Pesquisar este blog

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

O JULGAMENTO DO SÉCULO

01.10.2012
Do blog BRASIL247
PorPEDRO PAULO DE MEDEIROS

Se a mais alta corte da República assim procede, imaginem o que as pessoas e advogados comuns, nas comarcas do interior do Brasil, vivenciarão na perspectiva das violações a seus direitos
Pedro Paulo de Medeiros
Poucos assuntos demandam tanta atenção da mídia (e dos espectadores, obviamente) quanto casos criminais, em especial quando envolvem pessoas que ocupam posição de destaque na sociedade. O julgamento que todos acompanham há tempos, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Penal 470, inclina-se a condenar vários acusados, o que tem causado comoção nacional, ensejando até mesmo apostas quanto a quem será preso, quando e por quanto tempo.

Devo, contudo, procurar eliminar um pouco de suas expectativas, indicando uma vez mais que há concretas chances de esse julgamento ser anulado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Já escrevi, ao tempo da investigação, sobre as impropriedades formais da denúncia, que não descrevia quem teria feito o que, quando e como, requisitos formais exigidos em qualquer petição inicial que pretenda iniciar uma ação. Se hoje, durante o julgamento, nos parece simples entender o enredo, antes, apesar de imprescindível que fosse, não era. Esse ponto, contudo, já foi tratado. Falo aqui de coisas mais profundas e inéditas.

E não falo só. Jurista e professor, Luiz Flávio Gomes, por amostragem, compartilha desse mesmo entendimento. As chances de anulação desse histórico julgamento, a despeito de sua alta relevância social, pedagógica e jurídica, baseiam-se no fato de que não se está permitindo aos acusados que possam recorrer a uma instância superior, caso sejam condenados. O fato de já estarem sendo julgados pelos juízes reputados mais sábios da sociedade não lhes retira o direito consagrado pela Convenção Americana de Direitos Humanos de receber um julgamento em outra Instância superior. No caso, como no País não há outro tribunal acima do Supremo Tribunal Federal, essa segunda instância deve ser a Corte Interamericana de Direitos Humanos, pois o Brasil se submete a sua Jurisdição desde 1998.

Adicione-se a isso circunstância de que vários acusados não possuem qualquer função pública a lhes exigir julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, senão porque poucos acusados a possuem (a prerrogativa). Assim, esses acusados sem prerrogativa de função estariam perdendo chances de manejo de recursos caso estivessem sendo julgados perante juízes em primeira instância (varas criminais, estaduais ou federais), motivo da arguição lançada logo ao início do julgamento, em questão de ordem suscitada da tribuna por uma das defesas, representada pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, que dispensa apresentações.

Essas chances de anulação são exponencialmente incrementadas quando se observa que o mesmo juiz (um ministro) que colheu as provas durante a investigação está sendo o juiz que está julgando (com) os elementos que ele mesmo colheu, fundindo em uma mesma pessoa investigador e julgador, algo próximo ao que se viu na inquisição. No caso concreto aqui presente, justiça se faça com os fatos, diferencia-se minimamente do passado porque há um órgão auxiliar da investigação e que faz a provocação formal da acusação, que é a Procuradoria-Geral da República.

Situações semelhantes já foram submetidas à Corte Interamericana, que decidiu no sentido de acolher os argumentos da defesa, anulando os julgamentos ocorridos nos países então levados àquela Corte.

Aguardemos o que será decidido em nosso caso brasileiro, não olvidando que uma possível decisão condenatória poderá ser submetida à Corte, inclusive com chances de anulação e de concessão liminar de medida cautelar para não se permitir sequer imposição do cumprimento de pena aos eventuais condenados, enquanto a questão não for decidida de forma definitiva pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Vez mais conclamo a sociedade para que reflita: se a mais alta corte da República, diante de acusados bem posicionados social e politicamente, defendidos por alguns dos mais preparados advogados do País, assim procede, imaginem o que as pessoas e advogados comuns, nas comarcas do interior do Brasil, vivenciarão na perspectiva das violações a seus direitos, agora legitimados pela influência paradigmática de seus chefes máximos. Ditado de nossos ascendentes: “Pau que bate em Chico também bate em Francisco”.


******

CARTA: OS RASTROS DE DANTAS NOS MENSALÕES (OS 2)

01.10.2012
Do blog CONVERSA AFIADA, 01.10.12
Por Paulo Henrique Amorim

 “Essa via­gem à qual se dá uma importância muito gran­de está relacionada a outra questão, a outro es­quema que precede este que analisamos agora”



Saiu na Carta Capital: 


REVISTA CARTA CAPITAL | A SEMANA

JUDICIÁRIO | SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


DANIEL DANTAS VEM À TONA

“MENSALÃO” – Os rastros do banqueiro do Opportunity surgem no julgamento do STF

Eis que vem à baila o nome de Daniel Dantas a partir do voto da ministra Cármen Lúcia no julgamento do pro­cesso do chamado “mensalão” Se­gundo a magistrada, Emerson Palmieri, então primeiro-secretário do PTB, via­jara a Portugal para garantir a realização do encontro de Marcos Valério, Rogério Tolentino e dele mesmo com representantes da Por­tugal Telecom. O ministro Ricardo Lewandowski pediu um aparte revelador. “Essa via­gem à qual se dá uma importância muito gran­de está relacionada a outra questão, a outro es­quema que precede este que analisamos agora. Envolve o Banco Opportunity e Daniel Dantas, e abasteceu outros mensalões anteriores em outras unidades da Federação”, disse o revisor.

Era uma referência aos mensalões tuca­nos, entre eles, o que abasteceu a campanha do PSDB para o governo de Minas Gerais em 1998. Anteriormente, o relator Joaquim Bar­bosa havia citado as acusações de Roberto Jefferson, segundo o qual representantes da Portugal Telecom estiveram no Brasil para um encontro com José Dirceu e Valério. O desencontro entre relator e revisor não é no­vidade. Novidade há, porém, no súbito surgimento em cena do banqueiro do Opportunity e de mensalões que precederam a denúncia de Jefferson em 2005.

Na quarta-feira 3, com o iní­cio da leitura dos votos relati­vos ao principal núcleo dos réus, parece claro que o relator conde­ne todos, como vem acontecendo até agora. Costumeiras as divergên­cias entre Barbosa e Lewandowski. Foi Mar­co Aurélio Mello quem saiu em defesa de Lewandowski e da instituição na terça 25. “O senhor tem de aguardar a manifestação de colegas”, disse Mello a Barbosa. E acrescen­tou: “Policie a sua linguagem”.

A afirmação do revisor quanto à falada via­gem a Lisboa coincide com a reportagem de capa de CartaCapitál na edição de 10 de agosto de 2005. Furo n’água, como de hábito, pois a mídia nativa fecha-se em copas quando Carta- Capital parte para a denúncia. À época, a re­portagem evidenciou os interesses do Grupo Opportunity no negócio. Uma das razões para que não tenha sido concluído é que Dantas pe­dira 300 milhões de dólares por fora, segundo executivos que participaram das conversas.

Valério viajou a Lisboa no momento em que outro interessado na venda, o Citibank, mos­trou divergências com o Opportunity em relação à participação dos fundos de pensão. A viagem de Valério está de fato envolta em mistério. É “esdrúxula”, como disse Barbosa e concordou Lewandowski. Mas a telefônica portuguesa confirmou, em nota, que os con­tatos com Valério aconteceram “no contexto da Portugal Telecom estar potencialmente interessada na aquisição da Telemig”.

Apesar do nervosismo de Barbosa, a di­vergência do revisor mais uma vez resultou em votos pró-absolvição de alguns réus. Ainda faltam ministros a votar, mas a maio­ria condenou Jefferson e outros oito acusa­dos por corrupção passiva. Houve, porém, divergências em relação às acusações de la­vagem de dinheiro e formação de quadrilha. Curiosamente, o ministro Gilmar Mendes absolveu seu conterrâneo de Mato Grosso, o deputado Pedro Henry (PP), de corrupção passiva. Foi o único a acompanhar o revisor.

Talvez tudo se oriente para penas come­didas, pela exclusão das acusações de lava­gem de dinheiro. •

Veja o Ministro Lewandowski no Supremo, ao tratar da imaculada figura. 

Não deixe de ler Cadê o Pizzolato ? O Dantas sabe ? 

E Lewandowski leva Dantas ao Supremo. É assim que começa.

******

CUIDADO PETISTAS, NO FIM DE SEMANA A GLOBO E SETORES DA MÍDIA VÃO TRANSFORMAR O JULGAMENTO DO CHAMADO MENSALÃO NUMA BANDEIRA CONTRA O PT

01.10.2012
Do blog MANDACARU


Aos petistas: não se iludam, sexta-feira, dia 5, e sábado, dia 6 de outubro, a rede Globo de rádio e televisão e outros setores da mídia podem gerar uma onda de boatos para confundir o eleitorado brasileiro como já o fizeram em 1989 com o sequestro de Abílio Diniz em que policiais forçaram os sequestradores a vestir camisetas do PT e a sabotagem do debate Lula-Collor no Jornal Nacional da rede Globo quando nós não tínhamos mais direito de resposta; em 2006 com o “apagão aéreo” em Brasília e São Paulo ao transformarem esse assunto em bandeira negativa contra o PT no dia da eleição; em 2010 com o caso Erenice Guerra ex-ministra chefe da Casa Civil, dentre vários outros.

É bom lembrar que, a partir de sexta-feira, não haverá mais programa eleitoral de rádio e televisão, portanto devemos estar preparados para entrar na justiça contra calúnias e difamações lançadas pelos inimigos no processo eleitoral.

Com essa gente, toda atenção é pouca. Vamos respondê-la à altura, seja no debate político, seja nas ruas, seja nas urnas!

Entramos na reta final da campanha eleitoral de 2012. Os nossos destinos, rumo às eleições de 2014, serão lançados a partir dos bons resultados que devemos conquistar nas urnas.

Saúde, educação, transporte, geração de emprego, habitação são assuntos que deveriam ser priorizados na campanha, pois interessam sobremaneira à população nos seus municípios. Mas, o que se percebe é a contaminação das eleições com outros temas como o julgamento da Ação 470, à qual denomino de golpe político e a oposição e a mídia apelidaram simbolicamente de mensalão. Nessa semana, eles tentarão transformar esse tema numa bandeira nacional exclusiva contra o PT.

Digo isso, porque o relator dessa ação deverá ler seu voto sobre a participação de dirigentes petistas até a próxima quinta-feira. Tudo calculado para se aplicar uma punição de caráter estritamente político sem fundamentação de provas técnicas, sem a leitura do relatório do revisor, visando atingir o PT.

Cotidianamente, venho acompanhando a preparação dessas movimentações nos meios de comunicação mais reacionários desse país, sobretudo a chamada Rede Globo de Televisão.

Volto a insistir. Só podemos nos contrapor a essas posições de caráter autoritário, demagógicas e exclusivamente voltadas para os holofotes com organização e participação da militância e de setores democráticos da sociedade brasileira.

Os setores reacionários da mídia e da oposição têm instrumentos capazes de acompanhar melhor do que nós o desenrolar das campanhas eleitorais pelo Brasil afora, especialmente as do PT. Portanto eles sabem que, nos últimos dias, estamos alcançando níveis de aceitação surpreendentes por parte do eleitorado. Daí o desespero de uns e outros, seja da mídia, seja dos tucanos tipo Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB, Aécio Neves e outras figuras de expressão no espectro da direita política brasileira.

Digo e repito o que já afirmei em artigos anteriores: se não tivermos alguns imprevistos de percurso no domingo à noite, 7 de outubro, estaremos bem posicionados em muitas cidades pequenas e médias, vitoriosos em algumas capitais e iremos participar do segundo turno em cidades acima de 200 mil eleitores e em várias outras capitais. QUEM VIVERÁ VERÁ. 

******

A famiglia Serra e o "poderoso chefão"

01.10.2012
Do blog  LÓTUS EGÍPCIO
Por Altamiro Borges


Em seu último comício de campanha, realizado ontem na Vila Matilde, na zona leste da capital paulista, José Serra comparou o ex-presidente Lula ao "poderoso chefão". Ele se referiu duas vezes ao filme que aborda a trajetória da máfia italiana nos EUA para atacar Fernando Haddad. "Aqui não tem ninguém apadrinhado. O último filme que vi com esse título é dos anos 70, 'O Poderoso Chefão', que mandava, fazia isso e aquilo", esbravejou o tucano. Ele também garantiu, na maior caradura, que "não tenho padrinhos políticos".

O desesperado José Serra, que corre o risco de nem ir ao segundo turno das eleições paulistanas, devia ser mais cauteloso com suas comparações. Afinal, como comprova o livro "A privataria tucana", do premiado jornalista Amaury Ribeiro, ele é quem mais se parece com o "poderoso chefão". Sua família, segundo vários documentos disponibilizados na obra, lembra bastante as "famiglias" da máfia. Filha, genro, primo e outros amigos são acusados de desvio de recursos das privatizações no reinado de FHC e de lavagem da grana em paraísos fiscais.

O próprio Amaury também cita a máfia italiana ao se referir à privataria promovida por familiares de Serra. "Uma breve história da lavagem de dinheiro não pode dispensar um nome: Al Capone. Na vigência da Lei Seca (1920-1933), o rei dos gângsteres faturava US$ 100 milhões ao ano com bebidas alcoólica e prostituição. Tanto dinheiro precisa de uma fachada legal para justificar tamanha fortuna diante do Fisco. Capone, então, teria montado uma rede de lavanderias, de onde derivaria o termo 'lavar dinheiro'".


*****

Serra (desbocado e mal educado) chama repórter de "sem-vergonha" em campanha em SP

01.10.2010
Do blog  ONIPRESENTE

Durante passagem pela Mooca, em São Paulo, o candidato do PSDB à Prefeitura da capital paulista teve um rápido "bate-boca" com um repórter. Ao ser questionado sobre onde os eleitores podem encontrar o seu plano de governo para a capital mais populosa do país, dispara: “eu não respondo pergunta de sem-vergonha”.


O tucano se recusou a responder a uma pergunta sobre seu plano de governo e, após ser questionado sobre um profissional de outro veículo de imprensa, abandonou a entrevista coletiva.

O fato se deu após Serra repetir uma prática comum em sua carreira política: a de questionar o veículo de origem do repórter e escolher as perguntas que deseja responder. O tucano caminhou pela Mooca, bairro onde cresceu e que gosta de evocar em seus discursos. No final da jornada, disse aos jornalistas que voltar ao lugar de sua infância lhe deu a ideia de criar um sistema municipal de ensino técnico e profissionalizante.

“Vamos aumentar em dezenas de milhares o número de alunos em parceria com o governador do estado, Geraldo Alckmin. É uma chance para crianças de famílias mais humildes subirem na vida”, propôs. “Isso me veio agora à cabeça lembrando de minha infância e juventude aqui.”

"A ideia veio agora à cabeça ou é seu projeto de governo?", perguntou o repórter da Rede Brasil Atual.

"De onde você é?", indagou o tucano, pergunta que promove habitualmente. Nas eleições de 2010, quando descobriu que havia interpelado um repórter da Rede Globo, Serra pediu desculpas.

"Não interessa", respondeu o repórter. "O sr. vai responder à minha pergunta ou não?"

"Eu quero saber de onde".

"Da Rede Brasil Atual".

Serra, então, fez um gesto de desdém e ameaçou encerrar a entrevista, mas permaneceu no local após insistência dos jornalistas. O candidato foi questionado por um repórter do G1, portal de notícias da Globo, sobre declarações de seu rival e líder nas pesquisas eleitorais, Celso Russomanno (PRB). Antes de responder, porém, perguntou ao jornalista: "De onde você é?" Após ouvir "G1", o tucano assentiu e esclareceu a dúvida do profissional.

Depois, José Serra foi questionado novamente sobre a inexistência de seu plano de governo por um profissional do programa televisivo CQC, da Band. "Que solução você tem para resolver o problema do trânsito em São Paulo se nem plano de governo você apresentou?" O candidato disse que, sim, havia apresentado plano de governo e que o documento estaria na tevê, rádio e no Tribunal Regional Eleitoral. Confira o texto apresentado pelo tucano ao TRE.

Depois disso, o candidato o PSDB deu a conversa por encerrada. O repórter da RBA perguntou, então, por que Serra só responde a “perguntas favoráveis à sua campanha”, o que irritou o tucano: “Não, eu não respondo pergunta de sem-vergonha. É só isso.”
Histórico

Não é a primeira vez que o tucano tenta impedir o trabalho jornalístico da RBA. Nas eleições de 2010, em diversas ocasiões ele se recusou a responder às perguntas de veículos de comunicação que não lhe agradavam.

Este ano, a RBA tentou acessar a agenda de campanha de Serra, mas foi impedida. O chefe de comunicação do tucano, Fábio Portela, refutou todos os pedidos apresentados logo início do período eleitoral. De lá para cá, ele não permite que os compromissos diários do candidato sejam divulgados, como fez hoje, o que vem impedindo a cobertura jornalística nos mesmos moldes daquilo que se faz com as atividades de Celso Russomanno (PRB) e Fernando Haddad (PT), por exemplo – os dois principais adversários do candidato derrotado à Presidência da República em 2010 têm respondido normalmente às perguntas que lhes são apresentadas por todos os veículos.

A má relação de Serra e aliados com a nova mídia é notória. Este ano, o PSDB apresentou à Procuradoria Regional Eleitoral pedido de investigação da publicidade de autarquias federais a veículos considerados contrários aos interesses do partido – a sigla queria especificamente que fossem vasculhadas as contas de Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim, e do blog de Luis Nassif. O pedido foi rejeitado.

*****

Veja quem é “chapa-branca”

01.09.2012
Do BLOG DA CIDADANIA, 30.09.12
Por Eduardo Guimarães

A esposa chega do dentista irritada. Ao adentrar pela porta do apartamento, já vai dizendo que me trouxe “a Veja” a fim de que eu “faça alguma coisa” (?). Antes que possa dizer que não entendi nada, estende a edição de 3 de outubro da Veja São Paulo – ou “Vejinha”.
Para quem não sabe, “Vejinha” é uma revista adicional que vem encartada na revista Veja. Versa sobre a capital paulista. Oferece sugestões de restaurantes, cinema, teatro, reportagens sobre a cidade e, claro, muita propaganda.
A capa da revista resume o conteúdo da matéria a que remete. O assunto principal da edição vem em uma matéria rançosa que se desmancha em elogios ao prefeito Gilberto Kassab e atribui sua impopularidade a “injustiça” dos paulistanos.
O trecho abaixo resume a matéria inteira, que só viu três pontos “negativos” na gestão kassabiana: iluminação pública, trânsito e “falta de corredores de ônibus”.
—–
No dia 31 de março de 2006, Gilberto Kassab assumiu a prefeitura de São Paulo como um desconhecido para a maioria dos paulistanos. Podia andar na Avenida Paulista sem ser incomodado. Vice em 2004, herdou o cargo quando o então prefeito, José Serra, se candidatou ao governo do estado. À sombra política do tucano, no começo do mandato o engenheiro civil e economista de esbugalhados olhos azuis, 1,83 metro, em luta permanente com a balança e com uma vida pessoal discreta decidiu manter projetos e boa parte da equipe de Serra. Sua gestão ganhou luz própria e reconhecimento popular quando emplacou, em 2007, uma lei corajosa que iria revolucionar a paisagem da cidade. Com o objetivo de reduzir a poluição visual, a Lei Cidade Limpa baniu os outdoors e painéis das ruas, além de estabelecer regras duras para letreiros de estabelecimentos comerciais. Empresários e publicitários tentaram derrubar a medida, sem êxito. Em seis anos, 3,4 milhões de anúncios e placas foram retirados e 216 milhões de reais arrecadados em multas. A iniciativa mereceu destaque até no jornal The New York Times e, recentemente, recebeu um prêmio na Alemanha. Lei na qual quase ninguém botava fé, ela pegou (…)
—–
O aspecto bizarro da matéria reside no fato de que Veja é um dos grandes meios de comunicação que dia sim, outro também põem seus “colunistas” para fazer acusações a blogueiros e a uma revista semanal de serem “chapas-brancas” por verem méritos nos governos Lula e Dilma.
Há, porém, uma diferença abissal entre o que dizem a blogosfera e a revista Carta Capital e o que dizem Veja, Globo, Folha de São Paulo e Estadão quando apóiam governos: a qualidade dos governos que apoiam.
Enquanto Veja tenta convencer eleitores descontentes de que a baixíssima aprovação que dão a  Kassab é injusta, quem apóia Lula e Dilma fala em nome de uma maioria imensa dos eleitores brasileiros que se diz satisfeita com os governos de ambos.
Para Veja, Kassab é um ótimo prefeito – “corajoso”, “empreendedor” e que “fez mais do que todos os seus antecessores”, sendo a sua popularidade ao rés do chão produto de “injustiça” por parte de um eleitorado “ingrato”.
Então surge a pergunta: o que é ser “chapa-branca”? A meu conceito, é o que faz a Veja e não o que fazem blogueiros ou a Carta Capital, que, quando necessário, criticam o governo do país.
Veja defende uma gestão cujos maus resultados se refletem na opinião do povo. Aqueles que a revista que adulou tanto Kassab diz “chapas-brancas”, porém, simplesmente ecoam um sentimento que elegeu, reelegeu e re-reelegeu governos federais do PT.
Aliás, dados técnicos sobre a gestão de Kassab e as de Lula e Dilma referendam a percepção popular sobre os governos “tucanos” e petistas – Kassab, apesar de não ser do PSDB, é identificado com José Serra e com o projeto tucano de poder.
Enquanto que os números mostram uma melhora incrível do país nos últimos dez anos, mostram também uma São Paulo que piora sem parar.
Todavia, números são desnecessários. Basta andar pela cidade “maravilhosa” que Serra produziu ao legar-lhe Kassab. A sujeira, a pobreza, a insegurança, a péssima educação, a saúde torturante, tudo isso o povo denuncia na avaliação que faz do governo paulistano.
Já o Brasil, esse cresce em plena crise econômica internacional – dita a maior da história contemporânea –, diminui a pobreza, reduz a desigualdade em ritmo inédito e, assim, mostra que o povo só rejeita um governo quando ele não faz sua “lição de casa”.
A reportagem de Veja é vergonhosa. Uma bajulação que exibe toda a hipocrisia dessa revista, que só vê corrupção de um lado da política – apesar de corrupção ser inevitável em qualquer grupo político – e que se mostra incapaz de sequer enxergar fatos.
E há uma outra diferença entre o apoio de um lado e de outro: enquanto os blogueiros, ao menos, em sua quase totalidade não recebem nada do governo federal, Kassab despeja incontáveis milhões de reais nos cofres de uma Veja da vida.

*****

Haddad é favorito para ir ao 2 turno

01.10.2012
Do  blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA


As pesquisas de opinião em São Paulo estão dando um nó na cabeça dos eleitores. Enquanto os institutos Ibope e Vox Populi apontam que Fernando Haddad (PT) empatou com José Serra (PSDB), o Datafolha afirma que o tucano está 4 pontos à frente de Haddad. "Fico mais tranquilo quando os números convergem. Mas esse fenômeno é típico de eleição municipal", disse o sociólogo Marcos Coimbra, presidente do Vox Populi.

 Ele reconhece que a candidatura de Celso Russomanno (PRB) foi subestimada pelos especialistas. "Também subestimaram o efeito do mensalão na campanha.Esse evento contribuiu para deixar o eleitor inseguro com a classe política e o levou a procurar nomes de fora do sistema", diz. O  Marcos Coimbra, entretanto, que a militância petista pode fazer a diferença na reta final em São Paulo. "Nesse momento a campanha de rua é decisiva.Como o PT tem mais força de mobilização, acredito que Haddad é favorito para ir ao 2 turno."

Insegurança do eleitor pode eleger Ratinho Jr. em Curitiba

Marcois Coimbra lembra que Russomanno não é o único candidato que surfou na insegurança do eleitor com o mensalão. Ele cita os casos do radialista Ratinho Jr. em Curitiba (PR) e do empresário colombiano naturalizado brasileiro Carlos Amastha (PP) em Palmas (TO).

******
Fonte:http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2012/10/haddad-e-favorito-para-ir-ao-2-turno.html