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quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Silvio Costa vê ingratidão de Ettore Labanca

30.01.2013
Do BLOG DA FOLHA, 29.01.13
Publicado por Gilberto Prazeres

Deputado federal cita conquistas de Pernambuco promovidas pelos governos do PT (Foto: Nathália Bormann)



As 
críticas desferidas pelo prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca (PSB), à presidente Dilma Roussef (PT), foram vistas como ingratidão pelo deputado federal Silvio Costa (PTB). Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, o petista afirmou que as principais conquistas do Estado, nos últimos anos, são frutos de ações implementadas pelos governos do ex-presidente Lula (PT) e que contaram com a participação da atual chefe do Executivo nacional.

“A gente não pode ser ingrato. Quem trouxe a refinaria (Abreu e Lima) para Pernambuco? O Estaleiro Atlântico Sul? A fábrica da Fiat? Foram os governos do PT, do ex-presidente Lula e da presidente Dilma. Não se pode ser ingrato”, repetiu Silvio Costa.
O parlamentar ainda fez questão de assegurar que a posição defendida por Ettore Labanca não é espelho do pensamento predominante no PSB nacional e no estadual. “Quem fala pelo PSB é o governador Eduardo Campos, que presidente nacionalmente o partido, e Sileno Guedes, que o comanda no Estado. Ettore não falou pelo PSB”, destacou.
Silvio Costa ainda afirmou que os governos petistas acumulam conquistas que não podem ser negadas até pela oposição, citando o que chamou de “incapacidade” do PSDB de se contrapor aos números Lula/Dilma. “São mais de 35 milhões de pessoas que foram inclusas no consumo, é a menor taxa de desemprego já registrada e ainda é o menor taxa Selic. É um governo de avanços inegáveis que a oposição, essa do PSDB, não tem discurso contrário”, bateu o parlamentar.
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Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=75509

GURGEL SINALIZA ARAPUCA CONTRA LULA NO STF

30.01.2013
Do portal BRASIL247, 29.01.13


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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/poder/92086/Gurgel-sinaliza-arapuca-contra-Lula-no-STF.htm

Ideli quer disputar Senado em 2014 e selar aliança com PSD em Santa Catarina

30.01.2013
Do portal PODER ONLINE, 29.01.13
Por Clarissa Oliveira


Ideli Salvatti (Foto: Beto Barata/AE)
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, quer disputar o Senado em 2014 e levar o PT de Santa Catarina para uma aliança com o governador Raimundo Colombo (PSD). No entanto, os planos da ministra e da turma majoritária do PT esbarram no comando estadual do partido, que defende ideias opostas.
A estratégia do PT para as eleições em Santa Catarina, a não ser que haja algum tipo de intervenção da direção nacional, dependerá do processo de eleição interna para a direção local. Em disputa estão dois grupos: um deles se autodenomina da esquerda do partido defende a candidatura própria do ex-deputado Cláudio Vignatti. Compartilha dessa ideia o ex-ministro da pesca, José Frischt, atual presidente estadual.
A corrente majoritária, da qual a ministra é integrante apoia o projeto de reeleição de Colombo sob a alegação de formar uma base ampla para a reeleição da presidenta Dilma Russeff no Estado. A aliança seria formada entre o PSD, o PT e o PMDB do vice-governador Eduardo Pinho.
Em 2010, Dilma perdeu em Santa Catarina. Ideli, que concorria ao governo do Estado, nem sequer chegou ao segundo turno da disputa. Vignatti também saiu derrotado das urnas em sua pretensão ao Senado.
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Fonte:http://colunistas.ig.com.br/poderonline/2013/01/29/ideli-quer-disputar-senado-em-2014-e-selar-alianca-com-psd-em-santa-catarina/

Primavera deverá ter nova eleição, determina TRE

30.01.2013
Do portal do Diario de Pernambuco , 29.01.13 
Por Tauan Saturnino*

O município de Primavera, na Mata Sul do estado, deverá ter uma nova eleição para a escolha do prefeito. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), nesta terça-feira (29), considerou que o candidato Rômulo César (PRTB), mais conhecido como Pão com Ovo, teve mais da metade dos votos válidos e, como determina a legislação eleitoral, o município deverá ir às urnas novamente. Até a data do novo pleito ser marcado, a cidade será comandada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Mima da Banca (PSC).


A decisão foi por quatro a dois. O voto do relator, desembargador Roberto Morais, foi acompanhado apenas por Francisco Tenório. Os demais desembargadores eleitorais - 
Janduir Frizola, Frederico Carvalho, Luiz Alberto Gurgel e Virgínio Carneiro Leão - votaram contra a posição do relator. 

Na semana passada, em decisão liminar, Roberto Morais determinou que o segundo colocado, Jadeíldo Gouveia (PR), assumisse a Prefeitura de Primavera. Na discussão do mérito, o TRE mudou o posicionamento. 

O que chama a atenção é que o caso de Primavera é bastante semelhante ao do município de Água Preta, também localizado na Mata Sul do estado. Nesta cidade, o vencedor da eleição Armando Souto (PDT) teve o registro de candidatura impugnado. Em primeira instância, ficou decidido que deveria ser realizada uma nova eleição. Mas o segundo colocado, Eduardo Coutinho (PSB), recorreu ao TRE, que determinou a posse - em decisão liminar e do pleno - do socialista. 

Para o caso de Água Preta, o tribunal considerou como votos válidos aqueles dados aos candidatos mais os brancos e nulos. Em Primavera, os mesmos desembargadores consideraram como votos válidos apenas aqueles dados aos candidatos. 

O advogado de Jadeíldo Gouveia, Antônio Campos, irmão do governador Eduardo Campos (PSB), afirmou que recorrerá da decisão. Depois de estranhar os posicionamentos distintos para casos semelhantes, ele disse que ingressará com um embargo de declaração.

Para Tânia Maria Doria (PSC), vice na chapa de Rômulo César, a mudança de posicionamento do TRE em relação ao caso de Água Preta se deu graças à exposição do embate de Primavera na imprensa. "A mídia fez o TRE mudar de idéia e isso nos favoreceu muito. A corte está de parabéns por ter aplicado a lei corretamente", disse.
*Com informações do repórter Tauan Saturnino, do Diario de Pernambuco

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Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/politica/2013/01/29/interna_politica,420603/primavera-devera-ter-nova-eleicao-determina-tre.shtml

TCE rejeita contas de 2009 de João da Costa

30.01.2013
Do portal do jornal FOLHA DE PERNAMBUCO, 29.01.13
Por MARCELO MONTANINI

 Investimentos abaixo do mínimo legal na saúde, educação e outras irregularidades   

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou as contas da Prefeitura do Recife de 2009, primeiro ano de mandato João da Costa (PT). O parecer prévio foi emitido nesta terça-feira (29) pela segunda Câmara do órgão motivada por investimentos abaixo do mínimo legal na saúde, educação e outras irregularidades. O relator do processo foi o conselheiro Carlos Porto.
Diego Nigro/Arquivo/Folha de Pernambuco
2009 foi o primeiro ano de governo de João da Costa

Segundo o relatório, as principais irregularidades praticadas pelo gestor foram as ausência de documentos na Prestação de Contas, apresentação de documentos preenchidos de forma incorreta, irregularidades na gestão financeira incluindo o não detalhamento dos restos a pagar e a não consolidação, na Prestação de Contas, das contas da administração indireta e da Câmara de Vereadores, frequentes republicações do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Relatório de Gestão Fiscal, aplicação de menos de 21% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino; aplicação indevida de recursos do Fundo Municipal de Saúde em manutenção de vias, estradas e praças e aplicação de apenas 14,33% da receita de impostos nas ações e serviços públicos de saúde.


Porto também levou em conta que apenas 10,83% dos recursos investidos em saúde o foram por meio do Fundo Municipal e o fato de o equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência encontrar-se comprometido, cujo déficit deve superar os R$ 100 milhões em 2015 e passar dos R$ 200 milhões em 2035. “Por conta do déficit do RPPS, a alíquota efetiva que a Prefeitura do Recife vem pagando é superior a 27,5% e com forte viés de alta, apesar de legalmente ser de 15,94%”, diz o voto do relator.
Ademais, o relator considerou também como irregularidade a não cobrança de pelo menos R$ 5.306.956,91 da Câmara Municipal referente ao desconto feito no repasse do FPM, por conta de dívidas previdenciárias, e o não repasse ao INSS de pelo menos R$ 589.625,31 referentes à contribuição dos empregados. 


Embora ainda caiba recurso ao pleno do TCE, Porto informou que cópia da decisão será enviada ao Ministério Público de Contas para fins de representação ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e ex-prefeito poderá ser acionado na Justiça. De acordo com o relatório, João da Costa já foi notificado e solicitou prorrogação do prazo, por mais 30 dias, para apresentação da sua defesa prévia, alegando a necessidade de “obtenção de grande volume de informações e documentos a serem colhidos para instruir a defesa”.

Do FolhaPE, com informações do TCE 


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Fonte:http://www.folhape.com.br/cms/opencms/folhape/pt/politica/noticias/arqs/2013/01/0224.html

Primavera deverá ter nova eleição, determina TRE

30.01.2013
Por Tauan Saturnino

O município de Primavera, na Mata Sul do estado, deverá ter uma nova eleição para a escolha do prefeito. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), nesta terça-feira (29), considerou que o candidato Rômulo César (PRTB), mais conhecido como Pão com Ovo, teve mais da metade dos votos válidos e, como determina a legislação eleitoral, o município deverá ir às urnas novamente. Até a data do novo pleito ser marcado, a cidade será comandada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Mima da Banca (PSC).

A decisão foi por quatro a dois. O voto do relator, desembargador Roberto Morais, foi acompanhado apenas por Francisco Tenório. Os demais desembargadores eleitorais - 
Janduir Frizola, Frederico Carvalho, Luiz Alberto Gurgel e Virgínio Carneiro Leão - votaram contra a posição do relator. 

Na semana passada, em decisão liminar, Roberto Morais determinou que o segundo colocado, Jadeíldo Gouveia (PR), assumisse a Prefeitura de Primavera. Na discussão do mérito, o TRE mudou o posicionamento. 

O que chama a atenção é que o caso de Primavera é bastante semelhante ao do município de Água Preta, também localizado na Mata Sul do estado. Nesta cidade, o vencedor da eleição Armando Souto (PDT) teve o registro de candidatura impugnado. Em primeira instância, ficou decidido que deveria ser realizada uma nova eleição. Mas o segundo colocado, Eduardo Coutinho (PSB), recorreu ao TRE, que determinou a posse - em decisão liminar e do pleno - do socialista. 

Para o caso de Água Preta, o tribunal considerou como votos válidos aqueles dados aos candidatos mais os brancos e nulos. Em Primavera, os mesmos desembargadores consideraram como votos válidos apenas aqueles dados aos candidatos. 

O advogado de Jadeíldo Gouveia, Antônio Campos, irmão do governador Eduardo Campos (PSB), afirmou que recorrerá da decisão. Depois de estranhar os posicionamentos distintos para casos semelhantes, ele disse que ingressará com um embargo de declaração.
Para Tânia Maria Doria (PSC), vice na chapa de Rômulo César, a mudança de posicionamento do TRE em relação ao caso de Água Preta se deu graças à exposição do embate de Primavera na imprensa. "A mídia fez o TRE mudar de idéia e isso nos favoreceu muito. A corte está de parabéns por ter aplicado a lei corretamente", disse.
Com informações do repórter Tauan Saturnino, do Diario de Pernambuco
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Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/politica/2013/01/29/interna_politica,420603/primavera-devera-ter-nova-eleicao-determina-tre.shtml

Venício Lima: Sob o ensurdecedor silêncio da grande mídia brasileira

30.01.2013
Do blog VI O MUNDO, 29.01.13

Leveson deu a saída, no Reino Unido…

REGULAÇÃO EM DEBATE

Depois de Leveson, a União Europeia

Sob o ensurdecedor silêncio da grande mídia brasileira, foi divulgado em Bruxelas, na terça-feira (22/1), o relatório “Uma mídia livre e pluralista para sustentar a democracia europeia”, comissionado pela vice-presidente da União Europeia, Neelie Kroes, encarregada da Agenda Digital [ver aqui a íntegra do relatório, acesso em 23/1/2013].

Preparado por um grupo de alto nível (HLG) presidido pela ex-presidente da Letônia, Vaira Vike-Freiberga, e do qual faziam parte Herta Däubler-Gmelin, ex-ministra da Justiça alemã; Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro, ex-advogado geral na Corte de Justiça Europeia; e Ben Hammersley, jornalista especializado em tecnologia, o relatório faz trinta recomendações sobre a regulamentação da mídia como resultado de um trabalho de 16 meses que começou em outubro de 2011. As recomendações serão agora debatidas no âmbito da Comissão Europeia.

O relatório

O relatório, por óbvio, deve ser lido na íntegra. Ele começa com um sumário das principais conclusões e recomendações e, na parte substantiva, está dividido em cinco capítulos que apresentam e discutem as bases conceituais e jurídicas que justificam as diferentes recomendações: (1) por que a liberdade da mídia e o pluralismo importam; (2) o papel da União Europeia; (3) o mutante ambiente da mídia; (4) a proteção da liberdade do jornalista; e, (5) o pluralismo na mídia.

Há ainda um anexo de 12 páginas que lista as autoridades ouvidas, as contribuições escritas recebidas e os documentos consultados. A boa notícia é que quase todo esse material está disponível online.

Para aqueles a favor da regulamentação democrática da mídia – da mesma forma que já havia acontecido com o relatório Leveson – é alentador verificar como antigas propostas sistematicamente taxadas pela grande mídia e seus aliados da direita conservadora de autoritárias, promotoras da censura e inimigas da liberdade de expressão, são apresentadas e defendidas por experts internacionais, comissionados pela União Europeia.

Fundamento de todo o relatório são os conceitos de liberdade de mídia e pluralismo. Está lá:
“O conceito de liberdade de mídia está intimamente relacionado à noção de liberdade de expressão, mas não é idêntico a ela [grifo meu]. A última está entronizada nos valores e direitos fundamentais da Europa: ‘Todos têm o direito à liberdade de expressão. Este direito inclui a liberdade de ter opiniões, de transmitir (impart) e receber informações e ideias sem interferência da autoridade pública e independente de fronteiras’ (…). 
“Pluralismo na mídia é um conceito que vai muito além da propriedade. Ele inclui muitos aspectos, desde, por exemplo, regras relativas a controle de conteúdo no licenciamento de sistemas de radiodifusão, o estabelecimento de liberdade editorial, a independência e o status de serviço público de radiodifusores, a situação profissional de jornalistas, a relação entre a mídia e os atores políticos etc. Pluralismo inclui todas as medidas que garantam o acesso dos cidadãos a uma variedade de fontes e vozes de informação, permitindo a eles que formem opiniões sem a influência indevida de um poder [formador de opiniões] dominante.”
Encontram-se no relatório propostas como: (1) a introdução da educação para a leitura crítica da mídia nas escolas secundárias; (2) o monitoramento permanente do conteúdo da mídia por parte de organismo oficial ou, alternativamente, por um centro independente ligado à academia, e a publicação regular de relatórios que seriam encaminhados ao Parlamento para eventuais medidas que assegurem a liberdade e o pluralismo; (3) a total neutralidade de rede na internet; (4) a provisão de fundos estatais para o financiamento da mídia alternativa que seja inviável comercialmente, mas essencial ao pluralismo; (5) a existência de mecanismos que garantam a identificação dos responsáveis por calúnias e a garantia da resposta e da retratação de acusações indevidas.

Pelo histórico de feroz resistência que encontra entre nós, vale o registro uma proposta específica. Após considerações sobre o reiterado fracasso de agências autorreguladoras, o relatório propõe:
“Todos os países da União Europeia deveriam ter conselhos de mídia independentes, cujos membros tenham origem política e cultural equilibrada, assim como sejam socialmente diversificados. Esses organismos teriam competência para investigar reclamações (…), mas também certificariam de que as organizações de mídia publicaram seus códigos de conduta e revelaram detalhes sobre propriedade, declarações de conflito de interesse etc. Os conselhos de mídia devem ter poderes legais, tais como a imposição de multas, determinar a publicação de justificativas [apologies] em veículos impressos ou eletrônicos, e cassação do status jornalístico.”
E no Brasil?

A publicação de mais um estudo oficial sobre regulamentação da mídia, desta vez pela União Europeia, menos de dois meses depois do relatório Leveson na Inglaterra, revela que o tema é pauta obrigatória nas sociedades democráticas e não apenas em vizinhos latino-americanos como a Argentina, o Uruguai e o Equador, mas, sobretudo, na Europa.

No Brasil, como se sabe, “faz-se de conta” que não é bem assim e o tema permanece “esquecido” pelo governo, além de demonizado publicamente pela grande mídia como ameaça à liberdade de expressão.

Quem se beneficia com essa situação? Até quando seguiremos na contramão da história?
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*Venício A. de Lima é jornalista e sociólogo, pesquisador visitante no Departamento de Ciência Política da UFMG (2012-2013), professor de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor de Política de Comunicações: um Balanço dos Governos Lula (2003-2010), Editora Publisher Brasil, 2012, entre outros livros*

Leia também:

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Fonte:http://www.viomundo.com.br/politica/venicio-lima-sob-o-ensurdecedor-silencio-da-grande-midia-brasileira.html

PSDB rumo a 2014 A oposição: unida, com Serra e Aécio!

30.01.2013
Do blog ESCREVINHADOR, 29.01.13
Por Rodrigo Vianna

Serra parece satisfeito com a indicação de Aécio para concorrer pelo PSDB
A Judith já havia avisado: com a fragilidade da oposição partidária, cumpre à velha mídia brasileira o papel de verdadeira oposição. A Judith sabe do que esta falando. Ela presidia a ANJ – Associação Nacional dos Jornais.
O Estadão registra o fato abaixo (mais uma escaramuça entre tucanos paulistas e mineiros), com uma dupla intenção:
- mandar um recado do “povo bandeirante” a Aécio (lembrem-se que foi o Estadão quem publicou o histórico e nada sutil “Pó pará, governador”, pouco antes da eleição de 2010 – quando Serra e Aécio disputavam a indicação tucana);
- avisar aos leitores e eleitores que a mídia seguirá em seu papel de comitê central da oposição. (Rodrigo Vianna)
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Aliados de Serra lançam Alckmin como contraponto a senador
Por Bruno Boghossian e Julia Duailibi, no O Estado de S.Paulo


Numa tentativa de criar um contraponto à hegemonia do presidenciável e senador Aécio Neves (MG) dentro do PSDB, aliados do ex-governador José Serra começaram a defender prévias e citaram o nome do governador Geraldo Alckmin como potencial candidato a presidente em 2014. A movimentação é apontada por tucanos como parte da estratégia para negociar espaço na estrutura partidária para o grupo de Serra.

Em cerimônia de abertura do congresso do PSDB-SP, o senador Aloysio Nunes Ferreira defendeu “trazer todas as forças políticas para reeleger o governador Geraldo Alckmin, se ele não for candidato a presidente”.


“(A eleição de) 2014 já começou. Para o PT começou antes. Estão em plena campanha visando à destruição do PSDB. E com um olho desse tamanho para São Paulo”, afirmou Aloysio. “Vamos acabar com as futricas internas. Senão, vamos virar um PR. E não somos isso”, disse, em referência à legenda aliada do PSDB na eleição paulistana em 2012.

Questionado mais tarde sobre suas declarações, Aloysio voltou a citar Alckmin como presidenciável, mas disse que não se tratava do lançamento do governador como candidato. “Ele é um nome forte, é o governador de São Paulo, é um ser de tradição política, já foi candidato à Presidência”, disse. “Não posso falar em nome do Geraldo Alckmin, não estou lançando a candidatura, mas acho que não se pode excluir a hipótese de o Geraldo vir a ser candidato à Presidência.”


Alckmin, no entanto, trabalha por sua reeleição e é potencial candidato à Presidência só em 2018. Caso disputasse o Planalto, a vaga para os Bandeirantes seria de Serra, dizem os tucanos.

O grupo serrista articula um movimento de resistência à hegemonia de Aécio na cúpula partidária e, para isso, busca atuar em consonância com Alckmin – o governador tem dito publicamente que a discussão sobre 2014 é precoce, mas em jantar recente com a direção do partido disse que não se oporia à indicação de Aécio como candidato do PSDB.

Neste semestre, os tucanos definem a nova Executiva partidária. Setores do partido defendiam que Serra fosse indicado para a presidência do Instituto Teotônio Vilela (ITV), mas os aecistas querem nomear para o cargo o atual presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE).

A defesa das prévias também entrou na agenda paulista, com o apoio dos serristas – esse movimento, sim, com o aval de Alckmin, que já era defensor da tese. Os paulistas querem que Aécio dispute prévias. “(Candidato) se escolhe. Existem mecanismos democráticos para isso. Qual é o problema se você tiver mais de um candidato?”, disse Aloysio.

Serra. O ex-governador não quis falar ontem sobre seu futuro político. Disse que estava numa fase de “descanso” e que voltaria a falar apenas em março ou abril. Serra foi questionado sobre as especulações de que poderia sair do partido para buscar uma legenda pela qual pudesse disputar a Presidência. “Tem tanta plantação e bobagem que qualquer coisa que eu falar…”

Ontem, defendeu o voto distrital e criticou o aparelhamento do Estado feito pelo PT. “Eu me lembro da ideia da certificação de cargos, para que nomeações livres exijam das pessoas indicadas formação, experiência e currículo, que é a maneira de se impedir o loteamento desenfreado da máquina administrativa, como está acontecendo no País.”

Leia outros textos de Plenos Poderes

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Fonte:http://www.rodrigovianna.com.br/plenos-poderes/a-oposicao-unida-com-serra-e-aecio.html#more-17461

Gasolina e diesel ficam mais caros nas refinarias a partir de 30 de janeiro


30.01.2013
Do portal da Agência Brasil, 29.01.13
PorNielmar de Oliveira
Economia

Rio de Janeiro - A Petrobras anunciou agora à noite um aumento de 6,6% no preço da gasolina comum (Gasolina A) e de 5,4% no preço do óleo diesel nas refinarias da companhia em todo o país a partir da meia-noite do dia 30. A nota conclui que o reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da companhia de buscar alinhar os preços dos derivados aos vigentes no mercado internacional.

Segundo nota da estatal, os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste, não incluem os tributos federais como a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS.

O último reajuste anunciado pela estatal para a gasolina ocorreu em 25 de junho do ano passado, quando o tipo comum do produto subiu 7,83% nas refinarias. Na ocasião, o óleo diesel foi reajustado em 3,94%, também sem a incidência dos tributos federais e estadual.

Naquela ocasião, no entanto, o aumento não chegou ao bolso do consumidor final uma vez que o governo, para manter a inflação sobre controle, zerou a alíquota da Cide.

No caso do óleo diesel, no entanto, a Petrobras voltou a anunciar um novo aumento de 6%, que passou a vigorar no dia 16 de julho de 2012, nas refinarias da estatal.

Edição: Carolina Pimentel

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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-01-29/atualizada-gasolina-e-diesel-ficam-mais-caros-nas-refinarias-partir-de-amanha