sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Participação social e as políticas públicas para a agricultura no Brasil

18.01.2013
Do portal da Revista Carta Maior, 15.01.13
Por Silvia A. Zimmermann*

Erigida como estratégia de governabilidade ao se manter cada um no seu quadrado, os espaços públicos para a agricultura no Brasil correm o risco de ratificar a crítica da manutenção da dominação política e econômica forjada pelo próprio Estado, proporcionando um espaço meio público ao invés de um espaço público inteiro.

Criados na década de 1990, muitos mecanismos de participação social no planejamento e debate de políticas públicas passavam por certo esvaziamento. Desde 2003 o governo federal busca fortalecê-los. Estes mecanismos procuram aproximar Estado e sociedade na elaboração das políticas, estabelecendo uma maior igualdade e imprimindo maior legitimidade a esse processo. Contudo, elogios ao fortalecimento dos espaços públicos e inovações democráticas são seguidamente contrapostos a críticas de que estes espaços voltam-se à manutenção da dominação política e econômica forjada e perpetuada pelo próprio Estado. 

No âmbito da agricultura brasileira, os instrumentos consultivos para as políticas públicas reproduzem diferentes concepções do desenvolvimento para o rural empregado pelo governo federal e promovem espaços públicos voltados aos interesses de dois segmentos sociais: o agronegócio e a agricultura familiar. De um lado, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), encontramos o Conselho do Agronegócio (Consagro), suas câmaras setoriais e temáticas, assentados em um modelo de desenvolvimento baseado na monocultura e na agricultura intensiva. De outro, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), encontramos o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e respectivas conferências nacionais, conselhos municipais e colegiados territoriais, voltados a um modelo de diversidade produtiva e à agricultura menos intensiva. Uma observação mais acurada destes espaços nos mostra que suas políticas públicas seguem em direções opostas, envolvendo atores políticos, em grande maioria, diferentes.

O Consagro foi fundado em 1998 com o objetivo de promover a articulação entre o poder público e a iniciativa privada. Compreende 30 representações do poder público e da sociedade civil. Vinculadas ao Consagro e abrangendo um número significativamente maior de representações sociais estão as câmaras setoriais e temáticas, que discutem as diretrizes para as políticas públicas apoiadas pelo Consagro. 

Essas câmaras foram criadas na década de 1990, passaram por um período de descrédito e foram retomadas no governo Lula. O propósito é estabelecer um canal de interlocução do Mapa com a sociedade, buscando identificar oportunidades para as cadeias produtivas e definir as ações prioritárias aos interessesdo agronegócio frente aos mercados interno e externo. Atualmente existem 27 câmaras setoriais, dedicadas a cadeias produtivas específicas, e 8 câmaras temáticas, voltadas a assuntos transversais às câmaras setoriais. Ao todo, as câmaras envolvem cerca de 417 entidades, entre representações de produtores, trabalhadores, consumidores, empresários, autoridades do setor privado e de órgãos públicos, técnicos governamentais e instituições financeiras. Destas, 332 representam instituições privadas e 85 representam instituições públicas.

Entre 2009 e 2010, 24 câmaras setoriais elaboraram suas agendas estratégicas para o período de 2010 a 2015. O resultado é um conjunto abrangente de informações que incluem temas diversos na área de estatística, pesquisa, desenvolvimentoeinovação, assistência técnica, defesa agropecuária, marketing e promoção, gestão da qualidade, governança da cadeia, crédito e seguro, comercialização, relações internacionais e legislação. As agendas estratégicas são referência para as políticas públicas desenvolvidas pelo Mapa e demais órgãos governamentais e, também, para a iniciativa privada, determinando os investimentos propostos no Plano Agrícola e Pecuário brasileiro, lançado anualmente.

Embora seja natural a existência de competição entre os elos das cadeias produtivas, as câmaras têm se mostrado um lócus de diálogo. Destaque para a câmara setorial do algodão que, em função de ter poucos grupos investindo no setor, enseja acordos que beneficiam toda a cadeia. Algumas câmaras, no entanto, são consideradas mais tensas, a exemplo da câmara setorial de citricultura, em função dediferenças nos padrões impostos pela indústria ao setor produtivo e diferenças fiscais a que os segmentos da cadeia estão submetidos, principalmente na relação com o mercado externo. Aliás, a carga tributária sobre produção e exportação dos produtos é uma das temáticas que geram mais tensão nos debates das câmaras setoriais.

A política pública voltada ao agronegócio tem, portanto, no Consagro e em suas câmaras setoriais e temáticas sua principal inspiração. Em outra direção e apoiado em outros instrumentos participativos, encontramos o Condraf.

Inicialmente criado como Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CNDS), em 1999, o Condraf passou por uma mudança institucional que representou não apenas uma mudança nominal, mas também a defesa da priorização de políticas públicas voltadas a três temáticas: o desenvolvimento rural, a reforma agrária e a agricultura familiar. Em sua composição, assumiu uma divisão paritária entre representantes do poder público e da sociedade, totalizando 38 membros. 
Diretamente vinculados ao Condraf, e ampliando sua base de participação social, estão os conselhos municipais de desenvolvimento rural sustentável (CMDRS) e os colegiados territoriais. Os colegiados territoriais operam com base na noção de território como espaço de identidade sociopolítica, que abrange mais de um município. Não se sabe ao certo o número de CMDRS existentes mas, em 2001, estes conselhos estavam presentes em mais de um quinto dos municípios brasileiros. Com o advento da política territorial em 2003, foram criados os colegiados territoriais, hoje presentes em 164 territórios rurais de identidade. Não se tem exatidão quanto ao número de representações da sociedade civil e do poder público envolvidas nos fóruns mencionados, mas ambos geram demandas ao Condraf.

Reflexo do empenho do Condraf, em 2006, foi instituída a Lei da Agricultura Familiar e, em 2008, foi realizada a I Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável. Neste evento, os participantes reclamaram um lugar de destaque ao segmento familiar no setor agropecuário, considerado estratégico na consolidação de um projeto de desenvolvimento sustentável e solidário para a agricultura brasileira. Em 2010 o Condraf aprovou a “Política de Desenvolvimento do Brasil Rural”, que serve de referência para as ações do MDA e incide no Plano Safra da Agricultura Familiar, lançado anualmente. 

É clara a distinção entre as propostas de desenvolvimento para a agricultura presentes no Plano Agrícola e Pecuário, gerado pelo Mapa e Consagro (basicamente suas câmaras setoriais), e as propostas presentes no Plano Safra da Agricultura Familiar, gerado pelo MDA e Condraf. 

Enquanto o primeiro volta-se ao aumento da produção nacional de commodities destinado ao mercado externo com o uso intensivo de insumos agrícolas, não tendo necessariamente a agricultura como um modo de vida, o segundo volta-se à produção diversificada para a garantia da soberania e segurança alimentar nacional, e tem o agricultor familiar como segmento estratégico para o desenvolvimento do rural, uma vez que este segmento, além de produzir alimentos, ocupa a maior parte da mão de obra do campo. 

A existência de distintos projetos de desenvolvimento para a agricultura brasileira, objetivados pelo Mapa e MDA e seus respectivos Planos, não é uma constatação nova entre os estudiosos das políticas públicas nacionais. É possível, inclusive, levantar a hipótese de que os dois ministérios surgiram como estratégia de governabilidade frente às divergências de projetos para a agricultura brasileira. Crucialmente esta divergência está na visão sobre a ocupação do espaço agrário e sobre as funções da agricultura. O modelo de desenvolvimento assentado no agronegócio concebe a agricultura como meio de exploração econômica, ao passo que o modelo de desenvolvimento assentado na agricultura familiar concebe a agricultura como um modo de vida que garante a sustentação dos agricultores e ao mesmo tempo dinamiza mercados capazes de alimentar as cidades. Esta diferença é determinante para os investimentos em reforma agrária, por exemplo. A existência de dois ministérios mostra, contudo, a opção do governo em manter a convivência de dois projetos, mesmo diante das divergências mencionadas.

Esta convivência entre os dois modelos de desenvolvimento também se dá pela segmentação dos espaços públicos em que tais políticas são discutidas. A complexa engenharia da participação, que envolve múltiplos espaços conforme mostramos aqui, acaba por polarizar os interesses em torno de duas categorias: aqueles voltados ao agronegócio e aqueles voltados à agricultura familiar. Não cabe aqui listar, mas a composição do Consagro e do Condraf, e suas demais estruturas de participação, explicita grupos políticos bem distintos. Não há, portanto, local de embate de projeto político de sociedade e de modelo de desenvolvimento.

Em que pese a segmentação mencionada, a existência destes espaços tem garantido um importante diálogo entre poder público e sociedade, representando ganhos significativos para as políticas públicas para a agricultura, que deixaram de ser meras ações “de cima para baixo”. No entanto, estes espaços não possibilitam a reflexão sobre os projetos de desenvolvimento que engendram, os quais divergem claramente quanto a ocupação e uso da terra, reforma agrária e uso dos recursos ambientais. A câmara temática da agricultura orgânica, a única que apresenta uma mescla de segmentos, é, talvez, aquela onde se dá mais claramente uma disputa entre projetos políticos. Nela se discute a dificuldade de coexistência, para não dizer incompatibilidade, entre transgênicos e orgânicos, além de outras questões ambientais.

Para a democracia, o espaço público é por essência um local de conflito, onde seus participantes apresentam suas propostas, divergem e chegam a consensos possíveis. É também um local de disputa de projeto político de sociedade, onde se contrapõem modelos de desenvolvimento. Muito embora as políticas para agricultura brasileira não sejam discutidas apenas nos espaços públicos citados, estes têm se mostrado uma boa saída para garantir a participação social nas políticas públicas, e até para garantir a convivência de modelos de desenvolvimento divergentes, porém, limitam-se a colocar em contato atores, em sua maioria, concordantes, sem que ocorra um embate de projeto político de sociedade para a agricultura nacional. 

Erigida como estratégia de governabilidade ao se manter cada um no seu quadrado, os espaços públicos para a agricultura no Brasil correm o risco de ratificar a crítica da manutenção da dominação política e econômica forjada pelo próprio Estado, proporcionando um espaço meio público ao invés de um espaço público inteiro.

*Pós-doutoranda OPPA/CPDA/UFRRJ e pesquisadora INCT/PPED/UFRJ.
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Fonte:http://www.cartamaior.com.br/templates/analiseMostrar.cfm?coluna_id=5935

LULA VOLTA E MUDA A AGENDA POLÍTICA

18.01.2013
Do blog CONVERSA AFIADA
Por Paulo Henrique Amorim

Lula ocupa espaço que a Casa Grande, os que aspiram à Casa Grande e o PiG (*) querem ocupar


 Saiu na Carta Maior: 

LULA VOLTA. E MUDA A PAUTA DO PAÍS


O ex-presidente  Lula  está volta.  Na primeira semana de atividade  depois das férias, mostrou que  o espaço vazio na política brasileira, ocupado nos últimos meses pelo conservadorismo, agora tem agenda e contrafogo de peso. Na 4ª feira, Lula reuniu-se com o prefeito de São Paulo e secretários municipais. E foi ao ponto: a gestão Haddad deve ser marcada pela participação popular.Cravou: a prefeitura deve  organizar  grandes  conferências da cidadania para a população discutir as suas urgências e se organizar em torno delas. Na próxima segunda-feira, Lula encontra membros do governo federal , autoridades de oito países latinoamericanos  e intelectuais  para debater a integração regional — um dos eixos de atuação do Instituto  que leva o seu nome.O tema do encontro rebate na discussão do passo seguinte da agenda do desenvolvimento  em meio à desordem neoliberal: “Caminhos progressistas para o  desenvolvimento”. Estarão presentes entre outros, Celso Amorim, Marco Aurélio Garcia,Luciano Coutinho, Ricardo Carneiro, Antônio Prado, Aldo Ferrer,  Fander Falconi e Alberto Couriel . Ainda em  janeiro ele vai a Brasília para discutir a aceleração do investimento com a Presidenta Dilma e integrantes do primeiro escalão. No fim do mês, desembarca em Cuba para uma conferência. A partir de fevereiro, Lula inicia caravanas pelo país.

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

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Fonte:http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/01/18/lula-volta-e-muda-a-agenda-politica/

Que nota você dá ao transporte público?

18.01.2013
Do blog  MOBILIDADE URBANA, 17.01.13
Por Tânia Passos


Um déficit histórico na qualidade do serviço do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR) pode começar a mudar a partir da licitação do serviço. As operadoras terão que cumprir as exigências previstas no edital ou correm o risco de perder o direito de operar. E, pela primeira vez, o usuário dará sua nota sobre o tipo de serviço que usa todos os dias. Os indicadores de qualidade, previstos no edital, levam em conta o cumprimento das viagens, a duração dos intervalos, o índice de quebra dos ônibus e a satisfação do usuário. Cada um desses fatores terá um peso para a nota final. A opinião do usuário terá o maior peso: 3,5. As avaliações serão feitas a cada seis meses e a empresa que tiver nota inferior a 5 perde o direito de operar imediatamente. As que obtiverem notas entre 5 e 7 por seis vezes, consecutivas ou não, perderão o direito de renovar o contrato após os 15 anos de vigência. O edital das linhas da RMR foi lançado ontem.

Para que as empresas possam se adequar às exigências, entre elas a climatização dos coletivos, a regularidade das viagens e a renovação da frota em no máximo cinco anos, o governo do estado ofereceu renúncia fiscal de 100% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o combustível e a compra dos veículos. Com a isenção, os empresários do setor deixarão de pagar R$ 41 milhões de tributos por ano. Também haverá dispensa de Imposto Sobre Serviço (ISS) dos municípios do Recife e de Olinda equivalente a cerca de R$ 11 milhões. “É um esforço para que as empresas possam trazer as melhorias necessárias para a qualidade do transporte público sem impactar nas tarifas. O aumento das passagens continuará a ser feito com base no IPCA”, afirmou o governador Eduardo Campos.

Os indicadores também vão influenciar na remuneração das operadoras. Para ficar na zona de conforto, as empresas terão que obter notas de 8 a 10, incluindo os limites de qualidade. Para cada índice não alcançado será reduzido 1% da remuneração. “Quem não operar com eficiência vai perder dinheiro”, apontou o presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano, Nelson Menezes. Entre os convidados para o lançamento do edital das linhas estava o presidente do Sindicado das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE), Fernando Bandeira, mas ele preferiu não comentar. “Só falo depois que ler o edital”.

Saiba Mais

O que vai mudar com a licitação

-    Refrigeração da frota do SEI até junho de 2014
-    Refrigeração de toda a frota até 2020
-    Câmbio automático dos ônibus do SEI até junho de 2014
-    Câmbio automático de toda a frota até 2020
-    3,5 anos é a idade máxima para renovação dos ônibus convencionais
-    5 anos é a idade máxima para renovação dos ônibus articulados (sanfona)

Indicadores de qualidade

-    Cumprimento das viagens
-    Cumprimento dos intervalos
-    Índice de quebra
-    Índice de satisfação do cliente

A frota atual

385 linhas
2.456 ônibus convencionais
214 ônibus articulados
2.691 ônibus + 5% de reserva técnica

A frota com a licitação

391 linhas intermunicipais da RMR
186 linhas do SEI
1.041 ônibus convencionais
655 dos ônibus convencionais com ar-condicionado
489 ônibus articulados com ar-condicionado
221 ônibus do modelo BRT com ar-condicionado
71 ônibus alongado (3 eixos) com ar-condicionado
2.644 ônibus será a frota após a licitação + 5% de reserva técnica

Distribuição das linhas em 7 lotes

Lote 1 – Corredor da Avenida Domingos Ferreira e BR-101 Cabo/Ipojuca
Lote 2 – Corredor da Avenida Mascarenhas de Moraes
Lote 3 – Corredor José Rufino (paralelado metrô) e Abdias de Carvalho
Lote 4 – Corredor da Avenida Belmiro Correia
Lote 5 – Corredor das avenidas Rosa e Silva/Rui Barboda e Avenida Norte
Lote 6 – Corredor das avenidas Beberibe e Presidente Kennedy
Lote 7- Corredor da BR-101/PE-15 (Norte/Sul) e corredor PE-01 (Olinda)
Lote 8 – Corredor da Caxangá (licitado pela Prefeitura do Recife e operado pela CRT até 2020)
20% é o limite das linhas da rede por lote. Cada empresa ou consórcio só pode ter um lote

Renúncia fiscal

R$ 41 milhões em ICMS sobre combustível e dos veículos
R$ 11 milhões em ISS dos municípios consorciados: Recife e Olinda

Prazos

15 anos é o tempo de duração do contrato
5 anos é o tempo para renovar o contrato
Agosto de 2013 ocorrerá a assinatura do contrato com as empresas
6 meses é o prazo máximo para as empresas iniciarem a operação com as mudanças

Fonte: Secretaria das Cidades
Fonte: Diario de Pernambuco
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Fonte:http://blogs.diariodepernambuco.com.br/mobilidadeurbana/2013/01/que-nota-voce-da-ao-transporte-publico/

Pobreza e desigualdade caem no Brasil e sobem nos EUA e Europa

18.01.2013
Do BLOG DA CIDADANIA, 17.01.13
Por Eduardo Guimarães

No início do ano, a mídia e os partidos de oposição ao governo Dilma pareceram tentar apelar a uma segunda estratégia no âmbito da guerra que desencadearam a partir, vá lá, do segundo ano do governo Lula (2004).
O desempenho modesto do PIB no ano passado e uma suposta “crise de abastecimento de energia elétrica” que culminaria em “racionamento” se associaram a outros factóides menores, induzindo estrangeiros que não conhecem o Brasil a imaginarem que o país está em ruínas.
Para tanto, matérias recentes de veículos da imprensa escrita britânica como The Economist e Financial Times, baseadas no noticiário da grande mídia tupiniquim sobre a nossa economia – e à revelia dos problemas sociais e econômicos ingleses, que aumentam sem parar –, colaboraram para essa visão absurdamente equivocada sobre o Brasil.
Supostos “especialistas” em economia dos quais Globo, Folha de São Paulo, Estadão e Veja lançam mão toda vez em que tentam convencer o Brasil e o mundo de que nossa economia está sendo mal gerida parecem ter apostado em que teriam sucesso simplesmente descrevendo uma realidade que o povo brasileiro não enxerga e não sente.
O fato é que o Brasil, do ponto de vista de seu povo, vai muito bem, obrigado, como disse o insuspeito colunista de Folha e O Globo Elio Gaspari, que, recentemente, espantou-se com o fato de que o sistema bancário brasileiro absorveu “uma Argentina” em número de novos correntistas.
Esse, porém, é apenas um dos sintomas – talvez o mais tênue – do espantoso êxito de nossas políticas econômica e social. O aumento exponencial dos negócios dos bancos é uma medida oriunda de uma ótica mercantilista da qual a grande imprensa oposicionista brasileira padece.
Os melhores indicadores para o sucesso que os governos do Brasil obtiveram de 2004 para cá no sentido de melhorar as condições de vida no país está expresso justamente em dois indicadores para os quais a direita midiática não dá a menor bola: pobreza e desigualdade.
E, para terminarmos de mensurar esse sucesso, basta comparar a situação social brasileira com a dos países ricos no âmbito de uma crise econômica internacional que vem sendo considerada por dez entre dez analistas econômicos como a maior da história.
Entre janeiro de 2011 e janeiro de 2012, a pobreza no Brasil caiu 7,9% e a desigualdade de renda continua caindo, conforme constatação da pesquisa De Volta ao País do Futuro, da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgada em meados do ano passado.
Segundo o coordenador da pesquisa, Marcelo Neri, a queda dessas chagas sociais ocorre em ritmo três vezes maior do que o sugerido pelas metas do Milênio das Nações Unidas (ONU). “O Brasil está na contramão de sua história pregressa e da de outros países emergentes e desenvolvidos”, asseverou o pesquisador.
De 2003 para cá, já são cerca de 40 milhões de pessoas (como diz Elio Gaspari, “Uma Argentina”) que subiram acima da linha da pobreza, passando a integrar o conjunto da sociedade com acesso ao sistema bancário, ao consumo e à educação.
Em 2012, o Brasil deve ter um dos seus mais baixos índices de desemprego da história, cerca de 5%, o que pode ser considerado, praticamente, como pleno emprego, se levarmos em consideração que a pesquisa do IBGE sobre emprego e renda desconsidera o trabalho informal.
Mas para mensurarmos o quanto o Brasil “Vai muito bem, obrigado”, basta olharmos para o que acontece no coração e pátria do capitalismo, os Estados Unidos, onde a pobreza não para de aumentar, ou mesmo na Europa, onde as condições de vida superam largamente a dos americanos.
A pobreza e a desigualdade de renda vêm crescendo assustadoramente nos Estados Unidos. 47 milhões de americanos, ou 15% da população do país, mergulharam abaixo da linha da pobreza.
Uma das evidências mais impressionantes desse processo é a versão americana das nossas favelas, comunidades formadas por barracas de camping que estão se espalhando como fogo pelos Estados Unidos, sendo vistas em mais de 50 cidades por todo o país.
Abaixo, matéria de um telejornal americano sobre o fenômeno.
No século XXI, o número de pobres nos Estados Unidos subiu 47%. Nos últimos quatro anos, aumentou em 60% o número de cidadãos daquele país que recorreram a programas sociais, um dos quais o tão criticado (pela mídia brasileira) Bolsa Família, que passou a ser adotado pelo governo Barack Obama, ainda que de forma meio cosmética…
Abaixo, reportagem do UOL sobre o processo de empobrecimento americano.
 
Na Europa central, o quadro não é tão melhor. A taxa de desemprego na região é de 10,4%, ou 24 milhões de cidadãos da zona do euro. Os jovens são os mais atingidos, respondendo por 22,1% do total de desempregados.
As dívidas dos governos europeus também não param de subir. Na zona do euro, chegam a 87,4% do PIB, enquanto que, no Brasil, os débitos do governo passam um pouco de 30%. E cerca de um quarto dos europeus mergulhou em risco de pobreza, que só faz crescer ano a ano na região.
Um dado impressionante: pesquisa realizada pelo pesquisador britânico Danny Dorlling, da Universidade de Sheffield, mostrou que a desigualdade de renda na Inglaterra voltou ao que era em 1918.
Enquanto isso, entre 2011 e 2012, no Brasil, a distância entre os mais ricos e os mais pobres continuou caindo. O índice de Gini, no período, caiu de 0,53 para 0,51. No início do governo Lula, era de 0,589, após ter ficado praticamente igual ao longo do governo Fernando Henrique Cardoso.
Nesse contexto, os esforços da oposição formal e da informal (mídia) ao governo Dilma para tentarem convencer os brasileiros de que “o país vai muito mal, obrigado”, só podiam dar nisso: tanto o governo quanto sua titular batem seguidos recordes de popularidade.

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Fonte:http://www.blogdacidadania.com.br/2013/01/pobreza-e-desigualdade-caem-no-brasil-e-sobem-nos-eua-e-europa-2/

Justiça do Rio: a TV Globo joga em casa; mas Kamel está derrotado pela história

18.01.2013
Do blog ESCREVINHADOR,15.01.13
Por Rodrigo Vianna


Na praça Clóvis/Minha carteira foi batida/Tinha vinte e cinco cruzeiros/E o teu retrato…
Vinte e cinco/Eu, francamente, achei barato/Pra me livrarem/Do meu atraso de vida
(Paulo Vanzolini, “Praça Clóvis”)


Um advogado amigo costuma dizer: “no Rio, a Globo joga em casa”.

Hoje, tivemos mais uma prova. Ano passado, fui condenado em primeira instância, num processo movido pelo diretor de Jornalismo da Globo, Ali Kamel. Importante dizer: a juíza na primeira instância não me permitiu apresentar testemunhas, laudos, coisa nenhuma. Acolheu na íntegra a argumentação do diretor da Globo – sem que eu tivesse sequer a chance de estar à frente da meritíssima para esclarecer minhas posições.

Recorremos ao Tribunal de Justiça, também no Rio. Antes de discutir o mérito da ação,pedimos que o TJ analisasse um “agravo retido” (espécie de recurso prévio) que obrigasse a primeira instância a ouvir as testemunhas de defesa e os especialistas de duas universidades que gostaríamos de ver consultados na ação.

O Tribunal, em decisão proferida nessa terça-feira (15/01), ignorou quase integralmente nossa argumentação. Negou o agravo e, no mérito, deu provimento apenas parcial à nossa apelação – reduzindo o valor da indenização que a meritíssima de primeira instância fixara em absurdos 50 mil reais. Ato contínuo, certos blogs da direita midiática começaram a dar repercussão à decisão. Claro! São todos fidelíssimos aos patrões e ao diretor da Globo, na luta que estes travam contra outros jornalistas.

Sobre esse processo, gostaria de esclarecer alguns pontos. Primeiro, cabe recurso e vamos recorrer!

Segundo, está claro que Ali Kamel usa a Justiça para se vingar de todos aqueles que criticam o papel por ele exercido à frente da maior emissora de TV do país. Kamel foi derrotado duas vezes nas urnas: perdeu em 2006 (quando a Globo alinhou-se ao delegado Bruno na véspera do primeiro turno, num episódio muito bem narrado pela CartaCapital, naquela época) e perdeu em 2010 (quando o episódio da “bolinha de papel” foi desmascarado pelos blogs e redes sociais). Contra as quotas, contra o Bolsa-Família, contra os avanços dos anos Lula: Kamel é um dos ideólogos da direita derrotada. Por isso mesmo, era chamado na Globo de “Ratzinger”.

Em 2010, Ali Kamel virou alvo de críticas fortes (mas nem por isso injustas) na internet. 

Deveria estar preparado pra isso. Dirige o jornalismo de uma emissora acostumada a usar seu poder para influir em eleições. Passadas as eleições de 2010, Kamel muniu-se de uma espécie de “furor processório”. Iniciou ações judiciais contra esse escrevinhador, e também contra Azenha (VioMundo), Marco Aurélio (Doladodelá), CloacaNews, Nassif, PH Amorim… Todas praticamente simultâneas. Estava claro que Kamel pretendia mandar um recado: “utilizarei minhas armas para o contra-ataque; não farei o debate público, de conteúdo, partirei para a revanche judicial”.

Advogados costumam dizer que em casos assim “o processo já é a pena”. Ou seja: o processante tem apoio da maior emissora do país, conta com advogados bem pagos e uma estrutura gigantesca. O processado (ou os processados) são jornalistas e blogueiros “sujos”, sem eira nem beira. O objetivo é sufocar-nos (financeiramente) com os processos.

Está enganado o senhor Ali Kamel. Aqui desse lado há gente que não se intimida tão facilmente.

Não tenho contra Kamel nada pessoal. Conversei com ele sempre de forma civilizada quando trabalhei na Globo. Troquei com ele alguns emails cordiais – como costumo fazer com todos colegas ou chefes. Kamel utilizou um desses e-mails pessoais na ação judicial, como se quisesse afirmar: “ele gostava de mim quando estava na Globo, deixou de gostar quando saiu da Globo.”

Ora, a questão não é pessoal. Tinha por Kamel respeito, até que comprovei de perto algumas atitudes estranhas (vetos a matérias), culminando com a atuação dele na cobertura do caso dos “aloprados” na eleição de 2006. Na época, eu trabalhava na Globo. Saí da emissora por causa disso. E passei a não mais respeitar Ali Kamel  profissionalmente. O discurso que ele fazia na Redação antes de 2006 (“todos podem ser ouvidos, há espaço para crítica”) era falso. Quem criticou ou dissentiu foi colocado na “geladeira” e “expurgado”. Isso está claro. Azenha, Marco Aurelio Mello, Carlos Dornelles e Franklin Martins estão aí para mostrar…

De resto, a utilização de e-mails (estritamente pessoais) numa ação não é ilegal. Mas mostra o grau apurado de ética de quem os utiliza como ferramenta da luta política e judicial.

No meu caso, a acusação é de ter “espalhado” pela internet que ele seria um “ator pornográfico”. Quem lê os textos que escrevi neste blog sobre a infeliz homonímia (um ator pornô nos anos 80, aparentemente, usava o mesmo nome que ele – Ali Kamel) logo percebe: em nenhum momento disse que Ali Kamel (o jornalista) seria o Ali Kamel (ator pornográfico).Não afirmei que eram a mesma pessoa nem neguei que o fossem. Não sabia, e isso pouco importava. Apenas usei a coincidência como mote para a crítica, em textos claramente opinativos: pornográfico, sim, é o jornalismo que Ali Kamel pratica tantas vezes à frente da Globo. Foi essa a afirmação que fiz em seguidos textos. Muitas vezes, de forma bem-humorada.

Na apelação ao Tribunal, mostramos como seria importante a juíza de primeira instância ter consultado especialistas em Comunicação  (indicamos ao menos dois) para entender a diferença entre opinião e informação. E para entender a centralidade do uso do humor na crítica política.

Mostramos em nossa defesa, ainda, como o impoluto comentarista (e ex-cineasta) Arnaldo Jabor utilizou-se de mote parecido no título de um livro que fez publicar: “Pornopolítica”. Se há uma “pornopolítica”, por que não posso falar em “jornalismo pornográfico”?

Só a Globo e seus comentaristas podem recorrer a metáforas? Parece que sim. Especialmente no Rio de Janeiro. No Rio, a Globo joga em casa.

Vamos recorrer aos tribunais de Brasília. Não que eu tenha grandes esperanças de ver magistrados na capital federal a enfrentar o diretor de Jornalismo da Globo. Mas vou utilizar as armas que tenho.

Mais que isso: se Kamel pensava em calar ou intimidar seus críticos, vai se dar mal. Esse processo vai ajudar a mobilizar aqueles que lutam contra os monopólios de mídia no Brasil. Vai ajudar a escancarar a hipocrisia daqueles que na ANJ e na SIP pedem “ampla liberdade de crítica”, daqueles que usam Institutos Milleniuns para exigir “que não se criem travas ao humor como ferramenta de crítica”, mas que fazem tudo ao contrario quando são  eles os objetos da crítica e do humor.

Kamel pode até ganhar no Rio. Pode ganhar no STJ, STF, CNJ, SIP, ANJ, sei lá onde mais.  

Mas perderá na história. Aliás, já perdeu. Na testa dele está o carimbo (justo ou injusto? o público pode julgar…) de “manipulador de eleições”. Manipulador frustrado, diga-se. Porque segue a perder. No Brasil, na Venezuela, na Argentina…

A Justiça quer que eu pague 20 mil, 30 mil ou 50 mil pro Ali Kamel? Acho absurda a condenação. Mas se for obrigado, eu pago até com certo gosto. Levo lá no Jardim Botânico o cheque pra ele. Ou entrego no apartamento onde ele vive, de frente pro mar na zona sul – palco, vez ou outra, de brigas com os vizinhos que também acabam na Justiça.

Essa condenação, que ainda lutarei para reverter, lembra-me a belíssima letra de Paulo Vanzolini – com a qual abri esse texto…

Tudo bem, Kamel, se você e a  Justiça fizerem questão, eu pago! Só que seguirei a fazer - aqui – o contraponto ao jornalismo que você dirige.

Tudo bem, Kamel, se você e a Justiça fizerem questão, esgotados todos os recursos, eu pago! 

Eu pago. Vê-lo derrotado frente à história: não tem preço.

Leia outros textos de Palavra Minha

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Fonte:http://www.rodrigovianna.com.br/palavra-minha/justica-do-rio-a-tv-globo-joga-em-casa-mas-kamel-esta-derrotado-pela-historia.html#more-17233

A VOLTA DO LULA À CENA POLÍTICA. VIVA!

18.01.2013
Do  portal da Revista Carta  Maior, 17.01.13
Por Redação



O ex-presidente  Lula  está volta.  Na primeira semana de atividade  depois das férias, mostrou que  o espaço vazio na política brasileira, ocupado nos últimos meses pelo conservadorismo, agora tem agenda e contrafogo de peso. Na 4ª feira, Lula reuniu-se com o prefeito de São Paulo e secretários municipais. 

E foi ao ponto: a gestão Haddad deve ser marcada pela participação popular.Cravou: a prefeitura deve  organizar  grandes  conferências da cidadania para a população discutir as suas urgências e se organizar em torno delas. Na próxima segunda-feira, Lula encontra membros do governo federal , autoridades de oito países latinoamericanos  e intelectuais  para debater a integração regional -- um dos eixos de atuação do Instituto  que leva o seu nome.

O tema do encontro rebate na discussão do passo seguinte da agenda do desenvolvimento  em meio à desordem neoliberal: "Caminhos progressistas para o  desenvolvimento". Estarão presentes entre outros, Celso Amorim, Marco Aurélio Garcia,Luciano Coutinho, Ricardo Carneiro, Antônio Prado, Aldo Ferrer,  Fander Falconi e Alberto Couriel . Ainda em  janeiro ele vai a Brasília para discutir a aceleração dos investimentos públicos com a Presidenta Dilma e integrantes do primeiro escalão.

No fim do mês, desembarca em Cuba para uma conferência. A partir de fevereiro, Lula inicia caravanas pelo país. 



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Fonte:http://www.cartamaior.com.br/templates/index.cfm

Abner Ferreira defende Malafaia e chama jornalista da Veja de cristofóbico

18.01.2013
Do portal GOSPEL PRIME, 17.01.13
Por  Leiliane Roberta Lopes


O pastor assembleiano não gostou do tom da reportagem que mostra o ministério pastoral como profissão

Abner Ferreira defende Malafaia e chama jornalista da Veja de cristofóbicoAbner Ferreira defende Malafaia e chama jornalista da Veja de cristofóbico
O pastor Abner Ferreira resolveu escrever um texto para comentar seu desagrado com a matéria da revista Veja São Paulo desta semana que mostra o ministério pastoral como profissão e ainda relata detalhes do que aconteceu durante a 4º edição da Escola de Líderes da Associação Vitória em Cristo (ESLAVEC).
Para ele a intenção do jornalista João Batista Jr. era apenas uma: denegrir a imagem dos pastores e principalmente a deSilas Malafaia que realizou o evento para a formação de líderes. Abner comenta que o mesmo profissional da revista Veja acompanhou a inauguração do megatemplo do padre Marcelo Rossi e não falou sobre o evento com a mesma acidez.
“O novel jornalista tratou tão bem ao Padre Marcelo Rossi quando deu cobertura a inauguração de seu majestoso Templo. Por que ser tão preconceituoso, discriminatório e difamador para tratar os mais de quatro mil participantes da gloriosa ESLAVEC?”, questionou.
Para ter acesso ao que aconteceu em Águas de Lindóia, o jornalista precisou se inscrever pagando o valor de R$700 para poder participar das ministrações. Abner Ferreira desconfia que a prática de se infiltrar no meio dos participantes já teria como objetivo criticar o evento, já que como imprensa ele poderia receber o convite junto com a assessoria da Associação Vitória em Cristo.
“Com sua atitude de anonimato, parece que estava indo a um evento ilegal, imoral ou criminoso. Normalmente o repórter usa este artifício de se ocultar, para não ser identificado com medo de represálias… Com esta impensada atitude tentou passar esta ideia”, disse.
O líder da Assembleia de Deus Ministério Madureira esclarece que a ESLAVEC não é um curso teológico e que não dá diplomas formando pastores, mas um encontro para capacitar líderes, quer sejam pastores ou líderes ministeriais. Outro ponto na carta enviada à imprensa se refere ao fato de que os 4 mil participantes não serão “contratados” pela AD Vitória em Cristo, já que a grande maioria exerce ministério em outras denominações.
“Por inabilidade e falta de acuidade jornalística, infelizmente, o novel jornalista João Batista Jr. se esmerou tanto em promover a desvalorização da ESLAVEC e de seu idealizador, pastor Silas Malafaia, que confundiu tudo.”
“Ora, ficou evidente a maldade e a cristofobia na matéria tendenciosa, preconceituosa e discriminatória assinada pelo jornalista correspondente da Veja São Paulo, ao concluir destacando a preocupação com o crescimento da igreja. Se não tem como frear o crescimento dos evangélicos, então tem de tentar desconstruir a imagem dos evangélicos.”
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Fonte:http://noticias.gospelprime.com.br/abner-ferreira-silas-malafaia-veja-profissao-pastor/

Mídia faz política o tempo todo

18.01.2013
Do BLOG DO MIRO, 17.01.13

pigimprensagolpista.blogspot.com.br

Por José Dirceu, em seublog:

Os veículos de comunicação dos Marinho, TV e jornal, e seus congêneres na imprensa, apavorados com a sucessão de vitórias populares em toda América Latina e com o fim dos privilégios e monopólio das famílias que controlam a mídia em todos países do continente - famílias que derrubavam governos e mudavam leis - continuam a fazer o que sempre fizeram: política o tempo todo.

Como agora, nitidamente, nos casos da energia elétrica e dos combustíveis. Sempre se beneficiaram das ditaduras. Como beneficiaram-se aqui no Brasil. Daí a política de pressão e chantagem que exercem sobre o governo Dilma Rousseff, que vai até além da oposição pura e simples e da tentativa de desgastar o governo e derrotá-lo.

Querem cooptá-lo e impor suas posições e interesses. Querem sentar à mesa para decidir os destinos do país. Querem se precaver dos riscos do governo da presidenta Dilma Rousseff, o 3º governo do PT, dar certo. Daí a torcida pelo quanto pior melhor, e a leniência, a prevaricação com os malfeitos da oposição e de seus candidatos velhos e novos, com seus escândalos e desgovernos.

Querem se precaver dos riscos de o governo dar certo

Como nos casos do contraventor Carlos Ramos Cachoeira, que capturou um governo - o de Goiás -, e do fracasso tucano em São Paulo depois de 20 anos de governo do PSDB. São agentes políticos e atuam como tais. Basta ver como a cada eleição assumem posições políticas e apoiam candidatos - na melhor das hipóteses em editoriais, mas geralmente dirigindo o noticiário.

Ultimamente andam articulando e participando de ações políticas como no julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF). Defendem interesses econômicos e comerciais. Fazem uma espécie de trafico de influência, de lobby encoberto. Encoberto na forma, mas atuam abertamente em oposição às politicas dos governos do PT, aprovadas três vezes nas urnas pela soberania popular nas duas eleições do presidente Lula (2002 e 2006) e na da presidenta Dilma (2010).

São aliados dos órgãos estatais capturados por eles e pela oposição e defendem suas ações de forma encoberta por um discurso moralista e falso de combate a corrupção. Antes era a iminência do racionamento de energia o que mais entusiasmava a mídia. Agora é uma torcida para que não vingue a redução de 20% nas contas de luz, a vigorar a partir do próximo dia 5 de fevereiro.

O Globo, dos Marinho, lidera nos dois casos

Nos últimos dias, atenuada um pouco a pressão das elétricas para terem seus interesses atendidos com o argumento de que, se não fossem, haveria racionamento, a pressão agora é para que o aumento de combustível venha já e o mais alto possível. Nisso, dão (os jornais) até dia que o reajuste entrará em vigor, quando o governo diz que ainda estuda e nem sequer estabeleceu o índice desse aumento.

Daí que a atual ação predatória e impatriótica contra a redução das contas de luz é apenas uma pequena amostra da ação nefasta dos proprietários e controladores dos principais meios de comunicação hoje, verdadeiros censores no Brasil.

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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com/2013/01/midia-faz-politica-o-tempo-todo.html

Maestro agredido na Espanha chega ao Recife


18.01.2013
Do DIARIO DE PERNAMBUCO
Por Mariana Gominho 
  Maestro e violinista Israel de França foi recebido com festa no aeroporto. Foto: Mariana Gominho/DP?D.A Press
Maestro e violinista Israel de França foi recebido com festa no aeroporto. Foto: Mariana Gominho/DP?D.A Press

"Voltei, Recife, foi a saudade que me trouxe pelo braço". A letra e os acordes de Capiba casaram perfeitamente com a chegada do violinista Israel de França no Aeroporto Internacional dos Guararapes na noite desta quinta-feira (17). Recepcionado pela família e por amigos ao som de uma orquestra de frevo, o músico se emocionou e detalhou o episódio em que foi expulso de um restaurante em Granada, no Sul da Espanha, e agredido nas ruas de Zaidin, bairro onde mora.

Para Israel, a agressão que sofreu é fruto de racismo. "Acredito porque o brasileiro que estava comigo era branco e não sofreu nada". Pior ainda, segundo ele, foi ter sua imagem difamada diante de seu próprio país, o Brasil. "A polícia espanhola tentaram passar uma ideia errada de mim. Isso magoa bastante. Por outro lado, tenho autoridades brasileiras intercedendo a meu favor", defendeu.

A espera pela aterrisagem do voo de Israel foi longa. O filho, Marlos Alves de França, estava bastante ansioso para dar um abraço. "Foi angustiante ver ele passar por tudo aquilo, mas agora é dar apoio e tentar superar", afirmou. 

Ex-professor de Israel, o maestro Almir Araújo também foi recepcioná-lo no hall do aeroporto. Ele criticou a atitude da polícia espanhola e pediu maior atenção ao caso por parte da embaixada brasileira naquele país, a fim de defender o povo e a cultura canarinhos. "O Brasil não é terra de ninguém para ter seu povo violentado dessa maneira". 

Israel veio ao Recife para participar de um concerto de músicas clássica e popular no Teatro Santa Isabel no próximo dia 26. O evento, que faz parte da programação do Janeiro de Grandes Espetáculos, estava marcado desde a metade de 2012. 

Nascido em Pernambuco, Israel foi criado no bairro de Peixinhos, em Olinda. Apesar desse "infeliz contratempo", Israel disse que por ora não pretende se mudar da Espanha. "No momento, o meu trabalho está lá, mas não descarto essa possibilidade. Foi muito difícil".
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Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/viver/2013/01/17/internas_viver,418503/maestro-agredido-na-espanha-chega-ao-recife.shtml

Estupro bárbaro ressuscita pauta das mulheres

18.01.2013
Do portal  da Revista CAROS AMIGOS
Por Leandro Uchoas*
ESPECIAL PARA A CAROS AMIGOS

Organizações feministas listam reivindicações, e partem para o debate público do machismo na Índia.
Milhares de pessoas protestaram contra o estupro de estudante de 23 anos em ônibus (Foto: Tsering Topgyal/AP)
NOVA DÉLHI - Em 16 de dezembro, um crime chocou a Índia e o mundo. Em um ônibus, voltando do cinema, uma jovem estudante de 23 anos foi estuprada, diante do namorado, por seis homens – incluindo o motorista. Lançado na estrada, o namorado também sofreu graves ferimentos. Levada ao hospital Mount Elizabeth, em Cingapura, a jovem não suportou e morreu. Desde então, uma onda de protestos contra os estupros tomou o país. Na mídia local, quase um mês depois, a repercussão centraliza o noticiário.
A solidariedade às mulheres vítimas de violência sexual tem partido de todos os setores sociais. Inclusive manifestações predominantemente masculinas têm sido vistas em diversas capitais. Uma grande manifestação está prevista para 26 de janeiro, dia da independência do país. Casos graves de estupro foram revelados inclusive nos altos postos governamentais da Índia. A gravidade das novas histórias reveladas, e os constantes protestos, mantém o assunto no centro da pauta.
Pressionado pela opinião pública internacional, o país discute quais as características da sociedade indiana teriam levado a estatísticas tão preocupantes. As organizações de defesa dos direitos das mulheres, que denunciam há anos os abusos, estão sob atentos holofotes. Segundo suas lideranças, uma das principais causas dos abusos é cultural. Conhecida como "capital do estupro", Nova Délhi teria a cultura do assédio em locais públicos. Só em 2012, 635 casos de estupro foram reportados, com apenas uma condenação. Houve, ainda, outros 193 casos registrados de assédio.
"É normalmente aceito que os homens digam coisas grosseiras na rua, ou se esfreguem nas mulheres no ônibus. Acontece com absolutamente todas. E sempre se ouvem comentários como 'olhe como ela está vestida', ou 'foi ela que provocou'", denuncia a ativista social Renana Jhabvala, referência em Nova Délhi da Self-Employed Women's Association (SEWA), hoje a principal articulação de entidades de defesa das mulheres no país. "Mudar a cultura de Nova Délhi é a tarefa mais árdua, e exige esforços por meses, anos ou até décadas", conclui.
As organizações estão, agora, ampliando o estímulo para que as mulheres façam a denúncia. Não acreditam que as estatísticas de estupro, mesmo muito elevadas, sejam reais. Afirmam que as mulheres ainda se sentem muito constrangidas em falar. Por isso, proclama-se o apoio dos homens, e uma polícia mais pró-ativa. No caso da jovem estudante, considerado emblemático, os policiais teriam levado mais de 24 horas para agir. "Mesmo alguns juízes ainda consideram muitos casos de estupro culpa da mulher", complementa Renana.
"Quem tem que sentir vergonha é quem estupra, e não quem é estuprado", sintetiza a feminista Mirai Chatterjee, que também coordena a SEWA, mas em Ahmedabad, e compõe o Conselho Consultivo Nacional (NAC) do primeiro-ministro indiano. "Esse caso tem elementos positivos. As denúncias de estupro estão aumentando. As pessoas saíram às ruas como nunca para protestar. E a mídia também está dando uma cobertura grande, benéfica ao estímulo do debate", diz.
Organizações de defesa dos direitos da mulher tentam aproveitar o momento para promover a discussão pedagógica na sociedade. Elas estão indo às escolas para conversar, principalmente, com os meninos. Estão convencidas de que a essência do trabalho está na luta contra o machismo, profundamente enraizado na sociedade indiana. "Também estamos estimulando a conversa com a vizinhança, o debate no ambiente religioso. E promovendo o empoderamento econômico das mulheres, mais importante do que se imagina", afirma Mirai.
Reivindicações
As medidas a serem tomadas para combater o assédio sexual na Índia, no entanto, dependem sobretudo da vontade política dos governos. E as organizações estão cientes de que esse momento, em que a sociedade debate amplamente os crimes, é o instante de se cobrar ação. Patrulha policial, implantação de câmeras de segurança, iluminação das ruas à noite – muito escassa na Índia –, e uso de GPS em ônibus e trens são algumas das exigências mais imediatas.
"Essa atitude bárbara dos estupradores, que em parte revela o que há de pior na nossa sociedade, pode servir como estímulo ao próprio aprimoramento dela", conclui Usha Thakkar, coordenadora da organização Mani Bhavan.
A pauta das mulheres tem, ainda, outras reivindicações. A implantação de um serviço telefônico para denúncias, a instalação de cabines policiais nas proximidades de escolas e universidades, e aplicação de multas por assédio são algumas das sugestões. Campanhas de conscientização para que se denuncie têm sido recomendadas para os governos e as empresas. "No entanto, nada é tão importante quanto à cooperação dos cidadãos e da polícia nas denúncias", lembra Renana.
De maneira geral, as mulheres descartam qualquer tentativa de relacionar a religiosidade do povo indiano e os casos de estupro. "Isso é um simplismo que não cabe na complexidade da sociedade indiana", diz Mirai. Ao chamar a atenção do mundo para os efeitos nocivos do machismo na Índia, o caso bárbaro de Nova Délhi pode entrar para a história como um divisor de águas no combate ao assédio sexual no país.
*Leandro Uchoas é jornalista.

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Fonte:http://carosamigos.terra.com.br/index/index.php/politica/2907-estupro-barbaro-ressuscita-pauta-das-mulheres