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segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Mais clamor contra decisão do STF

04.02.2013
Do blog MIRANTE, 15.01.13


A politização do órgão supremo da Justiça continua sob fogo da crítica. Vão aqui alguns exemplos.
O decano e respeitado jornalista Jânio de Freitas, em sua coluna na Folha de S.Paulo, jornal que uma espécie de carro chefe da mídia corporativa de direita, com serenidade e coragem criticou os que condenam José Genoíno por assumir sua cadeira de deputado federal – aqui. Outro respeitado jornalista, Maurício Dias, questiona em sua coluna de CartaCapital o uso da “delação premiada” como instrumento de Justiça – aqui . O juiz aposentado Carlos Alberto Saraiva põe na berlinda o juiz do STF Marco Aurélio Mello  – aqui . O professor e publicista João Quartim de Moraes faz circular na Internet um estudo crítico da atuação da mídia mafiosa na vida política do país, que a seguir transcrevemos.
FIZERAM A CABEÇA DO SUPREMO
J. Quartim Moraes
Do ponto de vista da esquerda, é difícil saber qual dos dois, o Estadão ou a Folha, é o mais hostil. Aquele é mais arrogante, esta mais solerte. Na vasta ofensiva ideológica da direita propiciada pela Ação Penal 470 (que chamam “mensalão”), o papel mais agressivo ficou com o jornal da famiglia Mesquita.
Não somente na triagem e manipulação das “notícias”, mas também no escandaloso facciosismo dos articulistas que celebraram, unânimes, alguns com maligna euforia, a condenação a pesadas penas, sem provas cabais, de dirigentes petistas. Já sabíamos que por “liberdade de expressão” o Estadão entende o privilégio reservado a um punhado de donos dos grandes meios de comunicação social de conceder o uso da palavra a quem bem lhes convém.
Novo, no triste episódio, é o zeloso empenho em promover a apoteose do STF, especialmente a do Grande Inquisidor Joaquim Barbosa. Sem dúvida, Barbosa não decidiu sozinho, embora tenha conduzido o processo com zelo tenaz. Mas seu zelo, infelizmente, é seletivo. Fábio Comparato lembrou que “o severíssimo relator do ‘mensalão’, alegando doença, não compareceu às duas sessões de julgamento” do processo da lei de anistia.
Pelo menos por omissão, contribuiu para que o STF perdesse ocasião preciosa de romper o hábito, arraigado em sua história, de perseguir a esquerda e ratificar as torpezas da direita. Em 1936 entregou Olga Benario grávida aos algozes hitlerianos, em 1947 cassou registro e mandato dos comunistas e em 1965 aceitou com estrondoso silêncio a cassação pela ditadura militar de dois de seus membros, os quais, diferentemente do ministro M.A.Mello, não  consideravam o golpe de 1964 um mal necessário, mas um mal puro e simples; por isso foram cassados.
Era previsível que os membros da Corte excelsa que exibem atitudes e posições ostensivamente reacionárias não seriam brandos com os réus petistas. O mais notório, Gilmar Mendes, foi uma vez advertido pertinentemente pelo próprio Barbosa, de que não devia se comportar como se estivesse no Mato Grosso, no meio de seus capangas. Embora mais melífluo, o referido M.A.Mello, ao ousar justificar reiteradamente a necessidade da ditadura, não obstante esta ter rasgado a Constituição vigente, mostrou quais são os critérios jurídico-políticos que o norteiam.
Seria ridículo, porém estabelecer um paralelismo entre as posições ideológicas de cada membro do excelso pretório e o grau de dureza com que julgaram os réus. Mesmo porque é difícil saber se Luís Fux, ao lado de Barbosa o mais implacável perseguidor dos acusados, tem alguma ideologia além da egolatria aguda. Em todo caso, sua campanha para receber indicação presidencial para o cobiçado cargo revelou de quanta desenvoltura é capaz.
Pediu apoio a Dirceu sabendo-o réu na Ação Penal 470. Uma vez nomeado, voltou-se contra o protetor, alegando ter ficado “estarrecido” ao ler o processo. Foi entretanto contestado frontalmente pelo ministro Gilberto Carvalho: durante sua campanha pela indicação presidencial, Fux o tinha procurado, para assegurá-lo de que “o processo não tinha prova”. Fux não ousou desmenti-lo. Decididamente, seria um risco insensato comprar dele um carro usado. Ele não é entretanto um ingrato completo: atendendo a interesses do governador Sérgio Cabral, um dos que mais se empenharam em sua candidatura ao Supremo, concedeu ao Estado do  Rio de Janeiro liminar contra o veto da Presidenta à distribuição dos royalties do petróleo tal como aprovada na Câmara.
Num corpo deliberante de onze membros, as características individuais contam muito, por mais que o corpo, enquanto tal, tenha dinâmica própria. Nenhum governante designaria, para compô-lo, alguém que sustentasse opiniões ou interesses opostos a seus critérios. Mesmo porque não seria de esperar de ninguém que votasse contra suas convicções. Consideremos o exemplo do ministro Menezes Direito, designado por Lula em 2007. Sabidamente católico fundamentalista, quando lhe perguntaram se a religião interferiria em suas decisões, respondeu que não, que ele obedeceria a critérios técnicos, jurídicos. Não sei quantos ingênuos acreditaram nisso, mas previsivelmente para quem não acredita em Papai Noel, quando entrou na pauta a constitucionalidade das pesquisas sobre células tronco, Direito votou pelo obscurantismo clerical.
Na condenação de Dirceu, o zelo punitivo não se explica inteiramente por convicções ideológicas. Barbosa não parece ser um homem de direita. O frade Beto, que segundo consta, foi quem sugeriu o nome dele a Lula, pertence à esquerda católica. A explicação mais plausível para o contraste entre a hiperbólica e implacável severidade contra dirigentes do PT e a conivente benevolência em relação aos crimes da direita está no rolo compressor
mediático. Donde nossa hipótese: com poucas e honrosas exceções, nomeadamente Ricardo Lewandowski, mesmo os ministros que não são de direita conduziram a Ação Penal 470 do modo que a mediática do capital queria.
Comeram na mão das “famiglie” que mandam na notícia.

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Fonte:http://revistamirante.wordpress.com/2013/01/15/mais-clamor-contra-decisao-do-stf/

A 'ingratidão' de FHC ao mentor da emenda da reeleição, ex-chefão de Furnas

04.02.2013
Do portal da REDE BRASIL ATUAL
Por Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil Atual

FHC demonstrou ingratidão ao ignorar a morte, aos 80 anos, de Luiz Carlos Santos, seu ex-ministro de articulação política durante a emenda da reeleição, quando deputados que, comprovadamente, venderam seus votos por R$ 200 mil na época.
FHC elogiava Santos afirmando que ele era tão "esperto" que dava nó em fumaça. Antes disso, Luiz Carlos Santos era ligado ao grupo do ex-governador Orestes Quércia, adversário dos tucanos em São Paulo. FHC "importou" Santos justamente para aplicar seus métodos na época da emenda da reeleição.
Oficialmente, o ex ministro de FHC tratava com os parlamentares cargos no governo, liberação de emendas e verbas do interesse de cada parlamentar, outras demandas e favores e, extraoficialmente, sabe-se lá o que mais .
Aprovada a reeleição, FHC combinou com Santos para ingressar no PFL (ele era do PMDB), e ser vice de Paulo Maluf na eleição para governador, em 1998. O objetivo do tucano era ter dois palanques de apoio em São Paulo, para se reeleger presidente naquele ano: teve o de Mario Covas e o de Maluf.
Venceu Covas, mas Luiz Carlos Santos não ficou no sereno. Em seguida, foi nomeado presidente da estatal Furnas, onde ficou até 2002, quando afastou-se para candidatar-se a deputado federal. Deste período vem as denúncias da famosa lista de Furnas, um esquema de caixa 2 montado para desviar dinheiro público daquela estatal junto a seus fornecedores, segundo denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro.
Os esquemas de financiamento de campanha tucanas em 2002 não foram suficientes para eleger José Serra presidente, mas levou ao poder governadores do partido, como Aécio Neves (MG) e Geraldo Alckmin (SP), por exemplo.
Não vamos aplicar aqui a deturpação da teoria do domínio do fato, usada pelo STF para condenar dirigentes do PT no chamado caso do mensalão, para acusar Santos só por ele estar na chefia da estatal, mas o fato irrefutável é que, no mínimo, o esquema funcionou sem encontrar obstáculos na sua gestão.

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Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/blog/helena/a-ingratidao-de-fhc-pelo-mentor-da-emenda-da-reeleicao-e-pela-lista-de-furnas/view

A MATEMÁTICA ESPERTA DA FOLHA CONTRA O POBRE

04.02.2013
Do blog CONVERSA AFIADA
Por Paulo Henrique Amorim

O recado domingueiro da Folha: ‘Devolvam o país aos mercados; eles sabem como fazer a coisa certa’.


Saiu na Carta Maior - http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=6&post_id=1185 – o exame patológico de uma manchete da Folha (*), pelo imbatível Saul Leblon:


A MATEMÁTICA ESPERTA DA ‘FOLHA’


Manchete da Folha deste domingo estampa ‘grave denúncia’:

“Programa social consome a metade dos gastos federais”.

Só profissionais da dissimulação conseguem vender como jornalismo manipulações grosseiras como essa, feitas para alimentar o alarido da agenda conservadora.

A saber:

a) que a política econômica do governo do PT não passa de uma bolha de consumo atrelada à enorme ‘bolsa esmola’, ao custo de R$ 405,2 bi;

b) que o consumo de massa é mantido de forma artificial, com gastos assistencialistas – e reajuste abusivo do salário mínimo, a pressionar o sistema previdenciário;

c) que tudo isso é inflacionário porque desprovido da expansão dos demais ingredientes que sustentam a oferta (como se o hiato do investimento fosse um fato cristalizado);

d) que o conjunto subtrai recursos ao sagrado superávit primário, impedindo o Estado de canalizar maiores fatias aos rentistas da dívida pública;

e) que a solução é restaurar a agenda do Estado mínimo, com política salarial que desguarneça o núcleo desequilibrador da pirâmide de renda: o ganho real de 60% do salário mínimo no governo Lula.

Em resumo: PSDB na cabeça em 2014.

Dois disparos à queima-roupa denunciam a pistolagem atirando deliberadamente contra os fatos no alerta domingueiro da Folha.

A ‘grave denúncia’ apoia-se, de um lado, num truque contábil.

Ele pode ser pinçado de dentro de uma única e miserável linha do texto:

‘Foram excluídos da conta os encargos da dívida pública’.

A partir daí até camelo passa no buraco da agulha.

A pequena confissão subtrai do conjunto das comparações algo como R$ 200 bilhões.

Média do que custou o pagamento dos juros da dívida pública nos últimos anos.

Só os juros.

Não estão computadas aqui as despesas com amortizações e rolagens, que elevam o fardo rentista a quase 50% do gasto orçamentário federal, engessando-o para investimentos em saúde, educação etc.

São ‘pequenas’ elipses.

Mas são elas que tornam possível entregar o percentual encomendado pela manchete domingueira: ‘programa social consome a metade dos gastos federais’.

O segundo desvão da calculadora dos Frias engole aspectos cruciais da previdência social urbana.

No texto, ela é a ante-sala do inferno fiscal: equivale a 60% dos tais ‘gastos sociais’ do Estado brasileiro.

Um buraco de R$ 245,5 bi. (O Bolsa Família soma modestos 5% do total, R$ 20,5 bi, o que o impediria de sustentar a ‘grave denúncia’ da ‘Folha’)

A rigor tampouco a previdência o permite, exceto manipulada no liquidificador do jornalismo esperto.

Aos fatos.

A previdência urbana é superavitária desde 2007, graças à criação de 16 milhões de empregos com registro em carteira nos governos Lula e Dilma.

Em 2012, ela teve o melhor resultado de sua história: um superávit de R$ 25 bi.

O saldo cobre quase 35% do déficit da previdência rural, que estendeu o salário mínimo aos idosos do campo, privados de direitos trabalhista pelos mesmos interesses que hoje reclamam equilíbrio fiscal.

A transferência de uma renda mínima aos sexagenários rurais teve os seguintes desdobramentos:

a) a renda rural nos últimos seis anos cresceu 36% a mais do que o próprio PIB;

b) a previdência rural – que a agenda ortodoxa quer extinguir ou desvincular dos ganhos do mínimo – tornou-se um dos principais fatores de dinamização dos municípios no interior do país;

c) a década do governo Lula foi a primeira, em 60 anos, em que o êxodo rural no Brasil se estabilizou.

É uma pequena reviravolta histórica.

Deveria ser aprofundada, melhor debatida, retificada em suas lacunas, pesquisada e fortalecida em seus desdobramentos virtuosos.

Mas quem o fará?

Por certo, não a matemática esperta da Folha.

Por precaução eleitoral, ela cuida também de desqualificar os desdobramentos efetivos da ‘gastança social’ que condena.

A mensagem do conjunto reflete a mentalidade regressiva de um conservadorismo incapaz de se renovar.

Exceto em seu repertório de truques e traques, entre os quais se abriga o recado domingueiro da Folha:

‘Devolvam o país aos mercados; eles sabem como fazer a coisa certa’.

Postado por Saul Leblon às 06:48



(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

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Fonte:http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/02/04/a-matematica-esperta-da-folha-contra-o-pobre/

PMDB derrota PSB na eleição para presidente da Câmara

04.02.2013
Do BLOG DO JAMILDO
Postado por Gabriela López 

Henrique Alves (PMDB) - primeira foto - obteve 271 votos, contra os 165 de Julio Delgado (PSB) / Fotos: Agência Brasil
Da Agência Estado
Mesmo sendo alvo de uma série de denúncias publicada pela imprensa no último mês, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), elegeu-se no início da tarde desta segunda-feira (4) presidente da Casa. Em votação secreta, o peemedebista obteve 271 votos, enquanto o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) recebeu 165, Rose de Freitas (PMDB-ES), 47, e Chico Alencar (PSOL-RJ), 11. Foram três votos em branco. Participaram da votação eletrônica 497 dos 513 deputados. Para se eleger em primeiro turno, eram necessários pelo menos 249 votos.
O deputado potiguar, que tem 11 mandatos consecutivos e 42 anos de Câmara, dividirá com o colega de partido Renan Calheiros (AL) eleito na sexta-feira (01) presidente do Senado, o comando da pauta de votações do Congresso pelos próximos dois anos. Os peemedebistas à frente das duas Casas reforçam a posição do PMDB para a sucessão presidencial de Dilma Rousseff - o partido já tem a vice-presidência, com o presidente de honra do partido, Michel Temer.

Em seu discurso, Henrique Eduardo Alves atribuiu ao "fogo amigo" as denúncias que surgiram contra ele. Nesta segunda-feira, os deputados encontraram em seus gabinetes uma publicação com cópias de reportagens de supostas irregularidades cometidas por Alves no exercício do mandato e até as suspeitas de enriquecimento ilícito. Ele classificou a publicação apócrifa de "pequena", "mesquinha" e de um "comportamento sem cara, sem rosto, clandestino e subterrâneo". Disse ainda que "as labaredas desse fogo amigo não resistem às chuvas de verão".

O deputado afirmou que, no último mês, quiseram construir um novo Henrique com a publicação das reportagens. "No mês eleitoral, quiseram rediscutir Henrique, quiseram refazer Henrique, construir um outro Henrique", disse. Alves disse que as denúncias não chamuscam o alicerce que construiu em sua vida e defendeu a liberdade de imprensa.

O deputado do PMDB fez um discurso para o público interno, em defesa do Parlamento. Ele foi aplaudido ao prometer criar uma comissão para analisar propostas sobre o chamado orçamento impositivo para as emendas parlamentares, uma antiga reivindicação dos deputados, que contraria os interesses do governo federal. Com o orçamento impositivo, a presidente Dilma Rousseff não poderá mais segurar a liberação de dinheiro do Orçamento quando se tratar das emendas individuais parlamentares aprovadas na lei orçamentária.

CRÍTICAS - Henrique Eduardo Alves foi o alvo preferencial dos outros três candidatos. Logo após o pronunciamento do peemedebista, o deputado Júlio Delgado fez um duro discurso em que rebateu todos os pontos da fala do favorito. De improviso, Júlio Delgado disse que "chegou a hora da mudança", de "vencer as práticas políticas que envergonham o Parlamento" e vencer "a politicagem na Casa Legislativa".

Intitulando-se o primeiro a se lançar contra a "candidatura única", o deputado do PSB lembrou que a ausência de disputa não permite o debate, a essência do Parlamento. Júlio Delgado criticou inicialmente a proposta de Henrique Eduardo Alves de aprovar o orçamento impositivo. O deputado do PSB lembrou que essa é uma ideia que já se tentou viabilizar no passado sem sucesso. A proposta que considera mais factível, ressaltou, seria a de um contingenciamento parcial do Orçamento, de uma forma que não atingisse todos os recursos das emendas parlamentares.

Primeira candidata a discursar, a deputada Rose de Freitas defendeu maior independência do Parlamento em relação ao Executivo. Ela acusou o Executivo "não respeitar o povo brasileiro", por meio dos seus representantes na Câmara, cobrou a aprovação de um orçamento impositivo.

"O Poder Executivo não respeita o povo brasileiro. Nunca vi querer um Parlamento forte, somos da base do governo, trabalhamos, queremos que se fortaleça", disse a deputada capixaba, que anteriormente elogiou a presidente Dilma Rousseff.

A atual vice-presidente da Câmara disse que não quer a Casa dependendo de "pires, de favor". Num discurso voltado para o público interno, Rose de Freitas cobrou a aprovação do orçamento impositivo, ressaltando que essa ideia não é "metáfora de campanha". Ela disse ter apresentado a proposta 18 vezes na Câmara, tendo sido todas elas derrubadas.

Último a falar da tribuna antes da votação, o deputado Chico Alencar criticou a hegemonia do PMDB no Legislativo. Ele afirmou que o comando das duas Casas nas mãos do partido dificulta o exercício da função fiscalizadora do Congresso. "É um perigo para a democracia brasileira." Segundo ele, isso fará com que o "oficialismo predomine" e o Legislativo renuncie à fiscalização.

Alencar chegou a dar uma estocada em Henrique Eduardo Alves, ao defender o projeto em tramitação na Casa que proíbe o parlamentar de destinar recursos de emendas ao Orçamento da União para empresas de assessores. Uma das denúncias que pesam contra Alves é por suposto favorecimento à empresa de engenharia de seu assessor, que deixou o cargo após a publicação de reportagem sobre o assunto.
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Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2013/02/04/pmdb_derrota_psb_na_eleicao_para_presidente_da_camara_145530.php

Folha detesta os programas sociais

04.02.2013
Do BLOG DO MIRO, 03.02.13
Por Altamiro Borges


A Folha deste domingo deu mais uma manchete espalhafatosa e sacana: “Programa social consome metade dos gastos federais”. O título induz o leitor do jornal, que já tem uma forte tendência elitista – como atesta a sua seção de cartas – a se contrapor à “gastança pública”. A reportagem interna também insiste em apresentar números sobre os recursos investidos pelo governo. A manchete até poderia ser outra: “Programas sociais retiram milhões da miséria”; mas a Folha neoliberal e tucana prefere omitir esta “conta”.


Segundo a matéria de Gustavo Patu, “os programas sociais de transferência de renda alcançaram peso inédito no gasto público e na economia do país. Recursos pagos diretamente a famílias representaram mais da metade – exatos 50,4% – das despesas do governo federal no ano passado, excluídos da conta os encargos da dívida pública. Dados recém-apurados da execução orçamentária mostram que o montante chegou a R$ 405,2 bilhões, distribuídos entre o regime geral de previdência, o amparo ao trabalhador e a assistência”.

Já neste trecho percebe-se má intenção do jornal. Ele junta os recursos dos programas sociais, como o Bolsa Família, com os recursos da Seguridade Social previstos na Constituição. Ao mesmo tempo, ele exclui os “encargos da dívida pública”. Ou seja: para as famílias de trabalhadores é um gasto “sem paralelo entre os países emergentes, o que ajuda a explicar a anômala carga de impostos brasileira, na casa de 35% da renda nacional”. Já para a minoria de banqueiros e rentistas, tudo bem gastar metade do orçamento da União!

O alvo da reportagem principal são os impostos cobrados no país – o que confirma o movimento em curso por uma reforma tributária que alivie o bolso dos ricaços. Eles seriam elevados por culpa dos gastos do governo com os programas sociais, com a previdência urbana, “cuja clientela cresce ano a ano em linha com o aumento da expectativa de vida da população”, e com “as despesas recordes do ano passado alimentadas pelo aumento do salário mínimo de 7,5% acima da inflação, o maior desde o ano eleitoral de 2006”.

Para justificar sua manchete terrorista e reforçar a campanha pela contrarreforma tributária, a Folha inclui vários “gastos” na sua lista: “Além das aposentadorias e pensões, os benefícios trabalhistas e assistenciais”, o seguro-desemprego, o abono salarial, a assistência obrigatória a idosos e deficientes de baixa renda. Ela também critica o aumento dos gastos com o Bolsa Família – “despesa com a clientela de 13,9 milhões de famílias que saltou de R$ 13,6 bilhões, no fim do governo Lula, para R$ 20,5 bilhões no ano passado”.

A Folha de domingo até publica alguns dados positivos sobre os programas sociais do governo Dilma, que evidenciam como milhões de brasileiros estão sendo retirados da miséria. Mas o objetivo principal do diário, estampado na manchete, é desqualificar as prioridades políticas do atual governo, que estariam elevando os gastos públicos. Nesta linha editorial, só falta o jornal da famiglia Frias lançar uma campanha nacional pelo retorno da escravidão e pela libertação dos ricaços dos impostos!  

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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com.br/2013/02/folha-detesta-os-programas-sociais.html

Dez anos depois do Fome Zero, Guaribas supera pobreza extrema

04.02.2013
Do blog TERROR DO NORDESTE, 02.02.13

A direita burra, mesquinha e tacanha não engole isso.

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Cidade no sul do Piauí, a 600 quilômetros de Teresina, era a mais pobre do País; atenção dada pelo embrião do programa Bolsa Família erradicou miséria extrema


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Fonte:http://wwwterrordonordeste.blogspot.com.br/2013/02/dez-anos-depois-do-fome-zero-guaribas.html

Esquerda e direita no Brasil de hoje

04.02.2013
Do blog ESQUERDOPATA, 03.02.13
Por Eduardo Guimarães


Eduardo Guimarães, no Facebook 

Recentemente, fui jantar com um jornalista amigo cujo coração se divide entre o PT e o PSOL. Ele me criticou por estar "muito governista".

Não sou governista, sou brasileiro. O jornalista que criticou meu "governismo" e se acha "de esquerda", na verdade faz o jogo da direita

Quem é de esquerda no Brasil? Em minha opinião é de esquerda quem apoia governo que conseguiu a façanha de fazer o índice de Gini melhorar

Tenho 53 anos. Acompanho o índice de Gini há décadas. A desigualdade no Brasil só melhorou a partir da metade do primeiro governo Lula.

Que fique clara uma coisa: de esquerda é quem apoia que a renda se desconcentre no país virtualmente mais desigual do mundo, o Brasil.

Quem não apoia governos como os de Dilma e Lula, que fizeram o índice de Gini melhorar pela primeira vez em meio século, não é de esquerda

Não há discussão: Lula e Dilma fizeram a desigualdade cair pela primeira vez desde a redemocratização. Apoiar este governo é ser de esquerda

PSDB, DEM, PPS e PSOL, que se opõem ao governo que está reduzindo tanto a desigualdade após 50 anos sem cair, são partidos de direita.

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Fonte:http://www.esquerdopata.blogspot.com.br/2013/02/esquerda-e-direita-no-brasil-de-hoje.html

Motofretistas que não se adequaram às regras serão multados

04.02.2013
Do blog MOBILIDADE URBANA, 01.02.13
Por Tânia Passos


Quem faz transporte de mercadorias em motos, os chamados motofretistas, o prazo para se adequar às novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) termina hoje.  Apartir deste sábado, quem não cumprir as regras poderá ser multado.O valor da multa é de R$ 127 e mais cinco pontos na carteira.
Entre as novas normas para os motofretistas estão ter no mínimo 21 anos, ser habilitado na categoria A, há pelo menos 2 anos, e ainda ter feito um curso de especialização para esse tipo de serviço. No estado, existem mais de 800 mil motos e a estimativa é que cerca de 30 mil realizem o transporte de mercadorias.
O motofretista também terá que usar equipamentos obrigatórios como capacete com viseira ou óculos de proteção, colete, calça resistente, camisa de mangas compridas e sapatos fechados ou botas. Outro detalhe é que o capacete e o colete precisam ser sinalizados com faixas reflexivas.
A moto terá que dispor da antena corta-pipa na extremidade dos guidões, em pelo menos um dos lado, a altura do equipamento tem que ser regulada com a parte superior da cabeça do condutor (sentado). Também é obrigatório a proteção para as pernas (mata-cachorro) com formas arredondadas. E, por último, o baú traseiro tem que ser devidamente sinalido com elementos retrorrefletivos na traseira e laterais.
O motofretista só estará legalizado após ter a documentação aprovada e fazer a vistoria do veículo. A autorização é válida por um ano e só será entregue para quem estiver regularizado.

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Fonte:http://blogs.diariodepernambuco.com.br/mobilidadeurbana/2013/02/motofretistas-que-nao-cumprirem-com-as-novas-regras-serao-multados/