quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Psol dá adeus à 'era da inocência'

01.11.2012
Do portal da REDE BRASIL ATUAL, 31.10.12
Por  Helena Sthephanowitz

O primeiro prefeito eleito pelo PSOL de uma capital, Clécio Luís, em Macapá, declarou querer diálogo com o senador de seu estado José Sarney (PMDB).
"Não é o militante Clécio que está procurando o cacique José Sarney. É o prefeito que vai procurar a base parlamentar eleita pelo povo de Macapá para pedir ajuda. Para que eles cumpram seu papel institucional. Não podemos abrir mão da ajuda de ninguém. Então é necessário que a gente abra esse diálogo institucional republicano", disse, em nota amplamente divulgada pela imprensa. Clécio também elogiou o apoio recebido do DEM e do PSDB à sua candidatura no segundo turno.
O gesto, porém, conflita com  o discurso passado de críticas ao que o PSOL chamava de "alianças espúrias", sobretudo dirigido ao partido que lhe deu origem, o PT, quando passou a aliar-se a ex-oponentes para compor maiorias e conseguir a governabilidade.
Um dos primeiros atos de dissidência que deram origem ao PSOL foi da ex-senadora Heloísa Helena, em 2003, quando discordou de votar em Sarney para a presidência do Senado, em respeito à regra adotada na casa do partido com maior bancada indicar o presidente. Na época, a ex-deputada federal Luciana Genro, então petista e hoje no PSOL, teceu duras críticas.
Hoje, Luciana Genro e outros 33 dirigentes do partido manifestaram-se em nota mirando sua artilharia ao companheiro de Macapá. “Se esta aliança se mantiver, representará uma mancha que envergonhará e indignará todo o PSOL”, declararam.
Ivan Valente (SP), presidente nacional da legenda, procura minimizar a polêmica alegando que "adesão não é aliança". Clécio, por ora, afirma que não foram negociados espaços em seu governo. Mas dos 23 vereadores de Macapá,  a base governista de Clécio elegeu apenas três, sendo dois do PSOL e um do PCB – o que pode fazer com que a negociação política venha a ser inevitável. 
O deputado federal Chico Alencar (RJ) justifica que a discussão se deve às "dores do crescimento", e diz que o partido "tem que escrever uma nova gramática no exercício do poder", sem cometer o que ele chama de "erros do PT", mas não explica como, nem o que significa essa tal nova gramática do poder.
Sem querer aqui duvidar da ética dos militantes psolistas, muito menos negar que a ética é imprescindível em qualquer aspecto da vida. Mas daqui em diante será interessante observar como se comporta a legenda, agora que passará a se ver às voltas com o, digamos, assim, mundo real da política, que costuma ser impiedoso com os que se fingem inocentes.

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O PASTELÃO DO MENSALÃO

01.11.2012
Do blog NÁUFRAGO DA UTOPIA, 21.10.12
Por Celso Lungaretti


Os melhores filmes de tribunal que vi na vida foram Sacco e Vanzetti (d. Giuliano Montaldo, 1971), O veredicto (d. Sidney Lumet, 1982), Doze homens e uma sentença (d. Sidney Lumet, 1957), Julgamento em Nuremberg(d. Stanley Kramer, 1961), O sol é para todos (d. Robert Mulligan, 1962) e O vento será sua herança(d. Stanley Kramer, 1960).

Um degrau abaixo estão Testemunha de Acusação (d. Billy Wilder, 1957) e Anatomia de um crime (d. Otto Preminger, 1959).

O amargo, mas um tanto forçado,Justiça para Todos (d. Noman Jewison, 1979) se coloca num patamar ainda inferior, o que não o impede de ser o mais apropriado para explicar o que vimos na maratona do  mensalão.

No final de um julgamento igualmente grotesto, o advogado Kirkland (Al Pacino) chuta o pau da barraca, explicando aos jurados que os partícipes daquela encenação pomposa queriam mesmo era vencer, não fazer justiça.

Isto ficou mais do que evidenciado no mafuá da ação penal 470, com o relator Joaquim Barbosa usando e abusando de retórica intimidatória para obter as condenações e o revisor Ricardo Lewandowski reagindo às derrotas pessoais com incoerências típicas de um pavão pirracento, como suas mudanças de votos para fabricar empates.

O pouco de respeito que ainda tinha pelo Supremo Tribunal Federal, eu o perdi nos julgamentos do Caso Battisti, ao constatar a tendenciosidade extrema com que Cezar Peluso e Gilmar Mendes atuaram, alinhados escancaradamente com a posição italiana. 

Como a extradição era impossível segundo as leis brasileiras, os dois não hesitaram em, alternando-se nas posições de presidente do STF e relator do processo, promoverem um verdadeiro  arrastão  jurídico. Chegaram, p. ex., a estuprar a instituição do refúgio, sem que os demais ministros reagissem à altura.

Com isto, ambos alongaram artificialmente uma pendenga que jamais deveria ter prosseguido após a decisão do ministro da Justiça Tarso Genro em janeiro de 2009; e, menos ainda, depois da palavra final do presidente Lula em dezembro de 2010, tendo a mais alta corte do país, nos meses seguintes, se acumpliciado com um indiscutível  SEQUESTRO!

Agora, o pastelão do mensalão veio comprovar definitivamente que o Judiciário é mais um dos nossos podres poderes, nada ficando a dever ao Executivo e  Legislativo. 

Quem consegue enxergar o óbvio, percebeu de forma cristalina que cada ministro decidiu seus votos por motivos que nada tinham a ver com a Justiça  e depois foi garimpar as justificativas cabíveis, expondo-as num juridiquês abominável.

E a  veja   (que um dia foi revista, mas hoje não passa de house organ da extrema-direita) caiu no ridículo total, ao saudar o desfecho que ela tudo fez para insuflar como uma  "vitória suprema".

Para  as pessoas equilibradas, mesmo as que acreditavam na culpabilidade dos réus, a sensação que ficou foi a de eles terem sido linchados, não julgados.

Eu iria além: tão pesaroso quanto Violeta Parra, concluo que "en mi patria no hay justicia" quando a indústria cultural manipula as consciências de forma tão avassaladora como desta vez.

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PRETOS E PARDOS: POR QUE A ELITE ODEIA O ENEM

01.11.2012
Do blog CONVERSA AFIADA
Por Paulo Henrique Amorim

O Lula e a Dilma deram à filha da empregada doméstica o direito de entrar na universidade. Que horror !

Saiu no Globo:

ENEM: UM ‘PAÍS’ MAIOR QUE O URUGUAI

Com 5,7 milhões de inscritos, exame só é menor que vestibular da China e provoca impacto nas escolas

Uma prova do tamanho de um país. Mais de 5,7 milhões de pessoas realizarão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste fim de semana, em 140 mil salas de 1.612 municípios do Brasil. O número de inscritos equivale à população da Nicarágua e supera a do Uruguai (3,4 milhões). Algo em torno de 400 mil fiscais atuarão nos locais de aplicação. Trata-se do maior exame público do país, e o segundo maior processo de seleção para ensino superior do mundo. Só perde para o vestibular da China.

(…) 

Se o Enem fosse um país, teria algumas características semelhantes ao Brasil. A proporção de pretos, pardos ou indígenas, por exemplo, é de 54% dos inscritos. Perto dos 51% da população brasileira que declaram pertencer a essas raças. Além disso, 80% dos candidatos que concluíram o ensino médio este ano cursaram escolas públicas. Mas a “nação” do Enem tem muito mais mulheres do que homens. Enquanto no Brasil elas são 51,5% da população, no exame do MEC representam 59%.

(…)

Navalha
Maioria de pretos, pardos e mulheres.
A maioria vem da escola pública.
Quer dizer, o pobre entrou na universidade.
Esse Haddad…
O Lula e a Dilma deram à filha da empregada doméstica o direito de entrar na universidade.
Que horror !
O Supremo tem que fazer alguma coisa contra esses trabalhistas !
Por exemplo, algemar o Dirceu em frente às câmeras da Globo, às cinco da tarde, para dar tempo de abrir o jn.
Onde já se viu não ter mais empregada doméstica ?
Clique aqui para ler o Miro: “O PiG está a fim da cabeça do Lula e, depois, da Dilma”.
Paulo Henrique Amorim

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COLLOR TEM NOVAS PROVAS CONTRA GURGEL E POLICARPO

01.11.2012
Do blog CONVERSA AFIADA
Por Paulo Henrique Amorim

Collor pergunta: a Veja tinha ou não tinha controle sobre as atividades de Policarpo, esse chumbeta ?


Ofício 378 AC18 da Polícia Federal, de 2 de agosto de 2011, transcrição de telefonema às 16h45:

- Cachoeira – Fala, Junior ! (“Junior” é um dos apelidos de Policarpo na organização criminosa. Outro é “Caneta”.)

- Policarpo – Tudo bem… E aquele nosso negócio ?

Cachoeira fala do Parque Mutirama e “operação” que envolve a bilheteria do parque.

E adverte que um repórter “do” Policarpo, o Gustavo Ribeiro, estava em Goiânia atrás da verba do Mutirama.

Policarpo diz que vai ver o que é.

E pergunta como está aquele negócio da fazenda.

Cachoeira diz que está tudo com ele (provavelmente Gustavo).

E diz a Policarpo: olha o que Gustavo está fazendo, vê aí o que ele precisa.

O Senador Fernando Collor subiu à tribuna do Senado, neste dia 30 de outubro, para pedir a prorrogação do prazo de encerramento da CPMI do Robert(o) Civita.

E reproduziu esse novo diálogo entre o diretor da Veja em Brasília e o chefe do crime organizado.

Collor pergunta: a Veja tinha ou não tinha controle sobre as atividades de Policarpo, esse chumbeta ?

E o Robert(o) Civita tinha ou não tinha o chamado “domínio do fato” sobre a atividade criminosa ?

Que, além de ser o “Godfather” da Veja, Civita instituiu a “policarpia” na Veja, com Policarpo e outros, também “filhos da pauta”. 

Collor volta a chamar o brindeiro Procurador Roberto Gurgel de prevaricador, por ter sentado em cima da investigação da Operação Vegas – que atingiria o senador Demóstenes Torres.

Collor conta que no dia 2 de março de 2012 procuradores subordinados a Gurgel passaram à Veja ( ao supra-citado Gustavo) documentos das operações Vegas e Monte Carlo, que corriam sob segredo de Justiça.

Collor chega a chamar a Procuradoria Geral da República de “cafua”.

Collor volta a pedir que a CPMI que recolha os depoimentos do brindeiro Gurgel e seus procuradores, e de Policarpo, a policarpia e Robert(o) Civita.

Navalha
E o brindeiro Gurgel, amigo navegante, é aquele que quer recolher o passaporte e prender o Dirceu …
Viva o Brasil !
Como diria o Protógenes, jornalista bandido bandido é.

Paulo Henrique Amorim



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Fonte:http://www.conversaafiada.com.br/tv-afiada/2012/11/01/collor-tem-novas-provas-contra-gurgel-e-policarpo/

DIARIO DE PERNAMBUCO: Operação da PF descobre esquema bilionário de desvio de precatórios


01.11.2012
Do jornal DIARIO DE PERNAMBUCO

Uma série de investigações da Polícia Federal, que durou um ano, descobriu um esquema de irregularidades no pagamento de precatórios que pode chegar a R$ 3 bilhões. A ação da PF resultou na Operação Pretório, desencadeada ontem em Rondônia, no Distrito Federal e em outros quatro estados. Um casal de advogados foi preso em Porto Velho, onde também foram realizadas buscas e apreensões em um sindicato e na residência de magistrados. Segundo levantamentos dos investigadores, em um só processo, de R$ 150 milhões, que está sob suspeita, o pagamento dos honorários advocatícios chegou a R$ 100 milhões. A operação foi realizada em conjunto com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O esquema foi descoberto a partir da tentativa fraudulenta de recebimento de precatórios e de uma ameaça contra uma juíza. “Uma advogada tentou receber R$ 5 milhões de um precatório que já havia sido pago. Para isso, foram usados documentos falsos no processo”, explica o delegado Donizetti Aparecido Tambani, superintendente da Polícia Federal em Rondônia. Durante as investigações, uma juíza que atuava no caso, um agente federal e uma servidora da Justiça foram ameaçadas de morte por alvos da apuração. O trio flagrou um magistrado recebendo dinheiro e, hoje, vive sob proteção policial.
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BLOG DA CIDADANIA: Oposição tenta postergar CPI do Cachoeira para salvar Perillo

01.11.2012
Do BLOG DA CIDADANIA
Por Eduardo Guimarães

A oposição e a mídia não queriam a CPI do Cachoeira. Se empilharem tudo o que disseram sobre a proposta de investigação não passar de tentativa de Lula de se vingar do governador de Goiás, Marconi Perillo, e da revista Veja – apesar de operações da Polícia Federal mostrarem que a investigação era imperiosa –, a pilha alcançará vários metros.

No intento de evitar a CPI, a oposição conseguiu plantar na mídia denúncias fajutas contra os governadores de Brasília, Agnelo Queiróz, e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, de forma a intimidar o PT e outros partidos da base aliada do governo Dilma.
Não rolou. O PT e aliados votaram rapidamente o requerimento de CPI, obrigando a oposição a assiná-lo para não passar recibo. E, ao aceitarem convocar Agnelo, os governistas deixaram a mesma oposição sem alternativa que não fosse aceitar a convocação de Perillo.
As denúncias contra Agnelo e Cabral não passavam de vento. Os trabalhos da CPI mostraram que quem se envolveu mesmo com Cachoeira foram Demóstenes Torres e Perillo, além de figuras menores como o deputado tucano por Goiás Carlos Alberto Leréia.  Tudo isso ficou claro nos grampos da PF, que, sem a CPI, não teriam vindo a público.
Vai daí que o senador, o governador e o deputado oposicionistas serão acusados pelo relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, que, em seguida, será remetido ao Ministério Público Federal, de forma que este formule denúncia ao Supremo Tribunal Federal, o qual, segundo diz a mídia, passou a ser “duro com políticos”.
Ainda que seja pouco crível que o STF, se o procurador-geral da República não engavetar o caso, venha a tratar uma eventual denúncia ao governador, ao senador e ao deputado oposicionistas, entre outros, da mesma forma que tratou o inquérito do mensalão do PT, essa possibilidade existe.
Isso porque a CPI tornou público o envolvimento dos demos e tucanos de “alto coturno”, o que não aconteceria sem a investigação parlamentar. Dessa forma, Roberto Gurgel – ou o seu sucessor, que deverá ascender ao seu cargo no ano que vem – terá dificuldade de escapar de fazer a denúncia ao STF.
A situação de Perillo, pois, é gravíssima. Há contra ele tudo o que não há contra o “núcleo político” da Ação Penal 470: uma montanha de provas materiais absolutamente inquestionáveis, tais como gravações comprometedoras, transações comerciais registradas, enfim, “atos de ofício” que não acabam mais.
É nesse momento que a mídia tucana começa a espalhar que os governistas da CPI querem encerrá-la em 48 dias para não investigarem centenas de requerimentos feitos pela oposição. São cerca de 500 requerimentos para ouvir pessoas que não seriam apreciados nem em seis anos, quanto mais nos seis meses pretendidos pela oposição.
É conversa, pois, que os governistas estejam querendo fazer a CPI “terminar em pizza” por quererem que os trabalhos sejam estendidos por mais 48 dias, tempo necessário para fazer um relatório final conclusivo. O que a oposição tenta é jogar para as calendas relatório que colocará Perillo no mesmo banco dos réus que os petistas ora ocupam.

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DESMASCARADO: 'mensalão' da Visanet no governo FHC abasteceu campanha tucana de 2002


01.11.2012
Do blog SINTONIA FINA, 18.09.12

Veja aqui o que o Partido da Imprensa Golpista (PIG- Partido da Imprensa Golpista) não mostra!

 Provas indiciárias mostram que o chamado "mensalão" da Visanet abasteceu a campanha do deputado Edson Aparecido (PSDB/SP) em 2002.  Hoje, o deputado tucano é Secretário estadual de Assuntos Metropolitanos do governo Alckmin (PSDB), e coordenador de campanha de José Serra (PSDB) na eleição deste ano.  O inquérito n. 2474/STF, também nas mãos do Ministro Joaquim Barbosa, traça o caminho do dinheiro da Visanet para a DNA Propaganda, nos anos de 2001 e 2002, durante o governo FHC.  Grande parte desse dinheiro foi repassado para a empresa Takano Editora e Gráfica, o que foi identificado já na CPI dos Correios.  A Polícia Federal investigou mais um pouco e apontou que boa parte dos serviços não foram prestados, pedindo maiores investigações sobre esta empresa que, estranhamente, faliu um mês após Roberto Jefferson dar a entrevista sobre o "mensalão".  

Não é preciso ser policial federal para consultar as doações de campanha da referida empresa nas eleições de 2002. A maior doação declarada ao TSE dessa empresa foi R$ 103.300,00 ao deputado Edson Aparecido (PSDB-SP).  Esses R$ 103 mil foram receitas declaradas como doação de valor estimado. Na coluna das despesas aparece o mesmo valor sem identificar o fornecedor, o que indica que possa ser a própria Takano que doou material gráfico de campanha e declarou o valor do material como doação.  Nas eleições de 2002, Geraldo Alckmin também declarou ter recebido uma doação de R$ 4.000,00 desta mesma empresa.  O inquérito 2474 aponta que alguns milhões transitados pela Takano não tiveram destino identificado ainda, o que gera suspeita de ter alimentado caixa-2 de campanhas tucanas, em 2002.


http://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2011/04/Doc_Parte_1_60WEB.pdf
Laudos da PF mapeiam o caminho do dinheiro até a gráfica Takano

Doação de campanha estimada de R$ 103.300,00 indica que é valor de material gráfico

Despesa no mesmo valor da receita indica que, muito provavelmente, trata-se de material de campanha doado pela gráfica. Porém a empresa foi abastecida antes com dinheiro pago do chamado "mensalão" da Visanet.

Estes fatos comprovam mais uma vez que o "mensalão tucano" não foi "mensalao mineiro", como a imprensa demotucana vendeu em suas páginas. E este caso é só a ponta do iceberg.

Apesar dos fatos desta transação terem ocorrido em 2002, portanto antes do que ocorreu envolvendo petistas, o Procurador-Geral da República e o ministro relator Joaquim Barbosa, tomaram a decisão política de dedicarem-se aos fatos ocorridos posteriormente, a partir de 2003, deixando o envolvimento de tucanos para segundo plano. Assim com fizeram no caso Eduardo Azeredo de 1998.

Sintonia Fina

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O IMPLACÁVEL JOAQUIM EMPURRA MENSALÃO TUCANO

01.11.2012
Do blog SINTONIA FINA, 19.09.12

Veja aqui o que o Partido da Imprensa Golpista (PIG- Partido da Imprensa Golpista) não mostra!
Futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa já decidiu que não irá relatar o mensalão tucano, que nasceu no governo de Eduardo Azeredo; processo recomeçará do zero e será relatado por ministro a ser indicado pela presidente Dilma Rousseff para o lugar de Ayres Britto, que se aposenta em novembro; ou seja: ficará para as calendas

Adversários ferrenhos, petistas e tucanos se igualam num ponto: os dois partidos se valeram dos préstimos de Marcos Valério de Souza e das agências de publicidade DNA e SMPB. O que hoje se conhece como “mensalão” nasceu em 1998, na organização do caixa dois da campanha de Eduardo Azeredo, ex-governador de Minas, à reeleição.
Embora tenha sido inaugurado pelo PSDB, o caso de Minas Gerais não despertou a mesma atenção dos meios de comunicação – como bem notou o ministro Joaquim Barbosa, do STF, que notou o desinteresse quase geral pelo caso. Resultado: o mensalão petista, ocorrido em 2005, sete anos depois do tucano, está sendo julgado agora e o caso precedente foi empurrado para as calendas.
A decisão foi tomada pelo próprio Joaquim Barbosa, que irá presidir o STF e já decidiu que não levará para o seu gabinete o caso do mensalão tucano. Ou seja: ele será distribuído a outro relator, que será o ministro a ser indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de Carlos Ayres Britto. Leia na coluna de Mônica Bergamo:
SOB NOVA DIREÇÃO
O ministro Joaquim Barbosa não será mais o relator do mensalão mineiro, que envolve o PSDB, no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele assume a presidência do tribunal em novembro. E não deve levar o processo para o seu novo gabinete.
LONGE DO FIM
O ministro que assume o comando da corte pode levar os processos que já estão sob sua responsabilidade para relatar. Mas desde que estejam prontos para votar. E o mensalão tucano, no qual o ex-presidente do partido Eduardo Azeredo é réu, está "longe disso", segundo um magistrado do Supremo.
MÃO NA MASSA
Com isso, a relatoria do mensalão mineiro ficará nas mãos do ministro que Dilma Rousseff nomeará para o lugar de Carlos Ayres Britto, que se aposenta em novembro. O novo (ou a nova) integrante do STF herdará o gabinete de Joaquim Barbosa.

Sintonia Fina
- com 247

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WIKILEAKS: GOVERNADOR DE MS “ZOMBOU” DE PEDIDO DE TERRA PARA OS GUARANI-KAIOWÁ

01.11.2012


Documentos mostram que autoridades do MS desdenharam da demanda dos indígenas

O drama dos Guarani-Kaiowá, de Mato Grosso do Sul, chamou a atenção das redes sociais nas últimas semanas, mas não tem comovido as autoridades do estado, conforme demonstram documentos divulgados pelo Wikileaks.

Um comunicado diplomático de março de 2009 relata uma visita do então cônsul norte-americano no Brasil, Thomas White, ao estado. Sua comitiva manteve conversas com o governador André Puccinelli (PMDB) e outras figuras de peso, como o então presidente do Tribunal de Justiça do estado, Elpídio Helvécio Chaves Martins.

O telegrama, de 21 de maio de 2009 e endereçado ao Departamento de Estado dos Estados Unidos pelo Consulado de São Paulo, relata a visita do cônsul-geral e sua equipe ao Mato Grosso do Sul. Segundo o documento, durante os quatro dias de visita, houve reuniões com membros do governo federal e estadual, do setor privado e também com lideranças indígenas.

O telegrama revela que a ideia de que os Guarani-Kaiowá poderão ter mais terras demarcadas é vista com desdém pelas autoridades locais.

“O governador Puccinelli zombou da ideia de que a terra, num estado como o Mato Grosso do Sul, cuja principal atividade econômica é a agricultura, poderia ser retirada das mãos dos produtores que cultivam a terra há décadas para devolvê-la aos grupos indígenas”, lê-se.

Além de Puccinelli, entre os entrevistados estavam o então presidente do TJ-MS, Elpidio Helvecio Chaves Martins e o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul, Sergio Marcolino Longen. Do outro lado da disputa, além de lideranças indígenas (os guarani Otoniel Ricardo, Teodora de Souza, Edil Benites e Norvaldo Mendes) foram ouvidos representantes de grupos que fazem a defesa dos direitos indígenas, como o procurador Federal Marco Antonio Delfino e o advogado do Conselho Indigenista Missionário Rogerio Battaglia, entre outros.

O desembargador Chaves Martins, por sua vez, ponderou, na conversa com a delegação norte-americana, que a demarcação de novas terras para os indígenas poderia ter efeitos negativos – ao contrário do que reivindica o movimento indígena.

“Chaves advertiu que as tendências ao separatismo nas comunidades indígenas – concentrando os índios em reservas expandidas – só iriam agravar os seus problemas. Dourados tem uma reserva vizinha, que Chaves previu que se tornará a ‘primeira favela indígena do Brasil’ se persistir a tendência a isolar e dar tratamento separado aos povos indígenas”, relata o cônsul.

Segundo defensores dos direitos indígenas, a reserva de Dourados tem péssimas condições de vida em função da sobrepopulação ocasionada pela falta de terras: são 11,3 mil pessoas vivendo em 3,5 mil hectares.

O então presidente do Tribunal de Justiça também reclamou de “calúnias” que as autoridades locais sofrem dos ativistas, sendo acusadas de “tortura e racismo”, quando estão simplesmente “tentando cumprir a lei”.

Segundo recentes relatórios do Conselho Indigenista Missionário, há mais assassinatos entre indígenas no Mato Grosso do Sul, e particularmente entre os Guarani-Kaiowá, do que em todo o resto do Brasil: entre 2003 e 2011, foram 279 em MS, e 224 no restante do Brasil. O estado também se destaca pelo número de suicídios entre indígenas e outras mazelas, como desnutrição infantil.

ÍNDIOS DEVIAM “APRENDER A TRABALHAR”
De modo geral, avalia o comunicado diplomático, as autoridades locais acreditam que as demandas indígenas pelas demarcações e o retorno ao estilo de vida tradicional “não têm base”.

“Autoridades municipais e estaduais perguntaram como os índios dali reivindicavam ser índios, se eles ‘usam carros, tênis, drogas’. Eles reclamaram dos subsídios públicos dados aos índios, afirmando que eles deveriam ‘aprender a trabalhar como qualquer um’”, relata ainda o telegrama.

O telegrama expressa a conclusão de que não há “solução fácil” para o conflito em Mato Grosso do Sul. Para os norte-americanos, apesar de estarem na posse das terras há décadas, somente 30 a 40% dos agricultores devem ter títulos legais no estado – a conclusão é baseada em uma estimativa do geógrafo Ariovaldo Umbelino de Oliveira, da Universidade de São Paulo.

“Era difícil ver um meio termo potencial no conflito entre índios e agronegócio em Dourados. Apesar de os índios parecerem menos radicais do que, por exemplo, o não étnico Movimento dos Sem-Terra (MST), eles parecem não menos dedicados à sua meta de recuperar suas terras ancestrais, e a oposição dos proprietários parece igualmente arraigada”, avalia o telegrama.

Para os americanos, a situação das terras indígenas em MS e outras partes continuará apresentando desafios à democracia brasileira nos próximos anos. “A única coisa que fica clara é que, sem uma postura mais proativa do governo brasileiro, o assunto não vai se resolver por si mesmo”, conclui outro comunicado de 2008 sobre o tema – intitulado significativamente de “o desastre guarani-kaiowá”.

Nas últimas semanas, uma carta da comunidade guarani-kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay (Iguatemi-MS) deflagrou uma ampla campanha de solidariedade com esse povo indígena com base especialmente na internet. A demanda básica dos Guarani-Kaiowá é pela demarcação de terras: atualmente esse povo, o segundo maior do país, soma 43,4 mil pessoas, vivendo em pouco mais de 42 mil hectares.

Na carta, os indígenas afirmam não acreditar mais na Justiça brasileira e, diante do abandono do Estado e das constantes ameaças de pistoleiros, fazem, em tom dramático, o pedido para que seja decretada a “morte coletiva” dos 170 Guarani-Kaiowá da comunidade.

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MARCO AURÉLIO MELLO: A irresponsabilidade do decano

01.11.2012
Do blog LUIS NASSIF ONLINE, 26.10.12

Coluna Econômica
Há duas maneiras dos Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se manifestarem: uma, através dos autos; outras, através de manifestações extra-autos.
No primeiro caso, preserva-se a liturgia do cargo e até se pode disfarçar preferências, preconceitos e ideologia através das escolhas doutrinárias. A profusão de citações oculta ao leigo a enorme dose de subjetividade que permeia julgamentos.
Quando os magistrados enveredam pelo caminho da exposição pública e se permitem manifestar preferências políticas, o jogo muda. A toga vira ornamento vestindo o ego de uma celebridade. E o magistrado se expõe ao olhar público, como qualquer celebridade.
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Sem o manto solene da toga, há muito a se reparar na personalidade de cada um: na falta absoluta de civilidade de Joaquim Barbosa, nos episódios controvertidos de Gilmar Mendes (que protagonizou uma possível fraude, com o senador cassado Demóstenes Torres, no episódio do "grampo sem áudio"), nas decisões sempre polêmicas de Marco Aurélio Mello, na submissão total de Ayres Britto aos clamores da mídia.
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Mas nada se equipara à irresponsabilidade institucional do Ministro Celso de Mello, decano do STF.
O Ministro cumpriu carreira típica de servidor público qualificado. Primeiro, foi Procurador do Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo. Com reputação consolidada, foi guindado ao cargo influente de principal assessor jurídico do controvertidíssimo Consultor Geral da República do governo Sarney,  Saulo Ramos.
Ainda estão por serem reveladas as peripécias de Saulo à frente da consultoria e, depois, como Ministro da Justiça do governo Sarney. Foram muitas, desde a mudança do decreto do Plano Cruzado, visando dar sobrevida à indústria da liquidação extrajudicial, até o parecer conferindo direito aos investidores de títulos da dívida pública de receberem a correção monetária integral de um ano de congelamento, mesmo que tivessem adquirido o título na véspera do descongelamento.
Celso era o grande filtro técnico, o especialista capaz de dar vestimenta técnica às teses mais esdrúxulas de Saulo.
A Saulo, Celso serviu. E, como recompensa, ganhou a indicação para Ministro do STF.
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Há toda uma hierarquia no serviço público na qual poderosos de hoje dependeram de favores dos antigos poderosos de ontem.
Até aí tudo normal. Não consta, em sua longa carreira, que o decano Celso de Mello tenha desmerecido a instituição para o qual foi indicado, mesmo levando-se em conta a qualidade dos seus padrinhos.
A grande questão é a maneira como ele, do alto da posição de decano do STF, está conduzindo suas declarações políticas. É de uma irresponsabilidade institucional mais adequada a um jovem carbonário do que a um decano.
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Não se discutem as penas. Isso é prerrogativa do Magistrado. O que se discutem são as manifestações políticas inadmissíveis para quem representa o Supremo e a subordinação à segunda pior forma de pressão: o clamor da mídia (a primeira é a pressão do Estado).
Há uma grande chaga na política brasileira: as formas de cooptação de partidos políticos. E duas maneiras de combatê-la: entendendo-a como um problema sistêmico ou focando em apenas um partido.
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Ao investir contra os "mensaleiros" com um rigor inédito, o STF desperta duas leituras: a benéfica, é o da necessidade da punição exemplar do episódio para extirpar sua prática da vida política nacional; a segunda, a de que seu rigor se limitará a esse julgamento, não aos próximos. Contra a imagem de isenção da corte tem-se a maneira como indícios foram transformados em provas. E tem-se o modo como o STF mudou a jurisprudência até então em vigor.
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Há duas linhas de análise dos crimes das chamadas organizações criminosas. Uma - a "garantista" - exige a apresentação de provas objetivas para a condenação. Outra sustenta que, devido à complexidade das organizações, os julgamento podem se basear apenas em evidências. Até então, o STF adotava a primeira linha doutrinária, que beneficiava criminosos de “colarinho branco”. A partir do "mensalão", passou a adotar a segunda.
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Não será fácil conquistar a aura de poder severo com todos os crimes. Na mesma semana do mensalão, por exemplo, o Ministro Marco Aurélio Mello concedeu habeas corpus a um vereador carioca suspeito de chefia uma gangue de milicianos. No episódio Satiagraha, o STF, quase por unanimidade, acolheu a agressividade ímpar do Ministro Gilmar Mendes e concedeu liminar a um banqueiro cujos lugares-tenentes foram flagrados tentando subornar um Policial Federal.
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O Ministro Marco Aurélio concedeu um habeas corpus a Salvatore Cacciola que, nos poucos dias antes de ser derrubado, permitiu a fuga do ex-banqueiro. No momento, a Operação Satiagraha está parada no STJ, apesar dos esforços do Ministério Público Federal. No caso do chamado “mensalão mineiro”, segundo o próprio Joaquim Barbosa, foram os demais Ministros que aceitaram o desmembramento da ação, ao contrário do “mensalão do PT”.
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Só no próximo julgamento se saberá se o STF é isento ou discricionário. No entanto, a discricionariedade de Celso de Mello se manifesta antecipada e gratuitamente no campo das manifestações políticas, com um desapreço pelo sistema Republicano de causar inveja aos juízes da ditadura. Não se limitou a condenar o cooptação dos partidos mediante pagamento. Condenou como ditatorial o próprio instituto das coligações partidárias, peça central de governabilidade no país.
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Sabendo ser generalizada a prática de cooptação, os financiamentos obscuros de campanha, em vez de uma crítica geral à prática – até como sinal de que outras infrações receberão o mesmo tratamento - chegou ao cúmulo de comparar um partido político ao PCC.  O que pretende com isso? Criar uma situação de esgarçamento político com o Executivo? Colocar o STF a serviço de um partido? Dar razão aos críticos que duvidam da isenção do tribunal?

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