quinta-feira, 7 de março de 2013

Estadão pede 'marco regulatório das comunicações'. É bóia para salvar seu negócio?

07.03.2013
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA

No dia 5 o jornal Estadão escreveu um editorial criticando resolução do PT pela democratização das comunicações (que o jornal deturpa e, com má-fé, chama de censura, para confundir seu leitor incauto), mas ... lá pelas tantas escreveu: "um novo marco regulatório das comunicações é necessário e urgente, principalmente porque o marco em vigor, anterior ao advento da internet, está há muito tempo defasado".

Nesta quinta-feira (7), seu colunista Eugênio Bucci, foi mais explícito. Depois de uma embromação inicial com o mesmo blá-blá-blá criticando o PT, chegou ao ponto:

... há um ponto no qual o PT está com a razão. Ao menos em parte, está certo: o marco regulatório está na ordem do dia. Com ou sem disputa eleitoral, com ou sem maniqueísmos melodramáticos, o Brasil precisa de um novo marco regulatório da radiodifusão (e dos mercados conexos). Isso não tem nada que ver com cercear o conteúdo ou censurar o noticiário (como talvez queiram uns ou outros, petistas ou não), mas o contrário: a boa regulamentação só aumenta o grau de liberdade, como vemos hoje nos Estados Unidos, no Canadá e em vários países da Europa. Ela não é sinônimo de censura. A má regulamentação, ou a ausência dela, é que traz prejuízos maiores, inclusive para a liberdade.
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Como afirmou o Estado em editorial de dois dias atrás, "um novo marco regulatório das comunicações é necessário e urgente, principalmente porque o marco em vigor, anterior ao advento da internet, está há muito tempo defasado". A nova legislação, sem ideologismos, deveria organizar a matéria (hoje dispersa um espinheiro normativo confuso e obsoleto), promover as atualizações que as tecnologias digitais exigem, destravar o crescimento do mercado (aprimorando as condições de concorrência) e arejar ainda mais a democracia (assegurando mais diversidade ao debate público e à cena cultural).
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O PT fala de oligopólios e monopólios. Sem dúvida, precisamos de uma lei que dê os critérios (numéricos, de preferência) pelos quais se possa definir o que é monopólio ou oligopólio numa dada região (critérios que hoje não existem), mas esse está longe de ser nosso único entrave. Mais sério, hoje, é o problema da fusão indiscriminada de igrejas, partidos políticos e emissoras (ou redes inteiras) de rádio e televisão, o que tende a ferir a laicidade do Estado (e a radiodifusão, sendo serviço público, deve primar pela observância da mesma laicidade que vale para o Estado), o fisco e a concorrência leal entre as empresas (pois as igrejas gozam de benefícios tributários que as emissoras não têm e, se a separação entre as duas esferas não for rígida, as emissoras podem encontrar reforços financeiros impróprios quando se associam a igrejas). Sobre esse assunto a nota do PT não fala nada.
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A influência crescente de políticos sobre empresas de comunicação é outro vício grave. Há parlamentares que são acionistas, parentes de acionistas ou mesmo dirigentes de emissoras, o que gera um flagrante conflito de interesses: como o Congresso Nacional é chamado a falar na concessão de canais de rádio e TV, seus integrantes não deveriam ter parte com esses negócios. Também por isso um novo marco regulatório é urgentemente necessário.
Bucci repete alguns dos mesmos argumentos nossos que lutamos pela democratização das comunicações há anos.

Por que essa súbita mudança do jornalão?

Em 2011 o jornalão fechou com prejuízo. Em 2012 ainda não há balanços publicdos, mas o fechamento do "Jornal do Tarde" é um indicador de que as coisas não andam bem nas finanças por lá.

Logo, é o velho lobismo das oligarquias midiáticas, que quando o negócio está indo para o brejo, em vez de falir com dignidade, como é a regra no capitalismo, pede socorro ao governo. Como este governo não é hospital de empresas, não existem mais aqueles empréstimos de pai para filho que existiam na época da ditadura e até o governo FHC. Então o jeito é apelar para mudança de regras, mas não visando o interesse público, e sim proteger o seu negócio da falência.

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Fonte:http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2013/03/estadao-pede-marco-regulatorio-da.html

Radialista é preso no Recife suspeito de estupro e atentado ao pudor

07.03.2013
Do portal da FOLHA DE PERNAMBUCO
Por Marcílio Albuquerque*

Wagner Araújo, de 41 anos, foi denunciado por sua ex-companheira, no ano de 2004 


A polícia prendeu, na manhã desta quinta-feira (07), no bairro de Casa Amarela, na Zona Norte do Recife, o radialista Wagner Araújo de França, de 41 anos, em cumprimento a um mandado de prisão, expedido no início de fevereiro, por estupro e atentado violento ao pudor, contra a sua ex-companheira.
O comunicador foi surpreendido pelos policiais, no centro comercial do bairro, enquanto realizava uma transmissão ao vivo para a rádio Fm em que atualmente trabalha. Ele foi algemado e conduzido imediatamente para a delegacia de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, em um trabalho coordenado pelo delegado Vicktor Melo.
De acordo com as investigações, o suspeito teria participado de uma abordagem criminosa contra a ex-mulher, com quem conviveu por seis anos. Segundo a polícia, no dia 18 de outubro de 2004, a companheira, que teve a identidade preservada, estava em um ponto de ônibus, em Jaboatão dos Guararapes, quando um veículo dirigido por Wagner, acompanhado de outro homem, chegou ao local e a obrigou a entrar no carro.
Conforme o relato, a vítima, que à época estava separada dele há cerca de seis meses, foi levada à força para um local esmo, onde teria sido agredida e estuprada pelos dois homens. A mulher foi deixada desacordada em uma área de matagal e posteriormente procurou a polícia para denunciar o caso.
O caso foi julgado em março de 2007 e o locutor condenado a 19 anos de prisão, tendo a pena reduzida para nove anos, após o recorrer do advogado de defesa. Wagner alega que tudo não passou de um grande engano e acusa a ex de querer prejudica-lo. Ainda de acordo com o delegado, exames realizados no Instituto Médico Legal, comprovaram as agressões e ainda a presença de sêmen no corpo da mulher, no dia do atentado.
Wagner Araújo presta esclarecimentos na delegacia de Camaragibe e deve ser conduzido, até o final do dia, para a Penitenciaria Professor Barreto Campelo, na Ilha de Itamaracá, onde permanecerá à disposição da Justiça.
*com informações de Priscilla Aguiar, da Folha de Pernambuco

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Fonte:http://www1.folhape.com.br/cms/opencms/folhape/pt/cotidiano/policia/arqs/2013/03/0036.html

Provocar câncer em alguém é fácil como tirar doce de criança

07.03.2013
Do BLOG DA CIDADANIA
Por Eduardo Guimarães

Pouco depois do anúncio oficial da morte de Hugo Chávez pelo presidente interino da Venezuela, Nicolás Maduro, este acusou publicamente os Estados Unidos de estarem por trás do câncer que acometeu o ex-presidente e, en passant, aproveitou para atribuir à potência os cânceres que, quase simultaneamente, atingiram vários outros presidentes sul-americanos.
Esse boato encampado pelo provável novo presidente que os venezuelanos elegerão em semanas, porém, não é novo. Há cerca de dois anos, especulou-se largamente sobre a estranha “coincidência” de cinco líderes sul-americanos que não se alinham a Washington terem contraído câncer quase simultaneamente.
Detalhando: Dilma Rousseff, Lula, o ex-presidente paraguaio Fernando Lugo, a presidente argentina, Cristina Kirchner, e o próprio Chávez contraíram câncer quase todos ao mesmo tempo.
Não foi a primeira vez que os Estados Unidos foram acusados de cometer assassinatos políticos sem uso de violência, apelando para a tecnologia. O ex-presidente brasileiro Jango Goulart ou o líder palestino Yasser Arafat foram alguns entre tantos outros que se acredita que tenham sido assassinados pelos norte-americanos dessa forma.
Nesse aspecto, o leitor Carlos Alberto Rocha deixou comentário que, no mínimo, leva à reflexão:
“(…) O assassinato de Arafat foi abafado e contou com a ajuda da tradição muçulmana, que não procede a autópsia dos seus mortos. Mas a disposição de sua viúva Suha e uma criteriosa investigação da TV Al-Jazeera levaram à descoberta do assassinato e a um pedido formal da Autoridade Nacional Palestina para que um comitê patrocinado pela ONU proceda o desdobramento da investigação feita por médicos suíços, que já levou à exumação do corpo do líder palestino.
Após nove meses, um trabalho meticuloso dos especialistas suíços e exame de roupas e objetos que Arafat usou nos dias que antecederam sua morte – roupa, escova de dente e até seu icônico kefiyeh que não tirava da cabeça – revelaram uma quantidade anormal de polonium, um elemento radioativo raro ao qual poucos países têm acesso, ou seja, apenas os do restrito clube atômico (…)”
Os títeres dos EUA na imprensa e os admiradores da potência hegemônica na sociedade civil tratam de ridicularizar a suspeita. Sobre o câncer que acometeu um homem forte e sadio como Chávez, que jamais adoecera gravemente em mais de cinquenta anos de vida, apegam-se a excessos retóricos e generalizações para desmoralizar a teoria.
Nesse aspecto, os casos de Lula e Dilma são emblemáticos. Ela contraiu câncer antes de se tornar presidente e Lula teve a doença justamente na parte do corpo que ele mais forçou ao longo da vida de líder sindical e político, a garganta, sendo sua voz rouca indicativa de que pode até ter nascido com algum problema nela que se agravou pelo esforço repetitivo. Além disso, Lula e Dilma são moderados e mantiveram e mantêm relações civilizadas com os EUA.
Todavia, se isolarmos os casos em que os EUA teriam interesse real em exterminar os que supostamente quem exterminou foi o câncer, não há como descartar uma hipótese como essa.
Em primeiro lugar, alguém seria tão cínico a ponto de afirmar que os americanos não exterminariam um líder político que os confrontasse? Só pode ser uma piada.
Alguém se lembra do soldado americano Bradley Manning, que entregou documentos secretos ao WikiLeaks, sobretudo o vídeo que ficou conhecido como “Collateral Murder” [Assassinato Colateral], em que se veem militares americanos num helicóptero assassinando civis desarmados, dos quais dois eram jornalistas da Agência Reuters, e ferindo duas crianças?
Chávez, não vamos nos esquecer, é o líder político que foi à tribuna da Assembleia Geral da ONU e, ali mesmo, declarou que o então presidente dos Estados Unidos, que acabara de precedê-lo, havia deixado, no local, cheiro de enxofre por ser a encarnação do diabo. E que vinha contrariando todos os interesses geopolíticos ianques, sobretudo no Oriente Médio.
Razões para matar Chávez não faltavam aos EUA. Se tivesse a tecnologia para instilar câncer em adversários, matando-os sem poder ser acusado de tê-lo feito, a potência certamente não hesitaria em usá-la.
Bem, se assim é então vou contar um segredinho a você, leitor: a tecnologia para causar câncer já existe, até porque não é tecnologia, mas um efeito físico advindo do contato humano com substâncias chamadas de cancerígenas.
Trocando em miúdos: basta bombardear o alvo por curto período com doses de intensidade controlada de radiação para ter quase certeza de que essa pessoa contrairá câncer. E o que é mais espantoso é que, aqui, não se faz revelação alguma, pois esse fato é conhecido por qualquer um.
Na mesma viagem aos Estados Unidos em que Chávez insultou o ex-presidente George Bush filho, por exemplo, equipamento colocado num quarto de hotel poderia bombardear o alvo por algumas horas com doses controladas de radiação e o efeito fatalmente poderia ser o câncer.
Dizer que uma potência que leva o homem ao espaço e que desenvolveu os drones, que lhe permitem matar populações inteiras à distância, não teria a tecnologia para induzir câncer em alguém, é piada. Tecnologia há. Motivação, no caso de Chávez, havia – e muita. Se isso de fato ocorreu, porém, é outra história.

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Fonte:http://www.blogdacidadania.com.br/2013/03/provocar-cancer-em-alguem-e-facil-como-tirar-doce-de-crianca-2/

Berlusconi é condenado por violação de segredo de instrução

07.03.2013
Do portal do DIARIO DE PERNAMBUCO
Por AFP - Agence France-Presse


O ex-primeiro-ministro italiano e magnata dos meios de comunicação Silvio Berlusconi foi condenado nesta quinta-feira a um ano de prisão por violar o segredo de instrução no caso Unipol. Foto: Olivier Morin/AFP Photo
O ex-primeiro-ministro italiano e magnata dos meios de comunicação Silvio Berlusconi foi condenado nesta quinta-feira a um ano de prisão por violar o segredo de instrução no caso Unipol. Foto: Olivier Morin/AFP Photo

O ex-primeiro-ministro italiano e magnata dos meios de comunicação Silvio Berlusconi foi condenado nesta quinta-feira a um ano de prisão por violar o segredo de instrução no caso Unipol, informaram fontes judiciais.

Segundo a acusação, Berlusconi, que recorrerá da sentença, divulgou ilicitamente no Il Giornale, jornal de propriedade de sua família, notícias e escutas telefônicas protegidas pelo sigilo.

Trata-se de uma das três sentenças que serão pronunciadas neste mês contra Berlusconi, que também está sendo julgado por prostituição de menores e abuso de poder no caso Ruby e por fraude fiscal no Mediaset.

Por ter sido condenado a uma pena menor de dois anos e por ser maior de 75 anos, a justiça italiana não prevê que seja preso.

O ex-primeiro-ministro italiano foi acusado em 2005 de ter publicado a conversa telefônica entre o líder de esquerda Piero Fassino e o presidente da companhia de seguros Unipol, Giovanni Consorte, que esperava tomar o controle do Banco Nazionale del Lavoro.

Na conversa, Fassino confessava a Consorte: "Temos um banco".

A conversa formava parte das atas do processo quando foi publicada pelo jornal, oficialmente de propriedade do irmão, Paolo Berlusconi, condenado também a dois anos e três meses de prisão.

Para os juízes, não se tratou de um "simples vazamento de notícias", mas de uma estratégia para desacreditar o então líder da oposição de esquerda, faltando poucos meses para eleições chave.

Os advogados de Berlusconi conseguiram em meados de janeiro adiar para março a data da sentença pelo fato de o magnata liderar a campanha eleitoral para as eleições legislativas do fim de fevereiro.

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Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/mundo/2013/03/07/interna_mundo,427108/berlusconi-e-condenado-por-violacao-de-segredo-de-instrucao.shtml

Presidente do Supremo nega pedido de Dirceu para ir ao enterro de Chávez

07.03.2013
Do portal da AGÊNCIA BRASIL
Por Débora Zampier

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou hoje (7) pedido do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para ir ao enterro do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Dirceu está com o passaporte retido em razão da Ação Penal 470, o processo do mensalão, na qual foi condenado a mais de dez anos de prisão.
“A alegação de que o réu mantinha relação de amizade com o falecido por si só não é suficiente para afastar a restrição imposta pela decisão. Note-se que sequer se trata de relação próxima de parentesco”, justificou Barbosa, em decisão de apenas três parágrafos. Barbosa ainda argumenta que Dirceu já foi condenado pelo STF “em única e última instância”
Assim como todos os réus do processo do mensalão, Dirceu está com o passaporte retido e precisa de autorização da Justiça para deixar o país. A medida foi tomada por Barbosa após analisar pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que temia a fuga dos acusados durante o julgamento.
Os advogados alegavam que Dirceu queria ir ao enterro devido à “relação de amizade” que mantinha com Chávez. A defesa ainda garantia que o político voltaria ao Brasil até 24 horas depois do enterro. Chávez morreu na última terça-feira (5) por complicações devido a um câncer. O enterro será amanhã (8), em Caracas, capital venezuelana.
Na mesma petição, os advogados também pediam que a decisão individual de Barbosa sobre a retenção dos passaportes fosse submetida ao plenário do Supremo, o que ainda não ocorreu. Barbosa não se manifestou sobre esse ponto.
Edição: Carolina Pimentel

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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-03-07/presidente-do-supremo-nega-pedido-de-dirceu-para-ir-ao-enterro-de-chavez

Aeroclube fora da rota da Via Mangue

07.03.2013
Do portal do DIARIO DE PERNAMBUCO
Por Tânia Passos

 Por ordem judicial, após 73 anos, única escola de aviação do Nordeste foi fechada

Prefeitura do Recife
esperar concluir
construção, no alto, até
dezembro. Acima, as
aeronaves: donos têm
até o dia 15 para retirá-las (FOTOS: TERESA MAIA/DP/D.A.PRESS)
Prefeitura do Recife esperar concluir construção, no alto, até dezembro. Acima, as aeronaves: donos têm até o dia 15 para retirá-las

O fim de uma era. As atividades no Aeroclube de Pernambuco, no Pina, Zona Sul do Recife, foram oficialmente encerradas ontem, depois de 73 anos de história. O espaço onde funcionava a única escola de formação de pilotos e comissários de voo do Nordeste sai para dar passagem a um trecho de quase um quilômetro da Via Mangue. Desde 2004, o terreno onde foi construído, no fim da década de 1930, estava em disputa judicial com o governo do estado, que pedia a reintegração de posse da área. O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, José Edvaldo Palmeira, concedeu liminar favorável ao governo. Não cabem mais recursos.

Com a decisão da Justiça, o aeroclube tem até amanhã para desocupar o centro administrativo e até o dia 15 para remover as aeronaves particulares estacionadas nos hangares. A única concessão foi em relação aos cursos que estão em andamento, com prazo para encerrar até o mês de maio. Os hangares abrigam atualmente cerca de 50 aviões particulares de pequeno porte. O advogado Carlo Ponzi, proprietário de uma das aeronaves, ainda não sabia o destino do seu avião. “Vou procurar um hangar particular. Talvez na Coroa do Avião ou em João Pessoa”, disse.

De acordo com o presidente do Aeroclube, Francisco Rodrigues, cerca de 50 funcionários diretos e 200 indiretos ficarão desempregados. Além da escola, também funcionam no local uma oficina, um posto de combustível, um restaurante e uma escola de balé. “Teremos que cumprir a determinação judicial. Infelizmente! Pernambuco está perdendo um patrimônio precioso”, destacou o presidente do aeroclube. As aulas práticas do curso de formação de pilotos já haviam sido transferidas para o Aeroporto dos Guararapes.

De acordo com o procurador-geral do estado, Thiago Norões, todas as benfeitorias feitas no local serão indenizadas. Além disso, o governo vai continuar buscando um terreno para reinstalar o aeroclube. “O estado tem todo o interesse em manter as atividades do aeroclube e a escola de aviação continuará funcionando. Há demanda e há corpo técnico. É só negociar um espaço, mesmo que privado”, ressaltou Norões. Ainda segundo o procurador, a área do terreno por onde passará a Via Mangue vai comportar também um parque. “Estamos devolvendo uma área na Zona Sul que estava atendendo a uma pequeno grupo e que passará a atender  à população com ações urbanísticas e viárias”.

Entrevista: Francisco Rodrigues, presidente do Aeroclube

“Nunca tivemos a escritura do terreno”

Depois de 73 anos, o Aeroclube está sendo obrigado a deixar um terreno que foi alvo de disputa judicial com o estado. Vocês nunca tiveram a escritura do terreno?

Exato. Não temos. Nenhum dos presidentes teve a preocupação de escriturar o terreno. O aeroclube funcionou, inicialmente, onde está o Aeroporto dos Guararapes e o governo do estado acabou nos transferindo para essa área justamente para construir o aeroporto. Essa doação nunca chegou a ser oficialializada. Naquela época, na década de 1940, o avião era quase um disco voador. As pessoas estavam mais preocupadas em olhar o avião.

Como vocês pretendiam ganhar essa ação sem ter a escritura?

O aeroclube funciona aqui há mais de 70 anos. Fomos investigar a posse do terreno e contratamos historiadores. Essas informações estão servindo de subsídio para entender como se deu essa ocupação. Também buscamos informações técnicas para mostrar à Justiça que a área nos pertence.

O que acontecerá com os funcionários e os cursos?

Os funcionários serão demitidos. Os cursos serão concluídos em maio. Depois disso não sabemos se teremos lugar para continuar as atividades. 

Saiba mais...
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Fonte:http://www.impresso.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/cadernos/vida-urbana/2013/03/07/interna_vidaurbana,47740/aeroclube-fora-da-rota-da-via-mangue.shtml

Deputado do PSDB chama servidor de ‘macaco’ e manda ele ‘procurar um pau para subir’

07.03.2013
Do blog PRAGMATISMO POLÍTICO, 15.03.12

O deputado Carlos Alberto Leréia confirmou ter dito “vai catar um pau para subir” ao funcionário. Mas negou tê-lo chamado de macaco e alega que não tem de se identificar para entrar no plenário.

Racismo Câmara Deputados Leréia MacacoO deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) foi acusado hoje de racismo praticado dentro do Congresso. A Polícia do Senado vai investigar a ocorrência, que teve como alvo um servidor público. O boletim de ocorrência informa que o Leréia chamou o policial de pele negra de “macaco” e que mandou que ele “procurasse um pau para subir”, antes de se dirigir do plenário para o cafezinho dos senadores.
A ofensa, de acordo com o documento, começou quanto o policial, que trabalha no Senado e não na Câmara, pediu ao deputado que se identificasse. Irritado, Leréia respondeu que o servidor deveria saber quem era ele ou que, então, “procurasse na Internet porque ele não iria se identificar”. E repetiu a sugestão de “procurar um pau para subir“, ofensa testemunhada de perto por dois senadores. Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) pediu ao policial que “não retornasse mais a falar com o cidadão que se dizia deputado”. “Foi feio, o segurança usou a prerrogativa, mas ele não quis se identificar”, lembrou Valadares.

Leia mais

O boletim de ocorrência registra que não foi esse o primeiro envolvimento de Carlos Alberto Leréia numa ocorrência no plenário do Senado. Na ocasião anterior, ele teria mandado outro policial “tomar no c…“.
O deputado confirmou ter dito “vai catar um pau para subir” ao funcionário. Mas negou tê-lo chamado de macaco e alega que não tem de se identificar para entrar no plenário. “Ele queria que eu mostrasse a identidade”, protestou, dizendo que acha desnecessário até mesmo usar na lapela o broche de parlamentar. “Não vou mostrar a identidade no Congresso, se broche for a maneira de entrar aí (plenário), é só mandar fazer (um broche). Radialista, Leréia disse que mandou seus advogados entrarem com uma representação contra o policial.
Já o diretor-geral da Policia do Senado, Pedro Araujo, informa que, se confirmados, os fatos constarão da representação que será encaminhada à corregedoria do Senado, à qual compete pedir providências à corregedoria da Câmara dos Deputados.
Agências

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Fonte:http://www.pragmatismopolitico.com.br/2012/03/deputado-do-psdb-chama-servidor-de-macaco-e-manda-ele-procurar-um-pau-para-subir.html

Quase 1 milhão de contribuintes já entregaram a declaração do Imposto de Renda

07.03.2013
Do portal da Agência Brasil, 06.03.13
Por Wellton Máximo*


Brasília – O número de contribuintes que acertaram as contas com o Fisco aproxima-se de 1 milhão. Até as 16h de hoje (6), a Receita Federal tinha recebido 918.300 declarações, contra 725.200 registradas até o mesmo horário de ontem (5). O prazo de entrega começou na última sexta-feira (1º) e vai até as 23h 59min 59s de 30 de abril.
Neste ano, o Fisco espera receber mais de 26 milhões de declarações, ante 25.244.122 do ano passado. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, disponível no mesmo endereço.
A Receita publicou um passo a passo na internet com os procedimentos para a entrega da declaração. Está disponível ainda um manual  com perguntas e respostas sobre o preenchimento do documento. O contribuinte também conta com uma animação sobre a instalação do programa.
Além da internet, a declaração poderá ser encaminhada em disquetes de computador nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, durante o horário de funcionamento das agências. Quem entregar depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou de 20% sobre o imposto devido, prevalecendo o maior valor.
As regras para a entrega da declaração estão na Instrução Normativa 1.333, publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro. Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam em 2012 rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65, além dos que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com total acima de R$ 40 mil.
A apresentação da declaração é obrigatória para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, fez operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 122.783,25. Quem tinha, até 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedades, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil, também está obrigado a declarar.
O valor limite para dedução com gastos com instrução é R$ 3.091,35, informou o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Por dependente, o contribuinte pode abater R$ 1.974,72. No caso das deduções permitidas com a contribuição previdenciária dos empregados domésticos, o valor do abatimento pode chegar a R$ 985,96. Não há limites para os gastos com despesas médicas.
O contribuinte poderá optar pelo desconto simplificado, que é calculado aplicando-se 20% sobre os rendimentos tributáveis. Nesse caso, não é necessária comprovação e o desconto está limitado a R$ 14.542,60. “Se o contribuinte tiver deduções, como despesas médicas e gastos com instrução que, somadas, fiquem acima desse limite, a sugestão é que se faça a opção pela declaração completa”, diz Adir.

*Colaborou Daniel Lima
Edição: Carolina Pimentel

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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-03-06/quase-1-milhao-de-contribuintes-ja-entregaram-declaracao-do-imposto-de-renda

Dilma anuncia R$ 33 bilhões para saneamento, mobilidade urbana e pavimentação


07.03.2013
Do portal da Agência Brasil, 
Por Pedro Peduzzi*
Economia

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff anunciou a liberação de R$ 33 bilhões para projetos de pavimentação, mobilidade urbana e saneamento básico. Dos R$ 70 bilhões previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para cidades de médio porte, R$ 33 bilhões começam a ser liberados a partir de hoje (6). Do montante, R$ 16,8 bilhões vão para saneamento, R$ 7,9 bilhões para mobilidade urbana e R$ 8,2 bilhões para pavimentação.

“O Brasil precisa de saneamento para atender o brasileiro que está saindo da miséria e que precisará de serviços públicos no país. Essa é uma questão republicana. De todas essas áreas [cujas obras foram anunciadas], a que mais me mobiliza a colocamos maior volume [de recursos] é saneamento. Todos sabem que este é um fator que envolve também saúde pública e meio ambiente”, disse a presidenta Dilma Rousseff, em reunião com prefeitos e governadores, no Palácio do Planalto.

Segundo ela, os investimentos em mobilidade urbana também vão impactar na qualidade de vida dos brasileiros. Ela destacou que, nesse contexto, a frente de investimentos previstas para as cidades de médio porte é fundamental.

“O Brasil tem quantidade [significativa] de grandes e médias cidades. As médias representam grande volume. Portanto, precisamos tomar providências agora para que não aconteça o que aconteceu com as grandes cidades brasileiras. Para as grandes, fazer metrô é fundamental. Esse é um passo importante porque tem a ver diretamente com a qualidade de vida das pessoas”, argumentou a presidenta.

Como exemplo, Dilma citou o teleférico construído no Morro do Alemão, comunidade de baixa renda do Rio de Janeiro. “É um transporte de massa estratégico. Além de transportar moradores, que levavam até duas horas e meia para se deslocar, ele virou uma atração turística do Rio de Janeiro”.

O Ministério das Cidades informou que já cadastrou 110 propostas de 71 municípios sobre mobilidade urbana.

* Colaboraram Danilo Macedo e Luciene Cruz

Edição: Carolina Pimentel
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-03-06/dilma-anuncia-r-33-bilhoes-para-saneamento-mobilidade-urbana-e-pavimentacao

ONDE SE LÊ CHÁVEZ LEIA-SE LULA

07.03.2013
Do blog CONVERSA AFIADA, 06.03.13
Por Paulo Henrique Amorim

O que a Casa Grande quer é instalar um câncer no Lulismo.


Parágrafo final do editorial da Folha (*):

Chávez se soma agora a Vargas, Perón e outros líderes autoritários do passado. Tendo chegado tarde a um mundo globalizado, seu papel para os críticos do sistema financeiro internacional projetou-se para além da tacanha realidade latino-americana -a qual, infelizmente, simbolizou com tanta ênfase quanto os mais atrasados oligarcas a que se opôs.

Navalha
O ansioso blogueiro se encontra com Mercucio Parma no aeroporto.
- Você leu o editorial da Folha?, pergunta.
- Me contaram, responde Mercucio, com enfado matinal.
- Seria desrespeitoso?
- Não é uma questão de respeito. Também não é um erro. É uma hipocrisia.
- Hipocrisia ?
- Sim, claro, porque eles querem é a morte do Lula e do Lulismo. O Chávez é o biombo que os esconde.
- Onde se lê Chávez leia-se Lula. (Clique aqui para ler “Chávez morreu. depois é o Fidel”.)
- Exato !
- Do que você gosta no Chávez ? Eu sei que não é o seu tipo inesquecível …
- Como brasileiro, o que mais admiro nele foi lutar pela integração latino-americana e se opor aos Estados Unidos e seus Golpes de Estado na América Latina. (Clique aqui para ler “Lula: sinto orgulho de ter trabalhado com Chávez”.)
- Como o Golpe do Clinton e o do FMI para garantir a reeleição do Fermando Henrique.
- Com o que o Clinton e o FMI mantiveram o curso neoliberal do Fernando Henrique.
- O Correa do Equador é que diz que os Estados Unidos não correm o risco de sofrer um Golpe de Estado, porque não tem Embaixada americana…
- Bingo !
- O Fernando Henrique diz que não era neo liberal, mas um estadista que se aproveitou da onda da globalização …
- Ele já foi marxista … Pegar onda é com ele.
- O Chávez era anti neoliberal.
- E por isso poupou os pobres da Venezuela de muitas desgraças.
- A distribuição da renda na Venezuela melhora, mas continua tão inaceitável quanto a do Brasil…
- Outra virtude do Chávez… Governou para os pobres.
- Deve ser por isso que a manchete da Folha pretende ofendê-lo com o qualificativo “populista” ….
- Para a Casa Grande, como diz o teu amigo Mino Carta …
- Nosso amigo …
- Às vezes … Como diz o Mino, a Casa Grande chama de “populista” quem governa para o povo.
- E quer botar fogo na Casa Grande …
- Não. Os “populistas” não ameaçam os alicerces da Casa Grande. A Casa Grande é que, se pudesse, botava fogo na senzala e punha a culpa nos escravos.
Pano rápido.



Paulo Henrique Amorim

(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a  Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

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Fonte:http://www.conversaafiada.com.br/politica/2013/03/06/onde-se-le-chavez-leia-se-lula/

Bailarino do Bolshoi confessa ataque com ácido


07.03.2013
Do portal MSN NOTÍCIAS, 06.03.13
Por BBC Brasil

Bailarino do Bolshoi confessa ataque com ácido"Foto: Reuters"

Um bailarino solista do Balé Bolshoi, Pavel Dmitrichenko, e outros dois homens confessaram ser os responsáveis pelo ataque com ácido em janeiro contra o diretor artístico da companhia, Sergei Filin.

Segundo a polícia de Moscou, Dmitrichenko teria planejado o ataque. Ele, Yuri Zarutsky e o suspeito de dirigir o carro da fuga, Andrei Lipatov, foram detidos na terça-feira.

A polícia fez buscas no apartamento de Dmitrichenko antes da prisão dos três suspeitos.

'Todos os três assinaram as confissões e foram colocados na prisão', afirmou a polícia de Moscou em uma declaração divulgada nesta quarta-feira.

'O trabalho de investigação necessário está sendo feito para estabelecer as circunstâncias do crime.'

O bailarino entrou para o Bolshoi em 2002, era um dos solistas do segundo escalão da companhia. mas não chegou a fazer parte do grupo dos principais solistas. Seu papel de mais importância foi como solista no balé Ivan, o Terrível, de Sergei Prokofiev.

Ainda não se sabe se Zarutsky ou o susposto motorista, Lipatov, têm algum envolvimento com o Bolshoi.

De acordo com o correspondente da BBC em Moscou Daniel Sandford, confissões são comuns na Rússia. No entanto, com frequência, os acusados reclamam depois de maus tratos.

O ataque contra o diretor artístico do Bolshoi, Sergei Filin, ocorreu em janeiro deste ano. Os olhos de Filin foram feridos seriamente quando um homem mascarado atirou ácido sulfúrico em seu rosto.

Interrogatório

A polícia interrogou vários membros e empregados do Balé Bolshoi, procurando possíveis testemunhas do ataque.

Os investigadores estão tratando o caso como um ato premeditado de lesão corporal grave, motivado pelas atividades profissionais de Sergei Filin.

O ataque contra o diretor artístico do Bolshoi chocou o mundo das artes. Ele aconteceu após um período de disputas internas no Bolshoi, uma das mais prestigiadas companhias de balé da Rússia.

Filin deixou um hospital de Moscou no mês passado para continuar seu tratamento na Alemanha. Ele será submetido a novas cirurgias plásticas e terá um longo período de recuperação.

O diretor artístico, de 42 anos, foi seriamente queimado durante o ataque, realizado em uma rua de Moscou. Filin voltava para casa a pé, tarde da noite.

Segundo a polícia, o agressor se aproximou da vítima, a chamou pelo nome e atirou o ácido em seu rosto - fugindo em seguida. Uma câmera de segurança teria gravado imagens da ação.

O diretor artístico disse depois do crime que sabia quem era o responsável pelo ataque, mas falaria sobre ele apenas após sua identificação formal pela polícia.

Ele disse acreditar que o objetivo do atentado era removê-lo de seu cargo. Filin também disse que já vinha sofrendo ameaças.
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Fonte:http://noticias.br.msn.com/mundo/bailarino-do-bolshoi-confessa-ataque-com-%C3%A1cido-1

A GUERRA OCULTA E O JORNALISMO ARMADO E SEM RAZÃO

07.03.2013
Do portal FAZENDO MEDIA, 05.03.13
Por Redação


A TV Cidade Livre de Brasília – o canal comunitário da capital federal  -  tem exibido em sua grade um impactante documentário intitulado “A guerra que você não vê”,  do destacado jornalista australiano John Pilger, contando não apenas os horrores das agressões militares dos EUA e da Inglaterra contra o Iraque, o Afeganistão e também de Israel contra a Palestina, mas, também, contando os horrores da vergonhosa, indecente e criminosa manipulação informativa praticada pelo “jornalismo embutido”, para justificar estas guerras.
Os jornalistas são conduzidos a participar do teatro de operações de  guerra de agressão instalados nos comboios, frotas e instalações dos agressores imperiais contra os povos citados. Assim, convivendo com os exércitos agressões, hospedados e alimentados pelos invasores,  o termo “ ocupação militar”, passa a ser apenas ocupação, e o termo “controle militar”passa a ser apenas controle: as palavras mudam de sentido para fazer sentido apenas aos países imperiais que comandam o fluxo internacional da informação, já que os maiores anunciantes são empresas vinculadas à indústria de armas, sejam os bancos, as empresas de transporte ou de computadores.
O documentário exibido pela TV Cidade Livre revela como surgem importantes rebeliões no seio dos próprios países imperialistas, como o nascimento do Wikelikes  -  Julian Assange é entrevistado , ainda estava em liberdade   -  e também há no filme o depoimento de soldados dos EUA relatando as atrocidades  cometidas por suas próprias tropas contra população civil, com a divulgação da alarmante estatística de que no Iraque, 90 por cento das vítimas são civis.
John Pilger entrevista também  altos funcionários dos governos dos  EUA  e da Inglaterra, que confirmam que nunca houve nenhuma comprovação de que havia armas de destruição em massa nas mãos do Iraque, razão propagandística utilizada  -  com a vergonhosa e criminosa conivência do jornalismo embutido  -  para  lançar uma guerra contra  o Iraque o Afeganistão. Há depoimento de um funcionário do governo inglês que se declara envergonhado pelo papel que desempenhou nestes crimes em que o jornalismo  e a diplomacia se unem à serviço da guerra.
Agora que as agressões se dirigem à Síria, convidamos todos a assistirem este  documentário por ser muito útil para estimular o debate entre as forças progressistas  sobre a necessidade de reforças a solidariedade internacional, bem como a construção de uma frente única antiimperialista mundial. E, também, para reforçar o apoio a iniciativas como a da criação do Conselho de Defesa da América do Sul, integrado pelo Brasil, a  e uma política externa cada vez mais   independente e soberana , para o quê devemos também apoiar iniciativas como a do projeto do submarino nuclear, cuja unidade de fabricação foi inaugurada recentemente pela Presidenta Dilma Roussef.
Assistam o documentário “A guerra que você não vê”, na TV Cidade Livre de Brasília, o canal 8 da NET.  Confira na programação:  WWW.tvcidadelivredf.com.br

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Fonte:http://www.fazendomedia.com/a-guerra-oculta-e-o-jornalismo-armado-e-sem-razao/

CASO BARBOSA: ANJ FAZ SILÊNCIO VERGONHOSO

07.03.2013
Do portal BRASIL247, 06.03.13

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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/95409/Caso-Barbosa-ANJ-faz-sil%C3%AAncio-vergonhoso.htm