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segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Dilma: governo quer garantir qualidade da internet banda larga no país

10.09.2012
Do blog VI O MUNDO
Por Claudio Bernabucci, em CartaCapital


Um silêncio estrondoso acompanhou as duas audiências públicas do Supremo Tribunal Federal, nos dias 24 e 31 de agosto, dedicadas a debater a manutenção ou banimento do amianto no Brasil. A mídia dedicou pouca ou nenhuma atenção à explosiva questão que, em outros países, tem mobilizado profundamente a sociedade. Por conseguinte, a opinião pública não tomou conhecimento nem debateu o assunto. Não foi por falta de jornalistas em Brasília nestas semanas de “mensalão”.

O país é o terceiro maior produtor mundial, grande exportador e consumidor do produto. Em base aos cálculos das mais prestigiosas instituições científicas internacionais, a poeira do amianto é responsável pela morte de  centenas de milhares de pessoas no mundo, vítimas de doenças respiratórias e vários tipos de câncer, que possuem em comum uma característica perversa: um período de latência de muitos anos entre a exposição e o aparecimento da doença. A produção e o consumo do mineral foram banidos em 66 países: os europeus, mas também muitos do sul do mundo, entre os quais três vizinhos, Argentina, Chile e Uruguai. Não obstante, esta catástrofe sanitária continuará provocando milhões de vítimas nos próximos anos, já que a produção mundial cresce nos países emergentes.

O uso do amianto pode ser perfeitamente substituído por materiais ligeiramente mais caros, mas, evidentemente, a lógica dos negócios é mais forte do que as preocupações sanitárias. 

No Brasil, a situação é paradoxal e trágica ao mesmo tempo: a lei federal de 1995 admite extração e uso controlado do material, enquanto sete leis estaduais proíbem a sua utilização. 

As vítimas são numerosas, mas foram escondidas ou silenciadas, sem suscitar mais escândalos. Para quem tiver interesse em aprofundar a problemática, sugiro o site da  Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto e o da mais qualificada academia científica mundial sobre saúde ambiental e ocupacional, o Collegium Ramazzini.

Um antecedente fundamental para a nossa reflexão é a condenação, em fevereiro passado, de dois proprietários da multinacional Eternit – entre as principais produtoras de amianto no mundo – pelo Tribunal de Turim, na Itália, por “desastre culposo permanente” e “omissão dolosa de medidas anti-infortúnio”. No processo de envergadura internacional promovido pelas vítimas da fábrica instalada na região do Piemonte, o magnata suíço S. Schmidheiny e o barão belga L. de Cartier foram condenados a 16 anos de prisão, além do pagamento de centenas de milhões de euros como ressarcimentos. Ficou provado que há décadas eles tinham conhecimento dos efeitos mortais do amianto e os esconderam para preservar o próprio business.

Imediatamente após a publicação dessa notícia – curiosa coincidência –, a Eternit ofereceu anúncio que CartaCapital recusou. Outras revistas e jornais consideraram mais conveniente aceitar a oferta. Agora que a disputa pela proibição do amianto se acirra e chega ao Supremo Tribunal – que deveria se pronunciar de forma definitiva nos próximos meses –, outra curiosa coincidência: CartaCapital retoma o assunto e os outros se calam. Não só: no aeroporto de Brasília um outdoor de propaganda da maior mineradora de amianto do País exibe o logotipo de duas destacadas revistas nacionais, que, “sensibilizadas”, apoiam a campanha pela manutenção do amianto.

Esse uso triste e cínico da liberdade de expressão encontra infelizmente o seu pendant institucional na inépcia do Parlamento, onde uma proposta de lei a favor do banimento está congelada faz anos graças a “bancada da crisotila”, um grupo lobístico batizado com o nome da variedade de amianto extraída no Brasil. Fiéis ao princípio de que Deus é brasileiro (e com jeitinho pode até virar amigo), esses senhores defendem a tese dos produtores: a de que o amianto nacional não é nocivo como no resto do mundo. A posição da comunidade científica internacional, da OMS e da Organização Internacional do Trabalho é oposta, mas a influência dos “defensores” do amianto chega até o governo federal, condicionado pela posição “indulgente” dos ministérios das Minas e Energia e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
Neste quadro de imobilismo funesto, é de se esperar que o Supremo possa, em curto prazo, exercer certa função de suplência da política, como vem ocorrendo nos últimos tempos, para posicionar o Brasil – no respeito da Constituição – ao lado dos países mais atentos a preservar a saúde dos próprios cidadãos. Convém lembrar que a política, ao não exercer com eficiência a própria missão, deixa perigosos espaços vazios. Na melhor das hipóteses, tais espaços são ocupados pelo poder judiciário, mas frequentemente o são por interesses corporativos ou criminosos. No caso do amianto já se conhecem os nomes dos mandantes e dos cúmplices.
Leia também:
CUT ao STF: Amianto é questão de saúde pública e direitos humanos
Pelo banimento no Paraná: Amianto mata; o descaso, ajuda
São Paulo é o único estado que não investe um centavo no SAMU/192
Centrais sindicais querem banimento do amianto
Operação Monte Carlo atinge lobby parlamentar do amianto: Perillo, Demóstenes e Leréia

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Doutor Advogado e Doutor Médico: até quando?

10.09.2012
Do portal da REVISTA ÉPOCA
PorELIANE BRUM

Por que o uso da palavra “doutor” antes do nome de advogados e médicos ainda persiste entre nós? E o que ela revela do Brasil? 


Eliane Brum, jornalista, escritora e documentarista (Foto: ÉPOCA)
Sei muito bem que a língua, como coisa viva que é, só muda quando mudam as pessoas, as relações entre elas e a forma como lidam com o mundo. Poucas expressões humanas são tão avessas a imposições por decreto como a língua. Tão indomável que até mesmo nós, mais vezes do que gostaríamos, acabamos deixando escapar palavras que faríamos de tudo para recolher no segundo seguinte. E talvez mais vezes ainda pretendêssemos usar determinado sujeito, verbo, substantivo ou adjetivo e usamos outro bem diferente, que revela muito mais de nossas intenções e sentimentos do que desejaríamos. Afinal, a psicanálise foi construída com os tijolos de nossos atos falhos. Exerço, porém, um pequeno ato quixotesco no meu uso pessoal da língua: esforço-me para jamais usar a palavra “doutor” antes do nome de um médico ou de um advogado.  
Travo minha pequena batalha com a consciência de que a língua nada tem de inocente. Se usamos as palavras para embates profundos no campo das ideias, é também na própria escolha delas, no corpo das palavras em si, que se expressam relações de poder, de abuso e de submissão. Cada vocábulo de um idioma carrega uma teia de sentidos que vai se alterando ao longo da História, alterando-se no próprio fazer-se do homem na História. E, no meu modo de ver o mundo, “doutor” é uma praga persistente que fala muito sobre o Brasil. Como toda palavra, algumas mais do que outras, “doutor” desvela muito do que somos – e é preciso estranhá-lo para conseguirmos escutar o que diz. 
Assim, minha recusa ao “doutor” é um ato político. Um ato de resistência cotidiana, exercido de forma solitária na esperança de que um dia os bons dicionários digam algo assim, ao final das várias acepções do verbete “doutor”: “arcaísmo: no passado, era usado pelos mais pobres para tratar os mais ricos e também para marcar a superioridade de médicos e advogados, mas, com a queda da desigualdade socioeconômica e a ampliação dos direitos do cidadão, essa acepção caiu em desuso”.  
Em minhas aspirações, o sentido da palavra perderia sua força não por proibição, o que seria nada além de um ato tão inútil como arbitrário, na qual às vezes resvalam alguns legisladores, mas porque o Brasil mudou. A língua, obviamente, só muda quando muda a complexa realidade que ela expressa. Só muda quando mudamos nós. 
Historicamente, o “doutor” se entranhou na sociedade brasileira como uma forma de tratar os superiores na hierarquia socioeconômica – e também como expressão de racismo. Ou como a forma de os mais pobres tratarem os mais ricos, de os que não puderam estudar tratarem os que puderam, dos que nunca tiveram privilégios tratarem aqueles que sempre os tiveram. O “doutor” não se estabeleceu na língua portuguesa como uma palavra inocente, mas como um fosso, ao expressar no idioma uma diferença vivida na concretude do cotidiano que deveria ter nos envergonhado desde sempre.  
Lembro-me de, em 1999, entrevistar Adail José da Silva, um carregador de malas do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, para a coluna semanal de reportagem que eu mantinha aos sábados no jornal Zero Hora, intitulada “A Vida Que Ninguém Vê”. Um trecho de nosso diálogo foi este: 
- O senhor chama eles de doutor?- E como os fregueses o chamam?
- Os doutor me chamam assim, ó: “Ô, negão!” Eu acho até que é carinhoso.

- Pra mim todo mundo é doutor. Pisou no aeroporto é doutor. É ó, doutor, como vai, doutor, é pra já, doutor....

- É esse o segredo do serviço?
- Tem que ter humildade. Não adianta ser arrogante. Porque, se eu fosse um cara importante, não ia tá carregando a mala dos outros, né? Sou pé de chinelo. Então, tenho que me botar no meu lugar.

A forma como Adail via o mundo e o seu lugar no mundo – a partir da forma como os outros viam tanto ele quanto seu lugar no mundo – contam-nos séculos de História do Brasil. Penso, porém, que temos avançado nas últimas décadas – e especialmente nessa última. O “doutor” usado pelo porteiro para tratar o condômino, pela empregada doméstica para tratar o patrão, pelo engraxate para tratar o cliente, pelo negro para tratar o branco não desapareceu – mas pelo menos está arrefecendo. 
Se alguém, especialmente nas grandes cidades, chamar hoje o outro de “doutor”, é legítimo desconfiar de que o interlocutor está brincando ou ironizando, porque parte das pessoas já tem noção da camada de ridículo que a forma de tratamento adquiriu ao longo dos anos. Essa mudança, é importante assinalar, reflete também a mudança de um país no qual o presidente mais popular da história recente é chamado pelo nome/apelido. Essa contribuição – mais sutil, mais subjetiva, mais simbólica – que se dá explicitamente pelo nome, contida na eleição de Lula, ainda merece um olhar mais atento, independentemente das críticas que se possa fazer ao ex-presidente e seu legado. 
Se o “doutor” genérico, usado para tratar os mais ricos, está perdendo seu prazo de validade, o “doutor” que anuncia médicos e advogados parece se manter tão vigoroso e atual quanto sempre. Por quê? Com tantas mudanças na sociedade brasileira, refletidas também no cinema e na literatura, não era de se esperar um declínio também deste doutor? 
Ao pesquisar o uso do “doutor” para escrever esta coluna, deparei-me com artigos de advogados defendendo que, pelo menos com relação à sua própria categoria, o uso do “doutor” seguia legítimo e referendado na lei e na tradição. O principal argumento apresentado para defender essa tese estaria num alvará régio no qual D. Maria, de Portugal, mais conhecida como “a louca”, teria outorgado o título de “doutor” aos advogados. Mais tarde, em 1827, o título de “doutor” teria sido assegurado aos bacharéis de Direito por um decreto de Dom Pedro I, ao criar os primeiros cursos de Ciências Jurídicas e Sociais no Brasil. Como o decreto imperial jamais teria sido revogado, ser “doutor” seria parte do “direito” dos advogados. E o título teria sido “naturalmente” estendido para os médicos em décadas posteriores. 
Há, porém, controvérsias. Em consulta à própria fonte, o artigo 9 do decreto de D. Pedro I diz o seguinte: “Os que frequentarem os cinco anos de qualquer dos Cursos, com aprovação, conseguirão o grau de Bacharéis formados. Haverá também o grau de Doutor, que será conferido àqueles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos, que devem formar-se, e só os que o obtiverem, poderão ser escolhidos para Lentes”. Tomei a liberdade de atualizar a ortografia, mas o texto original pode ser conferido aqui. “Lente” seria o equivalente hoje à livre-docente. 
Mesmo que Dom Pedro I tivesse concedido a bacharéis de Direito o título de “doutor”, o que me causa espanto é o mesmo que, para alguns membros do Direito, garantiria a legitimidade do título: como é que um decreto do Império sobreviveria não só à própria queda do próprio, mas também a tudo o que veio depois? 
O fato é que o título de “doutor”, com ou sem decreto imperial, permanece em vigor na vida do país. Existe não por decreto, mas enraizado na vida vivida, o que torna tudo mais sério. A resposta para a atualidade do “doutor” pode estar na evidência de que, se a sociedade brasileira mudou bastante, também mudou pouco. A resposta pode ser encontrada na enorme desigualdade que persiste até hoje. E na forma como essas relações desiguais moldam a vida cotidiana. 
É no dia a dia das delegacias de polícia, dos corredores do Fórum, dos pequenos julgamentos que o “doutor” se impõe com todo o seu poder sobre o cidadão “comum”. Como repórter, assisti à humilhação e ao desamparo tanto das vítimas quanto dos suspeitos mais pobres à mercê desses doutores, no qual o título era uma expressão importante da desigualdade no acesso à lei. No início, ficava estarrecida com o tratamento usado por delegados, advogados, promotores e juízes, falando de si e entre si como “doutor fulano” e “doutor beltrano”. Será que não percebem o quanto se tornam patéticos ao fazer isso?, pensava. Aos poucos, percebi a minha ingenuidade. O “doutor”, nesses espaços, tinha uma função fundamental: a de garantir o reconhecimento entre os pares e assegurar a submissão daqueles que precisavam da Justiça e rapidamente compreendiam que a Justiça ali era encarnada e, mais do que isso, era pessoal, no amplo sentido do termo. 
No caso dos médicos, a atualidade e a persistência do título de “doutor” precisam ser compreendidas no contexto de uma sociedade patologizada, na qual as pessoas se definem em grande parte por seu diagnóstico ou por suas patologias. Hoje, são os médicos que dizem o que cada um de nós é: depressivo, hiperativo, bipolar, obeso, anoréxico, bulímico, cardíaco, impotente, etc. Do mesmo modo, numa época histórica em que juventude e potência se tornaram valores – e é o corpo que expressa ambas – faz todo sentido que o poder médico seja enorme. É o médico, como manipulador das drogas legais e das intervenções cirúrgicas, que supostamente pode ampliar tanto potência quanto juventude. E, de novo supostamente, deter o controle sobre a longevidade e a morte. A ponto de alguns profissionais terem começado a defender que a velhice é uma “doença” que poderá ser eliminada com o avanço tecnológico.  
O “doutor” médico e o “doutor” advogado, juiz, promotor, delegado têm cada um suas causas e particularidades na história das mentalidades e dos costumes. Em comum, o doutor médico e o doutor advogado, juiz, promotor, delegado têm algo significativo: a autoridade sobre os corpos. Um pela lei, o outro pela medicina, eles normatizam a vida de todos os outros. Não apenas como representantes de um poder que pertence à instituição e não a eles, mas que a transcende para encarnar na própria pessoa que usa o título.  
Se olharmos a partir das relações de mercado e de consumo, a medicina e o direito são os únicos espaços em que o cliente, ao entrar pela porta do escritório ou do consultório, em geral já está automaticamente numa posição de submissão. Em ambos os casos, o cliente não tem razão, nem sabe o que é melhor para ele. Seja como vítima de uma violação da lei ou como autor de uma violação da lei, o cliente é sujeito passivo diante do advogado, promotor, juiz, delegado. E, como “paciente” diante do médico, como abordei na coluna anterior, deixa de ser pessoa para tornar-se objeto de intervenção. 
Num país no qual o acesso à Justiça e o acesso à Saúde são deficientes, como o Brasil, é previsível que tanto o título de “doutor” permaneça atual e vigoroso quanto o que ele representa também como viés de classe. Apesar dos avanços e da própria Constituição, tanto o acesso à Justiça quanto o acesso à Saúde permanecem, na prática, como privilégios dos mais ricos. As fragilidades do SUS, de um lado, e o número insuficiente de defensores públicos de outro são expressões dessa desigualdade. Quando o direito de acesso tanto a um quanto a outro não é assegurado, a situação de desamparo se estabelece, assim como a subordinação do cidadão àquele que pode garantir – ou retirar – tanto um quanto outro no cotidiano. Sem contar que a cidadania ainda é um conceito mais teórico do que concreto na vida brasileira. 
Infelizmente, a maioria dos “doutores” médicos e dos “doutores” advogados, juízes, promotores, delegados etc estimulam e até exigem o título no dia a dia. E talvez o exemplo público mais contundente seja o do juiz de Niterói (RJ) que, em 2004, entrou na Justiça para exigir que os empregados do condomínio onde vivia o chamassem de “doutor”. Como consta nos autos, diante da sua exigência, o zelador retrucava: “Fala sério....” Não conheço em profundidade os fatos que motivaram as desavenças no condomínio – mas é muito significativo que, como solução, o juiz tenha buscado a Justiça para exigir um tratamento que começava a lhe faltar no território da vida cotidiana. 
É importante reconhecer que há uma pequena parcela de médicos e advogados, juízes, promotores, delegados etc que tem se esforçado para eliminar essa distorção. Estes tratam de avisar logo que devem ser chamados pelo nome. Ou por senhor ou senhora, caso o interlocutor prefira a formalidade – ou o contexto a exija. Sabem que essa mudança tem grande força simbólica na luta por um país mais igualitário e pela ampliação da cidadania e dos direitos. A estes, meu respeito.  
Resta ainda o “doutor” como título acadêmico, conquistado por aqueles que fizeram doutorado nas mais diversas áreas. No Brasil, em geral isso significa, entre o mestrado e o doutorado, cerca de seis anos de estudo além da graduação. Para se doutorar, é preciso escrever uma tese e defendê-la diante de uma banca. Neste caso, o título é – ou deveria ser – resultado de muito estudo e da produção de conhecimento em sua área de atuação. É também requisito para uma carreira acadêmica bem sucedida – e, em muitas universidades, uma exigência para se candidatar ao cargo de professor.
Em geral, o título só é citado nas comunicações por escrito no âmbito acadêmico e nos órgãos de financiamento de pesquisas, no currículo e na publicação de artigos em revistas científicas e/ou especializadas. Em geral, nenhum destes doutores é assim chamado na vida cotidiana, seja na sala de aula ou na padaria. E, pelo menos os que eu conheço, caso o fossem, oscilariam entre o completo constrangimento e um riso descontrolado. Não são estes, com certeza, os doutores que alimentam também na expressão simbólica a abissal desigualdade da sociedade brasileira.
Estou bem longe de esgotar o assunto aqui nesta coluna. Faço apenas uma provocação para que, pelo menos, comecemos a estranhar o que parece soar tão natural, eterno e imutável – mas é resultado do processo histórico e de nossa atuação nele. Estranhar é o verbo que precede o gesto de mudança. Infelizmente, suspeito de que “doutor fulano” e “doutor beltrano” terão ainda uma longa vida entre nós. Quando partirem desta para o nunca mais, será demasiado tarde. Porque já é demasiado tarde – sempre foi. 
Eliane Brum escreve às segundas-feiras.

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Heloísa Helena abandona PSOL e desabafa: ‘me obrigaram a defender o aborto’

10.09.2012
Do blog PRAGMATISMO POLÍTICO

Heloísa Helena afirmou que deverá ingressar no novo partido de Marina Silva, previsto para ser fundado em 2013. A ex presidenciável do PSOL não se despediu sem deixar recado: ‘todo partido tem malandros’

heloísa helena psol aborto
Heloísa Helena deixa PSOL e dispara: “todo partido tem malandros”. Foto: divulgação
A fundadora do PSOL vai deixar o próprio partido no primeiro semestre de 2013. A ex-senadora Heloísa Helena só espera Marina Silva dar o sinal verde para a criação de uma legenda. ‘Pretendo generosamente ajudá-la’.
O seu partido cresceu tanto a ponto de Heloísa perder as rédeas, diante das correntes diversas nas hostes. ‘As centelhas que o PSOL criou foram grandes’, desabafa, e complementa com uma ironia sem medo de tiro no pé: ‘Todo partido tem malandros’, insinuando nisso a sua sigla.

De palavra

Heloísa lembra que o PSOL é totalmente diferente do que criou e justifica a iminente saída: ‘Não tenho relação mística com os partidos, perdi isso com o PT’.

Decisão

Heloísa perdeu a vontade com o PSOL desde quando saiu da Executiva Nacional. ‘Eles me obrigaram a defender o aborto, e vi que não era mais o partido que fundei’.


Leia também

Ideologia

Heloísa é das poucas políticas de renome nacional, hoje, a valorizar as diretrizes que representa: ‘Eu me organizo em torno de ideias’.
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Candidatos tucanos se distanciam de Serra

10.09.2012
Do  blog ESQUERDOPATA, 
Por Vandson Lima e Raphael Di Cunto

Para aliados, Serra ignora militância 

Uma campanha centralizada e que ignora a militância. Esse é o diagnóstico de aliados que se sentem excluídos da campanha do candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra.

Dos poucos que aceitam falar abertamente sobre a questão, Rosalvo Salgueiro, candidato a vereador e representante de movimentos sociais na executiva do PSDB municipal, diz que Serra só chegará ao segundo turno se passar a ouvir a base do partido e ir à periferia, o que não acontece hoje, alega. "A campanha está errada. Serra não pode se encastelar e esperar que os tucanos trabalhem por ele. Não se empolga militância à distância. Tem que ir junto na favela, ouvir as pessoas".

Próximo do governador Geraldo Alckmin (PSDB), com quem conversa frequentemente, e do secretário estadual de Energia, José Aníbal (PSDB), derrotado nas prévias do partido, Salgueiro diz ter proposto algumas vezes a integrantes da campanha uma mudança de rumos que aproxime o candidato de postulantes à vereança com boa inserção nos bairros mais pobres da cidade, sem sucesso. "Estive na favela da Vila Nair [zona leste] que foi até afetada por um incêndio esses dias. Você só encontra cartaz do PT", conta.

Um incômodo que persiste nos candidatos tucanos é a formação do "chapão" na coligação para vereador, que inclui PSD, DEM e PR. "Estou há anos na luta junto aos movimentos sociais, sou respeitado por eles. E agora peço votos para mim sabendo que vou dividi-los com gente ligada ao [deputado federal do PR] Valdemar Costa Neto. É complicado", avalia Salgueiro. Ele diz que, de fato, há tucanos que já nem vinculam mais suas candidaturas à de Serra. "Sou uma pessoa de partido, vou lutar sempre pelo meu candidato, que é o Serra. Mas eu soube que, principalmente na periferia, tem muita gente que já está trabalhando apenas por si", avalia, sem citar nomes.

O sentimento é o mesmo de vereadores que buscam a reeleição e ainda não receberam suporte financeiro do partido. "Já avisei a coordenação do Serra, mas até agora não ouviram. Precisa popularizar a campanha, produzir cavaletes do Serra com os candidatos, assim ninguém esconde ele", afirma um parlamentar da base aliada.

A preocupação aumenta porque, com a queda das intenções de voto do tucano, tende a cair também o voto de legenda, o que reduz o número de vereadores eleitos pela chapa PSDB-PSD-PR-DEM. "Temos 24 vereadores candidatos à reeleição, mais seis ou sete nomes com capacidade de obter vaga. É praticamente impossível eleger tanta gente assim com a candidatura majoritária em baixa", avalia outro vereador.

Nos extremos das zonas leste e sul, tradicionais redutos do PT e onde a gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) é mais mal avaliada, é comum ouvir relato de candidatos de que estão evitando pedir votos para o tucano, com medo de perderem apoio dos eleitores descontentes com o atual governo.

Um vereador do PSD, porém, atenua os comentários de "abandono". Lembra que mesmo com o favoritismo de Kassab, que concorria à reeleição, em 2008, e de Geraldo Alckmin (PSDB), que disputava o governo de São Paulo, em 2010, havia candidatos a vereador e deputado dos partidos aliados que apoiavam o PT para não perderem votos em seus redutores eleitorais.

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RICARDO NOBLAT ATACA BLOGS INDEPENDENTES - ELE NÃO GOSTOU DE VER SUA MULHER APONTADA COMO ENVOLVIDA EM FALCATRUAS NA PUBLICIDADE DURANTE O GOVERNO DE FHC

10.09.2012
Do blog 007 BONDEBLOG

O TÍTULO DA MATÉRIA É IMENSO, E TORNAM-SE DESNECESSÁRIOS MAIORES COMENTÁRIOS, BASTA VER A IMAGEM / ILUSTRAÇÃO.



Ex-ministro vai responder por improbidade administrativa.


A Procuradoria da República no Distrito Federal entrou com ação por improbidade administrativa contra o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário do governo Fernando Henrique Cardoso e atual deputado federal pelo PPS-PE, Raul Jungmann, e mais oito pessoas. O grupo é acusado de participar de um esquema de desvio de recursos públicos para pagamento de contratos de publicidade no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entre 1998 e 2002. Também foram processadas as empresas RRN Comunicação e Marketing S/C Ltda - Informe Comunicação; Casablanca Comunicação e Marketing Ltda; e Artplan Comunicação.



Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os contratos de publicidade firmados entre o Incra e as empresas Casablanca e Artplan causaram prejuízos de cerca de 33 milhões de reais aos cofres públicos. O esquema de desvio de verba acontecia, entre outras modalidades, por meio de subcontratações sucessivas e superfaturadas, sem qualquer procedimento licitatório ou fiscalização.



Também ficou provado que, na prática, toda a parte de assessoria de imprensa dos contratos de publicidade era executada sem licitação pela RRN Comunicação, subcontratada pelas empresas Casablanca e Artplan. Por sua vez, a RRN também subcontratava outras empresas para prestar os serviços. Entre os problemas encontrados pelo MPF estão termos aditivos irregulares, subcontratação de empresas fantasmas, compra de notas fiscais frias, pagamento por serviços não prestados, superfaturamento, entre outros.



Em 2001, em virtude de suspeitas de irregularidades no contrato com a Casablanca, uma nova licitação foi feita e vencida pela empresa Artplan. Mas segundo o MPF, as fraudes e desvios continuaram até 2002. Os procuradores da República José Alfredo de Paula Silva e Raquel Branquinho afirmam na ação que "as provas colhidas revelam de modo claro a existência de uma verdadeira estrutura ilícita, nos moldes de uma quadrilha, destinada a dilapidar o patrimônio do Incra por meio de sucessivos desvios nos contratos de publicidade".



Envolvidos - Segundo a ação, o esquema era chefiado pelo ex-ministro Raul Jungmann e pela jornalista Flávia Torreão, Assessora de Comunicação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Em 1999, Flávia foi desligada do gabinete e contratada pela empresa RRN Comunicação. Mas, segundo as investigações do MPF, a jornalista continuou no comando de todo o setor de comunicação do MDA e do Incra até a saída do então ministro Raul Jungmann, em 2002. Dessa forma, "uma funcionária de uma empresa subcontratada comandava, na esfera do órgão público, o próprio contrato que originou a contratação", explicam os procuradores. O esquema contava ainda com a participação de servidores públicos do Incra e representantes das empresas envolvidas.



Na ação, o MPF requer a condenação dos réus à devolução integral e corrigida dos valores desviados, bem como a anulação dos contratos firmados entre o Incra e as empresas de comunicação Casablanca e Artplan, e de todos os seus aditivos. Caso sejam condenados pela Justiça Federal, os envolvidos podem ainda perder a função pública, ter os direitos políticos cassados, ficar proibidos de contratar como poder público e ter que pagar multa. A ação foi distribuída para a 17ª Vara Federal de Brasília.


Confira aqui a lista completa dos réus:

Raul Bellens Jugmann Pinto - deputado federal;
Flávia Pires Torreão - jornalista e ex-assessora do Ministério do Desenvolvimento Agrário;
Ernesto Lincoln Marinho Magalhães - servidor público federal do Incra;
Almir Freitas de Souza - servidor público federal do Incra;
Eliney Pedroso Faulstich - jornalista;
Alba Rosas Costa Chacon - representante legal da empresa RRN Comunicação;
Rebeca Scatrut - representante legal da empresa RRN Comunicação;
RRN Comunicação e Marketing S/C Ltda - Informe Comunicação;
Casablanca Comunicação e Marketing Ltda;
Juliano Torres Sales;
Artplan Comunicação S/A;
Roberto Medina - publicitário;
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

Paula Amaral
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Distrito Federal
Tel: (61) 3313-5459
Ações 



Noblat passou recibo de que sentiu o golpe. Se a audiência desses blogs fosse tão pequena assim, ele não ficaria incomodado com o fato de ver o nome de sua esposa na telinha. Ainda bem que esses blogs existem, e são cada vez mais numerosos e lidos. Não fosse isso, e nós só conheceríamos uma parte das histórias de gente que participa ou é acusada de participar de negociatas em contratos publicitários com o governo.

NÃO QUER DIZER QUE SEJAM CULPADAS, MAS, PARA O BEM DA INFORMAÇÃO LIVRE E DEMOCRÁTICA, TEMOS O DIREITO DE SABER QUE FORAM OU AINDA SÃO RÉUS.

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LEIA + AQUI - NO BLOG QUE NÃO TEM PATROCÍNIO OFICIAL
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Apoiado por réu mensaleiro Serra cita mensalão no programa eleitoral

10.09.2012
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA, 07.09.12

Serra é apoiado pelo PR, partido chefiado por Valdemar Costa Neto, um dos réus do mensalão. 


O candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, aproveitou o horário eleitoral gratuito na TV do feriado de 7 de Setembro para citar o caso do julgamento dos réus do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Não adianta dizer que faz o bem, agindo mal. Eu digo isso por que São Paulo e o Brasil estão vendo o STF julgar o mensalão, mandando para cadeia o jeito nefasto, maléfico de se fazer política.”

No entanto, Serra "esqueceu" de dizer que é apoiado por Valdemar da Costa, réu no processo do mensalão, acusado, entre outras, de desvio de dinheiro público, acusado também de suborno na feirinha da madrugada em São Paulo envolvido no esquema do mensalão, renunciou em agosto de 2005 para escapar da cassação.

Mensaleiro ao lado de Serra

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, contra o então deputado federal Valdemar Costa Neto (ex PL e atual PR). Valdemar está respondendo pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Costa Neto, quando descoberto na corrupção, renunciou ao mandato que exercia na época para não ser cassado. Em 2006 foi reeleito, ainda pelo PL, atual PR.

Atualmente Valdemar Costa Neto é deputado federal pelo PR. Responde a processos por corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro e faz campanha ao lado de Serra

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Leitora da Folha se espanta ao descobrir que PSDB é o partido campeão dos fichas-sujas. Ué!

10.09.2012
Do BLOG DO SARAIVA


É no que dar viver sequestrado da realidade por Folha, Estadão, Veja e Organizações Globo. Uma leitora da Folha, que, pelo que lê diariamente no jornal, deveria achar que o PT era o partido mais corrupto e ficha-suja do Brasil, ao contrário do PSDB, que seria o mais limpinho, surpreendeu-se com reportagem recente da própria Folha que mostra exatamente o oposto: que o PSDB é o partido com o maior número de fichas-sujas do Brasil.

Surpreendeu-me o levantamento apresentado pela Folha cruzando candidatos impedidos pela Lei da Ficha Limpa e partidos políticos. O PMDB tem fama de fisiológico e o PT está enroscado com o julgamento do mensalão, mas quem lidera o ranking dos "fichas-sujas" é o PSDB, que por esses dias tem destacado a questão da honestidade e moral em suas campanhas. Que ironia.- Fabiana Tambellini. [Fonte]
Muito se fala, e se condena (eu também condeno), o uso do sequestro de pessoas como arma na luta política. Mas pouco se fala num outro sequestro, mais sutil, aquele em que não se sequestra a pessoa da realidade, mas se sequestra a realidade da pessoa, como escrevi aqui:
Quem acompanha o Brasil pelos jornalões, pelas emissoras de TV – em especial pela Rede Globo – tem sua realidade sequestrada. Sem um mínimo de senso crítico, essa pessoa acredita que está diante da verdade, que o que lhe afirmam Veja, Folha, Estadão, O Globo, a Rede Globo, é um retrato fiel da realidade.

Aí se desenvolve a síndrome de Estocolmo, quando a vítima se identifica e/ou tenta conquistar seu sequestrador (e basta ler os comentários nos pitblogs para entender o que digo).

Por mais que se tente mostrar a essas pessoas que a realidade lhes foi sequestrada, elas resistem, defendem seus pitblogueiros e seus veículos do coração. Isso acontece mesmo que a realidade os desminta, como nos casos do trágico acidente de Congonhas, do caos aéreo patrocinado e agora da falsa epidemia de febre amarela, que provocou uma absurda correria da população aos postos de vacinação para se prevenir de uma epidemia que só existia na mídia.

A cegueira é tão grande, que levou a enfermeira Marizete Borges de Abreu, de 43 anos, a se vacinar duas vezes contra a febre amarela, ainda que ela não fosse viajar para uma das áreas de risco, ainda que ela tivesse restrições físicas (lúpus - caso em que a vacina não deve ser tomada), ainda que ela soubesse (como enfermeira) que não se deve tomar mais de uma dose da vacina por vez (outra dose só em dez anos).

Com sua realidade sequestrada pela mídia, Marizete vacinou-se duas vezes num prazo de uma semana e veio a falecer, vítima de falência múltipla dos órgãos.

Por isso, quando se fala de sequestro, deve-se salientar que ambas as formas de sequestro são condenáveis, mas a população desinformada pela mídia corporativa só toma conhecimento de uma, enquanto é manipulada pela outra.

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Vídeo que acusa Dilma de mentir sobre contas de luz é uma farsa

10.09.2012
Do BLOG DA CIDADANIA, 09.09.12
Por Eduardo Guimarães

Após o anúncio bombástico feito pela presidente Dilma Rousseff na última sexta-feira em pronunciamento nacional de rádio e televisão no sentido de que a partir de 2013 as contas de luz dos consumidores residenciais e comerciais cairão 16% e as das indústrias cairão 28%, uma farsa ridícula foi articulada e posta em vídeo que não para de circular na internet.
O vídeo farsesco usa comentário de um jornalista que atende pelo nome de Luiz Carlos Prates, que se notabilizou em 2011 por ter feito comentário em programa que mantinha na rede de televisão RBS, em Santa Catarina, que culpava o ex-presidente Lula pelos acidentes de carro por ter adotado políticas públicas que distribuíram renda e, assim, permitiram que “qualquer miserável que nunca leu um livro compre carro”.
Esse indivíduo, por conta dos protestos do público, foi demitido da RBS, mas acabou no SBT, onde continua produzindo seu lixo intelectual
Um blog de ultradireita desses que beiram a criminalidade usou o tal comentário desse demente correlato à questão energia elétrica a fim de produzir uma das farsas mais absurdas e burras que já se viu e que passo a relatar agora.
O tal blog acusa a presidente Dilma de mentir à população sobre a razão da medida que reduzirá as contas de luz. Diz que a redução anunciada se daria por conta de processo no Tribunal de Contas da União (TCU) que detectou erro de cálculo nos reajustes das tarifas de energia elétrica que, entre 2002 e 2009, surrupiou 7 bilhões de reais ao público.
Assista ao vídeo, abaixo, e depois leia o desmonte da farsa.
O processo no TCU é verdadeiro. Cogita-se, realmente, devolver ao distinto público o que pagou a mais na conta de luz. Todavia, é uma deslavada mentira que a redução de tarifas anunciada por Dilma tenha qualquer relação com esse caso.
Em primeiro lugar, não se chegou, ainda, a uma decisão sobre como ou se haverá devolução do que foi cobrado a mais.
Aliás, se a presidente da República tivesse realmente feito o que o tal blog acusa teria cometido crime de responsabilidade e ficaria passível até de impeachment. É insano dizer que ela mentiria a quase 200 milhões de brasileiros atribuindo às suas políticas públicas o que, na verdade, decorreria da devolução de valores cobrados a mais.
A mais breve reflexão sobre esse vídeo, o uso de um mínimo lógica, permite a quem tenha mais de meio neurônio sacar que se nem a oposição nem a grande mídia fizeram a acusação é porque ela não cabe.
Aliás, há que fazer uma digressão.
A oposição atacou até o que não podia no pronunciamento de Dilma da última sexta-feira e anunciou que irá à Justiça contra a presidente porque criticou o modelo anterior de privatizações que, segundo ela, “torrou patrimônio público”. Ora, o cargo de presidente é político e não se pode negar a um primeiro mandatário que tenha opinião política…
Chega a ser ridículo que o partido de José Serra, que em 2010, enquanto governador, pôs a companhia de saneamento básico que opera exclusivamente em São Paulo (Sabesp) para fazer publicidade no Acre e em tantas outras unidades da federação para difundir os feitos do então candidato a presidente, agora acuse Dilma de usar a máquina pública.
Voltando ao vídeo-farsa, por mais que seja ridículo sequer considerar sua premissa façamos uma “conta de português” para entender o engodo.
Veja, leitor, o que diz o site da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel):
O mercado de distribuição de energia elétrica do Brasil é atendido por 64 concessionárias, estatais ou privadas, de serviços públicos que abrangem todo o País.
As concessionárias estatais estão sob controle dos governos federal, estaduais e municipais. Em várias concessionárias privadas verifica-se a presença, em seus grupos de controle, de diversas empresas nacionais, norte-americanas, espanholas e portuguesas.
São atendidos cerca de 47 milhões de unidades consumidoras, das quais 85% são consumidores residenciais, em mais de 99% dos municípios brasileiros
Façamos, então, a mal-chamada “conta de português”:
1 – O Brasil tem 47 milhões de unidades consumidoras entre empresas e residências
2 – 85% disso (39,95 milhões de unidades consumidoras) são residências.
3 – Digamos que a conta de luz de uma residência com 3 pessoas custe ao redor de 100 reais mensais – a residência deste blogueiro, com três pessoas, gasta quase 200 reais.
4 – 39,95 milhões de residências a 100 reais por residência dá 3,9 bilhões de reais ao mês
5 – 3,9 bilhões de reais ao mês são 46,8 bilhões de reais ao ano
6 – Como a conta errada teria sido cobrada entre 2002 e 2009, há que multiplicar 46,8 bilhões de reais por 7 anos, o que dá 327, 6 bilhões de reais
7 – Os 7 bilhões de reais que o blog criminoso cita correspondem a 2,13% do que gastaram apenas as residências em 7 anos ou a 14,95% do que gastam em um ano.
Pois bem: juntando residências e indústrias (cujas contas são exponencialmente maiores), em questão de meses os descontos de 16% e 28% anunciados por Dilma devolveriam à sociedade o que lhe teria sido cobrado a mais na década passada. Depois de devolvidos os 7 bilhões, porém, os descontos continuariam. A menos que durassem poucos meses…
Como se vê, o desespero da direita com o bem-estar social e o progresso que o governo Dilma está gerando ao país chegou ao paroxismo. Os delírios autoritários que pretendem censurar a primeira mandatária ou a falta de decência dos que vendem farsas como essa comprovam o estado de desorientação dessa gente.

Pistoleiros do PIG poupam partido ficha-suja (PSDB) de críticas



Durante os últimos anos, a tal “lei da ficha limpa” – na visão deste blog, um erro na forma como foi concebida – serviu para muito reacionário se masturbar sonhando em condenar in limine a esquerda, pois esse tipo de paciente mental acredita na mídia quando criminaliza políticos progressistas e acoberta reacionários.
Eis que, no último sábado, o jornal Folha de São Paulo tratou de divulgar um dado que viria à tona de um jeito ou de outro: o PSDB é o campeão em políticos fichas-sujas. Ou seja: dos 317 políticos de diversos partidos barrados pela Justiça para disputar eleições neste ano, o PSDB é o que contribui mais para engrossar tal contingente.
Dos 317 políticos barrados, 17,66% (ou 56 pessoas) são do PSDB, 15,45% (ou 49 pessoas) são do PMDB e só 5,67% (ou 18 pessoas) são do PT.
Este blog teve a curiosidade de, no dia seguinte à notícia, ir conferir o jornal que a divulgou. Afinal, se o campeão de candidatos – ou pré-candidatos – fichas-sujas fosse o PT, o periódico estaria coalhado de colunas, artigos e cartas de leitores abordando a degenerescência moral do “petismo”, do “lulismo” ou, melhor ainda, do “lulo-petismo”.
Sabe o que se encontrou sobre o protagonismo ficha-suja dos tucanos, leitor? Nada. Até se entende a afasia do colunismo da Folha em tripudiar sobre o dado negativo para o partido a que serve, mas esperava-se que ao menos na coluna de leitores alguém apontasse a contradição insuperável entre o discurso tucano sobre “ética” e a prática.
Se a Folha quis demonstrar “isenção” divulgando um dado que viria a público de qualquer jeito, deveria ao menos ter disfarçado melhor e terminado o serviço permitindo que alguém comentasse a desmoralização das pretensas vestais da política brasileira contida na notícia sobre o ranking dos fichas-sujas.

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Racismo e humilhações nas redações de jornais: vida e morte de Anselmo

10.09.2012
Do PRAGMATISMO POLÍTICO, 09.09.12
Por  Magda Almeida

O jornalismo brasileiro não precisa de heróis. Ele precisa, isso sim, de profissionais qualificados, éticos, menos comprometidos com a fama e mais com o bom sentimento do dever cumprido, em todos os níveis. Principalmente, mais coerentes com aqueles princípios que fazem a diferença entre os bons e os maus

racismo imprensa brasileira
Vida e morte de um jornalista chamado Anselmo. Foto: reprodução
A barca chegou, foi embora e eu fiquei. Buscamos um banco ali por perto e ouvi sua história ou o que dela ele ainda se lembrava. Não conhecera seus pais, fora adotado por uma tia e cresceu correndo atrás da familia biológica, que nunca encontrou. Na juventude, aprendera a ler e a escrever com a ajuda de uma professora para quem fazia pequenos serviços domésticos. Foi arrumando a biblioteca de um escritor famoso que conheceu o prazer da leitura dos jornais e dos livros.
Nunca se casara, namorara pouco, era reconhecidamente um solitário. Mas queria muito ser jornalista. Conseguiu terminar o segundo grau, passou no ainda fácil vestibular para a PUC e, melhor ainda, deram-lhe uma bolsa integral. Trabalhar num grande jornal não era apenas o sonho da elite intelectual de então. Anselmo, negro, pobre, de pais desconhecidos, também sonhava com isso.

Martírio e esperança

O nome hoje é bullying, mas pode-se chamá-lo por vários outros nomes, alguns aqui impublicáveis. Dizem os psicanalistas que é coisa de criança e adolescentes, geralmente. Nem sempre. A maldade humana nunca conheceu seus próprios limites, atestam a História e o que dela se conhece. Muitas vezes, corri atrás de Anselmo, para tirar de suas costas bilhetes maldosos ali pregados e que ele corria o risco de levar para a rua. Disfarçava, dizendo que estava tirando pó do casaco. Ele ria, mas acreditava ou fingia que.
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Vez por outra, mandavam-no à sala dos copidesques, sob pretexto que estava sendo ali chamado. Território proibido para os não iniciados, era corrido de lá de forma humilhante. Um dia descobri porque chegava todo amassado à redação: dormia na rua, em qualquer banco, em qualquer praça. Tomava banho no próprio jornal, usando o banheiro do pessoal da limpeza. Com o tempo percebi que, à medida que as “brincadeiras” aumentavam, aumentava, também, o imenso sentimento de rejeição que o atormentava, traduzido nas piadas e nas maldades miúdas cada vez mais criativas.
Algumas vezes tinha que ir buscá-lo no Simpatia, um bar das proximidades, muito frequentado pela galera das redações localizadas no centro da cidade. Os rapazes da limpeza o empurravam chuveiro abaixo, enquanto eu e Fontes providenciávamos um reforçado café. Em algumas situações não o deixava chegar à redação, só pioraria seu estado emocional. Devolvia-o ao mundo. Um dia sumiu.
O tempo passou, a madrugada chegou, a família se apavorou porque eu não chegava. Marido e filha já me procuravam, temendo o pior. Mas lá estava eu, ouvindo o que para todos era uma esquisita conversa entre uma provável maluca e um mendigo. Anselmo não suportara a vida como ela se apresentava naquela conturbada década de 1960. Fora humilhado acima do que lhe seria suportável, descobrira que não tinha estrutura emocional para tanto. O esforço de alguns poucos também não fora suficiente para ajudá-lo. O passado estava sempre presente; o álcool, sua única droga, era seu principal alento. Comia o que lhe davam, quando lhe davam. Conhecera a poesia e, quando não estava com sua latinha em busca de alguns trocados pelas ruas do centro da cidade, sentava no banco e escrevia.
Pedi para ver. Ele tirou de um envelope, que um dia fora branco, um punhado de papéis com alguns incompreensíveis garranchos escritos a lápis. Não deixou que eu levasse. Eram garranchos, ele reconhecida, mas era tudo que sobrara de uma época em que o martírio se juntou à esperança. Venceu o primeiro.

O que faz a diferença

Anselmo morreu e foi enterrado como indigente. Ainda o procurei lá pela Praça 15 e arredores, mas nunca mais o encontrei. Soube pelos outros mendigos da área que havia morrido e estava enterrado, provavelmente, em um cemitério localizado em Ricardo Albuquerque, subúrbio da Zona Oeste do Rio, e único em todo o estado voltado para o sepultamento de indigentes e de cadáveres produzidos pela polícia. Sofria de diabetes em grau elevado, que nunca tratou. Quando ainda estava no JB, várias vezes lhe perguntei a quem deveria procurar, caso adoecesse. Fugia da resposta, como se o assunto fosse um doloroso tabu.
Infelizmente, casos como o do Anselmo não são raros em nossas redações, embora o dele tenha sido o mais trágico, pela forma como era humilhado publicamente. Meus heróis eram de barro e Anselmo, entre outros, me mostrou isso. Também não foi o único que socorri em situação desesperadora. E nem sempre o álcool foi o maior problema. A droga fez muitas vítimas também. A Aids levou amigos e colegas queridos. Que tipo de ajuda poderiam receber de seus próprios pares e das empresas onde trabalhavam? Muita, mas eram ignorados, além de ridicularizados. Faziam parte, como numa espécie de catarse coletiva, daquela porção folclórica das redações.
Por que nada se publica a respeito? De que e de quem temos medo? Por que essa blindagem em torno de uma realidade que ninguém desconhece? Para nos manter como heróis perante essa garotada desinformada que sai das universidades sem a menor noção para onde estão indo? Por que posamos de deuses, se não passamos de seres humanos fragilizados por um trabalho que, se numa ponta nos gratifica, na outra nos mata aos poucos?
O jornalismo brasileiro não precisa de heróis. Ele precisa, isso sim, de profissionais qualificados, éticos, menos comprometidos com a fama e mais com o bom sentimento do dever cumprido, em todos os níveis. Principalmente, mais coerentes com aqueles princípios que fazem a diferença entre os bons e os maus.
Ouvi de um grande brasileiro uma frase que marcou a minha vida em muitos sentidos: a gente conhece os bons não tanto pelo que fazem, mas justamente pelo que NÃO fazem.

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