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quinta-feira, 13 de setembro de 2012

O jeito John Wayne de fazer Justiça

13.09.2012
Do blog CRÔNICAS DO MOTTA

Fica difícil estabelecer a verdade sobre qualquer fato quando se tem apenas um lado da história. E isso é o que ocorre todas as vezes em que a Polícia Militar paulista mata alguém. Em 110% das vezes a explicação é que o morto tentou reagir à abordagem policial - e se deu mal. Como ele está morto e não pode dar a sua versão, os PMs se livram da confusão como heróis.


Dessa forma, é quase impossível saber o que houve realmente em Várzea Paulista, cidade onde nove (!) pessoas foram mortas pelos policiais da famigerada Rota.

A versão oficial é que eles eram perigosos facínoras do Primeiro Comando da Capital, o PCC. A ação dos policiais foi elogiada pelos seus superiores e até mesmo pelo governador Geraldo Alckmin, que sobre ela deu uma declaração que revela, de forma crua, o que pensam as nossas autoridades sobre o tema da segurança pública:

- Quem não reagiu está vivo.

Apesar de todos os elogios, o feito dos PMs não passou despercebido pelo ouvidor da Polícia de São Paulo, Luiz Gonzaga Dantas: "Realmente, esse fato é preocupante, visto que várias pessoas foram mortas onde havia agentes do Estado", afirmou.

Ele disse ainda que a Ouvidoria fará uma investigação do ocorrido e que vai pedir providências à Corregedoria da PM. O Ministério Público também acompanhará as investigações.

Seja qual for o desfecho do caso, o fato é que essa ação da PM foi só mais uma batalha da guerra que está sendo travada no Estado entre policiais e o PCC, uma guerra até agora sem vencedores e na qual os maiores prejudicados são as pessoas comuns.

E não será dessa forma, fazendo o papel de juiz e carrasco, que a polícia vai derrotar o crime. Ao agir assim, ela apenas reforça o desejo revanchista dos criminosos, alimentando uma espiral de violência interminável.

Segurança pública não é só repressão. Exige um esforço extra de inteligência e investigação, um planejamento a longo prazo e o envolvimento de toda a sociedade.

O justiçamento de marginais, como tudo indica que foi essa ação em Várzea Paulista e tantas outras semelhantes, transforma São Paulo num Estado sem lei nem ordem, uma terra como as dos saudosos filmes de faroeste que povoaram a nossa juventude.

Talvez Alckmin e seus companheiros sejam admiradores do gênero e achem mesmo que o jeito John Wayne de resolver os problemas seja o mais adequado.

Eles se esquecem, porém, que a vida não é um filme e nela os heróis são muito mais raros e quase nunca infalíveis.

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A incrível falta de curiosidade da mídia sobre a origem do mensalão

13.09.2012
Do blog JORNALISTICAMENTE FALANDO
Por Luis Fernando Verissimo - O Estado de S.Paulo 


É sempre bom investigar a origem dos fatos e das palavras. Você pode descobrir coisas surpreendentes. Por exemplo: o final abrupto de uma frase de jazz moderno, vocalizado, soava algo como "be-ree-bop". É daí que vem o nome do novo estilo de tocar jazz, "bop". O "biribop" foi usado numa música brasileira que falava da influência do novo jazz no samba - "eba biribop", lembra? - e não demorou para que o "biribop" do samba se transformasse em "biriba" e acabasse sendo o nome do cachorro mascote do Botafogo, segundo alguns um dos maiores responsáveis pela boa fase do time na época - e nome de um jogo de cartas. Hoje quem joga biriba (ainda se joga biriba?) não desconfia que tudo começou nos clubes de Nova York onde alguns músicos faziam uma revolução que não tinha nada a ver com o baralho.


A procura de origens pode levar por caminhos errados, é verdade. Ainda no campo da música: quando a Bossa Nova começou a ser tocada nos Estados Unidos uma das curiosidades dos nativos era o significado do termo "bossa". Quem procurou num dicionário leu que "bossa" era a protuberância nas costas de um corcunda, não podia estar certo. Aí alguém se lembrou de um LP gravado pelo guitarrista Laurindo de Almeida nos Estados Unidos anos antes, junto com três americanos, uma saxofonista, uma baterista e um contrabaixista, que incluía ritmos brasileiros. E surgiu a teoria que o disco do Laurindo de Almeida teria sido muito ouvido no Brasil e a marcação do baixo nos sambas muito impressionara os músicos locais. Claro, "bossa" era uma corruptela de "bass", contrabaixo em inglês. Tudo esclarecido. (Não foi a única injustiça que fizeram com o João Gilberto, o verdadeiro criador da batida da bossa. Ainda inventaram que ele roubara o jeito de cantar do Chet Baker.)

Mas tudo isto, acredite ou não, tem a ver com o mensalão. Ouvi dizer que a origem do esquema que está sendo condenado no Supremo é uma eleição em Minas que envolveu alguns dos mesmos personagens de agora, só que o partido favorecido foi o PSDB. Se a origem é esta mesmo, ou - como no caso da origem da bossa nova - há um mal-entendido, não sei. Mas não deixa de surpreender a absoluta falta de curiosidade, da grande imprensa inclusive, sobre esta suposta raiz de tudo. Só o que há a respeito é um grande silêncio. O barulho com o esquema precursor mineiro ainda está por vir ou o silêncio continuará até o esquecimento? É sempre bom investigar a origem dos fatos e das palavras. Inclusive porque dá boas histórias.

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BLOG DO MIRO Estadão denuncia mentira de Serra

13.09.2012
Do BLOG DO MIRO
Por Luis Nassif, em seu blog:

A história registrará José Serra como o maior manipulador da verdade que a política brasileira jamais conheceu, um caso crônico de megalomania, fantasia e da certeza da impunidade: com a blindagem que recebia da velha mídia, podia jogar na vala comum da luta política, todas as denúncias contra ele.


O caso do caminhoneiro José Machado, com catarata, merece entrar na antologia das grandes mentiras de Serra - e, espera-se, sem impunidade.

Foi assim:

1- O PT divulgou a história de um caminhoneiro de 67 anos, padecendo de catarata, há um ano esperando uma consulta na rede municipal de saúde.

2- A Secretaria Municipal de Saúde rompeu o sigilo médico do caminhoneiro, divulgando sua ficha. Com base nessa suposta ficha, Serra e Kassab acusaram a campanha de Haddad de ter mentido sobre a doença, que não seria catarata mas pterígio (pele que cresce sobre a cornea.

3- A repórter Julia Dualibi, do Estadão, saiu a campo e constatou que o caminhoneiro tinha ambas as doenças. Na entrevista que deu ao Estadão, Serra passou uma carraspana nos jornalistas, acusando-os de ter embarcado na campanha de Haddad.

4- Hoje o Estadão traz nova matéria de Julia Dualibi e Débora Alves, com base no prontuário do hospital que atendeu o caminhoneiro, confirmando a existência das duas doenças.



Em países civilizados, haveria punição pela quebra do sigilo médico de um cidadão, pelas falsas acusações imputadas a ele próprio (que deu depoimento dizendo estar com catarata) e à campanha adversária. O Secretário de Saúde seria punido pelo Conselho Regional de Medicina e os candidatos incursos em crimes de difamação.

Por aqui, a punição a Serra será a pior de todas: a possibilidade de leitores do jornal, não afeitos ainda à Internet, saberem mais sobre a personalidade real do candidato. E isso no jornal que, nos anos 70, consagrou-se mostrando Paulo Maluf como Pinóchio.

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Do Estadão
Documento contradiz Prefeitura em polêmica sobre doença de homem que apareceu em programa de TV petista criticando a saúde municipal



JULIA DUAILIBI DÉBORA ÁLVARES 
13 de setembro de 2012 | 3h 05

Resultado dos exames oftalmológicos realizados no caminhoneiro José Machado, que apareceu na campanha de TV do candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, criticando o sistema municipal de saúde e dizendo sofrer de catarata, constatou que ele sofre mesmo da doença.

Os exames foram feitos no último dia 30, e o laudo foi assinado em 4 de setembro pelo médico Pedro José Monteiro Cardoso, do Instituto Cema, conveniado à Prefeitura. O resultado do exame foi encaminhado para Machado, que autorizou, por escrito, a divulgação dos dados pela equipe de campanha do petista.

No programa do PT em agosto, Machado havia dito que sofria de catarata e que esperava há dois anos na fila pela cirurgia. Na esteira das declarações, a Secretaria Municipal de Saúde acessou as informações do prontuário do paciente e divulgou que o caminhoneiro não tinha catarata, mas pterígio (crescimento de tecido sobre a córnea). O Estado revelou à época que a administração municipal havia acessado e divulgado dados do prontuário, sem autorização de Machado, a fim de contradizer a propaganda petista. O PT acusou a Prefeitura de violar o sigilo médico para favorecer o candidato do PSDB, José Serra, e pediu à Justiça a abertura de inquérito policial.

Serra e o prefeito Gilberto Kassab (PSD) disseram à época que Machado não tinha catarata e que a campanha petista havia mentido sobre o tempo de espera para a realização da cirurgia.

"O tempo de espera relatado e o tratamento indicado durante o programa eleitoral são notoriamente inverídicos", disse a secretaria numa nota oficial. "Vocês (do jornal) pisaram no tomate, francamente. O PT saiu falando 'pega ladrão, pega ladrão', e vocês caíram nessa. Esse cidadão não tinha catarata", disse Serra ao Estado no dia 31, em referência à reportagem sobre o acesso ao prontuário do caminhoneiro. "(A Prefeitura) já identificou, nos limites do que pode ser divulgado por conta da ética, que ele não tinha catarata", disse Kassab.

O Relatório de Exame Oftalmológico, do Cema, constata que Machado tem em ambos os olhos "opacidade nuclear de cristalino" e "opacidade cortical", além de pterígio. Opacidade do cristalino é o termo técnico usado para designar a catarata.

Em 30 de agosto, dia do exame, a mulher do caminhoneiro, Natalices Santos, que é do conselho gestor da UBS onde Machado foi atendido inicialmente, afirmou que a perícia apontava que ele tinha catarata e pterígio. Não havia, porém, documento que comprovasse a afirmação.

Em resposta, a secretaria questionou em nota mais uma vez as informações ao afirmar que eram "inverídicas": "Se o caso fosse de cirurgia de catarata, o paciente certamente já teria sido operado, uma vez que no Cema não há fila de espera. O prazo médio para a realização desse tipo de procedimento é de 30 dias". O Estado voltou a procurar a pasta ontem, que disse manter "as informações enviadas ao jornal".

A assessoria de imprensa da campanha de Serra repetiu ontem que a questão central é o fato de a campanha do PT ter levado ao ar uma mentira ao dizer que o caminhoneiro esperava dois anos para fazer a cirurgia.

Haddad disse que "o comportamento e as declarações de Serra sobre o caso demonstram falta de compromisso com a verdade".

No relatório, o Cema diz que Machado fará a operação do pterígio no dia 27. "Após reavaliação, se constatada a necessidade de cirurgia, será realizada facoemulsificação (para retirada de catarata)." Informado sobre o resultado dos exames, o oftalmologista Paulo Melo Filho, da Unifesp, disse que Machado tem catarata em nível intermediário, que deve ser tratada após a cirurgia de pterígio. "O pterígio dele é recidivado, ou seja, já fez uma retirada antes, e o pterígio voltou. Quando isso acontece, vem mais agressivo."
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Como FHC e Serra venderam o Brasil

13.09.2012
Do BLOG DO SARAIVA, 12.09.12

Veja aqui o que o Partido da Imprensa Golpista (PIG- Partido da Imprensa Golpista) não mostra!

O Sr. José Serra do PSDB, tocava o programa de privatização e era o responsável pela vendas das estatais brasileiras, quando foi ministro do planejamento do governo FHC.
Confira na matéria abaixo, da revista Veja de 03/05/1995, o que o Ministro Serra disse: “Estamos fazendo todo o possível para privatizar em alta velocidade”.



Assim, conforme mostra as fotos abaixo, Serra bateu o martelo em leilões de privatização. A cada batida de martelo, bilhões do patrimônio público nacional eram retirados da mão do povo brasileiro e entregues a investidores privados. Um crime de lesapátria.




Nesta foto, José Serra aparece batendo o martelo durante o leilão
da companhia de eletricidade, a ESCELSA, em 1995.




Nesta foto, José Serra bate o martelo e vende a
companhia de eletricidade LIGHT. (Revista Veja do dia 29/05/1996)




Nesta foto, José Serra comemora a venda da LIGHT.







Data: Revista Veja do dia 03/05/1995
Na matéria acima, a revista narra o que disse FHC para Serra: "É preciso dizer sempre em todo lugar que esse governo não retarda privatização, não é contra NENHUMA PRIVATIZAÇÃO, e vai vender tudo o que der para vender". 

Data: Revista Veja do dia 07/02/1996

Na matéria acima, a revista mostra que o José Serra garante a privatização da Vale do Rio Doce: “A descoberta dessa mina não altera em nada o processo deprivatização. Só o preço, que poderá ser maior.”

4 Olhe o vídeo em que o FHC afirma que o Serra foi o que mais lutou a favor da privatização da Vale: http://www.youtube.com/watch?v=grbeuBaY9Kk

OBS: Como sabemos, a Vale do Rio Doce foi vendida por $ 3,2bilhões de Dólares. Esse valor corresponde ao lucro da empresa em apenas um semestre. Hoje, seu valor no mercado é de $ 196bilhões de Dólares, ou seja, entregaram de graça um patrimônio público. Quem fez isso não pode ser a favor do Brasil.

Relação de empresas estatais brasileiras, privatizadas (entregues) pelo do governo neoliberal de FHC e José Serra, junto com governos estaduais da época, principalmente o do ex-governador Geraldo Alckmin:

- AES SUL (CEEE Distribuição) - vendida para a empresa americana AES;
- BANDEIRANTE Energia - vendida para o grupo Português EDP;
- CELPE - vendida ao grupo espanhol Iberdrola;
- CEMAR - vendida ao grupo americano Ulem Mannagement Company;
- CESP TIETE - vendida para a empresa americana DUKE;
- CETEEP - vendida para a empresa estatal Colombiana ISA;
- COELBA - vendida ao grupo espanhol Iberdrola;
- CONGÁS - vendida ao grupo britânico British Gas/Shell;
- COSERN - vendida ao grupo espanhol Iberdrola;
- CPFL - vendida para o grupo brasileiro VBC;
- ELEKTRO - vendida para a empresa americana ENRON;
- ELETROPAULO - vendida para a empresa americana AES;
- ESCELSA - vendida ao grupo português GTD Participações, juntamente com o consorcio de Bancos Iven S.A.
- GERASUL - vendida para empresa Belga Tractebel;
- LIGHT- vendida ao grupo francês e americano EDF/AES;
- RGE - vendida para o grupo brasileiro VBC;
- BAMERINDUS - vendido ao grupo britânico HSBC;
- BANCO BANESPA - vendido ao grupo espanhol Santander;
- BANCO MERIDIONAL - vendido para o Banco Bozano;
- BANCO REAL - vendido ao grupo ABN-AMRO, hoje sob o controle do grupo Santander;
- BEA (Banco do Amazonas S.A.) - vendido ao Bradesco;
- BEG (Banco de Goiás) - vendido ao Itaú;
- CARAIBA - Mineração Caraíba Ltda
- CIA. VALE do RIO DOCE; 5
- PQU (Petroquímica União S.A);
- Empresas de Telecomunicação do grupo TELEBRAS:
EMBRATEL, TELESP, TELEMIG, TELERG, TELEPAR,
TELEGOIÁS, TELEMS, TELEMAT, TELEST, TELEBAHIA,
TELERGIPE, TELECEARÁ, TELEPARÁ, TELPA, TELPE, TELERN,
TELMA, TELERON, TELEAMAPÁ TELAMAZON, TELEPISA,
TELEACRE, TELAIMA, TELEBRASÍLIA, TELASA.

A maioria vendida a grupos internacionais: espanhol, italiano, mexicano e,algumas a um grupo brasileiro.

O que foi exposto ilustra claramente qual é a política econômica a ser adotada, caso José Serra seja presidente. Uma política de venda do patrimônio público, sem nenhum pudor.

Se Serra for o próximo presidente poderá bater o martelo para vender o que restou de nossas empresas: Petrobras, BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul, dentre outras. Ele só precisa de mais quatro anos de governo para concluir o serviço que começou com o governo FHC.

José Serra é o candidato da aliança partidária: PSDB, DEM e PPS.

As privatizações comprovam que eles são os entreguistas do Brasil.


Sintonia Fina

"Fale mal das minhas atitudes quando as suas forem um bom exemplo a ser seguido."

- com Justiceira de Esquerda
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Vergonha alheia de jornalistas do UOL que sabatinaram Haddad

13.09.2012
Do BLOG DA CIDADANIA
Por Eduardo Guimarães

Começa assim a matéria que o UOL e a Folha de São Paulo escreveram sobre a sabatina que fizeram ao candidato do PT a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad:
O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, classificou de “lastimável” a forma como o adversário José Serra (PSDB) conduz sua campanha eleitoral e chamou de “esboço” o plano de governo do candidato do PRB, Celso Russomanno. As declarações foram feitas durante sabatina Folha/UOL nesta quinta-feira (13). Os ataques do petista, contudo, foram centrados no tucano. De acordo com a última pesquisa Datafolha de intenção de voto, Serra (20%) e Haddad (17%) estão tecnicamente empatados em segundo lugar. Russomanno lidera com 32%. Durante a sabatina, Haddad atacou Serra mesmo em momentos em que o tucano não era citado (…)”
O início da matéria define o que foi a sabatina: mera reprodução do discurso do candidato tucano José Serra contra o sabatinado.
Para entrevistar Haddad, Folha e UOL escalaram um time que parecia a “selecinha” de Mano Meneses: pífio no ataque e incompetente na defesa – de Serra.
Pela Folha, argüiram o editor do caderno “Poder”, Ricardo Balthazar, a editora da seção Painel, Vera Magalhães, a colunista Barbara Gancia e, pelo UOL, seu colunista Maurício Stycer.
A entrevista se limitou às picuinhas tucanas previsíveis: Maluf, Enem, mensalão e bilhete mensal, principalmente. Mas também buscou equiparar a mentira de Serra em 2004 prometendo não abandonar a prefeitura à saída de Marta Suplicy do Senado para assumir o Ministério da Cultura.
Essa questão, em particular, deu vergonha alheia.
Por acaso Marta assinou vários documentos e os registrou em cartório, como Serra, prometendo não aceitar um cargo de ministra?
Senadores, deputados e vereadores de todos os partidos e de todo o Brasil deixam mandatos legislativos para assumir cargos no Poder Executivo. E podem retornar aos cargos legislativos, inclusive, porque não é preciso renunciar.
Governadores e prefeitos de todos os partidos e de todo o Brasil deixam seus mandatos para disputar cargos mais altos – prefeitos tentam ser governadores e estes, presidentes.
Por que se cobra de Serra a renúncia ao mandato de prefeito que São Paulo lhe deu? Apenas porque ele assumiu compromisso público de não renunciar.
Por que até a Folha, entre outros, cobrou isso de Serra, à época? Ora, porque todo mundo sabia que ele disputaria o governo do Estado de São Paulo dois anos depois de se candidatar a prefeito e ele negou isso até por escrito.
Não é o caso de Marta, assim como não é o de ninguém de partido nenhum que faça o que Serra fez sem mentir.
O discurso sobre “incompetência” de Haddad no Enem que os entrevistadores da Folha e do UOL chuparam de Serra também ajudou na geração de vergonha alheia. Haddad os calou respondendo que foi apenas um crime e que o culpado foi preso.
Haddad só não disse, talvez por educação, que o crime de sabotagem do certame educacional ocorreu dentro da gráfica da Folha que imprimiu as provas.
Foi escandaloso, também, que os entrevistadores não tenham perguntado Haddad sobre como enfrentaria os incêndios de favelas por “combustão espontânea” que ocorrem às dezenas só em São Paulo desde que Serra-Kassab assumiram.
Os constrangedores entrevistadores preferiram falar de “invasões” de sem-teto, trocando o problema mais gritante por um que está longe de gravidade igual.
O mensalão, claro, não poderia ficar de fora, apesar de Haddad não ter qualquer relação com o caso.
Tentaram vincular o sabatinado, inclusive, a José Dirceu por, como era atribuição deste enquanto ministro da Casa Civil, dar posse a outros ministros, o que fez ao nomear Haddad para a Educação no início do governo Lula.
Haddad deixou claro exatamente o que é, que não se pode condenar todo o PSDB pelos tucanos que estão envolvidos no mensalão do PSDB, ora. Assim, por que condenar todos os petistas pelas acusações a alguns deles?
A tal Barbara Gancia e sua colega Vera Magalhães tentaram arranjar relação de amizade entre Dirceu e Haddad. Apesar de não existir, se todos os amigos de Dirceu estiverem sob suspeição esses entrevistadores deveriam ter cuidado porque a lista é longa…
Afoitos por falar em corrupção (mas só do PT), aquelas criaturas que entrevistaram o petista não tiveram maior curiosidade sobre Hussain Aref Saab, ex-diretor afastado do setor de aprovação de prédios da Prefeitura de São Paulo, nomeado por Serra quando prefeito.
Para quem não sabe, durante a gestão desse sujeito a lista de imóveis de que é proprietário saltou de cerca de uma dezena para mais de uma centena e, por isso, está sendo processado pelo Ministério Público.
Haddad enfrentou tudo isso com bom-humor e segurança bem maior do que a dos entrevistadores, que foram calados várias vezes por suas respostas articuladas.
O candidato do PT, surpreendentemente sereno e aparentando alto astral, chegou a ironizar de leve a renitência dos ataques dos entrevistadores.
Enfim, nesta sexta-feira será a vez de Serra ser sabatinado pelo UOL. Veremos quanta contundência será usada.
Perguntarão da Privataria Tucana? Acho que não seriam tão ousados em não perguntar, mas nunca se sabe…
Tampouco poderão deixar de fora a questão do abandono do mandato de prefeito após ter assinado documentos em cartórios prometendo o contrário.
O que será medido na sabatina de Serra pela Folha e UOL nesta sexta-feira, então, será o tom, a insistência e a ousadia das questões. Adotarão tom e discurso dos adversários como fizeram com Haddad?
Este blogueiro duvida e faz pouco. E você?

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DEBATE ABERTO: Caveat: o STF caminha para subverter as bases do direito positivo brasileiro


13.09.2012
Do portal da Revista Carta Maior, 00.09.12
Por J. Carlos de Assis*

Há uma parte da opinião pública querendo ver sangue, e uma parte do Judiciário querendo saciá-la. O Supremo está subvertendo a mais sagrada regra do sistema judiciário brasileiro, a saber, a doutrina do direito objetivo que exige prévia definição legal do crime, sem maiores contorcionismos jurídicos.

Desde o século XVIII firmou-se como princípio do direito europeu continental, ao qual se filia o direito brasileiro, a máxima, inscrita em nossa Constituição, de que não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. (Em latim: Nullum crimen, nulla poena sine previa lege.) O arauto desse princípio foi Cesare Beccaria, numa obra que constitui um dos pilares da era moderna, “Dos Delitos e das Penas”. Ela prenunciava uma doutrina de proteção do cidadão comum contra arbitrariedades do soberano, do Estado ou... de magistrados. A propósito, foram justamente magistrados os poucos opositores de Beccaria.

O julgamento do chamado mensalão está caminhando para uma situação na qual grande parte dos réus está destinada a ser condenada a penas sem prévia cominação legal referidas a crimes que não estão definidos como tais em leis. É que os ministros do Supremo estão se arrogando a prerrogativa de definir “por analogia”, como crimes, após o fato consumado, ações como o gerenciamento de caixa dois eleitoral que estão tradicionalmente presentes como irregularidades eleitorais em todas as eleições brasileiras, sem uma única exceção, acredito eu. Por que só agora a criminalização penal nesse caso específico?

Não falo de gestão fraudulenta de instituição financeira: isso está tipificado em lei e já faz parte do direito objetivo brasileiro. Mas dizer que houve a formação de “quadrilha” por parte dos dirigentes do PT para comprar votos de parlamentares próprios ou de partidos aliados no Congresso, chamar de peculato o recebimento de dinheiro para pagar despesas eleitorais do próprio partido ou de outros, definir ainda como peculato recebimento de pretensa vantagem sem provar que houve contrapartida, tudo isso beira o surrealismo, para não dizer a máxima arbitrariedade.

Vamos ser claros: há uma parte da opinião pública querendo ver sangue, e uma parte do Judiciário querendo saciá-la. Ela ignora as consequências dos precedentes dos julgamentos para o comportamento futuro do sistema judiciário como um todo. Não sabe que, para atender seu apetite, o Supremo, que deveria resguardar-se como guardião da serenidade, atua às vezes, e não raro, política e demagogicamente. No caso, o Supremo está subvertendo a mais sagrada regra do sistema judiciário brasileiro, a saber, a doutrina do direito objetivo que exige prévia definição legal do crime, sem maiores contorcionismos jurídicos. 

Essa subversão terá consequências terríveis para o futuro jurídico brasileiro. Caímos no sistema anglo-saxão, aquele do direito consuetudinário, aquele que dá ao juiz uma imensa margem de discricionariedade em suas decisões. Quais as consequências disso? Para mim, que não sou jurista, devo usar uma linguagem comum: significa simplesmente que nas causas correntes no Judiciário haverá mais margem para os ricos culpados comprarem a sua absolvição e os pobres inocentes arcarem com o peso da lei. Mas é estranho que nenhum grande advogado ou jurista esteja chamando a atenção sobre isso: talvez tenham medo de se indispor junto ao Supremo!

Entendo que o Congresso brasileiro deva invocar suas prerrogativas e barrar essa pretensão do Supremo de, ao arrepio da cidadania, mudar as bases doutrinárias de nosso sistema jurídico. O direito objetivo, mesmo que circunstancialmente favoreça os ricos, é essencialmente uma proteção dos pobres. Se tivermos de adotar o sistema anglo-saxão, que, como dito, dá aos juízes ampla margem de arbitrariedade em suas decisões, que seja por decisão da cidadania, através de seus representantes no Congresso. Não pode ser um simples golpe do Supremo Tribunal Federal. Deve ser por um consenso mínimo na sociedade.

A propósito, já é tempo de recordar ao Supremo quem é o poder máximo na sociedade. Constitucionalmente, os três poderes são independentes e autônomos. Politicamente, porém, o Poder Judiciário e o Poder Executivo estão subordinados ao Legislativo, pelo fato de que este representa o conjunto da cidadania, da cidadania e da soberania, acima da qual não existe poder algum. Portanto, o ministro Marco Aurélio não pode atropelar a letra da Constituição dizendo que o deputado João Paulo Cunha está cassado por decisão do STF sem ter de passar pelo rito legal que estabelece a própria Carta Magna.

É preciso que o Congresso, nesse contexto de exorbitação de poderes pelo STF, tome iniciativas concretas para o restabelecimento da ordem constitucional. Afinal, há vários ministros do Supremo sobre os quais recaem pesadas suspeitas de falta de decoro. A revista Carta Capital, por exemplo, afirmou em matéria de capa que o ministro Gilmar Mendes foi beneficiário do esquema do valerioduto. Cabe investigar isso. Se confirmado, é um delito político, sem necessidade de um artigo de lei que o tipifique. E vale um processo de impeachment perante o Senado, conforme previsto na Constituição.

Na condição de cidadão livre, e conforme a lição de Bobbio, eu tenho a prerrogativa de fazer as leis através dos meus representantes políticos. Repele-me a ideia de ficar sob o jugo de leis feitas por homens – sejam reis, sejam presidentes, sejam juízes – que não têm que prestar conta a seus constituintes. Veja o abominável sistema judiciário americano e inglês: no curso da maior crise financeira de todos os tempos, devida basicamente a fraudes e desvios praticados por instituições financeiras, nem um único banqueiro ou dirigente financeiro foi preso ou condenado. Eles literalmente compram o sistema judicial e se safam. Já os pobres sofrem penas extremamente rigorosas, com poucas chances de regeneração.

Recorde-se ainda, nos Estados Unidos, a arbitrária decisão da maioria da Suprema Corte de atropelar resultados eleitorais inequívocos que davam a vitória a Gore para fazer vitorioso George Bush filho. O candidato conservador, preferido da maioria da Corte, foi beneficiário de um esquema corrupto, decisivo para o resultado nacional, montado seu próprio irmão, ninguém menos que o governador da Flórida. Estaria o cidadão comum brasileiro mais protegido com a adoção desse sistema? Fala-se descaradamente, entre advogados e juristas, que o critério para o julgamento do chamado mensalão é excepcional. Depois, voltaria tudo como antes. Se for assim estaremos no limite extremo da arbitrariedade, da demagogia e da violação dos direitos humanos. 

Portanto, é necessário fazer um apelo sobretudo aos jovens que se impressionaram com a retórica da procuradoria e do relator do chamado mensalão: isso não passa de um circo para valorização pessoal de alguns atores junto à opinião pública. No fundo, é uma vergonha que o procurador e o relator estejam se prestando a esse papel de basear uma retórica tão hiperbólica em provas factuais tão frágeis ou inexistentes. Em que código, em que lei, em que regra o procedimento normal de dirigentes partidários de buscar alianças e apoio pode ser definido como ação de quadrilha? Não seria o trabalho normal deles? Ou quadrilha é quando se juntam algumas pessoas para qualquer propósito, inclusive o de condenar?

(*) J. Carlos Assis é economista e professor da UEPB, presidente do Intersul, autor junto com o matemático Francisco Antonio Doria do recém-lançado “O Universo Neoliberal em Desencanto”, Ed. Civilização Brasileira. Esta coluna sai às terças também no site Rumos do Brasil e no jornal carioca Monitor Mercantil.
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