quarta-feira, 28 de novembro de 2012

COLUNISTA DA ÉPOCA CRITICA "PIG" E JULGAMENTO DO 'MENSALÃO'

28.11.2012
Do portal BRASIL247


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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/86472/Colunista-da-%C3%89poca-critica-PIG-e-julgamento-do-'mensal%C3%A3o'.htm

O descolamento de Danuza e a exclusão da PM

28.12.2012
Do portal CARTA CAPITAL,27.11.12
Por Pedro Estevam Serrano*


O conceito é antigo. Não sou historiador mas, certamente, a ideia tem ao menos alguns de seus elementos constituídos na antiguidade greco-romana. Com a cristandade, ganhou consistência e sentido maior. O conceito de “pessoa”.  Integrante da espécie humana. Filhos todos do mesmo Pai. Irmãos, portanto. Por mais diferenças que possamos ter como indivíduos, somos dotados de uma igualdade essencial e inalienável que nos é dada pela comunhão da mesma espécie, pertinência à mesma comunidade global e à humanidade.
As forma de descolamento por superioridade tiveram sempre íntima relação com as de exclusão por inferioridade. Foto: Agência Brasil
Com a modernidade o conceito de “pessoa” ganha foro laico, no âmbito político e jurídico. A “pessoa” vira “cidadão”. A pertinência e a comunhão da mesma espécie biológica passam, então, a serem reconhecidas como fato constitutivo da proteção política. Basta ser uma pessoa, basta ser um integrante da humanidade para ser reconhecido como titular de direitos mínimos perante uma ordem jurídico-estatal, inicialmente liberdades públicas oponíveis à própria autoridade estatal – que, no correr do século XX, são complementadas com direitos a um mínimo de existência material digna, ou seja, no conjunto os chamados direitos humanos ou direitos fundamentais.
Na contemporaneidade, o conceito de pessoa, em sua dimensão jurídica – sem perder sua dimensão política nem sua dimensão histórica-cristã – é mais que um mero ente exercente de direitos e obrigações. É o sopesamento perfeito entre os princípios ou valores de igualdade e liberdade.
Só há noção de pessoa a par da noção de igualdade, pois só a partir dela é que se entende o humano como igual ao outro humano, filhos que são do mesmo Pai, integrantes da mesma espécie, iguais em essência, portanto.
Leia também:


Ao mesmo tempo, só a partir desta noção igualitária de pessoa, como a do ser pertencente à espécie, pertencente à grande família humana, é que se tem o conceito da mais relevante entre as várias formas de liberdades humanas, qual seja não a de liberdade individual que se opõe à maioria, mas a liberdade de pertencer à maioria como comunidade, como família.
Não à toa a maior punição a que ordem jurídica opõe ao individuo é aparta-lo da convivência com sua comunidade. Não se trata de restringir seu direito de ir e vir genericamente considerado, pois este pode ser restringido de forma genérica em várias situações sem graves ofensas a vida individual, mas sim de restringir o direito de ir e vir de forma a subtrair o indivíduo da vida em comunidade E todos sabemos como isso fere! Fora a subtração da vida não há pena maior que nos separar dos entes queridos e da vida em comunhão com nossa espécie.
Por mais que a ideologia liberal queira nos fazer esquecer, a mais relevante liberdade é a de viver em comunidade, na maioria e não contra ela. É com a sua subtração que a própria sociedade liberal pune o indivíduo que realiza o crime, para proteger a sociedade mas também para evitar o cometimento de crimes pela dissuasão, pois é sabido o temor humano da perda da alteridade em sua existência.
Se de um lado a historia humana registra desde a modernidade estas tentativas laicas de conformação jurídica e politica deste conceito inclusivo de “pessoa” criado pela cristandade
Mas, de outro, desde priscas eras se registram de forma contínua nesta mesma história humana formas mais ou menos mascaradas de exclusão deste conceito comum e inclusivo, ou no sentido de excluir pelo privilégio que diversas formas de elite procuraram se destacar do restante da espécie por se considerarem superiores ou por formas de exclusão de parcela dos integrantes por serem considerados hostis, inimigos, estranhos, perigosos ou daninhos à sociedade ou mesmo não dotados de condições sociais, físicas, estéticas ou intelectuais mínimas para se integrarem de forma saudável à convivência com os demais em condições de igualdade. Obviamente as forma de descolamento por superioridade tiveram sempre íntima relação com as de exclusão por inferioridade.
Sem querer tratar de tema tão vasto em tão poucas linhas, mas apenas para lembrar brevemente, assim foi com senhores feudais de um lado e servos de outro, aristocratas e plebeus, elite rural e escravos. Uns dotados de privilégios e outros não providos da condição de “humanos”. Na antiguidade Zaffaroni se refere à exclusão dos hostis no direito romano, Agambem a dos “Homo Sacer”.
Mas mesmo depois do surgimento da figura jurídica do cidadão tivemos a constituição do “inimigo” sob vários nomes e formas – mas sempre de modo a excluir certos grupos “a priori” da condição de pessoa sem lhes conferir a proteção política e jurídica comuns aos demais cidadãos. Assim aconteceu e acontece com os supostos “terroristas” (Patriotic Act), os “drogados” (internação compulsória), os “mendigos” (expulsão dos locais de convivência, violência etc), os “traficantes” e os “fichados” pela polícia (execução sumária) e assim por diante.
Por outro lado os grandes contribuintes das campanhas políticas, os muito ricos, as figuras públicas de grande influência no publico, os donos dos meios comerciais de comunicação continuam sendo uma cidadania especial, privilegiada, que é ouvida pelos poderes de Estado de uma forma diferenciada que o resto da cidadania em suas decisões.
A última semana de notícias retratou este triste quadro de cidadania excludente no Brasil. De um lado os queixumes de Danuza Leão quanto à presença maior de integrantes da plebe ignara e deselegante brasileira nas vias públicas e nos centros comerciais de Paris e Nova York, produto da melhor distribuição de renda de nossos tempos. Ou seja: da melhor realização do comum – e talvez não elegante – conceito de “pessoa”. O “comum”, o irmão pobre e filho do mesmo pai, invadindo o que até pouco tempo atrás era praia do irmão meio besta, descolado da família e elitista.
De outro lado, os mapas da morte do inimigo. Jornalistas investigativos. Sim, eles ainda existem (são poucos, mas existem). Apontam a execução de pessoas por agentes estatais pelo simples fato de terem antecedentes criminais. E pior: com o apoio expressivo de parcela de nossa sociedade. O suposto “inimigo” desprovido da condição mínima que deveria ser outorgada a qualquer “pessoa”, o direito a vida.
O conteúdo das pesquisas de opinião desenha a tragédia. Se fôssemos pela opinião de cerca de 40% dos entrevistados outorgaríamos a nossos policias o poder máximo da exceção, do poder político bruto, da soberania estatal em sua maior violência. Decidir sobre quem é o “amigo” e o “inimigo”, decidir sobre a vida e a morte das pessoas. Decidir, portanto, sobre quem merece ou não ser “pessoa”. No plano teológico, ocupar o papel de Deus.
Acho que não há necessidade de argumentar muito para mostrar a absoluta falta de senso na opinião destes 40% dos entrevistados. A vida social, por óbvio, descambaria para a total barbárie e para um patamar de violência muito maior da que já temos hoje. Sim, ela pode aumentar muito e ficar muito pior. E não, é melhor não experimentar. A vida pública não é um jogo de dados.

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Fonte:http://www.cartacapital.com.br/sociedade/o-descolamento-de-danuza-e-a-exclusao-da-pm/?autor=363

Parecer final sobre Cachoeira está focado nas relações criminosas do bicheiro, diz relator

28.11.2012
Do portal da Agência Brasil
Por Ivan Richard

Repórter da Agência Brasil
Brasília - O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), disse hoje (28) que o parecer final, que está sendo lido neste momento depois de duas tentativas frustradas, trata de todos os assuntos discutidos pela comissão e está focado nas relações do criminosas do bicheiro Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados.
“O relatório não deixou para trás os principais assuntos que tangenciaram esta CPMI. Não houve omissões. O foco é uma exigência sine qua non de qualquer inquérito”, enfatizou Odair Cunha na leitura de um resumo do relatório final. A íntegra do parecer tem mais de 5 mil páginas. 
Minutos depois de iniciar a leitura do relatório, a sessão foi suspensa, a pedido dos membros da comissão, para que o resumo que estava sendo lido pelo relator, com pouco mais de 80 páginas, fosse impresso e distribuído para todos os parlamentares.
Inicialmente composto por oito partes, o relatório está sendo lido com seis, depois da retirada dos capítulos 6 e 7 – que tratavam do pedido de investigação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e de jornalistas.
De acordo com o relator, a primeira parte do parecer faz uma discrição dos trabalhos da CPMI, com a transcrição de depoimento. Na segunda parte, são traçados os aspectos gerais da organização criminosa chefiada por Cachoeira e a associação dela com empresas do setor de construção civil, em especial com a empreiteira Delta Construção.
Já na terceira parte é abordado o financiamento da organização, com o detalhamento dos sigilos bancários e fiscal de todas as pessoas que tiveram envolvimento com a organização. A relação de servidores públicos e agentes privados com a organização é abordada nos tópicos 4 e 5.
No último capítulo, o relator lista uma série de sugestões para “aperfeiçoamento” da atual legislação para, segundo Odair Cunha, dotar o Estado de melhores instrumentos para o enfrentamento da criminalidade.
Depois da leitura do parecer final, será concedida vista para todos os membros da CPMI. Os parlamentares terão cinco dias para apresentar sugestões que poderão acrescentar e retirar partes aos texto. A previsão é que o relatório seja votado na próxima semana.
Edição: Talita Cavalcante

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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-11-28/parecer-final-sobre-cachoeira-esta-focado-nas-relacoes-criminosas-do-bicheiro-diz-relator

JULGAMENTO POR ACIDENTE DA TAM SERÁ EM AGOSTO DE 2013

28.11.2012
Do portal BRASIL247,
Por Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil


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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/86500/Julgamento-por-acidente-da-TAM-ser%C3%A1-em-agosto-de-2013-Julgamento-acidente-TAM-ser%C3%A1-agosto-2013.htm

MPF desmente Jornal Nacional: 'delator é um corrupto que denunciou porque não pagaram'

28.11.2012
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA

A procuradora da República Suzana Fairbanks, que coordenou a investigação no Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo em conjunto com a Polícia Federal, e que resultou na operação Porto Seguro, deu uma explicação que desmente a versão apresentada pelo Jornal Nacional da TV Globo, sobre o papel do ex-auditor do TCU (Tribunal de Contas da União), Cyonil da Cunha Borges de Faria Júnior.

Suzana Fairbanks disse:

“Ele [Cyonil] é um corrupto que sofreu um golpe, porque recebeu um calote do pagamento, não pagaram tudo e ele resolveu denunciar o esquema. Eram R$ 300 mil [o prometido] e ele recebeu R$ 100 mil, e ficou cobrando os outros R$ 200 mil”, destacou.

A investigação da Operação Porto Seguro começou com um inquérito civil público para a apuração de improbidade administrativa. O ex-auditor Cyonil revelou ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal que lhe foram oferecidos R$ 300 mil para que elaborasse um parecer técnico a fim de beneficiar um grupo empresarial do setor portuário que atua no Porto de Santos, a empresa Tecondi (Terminal para Contêineres da Margem Direita), em um contrato com a Companhia Docas de São Paulo (Codesp).

O Jornal Nacional da TV Globo apresentou uma versão inversa dos fatos. Apresentou apenas uma entrevista com o ex-auditor, onde ele adota sua linha de defesa, dizendo ter fingido ser corrupto para recolher provas.

O Jornal Nacional não fez o dever de casa de ouvir o outro lado da notícia, na voz das autoridades, no caso, a procuradora, antes de "vender o peixe" ao distinto público só da defesa.

A própria edição da entrevista veio com forte cheiro de ter sido combinada e direcionada para exploração política oposicionista (pois jogou ao vento o nome do ex-ministro José Dirceu, que não aparece no inquérito, através de ilações, de "ouvir o outro falar, sem ficar muito claro..."). Para quem teve acesso a tal entrevista exclusiva com o ex-auditor, o Jornal Nacional deixou muitos buracos de informação em aberto para esclarecer o telespectador. Cito pelo menos seis:

1) Cyonil disse conhecer Paulo Vieira (considerado o líder da suposta organização criminosa) desde 2002. O bom jornalismo exigiria que a Globo perguntasse como e onde se conheceram, para situar o contexto do relacionamento profissional ou de amizade pessoal entre os dois. Em qual órgão público ou privado, por exemplo? A Globo omitiu.

2) Ele é apresentado como ex-auditor do TCU. Por que ex? Ele está em outro órgão? Foi exonerado por algum motivo? Poderia falar qual?

3) Na entrevista ele diz que reaproximou-se de Paulo Vieira em 2008, para dar uma palestra na AGU por ser especialista em portos. Como é que tornou-se especialista em portos? Trabalhando em alguma empresa? Estudando, fazendo cursos? Puxando todos os casos que caíam no TCU para si?

4) O ex-auditor disse que teve várias reuniões com Paulo Vieira no escritório da presidência da República em São Paulo, aparentemente a partir de 2008 (nem isso a Globo esclareceu). A emissora também "não teve curiosidade" de saber o motivo e o assunto destas reuniões, de novo fundamental para contextualizar a notícia.

5) A Globo também não teve a curiosidade de esclarecer quando foi recebido os 100 mil da propina, em que local, e nem quanto tempo depois disso ele levou para fazer a denúncia na PF. Nem teve a curiosidade de perguntar porque ele não procurou o Ministério Público antes para fazer uma ação controlada, produzindo provas, inclusive registrando o flagrante no recebimento da propina, e facilitando para a Polícia Federal a identificação da origem do dinheiro.

6) Também não explicou exatamente qual a vantagem indevida que a empresa Tecondi teria com o parecer fraudado (motivo da propina), uma informação essencial para entender o todo.

Bom Dia Brasil desmente Jornal Nacional

Que papelão, "dona" Globo!

Até o telejornal "Bom Dia Brasil" do dia seguinte (com audiência muito menor do que o Jornal Nacional), na própria Globo, desmentiu o JN, corrigindo alguns erros. Narrou: "Para o Ministério Público Federal, Cyonil só denunciou porque não recebeu todo o valor combinado. A procuradoria também informou que nos emails e nas gravações não existem registros da participação do ex-ministro José Dirceu".

Trinta anos após o escândalo Proconsult, a edição de ontem do Jornal Nacional mostra que a emissora continua a mesma assanhada com golpes midiáticos contra a soberania popular decidida nas urnas.

(Com informações do Brasil247. A matéria do JN está aqui e a do "Bom Dia Brasil" aqui).

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Fonte:http://www.viomundo.com.br/politica/procuradora-nao-existe-conversa-de-rosemary-com-lula-nem-audio-e-nem-e-mail.html

Caso Rosemary: Perigo à vista

28.11.2012
Do BLOG DO MIRO
Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho:


A semana começou repleta de teorias conspiratórias, em virtude do escândalo envolvendo a chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha. A teoria tem razão de ser. A ala da Polícia Federal que invadiu o escritório já começou a vazar – seletivamente – para a imprensa dados sigilosos à mídia. O alvo, como sempre, é Lula. Dessa vez, encontraram um flanco desguarnecido, e os ataques serão pesados.


Em sua coluna de hoje, Merval Pereira já iniciou o que parece ser a nova linha de ataque: chegar à presidenta. Lula não é mais presidente e os ataques desferidos contra ele não costumam dar resultado, até porque a maioria da população já se acostumou com a artilharia diária da mídia contra seu líder. O bicho pega, como sempre, em setores minoritários (embora influentes) da classe média.

Os primeiros dias de um escândalo são os mais propícios ao sensacionalismo, porque ainda há um grande conjunto de informações não confirmadas. São jogados nomes, fatos, e dados no ar sem critério. Há um clima de perplexidade e irritação.

A mídia aproveita o nervosismo coletivo para fazer bombardeios pesados, amarrando escândalos uns nos outros, mesmo que um não tenha nada a ver com outro. É assim que, nas matérias que falam em Rosemary, acaba-se falando em Dirceu, em mensalão. Colunistas passam a fustigar Lula por coisas que ele sequer disse. Manchetes são feitas em cima delas. Criam-se ilações inspiradas nessas manchetes, e outros colunistas elocubram sobre essas teorias, tecendo-se um fio interminável de intrigas. Daí publicam-se centenas de cartinhas com base em teses que, no dia seguinte, esvaziam-se.

O que sempre impressiona é o nível de agressividade dos jornalões. Por exemplo, observe essa missiva publicada no Estadão de hoje:


Este é um jornal que recebe recursos públicos, via publicidade institucional! Isso aí, a meu ver, não é fazer oposição, é apelar para a baixaria.

Por outro lado, é uma oportunidade a mais para forçar o governo federal a não apenas combater duramente a corrupção. Isso é uma obrigação ética óbvia. É preciso também possuir um serviço de inteligência que previna esse tipo de escândalo antes que ele aconteça, sobretudo se ele se dá nas imediações da presidência da república.

Não vamos dourar a pílula. Mesmo com toda a exploração e sensacionalismo, temos um escândalo genuíno, que não foi criado pela imprensa. Não é uma história fantasiosa da Veja. É uma operação da Polícia Federal, mesmo que de uma ala dissidente, mesmo que movida pelo desejo de infringir dano ao governo por questões sindicais internas.

Essas brigas domésticas podem ter consequências salutares e saneadoras. Os envolvidos agiam com uma desenvoltura acima de qualquer racionalidade. O tal Vieira, diretor da Anac, pede a um funcionário do Ministério da Educação uma senha para alterar dados de uma faculdade pertencente à sua família, e este fornece, descaradamente!

Pareceres internos fraudados, tráfico de influência, corrupção ativa, o escândalo é daqueles de dar náuseas, e se for para combater esse tipo de podridão, até vale a pena enfrentarmos uma crise política e assistirmos o governo apanhar um bocado da mídia e da oposição.

Entretanto, não vamos esquecer que o golpe contra Getúlio teve resultado porque havia, de fato, problemas de corrupção, e houve tentativa de assassinato de uma figura ligada à oposição. Atiraram em Lacerda, mas acertaram, fatalmente, no Major Vaz.

A luta contra a corrupção deve ser constante, mas é triste que, no Brasil, ela seja, sistematicamente instrumentalizada para desestabilizar/derrubar governos trabalhistas. Há um clima de golpe constante na sociedade, sempre instigado pela mídia, o que nos obriga a jamais descansar, jamais relaxar.

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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com.br/2012/11/caso-rosemary-perigo-vista.html

IMPENSA FARSANTE: Procuradora Suzana Fairbanks: Não existe conversa de Rosemary com Lula, nem aúdio e nem e-mail

28.11.2012
Do blog VI O MUNDO
Porpor Bruno Bocchini


Polícia e Procuradoria têm 600 páginas de investigação sobre Rosemary

São Paulo – A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria da República em São Paulo têm 600 páginas com conteúdo da investigação sobre a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha. Ela é acusada de participar de um esquema criminoso infiltrado em órgãos federais, alvo da Operação Porto Seguro, deflagrada na última sexta-feira (23).

A Casa Civil exonerou Rosemary do cargo, na última segunda-feira (28), e abriu investigação interna sobre o caso. A PF recolheu e fez cópia da memória de computadores e documentos em posse da ex-chefe de gabinete. Sua sala, no escritório da Presidência da República em São Paulo, e sua casa foram alvo de ação da PF.

De acordo com a procuradora da República Suzana Fairbanks, que coordenou a investigação no Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, em conjunto com a PF, Rosemary tinha acesso a pessoas com “os cargos mais altos” do governo e vendia sua influência.

Ela, segundo a procuradora, é que teria conseguido a nomeação, em maio de 2010, do diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Rodrigues Vieira, e do diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Rubens Carlos Vieira. Os irmãos são acusados de chefiar a quadrilha.

“Eles sabiam que ela tinha acesso a gente privilegiada dentro do governo. Tanto que se utilizava desse cargo, e aí é que está o crime, para fazer contatos de interesse deles. Agendamento de reunião com políticos, nomeação deles nas agências reguladoras. Ela ficava lá, pegando no pé do pessoal do alto escalão, porque tinha essa proximidade, tinha proximidade física”, disse a procuradora na noite dessa terça-feira (27).

“Ela debate muito com eles, ‘vou falar com fulano, vou falar com sicrano’. Mas eu não sei exatamente com quem ela conseguiu isso [as nomeações]. O fato é que estava tentando e ela estava veementemente trabalhando nisso”, acrescentou.

O pagamento pelas nomeações e outros “favores” dela eram feitos, por exemplo, com dinheiro para cirurgias e novas nomeações, agora realizadas pelos irmãos Vieira, em benefício de Rosemary.

“A nomeação da filha dela [Mirelle Nóvoa de Noronha, assessora técnica da Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária da Anac], ela enfiou goela abaixo do Rubens [diretor da Anac]. Ele falava: ‘ainda vou ter que aguentar essa’. Ele fala isso para o Paulo [Vieira, seu irmão], como um pagamento dos favores dela. Eles ficaram pagando o favor dela dos cargos por mais de ano”, ressalta a procuradora. Mirelle foi exonerada ontem (27) do cargo.

“De amizade [entre Rosemary e os irmãos Vieira] não tinha nada, porque era uma cobrança mútua e constante, e bem às claras. A prova dos autos comprova tudo isso”, acrescentou a procuradora.

Fairbanks disse ainda que a influência de Rosemary não se alterou depois do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, gestão em que foi nomeada. A procuradora afastou também a possibilidade de ela ter negociado com o ex-presidente. “Conversa dela com o Lula não existe. Nem conversa, nem áudio e nem e-mail. Se tivesse, nós já não estaríamos mais com a investigação aqui”.

A procuradora ainda rebateu a informação de que ocorreram centenas de telefonemas entre a ex-chefe de gabinete e Lula. “Eu não sei de onde saiu isso, porque nunca tive acesso a isso. Vocês podem virar de ponta  cabeça o inquérito, em toda a investigação”.

Sobre o ex-ministro José Dirceu, Fairbanks disse que, apesar de ele ter sido citado nos e-mails de Rosemary, não há indícios de sua participação no esquema. “Não tem uma relação direta dele [Dirceu] de sociedade [no esquema] ou de eventual lucro”, destacou.

A procuradora disse que ainda poderá pedir a prisão de Rosemary “de acordo com a necessidade da investigação”, que depende da averiguação do material apreendido. Rosemary responde pelos crimes de tráfico de influência e corrupção passiva.

Edição: Graça Adjuto

Leia também:

Marcos Coimbra: A história do mensalão faz água por todos os lados

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Fonte:http://www.viomundo.com.br/politica/procuradora-nao-existe-conversa-de-rosemary-com-lula-nem-audio-e-nem-e-mail.html

LULA DOBRA PRETOS E PARDOS NA UNIVERSIDADE. É PRECISO ABATÊ-LO !

28.11.2012
Do blog CONVERSA AFIADA
Por Paulo Henrique Amorim

Lula reduziu a desigualdade e aumentou a renda do pobre. Isso é insuportável ! A Globo não deixará isso barato !

Saiu no site do IBGE:

SIS 2012: ACESSO DE JOVENS PRETOS E PARDOS À UNIVERSIDADE TRIPLICOU EM DEZ ANOS


A Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2012 mostra melhoria na educação, na década 2001-2011, especialmente na educação infantil (0 a 5 anos), onde o percentual de crianças cresceu de 25,8% para 40,7%. Dentre as mulheres com filhos de 0 a 3 anos de idade na creche, 71,7% estavam ocupadas. Entre os adolescentes de 15 a 17 anos, 83,7% frequentavam a rede de ensino, em 2011, mas apenas 51,6% estavam na série adequada para a idade. Já a proporção de jovens estudantes (18 a 24 anos) que cursavam o nível superior cresceu de 27,0% para 51,3%, entre 2001-2011, sendo que, entre os estudantes pretos ou pardos nessa faixa etária, a proporção cresceu de 10,2% para 35,8%.

A SIS revela que as desigualdades reduziram-se, na década 2001-2011, em razão da valorização do salário mínimo, do crescimento econômico e dos programas de transferência de renda (como Bolsa Família). O índice de Gini (mede a distribuição de renda) passou de 0,559, em 2004, para 0,508, em 2011.

Em relação ao trabalho, entre 2001 e 2011, a Síntese constatou um crescimento da proporção de pessoas de 16 anos ou mais de idade ocupadas em trabalhos formais (de 45,3% para 56,0%), embora se mantivessem na informalidade 44,2 milhões de pessoas, em 2011. O rendimento médio no trabalho principal teve um aumento real de 16,5%, nesse período, sendo que mulheres (22,3%) e trabalhadores informais (21,2%) tiveram os maiores ganhos reais. No entanto, o rendimento das pessoas ocupadas pretas ou pardas equivalia, em 2011, a 60% do rendimento dos brancos. A SIS aponta, também, que em 2011 o tempo médio semanal dedicado pelas mulheres em afazeres domésticos era 2,5 vezes maior do que o dos homens.

Quanto aos indicadores demográficos, em 2011, a taxa de fecundidade era de 1,95 filhos por mulher, variando de acordo com a escolaridade (de 3,07 para mulheres com até 7 anos de estudo, para 1,69, para aquelas com 8 anos ou mais de estudo). Na década, a população idosa de 60 anos ou mais de idade cresceu a uma taxa anual de 3,7%, enquanto a população total cresceu a 1,2% ao ano.

A SIS 2012 inovou, ainda, ao tratar da proteção social e direitos humanos, abordando questões como a violência contra a mulher, entre outras. Verificou-se que, em mais da metade dos 75 mil registros de violência contra a mulher, elas acreditavam que havia risco de morte.

Esses são alguns dos destaques do estudo Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2012, que tem como fonte principal de informações a PNAD 2011, outras pesquisas do IBGE, e que traz avanços na utilização e análise de registros administrativos de órgãos federais. Todas as informações do estudo podem ser obtidas:

http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2012/default.shtm
Em 2011, 51,6% dos adolescentes de 15 a 17 anos frequentavam o ensino médio

A análise dos dados da PNAD 2011 indica um crescimento do sistema educacional brasileiro na última década, especialmente em relação à educação infantil. A taxa de escolarização das crianças de 0 a 5 anos passou de 25,8%, em 2001, para 40,7%, em 2011. A escolarização de crianças de 6 a 14 anos está praticamente universalizada, alcançando 98,2% em 2011.

Os adolescentes de 15 a 17 anos apresentaram uma taxa de escolarização de 83,7%, percentual um pouco maior se comparado a 2001 (81%). Porém, em 2011, apenas 51,6% desses jovens estavam na série adequada, resultado mais favorável ao alcançado em 2001, onde somente 36,9% nesta faixa etária estavam no ensino médio, o que revela ainda uma alta defasagem idade-série. O avanço na taxa de frequência desses jovens ao ensino médio foi ainda mais significativo para aqueles que pertencem às famílias com menores rendimentos (de 13,0%, em 2001, para 36,8%, em 2011) e entre os pretos e pardos (de 24,4% para 45,3%).

Frequência de jovens estudantes pretos e pardos nas universidades triplicou em dez anos

A proporção de jovens estudantes de 18 a 24 anos que cursavam o nível superior cresceu de 27,0%, em 2001, para 51,3%, em 2011. Observou-se uma queda expressiva na proporção dos que ainda estavam no ensino fundamental, passando de 21% em 2001 para 8,1% em 2011. Jovens estudantes pretos e pardos aumentaram a frequência no ensino superior (de 10,2%, em 2001, para 35,8%, em 2011), porém, com um percentual muito aquém da proporção apresentada pelos jovens brancos (de 39,6%, em 2001, para 65,7% em 2011).


Síntese de Indicadores Sociais aponta redução da desigualdade na década 2001-2011

A SIS 2012 detectou uma diminuição da desigualdade na década de 2000, medida por diversos indicadores e aspectos. Verificou-se que o coeficiente de Gini (índice que mede a distribuição da renda, de forma que quanto mais próximo de 1 maior a desigualdade) passou de 0,559, em 2004, para 0,508, em 2011. Entre 2001 e 2011, os 20% mais ricos da população diminuíram sua participação de 63,7% para 57,7%, enquanto os 20% mais pobres aumentaram, passando de 2,6% para 3,5% do total de rendimentos. Nesse período, a razão entre a renda familiar per capita dos 20% mais ricos em relação aos 20% mais pobres caiu de cerca de 24 para 16,5 vezes. Apesar da evolução, a desigualdade persiste, pois os 20% mais ricos ainda detêm quase 60% da renda total, em contrapartida ao pouco mais de 11% detidos pelos 40% mais pobres.

A expansão de programas de transferência de renda, como Bolsa Família, resultou em um aumento no item “outras fontes de rendimento” para famílias com baixos rendimentos. Para famílias com renda familiar per capita de até ¼ de salário mínimo (6,7% das famílias) e entre ¼ e ½ salário mínimo (14,1% das famílias), as outras fontes de renda passam de 5,3% a 31,5% e de 3,1% a 11,5%, respectivamente, entre 2001 e 2011. Isso ocorreu em um cenário de crescimento do rendimento médio do trabalho para esses grupos. Para o grupo de até ¼ de salário mínimo, o rendimento médio de todos os trabalhos cresceu, em valores reais, de R$ 273 para R$ 285, no período, enquanto para os que estão na faixa entre ¼ e ½ salário mínimo, cresceu de R$ 461 para R$ 524. Em relação à cor ou raça, no 1% mais rico, em 2001, pretos ou pardos representavam apenas 9,3%, percentual que passa a 16,3%, em 2011. É, ainda, uma participação distante do total de pretos ou pardos na população, um pouco acima de 50%.

Os domicílios nas faixas de até ½ salário mínimo de rendimento possuem algumas características que podem servir de indicativo de vulnerabilidade: têm média superior a quatro moradores, presença mais significativa de crianças pequenas e muitos deles são chefiados por mulher sem cônjuge, com filhos menores de 14 anos (arranjo familiar predominante em 27,0% dos domicílios com rendimento per capita de até ¼ do salário mínimo.


Formalização no mercado de trabalho cresce entre mulheres e jovens na década

Entre 2001 e 2011, a proporção de pessoas de 16 anos ou mais de idade, ocupadas em trabalhos formais, aumentou de 45,3% para 56,0%. Entre as mulheres, a formalidade cresceu de 43,2% para 54,8%. Entretanto, o país registra, ainda, um contingente significativo de mão de obra em trabalhos informais: 44,2 milhões de pessoas. A informalidade é uma característica da população idosa com 60 anos ou mais (71,7%) e da população jovem de 16 a 24 anos (46,5%). Ressalta-se, porém, que os jovens de 16 a 24 anos foram os que mais aumentaram o grau de formalização no mercado de trabalho, principalmente entre 2006 e 2011 (de 40,8% para 53,5%). A população mais escolarizada tendia a estar inserida em trabalhos mais formalizados. Em 2011, a média de anos de estudo da população em trabalhos formais era de 9,2 anos para os homens e de 10,7 anos para as mulheres. Nos trabalhos informais, essa média era 6,1 e 7,3 anos, respectivamente.

Rendimento médio do trabalho teve aumento real de 16,5% na década

O rendimento médio no trabalho principal das pessoas de 16 anos ou mais de idade ocupadas teve um aumento real de 16,5%, entre 2001 e 2011. As mulheres e os trabalhadores informais tiveram os maiores ganhos reais (22,3% e 21,2%, respectivamente).

A desigualdade de rendimentos entre homens e mulheres apresentou redução, mas ainda persiste. Em 2001, elas recebiam o equivalente a 69% do rendimento dos homens, passando para 73,3% em 2011. Destaca-se que, entre as pessoas com 12 anos ou mais de estudo, essa desigualdade era maior: em 2011, o rendimento feminino equivalia a 59,2% do rendimento masculino (em 2001, esse percentual era de 52,6%).

A desigualdade por cor ou raça também diminuiu no período. O rendimento médio das pessoas ocupadas pretas ou pardas com 16 anos ou mais de idade equivalia a 60% do rendimento médio da população branca, em 2011. Em 2001, essa proporção era de 50,5%. Assim como observado para as mulheres, essa desigualdade era maior entre as pessoas com 12 anos ou mais de estudo, sendo que, entre 2006 e 2011, essa proporção caiu de 68,6% para 67,2% (em 2001 era 66,7%).

Mulheres gastam 2,5 vezes mais tempo com afazeres domésticos do que homens

A jornada de trabalho semanal dos homens era, em média, 6,3 horas maior que a jornada feminina. Nos trabalhos formais, a jornada dos homens foi 44,0 horas semanais, versus 40,3 horas para as mulheres. Nos trabalhos informais, essa diferença era ainda maior: 9,4 horas, sendo 40,5 horas para os homens e 31,2 horas para as mulheres. Porém, quando se considera o tempo dedicado aos afazeres domésticos, a jornada média semanal das mulheres (de 16 anos ou mais de idade) é 2,5 vezes maior que a dos homens na mesma faixa. Em 2011, as mulheres dedicavam 27,7 horas a afazeres domésticos, enquanto os homens destinavam 11,2 horas. Com isso, a jornada total de trabalho para as mulheres em 2011 era de 58,5 horas por semana e, para os homens, era de 52,7 horas por semana.

71,7% das mães com todos os filhos entre 0 e 3 anos na creche estão ocupadas


Um aspecto que interfere na inserção das mulheres no mercado de trabalho é a presença de filhos. Dentre as mulheres com filhos de 0 a 3 anos de idade que frequentam creche, 71,7% estavam ocupadas. A participação das mulheres no mercado de trabalho é bastante reduzida quando nenhum filho frequentava creche ou algum não frequentava (43,9% e 43,4%, respectivamente). Vale ressaltar que essa relação praticamente não se alterou desde o início da década: em 2001, o percentual era de 70,1% quando todos os filhos estavam na creche, 41,2% quando nenhum filho frequentava creche, e 44,3% quando algum filho frequentava.

Cresceu percentual de pessoas que levam mais de 30 min. para chegar ao trabalho


Embora 65,8% da população ocupada levasse até 30 minutos para chegar ao trabalho, houve um aumento no percentual de pessoas que enfrentam um deslocamento superior a 30 minutos, passando de 32,7% em 2001 para 35,2% em 2011 entre os homens, e de 27,9% para 32,6% entre as mulheres. Além dos homens, pretos e pardos demoravam mais no trajeto residência-local de trabalho: 36,6% levavam mais de 30 minutos nesse trajeto, versus 31,8% dos brancos.

42,3% das pessoas que moram sozinhas têm 60 anos ou mais
O número de famílias, em 2011, era de 64,3 milhões, com uma média de 3 pessoas por família. A queda da fecundidade e o envelhecimento da população contribuíram para elevar de 9,2%, em 2001, para 12,4%, em 2011, o percentual de pessoas que viviam sozinhas (arranjos unipessoais), com variação de 8,0% das famílias, no Amazonas, a 17,1%, no Rio de Janeiro. Mais da metade (51,2%) das pessoas que viviam sozinhas eram mulheres e 42,3% eram pessoas de 60 anos ou mais.

Na década 2001-2011, houve redução de 53,3% para 46,3% no percentual de casais com filhos, e aumento dos casais sem filhos (13,8% para 18,5%). A PNAD 2011 mostrou, também, uma ligeira redução (17,8% para 16,4%) nas famílias formadas por mulher sem cônjuge com filhos (monoparentais femininas).

Entre 2001 e 2011, houve um aumento de 18,8% para 21,7% na proporção de casais sem filhos, em que a mulher nunca teve filhos nascidos vivos e ambos os cônjuges tinham rendimento – conhecidos como DINC (Double Income and No Children) -, com o seguinte perfil: 42% das pessoas responsáveis por essas famílias tinham entre 24 e 34 anos de idade e o rendimento médio domiciliar per capita era em torno de 3,2 salários mínimos. No Sudeste, representavam 25% dos casais sem filhos.

Quase metade das famílias que dividem o domicílio alegam motivo financeiro

Em 2011, 95,6% dos domicílios eram ocupados por apenas um núcleo familiar, enquanto 4,4% por dois ou mais núcleos, sendo esse percentual maior nas regiões Norte (7,4%) e Nordeste (5,5%) e menor no Sudeste (3,2%). Em quase metade dos domicílios, o motivo para a convivência no mesmo domicílio foi “financeiro” (49,2%), seguido por “vontade própria” (41,2%). Em alguns estados, como Acre (56,6%), Tocantins (51,9%), Santa Catarina (45,9%) e Mato Grosso (60,2%), o motivo “vontade própria” era maior que o “financeiro”.

Entre 2001 e 2011, houve aumento da proporção de mulheres responsáveis pelas famílias de casal sem filhos (de 4,5% para 18,3%) e nas de casais com filhos (de 3,4% para 18,4%). No caso da responsabilidade masculina, a proporção de casais nos quais a mulher cônjuge tinha rendimento igual ou superior ao do chefe homem era de apenas 25,5%, enquanto no caso do homem ser o cônjuge na chefia feminina, o percentual era 77,5%.

No Piauí, apenas 7,7% dos domicílios tinham esgotamento sanitário adequado

Em 2011, 69,4% dos domicílios urbanos brasileiros declararam ter acesso simultâneo aos serviços de saneamento (abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede geral e coleta direta do lixo), frente a 67,1% em 2001. Para os domicílios urbanos com rendimento médio de até ½ salário mínimo per capita, 50,1% tinham saneamento adequado, em 2011, frente a 42,3%, em 2001.

No conjunto do país, dos 30,6% domicílios urbanos que não tinham acesso aos quatro componentes simultaneamente, 93,0% revelaram ausência de esgotamento sanitário. No Amapá, que apresentava o maior percentual de domicílios sem acesso simultâneo aos serviços (95,9%), 44,7% deles não tinham abastecimento de água, em 96,8% destes não havia esgotamento sanitário adequado e 2,6% não tinham acesso ao serviço de coleta de lixo. No Piauí, entre 92,3% dos domicílios sem saneamento adequado, o esgotamento sanitário estava ausente em 99,4% destes domicílios.

Em 2011, para os 52,8 milhões de domicílios urbanos, verificou-se que 31% contavam com acesso simultâneo a energia elétrica, TV em cores, DVD, maquina de lavar, computador e acesso à internet. Entre os domicílios sem acesso simultâneo aos itens acima, os que não tinham computador e acesso à Internet eram 84,9%. Para os 9 milhões de domicílios urbanos com renda domiciliar per capita de até ½ salário mínimo, o acesso a esses bens e serviços era mais restrito: apenas 7,3% tinham acesso simultaneamente à energia elétrica, TV em cores, DVD, maquina de lavar, computador e à Internet. Para esses domicílios, a ausência de computador e acesso Internet chegava a 92,2%.

4,8 milhões de crianças moram em domicílios sem saneamento básico

Nos indicadores de saúde, vê-se que, em 2011, 48,5% das crianças com até 14 anos de idade (21,9 milhões) residiam em domicílios sem saneamento adequado (ou não havia abastecimento de água por meio de rede geral, ou o esgotamento sanitário não se dava via rede geral ou fossa séptica ligada à rede coletora, ou o lixo não era coletado). Cerca de 4,8 milhões de crianças (10,7%) estavam seriamente expostas a riscos de doenças, pois moravam em domicílios onde os três serviços eram inadequados: 17,2% no Nordeste e 3,7% no Sudeste.

Segundo dados do Ministério da Saúde, as causas externas eram a principal causa de morte da população com menos de 30 anos de idade: nos grupos entre 10 e 19 anos e entre 20 e 29 anos, foram responsáveis por cerca de 70,0% dos óbitos registrados em 2009.

Índice de envelhecimento no Brasil cresce de 31,7, em 2001, para 51,8 em 2011

A razão de sexo – número de pessoas do sexo masculino para cada 100 pessoas do sexo feminino – no Brasil foi de 94,3 (103,8 no grupo de 0 a 19 anos e 79,5 na faixa dos 60 anos ou mais). Quanto à razão de dependência total – número de pessoas economicamente dependentes (menores de 15 anos ou com 60 anos ou mais) para cada 100 pessoas potencialmente ativas (entre 15 e 59 anos) –, diminuiu de 60,3 (2001) para 54,6 (2011). O índice de envelhecimento (relação entre idosos de 60 anos ou mais e crianças de até 15 anos) no Brasil cresceu de 31,7, em 2001, para 51,8, em 2011, aproximando-se bastante do indicador mundial (48,2). No Brasil, merece destaque a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, em que este indicador foi de 80,2.

Em dez anos, o número de idosos com 60 anos ou mais passou de 15,5 milhões (2001) para 23,5 milhões de pessoas (2011). A participação relativa deste grupo na estrutura etária populacional aumentou de 9,0% para 12,1%, no período, enquanto a de idosos com 80 anos ou mais chegava a 1,7% da população, em 2011.

A maior parte da população idosa é composta por mulheres (55,7%). Outras características marcantes: forte presença em áreas urbanas (84,1%); maioria branca (55,0%); inserção no domicílio como a pessoa de referência (63,7%); 4,4 anos de estudo em média (32% com menos de um ano de estudo); a grande maioria (76,8%) recebe algum benefício da Previdência Social; 48,1% têm rendimento de todas as fontes igual ou superior a um salário mínimo, enquanto cerca de um em cada quatro idosos residia em domicílios com rendimento mensal per capita inferior a um salário mínimo.

Perto de 3,4 milhões de idosos de 60 anos ou mais (14,4%) viviam sozinhos; 30,7% viviam com os filhos (todos com mais de 25 anos de idade, com ou sem presença de outro parente ou agregado). Assim, 85,6% dos idosos viviam em arranjos em que havia presença de outra pessoa com alguma relação de parentesco.

Na distribuição do rendimento mensal familiar per capita, os idosos tinham uma situação relativamente melhor do que o grupo de crianças, adolescentes e jovens: enquanto 53,6% das pessoas de menos de 25 anos estavam nos dois primeiros quintos da distribuição de renda, apenas 17,9% idosos de 60 anos ou mais de idade encontravam-se nesta situação.

Fecundidade é maior quanto menor é a escolaridade da mulher

A taxa de fecundidade total (número médio de filhos nascidos vivos que uma mulher teria ao fim de seu período reprodutivo) encontra-se em processo de redução bastante acentuado, ficando, em 2011, em 1,95 filho por mulher, sendo inferior, inclusive, ao nível de reposição da população (2,1 filhos por mulher). A taxa entre as mulheres brancas era de 1,63 filhos por mulher, enquanto, entre as pretas ou pardas, era de 2,15.

As mulheres com menor nível de escolaridade – até 7 anos de estudo – apresentaram taxa de fecundidade total de 3,07 filhos, enquanto, para aquelas com 8 anos ou mais de estudo a taxa foi substancialmente mais baixa, de 1,69 filho por mulher. Na região Norte, a fecundidade de mulheres com até 7 anos de estudo (3,97 filhos) era praticamente o dobro daquela verificada para mulheres com 8 anos ou mais de estudo (2,01 filhos por mulher), em 2011.

Em 2/3 dos casos de violência contra a mulher, os filhos presenciaram as agressões


A SIS 2012 tratou, pela primeira vez, da proteção social e direitos humanos, abordando questões como a violência contra a mulher, a representatividade feminina nas instâncias políticas, condições precárias de trabalho, entre outras, com dados de diversos órgãos do Governo Federal, além das pesquisas do IBGE.

Em 2011, a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), da Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM, registrou 75 mil relatos de violência contra a mulher. Destes, cerca de 60% foram de violência física, 24% violência psicológica e 11% de violência moral. Na maioria dos casos, o agressor era o companheiro(a), cônjuge ou namorado(a) (74,6%); a mulher relacionava-se com o agressor há 10 anos ou mais (40,6%); a violência ocorria desde o início da relação (38,9%) e sua frequência era diária (58,6%). Em 52,9% dos casos, as mulheres percebiam risco de morte (e, em 2/3 das situações, os filhos presenciavam a violência (66,1%).

Mulheres ainda são sub-representadas nas instâncias políticas brasileiras


O Brasil ocupa, em 2012, a 116ª posição na classificação mundial sobre a participação política das mulheres nos Parlamentos, em um ranking de 143 países, de acordo com a União Interparlamentar. Ruanda, Andorra, Cuba, Suécia, Seychelles, Finlândia, África do Sul, Países Baixos e Nicarágua possuem as maiores proporções, em participações, que variam entre 56,3% e 40,2%. No Brasil, é inferior a 9%.

O Brasil elegeu, em 2010, sua primeira Presidenta da República e passou a integrar o grupo de 15 países nos quais uma mulher era chefe de Estado ou de Governo. Mas isso pouco contribuiu para o aumento da participação feminina no legislativo. Em 2006, foram 45 deputadas federais (8,8%) eleitas entre 628 candidatas. Em 2010, o total de mulheres eleitas para Câmara permaneceu 45, mesmo com o aumento de mais de 300 candidatas para o cargo. O Senado Federal é a instância na qual a participação feminina é mais efetiva: as mulheres detêm 14,8% das cadeiras, igual à proporção de 2006.

MTE encontrou 2,6 mil trabalhadores em condição análoga à de escravo em 2010


Não há informações estatísticas sobre trabalho forçado no Brasil, mas uma aproximação pode ser obtida a partir de dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em 2010, foram 143 operações em todo Brasil, em 309 estabelecimentos, nas quais 2.628 trabalhadores foram encontrados em situação análoga à de escravos (trabalho forçado, servidão por dívida, jornada exaustiva e/ou trabalho degradante). São os chamados trabalhadores resgatados. Além disso, 2.745 trabalhadores tiveram seus contratos de trabalho formalizados no curso da ação fiscal e passaram a ter carteira de trabalho assinada após as operações de fiscalização. O maior número de operações se deu no Pará, onde mais de 500 trabalhadores foram resgatados. Em Minas Gerais, embora o número de operações tenha sido quase a metade das ocorridas no Pará, o número de resgatados foi bem próximo (511), seguido de Goiás e Santa Catarina, respectivamente, com 343 e 253 trabalhadores resgatados. 
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Fonte:http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2012/11/28/lula-dobra-pretos-e-pardos-na-universidade-e-preciso-abate-lo/