimento operário. Diante de mais esta cena explícita de apoio aos métodos truculentos da "ditabranda", o Grupo de Trabalho Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e as centrais sindicais divulgaram ontem (7) uma nota de repúdio ao jornal. Reproduzo a nota na íntegra:

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O Grupo de Trabalho Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e ao Movimento Sindical, integrado por representantes das Centrais Sindicais CGTB, Conlutas, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical, Nova Central e UGT, vem repudiar notícia publicada pela Folha de São Paulo, no dia 02 de maio de 2013, onde referindo-se à biografia do líder sindical morto José Ibrahim, dizia que o mesmo afirmava ter sido torturado, colocando em dúvida a ocorrência de tortura. 

Além de sabermos que a tortura era prática corrente na época, particularmente no DOPS/SP, há muitos testemunhos sobre a violência imposta a José Ibrahim. O mais recente depoimento foi feito pelo Deputado Estadual do Rio de Janeiro Eduardo Chuahy, no dia 04 de maio de 2013, em audiência pública na ABI no Rio de Janeiro. Ali, o Deputado Chuahy afirmou que esteve preso com José Ibrahim e o viu ensanguentado em sua cela, todas as noites durante um mês.

Rosa Cardoso – Coordenadora do Grupo de Trabalho Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e ao Movimento Sindical

Comissão Rubens Paiva

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

Central Geral dos Trabalhadores do Brasil

CSP - Conlutas

Central Única dos Trabalhadores

Intersindical

Força Sindical

Nova Central Sindical de Trabalhadores

União Geral dos Trabalhadores

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MÍDIA ENTREGUISTA: Vira-latas e rola-bostas

09.05.2013
Do blog ESQUERDOPATA, 08.05.13


Torcida do contra perdeu de novo

A recepção que Roberto Azevêdo recebeu de tantos observadores e comentaristas brasileiros é uma advertência importante.

Com o primeiro brasileiro a ocupar um posto internacional tão relevante como a direção da Organização Mundial do Comércio, o governo nem teve tempo de levantar a taça para um brinde antes que fosse possível ouvir críticas, advertências e profecias negativas quanto a sua atuação. 

Não faltou quem lembrasse  que, apesar da mais importante vitória diplomática desde a independência, o Brasil ainda não conseguiu uma meta maior, que é garantir um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. É verdade. 

O Brasil luta por essa cadeira desde a criação da ONU, no pós-Guerra. Mas o debate sobre uma reforma da instituição saiu da pauta nos últimos anos e isso não depende apenas do Brasil.  

Falar em assento permanente é como cobrar a conquista da Copa do Mundo – quando a Copa não está no calendário. E é uma forma, claro, de minimizar a importância do que ocorreu ontem. 

Também se procura jogar nas costas sequer empossadas de Azevêdo um possível fracasso na próxima rodada ministerial de Doha, onde se tentará retomar negociações de comércio internacional, tão combalidas após o colapso de 2008, que abriu essa recessão mundial que não quer terminar. É ridículo – onde está a trégua de 100 dias devida aos recém-eleitos? --, mas não tem importância. 

A baixa política, o esforço para desgastar de qualquer maneira não conhece tréguas.

Torcer contra é uma opção ideológica, que não descansa.

Há uma questão cultural e política neste caso concreto. 

Muitos observadores se mantêm amarrados a dogmas coloniais. Conservam um comportamento subordinado aos países desenvolvidos, considerando um disparate demagógico todo esforço de qualquer governo fora do eixo Paris-Londres-Nova York para consolidar seu espaço e firmar uma liderança altiva.

Riram do esforço do Itamaraty de conquistar um assento no Conselho de Segurança quando o debate era real. Fizeram pouco caso do crescimento da candidatura de Azevêdo até que, aos 44 minutos do segundo tempo, perceberam que ela podia dar certo e correram para evitar um vexame maior. 

Mesmo assim, quando a notícia já corria mundo, havia quem recomendasse cautela, torcendo até o último minuto por uma reviravolta. Triste, não?

A escolha de Azevedo é uma vitória dele próprio, do ministro Antonio Patriota e da presidente Dilma. 

Mas, sem querer exagerar nem diminuir as coisas, é difícil explicar o que ocorreu sem levar em consideração as mudanças de nossa diplomacia na última década. 

Falando com clareza: foi a partir do governo Lula que o Brasil parou de priorizar de modo absoluto as relações com os países desenvolvidos e começou a investir pesado em países abaixo do Equador. O chanceler Celso Amorim seguiu ridicularizado mesmo depois que seu prestígio internacional era reconhecido em toda parte. 

Falava-se de nossa diplomacia cabocla, terceiro-mundista, anacrônica, pré-histórica e assim por diante. Não por acaso, quando EUA e Europa firmaram um protocolo comercial ainda em fase muito preliminar, nossos críticos voltaram sua zanga sempre alerta contra o Brasil e o Mercosul. 

Como se mais uma vez a culpa fosse do Itamaraty, é claro. 

Mas foram estes votos, de países que buscam uma nova relação de forças na cena internacional, com direitos menos desiguais, que permitiram a vitória brasileira.

Hoje, basta ler os jornais, mesmo aqueles “de direita”, como disse Joaquim Barbosa, para comprovar a importância da postura multilateral nessa decisão.

Talentos particulares à parte – e parece que Roberto Azevêdo tem muitos – a candidatura derrotada veio do México, o mais americano dos países latino-americanos, não é mesmo? 

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QUAL BARBOSA VALE: O DA COSTA RICA OU DO PLENÁRIO?


09.05.2013
Do portal BRASIL 247, 08.05.13

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Decisão proferida em março pelo presidente do Supremo, ao negar a liberação de bens de Duda Mendonça, dizia que a absolvição do réu na AP 470 ainda não era definitiva, uma vez que o tribunal poderia "acolher embargos de declaração a serem eventualmente opostos pela acusação"; na Costa Rica na semana passada, porém, Joaquim Barbosa foi contraditório ao ressaltar que os embargos não mudam a sentença; afinal, qual discurso vale?

247 – Os 25 condenados no julgamento do 'mensalão' que entraram com embargos no Supremo Tribunal Federal contra suas condenações não sabem mais em qual Barbosa acreditar: o da Costa Rica ou o do Plenário do STF. Isso porque o presidente da Corte tem feito discursos contraditórios quanto ao possível resultado dos recursos apresentados pelos réus.

Numa decisão proferida em março passado, quando negou a liberação de bens do publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes Silveira, Joaquim Barbosa acatou argumento da Procuradoria-Geral da República de que poderia haver "modificação do julgado" nos embargos, justificando, assim, a negação dos recursos dos réus absolvidos.

O fato foi lembrado na coluna Painel, da Folha de S.Paulo, nesta quarta-feira 8:

Data vênia Decisão proferida em março por Joaquim Barbosa contradiz declaração recente do presidente do STF de que os embargos de declaração não podem alterar o julgamento do mensalão. Na ocasião, Barbosa negou a liberação dos bens de Duda Mendonça com a justificativa de que a absolvição do publicitário não era definitiva. Ele acatou argumento da Procuradoria-Geral da República de que poderia haver "modificação do julgado" nos embargos, tese da defesa que agora refuta.

"Isso porque, embora Duda e Zilmar tenham sido absolvidos, remanesce a possibilidade, ainda que remota, de alteração desse quadro, caso esta Corte, por exemplo, venha a acolher embargos de declaração a serem eventualmente opostos pela acusação", justifica Barbosa, em sua decisão. Em reportagem publicada no site, o STF cita ainda dispositivos do Código de Processo Penal que regem a matéria.

"Segundo o artigo 118, 'antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo'. O artigo 131 prevê o levantamento de sequestro 'se for julgada extinta a punibilidade ou absolvido o réu, por sentença transitada em julgado' (inciso III). O artigo 141, por sua vez, prevê o levantamento de arresto ou cancelamento de hipoteca 'se, por sentença irrecorrível, o réu for absolvido ou julgada extinta a punibilidade'", diz um parágrafo do texto.

Mudança de discurso

O que foi dito em sua decisão sobre a possibilidade de mudança na decisão final do julgamento, no entanto, não é confirmado nos discursos recentes do presidente do Supremo. Na Costa Rica, por exemplo, antes de participar de um evento da Unesco sobre liberdade de imprensa, ele descartou o uso dos chamados embargos declaratórios pela defesa dos réus para pedir a reformulação da sentença imposta pela corte.

Ao ser questionado se era possível, com os recursos, reverter as decisões, ele respondeu: "Tecnicamente, não". Acrescentando, em seguida: "Embargos de declaração visam apenas corrigir eventuais contradições". Por fim, fica a dúvida: Joaquim Barbosa está se baseando no Código de Processo Penal e no Regimento Interno do STF para embasar suas posições ou em suas opiniões pessoais, que podem fazê-lo inclusive mudar de ideia?
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