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sexta-feira, 1 de março de 2013

CORREA: NA AMÉRICA LATINA HÁ UMA OPOSIÇÃO CONSPIRATIVA (PARTE 1)

01.03.2013
Do portal FAZENDO MEDIA,  28.02.13
Por Redação


Diálogo com o presidente do Equador, Rafael Correa, poucos dias depois de sua reeleição: ele falou da Argentina, do Mercosul, da dolarização, da lei dos meios de comunicação, da reforma judicial, do legado de Chávez, do modelo econômico, da tentativa de golpe e das características da oposição. Disse que “estamos preparando centenas, talvez milhares de quadros jovens”, ao responder se “vai preparar um delfim político como fez Lula com Dilma Rousseff”.
Por Mercedes López San Miguel, de Quito (entrevista publicada pelo jornal argentino Página/12, edição de 21/02/2013, com o título “Com a Argentina temos a mesma visão política”. Está dividida em duas partes. O título acima é deste blog).
Reproduzido do blog Evidentemente

No salão protocolar do Palácio Carondelet (sede do governo), Rafael Correa apareceu diante desta repórter com um sorriso, modos afáveis e uma aparência indestrutível. Quarenta e oito horas antes este homem de 49 anos havia conseguido um triunfo eleitoral contundente, não só porque continuará ocupando a cadeira presidencial, como porque seu partido Aliança País conquistou a maioria especial de dois terços na Assembleia (Congresso) Nacional. Segundo anunciou o presidente, Aliança País elegeu entre 97 e 98 deputados no Parlamento unicameral de 137 membros (no Equador não há Senado), o que habilita o presidente a fazer mudanças na Constituição aprovada em 2008 já durante a gestão do próprio Correa. “Estou bem sem gravata?”, disse, usando uma camisa celeste e paletó, antes de se sentar para conversar, rodeado de alguns assessores.

O mandatário do Equador, em entrevista exclusiva aoPágina/12, contou o que propõe para os próximos quatro anos, incluindo seus planos em relação à Argentina e à incorporação do seu país ao Mercosul. Com voz tranquila e um pouco rouca, vestígio da campanha, Correa respondeu sobre todos os temas loquazmente, dando dados como economista que é, e se referiu à Lei da Comunicação sobre a qual tanto se tem escrito por estes dias nos veículos locais de imprensa. “Aqui temos que buscar um equilíbrio adequado: controlar os abusos da imprensa, mas sem que se caia em censura prévia”, assinalou, insistindo que se deve mudar uma lei herdada da ditadura. Também falou de Guillermo Lasso, ex-presidente do Banco de Guayaquil, que obteve o segundo lugar nas eleições, identificado por Correa como um adversário que se atém às regras da democracia.

– Como vê a relação com a Argentina nos próximos quatro anos? Que planos tem?

– Temos que seguir aprofundando a relação bilateral e tratar de equilibrar um pouco o comércio. É pouco o comércio, mas bastante desbalanceado, porque basicamente compramos da Argentina. E isso nos aproximará mais da potencial entrada no Mercosul. Não gosto de mercantilizar as relações bilaterais. O vínculo com a Argentina vai muito além do comercial, temos a mesma visão política. Cristina Fernández está dizendo coisas muito importantes, que também nós dizemos. Por exemplo, estes tratados de inversão recíproca, que foram uma entrega total de nossos países em mãos das transnacionais. Agora as transnacionais têm mais direitos do que os seres humanos? Se você quer ir à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos denunciar um atentado aos direitos humanos tem que esgotar todas as instâncias jurídicas do país respectivo. Aqui, qualquer transnacional pode acusar um Estado soberano diante do tribunal da ONU. Estes tribunais sempre condenam os Estados e defendem o capital. Isso está denunciando Cristina muito fortemente e nós também. Argentina e Equador sozinhos podemos fazer muito pouco. Mercosul e Unasul podemos fazer muito. Temos que criar nossas próprias instâncias de arbitragem e não estar submetidos às arbitragens internacionais que sempre estão a favor do capital das transnacionais. Esse é outro ponto de concordância com a Argentina: a coordenação política entre países pode fazer muito.

– Por isso em seu discurso falou de construir a pátria grande.

– É uma necessidade. Analise as políticas econômicas de antes dos Kirchner, analise aqui a 
política econômica da revolução cidadã. Os subsídios, sobre os quais tanto reclamam as oligarquias e os neoliberais. Anteriormente os subsídios eram para os ricos, não para os pobres, exemplo da sucretização de 1983 das dívidas da burguesia. Em 1999 tivemos “el salvataje bancario” (crise enfrentada com benefícios para os bancos em detrimento da população), com 6 bilhões de dólares nessa época. Construir essa pátria grande é uma questão de sobrevivência. Nós impomos as condições sobre esse capital transnacional. O que aconteceu com os trabalhadores, competir precarizando a força de trabalho, fazendo cair os salários reais. Se negociamos em conjunto com o capital internacional, nós colocamos as condições.

– A dolarização da economia equatoriana é uma trava para a incorporação do Equador ao Mercosul?

– A dolarização da nossa economia é uma trava para qualquer processo integracionista e de liberação comercial, porque a dolarização significa estabelecer outra política monetária. Um país que vai rumo a um mercado comum, se tem problemas deprecia sua moeda. Nós não temos moeda nacional, assim que tudo isso tem de ser pensado (a moeda corrente do Equador é o dólar). A entrada no Mercosul nos exige eliminar muitas taxas alfandegárias e subir outras; estamos fazendo a análise do benefício que teríamos para apresentar aos membros do Mercosul para ver se há prejuízos e nos possam dar compensações, sobretudo considerando que o Equador não tem moeda nacional. Nos interessa muito integrar o Mercosul e, modéstia à parte, interessa muito ao Mercosul a integração do Equador, porque seria um país com costa no Pacífico. E, além disso, porque temos proximidade ideológica com o bloco.

– Quando o comparam a Hugo Chávez, e veem você como um sucessor na liderança da região, o que responde?

- Que parem de opinar um pouquinho. Eu creio que falo em nome de Cristina, de Evo, não buscamos nada para nós, como isso de ser um sucessor. Estamos aqui para servir a nossos povos, não somente à pátria pequena, Equador, e sim à pátria grande. Estaremos onde nos necessitem nossos povos, seja como presidentes ou em outras funções.

– O Atpda (acordo de preferências alfandegárias com os EUA) vence dentro de pouco tempo. Peru e Colômbia já têm tratados de livre comércio com os EUA. O que vai fazer o Equador?

– Também está aí a Bolívia. As preferências alfandegárias nascem como uma compensação pela luta contra as drogas. Sobre a qual os países andinos têm responsabilidade porque são os maiores produtores de droga! Os Estados Unidos nada dizem sobre a responsabilidade que têm por consumi-la. Eduardo Galeano diz que as lutas contra a droga são compartilhadas: nós entramos com os mortos e eles com os narizes. O Atpda nasceu na administração Clinton como compensação nessa luta contra as drogas que é extremamente cara, que é uma causa da humanidade. Mas nós temos outras causas como a miséria, como crianças sem escolas, famílias sem hospitais. É uma nova forma de pressão contra os países que não se portam bem de acordo com a visão dos Estados Unidos. Cada ano temos que ficar nesse suspense se nos concedem ou não as preferências alfandegárias. Se concedem, bem, se não, saberemos ir em frente.

– Agora que terá maioria no Parlamento você disse que uma das prioridades será a aprovação da lei da comunicação. Suas críticos assinalam que ela cria um organismo governamental que regula conteúdos e pune os meios de comunicação que difundem conteúdos discriminatórios. Como se garante a plena liberdade de expressão?

– Você não vai acreditar no que vou dizer: eu não conheço o projeto de lei. Isso vem duma ordem constitucional aprovada pelo povo equatoriano nas urnas. Como a imprensa diz que esta lei vai se meter com os conteúdos, não apoia o cumprimento da Constituição de 2008, que foi aprovada com 63% dos votos e que impulsiona uma nova lei da comunicação. A imprensa a bloqueou sistematicamente com seus cúmplices na Assembleia (Nacional), você sabe que há deputados cúmplices dos poderes de fato. Em todo caso, é uma iniciativa legislativa que não conheço e já avisei ao presidente da Assembleia que se vai tramitar o projeto peço uma reunião para que não haja maiores vetos. Aqui temos que buscar um equilíbrio adequado: controlar os abusos da imprensa, mas sem que se caia em censura prévia. Aqui no Equador há sim uma lei dos meios de comunicação, uma lei da época da ditadura, claro, só para meios audiovisuais e impressos. E tem um conselho controlado completamente pelo Executivo, que pode até suspender canais de televisão. Então inventaram a mentira de que se quer agora controlar quando temos que mudar uma lei da ditadura.

– No caso dos meios opositores, acredita que aprenderam alguma lição depois da tentativa de golpe de 30 de setembro e sua questionada cobertura?

– Não. Ainda continuam negando que o 30 de setembro (de 2010) existiu. Incrível. Alguns, há pouco, publicaram uma caricatura dizendo que a tentativa de golpe foi uma invenção: que as ameaças de morte e os tiros contra o carro foram uma invenção. Creia-me que existem um sectarismo e fundamentalismo em alguns meios, que como diz Cristina Fernández, são meios de oposição. Porém nem sequer assumem sua responsabilidade política; quando se quer que respondam por suas posições políticas, aí são meios de comunicação que pedem que não os toquem. Esses senhores bloqueiam uma lei da comunicação que foi respaldada no referendo de 2011, para que não restem dúvidas de que o povo disse que quer essa lei. E continuam bloqueando.

– Outro dos projetos que você mencionou como fundamentais é o Código Penal. Seus detratores afirmam que se criminaliza o protesto. O que pode dizer sobre este ponto?

– (Mostra um sorriso irônico) Olha como é a má fé, o código atual tem um problema, tem uma seção que se chama Sabotagem e Terrorismo, onde são punidos os que bloqueiam vias, jogam pedras contra carros, etc. Nós temos que punir essas ações, mas não teriam que estar na seção Sabotagem e Terrorismo. Esta tipificação é equivocada e já está corrigida no novo código. Os que usaram esses slogans da criminalização do protesto obtiveram 3% dos votos, para que veja a quem representam. A principal preocupação do povo equatoriano é a segurança. O atual Código tem mais de 70 anos e estabelece delitos que já não existem, e não inclui outros que ocorrem agora como o sicariato. O novo Código Penal foi enviado há um ano à Assembleia, mas para causar dano a Correa, para que fracasse a luta contra a insegurança – que matem nossos filhos, que destruam nossa família -, não o aprovam. Mas graças ao povo equatoriano esse Código vai sair.

– Seu governo fará uma lei de casamento entre pessoas do mesmo sexo?

– Não. A Constituição diz que o casamento como instituição é entre pessoas de sexos diferentes. Nós promovemos muito os direitos e a não discriminação de quem quer que seja por qualquer motivo, menos ainda por suas preferências sexuais. A Constituição reconhece uniões de fato, por exemplo os direitos de herança, mas claramente a Carta Magna diz que o casamento é entre um homem e uma mulher.

– Proporá uma lei que descriminalize o aborto?

– Pessoalmente não irei propor nenhuma lei que vá mais além dos dois casos que já estão contemplados na legislação atual: no caso da violação duma mulher com incapacidade mental e no caso de estupro, quando se violenta uma menor.

– Quando disse no domingo que com alguns dirigentes opositores não ia dialogar, estava incluindo Guillermo Lasso?

– Não. Estamos muito contentes que se tenha consolidado uma direita ideológica, por fora duma “partidocracia” saqueadora e corrupta. Lasso tem um discurso coerente com sua ideologia, ainda que não estejamos de acordo com ela. A prática, o que se diz e o que se faz. Ele fez declarações muito corretas, muito definidoras, quando reconheceu a derrota e disse “somos a segunda força eleitoral e vamos inaugurar a oposição no Equador”, está reconhecendo que o que tivemos não era uma oposição. Bem-vinda a oposição democrática. Na América Latina não temos tido oposição democrática, temos tido oposição conspiradora. Lucio Gutiérrez apoiou o golpe de Estado do 30 de setembro! Naquele dia os opositores se reuniram num hotel cinco estrelas bebendo uísque importado e celebrando a queda do governo. Quando fracassaram na sua tentativa porque o povo equatoriano saiu às ruas para defender a democracia, ainda pediram uma anistia para todos os assassinos. O que disse Lasso é muito acertado, é que vai inaugurar uma oposição democrática. Tivemos golpismo, conspiração permanente, em cumplicidade com alguns meios de comunicação.

– Você disse na campanha que o processo equatoriano vai mais além de sua pessoa. Você vai preparar um delfim político como fez Lula com Dilma Rousseff?

– Estamos preparando centenas, talvez milhares de quadros jovens. Analise nossa lista de candidatos ao Parlamento e a média de idade que eles têm. Temos governadores de 25 anos, mulheres, confiamos muito na juventude e nas mulheres. No ministério tivemos ministros de 28 anos. Confiamos muito nos jovens, estamos preparando muitos quadros para que tomem o bastão. De acordo com a Constituição pode ser candidato a partir dos 35 anos, por aí passamos com a juventude. E depois de quatro anos os jovens terão somente 33 (sorri). 

Nosso projeto político não é Correa, é a revolução cidadã e ultrapassa qualquer pessoa.

Tradução: Jadson Oliveira

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Fonte:http://www.fazendomedia.com/correa-na-america-latina-ha-uma-oposicao-conspirativa-parte-1/

Barbosa não pode garantir prisão dos réus do mensalão até julho

01.03.2013
Do BLOG DA CIDADANIA
Por EDUARDO GUIMARÃES

 Há que ter cuidado com as declarações dadas na última quinta-feira pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, no sentido de que “As penas dos réus condenados no julgamento do mensalão serão aplicadas até julho deste ano” e de que “Mesmo que os réus entrem com recursos contra as sentenças, julho é uma previsão razoável para a execução das penas”.
O noticiário está embarcando na tática que Barbosa vem usando de pressionar os demais ministros para que corram com suas participações individuais na publicação do acórdão do julgamento. Ele vem enviando ofícios aos demais ministros pedindo pressa enquanto municia a imprensa com notícias como essa da previsão de prisões “até julho”.
A pressa do presidente do STF e a pressão que vem fazendo sobre seus pares naquela Corte, portanto, tem uma explicação que passo a fazer a partir daqui.
O acórdão precisa ser publicado logo, pois só então os advogados dos réus poderão interpor recursos, os quais, por sua vez, terão que ser julgados pela totalidade dos membros do Supremo, o que inclui os novos ministros, quais sejam, Teori Zavascki e o substituto do recém-aposentado Carlos Ayres Britto.
Mas não é só. É também esperada, para março, a aposentadoria do ministro Celso de Mello, quem, hoje, é o ministro mais antigo do STF e quem, ano passado, anunciou sua intenção de deixar o cargo antes do prazo legal que tem para fazê-lo (ao completar 70 anos), que é novembro de 2015.
Zavascki e os dois novos ministros que a presidente Dilma Rousseff terá para nomear nos próximos meses irão participar do julgamento de recursos que fatalmente serão interpostos após a publicação do acórdão da Ação Penal 470 – o que, provavelmente, se dará em abril.
Hipoteticamente, os três podem votar como votaram os ministros Ricardo Lewandovski e José Antonio Dias Tóffoli em relação a José Dirceu, por exemplo. Com isso, dentre 11 ministros, 5 deles não terão qualquer razão para se ater às condenações do julgamento do mensalão. Poderão simplesmente votar de forma oposta sem questionamentos sobre a mudança de posição.
E, agora, vem a cereja do bolo: se um só dos ministros que votaram pela condenação daquele que aqui está sendo usado como exemplo (José Dirceu) mudar de ideia, a história daquele julgamento de exceção pode dar uma reviravolta.
É claro que não será fácil um dos ministros que votou pela condenação de Dirceu de repente mudar seu voto. A pressão que já aceitou uma vez não haveria por que não aceitar de novo. Contudo, será muito diferente se a condenação definitiva do petista vier a ocorrer por 6 votos contra 5 em vez de 9 contra 2. O mesmo vale para todos os outros petistas condenados.
Barbosa sabe que tem que arrancar a concretização das condenações até antes do recesso do STF em julho, antes que ao menos dois dos três ministros que não participaram do julgamento do mensalão – e que irão deliberar sobre as condenações – possam estar em condições de fazê-lo.
O julgamento da Ação Penal 470 fatalmente será condenado pela história. Além da ausência de provas contra o “núcleo político”, pesa o fato de que aquela Corte jamais proferiu decisão sequer parecida em casos quase idênticos. As dúvidas e estranhezas são insanáveis. Portanto, se as condenações forem por votação apertada a desmoralização será irreversível.

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Fonte:http://www.blogdacidadania.com.br/2013/03/barbosa-nao-pode-garantir-prisao-dos-reus-do-mensalao-ate-julho-2/

Impunidade: Perito do caso do filho de Eike Batista é afastado do cargo

01.03.2013
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE


O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afastou o perito criminal responsável pelo laudo do processo do atropelamento no qual Thor Batista matou um ciclista em 17 de março do ano passado.O acidente aconteceu na Rodovia Washington Luís, na altura de Xerém, em Duque de Caxias.

Thor havia sido indiciado por homicídio culposo, sem intenção de matar, mas a Quinta Câmara Criminal anulou o documento elaborado pelo perito, que constatou que o filho de Eike Batista dirigia a 135 km/h.

De acordo com a decisão da juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Caxias, Hélio Martins Junior não deverá mais manifestar-se nos autos.

Na semana passada, os desembargadores já tinham votado a favor da defesa de Thor, que alega que o laudo viola a imparcialidade.Além de retirar os laudos periciais e o depoimento de Hélio do processo, a magistrada marca novo interrogatório de Thor, para às 13h do próximo dia 12 de março.

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Fonte:http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2013/03/impunidade-perito-do-caso-do-filho-de.html

FHC só lançou programas sociais a 4 meses da eleição de 2002

01.03.2013
Do BLOG DA CIDADANIA, 28.02.13
Por Eduardo Guimarães

 Na última quarta-feira (27.2), a presidente Dilma Rousseff rebateu afirmação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no sentido de que ela e seu antecessor e padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva, teriam “herdado” e “usurpado” seus projetos e que, por isso, ela seria “ingrata” consigo.
Dilma afirmou que o cadastro único dos programas sociais do governo tucano “não existia” quando Lula chegou ao poder, em 2003. Prontamente, grandes jornais de São Paulo e do Rio de Janeiro (Folha de São Paulo, Estadão e O Globo) e algumas redes de televisão e sites tomaram partido de FHC corroborando sua afirmação de que o tal cadastro teria sido feito no governo do tucano.
Por falha de sua estratégia de comunicação social, a presidente não explicou bem a questão. E a mídia, muito menos. Assim sendo, este Blog apresenta, a seguir, mais um capítulo da verdadeira história daquele período triste da história do Brasil (1995-2002).
De fato, FHC deixou simulacros de cadastro da pobreza e do programa social Bolsa Família. Contudo, os programas começaram a ganhar alguma materialidade a 4 meses da eleição presidencial de 2002, conforme matéria da Folha de São Paulo naquele ano eleitoral. Abaixo, a matéria.
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26 de maio de 2002
MARKETING TUCANO
Governo lança na próxima semana o “Cartão Cidadão”, que unifica os programas de transferência de renda

FHC amplia ação social a 4 meses da eleição

RAYMUNDO COSTA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A pouco mais de quatro meses da eleição, o presidente Fernando Henrique Cardoso entrega na próxima semana o primeiro “Cartão Cidadão”, por meio do qual serão efetuados os pagamentos dos programas de transferência de renda direta para a população mais pobre.
A longo prazo, a intenção do governo é que todos os usuários de programas de renda mínima carreguem um “Cartão Cidadão” no bolso, algo em torno de 31,7 milhões de pessoas, porque o Planalto quer dar o cartão também para os 6,7 milhões de beneficiários de aposentadorias e pensões rurais.
O “Cartão Cidadão” representa uma espécie de roupa nova para programas em curso.
Trata-se de um cartão magnético, com a logomarca do governo federal, do tipo fornecido pelos bancos. A longo prazo, vão substituir cartões já distribuídos à população, junto com o cadastramento das famílias beneficiadas.
Em período pré-eleitoral, seu lançamento tem um beneficiário: o presidenciável tucano José Serra. Será uma cerimônia deliberadamente simples para não ser confundida com uma ação de campanha.
“Potência social”
Coincidentemente, na última semana Serra disse que o país é uma “potência econômica” e precisa se transformar agora numa “potência social”. Ou seja, o novo mote de campanha do tucano faz eco ao lançamento do novo programa de FHC.
De imediato, o “Cartão Cidadão” será entregue aos usuários de cinco dos 12 programas de transferência direta de renda do governo federal.
São eles o Bolsa-Alimentação, o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), o Bolsa-Escola, o Brasil Jovem e o Vale-Gás, por meio dos quais pretende atender 12,6 milhões de pessoas carentes em 2002. Ano passado – excluído o Vale-Gás, criado neste ano-, o governo gastou R$ 1,8 bilhão com esses programas. Para o atual exercício prevê R$ 3,7 bilhões – ou seja, duas vezes mais.
Sem considerar o Vale-Gás, cujos primeiros depósitos começaram a ser feitos em fevereiro, o aumento da verba programada foi de 50% -de R$ 1,8 bilhão em 2001 para R$ 2,7 bilhões em 2002. “Isso parece mais uma rede de proteção eleitoral do que de proteção social”, ironizou o deputado Agnelo Queiroz (PC do B -DF).
A meta estabelecida ainda está longe de ser atingida. Do total programado para a Bolsa-Alimentação, por exemplo, até agora só 2,23% foram efetivamente pagos. Dos R$ 411,3 milhões previstos para a erradicação do trabalho infantil, apenas R$ 108,4 milhões (26,35%) foram para o bolso das pessoas carentes. O Bolsa-Escola, de longe o programa mais difundido, só liberou 25,84% dos gastos previstos.
Os atuais cartões serão substituídos progressivamente. Na largada, cerca de 4.000.
Além do “Cartão Cidadão”, o governo prepara um Cadastro Único dos Programas Sociais. Já foram cadastradas 1,3 milhão de famílias. A meta é cadastrar 9,3 milhões até o final de agosto.
Em meados de julho, a menos de três meses da eleição, será feito um mutirão para dar nome e sobrenome legal a brasileiros que não têm acesso aos programas sociais por falta de documentos.
Essa é uma situação comum em regiões muito pobres, como o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, e no Norte e no Nordeste do país. “O Pobre do pobre, o que mais necessita. A documentação vai propiciar a inclusão dos excluídos”, diz a secretária de Assistência Social, Wanda Engel.
Além da estabilização da economia, o que dá mais prazer a FHC é falar sobre a transferência de renda aos mais pobres feita em seu governo. Ele e o pré-candidato Serra dizem que o governo gastará, este ano, o equivalente à parcela da União na arrecadação do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas, estimada em algo em torno de R$ 28,7 bilhões.
Ambos – FHC e Serra – incluem nessa conta os R$ 15,5 bilhões programados para o pagamento de aposentadorias e pensões rurais. Alegam que houve ganho dos aposentados em razão do aumento real do mínimo. Sem os benefícios rurais, mas somando-se o recente Vale-Gás, os R$ 29,4 bilhões caem para R$ 15,1 bilhões.
Além dos cinco programas a serem inicialmente atendidos pelo “Cartão Cidadão” e das aposentadorias, esses R$ 15,1 bi incluem o abono salarial pago a desempregados, bolsas de qualificação, o Seguro-Safra pagos a famílias em situação de risco em áreas de seca e benefícios a idosos e deficientes.
No fundo, o que FHC faz é substituir políticas sociais de caráter temporário por outras de caráter permanente. E as associou diretamente ao governo federal, presente nas agências da Caixa Econômica, que paga os benefícios, e no próprio “Cartão Cidadão” no bolso do eleitor. Fórmula esta que Serra já incorporou à campanha.
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O fato é que 2002 terminou sem sequer arranhar as metas estabelecidas. Enquanto hoje (final de 2012) o Bolsa Família paga benefícios no valor de R$ 20 bilhões, em 2002 o governo nem chegou a atingir a meta estimada em R$ 3,7 bilhões. Além disso, o cadastro único tampouco foi feito por FHC após 8 anos no poder. Havia apenas intenção, que igualmente não se materializou.
Os programas sociais de transferência de renda do governo Fernando Henrique Cardoso só começaram a funcionar precariamente e com orçamento irrisório no fim de 2001, penúltimo ano de seu mandato. De janeiro de 1995 até agosto de 2001, o “grande” programa social do governo do PSDB era distribuir algumas cestas básicas a um pequeno contingente de famílias.
Àquela época, este blogueiro acompanhava de perto o que era, então, um problema gigantesco e crônico no país: fome e miséria. Compareci a inúmeros seminários sobre o tema, inclusive no auditório da Folha de São Paulo. A demanda pelos programas de transferência de renda era feita reiteradamente pelo Ipea.
Um dos pesquisadores do Ipea que mais se notabilizou àquela época foi Ricardo Paes de Barros, o PB, que durante o governo FHC deu declaração que causou polêmica quando, reclamando do programa de cestas básicas que vigeu até o final de 2001, afirmou que um programa social de verdade no Brasil seria jogar dinheiro de helicóptero em áreas carentes.
Durante quase sete de seus oito anos no poder, FHC ignorou solenemente as cobranças dos pesquisadores do Ipea para que adotasse o programa do ex-governador petista de Brasília Cristovam Buarque, o Bolsa Escola. O tucano só foi ceder praticamente no último ano de seu governo de 8 anos e, ainda assim, de forma precária.
Abaixo, matéria da Folha de São Paulo de dezembro de 2001 que comprova as afirmações acima.
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9 de dezembro de 2001
GOVERNO

O Bolsa-Renda Alimentação substitui cestas básicas que eram distribuídas a 1,7 milhão de famílias de cidades pobres

Programa social exclui 960 mil famílias

RANIER BRAGON
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

O governo federal deixou 960 mil famílias carentes de fora do programa criado, em caráter provisório, para substituir a distribuição de cestas básicas, que era feita a 1,7 milhão de famílias de municípios pobres do país e que acabou em agosto.
O programa provisório que substituiu as cestas básicas foi denominado Bolsa-Renda Alimentação, com previsão de funcionamento somente em novembro e dezembro deste ano. Em vez da cesta básica, o novo programa dá à família R$ 15, que podem ser sacados por meio de um cartão magnético. Para esse programa, apenas 740 mil famílias das 1,7 milhão que estavam cadastradas no extinto Prodea (Programa de Distribuição de Alimentos) foram inscritas.
Os excluídos do novo programa e a situação precária pela qual o Prodea passou nos últimos meses de existência contrariam declarações feitas no final de 2000 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e por membros do governo, segundo as quais nenhuma das famílias deixaria de receber as cestas até que um programa substituto fosse implantado.
O próprio governo federal admite que 960 mil famílias carentes não foram inscritas no Bolsa Renda-Alimentação. Para o governo, parte destas famílias pode estar recebendo algum outro benefício.
“Se os municípios forem ágeis, até o final de dezembro todas as famílias vão ser enquadradas em algum tipo de programa e, assim, poderemos consertar os desvios”, disse Wanda Engel, coordenadora do Projeto Alvorada, que envolve ações de nove ministérios.
A distribuição de alimentos parou em agosto e, durante o período de três meses entre a extinção do Prodea e o início da Bolsa-Renda Alimentação, o 1,7 milhão de famílias também ficou sem receber nem um nem outro benefício. O fim da distribuição das cestas foi definido pelo governo no ano passado por ele considerá-la assistencial. Neste ano, porém, resolveu-se pela criação do Bolsa-Renda Alimentação até que todo o 1,7 milhão de famílias fosse incluído, de acordo com o perfil de cada uma, nos outros programas sociais do Projeto Alvorada.
O problema é que as 960 mil famílias excluídas do programa substituto à distribuição de cestas básicas não têm garantia alguma de que vão se inserir em algum novo programa federal, já que a idéia do governo é promover um recadastramento geral das famílias carentes. As exigências para fazer parte de outro programa também são diferentes das exigências do Prodea.
Outro problema: existem famílias que, mesmo inseridas no Bolsa-Renda Alimentação, até hoje não receberam os R$ 15.
“A gente come o que tem. Dá primeiro para as crianças e o que sobrar divide para os grandes”, disse Noêmia Maria da Silva Santos, 39, de Bezerros, no agreste de Pernambuco, que no dia 15 de agosto recebeu sua última cesta básica do governo.
Ela está inscrita para receber as duas parcelas de R$ 15 referentes a novembro e dezembro. Mas o dinheiro de novembro, que já deveria ter vindo, ainda não foi entregue (leia texto nesta página).
Na prática, a transição do Prodea para outro benefício vem se mostrando confusa: em Minas Gerais, por exemplo, dos 225 municípios que recebiam as cestas básicas, apenas 165 foram cadastrados no Bolsa-Renda Alimentação (queda de 26,7%). Das 224.974 famílias cadastradas no Prodea, sobraram 149.400 (queda de 36,6%). “Tem prefeito que nem sabe que esse projeto [Prodea” foi extinto”, disse o major Itamar Pacheco, coordenador em Minas do programa.
Segundo ele, a orientação do Ministério da Integração Nacional, que é responsável pelo projeto, foi de corte linear de 25% no número de famílias beneficiadas, durante a transição Prodea-Bolsa, sob o argumento de “falta de recursos orçamentários”.
A Agência Folha ligou aleatoriamente para prefeituras de dez municípios de Minas Gerais que tinham famílias cadastradas no Prodea, mas que foram excluídas do programa substituto: Cantagalo, Paulistas, Coluna, Água Boa, Peçanha, Ervália, Descoberto, Pedra do Anta, Pedra Dourada e Serra Azul de Minas.
Quando o Prodea existia, famílias carentes dessas cidades recebiam do governo federal um total de 11.107 benefícios mensais, entre cestas básicas e Renda Mínima (antecessor do Bolsa-Escola) -8.108 famílias estavam cadastradas no Prodea e 2.998 no Renda Mínima. Hoje, apenas 4.112 famílias recebem benefícios, todos da Bolsa-Escola.
Cinco dos dez municípios ouvidos afirmaram que receberam nos últimos dias -mais de três meses depois do fim total da distribuição de cestas- ofícios do governo informando que o Prodea foi extinto e que as prefeituras deveriam fazer recadastramentos.
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Essa parcela da imprensa ligada ao PSDB que adotou a versão de FHC sobre os fatos, tal como o ex-presidente parece ter esquecido o que escreveu. A mesma Folha de São Paulo concordava com a afirmação da presidente Dilma de que o cadastro único e o programa de transferência de renda do governo tucano simplesmente não existiam.
Em matéria de junho de 2002, a três meses da eleição presidencial em que Lula derrotou José Serra, a Folha disse que “Até o final do mandato de FHC, o cartão representará pouco mais do que uma promessa de política social”. Confira, abaixo, a íntegra da matéria em que o jornal reconheceu o que hoje renega.
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FOLHA DE SÃO PAULO
8 de junho de 2002
Cartão embalará projeto de tucano em campanha

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Cartão-Cidadão lançado ontem pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, com a logomarca do governo, embalará um dos principais projetos de campanha do presidenciável tucano José Serra. Até o final do mandato de FHC, o cartão representará pouco mais do que uma promessa de política social.
Eis a idéia: o cartão magnético será entregue a todos os 9,3 milhões de famílias carentes que o governo pretende cadastrar até o fim do ano. Até agora, foram cadastrados 2,5 milhões de famílias. Assim que o cadastro único ficar pronto, o governo terá reunidas num banco de dados informações sobre renda, saúde, educação, trabalho e condição de moradia dos 54 milhões de pobres brasileiros. É ponto de partida dar foco e avaliar as políticas sociais.

Pobres
Serão considerados pobres aqueles com renda familiar per capita abaixo de meio salário mínimo por mês. Por ora, o número de pobres é só uma estimativa a ser confirmada. A renda é um critério maleável, pois boa parte dos pobres não tem renda para ser comprovada.
Para que boa parte dos pobres ainda à margem dessas políticas sociais não fique de mão abanando, o governo criou recentemente o Vale-Gás, benefício de R$ 15 a ser concedido a cada dois meses a todas as famílias cadastradas. Os primeiros pagamentos foram feitos em fevereiro.
Essa será a única política generalizada no combate à pobreza. Os demais programas de transferência direta de renda à população variam de acordo com o perfil da família.
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Fica provado, portanto, que esses setores da imprensa que hoje endossam a versão mentirosa de FHC sabem muito bem que seu governo só foi lançar um programa mambembe e eleitoreiro a poucos meses de uma eleição que perderia, entre outros fatores, por ter ignorado o problema social durante os oito anos de seu governo.

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Fonte:http://www.blogdacidadania.com.br/2013/02/fhc-so-lancou-programas-sociais-a-4-meses-da-eleicao-de-2002/

Downey Jr. pode ser substituído em “Homem de Ferro”

01.03.2013
Do BLOGFOCO
Por  Thomaz Vieira)
Publicado por Mariana Fontes


Quando pensamos no Homem de Ferro, personagem da Marvel, logo nos vem a cabeça o rosto de Robert Downey Jr., que o interpreta no cinema. Esta ideia, no entanto, pode durar pouco tempo. Isso porque o contrato dele prevê a atuação em mais um filme (“Os Vingadores 2″, além de “Homem de Ferro 3″, que estreia em abril) e, depois, a Disney (que comprou a Marvel) pode substituí-lo.
O motivo: questões salariais. Downey Jr. estaria saindo caro para a empresa do Mickey. 
Mas ele não parece muito preocupado com a situação – ao menos não se mostrou assim em entrevista à revista “Empire”. Ele disse: “Provavelmente seria a melhor coisa do mundo pra mim. 
De vez em quando o ego precisa ser esmagado. Vamos ver o que acontece”, e ao estilo Tony Stark, completou: “Mas eu fiz primeiro e fiz melhor”. Uma coisa é certa: Homem de Ferro sem Robert Downey Jr. não terá a mesma graça…
Estaria Downey Jr. perto de abandonar a armadura? (Foto: Reprodução)
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Fonte:http://www.folhape.com.br/blogfoco/?p=58233

Alípio Freire: Por que resistimos ao golpe de 64 e à ditadura civil-militar

01.03.2013
Do blog VI O MUNDO
Por Tadeu Breda, da Rede Brasil Atual


Cena de ’1964: Um Golpe Contra o Brasil’, que tem primeira exibição pública neste sábado, em São Paulo. Foto: Divulgação

Produzido pelo Núcleo de Preservação da Memória Política e pela TVT, filme vai expor participação de industriais, latifundiários e dos EUA no movimento que levou à ditadura

São Paulo – O permanente processo de reconstrução da história brasileira contemporânea ganhará mais um tijolo no próximo sábado (2), quando estreia o documentário 1964: Um golpe contra o Brasil. Dirigido pelo jornalista, escritor e artista plástico Alípio Freire, o filme pretende lançar olhares militantes – alguns novos, outros nem tanto – sobre o contexto político, econômico, social e internacional que levou à conspiração cívico-militar contra o presidente João Goulart e aos 21 anos de ditadura que vieram depois.

Em aproximadamente 120 minutos, com testemunhos e muita pesquisa, Alípio Freire tentará dar conta de cinco anos da história brasileira que compreendem os antecedentes imediatos e as primeiras consequências do golpe: o filme começa em 1960, com a eleição do presidente Jânio Quadros, e vai até agosto de 1964, com a nomeação do general Castello Branco como chefe do governo.

Alípio levou cerca de um ano para filmar e montar essa narrativa. Produzido pelo Núcleo de 
Preservação da Memória Política, contou com o apoio da TVT e de uma verba de R$ 80 mil da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, liberada por uma emenda parlamentar do deputado Adriano Diogo (PT), que preside a Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva na Assembleia Legislativa.

O diretor de 1964: Um golpe contra o Brasil atendeu à reportagem da RBA pelo telefone, enquanto realizava os últimos retoques no filme. Segundo Alípio, a principal motivação do documentário é explicar aos jovens brasileiros as origens do golpe a partir do olhar da geração de resistiu à ditadura.

“O golpe voltará à tona no ano que vem porque cumprirá 50 anos”, lembra. “É importante que prestemos informações sobre o que foi o golpe, qual eram os projetos em jogo, qual foi a participação dos Estados Unidos, dos industriais brasileiros, dos latifundiários, enfim, da direita brasileira articulada com os interesses internacionais. Esse assunto não costuma ser tratado no país.”

Na entrevista, Alípio Freire dá mais detalhes sobre o documentário, comenta os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade e revela sua esperança de que os criminosos da ditadura respondam pelo que fizeram.

Por que mais um documentário sobre o golpe militar?

Entendemos que as ações que até agora foram tomadas para elucidar os episódios que levaram ao golpe militar são fragmentadas, e a maioria das versões que conhecemos foi divulgada por fontes oficiais ou que ajudaram na articulação do golpe, como os veículos da grande mídia brasileira. Nosso olhar é um olhar de esquerda, de gente que resistiu ao golpe. 

Quem tem menos de 50 anos, ou seja, todos os que nasceram depois de 1964, poderá agora conhecer nosso olhar sobre essa história e entender porque resistimos ao golpe e ao regime que foi implantado logo depois.

Temos uma Comissão Nacional da Verdade funcionando, a Comissão da Anistia que já tem alguns anos de trabalho. Nesse contexto, o filme se torna ainda mais importante. Os que fomos perseguidos pela ditadura, e sobretudo os que foram assassinados e desaparecidos, vemos que a instalação dessas comissões oficiais como um grande e merecido gesto de solidariedade por todas as atrocidades que aconteceram. No entanto, é preciso que toda a população possa contar também as nossa versão e nossas informações dos fatos. Devem saber quem foram os personagens dessa história, pra que não seja enrolada e compre gato por lebre.

Quando você vê jovens querendo recriar a Arena, partido que deu ares de legalidade institucional à ditadura, isso é assustador. Se estão querendo refundá-lo, tenho certeza de que é por falta de informação. Por isso, precisamos contar. Porém, o que esses jovem vão fazer com essas informações, já não é mais nossa responsabilidade. Mas é preciso que possam ao menos refletir.

Quais as grandes qualidades do filme?

O documentário consegue esclarecer alguns pontos obscuros da nossa história, como por exemplo, quais eram os objetivos que levaram à renúncia do presidente Jânio Quadros e como se deu essa renúncia. Outro exemplo: por que João Goulart se retirou pra Montevidéu, no Uruguai? Não somos os primeiros a tentar esclarecer estes e outros episódios, mas essa é parte das nossas intenções com o filme e com o resgate da memória política.

Entrevistamos cerca de 20 pessoas, como Almino Affonso, que era ministro de Trabalho do Jango, a cientista política Maria Victoria Benevides, Aldo Arantes, presidente da União Nacional dos Estudantes em 1961, e João Pedro Stedile, do Movimento dos Trabalhadores 
Rurais Sem Terra (MST).

Vocês trazem alguma grande novidade sobre a época?

Há algumas revelações que são novidade, por exemplo, com relação à estratégia dos aliados do presidente Jango; a participação direta da Casa Branca no golpe, além da CIA, do Departamento de Estado e do Departamento de Defesa; a retomada dos fundadores e financiadores do Ipes-Ibad; as relações com a Aliança para o Progresso, Peace Corps e outros programas de ajuda solidária de Washington para a América Latina e Brasil.

Como avalia o trabalho da Comissão Nacional da Verdade até agora?

A simples instalação da CNV é uma grande vitória de todos que vêm lutando e resistindo desde a instalação da ditadura civil-militar, em 1964, até agora. É a primeira vez que o Estado brasileiro institui um organismo para investigar os crimes da elite brasileira. O fato de ter dois anos de duração não quer dizer nada. Em outros países também foi assim, e os trabalhos foram prorrogados. Espero que a CNV cumpra seu papel.

Ela tem se movimentado bem nessa direção. Não tem o papel de punir, mas, uma vez que está líquida e certa a participação de determinadas pessoas nos crimes, você pode entrar na justiça e levá-las aos tribunais para que sejam denunciadas, processadas e, no caso de confirmação dos crimes, punidas nos termos da lei, em processos legais, públicos e com todo direito à defesa. Acho que avançamos bastante. Ainda não chegamos lá, mas chegamos bastante.


PS do Viomundo:  O documentário 1964 – Um golpe contra o Brasil será lançado às 14h deste sábado, 2 de março, no Memorial da Resistência de São Paulo: Largo General Osório 66, próximo ao Metrô Luz. O jornalista Danilo César avisa: após a exibição do filme haverá debate com Alípio Freire.

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Fonte:http://www.viomundo.com.br/politica/alipio-freire-por-que-resistimos-ao-golpe-de-64-e-a-ditadura-civil-militar.html