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sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Tucano ajudou acusado da Operação Porto Seguro

11.01.2013
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE


O ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), atuou em favor de um projeto do ex-senador Gilberto Miranda, denunciado por corrupção como resultado da Operação Porto Seguro.

Miranda tentava obter junto ao governo do Estado  de São Paulo (Geraldo Alckmin - PSDB) um parecer em favor de um empreendimento portuário avaliado em R$ 1,65 bilhão na Ilha de Bagres, em Santos município do qual Barbosa se tornou prefeito este ano.

O ex-senador procurou Barbosa e se encontrou com o então secretário durante sua gestão no Desenvolvimento Econômico, entre abril de 2011 e março de 2012, para pedir ajuda na obtenção de uma declaração de utilidade pública para o projeto pelo governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB). A declaração era necessária para autorizar a derrubada da vegetação da ilha.

Na Operação Porto Seguro, a Polícia Federal constatou que o grupo ligado a Miranda corrompeu agentes públicos do governo federal para tentar obter uma declaração do gênero. Em um dos diálogos, os integrantes da organização apontam que também poderiam conseguir algo semelhante com o governo de São Paulo.

Segundo o ex : diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, denunciado por integraro esquema, Barbosa ajudou o ex-senador no processo. O ex-secretário confirma que manteve contato com Miranda sobre o caso da Ilha de Bagres, mas diz que os dois não têm relação pessoal. Ele não foi denunciado e não é investigado pela Porto Seguro.

Em 6 de janeiro de 2012, a empresa São Paulo Empreendimentos Portuários, que a PF diz pertencer a Miranda, enviou à secretaria um pedido de reconhecimento de utilidade pública. A pasta deu encaminhamento ao projeto e, posteriormente, declarou que era "imprescindível para a expansão portuária paulista".

Na manifestação, assinada pelo então secretário adjunto da pasta, Luiz Carlos Quadrelli, destacou-se ainda que "não há áreas disponíveis no Estado de São Paulo que não tragam a necessidade de abatimento de formações vegetacionais protegidas pelo Código Florestal Brasileiro ou pela Lei da Mata Atlântica".

Com as manifestações favoráveis, o assunto foi levado a Alckmin, que seriao responsável por expedir o decreto requerido.

No entanto,a assessoria jurídica do Palácio dos Bandeirantes barrou as pretensões da empresa.

Em maio, a procuradora do Estado Elizabete Matsushita deu um parecer no qual afirmou que "a competência para declarar utilidade pública do empreendimento apresentado é da Secretaria Especial dos Portos da Presidência da República".

Com base no parecer, Alckmin concedeu apenas uma declaração de "relevância econômica", que não atendia ao pedido original de Miranda, mas que foi usada a favor do empreendimento no processo enviado ao governo federal.

"Eu vou escrever no final: "essa obra é fundamental para o interesse nacional, assim como já declarou o senhor governador do Estado"", disse Paulo Vieira a Miranda em novembro, por telefone.

A PF revelou que a quadrilha desmontada pela operação recebeu uma cópia do decreto de Alckmin antes que fosse publicado.

Relação.
 Procurado, o atual prefeito de Santos admitiu que "foi contatado e recebeu centenas de representantes de empresas nacionais e internacionais e delegações de outros países interessadas em investir no Estado", enquanto ocupou a pasta do Desenvolvimento Econômico.

O prefeito admitiu manter contato com Miranda"na condição de secretário, mas não mantém nenhuma relação pessoal com o mesmo".

Questionados e havia recebido doações de empresas ligadas a Miranda para a sua campanha, Barbosa afirmou que "não recebeu qualquer doação do empresário nas eleições de que participou,inclusive na de prefeito em 2012".

O prefeito destacou ainda que Miranda procurou a secretaria para obter a declaração de utilidade pública da ilha com objetivo de obter licenciamento ambiental, que o pedido foi encaminhado à Procuradoria do Estado, que emitiu parecer contrário, por considerar impertinente a declaração nos termos da solicitação.

A Secretaria de Desenvolvimento afirmou que" o parecer mencionado contrariao pedido do investidor privado, que queria a decretação de utilidade pública do empreendimento, em que pese análise da secretaria sobre a relevância econômica deste empreendimento".

Afirmou ainda que"a secretaria reconhece a importância de todos os empreendimentos nos portos paulistas, na indústria naval e nas offshore de São Paulo".
 
Quem é

Paulo Barbosa

EX-SECRETÁRIODE DESENVOLVIMENTO

Foi nomeado secretário adjunto de Educação pelo governador Geraldo Alckmin em 2004 e se elegeu deputado estadual em 2006, pelo PSDB. Em 2011, assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Social e posteriormente a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no segundo governo Alckmin. Em 2012, foi eleito prefeito de Santos no 1.º turno.

Gilberto Miranda

EMPRESÁRIO E EX-SENADOR

Denunciado por corrupção ativa na Operação Porto Seguro por integrar uma organização que beneficiava empresas privadas em procedimentos internos do governo federal. É apontado pela Polícia Federal como dono de um empreendimento portuário na Ilha de Bagres, em Santos, que teria sido favorecido pelo esquema. As informações são do Estadão

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Fonte:http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2013/01/tucano-ajudou-acusado-da-operacao-porto.html

EXCLUSIVO: Relatório da Polícia Federal sobre o “Mensalão do PSDB”

11.01.2013
Do portal NOVO JORNAL, 02.01.13

Relatório desvenda ligações de Aécio Neves com organização criminosa do PSDB mineiro e comprova que lista contendo nome de Gilmar Mendes é legítima



Integrantes da PGR encaminharam, segundo eles, com exclusividade para Novojornal um manifesto acompanhado do “Relatório da Polícia Federal” que fundamentou a denúncia do Procurador Geral da República (PGR), Antônio Fernando de Souza, contra o então senador, hoje deputado federal, Eduardo Azeredo como o chefe da organização criminosa responsável pelo desvio de R$ 100 milhões, incluindo empresas estatais para sua campanha ao governo de Minas em 1998.

No manifesto, Antonio Fernando é acusado de ter poupado o então governador mineiro, hoje senador Aécio Neves. Na página 86 do relatório da Polícia Federal, documento da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Divisão de Repressão a Crimes Financeiros, cita LÍDIA MARIA ALONSO LIMA que, em seu depoimento, confirmou ter recebido R$ 15 mil do esquema, a pedido do deputado estadual Eduardo Brandão, primo do senador Eduardo Azeredo.

Ocorre que o ex-deputado já havia falecido e a justificativa de Lídia Maria Alonso Lima não convenceu a Polícia Federal. Na época do recebimento do dinheiro desviado dos cofres públicos, Lídia Maria Alonso Lima trabalhava na empresa COMERCIAL FACTORING LTDA, de propriedade de Andréia Neves da Cunha. Lídia Maria foi sócia de Andréia Neves, irmã do governador Aécio Neves da Cunha na empresa TAKING CARE. Tudo isso está na página 86 do relatório da PF.

Em seu depoimento na Polícia Federal Lídia confessou ter sido usada para colocar em seu nome rádios e empresas pertencentes à Andrea e Aécio Neves.

No mesmo relatório, em sua pagina 11ª, a polícia federal relata em qual documento apreendido fundamentou suas investigações, informando que seria a mesma “Lista do Mourão”, que vem tendo sua autenticidade questionada pelo Ministro Gilmar Mendes.

Gilmar apresentou denúncia contra Carta Capital fundamentando-se na alegação de falsidade. O Relatório da Polícia Federal, esteve “sumido” desde 2004 na Procuradoria Geral da República e no Supremo Tribunal Federal.

Novojornal está checando os fatos denunciados e informados no manifesto recebido dos integrantes da PGR para só então publicá-los.

A verdade é que diante do relatório, comprova-se que a lista divulgada por Carta Capital não e falsa, desta forma merece investigação a presença do nome do Ministro Gilmar Mendes como um dos beneficiados pelo esquema, dando novo rumo ao processo do, ”Mensalão do PSDB”.

Documento que fundamenta esta matéria


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Fonte:

Argentina: lições de como manipular a verdade


11.01.2013
Do portal Revista CARTA MAIOR,08.01.13
Por Eric Nepomuceno


Cada vez que o governo de Cristina Fernández de Kirchner tenta eliminar vícios e desvios que beneficiam os interesses de determinados grupos, aparece uma espécie de reservatório de blindagens que impedem o governo de desfazer certas aberrações. Fazem parte dessa blondagem os esforços permanentes, da parte dos meios de comunicação, de confundir a opinião pública. Desfazer um negócio turvo e retomar um espaço público é atentar contra o direito da propriedade, além de disseminar insegurança jurídica. O artigo é de Eric Nepomuceno.


Espaço. Eis aqui algo que parece vedado à presidente Cristina Fernández de Kirchner cada vez que seu governo tenta eliminar vícios e desvios que beneficiam os interesses de determinados grupos. De nada adiantam leis aprovadas por maioria no Congresso, de nada adiantam decisões judiciais: há uma espécie de reservatório de blindagens que impedem o governo tanto de desfazer certas aberrações. 

A tudo isso, somam-se os esforços permanentes, da parte dos meios de comunicação, de confundir a opinião pública. Assim, ficou estabelecido que tentar desmontar um conglomerado que controla 56% da televisão paga num país onde mais de 80% dos domicílios recebem televisão a cabo ou por satélite é atentar contra a liberdade de expressão. Desfazer um negócio turvo e retomar um espaço público é atentar contra o direito da propriedade, além de disseminar insegurança jurídica. 

O caso da área e das edificações ocupadas pela Sociedade Rural Argentina no valorizado bairro de Palermo, em Buenos Aires, é exemplar tanto da manipulação feita pela Justiça como da deturpação praticada pelos grandes grupos de comunicação, seguidos alegremente por seus pares brasileiros.

É verdade que o espaço – uma área pública de doze hectares de extensão, o Parque Três de Fevereiro – vem sendo ocupado pela Sociedade Rural Argentina desde 1910. Mas também é verdade que, até 1991, pertencia ao Estado argentino.

Para a grande exposição do primeiro centenário da independência do país foram erguidos, em 1910, os pavilhões entregues, em contrato de cessão temporária, à Sociedade Rural Argentina. Aliás, nada mais natural: era a época em que os grandes pecuaristas ditavam leis, regras e linhas políticas e econômicas. 

A cessão temporária foi sendo prorrogada indefinidamente a cada ditadura, e os governos democráticos que surgiram nos intervalos entre um golpe e outro preferiram deixar tudo como estava.

Durante o século XX, e sem um só instante de distração, a Sociedade Rural Argentina soube estar, sempre alerta, ao lado de tudo que atentou contra a democracia e os interesses populares no país. A muito pouco nobre linhagem se confirmou com o golpe militar que, em 1976, instaurou o mais feroz terrorismo de Estado jamais conhecido antes: o ministro de Economia, que destroçou o que viu pela frente com tal de favorecer grupos especialmente escolhidos, chamava-se José Martínez de Hoz. O primeiro presidente da Sociedade Rural, fundada em 1826 – exatamente 150 anos antes – chamava-se Narciso Martínez de Hoz. Quarenta anos mais tarde, coube a um de seus filhos, José Toribio Martínez de Hoz, refundar a Sociedade Rural. Família coerente, como se vê.

Mas não foi por sua rígida tradição de condutas antidemocráticas que Cristina Kirchner resolveu recuperar a área. 

Em 1991, o então presidente Carlos Saúl Menem, de nefasta memória, privatizou parque e edificações. Vendeu tudo, por decreto, à Sociedade Rural, a troco de 30 milhões de dólares (o Tribunal de Taxações da Nação havia avaliado em pelo menos 63 milhões de dólares;.o perito avaliador da Corte Suprema determinou que o valor real rondaria a casa dos 132 milhões). 

Mais que de pai para filho, foi negócio de avô para neto: a Sociedade Rural deu um sinal de três milhões de dólares, pagou outros sete milhões ao assinar a escritura, no ano seguinte, e se comprometeu a pagar dez parcelas anuais de dois milhões de dólares a partir de março de 1994. Nunca mais pagou um centavo.

É um escândalo tão escandaloso que até hoje estão sendo processados, além dos dirigentes da Sociedade Rural, dezenas de funcionários do governo Menem, a começar pelo próprio e por seu bizarro ministro de Economia, Domingo Cavallo, acusados de peculato. 

Como impunidade é algo inerente aos poderosos de sempre, a Sociedade Rural até recentemente jamais se preocupou com sua dívida. Ao contrário: enquanto não pagava nada, tentou, sem pausa, violar todos os Códigos de Planejamento Urbano que encontrou pela frente. Passou a realizar até corrida de automóvel no espaço destinado a feiras e exposições. A área ocupada no bairro de Palermo, zona privilegiada da capital, tornou-se território estrangeiro. Em vez de imunidade diplomática, imunidade oligárquica.

A Sociedade Rural diz que não pagou o que deve porque as associações de bairro de Palermo entraram na Justiça e impediram que a área do parque fosse transformada num gigantesco centro comercial. Há anos a Procuradoria Geral do Tesouro tenta cobrar, de tudo que é jeito, o dinheiro devido, com as correções monetárias previstas em lei. A Sociedade Rural sempre consegue juízes complacentes que concedem liminares. 

Em 2011 a procuradora-geral Angelina Abonna determinou a revisão do decreto presidencial assinado por Menem em dezembro de 1991. Cristina Kirchner levou um ano para acatar essa determinação. Fez isso baseada em jurisprudência da própria Corte Suprema argentina. 

A Sociedade Rural recorreu e perdeu em primeira instância. Recorreu à famigerada Câmara Civil e Comercial – segunda instância, a mesma que beneficia o Clarín com liminares para que não cumpra a lei de meios – e ganhou. É a Câmara integrada por dois juízes que viajaram a Miami em mais de uma oportunidade às custas do grupo.

O argumento da Câmara é, no mínimo, curioso. Diz que uma venda feita pelo Estado não pode ser desfeita por decreto: o correto é recorrer à via judicial. É o avesso do que admitiu, anteriormente, a própria Corte Suprema. 

Aliás, fica no ar uma pergunta: uma venda lesiva ao Estado sob todo e qualquer ponto de vista, pode ser feita por decreto, mas não pode ser desfeita por decreto? 

Essa a história do que os grandes jornais de lá e de cá chamam de confisco. 

Aliás, vale saber quem confiscou: o presidente que vendeu por 30 milhões um patrimônio público que valia pelo menos o dobro, recebeu dez e deixou por isso mesmo, ou a presidente que quer recuperar esse bem?
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Fonte:http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21479

Empresário do 'mensalão' nos Correios e no caso Valec aparece nos R$ 16 milhões de Alvaro Dias

11.01.2013
Do portal da Revista Carta Capital
Por: Helena Stephanowitz

Empresário do 'mensalão' nos Correios e no caso Valec aparece nos R$ 16 milhões de Alvaro Dias
Álvaro Dias declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 1,9 milhão, mas agora está envolvido em uma causa de R$ 16 milhões (Foto: Luiz Alves/Agência Senado)
Agora a casa do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) caiu, e com um empurrãozinho da própria revista Veja (sem querer). O tucano é um dos que mais usa palanque para exigir  transparência do governo e de seus adversários. Mas, quando o assunto são suas próprias contas, ele não demonstra ter os cuidados que tanto cobra.
O senador é réu em um processo judicial de disputa patrimonial, movido por uma filha, reconhecida através de exames de DNA. O processo poderia ser apenas mais um entre tantos, sem maior interesse público, não fosse o valor de R$ 16 milhões em causa, pois o senador tucano declarou à Justiça Eleitoral (e ao eleitor) ter um patrimônio de R$ 1,9 milhão, na última eleição que disputou. O aparecimento desta súbita fortuna causou perplexidade à nação brasileira, que pergunta: como o senador, da noite para o dia, aparece como um dos parlamentares mais ricos do Brasil?
Detalhe: o processo não está em segredo de justiça, ao contrário do que disse o senador em seu Twitter, e não é uma mera disputa familiar. É uma disputa patrimonial graúda envolvendo mais 10 réus ao lado de Alvaro Dias, e quatro deles são pessoas jurídicas.
Uma das empresas ré na causa é a "AGP Administração, Participação e Investimentos Ltda.", de Alexandre George Pantazis, indicando que Álvaro Dias teve algum tipo de negócio com esta empresa envolvendo os R$ 16 milhões em questão. Alexandre Pantazis é dono da empresa Dismaf - Distribuidora de Manufaturados Ltda. junto com seu irmão Basile, que era tesoureiro do PTB-DF.
A Dismaf foi objeto de uma reportagem da revista Veja (pág. 64, edição 2212, de 13/04/2011), acusando  a empresa de pagar propinas ao PTB sobre contratos nos Correios, no caso que deu origem ao "mensalão" a partir da gravação feita por um araponga de Carlinhos Cachoeira, que levou Roberto Jefferson a dar a entrevista sobre o "mensalão" em 2005. A reportagem foi baseada na denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. Declarada inidônea pelos Correios, a empresa não podia participar de licitações, mas ganhou uma na Valec (que constrói a ferrovia norte-sul) para fornecer trilhos. O fato foi alvo de auditoria na Controladoria Geral da União (CGU) e foi um dos motivos para demissão do ex-presidente da Valec, o Juquinha.
Só uma investigação sobre os contratos e quebra de sigilo bancário poderá esclarecer o real envolvimento do senador tucano com o dono da Dismaf, .
Agora, o que vai acontecer? Alvaro Dias e seus negócios com um dono da Dismaf serão capa da próxima revistaVeja?

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Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/blog/helena/empresario-do-mensalao-nos-correios-e-no-caso-valec-aparece-nos-r-16-milhoes-de-alvaro-dias

SINDSPREV.PE: Portarias reajustam auxílio-alimentação e participação do governo na Geap

11.01.2013
Do portal do SINDSPREV.PE, 04.01.13


A partir de 1º de janeiro de 2013 passaram a vigorar novos valores que beneficiam os servidores públicos federais, com o aumento do auxílio-alimentação e da participação da União no custeio da Geap.

Em dezembro passado, o Diário Oficial da União publicou duas portarias, assinadas pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, tratando dos reajustes destes dois benefícios.

A portaria nº 625, de 21/12/2012, atualiza os valores relativos à participação da União no custeio da assistência à saúde suplementar do servidor e demais beneficiários. Confira a portaria e a tabela anexa dos valores per capita atualizados no link no final desta matéria.

Por sua vez, a portaria nº 619, de 26/12/2012, determina o reajuste no valor mensal do auxílio-alimentação a ser pago aos servidores da administração pública federal, direta, autárquica e fundacional. O benefício passou para R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais). Leia a íntegra da portaria no link abaixo.



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Fonte:http://sindsprev.org.br/index.php?categoria=noticias_principais_01&codigo_noticia=0000002547&cat=noticias

Eduardo Campos lança Parque da Macaxeira. Promete ser o maior do Recife. Será que vai ter protesto?

11.01.2013
Do BLOG DE JAMILDO, 
Postado por Jamildo Melo



O governador Eduardo Campos realizou, na manhã desta sexta-feira (11), o lançamento do edital de licitação para construção do Parque Urbano da Macaxeira, que será erguido na antiga Fábrica da Macaxeira, na Avenida Norte, no coração da Zona Norte da cidade. O local estava desativado e abandonado desde o final da década de 1970.

Ele disse que o parque será o maior empreendimento público reunindo as áreas de educação, cultura e lazer do Recife ficará pronto até dezembro deste ano.

Com uma área construída de 10 hectares, o projeto do novo parque contempla a construção da Escola Técnica Estadual (ETE) Vereador Miguel Batista, um posto de atendimento do Expresso Cidadão, uma biblioteca multimídia, restaurantes e um teatro.

Além disso, o espaço abrigará uma área aberta, onde será implantada uma ciclovia, uma pista de cooper, três quadras poliesportivas, uma pista de skate e playgrounds. Os investimentos são da ordem de R$ 54,1 milhões. A área total do empreendimento será superior à dos Parques da Jaqueira e Treze de Maio, ambos com 7 hectares cada.

A moradora do Córrego do Jenipapo e presidente do Conselho de Moradores do bairro, Iranete Correia de Amorim, 56, acredita que o Parque da Macaxeira vai mudar a cara da Zona Norte do Recife.

Segundo Eduardo, o ambiente propiciará a convivência saudável entre as pessoas.

“Será uma área destina às comunidades que têm poucas opções de entretenimento. Vamos devolver esse espaço à cidade e, sobretudo, aos 400 mil habitantes da Grande Casa Amarela?, disse, sem esquecer de citar os bairros do entorno, a exemplo da Guabiraba, Apipucos e Dois Irmãos, que também serão beneficiados.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, chamou o novo espaço de “Parque da Cidadania”.

“Esse equipamento possui todas as ferramentas de políticas públicas que visam combater às desigualdades sociais?, discursou o prefeito, citando inclusive a redução de 85% nos índices de violência da região. ?É uma premiação aos jovens recifenses que não querem a criminalidade, a droga, e sim a oportunidade”, sentenciou.

Na oportunidade, Eduardo ainda assinou a ordem de serviço da ETE Vereador Miguel Batista, sendo decretado o início oficial das obras imediatamente. Com espaço de 3.716,12 metros quadrados, a unidade de ensino terá 12 salas, laboratórios e áreas de convivência, totalizando investimento de R$ 7,8 milhões.

Já o Expresso Cidadão contará com postos da Compesa, Serasa, Procon, Defensoria Pública, Agencia do Trabalho, Detran, além de pontos de atendimento das secretarias de Defesa Social e da Fazenda. A área verde do Parque Urbano da Macaxeira ocupará nove dos 10 hectares do espaço total.

Secretário das Cidades, Danilo Cabral ficou encarregado de apresentar os detalhes do projeto e passar cronograma das ações. “Até dezembro deste ano, estaremos com todos os equipamentos entregues. Esse parque traz a marca da integração do Governo Eduardo Campos”, afirmou o secretário.


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Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2013/01/11/eduardo_campos_lanca_parque_da_macaxeira_promete_ser_o_maior_do_recife_sera_que_vai_ter_protesto_144273.php

Colunista expõe Folha ao ridículo

11.01.2013
Do BLOG DA CIDADANIA
Por Eduardo /Guimarães

Otavinho Frias, dono da Folha de São Paulo, deve estar refletindo sobre o custo que a partidarização que impôs ao seu jornal vai cobrando à sua credibilidade. Para usar um jargão jornalístico, ao ter em seu time de colunistas uma militante política como Eliane Cantanhêde, a Folha acaba de colher uma volumosa “barriga” (notícia falsa publicada em destaque).
A “barriga” ocorreu porque, na última segunda feira, esse jornal jogou lenha em uma fogueira acesa pelo concorrente Estadão na semana anterior, sobre iminente “racionamento de energia elétrica no país” devido à falta de chuvas que fez diminuir o nível dos reservatórios das hidrelétricas.
Confiando no taco da colunista Eliane Cantanhêde, esposa de um dos marqueteiros do PSDB, o jornal divulgou, no último dia 7, manchete principal de primeira página difundindo uma suposta “reunião de emergência” do governo para tratar do tal “risco de racionamento”.
Diante de notícia tão alarmista e divulgada com tanto destaque, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, ligou para Cantanhêde, autora da matéria em tela, para informar que a reunião não fora convocada por Dilma e nem era de “emergência”, pois integrava um cronograma de reuniões ordinárias do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) que acontece todos os meses. E divulgou, no site do Ministério, o cronograma de reuniões para 2013.
Veja, abaixo, o cronograma.
Desmontada a farsa da Folha, produzida por Cantanhêde, sobre ser reunião de “emergência”, a colunista não se deu por vencida e, em sua coluna da última quinta-feira (10), tentou remendar a “barriga” a que induziu seu empregador. Veja, abaixo, a coluna.
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Folha de São Paulo
10 de janeiro de 2013
Eliane Cantanhêde.
Aos 45 do segundo tempo
BRASÍLIA – Como previsto, o governo tentou desmentir a manchete de segunda da Folha sobre a reunião de emergência do setor elétrico marcada para ontem para discutir o nível preocupante dos reservatórios, ou o que o setor privado vem chamando, talvez com exagero, de “risco de racionamento”.
Desmentir notícias desconfortáveis, aliás, é comum a todos os governos: “O que é bom a gente mostra, o que é ruim a gente esconde”.
Por isso, guardei uma carta, literalmente, na manga: o e-mail enviado por um dos órgãos participantes às 17h56 da última sexta-feira: “A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE informa aos agentes que a 53ª Assembleia Geral Extraordinária foi transferida para o dia 14 de janeiro [...]. O adiamento deve-se à coincidência da data anterior [9/1] com a reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), convocada pelo Ministério de Minas e Energia”.
Não se desmarcam assembleias gerais do dia para a noite, porque elas custam um dinheirão, envolvem dezenas de pessoas na organização, centenas de convidados e deslocamentos. A CCEE só fez isso porque foi convocada de última hora, cinco dias antes, para a reunião de Brasília.
O governo, porém, insiste que é coincidência que a reunião ocorra no meio do turbilhão -e da assimetria das chuvas. O ministro Lobão até me disse que estava marcada havia “um ano”. Para comprovar, me remeteu para o cronograma de reuniões no site do ministério.
Sim, estava lá, mas o cronograma foi postado no site precisamente às 15h14min30s de segunda, dia 7, horas depois de a manchete da Folha sacudir o governo, o setor, talvez o leitor/consumidor.
Há muito o que discutir: as falhas do sistema, a falta de planejamento, a birra de são Pedro, os custos das térmicas e, enfim, como ser transparente com indústrias, concessionárias e usuários. Aliás, uma obrigação de qualquer governo.
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Nem seria necessário mais nada para entender que a tese salvacionista de Cantanhêde não se sustentava, pois bastaria ver o cronograma de reuniões do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico para saber se, como a colunista insinuou, tal cronograma fora composto às pressas para desmentir a tese da “reunião de emergência”.
O Ministério das Minas e Energia, porém, antecipou-se ao que este blog iria publicar e enviou carta ao jornal provando que nunca houve reunião de emergência alguma, conforme a “barriga” que o veículo cometeu sob influência de sua colunista. Sem remédio, a Folha publicou a carta em sua edição desta sexta-feira. Veja, abaixo, a manifestação do Ministério.
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Folha de São Paulo
11 de janeiro de 2013
Painel do Leitor
Energia
No dia 7/1, a Folha publicou a seguinte manchete de capa: “Escassez de luz faz Dilma convocar o setor elétrico”, com o subtítulo “Reunião de emergência discutirá propostas para evitar riscos de racionamento”. O texto remetia para reportagem em “Mercado” sob o título “Racionamento de luz acende sinal amarelo”.
Tratava-se de uma desinformação. Na mesma data da publicação, preocupado com a repercussão da reportagem, principalmente nas Bolsas, o ministro Edison Lobão, em telefonema à autora da reportagem, a jornalista Eliane Cantanhêde, esclareceu que a reunião em referência não fora convocada pela presidenta da República, nem tinha caráter de emergência. Tratava-se, conforme relatou, de reunião ordinária do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), marcada desde o ano passado.
Além desses esclarecimentos não terem sido prestados na reportagem sobre o assunto publicada em 8/1 (“Lobão confirma reunião, mas descarta riscos”, “Mercado”), a jornalista, na coluna “Aos 45 do segundo tempo” (“Opinião”, ontem), põe em dúvida a veracidade das informações do Ministério de Minas e Energia. Para que não reste dúvida sobre o assunto, consta na ata da 122ª Reunião do CMSE, realizada em 13/12/2012, precisamente no item 12, a decisão de realizar no dia 9/1/2013 a referida reunião ordinária.
Antonio Carlos Lima, da Assessoria de Comunicação Social do Ministério de Minas e Energia (Brasília, DF)
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Como este blog opinou no texto Imprensa tucana inventa apagão para tentar sabotar a economia, o Ministério das Minas e Energia também entendeu que a matéria tinha, se não objetivo, ao menos potencial para tumultuar a economia, do que decorreu queda do valor das ações das empresas geradoras de energia, as quais, desfeita a farsa, recuperaram-se na última quinta-feira.
O mais engraçado mesmo, porém, foi a tréplica de Eliane Cantanhêde tentando salvar sua matéria irresponsável, alarmista, criminosa mesmo. Leia abaixo.
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Folha de São Paulo
11 de janeiro de 2013
Painel do Leitor
RESPOSTA DA JORNALISTA ELIANE CANTANHÊDE – De fato, a reunião foi marcada em dezembro, mas, diante dos níveis preocupantes dos reservatórios, ganhou caráter emergencial – evidenciado pela intensa movimentação do governo. A Folha contemplou no dia 8/1 a versão do ministro de que não havia risco de racionamento.
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É piada, não é mesmo? A matéria de Cantanhêde na Folha do dia 7 não disse que a reunião “ganhou caráter emergencial” devido aos “níveis preocupantes dos reservatórios”; disse que era de emergência, convocada às pressas. Não foi por outra razão que a própria Folha retificou a matéria mentirosa e alarmista logo abaixo da resposta de sua colunista, na seção “Erramos”.
Veja, abaixo, a retratação da Folha – obviamente que sem o destaque que o jornal deu à  “barriga” que cometeu por obra e graça de uma “jornalista” cujo trabalho, há muito, pauta-se por motivações político-partidárias, para dizer o mínimo.
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Folha de São Paulo
11 de janeiro de 2013
Seção “Erramos”
MERCADO (7.JAN, PÁG. B1) A reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico havia sido marcada em 13 de dezembro de 2012, e não neste ano, conforme informou a reportagem “Racionamento de luz acende sinal amarelo”, de Eliane Cantanhêde.
Eliane e a “massa cheirosa” – via nossa leitora Meire Cavalcante


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Fonte:http://www.blogdacidadania.com.br/2013/01/colunista-expoe-folha-ao-ridiculo-2/

Para fortalecer a mídia alternativa

11.01.2013
Do BLOG DO MIRO, 10.01.13
Da revista Caros Amigos:


A Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom) promete atuar junto ao governo federal nesse ano em busca de políticas públicas de incentivo à mídia alternativa. No último 12 de dezembro, em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, Renato Rovai, presidente da Altercom, defendeu que 30% das verbas publicitárias do governo sejam destinadas às pequenas empresas de comunicação.

A audiência convocada por sugestão da deputada Luciana Santos (PcdoB-PE), contou com a participação de João Brant, pelo Coletivo Intervozes, Rodolfo Machado Moura, pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV), e Tallis Arruda, pela Aner (Associação Nacional dos Editores de Revista), além do presidente da Altercom. Rovai ainda sugeriu à deputada nova audiência em março, desta vez em São Paulo, e com a presença de representantes da Secretaria de Comunicação (Secom). Para ele a participação de veículos de mídia livre e alternativa seria ampliada e o debate ganharia mais interação com a sociedade.

Na sequência, na sexta-feira (14), Renato Rovai (revista Fórum), Wagner Nabuco (revista Caros Amigos) e Joaquim Palhares (portal Carta Maior), representando a Altercom, realizaram uma audiência com a ministra da Secretaria de Comunicação da presidência da República, Helena Chagas, também para tratar da questão da publicidade governamental. Apesar da receptividade da ministra, ainda não existe compromisso para que o assunto seja levado adiante.

A prática já é realidade em outros setores produtivos. Para citar um exemplo, no âmbito do PNAE (Programa Alimentação Escolar), a compra de alimentos para a merenda escolar tem 30% dos recursos repassados destinados à produção vinda da "agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas". A medida é garantida pela lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.

O mesmo ocorre no Fundo Setorial do Audiovisual, onde a lei Nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, garante cota de participação para as regiões onde o setor é mais frágil. Do total de recursos do Fundo, "30% deverão ser destinadas a produtoras brasileiras estabelecidas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, nos critérios e condições estabelecidos pela Agência Nacional do Cinema - Ancine". Não fosse a lei, os recursos do audiovisual provavelmente se concentrariam todos na região Sudeste, onde também estão as maiores produtoras do setor.

Democratização da mídia

Desde 2010, com o Programa Nacional de Direitos Humanos - 3, o país tenta colocar em pauta a democratização da mídia. O PNHD-3 falava em sua diretriz 22 sobre a revisão de concessões de rádio e TV e um ranking que mostrasse tanto os maiores infratores de direitos humanos, como também os meios de comunicação que mais contribuíam para a afirmação dos mesmos. O documento foi mal recebido pela grande mídia que prefere a 'autorregulação' para evitar a perda de seus privilégios.

A mesma autorregulação é defendida pelas agências de publicidade quando se trata do conteúdo de suas produções, mas, ironicamente, não é paradigma para seu modelo de remuneração, no qual vale a medida anti-liberal regulamentada pelo decreto nº 57.690/66. Ele determina que "fará jus ao 'desconto padrão de agência' não inferior a 20% (vinte por cento) sobre o valor dos negócios que encaminhar ao Veículo por conta e ordem de seus Clientes". 

O mesmo decreto ainda define que "os serviços e os suprimentos externos terão os seus custos orçados junto a Fornecedores especializados, selecionados pela Agência ou indicados pelo Anunciante. O Cliente deverá pagar à Agência 'honorários' de 15% (quinze por cento) sobre o valor dos serviços e suprimentos contratados com quaisquer Fornecedores". Na prática, quanto mais uma agência concentra suas peças publicitárias num só meio, maior é sua bonificação.

A bonificação por volume é uma espécie de jabá baseado numa porcentagem a ser paga além do contrato para os anúncios em um mesmo meio de comunicação. Atualmente, segundo informações de mercado, ela equivale a cerca de 70% do faturamento das agências, é regulamentada pela lei Nº 12.232, de 29 de abril de 2010 do deputado José Eduardo Cardozo, atual Ministro da Justiça. Fica claro que no setor privado essa prática favorece os atuais oligopólios da comunicação, afinal, as pequenas empresas não têm o aporte financeiro dos grandes grupos para conceder esse tipo de remuneração às agências. Se antes os BVs eram usuais em caso de anunciantes privados, após a lei, a prática avançou também para clientes públicos.

Segundo reportagem de Breno Costa e Leandro Colon da Folha de S. Paulo, 10 veículos de comunicação concentram 70% dos recursos de publicidade da administração direta do governo federal no primeiro ano e meio do governo Dilma. Só a TV Globo ficou com aproximadamente metade dos 70%, ou seja, 35% da verba total do governo brasileiro neste período. O próprio grupo Folha e o Estado de S. Paulo também abocanharam grandes quantias, mas a segunda maior beneficiada foi a rede Record com 24 milhões de reais, menos da metade da Globo Comunicação e Participações S.A.

A justificativa da Ministra da Secom Helena Chagas na época da publicação da matéria da Folha de S. Paulo, em 13/09/2012, foi de que "é inevitável que o maior volume de pagamentos seja dirigido a meios e veículos de maior audiência, que atingem um maior público, como é o caso da televisão".

Os representantes da Altercom também chamaram a atenção para o fato de que os critérios de "mídia técnica" sejam discutidos à luz de padrões mais plurais, não se resumindo apenas ao custo por audiência. Hoje, a "mídia técnica", na opinião da entidade, é intoxicada pelo pagamento do BV que as agências recebem dos grandes veículos.

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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com.br/2013/01/para-fortalecer-midia-alternativa.html

Chavez e Venezuela Todos a Caracas: quem são os golpistas? Acima do Supremo, está o Asdrúbal!

11.01.2013
Do blog de RODRIGO VIANNA, 09.01.13
Por  Rodrigo Vianna


“Todos a Caracas”, grita ao microfone o governador chavista de Anzoátegui – um dos 23 Estados venezuelanos. 

A cena aparece na TV estatal, a VTV. Depois, surgem na tela flashs de atos públicos em outras partes do país: um comitê de petroleiros da PDVSA, um núcleo de artistas de esquerda… O chavismo se mobiliza para a grande manifestação dessa quinta-feira – em frente ao Palácio presidencial de Miraflores, centro de Caracas.

Mudo de canal. A Globovisión entrevista “especialistas”, juristas, deputados da oposição… O canal privado (antichavista até a medula, participou do golpe de Estado de 2002 contra Chavez) contesta a decisão do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (sobre a qual falarei logo abaixo). Inicia-se uma campanha, com claro apoio de órgãos de imprensa pelo mundo, para “vender” a idéia de que a Venezuela estaria a caminho de rompimento da ordem democrática.

Por indicação de Leandro Fortes, fico sabendo que o JN da Globo brasileira entrou na campanha. O Supremo da Venezuela atestou a legalidade da licença de Chavez. A Globo não concorda. Foi ouvir um certo Asdrúbal: “Para o constitucionalista Asdrubal Aguiar, que já foi da Corte Interamericana de Justiça, a decisão desta quarta é uma usurpação do poder, um verdadeiro golpe de estado contra a Constituição.”

Para a Globo, acima do Supremo está o Asdrúbal! Asdrúbal trouxe o trombone!

Agora, a sério: recapitulemos a situação.

Chavez foi eleito, em outubro, com 56% dos votos para mais um mandato. A posse – diz o artigo 231 da Constituição – deve acontecer  dia 10 de janeiro, perante a Assembléia Nacional. O mesmo artigo 231, entretanto, afirma que em casos excepcionais a posse pode se dar diante do Tribunal Supremo de Justiça. E aí sem data definida.

Atualmente (desde o dia 8 de dezembro) está no poder o vice-presidente Nicolas Maduro. Na Venezuela o vice não é eleito, mas indicado pelo presidente. A oposição diz que, como o mandato de Chavez está se encerrando, Maduro também deveria deixar de ser vice. Diante da ausência de Chavez no dia 10, diz a oposição, deveria assumir o presidente da Asembléia Nacional, Diosdaldo Cabello (que também é chavista).

Diante da dúvida, o Tribunal Supremo de Justiça se pronunciou nessa quarta-feira, de forma oficial e inapelável: a posse pode ser adiada (como prevê o artigo 231), e enquanto isso Maduro pode seguir à frente do governo.

Ora, o tribunal tomou a decisão e interpretou a Constituição – que é aparentemente omissa ou confusa em relação a um caso desse tipo. A oposição esperneia. E joga na confusão. Isso está claro.

Importante: Maduro, Cabello ou Chavez. Essas são as três opções. Todas dentro do chavismo. Fragilizada por duas derrotas em menos de 3 meses, a oposição tenta fomentar a divisão no chavismo. Por isso, defende a posse de Cabello (e não de Maduro) nesse período de incerteza. Os jornais da Venezuela falam sem parar na “divisão” do chavismo entre “ala militar” (Cabello, um ex-tenente que está com Chavez há 3 décadas) e “ala civil” (Maduro, um ex-sindicalista de estilo moderado e amistoso).

Deputados da oposição fomentaram a dissidência, quase instigando Cabello a se rebelar. E ele respondeu: “não sou Federico Franco” (numa referência ao vice de Lugo, que aceitou exercer o papel de traidor no golpe paraguaio).

Agora, falo eu. A Constituição, em seus artigos 233 e 234, não deixa dúvidas: o presidente da Assembléia só asumiria  o poder em caso de “ausência absoluta” do presidente (morte, renúncia, impedimento). Não é o caso. Chavez pode se recuperar e assumir – apesar do estado de saúde ser muito grave.

Curioso é ver alguns “juristas” venezuelanos – que participaram e tentaram legitimar o golpe de Estado de 2002, de Carmona contra Chavez – falando agora em “defesa da ordem democrática”.

Grave é transformar esse caso em “rompimento da ordem democrática”. À frente da campanha está Henrique Capriles: o candidato da direita, derrotado por Chavez em outubro, ajudou a mobilizar os golpistas em 2002. E agora tenta mobilizar aliados na mídia para iniciar uma campanha internacional contra a Venezuela.

A oposição fala em “golpe”, em “usurpação do poder”. Golpe de chavistas contra Chavez? Não faz sentido. Mais que isso: se houver nova eleição na Venezuela, o chavismo tem ampla probabilidade de vitória.

O que está em curso é um contra-ataque aos governos de esquerda e centro-esquerda na América do Sul. Não é por outro motivo que os presidentes do Uruguai e da Bolívia – além de altos representantes dos governos do Equador, Brasil e Argentina – devem participar nessa quinta do ato convocado pelos chavistas.

Todos a Caracas! O chamado vale para os venezuelanos. E para todos que querem manter a América do Sul no caminho das reformas sociais e políticas.

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Fonte:http://www.rodrigovianna.com.br/vasto-mundo/todos-a-caracas-onde-estao-os-golpistas.html#more-17211

Arte em Revista: Santiago é 'invadida' por olho, pé e boca gigantes

11.01.2013
Do portal da BBC BRASIL, 09.01.13


O boletim semanal de artes da BBC Brasil mostra uma "invasão" de olhos, bocas e pés gigantes na capital chilena, Santiago.
Trata-se de uma trupe australiana que faz parte do tradicional festival de teatro "Santiago a Mil".
Veja também um inusitado show de talentos na ex-república soviética da Geórgia, um inspirado artista de 26 anos e a última "fria" na qual se meteu o fenômeno pop sul-coreano Psy.

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Fonte:http://www.bbc.co.uk/portuguese/videos_e_fotos/2013/01/130109_arteemrevista_corpogigante_dg.shtml

Geap pode ser a próxima vítima

11.01.2013
Do DIARIO DE PERNAMBUCO, 
Por ROSA FALCÃO
rosafalcao.pe@dabr.com.br

Prestadores estão suspendendo serviços por falta de pagamento. Usuários do plano têm atendimento precário

Renê Patriota diz que
faltam medicamentos (BLENDA SOUTO MAIOR/DP/D.A PRESS - 9/3/12)
Renê Patriota diz que faltam medicamentos
Mais um plano de saúde enfrenta crise financeira e causa problemas assistenciais aos 34 mil usuários em Pernambuco. A bola da vez é a Geap. O convênio médico atende o conjunto de 606 mil servidores públicos federais em todo o país. Prestadores de serviços médicos e hospitalares estão suspendendo os atendimentos eletivos e de urgência por falta de pagamento das faturas de serviços. Com a redução da rede credenciada, apenas dois hospitais de grande porte – Albert Sabin e Alfa – recebem os pacientes da Geap no Recife. 

A crise financeira da Geap se arrasta há mais de dois anos. É estimado um rombo de R$ 100 milhões por ano na fundação que administra o plano de saúde dos servidores. O presidente do Sindicato dos Hospitais de Pernambuco (Sindhospe), Mardônio Quintas, diz que o nível de descrédito da Geap por falta de pagamento levou ao descredenciamento dos hospitais. “Os usuários estão deixando de ser atendidos. Dois hospitais não dão conta da demanda, principalmente da população idosa, cujos sinistros são mais elevados.”

A funcionária pública aposentada da UFPE Edneide Calixto de Souza, 67 anos, espera há mais de dois meses para fazer uma cirurgia no pé. Ela tem problema de artrose e está com dificuldade de andar. “Primeiro tive problema de liberar a cirurgia e depois o material. Entrei na Justiça e só vou fazer a operação porque consegui uma liminar”, conta. Ela paga R$ 284 por mês à Geap e reclama do atendimento. “Se o serviço não melhorar, eu vou sair do plano e ficar no SUS.” 

O aposentado J.A.P., 66, é portador de um tumor e precisa de tratamentos mais caros, como a radioterapia. “Já tive várias negativas de atendimento, principalmente exames mais caros. Só na Justiça consegui liberar um exame.” A coordenadora executiva da Aduseps, Renê Patriota, confirma a restrição da rede hospitalar. “Só deixaram os piores hospitais credenciados. Faltam medicamentos e material cirúrgico. Os médicos estão saindo por falta de pagamento”, denuncia.
Saiba mais...


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Fonte:http://www.impresso.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/cadernos/economia/2013/01/10/interna_economia,42398/geap-pode-ser-a-proxima-vitima.shtml