segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Advogados se insurgem contra aberração jurídica do STF


20.08.2012
Do blog ESQUERDOPATA
Por Fausto Macedo e Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo


Capitaneados por Thomaz Bastos, cerca de 20 defensores de réus levam petição a ministros para que Corte reconsidere decisão do processo por partes e classificam metodologia de 'aberração'

Os advogados dos réus do mensalão insurgiram-se contra o fatiamento do julgamento no Supremo Tribunal Federal. Em petição que será protocolada nesta segunda-feira, 20, no gabinete do presidente da Corte, Ayres Britto, os principais criminalistas constituídos pela defesa sustentam que a fragmentação - proposta pelo ministro relator, Joaquim Barbosa - seria uma "aberração" e configuraria "julgamento de exceção".

É a mais pesada reação dos bacharéis contra a decisão do Supremo de dividir o julgamento da ação por capítulos, personagens e crimes, em vez de cada ministro ler seu voto sobre o processo de uma só vez. Os advogados chamam de "obscura" a ordem estabelecida, "que afronta o postulado do devido processo legal, bem como os dispositivos do Regimento Interno do STF".

Os advogados reivindicam esclarecimentos sobre o rito a ser adotado nas próximas sessões plenárias, o roteiro de votação e o cálculo de penas, no caso de condenações. "Reiterando sua preocupação com a realização de um julgamento de exceção, pedem deferimento", diz o texto.

A ofensiva dos advogados, sem paralelo na história da Corte, vai provocar impacto na cúpula do Supremo, pois coincide com a posição de parte dos ministros. A exemplo dos defensores, esses integrantes do STF se declaram confusos com os rumos do julgamento. "Nem sei quando vou poder votar", admitiu o ministro Marco Aurélio Mello.

Cópias da petição também serão entregues a alguns ministros, além do protocolo no gabinete de Ayres Britto. A estratégia é que um dos magistrados se manifeste na sessão desta segunda sobre a manifestação dos advogados.

A petição foi pensada e redigida pelo criminalista Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça no governo Lula, defensor do executivo José Roberto Salgado, do Banco Rural. Com 53 anos de experiência, Thomaz Bastos declara "respeito e apreço" a todos os ministros. O texto contém argumentos técnicos e trata a Corte com reverência (O que será que o nobre repórter esperava, ofensas e palavras de baixo calão?).

Subscrevem o manifesto cerca de 20 advogados, como José Luís Oliveira Lima (que defende o ex-ministro José Dirceu), Luiz Fernando Pacheco (José Genoino, ex-presidente do PT), Arnaldo Malheiros Filho (Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT) e Antônio Cláudio Mariz de Oliveira (Ayanna Tenório, ex-dirigente do Rural).

A banca de advogados sustenta que o fatiamento sugerido por Barbosa toma por princípio a versão acusatória, da Procuradoria-Geral da República, ao seguir a ordem da denúncia, método "ao qual se opôs de imediato" o revisor Ricardo Lewandowski.

Os advogados temem que, se prevalecer essa fórmula, ficará configurado fato excepcional na história judiciária do País. "Pior do que aquilo que o ministro Marco Aurélio denominou de 'voto capenga', por decidir, num mesmo julgamento, sobre uma imputação e não outra, teremos aqui um voto amputado, em que o ministro dá o veredito, mas não profere a sentença, numa segmentação alienígena."

Na quinta-feira, 16, Barbosa votou pela condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), do empresário Marcos Valério e de seus ex-sócios, mas não aplicou pena. "Nenhum magistrado brasileiro diz 'condeno' sem dizer a quê e a quanto", protestam os criminalistas.

Para os defensores, a metodologia que separa o julgamento em muitas partes caracteriza distinção excepcional entre veredito e sentença. "A prevalecer o fatiamento, haverá um juiz apto a proferir o primeiro (veredito), mas não a segunda (sentença), o que, para nossa cultura jurídica, é verdadeira aberração."

Os advogados pedem "acesso aos votos parciais do relator durante as sessões e em momento precedente à sua leitura, nas mesmas condições em que os recebe o procurador-geral da República" e mostram preocupação com a situação de Cezar Peluso. "Não bastasse essa situação de exceção, que desnatura a constitucionalidade do julgamento, temos a dificuldade da conhecida proximidade da aposentadoria compulsória do ministro Cezar Peluso (no dia 3), já que é inexorável a marcha do tempo."
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Fonte:http://esquerdopata.blogspot.com.br/2012/08/advogados-se-insurgem-contra-aberracao.html

Ao opinar fora dos autos, ministros desrespeitam direito do cidadão

21.08.2012
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA, 19.08.12
Por JOAQUIM FALCÃO *


Alguns ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm comentado, em público e nos bastidores, o julgamento do mensalão.

Mas a Lei Orgânica da Magistratura determina: "É vedado ao magistrado manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais".

Programa de televisão não é exercício de magistério. Microfone de rádio não é obra técnica. Jornais não são autos. Nem juiz é comentarista de si mesmo. Esta lei abrange todos os magistrados. Ministro do Supremo é magistrado.

É difícil identificar o início do hábito de falar fora dos autos. Mas 2002 é ano seminal. Após a morte da cantora Cássia Eller, seu pai e sua companheira disputaram a guarda de seu filho.

O caso vai à Justiça em 8 de janeiro. Dois dias antes, o ministro Marco Aurélio Mello, então presidente do STF, vai ao "Jornal do Brasil" e diz: "A guarda do menino teria que ficar com o avô".

O presidente do Supremo opinava sobre questão judicializável na primeira instância do Rio. Estimulou, com certeza involuntariamente, uma minoria a ir à mídia fora dos autos.

A cultura do opinar judicial sem que advogados sistematicamente protestem se propaga com a ajuda do princípio da vitaliciedade, isto é, os magistrados o são para toda a vida. Inexiste controle externo.

O silêncio que a lei requer dos magistrados é direito dos cidadãos. Decorre do direito a um juiz independente e imparcial. Ao opinar fora dos autos, o juiz parece ignorar esse direito.

Alguns abrem exceção a este princípio apenas para o presidente do Supremo e apenas em matéria de política judicial administrativa. Ninguém nega a imensa contribuição, entre teimosias e incoerências, o brilho intelectual do ministro Marco Aurélio ao Judiciário.

Mas, na véspera do mensalão, o ministro se pronunciou na mídia sobre eventual suspeição ou impedimento do colega Dias Toffoli.

Com todo o respeito, não contribuiu. Acirrou ânimos internos. Sem pretender, ajudou a perturbar a crença democrática na imparcialidade do Supremo.

*JOAQUIM FALCÃO é professor de direito constitucional da FGV Direito-Rio.Na Folha

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BLOG DA CIDADANIA: O problema da mídia não é este Lula, são os próximos

20.08.2012
Do BLOG DA CIDADANIA, 19.08.12
Por Eduardo Guimarães

Recebo telefonema de amiga que fiz nesta página ao longo dos anos. De lá das Minas Gerais, ela, vez por outra, demonstra acreditar na opinião deste seu criado e vem saber dele que rumo tomará a política após o processo eleitoral e o julgamento do mensalão.
Refletimos que Lula deve ser o primeiro ex-presidente a sofrer oposição após cumprir seu mandato, como se ainda estivesse governando.
Impressiona a máquina publicitária de destruição política mobilizada contra o ex-presidente, contra seu partido e contra o governo de seu partido.
O Ministério Público Federal e, agora, a Folha de São Paulo fizeram cartilhas para crianças contando a história do mensalão. Os telejornais repetem, a cada edição, as acusações como se fossem sentenças condenatórias.
O plano de infraestrutura anunciado por Dilma só é comentado por um aspecto ruim para o governo, de ser prova da demagogia pretérita do PT quanto a privatizações.
Lula é arrolado por jornais, revistas e blogs como réu oficioso do mensalão.
Reflito muito sobre a preocupação em aliciar crianças para a visão política da mídia e da oposição. Tentam implantar na mente delas o que as pesquisas de opinião mostram que não conseguem implantar na mente dos adultos.
Chega a ser incompreensível todo esse aparato. Lula é um sexagenário doente – ao menos durante os próximos cinco anos, até que se constate se ficou ou não livre do câncer.  Quando ou se ficar livre da doença, será septuagenário.
Alguém já parou para pensar em quanto dinheiro já foi gasto para tentarem destruir a biografia de Lula? A mídia usa uma bomba atômica para tentar matar um coelho. Então você se pergunta: por quê?
A questão da mídia com Lula não é com ele, especificamente, mas com os próximos Lulas que poderão surgir se o primeiro terminar sua carreira política sem ser desmoralizado.
Por isso a mídia tenta fazer Lula, José Dirceu e o PT de exemplos do que acontece com quem a desafia. Para que não surjam outros Lulas, que nem precisarão ser retirantes nordestinos de origem humilde e sem formação universitária. Poderão ser de classe média ou até rica.
O que definirá os novos Lulas que surgirão se a mídia continuar fracassando em suas sucessivas tentativas de destruir politicamente o Lula original será a ousadia de desafiarem os que julgam que não podem ser desafiados.
Não se pode prever o fim disso. É um poder imensurável o que está sendo mobilizado. Milhões de dólares financiam a campanha de destruição política da “ideologia lulista”. Há uma busca por qualquer coisa que possa ser usada contra ele que já dura mais de duas décadas.
Será que um aparato que conta com televisão, rádio, internet, a cúpula do Ministério Público, setores inteiros do Judiciário, uma tropa de parlamentares e uma montanha de capital (inclusive estrangeiro) tem como fracassar na destruição de um único homem?*
Estou no quarto de hospital com Victoria desde a tarde de quinta-feira. Há 72 horas velo por minha filha. Não posso sair de perto dela por mais do que alguns minutos a cada vez, no máximo para ir até a lanchonete do hospital tomar um café e depois fumar um cigarro.
O estado de torpor da menina é induzido por medicação e pelo cansaço dos sucessivos abalos físicos. A situação parece me contaminar. Bate um desalento.
A saúde de Victoria se soma a um sentimento de impotência contra uma campanha politiqueira hipócrita e injusta que esbofeteia quem sabe do que é feita.
Eis que adentra o quarto a jovem enfermeira que vem manipular minha filha em seu sono interminável. Enquanto a atende, demonstra curiosidade sobre o que tanto escrevo. Relato a atividade de blogueiro político e tento saber da moça o que ela sabe sobre política.
A jovem de vinte e poucos anos é filha de um casal paraibano. Conversamos sobre o preconceito contra nordestinos em São Paulo e ela relata o que seu pai lhe contou que sofreu quando aqui chegou com a esposa e a filha no ventre.
Quero saber se acredita no que a mídia diz de Lula, do PT e do mensalão. Ela olha para os lados, como se quisesse certificar-se de que não é ouvida.
Confidencia que, para ela, é tudo mentira. Diz que “querem” destruir Lula porque ele ajudou seu povo e “eles” não gostam de nordestinos. Diz que as coisas melhoraram principalmente para quem mais precisa. E atribui tudinho a Lula.
Entra a chefe das enfermeiras no quarto. Uma oriental. A conversa com a filha de paraibanos termina por iniciativa dela…
Volto à tela do computador para concluir o post. Os sentimentos depressivos, a sensação de impotência, a indignação com a injustiça e a dor pela situação de minha filha parecem menos pesados. Talvez eu deva confiar mais neste povo. E em Victoria.*
Contudo, minha filha não está nada bem. A doença está cada vez mais pesada. As complicações se amontoam. Agora, além dos problemas motores, pulmonares e cognitivos, há uma úlcera enorme. E ela não desperta. Já dorme há quase 24 horas.
Enquanto isso, estou há quase três dias praticamente sem dormir neste quarto de hospital. Isso, claro, deixa a pessoa meio deprimida, vendo fantasmas maiores e mais numerosos do que realmente são, ainda que fantasmas existam.

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Fonte:http://www.blogdacidadania.com.br/2012/08/o-problema-da-midia-nao-e-este-lula-sao-os-proximos/

Leandro Fortes: Condenar Dirceu, o único e verdadeiro drama do julgamento do “mensalão”

20.08.2012
Do blog VI O MUNDO
Por Leandro Fortes, em CartaCapital

DELENDA EST DIRCEU


O único e verdadeiro drama do julgamento do “mensalão” diz respeito a uma coisa que todo mundo já sabe: não há uma única prova contra o ex-ministro José Dirceu na denúncia apresentada ao STF pelo procurador-geral da República Roberto Gurgel. Nada. Nem uma única linha. Nem um boletim de ocorrência de música alta depois das 22 horas. Nadica de nada.

Mas, sob pressão da mídia, o STF tem que condenar José Dirceu.

Pode até condenar os outros 36 acusados. Pode até mandar enforcá-los na Praça dos Três Poderes. Mas se não condenar José Dirceu, de nada terá valido o julgamento. A absolvição de José Dirceu, único caminho possível a ser tomado pelos ministros do STF com base na denúncia de Gurgel, irá condenar seus acusadores de forma brutal e humilhante. Quilômetros de reportagens, matérias, notas e colunas irão, de imediato, descer pelo ralo por onde também irá escoar um sem número de teses do jornalismo de esgoto.

A absolvição de José Dirceu irá jogar a mídia sobre o STF como abutres sobre carne podre com uma violência ainda difícil de ser dimensionada. Algo que, tenho certeza, ainda não se viu nesse país. Vai fazer a campanha contra José Dirceu parecer brincadeira de ciranda.

Por isso, eu não duvido nem um pouco que José Dirceu seja condenado sem provas, com base apenas nesse conceito cafajeste do “julgamento político” – coisa a que nem o ex-presidente Fernando Collor de Mello foi submetido.

Para quem não se lembra, ou prefere não se lembrar, apesar de afastado da Presidência da República por um processo de impeachment, Collor foi absolvido pelo STF, em 1992. O foi, justamente, porque a denúncia do então procurador-geral da República, Aristides Junqueira, era uma peça pífia e carente de provas. Como a de Roberto Gurgel.

Leia também:


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Operação Flexão: a mais incompetente trama da história do FBI?

20.08.2012
Do blog SINTONIA FINA

Veja aqui o que o Partido da Imprensa Golpista (PIG- Partido da Imprensa Golpista) não mostra!

Saiba como o FBI infiltra falsos terroristas para planejar atentados em solo americano - até mesmo um atrapalhado marombeiro de 113 kg com ares de Vin Diesel
Quando o FBI anuncia que um plano terrorista foi desmantelado em território americano, como fez várias vezes nos últimos anos, a imprensa costuma comemorar. Mas o documentário de rádio “This American Life”, produzido pela Chicago Public Media e transmitido em mais de 500 estações nos Estados Unidos,  revela um outro lado da história.
Os detalhes apelativos dos tais planos terroristas ganham grande repercussão: em 2010, Mohamed Osman Mahamud planejou detonar uma bomba em um evento natalino lotado; em 2009, Hosam Maher Husein Smadi arquitetou a destruição de um arranha-céu em Dallas e Farooque Ahmed esboçou um ataque ao metrô de Washington; e em 2011, Rezwan Ferdaus foi preso depois de planejar atacar o Pentágono com aviões de controle remoto cheios de explosivos.
Mas pouco se fala sobre como o como o FBI consegue dar cabo destas conspiracies. A resposta é simples e estarrecedora: em todos estes casos, agentes infiltrados do próprio FBI planejaram os ataques, forneceram materiais e encorajaram os “terroristas” – frequentemente adolescentes – a participar.
“Repetidamente, o FBI fabrica ataques terroristas”, escreve o analista Glenn Greenwald. “Eles se infiltram em comunidades muçulmanas para achar recrutas, os convencem a realizar ataques, fornecem dinheiro, armas e o know-how para levar seu plano adiante – apenas para saltar heroicamente no último instante, prender os supostos agressores que o FBI havia convertido, e salvar uma grata nação de uma trama orquestrada pelo próprio FBI”
Parece mentira, mas não é. O documentário feito pelo “This American Life” conta a história de uma das mais desastrosas e chocantes tramas armadas pelo FBI. Em 2006, um marginal de quinta chamado Craig Monteilh foi recrutado pelo órgão para infiltrar-se numa mesquita em Orange County, na Califórnia.
Monteilh é branco, tem 1,87 metros e é musculoso como um fisiculturista. Sua missão era atrair homens da mesquita para a sua academia, onde os recrutaria para um plano terrorista com discursos sobre a jihad e Osama Bin Laden. O nome da missão: Operação Flexão.
Mas a operação encontrou uma pedra no meio do caminho: os alvos de Monteilh estavam mais interessados em jogar vídeogames do que na academia. Mesmo assim, Ayman e Yassir, os jovens que seriam aliciados pelo infiltrado marombeiro, gostaram do novato e começaram a andar com ele. Mas se assustaram quando Farouk, nome falso usado por Monteilh, começou a falar em “jihad” e “Osama Bin Laden” sempre que tinha uma oportunidade.
Nem Ayman e nem Yassir mostraram o mínimo interesse em discutir jihad ou terrorismo. Por isso, quando Monteilh começou a discutir a possibilidade de realizar um ataque à bomba, os dois jovens correram para denunciá-lo – para o próprio FBI.
O FBI negou-se a comentar a história. Principal órgão federal americano de investigação, hoje o FBI está sendo processado por membros da mesquita.
E Craig Monteilh é a testemunha principal contra seus antigos empregadores.
No ano passado, a Associated Press ganhou o prêmio Pulitzer de reportagem investigativa depois de descobrir uma operação secreta de espionagem maciça da polícia de Nova York que monitorava comunidades muçulmanas da cidade, apesar de não haver evidências de atividade terrorista.
Seja por meio de infiltrações em mesquitas por parte do FBI ou por policiais que espionam cafés e lugares de convivência, não é de se espantar que muitos líderes muçulmanos nos EUA estejam denunciando um clima de medo e desconfiança, semeado por ineficazes – e às vezes risíveis – ações das forças de segurança americanas.
Clique aqui para ler o texto original em inglês.
Clique aqui para ouvir o documentário de áudio o “the American Life” .
No Pública 

Sintonia Fina

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