domingo, 7 de outubro de 2012

Questionamentos ao voto de Lewandowski mostram aversão de ministros do STF à crítica

07.10.2012
Do portal da Rede Brasil Atual,06.10.12
Por Maurício Thuswohl, da Rede Brasil Atual

Questionamentos ao voto de Lewandowski mostram aversão de ministros do STF à crítica
Para o professor Venício de Lima, o plenário do STF não tem servido ao exercício do contraditório (Foto: Nelson Jr. STF)
Rio de Janeiro – Revisor da Ação Penal 470, mais conhecida como processo do mensalão, o ministro Ricardo Lewandowski tem apresentado durante o julgamento realizado no Supremo Tribunal Federal (STF) uma visão sobre os autos que em muitos casos é oposta àquela descrita na peça de acusação ou no voto do relator, ministro Joaquim Barbosa. Os embates verbais entre os dois se tornaram uma das marcas do julgamento, e algumas interrupções do relator à fala de Lewandowski, consideradas rudes, chegaram a ser repreendidas pelos ministros com mais tempo de casa. Ao longo da semana, no entanto, o voto do revisor sobre o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, favorável à absolvição, foi interrompido por diversos colegas, em uma atitude pouco habitual no STF.
Observador atento deste e de outros julgamentos realizados no STF, o sociólogo e professor da Universidade de Brasília (UnB) Venício de Lima afirma que a hostilidade à visão dos autos representada no voto de Lewandowski é um dos fatos marcantes na análise do processo do mensalão: “Fiz algumas observações sobre a dificuldade que o relator tem demonstrado, quase incapacidade mesmo, de lidar com alguém que não concorde com o voto dele. A Justiça evidentemente surge do contraditório entre acusação e defesa, mas temos um juiz da Suprema Corte, relatando um caso tão importante como esse, que se revela com uma dificuldade fantástica de lidar com esse contraditório”.
Na quinta-feira (4), a interrupção mais incisiva partiu do ministro Gilmar Mendes, no momento em que Lewandowski absolvia Dirceu do crime de corrupção ativa: “Vossa Excelência condena alguns deputados por corrupção passiva, entendendo que houve repasse de recursos para a prática de algum ato, aparentemente ato de apoio ou participação. Também condena Delúbio Soares como corruptor ativo. Não parece que está havendo uma contradição no voto de Vossa Excelência?”, questionou.
Em outro momento, foi a vez de o ministro Marco Aurélio Mello interromper o voto do revisor, após este afirmar que não existem nos autos provas de que Dirceu seria o mandante do repasse de dinheiro do PT e das empresas de Marcos Valério aos partidos da base aliada: “O senhor realmente imagina que o tesoureiro de um partido político teria essa autonomia?”, indagou, se referindo a Delúbio, condenado por Lewandowski. Na véspera, em tom de ironia, Marco Aurélio disse a Lewandowiski que este o iria “acabar convencendo de que não houve repasse de dinheiro do PT aos partidos”. Em todos os casos, o revisor contra-argumentou, reiterando a defesa de suas teses.
Também na sessão de ontem, Lewandowski seria interrompido ainda pelo presidente de STF, ministro Carlos Ayres Britto, e pelo decano da casa, ministro Celso de Mello. As duas interrupções foram elegantes, ao contrário do ríspido bate-boca travado com Barbosa alguns dias antes, durante o julgamento. Em determinado momento, o relator, visivelmente contrariado, chegou a acusar o revisor de fazer “vista grossa” e de “contornar o processo”. Lewandowski retrucou: “Se Vossa Excelência não admite a controvérsia, deveria propor à comissão de redação do STF que abolisse então a figura do revisor. Vossa Excelência quer que eu coincida com todos os pontos de vista de Vossa Excelência?”.
Ao analisar o que ocorreu no plenário do STF esta semana, Venício de Lima afirma que a intolerância de Barbosa ao voto apresentado por Lewandowski pode ter se estendido aos demais ministros: “A maioria assentada do plenário nessas várias votações que já ocorreram tem uma dificuldade grande de aceitar o contraditório que o revisor está apresentando. Ele já foi interrompido várias vezes com críticas, o que não é bom. Não me refiro ao mérito do conteúdo do voto do revisor, mas à sua interrupção por pessoas que obviamente não concordam com o que ele está falando”, diz.
Já para o advogado Pierpaolo Bottini, professor da Faculdade de Direito da USP, as interrupções ao voto do revisor são inerentes aos julgamentos colegiados e não podem ser evitadas: “Se os outros magistrados têm alguma dúvida ou algum questionamento a fazer, eu acho perfeitamente possível que eles o façam, que eles possam interromper para pedir um esclarecimento ou colocar um ponto de vista. Independentemente do tom com que eles façam isso, faz parte do julgamento colegiado. Então, eu acho difícil evitar esse tipo de coisa. Faz parte da arte e do drama de você julgar em um coletivo”, diz.

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Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/temas/politica/2012/10/questionamentos-ao-voto-de-lewandowiski-marcam-julgamento-do-mensalao

MINISTRO JOAQUIM BARBOSA AFIRMA QUE MÍDIA - EMPRESARIADO E FORÇAS DOMINANTES SÃO RACISTAS E CONSERVADORAS

07.10.2012
Do blog  007BONDeblog

Talvez o Ministro Joaquim Barbosa deixe de ser o "queridinho" do momento depois dessa declaração / entrevista. No entanto, sua afirmação quanto ao racismo e conservadorismo no Brasil está perfeita. Lamentavelmente o Ministro, talvez pela pressão que sofre, não soube administrar seu temperamento, e tem se manifestado em plenário de forma autoritária e até arrogante. Mas é muito bom poder ler uma matéria em que alguém tem a coragem de enfrentar essa MÍDIA partidarizada e por via de consequência também corrupta. Quanto ao racismo, ele é evidente nas novelas, nos anúncios... uma vergonha.

Matéria do JB - Entrevista concedida ao Jornal Folha de São Paulo

Primeiro negro nomeado ao Supremo Tribunal Federal, por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, Joaquim Barbosa, afirmou que votou no PT nas eleições presidenciais de 2002, 2006 e 2010, mesmo já trabalhando como relator do processo do mensalão nas duas últimas - e concluindo que vários membros da alta cúpula do partido devem ser condenados. "Eu não me arrependo dos votos (em Lula em 2002 e 2006), não. As mudanças e avanços no Brasil nos últimos dez anos são inegáveis. Em 2010, votei na Dilma", analisou, em declaração publicada na Folha de S. Paulo deste domingo. 

Barbosa disse ter, inclusive, votado em Lula contra Collor, em 1989, e defendido o ex-presidente no exterior no início do seu primeiro mandato. "Vou te confidenciar uma coisa, que o Lula talvez não saiba: devo ter sido um dos primeiros brasileiros a falar no exterior, em Los Angeles, do que viria a ser o governo dele. Havia pânico. Num seminário, desmistifiquei: 'Lula é um democrata, de um partido estabelecido. As credenciais democráticas dele são perfeitas'", relatou.

Barbosa já disse que a imprensa "nunca deu bola para o mensalão mineiro (também chamado de "mensalão tucano" por envolver membros do PSDB)", ao contrário do que faz com o do PT. O ministro acredita que a mídia, como as forças dominantes do país em geral, é racista e conservadora: "a imprensa brasileira é toda ela branca, conservadora. O empresariado, idem. Todas as engrenagens de comando no Brasil estão nas mãos de pessoas brancas e conservadoras", disse. O racismo se manifesta em "piadas, agressões mesmo". "O Brasil ainda não é politicamente correto. Uma pessoa com o mínimo de sensibilidade liga a TV e vê o racismo estampado aí nas novelas", acusa. 

Ele diz já ter discutido com vários colegas do STF, porém considera que polêmicas "são muito menos reportadas, e meio que abafadas, quando se trata de brigas entre ministros brancos". "O racismo parte da premissa de que alguém é superior. O negro é sempre inferior. E dessa pessoa não se admite sequer que ela abra a boca. 'Ele é maluco, é um briguento'. No meu caso, não sou de abaixar a crista em hipótese alguma...", defende. Barbosa, que já escreveu um livro sobre ações afirmativas nos EUA, diz que o racismo apareceu em sua "infância, adolescência, na maturidade e aparece agora".

http://www.jb.com.br/pais/noticias/2012/10/07/barbosa-diz-que-votou-no-pt-cobra-mensalao-tucano-e-ve-racismo/
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Reviravolta em Recife: Humberto Costa empata e pode ir ao 2o. turno

07.10.2012
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA, 06.10.12

A pesquisa Datafolha em Recife, indica que haverá 2o. turno em Recife, mas eleição está indefinida sobre quem irá ao segundo turno.

Humberto Costa (PT) ganhou 3 pontos. Subiu de 16% para 19% em relação à última pesquisa do Datafolha. 

O tucano Daniel Coelho, caiu 3 pontos, de 26% para 23%. A diferença de 4 pontos está dentro da margem de erro, pois basta uma oscilação de 2% em cada candidato para os números ficarem iguais. 

Geraldo Júlio, do PSB, não subiu, nem caiu, e não consegue votos suficientes para vencer no primeiro turno, segundo a pesquisa.

Eis os números:

Veja os números do Ibope para a pesquisa estimulada:
Geraldo Julio (PSB) - 41% das intenções de voto
Daniel Coelho (PSDB) - 23%
Humberto Costa (PT) - 19%
Mendonça (DEM) - 4%
Edna Costa (PPL) - 1%
Roberto Numeriano (PCB) - 1%
Jair Pedro (PSTU) - 1%
Douglas Sampaio (PRTB) - 0%
Branco/nulo/nenhum - 5%
Não sabe - 6%

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Genoino compara imprensa à ditadura e desiste de votar

07.10.2012
Do blog  TERROR DO NORDESTE
O ex-presidente do PT, José Genoino, comparou na manhã deste domingo (7) a imprensa brasileira à ditadura militar (1964-85) em seu colégio eleitoral.
"Vocês são urubus e torturadores da alma humana. Vocês fazem igual aos torturadores da ditadura. Só que agora não tem pau de arara, tem uma caneta", afirmou Genoino por volta das 8h15 deste domingo.
A comparação feita pelo também ex-deputado federal (por cinco mandatos, sendo o último entre 2006 e 2010) foi repetida mais de dez vezes, a cada pergunta feita pela reportagem da Folha.
Ele alternava entre repetir a frase e se silenciar.
"Dá pra respeitar o direito dele de votar? Ele não é mais um homem público", disse Rioco Kayano, mulher do petista.
A Polícia Militar de São Paulo e os seguranças da Universidade São Judas no bairro do Butantã (zona oeste de São Paulo), onde ele votaria, tentaram impedir que a reportagem da Folha falasse com Genoino, um dos réus no julgamento do mensalão.
Por conta da presença de jornalistas, ele desistiu de votar por enquanto. Apenas sua mulher votou.
Durante o período em que esteve dentro do colégio eleitoral, eleitores perguntaram para ele "cadê a ficha limpa?"
Genoíno é acusado pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa (compra de apoio político para a base de sustentação do governo lula [2003-2010]).
Questionado se tinha medo de ser preso após o julgamento do mensalão, ele não respondeu. Quando foi perguntado sobre outros assuntos, como o motivo pelo de desistir da votação. Ele permaneceu calado.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa (relator do caso), afirmou que Genoino era "um dos braços executores mais diretos" do então ministro José Dirceu (Casa Civil). Os ministros Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam voto do relator. Já o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, votou pela absolvição do petista.

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Por que a PGR e o STF não encontraram provas contra senadores?

07.10.2012
Do blog ESQUERDOPATA,05.10.12


‎1 - Todo projeto do governo tem que ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Por que o "mensalão" não "comprou" nenhum senador? Não há provas de compra de votos. E se há compra de votos de deputados, por que não há de senadores?

2 - E se houve fraude na reforma tributária e previdenciária, então, essas leis não valem. O PSOL disse que vai entrar com recurso para anular a Reforma da Previdência.

3 - No caso da “lei de falências”, a proposta era da oposição, logo, Dirceu ‘teria comprado” a oposição para fazer projeto contra o Governo.

4 - Na época, 97% dos projetos do governo foram aprovados com votos de políticos do PSDB, DEM, PPS, etc. Eles teriam sido "comprados" pelo "mensalão"?

5 - Lembro que é o Senado que aprova os indicados para o STF e que também pode demitir ministros do STF.

Porque se citassem, tudo o que o Senado aprovou desde 2003, e que tivesse tido a participação de algum senador que é réu do "mensalão", deveria ser anulado, e os ministros do STF que tiveram os seus nomes aprovados pelo Senado, de 2003, para cá, deveriam deixar o STF, inclusive o Joaquim Barbosa e o Gurgel, que para tomar posse como Procurador-Geral da República teve que ser sabatinado e seu nome aprovado pelo Senado.

Stanley Burburinho, no Facebook

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