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sábado, 15 de dezembro de 2012

O Manual do Golpe de Estado

15.12.2012
Do ESQUERDOPATA, 14.12.12
Por  Mauro Santayana

Cúrzio Malaparte escreveu, em 1931, seu livro político mais importante, Técnica del colpo di Stato: envenenamento da opinião pública, organização de quadros, atos de provocação, terrorismo e intimidação, e, por fim, a conquista do poder. Malaparte escreveu sua obra quando os Estados Unidos ainda não haviam aprimorado os seus serviços especiais, como o FBI - fundado sete anos antes - nem criado a CIA, em 1947. De lá para cá, as coisas mudaram, e muito. Já há, no Brasil, elementos para a redação de um atualizado Manual do Golpe.

Quando o golpe parte de quem ocupa o governo, o rito é diferente de quando o golpe se desfecha contra o governo. Nos dois casos, a ação liberticida é sempre justificada como legítima defesa: contra um governo arbitrário (ou corrupto, como é mais freqüente), ou do governo contra os inimigos da pátria. Em nosso caso, e de nossos vizinhos, todos os golpes contra o governo associaram as denúncias de ligações externas (com os países comunistas) às de corrupção interna.

Desde a destituição de Getúlio, em 29 de outubro de 1945, todos os golpes, no Brasil, foram orientados pelos norte-americanos, e contaram com a participação ativa de grandes jornais e emissoras de rádio. A partir da renúncia de Jânio, em 1961, a televisão passou também a ser usada. Para desfechá-los, sempre se valeram das forças armadas.

Foi assim quando Vargas já havia convocado as eleições de 2 de dezembro de 1945 para uma assembléia nacional constituinte e a sua própria sucessão. Vargas, como se sabe, apoiou a candidatura do marechal Dutra, do PSD, contra Eduardo Gomes, da UDN. Mesmo deposto, Vargas foi o maior vitorioso daquele pleito.

Em 1954, eleito pelo povo Vargas venceu-os, ao matar-se. Não obstante isso, uma vez eleito Juscelino, eles voltaram à carga, a fim de lhe impedir a posse. A posição de uma parte ponderável das Forças Armadas, sob o comando do general Lott, liquidou-os com o contragolpe fulminante. Em 1964, contra Jango, foram vitoriosos.

A penetração das ONGs no Norte do Brasil, e a campanha de coleta de assinaturas entre a população dos 7 Grandes - orientada, também, pelo Departamento de Estado, que financiava muitas delas – para que a Amazônia fosse internacionalizada, reacenderam os brios nacionalistas das Forças Armadas. Assim, os norte-americanos decidiram não mais fomentar os golpes de estado cooptando os militares, porque eles passaram a ser inconfiáveis para eles, e não só no Brasil.

Washington optou hoje pelos golpes brancos, com apoio no Parlamento e no Poder Judiciário, como ocorreu em Honduras e no Paraguai. Articula-se a mesma técnica no Brasil. Nesse processo, a crise institucional que fomentam, entre o Supremo e o Congresso, poderá servir a seu objetivo – se os democratas dos Três Poderes se omitirem e os patriotas capitularem.
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Fonte:http://esquerdopata.blogspot.com.br/2012/12/o-manual-do-golpe-de-estado.html

Granja diz que indicação para secretaria foi consenso no PT

15.12.2012
Do BLOG DE JAMILDO, 14.12.12
Postado por Gabriela López
Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem
Escolhido pelo prefeito eleito do Recife, Geraldo Julio (PSB), para comandar a Secretaria de Habitação, o ex-presidente do Geraldão Eduardo Granja (PT) disse, em entrevista à imprensa durante o anúncio do secretariado, na manhã desta sexta-feira (14), que é da cota do PT como um todo e não exclusiva do prefeito João da Costa (PT).


"Minha participação é pelo PT, pactuada por diversas lideranças, que foram consultadas. Sou representante do PT, não de João da Costa. Mas eu tenho relação política com João da Costa", comentou, lembrando que, no mês passado, o diretório do partido no Recife decidiu integrar a base aliada de Geraldo, contrariando a posição do senador Humberto Costa (PT), que disputou e perdeu a eleição na capital pernambucana.

Granja ficou ao lado de João da Costa durante a briga interna do PT no período eleitoral. Curiosamente, a pasta escolhida para ele foi a de Habitação, área que foi um dos principais focos de João da Costa nos quatro anos de gestão.

De acordo com Granja, não há desconforto de sua parte para assumir a pasta, mesmo petistas e socialistas tendo trocado ataques na campanha. "O PT já assumiu que errou e que perdeu a eleição", observou, citando mais uma vez a reunião do Diretório Municipal.
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Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2012/12/14/granja_diz_que_indicacao_para_secretaria_foi_consenso_no_pt_143141.php

DIAS: DE QUE VALE O DEDO DURO DO VALERIODANTAS ?

15.12.2012
Do blog CONVERSA AFIADA
Por Paulo Henrique Amorim

Depois de Thomas Jefferson virar um Pai da Pátria, por obra do Ministro (Collor de) Mello, a cidade de “Tiradentes” se chamará “Silvério dos Reis”


De Mauricio Dias, na Carta Capital:

O DEDO-DURO DE VALÉRIO


Num jogo tipicamente político e grosseiramente ilegal, a Procuradoria-Geral da República vazou trechos do que seria o teor da delação premiada do publicitário Marcos Valério, feita para tentar se beneficiar, em setembro de 2012.
O alvo de Valério foi o ex-presidente Lula, que a oposição espera que, pressionado, em algum momento empunhe um revólver e atire contra o próprio peito.
Uma repetição da história como farsa, após a tragédia vivida por Getúlio Vargas nos anos 1950.
Nilo Batista. “Mudaria o Supremo, ou mudei eu?”
Em outra época, em outro momento, delação premiada expressava graficamente um dedo-duro apontado em alguma direção. Era a deduragem.
A delação premiada, como lembra o penalista Nilo Batista, chegou às legislações brasileiras, nos anos 1980, não por acaso ao mesmo tempo em que foi adotada nos Estados Unidos.
“A delação premiada é um dos sinais do ‘vigilantismo’ e da ‘invasividade’ que caracterizam os sistemas penais moldados após a crise do capitalismo industrial. Ou seja, a vigência dos sistemas penais do neoliberalismo”, traduz Batista.
Segundo Nilo Batista, essa inovação foi recebida “com reservas” pelos melhores professores brasileiros, tais como Jacinto Coutinho, Geraldo Prado, Aury Lopes, Fauzi Hassan Choukr e Walter Barbosa Bittar. Mas reação semelhante ocorreu ao longo do mundo. Batista cita Hassemer, na Alemanha, e Ferrajoli, na Itália.
“A primeira e mais essencial crítica tem a ver com a inversão do estatuto ético da traição. 
Entre nós, essa crítica não prosperou fora dos meios acadêmicos”, diz Nilo Batista, perplexo com o fato de que a lei valorize positivamente o alcaguete.
A surpresa não é tanta. A cultura brasileira fez recentemente de um torturador o herói nacional. 
Assim o Capitão Nascimento foi aplaudido sem constrangimentos.
Isso arranca a ironia do sentimento do penalista: “Esperemos com resignação pela lei que trocará o nome da cidade mineira de Tiradentes para Joaquim Silvério dos Reis. Um delator bem premiado”.
Mas a questão moral é apenas um efeito colateral secundário da situação. Se fosse apenas isso, não seria tão preocupante.
“A história nos ensina que a imoralidade de uma lei às vezes não se revela claramente aos contemporâneos de sua promulgação. Pior que isso é a baixa qualidade da prova que sustenta a chamada delação premiada”, anota Batista.
O nome que os clássicos tratadistas da prova davam às delações premiadas, providas desde a Antiguidade pelos traidores e alcaguetes, era corréus. O primeiro elemento de descrédito do corréu, no seu isolamento, é quando a denúncia vem desacompanhada de qualquer base probatória.
Batista explica que, nesse caso, “repete-se o problema lógico da testemunha única: a imputação provém da testemunha única e a prova da imputação também”.
Ou seja, a imputação seria provada por ela mesma. Chama-se a isso de “petição de princípio”.
“Esse descrédito se potencializa quando o chamado corréu tem o objetivo colateral de minimizar sua responsabilidade. Seja atribuindo atos próprios ao delatado (“Quem atirou foi ele, eu só estava perto”), seja reduzindo sua liberdade de atuação (“O pedido dele era uma ordem para mim”), seja obtendo qualquer vantagem como na delação premiada”, diz Batista.
Os corréus, ou delatores, não podem servir como fundamento exclusivo da condenação. Batista cita inúmeras decisões do STF nesse sentido. Mas, ao ler os jornais de hoje, ele busca inspiração em Machado de Assis e balbucia um “pequeno verso”: “Mudaria o Supremo ou mudei eu?”

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Fonte:http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2012/12/15/dias-de-que-vale-o-dedo-duro-do-valeriodantas/

VALÉRIO FEZ ATAQUE SOB MEDIDA PARA CAIR NO STF

15.12.2012
Do portal BRASIL247

: Sem mais nem menos, Marcos Valério resolveu acusar também o senador Humberto Costa, na mesma audiência em que incriminou Lula. O motivo: permitir a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal e não em primeira instância, pois Costa goza do foro privilegiado, ao contrário de Lula

247 - Que Marcos Valério estivesse disposto a incriminar o ex-presidente Lula, era óbvio e ululante, como diria Nelson Rodrigues. Mais dia, menos dia, aconteceria. O que parecia estranho, no depoimento prestado ao Ministério Público Federal, eram as referências ao senador pernambucano Humberto Costa – um personagem que, no quadro político atual, vinha em baixa, com a derrota eleitoral em Recife. Na oitiva, Valério afirmou que recursos do mensalão pagaram despesas pessoais de Lula e também de Humberto Costa, em 2002, ano em que ele concorreu ao governo de Pernambuco.

Por quê, afinal, acusar Humberto Costa, um personagem que jamais foi citado nem na época da CPI dos Correios? Qual o mistério? O jornalista Claudio Humberto ajuda a decifrá-lo. Diz ele que a acusação ao senador, que tem foro privilegiado, fará com que a ação criminal contra Lula vá diretamente para o Supremo Tribunal Federal, sem passar pela primeira instância – ou seja, Lula estará diante de juízes como Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.

Leia, abaixo, as notas de Claudio Humberto:

LULA PODE SER JULGADO PELO STF EM NOVO INQUÉRITO

O ex-presidente Lula pode ser julgado pela Suprema Corte, caso a Procuradoria-Geral da República abra novo inquérito para investigar sua suposta participação no escândalo do mensalão, denunciada por Marcos Valério, pivô do esquema. Para especialistas, o caso iria ao STF devido ao envolvimento, na mesma denúncia, de parlamentares com foro privilegiado, como o senador Humberto Costa (PT-PE).

DECISÃO DO STF

Segundo o jurista Erick Pereira, o julgamento seria no STF, seguindo a mesma regra do mensalão, em que processo não foi desmembrado.

EXCEÇÃO

O julgamento de ação contra Lula só iria para a primeira instância caso a PGR arquivasse apurações contra parlamentares, por falta de indícios.

DENÚNCIAS GRAVES

Procuradores e magistrados já consideram “inevitável” a abertura de inquérito para investigar as graves denúncias feitas por Marcos Valério.

TEM CONSEQUÊNCIAS

O procurador Roberto Gurgel pode responder por prevaricação e sofrer ação no Conselho do MP, caso arquive processo com indício de crime.
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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/88081/Val%C3%A9rio-fez-ataque-sob-medida-para-cair-no-STF.htm