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terça-feira, 18 de dezembro de 2012

PRIVATIZAÇÃO TUCANA VAI PARAR NO BANCO DOS RÉUS

18.12.2012
Do blog AMORALNATO, 13.12.12


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Fonte:http://amoralnato.blogspot.com.br/2012/12/privatizacao-tucana-vai-parar-no-banco.html

STF, O JULGAMENTO DO MENSALÃO: O resto é silêncio

18.12.2012
Do BLOG DO SARAIVA, 
Por Paulo Nogueira , Diário do Centro do Mundo

O que o julgamento do Mensalão ensinou aos brasileiros 

A sociedade não tinha ciência da precariedade do sistema judiciário nacional, a começar pelo Supremo


Danton, no tribunal em que foi condenado à guilhotina, disse que se tratava de um “julgamento político”, e portanto com escasso interesse por coisas como provas.

O julgamento do Mensalão, hoje enfim concluído, teve exatamente este pecado: foi muito mais político que técnico. A rigor, você nem precisaria de tanto tempo de discussões no STF. Cada juiz já parecia desde antes saber exatamente como seria seu voto.

Houve, desde o início, uma intenção de dar ao caso uma dimensão espetacularmente inflada. Lula, de certa forma, provou o próprio veneno. Ele, que tantas vezes usara a expressão “nunca antes na história deste país”, viu-a ser empregada repetidamente pelos juízes, e depois pelos suspeitos de sempre nas colunas de jornais e revistas.

A opinião pública, expressa nas urnas, não concordou com a gravidade que se quis dar ao caso. O mais notório exemplo disso foi a vitória de Haddad em São Paulo, tirado do nada por Lula em pleno julgamento. É como se o eleitor tivesse dito o seguinte: “Houve erro no PT no episódio? Sim. Mas não deste jeito. Estão transformando um riacho num oceano. Por quê? Alguma vantagem eles estão extraindo disso.”

Paradoxalmente, o Brasil aprendeu com o julgamento – e pode se tornar melhor, se corrigir absurdos que ficaram expostos.

Todos soubemos como se chega ao STF, a mais importante corte do Brasil. O ministro Luiz Fux descreveu, à jornalista Mônica Bérgamo, sua louca cavalgada. Foi atrás de Zé Dirceu, na busca de apoio para seu nome, mesmo sabendo que teria que julgá-lo depois.

Como uma criança, rezou e se agoniou enquanto esperava a confirmação de seu nome para uma vaga no STF. E então chorou. “As lágrimas dos fracos secam as minhas”, escreveu Sêneca. Lembrei imediatamente dessa grande frase ao ler sobre o choro de Fux.

Os brasileiros souberam também como Joaquim Barbosa chegou ao Supremo: porque Lula queria um ministro negro. Não foi por talento, não foi por notório saber. Foi por uma ação de Lula que pode ter sido demagógica, simplesmente, ou nobre. E foi também porque Barbosa teve a cara suficientemente dura para se apresentar a Frei Betto quando o acaso os reuniu numa loja da Varig em Brasília.

Por tudo isso, o STF é um problema, e não uma solução. Se havia dúvidas sobre a precariedade do judiciário, elas desapareceram. Para o Brasil progredir, o judiciário terá que ser reformado.  Isso ficou patente quando o STF ficou sob os holofotes nestes últimos meses, e eis um benefício para o país. Você pode debelar um incêndio apenas se tiver ciência dele, e o fato é que o Supremo arde.

De resto, parece ter ficado na sociedade a percepção de que Barbosa traiu a quem o pôs no Supremo. A acanhada opção por ele na pesquisa do Datafolha publicada domingo é um sinal disso.

Numa lista espontânea, sem nomes sugeridos, ele sequer apareceu. Em listas estimuladas, foi mediocremente escolhido. Teve 9% das indicações num cenário em que Dilma (54%) concorreria. E 10% quando surgia o nome de Lula (56%).

Isso dá bem a medida do que foi o Mensalão. O eleitor não se encantou com JB e com o STF – e os torrenciais elogios derramados sobre eles na mídia não surtiram efeito sobre a população. Está claro que o pelotão de colunistas conservadores não está convencendo muita gente. Parece ser o caso clássico de conversão de convertidos.

Para quem imaginava que JB podia ser o heroi capaz de derrotar Dilma ou Lula em 2014, os primeiros indícios não são nada animadores.

O que se consolida é o seguinte: o partido que desejar o poder, no Brasil destes tempos, tem que bater o PT no campo social. Tem que mostrar aos brasileiros que possui políticas melhores para combater o mal maior do país – a colossal, abjeta desigualdade social.

É um grande avanço.

O resto é silêncio, como escreveu Shakespeare.

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Fonte:http://saraiva13.blogspot.com.br/2012/12/o-resto-e-silencio.html

VLT do Rio de Janeiro vai funcionar a bateria


18.12.2012
Do BLOG MOBILIDADE URBANA,17.12.12
Postado por Tânia Passos


O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), meio de transporte inserido no projeto de revitalização da 
Zona Portuária do Rio de Janeiro, é aguardado com grande expectativa pelos cariocas. O sistema integra os projetos da cidade para a Copa de 2014 e Olimpíada 2016.

Enquanto serviço, o VLT traz uma grande novidade: o sistema de bilhetagem por validação, com a compra da passagem feita do lado externo do veículo. No interior do vagão, não haverá necessidade de catracas, roletas ou cobradores. Por este sistema de cobrança, já utilizado em países da Europa, o passageiro ingressa no trem e só então seu bilhete é marcado num leitor digital durante a viagem.

Dos mais avançados meios de transporte do mundo, utilizado em cidades como Barcelona, Berlim e Paris, o VLT do Rio de Janeiro terá 28 km de trilhos, distribuído em seis linhas. Duas delas têm previsão de entrega para a Copa. As outras quatro deverão estar concluídas até os Jogos Olímpicos.

Para Jorge Arraes, presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Rio de Janeiro (Cdurp), órgão responsável pelas obras, o VLT representa uma revolução na utilização do transporte público: “Será um marco para o Rio de Janeiro, não só em relação à capacidade e qualidade do transporte coletivo como pelo beneficio ambiental. Nós vamos introduzir um sistema de bilhetagem por validação, novidade no país. As estações e paradas abertas não terão catracas, o que proporcionará expressiva mudança no comportamento do usuário”. E completa: “Por fim, será um transporte integrado, conectando todos os modais da área, incluído no Bilhete Único, confortável e sustentável. Configura um momento diferencial na história do transporte coletivo da cidade”, declarou Arraes.

O traçado do VLT na cidade foi definido de forma a interligar os principais modos de transporte público, os pontos turísticos da região e as áreas de grande circulação. E permitirá o acesso e o deslocamento muito mais rápido entre locais de grande fluxo, como a Leopoldina, Central do Brasil, Cinelândia e Praça XV.

Para tanto, o projeto prevê a construção de quatro estações principais de VLTs – Rodoviária, Aeroporto Santos Dumont, barcas (Praça XV) e Central do Brasil – e 42 paradas, integrando bairros portuários com a nova área central de negócios, que também faz parte do processo de revitalização da região.

A rede prioritária de integração, definida pela prefeitura do Rio, engloba um trecho da Avenida Brasil, que permite o atendimento da área central de negócios; e a ligação da estação Central do Brasil (trens para o subúrbio carioca) com as barcas, via rua Sete de Setembro, e a sua continuidade até o aeroporto Santos Dumont, via rua General Justus. (Veja documento em PDF figura 1.6.4 – pg. 56).

Em uma segunda etapa, ainda sem previsão de sair do papel, haverá extensão do serviço às regiões da Glória, Lapa, Cidade Nova e São Cristóvão.

“O VLT é um componente fundamental na concepção e implantação do novo sistema viário da Região Portuária, com grande impacto positivo sobre o trânsito da cidade. Ele ligará trens, metro, barcas, teleférico, ônibus e aeroporto. Significa que será muito mais confortável optar pelo transporte coletivo integrado para transitar no Centro. Mais que a inovação, ele é um elemento que trará eficiência ao transporte coletivo, combinando sustentabilidade e qualidade”, observou o presidente da Cdurp.

VLT com energia embarcada, sem fios

Além de não poluente, silencioso e eficiente, o VLT carioca dispensará rede aérea de alimentação da tração do veículo. Ou, não contará com pantógrafos, em linguagem técnica. 
Em vez disso, os veículos contam com um sistema de energia próprio, denominado energia embarcada, por bateria e/ou supercapacitores. A alimentação será feita em pontos específicos – nas paradas e cruzamentos principais. Essa tecnologia utiliza bancos de capacitores com dupla camada de isolamento e grupos de bateria, todos de alto desempenho. Desta maneira, os bancos de capacitores também conseguem ser mais econômicos, recuperando e armazenando a energia gerada no processo de frenagem do próprio veículo.

O VLT terá uma frota de 32 veículos (Veja documento em PDF, quadro na pg. 167) no início da operação, até atingir o total de 42, todos equipados com ar condicionado. A frente de cada veículo será protegida com um dispositivo absorvedor de choque, de forma a resistir a impactos, sem deformação, até velocidades de 5 km/h.

Até dezembro, será definido o processo de licitação do VLT. O modelo e dimensões dos veículos, assim como o local e país do montador e fornecedores das peças, serão definidos somente após ser conhecida a concessionária vencedora da licitação. Também ficará a cargo da empresa escolhida a instalação e operação do serviço.

O início das obras para a implantação dos VLTs está previsto para início de 2013. No entanto, a Cdurp já toca as obras de adequação e reformas de ruas e túneis que receberão os VLTs. 

A futura operadora poderá optar por um modelo de 2,40 m de largura, com capacidade para 400 passageiros, que seria o mais indicado para atender às condições físico-operacionais existentes no traçado determinado para o VLT no Rio de Janeiro. Ou, dependendo de resultados de novos estudos, poderá até mesmo adotar um veículo de 2,65 m, com capacidade para 430 pessoas (Veja gráfico no documento em PDF, pg. 145), tais como velocidade máxima, sendo que a velocidade média foi estabelecida em 15km/h).O custo total das obras está orçado em R$ 1,1 bilhão, sendo que R$ 582 milhões virão do governo federal, através do PAC da Mobilidade.

Fonte: Portal Mobilize
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Fonte:http://blogs.diariodepernambuco.com.br/mobilidadeurbana/2012/12/vlt-do-rio-de-janeiro-vai-funcionar-a-bateria/

Luis Nassif: O Supremo abriu a Caixa de Pandora

18.12.2012
Do blog ALDEIA GAULESA

O xadrez político está interessantíssimo, principalmente depois do episódio STF-Congresso.

O Estadão não se pronunciou em editorial. A Folha condenou a atitude do Supremo. Parece que o Globo não se pronunciou.
As razões ficarão mais claras no decorrer da leitura desse artigo. Abriu-se uma Caixa de Pandora que, provavelmente, nem mesmo os Ministros do STF tinham previsto.
Primeiro passo - Esqueçam, por um instante, que essa pro-atividade do STF (Supremo Tribunal Federal) foi insuflada pela mídia. Interessa, agora, a análise dos desdobramentos.
Segundo passo – Separem o relevante do irrelevante na atuação dos Ministros.
Joguem no lixo da história personagens como Luiz Fux e Ayres Britto, insignificantes, pequenos oportunistas.
Fixem-se nos dois que tiveram efetivamente peso, Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes. O primeiro, um torquemada para ninguém botar defeito. O segundo, um acendrado defensor dos seus que, no episódio Satiagraha, agiu para enquadrar o juizado de primeira instância. Incluam o Marco Aurélio de Mello, um ex-garantista que, por convicção política, abriu mão de sua atuação pregressa.
Por motivos nobres ou menores, liberou geral.
Depois, analisem o voto de Celso de Mello, o que mais se aproxima do perfil do magistrado tradicional, afirmando – com o rompante de quem aguardou a vida toda por esse momento histórico – o primado da lei e a ameaça à ordem democrática no caso de ela ser desrespeitada.
Terceiro passo –Vamos alargar a vista, sair das paredes restritas do Supremo para o Poder Judiciário como um todo. Para o bem ou para o mal, esse voto enquadra todos os poderes – inclusive o próprio STF. É por aí que se entenderá a abertura da Caixa de Pandora.
O sistema judiciário é uma organização composta de várias instituições, a primeira instância, os tribunais estaduais, os federais, o Ministério Público etc.
É uma organização integrada por pessoas, organizadas em torno da interpretação da Constituição e das leis. Como leis comportam várias interpretações, o agente uniformizador é o Supremo. Proferidas suas sentenças, firmada a jurisprudência, as conclusões irradiam-se por todo o sistema jurídico, obrigando juízes, promotores, pocuradores a se adequarem às normas.
Mais que isso: sujeitando o STF a todo tipo de cobrança, daqui para frente, para preservar a coerência.
Vamos a um pequeno levantamento das repercussões dessa votação

Direitos humanos

O Ministério Público Federal trabalha, há anos, para condenar torturadores. Para tanto, há a necessidade de sobrepor à Lei da Anistia um documento juridicamente superior: as determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (http://www.corteidh.or.cr/).
Segundo o que consta no site da AGU (http://migre.me/cr0nA)
A Corte Interamericana de Direitos Humanos tem competência para conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e aplicação das disposições da Convenção Americana sobre Direitos humanos, desde que os Estados-Partes no caso tenham reconhecido a sua competência. Somente a Comissão Interamericana e os Estados Partes da Convenção Americana sobre Direitos Humanos podem submeter um caso à decisão desse Tribunal. (…)
No plano contencioso, sua competência para o julgamento de casos, limitada aos Estados Partes da Convenção que tenham expressamente reconhecido sua jurisdição, consiste na apreciação de questões envolvendo denúncia de violação, por qualquer Estado Parte, de direito protegido pela Convenção. Caso reconheça que efetivamente ocorreu a violação à Convenção, determinará a adoção de medidas que se façam necessárias à restauração do direito então violado, podendo condenar o Estado, inclusive, ao pagamento de uma justa compensação à vítima.
A tendência do STF era a de não aceitar as determinações da Corte. À luz da observância estrita das leis, o STF ousará se opor às determinações da Corte? Não tem como. A não ser que Celso de Mello e seus pares pretendam impor o primado da selvageria jurídica no país.

REPORTAGENS ABUSIVAS CONTRA SAÚDE PÚBLICA

A revista Veja solta uma matéria de capa vendendo como emagrecedor determinado remédio para diabetes. A Anvisa  (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tem legislação férrea contra publicidade de remédios, mas não agiu contra a publicidade disfarçada de matéria. Pode alegar que existe um vácuo na lei em relação a esse ponto.
Mas o STF ensinou que, em caso de vácuo na legislação, caberá ao legislador atuar. Com base na decisão dos cinco do Supremo, procuradores da base ganharam fôlego para atuar contra esse tipo de reportagem.
Gradativamente os abusos midiáticos contra a saúde pública terão um novo fiscal: o MPF e o Judiciário.
Outro caso: o carnaval em torno da febre amarela. Oficiou-se o MPF. Na época, o Ministério da Saúde não apresentou estatísticas que comprovassem o aumento de mortes devido à escandalização da febre, por isso o processo não foi para frente. Mas, no decorrer da instrução, todas as empresas jornalísticas tiveram que mobilizar seu jurídico para prestar contas ao MPF. Agora, saiu um estudo de uma professora da USP com a comprovação do aumento de mortes. Provavelmente o MPF reabrirá o caso, agora com força redobrada graças ao horizonte que se abriu com os votos dos cinco do Supremo.
E as empresas jornalísticas terão que reforçar seu jurídico para atender às novas cobranças.

CONCESSÕES DE RÁDIO E TV

Até hoje era questão absolutamente pacificada. O Ministério das Comunicações nunca teve coragem de enfrentar o modelo abusivo de concessões e o Congresso, como parte interessada, sempre avalizou a não-ação do Ministério.
Jamais se exigiu dos concessionários provas de ilibada reputação – lembrem-se o caso do inacreditável Ronaldo Tiradentes, dono da concessão da CBN Manaus e que acaba de ganhar uma concessão de TV do Ministério das Comunicações, graças a sua rede de relações políticas.
Agora, haverá condições da sociedade civil questionar diretamente o Judiciário sobre o uso abusivo das concessões. Será mais um vácuo a ser ocupado.

ABUSOS CONTRA MINORIAS

Nos últimos anos houve uma ação solitária do MPF contra os abusos de emissoras contra direitos difusos da população – ataques às religiões afro, exercício do preconceito abusivo, ridicularização de gays e obesos, mensagens não-educativas às crianças, propaganda infantil abusiva etc. Mas, em geral, eram barradas na Primeira Instância porque juízes não acreditavam que o judiciário pudesse avançar em outros campos, mais restritos ao Executivo.
Ora, o Executivo não regula, não coíbe abusos. O máximo que faz é definir recomendações e horários. Mas, como o STF ensinou, o vácuo na ação do Executivo precisa ser preenchido pelo Judiciário.
Ações contra políticos da oposição
Depois do mensalão, como não repetir o mesmo padrão de julgamento no mensalão mineiro e em outras ações envolvendo parlamentares de todos os partidos e governantes de todas as épocas?

DISCUTINDO A NOVA POSIÇÃO

Mais do que nunca, CNJ (Conselho Nacional de Justiça), MPF, justiças estaduais precisam seguir o exemplo da Ajufe (Associação dos Juízes Federais) e começar a discutir da forma mais aberta possível essas questões. Inclusive entender de maneira adequada o papel da velha mídia, da nova mídia, a nova opinião pública.
A campanha em torno do mensalão visava atingir um poder: o Executivo. Aberta a Caixa de Pandora, os demais dois poderes ficaram expostos ao primado da lei. Um, o próprio STF, que será regido, de agora em diante, pela cobrança permanente de coerência. Outro, a mídia, o segundo poder maior do país.

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Fonte:http://www.aldeiagaulesa.net/2012/12/luis-nassif-o-supremo-abriu-caixa-de.html

SUPREMOCRACIA DÁ AO STF PODER IMPERIAL

18.12.2012
Do portal BRASIL247


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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/poder/88263/Supremocracia-d%C3%A1-ao-STF-poder-imperial.htm

Salve Lula! Governadores se solidarizam, partido pede mobilização e militantes ocupam redes sociais

18.12.2012
Do BLOG DE POLÍTICA
Por Josué Nogueira
DIARIO DE PERNAMBUCO


Petistas e aliados intensificam as manifestações de apoio a Lula. Nesta terça, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), diz quer fará, ao lado de outros governadores,visita de solidariedade ao ex-presidente em São Paulo.
Por sua vez, a bancada do PT na Câmara promoverá um ato político, às 15h, em defesa do ex-presidente e de seu “legado político”, segundo divulgou o partido.
Nas redes sociais, movimentos em prol de Lula surgem a toda hora.
Há o que alerta “mexeu com Lula, mexeu comgo e outro que garante que o ex-presidente fará nova edição da Caravana da cidadania para combater, junto ao povo, os seus detratores.
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Existem inclusive pedidos de sugestões para o roteiro a ser percorrido.

No mesmo sentido, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, pediu que os militantes do PT saiam às ruas em 2013 para defender Lula de acusações sobre seu envolvimento com o escândalo do mensalão.
Em um vídeo divulgado no site oficial do partido, Carvalho diz aos petistas que o próximo ano será “brabo” e que “o bicho vai pegar”.
Voltando ao ato na Câmara: em nota, a liderança do PT diz que a manifestação foi motivada “pelos recentes ataques de setores da mídia e da oposição golpista, que tentam envolvê-lo (Lula) num suposto episódio relatado pelo publicitário Marcos Valério ao Ministério Público”.
O partido afirma que as denúncias de Valério contra Lula não têm provas.
Denúncias contra membros do governo trouxeram o ex-presidente às manchetes no último mês.
A deflagração da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF), trouxe acusações contra a ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, ligada a Lula.
Depois disso, o operador do mensalão, o publicitário Marcos Valério, relatou em depoimento ao Ministério Público que Lula sabia do esquema de pagamento de verbas para parlamentares, que resultou no mensalão.
O líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (PT), disse que o depoimento de Marcos Valério não merece credibilidade por vir de uma pessoa “desqualificada”.
“Mesmo com todo o reconhecimento internacional da importância de Lula, estão querendo desconstruir sua imagem e seu trabalho como presidente. Lula é um patrimônio do povo brasileiro”, afirmou o deputado.
Informações de O Globo, Agência Estado e PT; imagens: Facebook
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Fonte:http://blogs.diariodepernambuco.com.br/politica/?p=23340

JOAQUIM BARBOSA E ROBERTO GURGEL: AMBIOCIOSOS POR NOTORIEDADE

18.12.2012
Do blog CRÔNICAS DO MOTTA
Por Helio Fernandes

Roberto Gurgel e Joaquim Barbosa ‘capitalizaram’ o mensalão, não por mérito e sim por estratégia e convicção. Ambiciosos, sem interesse por dinheiro ou enriquecimento, só notoriedade.

Os fatos que estão no título, são rigorosamente verdadeiros, embora poucos tivessem notado. A denúncia do mensalão, que a partir de 2005 chegou ao Supremo como Ação Penal 470 (trocou de nome a pedido dos advogados de defesa), ficou quase ignorada durante muito tempo.
 Barbosa e Gurgel, tudo a ver…
Coisas aconteciam nos bastidores, mas não provocavam nem rumores. As pessoas gostam de manchetes, não têm paciência para o que é quase invisível, mas existe realmente. A Ação 470 (ainda mensalão) virou sensação nacional a partir de 2009, quando Roberto Gurgel foi nomeado Procurador-Geral.
Estávamos em junho/julho, Lula se preparava para eleger Dona Dilma e ficar agindo nos bastidores. Só que ninguém tinha a menor ideia do que estava para acontecer, nem no Supremo sabiam da ligação já profunda de Roberto Gurgel com Joaquim Barbosa. Este já era o relator, Gurgel procurador de carreira, estudava o processo, se jogava obstinadamente em transformá-lo no fato mais importante de sua vida.
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BARBOSA
Quando digo que Gurgel é procurador de carreira, parece que Joaquim não é. Este foi por acaso. Formado mediocremente na Universidade de Brasília, não sabia o que fazer da vida. Nem admitia exercer a advocacia. Com um mau humor crônico, não sabia como se relacionar com clientes, supostos ou verdadeiros.
Em 1983 teve a ideia genial que transformou sua vida: fez concurso para procurador. Não precisava de muita competência, passou, ganhou um gabinete, um título, e irritou quase todos em sua volta. Como ficou nítido quando o mensalão se tornou assunto nacional.
Mas Joaquim Barbosa não estava nada satisfeito. Em 1988, outra ideia genial para ele mesmo: convenceu a Procuradoria que se fosse para a Europa, seria ótimo para todos. Foi, que maravilha viver. Ficou viajando entre 5 e 6 anos, só vinha ao Brasil praticamente passar férias. Aproveitou magnificamente, viajou pela Europa e EUA, e não apenas um turista.
Fez doutorado na Sorbonne, mestre em famosa Universidade do Sul da França, mestrado nos EUA. E mais, até muito melhor, aprendeu a falar correta e correntemente, cinco idiomas. Voltou, foi indicado, escolhido ou sorteado relator do mensalão. Aí, sem que ninguém soubesse ou admitisse, aprofundou o relacionamento com Roberto Gurgel, Procurador-Geral.
O processo, o mais numeroso da História do STF, estava longe, pois tinha que tramitar nas cidades onde moravam os acusados. Além das 500 testemunhas, da defesa e da acusação. Gurgel e Barbosa intensificaram os contatos, geralmente itinerantes, mudavam os endereços como se fossem conspiradores. E não estavam muito longe disso.
Em junho/julho de 2011, perplexidade geral: menos de 6 meses depois de tomar posse no Planalto, Dona Dilma reconduziu Roberto Gurgel. Confirmou aquilo que o presidente Lula gostava de dizer, “eu não sabia de nada”.
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FATIAMENTO
Dona Dilma sequer imaginou que Roberto Gurgel já tinha 70 laudas redigidas da denúncia e Joaquim Barbosa já estava com o roteiro todo pronto, com o “fatiamento”, que tanta perplexidade provocaria.
Com o Diário da Justiça em uma das mãos e na outra uma taça de champanhe, viraram para o Planalto e não imaginariamente, saudaram Lula e Dona Dilma, que transformaram em realidade o que era sonho ou imaginação.
Lula e Dona Dilma desconheceram inteiramente um movimento antigo na Procuradoria, contra a RECONDUÇÃO do Procurador-Geral. Outros, mais competentes, ficaram apenas dois anos. Os líderes desse movimento não tinha a menor ideia da ligação Gurgel-Barbosa, era convicção antiga.
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PS – Ainda há muita coisa para acontecer, polêmicas diversas para serem contornadas.
PS2 – Se Lula e Dona Dilma tivessem mais predileção ou gosto pela informação, não teriam tanta reclamação a fazer. Não há uma linha nestas laudas, que possa ser desmentida.
PS3 – Quando ao Ministro Joaquim Barbosa, tudo o que eu disse sobre ele foi escrito na última edição da Tribuna da Imprensa, em 1º de dezembro de 2008. Toda a primeira página, com duas fotos de Joaquim Barbosa. De toga.
PS4 – Deixei para o fim a nomeação de Joaquim Barbosa para o Supremo em 2003. Queria que a citação fosse para a grande figura de Frei Betto, mil vezes melhor do que Joaquim.
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Fonte:http://amoralnato.blogspot.com.br/2012/12/e-helio-fernandes-voltou-escrever.html

SENADOR DEMÓSTENES DIZ QUE GURGEL PREVARICOU

18.12.2012
Do portal BRASIL247, 30.05.12


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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/poder/61914/

LULA & ROSEMARY: Aos acusados, o ônus da prova...


18.12.2012
Do portal OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA
Por Samuel Lima*,  na edição 725
          
Motivado pela publicação de duas reportagens na Folha de S. Paulo, contestadas pelas fontes e igualmente pela ombudsman Suzana Singer, pensava em discutir sobre a distância que pode separar o trabalho da reportagem e a edição, em sua forma final (títulos, olhos, legendas, linhas finas e outros elementos gráficos e visuais), na mídia impressa.

Contudo, confesso que fui atropelado por outra matéria publicada no diário paulista e mudei o rumo da prosa. A reportagem, intitulada “Relação com Lula explica influência de ex-assessora” é um primor do que se poderia chamar de irresponsabilidade social da mídia. Num texto de exatos 4.169 caracteres (com espaços), o autoconsiderado “maior jornal impresso do país” ignora o princípio democrático da presunção da inocência e publica uma página (com chamada de capa – “Poder de assessora vem de relação íntima com Lula”, edição de 1/12/12) digna das melhores revistas de fofocas. Faltam rigor, fundamento, provas da tal “relação”, enfim um exemplo de mau jornalismo.

O texto (editoria Poder, p. A5) evidencia ter passado por rigorosa revisão. Juridicamente prevenido, em nenhum momento qualifica de “amorosa” a suposta relação íntima do ex-presidente Lula com Rosemary Noronha (ex-funcionária do escritório da Presidência da República, em São Paulo e pivô da “Operação Porto Seguro”). Contudo, insinua do lide à última linha que essa pode ter sido a fonte do suposto poder da assessora:

“A influência exercida pela ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, no governo federal, revelada em e-mails interceptados pela operação Porto Seguro, decorre da longa relação de intimidade que ela manteve com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Rose e Lula conheceram-se em 1993. Egressa do sindicato dos bancários, ela se aproximou do petista como uma simples fã. O relacionamento dos dois começou ali, a um ano da corrida presidencial de 1994” (íntegra aqui) [grifos meus].

A reportagem não explica, tampouco informa que tipo de relacionamento Lula e sua ex-assessora mantinham, desde 1993. Deixa sempre nas entrelinhas a suspeita, no jogo sórdido de um texto editado com lupa. Nem sua atual companheira é poupada: “Marisa Letícia, a mulher do ex-presidente, jamais escondeu que não gostava da assessora do marido” (cit.). A exposição política da vida íntima se justificaria, como previsto nos bons manuais de Jornalismo, se fosse elo efetivo de um assunto relevante, de inconteste interesse público. Não parece ser o caso. Apenas as revistas Veja e Época, que misturam jornalismo com publicismo com viés nitidamente reacionário, compraram a ideia.

Provas consistentes

Aguardei a coluna de Susana Singer, na edição do dia seguinte (domingo, 02/12). Sob o título “Íntimo e pessoal”, a jornalista procura justificar, de todas as formas possíveis, a escolha editorial da Folha. Singer faz uma interpretação inusitada da “reportagem” e revela aquilo que não está escrito, por zelo jurídico ou alguma nesga de pudor jornalístico. Observem a sua leitura da matéria:

“Sem usar a palavra ‘amante’, o jornal conta que, nas 23 viagens internacionais em que Rosemary acompanhou Lula, a então primeira-dama Marisa Letícia nunca estava. Segundo a reportagem, havia um esquema especial que permitia o acesso à suíte presidencial nessas escapadas” [grifos meus].

No entanto, a ombudsman que deveria ser a defensora dos direitos dos leitores, vai além. Depois de tentar confundir, com a tese de que “o jornalismo brasileiro costuma preservar a intimidade de seus políticos” (ela esqueceu o “Caso Miriam Cordeiro”, ex-mulher de Lula, nas eleições de 1989 – que o acusou de tê-la pressionado a fazer aborto), Singer enfim apresenta uma saída ao mau jornalismo praticado pela Folha. E escreve, na boa:

“Se o ex-presidente tiver incensado Rosemary por causa de um romance, isso teve consequências políticas. (…) Só que o trabalho não terminou. Foi relevante mostrar ao leitor de onde emanava o poder de Rosemary, mas, a partir de agora, detalhes de alcova, por mais tentadores, não interessam. O importante é investigar se o ex-presidente esteve envolvido no suposto esquema criado pela sua então assessora”(íntegra aqui) [grifos meus].

Investigar se o ex-presidente Lula está envolvido num suposto esquema de tráfico de influência e corrupção é de altíssimo interesse público e inconteste relevância. Mas, percebam que há um “SE” na abertura dessa passagem final da coluna de Singer que delata o espírito do jogo antidemocrático do tipo “se colar, colou”. Uma reportagem que acusa um ex-presidente da República de ser partícipe num esquema de corrupção, de quebra atribuindo-lhe um relacionamento amoroso, deveria se cercar de informações, cuidados, provas irrefutáveis – e não se amparar em fontes como “integrantes do corpo diplomático” e “oficiais da Aeronáutica, ouvidos no anonimato” – que não sustentam a história do suposto romance.

Revista de fofocas

Leão Serva (in Jornalismo e desinformação) entende edição como “a organização das informações conforme as regras do meio e do veículo específico e conforme a lógica do grupo incumbido do trabalho de editar, a compreensão que ele tem dos fatos e o que supõe ser o interesse e a capacidade de entendimento de seu receptor”. No caso em tela, parece claríssima a intenção do Grupo Folha de impor um desgaste político adicional a um dos mais populares presidentes da curtíssima história democrática do país.

Por outro lado, o pesquisador Fernando Paulino (UnB), propõe, resgatando um conceito de Claude-Jean Bertrand (Media Accountability Systems ou MARS) “que a atuação do ombudsman possa se constituir como um MARS, estimulando as instituições de comunicação a serem mais rigorosas com a produção e a divulgação da informação” (in Vitrine vidraça, organizado por Rogério Christofoletti). Susana Singer, neste caso, atuou como “advogada” do seu jornal, distanciando-se do leitor e do interesse público.

Enfim, voltando à reportagem do suposto romance entre Lula e sua ex-assessora, nenhuma fonte fundamental confirma a história; nenhum dos envolvidos diretamente foi ouvido (Lula, Maria Letícia, sua esposa, e a própria Rosemary Noronha). Mesmo assim, o jornal publica a matéria, com chamada de capa. O que explica essa decisão? Mau jornalismo pura e simplesmente? Protagonismo político antidemocrático? Leia e tire suas conclusões… Mas adianto: o texto poderia ser publicado, sem cortes, numa edição especial das revistas que se prestam às fofocas sobre a vida de celebridades.

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*Samuel Lima é docente da UnB, professor visitante na UFSC e pesquisador objETHOS]
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Fonte:http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed725_aos_acusados_o_onus_da_prova