terça-feira, 7 de maio de 2013

Isaltino destaca investimento de R$ 200 milhões na melhoria de estradas no Agreste Setentrional

07.05.2013
Do BLOG ESTRADAS DE PERNAMBUCO,19.04.13


Da Gerência de Comunicação da Secretaria de Transportes
Fotos: Paulo Amâncio/DER

Mais de R$ 200 milhões de reais estão sendo investidos na melhoria das estradas no Agreste Setentrional. A informação foi dada pelo secretário de Transportes, Isaltino Nascimento, durante evento realizado pelo governador em Surubim, na última quinta-feira (18/04), no qual inaugurou a restauração dos 56 km da PE-90, no trecho que vai de Umari (Bom Jardim) a Toritama.

O montante se refere à soma dos investimentos que estão sendo realizados pela Secretaria de Transportes, através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), por meio do Programa de Infraestrutura Rodoviária Caminhos da Integração, lançado em setembro de 2011. O programa visa construir e restaurar mais de 2 mil quilômetros de rodovias do Estado até 2014.

Segundo Isaltino, no Agreste Setentrional, além da recuperação deste trecho PE-90, na qual foram investidos R$ 26 milhões, já foi concluída a implantação e pavimentação da PE-102, no trecho Casinhas/ Divisa PB, com extensão de 6 km. O investimento na obra foi de R$ 8.222.742,15.

O secretário de Transportes destacou que está em curso a implantação e pavimentação da PE-88, com extensão de 11 km, no trecho Salgadinho-João Alfredo. O valor do investimento é de R$ 9.996.093,66 e a previsão de entrega é em maio próximo.

Além disso, Isaltino disse que no início deste mês de abril foram dadas ordens de serviço para iniciar em, no máximo, um mês a restauração de 27 quilômetros da rodovia PE-88, no trecho João Alfredo até Umburetama (divisa com a Paraíba), com investimento de R$ 13.915.533,15, e a restauração da PE-89, com extensão de 57,10 km, no trecho entroncamento da PE-90, em Limoeiro, até o entroncamento com a BR-408, em Timbaúba. O investimento nesta obra é de R$ 24.978.592.

O secretário informou também que no segundo semestre deve ser iniciada a implantação da PE-86, com extensão de 15,45 km, no trecho Orobó-Machados, cujo investimento é de R$ 12.530.217,53.

Somado a estes investimentos estão os aplicados na duplicação da BR-408, que beneficia toda região, cujo investimento no Lote 1, é de R$ 183,3 milhões. A obra neste trecho vai do perímetro urbano da cidade de Carpina, no Km 63,9, ao entroncamento com a rodovia PE-05, em São Lourenço da Mata, onde ficava a fábrica da Bicopeba, no Km 86, numa extensão de 22,1 quilômetros, e está em ritmo acelerado.

“Assim, a Secretaria de Transportes está cumprindo o compromisso do plano Caminhos da Integração de reestruturar construir mais de 2 mil quilômetros de estradas”, destacou Isaltino, lembrando que a pasta tem obras espalhadas por todo Estado.

Isaltino lembrou ainda que a restauração da PE-90 é uma obra com simbolimo muito forte para região, pois faz a interligação da mesma com o Recife e com o Polo de Confecções do Agreste, sendo de vital importância para o desenvolvimento econômico.

O governador Eduardo Campos ressaltou que realmente a obra da PE-90 é uma das ações estruturantes para região, por facilitar o escoamento da produção, dando impulso à economia local. “É assim que temos agido em todo Estado, pavimentando caminhos para que as pessoas possam se deslocar com segurança, bem como para que as empresas tenham condições de escoar suas produções”, complementou.

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Barbosa deixa esquerda perplexa e direita indignada

07.05.2013
Do BLOG DA CIDADANIA
Por Eduardo Guimarães


Desde que o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, deixou ver que pretendia auferir os favores da direita midiática promovendo a condenação in limine dos réus do julgamento do mensalão, tornara-se previsível que até poderia obter tais favores, mas estes teriam duração limitada ao período em que ele fosse útil.
Para evitar um “nariz de cera” (introdução longa), vou logo avisando que o assunto do post é a declaração desse cavalheiro sobre a grande imprensa brasileira ter viés racista e ser francamente de direita.
Agora sim, portanto, posso fazer sossegado o necessário preâmbulo.
A relação de Barbosa com a imprensa sempre teve altos e baixos. Sua nomeação como ministro do STF por Lula em 2003 até chegou a ser saudada pela imprensa por conta de apenas um de seus vários méritos, mas que foi o que pesou, preponderantemente, em sua indicação para o cargo: o mérito de ser negro.
Por que ser negro seria um mérito? Em situações normais não é mérito ou demérito, mas tão-somente um fator genético tal qual peso, altura etc. Porém, só em situações normais.
Um negro chegar a ministro do Supremo Tribunal Federal é meritório porque, em tese, significa que superou não só as dificuldades intelectuais que qualquer um tem para vencer tantos candidatos a um cargo como esse, mas também a desvantagem que ser negro gera em um país em que há tanto racismo.
A pergunta obrigatória a se fazer, portanto, é a seguinte: Barbosa seria nomeado ministro do STF se a quantidade de melanina em sua pele fosse menor ao ponto de deixá-la tão branca quanto as dos demais ministros daquela Corte?
É difícil responder taxativamente. Não se pode dizer que alguém com tanto saber quanto todos sabem que Barbosa tem não tenha ao menos currículo para exercer um cargo como esse. Contudo, quem o escolheu foi Lula, que não fez segredo de que pôr um negro pela primeira vez no STF era seu objetivo ao menos naquela nomeação em particular.
Já conversei com ao menos duas pessoas que presenciaram a escolha de Barbosa por Lula e elas me garantiram que o ex-presidente, na oportunidade, inquiriu os assessores da seguinte forma: “Quero colocar um negro no STF. Quem vocês têm aí?”
Não basta ter cultura para ser ministro do STF e tampouco basta ser poliglota. Mas também não basta ser negro. Tem que ter currículo, e o de Barbosa chega a tornar inexplicável que não tivesse sido ao menos cogitado antes para o cargo. É de tirar o fôlego.
Confira, abaixo, as credenciais do presidente do Supremo (Wikipedia)
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Biografia de Joaquim Barbosa
Wikipedia
“Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram.
Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público.
Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.
Foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia e, após, foi advogado do Serpro (1979-84).
Prestou concurso público para procurador da República e foi aprovado.
Licenciou-se do cargo e foi estudar na França por quatro anos, tendo obtido seu mestrado e doutorado, ambos em Direito Público, pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e 1993.
Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e se tornou professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi visiting scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito da Universidade Columbia em Nova York (1999 a 2000) e na Universidade da Califórnia Los Angeles School of Law (2002 a 2003).
Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha.
É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Toca piano e violino desde os 16 anos de idade.
Foi indicado Ministro do STF por Lula em 2003.
Joaquim Barbosa é o primeiro ministro reconhecidamente negro do STF, uma vez que, anteriormente, já compuseram a Corte um mulato escuro, Hermenegildo de Barros, e um mulato claro, Pedro Lessa.”
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Se credenciais não faltam a Barbosa, tampouco lhe faltavam, em 2003, concorrentes à altura. O que nenhum deles tinha, porém, era o mérito de adquirir tanto saber partindo das condições de que “o juiz negro de Lula” partiu.
Todavia, não faltariam concorrentes a Barbosa que tivessem maior experiência  do que ele na magistratura em vez de experiência quase que exclusivamente na Promotoria Pública, onde não se julga, acusa-se.
Eis, portanto, o contexto em que Barbosa foi escolhido: o de um homem altamente ilustrado e com uma história de vida edificante, mas insuficientemente talhado para julgar por falta de notório saber como magistrado, que, por definição, tem que ser o ponto de equilíbrio entre o acusador e o defensor.
Chegamos, assim, a 2007. Até então, ministros do Supremo não tinham o caráter midiático que têm hoje. A partir dali, porém, tornaram-se alvo do escrutínio da mesma grande imprensa que Barbosa recém criticou.
Naquele ano, o STF aceitou a Ação Penal 470, o inquérito do mensalão, sob pressão da imprensa, ao menos segundo o ministro Ricardo Lewandowski, que foi flagrado comentando que a Corte decidiu “com a faca no pescoço” colocada por ela.
A partir dali, cada juiz passou a ser fiscalizado por esse setor da imprensa para que soubesse de antemão como o colegiado do STF julgaria um processo que interessava àquele setor que terminasse com duras condenações, pois seus inimigos políticos seriam julgados.
Quando, pouco depois, Barbosa enfrentou, no Pleno do STF – e com transmissão pela TV Justiça –, o ministro Gilmar Mendes (quem, até hoje, é tido como preposto do PSDB, o partido aliado dessa imprensa), o ministro “de Lula” virou alvo. Por meses a fio, apanhou sem parar dos jornais que acaba de dizer “de direita”.
Barbosa, como Lewandowski, passara a ser considerado voto certo pela absolvição dos “mensaleiros”. Ao enfrentar Gilmar, virou o ministro “do PT” enfrentando o ministro do PSDB. Assim, foi perseguido pela imprensa, que, para atacá-lo, usou um seu problema de coluna que o fez perder muitas sessões do STF para se tratar.
Ano passado, logo que o julgamento do mensalão deu seus primeiros passos no rumo que tomaria até o fim, escrevi nesta página sobre “A redenção de Joaquim Barbosa”. O “ministro negro de Lula” estava, voluntariamente, tornando-se o ministro negro da mídia tucana, o “Batman”, o vingador da direita brasileira, que o elegera seu herói.
Barbosa virou intocável (na mídia) durante o processo do mensalão. Os que comemoraram a indicação de um negro para o STF viraram “racistas” por criticarem a condução autoritária e linchadora que ele deu à Relatoria da AP 470.
Elogiado desbragadamente pela mídia, passou a ser convidado para eventos de louvação ao massacre de petistas e até do próprio PT que perpetrou durante suas diatribes no julgamento do mensalão, nas quais acusou o partido mesmo sem ele figurar no processo.
Inebriado pela louvação midiática, sua virulência contra réus que deveria julgar com serenidade foi aumentando na proporção dos elogios que os jornais que agora reconhece racistas e de direita usaram como fermento para que proferisse as frases de efeito que esperavam que lhes trouxessem um benefício eleitoral que acabou não aparecendo.
Aos poucos, dada a irreversibilidade do caminho pelo qual enveredou durante o julgamento – que não lhe permite voltar atrás –, Barbosa foi deixando de ser útil. Sobretudo quando chegou à Presidência do STF e começou a surtar por conta da droga do orgulho inflado, que o fez protagonizar cenas de truculência ao sinal da mínima contestação.
A repercussão dos surtos de Barbosa pela imprensa – até por ele ter mostrado a ela que a sua truculência se tornara incontrolável ao não admitir nem críticas suaves – passou a ser inevitável. Eis que ele chega à conclusão de que seus favores durante o julgamento do mensalão não bastaram para impedir o que entendeu como ingratidão e preconceito.
As críticas do presidente do STF à imprensa durante o evento de que participou recentemente na Costa Rica, portanto, constituem uma retaliação à ingratidão que ele acredita que ela lhe dedicou após tão relevante serviço prestado.
Barbosa disse frases impecáveis sobre a imprensa brasileira, o que mostra que sabe muito bem a que forças políticas serviu. Ou alguém pode negar que praticamente não há negros em posições de destaque não só na imprensa, mas na mídia como um todo e, também, que essa mídia é de direita?
É irrefreável a força das palavras do presidente do STF sobre a imprensa não só por ocupar o cargo que ocupa, mas, também, pela sensação de verossimilhança que causam em quem delas tomar conhecimento, pois todos sabem o que é a mídia brasileira.
Um dos poucos comentários na mídia sobre o que Barbosa disse sobre ela, porém, parece conter um aviso. Leia, abaixo, trecho do comentário do blogueiro da Veja Reinaldo Azevedo.
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Blog de Reinaldo Azevedo
03/05/2013
Assim não, ministro Joaquim Barbosa!
(…)
Barbosa fez ainda considerações sobre a imprensa brasileira que certamente deixarão excitados os petistas interessados em controlá-la. E ainda fez o desfavor de misturar cor de pele com ideologia:
Eu não seria sincero se eu concluísse essa apresentação sem trazer para esse público desvantagens que vejo no meu país acerca da informação, da comunicação, da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa (…). No Brasil, negros e mulatos representam de 50% a 51% do total da população, mas não brancos são bem raros nas redações, nas telas de TV, sem mencionar a quase abstenção deles nas posições de controle ou liderança na maioria dos veículos de comunicações. É quase como se eles não existissem no mercado de ideias. Raramente eles são chamados para expressar seus pontos de vista. Esse é o maior problema para nós, no meu ponto de vista. Eu apontaria a fraca diversidade política e ideológica na imprensa. O Brasil tem hoje três principais jornais nacionais impressos, todos eles mais ou menos inclinados para a direita no campo das ideias.
Não há preconceito racial nenhum na imprensa brasileira. Pode até ser verdade, e deve ser, que haja menos jornalistas negros e mestiços (ou “mulatos”, para usar a expressão de Barbosa). E as empresas fazem uma seleção, dada a mão de obra disponível. O que ele sugere? Cotas nas redações?
Quando à questão da ideologia, Joaquim Barbosa escolha qualquer tema, e não será difícil demonstrar que os três grandes jornais brasileiros estão é alinhados à esquerda. Adoraria que ele tentasse demonstrar a sua tese. Eu lhe provaria o contrário com uma pletora de exemplos.
Noto que Barbosa decidiu se comportar nesse seminário como se fosse o observador de uma alguma entidade internacional que fosse contar aos estrangeiros como é o Brasil. Um péssimo momento.
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Comecemos pelo título. “Assim não, ministro Joaquim Barbosa!”, parece-me um aviso. E a você, leitor?
Seja como for, é risível que o articulista não tenha dito “Realmente, quase não há negros na mídia em um país de maioria negra”. Não é que há menos, é que há uma proporção ridiculamente pequena apesar de não faltarem jornalistas negros, atores negros etc.
“Mão-de-obra disponível” uma pinoia! A mídia não contrata negros jornalistas e não os coloca em posições de liderança das redações porque não quer, pois posso conseguir um exército de jornalistas negros se algum veículo disser que irá contratá-los.
A argumentação torta de Azevedo, porém, não é o objetivo deste texto. O fato é que sob um respeito incomum no texto do blogueiro da Veja viceja uma sensação de que foi um aviso. “Assim não!”, com ponto de exclamação no fim da frase, quer dizer que um determinado comportamento não será admitido.
A pergunta que resiste à análise sem ser respondida, portanto, é: será que Barbosa ficará com medo da mídia e evitará novas críticas ou terá entendido que alguém como ele jamais terá um acordo duradouro com ela?

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Países de língua portuguesa comemoram eleição de brasileiro para a OMC

07.05.2013
Do portal da Agência Brasil
Por Gilberto Costa
Correspondente da Agência Brasil/EBC


Lisboa – O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Murade Isaac Miguigy Murargy, festejou a eleição do embaixador brasileiro Roberto Carvalho de Azevêdo para a direção-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Para Murargy, a vitória poderá trazer nova dinâmica nas relações comerciais Norte-Sul, inclusive para destravar a Rodada Doha para a liberação do comércio internacional. “Desde o ex-chanceler Celso Amorim, o Brasil tem tido grande atuação em favor da Rodada Doha”, lembrou.
“Estamos muito satisfeitos com a vitória. Reflete a força da CPLP na concertação internacional”, disse àAgência Brasil o secretário executivo, que é moçambicano. Ele assinalou que, além da CPLP, a escolha agrada aos países da África, onde o Brasil é considerado “um país irmão”. Na semana passada, a CPLP divulgou nota em favor de Azevêdo.
A vitória também foi comemorada pelos portugueses. O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, ligou para o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, felicitando pela vitória do candidato do Brasil na eleição para diretor-geral da OMC”. Conforme Portas, é possível “ter esperança no desenvolvimento do comercio global, o que é e muito importante para a economia global”.
Em visita a Portugal no mês passado, o chanceler brasileiro foi informado pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho de que o governo português iria apoiar a candidatura do embaixador brasileiro. Ontem, a União Europeia, da qual Portugal faz parte, declarou apoio ao candidato mexicano Herminio Blanco, na rodada final da eleição.
Segundo nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, “a diplomacia portuguesa trabalhou com a brasileira no apoio de vários países à candidatura”. Em 2011, o apoio de Portugal e da CPLP foi decisivo para a eleição do também brasileiro José Graziano ao posto de diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), eleito por um voto a mais que o concorrente espanhol.
Edição: Davi Oliveira
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MANIPULAÇÃO DA GLOBO: Alguém tem que fazer o serviço sujo, assistir

07.05.2013
Do blog DoLaDoDeLá


Recuso-me a assistir à TV Globo desde que sai de lá. Como disse Lula em entrevista recente, não admito mais ser envenenado aos poucos. Muitos acham que é por despeito, porque fui demitido. Nada disso. Fui feliz enquanto estive lá, aprendi muito, deixei colegas leais e bons amigos, com os quais - infelizmente - não posso mais me relacionar, porque se descobertos podem ser demitidos. Vejam só que ironia...
Hoje impera na emissora uma ditadura. O noticiário é todo centralizado nas mãos de um incompetente gestor de conteúdo, que faz com o telejornalismo o que acusa outras empresas de fazer. Distorce, manipula e pior, usa o noticiário para chantagem política, o que deveria ser tratado como crime de lesa-pátria. Digo incompetente porque não consegue escamotear os interesses dos patrões, como era feito eficientemente durante o regime militar.

Ontem, encontrei um ex-funcionário, que trabalhou décadas na empresa, mas que, ao contrário de mim, continua assistindo aos noticiários, porque acha que assim pode mapear os interesses e fazer uma crítica que julga ser "por dentro". Alguém que ficou décadas lá e sabe direitinho como funciona a engrenagem. Fiquei feliz porque alguém precisa mesmo falar sobre isso.

Ele fez considerações importantes. Dividiu os telejornais assim: o Jornal da Globo, notívago, é o vampiro que suga o sangue da economia. E deu um exemplo. Na última sexta-feira eles escolheram cinco assuntos da semana para martelar a ideia de que o país está a caminho da falência. Inflação fora da meta, balança comercial desfavorável, juros perigosamente baixos e por aí foi...

Depois das notícias entra um ex-servidor tucano, disfarçado de jornalista econômico, bundemberg, alterberg, algo assim, para explicar num gráfico lindo, 3D e virtual, como o caos se aproxima. Essa gente fala para o pequeno e médio empresário, emergente, self-made man, que não tem muito tempo nem muita capacidade intelectual de se informar mais aprofundadamente e compra fácil a teoria do caos, porque tem medo. Entram em pânico facilmente e só arriscam e investem em seus negócios quando estão muito confiantes.

De manhã o massacre prossegue com aqueles que Deus ajuda, porque cedo madrugam. Mas o que chamou mesmo a atenção na análise do parceiro foi a estreia do novo apresentador do Bom Dia São Paulo. Segundo ele, o rapaz vem atender à demanda da emissora por chantagear o novo prefeito, em troca de benesses e contratos diversos, não necessariamente publicitários.

Ele observou que o telejornal matinal abriu o dia batendo na administração municipal. O que continuou na hora do almoço, no SPTV.  E lembrou-se de um episódio que preferiu apenas tratar como teste de hipótese, já que ainda não tem como comprovar.

Quando o prédio novo estava sendo erguido, surgiu o desejo do Glass Estúdio. Mas como se livrar da publicidade que ocupava toda a marginal do rio Pinheiros, além do enorme letreiro da Microsoft sobre a torre do World Trade Center, do outro lado da Avenida Água Espraiada? (recuso-me a chamá-la de avenida Roberto Marinho).

Simples, Lei Cidade Limpa! Será que teria sido esta a causa para o Kassab ter passado incólume pela prefeitura durante 6 anos? Só saberemos o dia em que um dos envolvidos abrir o bico. Aí será tarde. Mas vamos supor que o atual prefeito decida recapiar a Marginal e criar um trasporte moderno, rápido, sob trilhos, na margem direita do rio e, para isso, precise autorizar painéis luminosos e telas de alta definição ao longo do percurso, para financiar a obra?

Aposto que não duraria mais um mês no cargo. Portanto, diz esse meu interlocutor, vamos olhar os contratos futuros, o Diário Oficial, porque pode estar a caminho um grande acordão. E para os telespectadores que gostam daquele fundo de vidro atrás do apresentador, com uma cidade caótica, mas que dali aparenta ser bucólica e tranquila, não se preocupem, o cenário continuará o mesmo.

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O MITO DO "EFEITO PREGUIÇA" : BOLSA FAMÍLIA NÃO CAUSA DEPENDÊNCIA E BRASILEIRO TRABALHA MUITO


07.05.2013
Do blog 007BONDEBLOG


Com a ampliação dos horizontes dos meios e modos de informação e comunicação, alguns mitos e mentiras amplamente divulgadas pelos veículos tradicionais, que apenas dão vez e voz ao conservadorismo da direita e a elite bolorenta do Brasil, vão caindo por terra. O IPEA acaba de mostrar que o BOLSA FAMÍLIA não causa dependência, não leva à acomodação e não diminui a oferta de mão de obra. A força e correção do Bolsa Família é tão grande, que mesmo em matéria publicada por um jornalão que sempre foi e se posicionou contrário ao Programa, E POR MAIS QUE TENTE trazer e destacar aspectos negativos, os números acabam por levar o leitor na direção contrária do que ele tenta apresentar.

Estudo do Ipea mostra que Bolsa Família não leva beneficiário à acomodação
07/05/2013
Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O auxílio financeiro dado às famílias em situação de extrema pobreza pelo Programa Bolsa Família não desestimula os favorecidos a buscar emprego ou a se tornar empreendedores. A conclusão é de pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), após análise do microempreendedorismo brasileiro. “O Bolsa Família não produz o chamado efeito preguiça ou de acomodação. Prova disso é que boa parte dos beneficiados é empreendedora e está formalizada”, disse Rafael Moreira.

Ele é um dos pesquisadores sobre microempreendedor individual – pessoa que trabalha por conta própria, que se legaliza como pequeno empresário de um negócio com faturamento máximo de R$ 60 mil por ano. Este tipo de empreendedor tem no máximo um empregado contratado, recebendo salário mínimo ou o piso da categoria.

A publicação Radar, divulgada hoje (7) pelo Ipea, relata que 7% dos empresários individuais são também beneficiados pelo Bolsa Família. Além disso, 38% do público-alvo do programa são trabalhadores por conta própria, formalizados ou não. “Em geral, o Bolsa Família não diminui a oferta de mão de obra”, garantiu Moreira.

Segundo Mauro Oddo, outro colaborador do estudo, as microempresas representam 99% das empresas do país e são responsáveis por 51% de todos empregos existentes. “Isso mostra que o país não vai se desenvolver enquanto as diferenças entre a realidade monetária e a quantitativa for tão grande. As empresas [de menor porte] têm um grande peso para a economia. Não dá para entender o país sem entender o que são elas”, argumentou o pesquisador.

Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República e presidente do Ipea, Marcelo Neri disse que entre as conclusões mais relevantes que se podem tirar do estudo está a de que metade de trabalhadores informais, como camelôs, se formalizarou. “Essa é uma cena interessante e surpreendente. Ninguém esperava isso dez anos atrás”, disse. “Hoje entendemos que trabalhadores muitas vezes são pequenas empresas. Em geral, são capitalistas sem capital”.

Segundo o estudo apresentado pelo pesquisador João de Oliveira – sobre a ampliação da base formal do emprego –, metade dos empresários individuais tem como origem o mundo informal. Além disso, metade do grupo [ou seja, um quarto do total] iniciou seus negócios “não por oportunidade, mas por necessidade, após serem demitidos”.

Oliveira explica que o microempreendedor individual tem um perfil de menor escolaridade (49,4% têm no máximo ensino médio completo) e renda mais baixa. Ele apresentou estimativas indicando que atualmente deve haver 3 milhões deles participando da economia brasileira. Há, ainda, outros 6,12 milhões de pequenas e microempresas no país.

Edição: Beto Coura

PAULO MOREIRA LEITE: Explicações devidas no mensalão

07.05.2013
Do blog ESQUERDOPATA


"Cadeia para os mensaleiros!," gritam com impaciência tantos comentaristas políticos.

Sugerem que o breve  ritual jurídico que antecede os capítulos finais da ação penal 470 pode se transformar num exercício de impunidade, quando não passa de uma estreita brecha  para se tentar garantir – é apenas uma possibilidade, vamos combinar --  o sagrado direito de defesa.

Ao contrário do sujeito que sequestrou uma família  ou mesmo um homicida com vários cadáveres no currículo, os condenados do mensalão não terão direito a uma segunda sentença por outro tribunal.

Como se sabe desde o ano passado, as garantias dos condenados foram reduzidas de modo seletivo pelo próprio STF, que negou aos acusados do PT um direito que assegurou aos similares do PSDB – o desmembramento do processo. É uma decisão tão absurda que dificilmente será repetida.

No mensalão do DEM, ainda em fase preparatória, tem-se como certo que se fará o desmembramento. Os condenados do PT, assim, serão os únicos a ter uma única chance de defesa, o que torna sua situação especialmente grave.

Chegamos, então, ao momento da tragédia anunciada quando o plenário recusou o pedido de desmembramento.

Em busca de uma nova chance para serem ouvidos, cinco réus lutam para ter um segundo relator. 

Seria uma solicitação  legítima e razoável, em qualquer situação, a partir do princípio elementar de que a mente que condena não pode ser a mesma que avalia a condenação.  O tribunal também não cultiva a tradição de manter um relator que acumula a presidência da casa.

A solicitação torna-se ainda mais pertinente quando se recorda a atuação de Joaquim Barbosa durante a ação penal, claramente alinhada com a acusação, conforme assinalaram tantos observadores.

Pelo que se apura no ambiente jurídico de Brasília, a troca de relator será uma empreitada dificílima e quase impossível. Não está garantido, na verdade, que os condenados terão direito a um debate produtivo, onde poderão apresentar seus pontos e argumentos com clareza. 

Joaquim Barbosa já pediu a opinião do procurador geral da República, aquele que queria mandar prender os condenados antes da publicação do acórdão da sentença, o que é pouco estimulante. 

Pelo mesmo motivo, é fácil adivinhar que, se tudo der errado em Brasília, mais tarde os condenados poderão enfrentar problemas semelhantes  para serem ouvidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, na  Costa Rica. Em várias oportunidades, ministros do STF já condenaram essa iniciativa. Eles estão atuando para isso.  

Lembro que, por motivos óbvios, uma denúncia à Corte Interamericana era motivo de preocupação de governos arbitrários e ditaduras escancaradas. Claro que, naquele período, estava em jogo a decisão de tribunais militares, onde os direitos do Direito não podiam expressar-se. Ninguém esperava decisões com base em métodos democráticos. Era a violência, a covardia, o abuso.  

O que se queria naquele tempo era o silêncio, a submissão. A pena do então preso político na Justiça Militar José Genoíno foi agravada porque ele denunciou que havia sofrido torturas. 

Em vez agradecer tamanha coragem numa hora tão difícil, abrindo imediatamente uma investigação a respeito, o que seria próprio de juízes dignos de seu trabalho, puniram a vítima. 

Sob um regime democrático, a Justiça não pretende mudar a história nem redesenhar a paisagem do mundo – missão que cabe ao povo de cada país, seja pela sua mobilização, seja pelo voto popular, pela aprovação de leis no Congresso. 

À justiça cabe aplicar a lei. 

O professor Celso Bandeira de Mello, responsável pela indicação de Carlos Ayres Britto para o Supremo, costuma explicar que a justiça é, essencialmente, conservadora. Ela deve confirmar o que está pactuado entre os homens.

E é por isso que ela dá segurança ao cidadãos.

Para cumprir sua missão, ela permite recursos, revisões e novos recursos. 

Aprendemos que -- em última análise --  é preferível ter um culpado solto do que um inocente atrás das grades. Se você acha que isso é receita de pizza, como sugere a turma do linchamento, precisa ler Voltaire. 

Num mundo sem santos, a  ideia não se resume a lembrar que toda pessoa é inocente até que se prove o contrário. 

É dar todas as chances aos juízes – estes homens do Estado -- para evitar uma injustiça, uma derrota vergonhosa da civilização. 

No mensalão, não estamos falando de penas leves nem punições passageiras, mas de gente condenada a 40 anos, como Marcos Valério, a 25 anos, como o publicitário Cristiano Paz, de José Dirceu, condenado a dez anos.

Não consegui ler os embargos de todos eles. 

Mas li, por exemplo, o recurso de Henrique Pizzolato, que durante anos frequentou as páginas da imprensa como um dos vilões prioritários. 

Pizzolato é o diretor do Banco do Brasil que foi acusado de ter desviado R$ 73 milhões para as agências de Marcos Valério. Acabou condenado a 12 anos e 7 meses, além de R$ 1,3 milhão de multa. 

Está tudo 100% claro e confirmado em sua condenação? 

A leitura do embargo declaratório mostra que não. Nem de longe.

A principal observação do embargo de Pizzolato é lembrar que diversos documentos – que constam dos autos – não foram levados em consideração pelo tribunal. Eram provas que poderiam ajudar em sua defesa. Não precisavam ser aceitas. Mas poderiam ter sido consideradas, avaliadas e respondidas – ainda que fosse para rejeitá-las de forma integral. 

Um julgamento não pode ser um ambiente de reações optativas, ao sabor de preferências pessoais e gostos do momento – como um debate sobre escolas literárias.

Comecei a contar o número de vezes em que, conforme o recurso, o tribunal desconsiderou testemunhas e documentos, mas perdi a conta. Mais do que o registro numérico, vale a definição. O silêncio diante de contradições e episódios não explicados é um dado constante. 

Como observou Raimundo Pereira na revista Retrato do Brasil, são páginas e páginas que desmentem aquilo que se disse e se falou. 

Em vários momentos, os advogados de Pizzolato citam documentos oficiais e testemunhas críveis que podem dar sustentação a seus argumentos. Apresentam dados impressionantes e conclusivos, revelações chocantes e de impacto. O que aconteceu com isso? 

Nada. É o discurso único, unilateral e unidimensional. (Lembrando os anos 60, poderíamos recordar uma obra Herbert Marcuse, crítico da alienação na sociedade contemporânea, correto?)  

Claro que ninguém é obrigado a considerar que um determinado documento deve definir o rumo de um julgamento ou mesmo dar a base, isoladamente, para uma nova convicção. Você pode ler um  documento – ou ouvir uma testemunha --  e achar que é uma grande besteira ou mesmo uma falsificação marota. Isso acontece todo dia num tribunal. 

A questão é que, num julgamento, espera-se que os dois lados sejam pesados e avaliados. Mesmo quem despreza uma prova trazida pela defesa, ou pela acusação, deve dar explicações --  com lealdade -  em seu voto.

Não pode fingir que não ouviu. Se o documento é pura malandragem, isso precisa ser explicado e argumentado. 

Se a testemunha é uma fraude, deve ser desmascarada. Até porque pode haver um novo crime aí, concorda?  

Pizzolato é acusado de desviar dinheiro publico, do Banco do Brasil, em troca de “vantagem indevida”. Seria o condenado ideal: abriu o cofre e pegou sua parte. Muitos petistas acreditaram nisso, na época. 

O embargo mostra que a partir das provas disponíveis após sete  anos de investigação não há como sustentar uma coisa nem outra. Mostra que não há meio para sustentar que ocorreu desvio de dinheiro público. O Banco do Brasil, que teria sido a parte lesada, não acha isso. A Visa também não. 

Nenhuma dessas instituições solicitou a Pizzolato a devolução de recursos desviados – o que seria a obrigação de qualquer dirigente que se preze, sob o risco de ser acusado de cumplicidade numa ação na Justiça. 

Quanto à vantagem indevida, meus amigos, virou fumaça. A quebra de sigilo das  contas pessoais, a evolução do  patrimônio e dos investimentos de Pizzolato não apontaram para nenhuma irregularidade, nenhum centavo fora de lugar. Chato, né?

Para quem ficou indignado com o desmembramento do mensalão, que garantiu que os acusados do PSDB-MG fossem julgados em primeira instância -- sem falar, claro, de políticos com mandato -- com direito a uma segunda sentença em tribunal superior,  o embargo de Pizzolato apresenta  uma informação espantosa. Mostra que a opção seletiva, que prejudicava petistas e confortava homens de confiança do PSDB, começou antes. 

Entre diretores e gerentes do Banco do Brasil, acusados de envolvimento no esquema, a denúncia encontrou cinco nomes. Desse total, quatro estão sendo investigados -- em segredo -- pela Justiça comum. Entre eles, até o responsável pela prorrogação dos contratos da DNA, de Marcos Valério, com o governo Lula, definida antes mesmo que Pizzolato fosse empossado.

Outro dado. Em 2001, dois anos antes da posse de Lula no Planalto, a DNA começou a receber recursos da Visanet.

Ou seja: se você acredita que havia um esquema para favorecer Valério no Banco do Brasil, precisa admitir que ele não esperou Pizzolato para começar a funcionar. E deve perguntar por que o ultimo a chegar foi o único a sentar-se no banco dos réus do STF. Mistério? 

Estes diretores eram remanescentes do governo FHC, e foi naquela época que o mensalão PSDB-MG  desembarcou em Brasília, ainda em sua fase puramente tucana, procurando meios para pagar Valério pelas contas da campanha de Eduardo Azeredo, de 1998. O embargo deixa claro que dois deles, pelo menos, tinham uma responsabilidade funcional superior a Pizzolato. 

Eram homens de confiança do PSDB que foram mantidos na transição para Lula. Não foram importunados pelo STF, porém. 

Não há explicação razoável para um tratamento tão diferenciado, dizem os advogados de Pizzolato. A explicação jurídica é pueril: nenhum dos outros implicados era parlamentar nem ministro. Nenhum tinha direito ao “fórum privilegiado” do STF. Muito justo.

Mas se esta era a razão, falta explicar por que essa regra não beneficiou Pizzolato.

Outro dado espantoso. O desmembramento do mensalão mineiro foi uma decisão tomada em público.

O desmembramento dos acusados do Banco do Brasil – todos os nomes foram apontados em 2005 pela CPMI dos Correios – só foi divulgado no final de 2012, quando o julgamento se aproximava do final. Naquele momento, uma reportagem da Folha de S. Paulo contou o que acontecia. Até então, a investigação era mantida em segredo – desde 2006. 

Os advogados de Pizzolato só tiveram acesso ao conjunto dos documentos desse inquérito sigiloso em 19 de abril de 2013, uma semana antes do prazo final para entrar com o pedido de embargo. 

Naquele momento, Pizzolato já fora condenado a 12 anos de prisão. 

A defesa de Pizzolato consegue sustentar, com consistência, a visão de que, pelo seu lugar no Banco do Brasil, a denúncia padece de uma falha de princípio. Ele não poderia ser acusado  como autor de um crime – na pior das hipóteses, seria co-autor.

Mais grave. 

O principal elemento para acusar Pizzolato eram notas técnicas favoráveis à agência de Marcos Valério. Mas ele nunca assinou uma nota sozinho. E não assinou todas as notas. 

Um diretor que assinou todas elas, aliás, não foi lhe fazer companhia no STF. Por quê? Ninguém sabe, ninguém explica.

São fatos que dão o que pensar. Seria bom, para o país, que fossem devidamente analisados, explicados e respondidos , concorda?




Paulo Moreira Leite
Desde janeiro de 2013, é diretor da ISTOÉ em Brasília. Dirigiu a Época e foi redator chefe da VEJA, correspondente em Paris e em Washington. É autor dos livros A Mulher que era o General da Casa e O Outro Lado do Mensalão.

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