quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Anvisa determina apreensão e proíbe divulgação de produtos para emagrecimento

25.10.2012
Do portal da Agência Brasil
Por Paula Laboissière

Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão, inutilização e proibição da divulgação, em todo o país, do produto Emagrecedor Sem Dieta Dulopes. A resolução foi publicada hoje (25) no no Diário Oficial da União.

A decisão vale também para todos os demais produtos sujeitos à vigilância sanitária fabricados pela Dulopes Comércio de Produtos Naturais Ltda. De acordo com a Anvisa, a empresa não tem autorização de funcionamento.
Também foi determinada a apreensão e a inutilização, em todo o país, dos produtos Engordar, 30 ervas Emagrecedor, Uxi Amarelo e Unha de Gato e de todos os demais produtos sujeitos à vigilância sanitária fabricados pela empresa Chá Diet Ltda, que também não tem autorização de funcionamento na Anvisa.
“Produtos clandestinos não possuem registro na Anvisa e sua origem é desconhecida. Isso significa que os produtos não possuem nenhuma comprovação de eficácia e segurança”, alertou o órgão, por meio de nota.
Confira mais 14 apreensões e suspensões de produtos sem registro publicadas hoje pela Anvisa:

MedidaProdutoEmpresaMotivo
Apreensão, inutilização e proibição da divulgação RE Nº4. 564em todo o país.Todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária.Sebastião Rocha de Souza Ltda.Por não possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa.
Apreensão, inutilização e proibição da divulgação RE Nº4. 567 em todo o país.Chá misto 37 ervas, e de qualquer outro produto sujeito à vigilância sanitária.Farmacopeia Brasileira.

Por não possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa.
Apreensão, inutilização e proibição da divulgação RE Nº4. 568 em todo o país.


Produto Natural e Vida Real e Tonico Fortificante, e de qualquer outro produto sujeito à vigilância sanitária.
L.C Rodrigues.

Por não possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa.
Apreensão, inutilização e proibição da divulgação RE Nº4. 569 em todo o país.

Todos os produtos sujeitos à vigilância santária.M.A dos Santos.Por não possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa.
Apreensão, inutilização e proibição da divulgação RE Nº4. 570 em todo o país.

Thor Mata Moscas e de qualquer outro produto sujeito à vigilância sanitária.Empresa desconhecida.Por não possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa.
Apreensão, inutilização e proibição da divulgação RE Nº4. 571 em todo o país.

Todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária.Bella Vita Comércio de Produtos Naturais Ltda.Por não possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa.
Apreensão, inutilização e proibição da divulgação RE Nº4. 572 em todo o país.

Todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária.Ervas Vida Ltda.Por não possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa.
Apreensão, inutilização e proibição da divulgação RE Nº4. 573 em todo o país.

Usesim Agua Sanitária, e de qualquer produto sujeito à vigilância sanitária.Usesim Produtos Saneantes Ltda.Por não possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa.
Apreensão, inutilização e proibição da divulgação RE Nº4. 574 em todo o país.

Grano Thor, e de qualquer produto sujeito à vigilância sanitária.Paulo de Oliveira Grano Rolandia Me.Por não possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa.
Apreensão, inutilização e proibição da divulgação RE Nº4. 575 em todo o país.

Todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária.V.B Silva e Souza ME.Por não possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa.
Apreensão, inutilização e proibição da divulgação RE Nº4. 576 em todo o país.

Todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária.Zenilton Pinheiro dos Santos.Por não possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa.
Suspensão da distribuição, e comércio RE Nº4. 578 em todo o país.Todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária.Velomag Distribuidora e Representações Ltda.Por não possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa.
Suspensão da distribuição, e comércio RE Nº4. 580 em todo o país.
Amonia-Clean, Cleanpet, Deter-clean, Obra-clean, Pedra-clean, Interclean,
Shamp-clean e Limpa vidros-Chuva Ácida, e de qualquer produto sujeito à vigilância sanitária da Marca Cleandet.
G.K Favero e Cia Ltda.Por não possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa.
Suspensão da distribuição, e comércio RE Nº4. 581 em todo o país.Todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária.Boa Ideia Distribuidora Ltda.Por não possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa.

















































Fonte: Anvisa
Edição: Lílian Beraldo

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SECTARISMO DE UMA PSEUDO-ESQUERDA QUE NÃO SE IMPORTA COM O POVO: O apoio de Lula e a crise do PSOL em Belém

25.10.2012
Do blog  VI O MUNDO, 24.10.12

Apoiado pelo PT, PSOL de Belém enfrenta tucano e ala do próprio partido

Corrente interna vê com ‘profunda perplexidade’ apoio de Lula e Dilma e se retira da campanha de Edmilson Rodrigues no segundo turno

Rio de Janeiro – Criado há oito anos com origem em uma dissidência do PT, o PSOL enfrenta hoje turbulências internas por causa do apoio que o candidato do partido à prefeitura de Belém, Edmilson Rodrigues, recebeu nos últimos dias das principais lideranças petistas no país: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. A aproximação provocou manifestação contrária de uma das correntes do partido – a CST, liderada pelo ex-deputado paraense, hoje radicado no Rio, João Batista de Araújo, o Babá – e também o rompimento do até então aliado PSTU. Babá foi candidato a vereador neste ano e não se elegeu.

O adversário de Edmilson no segundo turno é o tucano Zenaldo Coutinho, que, além da estrutura do forte PSDB paraense (liderado pelo governador Simão Jatene), tem ao seu lado o atual prefeito Duciomar Costa (PTB). Por esse motivo, Edmilson reforça a importância dos apoios para que o PSOL obtenha a vitória no segundo turno, já que as últimas pesquisas mostram uma desvantagem de dez pontos percentuais (55% a 45%).

“Conquistamos apoios importantes, especialmente do PT. Mas também vieram PPL, PDT e PTN, além de lideranças sociais e religiosas. Numa disputa de segundo turno, nossa tarefa é conseguir aliados programáticos e eventuais, neutralizar possíveis apoios ao adversário e desvelar apoios incômodos que ele tenta ocultar, caso do prefeito Duciomar. É isso o que temos feito todos os dias”, diz.

Sem criticar diretamente nenhuma corrente do partido, Edmilson lamenta a falta de compreensão em relação aos apoios recebidos em Belém e à importância que terá uma vitória na cidade para o PSOL em nível nacional: “Sou profundamente grato a todos os partidos e pessoas que se somaram à Frente Belém Nas Mãos do Povo neste segundo turno. Nenhum partido condicionou o apoio à presença no governo. E o PT fez questão de deixar isso claro”, diz.

O candidato do PSOL alega satisfação com a aliança firmada com o PT, mas diz não acreditar que a experiência paraense signifique um marco na aproximação entre os dois partidos: “Fico muito alegre de ver o trabalho conjunto da militância do PSOL com os petistas, mas isso não quer dizer que nossas diferenças tenham acabado. Não acho que essa aliança represente um novo embrião de alianças [em nível nacional], mas certamente é um aprendizado imenso de como somar forças contra inimigos comuns”.

Ex-militante do PT, partido pelo qual foi prefeito de Belém por oito anos, Edmilson saúda o apoio recebido da presidenta Dilma que, assim como Lula, gravou mensagens para a propaganda eleitoral do PSOL no rádio e na tevê:

“Como militante, manterei minhas críticas programáticas ao governo do PT. Mas como gestor manterei estreito contato com o governo federal. Minha responsabilidade será, ao mesmo tempo, governar de forma inovadora e participativa e solucionar os graves problemas sociais de minha querida cidade. O apoio do governo federal é decisivo, especialmente nas áreas de saúde e saneamento básico”, afirma.

A primeira vez

Edmilson está animado com as chances de ser o primeiro membro do partido a chegar à prefeitura de uma capital: “Será uma honra, mas principalmente uma enorme responsabilidade política. Sei que minha eleição depende do conceito que o povo tem do meu governo anterior, mas também represento o novo na política, a renovação das práticas políticas em nosso país”, diz.

O candidato do PSOL diz que “continuidade e mudança ao mesmo tempo” marcarão seu terceiro mandato como prefeito, se sair vitorioso das urnas no domingo (28): “Continuidade da tradição de participação popular e inversão de prioridades que tínhamos naquela época. E inovação porque representará novas formas de interagir com a população e um alento de esperança para todos que querem ver governos de esquerda honestos, participativos e que diminuam as desigualdades sociais”, diz.

Edmilson ressalta ainda o processo de amadurecimento pelo qual passaria o PSOL em caso de vitória em Belém: “Para o nosso partido, será um intenso e desafiante aprendizado. Ser governo, interagir com todas as forças sociais de uma cidade, entabular relação com o governo federal e, essencialmente, ter a possibilidade de mudar a vida dos excluídos”.

Fora da campanha

Em nota assinada por 16 dirigentes da corrente, incluindo quatro integrantes da Executiva Nacional do PSOL, a CST anuncia que “se retira da campanha e chama voto crítico em Edmilson”. O apoio de Lula parece ter sido particularmente mal digerido pelo grupo: “Com a definição de Lula de gravar programas de tevê para Edmilson todos os limites foram ultrapassados. Assim, levam nosso partido para a vala comum da base aliada do governo Dilma/Temer e da ordem estabelecida, cujo maior representante é Lula”, diz o documento.

A CST alega que o PT estaria usando o PSOL em Belém: “É com profunda perplexidade e indignação que assistimos a declaração de Lula, usando o tempo de tevê do PSOL para iludir os trabalhadores e o povo pobre ao mesmo tempo em que usa nosso partido para tentar respaldar pela esquerda o seu projeto político nacional. É a primeira vez que Lula apoia um candidato do PSOL. É a primeira vez que o governo federal, o governo Dilma, apoia nosso partido. Lula é a figura que simboliza a conversão do PT em um instrumento da ordem e da classe dominante. Traição que deu origem ao PSOL, pela sua capitulação ao FMI e à política econômica de [Henrique] Meirelles e [Antonio] Palocci”.

Leia também:


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JN NÃO MUDA NADA: HADDAD 62 X ZEZINHO 38

25.10.2012
Do blog CONVERSA AFIADA, 24.10.12
Por Paulo Henrique Amorim

O desembarque na Normandia, a explosão da bomba de Hiroshima e a queda do muro de Berlim não mereceram 18 minutos no jornal nacional.




O tréquim das 18 horas desta quarta-feira mantém o mesmo resultado da véspera: Haddad 62 x 38 Zezinho.

A combinação precisa e matemática do julgamento do mensalão (o do PT) com a superintendência de Programação da Rede Globo e o jornal nacional permitiu uma edição histórica, como a desta terça-feira. 

O desembarque na Normandia, a explosão da bomba de Hiroshima e a queda do muro de Berlim não mereceram 18 minutos no jornal nacional.

A edição desta terça-feira foi uma ofensa a qualquer princípio democrático de utilização de um bem público: o espéctro elétro-magnético.

A Globo fez transbordar o seu poder.

Quem manda não ter a Ley de medios?

Só que o efeito eleitoral disto deve ser nulo.

A vitória de Haddad parece irreversível.

Com ou sem o jornal nacional.

Ou talvez, até, o jornal nacional tenha produzido o efeito inverso ao pretendido.

Por mais que os colonistas (*) do PIG (**) se debatam com o fato de o PT resistir a eles e ao Supremo, é possível que a eleição no segundo turno, especialmente a de Haddad, acentue, ainda mais, o crescimento do PT.

A questão agora diante dos colonistas do PIG é evitar a extinção da espécie tucana do governo do Estado de São Paulo.

Paulo Henrique Amorim

(*) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG que combateram na milícia para derrubar o presidente Lula e, depois, a presidenta Dilma. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta  costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse  pessoal aí.

(**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

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SUICÍDIO COLETIVO: Gilmar Mendes e a tragédia dos Guarani Kaiowá

25.10.2012
Do portal da REVISTA FÓRUM, 24.10.12


O então presidente do STF, em dezembro de 2009,  deferiu liminar suspendendo decreto presidencial que declarava a área de posse dos indígenas, que tentam retomar parte de seu território e vivem sob ameaça de fazendeiros da região
Por Daniela Novais, do Câmara em Pauta
Desde meados de julho, indígenas da etnia Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul (MS) no Centro-Oeste brasileiro tentam retomar parte do território sagrado “tekoha”, em Guarani, no Arroio Koral, localizado no município de Paranhos.
A terra está em litígio e, em dezembro de 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto homologando a demarcação da terra, porém a eficácia do decreto foisuspensa logo em seguida pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, em favor das fazendas Polegar, São Judas Tadeu, Porto Domingos e Potreiro-Corá.
Em 29 de setembro, a Justiça Federal de Naviraí em Mato Grosso do Sul decidiu pela expulsão definitiva da comunidade Guarani-Kaiowá e, diante da decisão, os indígenas lançaram uma carta afirmando a intenção de morrer juntos, lutando pelas terras e fazem o pedido para que todos sejam enterrados no território pleiteado.
O assunto veio à tona, depois desta “carta-testamento”, que foi interpretada como suicídio coletivo, os Guarani Kaiowá falam em morte coletiva no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais abandoná-las, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) em nota divulgada nesta quarta (23).

Entenda – Cansados da morosidade da Justiça em agosto último, cerca de 400 indígenas decidiram montar acampamento para pleitear uma resolução. Horas depois, pistoleiros invadiram o local. Houve conflito, que resultou em indígenas feridos, sem gravidade e, com a chegada da Força Nacional, os pistoleiros se dispersaram e fugiram.
À época, o Guarani Kaiowá Dionísio Gonçalves afirmou que os indígenas estão firmes na decisão de permanecer no tekoha Arroio Koral, mesmo cientes das adversidades que terão de enfrentar, já que o território sagrado reivindicado por eles fica no meio de uma fazenda. “Nós estamos decididos a não sair mais, nós resolvemos permanecer e vamos permanecer. Podem vir com tratores, nós não vamos sair. A terra é nossa, até o Supremo Tribunal Federal já reconheceu. Se não permitirem que a gente fique é melhor mandarem caixão e cruz, pois nós vamos ficar aqui”, assegurou.
Conflito fundiário – A batalha pela retomada de terras indígenas se arrasta no Mato Grosso do Sul e o estado é responsável pelos mais altos índices de assassinatos de indígenas, que lutam pela devolução de terras tradicionais e sagradas. Já foram registrados muitos ataques, ordenados por fazendeiros insatisfeitos com a devolução das terras aos seus verdadeiros donos.
O processo continua em andamento, mas tem caminhado a passos muito lentos, já que ainda não foi votado por todos os ministros. Assim, os Guarani Kaiowá decidiram fazer a retomada da terra. Na última sexta (19) um grupo esteve em Brasília e fincou cinco mil cruzes na Esplanada dos Ministérios, em protesto e pedindo que a Justiça resolva a pendenga.
Leia a nota do CIMI:
23/10/2012
do Cimi
O Cimi entende que na carta dos indígenas Kaiowá e Guarani de Pyelito Kue, MS, não há menção alguma sobre suposto suicídio coletivo, tão difundido e comentado pela imprensa e nas redes sociais. Leiam com atenção o documento: os Kaiowá e Guarani falam em morte coletiva (o que é diferente de suicídio coletivo) no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais abandoná-las. Vivos não sairão do chão dos antepassados. Não se trata de suicídio coletivo! Leiam a carta, está tudo lá. É preciso desencorajar a reprodução de tais mentiras, como o que já se espalha por aí com fotos de índios enforcados e etc. Não precisamos expor de forma irresponsável um tema que muito impacta a vida dos Guarani Kaiowá.
O suicídio entre os Kaiowá e Guarani já ocorrem há tempos e acomete sobretudo os jovens. Entre 2003 e 2010 foram 555 suicídios entre os Kaiowá e Guarani motivados por situações de confinamento, falta de perspectiva, violência aguda e variada, afastamento das terras tradicionais e vida em acampamentos às margens de estradas. Nenhum dos referidos suicídios ocorreu em massa, de maneira coletiva, organizada e anunciada.
Desde 1991, apenas oito terras indígenas foram homologadas para esses indígenas que compõem o segundo maior povo do país, com 43 mil indivíduos que vivem em terras diminutas. O Cimi acredita que tais números é que precisam de tamanha repercussão, não informações inverídicas que nada contribuem com a árdua e dolorosa luta desse povo resistente e abnegado pela Terra Sem Males.
Conselho Indigenista Missionário, 23 de outubro de 2012

Leia a carta dos indígenas na íntegra:
Carta da comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS para o Governo e Justiça do Brasil
Nós (50 homens, 50 mulheres e 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, viemos através desta carta apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de da ordem de despacho expressado pela Justiça Federal de Naviraí-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, do dia 29 de setembro de 2012. Recebemos a informação de que nossa comunidade logo será atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal, de Naviraí-MS.
Assim, fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver à margem do rio Hovy e próximo de nosso território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay. Entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena, nativo e autóctone do Mato Grosso do Sul, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminado e as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós.  Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy onde já ocorreram quatro mortes, sendo duas por meio de suicídio e duas em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas.
Moramos na margem do rio Hovy há mais de um ano e estamos sem nenhuma assistência, isolados, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Passamos tudo isso para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs, avós, bisavôs e bisavós, ali estão os cemitérios de todos nossos antepassados.
Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui.
Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para  jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais. Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal. Decretem a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e enterrem-nos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos.
Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui. Não temos outra opção esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.
Atenciosamente, Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay

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