quinta-feira, 11 de abril de 2013

Entenda a ditadura da Globo

11.04.2013
Do BLOG DA CIDADANIA
Por Eduardo Guimarães


Ouso dizer que se de repente a Globo simplesmente evaporasse da face da Terra, nem os outros braços do aparato político-ideológico-midiático que a organização multimídia da família Marinho lidera iriam chorar por seu sumiço; comemorariam com fogos de artifício
A parcela da sociedade política e ideologicamente alinhada aos governos progressistas que há uma década vêm conseguindo manter o poder contra essa máquina midiática, vem cometendo um erro de avaliação sobre o que convencionou chamar de “grande mídia”.
Hoje, no Brasil, há um só grupo de mídia que, nadando contra a corrente que arrasta outros grandes grupos, vem obtendo lucros estratosféricos, crescendo e se solidificando a cada ano: as Organizações Globo.
É um fenômeno impressionante. De 2002 a 2012, a Globo perdeu 22% de sua audiência em rede nacional. Em 2002, no Painel Nacional de Televisão (PNT), a média diária da emissora, entre 7h à 0h, era de 22,2 pontos. De janeiro a agosto de 2012, a média diária foi de 17,4 pontos. Cada ponto equivale a 191 mil domicílios no país.
Em uma década, porém, a participação da Globo nos investimentos publicitários em TV aberta se manteve em 70%. O faturamento bruto da TV aberta da Globo com anúncios passou de R$ 5,65 bilhões em 2002 para R$ 18 bilhões em 2011.
Mais impressionante ainda: o lucro da Globo, ano passado, subiu 36% e chegou a R$ 2,9 bilhões – um aumento de 35,9% ante o resultado do ano anterior –, apesar da queda de audiência.
O paradoxo entre queda de audiência e aumento do faturamento se deve à estratégia multimídia das Organizações Globo. Além da principal emissora de TV do país, o grupo também detém jornais e revistas, além de participação em empresas como a Net e Sky e nos canais pagos da Globosat, como SporTV, Multishow e Telecine.
Não existe país nenhum no mundo com um império de comunicação como esse.
Isso ocorre enquanto outros grandes grupos de mídia como a Rede Record, o Grupo Folha, o Grupo Estado e a Editora Abril vêm amargando seguidos prejuízos.
O mais impressionante é o resultado publicitário da Globo no que tange a verbas oficiais. Apesar da queda de audiência, as plataformas de mídia globais açambarcam 64% das verbas de publicidade do governo federal.
Como resultado dessa ditadura midiática e política, os irmãos João Roberto, Roberto Irineu e José Roberto Marinho ocupam, respectivamente, o 7º, o 8º e o 9º lugares na lista que a revista Forbes publica dos homens mais ricos do Brasil.
João Roberto e Roberto Irineu acumulam hoje uma fortuna de 8,7 bilhões de dólares cada um. Já José Roberto tem uma fortuna estimada em 8,6 bilhões de dólares.
Como não existe um marco regulatório que vete a monopolização de tantas plataformas de mídia – que, em enorme parte, são concessões públicas entregues aos Marinho pelo governo federal –, enquanto a Globo lucra como nunca os grupos de mídia que atuam politicamente em consonância com a ditadura global vão ficando com as gordas migalhas que caem da mesa, mas que não bastam para impedir-lhes os problemas financeiros.
Mas por que, então, vemos impérios de comunicação como o Grupo Folha, o Grupo Estado, a Editora Abril e outros aliarem-se à guerra aberta que a Globo, de forma aparentemente inexplicável, trava com um governo federal que se entrega à sua voracidade por dinheiro e concessões públicas?
A questão parece ser muito mais ideológica do que prática. Apesar de forrar as Globos com a parte do leão das verbas e das concessões públicas, os governos do PT são vistos pelo resto da grande mídia como inimigos do capitalismo.
As famílias Frias, Mesquita, Civita e congêneres acham que um governo tucano, por exemplo, distribuiria mais benesses ainda e as salvaria de uma situação que, em verdade, deve-se à voracidade Global.
Assim, os governos do PT tornaram-se o inimigo comum de grupos de mídia que, por trás da aparente cordialidade, são adversários ferozes na disputa pelas benesses do Estado.
Mas a Globo não prejudica o resto da comunicação no Brasil apenas ficando com quase tudo em termos de publicidade oficial e privada. A hegemonia da organização da família Marinho prejudica o país ao impor costumes, vetar projetos governamentais, leis, ao difundir ignorância, preconceito e muito mais.
O padrão “racial” da publicidade e da televisão brasileiras, por exemplo, que exclui a verdadeira etnia de nosso povo, é oriundo de uma visão da Globo sobre o país. Novelas, publicidade, tudo o que se vê retrata um país de aparência europeia porque a Globo criou e mantém esse padrão.
A ausência de programas que discutam o país, que se aprofundem em debates importantes, inclusive políticos, é oriunda de uma programação da Globo feita para emburrecer e alienar o espectador.
Como a Globo é uma receita de sucesso, seu padrão é seguido pela concorrência na mídia eletrônica, sobretudo na televisão. Haja vista as cópias de excrescências como o Big Brother em outras emissoras, das novelas bobinhas com elenco ariano etc.
A teledramaturgia global, em particular, é dramática – para fazer um trocadilho. Novela após novela é encenada no eixo Rio-São Paulo, com enredos que se repetem sem parar, com vilões e mocinhos – e mocinhas – idênticos, sempre exaltando as classes sociais abastadas a que a cúpula da Globo pertence.
Todo esse poder da Globo se deve à sua capacidade de chantagear a classe política. Executivo, Legislativo e Judiciário ajoelham-se no altar Global de Norte a Sul do país. Nem a Presidência da República escapa.
Apesar de não vir conseguindo eleger o presidente da República desde 2002, a Globo, ao levar escândalos reais e inventados ao Jornal Nacional, novelas, programas humorísticos etc., selecionando os que quer expor e os que quer esconder, consegue a subserviência da República aos seus ditames.
Se até os grandes grupos de mídia além da Globo estão sendo sufocados por ela, imaginemos o que acontece com a mídia dita “alternativa”, que deve desaparecer em poucos anos se nada mudar.
Todavia, a própria grande mídia – Globo excluída – não deve resistir tanto assim. Com o passar do tempo, os Marinho irão adquirindo participações de tudo até que estabeleçam um imenso monopólio da comunicação nacional.
Não existe um só país da importância do Brasil e no qual vigore regime verdadeiramente democrático que tenha praticamente toda a comunicação nacional sob o tacão de uma única família, de um único império empresarial de comunicação.
Após uma década de governos progressistas que conseguiram distribuir renda, diminuir a pobreza e avançar em termos de solidificação da economia, com aumento exponencial de infraestrutura etc., o Brasil caminha para a Idade Média nas comunicações.
Como livrar o pais da ditadura da Globo? Boa pergunta. Se nem após dez anos de governos do PT conseguimos dar um mísero passo para desconcentrar o poder que a família Marinho começou a acumular graças à ditadura, parece quase impossível mudar isso agora.
A Globo não tem hoje menos poder, tem mais, muito mais. E esse poder está crescendo a cada ano. E se em 2013 conseguir colocar um despachante no lugar de Dilma no Palácio do Planalto, melhor será mudar o nome do país para República Global do Brasil.

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Deputado diz que Feliciano sofre preconceito por ser evangélico


11.04.2013
Do portal GOSPEL PRIME, 10.04.13
Por Leiliane Roberta Lopes

Takayama é do PSC-PR e contestou a afirmação de que todos os evangélicos são homofóbicos 

Deputado diz que Feliciano sofre preconceito por ser evangélicoDeputado diz que Feliciano sofre preconceito por ser evangélico

Para o deputado federal Takayama (PSC-PR), o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) está sofrendo preconceito por ser evangélico já que nunca houve manifestações contrárias aos demais deputados que assumiram a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

A fala do deputado aconteceu na segunda-feira (8) durante uma sessão no plenário da Câmara que prestava uma homenagem à Igreja Assembleia de Deus.

“Nós nunca nos opusemos aos simpatizantes da homossexualidade ou de qualquer outra visão estar ocupando a presidência de comissões, mas quando temos a oportunidade de colocar um presidente em uma comissão, querer dizer que não podemos? Vale a pena a reflexão sobre toda essa situação”, disse.

Takayama chegou a enviar um recado aos líderes partidários da Câmara dos Deputados que se reuniram nesta terça-feira (9) com Feliciano para tentar forçá-lo a renunciar: “Se deixar prevalecer meia dúzia de ativistas porque não têm visão igual a nossa, podemos colocar dois, três quatro milhões de cristãos na porta dessa Casa”.

Na visão do deputado, ao permitir tais manifestações contra Feliciano, a Câmara está abrindo precedentes que poderão atingir no futuro outros setores da Casa.

O deputado paranaense também citou que estão considerando todos os evangélicos como homofóbicos, uma afirmação falsa. “Se querem colocar essa pecha, não vão nos colocar. Não amamos a prática.” 

Com informações Folha de SP.
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Wikileaks: Embaixadora dos EUA orientou Obama a apoiar Lugo durante crise política

11.04.2013
Do portal OPERA MUNDI,09.04.13
Por  Vitor Sion, Redação

Documento de maio de 2009 pedia que presidente norte-americano construísse amizade com líder paraguaio

Três anos antes do golpe que destituiu Fernando Lugo da Presidência do Paraguai, em junho de 2012, o país já vivia uma crise política decorrente da frágil coalizão governista formada pela Frente Guasú, que dependia do apoio do PLRA (Partido Liberal Radical Autêntico), e do surgimento de novos casos de crianças que supostamente seriam filhos do presidente.

Naquela ocasião, em maio de 2009, a orientação da embaixada norte-americana em Assunção para o presidente Barack Obama era estreitar os laços com Lugo, segundo documentos revelados peloWikileaks.

“Lugo continua enviando sinais positivos para mostrar que respalda a assistência e a cooperação com os EUA. Nós devemos fazer tudo o que for possível para construir uma amizade com Lugo”, afirmou a então embaixadora Liliana Ayalde.

Agência Efe
Lugo era visto pela embaixadora norte-americana como alguém disposto a cooperar com os EUA

Para ilustrar o apoio de Lugo aos Estados Unidos, Ayalde cita a recusa do presidente paraguaio em visitar o Irã em uma possível viagem ao Oriente Médio. Ao avaliar o governo do ex-bispo, porém, a embaixadora classifica seus principais assessores como "inexperientes". 

Apesar da mensagem, o governo Obama foi um dos primeiros a reconhecer a legitimidade de Federico Franco como presidente do Paraguai, em junho de 2012. Franco, do PLRA, era vice de Lugo e chegou ao poder depois de o Senado aprovar o impeachment do ex-bispo “por mau desempenho de suas funções” durante o massacre de Curuguaty, que deixou 14 mortos no conflito entre policiais e camponeses.

Antes de usarem essa justificativa, parlamentares liberais e do Partido Colorado já haviam tentado instaurar um julgamento político de Lugo outras 24 vezes no Parlamento paraguaio.

Desde 2009 os Estados Unidos já tinham conhecimento de um plano para desestabilizar o governo e destituir Lugo. Na época, os diplomatas norte-americanos apontavam o ex-general Lino Oviedo, morto em fevereiro de 2013, e o ex-presidente Nicanor Duarte Frutos como responsáveis pela organização do golpe de Estado.

Franco não foi reconhecido pela maioria dos países sul-americanos e o Paraguai está suspenso do Mercosul e da Unasul (União das Nações Sul-Americanas). A suspensão deverá acabar após a realização das próximas eleições presidenciais, em 21 de abril, caso o pleito seja considerado limpo e transparente.

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Angela Davis: “racismo de hoje é mais perigoso”

11.04.2013
Do blog PRAGMATISMO POLÍTICO, 09.04.13

“Enfrentamos hoje um racismo mais perigoso”. Confira a entrevista com a ativista, professora da Universidade da Califórnia e ex-pantera negra Angela Davis

Os gestos sutis e comedidos de Angela Davis, 68, enquanto conversa, quase não lembram a imagem que correu o mundo da jovem revolucionária que integrou os Panteras Negras, nos Estados Unidos. Sua prisão, após envolvimento numa ação para libertar jovens negros acusados de matar um juiz, mobilizou o mundo nos anos 1970.
angela davis racismo brasil
Angela Davis. (Foto: Raul Spinassé / A Tarde)
Tema de músicas de John Lennon e Yoko Ono (Angela), além dos Rolling Stones (Sweet Black Angela), a hoje professora da Universidade da Califórnia continua ativista. Seu espaço de luta é o movimento anticarcerário e a mobilização de mulheres. Em ambos, ela enfatiza que o racismo continua muito presente, mesmo no país que reelegeu como presidente Barack Obama. “Pessoas que estão encarceradas dizem que um homem negro na Casa Branca não é suficiente para anular um milhão de homens negros na casa-grande, ou seja, no sistema carcerário”. Ela conversou com a Muito na sua quarta passagem pela Bahia, onde teve como principal compromisso participar de um fórum na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em Cachoeira.
Como foi a sua experiência no Fórum 20 de Novembro, no campus da Universidade Federal do Recôncavo, em Cachoeira?
Fiquei bastante impressionada com o evento, mas também em perceber como a universidade se expandiu. É uma instituição pública federal majoritariamente negra, com ações afirmativas. Deveria ser um exemplo para os EUA. Lá, as ações afirmativas estão sendo questionadas e abolidas.
No Brasil, vivemos um momento em que o entendimento sobre a importância das ações afirmativas consolidou-se na universidade e nos movimentos sociais. Mas parte da sociedade e da mídia tem dúvidas. Qual a situação dessas medidas nos EUA?
No contexto atual, o Brasil está bem à frente dos Estados Unidos, no que diz respeito à implementação das ações afirmativas. Lá, nos anos 1990, vários programas nesse sentido foram juridicamente eliminados.
Quais as principais consequências desse processo?
Há mais homens negros encarcerados nos EUA do que nas universidades. Há um milhão de homens negros na cadeia. Temos que avaliar o que leva um homem negro a chegar a esse ponto.
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Se não há oportunidade para ingresso no setor da educação formal, se não há assistência à saúde, condições de habitação e de lazer, a prisão se torna a única alternativa viável. Fiquei muito feliz em saber que o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil manteve o programa de ações afirmativas nas universidades brasileiras.
Este é um ponto-chave para o combate às desigualdades?
As políticas de ações afirmativas, quando praticadas repetidamente, têm um poder de transformação bastante significativo. Existe a pressuposição de que as ações afirmativas estão beneficiando indivíduos de tal maneira que prejudicam outros. Mas essa é uma interpretação incorreta sobre as ações afirmativas. Essas ações não dizem respeito à ascensão individual. O objetivo é a ascensão de comunidades que foram afetadas desproporcionalmente por legislações e pelo racismo que remetem à época da escravidão.
Quando falamos em ações afirmativas, destacamos a formação de uma classe média negra. No Brasil, ela é incipiente. É possível fazer uma comparação com o contexto americano?
É uma comparação difícil, pois são contextos históricos diferenciados. A formação da classe média negra americana começou a ocorrer no período pós-abolição. No processo de segregação racial, houve uma relação íntima entre a classe trabalhadora e parte da população. Eram professores negros que davam aulas em escolas segregadas, por exemplo. O dinheiro circulava entre eles. A partir do momento em que houve um desmantelamento dessa estrutura formal de segregação racial, começaram a emergir negros e negras com alto poder aquisitivo.
Então, mesmo na sociedade americana, com uma classe média negra mais consolidada, os obstáculos persistem?
Sim. Ativistas mais radicais reconhecem que não é possível falar da comunidade negra da mesma forma que costumávamos falar antes. A questão política tornou-se hoje muito mais importante que o recorte racial. É importante estabelecer alianças com outras comunidades. Uma das lutas mais importantes pró-direitos civis nos EUA é o movimento em defesa dos imigrantes que estão ilegais no país. Há também a luta que surgiu a partir da fobia ao Islã, em função da guerra contra o terror. É preciso que haja o engajamento de negros progressistas que expressem sua solidariedade nesse âmbito.
A eleição e reeleição de Obama é vista no Brasil como indicativo de que o problema racial nos EUA foi superado. Essa impressão está correta?
Pessoas que estão encarceradas dizem que um homem negro na Casa Branca não é suficiente para anular um milhão de homens negros no sistema carcerário. É preciso enfatizar que muitos racistas continuam a protestar pelo fato de Obama ocupar essa posição. De vários modos, continuamos a experimentar, no século 21, um racismo muito mais perigoso do que o racismo institucional do passado. Trata-se de um racismo que está arraigado nas estruturas. É necessário elaborar um novo vocabulário para que possamos acessar as novas estruturas do racismo.
É este o cenário que a levou à luta contra o sistema carcerário?
Sim. Se observarmos os números desproporcionais de negras e negros nesse sistema, podemos constatar como o racismo direciona o que chamamos de complexo industrial carcerário. Não é somente em função de a prisão ser um espaço no qual se contêm aqueles que se tornaram supérfluos no contexto do modelo econômico contemporâneo. Esse processo americano tornou-se padrão, ele é pautado pelo racismo numa esfera global.
A senhora tem um ativismo brilhante também na área de gênero. Na Bahia, as mulheres sustentam ofícios em que são majoritárias, como baianas de acarajé e marisqueiras. Como esses saberes tradicionais podem auxiliar o movimento?
As mulheres tornaram-se líderes comunitárias e, cada vez mais, assumem cargos de liderança. É importante que acadêmicos treinados na estrutura da universidade reconheçam o conhecimento produzido para além das fronteiras dessas instituições. O feminismo, tanto no âmbito acadêmico, mas também como metodologia de luta, enfatiza um tipo de interdisciplinaridade. O conhecimento acadêmico deve estar em diálogo constante com as formas de luta. As pessoas associam o movimento pró-direitos civis dos EUA à imagem de Martin Luther King. Mas, na verdade, foram mulheres negras que iniciaram o movimento. Tratava-se, especificamente, de trabalhadoras domésticas. Foram elas que tiveram uma visão coletiva e acreditaram que era possível construir uma sociedade sem racismo. Em 1955, essas mulheres recusaram-se a utilizar um ônibus em Montgomery e esse boicote resultou no desmantelamento do racismo institucional no sul dos EUA. Devemos um tributo a essas trabalhadoras anônimas, domésticas e lavadeiras, que atuavam em casas de brancos.

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CORRUPÇÃO: Mandados de prisão são cumpridos em Garanhuns

11.04.2013
Do portal do DIARIO DE PERNAMBUCO, 09.04.13
Por Diario de Pernambuco - Diários Associados


Uma operação nacional contra a corrupção, deflagrada ontem de forma simultânea em 12 estados sob coordenação do Ministério Público Federal, resultou em Pernambuco na prisão de quatro pessoas em Garanhuns, suspeitas de desvio de R$ 267 mil do Hospital Regional Dom Moura, unidade de saúde referência no Agreste. Uma ex-diretora (no período entre 2007 e 2012), um auxiliar administrativo, um ex-porteiro e funcionária do setor financeiro são acusadas de desviar recursos públicos, em uma ação que já estava sendo investigada desde o ano passado pela Polícia Civil, a pedido da Secretaria Estadual de Saúde. O inquérito policial foi concluído há seis meses, mas o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entendeu que seria necessário um aprofundamento na denúncia, já que o desvio apontado inicialmente era de apenas R$ 10 mil. Está prevista inclusive uma auditoria nas contas do hospital, a pedido da Corregedoria Geral da União.

De acordo com a assessoria do MPPE, em janeiro de 2012 a Secretaria de Saúde tomou conhecimento da reclamação de um fornecedor, que estaria cobrando o pagamento de R$ 10 mil em produtos para o Hospital Dom Moura, referência para 20 municípios do Agreste e que realiza 13 mil atendimentos por mês. Como o material não foi localizado na unidade de saúde, deu-se início à investigação. A diretora Maria Emília Pessoa, o auxiliar administrativo Lúcio Ferreira Duarte Neto e o porteiro Marconi Souto Araújo foram demitidos ao final do inquérito administrativo. Apenas a funcionária do setor financeiro, Maria Veridiana da Costa Vieira, mulher de Marconi, permaneceu no cargo até a manhã desta terça-feira, quando foi presa juntamente com os outros três acusados.

A prisão preventiva de cinco dias, renovável pelo mesmo período, foi determinada pela juíza Pollyana Pirauá Cotrim. Na investigação conduzida pelo Ministério Público de Pernambuco, foram descobertos 72 cheques desviados na conta do ex-porteiro, no valor de R$ 267 mil, no período de 2010 a 2011. Na operação de ontem, foram apreendidos notebooks, pendrives, câmeras fotográficas e outros materiais que serão analisados pelos promotores e equipe técnica do MPPE em busca de novos implicados.

Além de Pernambuco, a Operação Nacional contra a Corrupção deflagrada pelo Ministério Público Federal cumpriu mandados de prisão, de busca e apreensão, de bloqueio de bens e de afastamento das funções públicas em outros 11 estados. O desvio de verbas públicas sob investigação ultrapassa R$ 1,1 bilhão.

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O tomate é a manobra diversionista do momento, armada pela choldra de ultradireita

11.04.2013
Do blog SINTONIA FINA, 09.04.13
Por Gilberto de Souza - do Rio de Janeiro



Daqui a pouco, só vai faltar alguns dos jornalões incentivarem uma marcha pela família, tradição e… tomates. 

Bastou a presidenta Dilma Rousseff desonerar, como preferem os economistas de plantão, em vez de dizer às claras que passou a cobrar menos impostos sobre os alimentos, e os preços desde então não pararam mais de subir. Junto com a escalada no valor do pomodoro, seguiram junto as equipes do jornalismo de secos e molhados para mostrar sabe-se lá exatamente o quê. Não foi, com certeza, para denunciar que esse movimento se trata de uma especulação sem precedentes com um produto que, dentro de mais alguns dias, estará sobrando nas bancadas das feiras e supermercados, a preços de ocasião. Parece até que a quebra na safra de apenas um item é capaz de constipar a economia brasileira. 
Balela.

Na trilha do tomate, seguiram morro acima também os preços da cebola, do alho, do manjericão e dos demais ingredientes da pizza, enquanto desaparece do noticiário o julgamento escandaloso que inocentou os assassinos dos trabalhadores extrativistas no Pará. Simplesmente, não se fala mais do caso Cachoeira e suas ligações com a Delta Engenharia. E da Privataria Tucana, então, nem sinal de vida. 

Talvez com medo de levarem uns tomates para casa, colados nos paletós bem cortados da Brioni Vanquish II. Vira e mexe, há sempre uma manobra diversionista para enganar criança e encher as minguadas páginas da mídia conservadora que, cada vez mais, precisa bater nas tetas do Palácio do Planalto para receber o colostro nutritivo que supre a absoluta falta de liquidez do mercado publicitário privado. Arrumam qualquer redemoinho, em copo d’água, para transformá-lo no tornado que ameaça virar o Brasil de ponta-cabeça.


Rep/web


Não se sabe, ao certo, quantos incautos mais conseguem enganar com essa conversa mole feito legume em fim de feira. Alguns deles são até divertidos, nas redes sociais. Os chargistas fazem a festa e, até aí, é ótimo para manter o bom humor, diante de crises muito mais sérias que ameaçam a tranquilidade dos brasileiros. A seca no Nordeste, por exemplo, é um fato que deveria fazer chorar o mais duro dos capitalistas desalmados. Mas esses não estão nem aí. Literalmente. Seguem com o pé no jatinho, rumo a Las Vegas ou Paris, para passar o fim de semana. Estão se lixando para o preço do tomate, da cenoura, do abacate ou qualquer outro vegetal que não seja aquele extraído das árvores, pintados de verde e chamados de dólar.

A choldra (Pej. Grupo de pessoas desprezíveis; ralé, escória, súcia), segundo o mestre Caldas Aulete, entupida de dinheiro, mas sempre pronta a mais um golpe, precisa desses fatores sazonais, que costumam surpreender o desatento público, para mostrar a crise com a mão esquerda e, com a direita, fazer o dinheiro do trabalhador desaparecer, num passe de ilusionismo. Um desses mágicos que fazem a alegria dos desocupados, no Buraco do Lume, Centro do Rio de Janeiro, não produziria um número melhor do que esse, sob os auspícios das multinacionais, bancos transnacionais e especuladores de toda sorte.

Com a história do tomate, porém, a tendência é de quebrarem a cara, como aconteceu com outras armadilhas montadas na tentativa de mudar os rumos do país, na direção do brejo, de onde geralmente a choldra costuma sair. O brasileiro já sabe, muito bem, que se o tomate custa R$ 9 o quilo, basta passar alguns dias com um belo aglio e olio, ou algum outro molho à altura da imaginação dos chefs nacionais, que não deixam em nada a desejar diante dos melhores franceses. 

Quando a fruta começar a madurar demais na gôndola, entra em ação o agudo instinto de sobrevivência desse mecanismo fantasmagórico, conhecido pela alcunha de ‘mercado’, e o molho da nona, no domingo, já estará garantido em condições normais de temperatura e pressão. Não se espantem se, depois dessa, inventarem uma nova crise, mais uma vez recheada de abóboras.

SINTONIA FINA - @riltonsp


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Dirceu sobre o julgamento do mensalão: “Fux disse que ia me absolver”

11.04.2013
Do blog VI O MUNDO, 10.04.13


FERNANDO RODRIGUES
EM SÃO PAULO
MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA

O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu de Oliveira e Silva, 67 anos, contou ontem sua versão a respeito de uma promessa que teria recebido de absolvição no processo do mensalão.

Em entrevista ao Poder e Política, programa da Folha e do UOL, Dirceu disse ter sido “assediado moralmente” durante seis meses por Luiz Fux, que era ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e desejava ir para o STF (Supremo Tribunal Federal).

A reunião entre ambos ocorreu num escritório de advocacia de conhecidos comuns. Ao relatar esse encontro, Dirceu faz uma acusação grave. O ex-ministro afirma não ter perguntado “nada” [mas Fux] “tomou a iniciativa de dizer que ia me absolver”.

Num outro trecho da entrevista, segundo Dirceu, “ele [Fux], de livre e espontânea vontade, se comprometeu com terceiros, por ter conhecimento do processo, por ter convicção”.

O ex-ministro afirma ainda que Fux “já deveria ter se declarado impedido de participar desse julgamento [do mensalão]“.

No início de 2011, Fux foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff para o STF. Durante o julgamento do mensalão, votou pela condenação de Dirceu -que acabou sentenciado a de dez anos e dez meses de reclusão mais multa.

Em entrevista à Folha em dezembro do ano passado, Fux admitiu ter se encontrado com Dirceu, mas negou ter dado qualquer garantia de absolvição. “Se isso o que você está dizendo [que é inocente] tem procedência, você vai um dia se erguer”, teria sido a frase que o então candidato ao STF ofereceu ao petista.

Agora, Dirceu contesta em público essa versão de Fux. Foi a sua primeira entrevista formal depois de ter sido condenado. O ex-ministro da Casa Civil de 2003 a 2005, durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, acha “tragicômico” que Fux declare ter tomado conhecimento mais a fundo do processo do mensalão apenas ao assumir no STF: “É que soa ridículo, no mínimo (…) É um comportamento quase que inacreditável”.

O fato de Fux ter prometido absolver Dirceu ajudou na nomeação para o STF? A presidente Dilma levou isso em consideração? Dirceu: “Não acredito que tenha pesado, não acredito que tenha pesado. Eu não participei da discussão da nomeação dele porque sempre fiz questão de não participar”.

A seguir, trechos da entrevista:

Folha/UOL – Como foi o encontro do sr. com o ministro, que depois foi muito rigoroso no julgamento, Luiz Fux [do STF]?

José Dirceu - Com relação à minha reunião com o então ministro do STJ Luiz Fux, que eu não conhecia, eu fui assediado moralmente por ele durante mais de seis meses para recebê-lo.

Como foi esse assédio?

Através de terceiros, que eu não vou nominar. Eu não queria [recebê-lo].

Quem são esses terceiros? São advogados? Lobistas?

São advogados, não são lobistas. Eu o recebi, e, sem eu perguntar nada, ele não apenas disse que conhecia o processo… Porque ele dizer para sociedade brasileira que não sabia que eu era réu do processo do mensalão é tragicômico. Soa…

Ele mentiu?

Não. É que soa ridículo, no mínimo, né?

Mas por quê? Ele sabia?

Como o ministro do STJ não sabe que eu sou réu no processo?

Mas, então, o sr. está dizendo que ele mentiu [depois ao dizer que não conhecia bem o processo]?

Não. Eu não estou dizendo que ele mentiu. Eu estou dizendo que soa ridículo. É só isso que eu vou dizer. E ele tomou a iniciativa de dizer que ia me absolver. Eu…

Ele disse para o sr.: “Eu vou te absolver”?

…Disse textualmente…

E qual foi a frase?

Que ia me absolver.

Foi assim: “Eu vou absolver o sr.”?

Eu disse assim: eu não quero que o sr. me absolva. Eu quero que o sr. vote nos autos, porque eu sou inocente. Não é porque não tem prova não. Eu fiz contraprova, porque eu 
sou inocente.

Mas como que ele falava? “Eu o conheço e vou absolvê-lo”?

Não vou entrar em detalhes porque não é o caso. Eu quero dizer o seguinte: para retratar, para fazer uma síntese, uma fotografia do encontro, é isso.

Onde foi o encontro?

Num escritório de advocacia.

Existia uma história de que ele falava: “Eu mato no peito”. E ele disse que falou para o José Eduardo Cardozo [ministro da Justiça], mas em outras circunstâncias. 

Essa frase foi dita?

Para mim, não.

Esse encontro foi num escritório de advocacia, agendado por terceiras pessoas?

Sim.

Que eram amigos comuns?

Não eram amigos comuns. Podem ter sido amigos dele. Tinham referências de terceiros, que eram pessoas sérias, responsáveis, de boa fé. Como até hoje eu acredito que estavam de boa fé.

E o sr. acreditava que ele ia inocentá-lo? Isso pesou na nomeação dele [de Luiz 

Fux para o STF]? A presidente Dilma levou isso em consideração?

Não acredito que tenha pesado, não acredito que tenha pesado.

Na hora de discutir a nomeação dele…

Eu não participei. Eu não participei da discussão da nomeação dele porque sempre fiz questão de não participar. Porque, evidente, eu como réu do Supremo tinha que tomar todos os cuidados para evitar que minha situação se agravasse, como o resultado final mostrou.

Como é que o sr. se sentiu quando ficou claro que o ministro Luiz Fux iria votar pela sua condenação?

Depois dos 50 anos que eu tenho de experiência política, infelizmente eu já não consigo me surpreender…

Mas o sr. sentiu alguma coisa?

A única coisa que eu senti é a única coisa que me tira o sono. Nem a condenação de dez anos e dez meses me tira o sono porque eu tenho certeza que eu vou revertê-la.

O que foi?

O comportamento do ministro Luiz Fux. Porque é um comportamento que… Ele, de livre e espontânea vontade se comprometeu com terceiros, por ter conhecimento do processo, por ter convicção, certo? Essa que era a questão, que ele tinha convicção e conhecimento do processo. Acho que isso aí diz tudo. É um comportamento quase que inacreditável.

O sr. acha que cabe alguma medida no caso, sobre esse episódio?

Eu acho que ele já deveria ter se declarado impedido de participar desse julgamento, não é?

A sua defesa vai apresentar recursos. O sr. está com alguma esperança de ter sucesso?

Vai apresentar os recursos. Embargos declaratórios e infringentes. Depois do transitado em julgado, nós vamos para a revisão criminal. E vou bater à porta da Comissão Internacional de Direitos Humanos para ir ao Tribunal Penal Internacional de San José.
Não é que eu fui condenado sem provas, como disse o ministro do Supremo, que os réus queriam que as provas aparecessem, como se não fosse o óbvio, que cabe à acusação apresentar as provas e comprovar o crime. Não houve crime, eu sou inocente. Me considero um condenado político. Foi um julgamento de exceção, foi um julgamento político. A cada dia eu me convenço mais disso porque os fatos comprovam isso.

Mas era um tribunal cuja maioria foi nomeada pelo ex-presidente Lula e pela presidente Dilma…

Uma coisa não tem nada a ver com a outra. O que caracterizou esse julgamento como político é evidência pública. Um julgamento que foi deliberadamente marcado junto com as eleições. Eu fui julgado e condenado na véspera do primeiro turno e na véspera do segundo. E não tiveram o pudor de antecipar o meu julgamento para um ministro participar porque ia, pela expulsória, se aposentar e não ia participar do meu julgamento. 

A transmissão de um julgamento como esse pela televisão, a exposição de um julgamento como esse na televisão é algo inacreditável. Porque, se há uma disputa política durante sete anos que existiu o mensalão, que havia o dinheiro público, que foram comprados parlamentares, o mínimo que, na medida em que se devia adotar, é que o julgamento obedecesse a norma de todos os julgamentos. Nenhum julgamento teve a exposição que esse julgamento teve.

O sr. acha que os ministros ficaram com medo da TV?

Desde o oferecimento da denúncia, é evidente que houve pressão externa sobre o Supremo para que esse julgamento tivesse caráter. Porque, segundo os autos e as provas, e o julgamento do julgamento vai ser feito. Eu, pelo menos, enquanto eu suspirar, eu vou lutar para provar a minha inocência. Porque eu sempre tive que provar a minha inocência. Porque eu nunca tive a presunção da inocência.

Veja bem: Eu fui processado pela Câmara porque o Supremo mudou a jurisprudência para eu ser processado. Todo mundo já esqueceu isso. Por 7 a 4. Eu não era deputado, eu estava licenciado. Eu não tinha imunidade. Como é que eu ia quebrar o decoro parlamentar? Por 7 a 4, mudou. A Comissão de Ética da Câmara… Toda vez que um partido retirava a representação, ela arquivava. No meu caso, o PTB retirou a representação contra mim. Foi retirada. Ninguém se lembra disso também. [A Comissão de Ética] continuou a investigação. Eu fui cassado sem provas pela Comissão e pelo Congresso. A denúncia era inepta no meu caso. Ela foi aceita. Eu fui julgado e fui condenado.

O procurador-geral da República disse que as provas eram tênues. E o Supremo, para me condenar, deixou de lado a exigência do ato de ofício contrariamente a todos os antecedentes do Supremo e usou, indevidamente, a teoria do domínio do fato. Então, como é que o meu julgamento não é político? Eu não consigo entender porque eu fui condenado. Por que eu era ministro? Por que eu era chefe da Casa Civil? Por que eu era líder do PT? Mas aonde estão as provas?

Mas o Supremo considerou provas materiais os pagamentos feitos pela Visanet.

Primeiro, não é dinheiro público. A Visanet é uma empresa privada.

Mas o Supremo não o considerou [o dinheiro] como público?

Mas o Supremo cometeu um erro jurídico gravíssimo que nós vamos levar isso à revisão criminal. Primeiro, o dinheiro não é público. É privado. Alguém que deve para a Visanet está inscrito na dívida ativa da União? Isso é ridículo. Segundo: Há provas, e elas são apresentadas agora já nos recursos e na revisão criminal, que todos os serviços foram prestados, há provas, à campanha do Ourocard. Primeiro que, é preciso ficar claro, os recursos da Visanet vêm de 0,1% de cada movimento de cartão. Cria-se um fundo de incentivo à Visanet. Esse fundo é privado. O fundo deposita na conta da agência de publicidade no Banco do Brasil ou não banco em que a agencia estiver. No caso, a DNA tinha no Banco do Brasil. Não é dinheiro do Banco do Brasil para a Visanet, para a DNA. 

É dinheiro do proprietário de cartão Visanet que o usa para um fundo privado de incentivo que pagou a DNA e, [em] todas as campanhas, está comprovada que ela foi feita e os valores. Foi feito uma auditoria pela Visanet, há auditorias do Banco do Brasil e está se fazendo, agora, uma auditoria independente. Vai ser apresentado o campeonato de vôlei de praia, o campeonato de tênis, a campanha com relação ao Círio de Nazaré, a réveillon do Rio [de Janeiro] de 2013, se eu não me engano, os shows, as campanhas culturais, o Círio de Nazaré. Tudo isso vai ser apresentado.

O sr. acha que, nessa fase do processo, o Supremo vai estar propenso a rever essa interpretação que eles tiveram sobre ser ou não ser dinheiro público?

A perícia pode ser contestada. A perícia da Polícia Federal é infundada, certo? Os peritos 
nunca disseram que havia pagamentos, veja bem, do Banco do Brasil para a DNA. Nunca disseram isso. Basta ler os autos. Outra coisa que os peritos jamais disseram: Os peritos nunca disseram que havia dinheiro público. Nunca disseram isso. Há peritagem e há peritagem. Vamos ver a perícia, agora, como vai ficar na discussão jurídica.

Mas o sr. é uma pessoa experiente. O sr. tem expectativa que, nessa fase, o sr. possa vir a ser inocentado no processo?

A expectativa que eu tenho é que se faça justiça. A formação de quadrilha foi 6 a 4. Eu tenho direito a um embargo infringente e vou apresentar. Não é possível que se caracterize como formação de quadrilha os fatos que estão descritos na ação penal. Por isso que quatro ministros discordaram veementemente. Há duas teses para serem rediscutidas porque é um direito que nós temos. Nos embargos declaratórios, eu vou procurar mostrar que a pena que eu recebi na corrupção ativa… Porque é isso que está em discussão, e não o mérito, porque eu não tive quatro votos para o embargo infringente. Ela [a acusação de corrupção ativa] é completamente fora da jurisprudência do próprio Código Penal e de Processo Penal. Essa é a discussão que se faz agora. Mas, na revisão criminal, se há um erro jurídico grave, que há dinheiro público e que esse dinheiro foi desviado, não houve desvio de dinheiro público. Os recursos que eram para o PT tiveram origem em empréstimos que as empresas do Marcos Valério fizeram em um banco e esses empréstimos foram repassados para a tesouraria do PT. Essa é a origem do dinheiro, não é a Visanet e nem houve desvio de dinheiro na Câmara. O contrato foi cumprido, o serviço foi prestado. O Tribunal de Contas declarou lícito e, também, a Comissão de Sindicância Interna da Câmara. O controle interno da Câmara nomeado pelo Severino Cavalcante. Aliás, não há nomeação legal no Diário Oficial. [O controle interno da Câmara] é que disse que o contrato não cumpriu os seus objetivos, que houve desvio de recursos. Toma como desvio de recursos o volume, o bônus de volume, que é uma prática legal de mercado. Inclusive, foi legalizada no Congresso Nacional depois. Isso não pode ser confundido com desvio de recursos para campanha eleitoral, para qualquer outro fim.

O que é o caixa dois?

Pode ser dinheiro de origem legal que não é declarado que está indo para o partido.

Por que precisava do Marcos Valério para fazer isso? Se fosse uma simples operação de caixa dois, não seria uma empresa pegando dinheiro e dando para o Delúbio [Soares], que era o tesoureiro? Onde é que surge essa figura tão peculiar que é o Marcos Valério e tão íntima, aí, do principal partido político do país?

Essa pergunta eu não posso te responder porque eu nunca tive nenhuma relação com o Marcos Valério. Ele nunca falou comigo. Ele nunca telefonou para mim. Eu nunca telefonei para ele. Eu nunca me encontrei com ele pessoalmente. Ele foi à Casa Civil acompanhando dois bancos. Na primeira vez, eu nem sabia quem era ele, que ele existia. Porque, no primeiro mês de governo, que foram me convidar. Porque o presidente não podia. Eu fui. Eu fui… Está no jornais do dia. [Eu fui] à uma fábrica do grupo que detém o controle do BMG em Goiás. E, na segunda vez, ele acompanhava o diretor, o presidente do Banco Espírito Santo aqui no Brasil, Ricardo Espírito Santo.

Mas o sr. não procurou entender como que surgiu o Marcos Valério nisso? Se era um simples caixa dois, como é que surgiu o Marcos Valério?

Pelo que consta, o Marcos Valério surgiu a partir de Minas Gerais do PSDB, em 1998, que ele fez essa mesma operação de empréstimos bancários.

E por que o PT incorporou esse tipo de [prática]?

Não cabe a mim responder isso. Porque, como consta dos autos e é público e notório, eu estava na Casa Civil, não estava na direção do PT. Não respondia pelas finanças do PT, nem pelas decisões executivas do PT do diretório do PT. Porque, senão, eu sou parte. Por isso mesmo que não podia estar nessa denúncia. Como outros foram retirados e inocentados, como o Luiz Gushiken, o Sílvio Pereira, a rigor, eu teria que ser inocentado.

Mas o sr. reconhece que, formalmente, o sr. não estava nessa funções mas o sr. tinha uma grande ascendência sobre todas essas pessoas?

Não. São coisas completamente diferentes. Eu tinha ascendência, e tenho… Tinha mais, tenho, [ascendência] política sobre o PT porque eu sou um dos líderes do PT. Eu faço parte da história do PT. Eu construí o PT. Eu sou amigos das pessoas. Tenho relações com as pessoas e elas me ouvem, mas eu não exercia cargo e função e não participei dessas decisões, da tomada dessas decisões. Aliás, todos dizem isso. Ninguém diz o contrário. Ninguém. Não há uma testemunha de que eu participei. Não há uma testemunha que diga que houve compra de votos. Não há uma no processo. Não há uma testemunha que me envolva. E eu fiz contraprova das acusações que me foram feitas. 

Porque o Roberto Jefferson faz uma acusação de que foi para comprar deputados. Mas os R$ 4 milhões que o PTB e ele receberam não foram para comprar deputados, foram para campanha eleitoral. Ah, a coisa é ridícula. Como é que se aceitou isso na sociedade brasileira? Ele é surpreendido e envolvido numa denúncia que tem um inquérito hoje. Não há nenhum petista nem como testemunha sobre os Correios. Não há um petista envolvido naquele ato de corrupção dos correios. Ele, partir daí, faz uma denúncia de que existe um mensalão e que eu sou o responsável sem nenhuma prova. E acaba como acabou: numa condenação no Supremo Tribunal Federal.

Se o Marcos Valério não tem nada, não sabe nada, se o Lula também não tem envolvimento nenhum nesse assunto, por que o Marcos Valério é tratado com algumas deferências. Por exemplo, ele é recebido pelo Paulo Okamotto, que é presidente do Instituto Lula e que é, talvez, o assessor mais próximo do ex-presidente. Por que o Paulo Okamotto recebe o Marcos Valério?

Boa pergunta para ser dirigida ao Paulo Okamotto. Eu nunca recebi o Marcos Valério. E nunca tive nenhum contato com ele. Nem antes nem depois. Até hoje eu não tenho.

Mas por quê… O sr. conversa sempre com o Lula, não conversa?

O Lula não tem nenhuma preocupação em relação a essa questão, nenhuma. E não deve ter.

Mas por que Paulo Okamotto, que é um interlocutor privilegiado dele [de Lula] recebe…

A não ser que se queira, agora, dar um golpe que não conseguiram dar antes. Quer dizer, conseguir transformar o Lula em réu na Justiça brasileira. A não ser que se vá fazer esse tipo de provocação ao PT e ao país, à nação brasileira.

Mas as pessoas têm que fingir que não estão vendo que o Marcos Valério vai lá falar com o Paulo Okamotto?

O Paulo Okamotto tem que responder por isso. Os que conversam com o Marcos Valério, sejam os advogados, que têm toda razão para conversar…

Os advogados são outra questão. O Paulo Okamotto é um interlocutor do ex-presidente.

Faça essa pergunta ao Paulo Okamotto.

Mas o sr. nunca teve curiosidade de perguntar ao ex-presidente Lula por que isso acontece?

Não. A curiosidade eu não tenho nenhuma. Porque eu conheço os fatos e sei que o Lula não tem absolutamente nada a ver com isso. Absolutamente.

A acusação que o Marcos Valério fez, o Ministério Público e a Polícia Federal vão investigar. Não há por que fazê-lo, porque o Supremo Tribunal, mais de uma vez rejeitou o pedido de incluir o presidente Lula no processo. Não há fatos novos nas declarações do Marcos Valério. Basta ir à CPI e à Polícia Federal, e ao inquérito, para ver que o Marcos Valério já havia declarado. Esses fatos já eram conhecidos. Ele já declarou. Na verdade, eu não vejo por que o Ministério Público pediu essas investigações. Isso era para ser arquivado, mas já que pediu, vamos ver agora as consequências.

Por que o sr. acha que voltou essa onda exatamente agora. Porque o sr. mesmo disse que não há provas materiais construídas contra o sr., contra vários do processo, como não havia contra o ex-presidente Lula. Não obstante alguns ficaram de fora e outros ficaram dentro, condenados como o sr. O presidente Lula, na época, ficou de fora. Agora, vai ser investigado. Por que voltou isso?

Boa pergunta.

Qual é a sua intuição?

Razões políticas para tentar desgastar a imagem do presidente Lula. Manter a agenda do 
mensalão. Manter o PT e essa agenda do mensalão no noticiário. Essa é a razão. A razão é política, não tem outra razão. Porque do ponto de vista jurídico, do conteúdo da denúncia, da delação premiada do Marcos Valério, não há o que investigar nela. Porque tudo isso foi investigado. Aliás, há outras ações na Justiça, porque muitos foram condenados, é importante que se diga para a sociedade saber, por caixa dois.

Se faz um escândalo quando, por um lado, é correto, porque tem que ser condenado o caixa dois. Mas, por outro lado, se você não cometeu um crime, você tem que se defender. Os réus estavam se defendendo porque não cometeram o crime de corrupção e formação de quadrilha. Estavam dizendo que cometeram o crime de caixa dois. 

Condenável, que a Justiça tem que apurar e cada um tem que responder pelo crime, mas que não é a mesma coisa, certo? A verdade é que essa era uma questão de caixa dois.

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