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sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Em Paulista, Matuto começa transição. Yves participa


02.11.2012
Do BLOG DA FOLHA, 01.11.12
Publicado por José Accioly

Prefeito eleito de Paulista, Júnior Matuto (PSB)

O prefeito eleito de Paulista, Júnior Matuto (PSB), iniciou, nesta quinta-feira (1º), a captação de informações acerca da atual gestão municipal, comandada pelo prefeito Yves Ribeiro (PSB). A coordenação de transição será do vice-prefeito eleito, Jorge Carreiro (PCdoB). A equipe é formada por técnicos do quadro efetivo da prefeitura e especialistas. No encontro, que teve a participação do gestor socialista, foi definido um cronograma para coleta, diagnóstico e planejamento das primeiras ações que serão adotadas por Matuto, a partir de janeiro.

O mapeamento vai levar em consideração todas as secretarias que compõem a prefeitura. Contudo, haverá ênfase na Saúde; Educação; Finanças; Infraestrutura; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social; Planejamento e Meio Ambiente; Serviços Públicos; Turismo, Cultura, Desporto e da Juventude; Assuntos Jurídicos e Fundo de Previdência. A expectativa é de que até o final da primeira quinzena do próximo mês de dezembro se conclua a transição.

Júnior Matuto aproveitou para enfatizar que o trabalho será desenvolvido de modo bem transparente. “Nós vamos realizar um estudo bem consistente já pensando nas primeiras intervenções para os 100 dias iniciais do governo”, destacou o socialista. O atual prefeito Yves Ribeiro, por sua vez, garantiu que vai se empenhar ao máximo para repassar todos os subsídios necessários ao futuro chefe do Executivo local. Ele aconselhou a Junior Matuto, entre outras medidas, a desenvolver a atualização do Cadastro Imobiliário. “É fundamental definir as dimensões dos imóveis e terrenos do município para que a cidade cresça de forma ordenada”, afirmou Ribeiro.
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Primeiras análises pós-eleitorais

02.11.2012
Do blog O CAFEZINHO, 31.10.12
Por Miguel do Rosário


 Judith degolando Holofernes, de Caravaggio
É com alegria que o Cafezinho se depara com uma enorme quantidade de boas notícias e números para analisar. A esquerda brasileira experimentou um vigoroso crescimento nessas eleições, o qual foi confirmado e consolidado no segundo turno. A direita, como sempre amparada pela mídia, tentou dar o golpe do mensalão. Às vésperas de um pleito que movimentaria 140 milhões de eleitores, os jornalões, impressos e TV, continuavam focando o noticiário no julgamento do STF, o qual se prestou a este triste papel. Pois bem, o povo demonstrou, mais uma vez, que não se deixa mais manipular por sensacionalismo barato. 
A mídia e a oposição pagaram um preço, pelo jeito, alto demais pelo mensalão, que não se revelou um produto tão eficiente como pensaram. Agora, têm uma batata quente nas mãos. Terão que sustentar, ad infinitum, um julgamento de exceção, realizado sem base nos autos, que violou princípios fundamentais do direito constitucional, e transformou o STF numa tribuna partidária e política, ferindo a Constituição. O STF agrediu politicamente, com muita virulência, um partido político, e ele não tem o direito de fazer isso. Um partido político, um governo, são instituições democráticas, e que, diferentemente, do STF, são chanceladas pelo sufrágio popular.  Tem de ser respeitadas! Um partido político, sobretudo um partido de massa, como o PT, não é apenas um partido político, mas também o receptáculo sagrado dos anseios do povo, que vota em representantes da referida legenda. Não entender isso é fechar os olhos para a democracia.
Abaixo, seguem uma série de análises sobre diversas notícias, opiniões de colunistas, estatísticas, gráficos eleitorais.
Na segunda-feira, a Folha trouxe excelentes infográficos sobre a evolução dos partidos nessas eleições. Nos dias seguintes, ela tratou de inventar formas mirabolantes para apontar algumas “vitórias” da oposição. Mas as urnas são implacáveis. PSDB, DEM e PPS perderam em todos os níveis: em número de eleitores, em quantidade de cidades, em vereadores, perderam São Paulo. E o PT, na via contrária, assistiu a um notável crescimento, em todas as frentes.
É importante lembrarmos que o crescimento no número de vereadores implica, segundo uma fórmula da ciência política até hoje insuperável, em aumento no número de deputados estaduais e federais no pleito seguinte. Confiram os gráficos abaixo:






Mensalão e PT: Minha teoria de que o mensalão acabou ajudando eleitoralmente o PT, que me parecia meio maluca, mas com alguns pontos consistentes, agora ganha, com os resultados das urnas, contornos mais sólidos. Ela se baseia na seguinte premissa: o pobre (ou seja, maioria do eleitorado) não faz essa ligação partidária e emocional entre os réus do mensalão e os candidatos do PT que disputavam eleições. Para ele, o Supremo, liderado por um negão implacável, está condenando poderosos pela primeira vez, e o responsável por mais essa “conquista” democrática é novamente Lula. A era lulista foi coroada com um STF vingador, bem a gosto do vulgo, o que serviu para fortalecer mais ainda o campo lulista. Quem nomeou Joaquim Barbosa? Enfim, o povo, como diria Pascal, tem opiniões sempre muito saudáveis…
Quem é o analfabeto?: Segunda-feira, Ancelmo Gois publicou a seguinte nota em sua coluna:
Na verdade, o analfabeto político aqui, com todo respeito, é Ancelmo Gois. O pedreiro demonstrou sabedoria, porque ele intuiu que seria melhor votar pensando em propostas do que influenciado pelo sensacionalismo da mídia em torno do mensalão. Ele entende que política é luta e os adversários de Haddad, nos partidos e na mídia, ainda são piores que os “mensaleiros”. Mas ele não votou em Haddad pensando que o prefeito irá roubar, e sim que a história do mensalão não tinha nada a ver com o pleito municipal. Assim como o eleitor de Serra não deixou de votar nele porque o presidente do PSDB, Eduardo Azeredo, é réu no processo do mensalão tucano, assim o pedreiro não deixou de votar em Haddad por causa de julgamento do mensalão petista.
Merval e o sonho de Aécio: É impressionante a falta de moderação de Merval Pereira quando ventila a nova utopia dos tucanos da mídia. Uma aliança entre Eduardo Campos e Aécio Neves. Hoje, em sua coluna, Merval volta a sugeri-la:
Uma aliança entre o PSB e o PSDB de Aécio Neves formaria chapa com força nas principais regiões, mas difícil será um dos dois abrir mão da cabeça de chapa.
Uma aliança hipotética no segundo turno é previsível caso Campos decida investir mesmo na carreira solo em 2014. O senador Aécio Neves pretende concorrer mesmo que a presidente Dilma continue com sua popularidade alta como hoje, sem grande abalos econômicos a enfrentar. Estaria semeando uma colheita para quatro anos depois.
Resta saber se o governador Eduardo Campos se resignará a disputar espaço com o PT e o PMDB por mais quatro anos, na esperança vã de vir a ser o candidato da coligação em 2018.
Evidentemente, Campos, que não é bobo, vai cozinhar essa história o máximo possível, porque ela lhe rende louvaminhas na mídia. Provavelmente se deixará fotografar ao lado de Aécio, bebendo cerveja e rindo, e assim cultivará sua imagem junto à esta enorme e influente classe média que lê os grandes jornais.
Nem direi que a aliança entre Campos e Aécio é algo impossível. Eu diria improvável, sobretudo porque seria uma estupidez inominável de Campos deixar um campo político vitorioso e ascendente para aliar-se a outro, derrotado e em declínio. Sem contar que o PSB, mesmo tentando se afirmar como uma esquerda não-petista, mais sofisticada, com uma estética mais classe média, sendo um partido de quadros e, portanto, mais autoritário, coeso e controlável, mesmo assim, o PSB está anos luz do PSDB, com seu programa privatista e conservador, com suas alianças preferenciais com DEM e PPS. Campos vai cozinhar a história, que lhe rende elogios, e lhe dá algum cacife para negociar melhor posicionamento do partido no governo de coalizão, mas seria incompetente se se aliasse a Aécio em 2014. Se o fizesse, aconteceria o seguinte: afundaria junto com os tucanos, porque mesmo que Aécio se aliasse a cinco Eduardo Campos, Dilma continuaria imbatível.
CPI do Cachoeira:  os governistas estão dispostos a prorrogar os trabalhos por mais 45 dias, e a quebrar mais sigilos. A oposição quer prorrogar por mais 180 dias e quebrar mais 500 sigilos. Parece-me que a oposição quer fogos de artifício, e dispersar o foco, que é investigar o núcleo do esquema, e daí deixar o trabalho para a Polícia Federal e o Ministério Público.  A Folha tenta pintar o quadro, como faz desde o início da CPI, como se fossem os governistas que quisessem “melar” a CPI, ou impor uma “pizza”. Ora, não foram os governistas que criaram a CPI? Nunca a manipulação da notícia foi tão doida como no caso da CPI. Uma hora lemos que se trata de uma CPI governista, outra hora que os governistas querem “enterrá-la”. Na verdade, é uma CPI autêntica, realmente explosiva, que pode chamuscar todas as forças políticas, mas que para ser efetiva, tem de ser focada no núcleo do esquema, e não ser convertida numa outra espécie de CPI do fim do mundo.

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ASSESSOR DE DILMA ACUSA GLOBO DE FAZER POLÍTICA

02.11.2012
Do portal  BRASIL247, 01.11.12


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Marco Aurélio Garcia acusa Globo de partidarismo: “Quando você tem uma emissora que dedica 19 minutos do seu principal noticiário para fazer um resumo do mensalão às vésperas do segundo turno (...) não é uma questão que passa batido para nós”. Comandada por Ali Kamel, emissora diz que "só faz jornalismo". Assessor destacou que a Globo funciona por concessão pública, como 247 já havia lembrado

247 – A Rede Globo, assim como os principais meios de comunicação do País, estão unidos contra uma eventual proposta que parta do governo para democratizar os meios de comunicação, a exemplo do que ocorreu com a Ley de Medios argentina, que entra em vigor em 7 de dezembro. Tanto Globo, Abril, Folha e Estado já dedicaram reportagens contra o que acusam ser um golpe contra a democracia. O assessor da Presidência menciona, inclusive, se baseia em questão já levantada por 247 na matéria Concessionária pública pode sonegar informação?.

Neste contexto, o assessor para Assuntos Internacionais da presidência da República, Marco Aurélio Garcia, entrou no debate. E acusou a Globo de agir de forma partidária. Leia na coluna de Mônica Bergamo, da Folha:

CLIMA

Marco Aurélio Garcia, assessor de assuntos internacionais do governo Dilma Rousseff, é direto ao criticar a mídia no julgamento do mensalão: "É isso: eu estou falando da TV Globo", disse ele em entrevista à rádio BandNews FM no domingo das eleições. "Houve concretamente uma tomada de posição por parte de analistas", o que, segundo ele, vai além dos limites de órgãos de concessão pública. "Vamos ter claro: não estou me referindo a jornais, mas a órgãos de concessão pública."

CLIMA 2

Garcia referiu-se ao resumo que o "Jornal Nacional" fez do mensalão no dia 23 de outubro, quando mais da metade de seus 32 minutos foi dedicada a um balanço do julgamento. "Quando você tem uma emissora que dedica 19 minutos do seu principal noticiário para fazer um resumo do mensalão às vésperas do segundo turno (...) Não é uma questão que passa batido para nós."

CLIMA 3

Procurada pela coluna, a TV Globo diz que "não tem lado e só fez jornalismo".

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Funcionários celetistas podem virar servidores públicos

01.11.2012
Do DIARIO DE PERNAMBUCO, 


Um hiato legal abriu espaço para um trem da alegria que pode transformar cerca de 15 mil funcionários de conselhos de fiscalização profissional celetistas em servidores públicos. Profissionais como o técnico José Heraldo de Abreu Dutra, que trabalha no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ), têm conseguido na Justiça direitos reservados a funcionários públicos, embora tenham sido contratados sob regras da CLT e sem concurso.

Dutra foi uma das dezenas de pessoas demitidas pelo Crea-RJ em 1997, em um processo de redução de custos do conselho. Desde então, parte desses funcionários tem lutado na Justiça, principalmente por meio do Sindicato dos Servidores de Autarquias de Fiscalização Profissional do Rio (Sinsafispro-RJ), para serem reincorporados aos quadros do Crea-RJ, ao entender que não poderiam ter sido demitidos sem justa causa por serem servidores públicos, conforme previsão constitucional.

Uma decisão judicial levou à reintegração de Dutra aos quadros do Crea em 2010, onde trabalha atualmente como analista de processos. Pelo menos outras doze pessoas conseguiram a mesma decisão favorável nos tribunais cariocas. Dutra, porém, recebe como um funcionário contratado pelas normas da CLT desde que foi reintegrado, mas aguarda o desenrolar do processo judicial para adquirir todos os benefícios de um servidor público.

"Fiquei muito satisfeito em voltar, porque durante os 13 anos em que estive fora do Crea, nunca consegui outro emprego com carteira assinada, fazia bicos", disse Dutra.

No cenário atual, Dutra está em um limbo trabalhista, com elementos de um funcionário CLT, como FGTS, mas benefícios de servidor, como estabilidade e perspectiva de aposentadoria integral. Há decisões jurídicas similares às de Dutra pipocando por conselhos de todos os setores, pelo menos no Paraná, em Minas Gerais e no Distrito Federal, além do Rio. A exceção é a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Há casos de ex-colegas de Dutra que também venceram ações na Justiça em primeira instância, mas, como já se aposentaram, agora recebem o benefício integral pago pelos conselhos. Segundo uma ex-funcionária do Crea-RJ que conseguiu se tornar servidora na Justiça e não quis ver seu nome publicado, sua aposentadoria regular via INSS foi cancelada e ela passou a receber a aposentadoria integral paga pelo próprio conselho, como servidora pública, desde a decisão.

As sentenças em primeira instância e decisões já tomadas no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão deixando os conselhos profissionais em polvorosa quanto à possibilidade de ver diversos de seus profissionais convertidos em servidores públicos de uma hora para outra e, pior, terem de arcar com esses custos sozinhos.

A origem desse imbróglio jurídico está em 2002, com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.717 pelo STF. A Corte definiu como inconstitucional lei que conferia natureza de direito privado aos conselhos, ou seja, ratificou-os como organismos públicos conforme indicado na Constituição de 1988. Em 2004, a Procuradoria-Geral da República determinou a criação de concursos públicos para a contratação pelos conselhos, o que nunca ocorreu, entre outros motivos, porque a União não transfere recursos para essas entidades ou exige delas essa atitude.

Em dezembro 2010, uma decisão da Quinta Turma do STJ sobre Recurso Especial ratificou a interpretação de que os conselhos têm de fazer concursos e contratar funcionários como servidores públicos. É nesse processo que os diversos conselhos do país buscam explicações, por meio de embargos de declaração que ainda não foram avaliados, sobre como colocar a decisão em prática.

"Os conselhos não recebem nenhuma subvenção da União e só sobrevivem de contribuições dos filiados. A decisão não tem como ser cumprida, por isso os embargos", disse Marcus Wilmon Teixeira dos Santos, advogado do Conselho Federal de Economistas no Distrito Federal.

"Com a decisão judicial em primeira instância, quem tem de assumir os pagamentos inicialmente é o próprio conselho, mas ele poderá tentar repassar esses custos para a União, uma vez que a Justiça diz que se trata de servidores públicos", disse o advogado Antônio Glaucius de Morais, do Meira Morais Advogados, que defende alguns conselhos "É um problema que afeta os dois lados, conselhos e União, que não deveriam arcar com esses custos", completa.

Já José Julio Queiroz, advogado do Sinsafispro-RJ que tem ganhado algumas ações sobre a questão, entende que os juízes estão aplicando previsões constitucionais e seguindo jurisprudência das cortes superiores para conceder os benefícios do Regime Jurídico Único (RJU) a funcionários de conselhos.

"Os conselhos só vêm reconhecendo-se como autarquias públicas quando lhes convêm, como em temas tributários ou ao adotar poderes de polícia, mas quando não os convêm, como na hora de fazer concursos públicos, dizem-se autarquias "sui generis", disse Queiroz.

Aquela que pode ser a principal prejudicada com essa jurisprudência, a União, não se manifesta sobre as decisões recentes. O Ministério do Planejamento, responsável pela gestão dos servidores, preferiu não responder aos questionamentos do GLOBO sobre o impacto potencial desse trem da alegria nas contas públicas ou sobre qualquer outra questão sobre o tema.

Em março do ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu parecer no qual considera os conselhos de fiscalização como autarquias "sui generis" que não integram a administração pública direta, o que implicaria a inaplicabilidade do RJU aos seus trabalhadores.

No entanto, o parecer só adquire caráter normativo, virando um preceito a ser seguido por todos os órgãos da administração pública, quando assinado pela Presidência, o que nunca ocorreu. Ainda que fosse, não asseguraria uma mudança no rumo das decisões tomadas nos tribunais.

Os conselhos torcem por uma posição mais firme do governo sobre os custos com os quais estão arcando a cada decisão desfavorável. Em Brasília, não há dúvida de que, quando os conselhos começarem a tentar repassar os gastos extras que estão tendo com esses profissionais e a União for notificada judicialmente para responder a esses processos, o governo vai recorrer das decisões.

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Rui Falcão, a Globo e o mensalão do PSDB

02.11.2012
Do blog VI O MUNDO, 01.11.12


‘Não queremos revanche’, diz Falcão ao defender que se julgue mensalão do PSDB

Para presidente do PT, STF deve usar com os tucanos de Minas Gerais o mesmo tratamento dado aos petistas

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, se manifestou pela primeira vez hoje de uma forma aprofundada sobre o julgamento do mensalão. Ele fez críticas indiretas ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo ele, não quer os tucanos envolvidos no mensalão mineiro do PSDB sejam julgados da mesma forma que forram julgados os petistas.

“Não queremos uma revanche. Não quero que julguem o mensalão tucano do mesmo modo que foi julgada a ação penal 470 (a ação do mensalão). O que nós queremos é que o Supremo julgue com base nos autos e garantindo a presunção de inocência e o direito de defesa”, afirmou o presidente do partido.

Na quinta-feira, o PT vai divulgar um manifesto a respeito do julgamento. O texto, que teve a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai pautar a reação política do partido às condenações de lideranças históricas como o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do partido José Genoino e deve conter críticas contundentes à forma como o caso foi tratado pelo Supremo e à repercussão que isso pode ter para o restante da sociedade em julgamentos futuros em todas as esferas do Judiciário.

Segundo Rui Falcão, um dos pontos da agenda do PT para o ano que vem é a criação de um marco regulatório da mídia que, segundo ele, não vai ser por cabresto, mas, pelo contrário, vai ampliar a liberdade de expressão. Falcão disse que se reuniu recentemente com um alto executivo das Organizações Globo e encontrou um primeiro ponto em comum para o debate que seria a proibição de que políticos tenham concessões de rádio e TV.

Ainda de acordo com o petista, a discussão deve acontecer no Congresso. O partido não vai tomar a iniciativa porque defende que o projeto deve partir do Executivo, ou seja da presidenta Dilma Rousseff. No entanto, Falcão disse que ainda não conversou com a presidente sobre o assunto. Ele lembrou que Lula, quando estava no governo, tinha um projeto do ex-ministro Franklin Martins, mas que foi engavetado. Ainda de acordo com o presidente do PT, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, elabora outra proposta do gênero, mas esse é um ponto de divergência entre o PT e o governo.

Num balanço prévio das eleições, Falcão avaliou que a oposição saiu enfraquecida das urnas, mas alertou que hoje existe uma outra oposição ao PT e disse que a oposição mais forte não é partidária. “O resultado enfraquece a oposição partidária, a oposição parlamentar, mas existe ainda uma outra oposição que não é a partidária”, afirmou. Questionado se a oposição estaria na mídia, ele não quis responder.

Leia também:


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Fonte:http://www.viomundo.com.br/politica/rui-falcao-a-globo-e-o-mensalao-do-psdb.html

Cidade sueca paga jovens desempregados para buscarem emprego na Noruega

02.11.2012
Do portal OPERA MUNDI, 01.11.12
Por  Marina Mattar | Redação

Inscritos recebem passagem para o país vizinho e acomodação em albergue por um mês  

Jovens desempregados da cidade sueca de Soderhamn estão sendo pagos pelas autoridades locais para procurar emprego na Noruega, informou o jornal britânico Daily Telegraph. O projeto, que conta com a colaboração do governo nacional, tem como objetivo combater o alto índice de pessoas com menos de 25 anos desempregadas no país.

Os inscritos recebem uma passagem para Oslo, capital norueguesa, e um mês de estadia em um albergue de até 20 euros a diária. O pacote também inclui orientações de como conseguir uma vaga de trabalho no país vizinho.

WikiCommons

A capital norueguesa, Oslo, atrai milhares de jovens de outros países que buscam por emprego

“Nós tínhamos uma taxa de desemprego maior do que 25%, então nós tivemos que achar soluções”, disse Magus Nilsen, responsável pela elaboração do plano, ao Daily Telegraph. “Ir para a Noruega encontrar trabalho sempre foi muito popular entre os jovens, mas, muitas vezes, eles querem ir, mas não sabem como encontrar trabalho ou acomodação, então nós decidimos ajudar”.
Leia mais
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Até agora, cem jovens da cidade de 12 mil habitantes decidiram se inscrever no projeto e tentar a sorte no país vizinho. Foi o caso de Andreas Larsson, que procurava emprego em seu país natal há mais de dois anos. “Eu cheguei aqui na quinta-feira e, na segunda de manhã, já estava trabalhando”, contou ele que agora trabalha como caminhoneiro.

Enquanto a Suécia está entre os países europeus mais prejudicados pela crise econômica, a Noruega possui uma das economias mais fortes do continente, com taxa de desemprego de 2,8%, segundo dados das Nações Unidas do início deste ano. Em janeiro de 2012, cerca de 25 mil vagas de emprego estavam disponíveis e, por essa razão, o número de imigrantes de países europeus em crise apenas cresce. Além de suecos, moradores da Grécia, Espanha e Itália também procuram trabalho na Noruega. 

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Fonte:http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/25209/cidade+sueca+paga+jovens+desempregados+para+buscarem+emprego+na+noruega+.shtml

Governo de São Paulo aceita ajuda federal para conter violência

02.11.2012
Do portal da AGÊNCIA BRASIL,01.11.12
Por Luana Lourenço


Brasília - Os governos federal e de São Paulo vão atuar juntos para conter a onda de violência que atinge o estado. A parceria foi acertada hoje (1°) em um telefonema que a presidenta Dilma Rousseff fez ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para oferecer ajuda.
Os termos da parceria serão definidos pelos dois governos em uma reunião marcada para o começo da próxima semana. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, será o enviado do governo federal ao encontro.
Com a morte de dois policiais no fim da noite de ontem (31), subiu para 88 o número de policiais assassinados no estado de São Paulo este ano. O total de policias militares mortos de janeiro a outubro já é 57% maior do que em todo o ano passado, quando foram registradas 56 mortes.
O acordo ocorre depois da troca de acusações entre os dois governos sobre a situação da segurança pública em São Paulo. Na terça-feira (30), o Ministério da Justiça divulgou nota rebatendo acusações de que não teria oferecido ajuda ao governo estadual e reiterando a disposição de pactuar um plano de segurança pública integrado entre as esferas estadual e federal.
Para a presidenta, segundo a ministra da Secretaria de Comunicação, Helena Chagas,  “o importante é ajudar a população”.
Edição: Fábio Massalli

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CRIMES VIRTUAIS: Aprovada a Lei Carol Dieckmann

02.11.2012
Do DIARIO DE PERNAMBUCO, 01.11.12
Por  Karla Correia karla
correia.df@dabr.com.br

Senadores apreciam projeto e tipificam criminalmente o acesso não autorizado de informações na web 

Em maio deste ano, a atriz global teve 36 fotos íntimas divulgadas na rede virtual (GUTO MAIA/BRAZIL PHOTO PRESS/AE)
 Em maio deste ano, a atriz global teve 36 fotos íntimas divulgadas na rede virtual 
Brasília – Após muita polêmica, o Senado aprovou ontem o projeto de lei que tipifica os chamados crimes cibernéticos, incluindo penalidades em relação ao acesso e a divulgação não autorizada de informações pertencentes a outras pessoas contidas em meio eletrônico. A proposta foi batizada de “Lei Carolina Dieckmann”, em referência a atriz que, em maio deste ano, teve 36 fotos íntimas roubadas da caixa de mensagens de seu computador e divulgadas na internet por hackers.


De acordo com o texto, a invasão de dados em computadores, a exemplo do que ocorreu com a atriz, passa a ser considerada crime punível com multa e prisão entre três meses a um ano. A mesma pena incidirá sobre quem vender ou distribuir programas de computador que facilitem a obtenção desses dados pessoais ou senhas, como os vírus de computador e códigos maliciosos – os malwares.

A punição é aumentada nos casos em que as informações obtidas forem divulgadas, comercializadas ou transmitidas a terceiros, ou se o material resultante da invasão estiver relacionado a comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais, industriais ou qualquer tipo de dados sigilosos. Para esse tipo de conduta, a pena será de três meses a dois anos de reclusão, além de multa.

“Essa é uma iniciativa inovadora que visa tipificar este crime cada vez mais comum na sociedade moderna e preocupa milhares de brasileiros. E o Senado dá um passo importante ao aprovar esta matéria”, disse o relator da proposta, senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

Críticas

O projeto gerou críticas por parte de senadores que defendiam a inclusão da proposta na discussão em torno da elaboração de um novo Código Penal, e não a aprovação como lei específica. Na avaliação de parlamentares da comissão especial encarregada da proposta da nova legislação, o tratamento diferenciado dispensado ao crime cibernético pode ajudar a esvaziar a discussão sobre o código. Contudo, a mobilização dos bancos contribuiu pela rápida aprovação do projeto, já que a equiparação de cartões de crédito e débito a documentos pessoais cujo acesso não autorizado é passível de punição. A matéria segue para a Câmara dos Deputados.

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AGÊNCIA BRASIL: Justiça mantém pagamento a ministros por participação em conselhos

02.11.2012
Do portal  da AGÊNCIA BRASIL,01.11.12
Por Mariana Tokarnia

Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu nessa quarta-feira (31) liminar que determinava que 11 ministros deixassem de receber verbas extras pela participação em conselhos de empresas públicas e sociedades de economia mista. Com essa participação, os vencimentos ficam acima do teto constitucional do funcionalismo, de R$ 26,7 mil. A liminar foi concedida pela 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS), no dia 25 deste mês.
A liminar foi suspensa pelo desembargador federal Luiz Alberto d’Azevedo Aurvalle, após a Advocacia-Geral da União (AGU) ter entrado com recurso. A decisão deve vigorar até o julgamento do mérito pela 4ª Turma do tribunal.
Segundo o desembargador, já houve ação idêntica julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que concluiu que a participação em conselhos de administração e fiscal de empresas públicas e sociedades de economia mista e o exercício de cargo em comissão ou função gratificada no governo federal não configura acumulação de cargos públicos.
A decisão que foi suspensa cita os ministros Celso Amorim (Defesa), Miriam Belchior (Planejamento), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Guido Mantega (Fazenda), Helena Chagas (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Marco Antonio Raupp (Ciência, Tecnologia e Inovação), Paulo Bernardo (Comunicações), Paulo Sérgio Passos (Transportes), Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Wagner Bittencourt (Secretaria da Aviação Civil) e Luis Inácio Adams (AGU).
Na decisão constam ainda o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Participações (Bndespar), a BR Distribuidora, a Brasil Cap, a Brasil Prev, as Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras), a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), a Petrobras Biocombustíveis, a Petróleo Brasileiro S/A e a Usina Hidrelétrica de Itaipu.
Edição: Graça Adjuto

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