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segunda-feira, 6 de agosto de 2012

CENSURA COMO NA DITADURA MILITAR DE 64: Ataque de Gilmar Mendes à blogosfera revela visão distorcida de democracia

06.08.2012
Do portal da REDE BRASIL ATUAL

Ministro do STF segue os passos do PSDB e quer censurar sites e blogs que não compartilham de sua visão de mundo
Ataque de Gilmar Mendes à blogosfera revela visão distorcida de democracia
Para blogueiros, Gilmar Mendes e PSDB têm uma visão "seletiva" de democracia (Nelson Jr/SCO/STF))
São Paulo – As ameaças do ministro Gilmar Mendes contra a biblioteca virtual Wikipédia e contra blogs que ele considera prejudiciais refletem a visão distorcida de democracia que tem o ex-presidente e ainda membro do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo matéria publicada ontem (5) pelo jornal O Estado e S.Paulo, Mendes teria acionado a Polícia Federal contra o Wikipédia, por não concordar com as informações que constam no verbete sobre ele, e irá representar no Ministério Público Federal contra patrocínio em blogs e sites cuja opinião estão em desacordo com a sua.
“Tanto Gilmar Mendes como a ação do PSBD apresentam a visão de democracia que possuem esses grupos. Demonstram a seletividade da ação porque eles se referem a blogues e sites críticos ao governo, mas não processam veículos da mídia tradicional que criticam também as instituições públicas e até mesmo atacam em sua capa o presidente da república”, afirmou o jornalista Renato Rovai, editor da revista Fórum e responsável pelo Blog do Rovai.
Para a historiadora Conceição Oliveira, do blog Maria Frô, Mendes deveria se ocupar em investigar a revista Veja por suas ligações com o bicheiro Carlos Cachoeira.
“Antes era a ação movida pelo PSDB, contrário a blogues críticos ao candidato José Serra e agora essa atitude do ministro. Penso que a revista Veja deveria ser selecionada para isso. Quanto dinheiro é gasto com ela? Uma revista que está aparecendo em CPI, com seu jornalista associado a um criminoso e que tem interferência até em soltar policiais acusados de participação em grupo de extermínio”, afirmou.
Segundo Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, a matéria publicada faz insinuações de que o principal alvo é o jornalista Paulo Henrique Amorim do blogue Conversa Afiada. “Desesperado, sem conseguir sustentar as suas acusações e difamações contra o ex-presidente Lula, o ministro Gilmar Mendes resolveu investir contra a liberdade de expressão e contra a blogosfera. Ele agora quer asfixiar financeiramente os "blogs sujos" - expressão usada primeiramente por seu outro amigão, o tucano Serra”, afirmou ele em seu blog.
A assessoria de imprensa da Polícia Federal não confirmou a ação de Mendes contra o Wikipédia.

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A ditadura militar no Brasil era corrupta, diz pesquisadora

06.08.2012
Do portal VERMELHO,05.08.12
Por Heloisa Maria Murgel Starling, em Brasilianas, via Vermelho


Combater a corrupção e derrotar o comunismo: esses eram os principais objetivos que fermentavam os discursos nos quartéis, às vésperas do golpe que derrubou o governo João Goulart, em março de 1964.

A noção de corrupção dos militares sempre esteve identificada com uma desonestidade específica: o mau trato do dinheiro público. Reduzia-se a furto. Na perspectiva da caserna, corrupção era resultado dos vícios produzidos por uma vida política de baixa qualidade moral e vinha associada, às vésperas do golpe, ao comportamento viciado dos políticos diretamente vinculados ao regime nacional-desenvolvimentista.

Animado por essa lógica, tão logo iniciou seu governo, o marechal Castello Branco (1964-1967) prometeu dar ampla divulgação às provas de corrupção do regime anterior por meio de um livro branco da corrupção – promessa nunca cumprida, certamente porque seria preciso admitir o envolvimento de militares nos episódios relatados.

Desde o início o regime militar fracassou no combate à corrupção, o que se deve em grande parte a uma visão estritamente moral da corrupção.

Essa redução do político ao que ele não é – a moral individual, a alternativa salvacionista – definiu o desastre da estratégia de combate à corrupção do regime militar brasileiro, ao mesmo tempo em que determinou o comportamento público de boa parte de seus principais líderes, preocupados em valorizar ao extremo algo chamado de decência pessoal.

Os resultados da moralidade privada dos generais foram insignificantes para a vida pública do país. O regime militar conviveu tanto com os corruptos, e com sua disposição de fazer parte do governo, quanto com a face mais exibida da corrupção, que compôs a lista dos grandes escândalos de ladroagem da ditadura.

Entre muitos outros estão a operação Capemi (Caixa de Pecúlio dos Militares), que ganhou concorrência suspeita para a exploração de madeira no Pará, e os desvios de verba na construção da ponte Rio–Niterói e da Rodovia Transamazônica.

Castello Branco descobriu depressa que esconjurar a corrupção era fácil; prender corrupto era outra conversa: “o problema mais grave do Brasil não é a subversão. É a corrupção, muito mais difícil de caracterizar, punir e erradicar”.

A declaração de Castello foi feita meses depois de iniciados os trabalhos da Comissão Geral de Investigações. Projetada logo após o golpe, a CGI conduzia os Inquéritos Policiais-Militares que deveriam identificar o envolvimento dos acusados em atividades de subversão da ordem ou de corrupção.

Com jurisdição em todo o território nacional, seus processos obedeciam a rito sumário e seus membros eram recrutados entre os oficiais radicais da Marinha e da Aeronáutica que buscavam utilizar a CGI para construir uma base de poder própria e paralela à Presidência da República.

O Ato Institucional n.º 5, editado em 13 de dezembro de 1968, deu início ao período mais violento e repressivo do regime ditatorial brasileiro – e, de quebra, ampliou o alcance dos mecanismos instituídos pelos militares para defender a moralidade pública.

Uma nova CGI foi gerada no âmbito do Ministério da Justiça com a tarefa de realizar investigações e abrir inquéritos para fazer cumprir o estabelecido pelo Artigo 8º. do AI-5, em que o presidente da República passava a poder confiscar bens de “todos quantos tenham enriquecido, ilicitamente, no exercício de cargo ou função pública”.

Para agir contra a corrupção e dar conta da moralidade pública, os militares trabalharam tanto com a natureza ditatorial do regime como com a vantagem fornecida pela legislação punitiva. Deu em nada. Desde 1968 até 1978, quando foi extinta pelo general Geisel, a CGI mancou das duas pernas.

Seus integrantes alimentaram a arrogante certeza de que podiam impedir qualquer forma de rapinagem do dinheiro público, através da mera intimidação, convocando os cidadãos tidos como larápios potenciais para esclarecimentos.

A CGI atribuiu-se ainda a megalomaníaca tarefa de transformar o combate à corrupção numa rede nacional, atuando ao mesmo tempo como um tribunal administrativo especial e como uma agência de investigação e informação.

Acabou submergindo na própria mediocridade, enredada em uma área de atuação muito ampla que incluía investigar, por exemplo, o atraso dos salários das professoras municipais de São José do Mipibu, no Rio Grande do Norte; a compra de adubo superfaturado pela Secretaria de Agricultura de Minas Gerais e as acusações de irregularidades na Federação Baiana de Futebol.

Entre 1968 e 1973 os integrantes da comissão produziram cerca de 1.153 processos. Desse conjunto, mil foram arquivados; 58 transformados em propostas de confisco de bens por enriquecimento ilícito, e 41 foram alvo de decreto presidencial.

Mas o fracasso do combate à corrupção não deve ser creditado exclusivamente aos desacertos da Comissão Geral de Investigações ou à recusa de membros da nova ordem política em pagar o preço da moralidade pública. A corrupção não poupou a ditadura militar brasileira porque estava representada na própria natureza desse regime.

Estava inscrita em sua estrutura de poder e no princípio de funcionamento de seu governo. Numa ditadura onde a lei degradou em arbítrio e o corpo político foi esvaziado de seu significado público, não cabia regra capaz de impedir a desmedida: havia privilégios, apropriação privada do que seria o bem público, impunidade e excessos.

A corrupção se inscreve na natureza do regime militar também na sua associação com a tortura – o máximo de corrupção de nossa natureza humana. A prática da tortura política não foi fruto das ações incidentais de personalidades desequilibradas, e nessa constatação reside o escândalo e a dor.

A existência da tortura não surgiu na história desse regime nem como algo que escapou ao controle, nem como efeito não controlado de uma guerra que se desenrolou apenas nos porões da ditadura, em momentos restritos.

Ao se materializar sob a forma de política de Estado durante a ditadura, em especial entre 1969 e 1977, a tortura se tornou inseparável da corrupção. Uma se sustentava na outra. O regime militar elevou o torturador à condição de intocável: promoções convencionais, gratificações salariais e até recompensa pública foram garantidas aos integrantes do aparelho de repressão política. Caso exemplar: a concessão da Medalha do Pacificador ao delegado Sérgio Paranhos Fleury (1933-1979).

A corrupção garantiu a passagem da tortura quando esta precisou transbordar para outras áreas da atividade pública, de modo a obter cumplicidade e legitimar seus resultados. Para a tortura funcionar é preciso que na máquina judiciária existam aqueles que reconheçam como legais e verossímeis processos absurdos, confissões renegadas, laudos periciais mentirosos.

Também é necessário encontrar gente disposta a fraudar autópsias, autos de corpo de delito e a receber presos marcados pela violência física. É preciso, ainda, descobrir empresários dispostos a fornecer dotações extra-orçamentárias para que a máquina de repressão política funcione com maior precisão e eficácia.

A corrupção quebra o princípio da confiança, o elo que permite ao cidadão se associar para interferir na vida de seu país, e ainda degrada o sentido do público. Por conta disso, nas ditaduras, a corrupção tem funcionalidade: serve para garantir a dissipação da vida pública.

Nas democracias – e diante da República – seu efeito é outro: serve para dissolver os princípios políticos que sustentam as condições para o exercício da virtude do cidadão. O regime militar brasileiro fracassou no combate à corrupção por uma razão simples – só há um remédio contra a corrupção: mais democracia.

* Heloisa Maria Murgel Starling é professora de História da Universidade Federal de Minas Gerais e co-autora de Corrupção: ensaios e críticas (Editora da UFMG, 2008).

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Eleitor está mais velho e escolarizado


06.08.2012
Do DIARIO DE PERNAMBUCO, 05.08.12
Por Glauce Gouveia
glaucegouveia.pe@dabr.com.br

Perfil dos votantes do estado, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, mudou desde a disputa de 2008

Ele cresceu, envelheceu e ampliou o seu nível de escolaridade. Nos últimos quatro anos, começou a sair do analfabetismo e ganhar mais espaço nos ensinos fundamental, médio e superior. São as estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que garantem: os candidatos em Pernambuco vão encarar neste ano um eleitorado maior, mais maduro e escolarizado. 

Das últimas eleições municipais de 2008 para cá, o número de eleitores no estado cresceu 7%, subindo de 6 milhões, aproximadamente, para cerca de 6,4 milhões. No Recife, o aumento foi de cerca de 5,5%, chegando hoje a 1.169.678. Porém são as características desses eleitores que garantem qualidade a essa mudança.

No estado há, neste ano, 42,3 mil eleitores analfabetos a menos que em 2008 (queda de 6%). Na capital, a redução foi de 2,2%, ou seja, 801 a menos. Por outro lado, existem 39,2 mil eleitores a mais em Pernambuco com nível superior completo (aumento de 27%) e 10,8 mil graduados a mais no Recife (evolução de 14,4%).

Outra mudança significativa no grau de instrução dos eleitores está no aumento do número dos que terminaram o ensino médio. Nessa faixa de instrução, há 160,1 mil eleitores a mais no estado (+29,3%), enquanto que no Recife são 24 mil a mais (+13,1%). 

“Em tese, o aumento do grau de instrução dos eleitores e a redução do analfabetismo resultam em uma melhor avaliação dos candidatos. Falo em tese, porque para termos certeza da influência que essas mudanças terão sobre as eleições seria necessário uma pesquisa após o resultado do pleito”, afirmou o cientista político Túlio Velho Barreto.

As mudanças constatadas pelo TSE também alcançam os que entraram para a universidade e ainda não terminaram os cursos. Em Pernambuco, são 199,1 mil estudantes universitários a mais (+20,2%), e no Recife, 10,8 mil (+15,2%). “O crescimento pode ter sido maior no estado que na capital por causa da interiorização das universidades. E também falando em tese, quanto maior o número de universitários, maiores as chances de eles conseguirem emprego. Quanto mais gente trabalhando, menos chances de compra de voto”, acrescentou Velho Barreto. 

A idade dos eleitores também mudou. Hoje existem no estado 34,4 mil eleitores entre 17 e 24 anos a menos que em 2008. No Recife, há quatro anos, eram 11,1 mil a menos nessa mesma faixa etária. Enquanto isso, o número de eleitores acima de 25 anos cresceu. Entre 45 a 79 anos, entretanto, o aumento foi mais significativo: 273,2 mil no estado (+13,9%) e 53,8 mil no Recife (+13,4%). 

Mas foi entre os eleitores com idade superior ao 79 anos que o TSE registrou o maior percentual de crescimento: 30,3% no estado - o que dá 43,4 mil eleitores a mais nessa faixa -, e 33% na capital, ou seja, um acréscimo de 10,4 mil.

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Fonte:http://www.impresso.diariodepernambuco.com.br/cadernos/politica/capa_politica/

"Houve extermínio sistemático de aldeias indígenas na ditadura"

06.08.2012
Do portal da Revista Carta Maior, 02.08.12
Por Najla Passos

Perseguido pela ditadura, José Humberto Costa do Nascimento, o Tiuré Potiguara, abandonou seu trabalho na Funai, viveu escondido na floresta amazônica e, após conseguir deixar o Brasil, foi reconhecido como refugiado pelo governo do Canadá. Agora, de volta ao país, ele aguarda a Comissão de Anistia julgar seu pedido de reconhecimento como vítima do regime e quer a ajudar a Comissão Nacional da Verdade a resgatar a história do que classifica como “genocídio indígena praticado pela ditadura”.

Brasília - Em entrevista exclusiva à Carta Maior, Tiuré descreve o que testemunhou das atrocidades cometidas pela ditadura contra os índios, critica a participação dos irmãos Vilas Boas no processo, cobra autonomia para as nações indígenas e reivindica que o país dê o passo histórico necessário para o reconhecimento dos povos originários que, segundo ele, embora não conste nos registros oficiais, são tão vítimas dos militares quando estudantes, operários, militantes e camponeses.

“Pode parecer irônico falar isso, mas a repressão, as torturas, as atrocidades cometidas no meio urbano parecem maior, parecem que doeram mais do que as que foram cometidas contra os índios. Hoje se fala em 400 desparecidos nas cidades, mas nós podemos falar em cinco mil desaparecidos indígenas, porque houve extermínio sistemático de aldeias. Era uma política de estado”, afirma. 

Qual a sua etnia, a sua região de origem? 

Eu sou da etnia potiguara, do litoral da Paraíba. Antes, nós ocupávamos um território que ia da Paraíba ao Maranhão. Hoje em dia, estamos reduzidos somente ao norte do estado, na costa.

E como foi seu envolvimento com a ditadura militar?

Na década de 1970, eu era funcionário da Funai e, lá dentro, eu pude ver a política oficial da ditadura com relação aos índios. Impossibilitado de conviver com aquilo, abandonei o órgão e, convidado pelo líder de uma aldeia parkatejê, fui embora para a Amazônia, ajudá-los a se organizar para combater os militares. A aldeia ficava no sul do Pará, numa região já marcada pelo combate à Guerrilha do Araguaia. Era uma região de forte presença dos militares.

E a ditadura tinha, de fato, essa política de dizimar aldeias, cometer abusos e violações de direitos humanos contra os indígenas?

Isso hoje tá comprovado. Havia um coronel chamado Amauri, chefe da Funai em Belém, que usava de todos os métodos para exploração, por exemplo, do ouro e da castanha do Pará, obrigando os índios a trabalharem em sistema de escravidão. Ele usava a repressão, a violência, atirava... o grupo parkatejê já era considerado exterminado. De 1964 até 1975, a etnia perdeu mais de mil pessoas. Um processo de dizimação mesmo, porque já estava em andamento a tática da ditadura de ocupação da Amazônia, com os grandes projetos, como a transamazônica. E todo esse projeto eu vi dentro da Funai, quando ainda trabalhava lá. E era um projeto já ditado pelos americanos. Eu tive acesso a diversos documentos. Eu não sabia ler em inglês, mas compreendida os relatórios do adido militar americano no Brasil. Então, já existia um entendimento para desocupação desta área para exploração dos grandes projetos, como Carajás, Tucuruí, as grandes linhas de transmissões, a ferrovia, Serra Pelada... e os índios atrapalhavam, porque estavam em cima dessa região. 

E você participou ativamente da resistência indígena?

Sim, e em consequência disso, tive que ficar dois anos escondido na mata, porque o Exercito estava atrás de mim, a Polícia Federal tinha ordem para me prender. Como eu não pertencia à aldeia, eles achavam que era eu que estava acirrando os índios. Fui considerado subversivo, agitador, não podia sair. Eles iam até de helicóptero atrás de mim. A perseguição fui muito grande, não só para mim, mas para outras lideranças também. E houve mortes, sequestros, torturas que, por ocorrerem na floresta, por não se darem no ambiente urbano, era muito mais impune, muito mais abafada. Tanto é que até hoje se procuram os guerrilheiros do Araguaia. 

Na floresta, os militares usaram de todas as atrocidades possíveis, porque acharam que iam ficar totalmente cobertos, que não haveria testemunhas e que esta história nunca viria à tona, como está acontecendo hoje. E obrigavam os índios, por exemplo, a ajudá-los a eliminar os guerrilheiros. Colocavam os índios na frente, como bate-paus, para identificar os acampamentos. Como foi o caso dos suruís.

E esses índios ainda estão vivos, podem ajudar a recontar a história, a localizar ossadas?

Eu mesmo passei por um cemitério de guerrilheiros quando estava na companhia dos suruís. Nós estávamos fazendo um levantamento da área suruí para saber se havia possibilidade de extrair castanha. Já havíamos feito isso com os parkatejês, que são vizinhos, e eles também queriam uma fonte de renda própria, para não ter mais que depender da Funai. E eu fui designado para ir ajudá-los. A gente andava muito pela mata e, em uma dessas caminhadas, o grupo que estava comigo falou: “Tiuré, aqui estão enterrados os camará”. Camará são os brancos que estavam na área, os guerrilheiros do Araguaia. Devem ter alguns desses índios vivos até hoje. Eles eram mais velhos do que eu. E se eu estou com 63 anos, então devem ter 70 ou 80 anos. E no lugar dava pra ver realmente que não tinha mata, que existiam algumas covas rasas, bem na beira de um rio. É claro que, depois, os índios viram também militares voltarem lá para as tais “operações limpeza”, a retirada dos ossos. Mas os militares não eram assim tão minuciosos. Ainda podem haver alguns vestígios da presença de guerrilheiros por lá. Neste cemitério específico, eu soube que haviam sido enterrados três guerrilheiros.

Como os suruís lidavam com a violência praticada pelos militares? 

Isso acabava com eles. Os suruís tiveram muitas índias estupradas. Se você for hoje na aldeia, ainda há filhos de militares do Exército, de soldados e mesmo dos de patentes altas. Os militares fizeram campos de aviação na área. Os índios não podiam sair da aldeia. Toda a liberdade que eles tinham foi reduzida. E aqueles que não participavam das ações militares eram reprimidos e até mortos. Uns tinham que fugir dali. Então, os suruís foram vítimas, foram amordaçados dentro de seu próprio território, e obrigados a caçar os guerrilheiros, com quem eles já haviam estabelecido contato e relação de amizade. Porque, entre os guerrilheiros tinham dentistas, médicos que mantinham relações amistosas com eles. Iam na aldeia, trocavam milho, enfim, tinham um bom relacionamento antes da repressão chegar na floresta. Eles conheciam mesmo os guerrilheiros, e tinham conhecimento da região como a palma da mão. E, numa das ações, eles localizaram um acampamento, foram na frente, e o Exército chegou atrás, pegou os guerrilheiros totalmente desprevenidos, sem condições de reação. Os militares executaram todos eles e ainda obrigaram os índios a participar do ritual de corte de cabeças. Quando eu cheguei na aldeia, uns dois anos depois, esse ritual ainda afetava muito os suruís. Achavam que foi uma prática tão bárbara contra outro ser humano que não conseguiam superar. 

Você já pediu reparação ao estado brasileiro pelos crimes cometidos contra você? 

Eu já dei entrada no pedido de anistia política. Não pelo dinheiro, mas por acreditar que meu reconhecimento como anistiado vai abrir uma porta para que outros índios, como os suruís, também consigam. Eu também já me coloquei à disposição para voltar a área, recuperar a confiança dos suruís e pedir que eles ajudem os brancos a localizar os corpos dos camarás, para que as respectivas famílias possam fazer os devidos rituais para os seus mortos. Para que possam vencer essa etapa da sua história. Estou aguardando o retorno das autoridades, mas até agora nada.

Você acha que existe algum tipo de resistência em incluir os índios como vítimas da ditadura? Como se os índios fossem os excluídos dos excluídos? 

A sociedade brasileira vem de uma herança colonizadora que já soma 500 anos de exclusão indígena. Até hoje nós não temos nossa história contada por nós mesmos. Há sempre uma história oficial que se sobrepõe. Então, esse reencontro da sociedade branca com a sociedade indígena, a tal reconciliação de que tanto se fala hoje, passa por esse reconhecimento do outro, pela aceitação dos primeiros habitantes desta terra, da sua cultura, da sua herança cultural para o povo brasileiro. Infelizmente, ainda não temos esse respeito. A resistência à aceitação dos índios como vítimas da ditadura é muito grande. Pode parecer irônico falar isso, mas a repressão, as torturas, as atrocidades cometidas no meio urbano parecem maior, parecem que doeram mais do que as que foram cometidas contra os índios. Hoje se fala em 400 desparecidos nas cidades, mas nós podemos falar em cinco mil desaparecidos indígenas, porque houve extermínio sistemático de aldeias. Era política de estado. Então, nós estamos tentando levantar essa documentação para comprovar isso. Tem muita coisa que foi publicada no exterior, e também estamos buscando os documentos existentes no Brasil. E, principalmente, os relatos de pessoas que ainda estão vivas. Que estão velhos, mas estão vivos. 

É a oportunidade do estado brasileiro dar um passo a frente no reconhecimento do outro, do índios brasileiro que foi afetado não só pela ditadura, mas é até hoje. É a questão da terra, do desenvolvimento impulsionado de cima para baixo. Seja a soja, o minério, a exploração dos recursos hídricos dos territórios indígenas. No Canadá, eu participei do movimento indígena canadense e é muito diferente daqui.

Você viveu no Canadá, quando?

Eu fui em 1985 porque, quando se fala em abertura política, estamos falando de uma questão teórica, porque a ditadura continuava, principalmente no meio do mato, no interior. Dura até hoje. O coronelismo ainda está lá. O poder político, os currais eleitorais, estão lá. Os assassinatos das lideranças indígenas e das lideranças rurais, as queimas de arquivo, a impunidade, tudo isso continua. E se eu saí do país em 1985, é porque já não existia mais nenhuma possibilidade para mim. Se eu não saísse, eu não estaria hoje aqui contando essa história. Foi a possibilidade de consciência, porque muitos outros índios não tiveram condições de sair. No Canadá, pedi reconhecimento como refugiado político. Foi um processo longo, que levou cinco anos de investigações. O governo canadense até veio ao Brasil investigar minha história. E eu consegui provar tudo o que dizia. Considero o meu reconhecimento como refugiado como uma condenação do Brasil. A primeira condenação por violações aos direitos de um índio. O assunto teve grande repercussão na imprensa internacional. 

E como é no Canadá?

É claro que o Canadá não é um paraíso para os índios, mas eles estão bem mais avançados nessas questões de direitos humanos. Eles já participam dos royalties, por exemplo, das companhias que exploram petróleo, que utilizam os recursos hídricos, através de hidrelétricas. Eles participam dos lucros das empresas e os gerem de forma mais autônoma.

Então, você discorda dessa política brasileira de tutela dos índios?

Claramente. Hoje se fala muito em autossuficiência, se fala em autossustentabilidade, mas não se dar autonomia financeira para os índios. O que se tem hoje são migalhas, reparações financeiras que só resolvem o problema temporário. Essas indenizações não significam nada. Nós queremos é participar dos lucros dessas empresas. Nós queremos ter a nossa universidade. Eu estudei numa universidade indígena canadense financiada com os recursos dos indígenas, com professores indígenas. Nós queremos universidades nas nossas áreas, queremos hospitais para atendimento 24 horas nos nossos territórios. Nós temos um problema grave em educação e saúde que não se resolve com indenizações pontuais. Na minha área potiguara, ainda há uma usina funcionando que foi instalada pela ditadura. A maior reserva de titânio do Brasil tá lá na nossa área. E uma mineradora explora. E tem uma aldeia há 4 Km dessa exploração em que as pessoas estão morrendo à míngua. É uma situação insustentável. Tem que haver uma mudança. Temos que discutir a participação nos lucros dessas empresas. 

Assim como os estados estão brigando pelos royalties, nós também, os primeiros povos, queremos royalties, porque estamos sendo explorados em nosso território. Na época da ditadura, o Exército entrou na nossa área [Potiguara] e garantiu terras para grandes latifundiários e grandes companhias internacionais. Nós perdemos um terço do nosso território durante a ditadura. Eles deram até um atestado de óbito para nosso povo, dizendo que não existiam mais potiguaras na área. E com esta certidão negativa, conseguiram financiamento do Banco Mundial. A Funai é responsável por tudo que aconteceu com o povo indígena. 

Na sua experiência na Funai, você deve ter convivido com os irmãos Villas Boas. Qual foi o papel deles neste contexto todo?

Eu tenho uma crítica muito grande aos Villas Boas. Eles são considerados os humanistas, não sei nem como ainda não foram laureados pelo Nobel, porque conseguiram uma publicidade incrível. Mas eles participaram desse processo de aprisionamento das nações indígenas, como se quisessem criar um zoológico. O Xingu é isso. Na época da ditadura, os interesses de deslocar as aldeias para desenvolvimento da economia levou os militares a usar os Villas Boas para criar aquele Parque do Xingu, que não é nada mais do que você colocar diferentes aldeias, muitas delas que viviam em guerra culturais seculares, todas juntas. Línguas diferentes, culturas diferentes, tudo no mesmo território. E os Villas Boas participaram disso e acabaram criando um cenário de propaganda do regime. 

O Xingu virou o cartão postal da política indigenista. Aquela coisa mais supérflua, mais teatral, para os militares promoverem festas e lotarem aviões de gente par aos verem sendo fotografados com os índios. Para mim, os Villas Boas foram complacentes com a ditadura. Olha, eu entrei na Funai com a visão de que a política dos militares para os índios era aquela do Marechal Rondon: “morrer se for preciso, mas matar nunca”. Mas, na verdade, a cartilha deles era o contrário, era a cartilha americana: “índio bom é índio morto”. Então, temos que desmistificar essas histórias impostas pelo regime e contar a nossa história. É isso o que esperamos da Comissão Nacional da Verdade, da Comissão da Anistia.

Hoje, você milita em alguma organização indígena? 

Não. Eu estou ligado a minha aldeia, uma aldeia pequena. Não sou de partido nenhum, não pertenço a nenhuma ONG. A minha intenção é criar uma resistência indígena nacional. É com este intuito que voltei ao Brasil. O movimento indígena, na minha época, tentava se organizar. 

Hoje, há muitas lideranças cooptadas, com cargos no governo, na Funai, com acordos desvantajosos com a iniciativa privada. Por isso, minha intenção é ajudar na conscientização pra gente fazer um levante revolucionário, para retomarmos nossas terras.


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Quem impede o impedimento de Toffoli é Gilmar Mendes

06.08.2012
Do blog CONVERSA AFIADA, 05.08.12
Por Eduardo Guimarães

Como antecipou este blog no post anterior, apesar de a mídia estar exercendo seu direito legal, democrático e constitucional ao “jus esperneandi” diante da banana que o ministro do STF José Antonio Dias Toffoli lhe deu ao ignorar solenemente a sua cobrança para que se declare impedido de atuar no julgamento do mensalão, a continuidade da pressão sobre o juiz, mesmo após ele ter deixado claro que decidiu atuar, não passa de jogo de cena.
No máximo, o que a mídia espera é semear o argumento que usará no caso de José Dirceu ser absolvido, o que lhe furtaria o discurso para acusar o Partido dos Trabalhadores e o governo Lula inteiros de terem instituído o que ela diz, sem nem ao menos corar, que teria sido “o maior escândalo de corrupção da história brasileira”, afirmação sobre a qual nenhum historiador, por mais tucano que seja, ousaria apor um mísero grama de aprovação.
Como já foi explicado aqui, o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, que vai deixando cada vez mais claro que representa a mídia e o PSDB no julgamento, sabe que, estrategicamente, pedir o impedimento de Toffoli não apenas atrasaria o resultado do julgamento para depois das eleições – o que iria contra os interesses eleitorais demo-tucano-midiáticos –, mas arrastaria o ministro Gilmar Mendes para o centro desse debate.
Arrastar Mendes para a mídia é tudo que ele, bem como ela e os partidos dos quais ele já provou ser aliado, não querem. Aliás, a mídia ousa muito ao insistir no impedimento de Toffoli, que parece preocupá-la sobremaneira. Isso porque, mesmo que os réus do mensalão evidentemente não queiram citar Mendes para não lhe provocarem o espírito revanchista, alguma voz política de peso e independente pode decidir fazê-lo.
De fato, arrastar Mendes para o debate sobre impedimento de juízes por conflito de interesses só ocorrerá, por ação dos réus, se houver uma mísera ação concreta – em vez de falatório –para impedir Toffoli. Eis a razão pela qual a mídia insiste na cobrança a ele e tenta esconder a cobrança idêntica que sofre Mendes.
Todos conhecem, de cor e salteado, as razões da mídia, do PSDB, do DEM, do PPS e do procurador-geral da República para pregarem o impedimento de Toffoli, mas ainda estão restritas aos círculos mais politizados as razões muito mais graves que podem ser esgrimidas para impedir Mendes.
Note-se que, apesar de que mídia, oposição e PGR tentam pinçar regras que, em tese, só atingiriam Toffoli, o conceito de impedimento de juízes é muito mais amplo. O que pode ser questionado legalmente é o conflito de interesses que pode sofrer um juiz. Se esse juiz serviu a grupos políticos que têm interesse no desfecho de um julgamento, materializa-se o conceito de impedimento.
Ora, Gilmar Mendes foi Advogado-Geral da União do governo Fernando Henrique Cardoso, que o indicou como ministro do Supremo Tribunal Federal em 20 de junho de 2002, a poucos meses do término daquele governo. Desde então, Mendes vem tendo uma atuação marcadamente de oposição aos governos que sucederam aquele ao qual serviu.
Casos como o grampo sem áudio, em que Mendes acusou Lula de mandar a Polícia Federal grampear seu gabinete, ou como a sua recente denúncia de que o ex-presidente  tentou chantageá-lo para que absolvesse os réus do mensalão – denúncia, é sempre bom dizer, que foi desmentida pela única testemunha presente –, caracterizam, inequivocamente, que esse juiz padece de conflito de interesses para atuar no julgamento em tela.
Para a mídia, para a oposição e para o procurador-geral da República compensaria retrasar o julgamento para eliminar um voto a favor de José Dirceu tido como certo, o de Toffoli. Como dificilmente o ministro Cezar Peluso poderá ficar no cargo tempo suficiente para votar contra Dirceu devido ao fato de que o julgamento deve ultrapassar com folga a data-limite para ele participar  (3 de setembro), valeria a pena o retraso.
Então por que o procurador-geral da República declarou, na última quinta-feira, que não irá pedir o impedimento de Toffoli para não retrasar o julgamento? Algumas semanas a mais não fariam diferença, porque, de um jeito ou de outro, Peluso não deverá ficar no cargo tempo suficiente para votar.
Gurgel não pedirá o impedimento de Toffoli, portanto, em primeiro lugar porque sabe que dificilmente os pares do ministro abririam um precedente que pode se voltar contra eles. Mas não é essa a razão que mais pesou para Gurgel. O que de fato pesa é que se a PGR, como parte do processo, pode pedir impedimento de um juiz, a outra parte, os réus, detém igual direito de pedir o impedimento de Mendes.
Arrastar o juiz da oposição e da mídia para o centro do debate sobre o julgamento do mensalão é tudo o que nem ele nem seus aliados querem. Se isso ocorrer, muita gente que ainda não enxerga irá enxergar que a mídia pede o impedimento de um só dos dois juízes que padecem de possível conflito de interesses e deixa o outro sem qualquer questionamento apenas porque ele deve votar como ela quer.
Ou alguém acredita no conto da mídia de que Mendes votaria a favor de Dirceu após se engalfinhar durante uma década com os governos federais do PT?
Para quem quer que o julgamento do mensalão transcorra à luz do melhor Direito, portanto, é positivo que a mídia esteja produzindo sinais de que se dá conta das limitações de seu projeto político-eleitoral de condenar José Dirceu. Apesar de ser prematuro afirmar que o STF não cometerá condenação política para agradar a mídia, tais sinais demonstram ser falsa a confiança que ela exibe em um desfecho do julgamento ao seu agrado.
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Lewandowski promete ser a voz dos censurados pela mídia
Não poderia deixar de fazer um comentário sobre a primeira sessão do julgamento do mensalão. E o que há para comentar não é o tema que o plenário do STF discutiu, o desmembramento do processo que deixaria só três réus com foro privilegiado para aquela Corte julgar, pois os processos dos réus sem foro privilegiado iriam para instâncias inferiores da Justiça.
Em primeiro lugar, há que notar quão oportuno foi o voto do revisor do processo do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, pelo desmembramento do processo, em anuência à questão de ordem levantada pelo advogado Marcio Thomas Bastos. Até então, a mídia vinha escondendo – e continua escondendo – do público o inquérito do mensalão do PSDB. O voto foi oportuno porque desmascarou o gigantismo do processo do mensalão – e Lewandowski disse isso.
Explico: o processo do mensalão vem sendo apresentado pela mídia como “o maior da história” da Via Láctea por conta de seu tamanho e da quantidade de réus envolvidos. O que a mídia não diz é que esse processo é grande graças a uma manobra que impediu seu desmembramento, que a lei e o devido processo legal exigiam que ocorresse.
Lewandowski, além de ter citado as pressões midiáticas que a Corte que integra vem sofrendo, citou, textualmente, o “mensalão tucano” e a similaridade desse inquérito com o inquérito do “mensalão petista”, ou seja, citou um inquérito (o tucano) que a mídia tenta esconder de qualquer jeito. E denunciou a diferença de tratamento que a Justiça deu a dois casos quase idênticos.
Claro que a mídia não citou, em suas colunas e editoriais, a alusão de Lewandowski à diferença inexplicável de tratamento que a Justiça, por pressão midiática, vem dando a dois casos idênticos. Todavia, além de as pessoas mais politizadas já saberem disso, por certo não será a última vez que esse juiz deverá tocar em um escândalo que alguns especialistas consideram até mais grave que o “mensalão petista” devido à maior consistência das provas.
Há uma miríade de fatos sobre o “mensalão petista” que a mídia tenta esconder da sociedade. O julgamento desse caso, portanto, permitirá que um juiz que esteja disposto a defender a verdade e a justiça informe a sociedade sobre tudo o que meia dúzia de empresários inescrupulosos do setor de comunicação tentam esconder em benefício de grupos políticos decadentes.
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Fernando Lugo diz que sofreu 23 tentativas de golpe
Na noite da última quinta-feira, o Blog da Cidadania participou de coletiva de imprensa que o ex-presidente do Paraguai Fernando Lugo concedeu em São Paulo no âmbito de visita que fez à cidade para se tratar do câncer que o acomete.
Ao todo, éramos vinte veículos, entre os quais as revistas Carta Capital e Caros Amigos e a Agência Brasil. Além destes, destaco as presenças da companheira de blogosfera Conceição Oliveira, do editor do Portal Vermelho, José Reinaldo, e do radialista da Rede Brasil Atual, o Colibri, entre outros.
Lugo é uma simpatia. Está tranqüilo e bem-humorado. Todavia, a pergunta do Blog a ele – cada veículo presente teve direito a uma pergunta – revelou que a situação no Paraguai está longe de ser animadora.
Perguntei ao ex-presidente que esperança pode ter um país que tem hoje a pior situação político-institucional, pois a medida de exceção do congresso paraguaio, que lhe interrompeu o mandato, pode se repetir no futuro caso o povo paraguaio eleja outro presidente progressista.
Lembrei a Lugo que ele começou a sofrer tentativas de golpe antes do fim do primeiro ano de seu mandato, na questão dos filhos que teve com algumas mulheres apesar de ser bispo da Igreja Católica. Afinal, por conta disso, a oposição tentou arrancar seu impeachment.
A resposta de Lugo foi impressionante e, para mim, desalentadora. Primeiro, revelou que não foi só aquela tentativa de golpe que sofreu. Sem especificar, afirmou que, ao todo, foram inacreditáveis 23 tentativas de impeachment (!). Além disso, disse que há esperança, sim, mas que conseguir fazer um governo progressista e eleger um legislativo decente “irá demorar”.
Como pré-condição, disse que o país precisa reformar a constituição elegendo uma assembléia nacional constituinte. Isso em um país em que a elite conservadora e a direita controlam com folga a máquina eleitoral.
Apesar disso, Lugo relatou que os golpistas já começam a perceber o custo da aventura em que se meteram.
Como resultado da suspensão do Paraguai do Mercosul, os produtos de exportação paraguaios que tinham como destino Brasil e Argentina não contam mais com redução de tarifas que os países-membros  do bloco desfrutam, o que torna mais caros os produtos do país suspenso e, assim, os torna inviáveis comercialmente, o que está gerando demissões e pode levar a quebradeiras de empresários golpistas e não-golpistas.
A esperança que o Paraguai pode ter apesar de seu quadro político desalentador, portanto, é justamente que seja imposto duro castigo aos golpistas onde eles mais sentem, no bolso, de forma a desestimular novas aventuras antidemocráticas contra outros governos progressistas que o povo paraguaio venha a conseguir eleger.
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Assista, abaixo, a entrevista que o blogueiro deu ao Programa Desculpe a Nossa Falha

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TRIBUNAL DE EXCEÇÃO: Um julgamento de exceção

06.08.2012
Do blog ESQUERDOPATA, 05.08.12


O julgamento do mensalão é exemplar de algo que o sistema judiciário não costuma fazer: vigiar e punir com rigor aqueles que estão incumbidos do mais alto exercício do poder. Neste sentido, é um julgamento de exceção. Para o Partido dos Trabalhadores, já se impôs uma de suas mais duras lições.

Como nunca antes

Dizer que o mensalão é o maior escândalo de corrupção da história do país é corromper a própria história da corrupção do Brasil. É um favor que se faz a uma legião de notórios corruptos e corruptores de tantas épocas que jamais foram devidamente investigados, indiciados, julgados, muito menos condenados.

O que se pode de fato dizer sobre a Ação Penal 470 é que nunca antes, na história desse país, um escândalo foi levado, com está sendo agora, às suas últimas consequências.

Como é possível que, em apenas 2 anos (supostamente, de 2003 a 2005, quando foi denunciado), um único esquema tenha sido capaz de superar aqueles constantes de 242 processos engavetados e 217 arquivados por um único procurador-geral? Também falta um pouco de noção de grandeza a quem acha que o financiamento irregular a políticos, de novo, em apenas dois anos, pudesse ter causado mais prejuízo aos cofres públicos do que o esquema que vendeu um setor econômico inteiro, como foi o caso da privatização do sistema de telecomunicações. Será mesmo que o mensalão também superaria, em valores e número de envolvidos, os esquemas que levaram ao único “impeachment” de um presidente brasileiro? Improvável.

Um espetáculo para inglês ver

O mensalão é o ponto culminante de um processo de crescente ativismo judicial que transborda para o jogo da política. Longe de ser um julgamento técnico, trata-se de um exemplo da politização da pauta do Judiciário. O grande problema para a Justiça é que a linha entre a politização e a partidarização é tênue. O bastante para que este Poder passe a ser alvo de suspeitas de que sua atuação esteja sendo orientada e dosada com base em quem se julga, e não no que se julga.

É óbvio que o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do Partido, José Genoíno, por exemplo, serão julgados menos pelo que fizeram e mais pelo que representam. É a própria imagem do PT que estará exposta à condenação. Dirceu, em particular, se tornou o maior troféu desta ação penal, sobretudo pelo seu significado para o PT. Mas o tamanho do castigo a ele encomendado em certa medida se explica por Dirceu ter encabeçado, em 2004, a proposta de controle externo sobre as ações do Ministério Público, no que acabou conhecido como projeto de ‘lei da mordaça”.

Embora singular, o mensalão é mais um dentre os inúmeros episódios que foram explorados visando criar uma aversão pública e uma rejeição à marca PT. A tentativa de criminalizar este Partido vem desde o nascedouro, em 1980, quando Lula foi preso e enquadrado na Lei de Segurança Nacional pelas greves dos metalúrgicos do ABC paulista, em 1980. O PT já nasceu indiciado, denunciado e exposto ao escárnio, poucos meses após sua fundação.

O atual julgamento tem de tudo para ser um exemplo. Elogiado pela revista “The Economist” como um avanço, já pode ganhar o status de processo feito para Inglês ver. É um exemplo do rigor que a Justiça não costuma empregar. Um exemplo de inquérito que se conclui a tempo de produzir consequências políticas profundas (de longo prazo) e imediatas (bem em meio a uma campanha eleitoral). O escândalo e seu desdobramento judicial foram meticulosamente trabalhados para serem como um carimbo, repetido incansavelmente até que possa tornar-se parte indissociável de uma memória de longa duração sobre a sigla.

Os crimes dos Tupinambás

Embora pareça uma novidade, a ação reproduz padrões de desigualdade que marcaram a administração da justiça no Brasil desde sempre.

Quando o governador-geral, Tomé de Souza, por aqui chegou, no século XVI, deparou-se com o episódio da morte de um colono português por um Tupinambá. A tribo foi ameaçada pelo novo governante e o responsável pelo crime se entregou. Em um espetáculo público “exemplar” e inédito, que permaneceria por muito tempo na lembrança dos que assistiram à punição, o Tupinambá teve sua cabeça amarrada à boca de um canhão e destroçada. "Haveria até um inglês para relatar a execução, Robert Southey, a quem devemos uma História do Brasil".

É claro que as práticas que supostamente constituem a base das acusações da AP 470 são vergonhosas e inadmissíveis, mas não é esta a questão. A dúvida que permanece é sobre o critério utilizado para se estabelecer punições. Afinal, os Tupinambás estão sendo punidos com tal rigor por seus crimes, ou por serem Tupinambás? Crimes desse tipo serão punidos, doravante, da mesma forma, ou apenas se demonstrará que os “portugas” podem, os Tupinambás não podem? Os chefes políticos de outros esquemas, como o que é objeto de uma CPMI em curso, terão suas cabeças igualmente amarradas à boca do canhão pelo procurador-geral?

Até o momento, a AP 470 é exemplar de algo que o sistema judiciário não costuma fazer: vigiar e punir aqueles que estão incumbidos do mais alto exercício do poder. Neste sentido, é um julgamento de exceção. Mais uma daquelas feitas para confirmar a regra.

Para o Partido dos Trabalhadores, já se impôs uma de suas mais duras lições. Mesmo quando aculturado pelos usos e costumes da política tradicional, continuará sendo vigiado e punido por sua natureza: a de ser um partido de Tupinambás.

Antonio Lassance é cientista político e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente opiniões do Instituto.

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ELEIÇÕES 2012: Humberto Costa inaugura comitê com festa

06.08.2012
Do BLOG DA FOLHA, 05.08.12 
Por Tatiane Accioly

(Foto: Micaella Pereira/Especial para Folha de Pernambuco)

A inauguração do comitê do candidato à Prefeitura do Recife, Humberto Costa (PT), e seu vice, João Paulo, aconteceu em clima de muita festa, neste domingo (5) no bairro do Parnamirim. A festa contou com a presença do secretário geral nacional do PT, Elói Pietá, as prefeita de Fortaleza, Luizziane Lins, e o candidato do PT à prefeitura da capital cearense, Elmano Freitas, o deputado federal e presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte, além do vice-presidente estadual do PHS, Raimundo Ferreira.
Primeiro a falar, Raimundo Ferreira destacou a importância do PHS estar no mesmo palanque que o PT. “O nosso partido sempre esteve com a Frente Popular e não poderia abandonar o PT agora. O PT que é um partido vencedor”. Já Eduardo da Fonte, lembrou que seu apoio ao PT foi um pedido direto do ex-presidente Lula. “É com muita alegria que o PP está ao lado de Humberto Costa a pedido do ex-presidente Lula, o maior presidente do Brasil. Vamos tomar as ruas e ganhar as eleições”, finalizou.
Também falaram sobre a importância da eleição de Humberto Costa o candidata a prefeito de Fortaleza, Elmano Freitas, que ‘abandonou’ sua campanha para mostrar apoio ao petista, além da prefeita da capital do Ceará, Luizziane, que fez questão de falar sobre as prévias, alegando que não houve golpe algum na escolha. “Não houve golpe nem intervenção nacional, o que aconteceu aqui foi que na hora que o processo partidário interno foi para a prática, houve intervenção judicial. E nosso partido não reconhece, não legitima e que alterou a correlação de força em relação das regras diferenciadas que foram estabelecidas naquele momento pelo partido”, destacou a prefeita de Fortaleza.
O candidato a vice-prefeito lembrou que a eleição vai ser dura e complicada. “Essa eleição vai ser mais difícil que em 2000. Mas temos força e junto com a militância vamos eleger a maior bancada de vereadores e assim continuar liderando as pesquisas. Mas o importante para nós é a pesquisa da eleição”. E logo depois Humberto lembrou que o que ganha as eleições são os votos. “Dinheiro sozinho não ganha eleição. O que ganha é o voto do recifense e esse voto não tem dono”, lembrou o prefeiturável.

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MENSALÃO DO PSDB: DOCUMENTOS DO MP/MG AFOGAM OS TUCANOS

06.08.2012
Do blog CONVERSA AFIADA, 31.08.12
Por Paulo Herinque Amorim


Como sempre o Conversa Afiada publica os documentos sem tirar nem por.

O colega Amaury Ribeiro Jr foi quem afinou o clã do Cerra na Privataria.

Até quando ele será inimputável ?

Agora, Amaury e Rogério Correia, deputado estadual do PT de MG, acabam com serviço de afogamento dos tucanos na abertura dos trabalhos que absolverão Dirceu no STF.

Em telefonema de Wembley para Nemo Horizonte, Amaury chamou a atenção para:

. Cerra (2 turnos), Aécio e Alckmin conquistam a medalha de ouro: são dos que mais receberam;

. Os empresários confessam que moldaram a mão dos tucanos;

. Dimas Toledo e cria dos Neves, desde Aécio Cunha, pai de Aécio.

Como sempre o Conversa Afiada publica os documentos sem tirar nem por.

Leia, também, e-mail que o deputado Rogério Correia enviou:

PH,

conforme você já viu, a denúncia da procuradora é contundente. Mais uma vez, a revista Veja forjou junto com o Governo do Estado de Minas do PSDB, através do Dr. Nabak, delegado do DEOSP, uma matéria tentando me incriminar como falsário visando a cassação do meu Mandato. A verdade veio à tona. Conto com vocês para esclarecer os fatos e aproveito para dizer que outras provas virão. 

Abraços,
Rogério Correia





























































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