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segunda-feira, 12 de novembro de 2012

COLLOR PEDE PENA DE DOIS A SEIS ANOS PARA GURGEL

12.11.2012
Do portal BRASIL247

: Segundo o ex-presidente Fernando Collor, o procurador-geral Roberto Gurgel cometeu crime ao vazar para a revista Veja o depoimento secreto de Marcos Valério; "Isso a revista não pode assumir, muito menos de quem partiu. Por isso, prefere continuar mentindo, blefando e chantageando"

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Fonte:http://www.brasil247.com/+bhx1m

VI O MUNDO: A condenação de José Dirceu a 11 anos de prisão

12.11.2012
Do blog  VI O MUNDO


Dirceu é condenado a quase 11 anos de prisão por crimes no mensalão
DE BRASÍLIA

O Supremo Tribunal Federal estabeleceu ao ex-ministro José Dirceu, penas que, somadas, chegam a 10 anos e 10 meses de prisão. A multa aplicada é de R$ 670 mil.

Pela legislação, Dirceu terá que cumprir parte de sua condenação na prisão. A lei estabelece que penas acima de 8 anos devem ser cumpridas inicialmente em regime fechado.

Por formação de quadrilha, Dirceu foi condenado a 2 anos e 11 meses de prisão. Pela corrupção ativa pela compra de apoio político no início do governo Lula (2003-2011), ele pegou 7 anos e 11 meses de cadeia, além de multa de R$670 mil.

A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, Joaquim Barbosa. No julgamento, a ministra Cármen Lúcia foi voto vencido, mas chegou a defender 3 anos, 9 meses e 15 dias por corrupção.

Para a definição da punição do petista, o relator levou em conta seu cargo ocupado na época e disse que ele se aproveitou do posto para esconder as práticas criminosas e se encontrou na Casa Civil para dar andamento ao esquema.

“O réu deveria ter executado de forma política e republicana o cargo”, disse Barbosa. “Dele era a função de manter as relações harmônicas entre os poderes do Estado”, completou.

Barbosa disse ainda que em seu voto Dirceu escolhia quem recebia propina e teve condutas reprováveis.
Homem forte do primeiro mandato do governo Lula, ele foi tratado pelo Ministério Público como o “chefe da quadrilha”, agindo sempre “entre quatro paredes, dentro do palácio presidencial”.

Quando foi condenado, Dirceu divulgou uma nota em que acusou o tribunal de ameaçar a democracia e puni-lo “sem provas”.

“Minha geração, que lutou pela democracia e foi vítima dos tribunais de exceção, especialmente após o AI 5, sabe o valor da luta travada para se erguer os pilares da nossa atual democracia. Condenar sem provas não cabe em uma democracia soberana.”

Leia também:

Jurista alemão adverte sobre o mau uso de sua “Teoria do Domínio do Fato”
Patrick Mariano: Decisão do ministro Joaquim Barbosa viola a Constituição e as leis vigentes
José Dirceu acusa Joaquim Barbosa de “populismo jurídico” e diz que “não estamos no absolutismo real”

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Fonte:http://www.viomundo.com.br/politica/a-condenacao-de-jose-dirceu-a-11-anos-de-prisao.html

Questionamentos põem em xeque teses do STF para condenar reús do mensalão

12.11.2012
Do portal da REDE BRASIL ATUAL, 
PorMaurício Thuswohl, da Rede Brasil Atual

Jurista alemão Claus Roxin, um dos pais da teoria do 'domínio do fato', diz que conceito não pode ser usado sem presença de provas - como fez a suprema corte brasileira  

Rio de Janeiro – O propalado “rigor técnico e jurídico” do julgamento do mensalão, tantas vezes afirmado pelo relator do processo, Joaquim Barbosa, e por outros ministros do STF, vem recebendo vários questionamentos. Nos últimos dias, as críticas aos métodos usados no Supremo surgiram em diversas frentes, atacando pontos cruciais que sustentaram a argumentação do relator e resultaram na condenação de 25 dos 37 réus envolvidos no processo.
As críticas vão desde a denúncia de cerceamento de defesa de um dos réus até o questionamento do conceito jurídico do “domínio do fato”, utilizado por Barbosa como base argumentativa para condenar por uma suposta liderança do esquema do mensalão aqueles que tinham posição hierárquica superior, notadamente o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino, mesmo sem a presença de provas concretas nos autos. Outro pilar da argumentação do relator, o desvio de dinheiro público da empresa Visanet, também foi questionado a partir da publicação de uma reportagem que afirma que o dinheiro, de fato, não era público e nem foi desviado.
O questionamento mais emblemático à condução do julgamento do mensalão partiu do jurista alemão Claus Roxin, um dos pais da teoria do “domínio do fato”. Em entrevista ao jornal Folha de SP publicada ontem (11), ele afirma que a tese não foi bem aplicada pelo STF, pois a posição hierárquica por si só não é suficiente para comprovar a culpa de um réu: “Quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado”, disse.
Roxin avalia que a condenação sem provas concretas “seria um mau uso” da teoria do domínio do fato. Segundo o jurista alemão, para ter sua condenação justificada, “a pessoa que ocupa a posição no topo de uma organização tem também que ter comandado esse fato, emitido uma ordem”.
Ao comparar o julgamento do mensalão com a condenação pela Corte Suprema do Peru do ex-presidente Alberto Fujimori, também amplamente apoiada na tese do “domínio do fato”, Roxin ressaltou a importância da prova concreta que, segundo ele, deve ser priorizada em detrimento de indícios e depoimentos de outros réus: “A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ‘ter que saber’ não basta. Essa construção (‘dever de saber’) é do direito anglo-saxão e não a considero correta. No caso do Fujimori, por exemplo, foi importante ter provas de que ele controlou os sequestros e homicídios realizados”, disse.

Visanet

O suposto desvio de dinheiro público da empresa Visanet, comprovado nos autos do processo, segundo o entendimento da maioria dos ministros do STF, é questionado por uma reportagem publicada na edição de novembro da revista Retrato do Brasil. A reportagem reproduz uma auditoria interna feita pelo Banco do Brasil que demonstra que durante a gestão do ex-diretor de Marketing do banco, Henrique Pizzolato, condenado no julgamento do mensalão, a diferença entre os valores dos serviços demandados pelo banco e o valor dos serviços que tinham nota legalmente emitida pela Visanet jamais ultrapassou 1%.
Feita por 20 auditores do BB ao longo de quatro meses, a auditoria analisou o período entre 2001 e 2005, alcançando, portanto, os dois anos anteriores à gestão de Pizzolato. Segundo a reportagem, a auditoria joga por terra a tese, defendida por Joaquim Barbosa e acatada pela maioria do STF, de que Pizzolato teria desviado R$ 73,8 milhões do banco para as empresas controladas pelo publicitário Marcos Valério.
“Os auditores procuraram saber se existiam os comprovantes de que as ações de incentivo autorizadas pelo BB no período tinham sido de fato realizadas. (...) Os auditores procuraram, então, os mesmos documentos na CBMP (Visanet), que é, por estatuto, a dona dos recursos e a controladora de sua aplicação e dos documentos originais de comprovação da realização dos serviços. A falta de documentação comprobatória foi, então, muito pequena – em proporção aos valores dos gastos autorizados, de 0,2% em 2001, de 0,1% em 2002, de 0,4% em 2003 e de 1% em 2004”, diz a reportagem.

Cerceamento de defesa

Pizzolato também é personagem de outro questionamento ao julgamento do mensalão surgido nos últimos dias. Seu advogado, Marthius Cavalcante Lobato, deu entrada em uma petição junto ao STF para requerer vistas de um processo que corre em segredo de Justiça e no qual o ex-diretor de Marketing é objeto de uma investigação que pretende apurar se outros diretores do banco teriam participado do esquema do mensalão.
Iniciada em 2006 sob a coordenação do procurador geral da República, Roberto Gurgel, a investigação toma como pressuposto uma das teses da defesa de Pizzolato ao admitir que os supostos desvios do Fundo Visanet para a empresa DNA Propaganda, de Valério, foram decididos por um colegiado dentro do banco, o que tornaria injusto o indiciamento de apenas a um único réu no processo do mensalão.
Em entrevista à Carta Maior publicada ontem (11), Lobato afirma que a Procuradoria Geral da República “sempre negou a existência de uma decisão colegiada, afirmando que Henrique Pizzolato fez autorizações isoladamente, muito embora estivesse de forma paralela fazendo investigação em sentido contrário”.
O advogado defende a tese de que, uma vez a investigação paralela e sigilosa tendo apontado a existência de uma decisão colegiada, os demais participantes desta decisão também deveriam figurar necessariamente como réus no processo do mensalão. Se isso fosse feito de forma correta, sustenta o advogado, “haveria necessidade de prova, por parte da Procuradoria Geral da República, da participação ativa de todos os envolvidos”.

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Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/temas/politica/2012/11/perto-do-fim-julgamento-do-mensalao-enfrenta-onda-de-questionamentos

EMIR SADER: Senhores do STF: onde estavam na ditadura?

12.11.2012
Do portal da REVISTA CARTA MAIOR
Por EMIR SADER


O STF faz o Brasil se sentir constrangido pelo seu Judiciário, pela não observância da Lei Penal e da Jurisprudência consolidada da Corte, pelo exibicionismodos juízes que o compõem.

Um país em que ainda sobrevivem tantos vestígios da ditadura – o período mais brutal da sua história – deveria ter um STF cujos membros deveriam ter tido notável atuação na luta contra a ditadura, que tivesse tido a coragem de jogar sua vida na luta pela democracia

Nada disso acontece. Os brasileiros não tem conhecimento de onde estavam esses senhores quando os melhores brasileiros jogavam o melhor que tinham contra a ditadura e pela democracia.

Esses senhores acham que, se por acaso José Dirceu e Genoino quisessem fugir, teriam necessidade de passaporte? Esses senhores que envergonham o Brasil confirma que não tem ideia do que é a luta clandestina contra a ditadura. Certamente viviam suas vidas, enquanto outros se jogavam contra o arbítrio, contra o Estado de terror que prendia,torturava, assassinava a tantos brasileiros.

Podem ficar com os passaportes, senhores juízes do STF, o que nao podem tirar é a dignidade de quem lutou contra a ditadura enquanto os senhores gozavam das suas vidas nos seus trabalhos profissionais, no recôndito das suas famílias, do seu conforto familiar, guardando a dignidade que tivessem nos cofres bancários.

Podem tomar lições dos que lutaram contra a ditadura com a Presidenta Dilma, basta rever a resposta dela para o prócer da ditadura, Agripino Maia, no Congresso. Aí poderão aprender um pouco o que é dignidade, aprender como não é com passaportes que se defende a democracia, que se luta contra os que foram coniventes com a ditadura, por ação ou por omissão.

Fiquem com os passaportes. A dignidade dos que lutaram contra a ditadura, ninguém tira nem tirará jamais.


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Fonte:http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=1136

Gilmar ataca a Dilma e culpa o governo pela violência em São Paulo

12.11.2012
Do BLOG PALAVRA LIVRE
Por Davis Sena Filho — Blog Palavra Livre


JUIZ GILMAR MENDES E SUA CAPA PRETA
 Gilmar Mendes apareceu em São Paulo na sexta-feira, dia 09/11, e, novamente, deu a senha para a direita partidária, judiciária e midiática acusar o Governo Federal, administrado por uma presidente trabalhista, ser considerado o principal culpado, se não for o único, pela violência, e, por conseguinte, pelo banho de sangue que a acontece na capital e no Estado de São Paulo. Não importa, porém, a essa gente se os tucanos do PSDB controlam o estado desde 1995, quando Mário Covas assumiu a cadeira de governador no Palácio dos Bandeirantes.   
Não é a primeira vez e nem vai ser a última que Gilmar Mendes vai agir dessa forma, a acender o pavio de dinamite e criar outra crise institucional (artificial) para dar fôlego à oposição política da qual ele faz parte e com isso criar confusão na rotina do País. Afinal, vai estar em jogo as eleições de 2014 para presidente da República e também para governador de São Paulo, e o juiz que jamais se cala e não mede consequências para concretizar seus desejos sabe muito bem que a direita brasileira não tem os votos necessários, por enquanto, para vencer os trabalhistas liderados pelo PT cuja figura proeminente é o ex-presidente Lula.
Portanto, é preciso jogar sujo, mentir, dissimular, distorcer os fatos e modificar as realidades que se apresentam. E, sobremaneira, os assassinatos de 90 policiais, a morte de 159 cidadãos em apenas 16 dias e os homicídios de 3.536 pessoas somente no ano de 2012, que ainda não terminou se transformaram em acontecimentos que realmente preocupam àqueles que, no decorrer de 17 anos, dominam a máquina governamental paulista, além de concebê-la de forma patrimonialista, bem como venderam o patrimônio público e, quando não o alienaram, o terceirizaram.

Trio neoliberal governa São Paulo como governou o Brasil: privatizações e violência.
 Dito isto, vamos relembrar outro episódio ao que eu considero a herança maldita do neoliberal FHC, o juiz Gilmar Mendes, o advogado geral da União nos tempos das privatizações.  Cerca de 30 dias antes do início do julgamento da Ação Penal 470, conhecida também como “mensalão”, que apesar das condenações dos réus ainda está para ser provado, o juiz mais condestável, verborrágico e midiático dos juízes do STF, Gilmar Mendes, atacou o ex-presidente Lula e afirmou que o político mais popular da história do País e que retirou 40 milhões de pessoas da pobreza sugeriu ao vaidoso e agressivo togado de capa preta para que o julgamento do “mensalão” do PT fosse adiado.
O encontro entre os dois, a pedido de Gilmar Mendes, aconteceu no dia 26 de abril, e o juiz de direita resolveu falar à imprensa sobre o episódio cerca de um mês depois, além fazer afirmações jamais comprovadas e negadas pelo ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim, anfitrião das duas autoridades em seu escritório de Brasília.  Logo após o encontro, Gilmar deu entrevista para a revista Veja — a revista porcaria — chamada pelo ex-presidente Fernando Collor de “cafua”, onde trabalha um monte de “chumbetas”.
Saliento que o órgão privado de comunicação procurado por Gilmar foi a Veja — a última flor do fáscio —, semanário useiro e vezeiro em publicar reporcagens em off, inclusive sem gravar o entrevistado, o que é um absurdo e temeridade, além de, sistematicamente, não valorizar o contraditório e não ouvir os dois lados. Realmente, efetiva-se, inapelavelmente, o verdadeiro e autêntico jornalismo de esgoto. Além disso, o juiz de capa preta resolveu abrir sua boca após um mês de ter recebido a suposta proposta de Lula. Tal silêncio tão obsequioso do inimigo do ex-presidente trabalhista foi quebrado, ora vejam só, justamente nas páginas da revista Veja — o pasquim de péssima qualidade editorial, que recentemente publicou matéria em que um sujeito oculto envolve o ex-presidente trabalhista no caso da morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel. 

Gilmar concedeu dois habeas corpus a Daniel Dantas em 48 horas. Recorde mundial.
 Para Gilmar Mendes, o republicano Lula é um chantagista, mas, em momento algum, o juiz tão cônscio de seu cargo e de suas responsabilidades ficou tão indignado, por exemplo, com a conduta de seu aliado político cassado, o senador Demóstenes Torres, e muito menos se sentiu revoltado quando soltou o estuprador e médico Roger Abdelmassih e libertou o banqueiro Daniel Dantas, por intermédio de dois habeas corpus concedidos em 48 horas, um recorde mundial, que deveria ser reconhecido e publicado no Guinnes Book.Lula é chantagista, mas Gilmar não o denunciou, não foi ao Ministério Público, à Policia Federal ou a uma delegacia da Polícia Civil do DF e, evidentemente, fazer queixa. Não. Nada disso. O capa preta preferiu os holofotes da mídia golpista brasileira, que passou a iluminá-lo mais uma vez após ele ter dado, mais uma vez, entrevista à Veja, aquela mesma cujo principal editor e pauteiro atende pelo nome de Carlinhos Cachoeira, que no momento se encontra preso em um presídio.
A verdade é que a Imprensa que está aí associada a alguns capas pretas resultam em fome com a vontade de comer. Os abutres e a carniça. Os chacais e as hienas sempre em busca de um golpe, e, consequentemente, alimentarem suas proles reacionárias, de direita e de caráteres golpistas. Os tucanos do PSDB governam São Paulo há quase duas décadas. Administram o estado mais poderoso do Brasil como administraram o País quando assumiram a Presidência da República por oito anos. Eu quero lembrar aos mais incautos, aos que sofrem de amnésia ou simplesmente aos que não querem enxergar, que a violência e a diminuição do PIB de São Paulo em termos nacionais são o resultado de como os tucanos enxergam e tratam a sociedade.
Quando controlaram o poder federal, implementaram o neoliberalismo, que, apesar da complexidade, pode ser definido como um modelo econômico que diminui o estado, apesar do crescimento da população, e prioriza a competição entre as pessoas, sem, entretanto, relevar as diferenças sociais, no que diz respeito à igualdade de oportunidades, que somente é efetivada por meio de inúmeros programas sociais, melhoria e criação de escolas técnicas e formais, além do acesso dos filhos das classes proletárias às universidades.

Abdelmassih: estupros e 278 anos de prisão. Gilmar Mendes o liberou e ele fugiu.
  Além do mais, os tucanos não fortaleceram os bancos de fomento (atualmente, o BNDES empresta três vezes mais que o Banco Mundial — o Bird), não fortaleceram o mercado interno, e, por sua vez, não facilitaram o acesso ao crédito por parte da população e dos pequenos empresários. Além do mais, não criaram também empregos e muito menos renda e por isso não melhoraram a vida de milhões de brasileiros que viviam abaixo da linha de pobreza.
E foi exatamente o mercado interno e a conquista de novos mercados no exterior (Brics e G-20, além do Mercosul) que fizeram com que o Brasil não sentisse muito os efeitos nocivos da crise internacional iniciada em 2008, que afundou economias robustas e, indubitavelmente, levou a humanidade a pensar que o neoliberalismo é um sistema de espoliação dos países ricos e levado também à cabo por presidentes latino americanos, como o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, aquele senhor neoliberal que vendeu o Brasil e foi ao FMI três vezes, de joelhos e com o pires nas mãos, porque quebrou o País três vezes e não governou para o povo e, sim, para os ricos.
São Paulo é governado e administrado — volto a repetir — da mesma forma que os políticos do PSDB governaram o Brasil de 1995 a 2003. Por isso e por causa disso, os tucanos e seus associados — DEM e PPS — não vencem eleições em termos nacionais, bem como não conseguirão tão cedo derrotar o PT e seus aliados — PSB, PMDB, PDT, PCdoB e PRB —, que, indiscutivelmente, colocaram o Brasil em um patamar econômico e de desenvolvimento social nunca visto antes. Eu poderia se quisesse publicar neste artigo os números e os índices econômicos e sociais dos governos trabalhistas e tucanos e compará-los. Mas já o fiz no meu blog Palavra Livre, bem como tais números foram publicados inclusive na imprensa corporativa e de negócios privados, conhecida também como “grande” imprensa. Todo mundo sabe disso, assim como todos sabemos que o presidente Lula é um ator político maior, mais importante e com muito mais prestígio político em âmbitos nacional e internacional do que o FHC, para o desgosto de nossa burguesia socialmente separatista e racista.

Demóstenes foi cassado por se envolver com o bicheiro Cachoeira. Indignado, Gilmar?
  Enfim, a verdade é que em São Paulo Gilmar Mendes deu uma martelada no cravo e outra na ferradura. Apesar de ele não ter um único voto, tem a seu favor o poder de juiz de um Supremo que, além de ter o poder de julgar, quer também legislar e governar, a interferir no processo político, pois temos um Congresso que se cala e não toma as rédeas de sua própria governabilidade como Poder da República, bem como se percebe que o Poder Executivo, o Palácio do Planalto não se mobiliza para responder à altura aos ataques de gente de direita como o juiz Gilmar Mendes, que responsabilizou a governante trabalhista, Dilma Rousseff, de ser responsável pela violência que campeia em São Paulo governado pelos tucanos.
O condestável juiz sabe que não é assim que a banda toca. E daí? Proselitismo político é com ele mesmo. Ele não vai deixar os tucanos na mão, e para isso ele inverte os fatos, deturpa as propostas do Governo Federal e distorce a realidade e a verdade, mesmo sendo juiz do tribunal mais importante do País. “E daí? Vai encarar?” — diria ele. Quem manda os deputados e os senadores do PT colocarem a viola dentro do saco e por isso não defendem o Governo? Quem manda não termos um marco regulatório para o sistema midiático público e privado? Quem manda não termos uma banda larga pública, rápida e barata? Quem manda a presidenta Dilma Rousseff não reagir às palavras de um juiz que, para mim, envergonha o Judiciário brasileiro? Quem manda os juízes dos tribunais superiores não terem mandato igual aos senadores? O que o Gilmar Mendes quer? Dar um golpe? Fazer campanha para governador de São Paulo? Ele é candidato a senador ou a deputado? O ano de 2014 está chegando e Gilmar vai continuar a ser o mesmo e com a cumplicidade da mídia. É isso aí.

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Fonte:http://davissenafilho.blogspot.com.br/2012/11/gilmar-ataca-dilma-e-culpa-o-governo.html

Roberto Gurgel volta a atacar

12.11.2012
Do BLOG DO MIRO, 11.11.12
Por Maurício Dias, naCartaCapital:

http://esquerdopata.blogspot.com.br

Desde julho, portanto há quase meio ano, a Câmara dos Deputados é a única instituição sem representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), integrado por 14 representantes de variadas instituições nacionais. Essa demora já seria ruim se resultasse de entraves burocráticos. Mas a razão é outra. E é bem estranha. A indicação da Câmara está bloqueada pelas ações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contra a posse do professor Luiz Moreira, aprovado inicialmente para um segundo mandato de dois anos na função.

Eis algumas evidências do bloqueio que Gurgel faz ao que a Câmara aprovou. Malsucedido naquela casa, o procurador-geral transferiu o palco de sua trama para o Senado. Em e-mail do dia 5/6/2012 da Rede Membros do Ministério Público Federal, o procurador Matheus Magnani (MP-SP) relata desabridamente a campanha contra Moreira, que obteve 359 votos no plenário da Câmara, após ter sido indicado pela unanimidade dos líderes partidários.

“Pessoal: conversando com o assessor parlamentar do MPF (Ministério Público Federal) acabo de receber a informação de que a recondução do Luiz Moreira (…) apenas ocorrerá por falta de uma iniciativa concreta em sentido contrário. Portanto, ela é absolutamente evitável (…) O mesmo assessor disse que uma iniciativa concreta (…) tornará a recondução muito mais difícil. Pergunto: nada será feito?”

Outros procuradores se envolveram na trama desse procurador-geral “pantagurgélico”. Que Rabelais perdoe a singela insinuação com a troca de letras.

Um dos integrantes do complô propôs uma campanha capitaneada pela Associação Nacional dos Procuradores, após o “assessor parlamentar” José Arantes propor “algo concreto” como uma carta aberta do MPF com pelo menos 30 assinaturas de diversas regiões do País. Se possível encabeçada pelo presidente da citada associação supostamente para dar “mais peso” ao veto.

Uma campanha apócrifa, um dossiê de quatro páginas, precedeu a tudo isso e circulou pelo Congresso. A acusação mais grave contra Moreira é a mais frágil. Ele teria sido reprovado no exame da OAB. Bacharel em Direito, ele, porém, nunca exerceu a advocacia. Por isso não se submeteu ao exame da Ordem. Optou pela academia. É Doutor em Direito e Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais, além de Diretor Acadêmico da Faculdade de Direito de Contagem.

Moreira pediu ao CNMP a apuração administrativa, cível e criminal das denúncias do dossiê. Um já foi arquivado. Dos outros dois não se tem notícia. Vai ver que também descansam em paz nas gavetas de procuradores do Distrito Federal.

Gurgel tentou evitar a sabatina de Luiz Moreira na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. E chegou a pedir isso ao presidente da casa, José Sarney. Falou com mais gente: Eduardo Braga, líder do governo, e Renan Calheiros. A sabatina só não foi cancelada porque o deputado Marco Maia, presidente da Câmara, não aceitou o adiamento. Ele foi aprovado.

O procurador-geral contra-atacou e conta com o esforço de dois Pedros: Taques (PDT) e Simon (PMDB). Eles conseguiram adiar o ato final. Pediram o sobrestamento da votação em plenário para que sejam ouvidos os procuradores anti-Moreira.

Gurgel conta com alguns senadores para tentar derrotar os deputados.

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Fonte:http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=1136

ROBERTO FREIRE(PPS/SP): Freire, ideólogo da direita

12.11.2012
Do blog CONTEXTO LIVRE


Freire é sobretudo um político profissional. tem que se eleger porque deputança é seu emprego. Mesmo que para isto troque Pernambuco por SP, ou até pela Ilha de Marajó. Isto eu compreendo. Sou um profissional também, e tenho que trabalhar onde arranjar vaga, embora eu seja menos artista que o "artista" citado.

Mas...

O Perigo de Roberto Freire é que até então não havendo denuncia de corrupção contra ele, sua postura é ideológica.

Um bom orador, com ideologia da Esquerda que passa para a Direita caminha para o fascismo, veja Mussolini e Caros Lacerda.

É o caminho natural para os da classe média com tendências autoritárias e fascistas - este sempre foi o comportamento de Freire no Partido.

É o discurso ideal que serve para alavancar Direitistas, corruptos ou não.

Freire me envergonha. Não tenho vergonha do meu passado com ele nos quadros do meu Partido , o PCB, mas tenho vergonha alheia pelo que ele se transformou.

No tempo de Carlos Lacerda cunhou-se um termo que identificava o "Corvo do Guanabara" : "Carreirista da Traição".

No Blog do Bemvindo

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Fonte:http://contextolivre.blogspot.com.br/2012/11/freire-ideologo-da-direita.html

Todo mundo é salafrário?

12.11.2012
Do blog VAMOS COMBINAR, REVISTA ÉPOCA, 11.11.12
Por Paulo Moreira Leite


Editorial do Estadão, na sexta-feira, fez observações duras sobre o comportamento de Joaquim Barbosa, o ministro relator do julgamento do mensalão.

Observou que “desde as primeiras manifestações de inconformismo com o parecer  do revisor Ricardo Lewandovski” a atuação de Joaquim Barbosa “destoa do que se espera de um membro da mais alta Corte de Justiça do país.”

O jornal, o mais influente nos meios jurídicos, explica que, em vez de “serenidade” o ministro “como que se esmera em levar um espetáculo de nervos `a flor da pele, intolerância e desqualificação dos colegas.”

Lembrando que Joaquim Barbosa exibiu um sorriso debochado diante de um colega que declarava  discordâncias –parciais — em relação a um de seus votos, o jornal lamenta o “desdém estampado na face do relator” e registra a queixa de Marco Aurélio  Melo: “não admito que Vossa Excelência suponha que todos aqui sejam salafrários e só Vossa Excelência seja uma vestal.”

Acho que em algumas situações o STF tem agido como se fosse possível supor “que todos aqui sejam salafrários”.

Exigir passaportes de quem ainda não foi condenado definitivamente – o julgamento não acabou, gente! – é uma decisão desnecessária. O mesmo vale para a decisão de incluir os réus na lista de procurados.

São medidas com amparo legal.

Mas a questão não é essa.

Estamos tratando de pessoas que jamais se recusaram se a atender a um chamado da Justiça.

Se hoje os brasileiros podem defender seus direitos no Supremo – e não submeter-se a coronéis e generais da Justiça Militar – é porque se travou uma luta por isso.  No banco dos réus, hoje, encontramos vários lutadores que participaram  da democratização do país.

Quando se recusaram a obedecer a lei, não eram elas que estavam erradas mas a Justiça, inclusive o Supremo da época, que, vergonhosamente, se curvou à  ditadura, omitiu-se diante da tortura e da perseguição política, deixando a Justiça Militar tratar de crimes considerados políticos.

Quem considera que o STF é exemplo para o país, poderia se perguntar: depois de  torcer abertamente para que o julgamento influenciasse as eleições para prefeito, agora se quer que os réus sejam hostilizados quando saem à rua?

Queremos humilhação? Vamos ampliar aquele teatro, estimulado artificialmente pelos adversários, como se sabe, de agressividade e ofensas?

Eu acho indecoroso lhes dar o tratamento de criminosos comuns, de bandidos.

Sabe por que? Porque eles não são. Têm projeto para o país, defendem ideias, já lutaram de forma  corajosa por elas. Pode-se falar o que se quiser  dessa turma. Mas não há  prova de enriquecimento suspeito de Dirceu nem de Genoíno. Nem de Delúbio Soares, nem de João Paulo Cunha. Nem de Henrique Pizzolato, condenado como maior responsável pelo desvio de recursos do Visanet.

E é porque têm ideias e projetos que  essas pessoas foram levados a julgamentos no STF e não para  um juiz de primeira instância.

E é só porque este projeto tem apoio da maioria da população que este julgamento tem importância, não sai dos telejornais nem das manchetes. A causa é política.  Pretende-se deixar o Supremo julgar estas pessoas, quando este é um direito da população.

E é um julgamento político, vamos combinar.

Pretende-se usá-lo como exemplo.

E é pelo receio de que o exemplo se repita, e condenações sem provas, sem demonstrações inquestionáveis de culpa dos réus, que mesmo quem apoia as decisões  do STF começa a ficar preocupado. Por que?

Porque é injusto. E teme-se que a injustiça desta decisão contamine as próximas decisões.
Imagine se o mensalão mineiro obedecer ao mesmo ritual, da lei do “sei que só podia ser dessa forma”, do “não é plausível” e assim por diante. Vamos ter de voltar a 2000, quando, seguindo a CPI dos Correios, o dinheirinho do PSDB começou a sair do Visanet.

Vamos ter de chegar lá e apontar quem era o responsável por liberar a grana que, conforme escreve  Lucas Figueiredo, no livro O Operador, chegou a 47 milhões de reais apenas no mandato de Aécio Neves no governo de Minas Gerais.

É assim que se vai fazer a campanha presidencial da grande esperança anti-Dilma  em 2014? Parece que não, né, meus amigos.

É certo que há uma visão política por trás disso. Essa visão é seletiva e ajudou a deixar o mensalão PSDB-MG num tribunal de primeira instância, medida que favorece os réus.

Essa visão é acima de tudo distorcida e tem levado a criminalização da atividade política. Confunde aliança política com “compra de votos” e “pagamento de propina.” E estamos condenando sem serenidade, no grito, como se todos fossem “salafrários.”

As provas são fracas. O domínio do fato é um argumento de quem não tem prova individual. Você pode até achar uma jurisprudência válida. Você pode até achar que “não é possível” que Dirceu não soubesse, nem Genoíno.

Mas a Folha de hoje publica uma entrevista com um dos autores da teoria do domínio do fato. Basta ler para concluir que, falando em tese, ele deixa claro que é preciso mais do que se mostrou no julgamento.

Mas não vamos esquecer que o domínio do fato referia-se a uma hierarquia de tipo militar, onde funciona a lei de obediência devida, onde o soldado que desobedece a cadeia de comando pode ir a julgamento.

É disso que estamos falando? De um bando de manés que o Dirceu dominava, todo poderoso?

Que Genoíno comandava porque acabara de virar presidente do PT e tinha de assinar documentos em nome do partido? De generais e soldados?

Alguém ali era menor de idade, não fora vacinado? Alguém não sabia ler ou escrever? Não tinha vontade própria?

Outro ponto é que faltam testemunhas para sustentar a tese da acusação. O mensalão que “todo mundo sabe que existia” continua mais invisível do que se pensa.

Roberto Jefferson é volúvel como prima donna de ópera.

Faltam até heróis neste caso.

Sabe aquela publicitária tratada como heroína por determinados órgãos de imprensa, porque denunciou os desvios no Visanet? Pois é. Embora tenha sido mencionada no tribunal por Roberto Gurgel e também por Joaquim Barbosa, a  Polícia Federal encontrou 25 000 reais em sua conta, depositados por uma agência subcontratada pela DNA que é de…Marcos Valério. Teve um outro, o câmara que filmou a denuncia dos correios. O cara trabalhava para o bicheiro Cachoeira.

Coisinhas mequetrefes, né…

A acusação de que o mensalão “está na cara” é complicada quando se lê uma resolução do Tribunal de Contas da União que sustenta o contrário e diz que as despesas fecham. Por esta resolução, não houve desvio.

Você precisa achar que “todo mundo é salafrário” para acreditar em outra coisa. O texto está ali, fundamenta o que diz e assim por diante.  E lembra que testemunhas que dizem o contrário de são inimigas notórias de quem acusam.

Falamos em “desvio de dinheiro público”mas não temos uma conta básica. Assim: quanto saiu dos cofres públicos, quando foi entregue para quem deveria receber — agencias de publicidade, meios de comunicação que veiculam anuncios — e quanto se diz que foi desviado. Há estimativas que, às  vezes, apenas são o nome elegante de “chute.”

O fato é que não sabemos, de verdade, qual o tamanho disso que se chama de “mensalão.”

É curioso que, mesmo com estimativas, o Supremo fale em pedir aos réus que devolvam o dinheiro desviado. Mas como, se não se sabe, exatamente, o quanto foi. Devolver estimativa?
Então, conforme o TCU, não houve desvio. Você pode até contestar essa visão mas não é uma questão de opinião, somente. Precisamos mostrar os dados, os números, as datas.  Não posso entrar no banco  e dizer que o dinheiro sumiu de minha conta sem mostrar os saldos e extratos, concorda? E o banco tem de mostrar para onde foi o dinheiro que eu disse que estava lá, certo?

Nós sabemos que os ministros do TCU são indicados por razões  políticas e muitos deles são ex-deputados, ex-ministros. Até posso achar que é “todo mundo salafrário” mas não se pode tomar uma decisão com base nessa opinião sem tomar uma providência – como denunciar os supostos salafrários na Justiça, concorda? Vamos cassar os ministros que sustentam a lisura dos contratos?

Sei que você  pode discordar  do que estou dizendo.  Tudo bem. É seu direito. Concorda? Também.

Eu só acho que desde Voltaire, um dos pioneiros do iluminismo, posso não concordar com nada do que dizeis mas defenderei até a morte o direito de fazê-lo.

O nome disso é democracia.

E é em nome disso que não entendo por que o relator Joaquim Barbosa declarou-se ofendido com uma crítica de José Dirceu ao julgamento. Dirceu falou em populismo jurídico.

Barbosa considerou isso uma “afronta.”  É engraçado. Embora o populismo tenha virado xingamento depois de 1964, existem cientistas políticos renomados que dizem que é um sistema de ação político válido, que envolve, claro, o argentino Peron, o turco Kemal Ataturk e muitos outros.

Mas essa é outra discussão. O que importa, aqui, é lembrar que juiz julga e fala pelos autos, mesmo quando o julgamento é televisionado.

Não pode ficar ofendido.  Ou melhor, pode. É humano.

Mas não pode manifestar isso num julgamento. Não pode ter uma opinião pessoal. Não pode falar que gosta de um partido, ou que tem desprezo por outro. Tem de ser inteiramente impessoal, e por isso usa uma toga negra. Seu símbolo é uma balança, os olhos vendados.

Um juiz pode até ficar indignado com os métodos que se faz política no Brasil desde os tempos de Pedro Alvares Cabral.

Mas não pode enxergar corrupção por trás de toda aliança política que não entende nem consegue explicar. Não pode achar que todo pacto entre partidos é feito de roubo e de propina. Porque é esta visão que domina o julgamento. E ela é errada.

Vou me candidatar ao troféu de frasista do domingo  ao lembrar que se não houvesse divergência nem traição nunca haveria aliança  em política.

É só perguntar à velha guarda do PMDB o que ele achou da aliança do Tancredo Neves com o Sarney e do abandono das diretas-já.

Aos tucanos, o que eles acharam do acordo com ACM para eleger Fernando Henrique Cardoso.  Até dona Ruth se enfureceu.

Aos petistas, o que acharam dos novos-amigos que apareceram em 2002, a começar por um empresário que ficou vice, o PTB do Jefferson, da Carta ao Povo Brasileiro e  assim por diante…

Se todo mundo pensasse igual  não era preciso fazer aliança.

Aliança se faz com adversários e aliados distantes. Se não fossem, entravam para o partido, certo?

Alianças envolvem partidos diferentes e, as vezes, muito diferentes. Podem ser um desastre ou uma maravilha, mas são legítimas como instrumento de governo.  Claro que, pensando como o PCO, o PSTU, a LER, o MNN, é possível achar que não dá para fazer aliança com quem é salafrário, categoria que na visão dessa turma inclui mais ou menos 200% dos políticos – aqueles que estão em atividade e todos os outros que ainda não entraram na profissão.

Alianças se compra com dinheiro? Não. É suborno? Não.

Mas inclui dinheiro porque a política, desde a invenção do capitalismo e da sociedade burguesa,  é uma atividade que deixou de ser exclusiva da nobreza, chegou ao cidadão comum e se profissionalizou. O dinheiro pode sair do Estado, recursos que permitem um controle real e uma distribuição democrática.  Ou pode vir dos interesses privados, que assim colonizam o Estado conforme seus interesses. Os adversários da turma que está no banco dos réus sempre se opuseram a uma reforma que permitisse esse controle maior. Dá para imaginar por que.

Os “políticos-salafrários” só pensam numa coisa: ganhar a próxima eleição. A vida deles é assim. Contaram os votos, começam a pensar na campanha seguinte. É normal. Você pode achar muito oportunismo. Eu não. A democracia não para.

Por isso as verbas de campanha são sua preocupação permanente.

Por isso, os mais velhos contam que o movimento democrático que derrubou a ditadura militar tinha uma caixinha clandestina que ajudou  a vitória de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral.  Era imoral? Não. Era ilegal? Devia ser.

Os grandes financiadores da luta no colégio eleitoral foram grandes empreiteiras.
Em 1964, quando até Juscelino foi humilhado por um IPM infamante,  se dizia que o mundo se dividia entre subversivos e corruptos.

Mas estávamos numa ditadura, quando se espera que seus adversários políticos sejam tratados como inimigos morais. Este recurso favorece decisões arbitrárias.

Numa democracia, todos são inocentes – até que se prove contrário.

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Fonte:http://colunas.revistaepoca.globo.com/paulomoreiraleite/2012/11/11/todo-mundo-e-salafrario/