Pesquisar este blog

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

A escandalosa farsa do mensalão

01.08.2012
Do  BLOG DO MIRO, 
Por José Reinaldo Carvalho, no sítio Vermelho:


O julgamento que se inicia nesta quinta-feira (2) na Suprema Corte do país não é o ato final de um processo jurídico para inocentar ou condenar réus – entre eles figuras cujas biografias estão ligadas às mais importantes lutas democráticas e populares das últimas cinco décadas – acusados de terem cometido atos de corrupção. 


É mais um episódio, na acidentada vida republicana brasileira, em que a democracia é posta à prova e vem à tona o que há de pior nas classes dominantes e suas representações – o reacionarismo político e o golpismo.

O Supremo Tribunal Federal cumpre seu dever constitucional de julgar a ação penal. Conta com a confiança liminar da população, que espera o discernimento jurídico de seus membros e absoluta isenção. Que julgue exclusivamente com os autos. 

A peça acusatória é subjetivista e vaga. O ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza prejulga e condena o que chama de “sofisticada quadrilha”, que segundo ele teria comprado apoio de partidos para o projeto político do PT e do ex-presidente Lula. Já o atual procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que o Supremo julgará “o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil”. 

São acusações improcedentes, afirmações de efeito propagandístico, para dar a uma mídia sequiosa e furibunda elementos de agitação política e alimentar os sonhos de uma oposição fracassada e sem bandeiras. 

Nunca ficou, nem ficará provada a existência da “quadrilha”, nem a compra de apoio político. Nem muito menos o desvio de dinheiro público. Assim, o país pode estar diante não do “mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção”, mas da mais atrevida e escandalosa construção de uma farsa. 

A ação penal que começa a ser julgada nesta quinta-feira tem feição jurídica, mas é no fundo a expressão de uma tentativa de linchamento de lideranças políticas de envergadura, com grandes serviços prestados à luta pela emancipação do povo brasileiro e das classes trabalhadoras. José Dirceu é o militante e dirigente da esquerda que liderou em 2002 a batalha político-eleitoral mais importante até então da vida republicana brasileira, a que resultou, pela primeira vez na história do Brasil, na eleição de um líder operário e popular e na constituição de um governo nucleado por forças de esquerda. 

Estamos diante não de uma ação penal para julgar o nunca provado “mensalão”, mas para condenar a chamada era Lula. Por isso, não se pode deixar de chamar pelo nome o conjunto dos fatos iniciados em 2005 que sete anos depois desembocam no STF. É um golpe antidemocrático contra o Partido dos Trabalhadores e suas melhores lideranças, o que inexoravelmente atinge toda a esquerda. É um intento da direita para criminalizar o exercício do governo por forças de esquerda.

Em outras épocas, a crônica política já repetiu à exaustão a frase do político udenista baiano Otávio Mangabeira sobre o novo regime político nascido dos escombros do Estado Novo e do ambiente democrático resultante da derrocada do nazi-fascismo no plano mundial. A democracia no Brasil seria, segundo Mangabeira, “uma planta tenra que necessita ser regada para produzir frutos”. 

Observando a cena política brasileira, sua evolução histórica e o momento atual, a impressão que se tem é que ainda falta muito para a plantinha do constituinte de 1946 se transformar numa árvore robusta, frondosa e frutífera. Na verdade, a convicção que se cristaliza é a de que a democracia continua tenra, instável, vacilante, precária e ameaçada, mesmo considerando todos os avanços registrados como fruto das lutas do povo brasileiro e das vitórias eleitorais que levaram ao centro do poder, por três vezes, presidentes da República identificados com a ampliação da liberdade e participação políticas, o progresso social e a soberania nacional.

Entre tantos fatores que podem ser catalogados como obstáculos ao pleno desenvolvimento da democracia no Brasil, destacamos o que nos parece principal, sem cuja remoção o Brasil poderá permanecer por muitos anos mais com um regime republicano instável, uma democracia mutilada e instituições de poder apartadas do povo e da vontade nacional. 

Há uma distância, ainda abissal, até mesmo uma contradição, entre o governo de turno e a essência das instituições que conformam a superestrutura jurídico-política, o Estado. É o paradoxo da conjuntura política brasileira atual. A despeito de termos um governo democrático, permanece intocado o regime político das classes dominantes, cujo caráter político e ideológico é reacionário. 

Isto leva essas classes a percorrerem os caminhos do golpe e dos atentados à democracia sempre que os seus interesses são contrariados. O sábio Darcy Ribeiro dizia que no Brasil tudo muda, menos o reacionarismo das classes dominantes. Com o passar dos anos, muda de endereço, já viveu na Casa Grande, nos salões palacianos, nos estados-maiores das Forças Armadas. Hoje é mais cosmopolita, sendo dispensáveis, por enquanto, a força propriamente dita. Sua morada atual é visível por meio da usina de desinformação e mentiras em que se converteu a mídia.

Muito ao contrário do que reza a cartilha da historiografia vulgar, o Brasil não evolui tranquila, pacífica e gradativamente para uma democracia, nem esta é ou será resultado da conciliação nacional própria de um mitológico caráter compassivo, cordial e generoso das classes dominantes. Intermitentemente, quando assim o determinam os seus interesses fundamentais ou o dos potentados internacionais a que devem vassalagem, elas entram em cena com sua ação golpista. Mudam as formas da sua intervenção política, a intensidade, a duração e a maneira de assestar os golpes com que os reacionários do topo da pirâmide social amesquinham, mutilam e liquidam o sistema democrático. Mas é invariável a sua determinação de impedir que o país e o povo avancem por meio de conquistas democráticas e sociais. 

O povo brasileiro inegavelmente está progredindo na acumulação de forças, alcançando muitas conquistas políticas, sociais e econômicas. Externamente, o país situa-se de maneira soberana num mundo marcado pelo apetite de dominação das grandes potências. Em aliança com forças anti-imperialistas latino-americanas e caribenhas, o Brasil tem contribuído para reconfigurar o sistema geopolítico regional, transformando numa triste lembrança o pan-americanismo hegemonizado pelo imperialismo estadunidense. Vistas de uma perspectiva histórica, são mudanças que contrariam a essência do projeto político das classes dominantes e seus aliados externos. Por isso, na visão destas classes, é algo que não pode nem deve continuar. Uma condenação do líder José Dirceu como “chefe de quadrilha” e o achincalhe à “era Lula” como o período de “maior corrupção da história” servem a esses propósitos.

É sintomático que às vésperas do julgamento que se inicia nesta quinta-feira, entre a miríade de artigos e reportagens, preparados sob medida para mentir, tergiversar, enganar e iludir, venha à tona a voz das catacumbas. Por meio de um vídeo, ninguém menos que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez considerações sobre como a “opinião pública” deve ser levada em conta pela Suprema Corte no julgamento da ação penal do “mensalão”, assim como sobre a importância de evitar a “impunidade”. Também o PSDB, partido de Cardoso, em vídeo institucional, foi explícito quanto às suas intenções, ao fazer insidiosa vinculação entre o “mensalão” e o ex-presidente Lula.

É a senha reveladora dos objetivos políticos daqueles que deram golpes institucionais durante seu governo [1995-2002] e instituíram a ditadura dos punhos de renda. Depositam agora as esperanças de redenção de sua força em decadência na condenação do PT e do governo Lula.

Do ponto de vista da esquerda, o momento requer vigilância e mobilização democráticas em favor de outro desfecho, a absolvição dos acusados.

O episódio como um todo pede reflexão e a extração de ensinamentos. A avaliação rigorosa sobre a evolução da vida política brasileira e o cenário presente deve servir para alargar a perspectiva histórica e aumentar o impulso de luta e transformador. É um momento propício também a retomar o debate sobre os caminhos para a conquista de uma democracia verdadeiramente popular, consoante as peculiaridades nacionais, que signifique uma mudança de fundo do regime político do país

*****

MANIPULAÇÃO DA MÍDIA PARTIRADA E TUCANA: Mensalão: de como um rótulo virou acusação, e a acusação, um massacre

01.08.2012
Do blog TUDO EM CIMA

Por que, com evidências tão frágeis, a grande imprensa decidiu crucificar os acusados de um suposto “crime” de caixa dois, montando um massacre combinado às figuras mais proeminentes do PT, a começar por José Dirceu? A partir desta semana, não estarão em julgamento apenas os 38 acusados, mas também a Procuradoria Geral da República, a imparcialidade do Supremo e a responsabilidade pública da grande imprensa. 

- por J. Carlos de Assis*, na Agência Carta Maior

Três coisas sempre me intrigaram no que a grande imprensa brasileira qualificou, no rastro de denúncias hiperbólicas de dois procuradores gerais da República, o anterior e o atual, como o maior escândalo da história republicana, apelidado de mensalão, realizado por uma quadrilha sob comando de José Dirceu. Primeiro, o caráter regular dos pagamentos, supostamente mensais; segundo, o fato de os pagamentos terem sido feitos predominantemente para parlamentares fiéis do próprio PT; terceiro, a fonte dos recursos, públicos ou privados.

Comecemos pelo último. O insuspeito “O Globo” publica na edição de domingo que “o mensalão” desviou R$ 101 milhões, dos quais apenas R$ 4,6 milhões foram recursos de origem supostamente pública. Mesmo essa origem é controversa, pois a instituição usada no trânsito do dinheiro era privada, a Visanet, e não pública. Conceda-se porém o privilégio da dúvida: sejam esses R$ 4,6 milhões de origem pública. Justifica-se o rótulo de maior escândalo da República o desvio de dinheiro nesse montante? Não houve em nossa história outros maiores, muito maiores?

Vejamos o segundo ponto: quem ou o que estava sendo comprado? Votos? Mas como, se os principais beneficiários eram deputados do próprio PT? Então deputados do PT estavam vendendo seus votos para o próprio PT? 

Finalmente, a questão da regularidade dos pagamentos: não consegui ver nenhuma prova inequívoca de que houvesse um pagamento regular mensal aos políticos beneficiários do esquema que lhe justificasse o rótulo de mensalão. 

Esse rótulo foi inventado pelo ex-deputado Roberto Jefferson com propósito declaradamente publicitário. Ele próprio o renegou.

A coisa toda pegou mais pelo rótulo do que pela substância. Nesse caso, o que houve foi um esquema clássico de caixa dois para pagamento de dívidas de campanha. Só isso justifica o fato de que parlamentares do PT estivessem entre a maioria dos beneficiários. Só isso justifica o ódio de Roberto Jefferson por não receber a parte combinada da venda ao PT do tempo de televisão do PTB na campanha eleitoral. Ou seja, o PT estava fazendo um acerto de campanha “interna corporis” e esqueceu, talvez por arrogância, um aliado vingativo.

Então não houve crime? A resposta deve ficar à nossa escolha. Se realização de caixa dois, nos termos da legislação eleitoral da época, fosse tipificada como crime, a totalidade – digo, a to-ta-li-da-de – dos dirigentes partidários brasileiros deveria ir para a cadeia. Já acompanhei campanhas eleitorais de partidos grandes e pequenos, participei de algumas, e todos eles fazem caixas dois, todos gastam mais do que têm, todos se viram depois das eleições para fazer os acertos das dívidas pendentes, e não raras vezes dando calotes em seus agentes publicitários.

É claro que o partido que ganha as eleições e seus aliados têm muito mais facilidade de conseguir dinheiro para os acertos pós-campanha que os adversários. Foi isso que levou o PT a embriagar-se de dinheiro, e despertar o ódio dos adversários. Não que fosse dinheiro diretamente público. Toda empresa que tem relações financeiras com o governo tem uma prática regular de contribuir com campanhas de seu interesse. Não raro, contribuem também para os partidos adversários, sempre confiando em alguma contrapartida futura em momento oportuno.

Se não fosse isso, as campanhas eleitorais no Brasil, um país de dimensões continentais, teriam imensas dificuldades de realizar-se. Só nas eleições presidenciais são milhares de candidatos aos executivos e ao Congresso, todos tendo que deslocar-se territorialmente, preparar programas de televisão, imprimir propaganda eleitoral, distribuir panfletos, participar de debates, contratar equipes etc. Obviamente, isso não sai de graça. A maioria dos políticos não tem grande fonte própria de renda. Os recursos só podem vir das empresas, mesmo porque não temos no Brasil muita tradição de contribuições políticas por pessoas físicas (como nos Estados Unidos).

Assim, para sair da maldição do caixa dois, teríamos como alternativa: primeiro, instituir o financiamento público de campanha; segundo, criminalizar os candidatos responsáveis pelo caixa dois. São decisões dificílimas de ser tomadas, mesmo porque grande parte da população, ignorando que no atual sistema os financiamentos de campanha por “particulares” no fundo têm origem no setor público, entenderia como desperdício financiamento público de campanhas políticas. Por outro lado, os políticos teriam grande dificuldade de criminalizar o caixa dois, como condição do financiamento público, porque continuariam tentados a usá-lo. 

Voltemos ao “mensalão”. Por que, com evidências tão frágeis, a grande imprensa decidiu crucificar os acusados desse suposto “crime” – suposto, porque ao que me consta, caixa dois é uma irregularidade, não um crime - montando um massacre combinado às figuras mais proeminentes do PT, a começar por José Dirceu? A resposta talvez seja mais simples do que o imaginado: a grande imprensa ficou furiosa com o Governo Lula porque ele decidiu redistribuir a verba publicitária oficial, antes concentrada nuns poucos grupos de comunicação, em favor também de milhares (mais de 6 mil) pequenas e médias empresas do setor. 

Mas, e os procuradores, porque carregaram tanto nas tintas da 
acusação? Só consigo explicar isso por um excesso de vaidade, já que eles tinham clara evidência de que receberiam uma cobertura espetacular da grande imprensa se fossem duros. Agiram demagogicamente, abusando de seus poderes. Isso também justificou o pré-julgamento realizado por alguns ministros do Supremo, de forma indireta. Alguns, se tivessem real consciência jurídica, deveriam considerar-se impedidos de julgar o caso na medida em que praticamente deixaram público o seu veredicto. 

Assim, a partir desta semana, não estarão em julgamento no Supremo apenas os 38 acusados. Estará em julgamento também a Procuradoria Geral da República, a imparcialidade do Supremo e a responsabilidade pública da própria grande imprensa.

(*) Professor de Economia Política da UEPB, autor, entre outros livros, do recém-lançado “A Razão de Deus”, pela Editora Civilização Brasileira. Esta coluna sai também no site Rumos do Brasil e, às terças, no jornal Monitor Mercantil do Rio de Janeiro.
***

A DIREITA REACIONÁRIA, COM A FARSA DO MENSALÃO, QUERIA CASSAR O MANDATO DE LULA, EM 2005: E se o golpe contra Lula tivesse dado certo?

01.08.2012
Do blog VI O MUNDO
Por  EMIR SADER, no Blog do Emir Sader

Um historiador inglês (Neill Ferguson, História virtual) se dedicou a pensar vias alternativas daquelas que triunfaram efetivamente na história realmente existente, como exercícios de pensamento sobre o que teria sido se não fosse. Por exemplo: e se a Alemanha de Hitler tivesse triunfado na Segunda Guerra? E se a URSS não tivesse desaparecido? E outras circunstâncias como essas.

No Brasil podemos pensar o que teria acontecido se várias tentativas de golpe militar – antes e depois da de 1964 – tivessem triunfado, o que teria acontecido com o Brasil. Um bom exercício também para entender o presente, quando as mesmas forças que protagonizaram essas tentativas no passado – as fracassadas e a vencedora de 1964 – se excitam de novo e, como toda força decadente, tratam de dar aos estertores da sua última tentativa, uma dimensão épica, que somente uma classe que não pode olhar para sua vergonhosa historia golpista, pode fazer. Juízes, jornalistas, políticos derrotados, usam os superlativos que suas pobres formas de expressão permitem, para falar “do julgamento do século”, do “maior caso de…”.

Pudessem assumir a história do Brasil como ela realmente ocorreu e ocorre, se dariam conta que o maior julgamento da nossa história teria sido o da ditadura militar – aventura da qual essas mesmas forças participaram ativamente -, que destruiu a democracia no país, violou todos os direitos humanos, em todos os planos – políticos, jurídicos, sociais, culturais, econômicos -, abriu as portas para o assalto do Estado e do país às grandes corporações nacionais e internacionais, impôs a ditadura também no plano da liberdade de expressão, prendeu, torturou, assassinou, fez desaparecer, alguns dos melhores brasileiros.

Em suma, passar a limpo essa página odiosa da nossa história – que tem as impressões digitais dos mesmos órgãos de comunicação que lideraram a ofensiva golpista de 2005 – teria sido o maior julgamento da nossa história, onde seriam réus eles mesmos, junto à alta oficialidade das FFAA, grande parte dos empresários nacionais e internacionais, entre outros.

Podemos, por exemplo, especular o que teria sido o país se tivesse triunfado o golpe contra Getúlio, em 1954. Era um movimento similar ao que triunfou uma década depois, com origem na Doutrina de Segurança Nacional, típica ideologia da guerra fria. Na Argentina, por exemplo, a queda de Peron, um ano depois do suicídio do Getúlio, introduziu o tipo de militar “gorila” (a expressão nasceu na Argentina, com o golpe de 1955), que se generalizaria a partir do golpe brasileiro.

Na Argentina, com a proscrição do peronismo, Arturo Frondizi conseguiu se eleger presidente, mas nem ele nem os presidentes ou ditadores que o sucederam – houve novo golpe em 1966, que também fracassou, como o de 1955 – conseguiram estabilizar-se, frente à oposição do peronismo, principalmente do seu ramo sindical, que tornou impossível a vida a todos os governos, até o retorno de Peron, em 1973.

No Brasil, um objetivo central do golpismo era evitar a continuidade do getulismo, expressada no JK, mas também no Jango. A famosa frase – suprassumo do golpismo – de Carlos Lacerda, de que “Juscelino não deveria ser candidato; se fosse, não deveria ganhar; se ganhasse, não deveria tomar posse; se tomasse posse, não deveria poder governar”, espelhava aquele objetivo.

Se Getúlio não tivesse apelado para o gesto radical do suicídio, para brecar a ofensiva golpista, o movimento de 1964 teria surgido uma década antes. Ao invés das eleições relativamente democrática de 1955, teríamos tido uma ditadura militar mais ou menos similar à de 1964. As consequências teriam sido ainda mais catastróficas, porque o sacrifício do Getúlio conquistou dez anos, que o movimento popular aproveitou para se fortalecer amplamente.

Nessa década avançou não apenas a industrialização, mas também o movimento sindical e outros movimentos populares, assim como a consciência social na massa da população. Uma ditadura – ou algum regime duro, mesmo se recoberto de formas institucionais, mas que impedisse a continuidade do regime getulista – teria atuado sobre um movimento popular com muito menor capacidade de organização e de consciência social.

Na Argentina os militares tiveram que, em prazos mais ou menos curtos, convocar novas eleições, o fizeram depois de prescrever o peronismo, a grande força política e ideológica, do campo popular argentino. No Brasil, teriam feito algo similar, castrando a democracia brasileira da vitalidade que os movimentos populares possuíam e imprimiam ao país.

De qualquer forma, grande parte dos retrocessos que a ditadura impôs ao Brasil, teriam sido antecipados por um movimento de direita que tivesse se apropriado do Estado brasileiro em 1964. Nossa história seria ainda pior do que ela foi, a partir do golpe triunfante de 1964.
Outras tentativas golpistas existiram durante o governo do Juscelino, pelo menos duas de caráter militar – por membros da Aeronáutica -, de menor monta, mas as articulações golpistas nunca deixaram de existir, de tal maneira que os antecedentes do golpe de 1964 vem da fundação da Escola Superior de Guerra, por Golbery do Couto e Silva e Humberto Castelo Branco, vindos da guerra na Itália, sob influência e patrocínio diretos dos EUA, que desembocou finalmente no golpe vitorioso de 1964, que não por acaso teve nesses dois militares seus protagonistas fundamentais.

E se nos perguntarmos o que teria sido do Brasil se o movimento de um golpe branco contra o Lula – que poderia ter sido um impeachment ou uma derrota eleitoral em 2006 – tivesse triunfado?

Se nos recordamos que o candidato da direita era o neoliberal acabado que é Alckmin, podemos imaginar os descalabros a que teria sido submetido o país. (O que torna ainda mais absurda a posição da ultra-esquerda, que se absteve ou pregou o voto nulo diante da alternativa Lula ou Alckmin.)

Só para recordar uma circunstância concreta, quando Calderon triunfou no México, de forma evidentemente fraudulenta, nas eleições presidenciais de julho de 2006, Alckmin saudou-a como o caminho que o Brasil deveria seguir.

Significaria, antes de tudo, a retomada de um Tratado de Livre Comércio com os EUA, ja que a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) tinha sido substituída por tratados bilaterais com países do continente, como o Chile, entre outros, pelos EUA, depois que o Brasil contribuiu decisivamente para enterrar a ideia de uma America Latina totalmente aderida ao livre comercio, subordinada completamente aos EUA.

Os processos de privatização que FHC não tinha conseguido completar, pela resistência do 
movimento popular brasileiro, seriam retomados, atingindo a Petrobras, o Banco do Brasil, a Caixa Economica, a Eletrobras, entre outras empresas sobreviventes do vendaval privatizando do governo dos tucanos.

Mas sem ir mais longe, bastaria imaginar o que teria sido o Brasil – e também a América Latina – se a crise internacional do capitalismo, iniciada em 2007 e ainda vigente, tivesse encontrado o Brasil tendo ao neoliberal duro e puro do Alckmin como presidente. Estaríamos ainda pior do que um país como a Espanha ou a Grécia ou Portugal. Estaríamos devastados pela recessão, pelo desemprego, pelos compromissos escorchantes do FMI.

Basta esse quadro realista do que estaríamos vivendo se o golpe de 2005 tivesse dado certo. O seu objetivo inicial era tentar impor uma derrota de longo prazo à esquerda, que teria fracassado com Lula, seu principal dirigente, por um prazo longo, permitindo que as forças tradicionais da direita retomassem o controle do Estado brasileiro.

O julgamento que começa esta semana é, sobretudo, o julgamento de uma tentativa frustrada de golpe branco contra um governo popular e democrático, eleito pelo voto popular e legitimado pela reeleição do Lula e pela eleição da Dilma. O povo já disse sua palavra.

Emir Sader é sociólogo e cientista, mestre em filosofia política e doutor em ciência política pela USP – Universidade de São Paulo.
*****

JORNALISMO CRIMINOSO DA REVISTA VEJA: CPMI do Cachoeira convocará jornalista da Veja para depor

31.07.2012
Do portal da Revista Carta Maior, 30.07.12
Por Najla Passos


Nesta segunda, juiz que investiga o caso Cachoeira acusou a mulher do contraventor de tentar chantageá-lo com base em dossiê produzido pelo diretor da sucursal da Veja em Brasília, Policarpo Junior. “Com os acontecimentos de hoje, está colocada a relação do jornalista com a organização criminosa. Discutiremos a convocação na primeira reunião da CPMI”, disse à Carta Maior o vice-presidente da Comissão, deputado Paulo Teixeira (PT-SP).


Nesta segunda (30), a mulher de Cachoeira, Andressa Mendonça, foi detida sob a acusação de tentar chantagear o juiz da 11ª Vara Federal de Goiânia, Alderico Rocha Santos, com base em dossiê produzido por Policarpo Junior, no qual o magistrado apareceria ao lado de políticos e empresários. O juiz relatou a chantagem ao Ministério Público Federal (MPF), que pediu a prisão da mulher do contraventor. Andressa foi detida pela Polícia Federal (PF) e liberada após firmar compromisso de pagar fiança.

“Isso demonstra que esta organização criminosa está ativa, buscando corromper e constranger autoridades públicas. E que Andressa não é apenas esposa de Cachoeira, mas um membro atuante desta quadrilha, que precisa ser desarticulada”, disse o vice-presidente da CPMI. Segundo ele, a acusada está convocada para depor na CPMI no dia 7. Já Policarpo, ainda terá data agendada. 

Indústria de dossiês
Desde o início dos trabalhos da CPMI do Cachoeira, são muitas as denúncias que indicam relações entre a revista Veja e a organização criminosa, que seriam intermediadas por Policarpo. Confira algumas: 






****

Santayana: Os paraísos fiscais e a nova servidão

01.08.2012
Do blog VI O MUNDO, 24.07.12


OS PARAÍSOS FISCAIS E A NOVA SERVIDÃO DOS POBRES

O grande pensador britânico George E. Moore, que influenciou, entre outros, Bertrand Russell, e, por seu intermédio, Wittgenstein, buscou, como tantos filósofos, o amálgama entre a lógica e a ética. É provável que o tenha encontrado, ao afirmar que o fundamento de toda filosofia é o bom senso.

Qualquer pessoa dotada de razão é capaz de distinguir entre o bem e o mal, ao examinar determinada situação, a partir do senso comum. Sendo assim, sob qualquer exercício da inteligência, os grandes bancos do mundo não passam de quadrilhas de assaltantes. Não só assaltam isoladamente, mediante as taxas exacerbadas de juros e dos serviços que prestam, mas se associam a outros assaltantes para lesar os trabalhadores e os empreendedores honrados do mundo inteiro.

Os 50 maiores bancos do mundo, segundo os estudos da Tax Justice Network — da qual é um dos dirigentes o notável contabilista britânico Richard Murphy — são responsáveis pela transferência ilegal de 21 trilhões de dólares, em sua imensa maioria dos países em desenvolvimento, para os paraísos fiscais. A cifra é superior à soma do PIB dos Estados Unidos e do Japão. Trata-se de um duplo delito: o dinheiro, que poderia ser usado no desenvolvimento econômico interno, vai ser empregado na especulação financeira ou em investimentos nos países mais ricos do mundo, e são sonegados os impostos devidos aos estados nacionais. Trata-se de um assalto aos que, realmente, o produziram com o seu trabalho.

Os paraísos fiscais não acolhem apenas o dinheiro subtraído ao fisco, mas servem de bom refúgio aos recursos – empapados de sangue e marcados pelo sofrimento de milhões de famílias – procedentes do tráfico de drogas. Como se revelou recentemente, o HSBC admitiu ter servido para a lavagem de dinheiro das quadrilhas mexicanas de narcotráfico.

Os paraísos fiscais se multiplicaram, no mundo, a partir da deregulationanglo-americana dos anos 80, promovida por Reagan e Thatcher, com o objetivo de restaurar o processo de acumulação acelerada do capitalismo do fim do século 19. Embora já houvesse tais paraísos – e a Suíça é o mais antigo e o mais seguro deles – houve perversa competição entre governos de nações menores, com o objetivo de ganhar o máximo na guarda simbólica de tais valores, que não se transferem fisicamente para tais territórios.

Sem os bancos de presença internacional, não seria possível essa peregrinação de recursos ilícitos. Para escapar à vigilância das autoridades honradas de alguns países (porque elas existem), tais recursos virtuais costumam peregrinar, indo de Tóquio a Berlim, de Berlim a Cingapura, de Cingapura a Santiago em alguns minutos, para, em seguida, refugiar-se onde não possam ser localizados.

De acordo com o estudo, os três maiores bancos responsáveis pela evasão de recursos são a UBS (União de Bancos Suíços), o Crédit Suisse e o Goldman Sachs. Eles encabeçam a lista, mas nenhum dos bancos privados que operam internacionalmente se encontram limpos. Uns mais, outros menos, operam na criminalidade.

Não há povos que não sejam vítimas desse saqueio mundial. Conforme o levantamento, a evasão maior procede da China, com mais de um trilhão de dólares nos paraísos fiscais. E estamos em posição desconfortável. Os nossos sonegadores e prováveis integrantes de quadrilhas de narcotraficantes e de corruptos e concussionários, mantêm mais de 520 bilhões de dólares em tais “paraísos”.

Quando o então presidente Itamar Franco quis nomear um contador para o Banco Central, o mundo caiu sobre a sua cabeça. Itamar queria conhecer o conteúdo da chamada “caixa preta” da instituição. O principal denunciador dos paraísos fiscais, o contador Richard Murphy, atribui à fragilidade das leis que regem os sistemas contábeis dos grandes países a responsabilidade pelos crimes cometidos pelas grandes corporações, sobretudo as financeiras, contra os povos do mundo e, assim, pela brutal desigualdade social de nosso tempo.

Os bancos devem ter seus negócios expostos aos acionistas e clientes, e sob a fiscalização permanente das autoridades. Como se sabe, os sonegadores – entre eles, os bancos – operam com duas contabilidades, a real e outra para efeito público. Isso só é possível porque eles financiam as eleições, determinam como devem ser as leis, controlam os meios de informação e cooptam os formadores de opinião.

Se os cidadãos do mundo inteiro não se mobilizarem, o destino dos povos será aquele que parece esperar os gregos, os espanhóis, os sicilianos: nova e mais insidiosa servidão.

PS do Viomundo: Sobre este tema são leituras indispensáveis Treasure Islands, de Nicholas Shaxson, que sugere o uso de “refúgios” em vez de paraísos fiscais; e do surpreendente Poisoned Wells: The Dirty Politics of African Oil, do mesmo autor, que conecta a exploração do petróleo africano com o caixa dois de campanhas eleitorais na Europa e o sistema financeiro internacional.

Leia também:


****

CPI do Cachoeira deve convocar envolvidos em denúncia de juiz

01.08.2012
Do BLOG DA CIDADANIA, 30.07.12
Por Eduardo Guimarães

O juiz federal Alderico Rocha Santos afirmou ao portal G1 que sofreu tentativa de chantagem da mulher do bicheiro Carlos Cachoeira, Andressa Mendonça, para que concedesse habeas corpus ao seu marido. O juiz afirma que ela o teria ameaçado com um dossiê que disse ter sido feito pelo jornalista Policarpo Júnior, da “Veja”, a pedido de Cachoeira.
Em razão da denúncia do juiz, Andressa foi submetida pela Justiça a medidas cautelares que a impedem de se comunicar com o marido e com os outros envolvidos no caso e a obrigam a pagar fiança de cem mil reais em até três dias para não ser presa.
O Jornal Nacional ocultou do público a informação sobre o envolvimento da Veja. Repórter que narrou o caso durante o telejornal mentiu dizendo que Andressa teria ameaçado o juiz de entregar o dossiê à imprensa, pois o que o juiz disse foi que a imprensa é que teria feito o dossiê a pedido de Cachoeira. Essa ocultação da notícia pelo JN é cheia de significação.
O potencial do episódio é tão bombástico que a Globo passou recibo. Ao esconder a notícia, só fez confirmar a sua gravidade. E, mais uma vez, mostrou à opinião pública que esse conclave midiático que integra ao lado de Veja, Folha de São Paulo e Estadão realmente acha que tem o poder e o direito de decidir o que as pessoas devem ou não saber.
A Globo, como se vê, vive no século XX. Ou em alguma outra época em que ainda não existia internet…
Após analisar tudo o que foi possível sobre o episódio, o blog decidiu saber a versão da Veja. E, para tanto, nada melhor do que ler o blogueiro Reinaldo Azevedo. Segundo ele, ou Andressa mente ou o juiz mente ou ambos mentem. Além disso, atribuiu à blogosfera a culpa pela denúncia do juiz (?!!).
Azevedo ainda comunicou que a Veja irá à Justiça. Só não disse se processará a mulher do bicheiro ou o juiz. Ou a blogosfera.
Em seguida, a Ajufe, Associação dos Juízes Federais, emitiu nota de apoio ao juiz Alderico Rocha Santos. A nota serve para mostrar que quem cita a Veja não é um blogueiro “sujo e nazista”, mas um juiz federal. E que a fé pública que se atribui naturalmente às palavras de um magistrado dessa importância certamente exigirá conseqüências.
Para confirmar tal percepção sobre a gravidade do caso, o blogueiro manteve contato com fonte da CPI do Cachoeira que confirmou o que esperava, que assim que a Comissão retomar seus trabalhos será impossível evitar que seja feito pedido de convocação dos três envolvidos: do juiz, da esposa e do jornalista da Veja. Antes tarde do que nunca.

*****

BRINDEIRO QUER MELAR O MENSALÃO ? O Conversa Afiada duvida que Peluso condene Dirceu e, por extensão, Lula e a Dilma, sem provas: porque os mervais passam e a biografia fica.

01.08.2012
Do blog CONVERSA AFIADA, 30.07.12
Por Paulo Henrique Amorim



Saiu na Folha (*) notícia de colonista (**) que se tornou variante de certa ” imprensa” que trata de advogados (certos advogados):

ADVOGADOS DO MENSALÃO QUEREM ACESSAR NOVA PEÇA DE ACUSAÇÃO DE GURGEL


Se verdadeira, o brindeiro Gurgel acaba de fazer monumental besteira.

Deu motivo para que Marcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias (este, tucano de carteirinha e advogado do Padim Pade em ação – perdida – contra este ansioso blogueiro) recorram ao Supremo para adiar o julgamento do mensalão.

Os mervais cortariam os pulsos.

Onde já se viu, dar motivo para o Ministro Peluso não condenar o Dirceu ?

O Conversa Afiada duvida que Peluso condene Dirceu e, por extensão, Lula e a Dilma, sem provas: porque os mervais passam e a biografia fica.

O ansioso blogueiro, agora elevado à categoria de ” nazista”, na companhia do LuiSS NaSSif, concorda com o Vander.

E acha que, quanto mais cedo o STF absolver o Dirceu (e o Lula e a Dilma ), por falta de provas, melhor será.

(Sobre o nazismo do Nassif e deste ansioso blogueiro, não deixe de ler o Mauro Santayana e o Marcos Coimbra, dois mineiros que entendem de Liberdade.)

Mas, seria uma impagável ironia o brindeiro Gurgel – por quem a Globo põe as mãos no fogo e que o Senador Collor mandou a Corregedoria do MP investigar se se trata de um prevaricador- logo ele, o IMPLACÁVEL ACUSADOR, o MÁXIMO ALGOZ jogar água na fervura e não deixar o Peluso votar.

Se soubesse que havia esse risco, os mervais não iriam a Salzburg.

Paulo Henrique Amorim
(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a  Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.
(**) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG que combateram na milícia para derrubar o presidente Lula e, depois, a presidenta Dilma. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta  costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse  pessoal aí.

*****

A FARSA MIDIÁTICA DO MENSALÃO, ASSISTA O VÍDEO E CONFIRA

01.08.2012
Do Youtube, 16.07.12
Publicado por 

Analise através das capas da Revista Veja o comportamento da mídia em relação ao suposto mensalão e descubra a verdade sobre os fatos. De 2002 até a cassação de Demóstenes Torres, uma complexa trama de interesses particulares transformou um réu sem provas em condenado pela mídia.

***