quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Lula: o que machuca meus adversários é meu sucesso

20.12.2012
Do BLOG DA FOLHA, 19.12.12
Publicado por Gilberto Prazeres


AE – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na manhã desta quarta-feira (19), durante evento de posse da nova presidência do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que os “ataques” que vem sofrendo nos últimos dias são fruto da mágoa de seus adversários pelo sucesso de sua liderança. “O que mais machuca os meus adversários é o meu sucesso”, afirmou o ex-presidente, em um discurso de 42 minutos.

No evento, Lula disse que compreende o “jogo” da oposição e que seus adversários não perceberam “a construção” promovida por ele em oito anos de mandato, como a ampliação do acesso a universidades e escolas técnicas pelo governo federal. Lula avisou também que a partir de 2013 voltará a viajar pelo País para ajudar a eleger mais governadores e mais prefeitos alinhados com seu projeto. “No ano que vem, para a alegria de muitos e a tristeza de outros, seguirei andando por este País”, afirmou.

O petista ainda mandou um recado para seus opositores. “Só existe uma possibilidade deles me derrotarem: é trabalhar mais do que eu. Mas se ficar um vagabundo em sala com ar condicionado falando mal de mim vai perder”, finalizou o ex-presidente para uma plateia de sindicalistas e militantes do PT e de movimentos sociais.

Apoio

O evento, que marcou a posse do novo presidente do sindicato, Rafael Marques, virou um ato de desagravo a Lula. Faixas foram espalhadas pelo local com os dizeres: “Lula é meu amigo, mexeu com ele mexeu comigo”. Nos discursos, as lideranças fizeram questão de manifestar solidariedade ao ex-presidente e destacar a sua importância para a história política brasileira e internacional.

Alguns, como Gilmar Mauro, da coordenação nacional do MST, sugeriu que em 2013 se discuta o papel dos meios de comunicação e do poder judiciário brasileiro. “É preciso colocar em pauta e fazer uma luta de massa”, propôs. “Tentaram tirar a luta do plano político para levar para o plano jurídico. Tentaram criminalizar os movimentos sociais, mas não vão conseguir”, emendou o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo. Já a diretora executiva do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Ana Alice Carvalho, saiu em defesa do ex-presidente Lula. “Não admitimos o que estão fazendo com você (Lula)”, afirmou, em referência ao novo depoimento do empresário Marcos Valério ao Ministério Público Federal em que afirmou que o esquema do Mensalão teria bancado despesas pessoais do ex-presidente.

Crise

Aos sindicalistas, Lula afirmou que não há motivo para o Brasil temer uma crise econômica. “Um País que tem o que nós temos não tem porque ter medo do futuro.” Segundo Lula, a presidente Dilma e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, “têm clareza, têm consciência e sabem o que o Brasil precisa” para crescer.

Ele também rebateu os críticos que dizem que a crise que atinge outros países vai chegar ao Brasil. Lula afirmou ainda que, se os atuais parceiros comerciais do Brasil vivem um momento difícil e não podem continuar comprando como faziam antigamente, é preciso buscar novos parceiros comerciais. “Vai ficar perdendo tempo com quem não tem dinheiro?”, ironizou.

Lula enalteceu os seus feitos no governo federal, entre eles o estímulo ao consumo durante a crise de 2008 e a retirada de milhões de brasileiros da miséria. “Não me peça para gostar de miséria, porque eu não gosto”, disse o ex-presidente, que criticou as pessoas que afirmam que preferiam o Lula de antigamente, que andava de macacão nas fábricas. “Vai se ferrar, vai você andar de macacão”, disse.

Sobre futebol, o ex-presidente não perdeu a chance de falar sobre a conquista do bicampeonato mundial do Corinthians. Lula se disse orgulhoso da postura que o time adotou contra o Chelsea de não se intimidar diante de um time milionário. “Poucas vezes eu vi um time entrar de cabeça erguida, diferente do Santos, que foi orientado a entrar de cabeça baixa”, comparou Lula, se referindo à disputa do mundial de 2011 entre o Santos e o Barcelona.
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Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=67694

Ação Penal 470: A prisão dos réus do “mensalão”

20.12.2012
Do portal da Revista CartaCapital, 19.12.12
Por Pedro Estevam Serrano


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta quarta-feira 19 a prisão dos condenados na Ação Penal 470, o chamada “mensalão”.
Como o STF encontra-se em recesso, a autoridade competente para conhecer e decidir quanto ao pedido será o ministro Joaquim Barbosa.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Foto: Fellipe Sampaio/ SCO/ STF
De plano, diga-se, não há criticas que se possa fazer ao procurador. É seu papel postular ao limite como parte sancionadora do processo.
Mas todas as criticas técnico-jurídicas deverão ser feitas caso tais pedidos sejam, a qualquer título, acatados. Ao magistrado não é dado agir ou se postar como Ministério Público, como parte do processo.
Há, no STF, pacífica jurisprudência no sentido de que só cabe a prisão neste tipo de caso quando houver o chamado “transito em julgado” – ou seja, após o julgamento do último recurso interposto pelos réus.
Embora o julgamento do “mensalão” seja em grau único de jurisdição pela Corte Suprema, cabem recursos da decisão uma vez publicado o acórdão, como, por exemplo, embargos de declaração e embargos infringentes que podem alterar conteúdo do julgado, extensão das penas e seu regime de execução.
No caso do ministro José Dirceu, por exemplo, parte da pena de 10 anos e 10 meses de prisão refere-se ao crime de formação de quadrilha (2 anos e 11 meses).
A condenação por quadrilha se deu em apertada votação de 5 a 4. Tendo 4 votos favoráveis, segundo o artigo 333 do regimento interno do STF, o ex-ministro pode ingressar com embargos infringentes.
Caso a Corte resolva conhecer o recurso e, no final, resolva provê-lo, a condenação cairá de 10 anos e 10 meses para 7 anos e 11 meses, o que manteria a condenação do réu, mas reduziria sua pena e alteraria o regime de sua execução. Ou seja: o ex-ministro deixaria de cumprir pena em regime fechado e passaria a cumpri-la em regime semi-aberto. Essa decisão alteraria substancialmente seu estado de liberdade.
Uma vez preso em regime fechado agora, qualquer um dos réus que, no futuro, tenha seu regime de execução alterado para semi-aberto, pelo provimento de algum recurso, terá sofrido um prejuízo irreparável.
A jurisprudência pacífica da Corte, os direitos fundamentais dos réus e a prudência que deve ser própria da magistratura indicam claramente que açodamentos punitivos desta natureza num caso já demasiadamente polêmico devem ser evitados por absolutamente desnecessários, só servindo para depor contra a higidez do julgamento e contra a imagem da própria Corte.

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Fonte:http://www.cartacapital.com.br/politica/a-prisao-dos-reus-do-mensalao/

JURISTA VÊ NAZISMO JURÍDICO EM PRISÃO IMEDIATA

20.12.2012
Do portal BRASIL247


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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/88612/Jurista-v%C3%AA-nazismo-jur%C3%ADdico-em-pris%C3%A3o-imediata-Jurista-v%C3%AA-nazismo-jur%C3%ADdico-pris%C3%A3o-imediata.htm

FHC lamenta visita de governador tucano a Lula

20.12.2012
Do portal LUIS NASSIF ON LINE
Por Lilian Quaino


Teotonio Vilela (AL) acompanhou governadores aliados ao PT no encontro. Tucano disse ser 'amigo pessoal' de Lula e que 'estava entre companheiros'.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta quarta-feira (19) lamentar a visita do governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB), ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O tucano foi ao Instituto Lula na companhia de outros sete governadores nesta terça (18) para prestar solidariedade ao petista, em decorrência de novas denúncias no mensalão e por ter nomeado servidora suspeita de integrar grupo que vendia pareceres técnicos do governo.
"Lamento, nessa hora tem que separar as coisas. Lula fez por Alagoas, e o governador tem que ser grato por isso. Mas prestar solidariedade nesse momento eu lamento. Acho que Lula deve ser o maior interessado em explicar", disse FHC em almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro, onde foi homenageado.
Vilela se reuniu com Lula com governadores de partidos aliados ao PT e era o único de um partido de oposição. Questionado sobre a visita, disse que "estava entre companheiros" e que é  "amigo pessoal" de Lula. 
"O estado de Alagoas é muito grato à postura republicana, solidária e parceira que o presidente teve com o estado em obras de infraestrutura, sociais. Vim como pessoa, como amigo e como governador dar um abraço de solidariedade", disse Vilela.
Vilela disse acreditar que não traria mal-estar entre os tucanos. "Independentemente de ideologia, partido político, nós estamos em torno de um tema que venham pacificar, que venham construir."
Mensalão
Fernando Henrique também comentou sobre o desfecho do julgamento do mensalão, encerrado na última segunda-feira (17) no Supremo Tribunal Federal.
"Queremos uma sociedade decente, não só rica. Não temos sentimento efetivo de respeito à lei. O país parou para ver o mensalão na TV, mas foi só porque só tinha graúdo. Isso deveria ser rotina. Nos Estados Unidos sempre há dois ou três governadores na cadeia. Não quero ver ninguém na cadeia, mas se fez algo errado, tem que ir. Falta acesso ao Judiciário, o próprio mensalão levou sete anos para ser julgado", disse.
O ex-presidente também elogiou a atuação do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, mas não crê que ele seja candidato à Presidência da República. "Uma coisa é ser magistrado, outra é ser presidente da República. Ele não vai dar um passo em falso".
Petróleo
Sobre a discussão em torno dos royalties do petróleo, Fernando Henrique disse que não havia razão para mudar a lei do petróleo.
"Nunca vi razão para se mudar a lei, eu não quebraria contrato, sou contra. Mas uma vez mudada, estou desesperado porque só se discute royalties, mas o petróleo está no fundo da terra, tem que discutir como tirar o petróleo de lá. Como dinamizar essa indústria, como fazer leilões com competência, com transparência e competição", disse.
Ele também se mostrou contrário à proposta da presidente Dilma Rousseff de destinar todos os recursos dos royalties do petróleo à educação. "Educação não se resolve só com dinheiro. Eu não daria tudo para a educação, daria uma parte importante porque ciência, tecnologia e meio ambiente também são o futuro", disse.
*Do G1

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Fonte:http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/fhc-lamenta-visita-de-governador-tucano-a-lula

Lula, Gurgel, STF e o republicanismo seletivo da direita

20.12.2012
Do blog PALAVRA LIVRE
Por Davis Sena Filho  Blog Palavra Livre


O cearense Roberto Monteiro Gurgel Santos, o Roberto Gurgel, é o chefe do Ministério Público da União e do Ministério Público Federal. O procurador-geral da República é ainda o procurador-geral eleitoral. É muito poder para apenas um homem. Um cidadão, sobretudo, preocupado com o destino da Nação e da República, principalmente com o que deriva dela: o republicanismo.
Gurgel e a mídia de direita formam uma parceria poderosa mas que não tem voto.
Afinal, ele é um “estadista”, com um profundo sentimento de classe social — a que habita a Casa Grande —, além de compreender perfeitamente o jogo de xadrez político e ideológico. E, por saber disso, aliou-se aos partidos, ao sistema midiático de negócios privados e à maioria dos juízes do STF que age e atua no campo da direita e que atualmente é requisitada por partidos conservadores, a exemplo do PSDB, do DEM e do PPS, para concorrerem como candidatos às eleições de 2014.
Por isso e por causa disso, cônscio de suas responsabilidades republicanas, Gurgel avisou que entregará ao STF, até o dia 20 de dezembro, o pedido de prisão imediata dos condenados do “mensalão”, que ainda está para ser provado. O chefe dos procuradores de perfil ideológico conservador e o que mais fez política abertamente e ordinariamente na história da PGR afirmou que a prisão automática é necessária porque, de acordo com ele, “o esforço magnífico que foi feito pelo Supremo no sentido de prestigiar de forma importantíssima os valores republicanos, que não pode agora ser relegado aos porões da ineficiência”. Lindo, né? Sua fala é quase um poema...
Depois de se mostrar tão republicano, Gurgel disse ainda que no decorrer desses dias ele vai “analisar com mais calma” os depoimentos do gerente do “mensalão”, o publicitário Marcos Valério, que se tornou um X-9 para se beneficiar e com isso diminuir seu tempo de cadeia. Um delator. Para o condestável procurador-geral, homem da direita e de direita e de caráter totalmente republicano, “serão tomadas as providências que são cabíveis para completar a investigação de tudo que demande a apuração”.
A principal autoridade da PGR estava a falar do presidente Lula, que há cerca de um mês é atacado violentamente, de forma organizada e unificada, pelos barões da imprensa corporativa e de mercado, que em coro uníssono lutam para desconstruir sua imagem enquanto o político mais importante e popular do Brasil recebe sucessivos prêmios e homenagens no exterior.
É dessa forma que a banda toca nesses pagos, onde quem tem nas mãos os meios de produção e o sistema midiático se aproveita para fazer uso de seus instrumentos de coerção e de judicialização e criminalização da política, a exemplo do STF e da PGR, que se transformaram, na verdade, em capitães-do-mato dos interesses empresariais, ou seja, dos inquilinos da Casa Grande, porque os partidos políticos que apoiam são parte de uma oposição derrotada e destituída de programa de governo e projeto de País.
Lula recebeu o desagravo de oito governadores, e avisou: "Não é o STF que fará o último capítulo da minha biografia".
  
O PGR Gurgel é um homem dotado de boas intenções, sobremaneira. Quem duvida? Qual o mortal que ousaria ou se atreveria a questioná-lo, pois que ele defende os interesses do povo brasileiro? Afinal, Gurgel é o chefe dos procuradores e teve sua nomeação assinada pelo presidente Lula, além de ser avalizada pelo Senado, que, constitucionalmente, é a instituição que julga erros, equívocos e crimes praticados pelo chefe da PGR. Como se vê, o cargo de tal autoridade é muito importante e por isso considero ser uma temeridade partidarizar e ideologizar uma instituição típica de Estado, conforme reza a Constituição de 1988.
A PGR, o STF, o Exército, a PF e Executivo Federal são o próprio Estado nacional e, consequentemente, têm de agir e atuar de forma republicana e isenta, a seguir e a obedecer aos ditames constitucionais. É o que, sem sombra de dúvida, o que não faz o procurador-geral e cerca de seis ou sete ministros dos 11 do STF. E sabem por quê? Porque as duas mais poderosas instituições judiciárias deste País se partidarizaram, escolheram lado e, por conseguinte, atuam como contraponto conservador às forças políticas progressistas, que há dez anos assumiram a cadeira da Presidência da República.
A esquerda chegou ao poder, mas não controla totalmente o estado, porque parte das instituições federais cujos membros não são eleitos pelo voto popular é intrinsecamente comprometida com as classes sociais economicamente e financeiramente hegemônicas. A grande imprensa de caráter golpista percebeu essa realidade e passou a pautar o julgamento do “mensalão” para o País e apoiar os atos e ações do procurador Gurgel e de certos ministros do Supremo que tomaram uma overdose midiática e fizeram do julgamento do “mensalão” uma novela de péssimo roteiro em que os principais atores condenaram a cadeia seres humanos que não tiveram a culpabilidade comprovada. É um acinte à cidadania e ao direito de não ser condenado por falta de provas.
Gurgel quer até sexta-feira prender os réus do “mensalão”. Ponto. De acordo com juristas e advogados que escrevem ou falam para a imprensa e “blogs sujos”, somente poderá acontecer prisões imediatas quando existirem agravantes em desfavor dos réus — os requisitos do artigo 312, do Código de Processo Penal. No caso dos réus do “mensalão”, não existem tais hipóteses, então somente cabe prisão depois de transitadas em julgado as decisões condenatórias.
Contudo, para o procurador nada importa. Como afirmou um leitor do Brasil 247: “Outrossim, o doutor procurador-geral da República, permissa vênia, está indo contra a Constituição Federal. Parece que ele conta com a decisão isolada do ministro doutor Joaquim Babosa, que, data vênia, não costuma respeitar a Lei, a Constituição e sequer o regimento interno do STF”. A resumir: a Lei é clara! Alguém somente pode ser preso após a publicação da sentença. O que, indubitavelmente, ainda não aconteceu no que tange aos réus do “mensalão.
  Agora, as perguntas que não querem calar: “Sentença antes de ser efetivada deve ser publicada?” Óbvio. “Alguma sentença foi publicada?” Não. “Então, como os advogados de defesa dos réus farão para entrar com os recursos se eles ainda não conhecem o teor da sentença que deveria ser publicada?” Com as respostas, o procurador Gurgel, o juiz Joaquim Barbosa, que poderá julgar sozinho os pedidos de prisão — o que é o fim da picada — e os “especialistas” de prateleiras da imprensa historicamente golpista.
Todo mundo sabe que o senhor Roberto Gurgel esperou chegar o recesso do STF e com isso evitar que seus pedidos de prisão fossem votados em plenário. Com isso, o procurador aumentou suas chances de prender pessoas que, inclusive, fazem parte da história recente do Brasil. É a política na veia. É a PGR instrumentalizada pela direita e usada como ferramenta política pelas oligarquias brasileiras, que foram derrotadas em três eleições para presidente e se possível gostariam, e muito, de ver petistas e políticos históricos algemados e de preferência filmados pelas câmeras do Jornal Nacional, da Globo News e depois veiculados no Fantástico.
É o show da vida global e midiático, a ter como associados a PGR, o STF, setores da PF, além do derrotado e incompetente PSDB, juntamente com seus apêndices, DEM e PPS. Eis que o senhor Gurgel, chamado de prevaricador e chantagista pelo senador Fernando Collor (PTB/AL) por se recusar a atender convite para depor no Congresso, atitude essa considerada pelo parlamentar como “manobra para aqui não comparecer é uma confissão de culpa; culpa de quem chantageia, de quem faz pressão e prevarica”. E completou: “Ele demonstra sua fragilidade moral e funcional”.
Como não é uma CPI, Gurgel pode se negar a ir, mas, entretanto, o procurador sabe que Collor perguntaria a ele sobre as operações da PF, Vegas e Monte Carlo, além da CPMI do Cachoeira, eventos em que foram investigados e acusados dezenas de membros do PSDB, DEM, empresários, jornalistas de revistas fracamente de oposição aos governos trabalhistas, a exemplo de Veja e Época.
A colocar os pontos nos is: são os partidos de oposição e a mídia de direita que supostamente se associaram ao crime, bem como acusados pela base do governo e pela blogosfera progressista de terem o apoio da maioria dos juízes do STF e dos procuradores da PGR, notadamente Roberto Gurgel, Claudia Sampaio e Raquel Branquinho, que supostamente vazaram para o jornal Estadão o depoimento de Marcos Valério em que ele acusa o ex-presidente Lula de ter autorizado o PT a contrair empréstimos junto aos bancos Rural e BMG.
Notícia requentada, não fundamentada e jamais comprovada. Informações meramente declaratórias, base do jornalismo elaborado hoje pela velha imprensa privada, que já há algum tempo pratica o verdadeiro e autêntico jornalismo de esgoto. Lula avisou: “Vou retomar as caravanas da cidadania”. E completou: “O STF não vai escrever o último capítulo da minha biografia”. Oito governadores se reuniram na terça-feira com o único líder político de dimensão internacional do Brasil. O encontro aconteceu no Instituto Lula, em São Paulo. Os mandatários fizeram um desagravo ao fundador da CUT e do PT, que saiu do poder com mais de 80% de aprovação popular.
Alguns desses juízes rasgaram a Constituição e criaram crise institucional com o Congresso.
  Os governadores afirmaram que há uma clara tentativa de estender a Lula a investigação sobre o “mensalão”, que, repito, ainda está para ser provado. O encontro teve o propósito de levar solidariedade ao ex-mandatário. Participaram da reunião, os governadores Jaques Wagner (PT/BA), Tião Viana (PT/AC), Camilo Capibaribe (PSB/AP), Cid Gomes (PSB/CE), Sérgio Cabral (PMDB/RJ), Silval Barbosa (PMDB/MT), Agnelo Queiroz (PT/DF), além do tucano Teotônio Vilela (PSDB/AL), que não deve estar muito satisfeito com os tucanos de São Paulo.
Teotônio disse que é amigo pessoal de Lula e que o Estado de Alagoas é muito grato à postura republicana do ex-presidente, que formatou parcerias no que concerne a obras sociais e de infraestrutura. “Não é uma denúncia de Marcos Valério que vai desmanchar o trabalho que foi feito” — concluiu. Logo após o movimento de solidariedade dos governantes, Lula foi alvo de similar apoio, dessa vez dos sindicalizados do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Lula foi à posse do novo presidente da entidade e recebeu apoio dos metalúrgicos que se comprometeram em defendê-lo dos ataques da imprensa de negócios privados, dos políticos oposição e de setores da PGR e do STF. Participaram do evento, além de políticos do PT e do PCdoB, o presidente da UNE e diretoria, bem como os representantes do MST e da CUT. Antes, deputados fizeram um desagravo ao líder político na Câmara dos Deputados. Como se percebe, Lula é um político orgânico, pois sua pessoa política é inerente aos movimentos sociais.
Os limites entre a legalidade constitucional e jurídica e a barbárie daqueles que rasgam as leis, os regimentos internos e as normas são estreitos. Após 27 anos da posse e morte de Tancredo Neves, o Brasil solidificou a sua democracia no decorrer desse tempo, mas autoridades togadas, nomeadas e sem um único voto apostam na ilegalidade, porque atuam de maneira despótica, pois inconformadas com os resultados das urnas, que derrotaram seus aliados do PSDB.
São autores de ações que visam a atender interesses inconfessáveis, mas que mesmo assim não são segredos para a sociedade organizada de essência democrática e forjada na luta política, sindical e civil, que tem a finalidade de construir um País para todos e não apenas para uma oligarquia cruel e perversa, alienígena e sectária, violenta e preconceituosa, que quer manter o status quo a qualquer custo, sem reconhecer, de forma alguma, os avanços econômicos e sociais do povo brasileiro nos últimos dez anos.

 A atuação do procurador-geral Roberto Gurgel e de juízes, a exemplo de Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Celso de Mello, Cézar Peluso (aposentado), Ayres Britto (aposentado), Joaquim Barbosa, entre outros, ultrapassou a fronteira do bom senso e das normas constitucionais, como ocorreu agora com o juiz Celso de Mello, que ameaçou o presidente da Câmara dos Deputados, magistrado maior da Casa do Povo, de colocá-lo na cadeia se ele não atendesse a resolução do STF de cassar os mandatos de parlamentares. 
Uma afronta à legalidade e, por seu turno, à Constituição Federal. Celso de Mello é um déspota? Há de se duvidar, afinal seu colega, Marco Aurélio Mello, afirmou, recentemente, que a ditadura militar foi um mal necessário. Pobre do Brasil a ter juízes da Alta Corte como esses, bem como ter um procurador como o Roberto Gurgel. A presidenta Dilma Rousseff deveria apresentar um projeto de lei para que os juízes do STF e o procurador chefe da PGR sejam eleitos pela população. Por sua vez, o Brasil já deveria, e há muito tempo, ter efetivado um marco regulatório para os meios de comunicação. A esquerda tem de reagir. O País não é uma capitania hereditária da oligarquia brasileira que não esquece o seu passado de proprietária de escravos. O republicanismo da direita é seletivo. É isso aí.

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Fonte:http://davissenafilho.blogspot.com.br/2012/12/lula-gurgel-stf-e-o-republicanismo_20.html

STF E O ABUSO DE PODER: BASTA!

20.12.2012
Do blog ESQUERDOPATA



Direitos essenciais do cidadão brasileiro estão sendo violentados à luz do dia, não pelo Supremo, mas por dois homens apenas. Dois homens que parecem possuídos pela vaidade e pelo espírito de vingança. E é chegada a hora de uma ação veemente em defesa da democracia e dos nossos direitos – e não apenas dos réus da Ação Penal 470 – antes que seja tarde demais. Leia o artigo exclusivo do poeta Lula Miranda para o Brasil 247.


Direitos essenciais do cidadão brasileiro podem ser estuprados à luz do dia, não pelo Supremo, que fique claro, mas por dois homens apenas. Dois homens apenas. Que parecem estar embriagados, possuídos pela vaidade e pelo espírito de vingança. O que antes era a pretensa busca da Justiça, agora parece ter se tornado vulgar vendeta.

Basta!

O que está em jogo não é mais a condenação dos réus do suposto "mensalão", o julgamento "espetacular", "do século", "marco histórico do Judiciário brasileiro"... Deixemos de lado os chavões grandiloquentes. O julgamento já se deu; os réus já foram condenados e até apenados. Mas parece não bastar. Seguem arrastando suas honras, já em frangalhos, tal qual farrapos humanos, pelas ruas, sarjetas e praças públicas.

Basta!

Não é o bastante condenar, para saciar a sede das galerias ensandecidas? Pretendem condená-los à danação eterna? Ou matá-los, descarnar seus corpos, já inertes, empalá-los e dependurar os despojos em praças públicas, para que fiquem à vista de todos? [Esse papel já o cumpre hoje certos jornalistas]. Pretendem salgar as suas casas e condenar seus herdeiros e familiares ao degredo também? Já não basta?

Basta!

Um grande juiz, um grande procurador ou um grande jornalista não podem impunemente perder o brio, o equilíbrio, a temperança, o senso de responsabilidade e a liturgia da importante função que ocupam na sociedade. Não podem se imiscuir com o clamor odiento da turba ignara, selvagem, insana.

Basta!

Não se trata de defender condenados. Trata-se, insisto, em defender e preservar os meus direitos, os seus, os nossos direitos de cidadãos. As leis existem exatamente para preservar os cidadãos da mão pesada do Estado - esse silente Leviatã que agora mostra suas garras imundas.

Basta!!!

Franz Kafka, em O Processo; George Orwell, em 1984; Aldous Huxley, em Admirável Mundo Novo; Ray Bradbury, em Fahrenheit 451; Paul Auster, em Leviatã; Foucault, em Vigiar e Punir, dentre tantos outros grandes escritores e pensadores, sem falar os inúmeros juristas que dedicaram suas vidas ao estudo do Direito, todos já nos ensinaram de modo claro e pedagógico essa lição: o Estado, sem controle, é um monstro sem cabeça. Puro arbítrio e intolerância. Tanto nos ensinaram e não aprendemos nada?!

Basta!!!

Nunca mais a intolerância e o arbítrio irão nos oprimir e subjugar!
Grite comigo: BASTA!

É hora de nos juntarmos, independentemente de preferências partidárias, em nome dos nossos direitos de cidadão e em defesa da Democracia.
Basta de falsos paladinos manobrando de modo capcioso, agindo de modo sub-reptício, à socapa.

Não ao Terror!

Lembremo-nos daquele triste episódio da Revolução Francesa, quando também em nome da Justiça o ódio coletivo, irracional, dominou o homem, embaçando a razão, e a justiça transmutando-se então em irrefreável barbárie.

Não aos fantasmas do passado, que ainda rondam e assombram o presente! Não à sombra de Stalin! De Hitler, de Mussolini, Mao e tantos outros sanguinários, supostamente "bem-intencionados" que também encantavam as multidões e implantaram terríveis consensos!

Não ao totalitarismo, essa ameaça que nos ronda sempre!

Basta!!!

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Fonte:http://esquerdopata.blogspot.com.br/2012/12/basta.html

De 2006 a 2011, ganho real dos salários no Brasil foi maior do que a média mundial


20.12.2012
Do portal da Agência Brasil
Por Kelly Oliveira*
Repórter da Agência Brasil
Economia

Brasília –  Os ganhos salariais reais (descontada a inflação) no Brasil foram maiores do que a média mundial, de 2006 a 2011, de acordo com dados divulgados hoje (20) pelo diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Carlos Hamilton Araújo.

Em 2006, enquanto o aumento real médio (anual) ficou em 4% no Brasil, a expansão no mundo ficou em 2,6%. Em 2011, o crescimento real dos salários brasileiros chegou a 2,7%. No mundo, esse índice ficou em 1,2%.

Segundo o diretor, o aumento salarial real torna-se um problema que gera inflação quando não é acompanhado de ganhos de produtividade. No período do estudo, o ganho de produtividade, 2% segundo estimativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ficou abaixo do aumento dos salários. “Em nenhum dos anos tivemos crescimento de salário real igual ao estimado para a produtividade”, disse.

Apesar disso, o diretor destacou que o BC espera por moderação nos ganhos salariais nos próximos anos, o que vai contribuir para melhor a dinâmica dos preços. Ele citou que o aumento salarial do setor público deve ficar em 5% em 2013, 2014 e 2015. “No setor privado, as propostas de aumento salarial são mais moderadas do que as que tínhamos há algum tempo”, acrescentou.

*Edição: Lílian Beraldo
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-12-20/de-2006-2011-ganho-real-dos-salarios-no-brasil-foi-maior-do-que-media-mundial

Foi assim em Honduras. Por que não no Brasil?

20.12.2012
Do blog ESQUERDOPATA, 19.12.12

O STF. Por que não? 
Flávio Aguiar - Carta Maior 


Leio, compartilhando, a indignação dos companheiros com a decisão do STF invadindo prerrogativas do Congresso Nacional e cassando os mandatos dos deputados considerados culpados no processo 470. Mais um desmando, eivado de contradições, sobretudo a do voto decisivo do ministro Celso de Mello: cassou aqui e agora onde não cassara lá e antes.

A argumentação de que no meio do caminho foi votada a Lei da Ficha Limpa e outras leis não cola. O assunto é matéria constitucional, no fim de contas.
Porém no fim de contas, esse acontecido, bem como o comportamento no Supremo e da mídia em torno não surpreende muito.

Afinal, segue tendência internacional.

Desde o golpe que levou Bush Filho ao poder contra Al Gore, há uma tendência de forças de direita se aglutinarem em torno do Judiciário para, sempre que possível, derrogar ou ameaçar a soberania do voto popular. Foi assim em Honduras. Por que não no Brasil?

Na falta de outros argumentos, caminhos ou votos, a direita brasileira encastelou-se no Supremo. A batalha judicial também é o último esteio da direita argentina, no que diz respeito à lei contrária à indevida concentração da mídia.

O difícil de assimilar é que neste caminho envereda-se por confrontos institucionais inusitados, como este agora provocado com o Congresso que, no momento (quarta-feira 18) quer votar mais de 3000 vetos em bloco para votar um único, o dos royalties do petróleo. Sim, houve a liminar acolhida pelo ministro Fux no meio do caminho, mas a pedra já estava bloqueando o bom entendimento e abrindo espaço para a bílis mal-humorada.

Há uma coisa que chama a atenção nisso tudo. É o despropositado poder da vaidade humana. Pode-se ler isto tanto na arrogância dos comentários que pedem o linchamento dos réus, quanto no comportamento desavisado de juízes que ameaçam a validade de nossa Constituição tão dificilmente conquistada.
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Fonte:http://esquerdopata.blogspot.com.br/2012/12/foi-assim-em-honduras-por-que-nao-no.html

Um plano para matar José Dirceu

20.12.2012
Do BLOG DA CIDADANIA
Por EDUARDO GUIMARÃES

 Pensei muito antes de escrever este texto porque as informações espantosas e explosivas que contém foram reportadas por uma fonte que não se identifica. Todavia, à luz de acontecimentos recentes, penso que é meu dever de cidadão dividir tais informações com a sociedade, sempre deixando claro que não me foi oferecida prova alguma do que foi dito.
Ao longo da semana, logo de manhã cedinho, indo de casa para o escritório, o celular toca enquanto dirijo. Reluto em atender por questão de segurança, mas como tenho uma certa paranoia em relação a ligações de números que o identificador de chamadas não registra, atendo.
A pessoa, do outro lado, fica em silêncio. Após dizer “alô” uma meia dúzia de vezes, silencio. Ouço respiração do outro lado. Chego a supor que é só mais uma das ligações anônimas que vivo recebendo, mas estas sempre vêm com insultos e terminam rapidamente. Não tendo condições de ficar ouvindo respiração anônima enquanto dirijo, desligo.
Chego ao escritório, tomo o segundo desjejum do dia – composto de café preto e cigarro – e inicio a composição de um novo post, o que há anos vem sendo um ritual que pratico antes de começar o trabalho remunerado.
Enquanto me delicio com o prazer que o tabaco oferece quando consumido após uma xícara de café forte e puro, o celular volta a tocar. Mais uma vez, a tela de 2,5 polegadas do aparato informa que a ligação não foi identificada. Reluto em atender, mas a curiosidade é maior.
É uma voz masculina, rouca e abafada. Mais tarde, concluiria que a pessoa usou alguma coisa para abafar as próprias palavras de forma a dificultar a identificação. Talvez um pano. Mais tarde, pergunto-me por que a pessoa disfarçaria a própria voz se eu não a conhecesse…
Não farei suspense. Vamos direto aos fatos. O  sujeito antecipou o que de fato aconteceu: a dobradinha entre o procurador-geral da República e o presidente do Supremo Tribunal Federal para prenderem os réus do julgamento do mensalão sem que o resto daquela Corte pudesse deliberar sobre a proposta.
Até aí, nada demais. Havia especulações na imprensa sobre isso poder vir a ocorrer. Contudo, todos haverão de concordar que é muito estranha a pressa e as artimanhas usadas em dobradinha por Roberto Gurgel e Joaquim Barbosa de modo a colocar os réus na cadeia sem que os recursos deles sejam ao menos apreciados pelo pleno do STF.
Para que a pressa? Por que as manobras para evitar que uma decisão tão polêmica fosse referendada pelo resto da Corte?
O denunciante anônimo prossegue. Diz que Joaquim Barbosa vai tomar para si a execução penal dos réus e irá rejeitar pedidos da defesa de José Dirceu para ele ir para uma penitenciária melhor, sem superlotação e ao lado de condenados de menor periculosidade e de nível social mais alto – e, sim, existe isso, no Brasil.
Um detalhe: segundo o jornal O Estado de São Paulo, “As 74 penitenciárias do Estado de São Paulo estão com 170% de ocupação, segundo levantamento da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) atualizado no último dia 28.
A rede de penitenciárias tem capacidade para 59.739 presos, mas abriga 101.445 detentos. A Penitenciária Dr. Antonio Souza Neto (P-2), de Sorocaba, lidera o ranking da superlotação. Com capacidade para 500 detentos, a unidade está com 1.631 presos. Em segundo lugar, a penitenciária de Hortolândia, com a mesma capacidade, tem 1.587 detentos.
Outra unidade de Sorocaba, a Penitenciária Dr. Danilo Pinheiro (P-1), é a terceira no ranking com 648 detentos em 210 vagas. De todas as unidades penitenciárias estaduais, apenas três, inauguradas recentemente, têm número de presos abaixo da capacidade – as de Tremembé, Presidente Venceslau e Pirajuí (feminina) (…)”
Segundo o informante anônimo, Barbosa tomaria para si a execução penal dos condenados no julgamento do mensalão e argumentaria que seria uma “bofetada no rosto da sociedade” se a eles fosse concedido benefício de irem para prisões “Vips” devido à “gravidade” de seus crimes.
O anônimo encerra a ligação dizendo que se Dirceu entrar em uma dessas cadeias, não sairá de lá vivo. Apesar de a pena em regime fechado que deverá cumprir ser de cerca de dois anos, esse tempo seria “mais do que suficiente” para ocorrer uma “briga” com algum detento na qual o ex-ministro perderia a vida.
O sujeito desligou na minha cara logo após dizer que se Dirceu entrar em uma penitenciária das que se constituem em sucursal do inferno na Terra, não sairá vivo.
Um registro imprescindível: o anônimo não fez acusação formal a ninguém. Não disse quem estaria conspirando para matar Dirceu.
Reflito, porém, o seguinte: diante das notícias sobre essa evidente armação para encarcerar previamente os condenados sem lhes dar o benefício legal de recorrerem das penas, não poderia deixar de relatar esse episódio. E, além disso, por que uma ligação anônima se a pessoa quisesse me dar apenas a sua opinião sobre o que pode ocorrer?
Concluo, pois, lembrando que a responsabilidade pela integridade física de condenados pela Justiça, é do Estado. E que o caráter político do julgamento do mensalão vem sendo cantado por dezenas de juristas, professores de Direito Penal, advogados, jornalistas e intelectuais, o que aumenta a responsabilidade dos que querem encarcerar Dirceu sumariamente.

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Fonte:http://www.blogdacidadania.com.br/2012/12/um-plano-para-matar-jose-dirceu/

A ARTIMANHA DE GURGEL PARA PRENDER DIRCEU

20.12.2012
Do  blog CONVERSA AFIADA, 19.12.12
Por Paulo Henrique Amorim

Qual é a artimanha ? Usurpar a competência do plenário – onde a prisão seria derrotada – e levar a decisão para o recesso


O brindeiro Gurgel quer prender o Dirceu.

Na Lei ou na marra.

Logo ele, que foge do Collor porque o acusa de chantagista e prevaricador.

Talvez por isso, Gurgel tenha apresentado o pedido de prisão de Dirceu durante a última sessão do julgamento.

Antes de o Presidente Joaquim Barbosa encerrar a sessão, ele retirou o pedido.

Gurgel percebeu que, no plenário, ia perder.

Não tinha os votos de (Collor de) Mello nem Celso de Mello.

Celso estava constrangido.

Isso jamais tinha acontecido: decretar a prisão nessa altura de um julgamento.

Joaquim Barbosa ia encerrar a sessão e Celso de Mello lembrou: Senhor Presidente, tem ainda aquele pedido de prisão (do Dirceu pelo Procurador).

Barbosa encerrou a sessão sem que o plenário apreciasse um pedido de prisão que, formalmente já não existia mais.

Gurgel já tinha sumido com ele.

Qual é a artimanha, amigo navegante ?

Usurpar a competência do plenário – onde a prisão seria derrotada – e reapresentar o pedido de prisão DEPOIS.

No recesso.

É no recesso que urubu voa de costas.

No recesso, o Gilmar Dantas deu os dois HCs Canguru (não confundir com o “voto canguru”). 

Foi que Gurgel fez, agora: reapresentar o pedido de prisão e servir o Dirceu de peru de Natal para a ceia dos filhos do Roberto Marinho.

Na bandeja.

Com uma maçã entre os dentes e farofa de ovo.

Barbosa vai legitimar a artimanha ?

Provavelmente sim !

No recesso !

Saiu no G1:

http://g1.globo.com/politica/mensalao/noticia/2012/12/barbosa-afirma-que-vai-examinar-pedido-de-prisao-condenados.html

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta quarta-feira (19), após o encerramento da última sessão do tribunal do ano, que “vai examinar” o pedido de prisão imediata aos condenados no processo do mensalão.
Ao ser informado de que Gurgel poderia apresentar ainda nesta semana o pedido, ele afirmou: “Eu vou examinar, vou ver.” Sobre se a decisão sairia também nesta semana, disse que “se [o pedido] for muito longo, não”. “Se for curtinho, talvez.”

Navalha
Não é à toa que o Lula irá às ruas, em 2013.
Paulo Henrique Amorim


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Fonte:http://www.conversaafiada.com.br/pig/2012/12/19/a-artimanha-de-gurgel-para-prender-dirceu/