quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Contraponto 9688 - "Mais um show de Joaquim Barbosa"

08.11.2012
Do blog CONTRAPONTOPIG, 07.11.12


Mais um show de Joaquim Barbosa


Já começaram os "debates" no STF: 

Julgamento do mensalão é retomado com mais um bate-boca entre ministros

O relator Joaquim Barbosa protagoniza mais uma discussão no plenário do STF com o ministro Marco Aurélio Mello e o revisor Ricardo Lewandowski 
iG São Paulo | 07/11/2012 16:47:21 - Atualizada às 07/11/2012 18:06:25

Menos de 10 minutos depois de ter sido aberta, a sessão que retomou nesta quarta-feira o julgamento do mensalão foi marcada por mais um bate-boca. Passadas quase duas semanas depois da suspensão dos trabalhos no Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova discussão foi protagonizada pelo relator Joaquim Barbosa e o ministro Marco Aurélio Mello. Já num segundo momento a briga foi entre Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski. 

As brigas se somam à extensa lista de trocas de ataques ocorridas entre os ministros desde que o julgamento foi iniciado, em agosto. No primeiro episódio, o embate ocorreu porque Marco Aurélio defendeu a análise anterior feita pelo Supremo de alguns temas como continuidade delitiva e aplicação de um agravante a todos os crimes.

Isso poderia, na prática, reduzir as penas aplicadas a Marcos Valério até agora, que, somadas, já superariam 40 anos. Barbosa ironizou a tentativa, enquanto o revisor, Ricardo Lewandowski, apoiou Marco Aurélio. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, porém, disse que o debate ficaria para momento posterior.



         Agência Estado. Boa parte das discussões até agora teve o relator como protagonista


Marco Aurélio defendia que o Supremo decidisse questões defendidas pela defesa de Valério antes de prosseguir na dosimetria e irritou-se ao ser interrompido por Barbosa, principalmente quando o relator sorria enquanto ele apresentava seus argumentos. "As coisas são muito sérias, o deboche não cabe", protestou Marco Aurélio. "Escute, para depois me retrucar", prosseguiu.

Barbosa manteve o tom irônico: "Eu sei aonde Vossa Excelência quer chegar". Marco Aurélio reagiu questionando a postura pública do relator. "Não admito que se suponha que somos todos nós salafrários e só Vossa Excelência seja um vestal".

O presidente do STF interferiu defendendo que se deixasse o debate das questões levantadas por Marco Aurélio para momento posterior. Barbosa não respondeu a afirmação sobre ser vestal e disse apenas estar pronto para prosseguir.

O revisor, então, aproveitou para acompanhar a proposta de Marco Aurélio de debater a questão da continuidade delitiva e do agravante aplicado a todos os crimes praticados por Marcos Valério. "Se decidirmos depois em sentido contrário da aplicação da agravante ou sobre a continuidade delitiva tudo que foi feito será em vão e teríamos de retornar e refazer a dosimetria", alertou.

Ayres Britto não deixou a questão prosperar, afirmou que a jurisprudência do Supremo é contrária às teses da defesa de Valério e repassou a palavra a Barbosa para que continuasse seu voto sobre as penas dos condenados.

Na briga com Lewandowski, Barbosa reclamou que seu voto por escrito só tem servido para que os outros ministros rebatam sua dosimetria e disse que o revisor nunca apresentou nada por escrito. Lewandowski respondeu que tinha recebido o voto de Barbosa pouco antes do início da sessão e nem teve como ler. Também afirmou que não é obrigado a distribuir nada. Os dois se exaltaram. “Não crie frases de efeito isso é inadmissível. Vossa Excelência está criando frases de efeito. A liberdade das pessoas está em jogo. Não vou admitir isso em detrimento da minha pessoa”, disse o revisor. O relator rebateu: “Não vai admitir? O que não é admissível é seu papel aqui”. Os dois foram interrompidos por Ayres Britto.

Pouco antes, Barbosa não escondeu sua impaciência com a fala do revisor. "Meu Deus do céu", reclamou em plenário quando Lewandowski começou a ler relatos de que Ramon Hollerbach é um profissional renomado no mercado publicitário. Lewandowski também divergiu de Barbosa na dosimetria do sócio de Valério. Barbosa então questionou: "Corromper um guarda é o mesmo que corromper um parlamentar?". Ao que o revisor respondeu: "Eu não vou discutir com Vossa Excelência”. 

*Com Agência Estado

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PITACO DO ContrapontoPIG 


Se continuar assim, não vai demorar para o revisor, ou o Marco Aurélio,  pedirem um atestado de sanidade mental do relator.

Comportamento muito esquisito, não?

Tá faltando algum parafuso aí... 

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Globo erra ao noticiar “fraudes” no Bolsa Família – e se recusa a corrigir

08.11.2012
Do BLOG JÚNIOR PENTECOSTE


Desde domingo passado (4), o jornal O Globo vem publicando uma série de reportagens sobre o Programa Bolsa Família. O primeiro título, que ocupou a manchete principal, foi “Mercadores da Miséria”. O texto anuncia que o programa, para o qual o governo Dilma Rousseff destina recursos crescentes com o objetivo de erradicar a pobreza extrema no Brasil, vem sendo alvo frequente de fraudes de “políticos e servidores que deveriam cuidar de iniciativas voltadas para a população carente incluem parentes, amigos e até gato entre os beneficiários”.


O alvo declarado da série é denunciar as irregularidades do programa. A “reportagem” do jornal, entretanto, não investiu na apuração desses desvios, conforme deixa a entender o texto de apresentação da primeira página do jornal, ao indicar “revelações” de dois de seus repórteres. Nada mais enganoso. Todas as irregularidades relatadas pelo jornal foram descobertas pelo próprio Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome.

Tampouco se trata de uma enxurrada de irregularidades, como a colagem de um caso a outro na série de reportagens pode induzir o leitor. Há relatos de casos descobertos pelos mecanismos de controle do Governo Federal desde 2004, não se tratando de “alvo frequente de fraudes”. Além do cumprimento das obrigações exigidas pelo MDS – sem as quais os beneficiários perdem direito ao auxílio - a CGU (Controladoria Geral da União) também fiscaliza a destinação de parte desses recursos.

As reportagens trazem erros, mas eles não podem ser corrigidos – segundo a resposta do jornal. Ou seja, o MDS não poderá apontar que as “revelações”, na verdade, são um ajuntamento de casos detectados pelo próprio ministério e que algumas delas desde 2009. Essa postura desmente o tão propagado documento “Princípios Editoriais Das Organizações Globo”, que o grupo empresarial que publica o jornal divulgou como normas para a prática de bom jornalismo.

Um dos trechos da nota de esclarecimento que o jornal se recusa a publicar, diz:

“As matérias trazem equívocos, como o fato de publicar casos antigos para mostrar ‘deficiências’ e falta de controle das ações do Plano Brasil Sem Miséria, que tem um ano. Um exemplo é o caso do gato Billy, fraude detectada em 2009, e que só foi descoberta graças ao eficiente acompanhamento do peso e saúde, uma das condicionalidades do Bolsa Família.

Quanto mais eficiente for o controle das ações, mais transparência terão os resultados. Para o governo, as fiscalizações, denúncias e controle social garantem que, hoje, o Bolsa Família seja reconhecido internacionalmente como o programa que chega a quem mais precisa. Assim como a punição àqueles que tentam fraudar o sistema em proveito próprio”.

Para o jornal, não é importante. A resposta dada pelo jornalista Antônio Góis foi de que, por ser uma série de matérias, é política do jornal não publicar cartas com resposta do envolvido na matéria, antes do final da série.

Ou seja, entope-se o leitor com inverdades e erros, para só depois, ao final, reconhecer os erros.

Não custa lembrar que os “princípios” das Organizações Globo dizem defender, na sua Seção I, que “os atributos da informação de qualidade (...) estão na apuração, edição e publicação de uma reportagem, seja ela factual ou analítica” e que “os diversos ângulos que cercam os acontecimentos que ela busca retratar ou analisar devem ser abordados”.

Mais: diz ainda que “o contraditório deve ser sempre acolhido, o que implica dizer que todos os diretamente envolvidos no assunto têm direito à sua versão sobre os fatos, à expressão de seus pontos de vista ou a dar as explicações que considerarem convenientes”.

Em outro tópico, propaga que “todo veículo jornalístico tem uma responsabilidade social. Se é verdade que nenhum jornalista tem o condão de, certeiramente, escolher que informações são ‘boas’ ou ‘más’, é legítima a preocupação com os efeitos maléficos que uma informação possa causar à sociedade. Esse é um tema complexo, e sempre dependente da análise do momento. A regra de ouro é divulgar tudo, na suposição de que a sociedade é adulta e tem o direito de ser informada. A crença de que os veículos jornalísticos, ao não fazerem restrições a temas, estimulam comportamentos desviantes é apenas isso: uma crença”.

Mais: “Os erros devem ser corrigidos, sem subterfúgios e com destaque. Não há erro maior do que deixar os que ocorrem sem a devida correção”;

A tentativa de se assemelhar à imprensa exercida em países desenvolvidos, como se vê, fica no campo das intenções.

Tal postura em nada se parece com o modo como o Bolsa Família foi noticiado pela mídia internacional, que reconhece o programa como um dos mais eficientes programas de transferência de renda e de combate à pobreza extrema atualmente existentes no mundo.

Não é só a mídia. Governos e entidades apartidárias também reconhecem a excelência do Bolsa Família.

Tanto é assim que a ONU (Organização das Nações Unidas) reconheceu sua excelência, adotando-o como referência mundial. Os mecanismos de concessão de benefícios e fiscalização do Bolsa Família - criados nos governos do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff -  estão entre os mais recomendados pela ONU para combater a fome e a miséria em países pobres. Graças também à redução da miséria no Brasil, o ex-presidente Lula foi homenageado por governos de outros países e instituições de seriedade indiscutível, como, por exemplo:

  • Prêmio Príncipe das Astúrias, do governo da Espanha, concedido em 2003
  • Prêmio L ‘homme de l ‘année (Homem do Ano), entregue pelo jornal Le Monde (França), edição 2009
  • Prêmio pela Paz Félix Houphouët-Boigny, da Unesco, concedido em 2010;
  • Prêmio das Quatro Liberdades, Holanda, 2012
  • Prêmio Nelson Mandela de Direitos Humanos, Canadá -2012 – Toronto (Canadá)
  • Prêmio Internacional da Catalunha, Espanha 2012


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STF E O GOLPE INSTITUCIONAL


08.11.2012
Do FACEBOOK Carbono 14
Texto de Dr. Amílcar Ximenes, publicado em 15.09.12

“Si vis pacem, para bellum” - Se queres a paz, prepara-te para a guerra!


Encontra-se em andamento um golpe institucional no Brasil, a semelhança dos promovidos em Honduras e Paraguai, para atender aos interesses das transnacionais e geopolíticos e energéticos (pré-sal) do Império Ianque. 

E o STF, consciente ou não, está contribuindo para esse fim de quebra da institucionalidade, à medida que, como guardião da constitucionalidade, deveria assegurar a paridade de armas e a isonomia no processo eleitoral, já que o calendário eleitoral é inadiável, e não se converter num palco de tribunal inquisitorial, que revoga a tradição jurídica do direito positivo brasileiro, com inversão do ônus da prova em processo criminal, cabendo ao acusado provar que não é culpado, muito semelhante aos tribunais medievais da “santa inquisição”. 

Mas o consórcio golpista midiático-inquisitorial, é o cavalo de tróia, das novas modalidades de golpe promovidos por corporações transnacionais, que funcionam como tropas avançadas do império USA, como a Monsanto, da soja transgênica, que em consórcio com o narcotráfico promoveu o Golpe do Paraguay. 

É a nova forma de golpe promovida pelo império ianque, que não descura da intervenção militar, propriamente dita, considerando a base militar com 650 marines , instalada no Paraguay(que tinha a oposição do Presidente Lugo) os vários aeroportos de porte militar nas fronteiras do Brasil e a base militar nas Malvinas, aliada a IV Frota do USA, que se mudou para o atlântico sul. 

O MPF negligenciou o "mensalão do PSDB do Azeredo de 1998, do mensalão do D.E.M. do DF, do mensalão de furnas do PSDB, do processo do Cachoeira, engavetado 3,5 anos, e não julga os crimes da “Privataria Tucana” ,o maior assalto aos cofres públicos desde o império (200 bilhões de dólares), que em outros lugares só se consegue como espólio de guerra. 

Promove a satanização do PT, 24 hs por dia multiplicado pela enésima potência pela repercussão do P.I.G., a soldo do império/usaid/cia, como denunciou o site wikileaks recentemente. Agregue-se a recente prática do estelionato panfletário, pseudo-jornalístico do folhetim de extrema direita "veja", ligada visceralmente a contravenção do Cachoeira. Esse processo é o plano Cohen hodierno. 

Os patriotas e democratas e os que defendem a constitucionalidade devem estar alerta por todos os meios. Esse processo é similar a propaganda do I.B.A.D (Instituto Brasileiro de Ação Democrática- que também foi financiado pela Cia) no pré golpe de 64, para evitar amnésia histórica. Não sejamos mais uma vez imprevidentes. 

Os golpe militar de 64, e os golpes institucionais de Honduras e Paraguay e a tentativa de golpe no Equador, são exemplo pedagógicos. Si vis pacem, para bellum! Se queres a paz, prepara-te para a guerra!!! Vamos nos preparar para resistir ao golpe, por todos os meios e armas!
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Anti-Lula, Freire banca triste fim do Partidão

08.11.2012
Do BLOG DA DILMA, 07.11.12
Escrito por Daniel Pearl
Ex-candidato a presidente da República pelo PCB de Luis Carlos Prestes e de lutas históricas, deputado Roberto Freire leva o seu PPS a entrar com pedido formal na PGR de investigação contra Lula, o líder político de origem operária que se tornou o mais popular da história do Brasil; pendurado na folha de pagamentos da máquina administrativa do PSD e do PSDB em São Paulo, ao lado dos correligionários Soninha Francine e Raul Jungmann, ele cumpre para os tucanos a missão que já foi da UDN para os militares de 1964.
247 – Vaidoso, verborrágico e permanentemente mau humorado, o deputado federal Roberto Freire está a um passo de, mais uma vez, usar seu passado de ex-militante e candidato a presidente pelo PCB – o Partido Comunista Brasileiro – para contemplar interesses do PSDB.

Num movimento pessoal, não acompanhado nem mesmo pelo DEM do conservador de quatro costados senador Agripino Maia, Freire ingressa na tarde desta terça-feira 6, em Brasília, com representação na Procuradoria Geral da República por uma investigação formal contra o ex-presidente Lula. Ele quer que os promotores e todo o aparato sob a chefia de Roberto Gurgel tomem como base os disparos verbais do publicitário Marcos Valério feitos a ainda não se sabe exatamente quem, mas que foram replicados pela revista Veja, em dois textos de capa, para atalhar a carreira do ex-presidente num labirínto jurídico-policial que poderá ser aberto na forma de processo judicial.

Ao lado de figuras carimbadas de seu partido, o Freire que marchará rumo à PGR, certamente com boa cobertura de mídia, é mais um pendurado nas máquinas de benefícios da Prefeitura de São Paulo, do aliado Gilberto Kassab, do PSD, e do governo paulista, comandado pelo tucano Geraldo Alckmin. Mês sim, mês sim, o deputado nascido em Pernambuco que deve sua última eleição a José Serra, que o fez mudar o domícilio eleitoral para São Paulo para uma tentativa bem sucedida de revitalizar sua decliante carreira em seu Estado natal, busca no guichê da estatal paulistana SPTuris um jeton de R$ 12 mil pela participação em uma reunião mensal no conselho. O mesmo procedimento, em estatais do governo paulista, beneficia duas outras figuras carimbadas do PPS de Freire, a ex-candidata a prefeita Soninha Francine (Sabesp) e o ex-ministro Raul Jungmann (CET).

Não pelo seu presente de linha auxiliar do PSDB, mas por seu passado de quadro do PCB, Freire dará hoje, sem dúvida, mais uma grande contribuição para sepultar, ainda uma vez, e da pior maneira, o velho partidão de ícones como Luis Carlos Prestes e Gregório Bezerra. É claro que haverá alguém para dizer que os comunistas, personificados em seu ex-candidato a presidente, atuaram mais uma vez contra os interesses populares.

Em 1992, num congresso realizado na Câmara Municipal de São Paulo, Freire aproveitou-se da fragilidade da legenda para comandar a sua dissolução e levar a maior parte de suas poucas bases para o ali criado PPS. No entanto, sempre que pode, exalta o passado de sua velha agremiação. No PCB, Freire nunca adquiriu a confiança de seus correligionários para chegar ao Comitê Central. Foi vereador em Recife, eleito pelo MDB, quando o Partidão estava com toda a sua direção no exílio. Na volta, com a anistia, comunistas como o histórico Gregório Bezerra atuaram para que Freire chegasse à Câmara dos Deputados, onde deveria, mesmo com a legenda na clandestinidade, atuar pelos interesses do grupo que lhe ofereceu apoio político em troca de lealdade. Como se vê hoje, quando toma a linha de frente no ataque a Lula – uma liderança surgida da mesma classe operária da qual o PCB se originou --, Freire aceitou o apoio, mas não o pagou com lealdade.

No melhor estilo da UDN dos anos 1950, cuja fachada de moralidade deu grande contribuição para o golpe militar de 1964, Freire tenta, com a ida à PGR, escrever o primeiro capítulo de um roteiro semelhante. Ele sabe que o seu PPS não tem nem filiados nem história suficientes para liderar marchas de famílias contra Lula, mas igualmente avalia que a aposta numa caçada jurídica de tipo kafkiana ao líder político mais popular da história do Brasil – sem provas concretas e baseada na palavra de um condenado pelo STF – irá render a ele e seu partido largos espaços na mídia.
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PRIVATARIA TUCANA: O MAIOR ROUBO DO PLANETA

PGR NO GOLPE SUJO CONTRA LULA: PGR Gurgel usa Veja em golpe contra Lula

08.11.2012
Do blog ESQUERDOPATA

Prevaricador-geral da República Gurgel
Collor tenta desvendar ação circular de Gurgel 

Senador suspeita que depoimento secreto de Marcos Valério à procuradoria-geral da República foi vazado pelo próprio Roberto Gurgel à revista Veja; reportagem serviu de base para uma representação da oposição contra o ex-presidente Lula, que será decidida por (adivinhem) Roberto Gurgel.


Aos fatos, em ordem cronológica:

1) Em setembro, Marcos Valério prestou depoimento secreto à procuradoria-geral da República. Disse que temia ser assassinado, pedia proteção e se colocava à disposição da Justiça para a delação premiada.

2) No dia 19 do mesmo mês, reportagem de capa de Veja atribuiu várias declarações ao publicitário. O que parecia ser uma entrevista não era. Veja não tem gravações.

3) Recentemente, Eurípedes Alcântara, diretor de Veja, sinalizou, em entrevista ao Globo, que Veja não tem gravações, mas pode comprovar judicialmente o teor de suas reportagens.

4) No último fim de semana, Veja dedicou nova capa a Marcos Valério, com mais declarações que ele teria prestado a interlocutores próximos.

5) Reportagem do 247 (leia mais aqui) apontou que, aparentemente, o "entrevistado" de Veja não é Valério, mas o próprio Gurgel.

6) A oposição, capitaneada por Roberto Freire, apresentou um pedido de investigação criminal contra o ex-presidente Lula, a partir apenas das reportagens de Veja.

7) Em carta, o advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, criticou o vazamento seletivo de trechos de um depoimento prestado por seu cliente. Especialmente porque Valério pode estar correndo risco de ser assassinado.

8) No dia 6, o senador Fernando Collor encaminhou ofício ao procurador Gurgel para que ele esclareça a data e o local em que foi tomado o depoimento de Marcos Valério na Procuradoria-Geral da República.

Fica claro que Collor suspeita de uma ação circular de Gurgel. O procurador teria tomado o depoimento de Valério e vazado trechos à revista Veja, cujas reportagens ancoraram uma representação contra Lula que será avaliada pelo próprio Gurgel.

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OSs de Serra e Alckmin levam prefeita de Natal a perder cargo


08.11.2012
Do portal da REDE BRASIL ATUAL, 07.11.12
Por Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil Atual
   
A prefeita de Natal (RN), Micarla de Sousa (PV), foi afastada do cargo em decorrência de fraudes na Secretaria de Saúde, descobertas na Operação Assepsia, deflagrada em 27 de junho deste ano.

O esquema consistia na contratação de organizações sociais (OSs) para administrar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e os Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs), por meio de fraudes nos processos de seleção das entidades combinado com o pagamento de propinas para gente da prefeitura.

Foi apurado também que as OSs inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como forma de desviar dinheiro público.

Os contratos foram anulados pela Justiça, alguns envolvidos já estão denunciados, e o Ministério Público encontrou indícios suficientes de envolvimento da prefeita para afastá-la.

A entrega de unidades de saúde para OSs é uma política de privatização tucana muito defendida por José Serra (PSDB) na última eleição de São Paulo, mas recriminada pelo Ministério Público de SP. As novas unidades deverão ser geridas por funcionários concursados da prefeitura, no caso de São Paulo.

As ambulâncias que 'seguem' Serra

Uma das OS denunciadas em Natal é o ITCI - Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social, comandado pelo empresário Daniel Gomes da Silva, que também é dono da empresa de ambulâncias Toesa.

A Toesa foi flagrada pelo programa Fantástico da TV Globo, em março deste ano, negociando propina para um repórter que fazia se passar por um dirigente de um hospital público. A empresa entrou no ramo de ambulâncias terceirizadas para Hospitais Federais do Rio de Janeiro, quando José Serra era ministro da Saúde. Quando o tucano tomou posse como prefeito de São Paulo, em 2005, a empresa abriu uma filial na cidade para atender a prefeitura.

Outra OS's investigada em Natal chama-se Marca, cuja origem também o Rio de Janeiro. Um dos envolvidos responde a processo no Rio acusado de operar ONGs usadas para desviar dinheiro do estado para a pré campanha de Garotinho (PR) em 2006, quando ele pretendia disputar a Presidência da República (aqui, na página 76). Em 2008, o senador José Agripino Maia (DEM) deu apoio e coligou-se à Micarla.

Por sua vez, Micarla é dona da TV Ponta Negra (filiada ao SBT) e da Rádio 95 FM de Natal. Herdou o sistema de comunicação do pai, ex-senador. Além de dona, atuou em frente às câmeras nos noticiários de seu canal. Essa exposição na mídia local alavancou sua carreira política.
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RIGIDEZ DO STF É APENAS CONTRA O PT: O MACARTISMO À BRASILEIRA

08.11.2012
Do portal da Revista CARTA MAIOR
Por Bernardo Kuscinsk*

'Estamos assistindo ao surgimento de um macartismo à brasileira. A  Ação Penal 470  transformou-se em um julgamento político contra o PT.  O que se acusa como crime são as mesmas práticas reputadas apenas como ilícito eleitoral quando se trata do PSDB, que desfruta de todos os atenuantes  daí decorrentes. 

É indecoroso. São absolutamente idênticas. Só as distingue  o tratamento político diferenciado  do STF, que alimenta assim a espiral macartista. O mesmo viés se insinua com relação  à mídia progressista. A publicidade federal quando dirigida a ela é catalogada pelo macartismo  brasileiro como suspeita e ilegítima.Dá-se a isso ares de grave denúncia. Quando é destinada à mídia conservadora , trata-se como norma.  O governo erra ao se render a esse ardil.  

Deveria, ao contrário, definir políticas explícitas de apoio e incentivo aos veículos que ampliam a pluralidade  de visões da sociedade  brasileira sobre ela mesma.  Sufocar economicamente e segregar politicamente a imprensa alternativa é abrir espaço ao macartismo à brasileira". 

*Bernardo Kuscinsk, jornalista, professor e romancista, autor do premiado 'K', a angustiante romaria de um pai em busca da filha nos labirintos da ditadura militar brasileira).
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ELITE COMEÇA A DESCOBRIR O MONSTRO CRIADO NO STF


08.11.2012
Do portal BRASIL247
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Merval Pereira, Dora Kramer, Marco Aurélio Mello… várias são as vozes que começam a se levantar contra o desequilíbrio emocional e a postura autoritária de Joaquim Barbosa, características incompatíveis com a de um juiz do Supremo e, mais ainda, com o comando do Poder Judiciário; eles sabem que o mundo não acaba com a Ação Penal 470; como serão os próximos julgamentos?

247 - Escondida, no fim da coluna da jornalista Dora Kramer, no jornal Estado de São Paulo, está a informação mais importante do dia. "O sucesso de Joaquim Barbosa ameaça criar pernas e levar o relator a perder a cabeça. O sentido da moderação é útil ao julgamento em curso e indispensável ao bom andamento dos trabalhos do Supremo que daqui a 15 dias ele presidirá".

No caso de Joaquim Barbosa, o "sucesso", ainda que na mídia, e não no meio jurídico, já lhe subiu à cabeça. O ministro que distribui autógrafos já foi tratado por uma revista semanal como "o menino pobre que mudou o Brasil" e nada parece ser capaz de lhe dar um pingo de prudência ou humildade. Ontem, no intervalo de mais uma sessão acalorada no Supremo Tribunal Federal, em que Joaquim Barbosa debochou de seus pares, apostando nos aplausos da suposta opinião pública, Marco Aurélio Mello fez um desabafo. "A viagem à Alemanha não fez bem a ele", afirmou. "Não estamos aqui para ser vaquinhas de presépio do relator e dizermos amém, amém, amém".

Barbosa trata com desrespeito todos os membros do colegiado que ousam divergir da sua posição. Se antes a ira era destinada apenas a Ricardo Lewandowski, a quem o ministro já acusou de "advogar para os réus" ou de "transformar réu em anjo", ela agora se volta também contra Marco Aurélio, que teve apenas a "ousadia" de abrir um debate jurídico sobre um tema técnico levantado por um advogado (continuidade delitiva ou concurso material).

Num colegiado, a divergência entre ministros é salutar. Mas encantado com a sua "popularidade", Barbosa tem adotado um viés cada vez mais autoritário, que não chega a ser surpreendente. Numa discussão recente no plenário do tribunal, ele já havia desafiado o ministro Gilmar Mendes a "sair às ruas". Agora, instados por Barbosa, vários ministros se sentem pressionados a seguir o comando "das ruas" e não das leis, salvo raras exceções.

Ocorre que o julgamento da Ação Penal 470 não será o último caso apreciado pelo Supremo Tribunal Federal. Depois dele, virão outros, em que os réus não serão propriamente adversários políticos dos que se proclamam porta-vozes da opinião pública. Por isso mesmo, Merval Pereira, colunista do Globo, publica um artigo nesta quinta-feira em que ensaia uma crítica à "mão pesada de Barbosa".

Segundo Merval, "na falta de critérios objetivos que norteiam as decisões, é previsível que os advogados de defesa terão muitas razões para apresentar embargos ao seu final, retardando a execução das penas". Antes disso, Barbosa já havia sido criticado por aplicar penas a um réu, valendo-se de uma interpretação equivocada das leis.

Incensado e tratado como herói pelos meios de comunicação no início do julgamento, Joaquim Barbosa começa a perder popularidade. E a dúvida é que impacto isso causará numa personalidade já marcada pelo destempero e pela falta de inteligência emocional, seduzida por aplausos fugazes.
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GOLPE DO STF: AGORA É A HORA

08.11.2012
Do blog MEGACIDADANIA, 07.11.12

 "Quem sabe faz a hora. Não espera acontecer".  Geraldo Vandré

Todos sabem que, Joaquim Barbosa, relator de 2 processos conhecidos como “mensalão tucano” (1998) e “mensalão petista” (2002), deu-lhes tratamento diferenciado.

No caso do “mensalão do PT”, o STF não aceitou o desmembramento: 38 pessoas estão sendo julgadas, destas, somente 3 deveriam ser, efetivamente, julgadas nesta instância (foro especial=ser julgado no STF). Os outros não poderiam estar sendo julgados no STF, que é a última instância decisória, não há recursos, não há como recorrer das decisões. Os direitos fundamentais individuais, consagrados pela Constituição Federal, de recorrer de decisões da justiça, não foram garantidos a estes indivíduos; o que significa dizer que, a pessoa está impedida de recorrer de possíveis erros do STF, isto é, erros cometidos pelo STF não serão reparados.

O julgamento é sumário, é um tribunal de exceção (tribunal de exceção = julgamento que não respeita as leis, julgamento predeterminado a condenar).

De forma diferente foi tratado o “mensalão tucano” – mineiro – (PSDB) que foi o 1º(1998). Joaquim Barbosa desmembrou o processo: só aceitou julgar, no STF, os 2 políticos que tinham mandato (foro especial=ser julgado no STF), as outras pessoas foram encaminhadas para serem julgadas em 1ª instância (tendo direito a recurso das decisões).

Em email enviado a Luis Nassif, Marcelo Leonardo, defensor de Marcos Valério, também no processo “mensalão tucano”, forneceu o seguinte informe do andamento deste processo:

“Quanto ao chamado “mensalão mineiro”, o andamento do caso está em fase bem mais adiantada do que se imagina. A etapa das investigações já foi concluída e nela Marcos Valério forneceu todas as informações , inclusive os nomes dos políticos ligados ao PSDB (deputados e ex-deputados) que receberam, em contas bancárias pessoais, recursos financeiros para custear as despesas do segundo turno da tentativa de reeleição do então Governador Eduardo Azeredo, em 1998, tendo entregue as cópias dos depósitos bancários realizados.

É importante saber que o ex-Procurador Geral da República, Dr. Antônio Fernando, ao oferecer denúncia no caso chamado de “mensalão mineiro” contra Eduardo Azeredo (hoje deputado federal), Clésio Andrade (hoje Senador) e outras quatorze pessoas, deixou de propor ação penal contra osdeputados e ex-deputados que receberam os valores, porque entendeu, expressamente, que o fato seria apenas crime eleitoral (artigo 350 do Código Eleitoral – “caixa dois de campanha”), que já estava prescrito. Este entendimento não foi adotado no oferecimento da denúncia e no julgamento da AP 470.

Sobre o “mensalão mineiro”, atualmente, correm três ações penais distintas. Duas no STF, uma contra Eduardo Azeredo e outra contra Clésio Andrade. A terceira, na qual é acusado Marcos Valério, tramita perante a 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte (Justiça Estadual), contra todos os demais denunciados que não tem foro por prerrogativa de função, pois neste caso o STF deferiu o pedido de desmembramento do processo, o que não ocorreu na AP 470. Aquela última ação penal encontra-se na etapa adiantada destinada a inquirição de testemunhas de defesa.”

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/leonardo-pgr-aceitou-tese-de-caixa-2-no-mensalao-mineiro
Aos que esperavam que o mesmo tratamento brutal dado pelo STF aos réus da AP 470 fosse dado ao julgamento do “mensalão tucano”, cabe uma reflexão amarga: NÃO ESTÁ ACONTECENDO. O processo foi desmembrado, restando para serem julgados pelo STF, Eduardo Azeredo (hoje deputado federal, PSDB/MG) e Clésio Andrade (hoje senador, PMDB/MG). Serão julgados por um crime JÁ PRESCRITO, artigo 350 do Código Penal – “caixa dois de campanha”.

Enquanto isto…

Segue o julgamento da AP 470… O maior erro jurídico da história do Brasil que, numa “alquimia jurídica” transmutou dinheiro privado em público para condenar.

Segue o golpe “gestado” pela PGR/MPF, legalizado pelo STF, propagado pelo PIG e…bola deixada na marca do gol. Seleção paraguaia – Freire, Bueno (PPS), Dias, Aloysio e Thame (PSDB) – já chutou.

http://novobloglimpinhoecheiroso.wordpress.com/2012/11/07/era-so-o-que-faltava-golpistas-usam-materia-da-veja-para-pedir-ao-mp-que-investigue-lula/

ENTRA EM CAMPO POVO BRASILEIRO! INJUSTIÇA?
ZERO!


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Álvaro Dias vai aderir ao governo Dilma?

08.12.2012
Do BLOG DO MIRO, 07.11.12
Por Altamiro Borges


O jornalista Esmael Morais, sempre rápido no gatilho, acaba de postar uma notícia bombástica em seu blog. Sarcástico, ele brinca que o senador Álvaro Dias, um dos mais ácidos críticos do chamado lulopetismo, está próximo de deixar o PSDB e “bem perto de integrar a base de sustentação de Dilma, do PT”. A notícia comprova que os tucanos saíram trincados das eleições municipais, bem diferente dos balanços otimistas escritos por alguns dos seus caciques e replicados pela mídia venal. Vale conferir a bomba de Esmael:

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Não se fala de outra coisa em Brasília e Curitiba. O senador Álvaro Dias, ainda líder do PSDB no Senado, deu uma bicuda no balde nesta terça-feira (6) ao classificar o governo do correligionário Beto Richa como um antro de “nepotismo, fisiologismo, loteamento, sem escrúpulos, balcão de negócios, promiscuidade, etc.”.

Na prática, Álvaro jogou a toalha e disse que não fica mais no ninho tucano. Para corroborar com essa tese, também hoje o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná e presidente estadual do partido, deputado Valdir Rossoni, reafirmou que disputará o Senado em 2014. Em outras palavras, o PSDB vai negar a legenda para Álvaro tentar a reeleição.

A tendência é que Álvaro Dias migre para o PDT do prefeito eleito de Curitiba, Gustavo Fruet, e do seu irmão Osmar Dias, ex-senador e ex-candidato ao governo do estado em 2010. Há quem especule que o ainda tucano embarque na canoa do PMDB de Roberto Requião ou no recém-criado PSD, no Paraná comandado pelo deputado federal Eduardo Sciarra.

O diabo é que todas essas opções partidárias disponíveis – e viáveis – são da base de sustentação do governo petista de Dilma Rousseff. Álvaro, caso queira continuar no Senado, muito provavelmente, terá que botar a estrela do PT no peito. O seu irmão, Osmar, já fez isso em 2010 e gostou. É a política como ela é.

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Álvaro Dias ainda é o histérico líder do PSDB no Senado. Ele chegou a ser cogitado como candidato à sucessão presidencial em 2014. Nesta semana, ele foi apontado por seguidores do derrotado José Serra como nome “neutro” para presidir o fraturado partido, evitando o confronto com o cambaleante Aécio Neves. Agora, ele sinaliza que está prestes a deixar o ninho tucano. Ele e Beto Richa, outro derrotado nas eleições de outubro, não se entendem. Em seu blog, hoje, Álvaro Dias detonou o governador tucano:

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Porque afastei-me do comando do PSDB-PR

Afastei-me do comando do PSDB do Paraná porque coerência é respeito à população. Não poderia apoiar no Estado o que combato com veemência em Brasília. O modelo promíscuo de governo instituído em Brasília foi transplantado para o Paraná. Nepotismo, fisiologismo escancarado e loteamento sem escrúpulos engordando a estrutura da administração publica e comprometendo sua eficiência. Esse é o sistema vigente no país e que combato.

Instala-se o balcão de negócios para cooptação dos partidos políticos a pretexto de se garantir a propalada governabilidade. Rima-se governabilidade com promiscuidade. Com isso limita-se numericamente a oposição reduzindo a fiscalização, a crítica e a denúncia. Os governantes ficam confortáveis para errar. Gastam fortunas em publicidade enganosa para iludir a opinião pública e angariar popularidade. O povo paga caro por isso! Não compactuo e continuarei combatendo. Fiquei quase dois anos em silêncio esperando por mudança de postura. Quem governa o Paraná não mudou. Não posso mais ficar calado!

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O discurso ético do senador, porém, é pura bravata. Ele não está se afastando do PSDB por coerência ou princípios. Na verdade, ele foi “afastado” da legenda em função das brigas e disputas internas. Álvaro Dias foi rifado e sua vaga para o Senado, nas eleições de 2014, foi garfada pelo governador tucano, o chefão do ninho no Paraná. As críticas que ele faz à gestão de Beto Richa são reais – infelizmente, a mídia “privada”, sempre tão seletiva, evita investigá-las. Mas este não é o verdadeiro motivo da sua explosão de revolta.

Eu seu twitter hoje, o deputado Valdir Rossoni, escolhido na "democrática" estrutura tucana para disputar o Senado, até ironizou a ira do ex-colega. “Nunca ouvi o senador Álvaro defender a moralização do Senado, por quê? Arruma a casa primeiro”. “Como já dizia o sábio Ulysses Guimarães: ‘Álvaro Dias não pode ver uma passarela que quer desfilar’”. E concluiu: “Dentro do PSDB, eu sou candidato ao senado, tenho direito e me sinto preparado para alçar voo”. Ou seja: Não tem mais jeito. Álvaro Dias “morreu” entre os tucanos!

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Alunos cotistas têm desempenho superior a não-cotistas

09.11.2012
Do portal PRAGMATISMO POLÍTICO, 07.11.12

Uma das explicações para o melhor desempenho é que os cotistas valorizam mais o fato de passar no vestibular e entrar na universidade, o que para eles pode representar uma possibilidade de mobilidade social

Estudos realizados pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pela Universidade de Campinas (Unicamp) mostraram que o desempenho médio dos alunos que entraram na faculdade graças ao sistema de cotas é superior ao resultado alcançado pelos demais estudantes.
cotas alunos cotistas estudantes desempenho
Alunos cotistas apresentam desempenho acima da média nas universidades. (Foto: reprodução)
O primeiro levantamento sobre o tema, feito na Uerj em 2003, indicou que 49% dos cotistas foram aprovados em todas as disciplinas no primeiro semestre do ano, contra 47% dos estudantes que ingressaram pelo sistema regular.
No início de 2010, a universidade divulgou novo estudo, que constatou que, desde que foram instituídas as cotas, o índice de reprovações e a taxa de evasão totais permaneceram menores entre os beneficiados por políticas afirmativas.
A Unicamp, ao avaliar o desempenho dos alunos no ano de 2005, constatou que a média dos cotistas foi melhor que a dos demais colegas em 31 dos 56 cursos. Entre os cursos que os cotistas se destacaram estava o de Medicina, um dos mais concorridos – a média dos que vieram de escola pública ficou em 7,9; a dos demais foi de 7,6.

Leia também

A mesma comparação, feita um ano depois, aumentou a vantagem: os egressos de escolas pública tiveram média melhor em 34 cursos. A principal dificuldade do grupo estava em disciplinas que envolvem matemática.

Estudantes cotistas valorizam mais a vaga na universidade

Os estudantes que entraram na universidade por meio do sistema de cotas para negros tendem a valorizar mais a sua vaga do que aqueles que não são cotistas, especialmente nos cursos considerados de baixo prestígio. Essa é uma das conclusões do estudo Efeitos da Política de Cotas na UnB: uma Análise do Rendimento e da Evasão, coordenado pela pedagoga Claudete Batista Cardoso, pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB).
De acordo com a pedagoga, os cotistas negros obtiveram notas melhores do que os demais alunos em 27 cursos da UnB. No curso de música, por exemplo, as notas dos cotistas são 19% superiores às dos demais estudantes. Eles também se destacam em cursos como matemática, em que a diferença é de 15%, artes cênicas (14%), artes plásticas (14%), ciências da computação (13%) e física/licenciatura (12%).
De acordo com Claudete Cardoso, uma das explicações para o melhor desempenho é que os cotistas valorizam mais o fato de passar no vestibular e entrar na universidade, o que para eles pode representar uma possibilidade de mobilidade social.
“Até porque [geralmente] eles não conseguem entrar na universidade, então vêm as cotas, eles têm uma chance maior e tem sido atribuído esse melhor desempenho deles a um maior esforço para preservar a vaga, para chegar ao fim do curso”, disse a pesquisadora, em entrevista à Agência Brasil.
O estudo também mostrou que, em geral, os alunos cotistas têm desempenho melhor nos cursos da área de humanidades, rendimento semelhante ao dos demais na área de saúde e notas inferiores em alguns cursos de exatas, particularmente as engenharias. Isso porque são cursos que requerem uma base melhor do ensino médio, segundo Claudete.
“O aluno já entrou sabendo que uma das dificuldades é a barreira do vestibular, por isso a instituição das cotas. Na universidade ele precisa dessa base, é uma base que ele necessariamente vai ter que ter, então a dificuldade que ele encontra no vestibular se repete na universidade, por isso a diferença entre eles é bem maior e o cotista vai pior do que o não-cotista”, explicou.
Isso justifica as notas menores em cursos como engenharia civil (41% inferior às dos não-cotistas), engenharia mecatrônica (-32%) e engenharia elétrica (-12%).
Por outro lado, o caso do curso de matemática – no qual, apesar de ser da área das ciências exatas, os cotistas têm notas melhores – se justifica por ser um curso pouco prestigiado, não só na universidade, mas também socialmente e em termos de remuneração para o profissional.
De acordo com Claudete, em geral, os alunos acabam desistindo da carreira, já que o curso demanda um esforço relativamente grande, mas nem sempre dá o retorno profissional desejado. Para os cotistas, a visão é diferente. “Eles dão muito valor ao curso, mesmo que seja um curso de baixo prestígio social.”
Agência Brasil
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CONVERSA AFIADA: (COLLOR DE) MELLO, PUNE ! AGORA TEM QUE PUNIR !

08.11.2012
Do blog CONVERSA AFIADA, 07.11.12
Por Paulo Henrique Amorim

Os ministros agora estão com medo da História?


Os mervais passam e a História fica
O Conversa Afiada reproduz e-mail que recebeu de amigo navegante:

Paulo Henrique,

Passei rapidamente pela sessão do STF no momento em que Marco Aurelio discutia com Joaquim Barbosa a respeito da remessa de recursos para pagamento no exterior. Me deu engulhos. Depois de cometerem a barbaridade das condenações sem provas buscam se livrar do juízo público com o jogo de cena da dosimetria, votando com o revisor. Se aceitaram as pesadas acusações feitas pelo relator e votaram com ele, por que não o acompanham nas penas? Verifique os votos da condenação e encontrará o seguinte: Joaquim, Fux, Marco Aurélio, Ayres Brito, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram praticamente igualzinho em todas as condenações. Carmem Lucia discrepou em algumas firulas, mas votou com eles no essencial e Rosa Weber, a meu juízo, votou intimidada.
 
Acho importante deixar claro que o fim desse julgamento não vai ser decidido pelo Supremo. Tanto o seu mérito quanto o comportamento e voto dos julgadores continuarão sob exame por muito tempo. Nem eles nem a mídia são os agentes exclusivos da História. Todos entrarão nela sem a impunidade da toga e da franquia da infâmia.
abraço

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