quarta-feira, 7 de novembro de 2012

CRIMES DA DITADURA BRASILEIRA: Promotora quer barrar novo atestado de óbito de Vladimir Herzog


07.11.2012
Do BLOG DE JAMILDO
Postado por Gilvandro Filho
Do Estadão.com


Passados 44 dias desde que foi anunciada, a sentença que determinou a mudança no atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975, no período da ditadura militar, ainda não pôde ser executada. A razão da espera é um recurso apresentado pelo Ministério Público Estadual, com o objetivo de impedir que conste do atestado que a morte de Herzog "decorreu de lesões e maus tratos sofridos em dependência do 2.º Exército".

Segundo a autora do recurso, promotora Elaine Maria Barreira Garcia, aquela expressão deve ser substituída por "morte violenta, de causa desconhecida, em dependência do 2.º Exército". De acordo com o texto do recurso, "lesões e maus tratos" é uma expressão que não consta nas leis que definem a forma como as mortes devem ser especificadas nos documentos legais.

Sob esse ponto de vista, a mudança requerida pela promotora não seria mera filigrana jurídica, mas uma questão de isonomia.Não é essa, porém, a opinião do juiz Márcio Martins Bonilha Filho, da 2.ª Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou a mudança do atestado, no dia 24 de setembro. Ele rejeitou os argumentos da promotora, o que levou o caso para uma segunda instância, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça. Este decidirá se o recurso é procedente ou não.

HISTÓRIA

Herzog trabalhava na TV Cultura. No dia 24 de setembro de 1975, foi convocado para prestar informações e compareceu na manhã do dia seguinte no Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) do 2.º Exército, na Rua Tutoia, na Vila Marina. À tarde, segundo as autoridades militares, ele teria se enforcado na cela com o cinto do macacão de presidiário.

O médico legista Harry Shibata, que assinou o laudo necroscópico na época, confirmou a versão do suicídio. Atestou que a morte teria decorrido de "asfixia mecânica por enforcamento".

Desde então, os familiares tentam desmontar legalmente a versão do suicídio. Em ação na Justiça, conseguiram, em 1978, a anulação do atestado assinado por Shibata. O juiz federal Márcio José de Moraes refutou integralmente a versão do suicídio e responsabilizou a União pela morte do jornalista.

Agora, passados 37 anos da morte do jornalista, a Justiça atendeu a outra solicitação legal dos familiares. Foi quando Bonilha Filho determinou a mudança no atestado de óbito. Logo em seguida, porém, a promotora interpôs o recurso.

INDIGNAÇÃO

Um dos autores da ação para a mudança do atestado, Ivo Herzog, um dos filhos do jornalista assassinado, soube na semana passada que o caso ainda aguarda uma decisão na Justiça. "Estou indignado", afirmou. "Há poucos dias comemoramos a decisão judicial pela qual esperamos 37 anos e agora recebemos essa notícia de um novo recurso, uma nova protelação. Tudo isso parece surreal."

O advogado Marco Antonio Barbosa, presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos, observou que o recurso da promotora, embora conteste a expressão da causa da morte, não mexe em outras questões essenciais de todo o processo. "Não mexe na questão da imprestabilidade do laudo anterior, determinada pelo juiz Márcio José de Moraes, nem contesta que, após ser detido de forma ilegal, Herzog morreu em dependências do Exército."

O receio de ex-presos políticos que acompanham o caso é que o objetivo real da promotora seria evitar a conotação direta de morte sob tortura.

Mobilização. A Comissão Nacional da Verdade acompanha o debate. Em setembro, seus integrantes, representados pelo ministro Gilson Dipp, endossaram o pedido da viúva, Clarice Herzog, e de seus filhos, pedindo a mudança do atestado na 2.ª Vara de Registros Públicos.

Em sua decisão, o juiz Bonilha Filho destacou a iniciativa da comissão. Procurada pelo Estado, a promotora não quis se manifestar. Alegou que o caso tramita em segredo de Justiça e, por isso, não poderia falar agora.
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PPS e PSDB planejam golpe

07.11.2012
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA


O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento do processo do  chamado "mensalão" e pelo visto, o espetáculo para a imprensa deve continuar. Deputados e senadores do PSDB e do PPS protocolaram, na tarde de ontem, na Procuradoria Geral da República (PGR), representação contra o ex-presidente Lula para que ele seja investigado.PPS, PSDB e DEM haviam elaborado o documento na semana passada.

A representação baseia-se em reportagem da revista Veja envolvendo o empresário Marcos Valério, apontado como o operador do mensalão e condenado pelo STF por peculato, corrupção ativa, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

O documento é assinado pelo presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), o líder do partido na Câmara, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), o líder do PSDB no Senado, senador Álvaro Dias (PR), o líder da minoria na Câmara, deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), e o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Nele, os parlamentares afirmam levar ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, "alguns fatos que, em tese, poderiam ensejar a propositura de uma nova ação penal, intimamente ligada àquela já referida a do mensalão".

DEM recuou

O DEM avisou que ficaria fora por avaliar que, sem indícios concretos da participação de Lula, o pedido tende a naufragar e, de quebra, render um "atestado de bom-moço" para o ex-presidente.

Na Procuradoria Geral da República, avalia-se que o objetivo da defesa de Valério é tentar tumultuar o processo e anulá-lo pela força de uma nova instrução criminal, o que reabriria a investigação.

Promotores de SP-- a maioria ligado ou filiado ao PSDB, querem ouvir Valério

Em São Paulo, promotores  pediram a Gurgel detalhes sobre o depoimento de Valério e também querem ainda ouvir o publicitário.

- Há o interesse. Há uma série de pontos que coincidem com elementos da promotoria sobre o caso - disse o promotor Roberto Wider Filho, que iniciou as investigações sobre Celso Daniel, em janeiro de 2002.

Em 2006,-- ano eleitoral-- o Ministério Público de São Paulo tentou ouvir Valério, mas não teve sucesso.Agora, talvez visando 2014, vão tentar novamente

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ELEIÇÕES 2014: Com jantar, Dilma reforça aliança entre PT e PMDB

07.11.2012
Do BLOG DE JAMILDO, 06.11.12
Por Agência Estado
Postado por Gabriela López 


O jantar marcado para esta terça-feira à noite pela presidente Dilma Rousseff com a cúpula do PMDB e do PT transmite o recado para o mundo político do fortalecimento da aliança entre os dois partidos, no momento em que a legendas fazem os seus balanços do resultado das eleições municipais. O encontro com os presidentes e líderes partidários, além dos ministros das duas legendas, servirá mais pelo aspecto simbólico em torno da coalizão do que a discussão de questões práticas, inviável com o abrangente público convidado para o jantar no Palácio da Alvorada.

Um integrante da cúpula do PMDB lembra que, em 2008, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez o mesmo. Reuniu a cúpula dos dois partidos após as eleições municipais para reforçar a aliança. Dessa vez, a ideia da reunião teria partido do vice-presidente Michel Temer, presidente licenciado do PMDB, segundo informou uma pessoa próxima a Temer.

Para o PMDB, o encontro tem ainda como pano de fundo a sucessão nas Mesas da Câmara e do Senado em fevereiro no próximo ano. A cúpula peemedebista quer o líder do partido, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), no lugar do petista Marco Maia (RS), mas enfrenta resistências de setores da bancada do PT e assiste ao crescimento da candidatura do deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

No Senado, o PT não faz oposição ao nome que o PMDB escolher, até agora o do líder Renan Calheiros (PMDB-AL), seguindo a regra de que a maior bancada tem o direito de indicar o presidente da Casa. Na Câmara, embora o PT forme a maior bancada, um acordo com o PMDB garante o rodízio do cargo entre os dois partidos. Há permissão, no entanto, para o lançamento de candidaturas avulsas para a presidência, o que poderia atrapalhar as pretensões de Henrique Alves.

Setores do PT esperavam um encontro com a presidente para resolver problemas com a pauta prioritária do Congresso: o projeto de distribuição dos royalties, a medida provisória com mudança no setor elétrico, por exemplo. No entanto, com tantos participantes, um petista já baixou as expectativas e se conformou de que o encontro com a presidente terá um contorno político genérico, com discursos de fortalecimento da aliança e citação de projetos importantes a serem votados no Legislativo.
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PGR PROTEGE CORRUPTOS TUCANOS:PGR blindou tucanos e engavetou denúncias


07.11.2012
Do blog ESQUERDOPATA, 

Advogado de Valério diz que tucanos são poupados em MG
Portal Terra

Na etapa derradeira do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que abrange a fixação das penas aos 25 réus, e sob clima de forte tensão provocado pelo depoimento secreto de Marcos Valério Fernandes de Souza, seu advogado, o criminalista Marcelo Leonardo, acusou na terça-feira o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza de tratar "de forma diversa" dois fatos que teriam, em sua visão, a mesma origem e finalidade: o mensalão mineiro, que envolve tucanos, e o federal, que envolve petistas.

"No caso (do mensalão mineiro) ele (Antonio Fernando) não ofereceu denúncia contra os deputados que receberam valores por entender que participaram de caixa 2 eleitoral e o crime já estava prescrito", disse Leonardo. "O procurador entendeu de maneira diversa a ação penal 470 (mensalão do governo Lula)", completou. Na ação penal que está sendo julgada pelo STF, Antonio Fernando denunciou 40 investigados, entre eles o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o ex-presidente do PT, José Genoino, e o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares.

O ex-procurador não acolheu os argumentos das defesas, que alegavam crime eleitoral, e denunciou o núcleo político por corrupção ativa e quadrilha - crimes relacionados à compra de apoio parlamentar no Congresso. A mesma crítica já havia sido feita pelo defensor de Valério em novembro de 2007, logo após Antonio Fernando apresentar a denúncia do mensalão mineiro. Leonardo afirmou que o então procurador-geral foi parcial ao analisar, em 1998, os fatos relacionados à campanha do ex-governador de Minas Eduardo Azeredo (PSDB) - atualmente deputado federal.
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PT RECIFE: ISALTINO NASCIMENTO VISTO COM OPÇÃO PARA REALINHAR O PARTIDO

07.11.2012
Do BLOG DA FOLHA, 06.11.12
Publicado por Gilberto Prazeres

Grupo de Costa vê provável aproximação com Isaltino




Secretário estadual de Transportes seria alternativa de diálogo dentro da CNB (Foto:Diego Nigro)


O secretário estadual de Transportes, Isaltino Nascimento, é visto, entre alguns dos membros do grupo do prefeito João da Costa, como alguém que pode comandar um processo de realinhamento de forças no PT. Apesar de o auxiliar do governador Eduardo Campos (PSB) militar na corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), que é comandada pelo senador Humberto Costa, há o entendimento, no campo concorrente, de que ele não segue à risca a cartilha da tendência.

Isaltino Nascimento é considerado, por muitos integrantes de sua própria corrente, como o mais eduardista do PT. Ponto que, apesar da resistência de muitos petistas, é interpretado como um fator favorável para a aproximação do partido com o Governo do Estado, sem a interferência do próprio senador Humberto Costa e também do deputado federal João Paulo.

Todavia, essa movimentação só poderia se materializar em um momento mais próximo da realização do Processo de Eleição Direta (PED), em novembro do ano que vem. Até lá, muitos outros nomes e caminhos podem ser discutidos.
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PGR PROTEGEU BENEFICIÁRIOS DO MENSALÃO TUCANO


07.11.2012
Do portal BRASIL247, 06.11.12

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Revelação bombástica foi feita pelo advogado Marcelo Leonardo (esq.), que defende Marcos Valério, ao jornalista Luis Nassif. Em carta, Leonardo disse que Valério entregou os nomes de vários parlamentares tucanos que receberam recursos desviados de estatais mineiras no governo de Eduardo Azeredo. No entanto, nenhum foi denunciado porque o procurador-geral à época, Antonio Fernando de Souza (dir.), considerou que houve apenas caixa dois, um crime prescrito. No caso do PT, ele denunciou 40 e viu compra de votos

247 - Numa carta endereçada ao jornalista Luis Nassif, o advogado Marcelo Leonardo, que defende o empresário Marcos Valério na Ação Penal 470, faz revelações surpreendentes sobre o mensalão tucano, ocorrido em 1998, na tentativa frustrada de reeleição de Eduardo Azeredo. De acordo com Leonardo, Valério entregou à procuradoria-geral da República os nomes de todos os beneficiários dos repasses do valerioduto, mas nenhum deles foi citado em qualquer denúncia, porque o procurador-geral, Antonio Fernando de Souza, tratou o caso apenas como caixa dois -- um crime prescrito.

Eis, abaixo, um trecho da carta de Marcelo Leonardo a Luís Nassif:

"Quanto ao chamado "mensalão mineiro", o andamento do caso está em fase bem mais adiantada do que se imagina. A etapa das investigações já foi concluída e nela Marcos Valério forneceu todas as informações , inclusive os nomes dos políticos ligados ao PSDB (deputados e ex-deputados) que receberam, em contas bancárias pessoais, recursos financeiros para custear as despesas do segundo turno da tentativa de reeleição do então Governador Eduardo Azeredo, em 1998, tendo entregue as cópias dos depósitos bancários realizados."

Esta é a primeira vez que Marcelo Leonardo afirma que seu cliente, Marcos Valério, entregou à procuradoria-geral da República os nomes de parlamentares do PSDB que foram beneficiados com recursos desviados das estatais Bemge, Comig e Copasa -- as fontes do mensalão mineiro. E é também a primeira vez que diz que nenhum deles foi denunciado, porque o procurador Antonio Fernando, segundo Marcelo Leonardo, "entendeu, expressamente, que o fato seria apenas crime eleitoral (artigo 350 do Código Eleitoral – "caixa dois de campanha"), que já estava prescrito". O advogado de Valério reforçou ainda que "este entendimento não foi adotado no oferecimento da denúncia e no julgamento da AP 470".

Cabe, agora, à procuradoria-geral da República explicar por que adotou um procedimento no tocante a deputados do PT e de sua base aliada (compra de votos) e outro (caixa dois) no que diz respeito aos parlamentares do PSDB. Lembrando, é claro, que a denúncia usada por Roberto Gurgel na Ação Penal 470 partiu da que havia sido formulada antes por Antonio Fernando de Souza.

Por que dois pesos e duas medidas? Ou será que a Justiça no Brasil não é cega?
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A Globo participou do roubo do patrimônio público.

07.11.2012
Do FACEBOOK PAPO RETO, 06.11.12


A família Marinho. Mergulhou fundo na Globopar, empresa de participações formada para adquirir parte da privataria, tendo comprado 40% do consórcio TT2, que disputava a telefonia celular nas áreas dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, ficando o resto com a americana ATT, que comprou 37%, com o Bradesco, que comprou 20%, e com
 a italiana Stet, que se contentou com 3%.

Os Marinho também abocanharam o consórcio Vicunha Telecomunicações, que envolvia telefonia celular na Bahia e em Sergipe. A Stet (Itália) ficou com 44%, o Grupo Vicunha com37% e a Globopar e o Bradesco com 20%.

Ou seja, estas empresas participaram diretamente do butim da privataria da telefonia, o apetitoso Sistema Telebrás, que os barões da mídia tanto defenderam nas páginas do Estadão, no Globo e na Folha sem informarem aos seus leitores que estavam envolvidos nos negócios que adviriam da venda de patrimônio público.
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Por que a Procuradoria esconde os nomes ligados ao PSDB?

07.11.2012
Do blog ESCREVINHADOR, 06.11.12
Por Rodrigo Vianna


A revelação foi feita pelo advogado de Marcos Valério. Numa carta publicada pelo blog do jornalista Luis Nassif, o advogado Marcelo Leonardo informou:

Quanto ao chamado “mensalão mineiro”, o andamento do caso está em fase bem mais adiantada do que se imagina. A etapa das investigações já foi concluída e nela Marcos Valério forneceu todas as informações , inclusive os nomes dos políticos ligados ao PSDB (deputados e ex-deputados) que receberam, em contas bancárias pessoais, recursos financeiros para custear as despesas do segundo turno da tentativa de reeleição do então Governador Eduardo Azeredo, em 1998, tendo entregue as cópias dos depósitos bancários realizados. 

É importante saber que o ex-Procurador Geral da República, Dr. Antônio Fernando, ao oferecer denúncia no caso chamado de “mensalão mineiro” contra Eduardo Azeredo (hoje deputado federal), Clésio Andrade (hoje Senador) e outras quatorze pessoas, deixou de propor ação penal contra os deputados e ex-deputados que receberam os valores, porque entendeu, expressamente, que o fato seria apenas crime eleitoral (artigo 350 do Código Eleitoral – “caixa dois de campanha”), que já estava prescrito. Este entendimento não foi adotado no oferecimento da denúncia e no julgamento da AP 470.” (grifos do Escrevinhador)

A conclusão óbvia: a Procuradoria-Geral da República usou dois critérios diametralmente opostos para tratar casos similares. No “Mensalão” do PT, entendeu que o esquema de Valério foi usado para “compra de votos”. No “Mensalão” tucano, entendeu que se tratava de crime eleitoral. Isso quem diz é o advogado do principal réu das ações.

Mais que isso: Valério revelou à PGR nomes e contas bancárias de políticos que receberam recursos para bancar campanhas tucanas. Onde estão esses nomes? Por que nunca vieram à tona? Por que a PGR “desmembrou” o julgamento tucano, enquanto concentrou o julgamento petista no STF, e às vésperas das eleições. Todos nós sabemos as respostas. Mas agora é o advogado do réu mais importante quem deixa tudo às claras.

O advogado também falou sobre notícias publicadas neste fim-de-semana, em que fica clara atentativa de envolver o presidente Lula no chamado “Mensalão”. Veja o que diz o advogado: “Se alguém “vazou” de forma seletiva, parcial e ilicitamente alguma providência jurídico-processual que está sujeita a sigilo, eu não tenho absolutamente nada a dizer, a confirmar ou não confirmar. ”

Ou seja: a revista da marginal utilizou-se de “vazamentos seletivos”, segundo o advogado. Cachoeira está preso. Mas o estilo Cachoeira de jornalismo segue em alta. Vazamentos seletivos deixam de fora a imensa lista de políticos ligados ao PSDB. E trazem à baila o presidente Lula.

Oposição, Procuradoria Geral de República e parte da imprensa alinharam-se na tentativa de transformar o STF numa espécie de República do Galeão.

Nos anos 50, sem votos e sem apoio popular – mas com base na imprensa e em setores militares, a UDN de Lacerda colocou Vargas na defensiva. A Aeronáutica abriu investigações sobre o atentado contra Lacerda e o assassinato do Major Rubens Vaz – supostamente, a mando de Vargas. As investigações corriam na Base do Galeão. Criou-se uma República paralela, que terminou com o suicídio de Vargas, em agosto de 54.

Sem votos e sem apoio popular, a oposição comandada pela mídia e o tucanato paulista em 2012, tenta encurralar Lula. Agora, não se usa a força militar, mas Judiciário e procuradores.      

Vargas deu um tiro no peito – que adiou por dez anos o golpe udenista. Lula tem mais margem de manobra para reagir. Mas precisa ser rápido. O PT fugiu da batalha da mídia ao longo de dez anos. Mas a batalha da mídia chegou até o PT. Junto, vieram os procuradores e parte do Judiciário. Agora, não adianta fugir da batalha.

A direita não tem opção: ultrapassou todos os limites, cruzou o rubicão. Agora, só pode avançar. O alvo é Lula.

O PT também não tem opção: ou vai para a batalha, ou terá que lutar no campo e com as armas escolhidas pelos adversários. Esse é o cenário para 2013. Batalha campal, travestida de legalidade judicial. Um estilo de ataque já testado no Paraguai e em Honduras. Lá deu certo. Mas lá não havia Lula, movimentos sociais, sindicatos e partidos organizados.

Leia outros textos de Plenos Poderes

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ESCÂNDALO: PGR VIU CAIXA 2 (DO PSDB)

07.11.2012
Do blog CONVERSA AFIADA, 06.11.12
Por Paulo Henrique Amorim

STF desmembrou mensalão tucano e Procurador passou a mão na cabeça: foi só uma Caixinha Dois


Antonio Fernando: bobagem... Foi só uma Caixinha Dois ...

O C Af reproduz  post  do Luis Nassif com esclarecimento do advogado de Marcos Valerio, que com ele nem com seus defensores no PiG (*) se confunde :


LEONARDO: PGR ACEITOU TESE DE CAIXA 2 NO MENSALÃO MINEIRO

Enviado por luisnassif, ter, 06/11/2012 – 09:44
Autor: 
Luis Nassif

Preparei um post sobre a tal confissão de Marcos Valério à revista Veja e, antes de publicar, enviei-o ao seu advogado Marcelo Leonardo, para obter explicações dele. Elas chegaram hoje de manhã, por email (a íntegra no final do post).

Entre outras afirmações, destaco:

1. O vazamento (ao Estadão e à Veja) do depoimento de Marcos Valério à PGR foi feito de forma “seletiva, parcial e ilícita”. Não adianta suas suspeitas sobre quem vazou.

2. Os documentos enviados por Valério em julho de 2005 foram essenciais para as investigações da AP 470. “Tudo isto possibilitou as investigações da Polícia Federal e viabilizou a denúncia do Procurador Geral da República que, apesar do exagero dos quarenta acusados, não foi além dos nomes e dados fornecidos naquela atitude de colaboração com a Justiça, o que assegura direito à redução de pena. Não há nada de novo sobre este assunto, até porque a instrução na AP 470 está encerrada faz tempo”.

3. O chamado “mensalão mineiro” está em fase bem mais adiantada do que se imagina. E informa que o ex-Procurador Geral da República, Antonio Fernando, “ao oferecer denúncia no caso chamado de “mensalão mineiro” contra Eduardo Azeredo (hoje deputado federal), Clésio Andrade (hoje Senador) e outras quatorze pessoas, deixou de propor ação penal contra os deputados e ex-deputados que receberam os valores, porque entendeu, expressamente, que o fato seria apenas crime eleitoral (artigo 350 do Código Eleitoral – “caixa dois de campanha”), que já estava prescrito. Este entendimento não foi adotado no oferecimento da denúncia e no julgamento da AP 470″.

Aqui, o post que enviei ao advogado e a sua resposta:

De LN

Na defesa que fez de Marcos Valério, no julgamento do “mensalão”, o advogado mineiro Marcelo Leonardo demonstrou enorme competência. Não abusou da retórica, tão a grado dos advogados e magistrados. Foi objetivo ao descrever as acusações e ao rebater o mérito. Escrevi na época que me pareceu o mais brilhante dos advogados que atuaram no processo.

Ser bem sucedido ou não na defesa não depende apenas do advogado, mas do próprio estado de espírito dos julgadores.

Agora, dá seu lance mais ousado, ao orientar um cliente desorientado a adotar uma linha de defesa de alto risco.

Diriam os operadores de direito que é papel do advogado recorrer a todos os instrumentos em defesa do seu cliente. Digo eu: é possível que Leonardo esteja colocando em risco até a vida do seu cliente para defender outros possíveis clientes mineiros.

A lógica é simples:

1.     Há dois processos envolvendo Marcos Valério: o mensalão petista, que está no fim; e o mensalão mineiro, que está no começo. Valério já contou tudo o que podia sobre o mensalão petista e tem tudo a contar sobre o mensalão mineiro. Qualquer pedido de delação premiada, portanto, deveria ser em relação ao mensalão mineiro, que não foi julgado.

2.     Qual a explicação para um advogado experiente, como Leonardo, solicitar a delação premiada e, mais, a proteção da vida do seu cliente, em cima de um depoimento fantasioso, referente ao processo que já está no fim? Qual a lógica de insistir em uma estratégia na qual aparentemente seu cliente tem muito pouco a ganhar, em termos de redução de pena; e deixa de lado a outra, na qual seu cliente poderá sofrer novas condenações, com agravantes?

3.     Em Belo Horizonte, há mortes que se tentam relacionar com o “mensalão mineiro”. Há uma modelo que foi assassinada e um advogado que diz ter sido vítima de atentado. Pode ser verdade, pode ser algo tão fantasioso quanto as versões criadas em torno da morte de Celso Daniel. De qualquer modo, durante algum tempo, Marcos Valério mostrou uma preocupação genuína ao enfatizar que jamais delataria alguém. Para quem ele falava? Para os réus do mensalão petista ou do mensalão mineiro?

4.     Agora, analise a seguinte hipótese: uma peça relevante na montagem do esquema Valério em Minas, alguém que sinta-se ameaçado por futuras delações de Valério sobre o mensalão mineiro, que já tenha sido indiciado ou que ainda não tenha aparecido nas investigações. Tem-se uma ameaça potencial – Marcos Valério -, que já se diz ameaçado e lança as suspeitas de ameaça sobre o lado petista. Qualquer atentado que sofra será debitado automaticamente ao lado petista. Não é prato cheio?

5.     É apenas uma hipótese que estou formulando, mas perfeitamente factível. Ao tornar público o pedido de proteção a Valério, insinuando que sua vida está em risco, e ao direcionar as suspeitas para o caso Celso Daniel, Marcelo Leonardo expõe seu cliente a possíveis atentados.

6.     Aguardo uma explicação de Marcelo Leonardo, pelo respeito que dedico, até agora, à sua competência de advogado.
De Marcelo Leonardo

Prezado Luis Nassif,

Em primeiro lugar agradeço as referências elogiosas feitas ao meu trabalho profissional. Fiquei lisonjeado.

Sobre matérias veiculadas pela revista Veja e pelo jornal Estadão, contendo referências a suposto pedido de delação premiada, suposto pedido de proteção pessoal e suposto depoimento de Marcos Valério em setembro do corrente ano, não tenho nada a declarar, uma vez que tenho por hábito cumprir meus deveres ético-profissionais. Se alguém “vazou” de forma seletiva, parcial e ilicitamente alguma providência jurídico-processual que está sujeita a sigilo, eu não tenho absolutamente nada a dizer, a confirmar ou não confirmar. Obviamente, não tornei público nada sobre este tema sobre o qual não falei a nenhum veículo de comunicação.

Quanto a AP 470 o processo já se encontra em fase final de julgamento. A defesa de Marcos Valério desde suas alegações finais escritas, apresentadas em setembro do ano passado, vem pleiteando a redução de suas penas, em caso de condenação, pela sua condição de “réu colaborador”, em face das atitudes tomadas pelo mesmo desde as suas primeiras declarações ao Ministério Público, em julho de 2005, em virtude de haver fornecido, voluntariamente a lista com nomes e valores de todos os beneficiários dos repasses feitos a pedido de partido político para integrantes da base aliada e fornecedores da campanha eleitoral de 2002, acompanhada dos respectivos documentos e recibos, bem como, na mesma época, ter fornecido as informações e dados sobre os empréstimos bancários. Tudo isto possibilitou as investigações da Polícia Federal e viabilizou a denúncia do Procurador Geral da República que, apesar do exagero dos quarenta acusados, não foi além dos nomes e dados fornecidos naquela atitude de colaboração com a Justiça, o que assegura direito à redução de pena. Não há nada de novo sobre este assunto, até porque a instrução na AP 470 está encerrada faz tempo.

Quanto ao chamado “mensalão mineiro”, o andamento do caso está em fase bem mais adiantada do que se imagina. A etapa das investigações já foi concluída e nela Marcos Valério forneceu todas as informações , inclusive os nomes dos políticos ligados ao PSDB (deputados e ex-deputados) que receberam, em contas bancárias pessoais, recursos financeiros para custear as despesas do segundo turno da tentativa de reeleição do então Governador Eduardo Azeredo, em 1998, tendo entregue as cópias dos depósitos bancários realizados.

É importante saber que o ex-Procurador Geral da República, Dr. Antônio Fernando, ao oferecer denúncia no caso chamado de “mensalão mineiro” contra Eduardo Azeredo (hoje deputado federal), Clésio Andrade (hoje Senador) e outras quatorze pessoas, deixou de propor ação penal contra os deputados e ex-deputados que receberam os valores, porque entendeu, expressamente, que o fato seria apenas crime eleitoral (artigo 350 do Código Eleitoral – “caixa dois de campanha”), que já estava prescrito. Este entendimento não foi adotado no oferecimento da denúncia e no julgamento da AP 470.

Sobre o “mensalão mineiro”, atualmente, correm três ações penais distintas. Duas no STF, uma contra Eduardo Azeredo e outra contra Clésio Andrade. A terceira, na qual é acusado Marcos Valério, tramita perante a 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte (Justiça Estadual), contra todos os demais denunciados que não tem foro por prerrogativa de função, pois neste caso o STF deferiu o pedido de desmembramento do processo, o que não ocorreu na AP 470. Aquela última ação penal encontra-se na etapa adiantada destinada a inquirição de testemunhas de defesa. Nela meu único cliente é Marcos Valério. Não atuo na defesa de qualquer outro acusado em nenhuma destas ações.

Atenciosamente,

Marcelo Leonardo


Clique aqui para ler: Gurgel, o mensalão saiu-lhe caro

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

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ELEIÇÕES NOS ESTADOS UNIDOS: Barack Obama dribla crise e é reeleito presidente dos EUA

07.11.2012
Do portal da FOLHA DE S.PAULO


Mais quatro anos. Após meses de uma apertada corrida eleitoral, Barack Obama, 51, driblou o fantasma da crise econômica e conseguiu se reeleger nesta quarta-feira, segundo as projeções da rede de TV americana CNN e outras emissoras americanas.

Na contagem feita até as 2h desta quarta-feira, Obama havia obtido 274 dos 538 votos do Colégio Eleitoral. O republicano Mitt Romney contabilizava 201 votos. São necessários 270 votos no Colégio Eleitoral para ser eleito presidente.

Estados como Wisconsin, Iowa e Carolina do Norte tiveram peso decisivo para o resultado. Em 2008, eles também ficaram com o democrata.

Com a vitória, Obama, que é o primeiro presidente negro dos EUA, repete o feito de seus dois antecessores diretos, George W. Bush (2001-2009) e Bill Clinton (1993-2001), e se torna o 20º presidente americano (de 44) e o sétimo democrata a conseguir a reeleição.

A vitória de Obama em 2012 também tem um valor simbólico: no mesmo dia, há 152 anos, também era eleito nos EUA Abraham Lincoln (1861-1865), um de seus ídolos.

Jewel Samad - 6.nov.12/AFP
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Obama liga para eleitore de escritório de campanha em Chicago, Illinois, no dia da eleição
Foi uma disputa apertada. No último mês, Obama e Romney permaneceram virtualmente empatados nas pesquisas de intenção de voto, embora o presidente mantivesse uma leve dianteira, na maioria delas.

Na reta final, Obama conseguiu importantes declarações de apoio, como as do prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, ex-republicano, e de Colin Powell, ex-secretário de Estado de Bush.

Também discursou ao lado de Chris Christie, governador de Nova Jersey e estrela em ascensão do partido rival, de quem recebeu elogios sobre a atuação após a passagem da tempestade Sandy, que deixou ao menos 112 mortos nos EUA. A incisiva resposta de Obama à tragédia chegou a garantir uma pequena vantagem ao democrata nas pesquisas de intenção de voto realizadas nos últimos dias de campanha.

O esforço extra democrata para levar os desmotivados às urnas também pode ter sido fundamental para a reeleição.

Nos últimos meses, sua campanha enviou centenas de milhares de voluntários às ruas em todo o país para tentar convencer eleitores com perfil democrata a sair de casa para votar.

Nem mesmo o alto investimento republicano conseguiu tirar Obama da Casa Branca. Até o meio de outubro, a campanha de Romney havia gasto US$ 1 bilhão na disputa, contra US$ 930 milhões de Obama, conforme o Centro por uma Política Responsável. A arrecadação do democrata foi quase dois terços maior que a do rival no mesmo período: US$ 632 milhões contra US$ 389 milhões.

HERANÇA

De seu primeiro mandato, Obama carrega uma série de promessas de campanha não cumpridas, como o fechamento da prisão de Guantánamo, em Cuba, e a regularização de imigrantes sem documentos. Também não conseguiu acabar com isenções fiscais para famílias com renda superior a US$ 250 mil por ano e nem estabelecer um cronograma para a redução de emissão de gases do efeito estufa.

No entanto, os principais desafios que Obama herda de seu próprio mandato são a recessão e o deficit --que ultrapassou mais de US$ 1 trilhão em todos os anos de seu governo--, e o desemprego, hoje em 7,8%. Desde Franklin Roosevelt (1933-1945), nenhum presidente foi reeleito com um índice de desemprego maior que 8%.

A gestão de Obama na economia foi um dos pontos mais usados por Romney durante toda a campanha para atacar o democrata.

Empresário bem-sucedido nos negócios, o ex-governador de Massachusetts era considerado, segundo pesquisas, melhor que Obama para gerir a economia do país. Sua fortuna, porém, foi usada para afastá-lo do eleitor de classe média pela campanha democrata, que também levantou dúvidas sobre a contribuição fiscal do adversário republicano.
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MORTE NO SHOPPING RIOMAR

07.11.2012
Do blog ESTAGIARIO SOCIAL 1, 05.11.12


Reproduzo o depoimento do jovem Bernardo Barbosa, vítima da fatalidade. Fica o alerta para o shopping e para todos os outros locais que recebem um grande público.



Bernardo: falta de estrutura no RioMar dificultou socorro ao pai

Pensei bastante antes de publicar isso, não gosto de expor minha vida assim, mas neste caso, senti a necessidade.  O último sábado (03.11.12) eu perdi o meu pai, meu grande amigo, está sendo um choque para a nossa família, iremos superar, tenho certeza, mas o que nos deixou indignados foi o fato de como ocorreu isso.

Sábado meu pai foi com a minha mãe e mais duas tias para o shopping Rio Mar. Chegando lá eles se separaram e combinaram um horário de encontro (19:40), meu pai ficou só e minha mãe com as minhas tias. Antes desse encontro, meu pai estava na loja Le Biscuit, onde passou mal e caiu. Nesse momento tinha uma família, a qual agradeço imensamente, que viu o fato e tentou socorrer. Uma das pessoas era técnica de enfermagem e tentou fazer os primeiros socorros da maneira que podia. Neste momento, outro membro da própria família, solicitou socorro aos funcionários da Le Biscuit, mas além de quererem “abafar” o caso, tentaram tomar o celular do meu pai que estava na mão dele, nesse momento o coração do meu pai ainda batia.

Depois de 20 minutos chegaram os bombeiros, sem nenhum equipamento e sem saber fazer os procedimentos corretos, só depois de mais algum tempo conseguiram um desfibrilador, mas não sabiam exatamente como usar. 

Agora vem a parte da triste coincidência, eu estava no térreo do Rio Mar, próximo a saída, com uns amigos, quando vejo os bombeiros passando com uma pessoa, era o meu pai, até esse momento eu não sabia nem que meu pai estava no shopping, corri acompanhando ele até a saída para levarem até a ambulância, mas que ambulância? O carro do socorro era uma Hilux da segurança do shopping, eu vi o momento em que colocaram o meu pai na caçamba e arrancaram com o carro, detalhe: ele quase cai da caçamba, por sorte alguém segurou a maca quando estava caindo, pararam o carro e seguiram. 

Corri até meu carro para ir ao hospital, tentei ligar inúmeras vezes para minha mãe, mas o sinal do celular dentro do shopping é péssimo, meus amigos tiveram que anunciar o nome dela no shopping. Quando eu tento sair do shopping, depois de muita luta contra o engarrafamento, vejo uma ambulância do SAMU tentando sair do Rio Mar (meu pai não estava lá), mas a ambulância não conseguiu sair porque era mais alta do que o teto da saída do shopping, tiveram que seguir para outra saída mais distante. 

Infelizmente quando eu cheguei ao Hospital Português, recebi a triste notícia de que ele havia falecido.

A história poderia ter sido diferente, se tivesse um socorro adequado, digno de um shopping do porte do Rio Mar. Deixo esse fato público não só pensando na minha família, mas em outras milhares que frequentam o Rio Mar, para que fatalidades como esta não aconteçam outra vez.

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Força, Bernardo. Meus sentimentos. Foi uma fatalidade, você deixou bem claro, mas o shopping tem sua responsabilidade. O alerta foi dado da pior forma possível: com o extremo de uma morte. A lição deve ser estendida a todos os outros espaços que recebem um grande fluxo de pessoas. Gente, questões envolvendo segurança, rotas de fuga e acessibilidade são fundamentais em qualquer obra!

E sabe o que é pior? Nada disso vai ser noticiado e a tragédia ocorrida no RioMar vai passar em branco para o grande público. Duvido que seja publicado em algum jornal.

UPDATE: Tenho informações seguras do Hospital Português de que o senhor em questão (pai do Bernardo) deu entrada já morto no hospital. Fato lamentável que comprova o ocorrido. Podem ligar para lá e perguntar. Eles não podem esconder a ficha de entrada do paciente.

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Deus Responde Orações

07.11.2012
Do blog REDENÇÃO DAS NAÇÕES, 06.11.12
Postado por Pr. Davi e Patrícia Fenner 

O que acontece quando oramos? Deus ouve! Se Deus ouve nossa oração Ele também responde? Sim! Mas é importante sabermos que Deus tem o tempo e o modo de responder cada oração. Oração é uma comunicação espiritual; então há barreiras espirituais que precisam ser derrubadas. As forças espirituais do mal trabalham contra nossas orações, de maneira que não recebamos aquilo que temos invocado. 

Porém, os maiores impedimentos são os que estão em nós; que militam em nossa mente. São fortalezas de incredulidade e sofismas que foram contraídos pelas experiências negativas. Nossa mente é um campo de batalha; que processa e elabora argumentos e justificativas para explicar os fracassos na oração. Na verdade, estes argumentos revelam a falta de conhecimento da Palavra. Pessoas chegam ao ponto de dizer que Deus não as ama, porque sua oração não foi respondida! O problema está em Deus? Ou em nós?

O que a Bíblia fala sobre a ação de Deus às orações?

Deus está a favor dos justos – “Os olhos do Senhor repousam sobre os justos, e os seus ouvidos estão abertos ao seu clamor”; “Clamam os justos, e o Senhor os escuta e os livra de todas as suas tribulações” Sl 34.15 e 17.

Deus está a favor dos que o amam – “Amo o Senhor, porque ele ouve a minha voz e as minhas súplicas. Porque inclinou para mim os seus ouvidos, invocá-lo-ei enquanto eu viver” Sl 116.1-2.

Deus está a favor dos que se humilham – “se o meu povo, que se chama pelo meu nome, se humilhar, e orar, e me buscar, e se converter dos seus maus caminhos, então, eu ouvirei dos céus, perdoarei os seus pecados e sararei a sua terra. Estarão abertos os meus olhos e atentos os meus ouvidos à oração que se fizer neste lugar” 2 Cr 7.14-15

Deus está a favor dos que crêem – “Por isso, vos digo que tudo quanto em oração pedirdes, crede que recebestes, e será assim convosco” Mc 11.24

Duas atitudes importantes que devemos ter na oração:

Persistência – É a firme decisão de não desistir; ter ânimo de clamar até que o Senhor responda;“Disse-lhes Jesus uma parábola sobre o dever de orar sempre e nunca esmorecer” Lc 18.1

Fervor – É empenhar ardor pelo pedido urgente e repetido. Vemos esta atitude na vida do profeta Elias. “Elias era humano como nós. Ele orou fervorosamente para que não chovesse, e não choveu sobre a terra durante três anos e meio. Orou outra vez, e os céus enviaram chuva, e a terra produziu os seus frutos.” Tg 5.17-18

Deus responde orações! E deseja fazer rapidamente! “Ele envia as suas ordens à terra, e sua palavra corre velozmente” Sl 147.15. Os céus estão abertos; seja ousado, cheio de fé, e não tenha em seu coração nenhum impedimento que retarde a ação de Deus!

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