terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

O bonzinho Bill Gates e os bajuladores brasileiros

05.02.2013
Do PRAGMATISMO POLÍTICO, 01.02.13

Cidadãos de alma caridosa foram convencidos de que “mais vale acender uma vela na noite do que maldizer a escuridão” – e nunca mais se perguntaram a origem de tudo aquilo. Dá para entender que ninguém é bonzinho nesta história, não é mesmo?

A entrevista de Bill Gates a Raul Juste Lores, na Folha de S.Paulo, deverá inspirar um imenso cortejo de bajuladores brasileiros, que logo irão apontar o primeiro bilionário da internet como exemplo a ser seguido.
Não faltam pessoas prontas para elogiar os muito ricos e bem sucedidos por qualquer coisa – de preferência estrangeiros, que alimentam o conhecido complexo de vira-latas dos críticos de nossa vidinha social.
bill gates brasil doação filantropia
Bill Gates é fundador e proprietário da Microsoft (Foto: Reprodução)
Bill Gates conta na entrevista que já doou grande parte de sua fortuna pessoal a entidades filantrópicas e agora pretende convencer seus pares do mundo inteiro a fazer a mesma coisa.
Sua ideia é que o pessoal que representa 1% (ou menos) da população mundial, mas controla 99% (ou mais) da riqueza, tenha bom coração e entregue 95% para a caridade.
Não custa reconhecer que, em matéria de utopias, já tivemos ideias mais ousadas.
Warren Buffet, bilionário do mesmo patamar que Bill Gates, foi mais coerente quando disse que os ricos pagam pouco imposto – e havia chegado a hora de o Estado cobrar mais.
Buffet também faz doações para instituições de caridade, mas reconhece a diferença entre uma coisa e outra.
A cobrança do imposto dos ricos, eliminado há mais de 30 anos nos EUA pelos republicanos, sempre foi uma forma de a sociedade cobrar dos bilionários uma retribuição pelos recursos acumulados.
Leia também
Um instrumento da República para contribuir para a igualdade entre os cidadãos.
Isso porque nenhuma fortuna é obra de um indivíduo isolado. É um produto social, onde entram consumidores, investidores, clientes – e todo um conhecimento acumulado ao longo da história, que é patrimônio da humanidade.
No caso específico das fortunas da era tecnológica, não custa recordar que as inovações vieram acompanhadas de práticas monopolistas condenáveis e mesmo iniciativas para impedir o crescimento de concorrentes que foram parar na Justiça. Basta lembrar a disputa entre o sistema Windows e o Linux, não é mesmo? Ou entre o Internet Explorer e seus adversários.
Num artigo do início da década passada, o New York Times definia a internet como uma colônia dos Estados Unidos.
Pioneiros da internet argumentam que essas práticas ajudaram a tornar o acesso à rede de computadores mais caro, mais difícil e mais exclusivo.
Escrevo isso para dizer que as fortunas contemporâneas não são o capítulo final de um conto de fadas envolvendo um empreendedor com grandes ideias e muita perseverança num mundo de preguiçosos, decrépitos e pouco inteligentes. Há iniciativa, pode até haver genialidade, mas há luta, confronto, jogo de interesses e esquemas de poder.
Basta doar uma moeda de 1 real num semáforo para perceber uma coisa. Além do benefício imediato que este gesto pode causar – inegável em várias situações, pernicioso em outras –, essa moeda representa uma transferência de poder. Ainda que por uns minutos, aquele sujeito que recebeu o donativo deve gratidão ao doador. Irá lhe dizer palavras reverentes, respeitosas.
É por isso que há mais de 2 000 anos a Igreja Católica tornou-se a maior instituição de caridade que se conhece. Não vamos negar os benefícios que essa atividade da Igreja trouxe para muitas pessoas. Nem vamos esquecer o papel de padres e bispos no combate a regimes tirânicos, como a ditadura militar brasileira.
Mas basta visitar os tesouros do Vaticano para entender uma outra mensagem. Se distribuiu bondades, patrocinou artes e cultura, a Igreja também acumulou riqueza e muito poder. Financiou guerras, organizou exércitos, abençoou a colonização e fechou os olhos para tantos crimes em troca do direito de catequizar as almas do Novo Mundo. Em 1964, estava lá – abençoando tanques e baionetas.
Isso porque o principal compromisso de uma instituição desta natureza é com ela mesma, com sua preservação e expansão.
Com todas as distâncias guardadas, é razoável observar que nossos filantropos pertencem à mesma escola e filosofia. A questão é a autopreservação.
Doadores milionários são os patrocinadores das principais ONGs no mundo. Dirigem sua atividade, escolhem seus dirigentes e definem, conforme suas opções ideológicas, quais causas serão estimuladas e quais serão combatidas ou marginalizadas.
Sua fortuna serve, assim, como força política. Têm um poder de pressão acima de qualquer cidadão comum. Identificadas – corretamente ou não – a partir de causas generosas, que envolvem questões necessárias, têm uma legitimidade única.
Fazem uma atividade que, em outras situações seriam identificadas como simples atuação de lobistas – mas agora são chamados de ativistas. Entram em parlamentos, são recebidas por ministros, disputam verbas públicas. Fazem política sem precisar comprar o debate público nem pedir votos – porque seu sustento vem de fora, de donativos que os bilionários adoram sustentar. Como são privadas, não precisam prestar contas – nem fazer balanços políticos.
A expansão das ONGs nas últimas décadas coincide com um desmanche do Estado de Bem-Estar Social nos Estados Unidos e na Inglaterra, nos anos de Ronald Thatcher e Margaret Reagan. O corte de verbas públicas – inspirado pelo fim dos impostos para os mais ricos – foi tão grande que criou novos bolsões de pobreza e abismos entre os cidadãos.
Serviços que eram públicos se tornaram privados – ao alcance de quem poderia pagar por eles – reservando-se poucas migalhas para quem estava nos degraus inferiores da pirâmide. Os pensionistas da Previdência Pública eram tratados como marajás e estigmatizados.
Nessa situação de emergência social, era preciso chamar as boas almas (sim, boas almas, porque elas existem) da classe média para olhar pelo destino dos pobres.
Foi neste período que as ONGs se expandiram, ganharam recursos e adeptos, como a face generosa de um processo perverso.
Empresas “generosas” contratavam funcionários que eram obrigados a prestar serviços “voluntários” em suas horas de folga.
Cidadãos de alma caridosa foram convencidos de que “mais vale acender uma vela na noite do que maldizer a escuridão” – e nunca mais se perguntaram a origem de tudo aquilo.
Dá para entender que ninguém é bonzinho nesta história, não é mesmo?
Paulo Moreira Leite, Revista Istoé

****
Fonte:http://www.pragmatismopolitico.com.br/2013/02/o-bonzinho-bill-gates-e-os-bajuladores-brasileiros.html

Política Gilson Caroni: Imprensa e toga, a tentação do golpe é grande

05.02.2013
Do blog VI O MUNDO, 03.02.13
Por Gilson Caroni Filho


Gilson Caroni: “Não há limites para o golpismo. Que se troquem as fardas por togas dóceis”.  Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Como realizar uma tarefa desmedida, a retomada da agenda neoliberal, se na direita nada há que não seja um imenso vazio? A sua ideologia, incapaz de se reciclar, continua se apoiando em um pensamento econômico que, além do fracasso retumbante, exige para sua implantação, a derrocada das mínimas condições democráticas vigentes.

Para operar a demolição do país é necessário modificar profundamente a estrutura de poder no Brasil. E não nos iludamos. O protagonismo do judiciário, traduzido em confronto permanente com o Legislativo e outras instâncias da organização republicana, nomeadamente, o Poder Executivo, é peça central de uma onda golpista que tende a se acirrar em 2013.

É bom lembrar, como destaca a tradição marxista, a capacidade das classes dominantes de deslocar o centro do poder real de um aparelho para outro tão logo a relação de forças no seio de um deles pareça oscilar para o lado das massas populares. A estratégia é restabelecer, sob nova forma, a relação de forças em favor do capital rentista. É à luz da perda de importância dos partidos conservadores, em especial do PSDB, que se estabelece a proeminência das corporações midiáticas e de um STF por elas pautado.

Não deve ser motivo de surpresa que os membros dos dois campos (midiático e jurídico) se vejam empenhados em mudar as regras formais do jogo político, inaugurando uma série de eventos dramáticos com o objetivo último de deslegitimar o governo eleito pelo povo.

E por que tal empreitada ainda se afigura no horizonte das viúvas do consórcio demotucano? Porque nossas elites estão pouco acostumadas com a vida democrática, sendo incapaz de enriquecer o debate político. A democracia, como todos sabemos, não prospera sem o compromisso de todos com sua manutenção.

Seria preciso que a imprensa, o sistema educacional, as lideranças empresariais e intelectuais apoiassem a ideia democrática como única forma que legaliza e legitima o conflito. Nada mais incompatível com a prática e o discurso que caracterizam a falange neoliberal brasileira, forjada a ferro e fogo em uma formação autoritária secular que considera a negociação de interesses opostos como fator impeditivo para a adoção das medidas necessárias solicitadas pelo mercado. Estamos diante de atores que, como sabemos há muito tempo, não recuam de medidas mais radicais para a execução das tarefas a que se propõem: o desmonte do Estado e o aniquilamento da cidadania.

A maior presença, dia a dia, do Poder Judiciário reconstitucionalizando o direito ordinário à luz dos editoriais (estatutos) da mídia corporativa, não é um episódio isolado, uma carta encomendada apenas para o julgamento da Ação Penal 470. A nova direita brasileira, cega e surda, arrogante e displicente, irá às últimas consequências para o cumprimento de suas metas. Nem que para isso tenha que levar à desmoralização o seu próprio braço parlamentar.
Não há limites para o golpismo. Se dessa vez o estamento militar opera nos marcos da legalidade, não há problemas. Que se troquem as fardas por togas dóceis. A margem de manobra é mínima, mas a tentação é grande.

A tarefa mais urgente, pois, é continuar mobilizando a vontade nacional, atuando em todos os movimentos sociais organizados. É preciso deflagrar uma campanha orgânica de desmistificação do noticiário envolvendo questões legais. Ao país interessa um Poder Judiciário  que , como guardião da Constituição  Federal, dinamize os instrumentos processuais constitucionais previstos para garantir o funcionamento da democracia. E isso significa evitar que o Estado volte a ser atropelado pela insanidade dos golpistas, ficando sem condições para cumprir e fazer cumprir as leis.

Veja também:


*****
Fonte:http://www.viomundo.com.br/politica/gilson-caroni-imprensa-e-toga-a-tentacao-do-golpe.html

Baseado na Física, cientista tenta provar existência de Deus

05.02.2013
Do portal LUIS NASSIF, 04.02.13
Por Marcia
Da Livraria da Folha

Cientista usa física quântica para provar que Deus existe

ARIADNE ARAÚJO
colaboração para a Livraria da Folha
Deus existe e a ciência está descobrindo evidências de sua existência. Quem afirma é Amit Goswami, filho de um guru hinduísta e hoje referência mundial em estudos que buscam conciliar ciência e espiritualidade. Mas, para esse pós-doutor em física quântica, não se trata do conceito popular de Deus, o poderoso imperador em um trono no céu, a distribuir curas, perdões e castigos. O Deus a que ele se refere pode ser chamado de consciência quântica, mas há quem prefira campo quântico ou campo akáshico.
O problema, segundo Amit Goswami é que a fundamentação da existência divina está na física quântica, o que para a maioria é como ouvir grego. Por isso, diz ele, a mensagem demora a penetrar nas consciências. O objetivo do livro, então, seria acelerar essa nova aceitação de Deus e incentivar a que se demonstrem essas evidências também no âmbito da ciência tradicional. Para isso, Goswami compra briga com os que ele chama céticos, representados pelo cientista materialista, o teólogo cristão e o filósofo ocidental. Em "Deus Não Está Morto" (Aleph), ele afirma que, para começo de conversa, há muito mais do que matéria no universo ao contrário do que pensa a ciência tradicional. Segundo Goswami, tão antiga quanto o homem, essa questão até então não resolvida encontra agora respaldo científico e pode ser demonstrada a partir da evidência de uma consciência maior, com poderes causais, ou seja, de intervenção, e um corpo sutil, não material.
Para tentar entender mais o tema, afivele o cinto de segurança. Já sabemos, o Deus de que Goswami fala é a consciência quântica. Na física quântica, os objetos não são coisas determinadas. São, na verdade, possibilidades dentre as quais a consciência quântica, Deus, escolhe uma. A escolha de Deus, então, transforma essa possibilidade quântica em evento real, experimentado por um observador. Segundo o autor, isso já foi comprovado por experimentos objetivos, tanto no mundo micro como no macro.
De acordo com o livro "Deus Não Está Morto" , o amor é uma das qualidades divinas e, assim, a maior evidência da existência de Deus. Para Goswami mundialmente conhecido ao expor suas ideias no filme What the bleep do we know?, ou, Quem somos nós? - a hipótese quântica de Deus resolve de uma só vez todos os mistérios ainda não solucionados da biologia, como a origem da vida, a evolução, os sentimentos (como o amor) e a consciência. Além disso, coloca a ética e os valores em seu devido lugar: "no centro de nossas vidas e sociedades".

****
Fonte:http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/baseado-na-fisica-cientista-tenta-provar-existencia-de-deus

“No Brasil, seis famílias controlam 70% da informação”, diz fundador do Wikileaks

05.02.2013
Do BLOG DO CARLOS MAIA, 04.02.13

Refugiado na embaixada do Equador em Londres, Julian Assange, fundador do Wikileaks, recebeu o jornalista Jamil Chade, correspondente do Estado de S. Paulo, para falar sobre sei livro Cypherpunks, Liberdade e o Futuro da Internet, que está sendo lançado no Brasil pela Boitempo Editorial. Na entrevista, ele disse que um dos principais problemas da América Latina é a concentração da mídia. “No Brasil, seis famílias controlam 70% da informação”.
Leia, a seguir, os principais trechos da conversa:
A web como arma

Tecnologia produz poder, a ponto de a história da civilização humana ser a história do desenvolvimento de diferentes armas de diferentes tipos. Por exemplo, quando rifles eram as armas dominantes ou navios de guerra ou bombas atômicas. Desde 1945, a relação entre as superpotências era definida por quem tinha acesso a armas atômicas. Hoje, a internet redefiniu as relações de força antes definidas pelas armas. Todas as sociedades que têm qualquer desenvolvimento tecnológico, que são as sociedades influentes, se fundiram com a internet. Portanto, não há uma separação entre sociedade, indivíduos, Estados e internet. A internet é hoje o alicerce da sociedade e conecta os Estados além das fronteiras. Conhecimento é poder.
Vigilância global

A comunicação entre indivíduos ocorre pela internet. Sistemas de telefone estão na internet, bancos e transações usam a internet. Colocamos nossos pensamentos mais íntimos na internet, detalhes, como diálogos entre marido e mulher e até nossa posição geográfica. Enfim, tudo é exposto na internet. Isso significa que grupos envolvidos na vigilância em massa realizam uma apropriação enorme de conhecimento. Esse é o maior roubo da história.
Google e Facebook

O Google sabe o que você estava pensando. E sabe o que você pensou no passado, porque quando você quer saber algum detalhe, busca no Google. Sites que têm Google Adds, ou seja, todos os sites, registram sua visita. O Google sabe todos os sites que você visitou, tudo o que você buscou. Ele te conhece melhor que você. Você sabe o que você buscou há dois dias? Não. Mas o Google sabe. Alguém pode dizer: o Google só quer vender publicidade. Mas, na realidade, todas as agências de inteligência dos EUA têm acesso ao material do Google. Eles acessaram isso em nosso caso.(…) Países como a Islândia têm uma penetração no Facebook de 88%. Mesmo que você não esteja no Facebook, seu irmão está e está relatando sobre você.
Uso pela CIA
Pessoas querem compartilhar algo com meus amigos e amigos de meus amigos, mas não com meus amigos e com a CIA. As pessoas estão sendo enganadas.
Concentração de mídia

[Rafael Correa, presidente do Equador] deveria atacar mais. A primeira responsabilidade da imprensa é a precisão e a verdade. O grande problema na América Latina é a concentração na mídia. Há seis famílias que controlam 70% da imprensa no Brasil, mas o problema é muito pior em vários países. Na Suécia, 60% da imprensa é controlada por uma editora. Na Austrália, 60% da imprensa escrita é controlada por (Rupert) Murdoch. Portanto, quando falamos em liberdade de expressão, temos de incluir a liberdade de distribuição, uma das coisas mais importantes que a internet nos deu.
Revelações sobre o Brasil

Sim. Publicaremos muito sobre o Brasil neste ano.
http://www.folhademaringa.com.br/no-brasil-seis-familias-controlam-70-da-informacao-diz-fundador-do-wikileaks/

******
Fonte:http://blogdocarlosmaia.blogspot.com.br/2013/02/no-brasil-seis-familias-controlam-70-da.html

Professor Hariovaldo entrega provas contundentes ao PSDB

05.02.2013
Do portal LUIS NASSIF ON LINE, 03.02.13
Por Spok da Silva

O texto mais engraçado e definitivo sobre a tresloucada reação tucana é esse do Prof. Hariovaldo:
Do Blog de Hariovaldo Almeida Prado
Assustados pela búlgara escarlate, muitas criancinhas não conseguem dormir à noite após os pronunciamentos dela na televisão
A búlgara escarlate que ora usurpa o poder central da república foi desmascarada e pega em flagrante em sua ação marxista infeliz de espargir o bolchevismo pelo país.
Ponto a ponto o partido dos homens bons da nação  desmonta sua estratégia de enganação nacional,a começar pelos enquadramentos das filmagens, que a exemplo de sua infame campanha, nos pronunciamentos oficiais também é frontal, o que indica continuidade de sua estratégia maléfica de cooptação mental da gentalha ignara.
Também foi notado o mesmo uso dos caracteres latinos nas legendas, quando como búlgara deveria usar no exercício da presidência os caracteres cirílicos.
Isso tudo sem falar no uso da logomarca oficial do governo, que mostra desrespeito com a nação, pois se fosse um governo honesto usaria a logomarca do Supremo ou do Governo de São Paulo, para mostrar seriedade.
E uma das piores coisas, é o uso de recursos gráficos como reforço da comunicação, coisa abominável, em se tratando de disseminar as ideias socialistas de forma subliminar.
E por último, mas não menos grave, o constante uso de vestidos vermelhos demonstrando não só que é a encarnação do comunismo vermelho, mas a destruidora da família cristã brasileira com seus ideais rubros, ameaçadores do mundo livre.
Esperamos que, com base nessas provas irrefutáveis reveladas no dossier, o capitão dos homens de bem na Corte Maior a defenestre imediatamente da cadeira de mandatária suprema, declarando vago o cargo de presidente da república, para que assim a união da mídia livre e dos homens bons possa indicar um legítimo representante para ocupar a função salvando a nação.

****
Fonte:http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/professor-hariovaldo-entrega-provas-contundentes-ao-psdb

DISCURSO DE LULA NA CONFERÊNCIA DA WAW, em Washington

05.02.2013
Do Youtube da UAW, 04.02.13

Para quem não pôde assistir ontem, o vídeo do discurso de Lula na conferência da UAW, em Washington, já está online! http://bit.ly/WJWR6o




   

******
 Fonte:http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=yjsqhJavAzQ

Política fracassada, criminalização do usuário ainda pauta combate ao crack no país

05.02.2013
Do portal da Revista Carta Maior, 01.02.13
Por Bárbara Vidal*

Mídia, polícia militar e governos como o do Estado de São Paulo ainda pautam combate às drogas - e ao crack - pelo viés repressor, apesar do fracasso histórico dessas políticas. Plano do governo federal lançado em 2011 destaca a dimensão relacionada à saúde, mas especialistas cobram verba maior e dizem que entes federativos ainda resistem a aderir. 


“Zumbis do crack invadem as capitais do Brasil”. “Zumbis se arrastam pela rua”. “São farrapos enrolando restos de humanidade”. É o que bradam colunistas dos grandes jornais brasileiros sobre os usuários da droga concentrados nas chamadas cracolândias. Estigmatizados como zumbis por uma classe média que não os quer enxergar, eles provocam cada vez mais pânico no restante da população que não sabe lidar com essa situação.

O termo “zumbi” caracteriza alguém dado como morto, que volta a viver irracionalmente, controlado por uma força maior; um ser humano que vive em estado catatônico, gerando insegurança e medo. Definir os usuários de crack como zumbis sugere que eles perderam a capacidade de escolha e discernimento sobre a própria vida, que a droga os manipula e que são, por si só, uma ameaça à sociedade.

No entanto, o crack não é o inimigo contra o qual se deve lutar. Ainda que seja uma droga mais pesada e com efeitos mais degradantes a seus usuários – se comparada ao álcool e à cocaína, por exemplo –, é apenas mais uma substância ofertada à população. Seus consumidores são vítimas de um sistema que os criminaliza. “Se essas pessoas estivessem simplesmente na rua, passando fome e frio, como sempre estiveram, independentemente de serem ou não usuários de drogas, não seriam ‘zumbis’ ou, pelo menos, não ameaçariam”, diz o antropólogo e pesquisador sobre uso de drogas Maurício Fiore. 

Muitos profissionais do direito, da saúde e da assistência social que trabalham diariamente com dependentes de crack afirmam que esses usuários têm plena consciência do que estão passando. Entre eles está a defensora pública do Estado de São Paulo Daniela Skromov de Albuquerque. Para ela, “de uma hora para outra” todo mundo acordou e quer envolver a sociedade e as instituições para encontrar uma solução ao problema do crack. “Junto a este senso de urgência vem um discurso salvacionista e a concepção de que os usuários de drogas não sabem o que querem. Então, surge o crack como droga símbolo e os especialistas devem definir o que estes indivíduos devem querer”.

Sai o éter e entra o crack
O crack existe no Brasil desde o fim da década de 80 e início de 90, quando a cocaína passou a ser refinada no país. Até então, a droga entrava no Brasil já pronta para o consumo. Essa mudança se deu por uma ação da Polícia Federal que, nesta mesma época, descobriu que a cocaína distribuída no país era refinada na Colômbia e na Bolívia com insumos produzidos pela indústria brasileira, a exemplo do éter e outros solventes.

Pouco antes dessa investigação, a tendência mundial já era a intensificação do combate a essas substâncias químicas. A Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas, de 1988, preocupou-se com o crescimento do crime organizado, de acordo com o artigo de Maurides de Melo Ribeiro e Marcelo Ribeiro Araújo, “Política mundial de drogas ilícitas: uma reflexão histórica”, publicado no livro “Panorama atual de drogas e dependências”. “Nesse sentido, a convenção chamou os países signatários a adotarem medidas de combate ao tráfico de drogas e à lavagem de dinheiro. Além disso, os produtos químicos utilizados na obtenção dos princípios ativos das plantas psicoativas passaram a sofrer forte controle por parte das nações.”

Como não era possível (e ainda não é) manter um controle efetivo da fronteira para que a droga não entrasse no território nacional, a solução encontrada pela PF foi o caminho inverso: barraram a saída dos produtos usados no refino de cocaína para aqueles países. Consequentemente, os traficantes brasileiros passaram a importar a pasta base da cocaína para ser refinada no país. O crack, subproduto deste processo, também passou a ser comercializado ilegalmente.

Ao contrário do efeito da maconha, que pode tomar horas do dia de um usuário e geralmente é consumida coletivamente, e da cocaína, cuja euforia dura meia hora, em média, o crack é uma droga de uso individual, com efeito de no máximo cinco minutos. Tais diferenças alteraram significativamente o padrão do consumo de drogas no Brasil.

“Fumar uma pedra de crack é comparado a uma quantidade de neurotransmissores iguais à de um orgasmo. Com a diferença de que se pode ter um orgasmo a cada cinco minutos. Nenhum ser humano, com uma vida normal, pode isso! Essa é a grande questão: os fatores associados à rapidez com que o usuário se torna dependente químico”, explica Lucas Neiva, psicólogo e pesquisador do Centro de Estudos Psicológicos sobre Meninos e Meninas de Rua (CEP-rua).

São Paulo, onde a droga chegou antes do que em qualquer outro estado do país, abriga a maior cracolândia brasileira. Ela está localizada na região central da cidade, entre as ruas Mauá e avenidas Duque de Caxias, Cásper Líbero, Ipiranga e Rio Branco. Até julho de 1999 nenhuma intervenção por parte do governo municipal ou estadual havia sido feita na região. Naquela época, por ordem do então prefeito Celso Pitta (PPB, atual PP), a Polícia Militar fez uma varredura de usuários de drogas e moradores de rua, ainda que sob protestos de setores da sociedade civil, por conta da inauguração da Sala São Paulo, no antigo edifício da Estação Ferroviária Júlio Prestes.

Enquanto a frequência de usuários de drogas só aumentou na Cracolândia, as políticas públicas continuaram as mesmas. Assim como Celso Pitta, o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB), também como forma de revitalizar o centro, utilizaram-se da truculência policial, abuso de autoridade e medidas inconstitucionais, para retirar os usuários das ruas. Decisões essas que foram bastante criticadas por organizações ligadas aos Direitos Humanos, como o Centro de Convivência É de Lei, que atua na promoção da Redução de Danos à saúde associados ao uso de drogas. Essa foi a forma que o Estado em suas diferentes instâncias encontrou para eliminar os “zumbis do crack”.

O tiro saiu pela culatra
Após as festas de fim de ano, descolados do governo federal, que previa para 2012 a assinatura do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas pelos Estados, os governos estadual e municipal de São Paulo deflagraram, há um ano, a Operação Sufoco. Também conhecida por Operação Cracolândia, ela visava combater o tráfico de drogas que acontecia a qualquer hora do dia, sem qualquer controle do Estado, e retirar os usuários de drogas da região central da cidade.

Esse Plano de Enfrentamento, lançado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 7 de dezembro de 2011, passou a tomar forma com a campanha de combate à droga, cujo slogan era “Crack, é possível vencer”. Segundo o portal da campanha, seus objetivos são: aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários, enfrentar o tráfico de drogas e as organizações criminosas e ampliar atividades de prevenção por meio da educação, informação e capacitação. Ele também prevê o investimento de até R$ 4 bilhões até o final de 2014, que “serão aplicados em diversas ações de políticas públicas integradas, em diversos setores como saúde, educação, assistência social e segurança pública. A responsabilidade também será compartilhada com estados e municípios que terão o compromisso de oferecer apoio”.

Para Lucas Neiva, apesar da importância de um investimento com cifras até então inéditas na área de drogas, o plano ainda é insuficiente. “Isso porque a dimensão com que se cresce o número de dependentes químicos e da população das classes média e média alta vindo morar na rua por causa do uso de crack é enorme. Crack, hoje, é uma epidemia e a dependência química, antes de tudo, é um problema de saúde pública. Se você conseguir manter estático o nível do problema, já é uma evolução. Quantas das políticas públicas têm um núcleo direcionado para as famílias dos pacientes? Nenhuma. Então não vai dar certo nunca. O que estão dando é esmola”, critica Neiva.

Além disso, o governo federal tem conseguido muito lentamente a adesão dos Estados ao plano, e, um ano após ter sido decretado, ela ainda não foi feita por grande parte das capitais, como é o caso de São Paulo. Mesmo com esse investimento, o governo não tem como fiscalizar se o dinheiro foi aplicado equanimemente no combate ao tráfico e na criação de lugares que oferecem tratamento diversificado aos usuários. “Do total do valor gasto da política de drogas brasileira, mais de 80% vão para a repressão da oferta, investimento na Polícia Federal, armamentos, aviões, etc. Apenas 20% são gastos com usuários e, desse percentual, menos de 1% é gasto com prevenção”, declara Neiva.

Para Altieres Edemar Frei, psicólogo de um Centro de Apoio Psicossocial em Álcool e Drogas (CAPS-AD) de São Paulo e estudioso do assunto, o plano ainda estava “na gaveta” quando a Operação Cracolândia teve início. “Era uma questão muito clara dos poderes municipal e estadual: ‘Vamos fazer algo antes de o governo federal criticar a gente em época de campanha eleitoral’”.

Bombas de efeito moral, balas de borracha, gás de pimenta, cavalaria, viaturas sobre as calçadas, prisões, internações compulsórias e cassetetes foram os protagonistas durante pouco mais de um mês do filme de terror que, desta vez, não tinha os “zumbis do crack” como vilões, mas sim a Polícia Militar, na época comandada pelo Coronel Álvaro Batista Camilo.

A tão conhecida declaração do coordenador estadual de Políticas Públicas de Combate ao Álcool e Drogas, Luiz Alberto Chaves de Oliveira, que o tratamento dos dependentes de crack deveria ser à base de “dor e sofrimento”, assim como a própria operação, ofendeu os princípios da Lei de Drogas (11.343/06) e da Lei da Reforma Psiquiátrica (10.216/01), segundo a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra o governo estadual em junho de 2012. 

Foi sob esta mesma ótica que Bruno Ramos Gomes, psicólogo e membro do É de Lei, observou durante os três primeiros meses do ano as pessoas que passavam pelo centro. “Todas elas estavam muito machucadas, vagando, sem conseguir se organizar para ter um cuidado de higiene pessoal”. Segundo o psicólogo, a prefeitura ofereceu o que a maioria das pessoas na Cracolândia já experimentou: a internação em comunidade terapêutica e a entrada no sistema prisional. “Nos primeiros dias da PM no Centro muitas pessoas foram internadas voluntariamente como forma de fugir da violência, e não em busca de um tratamento. Além disso, muita gente está presa e sequer foi julgada ainda”, comenta Ramos.

O papel da PM
Durante a Operação Sufoco, o principal objetivo era quebrar a logística do tráfico –segundo declarações oficiais – e, para que ela fosse minimamente aceita pela maioria da população e pela opinião pública, traficantes deveriam ser presos. O óbvio ululante. Partindo desse princípio, as forças policiais prenderam muitos usuários como traficantes.

Isso porque, com a sanção da Lei de Drogas, a pena para tráfico foi consideravelmente endurecida e, para consumidores, amenizada. “Não há um critério objetivo para fazer essa distinção entre tráfico e uso de drogas. Então, muitas pessoas que são usuárias são condenadas como se fossem traficantes”, afirma o advogado e doutor em Direito Penal Cristiano Ávila Maronna, em artigo publicado no livro “Álcool e outras drogas”. 

No caso do crack, a figura do traficante é muito menos delineada do que no de outros psicotrópicos. Principalmente na região da Cracolândia, a venda da substância é pulverizada e, majoritariamente, feita pelos próprios consumidores como forma de manter o uso. “Quando muito, teriam sido presos pequenos varejistas, os últimos e mais insignificantes elos da sólida e robusta corrente de distribuição de drogas no local”, de acordo com o documento da Ação movida pelo MP.

A defensora pública, Daniela Skromov afirma que o tráfico é um comércio lucrativo e quem o abastece e tem peso nessa rede de negociação não mora na rua, nem na Cracolândia. “A lógica da Operação foi exclusivamente policial: primeiro de combate ao tráfico para depois levar o tratamento, como se este tivesse que ser feito nos lugares de miséria e, sobretudo, onde se tem a figura do consumidor”, critica.

Segundo um oficial da PM que atua na região metropolitana de São Paulo e pediu para não ser identificado, a diferenciação entre porte de drogas e tráfico se dá pela abordagem e “feeling”. “Se eu estou numa biqueira, sei que determinada pessoa está ali sempre. A maioria das vezes, quando o cara foi abordado, ou ele acabou de dispensar a droga ou está com ela no bolso. Geralmente o que está traficando não usa ou não usa ali. E a gente sabe que o cara que está chapado não é o mesmo que está vendendo”, conta.

A sociedade imediatista, que ainda aplaude duelos de gladiadores, também dificulta a ação policial prevista na lei. A prevenção de crimes não gera notícia, não traz resultados imediatos, nem em somente quatro anos. O PM diz que na
Academia, os aspirantes a PMs aprendem toxicologia, política de redução de danos, que o problema das drogas é de saúde e tentam conviver da melhor maneira possível com a questão. 

“Mas a população fala: ‘Vocês não estão vendo que ali tem droga e não vão fazer nada?’. É mais ou menos o que acontece no centro. No ‘Profissão Repórter’ o Caco Barcellos fez uma reportagem sobre isso, que a viatura passava e ele falava: ‘Nossa, o menino está cheirando cola e o policial não faz nada?’. Então chega um ponto que falamos: ‘Ah, a gente não faz nada? Então vamos fazer’. Meu maior problema hoje em dia não é o traficante e não é o ladrão. É lidar com a mídia dizendo o que eu devo fazer, se está certo ou não”, completa o policial.


*Bárbara Vidal é jornalista. Esta reportagem foi publicada na edição impressa da revista Caros Amigos e é divulgada agora pela Carta Maior em primeira mão na internet.

*****
Fonte:http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21568

Pastor Silas Malafaia de Frente Com Gabi

05.02.2013
Do YOUTUBE, 04.02.13
Porgirododia

*****
Fonte:http://www.youtube.com/watch?v=MlkYEKMCOqw&feature=endscreen&NR=1

Na abertura do ano legislativo, Barbosa fala em harmonia entre Poderes

05.02.2013
Do portal da Agência Brasil, 04.02.13
Por Débora Zampier

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, destacou hoje (4) a importância da harmonia entre os Três Poderes em discurso durante a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional. O bom entendimento entre Executivo, Legislativo e Judiciário também foi tema do discurso do ministro na abertura do ano judiciário no STF, na última sexta-feira (1º).  
Segundo Barbosa, comparecer à abertura do ano legislativo é “mais que um aspecto puramente formal”e reforça a “fundamental interação” entre os Poderes. “A independência e a convivência harmônica entre Executivo, Legislativo e Judiciário são fatores essenciais ao fortalecimento da nossa democracia”, destacou.
Desde o ano passado, parlamentares vêm acusando o Judiciário de intervir indevidamente em assuntos do Legislativo. Entre os temas sensíveis, estão o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, a votação dos vetos à nova lei dos royalties do petróleo e a aprovação das regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Embora não tenha tratado desses temas em seu discurso, Barbosa pediu aos parlamentares atenção especial na votação do novo Código de Processo Civil e do novo Código Penal. Segundo o ministro, a demora na apreciação dos textos torna “extremamente difícil o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional em todo o país”.
Edição: Carolina Pimentel

*****
Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-02-04/na-abertura-do-ano-legislativo-barbosa-fala-em-harmonia-entre-poderes