quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Marina articula criação de partido e pode disputar o governo do DF

09.01.2013
Do blog VI O MUNDO, 04.01.13


Ex-senadora corre para criar legenda e apoiadores admitem que uma das possibilidades é concorrer no Distrito Federal, onde superou Dilma e Serra em 2010. Foto: Blog pessoal

Autor: KARLA CORREIA

Ainda amparada pelo capital político dos quase 20 milhões de votos obtidos na disputa presidencial de 2010, Marina Silva passará janeiro e parte de fevereiro empenhada em engrossar as fileiras do partido que pretende lançar com foco nas eleições de 2014. Ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, ela espera consolidar uma bancada de 14 parlamentares que, segundo “marineiros”, já teriam se mostrado alinhados com os planos de criação da sigla. Marina trabalha com um calendário apertado para a oficialização do partido, que terá de sair do papel até outubro para poder disputar cargos no próximo ano. Entre as possibilidades, discute-se até uma eventual candidatura ao Governo do Distrito Federal (GDF).

Na mira de Marina estão nomes como os dos deputados Alessandro Molon (PT-RJ), Reguffe (PDT-DF) e Walter Feldman (PSDB-SP). “Até fevereiro, nós devemos ter uma conversa definitiva sobre esse tema”, diz o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), um dos parlamentares sondados pela ex-ministra. Os senadores Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e Cristovam Buarque (PDT-DF) também são citados por apoiadores de Marina como quadros desejados pela cúpula da futura legenda. Apesar de ainda não ter nome, o partido será pautado por temáticas ambientais e voltadas para a ética.

O projeto é acalentado por Marina desde meados de 2011, quando se desfiliou do PV em meio a uma série de desavenças com caciques da legenda pela qual se lançou candidata a presidente da República. O Movimento por uma Nova Política, lançado na sequência de sua saída do PV, agremia os simpatizantes do ideário da ex-ministra. “Existem muitos militantes descontentes com a estrutura de seus respectivos partidos e buscando algo novo. É em cima desse clima de descontentamento, dessa necessidade de uma nova proposta na política, que nós estamos trabalhando”, diz Pedro Ivo Batista, um dos principais apoiadores de Marina e assessor do instituto que leva o nome da ex-ministra.

Uma das alternativas no caminho do novo partido seria uma fusão com o oposicionista PPS, que deve reafirmar sua proposta a Marina na próxima semana, durante a primeira reunião da sigla neste ano. A princípio, a ideia é descartada pela ex-ministra. “A posição da maioria dos marineiros é que as estruturas partidárias que existem hoje não contemplam as nossas propostas, não nos sentimos representados pelo formato atual dos partidos”, explica Pedro Ivo.

A criação de mecanismos permitindo o lançamento de candidaturas apartidárias está entre as bandeiras acalentadas pela futura legenda. A participação de cidadãos não filiados na definição dos rumos do partido é outra inovação discutida entre os elaboradores do programa da sigla. Mas, apesar das discussões adiantadas sobre a estrutura partidária, candidaturas para 2014 ainda são um assunto delicado. A começar, por causa da própria Marina.

Cenários

A ex-ministra hesita em declarar qualquer intenção sobre a corrida presidencial de 2014 e, internamente, afirma que não quer ser vista pelo eleitorado como uma “política profissional”, que dependeria de um cargo eletivo para expor suas propostas. Uma das possibilidades aventadas seria o lançamento de Heloisa Helena para disputar a presidência no próximo ano. Hoje vereadora de Maceió pelo PSol, Heloisa Helena já declarou a intenção de abandonar o partido que ajudou a fundar para aderir ao projeto de Marina Silva.

Segundo interlocutores, uma das propostas em estudo por Marina é disputar o GDF em 2014 — na disputa presidencial de 2010, ela foi a mais votada no Distrito Federal. Com 611.362 votos (41,96% dos votos válidos), ficou à frente de Dilma Rousseff e de José Serra. “Apesar de toda a resistência, ela sabe que não vai poder se manter afastada da primeira linha da política sem que isso afete a força do partido que pretende criar”, diz um apoiador.

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Fonte:http://www.viomundo.com.br/politica/marina-articula-criacao-de-partido-e-pode-disputar-o-governo-do-df.html

IPVA: contribuintes podem pagar DAE em cota única e parcelar DPVAT este ano

09.01.2012
Do BLOG DE JAMILDO ,08.01.13
Postado por Gabriela López 

A partir deste ano, o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) do IPVA, que será enviado à residência dos contribuintes, poderá ser pago em uma cota única. A proposta da iniciativa é evitar, por exemplo, pagamentos em duplicidade. De acordo com a Secretaria da Fazenda, no ano passado, foram recebidos cerca de 2 mil processos de restituição do IPVA por pagamento em duplicidade, o que representa um montante de R$ 700 mil.

Apesar da novidade, a opção pelo parcelamento, em três cotas, continua em vigor. Quem quiser esta forma precisará emitir a guia diretamente no site do Detran (www.detran.pe.gov.br) ou solicitar pessoalmente em um posto de atendimento do órgão.

Outra mudança é que, a partir deste ano, o DPVAT (seguro obrigatório) também poderá ter o pagamento dividido em até três cotas. Como no caso do IPVA, o boleto só trará a cota única, mas o parcelamento poderá ser feito pela internet, no endereço https://parcelamento.dpvatsegurodotransito.com.br, não podendo a parcela mínima ser inferior a R$ 70.

Quem pagar IPVA em cota única tem desconto de 5%. O primeiro vencimento será no dia 5 de março, para os carros com placas terminadas em 1, 2, 3 e 4 ou para quem fizer a opção do recolhimento em cota única. As demais datas são 5 de abril e 6 de maio. Já para as placas terminadas em 5, 6 e 7 as datas são 15 de março, 15 de abril e 15 de maio. Aquelas com finais 8 ,9 e 0 fazem o pagamento nos dias 25 de março, 25 de abril e 27 de maio.

O valor mínimo de IPVA, para veículos com mais de 15 anos de fabricação, é de R$ 34,02 para moto e R$ 69,64 para carros. Hoje, 2,25 milhões de veículos são cadastrados no Detran, destes 2,07 milhões são tributáveis pelo imposto. A alíquota é de 2,5% para carros, 2% para motos e 1% para ônibus e caminhões sobre o valor venal.

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Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2013/01/08/ipva_contribuintes_podem_pagar_dae_em_cota_unica_e_parcelar_dpvat_este_ano_144126.php

Mascaramento de contas públicas ou transparência de ideologia neoliberal


09.01.2013
Do portal da Revista Carta Maior, 08.01.13.
Por J. Carlos de Assis (*)

Se o Governo quiser sair do patamar de crescimento do PIB em torno de zero, que reduza drasticamente, enquanto durar a política anti-recessiva, o superávit primário, até que seja extinto esse conceito em nossas contas públicas. O caminho mais rápido para isso seria o de restaurar a capacidade de financiamento dos Estados e dos municípios pela extinção de sua dívida junto ao poder central. O artigo é de J. Carlos de Assis.

Um economista do IPEA que se comporta como porta-voz do mercado misturou má contabilidade pública com críticas subjetivas à política fiscal para apontar um mascaramento do orçamento governamental que comprometeria a credibilidade do Brasil no exterior. Como esse tipo de crítica ao Governo por epígonos neoliberais não passaria despercebida, houve excepcional cobertura midiática – Globo, Jornal Nacional, Estadão -, menos pelo valor intrínseco das críticas mas pela oportunidade que os opositores do Governo viram em manipular mais essa marionete incrustrada no ventre do próprio Estado.

O Ministro da Fazenda e o Secretário do Tesouro deram explicações detalhadas sobre as contas públicas de 2012 e os expedientes legítimos para fechar a conta do superávit primário. Não vou me deter nisso, portanto. Mas vou me deter numa coisa bem mais importante, e simples: em lugar de perseguir metas de superávit primário do orçamento consolidado, resquício de condicionalidade imposta pelo FMI nas operações de empréstimo ao Brasil desde os anos 80, o Governo deveria ater-se exclusivamente a monitorar o déficit nominal, o único que, do ponto de vista macroeconômico, tem relação com inflação.

Superávit primário – balanço entre despesas e receitas públicas, fora juros – foi uma invenção nas tratativas com o Fundo para que se garantisse o pagamento da contrapartida em dinheiro interno da dívida externa. É uma esquisitice semântica, pois onde se fala “fora juros” deveria dizer-se explicitamente “para pagamento dos juros” da dívida pública. 

Quando o Governo Fernando Henrique quebrou (os ideólogos do mercado se esqueceram disso) realmente não havia alternativa para o empréstimo de 30 bilhões de dólares a não ser aceitando as condicionalidades do Fundo. Agora isso acabou. Somos credores.

Deveríamos, pois, voltar ao leito normal da boa macroeconomia que estabelece relações entre grandezas significativas para efeito de controle da inflação. Em primeiro lugar, orçamento consolidado (juntando União, Estados, Municípios, Previdência) é uma extravagância. Não somos um Estado unitário, somos uma federação. Cada ente federativo tem seu orçamento e, fora a União, que emite moeda através do Banco Central, Estados e Municípios têm que viver com suas receitas já que não podem mais obter recursos junto ao setor privado através de endividamento (lembram-se que os bancos públicos estaduais, que garantiam a dívida dos Estados, foram privatizados ou absorvidos pela União no Governo FHC?)

O orçamento relevante para o controle da inflação é o orçamento nominal da União (inflação se calcula com preços nominais) já que, na hipótese de endividar-se excessivamente ou forçar o Banco Central a ampliar a base monetária, o Governo pressionaria a demanda, em especial numa economia aquecida. Contudo, nosso caso é justamente o oposto. Estamos em recessão. Numa situação assim (mísero crescimento do PIB de 1% em 2012), o orçamento nominal pode e deve ter déficit para responder ao que tecnicamente se chama de política anticíclica. 

Claro, o déficit nominal aumenta a dívida. Hoje, porém, temos a dívida pública líquida entre as mais baixas do mundo justamente por terem sido feitos, durante anos, elevados superávit primários. Não precisávamos ter feito tanto, sobretudo a partir do segundo Governo Lula quando a dívida com o FMI foi paga. Mas estávamos crescendo, precisávamos de menos déficit. Agora, se a dívida foi paga, é hora de nos livrarmos de suas condicionalidades. Contudo, o Governo optou por trocar a supervisão do Fundo por um ente abstrato impertinente, vocalizado por parte da grande mídia, e que tem assento dentro de suas próprias hostes – antes, Palocci, Meirelles e companhia; agora, um “técnico” do IPEA!

Que não haja dúvida: se o Governo quiser sair do patamar ridículo de crescimento do PIB em torno de zero, que reduza drasticamente, enquanto durar a política anti-recessiva, o superávit primário, até que seja extinto esse conceito em nossas contas públicas. O caminho mais rápido para isso seria o de restaurar a capacidade de financiamento dos Estados e dos municípios pela extinção de sua dívida junto ao poder central. Essa dívida, consolidada nos anos 90, já foi paga várias vezes. É como aconteceu com a dívida externa brasileira nos anos 80: ela só pode ser administrada quando recaiu sobre ela um rebate de até 40% no Governo Itamar mediante sua renegociação em termos “não convencionais”.

A forma mais inteligente de fazer isso seria condicionar a redução drástica ou a eliminação da dívida estadual a um programa de investimento em setores prioritários, sem discriminar o custeio onde isso fosse essencial (saúde e educação). Isso tudo teria forte oposição dos vigilantes do mercado, mas já é tempo de o Governo deixar de capitular a suas pressões e chantagens. Com 360 bilhões de dólares em caixa (reservas) e dívida pública líquida de 35% do PIB, a única coisa que falta ao Brasil para a rápida retomada do crescimento é capacidade de executar. De financiar, ele tem com sobra (R$ 200 bilhões de restos a pagar em 2012), podendo inclusive ampliar essa capacidade financeira com endividamento nominal sob total responsabilidade fiscal – assim como a responsável dona de casa que compra uma lavadeira a crédito!

(*) J. Carlos de Assis é economista, professor de Economia internacional da UEPB, autor, entre outros livros, de “A Razão de Deus”, pela Civilização Brasileira.
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Fonte:http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21482

Cúpula dos Povos: não há desenvolvimento se não for inclusivo

09.01.2013
Do portal da FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO, 21.06.12
Por Reiko Miura | Comunicação FPA



 Realizado no dia 19/6, na Cúpula dos Povos, e promovido pelas fundações Perseu Abramo e Maurício Grabois, o debate "Os movimentos sociais e o desenvolvimento inclusivo com democracia e soberania nacional" tratou do esgotamento do modelo neoliberal, numa análise do momento de crise internacional em que é realizada a Rio+20. O evento reuniu o secretário Nacional de Movimentos Sociais do PT, Renato Simões; a secretária Nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti; o secretário Nacional de Meio Ambiente do PCdoB, Aldo Arantes; o diretor da CTB, Joilson Cardoso; e o presidente da UNE, Daniel Iliesco. A mesa foi coordenada por Iole Ilíada e Adalberto Monteiro.

Os expositores foram unânimes ao reafirmar que não existe perspectiva de desenvolvimento sem inclusão social, enfatizando a importância da distribuição de renda e do combate à exclusão social. A participação dos movimentos populares também foi destacada como fundamental no processo de desenvolvimento com sustentabilidade pelos representantes da CUT, da CTB, da UNE e dos representantes dos setoriais do PT e do PCdoB. 

Querem colocar um band-aidverde na crise

Para Renato Simões, secretário Nacional de Movimentos Sociais do PT, o mundo vive hoje uma crise do capital, que se traduz no esgotamento do modelo neoliberal. "Essa crise é extremamente importante na historia do capitalismo, pois articula diversas dimensões, como a econômico-financeira, a energética, a alimentar, a ambiental. E ela não se resolverá nos próximos anos", declarou Simões. Para ele, a crise mostra como a desregulamentação econômica, a liberdade sem fim dos fluxos de capital e a hegemonia do capital financeiro foram, ao articular a destruição dos recursos do planeta à acumulação do capital, atores centrais na destruição do meio ambiente.

Nos últimos anos, explicou Simões, vem se constituindo na América Latina alternativas políticas, com governos que nascem da resistência e que, com avanços nas alianças entre partidos políticos e movimentos sociais, buscam super o neoliberalismo como marco politico dos seus estados  nacionais. Ele citou como exemplos a resistência da Venezuela ao golpe que tentou retirar Hugo Chavez do governo, e a eleição de Lula, ambos em 2002.

O dirigente petista constatou que as críticas e denúncias feitas durante os anos 1980 e 1990 - base dos movimentos operário, estudantil, camponês e popular – foram, como demonstra a crise atual, acertadas. O que não significaria que exista no horizonte uma saída socialista para a crise. Tanto o capital como a esquerda buscam alternativa para superá-la. O que orienta a esquerda, segundo Simões, é a luta para aproveitar esse momento de fragilidade do capital e elaborar um modelo que integre a  inclusão social das massas pobres e da classe trabalhadora dos países em crise, com atenção à soberania nacional, à democracia e à sustentabilidade.

Sobre os dois eixos do debate travado na Rio+20 - o da economia verde e o da erradicação da pobreza com governança para o desenvolvimento sustentável -, Simões defendeu que é preciso diferenciar, em relação àqueles que querem colocar um band-aid verde na crise, o que pensam os partidos de esquerda e os movimentos populares. "Não podemos permitir que se confunda economia verde com capitalismo verde, para que os algozes que combatemos virem os salvadores do planeta", concluiu.

Simões elencou quatro elementos que ilustram o momento vivido pelo Brasil no que diz respeito à sustentabilidade. O primeiro se refere ao marco institucional dos compromissos internacionais assumidos pelo país (particularmente em Copenhague), e que não se consolidaram como consenso - o que realça a importância do compromisso do governo brasileiro com suas metas para sustentabilidade. O segundo seria o avanço na elaboração conceitual do que é sustentabilidade, num esforço para superar uma dualidade que, às vezes, coloca os movimentos sociais em confronto com ambientalistas. O terceiro, a força política que resulta da ação unitária para traçar uma agenda comum. E o quarto, a articulação de uma agenda nacional comum entre movimentos sociais, partidos e governo que permita a promoção dos avanços necessários com integração continental e, na critica ao neoliberalismo, a construção de alternativas.

Desenvolvimento sustentável não se limita à questão ambiental

O secretário Nacional de Meio Ambiente do PCdoB, Aldo Arantes, enfatizou que a crise atual não é meramente econômica, mas sim do capitalismo em diversas vertentes.  A superação da crise ambiental, defendeu, só vem com a superação do próprio capitalismo – o que, enquanto não houver um processo de transformação, não será possível. Arantes afirmou que avanços ocorrem na América Latina e que os BRICS são um contraponto à hegemonia americana do passado. De um lado, explicou, está o modelo cambaleante, que se caracteriza pela hegemonia do capital financeiro em crise; e, de outro, o modelo sustentável, que tem como centro o crescimento da economia e a inclusão social.

"O Brasil anunciou redução do desmatamento em 70% e tem buscado alternativas de matriz energética mais limpa, investindo em energia eólica e solar. A China também vem atuando nesse sentido e, além disso, busca reduzir emissões – os chineses são campeões mundiais de energia eólica, à frente dos Estados Unidos e da Alemanha", disse Arantes. O que significaria que a Rio+20 evidenciaria um novo momento, com países capitalistas em crise e nações em desenvolvimento trazendo alternativas.

Arantes disse, ainda, que o documento "Por um desenvolvimento sustentável inclusivo com democracia e soberania nacional", assinado em conjunto pelo PT e pelo PCdoB, expressa uma convergência de pontos de vista de dois partidos políticos importantes, o que pode vir a ser irradiado para outros partidos de esquerda e progressistas, criando uma corrente e fazendo emergir uma visão mais adequada no tratamento da questão ambiental.

Ele afirmou que o problema enfrentado atualmente diz respeito ao conceito de desenvolvimento sustentável, com três dimensões - econômica, ambiental e social - que não podem ser tratadas separadamente. "O homem é parte da natureza, portanto, eles não podem ser separados", disse o dirigente do PCdoB, que alertou que a dicotomia entre natureza e homem é um problema grave, por criar obstáculos à solução de problemas como o da fome.

Para Arantes, o que se desenha hoje é o neoliberalismo ambiental, com a criação de agências nos moldes da Organização Mundial do Comércio. O Brasil, segundo ele, tem resistido a essa corrente.

O dirigente comunista fez também um chamamento para que o Brasil se abra para a Amazônia, lembrando do proposto pelo ex-presidente Juscelino Kubtschek ao transferir a capital do país para o interior. A Amazônia, segundo Arantes, não é patrimônio da humanidade e, sim, do Brasil, e o desenvolvimento sustentável para a região deve ser defendido por todos.

Arantes finalizou sua participação no debate afirmando que os conflitos presentes na Rio+20 só seriam solucionados com a intervenção dos movimentos populares.


Os movimentos sociais tem a responsabilidade de impulsionar o governo


Para a secretária Nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, não existe desenvolvimento se não for inclusivo. O país já teve modelos de crescimento, mas não distribuição de renda.

O questionamento que os movimentos sociais devem fazer, segundo Rosane, é: desenvolvimento para quê e para quem. A dirigente sindical cutista afirmou que "o desenvolvimento tem que ser para as pessoas, homens e mulheres que vivem no planeta. Não se limita ao ambiental; precisa ter a dimensão social, política e econômica. Não podemos pensar uma política sem inclusão social. Nos orgulhamos dos programas sociais, mas isso não garante a plena inclusão dessas pessoas."

E tudo isso, segundo ela, significa que é preciso aprimorar os programas sociais, os direitos trabalhistas, eliminar o trabalho escravo no país, acabar com as diferenças salariais entre homens e mulheres e entre brancos e negros, e garantir a plena organização sindical e dos movimentos sociais.  A educação, para ela, precisa vir em primeiro plano, porque se o país não investir em educação agora, terá dificuldades no futuro.

Rosane também falou sobre a premência de traçar estratégias de soberania alimentar para os milhões de pessoas que vivem no planeta, bem como da necessidade de aprofundar o debate sobre a reforma agrária "que está parada no Brasil".

A conquista da democracia é outro ponto fundamental para que um país tenha a sua soberania. Democracia que, para ser plenamente exercida, deve garantir liberdade de expressão para todos. "A liberdade de expressão é um direito humano; os indígenas, os quilombolas precisam ter espaço para colocar sua pauta", disse Rosane.

Sobre a relação movimento social-partido-governo, a dirigente cutista enfatizou que os movimentos sociais tem a responsabilidade de impulsionar o governo e que políticas públicas precisam ser políticas de Estado.

Economia verde é uma forma de atenuar a crise do capitalismo

O dirigente da CTB, Joilson Cardoso, declarou que tem pouca esperança em relação ao que vai acontecer na Rio+20, que se realiza num momento crucial de crise do capitalismo hegemonizado pelos Estados Unidos – uma crise que, em princípio econômica, no fundo é estrutural. Segundo Cardoso, o capitalismo vive uma de suas maiores crises mas tem capacidade de se recuperar.  "Sabemos a quantidade de dinheiro que foi injetado para manter o sistema financeiro em pé", afirmou.  

A economia verde não passa de uma forma de atenuar essa crise do capital, segundo Cardoso. Para ele, o remédio amargo do neoliberalismo perseverou durante anos e esta seria a alternativa apresentada pelos seus defensores.

Os movimentos sociais e partidos de esquerda tem como consenso não defenderem um desenvolvimento qualquer, e sim o sustentável. Para Cardoso, "se é para concentrar, não nos serve; é preciso levar em conta a vida dos povos do planeta. É inconcebível que um país tenha consumo exacerbado enquanto outro é privado de tudo, colocando em cheque até mesmo a cultura dos povos.”

Movimentos sociais devem pressionar os governos no avanço de transformações reais

O presidente da UNE, Daniel Iliesco, defendeu ser urgente denunciar o capitalismo verde, pois uma mudança de cor nada resolveria. Segundo Iliesco, não há sustentabilidade nos marcos do capitalismo, que se baseia na exploração dos povos sem respeito aos trabalhadores, e na guerra, que permanece no Iraque e na Siria.

Ele alertou também para a necessidade de que sejam refutadas propostas como a de criação de uma agência ambiental nos moldes da OMC. Outro ponto destacado foi a confusão – engendrada no movimento social, imposta pelas organizações internacionais e reforçada pela mídia – sobre o conceito de desenvolvimento sustentável.

Iliesco defendeu que sejam afirmados alguns conceitos importantes, como o comprometimento com o multilateralismo, a erradicação da pobreza e do analfabetismo, a diversidade social, e a defesa da memória e da verdade para romper cultura de silêncio – elementos que devem servir de bandeira aos movimentos sociais. Ele também falou sobre a solidariedade dos povos, lembrando do binômio trabalho/educação como fundamental para agenda de mobilizações concretas.

"A Amazonia é dos nossos povos e precisa ser defendida por todos, porque ali estão recursos hídricos, naturais, uma riqueza científica e tecnológica. Tudo isso tem que ser dos brasileiros", disse Iliesco, que acredita que deve ser realizada uma campanha para que o país seja conscientizado na necessidade de defender a ocupação consciente, planejada e política do espaço amazônico. Os movimentos sociais devem pressionar os governos no avanço de uma agenda de transformações reais, defendeu.

Sobre os investimentos em educação, Ilesco afirmou que "o momento é histórico e surpreende que ainda não tenhamos os 10% do PIB para a educação. Esta é uma luta central". O presidente da UNE disse ainda que os limites do governo não são os limites dos movimentos. Para ele, agora é tempo de constituir uma agenda de mobilização, com unidade do povo e do movimento social organizado. 

Fotos: Naldinho Lourenço

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Fonte:http://www.fpabramo.org.br/artigos-e-boletins/artigos/cupula-dos-povos-nao-ha-desenvolvimento-se-nao-inclusivo

Faca na boca contra o desenvolvimento

09.01.2013
Por Saul Leblon


O empenho das manchetes alarmistas em equiparar o horizonte elétrico atual ao desastre construído pelo tucanato no apagão de 2001 é compreensível. 

Aquele foi o episódio-síntese de um erro histórico clamoroso ungido em doutrina política pelo PSDB e assemelhados. 

Seu nome é dissociação entre Estado e agenda do desenvolvimento .

Doze anos e um colapso mundial do capitalismo desregulado se passaram. 
Inútil. 

Diga planejamento público da economia. Ou comando estatal do crescimento. Um exército tucano sairá em revoada de faca na boca.

Estão na praça, de novo, desbastando pescoços e goelas para abrir caminho ao Adam Smith das gerais.

O apagão de 2001 machuca e atrapalha esse labor: o iluminismo tropical colonizado pelos livres mercados revelou-se então puro obscurantismo conservador. 

Uma contradição nos seus próprios termos dói mais que pancada.

Prescindir do planejamento estatal na área de energia é algo só concebível em uma época em que a mentalidade política foi esfericamente colonizada pelo espírito imediatista e predador dos ditos mercados autossuficientes. 

O dispositivo midiático e o PSDB foram os sujeitos históricos dessa aventura no Brasil. 

Livre da mão pesada do 'intervencionismo' estatal,os mercados alocariam os investimentos da forma mais eficiente, ao menor custo e da maneira mais rápida possível. Era a promessa.

Em meados de maio de 2001, esse conto de fadas midiático-ortodoxo havia cavado uma diferença de robustos 20% entre a oferta e a demanda de eletricidade no mercado nacional.

Um período de chuvas de baixa pluviosidade pôs a nu a fraude.

O país se viu diante de uma contabilidade crítica: duas horas de apagão para cada dez de consumo. 

Colosso.

O governo Dilma, ao contrário, projeta uma queda de 20% no custo da tarifa elétrica impondo às concessionárias corte de preços proporcionais ao valor dos investimentos amortizados.

A relação antagônica entre os 20% do PSDB e os 20% de Dilma é intolerável numa disputa sangrenta como promete ser a de 2014.

A necessidade de criar uma vacina ao 'apagão' emplumado explica o empenho das manchetes nos dias que correm. 

Exemplos desta terça-feira, 08-01:

'Grandes indústrias já planejam racionar energia' (Globo); 'Falta de chuvas pode tolher 5 pontos do desconto na energia' (Valor);'Governo já vê risco de racionamento de energia' (Estadão)

Fatos:

a) os reservatórios do sistema hidrelétrico nacional realmente encontram-se em níveis críticos. Próximos ou até um pouco abaixo dos níveis registrados nos anos de 2000 e 2001, quando o governo tucano acordou de seu sonho mercadista, sem contrapesos de planejamento para enfrentar a escassez;

b) sábios que voltaram a borrifar seu 'iluminismo' peculiar contra os 'obscurantistas estatizantes' haviam contratado uma escuridão estrutural em pleno século 21; 

c) o apagão tucano custou 3 pontos do PIB; mais um salário mínimo per capita em impostos emergenciais adicionados à conta de luz de cada brasileiro. Investimentos foram engavetados. O desemprego em São Paulo, em abril do ano seguinte, bateu em 20,4% (no auge da Depressão nos EUA, em 1937, chegou a 27%);

d) justiça seja feita: foi apenas o tiro de misericórdia numa economia já desidratada pela ortodoxia monetária, asfixiada pelo endividamento interno e externo, escalpelada pela fuga de capitais. O oposto do que ocorre hoje;

e) entre 2001 e 2012 a capacidade instalada de geração de energia no Brasil cresceu 75%;

f) o estoque de emergência formado por termelétricas aumentou 150% no mesmo período; 

g) a capacidade de realocação de energia entre as regiões (os linhões de integração do sistema), cresceu 68%;

h) em setembro de 2011, a Presidenta sintetizou a guinada indo à jugular do iluminismo às avessas: "Tivemos que reconstruir esse setor"; 

i) a reconstrução inclui um Plano Decenal que prevê 71 novas usinas até 2017, com potencial de geração de 29.000 MW ( o equivalente a duas Itaipus). 

Em resumo: encerrou-se o hiato de três décadas sem o planejamento público de grandes obras no país. 

O êxito desse resgate --o comando de Estado sobre um setor estratégico-- vitaminado ademais por um redução no custo tarifário, é incompatível com os planos do conservadorismo para 2014.

O próprio FHC tem advertido aos mais entusiasmados com a aliança entre togas & tucanos. 

Não adianta ganhar na narrativa midiática se o 'povão', a gente diferenciada, como dizem seus vizinhos de Higienópolis, 'percebe' avanços sociais e econômicos como conquistas carimbadas com o selo de Lula e Dilma.

É indispensável desautorizar o modelo que lastreia esse sentimento.
É crucial provar que o comando de Estado sobre os mercados é ineficiente. 

Se possível, desastroso.

Será preciso chover muito para afogar essa sede incontida. Do contrário, as manchetes prosseguirão na faina de antecipar o colapso --' que só não foi hoje porque virá amanhã'.

Uma última observação:

o dispositivo midiático conservador está tão entretido nessa labuta, que descuidou dos destaques internacionais deste início de semana. 

Compare-se, por exemplo, o espaço destinado à grita gerada pelo ajuste contábil nas contas fiscais de 2012, com o tratamento respeitoso dispensado a outro arranjo ,mutatis mutandis, este sim temerário e escandaloso. 

O prazo para o sistema bancário mundial lastrear empréstimos em ativos de qualidade superior à montanha tóxica esfarelada com a ordem neoliberal, foi protelado por mais quatro anos.

Só deve vigorar plenamente em 2019. Ou seja, 11 anos depois de iniciada a crise decorrente justamente dessa falta de cobertura. 

Originalmente, a banca deveria ingressar em 2015 já municiada de "ativos líquidos de alta qualidade" para enfrentar 30 dias de crise. 

Isto é, para não exigir que os cofres estatais e os fundos públicos tenham que ser drenados outra vez na salvação de banqueiros irresponsáveis e rentistas gulosos.

A torre de vigia do orçamento fiscal brasileiro, formada como se sabe por argutos jornalistas do ramo, não expressou sua indignação diante da manobra contábil, que mantém o sistema financeiro global vulnerável por mais sete longos anos.

Não se diga que o legado da desordem financeira justifique o comedimento.

A taxa de desemprego nos 17 países da zona do euro atingiu um novo recorde: foi a quase 12% no final de 2012. 

Ao todo, 26 milhões de pessoas estão sem trabalho na União Europeia. A taxa vai a 24,4% entre os jovens.

Na Espanha direitista e zelosa da ortodoxia que gerou a crise, o desastre atinge seu cume: 26,6% dos espanhóis vivem à deriva sem trabalho.

Tudo em nome da austeridade fiscal, cujo padrão os sabichões tucanos reclamam de volta para o Brasil. (Leia a análise de Paul Krugman sobre o tema fiscal nesta pág.)

Afrontá-los não implica, naturalmente, aderir a uma leitura rasteira do keynesianismo, nivelando-o a um vale tudo fiscal.

Trata-se, porém, de rejeitar no plano financeiro, também, a dissociação entre Estado e desenvolvimento, cujo equívoco ficou escancarado no episódio do apagão tucano.

Quando a sirene ortodoxa faz soar o seu apito porque o Brasil não cumpriu a meta cheia do superávit em 2012 --e o governo acode em atendê-la contabilmente-- é o subtexto desse interdito que está gritando a sua saturação também. 

Constituir um Estado democrático que detenha igualmente a iniciativa histórica no plano financeiro é um dos desafios da agenda do desenvolvimento pós-2008.

Em seu artigo desta 3ª feira no jornal Valor, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo dá uma pista de como esse degrau pode ser vencido: 

"A estratégia chinesa inclui um forte controle e direcionamento do crédito, cuja oferta está concentrada nos cinco grandes bancos públicos. Depois da crise de 2007/08, a relação crédito/PIB avançou de 200% para 250% (NR no Brasil é da ordem de 51%). Os principais tomadores foram as empresas públicas, privadas e semi-públicas dedicadas à execução dos grandes projetos de infraestrutura, sobretudo ferrovias de alta velocidade e infraestrutura urbana com atenção especial para o transporte coletivo".


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Fonte:http://cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=6&post_id=1168

Estudante universitário de baixa renda terá bolsa assistência de R$ 400

09.01.2013
Do portal da Agência Brasil, 08.01.13
Por Heloisa Cristaldo


Brasília – O aluno de baixa renda aprovado por meio de cotas sociais em instituições federais de ensino superior receberão uma bolsa assistência de R$ 400 por mês. O benefício foi anunciado hoje (8) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e deve começar a ser distribuído ainda este ano.
Segundo o ministro, uma medida provisória (MP) editada pela presidente Dilma Rousseff e atualmente está em tramitação no Congresso Nacional estabelece a ajuda. Serão beneficiados alunos com renda familiar per capta igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que optarem por cursos com carga horária diária superior a cinco horas.


O dinheiro da bolsa será liberado por meio de um cartão de crédito pré-pago, semelhante ao que ocorre no Programa Bolsa Família e outras bolsas de estudo, como a do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).

"Já encaminhamos a MP para o Congresso Nacional. Os estudantes que entrarem pelo sistema de cotas, com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, que optarem por cursos com mais de cinco horas de jornada, terão direito a uma bolsa de R$ 400 por mês, assim que entrarem na universidade, e durante todo o curso", disse Mercadante.

Edição: Aécio Amado

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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-01-08/estudante-universitario-de-baixa-renda-tera-bolsa-assistencia-de-r-400

ÓDIO CONTRA LULA: MIRIAM DIZ QUE GURGEL NÃO TOMOU DECISÃO SOBRE LULA

09.01.2013
Do portal BRASIL247


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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/90054/Miriam-diz-que-Gurgel-n%C3%A3o-tomou-decis%C3%A3o-sobre-Lula.htm

Viaduto das Cinco Pontas: hora de sair

09.01.2012
Do DIARIO DE PERNAMBUCO, 
Por Tânia Passos
taniapassos.pe@dabr.com.br


Equipamento, que sempre teve sua funcionalidade questionada, será retirado liberando a vista para o museu
 (FOTOS: BRUNA MONTEIRO ESP.DP/D.A PRESS)
O Viaduto das Cinco Pontas, o primeiro do Recife, construído no fim da década de 1960, já passou da hora de sair de cena. Nunca foi unanimidade. Agora, menos ainda. Em péssimo estado de conservação, com placas da mureta central se desprendendo, o equipamento não tem função viária que justifique a sua permanência. Sua demolição é uma das medidas mitigatórias previstas no projeto Novo Recife, no Cais José Estelita. Mas, independentemente da implantação do projeto, sua retirada é uma reivindicação antiga de especialistas em mobilidade e defensores do patrimônio histórico que esperam ter de volta a paisagem do Museu das Cinco Pontas. 
Quando o Viaduto das Cinco Pontas foi erguido, em 1969, o acesso à Zona Sul era feito pelo Cais José Estelita e Avenida Imperial. Ambos faziam interligação com a Ponte Paulo Guerra, única existente na época. Segundo o então secretário de Planejamento do governo de Geraldo Magalhães, Waldecy Pinto, havia um conflito no tráfego devido à presença do antigo terminal rodoviário e do trem que fazia carga e descarga de açúcar interrompendo o trânsito no sentido Zona Sul. “Havia muita reclamação. O trânsito ficava interrompido por cerca de 15 minutos, provocando um grande congestionamento. E tinha, ainda, os ônibus do terminal. O viaduto foi importante naquela época para desafogar o tráfego na área”, afirmou Pinto.

Além de comprometer a visão do Forte das Cinco Pontas, um monumento histórico - com a aprovação do Iphan - , o viaduto perdeu logo a sua principal função. Segundo Waldecy Pinto, na década de 1970 houve a abertura da Avenida Agamenon Magalhães, as construções do Viaduto Capitão Temudo e a da Ponte Agamenon Magalhães. 

“Passamos a ter outros acessos à Zona Sul. Além disso, o terminal rodoviário foi desativado e o trem não opera mais no local”, relatou.
Sem a mínima nostalgia, o ex-secretário de Planejamento do Recife defende a remoção do viaduto que ajudou a implantar. “De fato não tem mais função. O acesso à Boa Viagem pode ser feito sem precisar passar por ele”. 


Sem data 

A retirada do Viaduto das Cinco Pontas não tem data definida. Entre as medidas mitigatórias previstas pelo empreendimento Novo Recife está a reurbanização da área. “Esse viaduto já era para ter sido demolido há muito tempo e espero que isso possa acontecer o mais breve possível. O estrago que ele trouxe ao patrimônio histórico foi mais grave do que as torres gêmeas”, afirmou o arquiteto José Luís da Mota Menezes. 

Ainda segundo Mota Menezes, a Avenida Cais José Estelita voltará a fazer ligação com a Avenida Cais de Santa Rita, como era antes. “Hoje o motorista sobe o viaduto e desce no Cais José Estelita e isso pode ser feito sem necessidade nenhuma do elevado”, ressaltou. Antes que o viaduto desabe, a Emlurb, informou que enviará técnicos ao local para verificar o trecho danificado na mureta de proteção.

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Fonte:http://www.impresso.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/cadernos/vida-urbana/2013/01/09/interna_vidaurbana,42312/viaduto-das-cinco-pontas-hora-de-sair.shtml

ISALTINO NASCIMENTO: Deputados estaduais aprontam as malas para Brasília


09.01.2013
Do BLOG DA FOLHA
Publicado por Gilberto Prazeres


A próxima legislatura da Assembleia Legislativa de Pernambuco deverá contar com um número significativo de caras novas. Isto porque uma parcela dos atuais membros da Casa já iniciaram seus projetos de migrar de parlamento e devem, com as bênçãos de seus partidos e grupos políticos, brigar por vagas na Câmara Federal. A lista inclui os nomes de Betinho Gomes (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), João Fernando Coutinho (PSB), Silvio Costa Filho (PTB) e Isaltino Nascimento, que atualmente está licenciado para comandar a Secretaria estadual de Transportes.


No entanto, alguns desses deputados também já estariam trabalhando os seus “sucessores” na Casa de Joaquim Nabuco. Silvio Costa Filho, por exemplo, deve dar aquela forcinha na futura candidatura do irmão, João Costa, que preside o PEN no Estado. 


No caso de Isaltino,(foto ao lado) há a possibilidade de o PT trabalhar pela divisão do apoio do parlamentar entre mais de um nome do partido. Porém, como é o PT, não dá para garantir que essa estratégia possa vingar.


Imprensa tucana inventa apagão para tentar sabotar a economia

09.01.2013
Do BLOG DA CIDADANIA, 07.01.13
Por EDUARDO GUIMARÃES

Apesar de ser revoltante a tentativa da Folha de São Paulo e do Estado de São Paulo de convencer o país de que existe a mais tênue possibilidade de ocorrer racionamento de energia como o que ocorreu entre meados de 2001 e começo de 2002, essa nova falsificação de tragédia terá o mesmo destino das outras junto a sociedade. Esta, porém, não é o objetivo.
Após o fracasso do “pibinho”, que não influiu em nada na popularidade e na confiança de que o governo federal e a sua titular desfrutam junto à sociedade, a nova aposta é ainda mais frágil, pois, aí, fundamenta-se, exclusivamente, em invenção, enquanto que o crescimento modesto do país em 2012, ainda que não tenha atingido o cidadão, ao menos existiu.
Esses jornais, de alguns dias para cá, saíram com uma história sem pé nem cabeça, sem qualquer base em nada, de que o governo Dilma pode decretar racionamento de energia elétrica no país igual ao que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso decretou entre o penúltimo e o último ano de seu governo de oito longos e torturantes anos.
Contudo, o que deveria ser dito pelo governo sobre isso, já foi dito. A presidente da República já disse, em alto e bom som, o que nem precisaria dizer: que é “ridículo”. Isso porque, durante o governo Lula, foi investido em geração de energia mais de um terço de tudo o que o país investiu em mais de um século.
A principal razão pela qual o Brasil teve um crescimento econômico durante o governo Lula que foi o dobro do que houve no período em que o país foi governado por FHC se deve justamente ao forte investimento no setor de geração de energia elétrica, com a intensa construção e modernização de hidrelétricas e ampliação de linhas de transmissão.
O Sistema Nacional de geração de energia hidrelétrica, pois, é interligado. Por conta disso, a redução dos níveis dos reservatórios de algumas regiões do país é compensada por níveis normais em outras regiões, de maneira que umas podem suprir a outras.
Inclusive, o país está entrando no período de chuvas, as quais deverão prover reservatórios de várias regiões, diminuindo ainda mais um risco de falta de capacidade de geração que, se já era diminuto, tornar-se-á desprezível.
A impossibilidade de ser necessário fazer racionamento é tamanha que o governo até vai reduzir o preço das contas de luz, o que por certo estimulará o consumo. Assim, só quem acredita que o Brasil é governado por uma psicopata pode acreditar que ela estimularia o consumo de energia elétrica sabendo que há risco de essa energia vir a faltar.
É óbvio que as imprensas partidarizadas de São Paulo e do Rio de Janeiro sabem que para um racionamento de energia elétrica produzir prejuízos políticos não basta dizer que tal racionamento ocorrerá. Com efeito, é preciso que ocorra.
Não é à toa que os brasileiros rejeitam com tanto ardor o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e seu partido. Só quem viveu no Brasil entre 2001 e 2002 sabe como a sociedade sofreu com forte aumento nas contas de luz e com multas e até corte de energia de quem ultrapassava a cota do racionamento.
Foi difícil viver neste país durante o racionamento de energia tucano. As pessoas tinham que tomar menos banhos, lavar menos roupa e, no verão de 2001/2002, tinham que se eximir de usarem ar-condicionado e ventiladores, entre tudo de que tiveram que abrir mão por conta da incompetência do governo do PSDB. Isso sem falar na atividade econômica, que despencou.
Ora, mas se o mero alarmismo sobre racionamento não convencerá a sociedade de que o governo de Dilma e do PT é tão incompetente quanto o de FHC e do PSDB, por que a mídia tucana insiste nessa história de “apagão” e “racionamento”?
Explico: o que a Folha de São Paulo e o Estadão vêm fazendo nem é apenas politicagem, mas verdadeira tentativa de sabotar a economia, de afastar investimentos assustando investidores, que, como se sabe, não se pautam estritamente pelo bom senso, sendo dados a crer em fantasmas ao colocarem um centavo em qualquer coisa.
Você que não tem relações com grupos políticos, que trabalha para viver, que não é pago pelo PSDB ou por essa “imprensa” para fazer politicagem na internet, saiba que o objetivo dessa gente é fazer a economia do país ir mal para que os tucanos retomem o poder. Assim, você pode não gostar do PT, mas é capaz de sabotar a própria vida para ajudar o PSDB?

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Fonte:http://www.blogdacidadania.com.br/2013/01/imprensa-tucana-inventa-apagao-para-tentar-sabotar-a-economia/

MENSALÃO TUCANO

09.01.2013
Do FACEBOOK, 07.12.2012
Por PAPO RETO

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Fonte:http://www.facebook.com/photo.php?fbid=256391421156737&set=a.252288454900367.58648.206561576139722&type=1&theater