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segunda-feira, 5 de novembro de 2012

AGÊNCIA BRASIL: Gilberto Carvalho considera desespero supostas declarações de Marcos Valério

05.11.2012
Do portal da AGÊNCIA BRASIL
Por Yara Aquino

Brasília – O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse hoje (5) que considera desespero as supostas declarações do publicitário Marcos Valério ao Ministério Público. O publicitário é um dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, acusado de ser um dos operadores do esquema.

De acordo com reportagem publicada na revista Veja, Marcos Valério afirmou que o PT lhe pediu para conseguir dinheiro para "calar um empresário" que ameaçava envolver o ex-presidente Lula e Gilberto Carvalho no caso do ex-prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel, assassinado em 2002. Segundo a revista, os dois sofrem extorsão por pessoas envolvidas na morte de Celso Daniel.
“Nunca vi Marcos Valério, nunca falei com ele nem por e-mail, nem nada. Nunca ouvi falar de chantagem em Santo André. Tem que respeitar o desespero dessa pessoa”, disse o ministro Gilberto Carvalho a jornalistas após participar de cerimônia no Palácio do Planalto.
Segundo Carvalho, não há hipótese de envolverem Lula no caso Celso Daniel. “Não vão conseguir. O presidente Lula nunca teve nada com essa história. Se tem algo que não nos preocupa é isso, o presidente Lula tem uma vida e uma prática que o povo brasileiro conhece”, explicou.
Edição: Carolina Pimentel//Texto atualizado às 17h30

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IMPRENSA TENDENCIOSA ESCONDE ONDA DE CRIMES NO GOVERNO DE ALCKMIN(PSDB): São Paulo sob terror e Alckmin segue blindado contra críticas

05.11.2012
Do BLOG DA CIDADANIA
Por Eduardo Guimarães

A região metropolitana de São Paulo – capital e cidades do entorno – está sob um legítimo ataque terrorista. Muito mais grave, até, do que os que ocorrem no Oriente Médio.
A diferença é que as pessoas, na maioria das vezes, não são mortas por atacado, mas as mortes se prolongam por meses a fio e ocorrem todos os dias.
Nos últimos meses, porém, o problema se agravou além do suportável.
Quando cai a noite, na mesma periferia da capital que acaba de eleger Fernando Haddad essas mortes chegam – ou ultrapassam – uma dezena por dia.
Escolas, estabelecimentos comerciais e as populações desses bairros têm que obedecer a toque de recolher da facção criminosa PCC.
Policiais aterrorizados, ameaçados por execuções sumárias, contribuem para engrossar as estatísticas macabras atirando primeiro e perguntando depois.
A imprensa paulista se limita a relatar a situação e, pasme-se, a alardear “êxitos” do governo do Estado no combate aos criminosos. E não faz uma mísera crítica às autoridades locais.
Apesar de a Segurança Pública ser responsabilidade direta do governo do Estado, a questão é apresentada como de responsabilidade principal do governo federal.
No último domingo, no programa Domingo Espetacular, da Record, a cobertura discreta e sóbria sobre uma situação de virtual guerra civil foi apresentada de forma mais realista.
Todavia, o mais próximo que chegou de criticar o governo do Estado foi relatar um “acordo” entre esse governo e o PCC lá em 2006, quando o problema começou a se agravar.
Os colunistas dos jornais locais, sobretudo dos grandes – Folha de São Paulo e Estadão – ou das revistas semanais, todas sediadas na capital paulista, não fizeram, até aqui, uma só crítica ao governador Geraldo Alckmin.
Talvez a falta de críticas a autoridades se explique porque o problema (ainda) não chegou aos bairros do centro expandido da capital.
Nesse momento, vem à mente a cobertura do “caos aéreo”, anos atrás. Durante meses, todo santo dia o governo federal era trucidado em horário nobre e nas manchetes dos jornais. Os colunistas tinham ataques histéricos dia sim, outro também.
As centenas de mortes por execução sumária praticadas pela polícia ou por bandidos parecem ter muito menos importância do que voos atrasados e madames histéricas.
Detalhe: o governo do Estado comanda as polícias civil e militar e o sistema carcerário. O governo federal só pode agir diretamente com permissão de Geraldo Alckmin, que não autoriza para não passar recibo do seu fracasso na Segurança.
Agora, pressionado pelo desastre, Alckmin aceitou apenas colaboração em termos de “inteligência”, mas continua resistindo a tropas federais.
Aí a explicação para a vitória do PT na maior cidade do país, reduto do partido do governador. Vitória que ocorreu justamente por ação dessa periferia abandonada em plena guerra civil.
Para poupar o governo do Estado, nenhum nível de governo está sendo criticado pela mídia. Quando essa tragédia chegar aos bairros “nobres”, a culpa será jogada no governo federal.
A situação em São Paulo só chegou a esse ponto porque, desde que o problema se agravou lá em 2006, a imprensa paulista blindou os responsáveis, que deitaram sobre a moleza.
Assista, abaixo, à matéria da Record sobre a guerra civil paulista.

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O golpe do vigário é tirar o mensalão tucano da fila de novo

05.11.2012
Do blog A Justiceira de Esquerda 

Marco zero pós-eleições contra o golpe paraguaio no tapetão do judiciário é não deixar o mensalão tucano ir para o fim da fila de novo, nem se deixar capturar pela surrada pauta negativa demotucana que estão tentando reciclar para 2014.

Depois de 3 meses ininterruptos de "overdose" de notícias sobre o julgamento do chamado "mensalão", foi só passarem as eleições com derrota da oposição e vitória do PT e PSB, para que o julgamento em si, que ainda não acabou, saísse da pauta principal.

Os jornalistas demotucanos que falavam em novos tempos de fim da impunidade, de passar o Brasil a limpo, deveria estar cobrando o quê? A fila andar. E quem está na fila? O julgamento do mensalão tucano, cujos fatos aconteceram pelo menos 5 anos antes do petista e que prescreverá em 2014. 

Mas a imprensa demotucana, já aplica o golpe do vigário em seus leitores / telespectadores novamente. Da mesma forma que pressionaram o STF para furar a fila, passando este julgamento de petistas à frente do mensalão tucano (e cronologicamente casado com a campanha eleitoral), já tratam de fazer lobby para furar a fila de novo, jogando o mensalão tucano para o fim da fila, senão a candidatura de Aécio Neves (PSDB) se evapora.

E a estratégia destes barões da mídia é usar o nome do presidente Lula com duplo objetivo: desgastá-lo e desviar as atenções do mensalão tucano, para manter a pauta do noticiário negativo presa aos petistas, e sobretudo ao seu maior líder, o presidente Lula.

É nessa armadilha que os lulistas não podem cair. Todos os líderes políticos aliados a Lula, seja do PT ou aliados, não podem ficar presos à pauta negativa que a oposição quer impor. Toda vez que forem perguntados sobre mensalão, devem falar que a hora é de julgar o mensalão tucano, antes que prescreva, e que acha que delação premiada de Marcos Valério só atingirá tucanos no período do governo FHC, sobretudo 1999 a 2002, ainda abafadas.

Inclusive não há o que temer. Se Valério tivesse como envolver Lula, já teria feito antes mesmo das eleições de 2006, dentro da estratégia de "sangramento". Assim os demotucanos nem precisaria ter criado a armadilha dos "aloprados". Um tucano seria eleito (talvez o candidato nem tivesse sido Alckmin e sim Serra ou o próprio FHC, caso Valério tivesse munição forte contra Lula). Um novo Brindeiro assumiria a Procuradoria Geral e trataria tudo como crimes eleitorais já prescritos, engavetando tudo. Paradoxalmente, se Lula perdesse em 2006, Dirceu, Genuíno e Delúbio também estariam livres de processos junto com Valério e Eduardo Azeredo, num grande acordão.

Portanto ninguém precisa ter medo da verdade, porque, dentro da verdade, Lula não tem envolvimento nenhum. Resta lutar contra a mentira, inclusive na quimera (como bem definiu o ministro Fux do STF) contida nos autos da Ação Penal 470. Mas sem cair na armadilha de ser capturado pela eterna pauta oposicionista do mensalão de 2005, sem cobrar o julgamento do ocorrido em 1998 e do mensalão ainda oculto de 1999 a 2002.


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De como Max Weber teria analisado o julgamento do chamado "mensalão"

05.11.2012
Do blog ESQUERDOPATA, 03.11.12
Por J. Carlos de Assis (*)

A aplicação de um arremedo de Justiça em alguns casos do “mensalão”, sobretudo nos de Dirceu e Genoíno, nos remete aos métodos dos antigos tribunais de Inquisição nos quais a prova técnica era dispensada e a decisão era o domínio da suposição e do arbítrio. Para o resto de nossa História, a maioria deste Supremo que não conheceu a ditadura comportou-se como se fosse um tribunal ditatorial. Como escreveu Weber, sob as condições de uma democracia de massa, a opinião pública é a conduta social nascida de sentimentos irracionais. O artigo é de J. Carlos de Assis.

Escrevi anteriormente que o Supremo, no julgamento do chamado “mensalão”, violou as bases formais do Direito Brasileiro, fundado no Direito Romano, ao ignorar a necessidades de provas concretas para incriminação de réus, especialmente de Dirceu e Genoíno. Eis meus fundamentos:

“A interpretação ‘racional’ da lei, à base de conceitos rigorosamente formais, opõe-se ao tipo de adjudicação ligado primordialmente às tradições sagradas. O caso à parte, que não pode ser resolvido sem ambiguidades pela tradição, é solucionado pela ‘revelação’ concreta (oráculo, profecia ou ordálio – isto é, pela justiça ‘carismática’) ou – e apenas esses casos nos interessam aqui – pelos juízos informais prestados em termos de avaliações éticas concretas, ou outras avaliações práticas. É a ‘justiça do Cádi’, como adequadamente a chamou R. Schmidt. Ou os julgamentos formais são feitos não pelo suposição de conceitos racionais, mas pelo recurso às ‘analogias’ e dependendo dos ‘precedentes’ concretos e de sua interpretação. É a ‘justiça empírica’.

A justiça do Cádi não conhece qualquer julgamento racional. Nem a justiça empírica do tipo puro apresenta quaisquer razões que possam, em nosso sentido, ser chamadas de racionais. O caráter avaliativo concreto da justiça do Cádi pode avançar até o rompimento profético com toda a tradição. A justiça empírica, por sua vez, pode ser sublimada e racionalizada numa ‘tecnologia’. Todas as formas não-burocráticas de domínio evidenciam uma coexistência peculiar: de um lado, há uma esfera de tradicionalismo rigoroso, e, do outro, uma esfera de arbitrariedade livre e de graças senhoriais. Portanto, as combinações e as formas de transição entre esses dois princípios são muito frequentes; serão discutidas em outro contexto.

Ainda hoje, na Inglaterra, como Mendelssohn demonstrou, um amplo substrato da justiça é, na realidade, do tipo de justiça de Cádi, em proporções dificilmente concebíveis no continente europeu. (...) Na Inglaterra, a razão para o fracasso de todos os esforços de uma codificação racional da lei, como o fracasso de se copiar o Direito Romano, foi devido a uma resistência bem sucedida contra essa racionalização por parte das grandes corporações de advogados, organizadas centralmente. Essas corporações formavam uma camada monopolista de notáveis, entre os quais eram escolhidos os juízes das altas cortes do reino. Eles conservavam em suas mãos o treinamento jurídico, como uma tecnologia empírica e altamente desenvolvida, e combatiam com êxito todos os movimentos em favor do direito racional, que lhes ameaçava a posição social e material. Tais movimentos nasceram nos tribunais eclesiásticos e, durante algum tempo, também nas universidades. (...)

Toda espécie de ‘justiça popular’ – que habitualmente não pergunta pelas razões e normas – bem como toda espécie de influência intensiva sobre a administração da chamada opinião pública, cruza com o mesmo vigor o caminho racional da justiça e administração, e em certas circunstâncias, ainda com mais vigor, como o que pôde fazer o processo da ‘câmara das estrelas’ do governante ‘absoluto’. Ou seja, sob as condições de democracia de massa, a opinião pública é a conduta social nascida de ‘sentimentos irracionais’. 

Normalmente, ela é encenada, ou dirigida pelos líderes partidários e pela imprensa.” (In. Weber, Max. Ensaios de Sociologia, Zahar Editores, 3ª. Edição, p. 251 e sgs., “Burocracia e Direito”. Pela transcrição, JCA.)

Em termos mais diretos, a aplicação de um arremedo de Justiça em alguns casos do “mensalão”, sobretudo nos de Dirceu e Genoínio, nos remete aos métodos dos antigos tribunais de Inquisição nos quais a prova técnica era dispensada e a decisão era o domínio da suposição e do arbítrio. Para o resto de nossa História, a maioria deste Supremo que não conheceu a ditadura comportou-se como se fosse um tribunal ditatorial.

(*) Economista e professor de Economia Internacional da UEPB, autor do recém-lançado “A Razão de Deus”, pela editora Civilização Brasileira. Esta coluna sai também nos sites Brasilianas e Rumos do Brasil, e, às terças, no jornal carioca “Monitor Mercantil”.

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ROMANTISMO: Amores selados em cadeados

04.11.2012
Do DIARIO DE PERNAMBUCO
Por Ed Wanderley

Românticos, casais vão gravar seus nomes, fechá-los em um gradil na Rua da Aurora e jogar as chaves no Capibaribe

Os universitários Andreza Santos e Diogo Queiroz,
ambos de 19 anos, vão %u201Ceternizar%u201D a relação (HELDER TAVARES/DP/D.A PRESS)
Os universitários Andreza Santos e Diogo Queiroz, ambos de 19 anos, vão eternizar a relação

Pequenos cadeados gravados com os nomes de casais de todo o planeta dominam o visual de pontes em todo o mundo. Roma, Florença, Toronto... Os mais famosos, claro, compõem o cenário da mais romântica das cidades: Paris. Pequenos símbolos de uma sociedade carente de certezas. O artifício nada protege. Ao menos fisicamente. No imaginário popular, no entanto, aquele é um símbolo de união eterna de dois destinos; duas almas. Atirando a chave em um local em que ela não pudesse ser recuperada, os cadeados não seriam mais abertos e o sentimento, jamais interrompido.

Recife já foi apontada como a versão brasileira de Vezena (por suas pontes) e de Glasgow (pelo alto consumo de whisky). Agora seria também a Paris nacional. A Rua da Aurora recebe, no próximo domingo, dia 11, o projeto “Cadeados da Aurora”. A proposta é oferecer mais um ponto turístico ao público que vive e visita o Recife, agora, capital do romantismo. Para receber os símbolos românticos, um gradil, de 2 m2, está sendo instalado em frente à Assembleia Legislativa. Os amantes dispostos a “prender-se” aos companheiros poderão colocar os cadeados, a partir das 14h. “Ouvi comentário sobre esse movimento numa aula e tentei trazê-lo para cá. É uma forma, inclusive, de valorizar aquele espaço, que não tem tanto fluxo de pedestres”, explica o idealizador e estudante de Turismo, Diego Lima.

Em Paris, grade de ponte é lotada de cadeados do amor (ED WANDERLEY/DP/D.A PRESS)
Em Paris, grade de ponte é lotada de cadeados do amor
A história dos “cadeados do amor” é tão lendária quanto o efeito que supostamente produzem. A tradição começou na Sérvia, quando uma jovem chamada Nada, da região de Banja, jurou amor ao oficial Relja, noivando pouco antes da Segunda Guerra Mundial. Convocado e em missão durante anos na região de Corfu, ele acabou apaixonado por uma outra mulher. Deprimida, Nada morreu pouco tempo depois. Então, as jovens da região, na esperança de proteger seus relacionamentos, passaram a prender cadeados na ponte em que Nada e Relja costumavam namorar. Mencionada, no início dos anos 2000, no segundo livro da saga Três metros acima do céu, do autor italiano Federico Moccia, a lenda acabou reavivando a tradição e multiplicando a iniciativa por toda a Europa.

Um dos primeiros casais que devem assegurar o cadeado no gradil da Aurora são os estudantes universitários Andreza Felipe dos Santos e Diogo Queiroz, ambos de 19 anos. Ela já tinha visto a iniciativa na capital francesa e aproveitou a iniciativa no Recife para fazer parte da experiência. “Sempre quis voltar a Paris, namorando, e eternizar o sentimento com aquele gesto romântico. Meu cadeado estará aqui, mas quero um outro lá também”, brinca. Como vai se livrar da chave, ela não revela. Nem ao namorado, “preso” por opção.

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