terça-feira, 18 de setembro de 2012

BLOG DA MOBILIDADE: Velocidade além dos limites


19.09.2012
Do BLOG DA MOBILIDADE URBANA
Por Tânia Passos

A Semana Nacional de Trânsito, que acontece de 18 a 25 de setembro, terá como tema “Não exceda a Velocidade, preserve a vida”. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito, aproximadamente 2 milhões de pessoas no mundo morrem em acidentes de trânsito. No Brasil, o número de mortos chega a 43 mil, anualmente. Atualmente, a Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3.832/12, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que estabelece novas definições para crimes dolosos e culposos e aumenta a pena dos crimes culposos. O objetivo é punir com mais rigor os delitos de trânsito.

Segundo o advogado Gustavo Teixeira, membro da comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros, matar alguém na modalidade culposa envolve imprudência, imperícia ou negligência, que são as condutas mais comuns na direção. “A pessoa quando bebe ou entra rápido numa curva é imprudente. Quando não troca os pneus carecas é negligente e quando dirige caminhão sem ter essa habitação é imperita. O que os promotores vêm construindo é que a pessoa que faz racha e bebe, assume o risco de causar um acidente e, portanto, age com o que chamamos de dolo eventual.”

O advogado explica que há diferença entre culpa consciente e dolo eventual. “Informalmente, costumamos dizer que o comportamento do motorista que se acha bom no volante e que, por isso, julga que não terá problemas, tem culpa consciente quando ocorre um acidente. Postura diferente é quando ele não se importa se vai ocorrer uma colisão, caracterizando o dolo eventual.”

Ainda segundo o advogado, existe a dificuldade em provar se o motorista, ao agir de forma negligente, não se importava com a possibilidade de causar a morte, em razão da sensível diferença entre os tipos. E, sendo assim, poucos casos podem ser julgados com a premissa de dolo eventual.

“Esse tipo de postura acusatória encontra obstáculos fortíssimos, como provar que o indivíduo realmente quis assumir o risco de matar alguém dirigido seu carro? Isso pode acarretar em conclusões equivocadas. A melhor saída seria alterar as penas daqueles que cometem homicídio, incluindo parágrafo que indique e aplique pena maior àqueles que se envolvem em acidentes com morte por estarem, por exemplo, alcoolizados. Seria o caso de se pensar em modificar a lei, em seu artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro, prevendo penas mais graves em casos especificados, como quando há a ingestão de bebida alcoólica”, diz ele.

Fonte: Revista Consultor Jurídico (via Portal do Trânsito) ,
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Corte internacional deverá anular julgamento medieval do Supremo

18.09.2012
Do blog ESQUERDOPATA

Luiz Flávio Gomes: “O mesmo ministro do Supremo investigar e julgar é do tempo da Inquisição”

Desde que o início do julgamento do “mensalão”, a sociedade assiste ao ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), cumprir dois papeis. O de policial, pois participou de todo o processo de investigação. E o de julgador, já que está votando também sobre o destino dos 38 acusados no processo.

Isso me chamou a atenção. Como leiga no assunto, me fiz várias perguntas: não haveria aí um conflito de interesse? Isso é justo? Qual o procedimento adotado nos países desenvolvidos? A dupla-função não poderia contaminar o processo?

“Pelo artigo 230 do Regimento do Supremo, não há problema. Um mesmo ministro pode presidir a fase de investigação e julgar”, explica o advogado criminal Luiz Flávio Gomes. “Porém, por força da Corte Interamericana de Direitos Humanos, quem preside a investigação, não pode participar depois do processo.”

“O regimento interno do Supremo é ultrapassado, autoritário, despótico”, ressalta. “Esse dispositivo de o mesmo ministro cumprir dois papéis é absurdo. Isso é da Idade Média. No tempo da Inquisição era assim: o juiz investigava e julgava.”

Durante 15 anos, Luiz Flávio Gomes foi juiz criminal em São Paulo. Depois, aposentou-se e advogou por dois anos. Atualmente, dirige a maior rede de ensino na área jurídica do país. Nesse ramo, é concorrente do ministro Gilmar Mendes, do STF. É considerado um estudioso do Direito. Por isso, segue a nossa entrevista na íntegra.

Viomundo – O ministro Joaquim Barbosa presidiu a investigação do “mensalão” e está julgando o caso. Isso correto?

Luiz Flávio Gomes — Pelo artigo 230 do Regimento Interno do Supremo, é legítimo, legal, não há nenhum problema. Porém, por força da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que fica em San José da Costa Rica, não pode.

A Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos diz: quem preside a investigação não pode participar depois do processo, porque aí cumpre dois papéis. Um é o de investigador. E outro de juiz. E isso não pode. O juiz tem de ser imparcial; juiz não pode ter vínculos com as provas antes do julgamento.

Portanto, o regimento interno do nosso Supremo é um ultrapassado, autoritário e absurdo, pois permite que o mesmo ministro cumpra dois papéis, como está acontecendo agora.

Viomundo – Pela Corte Interamericana, o ministro Barbosa não poderia acumular as duas funções?

Luiz Flávio Gomes – Não se trata especificamente do ministro Joaquim Barbosa. Qualquer que fosse o ministro do Supremo designado para a fase de investigação, ele não deveria julgar. Se o fizer, estará seguindo um dispositivo arcaico, ultrapassado e que não condiz com a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Viomundo – O STF usa a mesma conduta para outros casos?

Luiz Flávio Gomes – Sim. É da tradição do Supremo, porque segue rigorosamente o artigo 230 do Regimento Interno. Porém, isso é do tempo do Brasil ditadorial. É uma regra que não condiz hoje com a democracia, com os valores de um juiz imparcial.

Viomundo – Essa norma vem da ditadura militar?

Luiz Flávio Gomes – É de bem antes. Antigamente, um caso ou outro caso ia para o Supremo. E num país racista, classista, como o nosso, gente de cima não ia a julgamento. Então nunca ninguém chamou atenção para isso.

Mas, de uns tempos para cá, com mais réus respondendo processo no Supremo, já se começa a perceber que a legislação do próprio Supremo é muito ultrapassada, está incorreta, não é justa. Eu não queria ser julgado por um juiz que investigou na fase anterior. Eu quero ser julgado por um juiz imparcial.

Viomundo – O juiz que investiga e julga ficaria contaminado?

Luiz Flávio Gomes – Perfeito! É essa a expressão correta. A doutrina italiana usa, inclusive, essa expressão. O juiz fica psicologicamente envolvido com o que ele faz antes e aí está contaminado para atuar depois no processo.

No caso do STF, o ministro que investiga é quem determina as provas, quebras de sigilo, oitiva dessa ou daquela pessoa e assim por diante. Ele preside tudo sozinho desde o começo. Essa é a norma. Os demais ministros só conhecem o resultado de tudo isso, o que está no papel. Esse é o regimento do STF. Porém, ele conflita com o regulamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Viomundo – Como funciona em outros países?

Luiz Flávio Gomes – Tem um caso famoso – Las Palmeras contra a Colômbia – que aconteceu algo igual ao que está ocorrendo aqui agora. Um juiz presidiu a investigação e depois participou do julgamento.

Esse caso foi para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que disse: não pode. O magistrado que cumpre o duplo papel de “parte” (investigador) e de juiz viola a garantia do juiz imparcial. Em função disso, a Corte anulou totalmente o julgamento realizado na Colômbia.

Respondendo então diretamente à sua pergunta: no mundo inteiro civilizado o duplo papel não pode, pois conflita com o juiz imparcial.

Não é achismo meu, Luiz Flávio. É a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos que diz que o juiz não pode cumprir o papel de policial, investigador, e depois o de juiz.

Viomundo — Qual a diferença entre a investigação do procurador-geral da República e a do ministro do STF?

Luiz Flávio Gomes — O procurador também faz investigação. Ele tem o papel efetivo de acusar as pessoas. Ele investiga antes de tudo. Para ele acusar, ele tem de ter provas. O papel dele é esse mesmo.

O problema é que quem vai julgar depois tem de ser alguém que não tenha tido nenhum contato com este momento anterior, por já estar psicologicamente envolvido com tudo.

Viomundo – Que conseqüência esse duplo papel pode ter?

Luiz Flávio Gomes – Certamente o caso será levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que depois remeterá para a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

É grande a possibilidade de esse processo ser anulado, como no caso da Colômbia. Já existe jurisprudência precedente naquela corte. Não é novidade para a Corte Interamericana. Além disso, deve mandar o Brasil fazer um novo julgamento, com juiz imparcial.

Viomundo — Como é a nossa relação com a Corte Interamericana de Direitos Humanos?

Luiz Flávio Gomes — Cada país adere ou não adere. E o Brasil aderiu em 1998. Portanto, quem adere, tem que cumprir o que a Corte determina. Por exemplo, a Maria da Penha, aquela senhora que apanhou do marido e quase foi morta. Ela para conquistar o que pleiteava teve de recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos, porque a Justiça brasileira não estava funcionando para o caso dela.

E o que aconteceu com a Maria da Penha? O Brasil acabou cumprindo direitinho tudo o que a Corte Interamericana determinou.

E por que o Brasil cumpriu? Porque aderiu. Existe uma expressão latina que nós usamos no campo do Direito que diz o seguinte: você não é obrigado a assinar nenhum documento, mas se assinou, tem de seguir.

Por isso existe uma grande possibilidade de esse caso ser remetido à Corte Interamericana.

Viomundo — Teria algum outro motivo para isso acontecer?

Luiz Flávio Gomes – Tem, sim. Dos 38 réus da Ação Penal 470, apenas três deles deveriam ser julgados pelo STF; os outros 35, não, pois não têm direito a recurso.

Viomundo – Por favor, explique melhor.

Luiz Flávio Gomes — Os que têm de ser julgados pelo STF são os três deputados: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henri (PP-SP). Até por causa do foro privilegiado, já que são parlamentares, têm que ser julgados pelo Supremo e não há nenhum órgão acima. Por isso são julgados uma só vez.

Já os outros 35 tinham de ir para a Justiça de primeiro grau, serem julgados e, aí, prosseguir o processo. É o que nós chamamos de duplo grau de recurso. Só que eles não tiveram direito a isso. O STF lhes negou.

E o que é pior. Neste final de semana, um jornal trouxe a informação de que o esse processo tem outros 80 réus. Só que esses 80 réus terão direito de duplo grau de recurso. E os 35 não terão. Esse tratamento desigual é absurdo.

Os 35 não têm por causa de três. Só que 80 do mesmo caso vão ter duplo grau de recurso porque o processo foi para outras instâncias. Os 35 estão sendo tratados de maneira desigual.

Dois pesos e duas medidas para uma mesmíssima situação. Portanto, esse é outro problema que com certeza vai acabar na Corte Interamericana de Direito Humanos.

Viomundo — Doutor, isso tudo vai ser decidido a curto prazo?

Luiz Flávio Gomes – O Supremo cumpre logo a sua função. Pelo que vimos, vai condenar praticamente todo mundo. Agora, ser condenado não significa que aqueles que terão penas de prisão irão para cadeia. Haverá embargos. Aí, depois, transitará em julgado.

Viomundo – Indo para a Corte Interamericana de Direitos Humanos o que acontecerá?

Luiz Flávio Gomes – Há duas coisas. Lá , o processo é moroso e não suspende o que foi resolovido aqui até a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Se o Supremo mandar alguém para a cadeia, a pessoa irá para a cadeia normalmente.

Mas, no futuro, a Corte deverá anular o julgamento. Nessa altura, o pessoal já terá cumprido pena. De qualquer maneira, essas pessoas terão direito a indenização. E certamente a Corte vai mandar o STF refazer o seu regimento interno.

Viomundo – É esse o encaminhamento que imagina que vai ser dado?

Luiz Flávio Gomes – Sim. A Corte Interamericana vai mandar o Brasil refazer o seu regimento interno, pois é um dispositivo despótico. Isso é da Idade Média. Nos processos da Inquisição era assim: o mesmo juiz investigava e julgava. E isso inconcebível numa democracia, em pleno XXI.

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A vingança das elites

18.09.2012
Do blog CRÔNICAS DO MOTTA
Dirceu e Genoíno: as elites não perdoam, matam

Em 1982, candidato a vereador em Jundiaí, tive a oportunidade de conhecer dois dos mais famosos réus do  processo do tal mensalão, o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.


Dirceu já era na época dirigente partidário e a ele recorremos para saber se era possível lançar na cidade uma sublegenda - a legislação eleitoral de então permitia três por partido.
Genoino tentava se eleger, pela primeira vez, deputado federal.

No rápido contato com Dirceu deu para perceber que ele era, pela sua resposta ao nosso pedido, concordando com o lançamento da nossa chapa, um sujeito mais pragmático que dogmático. Explicamos que as chances eleitorais do PT em Jundiaí, então dominado pela sectarismo do agrupamento denominado Convergência Socialista - o PSTU de hoje -, eram nulas se o partido lançasse apenas o candidato do grupelho. Me lembro que a conversa foi na calçada mesmo, apressada, e que Dirceu, presidente do diretório estadual, topou na hora a formação dessa nossa chapa, que reunia gente de várias correntes ideológicas.

Nunca mais me encontrei com Dirceu, apenas acompanhei a sua trajetória como uma das mais expressivas lideranças do PT e da política nacional.

Quanto a Genoino, cruzei com ele várias vezes depois da campanha de 82, quando ele já era deputado e eu havia me mudado para São Paulo.

De temperamento efusivo, sempre trocávamos algumas palavras.

Hoje, pelo que li, Genoino está abatido, vive quase recluso e está com problemas de saúde.
Dirceu e Genoino foram duas das mais importantes lideranças do PT. Ajudaram, cada um ao seu modo, a construir um partido vitorioso, que mudou a cena política do país.

Lula não teria chegado onde chegou se não contasse com a ajuda deles e de tantos outros parlamentares e militantes.

Hoje, tanto Dirceu quanto Genoino estão na iminência de serem condenados nesse processo do tal mensalão.

O Supremo Tribunal Federal cumpre apenas um rito formal para dar ao julgamento um aspecto de seriedade: Dirceu e Genoino já foram julgados e condenados pela oligarquia nativa, que controla os meios de comunicação e o sistema judiciário.

O processo a que respondem nada mais é que um capítulo da longa batalha que esses oligarcas travam para exterminar o PT e todos os que transformaram seus ideais em projetos concretos que estão mudando o país.

Dirceu e Genoino serão condenados não por serem réus do tal mensalão, mas sim por terem ousado desafiar uma das mais retrógadas e cruéis elites do mundo.

Cumprirão penas não por serem criminosos, mas sim pelo sucesso que tiveram nas suas carreiras e nos papéis que se dispuseram a desempenhar em suas vidas.

A sua condenação não será um ato de justiça, mas sim de justiçamento.
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Emir Sader: Por que eles têm medo do Lula?

18.09.2012
Do BLOG DO ONIPRESENTE
Por Emir Sader, em seu blog


Lula virou o diabo para a direita brasileira, comandada por seu partido – a mídia privada. Pelo que ele representa e por tê-los derrotado três vezes sucessivas nas eleições presidenciais, por se manter como o maior líder popular do Brasil, apesar dos ataques e manipulações de todo tipo que os donos da mídia – que não foram eleitos por ninguém para querer falar em nome do país – não param de maquinar contra ele.

Primeiro, ele causou medo quando surgiu como líder operário, que trazia para a luta política aos trabalhadores, reprimidos e super-explorados pela ditadura durante mais de uma década e o pânico que isso causava em um empresariado já acostumado ao arrocho salarial e à intervenção nos sindicatos.

Medo de que essa política que alimentava os superlucros das grandes empresas privadas nacionais e estrangeiras – o santo do chamado “milagre econômico” -, terminasse e, com ela, a possibilidade de seguirem lucrando tanto às custas da super-exploração dos trabalhadores.

Medo também de que isso tirasse as bases de sustentação da ditadura – além das outras bases, as baionetas e o terror – e eles tivessem que voltar às situações de incerteza relativa dos regimes eleitorais.

Medo que foi se acalmando conforme, na transição do fim do seu regime de ditadura militar para o restabelecimento da democracia liberal, triunfavam os conservadores. Derrotada a campanha das diretas, o Colégio Eleitoral consagrou um novo pacto de elite no Brasil, em que se misturavam o velho e o novo, promiscuamente na aliança PMDB-PFL, para dar nascimento a uma democracia que não estendia a democracia às profundas estruturas econômicas, sociais e midiáticas do país.

Sempre havia o medo de que Lula catalizasse os descontentamentos que não deixaram de existir com o fim da ditadura, porque a questão social continuava a arder no país mais desigual do continente, mais desigual do mundo. Mas os processos eleitorais pareciam permitir que as elites tradicionais retomassem o controle da vida política brasileira.

Aí veio o novo medo, que chegou a pânico, quando Lula chegou ao segundo turno contra o seu novo queridinho, Collor, o filhote da ditadura. E foi necessário usar todo o peso da manipulação midiática para evitar que a força popular levasse Lula à presidencia do Brasil, da ameaça de debandada geral dos empresários se Lula ganhasse, à edição forjada de debate, para tentar evitar a vitória popular.

O fracasso do Collor levou a que Roberto Marinho confessasse que eles já não elegeriam um presidente deles, teriam que buscar alguém no outro campo, para fazê-lo seu representante. Se tratava de usar de tudo para evitar que o Lula ganhasse. Foram buscar ao FHC, que se prestou a esse papel e parecia se erigir em antidoto permanente contra o Lula, a quem derrotou duas vezes.

Como, porém, não conseguem resolver os problemas do país, mas apenas adiá-los – como fizeram com o Plano Real -, o fantasma voltou, com o governo FHC também fracassando. Tentaram alternativas – Roseana Sarney, Ciro Gomes, Serra -, mas não houve jeito.

Trataram de criar o pânico sobre a possibilidade da vitória do Lula, com ataque especulativo, com a transformação do chamado “risco Brasil” para “risco Lula”, mas não houve jeito.

Alivio, quando acreditaram que a postura moderada do Lula ao assumir a presidência significaria sua rendição à politica econômica de FHC, ao “pensamento único”, ao Consenso de Washington. Por um lado, saudavam essa postura do Lula, por outro incentivavam os setores que denunciavam uma “traição” do Lula, para buscar enfraquecer sua liderança popular. No fundo acreditavam que Lula demoraria pouco no governo, capitularia e perderia liderança popular ou colocaria suas propostas em prática e o país se tornaria ingovernável.

Marketing político

Quando se deram conta que Lula se consolidava, tentaram o golpe em 2005, valendo-se de acusações multiplicadas pela maior operação de marketing político que o pais ja conheceu – desde a ofensiva contra o Getúlio, em 1954 -, buscando derrubar o Lula e sepultar por muito tempo a possibilidade de um governo de esquerda no Brasil. Colocavam em prática o que um ministro da ditadura tinha dito: Um dia o PT vai ganhar, vai fracassar e aí vamos poder governar o país sem pressão.”

Chegaram a cogitar um impeachment, mas tiveram medo do Lula, da sua capacidade de mobilização popular contra eles. Recuaram e adotaram a tática de sangrar o governo, cercando-o no Parlamento e através da mídia, até que, inviabilizado, fosse derrotado nas eleições de 2006.

Fracassaram uma vez mais, quando o Lula convocou as mobilizações populares contra os esquemas golpistas, ao mesmo tempo que a centralidade das políticas sociais – eixo do governo Lula, que a direita não enxergava, ou subestimava e tratava de esconder – começava a dar seus frutos. Como resultado, Lula triunfou na eleições de 2006, ao contrário do que a direita programava, impondo uma nova derrota grave às elites tradicionais.

O medo passou a ser que o Brasil mudasse muito, tirando suas bases de apoio tradicionais – a começar por seus feudos políticos no nordeste -, permitindo que o Lula elegesse sua sucessora. Se refugiaram no “favoritismo” do Serra nas pesquisas – confiando, uma vez mais, na certeza do Ibope de que o Lula não elegeria sua sucessora.

Foram de novo derrotados. Acumulam derrota atrás de derrota e identificam no Lula seu grande inimigo. Ainda mais que nos últimos anos do seu segundo mandato e na campanha eleitoral, Lula identificou e apontou claramente o papel das elites tradicionais, com afirmações como a de que ele demonstrou “que se pode governar o Brasil, sem almoçar e jantar com os donos de jornal”. Quando disse que “não haverá democracia no Brasil, enquanto os políticos tiverem medo da mídia”, entre outras afirmações.

Quando, depois de seminário que trouxe experiências de regulações democráticas da mídia em varias partes insuspeitas do mundo, elaborou uma proposta de lei de marco regulatório para a mídia, que democratize a formação da opinião pública, tirando o monopólio do restrito número de famílias e empresas que controlam o setor de forma antidemocrática.

Além de tudo, Lula representa para eles o sucesso de um presidente que se tornou o líder político mais popular da história do Brasil, não proveniente dos setores tradicionais, mas um operário proveniente do nordeste, que se tornou líder sindical de base desafiando a ditadura, que perdeu um dedo na máquina – trazendo no próprio corpo inscrita a sua origem e as condições de trabalho dos operários brasileiros.

Representante do povo

Enquanto o queridinho da direita partidária e midiática brasileira, FHC, fracassou, Lula teve êxito em todos os campos – econômico, social, cultural, de políticas internacional -, elevando a auto-estima dos brasileiros e do povo brasileiro. Lula resgatou o papel do Estado – reduzido à sua mínima expressão com Collor e FHC – para um instrumento de indução do crescimento econômico e de garantia das políticas sociais. Derrotou a proposta norteamericana da Alca – fazer a América Latina uma imensa área de livre comércio, subordinada ao interesses dos EUA -, para priorizar os projetos de integração regional e os intercâmbios com o Sul do mundo.

Lula passou a representar o Brasil, a América Latina e o Sul do mundo, na luta contra a fome, contra a guerra, contra o monopólio de poder das nações centrais do sistema. Lula mostrou que é possível diminuir a desigualdade e a pobreza, terminar com a miséria no Brasil, ao contrário do que era dito e feito pelos governos tradicionais.

Lula saiu do governo com praticamente toda a mídia tradicional contra ele, mas com mais de 80% de apoio e apenas 3% de rejeição. Elegeu sua sucessora contra o “favoritismo” do candidato da direita.

Aí acreditaram que poderiam neutralizá-lo, elogiando a Dilma como contraponto a ele, até que se rendem que não conseguem promover conflitos entre eles. Temem o retorno do Lula como presidente, mas principalmente o temem como líder político, como quem melhor vocaliza os grandes temas nacionais, apontando para a direita como obstáculo para a democratização do Brasil.

Lula representa a esquerda realmente existente no Brasil, com liderança nacional, latino-americana e mundial. Lula representa o resgate da questão social no Brasil, promovendo o acesso a bens fundamentais da maioria da população, incorporando definitivamente os pobres e o mercado interno de consumo popular à vida do país.

Lula representa o líder que não foi cooptado pela direita, pela mídia, pelas nações imperiais. Por tudo isso, eles têm medo do Lula. Por tudo isso querem tentar desgastar sua imagem. Por isso 80% das referências ao Lula na mídia são negativas. Mas 69,8% dos brasileiros dizem que gostariam que ele volte a ser presidente do Brasil. Por isso eles têm tanto medo do Lula.

*Intertítulos do Vermelho

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OS MESMOS GOLPISTAS DE 1964 ESTÃO DE VOLTA: Um Golpe de Estado em andamento!

18.09.2012
Do blog SINTONIA FINA
Por Marcos Doniseti!


Veja aqui o que o Partido da Imprensa Golpista (PIG- Partido da Imprensa Golpista) não mostra!


Capa de 'Veja' demonstra que Direitas neofascistas tupiniquins querem destruir com Lula e o PT e, depois, enquadrar ou derrubar Dilma, tal como fizeram com Jango, em 1964! 

A ridícula matéria de capa de 'Veja' desta semana mostra que está em andamento uma nova tentativa golpista no país.

Não se pode esquecer, antes de mais nada, que a 'Veja' é uma publicação sem nenhuma credibilidade e que possui fortíssimas conexões com Carlinhos Cachoeira, que é algo que já foi comprovado, inclusive, por investigações feitas pela Polícia Federal.  

A matéria de capa desta semana, inclusive, cita fontes 'em off' e as supostas declarações de Marcos Valério não foram gravadas. Valério não falou nada. A 'Veja' não tem uma declaração sequer dele que tenha sido gravada. Isso mesmo! Dá para acreditar numa coisa ridícula dessas?  

Tudo o que esse panfleto neonazista de quinta categoria, que é a 'Veja', publicou foi com base no 'ouvi dizer que alguém ouviu de Valério que ele disse tais coisas'. Desde quando que o nome disso é jornalismo, hein? 

Aliás, 'Veja' adora fazer reportagens sem que nada tenha sido gravado, né? Patético! E ainda existem pessoas que levam essa publicação à sério. Bem, idiotas é o que não faltam nesse mundo.  

Aliás, essa é a mesma ladainha de sempre, que já vimos, por exemplo, na famigerada história do 'grampo sem áudio' envolvendo o - assim chamado pela 'Veja' - 'Mosqueteiro da Ética', o ex-senador cassado DEMóstenes Torres, e o ministro do STF, Gilmar Mendes. 

Então, qual seria a trama para levar adiante esse Golpe?  

Resumidamente, seria a seguinte: 

1) Condenar todos os membros do PT que estão sendo julgados pelo STF atualmente, com o objetivo de destruir com a imagem do partido perante o eleitorado, enfraquecendo-o fortemente. 

2) Fazer uma brutal pressão sobre Marcos Valério para que o mesmo use da 'delação premiada' a fim de envolver o ex-presidente Lula no escândalo, dizendo que o mesmo era o 'chefe' e o responsável por tudo o que está relacionado ao caso da AP 470. 

3)  Submeter o ex-presidente Lula a um futuro julgamento no mesmo STF, condenando-o sumariamente, tal como está sendo feito atualmente, onde 'provas tênues' estão sendo consideradas mais do que suficientes para se condenar os acusados e no qual um ministro do STF, Luis Fux, disse que o ônus da prova cabe ao acusado e não ao acusador, jogando as leis brasileiras na lata de lixo.  

O objetivo disso seria destruir com a imensa popularidade de Lula e, assim, inviabilizar qualquer possibilidade dele se candidatar novamente à Presidência da República ou de influenciar decisivamente na sucessão presidencial de 2014, na qual irá apoiar a presidenta Dilma, é claro. 

4) Com o PT destruído, com os movimentos sociais acuados e com a imagem e a popularidade de Lula no chão, a Grande Mídia e a oposição demotucana neofascista, reacionária e golpista promoveriam uma brutal campanha contra Dilma, para forçá-la a se afastar de todos eles, tal como já tentaram fazer no início do mandato dela, inclusive. 

Com o fracassso da campanha naquele momento, a Grande Mídia iniciou um processo, organizado e articulado, para derrubar os ministros que haviam sido indicados pelo ex-presidente Lula ou que haviam participado do seu governo e que continuaram em seus cargos no governo Dilma, mesmo que não houvesse prova alguma contra os mesmos, tal como aconteceu com o então ministro do Esporte, Orlando Silva, contra o qual não se provou coisa alguma. 

Porém, tal plano fracassou, pois Dilma e Lula continuaram sendo aliados e a popularidade da presidenta não parou de subir desde então, já tendo atingido os 75,7% de aprovação pessoal, segundo a mais recente pesquisa. 

5) Sem o apoio e a sustentação de Lula, dos movimentos sociais e do PT, a presidenta Dilma passaria a depender apenas de partidos conservadores e da Grande Mídia para governar, tornando-se politicamente refém dos mesmos. 

6) Neste contexto, estaria aberto o caminho para que se levasse adiante um Golpe de Estado Judiciário e Midiático contra a presidenta Dilma, com características muito semelhantes ao que ocorreu recentemente no Paraguai, contra o presidente, democraticamente eleito, Fernando Lugo.  

O ex-presidente Lugo não tinha um partido político progressista forte e organizado e tampouco movimentos sociais enraizados na sociedade para lhe dar sustentação política-institucional e, assim, poder governar com uma certa margem de manobra em relação às forças conservadoras, direitistas e reacionárias do país. 

Sem tais forças de sustentação política de características mais progressistas (que Lula teve e Dilma também possui), Fernando Lugo tornou-se dependente do apoio de segmentos das forças conservadoras para governar o Paraguai, principalmente do PLRA, do qual o seu então Vice-Presidente, Federico Franco, é integrante.  

Tudo isso acabou resultando num Golpe de Estado organizado e promovido por estas mesmas forças, que usaram de um falso pretexto para derrubá-lo. 

Contra a presidenta Dilma, seria levado adiante o mesmo plano golpista. 

Para que isso seja viabilizado, no entanto, é preciso destruir com o PT, reprimir e acuar os movimentos sociais e, mais ainda, acabar com a imagem e com a popularidade do ex-presidente Lula.  

As forças direitistas, reacionárias e golpistas do país já perceberam que enquanto o PT, os movimentos sociais e o presidente Lula continuarem desempenhando um papel importante no país, nenhuma plano golpista para tomar o controle do governo federal será bem sucedido. 

Tais forças golpistas e reacionárias desejam fazer com que a presidenta Dilma fique na mesma situação em que se encontrava o então presidente João Goulart durante o Golpe de Abril de 1964.  


Durante o movimento golpista, Jango teve uma conversa com o então comandante do Segundo Exército (sediado em São Paulo), Amaury Kruel, que lhe disse (por telefone) que se ele se afastasse dos movimentos sociais (CGT, UNE, sindicatos, PTB, PCB, Brizola, Arraes, etc) ele poderia concluir o seu mandato. 

Jango, é claro, se recusou a aceitar tamanha humilhação e a se afastar de seus aliados políticos, preferindo ser derrubado do que traí-los.  

A jogada de 'Veja', que é uma típica representante do que existe de mais retrógrado e pré-histórico na sociedade brasileira, é essa.  

Porém, eles não conseguirão atingir os seus objetivos.   

O povo brasileiro sabe o que conquistou durante o governo Lula e, agora, no governo Dilma, e não está disposto a abrir mão disso em função de um discurso e de uma postura pseudo-moralista, tipicamente udenista e golpista de uma Grande Mídia totalmente desprovida de credibilidade, que se envolve com organizações criminosas com alto poder corruptor (como é o caso daquela comandada por Carlinhos Cachoeira) e que representa os interesses de meia-dúzia de gatos pingados, de uma minoria da sociedade e da população, embora os mesmos possuam um grande poder midiático e financeiro em suas mãos.  

E é justamente por que ainda possuem muito poder é que tais movimentações golpistas não devem ser desprezadas. Jamais se deve desprezar a força do inimigo e o combate ao mesmo tem que ser permanente, sem trégua de qualquer espécie. 

Afinal, porque a América Latina passou a ser palco de tantos Golpe de Estado nos últimos anos e em inúmeros países (Venezuela, Bolívia, Equador, Honduras, Paraguai)? 

Simples: As Direitas da região já perceberam que elas não conseguem mais chegar ao poder através de eleições. As únicas maneiras que sobraram para se conseguir isso foram os Golpes de Estado (vitoriosos em Honduras, em 2009, e no Paraguai, em 2012) e as fraudes eleitorais (como as que sempre ocorrem no México, em todas as eleições presidenciais). 

Na América do Sul, por exemplo, líderes e partidos progressistas foram vitoriosos nas mais recentes eleições presidenciais realizadas no Brasil, Argentina, Venezuela, Bolívia, Peru, Equador, Uruguai e Paraguai.  

A única derrota das forças progressistas, em eleições, na região, ocorreu no Chile, mas o atual presidente direitista do país, Sebastián Piñera, tornou-se extremamente impopular e todas as pesquisas mostram um favoritismo total da ex-presidenta Michele Bachelet (que saiu do governo com cerca de 80% de aprovação) para as próximas eleições presidenciais.  

Apenas na Colômbia é que as esquerdas não são uma alternativa real de poder porque sempre que elas se organizam em movimentos políticos legais e pacíficos, os seus líderes e militantes são mortos feitos moscas, aos milhares, tal como aconteceu com a Unión Patriótica na década de 1980.  

Até mesmo na América Central, que desde as últimas décadas do século XIX é um tradicional e infeliz 'quintal' dos EUA, tivemos a vitória de Daniel Ortega, da FSLN, na Nicarágua, e de Mauricio Funes, da FMLN, em El Salvador, nas mais recentes eleições realizadas nestes países.  

Enquanto Daniel Ortega é um forte e leal aliado de Hugo Chávez, o presidente salvadorenho Mauricio Funes é um aliado muito próximo de Lula e do governo brasileiro.  

Assim, se não apelar para golpes ou fraudes, as forças direitistas, reacionárias e golpistas da América Latina terão reduzidas chances de se chegar ao poder novamente nos países da região.  

E é justamente isso que explica todas essas tentativas golpistas das forças reacionárias da América Latina nos últimos anos e que não deverão cessar num futuro tão próximo (muito provavelmente, jamais cessarão). 

Atualmente, muitas pessoas podem argumentar que os golpistas tupiniquins tem pouco ou quase nenhum apoio popular para levar adiante as suas tentativas golpistas. É verdade. 

Mas não custa nada lembrar que isso também era verdade em Agosto-Setembro de 1961, quando setores conservadores das Forças Armadas tentaram impedir a posse de João Goulart na presidência da República e acabaram sendo derrotados devido ao surgimento da 'Rede da Legalidade', comandada por Leonel Brizola, que acabou conseguindo atrair a maioria da população para a defesa da posse de Jango na presidência da República, tal como determinava a Constituição da época.

Porém, isso não impediu que, em Abril de 1964, menos de três anos depois, os golpistas fossem vitoriosos, derrubassem Jango e implantassem uma Ditadura Militar que durou 21 anos. 
Portanto, nos próximos anos, todo cuidado é pouco com as tentativas golpistas das direitas reacionárias e neofascistas latino-americanas, pois elas não irão, sob hipótese alguma, abandonar os seus planos golpistas.  

No Pasarán!

  
Obs: Para encerrar, aqui vai um aviso ao PT, Lula, Dilma e para o Zé Dirceu: 

Quem poupa o inimigo, nas mãos lhe cai. 
  

Obs 2: Vejam no link abaixo o texto do Merval Pereira que confirma tudo o que escrevi aqui: A Direita reacionária, fascista e golpista tupiniquim quer destruir com Lula:

http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/80695/Globo-antecipa-pr%C3%B3xima-etapa-do-golpe-contra-Lula.htm


Links: 

A traição de Amauri Kruel - por Flávio Tavares: 

http://palavrastodaspalavras.wordpress.com/2008/04/08/1964-a-saida-de-jango-da-presidencia/ 

Golpe de Estado contra Fernando Lugo no Paraguai: 

 http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20452

A 'Veja' e os planos golpistas da Direita troglodita tupiniquim: 

http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2012/09/veja-desenha-seu-plano-de-golpe.html#.UFRric9Fc3s.twitter 

Os Golpes de Estado contra Zelaya e Lugo: 

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20449 

O massacre e o extermínio da União Patriótica na Colômbia: 

http://www.tempopresente.org/index.php?option=com_content&view=article&id=3542:a-historia-de-um-massacre&catid=60&Itemid=130 

Dilma é aprovada por 75,7% da população: 

http://www.cartacapital.com.br/politica/dilma-e-aprovada-por-757-da-populacao/ 

PHA: Peluso é o Kruel? 

http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2012/08/19/estamos-em-marco-de-1964-peluso-e-o-kruel/


Sintonia Fina

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A SESSÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE O RELATOR JOAQUIM BARBOSA NÃO CONHECE - REFORMA DA PREVIDÊNCIA


18.09.2012
Do blog 007 BONDEBLOG

Nota do Blog - A SESSÃO FOI REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2003

QUE COMPRA DE VOTOS FOI ESSA SENHOR RELATOR ? - DEPUTADOS DA BASE VOTARAM CONTRA E DEPUTADOS DA OPOSIÇÃO VOTARAM A FAVOR. O relator afirmou que a margem de votos para a provar as Leis foi pequena. Na votação da Reforma da Previdência foram 48 além do necessário. Ou seja, sua excelência não deve ter assistido a essa sessão da Câmara dos Deputados, e parece que nem tomou conhecimento do que realmente aconteceu.

Câmara aprova reforma da Previdência em 2º turno

A Câmara dos Deputados aprovou na noite do dia 27, em segundo turno, o texto da reforma da Previdência. Logo após a votação do texto básico, os deputados derrubaram os nove destaques individuais apresentados no segundo turno.

O texto da reforma da Previdência é entregue na quinta-feira, dia 28, para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que tem 30 dias para dar seu parecer sobre a admissibilidade da proposta. Para ser promulgada, a reforma ainda precisa ser aprovada em duas votações no Senado, com o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores. Para que a reforma da Previdência seja concluída ainda em 2003, é preciso que não seja feita nenhuma alteração no Senado. Caso isso ocorra, a proposta terá de voltar para a Câmara e passar novamente por todo o processo de discussão e votação.

Dos 486 deputados que participaram da votação, 357 votaram a favor, enquanto 123 foram contrários. Houve 6 abstenções. Por se tratar de uma proposta de emenda constitucional, eram necessários 308 votos favoráveis para a sua aprovação. Até mesmo o PSDB apoiou a reforma. Das bancadas, somente PFL, PDT e Prona votaram contra.

Depois dos tumultos que marcaram as votações em primeiro turno da reforma, com várias negociações e a presença de servidores que vaiavam os deputados, o segundo turno foi relativamente tranqüilo.

Oposição ajuda e alguns petistas votam contra

Líderes governistas procuraram repetir o discurso de que essa "é uma reforma de todos". "Não é da maioria, nem da minoria e nem de um partido. Só os que se voltaram para segmentos da minoria votaram contra", disse Professor Luizinho (PT-SP), vice-líder do governo na Câmara.

Mesmo com esse discurso, os seis votos de abstenção foram do próprio PT. Repetindo a atitude da votação em primeiro turno, Ivan Valente (SP), Chico Alencar (RJ), Mauro Passos (SC), Paulo Rubem (PE), João Alfredo (CE) e Orlando Fantazzini (SP) se abstiveram na votação em plenário.


O deputado petista Walter Pinheiro (BA) votou contra, assim como os radicais Babá (PA), Luciana Genro (RS) e João Fontes (SE), que repetiram o voto contrário dado no primeiro turno.

Já a oposição, por sua vez, fez questão de ressaltar que sem a sua ajuda, a reforma não seria aprovada.

"O governo conseguiu aprovar um projeto que não é nosso. Foi aprovado graças a uma aliança na base com o apoio de alguns companheiros da oposição, que votaram por convicção", disse o líder do PFL, José Carlos Aleluia (BA), que votou contra a matéria.

O placar foi parecido ao registrado no primeiro turno, quando foram 358 votos a favor, 126 contra e 9 abstenções. Desta vez, a oposição contribuiu com 60 votos favoráveis, apenas dois a menos do que no primeiro turno.

A votação

Os deputados iniciaram a votação da reforma da Previdência em segundo turno no plenário da Câmara depois que uma nova sessão para votar a reforma foi aberta. A sessão anterior, que começou às 9h30, foi encerrada e, com ela, foram concluídas as discussões sobre a proposta.

O presidente da Cãmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP) rejeitou, antes do início da votação, o destaque do PDT que pretendia fixar um subteto único para o funcionalismo público estadual. Conforme João Paulo, o destaque feria a Constituição e, por isso, não poderia ser analisado durante o segundo turno da reforma da Previdência.

O único destaque em votação separado de bancada, do PDT, não foi votado por uma questão regimental porque neste segundo turno os destaques poderiam mudar a redação do texto aprovado em primeiro turno apenas para retirar pontos sem alterar o seu conteúdo. Ao apresentar o destaque, o PDT, partido da base governista, rompeu o acordo acertado entre todas as legendas após o primeiro turno de que não haveria destaques de bancada na segunda rodada da votação.

Após anunciar obstrução, o PFL e o PSDB decidiram participar da votação da reforma da Previdência. De acordo com o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), o partido sabia que se não votasse a reforma na data, não daria para votá-la mais na mesma semana e o ônus para a oposição seria grande, uma vez que os governadores se reuniram com o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP) e houve uma sinalização nas negociações da reforma tributária.

"A obstrução de ontem foi importante para marcar posição política contra a reforma tributária. A parte do PFL que votou a favor no primeiro turno quer votar hoje (dia 27)", afirmou.

O presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), havia confirmado antes do início da sessão a votação da reforma da Previdência seria realizada no dia. João Paulo disse que mesmo que os partidos de oposição decidissem manter a obstrução de ontem, a proposta seria levada a plenário.

"A Previdência será votada hoje (dia 27), mesmo com obstrução", afirmou o presidente da Câmara antes da desistência do PFL e do PSDB de manter a obstrução.

Redação Terra


José Antônio disse...
O Lula teria isso.... o Zé Dirceu teria aquilo...

Digam, por favor, com provas, o que o Lula fez e o que Zé Dirceu fez.

Sobre o FHC é possível dizer muita coisa que ele fez (e não que teria feito).

Entre muitas coisa: vendeu o patrimônio público à preço de banana e comprou a reeleição a 200 dinheiros por cabeça.

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SENADOR TIÃO VIANA DENUNCIA: MÍDIA ESCONDE QUE O MENSALÃO, COMEÇOU NO PSDB DE MINAS GERAIS

18.09.2012
Do YOUTUBE
Por Senador Tiao Viana


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