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segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Pesquisa sobre cotas para negros revela um país atento e decidido

18.02.2013
Do  BLOG DA CIDADANIA, 17.02.13
Por Eduardo Guimarães
No começo, fizeram-se as trevas. Um obscurantismo democrático só comparável ao da ditadura militar se abateu sobre a sociedade brasileira em forma de tentativa dos seus setores mais abastados de imporem a todos uma adesão incondicional à manutenção de privilégios injustos a um seu setor literalmente microscópico.
Apesar de a política pública (mal chamada) de cotas “raciais” ter surgido em universidades estaduais do Rio de Janeiro alguns anos antes, o que desencadeou uma interminável cruzada midiática contra si foi a lei federal 4.876/2003, instituída ao fim do primeiro ano do governo Lula.
A elite étnica, econômica e regional que sempre mandou e demandou no país começou a ver, ali, o embrião do que seria aquele governo, ou seja, um governo que, pela primeira vez na história, ergueria dezenas de milhões da pobreza em que haviam sido esquecidos e os tornaria parte de uma nova “classe média” que, em poucos anos, abrigaria a maioria deste povo.
O Brasil, então, em um mundo em que há cerca de duas centenas de nações ocupava desonrosa posição entre os cinco mais socialmente injustos, perdendo em injustiça social e concentração de renda somente para países miseráveis da África e da América Latina.
Desde a redemocratização, obtida por fadiga de material após duas décadas de uma ditadura militar em que a desigualdade econômica, étnica e regional se aprofundara como nunca antes, tal herança de exclusão social que conflagrara o país e o colocara em virtual guerra civil não refluíra praticamente nada.
A partir de 2003, porém, essa “herança maldita” começaria a ser combatida.
Um dos fatores que, em poucos anos, criaria uma nova “classe média”, por estranho que pareça em um país com Educação ainda tão frágil foi justamente o acesso dos mais pobres ao ensino. E, sobretudo, ao ensino universitário, até então reservado, quase que exclusivamente, aos brancos de classe média e alta do Sul e do Sudeste.
Fazer faculdade, no Brasil, em maioria estatística avassaladora era coisa para filhos de famílias de classes média ou alta, de ascendência indo-europeia e brancas do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, e olhem lá.
Negros e mestiços de negros com outras etnias, em nova maioria estatística avassaladora estavam condenados a jamais concluírem de fato os estudos, o que significava nunca chegar ao ensino superior.
O que ocorria no Brasil é que os impostos da maioria pobre – que, à diferença da micro minoria extremamente abastada, não tem como sonegar porque paga imposto embutido nos produtos de consumo básico – financiavam os estudos de ricaços em universidades públicas e gratuitas.
Aos pobres – sobretudo aos negros do Norte e do Nordeste, onde são maioria esmagadora – não havia opção alguma para chegarem às universidades estaduais e federais, pois as instituições tinham provas duríssimas de ingresso para as quais não conseguiam se preparar tendo estudado em escolas públicas nas quais o ensino veio piorando a passos largos ao longo do século passado.
Além disso, negros, pobres e nordestinos ou nortistas não conseguiam adquirir bens culturais de que os brancos de classe média ou alta do Sul e do Sudeste dispunham à farta, tais como viagens, livros, cinema, teatro etc.
Vale explicar que os negros, pobres, nordestinos ou nortistas alijados do ensino superior não residiam apenas em suas regiões natais, mas muito no Sul e no Sudeste, para onde seus pais e avós haviam emigrado em meados do século XX em busca de uma vida melhor.
O vestibular tradicional, desde sempre, mantivera uma massa étnica, econômica e geográfica fora do ensino superior e uma minoria com essas características opostas dentro dele, pois não havia como jovens tão pobres, em contingente minimamente aceitável, disputarem com outros jovens tão favorecidos pela sorte.
Cavalgando, então, um autoengano hipócrita e conveniente sob todos os aspectos, essa elite que reservara cotas de cem por cento para si nas universidades atribuía sua vantagem nos vestibulares ao que chamava de mérito, mas que não passava de sorte de ter nascido em uma família com recursos financeiros e com a etnia “certa”.
Nos meios sociais mais elitistas (nos quais, é bom que se diga, este que escreve cresceu), o que era dito, a boca pequena, faria o próprio Hitler corar de vergonha: os negros não chegavam ao ensino superior em contingente condizente com sua representação no conjunto da sociedade porque eram intelectualmente inferiores.
Nunca me canso de contar essa história: certa vez, em uma festa em um bairro dito “nobre” de São Paulo, ao discutir a política de cotas com racistas empedernidos anotando que com ela, em poucos anos, surgiriam médicos negros – uma raridade no Brasil –, ouvi de algumas daquelas pessoas que “jamais se tratariam com um negro”.
Eis que a política do governo Lula, inspirada em legislação inclusiva criada nos Estados Unidos na década de 1960, começaria a reverter esse quadro, fazendo com que os negros e mestiços chegassem a 2011, oito anos depois da lei federal 4.876/2003, ocupando mais do que o triplo das vagas nas universidades que conseguiam até 2003.
Estava ameaçada a hegemonia branca, de classe média e alta e do Sul e do Sudeste no ensino superior. O instrumento que servira, historicamente, para perpetuar as desigualdades sociais mastodônticas de que padece o Brasil agora corria o risco de ser anulado, pois o fator financeiro deixava de ser preponderante para garantir acesso ao ensino superior público, sabidamente o de maior qualidade.
Além disso, para os eleitos pela sorte que não gostavam tanto dos estudos havia as universidades particulares, menos concorridas, mas, ainda assim, exclusivas para a elite, pois custavam caro.
Para essa questão do ensino superior privado, o governo federal criou o Prouni, que financiaria estudantes que não conseguissem chegar à universidade pública mesmo com cotas “raciais”, mas essa é outra história. Aqui se fala das cotas para negros.
Ameaçada a hegemonia branca no ensino superior, mecanismos multibilionários foram acionados para matar, no nascedouro, uma política pública que, acima de qualquer outra, tinha capacidade para pôr fim àquela hegemonia ao menos no longo prazo. A comunicação social foi usada para esse fim.
De 2003 em diante, jornais, televisões, revistas, livros, filmes e, acima de tudo, um discurso social opressor foram usados para triturar a ideia de cotas “raciais”. Não existia, na grande mídia, espaço para contestação. Criou-se, então, um discurso que invertia os fatos: as cotas que beneficiavam jovens negros e pobres seriam “racistas” (!?).
Um dos primeiros discursos que se levantou foi o do “prejuízo acadêmico”. A tese era muito simples: os estudantes negros que estariam sendo beneficiados não teriam capacidade para frequentar uma universidade “de elite” e, assim, rebaixariam a produção acadêmica e a qualidade dos formandos.
Com o passar dos anos, a tese se mostraria uma falácia. Nunca se conseguiu detectar o tal “prejuízo acadêmico”. Muito pelo contrário. Além de desistirem muito menos dos cursos nos quais ingressavam, os negros pobres equipararam ou até superaram as notas dos brancos ricos.
Apesar do discurso massacrante contra as cotas “raciais”, porém, mostrou-se surpreendente o entendimento da sociedade de que corrigiam uma situação infame sob todos os aspectos.
Poucas pesquisas de opinião foram feitas para aferir a reação da sociedade ao discurso sobre o caráter supostamente “racista” ou depressor qualitativo das cotas para negros. As poucas que foram feitas, foram abafadas. Agora, porém, após anos sem investigarem oficialmente a questão, surge uma nova pesquisa sobre o tema.
Pesquisa Ibope feita para o jornal O Estado de São Paulo entre os dias 17 e 21 de janeiro de 2013 revelou que quase dois em cada três brasileiros (62% da população) são a favor dos três tipos de cotas em universidades públicas – étnicas, econômicas e para egressos da escola pública.
O apoio a cotas para negros, porém, é maior que o apoio aos três tipos de cotas. Enquanto 62% querem todas as cotas, 64% querem cotas para negros. Os que aceitam que só existam cotas por critérios financeiros ou de origem escolar, porém, superam todos os grupos, atingindo 77%.
Isso, porém, não significa que esses 77% sejam todos contra as cotas “raciais”. A diferença para os 64% que exigem cotas para negros mas aceita se forem só para pobres ou egressos da escola pública é de escassos 13 pontos percentuais.
Ser exclusivamente contra qualquer tipo de cota, porém, é o ponto mais interessante. São Pessoas que ainda acreditam na balela de um “mérito” que tem cor da pele, região do país e nível de renda e que congrega míseros 16% da população.
E note-se que, apesar de amplamente minoritária, essa é a posição que predominou na mídia e entre partidos políticos de oposição durante muito tempo.
Aos poucos, porém, pesquisas não oficiais – ou seja, que não foram divulgadas – foram revelando a partidos como PSDB, DEM, PPS e PSOL e até à mídia (todos, inicialmente, contrários a cotas “raciais”) que, se continuassem sendo contra qualquer tipo de cota, mergulhariam em um isolamento ainda maior.
Um dos efeitos disso foi a adoção recentíssima pelo governo tucano de São Paulo de uma política canhestra de cotas que impõe mais tempo de estudo pré-universitário  a jovens negros e pobres para supostamente poderem chegar “ao nível” dos brancos ricos, o que as outras experiências com a política afirmativa mostraram ser desnecessário.
O fato é que o tsunami comunicacional que se abateu sobre o país tentando convencê-lo de que seria “racista” uma política pública que combateria a situação absurda de um país de maioria negra (segundo o IBGE) praticamente não ter negros no ensino superior, fracassou fragorosamente.
Chega a ser surpreendente que 64% dos brasileiros apoiem uma política pública que foi tão demonizada e que a mídia até hoje impede que seja defendida equitativamente. Significa que esse contingente esmagador da sociedade teve contato com a tese da elite “racial” e a considerou uma falácia.
O país que a recente pesquisa Ibope revela é um país muito diferente daquele que é apresentado como sendo o Brasil, um país de alienados que não entendem os mecanismos que foram usados para criar tanta injustiça social.
O Brasil, pois, mostra-se muito atento a políticas contra a desigualdade e, eleição após eleição, deixa ver que está decidido a votar em causa própria, ou seja, em políticos e partidos que, por atos e ações, reconhecem que há um sistema de exclusão social erigido para manter a secular iniquidade brasileira.
*******
Fonte:http://www.blogdacidadania.com.br/2013/02/pesquisa-sobre-cotas-para-negros-revela-um-pais-atento-e-decidido/

Pesquisa sobre cotas para negros revela um país atento e decidido

18.02.2013
Do BLOG DA CIDADANIA, 17.02.13
Por Eduardo Guimarães
No começo, fizeram-se as trevas. Um obscurantismo democrático só comparável ao da ditadura militar se abateu sobre a sociedade brasileira em forma de tentativa dos seus setores mais abastados de imporem a todos uma adesão incondicional à manutenção de privilégios injustos a um seu setor literalmente microscópico.
Apesar de a política pública (mal chamada) de cotas “raciais” ter surgido em universidades estaduais do Rio de Janeiro alguns anos antes, o que desencadeou uma interminável cruzada midiática contra si foi a lei federal 4.876/2003, instituída ao fim do primeiro ano do governo Lula.
A elite étnica, econômica e regional que sempre mandou e demandou no país começou a ver, ali, o embrião do que seria aquele governo, ou seja, um governo que, pela primeira vez na história, ergueria dezenas de milhões da pobreza em que haviam sido esquecidos e os tornaria parte de uma nova “classe média” que, em poucos anos, abrigaria a maioria deste povo.
O Brasil, então, em um mundo em que há cerca de duas centenas de nações ocupava desonrosa posição entre os cinco mais socialmente injustos, perdendo em injustiça social e concentração de renda somente para países miseráveis da África e da América Latina.
Desde a redemocratização, obtida por fadiga de material após duas décadas de uma ditadura militar em que a desigualdade econômica, étnica e regional se aprofundara como nunca antes, tal herança de exclusão social que conflagrara o país e o colocara em virtual guerra civil não refluíra praticamente nada.
A partir de 2003, porém, essa “herança maldita” começaria a ser combatida.
Um dos fatores que, em poucos anos, criaria uma nova “classe média”, por estranho que pareça em um país com Educação ainda tão frágil foi justamente o acesso dos mais pobres ao ensino. E, sobretudo, ao ensino universitário, até então reservado, quase que exclusivamente, aos brancos de classe média e alta do Sul e do Sudeste.
Fazer faculdade, no Brasil, em maioria estatística avassaladora era coisa para filhos de famílias de classes média ou alta, de ascendência indo-europeia e brancas do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, e olhem lá.
Negros e mestiços de negros com outras etnias, em nova maioria estatística avassaladora estavam condenados a jamais concluírem de fato os estudos, o que significava nunca chegar ao ensino superior.
O que ocorria no Brasil é que os impostos da maioria pobre – que, à diferença da micro minoria extremamente abastada, não tem como sonegar porque paga imposto embutido nos produtos de consumo básico – financiavam os estudos de ricaços em universidades públicas e gratuitas.
Aos pobres – sobretudo aos negros do Norte e do Nordeste, onde são maioria esmagadora – não havia opção alguma para chegarem às universidades estaduais e federais, pois as instituições tinham provas duríssimas de ingresso para as quais não conseguiam se preparar tendo estudado em escolas públicas nas quais o ensino veio piorando a passos largos ao longo do século passado.
Além disso, negros, pobres e nordestinos ou nortistas não conseguiam adquirir bens culturais de que os brancos de classe média ou alta do Sul e do Sudeste dispunham à farta, tais como viagens, livros, cinema, teatro etc.
Vale explicar que os negros, pobres, nordestinos ou nortistas alijados do ensino superior não residiam apenas em suas regiões natais, mas muito no Sul e no Sudeste, para onde seus pais e avós haviam emigrado em meados do século XX em busca de uma vida melhor.
O vestibular tradicional, desde sempre, mantivera uma massa étnica, econômica e geográfica fora do ensino superior e uma minoria com essas características opostas dentro dele, pois não havia como jovens tão pobres, em contingente minimamente aceitável, disputarem com outros jovens tão favorecidos pela sorte.
Cavalgando, então, um autoengano hipócrita e conveniente sob todos os aspectos, essa elite que reservara cotas de cem por cento para si nas universidades atribuía sua vantagem nos vestibulares ao que chamava de mérito, mas que não passava de sorte de ter nascido em uma família com recursos financeiros e com a etnia “certa”.
Nos meios sociais mais elitistas (nos quais, é bom que se diga, este que escreve cresceu), o que era dito, a boca pequena, faria o próprio Hitler corar de vergonha: os negros não chegavam ao ensino superior em contingente condizente com sua representação no conjunto da sociedade porque eram intelectualmente inferiores.
Nunca me canso de contar essa história: certa vez, em uma festa em um bairro dito “nobre” de São Paulo, ao discutir a política de cotas com racistas empedernidos anotando que com ela, em poucos anos, surgiriam médicos negros – uma raridade no Brasil –, ouvi de algumas daquelas pessoas que “jamais se tratariam com um negro”.
Eis que a política do governo Lula, inspirada em legislação inclusiva criada nos Estados Unidos na década de 1960, começaria a reverter esse quadro, fazendo com que os negros e mestiços chegassem a 2011, oito anos depois da lei federal 4.876/2003, ocupando mais do que o triplo das vagas nas universidades que conseguiam até 2003.
Estava ameaçada a hegemonia branca, de classe média e alta e do Sul e do Sudeste no ensino superior. O instrumento que servira, historicamente, para perpetuar as desigualdades sociais mastodônticas de que padece o Brasil agora corria o risco de ser anulado, pois o fator financeiro deixava de ser preponderante para garantir acesso ao ensino superior público, sabidamente o de maior qualidade.
Além disso, para os eleitos pela sorte que não gostavam tanto dos estudos havia as universidades particulares, menos concorridas, mas, ainda assim, exclusivas para a elite, pois custavam caro.
Para essa questão do ensino superior privado, o governo federal criou o Prouni, que financiaria estudantes que não conseguissem chegar à universidade pública mesmo com cotas “raciais”, mas essa é outra história. Aqui se fala das cotas para negros.
Ameaçada a hegemonia branca no ensino superior, mecanismos multibilionários foram acionados para matar, no nascedouro, uma política pública que, acima de qualquer outra, tinha capacidade para pôr fim àquela hegemonia ao menos no longo prazo. A comunicação social foi usada para esse fim.
De 2003 em diante, jornais, televisões, revistas, livros, filmes e, acima de tudo, um discurso social opressor foram usados para triturar a ideia de cotas “raciais”. Não existia, na grande mídia, espaço para contestação. Criou-se, então, um discurso que invertia os fatos: as cotas que beneficiavam jovens negros e pobres seriam “racistas” (!?).
Um dos primeiros discursos que se levantou foi o do “prejuízo acadêmico”. A tese era muito simples: os estudantes negros que estariam sendo beneficiados não teriam capacidade para frequentar uma universidade “de elite” e, assim, rebaixariam a produção acadêmica e a qualidade dos formandos.
Com o passar dos anos, a tese se mostraria uma falácia. Nunca se conseguiu detectar o tal “prejuízo acadêmico”. Muito pelo contrário. Além de desistirem muito menos dos cursos nos quais ingressavam, os negros pobres equipararam ou até superaram as notas dos brancos ricos.
Apesar do discurso massacrante contra as cotas “raciais”, porém, mostrou-se surpreendente o entendimento da sociedade de que corrigiam uma situação infame sob todos os aspectos.
Poucas pesquisas de opinião foram feitas para aferir a reação da sociedade ao discurso sobre o caráter supostamente “racista” ou depressor qualitativo das cotas para negros. As poucas que foram feitas, foram abafadas. Agora, porém, após anos sem investigarem oficialmente a questão, surge uma nova pesquisa sobre o tema.
Pesquisa Ibope feita para o jornal O Estado de São Paulo entre os dias 17 e 21 de janeiro de 2013 revelou que quase dois em cada três brasileiros (62% da população) são a favor dos três tipos de cotas em universidades públicas – étnicas, econômicas e para egressos da escola pública.
O apoio a cotas para negros, porém, é maior que o apoio aos três tipos de cotas. Enquanto 62% querem todas as cotas, 64% querem cotas para negros. Os que aceitam que só existam cotas por critérios financeiros ou de origem escolar, porém, superam todos os grupos, atingindo 77%.
Isso, porém, não significa que esses 77% sejam todos contra as cotas “raciais”. A diferença para os 64% que exigem cotas para negros mas aceita se forem só para pobres ou egressos da escola pública é de escassos 13 pontos percentuais.
Ser exclusivamente contra qualquer tipo de cota, porém, é o ponto mais interessante. São Pessoas que ainda acreditam na balela de um “mérito” que tem cor da pele, região do país e nível de renda e que congrega míseros 16% da população.
E note-se que, apesar de amplamente minoritária, essa é a posição que predominou na mídia e entre partidos políticos de oposição durante muito tempo.
Aos poucos, porém, pesquisas não oficiais – ou seja, que não foram divulgadas – foram revelando a partidos como PSDB, DEM, PPS e PSOL e até à mídia (todos, inicialmente, contrários a cotas “raciais”) que, se continuassem sendo contra qualquer tipo de cota, mergulhariam em um isolamento ainda maior.
Um dos efeitos disso foi a adoção recentíssima pelo governo tucano de São Paulo de uma política canhestra de cotas que impõe mais tempo de estudo pré-universitário  a jovens negros e pobres para supostamente poderem chegar “ao nível” dos brancos ricos, o que as outras experiências com a política afirmativa mostraram ser desnecessário.
O fato é que o tsunami comunicacional que se abateu sobre o país tentando convencê-lo de que seria “racista” uma política pública que combateria a situação absurda de um país de maioria negra (segundo o IBGE) praticamente não ter negros no ensino superior, fracassou fragorosamente.
Chega a ser surpreendente que 64% dos brasileiros apoiem uma política pública que foi tão demonizada e que a mídia até hoje impede que seja defendida equitativamente. Significa que esse contingente esmagador da sociedade teve contato com a tese da elite “racial” e a considerou uma falácia.
O país que a recente pesquisa Ibope revela é um país muito diferente daquele que é apresentado como sendo o Brasil, um país de alienados que não entendem os mecanismos que foram usados para criar tanta injustiça social.
O Brasil, pois, mostra-se muito atento a políticas contra a desigualdade e, eleição após eleição, deixa ver que está decidido a votar em causa própria, ou seja, em políticos e partidos que, por atos e ações, reconhecem que há um sistema de exclusão social erigido para manter a secular iniquidade brasileira.
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Fonte:http://www.blogdacidadania.com.br/2013/02/pesquisa-sobre-cotas-para-negros-revela-um-pais-atento-e-decidido/

CHOQUE DE GESTÃO: O VERNIZ DA ANOMIA E DA ALIENAÇÃO


18.02.2013
Do portal  BRASIL247, 16.03.13
Por Lula Miranda

Lula MirandaO alvo da vez já foi Mantega, Palocci, Dirceu, Genoíno, Mercadante e ... Lula - é claro. Basta ser quadro destacado e promissor do PT, bala nele. Melhor dizendo, basta pertencer ao campo das esquerdas

Já há algum tempo as políticas públicas cederam lugar à propaganda e ao marketing eleitoral. Tudo para ser planejado e executado na ligeireza de um ou dois anos, para acarretar resultados eleitorais imediatos, aferidos em pesquisas de opinião – e assim assegurar mais um mandato. Não existem mais políticas de Estado, apenas políticas de governo. “O poder pelo poder” – como já nos alertara, há muito, Weber.  Passadas quase duas décadas de governos tucanos em SP e MG, o tal “choque de gestão”, por exemplo, provou ser tão somente mais uma peça de propaganda destituída de qualquer sentido, eficácia ou mérito, causando “apenas” a ruína da máquina pública.

A tese que aqui passo a defender é a de que tal expressão – “choque de gestão” – é, em verdade, apenas grandiloquente e vazia, como toda enganação do marketing político. Mas com um detalhe perverso e sub-reptício: esse suposto modelo de “eficiência” esconde um modo de governar que gera um estado de alienação e anomia semelhante ao definido por Robert Merton, isto é, quando aos fins estabelecidos não se oferecem os meios adequados para atingi-los. 

Nas empresas, fundações, autarquias e secretarias de Estado sob a gestão desse modo de (des)governar, a paisagem é de terra devastada. Estruturas de cargo e salários anacrônicas  e  “frankstenianas”; terceirização desmedida; instituição despudorada de “pedágios” para arrecadação das ”caixinhas” para o partido; estímulo à individualização, ao egoísmo e ao arrivismo dos servidores (como antidoto à consciência de classe e à solidariedade), empreguismo, nepotismo, práticas coronelistas etc.

É de estarrecer a quantidade de casos de doenças ocupacionais que acometem os servidores: estresse, transtornos mentais, outras mazelas emocionais e... câncer. É impressionante o número de funcionários acometidos por essa grave doença nesses ambientes degradados. Mas não se vê nenhuma crítica ou denúncia a esse estado de coisas na silente e cúmplice grande imprensa. Nada.

Enquanto essa síntese perfeita das patologias da modernidade e do capitalismo se alastra de modo sorrateiro pelo organismo social, verdadeiro descalabro em forma de desgoverno que se espalha tal qual um carcinoma em metástase, a grande imprensa nada noticia. Apenas se dedica com esmero ao seu esporte predileto: a caça aos petistas. 

O alvo da vez já foi Mantega, Palocci, Dirceu, Genoíno, Mercadante e ... Lula - é claro. Basta ser quadro destacado e promissor do PT, bala nele. Melhor dizendo, basta pertencer ao campo das esquerdas. Eles até adulam, a princípio, depois tome cacete. Foi assim com Ciro Gomes; com seu irmão Cid, muito recentemente. Assim se deu com Marina Silva. Assim será com Eduardo Campos.

Enquanto isso, inocentes úteis continuam lendo a Veja, os “jornalões” e assistindo aos telejornais da Rede Globo. E saem por aí exibindo aquilo que chamo de “arrogância da ignorância”. Ou seja: leem Merval Pereira  e arrotam Dostoiévski.
******
Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/economia/93723/Choque-de-gest%C3%A3o-o-verniz-da-anomia-e-da-aliena%C3%A7%C3%A3o.htm

Gurgel abrirá inquérito contra Aécio?

18.02.2013
Do BLOG DO MIRO, 17.03.13
Por Conceição Lemes, no blog Viomundo:


17 de abril de 2011. Madrugada de domingo, Leblon, Zona Sul carioca. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), dirigindo uma Land Rover, é parado pela polícia numa blitz de trânsito. Convidado a fazer o teste do bafômetro, ele se recusa. A carteira de habilitação, vencida, é apreendida. Leva duas multas.

A partir daí, o poderoso bunker montado para protegê-lo foi sofrendo alguns abalos.

O Movimento Minas Sem Censura (MSC), bloco de oposição que reúne parlamentares do PT, PMDB, PCdoB e movimentos sociais, descobriu fatos até então desconhecidos. Além de denunciá-los publicamente, fez representações a várias instâncias, pedindo que fossem investigados.

Essas ações não deram em nada até agora.

Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), as tentativas para instalar CPIs não prosperaram. Lá, como em São Paulo, vige a lei da mordaça tucana.

Alceu José Marques Torres, procurador-geral da Justiça de Minas até início de dezembro de 2012, arquivou as duas representações feitas contra o senador, a irmã Andrea Neves e a rádio Arco-Íris.


“Como o procurador nada apurou, nós entramos com a segunda representação”, diz o deputado estadual Rogério Correia (PT-MG), líder do MSC. “O promotor João Medeiros Silva Neto, do Ministério Público do Estado de Minas, abriu inquérito para investigá-la. Porém, o doutor Alceu avocou para si o processo e arquivou. O então procurador-geral prevaricou.”

Em 31 de maio de 2011, Rogério e os colegas Luiz Sávio de Souza Cruz e Antônio Júlio, ambos do PMDB, foram a Brasília.

Entregaram pessoalmente a Roberto Gurgel representação denunciando Aécio e a irmã dele, Andrea Neves, por ocultação de patrimônio e sonegação fiscal. A representação está na gaveta do procurador-geral da República há 22 meses e 17 dias.

“Como em 2010 Aécio se tornou oficialmente sócio da rádio Arco-Íris, cujo valor de mercado é de R$ 15 milhões, se tinha patrimônio total declarado de R$ 617.938,42?”, questiona Sávio Souza Cruz, vice-líder do MSC. “Como Aécio viajava para cima e para baixo em jatinho da Banjet, cujo dono preside a Codemig e é dono de empresas que prestam serviços ao governo de Minas? Por que Aécio indicou Oswaldinho para presidir a Codemig?”

Rogério Correia denuncia: “Há fortes indícios de ocultação de patrimônio e sonegação fiscal. Aécio se recusa a prestar esclarecimentos sobre o seu patrimônio. Andrea destinou dinheiro público para empresas da família. Isso é improbidade administrativa!”

“Em Minas, o Aécio tudo pode”, continua Souza Cruz. “Nós poderíamos ter copiado tantas coisas aprazíveis da Bahia, acabamos por reproduzir uma das menos positivas, o Aecinho Malvadeza.”

“Está tudo dominado”, ele sentencia. “A Assembleia Legislativa homologa tudo o que é do interesse do Aécio. O ex-procurador geral de Justiça de Minas virou o zagueiro do Aécio, nós passamos a chamá-lo de ‘Aéceu’.”

As denúncias menosprezadas pela mídia corporativa

Rádio Arco-Íris, Banjet, Oswaldinho, aplicação de verbas públicas em empresas da família, voos em jatinho do presidente da Codemig, suspeitas de ocultação de patrimônio e sonegação fiscal, blindagem.

Nenhuma dessas denúncias, praticamente desprezadas pela mídia corporativa, é novidade. Todas, desde 2011, têm sido feitas e reiteradas (confira aquiaqui e aqui).

O ponto de partida, relembramos, foi o flagrante do teste do bafômetro, em 17 de abril de 2011, na cidade do Rio de Janeiro.

O carro que o senador dirigia na hora da blitz — Land Rover TDV8 Vogue, ano 2010, placa HMA 1003, valor mercado R$ 255 mil, comprado após as eleições de 2010 — pertencia à rádio Arco-Íris, de Belo Horizonte (MG), cujos sócios são Aécio, a irmã Andrea e sua mãe, Inês Maria Neves Faria.

Há anos é propriedade da família Neves. Em 1987, o então deputado federal Aécio Neves ganhou a concessão para explorá-la do à época presidente da República José Sarney, atualmente senador.

Por coincidência, Aécio votou a favor da ampliação do mandato de Sarney para cinco anos, o que lhe valeu entre adversários a alcunha de “Aecinco”. Antonio Carlos Magalhães, ministro das Comunicações naquele momento, assinou a outorga. Inicialmente a sede da emissora ficava em Betim, depois foi transferida para BH.


A matéria abaixo de Veja, publicada na seção Radar, em 1987, circulou muito após o teste do bafômetro. Ela diz que Aécio já seria proprietário de outras três rádios, em Cláudio, Formiga e São João Del-Rei. Investigação feita em 2011 revelou que oficialmente ele era sócio apenas da Arco-Íris. Estavam em nome de Andrea outra emissora e um jornal em São João Del-Rei.


Aécio, aliás, só passou a integrar legalmente a sociedade da rádio Arco-Íris dois meses após ser eleito senador. Mais precisamente a partir de 28 de dezembro de 2010 com valor declarado à Junta Comercial de Minas Gerais de R$ 88 mil, o equivalente a 88 mil cotas. A mãe, dona Inês Maria Neves Faria, repassou-lhe a maior parte das suas.

Em consequência, as 200 mil cotas da empresa ficaram assim distribuídas: Andrea, 102 mil (51%); Aécio, 88 mil (44%); e dona Inês Maria, 10 mil (5%).

Foi a sétima alteração contratual da empresa, que iniciou atividades em 1986. Abaixo a última página do contrato.

A rádio Arco-Íris, além da Land Rover, era proprietária em 2011 de outros 11 veículos registrados no Departamento de Trânsito de Minas (Detran-MG).


Dos 12 veículos, seis são carros de passeio de luxo, em geral não utilizados para fins empresariais.

Mais surpreendentes foram as frequentes autuações dos veículos da Arco-Íris no Estado do Rio de Janeiro. Afinal, ela é retransmissora da rádio Jovem Pan FM, tem sede em BH, não possui departamento de Jornalismo e se atém a músicas para jovens.

As multas aplicadas em 2011 no Toyota Fielder (HEZ1502) e na Land Rover TDV8 Vogue (HMA 1003) decorreram de excesso de velocidade nas cidades de Búzios, Rio Bonito e Rio de Janeiro e em rodovias fluminenses. A informação é do Detran-MG. Abaixo uma do Toyota Fielder (HEZ1502) .


Milagre dos peixes

Aécio governou Minas de janeiro de 2003 a abril de 2010. Durante os dois mandatos, a irmã Andrea comandou o Núcleo Gestor de Comunicação Social da Secretaria de Governo, criado por decreto em 3 de abril de 2003, pelo próprio governador.

O setor tinha as funções de:

1) coordenar, articular e acompanhar a execução de toda a política de comunicação social do Estado, inclusive a das secretarias, autarquias, empresas públicas e fundações estaduais;

2) decidir a alocação de recursos financeiros de toda a publicidade do Estado de Minas Gerais, sua administração direta e indireta, até mesmo das empresas controladas pelo poder público mineiro, bem como o patrocínio de eventos e ações culturais e esportivas.

De 2003 a 2010, as despesas com “divulgação governamental” somaram R$ 489 milhões. No primeiro mandato, foram R$ 157 milhões; no segundo, R$ 325 milhões, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do Tesouro (Siafi).

Nesses valores não estão incluídos os gastos com publicidade de empresas públicas ou de economia mista controladas pelo Estado, como as companhias Mineradora (Codemig), Energética (Cemig), Saneamento (Copasa) e Gás (Gasmig), assim como as do Banco de Desenvolvimento de Minas (BMDG) e Loteria estadual (LEMG). Eles totalizaram mais de R$ 325 milhões de 2003 a 2009, conforme o Tribunal de Contas do Estado.

Pois era Andrea que orientava, determinava e supervisionava quanto, quando, como e onde aplicar todos esses recursos do Estado e suas empresas, diretamente ou via agências de publicidade.

No decorrer das gestões do irmão-governador, o seu núcleo aplicou, a título de publicidade, dinheiro de estatais mineiras e da administração direta estadual na rádio Arco-Íris e em outras empresas de comunicação dos Neves.

Exatamente quanto não se sabe, pois o ex-procurador-geral Alceu José Marques Torres nem ao menos investigou quanto de dinheiro público a rádio Arco-Íris recebeu.

Por falar em patrimônio, em fins de 2010, quando Aécio passou a ser oficialmente sócio da rádio Arco-Íris, o capital social registrado não representava o valor real. Somente os 12 veículos em nome da empresa valiam aproximadamente R$ 714 mil em maio de 2011. Já o valor comercial da emissora, de acordo com fontes do mercado, era de aproximadamente R$ 15 milhões.

Contudo, no início de 2010, ao registrar a candidatura ao Senado, Aécio declarou à Justiça Eleitoral patrimônio total de R$ 617.938,42. Um decréscimo de cerca de 20% em relação ao de 2006. Apenas a parte dele no valor dos automóveis da rádio Arco-Íris seria de R$ 314 mil! Um milagre dos peixes às avessas.

Banjet, Codemig, Bandeirantes, IM: relações familiares e comerciais

Em 2011, o Minas Sem Censura fez outra denúncia contra o senador tucano: Aécio usava gratuitamente os jatinhos da Banjet Taxi Aéreo Ltda, para deslocamentos no Brasil e exterior. “Uma cortesia da empresa”, justificou-se na época.

A Banjet fazia parte do grupo do extinto Banco Bandeirantes, sendo seus donos os empresários Clemente Faria e Oswaldo Borges da Costa Filho.

Oswaldinho (como Oswaldo Borges da Costa Filho é conhecido em Minas) é casado com Beatriz Faria Borges da Costa, filha do banqueiro Gilberto de Andrade Faria, que foi padrasto de Aécio. Gilberto, falecido em 2008, casou-se em segundas núpcias com dona Inês Maria, com quem viveu durante 30 anos.

Clemente, morto em acidente aéreo em julho de 2012, é o outro filho do primeiro casamento do banqueiro Gilberto Faria. Clemente, portanto, era cunhado do Oswaldinho, seu sócio na Banjet.

Pois Oswaldinho e Clemente eram sócios em outras empresas, entre elas a Star Diamante Ltda (nome fantasia Starminas), criada em setembro de 2003. Em 4 de fevereiro de 2004, Clemente transferiu todas as suas cotas para Oswaldo Borges da Costa Neto, que já era sócio, e Oswaldinho, a quase totalidade. Costa Neto é filho de Oswaldinho e ficou com 259.999 cotas das 260 mil cotas da empresa. Abaixo fragmento da última página do contrato social de constituição dela.


A essa altura, Oswaldo Borges da Costa Filho já presidia a Companhia Mineradora de Minas (Comig), como mostra nota publicada pelo jornal Estado de Minas em 24 de setembro de 2003, página 17.


No final de 2003, a Comig teve nome e objeto social alterados para Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig).

Codemig é uma empresa pública e como tal o diretor-presidente deve ser eleito pelo seu conselho. Mas, na prática, é quem o governador indicar. Em 2003, com Aécio no poder, Oswaldinho – genro do padrasto de Aécio -- passou a presidir a Comig, depois a Codemig, cargo que ocupa até hoje.

Não haveria aí conflito de interesses?

Explico. A mineração é uma das áreas de atuação da Codemig. Além disso, Oswaldo Borges da Costa Filho era sócio ou integrava a diretoria de várias empresas, segundo levantamento feito na Junta Comercial de Minas Gerais em 16 de maio de 2011. Entre elas, a Minasmáquinas S/A e a Bamaq S/A – Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, que também pertenceram ao grupo do extinto Banco Bandeirantes e mantêm relações comerciais com o Estado de Minas Gerais, segundo o Minas Sem Censura.

Curiosamente, um dos endereços do liquidado Banco Bandeirantes — Avenida Rio de Janeiro, 600, Belo Horizonte – era o mesmo da IM Participações e Administração Ltda.

Gilberto Faria, relembramos, era dono do extinto Banco Bandeirantes e foi padrasto de Aécio.

A IM, por sua vez, tem como sócios os irmãos Neves da Cunha — Aécio, Andrea e Ângela, a mais nova do clã. A mãe é a administradora. Dona Inês Maria atuou também na gestão do Bandeirantes e foi sócia do marido, o banqueiro Gilberto Faria, em algumas empresas, como a Trevo Seguradora.

A investigação pedida pela oposição mineira poderia esclarecer, por exemplo, se houve alguma triangulação entre o Banco Bandeirantes e a IM.

Assessoria de Aécio: "Motivação meramente política"

Esta repórter buscou falar com o senador e a irmã, para saber o que teriam a dizer sobre as representações feitas contra ambos pelo Minas Sem Censura.

Foram muitos e-mails e telefonemas para o gabinete de Aécio, em Brasília, com a secretária driblando: “os assessores de imprensa estão em Minas”, “estou tentando contatá-los, mas não consigo”.

Até que, depois de muita insistência, veio esta resposta:

A assessoria do senador Aécio Neves informa que se trata de antigas iniciativas de dois deputados de oposição ao PSDB de Minas Gerais, amplamente noticiadas à época e sobre as quais foram prestados todos os esclarecimentos. É nítida a motivação meramente política das mesmas. Registre-se que uma delas chegou a ser apresentada por duas vezes, tendo sido, nas duas ocasiões, investigada e arquivada por falta de fundamento.

De Andrea, nenhum retorno. Em 2003, o então governador Aécio Neves nomeou-a para a presidência doServas (Serviço Voluntário de Assistência Social), cargo que ocupa até hoje. Está na terceira gestão. O site da entidade informa:

O Serviço Voluntário de Assistência Social – Servas é uma associação civil, de direito privado, sem fins econômicos, que tem como objetivo promover e executar ações sociais em Minas Gerais, dotado de autonomia administrativa, financeira e operacional. É reconhecido como entidade de utilidade pública nos níveis municipal, estadual e federal. Existe desde 1951.

Andrea Neves da Cunha permanece na presidência do Servas, de janeiro de 2011 até a presente data, dando continuidade aos programas já existentes, em parceria com o Governo de Minas, empresas e entidades de classe.

Após vários e-mails e telefonemas ao setor de Comunicação do Servas nos últimos 25 dias, a chefe do setor alegou: “Andrea está de férias, não posso encaminhar para ela”.

Em resposta a mais um e-mail enviado por esta repórter, ela respondeu nessa quinta-feira 14: “A senhora Andrea já retornou de férias, mas ainda não pude tratar com ela sobre seu pedido. Havendo um retorno, informo”.

Denúncia contra Aécio e Andrea na gaveta de Gurgel há quase 23 meses

Em 31 de maio de 2011,os deputados Sávio de Souza Cruz, Antonio Júlio e Rogério Correia entregaram nas mãos do procurador-geral da República, em Brasília, a representação contra Aécio e Andrea.

Gurgel fez questão de ir com os parlamentares até o setor de protocolo da Procuradoria Geral da República (PGR). Aí, a representação recebeu o número 1.00.000.006651/2011-19.

“Ligávamos de vez em para o setor de protocolo e a informação era de que não havia novidade”, diz Correia. “Sabíamos apenas que a representação não havia sido arquivada nem inquérito aberto.”

“No dia 29 de janeiro, ligamos e nos disseram que no dia 18 de dezembro de 2012, a Coordenadoria de Comunicações Administrativas (CCA) remeteu a representação e um relatório para o doutor Gurgel”, acrescenta Correia. “Nos disseram que estão na mesa dele.”

Ao Viomundo, a Secretaria de Comunicação da PGR limitou-se a dizer antes do Carnaval: “O documento protocolado pelos deputados encontra-se em análise no gabinete do procurador-geral”.

Nesta sexta-feira 15, voltamos a contatar a Secretaria de Comunicação da PGR para saber se havia tido alguma mudança nesse período. A resposta foi “não“.

Fontes da própria PGR nos disseram que até 28 de janeiro de 2013 — portanto, um dia após Correia ligar para lá — não havia sido dado qualquer despacho na representação protocolada em 31 de maio de 2011, que continua na gaveta do procurador.

Oficialmente não é da alçada da CCA dar parecer jurídico sobre qualquer representação. É um setor grande da PGR. Aí, ficam expediente, protocolo, arquivo, publicação.

Além disso, mesmo não existindo arquivamento, o status da representação dos deputados mineiros contra Aécio e Andrea estava gravado como “arquivado” no sistema. Isso sempre acontece quando o processo está parado há mais três meses.

“Diante de todas essas denúncias, não há outra saída para doutor o Roberto Gurgel a não ser abrir inquérito junto ao STF contra Aécio Neves”, espera Rogério Correia. “Do contrário, ele estará prevaricando.” Sávio Souza Cruz afirma: “Espero que o procurador-geral da República cumpra a Constituição”.

A propósito. Enquanto a representação contra Aécio e Andrea Neves dorme há quase 23 meses na gaveta de Gurgel, ele decidiu, em cinco meses, o destino das acusações feitas em setembro de 2012 pelo publicitário Marcos Valério de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria recebido vantagens financeiras do esquema do mensalão.

No dia 6 de fevereiro, o procurador-geral resolveu mandar para Minas o processo. Nessa quinta 14, o Ministério Público Federal (MPF), em Belo Horizonte, recebeu o depoimento de Valério contra Lula.

“A denúncia de Marcos Valério, réu já condenado, querendo benefício para reduzir pena, foi rapidamente remetida ao MPF para investigação”, compara Correia. ” Já a de duas bancadas, representando 19 deputados estaduais, contra Aécio e Andrea está sem nenhuma providência desde maio de 2011.”

“Parece que o Marcos Valério, como fonte de denúncia, tem mais credibilidade para o procurador-geral do que as bancadas estaduais de Minas dos dois maiores partidos do Brasil”, diz Sávio Souza Cruz. Correia finaliza: “É o cúmulo do partidarismo”.

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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com.br/2013/02/gurgel-abrira-inquerito-contra-aecio.html

Gurgel abrirá inquérito contra Aécio?

18.02.2013
Do BLOG DO MIRO, 
Por Conceição Lemes, no blog Viomundo:


17 de abril de 2011. Madrugada de domingo, Leblon, Zona Sul carioca. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), dirigindo uma Land Rover, é parado pela polícia numa blitz de trânsito. Convidado a fazer o teste do bafômetro, ele se recusa. A carteira de habilitação, vencida, é apreendida. Leva duas multas.




A partir daí, o poderoso bunker montado para protegê-lo foi sofrendo alguns abalos.

O Movimento Minas Sem Censura (MSC), bloco de oposição que reúne parlamentares do PT, PMDB, PCdoB e movimentos sociais, descobriu fatos até então desconhecidos. Além de denunciá-los publicamente, fez representações a várias instâncias, pedindo que fossem investigados.

Essas ações não deram em nada até agora.

Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), as tentativas para instalar CPIs não prosperaram. Lá, como em São Paulo, vige a lei da mordaça tucana.

Alceu José Marques Torres, procurador-geral da Justiça de Minas até início de dezembro de 2012, arquivou as duas representações feitas contra o senador, a irmã Andrea Neves e a rádio Arco-Íris.


“Como o procurador nada apurou, nós entramos com a segunda representação”, diz o deputado estadual Rogério Correia (PT-MG), líder do MSC. “O promotor João Medeiros Silva Neto, do Ministério Público do Estado de Minas, abriu inquérito para investigá-la. Porém, o doutor Alceu avocou para si o processo e arquivou. O então procurador-geral prevaricou.”

Em 31 de maio de 2011, Rogério e os colegas Luiz Sávio de Souza Cruz e Antônio Júlio, ambos do PMDB, foram a Brasília.

Entregaram pessoalmente a Roberto Gurgel representação denunciando Aécio e a irmã dele, Andrea Neves, por ocultação de patrimônio e sonegação fiscal. A representação está na gaveta do procurador-geral da República há 22 meses e 17 dias.

“Como em 2010 Aécio se tornou oficialmente sócio da rádio Arco-Íris, cujo valor de mercado é de R$ 15 milhões, se tinha patrimônio total declarado de R$ 617.938,42?”, questiona Sávio Souza Cruz, vice-líder do MSC. “Como Aécio viajava para cima e para baixo em jatinho da Banjet, cujo dono preside a Codemig e é dono de empresas que prestam serviços ao governo de Minas? Por que Aécio indicou Oswaldinho para presidir a Codemig?”

Rogério Correia denuncia: “Há fortes indícios de ocultação de patrimônio e sonegação fiscal. Aécio se recusa a prestar esclarecimentos sobre o seu patrimônio. Andrea destinou dinheiro público para empresas da família. Isso é improbidade administrativa!”

“Em Minas, o Aécio tudo pode”, continua Souza Cruz. “Nós poderíamos ter copiado tantas coisas aprazíveis da Bahia, acabamos por reproduzir uma das menos positivas, o Aecinho Malvadeza.”

“Está tudo dominado”, ele sentencia. “A Assembleia Legislativa homologa tudo o que é do interesse do Aécio. O ex-procurador geral de Justiça de Minas virou o zagueiro do Aécio, nós passamos a chamá-lo de ‘Aéceu’.”

As denúncias menosprezadas pela mídia corporativa

Rádio Arco-Íris, Banjet, Oswaldinho, aplicação de verbas públicas em empresas da família, voos em jatinho do presidente da Codemig, suspeitas de ocultação de patrimônio e sonegação fiscal, blindagem.

Nenhuma dessas denúncias, praticamente desprezadas pela mídia corporativa, é novidade. Todas, desde 2011, têm sido feitas e reiteradas (confira aquiaqui e aqui).

O ponto de partida, relembramos, foi o flagrante do teste do bafômetro, em 17 de abril de 2011, na cidade do Rio de Janeiro.

O carro que o senador dirigia na hora da blitz — Land Rover TDV8 Vogue, ano 2010, placa HMA 1003, valor mercado R$ 255 mil, comprado após as eleições de 2010 — pertencia à rádio Arco-Íris, de Belo Horizonte (MG), cujos sócios são Aécio, a irmã Andrea e sua mãe, Inês Maria Neves Faria.

Há anos é propriedade da família Neves. Em 1987, o então deputado federal Aécio Neves ganhou a concessão para explorá-la do à época presidente da República José Sarney, atualmente senador.

Por coincidência, Aécio votou a favor da ampliação do mandato de Sarney para cinco anos, o que lhe valeu entre adversários a alcunha de “Aecinco”. Antonio Carlos Magalhães, ministro das Comunicações naquele momento, assinou a outorga. Inicialmente a sede da emissora ficava em Betim, depois foi transferida para BH.


A matéria abaixo de Veja, publicada na seção Radar, em 1987, circulou muito após o teste do bafômetro. Ela diz que Aécio já seria proprietário de outras três rádios, em Cláudio, Formiga e São João Del-Rei. Investigação feita em 2011 revelou que oficialmente ele era sócio apenas da Arco-Íris. Estavam em nome de Andrea outra emissora e um jornal em São João Del-Rei.


Aécio, aliás, só passou a integrar legalmente a sociedade da rádio Arco-Íris dois meses após ser eleito senador. Mais precisamente a partir de 28 de dezembro de 2010 com valor declarado à Junta Comercial de Minas Gerais de R$ 88 mil, o equivalente a 88 mil cotas. A mãe, dona Inês Maria Neves Faria, repassou-lhe a maior parte das suas.

Em consequência, as 200 mil cotas da empresa ficaram assim distribuídas: Andrea, 102 mil (51%); Aécio, 88 mil (44%); e dona Inês Maria, 10 mil (5%).

Foi a sétima alteração contratual da empresa, que iniciou atividades em 1986. Abaixo a última página do contrato.


A rádio Arco-Íris, além da Land Rover, era proprietária em 2011 de outros 11 veículos registrados no Departamento de Trânsito de Minas (Detran-MG).


Dos 12 veículos, seis são carros de passeio de luxo, em geral não utilizados para fins empresariais.

Mais surpreendentes foram as frequentes autuações dos veículos da Arco-Íris no Estado do Rio de Janeiro. Afinal, ela é retransmissora da rádio Jovem Pan FM, tem sede em BH, não possui departamento de Jornalismo e se atém a músicas para jovens.

As multas aplicadas em 2011 no Toyota Fielder (HEZ1502) e na Land Rover TDV8 Vogue (HMA 1003) decorreram de excesso de velocidade nas cidades de Búzios, Rio Bonito e Rio de Janeiro e em rodovias fluminenses. A informação é do Detran-MG. Abaixo uma do Toyota Fielder (HEZ1502) .


Milagre dos peixes

Aécio governou Minas de janeiro de 2003 a abril de 2010. Durante os dois mandatos, a irmã Andrea comandou o Núcleo Gestor de Comunicação Social da Secretaria de Governo, criado por decreto em 3 de abril de 2003, pelo próprio governador.

O setor tinha as funções de:

1) coordenar, articular e acompanhar a execução de toda a política de comunicação social do Estado, inclusive a das secretarias, autarquias, empresas públicas e fundações estaduais;

2) decidir a alocação de recursos financeiros de toda a publicidade do Estado de Minas Gerais, sua administração direta e indireta, até mesmo das empresas controladas pelo poder público mineiro, bem como o patrocínio de eventos e ações culturais e esportivas.

De 2003 a 2010, as despesas com “divulgação governamental” somaram R$ 489 milhões. No primeiro mandato, foram R$ 157 milhões; no segundo, R$ 325 milhões, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do Tesouro (Siafi).

Nesses valores não estão incluídos os gastos com publicidade de empresas públicas ou de economia mista controladas pelo Estado, como as companhias Mineradora (Codemig), Energética (Cemig), Saneamento (Copasa) e Gás (Gasmig), assim como as do Banco de Desenvolvimento de Minas (BMDG) e Loteria estadual (LEMG). Eles totalizaram mais de R$ 325 milhões de 2003 a 2009, conforme o Tribunal de Contas do Estado.

Pois era Andrea que orientava, determinava e supervisionava quanto, quando, como e onde aplicar todos esses recursos do Estado e suas empresas, diretamente ou via agências de publicidade.

No decorrer das gestões do irmão-governador, o seu núcleo aplicou, a título de publicidade, dinheiro de estatais mineiras e da administração direta estadual na rádio Arco-Íris e em outras empresas de comunicação dos Neves.

Exatamente quanto não se sabe, pois o ex-procurador-geral Alceu José Marques Torres nem ao menos investigou quanto de dinheiro público a rádio Arco-Íris recebeu.

Por falar em patrimônio, em fins de 2010, quando Aécio passou a ser oficialmente sócio da rádio Arco-Íris, o capital social registrado não representava o valor real. Somente os 12 veículos em nome da empresa valiam aproximadamente R$ 714 mil em maio de 2011. Já o valor comercial da emissora, de acordo com fontes do mercado, era de aproximadamente R$ 15 milhões.

Contudo, no início de 2010, ao registrar a candidatura ao Senado, Aécio declarou à Justiça Eleitoral patrimônio total de R$ 617.938,42. Um decréscimo de cerca de 20% em relação ao de 2006. Apenas a parte dele no valor dos automóveis da rádio Arco-Íris seria de R$ 314 mil! Um milagre dos peixes às avessas.

Banjet, Codemig, Bandeirantes, IM: relações familiares e comerciais

Em 2011, o Minas Sem Censura fez outra denúncia contra o senador tucano: Aécio usava gratuitamente os jatinhos da Banjet Taxi Aéreo Ltda, para deslocamentos no Brasil e exterior. “Uma cortesia da empresa”, justificou-se na época.

A Banjet fazia parte do grupo do extinto Banco Bandeirantes, sendo seus donos os empresários Clemente Faria e Oswaldo Borges da Costa Filho.

Oswaldinho (como Oswaldo Borges da Costa Filho é conhecido em Minas) é casado com Beatriz Faria Borges da Costa, filha do banqueiro Gilberto de Andrade Faria, que foi padrasto de Aécio. Gilberto, falecido em 2008, casou-se em segundas núpcias com dona Inês Maria, com quem viveu durante 30 anos.

Clemente, morto em acidente aéreo em julho de 2012, é o outro filho do primeiro casamento do banqueiro Gilberto Faria. Clemente, portanto, era cunhado do Oswaldinho, seu sócio na Banjet.

Pois Oswaldinho e Clemente eram sócios em outras empresas, entre elas a Star Diamante Ltda (nome fantasia Starminas), criada em setembro de 2003. Em 4 de fevereiro de 2004, Clemente transferiu todas as suas cotas para Oswaldo Borges da Costa Neto, que já era sócio, e Oswaldinho, a quase totalidade. Costa Neto é filho de Oswaldinho e ficou com 259.999 cotas das 260 mil cotas da empresa. Abaixo fragmento da última página do contrato social de constituição dela.


A essa altura, Oswaldo Borges da Costa Filho já presidia a Companhia Mineradora de Minas (Comig), como mostra nota publicada pelo jornal Estado de Minas em 24 de setembro de 2003, página 17.


No final de 2003, a Comig teve nome e objeto social alterados para Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig).

Codemig é uma empresa pública e como tal o diretor-presidente deve ser eleito pelo seu conselho. Mas, na prática, é quem o governador indicar. Em 2003, com Aécio no poder, Oswaldinho – genro do padrasto de Aécio -- passou a presidir a Comig, depois a Codemig, cargo que ocupa até hoje.

Não haveria aí conflito de interesses?

Explico. A mineração é uma das áreas de atuação da Codemig. Além disso, Oswaldo Borges da Costa Filho era sócio ou integrava a diretoria de várias empresas, segundo levantamento feito na Junta Comercial de Minas Gerais em 16 de maio de 2011. Entre elas, a Minasmáquinas S/A e a Bamaq S/A – Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, que também pertenceram ao grupo do extinto Banco Bandeirantes e mantêm relações comerciais com o Estado de Minas Gerais, segundo o Minas Sem Censura.

Curiosamente, um dos endereços do liquidado Banco Bandeirantes — Avenida Rio de Janeiro, 600, Belo Horizonte – era o mesmo da IM Participações e Administração Ltda.

Gilberto Faria, relembramos, era dono do extinto Banco Bandeirantes e foi padrasto de Aécio.

A IM, por sua vez, tem como sócios os irmãos Neves da Cunha — Aécio, Andrea e Ângela, a mais nova do clã. A mãe é a administradora. Dona Inês Maria atuou também na gestão do Bandeirantes e foi sócia do marido, o banqueiro Gilberto Faria, em algumas empresas, como a Trevo Seguradora.

A investigação pedida pela oposição mineira poderia esclarecer, por exemplo, se houve alguma triangulação entre o Banco Bandeirantes e a IM.

Assessoria de Aécio: "Motivação meramente política"

Esta repórter buscou falar com o senador e a irmã, para saber o que teriam a dizer sobre as representações feitas contra ambos pelo Minas Sem Censura.

Foram muitos e-mails e telefonemas para o gabinete de Aécio, em Brasília, com a secretária driblando: “os assessores de imprensa estão em Minas”, “estou tentando contatá-los, mas não consigo”.

Até que, depois de muita insistência, veio esta resposta:

A assessoria do senador Aécio Neves informa que se trata de antigas iniciativas de dois deputados de oposição ao PSDB de Minas Gerais, amplamente noticiadas à época e sobre as quais foram prestados todos os esclarecimentos. É nítida a motivação meramente política das mesmas. Registre-se que uma delas chegou a ser apresentada por duas vezes, tendo sido, nas duas ocasiões, investigada e arquivada por falta de fundamento.

De Andrea, nenhum retorno. Em 2003, o então governador Aécio Neves nomeou-a para a presidência doServas (Serviço Voluntário de Assistência Social), cargo que ocupa até hoje. Está na terceira gestão. O site da entidade informa:

O Serviço Voluntário de Assistência Social – Servas é uma associação civil, de direito privado, sem fins econômicos, que tem como objetivo promover e executar ações sociais em Minas Gerais, dotado de autonomia administrativa, financeira e operacional. É reconhecido como entidade de utilidade pública nos níveis municipal, estadual e federal. Existe desde 1951.

Andrea Neves da Cunha permanece na presidência do Servas, de janeiro de 2011 até a presente data, dando continuidade aos programas já existentes, em parceria com o Governo de Minas, empresas e entidades de classe.

Após vários e-mails e telefonemas ao setor de Comunicação do Servas nos últimos 25 dias, a chefe do setor alegou: “Andrea está de férias, não posso encaminhar para ela”.

Em resposta a mais um e-mail enviado por esta repórter, ela respondeu nessa quinta-feira 14: “A senhora Andrea já retornou de férias, mas ainda não pude tratar com ela sobre seu pedido. Havendo um retorno, informo”.

Denúncia contra Aécio e Andrea na gaveta de Gurgel há quase 23 meses

Em 31 de maio de 2011,os deputados Sávio de Souza Cruz, Antonio Júlio e Rogério Correia entregaram nas mãos do procurador-geral da República, em Brasília, a representação contra Aécio e Andrea.

Gurgel fez questão de ir com os parlamentares até o setor de protocolo da Procuradoria Geral da República (PGR). Aí, a representação recebeu o número 1.00.000.006651/2011-19.

“Ligávamos de vez em para o setor de protocolo e a informação era de que não havia novidade”, diz Correia. “Sabíamos apenas que a representação não havia sido arquivada nem inquérito aberto.”

“No dia 29 de janeiro, ligamos e nos disseram que no dia 18 de dezembro de 2012, a Coordenadoria de Comunicações Administrativas (CCA) remeteu a representação e um relatório para o doutor Gurgel”, acrescenta Correia. “Nos disseram que estão na mesa dele.”

Ao Viomundo, a Secretaria de Comunicação da PGR limitou-se a dizer antes do Carnaval: “O documento protocolado pelos deputados encontra-se em análise no gabinete do procurador-geral”.

Nesta sexta-feira 15, voltamos a contatar a Secretaria de Comunicação da PGR para saber se havia tido alguma mudança nesse período. A resposta foi “não“.

Fontes da própria PGR nos disseram que até 28 de janeiro de 2013 — portanto, um dia após Correia ligar para lá — não havia sido dado qualquer despacho na representação protocolada em 31 de maio de 2011, que continua na gaveta do procurador.

Oficialmente não é da alçada da CCA dar parecer jurídico sobre qualquer representação. É um setor grande da PGR. Aí, ficam expediente, protocolo, arquivo, publicação.

Além disso, mesmo não existindo arquivamento, o status da representação dos deputados mineiros contra Aécio e Andrea estava gravado como “arquivado” no sistema. Isso sempre acontece quando o processo está parado há mais três meses.

“Diante de todas essas denúncias, não há outra saída para doutor o Roberto Gurgel a não ser abrir inquérito junto ao STF contra Aécio Neves”, espera Rogério Correia. “Do contrário, ele estará prevaricando.” Sávio Souza Cruz afirma: “Espero que o procurador-geral da República cumpra a Constituição”.

A propósito. Enquanto a representação contra Aécio e Andrea Neves dorme há quase 23 meses na gaveta de Gurgel, ele decidiu, em cinco meses, o destino das acusações feitas em setembro de 2012 pelo publicitário Marcos Valério de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria recebido vantagens financeiras do esquema do mensalão.

No dia 6 de fevereiro, o procurador-geral resolveu mandar para Minas o processo. Nessa quinta 14, o Ministério Público Federal (MPF), em Belo Horizonte, recebeu o depoimento de Valério contra Lula.

“A denúncia de Marcos Valério, réu já condenado, querendo benefício para reduzir pena, foi rapidamente remetida ao MPF para investigação”, compara Correia. ” Já a de duas bancadas, representando 19 deputados estaduais, contra Aécio e Andrea está sem nenhuma providência desde maio de 2011.”

“Parece que o Marcos Valério, como fonte de denúncia, tem mais credibilidade para o procurador-geral do que as bancadas estaduais de Minas dos dois maiores partidos do Brasil”, diz Sávio Souza Cruz. Correia finaliza: “É o cúmulo do partidarismo”.

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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com.br/2013/02/gurgel-abrira-inquerito-contra-aecio.html