quinta-feira, 4 de outubro de 2012

ROBERTO GURGEL, TENDENCIOSO: Nercessian e a seletividade de Gurgel

04.10.2012
Do BLOG DO MIRO, 
Por Altamiro Borges


Na sexta-feira passada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal parecer pedindo o arquivamento do inquérito sobre o envolvimento do deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ) com a quadrilha de Carlinhos Cachoeira. O motivo de tamanha bondade, segundo sua assessoria, é que não ficou configurado o envolvimento do parlamentar e ator global com o mafioso – preso desde fevereiro sob a acusação de chefiar um esquema de jogos ilegais e de corrupção de autoridades.


A apuração no STF foi aberta logo após a Polícia Federal descobrir que o deputado recebera dinheiro de Cachoeira. O próprio Nercessian confessou que pegou emprestado R$ 175 mil e que era amigo do mafioso há pelo menos 20 anos. Mas ele jurou que não sabia da existência da quadrilha. Agora, ele agradece a generosidade de Gurgel. “Não tenho envolvimento com nenhum esquema. A sensação é de alívio com a decisão do procurador”. O deputado continua ainda sob investigação da Corregedoria da Câmara Federal.

Interferência nas eleições municipais

De fato, o ator Stepan Nercessian, deputado eleito pelo PPS de Roberto Freire, pode não ter nenhuma culpa no cartório. O que chama a atenção, porém, é a postura seletiva de Gurgel. Contra os “mensaleiros do PT”, ele é implacável. Ele acusa mesmo sem ter provas e promove uma baita escandalização da política. Já em outros casos, o procurador-geral mais parece um engavetador geral.  Arquivou as denúncias contra o chamado “mensalão tucano”, bem anterior ao caso em “julgamento” no STF, e agora liberou Nercessian.

Sempre em busca dos holofotes da mídia, Gurgel adora posar de paladino da ética. Ontem mesmo, ele afirmou que “seria bom” que o julgamento do “mensalão do PT” tivesse reflexo nas eleições municipais. “As urnas dirão se houve alguma repercussão. A meu ver, seria bom que houvesse, seria salutar”. Ele também voltou a pedir a imediata prisão dos condenados pelo STF. "De uma vez por todas, é preciso que, no Brasil, a lei valha para todos. Se o criminoso comum vai para a cadeia, é preciso que o colarinho branco também vá”.

Outro "grande aliado" de Serra

É muito cinismo! Gurgel nunca defendeu a prisão dos ricaços e mafiosos. Pelo contrário. Ele é conhecido exatamente por arquivar os processos contra os poderosos. Se dependesse dele, seu amigo Demóstenes Torres até hoje estaria bravateando no Senado. Quanto às eleições de domingo, só faltou ele pedir ao eleitor para votar nos “éticos” da oposição demotucana. A exemplo de Joaquim Barbosa, o procurador-geral da República também vai se mostrando um “grande aliado” de José Serra e de outros candidatos do PSDB e do DEM.

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CONVERSA AFIADA: LEWANDOWSKI PÕE STF PARA REBOLAR. DE NOVO !

04.10.2012
Do blog CONVERSA AFIADA
Por Paulo Henrique Amorim

O Ministro Lewandowski dá um xeque de Rainha em seus pares, a cada voto que emite.

Diante do voto arrasador de Lewandowski, nesta quinta-feira, o Conversa Afiada republica post já aqui publicado:

Saiu no Estadão:

COMPRA DE VOTOS É ‘CONJECTURA’, DIZ REVISOR DO PROCESSO DO MENSALÃO


Revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou não haver provas de que houve compra de deputados pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a aprovação de projetos de interesse do Executivo.

A linha adotada por Lewandowski levou à condenação daqueles que se beneficiaram do mensalão, mas isentou o governo Lula da acusação de compra de votos no Congresso. Seria, no entendimento do ministro, um esquema de caixa 2 de campanha.

(…)

Para justificar as condenações, Lewandowski repetiu o argumento de que o STF mudou sua jurisprudência ao decidir, de acordo com ele, que o mero recebimento do dinheiro pelo parlamentar configura o crime de corrupção passiva, sem que seja necessária a indicação precisa de que ato ou decisão se cobrariam em troca dos recursos. Com isso, ele condena os deputados e ex-deputados que receberam dinheiro, mas isenta o governo Lula da acusação de compra de votos.

Navalha
O Ministro Lewandowski dá um xeque de Rainha em seus pares, a cada voto que emite.
O PiG (*) tem uma “certa dificuldade” de perceber que Lewandowski, com votos tecnicamente irretocáveis, mostra, a cada dia, que o STF vai “ter que rebolar” – como disse conceituado jurista a este ansioso blogueiro – para condenar o Dirceu sem provas, sem ato de ofício, e com uma larga interpretação do que seja “domínio do fato”.
A cada dia fica mais claro que, para condenar Dirceu, o STF vai ter que re-inventar a Lei que o próprio STF sempre seguiu.
É o xeque de Rainha.
Para Lewandowski, a “compra de votos” é uma quimera !
Mas, esse é um “julgamento de exceção”, como demonstrou o professor Wanderley Guilherme, de forma inequívoca.
Um julgamento que só vale para pegar o Dirceu e, portanto, o Lula – leia artigo do Mauro Santayana sobre a caça do PiG (*) ao Lula – e a Dilma.
O que vale para o Dirceu não valerá para mais ninguém.
O STF refará a “excepcional” jurisprudência, quando necessário.
Assim, como no capítulo do “bônus de volume”, o que vale para a Visanet não vale para a Globo.
Como já se percebeu neste “excepcional julgamento”, a Globo constrói a sua própria jurisprudência.
Viva o Brasil !
Paulo Henrique Amorim
(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.


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A Democracia Traída

04.10.2012
Do blog ESQUERDOPATA, 


STF e o Thermidor de Lula 

Não, eu também não li todo o processo do mensalão.

Mas o que li me deixou satisfeito ao ver o voto de Ricardo Lewandowski.
Ele enfrentou as complicações, incongruências e fraquezas de um processo que é menos claro, mais contraditório do parece.

A colocação de Lewandowski ajudou a lembrar o mais importante. Revelou que está em curso um processo perigoso de criminalização da política brasileira, e que o risco é se falar em voltar ao “como era antes”. Antes, claro, é o tempo em que não havia eleição, o regime militar.

Após anos de transformações e progressos, pequenos demais do ponto de vista da história e do país real, mas bem razoáveis do ponto de vista do que se fizera nas décadas recentes, a política brasileira pode evoluir para seu Thermidor.

Explico. Thermidor foi aquele período conservador da revolução francesa, quando os ricos recuperaram privilégios, a democracia foi enfraquecida e, pouco a pouco, o poder político transformou-se numa ditadura. No fim, restaurou-se o império. A aristocracia recuperou direitos e conseguiu impedir o avanço das mudanças, ao se reconciliar com a burguesia contra o povo, num processo muito bem estudado por Arno Meyer em A Força da Tradição. As eleições se tornaram duas vezes indiretas. Os candidatos passavam por uma assembleia e depois eram referendados por uma segunda. O direito de voto retornou aos muito ricos.

No caminho de Thermidor encontrou-se Robespierre e o Terror. Foi uma fase de tal violência política que fez a França de 1792-1794 ficar parecida com o Camboja após a vitória de Pol Pot.

A taxa demográfica do país que havia criado o iluminismo e os direitos do homem chegou a ficar negativa em função de execuções e mortes sumárias, todas por motivação política, sem direito a um julgamento. E tudo isso em nome do… combate à corrupção.

Foi um período tão terrível que ali se empregou, talvez pela primeira vez, a noção de que em política existe o Mal Necessário. Muitos de nós aprendemos a procurar aspectos positivos na figura de Robespierre, o Incorruptível, por causa dessa visão.

O Terror foi recuperado mais de um século depois, quando ninguém estava vivo para contar a história. Muitos pensadores passaram a acreditar – as vezes sinceramente – que toda mudança profunda passa pela existência de uma ditadura, de um período de violências brutais e incontroláveis, que seriam inevitáveis para limpar os desmandos e abusos incuráveis de uma época histórica anterior.

Essa noção alimentou a velha ditadura do proletariado que seria desenvolvida por Lenin e consumada, em seus aspectos mais horripilantes, por Stalin. Mas também teve, ao longo do tempo, vários adeptos de outra origem.

A experiência mostrou que essa visão estava errada.

Confirmou, primeiro, que a democracia é superior aos outros regimes. Segundo, que a maioria da população é a maior interessada nos regimes democráticos, pois é ali que pode fazer valer seus direitos e exercer um dos essenciais, que é a liberdade.

Apoiado até o fim da vida pela madrinha neoliberal Margareth Thatcher, o golpe de Augusto Pinochet no Chile era isso, diziam seus aliados de 1971 – uma cirurgia, um mal destinado a durar pouco.

O golpe de 64 prometia defender a democracia e dizia querer impedir uma “república sindicalista” acusação que tem lá seu parentesco com algumas denúncias que de vez em quando foram jogadas contra o governo Lula. Durou 20 anos mas nasceu como um curtíssimo mal necessário para acabar com a corrupção e a subversão – valores que, com todas as adaptações e atualizações necessárias, também retratam o inferno de quem avança o Thermidor em 2012.

O horizonte do processo em curso, nós sabemos, é 2014. Não é conspiração, embora não faltem pretendentes. Muitos personagens se repetem, outros são novos. Nem tudo depende da vontade das pessoas. É um curso histórico, uma correnteza. Resta saber até onde irá.

As denúncias de corrupção não são uma campanha golpista. Pelo amor de Deus! Há que se criminalizar o crime, como lembrou alguém. Os culpados devem ser apontados, denunciados e punidos. Os espertalhões desmoralizam a política, envergonham. Seu papel é alugar o Estado a quem paga mais.

Mas não vale forçar a barra – que é o caminho do mal necessário.

Não vale fingir, por exemplo, que somos impolutos, corajosos, incorruptíveis, depois de liberar o mensalão do PSDB-MG para a justiça comum.

Não vale fingir que o encontro do calendário do mensalão e da eleição é simples coincidência – se fosse, poderia ter sido evitada — ou, o que me parece espantoso, achar muito bom que essa coincidência tenha ocorrido.

Não vale desconsiderar, nessa altura do campeonato, que Roberto Jefferson falou tudo e um pouco mais, a favor e contra. Chegou a dizer que o mensalão não existia. Também disse que, quando informou José Dirceu do que acontecia, este reagiu com socos na mesa e criticou Delúbio porque fazia aquilo que não devia. (Está lá, nas entrevistas à Folha). E também disse o contrário. Está no direito dele, que fez o possível para se defender. Só não precisamos achar que tudo o que diz é verdade. Mesmo a palavra “delator” dá a Jefferson uma verossimilhança exagerada. Pressupõe uma coerência que ele não tem.

Também não vale dizer que o destino do dinheiro é irrelevante e passar o julgamento inteiro dizendo que foi “compra de votos” e mesmo “suborno.” Se não tem importância, por que é preciso insistir nisso?

Seria mais fácil admitir que não sabemos como o dinheiro foi empregado e que, muito possivelmente, a maior parte foi gasta no pagamento de verbas de campanha, por mais que seja chato admitir isso.

Pois é: num caso de 40 corruptos, que tanta gente comparou a Ali Babá, não aparece nenhum “politico” que tenha ficado rico. Ninguém. Nenhuma quebra de sigilo indicou qualquer coisa anormal.

Podemos até imaginar que o esquema – com falhas risíveis de logística que ocorreu até da polícia parar um emissário de Valério porque suspeitava do carregamento exagerado de dinheiro em sacos de papel – fosse tão perfeito que cada centavo maquiavelicamente desviado, hoje faça companhia aos dólares de tantos bacanas na Suíça, no Caribe e outros paraísos fiscais.

Até o cara que quer ganhar o Loas para matar a fome e foi absolvido por não ter dinheiro para advogado deve ter sua graninha em Genebra, certo? Mas estamos supondo.

Sabe por que isso seria importante? Porque daria clareza a discussão, a entender os problemas. Daria racionalidade.

Evitaria o ambiente de intimidação, denunciado por mestres como Jânio de Freitas.
O esforço para deixar o dinheiro longe das campanhas e perto da “compra de votos” no Congresso já envolve afirmações dispensáveis. Já se disse, por exemplo, que o fato de muitas despesas terem sido feitas em 2003, ano sem eleições, prova que seu destino não era eleitoral. É supor na direção errada.

Basta ler a denuncia de Antônio Fernando de Souza, que falava, em toda sua fúria, em “dívidas pretéritas.” Embora falasse em “compra de votos” também admitia que uma parcela fora gasta em despesas de campanha. Não era assim categórico, absoluto.
É difícil negar que estamos no mundo da política. Eleição é aposta e quem aposta deixa dívidas.

Também acho que não vale dizer que o importante é o contexto e depois render-se a uma assinatura.

Porque a assinatura de um empréstimo – modestíssimo – de 3 milhões de reais que é o argumento principal para condenar José Genoíno por sei lá quantos crimes. Não custa reparar: considerando o montante do mensalão, há o risco do empréstimo de Genoíno ser o único dinheiro limpo e honesto da história.

Porque seu contexto é o da política, lembra Lewandowski. Presidente do PT, Genoíno faz reuniões, articula, discute.

“Não sabe o que é dinheiro,” diz Waldemar Costa Neto, que sabe.

Mas não. No Thermidor 2014, é preciso criminalizar a política. Não é de todo absurdo. Sabe por que? Porque do ponto de vista histórico, a política democrática do Brasil já nasceu na porta do crime, na porta da cadeia. Apesar das proclamações em dias de festa, cedo ou tarde é preciso dar um jeito de colocar os “políticos” (entre aspas) naquele lugar de onde nunca deveriam ter saído. Porque toda vez que os “políticos” ficam soltos, eles começam a querer ganhar votos, a fazer demagogia. Mostram desvios populistas, questionam as coisas e logo viram subversivos, não é mesmo? Veja só: até os danados do PP deixaram a aliança com o PSDB e foram apoiar propostas do governo Lula, como a reforma da previdência, a tributária…

Há, no fundo, uma visão autoritária na ideia de “compra de votos.” Você seleciona aquilo que os políticos podem fazer e o que não podem. Traça um limite – que você define qual é – para os acordos políticos. Quem passou o limite “vendeu” consciência. Desculpe a palavra, mas isso é barbárie. Quem controla o partido é o eleitor.

Imagino uma tabela: o pessoal do PSDB – que teve um namorico no início do governo Lula – pode pegar na mão da noiva. A turma do PTB, como disse Jefferson, entra pela porta dos fundos, porque ali a barra é mais pesada. Já o PP vai para o banco de trás do carro.

Não custa lembrar: com toda aquela campanha antidemocrática do pré-golpe de 64, o povo queria as reformas de base. Dizia isso no Ibope e onde mais lhe perguntavam. Sem o golpe, Juscelino entraria em 65 como favoritíssimo… E com JK, claro, viria o populismo, o inflacionismo gastador, e assim por diante. Na primeira eleição depois do golpe, o governo militar sofreu derrotas tão feias que cancelou pleitos diretos para governador. Depois, para prefeitos de capital. Também resolveu impedir o Congresso de mexer no orçamento. Dizia que os “políticos” gostavam de fazer fonte em pracinha e não tinham noção dos graves problemas da pátria.

Apesar da orientação claramente adversa da maioria dos meios de comunicação em 2002, 2006 e 2010, os adversários de Lula não conseguiram competir de verdade. Nenhuma vez.

E as pesquisas eleitorais de 2014? Nem é bom falar.

Mas há o Thermidor.

A corrupção pode ser usada como arma política. Desde que a denúncia seja aplicada seletivamente.


Paulo Moreira Leite - Jornalista desde os 17 anos, foi diretor de redação de ÉPOCA e do Diário de S. Paulo. Foi redator chefe da Veja, correspondente em Paris e em Washington. É autor do livro A mulher que era o general da casa -- Histórias da resistência civil à ditadura.

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