segunda-feira, 30 de julho de 2012

ASSIM FAZIA A DITADURA MILITAR DE 1964: Serra tenta censurar adversários

30.07.2012
Do blog ESQUERDOPATA



Caçando adversários 
Marcos Coimbra, no Correio Braziliense


Uma das sabedorias antigas dos mineiros ensina que, na política, não existem gestos gratuitos. Todos têm consequência.

E não só para quem os pratica. Muitas vezes, os efeitos de um ato individual atingem correligionários e companheiros.

Podem, por exemplo, afetar de maneira ampla a imagem do partido a que pertencem. Mudam a percepção da sociedade a respeito de seus integrantes. Quando é para o bem, ótimo. Mas pode ser para o mal.

Nesses casos, o ônus é compartilhado. Todos pagam por ele. A decisão da Executiva Nacional do PSDB de recorrer à Justiça contra os “blogueiros sujos” que o criticam é um desses.

O verdadeiro inspirador da ação foi o candidato do partido a prefeito de São Paulo, mas suas consequências negativas não se circunscrevem a ele. O gesto de Serra alcança coletivamente os tucanos.

Em si, é apenas uma reação tola. Que expectativa de sucesso tem o ex-governador? Será que acredita que conduzir o PSDB a uma cruzada contra os responsáveis por blogs que antipatizam com ele redundará em alguma vantagem para sua candidatura?

Movido por sua insistência, o partido representou à Procuradoria-Geral Eleitoral para denunciar o “uso de recursos públicos” no financiamento de “blogs, sites e organizações” que funcionariam como “verdadeiras centrais de coação e difamação de instituições democráticas”.

Na prática, o que o PSDB pretende é que empresas e bancos estatais sejam proibidos de comprar espaço publicitário em blogs contrários ao partido e às suas lideranças. A argumentação de que é movido pelo zelo de proteger as instituições é fantasiosa. Aliás, sequer cabe aos partidos políticos esse papel.

O que Serra quer mesmo — e não é de hoje – é impedir a manifestação de seus adversários.

Talvez tenha se acostumado com a convivência que mantém com alguns veículos e comentaristas da nossa indústria de comunicação. De tanto vê-los defendendo seus pontos de vista e acolhendo suas opiniões, convenceu-se que os críticos não mereceriam lugar para se expressar.

O fascinante na argumentação é que não o incomoda (ou a seu partido) que existam “blogs, sites e organizações (?)” — bem como revistas, jornais e emissoras de televisão e rádio — que recebam investimentos em propaganda do setor público e façam oposição até agressiva ao governo.

Parece que acham isso natural e que tais aplicações se justificariam tecnicamente. Se determinado veículo tem leitores, não haveria porque excluí-lo do plano de mídia de uma campanha de interesse de um órgão ou empresa pública. Fazê-lo equivaleria a puni-lo por um crime de opinião.

Se vale para os órgãos de comunicação hostis ao governo e ao “lulopetismo”, por que não se aplicaria no caso inverso? Seria errado anunciar em blogs com visitação intensa, apenas porque seus responsáveis não simpatizam com os tucanos?

Ou Serra e seu partido aplaudiriam se o governo proibisse que seus órgãos comprassem espaço publicitário na imprensa oposicionista?

A decisão sobre a alocação dessas verbas pode ser questionada com base em critérios objetivos: tem determinada emissora suficiente audiência para cobrar seus preços? Aquele jornal tem a circulação que afirma? O blog ou site em questão tem volume relevante de acessos?

Fora disso, é apenas castigar — ou querer castigar — quem tem opinião diferente.

Engraçado lembrar o destaque que o PSDB e suas figuras de proa, como Fernando Henrique, veem dando à internet na discussão do futuro do partido. Tomara que não pensem como Serra: que na internet só podem ficar os “limpos” — que os que o aplaudem, pois os “sujos” — que o questionam – devem ser banidos.
****

Depois de revelação de traição, Robert Pattinson se isolou

30.07.2012
Do DIARIO DE PERNAMBUCO


Ator tem passado muito tempo solitário. Amigos dizem que ele está inconsolável e furioso
Amigos de Robert Pattinson estão preocupados com o comportamento do ator após toda a repercussão do caso da namorada Kristen Stewart  com o diretor Rupert Sanders. Desde que saiu da casa onde morava com Kristen, em Los Angeles, o ator está hospedado em um hotel. Um amigo de Robert contou ao jornal inglês The Sun, que o astro está recorrendo a estranhos para lhe fazerem companhia. 

Nos últimos dias Robert tem passado muito tempo solitário, para tentar esquecer as dificuldades do relacionamento."Ele está passando a maior parte de seus dias de folga apenas jogando no computador", disse a fonte. O amigo torce para que o casal da saga Crepúsculo faça as pazes. "Eu não tenho certeza de que eles serão capazes de se reconciliarem, Robert está inconsolável e furioso. Mas, Kristen realmente o ama mais que tudo. Ele é tudo o que importa para ela agora", disse.

****

GREVES DOS SERVIDORES FEDERAIS:Altamiro Borges: Decreto antigreve de Dilma é “perigoso e inconstitucional”

30.07.2012
Do blog VI O MUNDO, 28.07.12


O decreto antigreve do governo Dilma

Diante da ampliação da greve dos servidores públicos federais, que já dura mais de um mês e paralisa 25 categorias, o governo Dilma Rousseff apelou para o pior caminho. Baixou o Decreto 7.777, publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (25), que prevê a substituição dos grevistas dos órgãos federais por trabalhadores das redes públicas estaduais e municipais. A medida gerou imediata reação das centrais sindicais, que criticaram a postura antidemocrática do Palácio do Planalto.

CUT e CTB criticam a medida

Em nota oficial, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que representa a maior parte das categorias em greve, repudiou a guinada autoritária do governo. “Esta inflexão do decreto governamental nos deixa extremamente preocupados. Reprimir manifestações legítimas é aplicar o projeto que nós derrotamos nas urnas. Para resolver conflitos, o caminho é o diálogo, a negociação e o acordo. Sem isso, a greve é a única saída”, afirma a nota.

Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), também foi incisivo na crítica à iniciativa: “O centro deste decreto é a tentativa de mobilizar fura-greves contra os funcionários públicos… Esta é uma atitude antissindical, cujo objetivo é procurar trabalhadores substitutos aos grevistas para esvaziar suas lutas e, jogando trabalhador contra trabalhador, enfraquecer seu movimento. O governo age, desta forma, como um patrão capitalista”.

Precedente perigoso e inconstitucional

Pelo decreto, os ministros e os supervisores de órgãos públicos federais são orientados a garantir o funcionamento dos serviços nas áreas atingidas pela greve. A norma orienta a realização de parcerias com governos estaduais e municipais para substituir os grevistas temporariamente – até o fim da paralisação. A medida coloca em risco, inclusive, determinados serviços prestados à população, como na vigilância sanitária e na fiscalização das fronteiras, dos portos e dos aeroportos.

Além de abrir um precedente perigoso contra qualquer paralisação no setor público, o decreto fere o próprio princípio constitucional, que garante o direito de greve aos trabalhadores. Para manter a maldição do superávit primário, nome fantasia da reserva de caixa dos banqueiros, o governo Dilma rompe o processo de diálogo, mostra-se inflexível na negociação e apela para a intimidação e para o uso de fura-greves. Um absurdo, que cobrará o preço do desgaste político.

Leia também:


****

GREVE DOS SERVIDORES FEDERAIS:Servidores federais do MS, em PE, decretam greve por tempo indeterminado

30.07.2012
Do portal do SINDSPREV/PE 
Publicado por Cristiano, Imprensa Sindsprev

    

Os servidores do Ministério da Saúde em Pernambuco decidiram hoje (30/07), pela manhã, entrar em greve por tempo indeterminado.A decisão foi tomada em assembléia realizada durante uma manifestação no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (Nems-PE), no prédio da Sudene. O protesto reuniu servidores de todos os locais de trabalho.

A categoria reivindica mudanças nas tabelas salariais; reestruturação da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST); incorporação das gratificações, melhores condições de trabalho, entre outras.

Para o coordenador do Sindsprev-PE, José Bonifácio, é  importante reforçar a luta para que seja incluído um aumento salarial para a categoria no Orçamento da União 2013, que será votado até o final de agosto

Dia de MobilizaçõesNesta terça-feira, 31/07, os servidores da saúde vão se concentrar no Nems-PE e depois participarão do ato de protesto, na Praça da Independência, a partir das 9h.

O ato é em apoio as greves dos servidores federais e em repúdio ao Decreto 7777 do Governo Federal, que prevê a substituição dos servidores públicos federais em greve por  funcionários estaduais e municipais.
****

O que impede o governo de debater a regulação do setor de comunicações?

30.07.2012
Do blog de RODRIGO VIANNA, 
Por Venício A. de Lima, da Teoria e Debate

O discurso do ministro das Comunicações


O mais claro posicionamento do governo Dilma até aqui sobre a questão do marco regulatório foi o discurso que o ministro das Comunicações pronunciou na abertura do 26º Congresso da Abert, em Brasília, no último dia 19 de junho.

A grande mídia, por óbvio, optou por destacar na cobertura do evento a promessa do presidente da Câmara dos Deputados de pôr em votação o projeto que “flexibiliza” o horário de transmissão da Voz do Brasil. Pouco ou quase nada sobre a fala do ministro.


Uma leitura isenta do pronunciamento – cujo tema era “Regulação e liberdade de expressão” – não poderá ignorar, no entanto, que, além das reiterações de praxe sobre o respeito à liberdade de expressão e a ausência de incompatibilidade entre regulação e democracia, o ministro Paulo Bernardo fez as afirmações a seguir sobre alguns pontos.

1. A questão de um marco regulatório para as comunicações no Brasil se transformou em questão de “bom senso”:
Quanto à necessidade de regulação, ou de atualização das leis que regem a comunicação no Brasil, minha expectativa é que o tema avance e ganhe apoio rapidamente, até por questão de bom senso.


2. A legislação do setor está totalmente defasada e as normas e os princípios constitucionais sobre o assunto não foram regulamentados:

O rádio e a televisão são regulados por uma lei que completa meio século de vida em 27 de agosto próximo. Se não bastasse, a Constituição de 1988 prevê que questões como a programação local e independente ou o estímulo à cultura regional sejam regulamentadas. E até hoje inexiste lei que discipline como isso deve ser feito.

3. Não deve surpreender, portanto, que exista uma série de questões concorrenciais, jurídicas e estratégicas que não encontram resposta no quadro legal existente. Alguns exemplos:
A regra que obriga o controle de empresas jornalísticas por capital brasileiro vale para a internet? As empresas que vendem conteúdos on-line ou em televisores conectados devem ser submetidas a regras semelhantes às da TV paga ou radiodifusão? O que deve ser feito para que o audiovisual brasileiro continue a ser produzido e veiculado em um mercado no qual a infraestrutura e os serviços estão em mãos de grandes empresas multinacionais? Como se pode garantir a livre circulação de conteúdos e a pluralidade de fontes de informação em um mercado que tende à concentração, como é o caso das telecomunicações ou dos gigantes da internet? Quais devem ser os mecanismos para que o Brasil continue a contar com um ambiente jurídico e normativo que permita, no longo prazo, que empresas continuem a prestar serviços gratuitos, como é o caso atual do rádio e da televisão?


4. A possibilidade de avanços na normatização do setor chegou ao limite. Não há como prosseguir sem um novo marco regulatório:
Com a modernização do Regulamento de Serviços de Radiodifusão (…) chegaremos ao limite dos avanços infralegais que podem ser feitos no atual ambiente regulatório das comunicações. Para irmos além, precisamos de uma nova lei – e não podemos esperar que o rádio e a televisão sejam substituídos pela internet para dar início à sua formulação.


5. Os objetivos de uma lei geral proposta pelo Executivo não incluem a prática do jornalismo, e portanto não se aplicarão a jornais e revistas. São eles:
Regulamentar os artigos constitucionais relativos à comunicação eletrônica, modernizar as regras provadamente defasadas e possibilitar o tratamento à convergência tecnológica.


6. A ausência de interferência do Estado (liberdade negativa) não é garantia da liberdade de expressão. É necessário que o cidadão comum tenha também garantido seu direito de acesso à informação e às tecnologias que “mediam” o debate público:
Abominamos a censura ou o que se chamou de “controle sobre a mídia”. Do mesmo modo, sabemos que o pleno exercício das liberdades individuais vai muito além da não interferência do Estado nas atividades jornalísticas. Passa pelo acesso dos cidadãos às variadas fontes de informação e meios de comunicação.


O que falta?

Diante do discurso do ministro e de declarações recentes de reconhecimento da necessidade de um projeto para discussão pública feitas por setores até então impermeáveis mesmo ao debate sobre um eventual marco regulatório, fica a pergunta: o que, afinal, ainda impede o governo da presidenta Dilma de pôr em debate uma proposta de regulação para o setor de comunicações?


Leia outros textos de Outras Palavras

****

MÍDIA GOLPISTA E DESONESTA DIVULGA QUASE NADA DO MENSALÃO TUCANO:O cinismo de quem blindou o 'mensalão' tucano

30.07.2012
Do portal da REDE BRASIL ATUAL, 
Por: Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil Atual

Prevendo a absolvição em massa no julgamento do chamado "mensalão", por falta de provas e porque inventaram versões fantasiosas, a começar com um inexistente esquema de compra de votos, os parlamentares demotucanos mais salientes que atuaram na CPI dos Correios, procuram apagar sua imagem de conspiradores golpistas e incompetentes.
Deu no Estadão:....”Opositores do governo Luiz Inácio Lula da Silva que integraram a CPI dos Correios afirmam que a principal lacuna deixada tanto pelas investigações no Congresso Nacional quanto na denúncia da Procuradoria-Geral da República que será analisada pelo Supremo Tribunal Federal é o destino de parte do dinheiro que passou pelo chamado valerioduto.
(...)
“A denúncia que será avaliada pelos ministros do STF a partir de 2 de agosto afirma que as contas das agências do empresário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza receberam mais de R$ 100 milhões de diversas fontes, entre elas desvios de verba de contratos com órgãos públicos. Os pagamentos realizados a parlamentares e ao publicitário Duda Mendonça, no entanto, não chegam a R$ 15 milhões.
(...)
“Retiraram toda a possibilidade de irmos atrás do destino do dinheiro", disse o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), integrante da CPI dos Correios...
(...)
“Foi feita uma blindagem geral aos principais petistas que apareceram ao longo das investigações", resumiu o deputado ACM Neto (DEM-BA), que foi sub-relator da CPI dos Correios.”
Ora, quanto cinismo. Os petistas tiveram a vida devassada à exaustão. E a CPI começou a ser boicotada quando não havia mais nada a investigar sobre o PT e o rumo começou a apontar para demotucanos. Algumas coisas que foram engavetadas na CPI:
- a investigação sobre os contratos suspeitos das empresas de Marcos Valério com o governo de Minas, sob a gestão de Aécio Neves;
- o dinheiro de empresas privatizadas ligadas à privataria tucana, como a Telemig celular;
- o próprio mensalão tucano, no governo de Eduardo Azeredo, não foi aprofundado na CPI dos Correios. Quem aprofundou a investigação foi o Ministério Público Federal;
- os contratos sob o primeiro governo Marconi Perillo (PSDB/GO) que também foi cliente das mesmas empresas de publicidade;
- os contratos com o então governo de Joaquim Roriz, no Distrito Federal, que na época era da ala do PMDB aliada do PSDB e do DEM;
- o caso Fundacentro, com contratos suspeitos com as mesmas empresas, no âmbito do Ministério do Trabalho do governo FHC, quando comandado por tucanos mineiros. Inclusive o atual governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), foi secretário-executivo da pasta;
- os contratos suspeitos da TELESP (quando ainda era estatal, sob direção tucana), com aquelas mesmas empresas de publicidade;
- a operação de blindagem tucana impedindo qualquer investigação sobre a lista de Furnas. 
É mais uma mostra do que a grande mídia deve aprontar quando começar o julgamento no STF.

****

JORNALISMO CRIMINOSO DA VEJA ESTÁ SENDO DESMASCARADO: Juiz faz grave denúncia: revista Veja produziu dossiê para libertar Carlinhos Cachoeira

30.07.2012
Do blog PRAGMATISMO POLÍTICO
Por BRASIL247

Chantagem que motivou a prisão de Andressa Mendonça seria dossiê produzido por Policarpo Júnior, chefe de Veja em Brasília, a pedido de Cachoeira. Revista nega e anuncia que tomará providências judiciais contra o magistrado Alderico Rocha Santos

andressa mendonça presa
Prisão de Andressa tem a ver com dossiê produzido para chantagem. Foto: Reprodução
Esposa de Carlos Cachoeira, Andressa Mendonça está presa em Goiânia e só sairá se conseguir pagar uma fiança de R$ 100 mil. Caso contrário, terá sua prisão preventiva decretada. O motivo é uma suposta tentativa de chantagem contra o juiz Alderico Rocha Santos, responsável pelo caso.
O objeto da chantagem, segundo relata o juiz, é surpreendente. Santos relatou ao portal G1 que o jornalista Policarpo Júnior,chefe da revista Veja em Brasília, produziu um dossiê a seu respeito, a pedido do bicheiro. E que este relatório seria publicado em Veja, caso Cachoeira não fosse libertado. Eis o que Andressa teria dito:
- “Doutor, tenho algo muito bom para o senhor. O senhor conhece Policarpo Júnior? O Carlos contratou o Policarpo para fazer um dossiê contra o senhor. Se o senhor soltar o Carlos, não vamos soltar o dossiê”.

Leia mais

Em nota, a revista Veja se posicionou contra a acusação “absurda” contra seu editor e disse tomará providências judiciais contra seus caluniadores.
De todo modo, a parceria editorial entre Cachoeira e Policarpo vem de longa data e produziu várias reportagens. Há um grampo, por exemplo, em que ambos tratam da demissão do ministro Alfredo Nascimento, dos Transportes.
Brasil 247

****

GILMAR VAI JULGAR, MINISTRO AYRES BRITTO ?

30.07.2012
Do blog CONVERSA AFIADA, 29.07.12
Por Paulo Henrique Amorim

Como fica, Presidente Ayres Britto, o seu maculado Tribunal ?



denúncia de Mauricio Dias e Leandro Fortes na Carta Capital, cria um problema para o Presidente Ayres Britto.

Nada que mereça a dúvida hamletiana.

Uma questão que o bom senso e o sentido de Justiça resolvem sem vacilação. 

A questão trivial é: como iniciar o julgamento do mensalão com um juiz “mensalado”?

O julgamento do mensalão já estava comprometido pela prevaricação de Gilmar: ter sido chantageado e não denunciar o chantageador à Polícia.

Agora, está posta sobre a mesa uma questão que tem a ver com a própria legitimidade do Tribunal.

Um dentre vós mensalou.
Este julgamento já estava cercado de nuvens.

A começar pela submissão do Tribunal à escancarada merval pressão para o Ministro Peluso ter tempo de votar (contra o Dirceu).

Embora este ansioso blogueiro duvide que Peluso condene Dirceu sem provas: os mervais passam e a biografia fica.

O Tribunal de Contas da União, que serve para empacar o PAC, não servirá para desmontar a acusação central do brindeiro Gurgel – a de que houve dinheiro público na operação ?

E a legitimidade do próprio acusador ?

Como pode o Tribunal Supremo ouvir calado as acusações de um juiz acusado de prevaricar por um senador da República e, ele próprio acusador submetido ao julgamento da Corregedoria do Ministério Público ?

Com que autoridade moral pode o Procurador da sociedade dizer qualquer coisa em defesa da sociedade, se ela própria nele não confia, se ele próprio está em julgamento ?

Mas, vamos relevar tudo isso em nome do “bom mocismo”, do “homem cordial” que vive em cada um de nós, dentro da mesma “sopa” que nos congrega e na amortece, como diz o Mino Carta.

Uma sopa.

Um pirão.

Mesmo assim, como ficam os juízes que se reúnem a um colega que “manda subir; que recebe R$ 180 mil do Eduardo Azeredo, que foi enviado ao Supremo por Fernando Henrique Cardoso , aquele que, na companhia do filho, recebeu uma “mensalada” de R$ 500 mil, com a expressa recomendação do Azeredo e do Pimenta da Veiga ?

Como fica, Presidente Ayres Britto, o seu maculado Tribunal ?

Que Tribunal vai julgar o mensalão, se recebe mensalada ?

Que tribunal vai julgar logo em seguida o mensalão tucano ?

E dar legitimidade à Operação Satiagraha ?

Quem julgará tudo isso ?

Se está atolado nesse pirão ?

O que dirão a turba e o Zé Mané da esquina desse Egregio Tribunal ?

Gilmar Dantas (*) não pode estar sentado à mesa em que o senhor está, Ministro Ayres Britto.

O que marcará a sua Presidência não será o julgamento dos mensalões ou a recuperação da Satiagraha.

Mas o destino que dará à inglória carreira de Gilmar Dantas (*), a mais nefasta das heranças de Fernando Henrique.


Paulo Henrique Amorim


(*) Clique aqui para ver como eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele. E não é que o Noblat insiste  em chamar Gilmar Mendes de Gilmar Dantas (*) ? Aí, já não é ato falho: é perseguição, mesmo. Isso dá processo…”

***

MULHER DE CACHOEIRA É PRESA PELA POLÍCIA FEDERAL: Andressa é presa por suborno

30.07.2012
Do BLOG DO MIRO
Por Altamiro Borges

O cerco contra o mafioso Carlinhos Cachoeira se fecha! Na manhã desta segunda-feira, a Superintendência da Polícia Federal em Goiânia prendeu a sua esposa, Andressa Mendonça, acusada de ter tentado subornar o juiz Alderico Rocha, responsável pela investigação sobre a quadrilha. Ela terá de pagar uma fiança de R$ 100 mil para deixar a cadeia e não poderá mais se comunicar com o marido.



Segundo nota oficial da PF, o próprio juiz expediu mandado de "condução coerciva" contra Andressa. Ela teria oferecido "vantagens indevidas" ao juiz para que ele decidisse favoravelmente ao marido na ação penal que responde. Além de interrogá-la na sede da superintendência, os agentes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão na casa do casal, levando documentos, computadores e tablets. 

Pressão da quadrilha de Cachoeira

Comprovada a tentativa de suborno, a badalada "musa da CPI" responderá pelo crime de corrupção ativa, artigo 333 do Código Penal, que prevê penas de dois a 12 anos de prisão e pagamento de multa. Vanessa não é a primeira pessoa ligada ao mafioso que tenta interferir no caso. No início de julho, Adriano Aprígio, ex-cunhado de Cachoeira, foi preso por enviar um e-mail ameaçador à procuradora Lea Batista, que atuou nas investigações da operação Monte Carlo. Ele ficou detido 18 dias, sendo solto após pagar fiança.

A detenção de Alessandra Mendonça representa mais um duro golpe para Carlinhos Cachoeira. Até agora ele tem evitado dar os nomes dos envolvidos no seu poderoso esquema de corrupção. As investigações da PF e da CPMI do Congresso Nacional resultaram apenas na cassação do mandato de senador do ex-demo Demóstenes Torres. Mas há vários indícios do envolvimento de outros políticos - inclusive do governador tucano Marconi Perillo - e de empresários - inclusive de Bob Civita, dono da revista Veja.

Mafioso por abrir o jogo

Na semana  passada, Cachoeira e outros sete investigados pela operação Monte Carlo ainda demonstraram certa frieza durante a audiência na sede da Justiça Federal em Goiânia. O mafioso até fez gracinhas diante do juiz e aproveitou os holofotes da mídia para declarar o seu amor por Andressa. Diante da prisão de sua esposa por tentativa de suborno e do aumento do cerco da PF, será que o chefe da quadrilha ainda manterá sua calma? Há quem afirme que ele está próximo a abrir todo o jogo. Muita gente deve estar desesperada!
*****

Greve dos caminhoneiros é locaute

30.07.2012
Do blog VI O MUNDO, 29.07.12
Por Fernando César Oliveira, repórter da Agência Brasil

Greve dos caminhoneiros não é dos trabalhadores; é dos empresários, é locaute


Curitiba – Dirigentes de duas confederações nacionais de trabalhadores da área de transporte afirmaram hoje à Agência Brasil que as manifestações de caminhoneiros em rodovias brasileiras, iniciadas na última quarta-feira (25), têm a participação direta de empresários, o que indicaria a ocorrência de locaute (greve patronal).

“Essa greve não é dos trabalhadores. É dos empresários, é locaute”, afirma o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes (CNTT), filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), Paulo João Estausia. “Donos de empresas e sindicatos patronais de todo o país estão mobilizados apoiando esta paralisação.”

O Artigo 17 da Lei Federal 7.783, em vigor desde 1989, proíbe a paralisação de atividades por iniciativa do empregador. “Já identificamos, em algumas regiões, empresas que estão forçando seus motoristas a parar os caminhões nas rodovias”, diz Epitácio Antônio dos Santos, dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Terrestre (CNTTT). “Os motoristas que são funcionários devem denunciar eventuais pressões aos seus sindicatos e não dar um tiro no próprio pé entrando na onda dos empregadores.”

Santos diz que a entidade pretende denunciar essas empresas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Justiça. “Elas estão iludindo os trabalhadores, querem manter o status de antes, com os motoristas rodando de 15 a 20 horas por dia, morrendo e se drogando para se manter ao volante. Locaute é crime.”

Site patronal

Em uma postagem publicada no dia 20 de julho, o site do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Rio Grande do Sul, por exemplo, demonstra apoio à “greve geral” dos caminhoneiros. “A entidade que representa as empresas de transporte e logística entende que o movimento é justo”, diz mensagem do sindicato patronal.

Para o presidente da CNTT, os empresários do setor estão usando os trabalhadores para manter seus custos reduzidos e não abrir novos postos de trabalho. “As empresas estão impondo essa paralisação, dizendo que os funcionários estão descontentes, o que é mentira. 

Elas [as empresas] é que não querem contratar mais motoristas para trabalhar em dupla, não querem cumprir a lei”, disse Estausia. “A falta de estrutura nas rodovias não é razão para os trabalhadores atacarem uma lei que trouxe benefícios históricos à categoria.”

Reivindicações dos protestos

Entre as reivindicações do Movimento União Brasil Caminhoneiro, que lidera os protestos, está o adiamento por um ano da vigência da Lei Federal 12.619. O movimento alega que as exigências impostas pela lei são “inviáveis por falta de infraestrutura nas estradas”.

Sancionada em abril deste ano, a lei tornou obrigatório, desde o final de junho, o controle de jornada de todos os motoristas que trabalham no transporte rodoviário de cargas e passageiros.

Conforme a nova legislação, os motoristas devem fazer uma jornada de trabalho de oito horas diárias, com no máximo duas horas extras, além de uma pausa de trinta minutos a cada quatro horas trabalhadas. A lei alterou artigos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e do Código de Trânsito Brasileiro. Os profissionais que não cumprirem as regras poderão ser multados pela Polícia Rodoviária Federal.

Edição: Fábio Massalli

Leia também:

****

Holandês constrói “Arca de Noé” seguindo as instruções bíblicas

30.07.2012
Do portal GOSPEL PRIME, 14.07.12
Por Jarbas Aragão

Arca 2.0 é uma tentativa de chamar a atenção das pessoas para a Bíblia


Depois de quatro anos de trabalho finalmente o holandês Johan Hubiers pôde inaugurar oficialmente a “Arca de Noé” em tamanho real, conforme indicada pela Bíblia.
Dono de uma empresa de construção civil, em Dordrecht, perto da capital Amesterdã, Hubiers é um cristão que decidiu seguir passo a passo as instruções encontradas no Livro de Gênesis sobre a Arca original. E ele fez isso pela segunda vez.
Sua primeira versão da “Arca de Noé” começou a ser feita em 1992, quando Hubiers sonhou que a Holanda seria inundada pelas águas. “Naquela manhã, acordei decidido a me preparar para a pior das possibilidades”, lembra.
Embora reconheça que sua arca não seria a solução ideal para sobreviver a um dilúvio, sua primeira tentativa resultou em uma arca que tinha metade das proporções originais, algo que foi corrigido nesta segunda versão.
Quando a primeira foi concluída, tornou-se uma espécie de cartão postal da região, e atraiu cerca de 600.000 espectadores, que tiveram que pagar uma entrada para vê-la. O sucesso foi tanto, que em 2008 Hubiers iniciou a construir a versão “2.0”, que ficou pronta este ano.
O custo total foi de quase um milhão e meio de dólares e a réplica da Arca de Noé foi feita  om pinho sueco (a original era de ciprestes), talvez a única diferença da estrutura descrita na Bíblia. Um dos atrativos é que ela tem uma janela superior para deixar voar a pomba conforme narra a Bíblia.
Embora existam debates entre os estudiosos sobre as medidas, a réplica mede cerca de 135 metros de comprimento, 22,5 metros de largura e 13,5 metros de altura, que correspondem às proporções dos côvados indicados nos capítulos 6 a 9 de Gênesis.   O resultado é um verdadeiro navio, que tem quatro andares e o comprimento de um campo de futebol.
A embarcação inclui réplicas de animais em tamanho natural, mostrando como que deve ter sido na arca. Huibers espera que sua Arca, que mistura museu e zoológico, sirva como um verdadeiro apelo global em poucos dias, pois pretende colocá-la para navegar nas águas do rio Tâmisa em Londres, durante os Jogos Olímpicos que começam em poucos dias.
Com informações Acontecer Cristiano e ID7d.org

****

MÍDIA GOLPISTA E DECLARADAMENTE TUCANA NÃO DIVULGA QUASE NADA DO MENSALÃO TUCANO: Mensalão do tucano Azeredo ainda sem data de julgamento corre risco de prescrição

30.07.2012
Do blog AMIGOS DO PRESIDENTE LULA, 29.07.12


O tucano Azeredo é réu no processo do mensalão do PSDB de Minas. A imprensa "esquece" de divulgar o andamento do processo. É mais uma mostra do que a grande mídia deve aprontar quando começar o julgamento no STF.

O mensalão do PSDB e Azeredo em Minas Gerais,  que segundo o Ministério Público funcionou no fim da década de 1990 para arrecadar ilegalmente recursos para a campanha ao governo de Minas, ainda não tem previsão de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Em dezembro de 2009, os ministros do STF receberam a denúncia e abriram processo criminal contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acusado de peculato e lavagem de dinheiro por participação no "mensalão tucano". O relator do processo também é o ministro Joaquim Barbosa, o mesmo do mensalão federal.

 Sem previsão

 Apesar de o processo contra Azeredo ser aparentemente mais simples e com apenas um réu, ainda não há previsão de quando será analisado. Com a demora, advogados e integrantes do MP ouvidos pelo jornal O Estado de São Paulo admitem o risco de prescrição das penas em caso de condenação.

Ao contrário do que ocorreu no processo  com o chmado "mensalão"  no qual todos os réus serão julgados no STF, no mensalão do PSDB por enquanto apenas Azeredo terá a acusação analisada pela Corte máxima. Os outros dez réus do mensalão do PSDB serão julgados pela Justiça de MG. A expectativa no Judiciário mineiro é que esse julgamento ocorra em no mínimo um ano e meio.

Em Minas, a denúncia foi recebida em 24 de fevereiro de 2010 pela juíza Neide da Silva Martins, da 9.ª Vara Criminal, após o desmembramento determinado pelo Supremo. Após escutar as testemunhas de acusação, ela colhe agora os depoimentos de pessoas arroladas pelos réus. São cerca de cem, o que deve retardar o andamento do processo, até porque parte mora em outros Estados e terá de ser ouvida por meio de cartas precatórias. Só depois disso, os réus serão interrogados, abrindo caminho para as alegações finais das partes e uma possível decisão.

Os acusados respondem por peculato e lavagem dinheiro, crimes que prescrevem, respectivamente, se aplicadas as penas máximas, em 16 e 12 anos, a contar da data de recebimento da denúncia (no STF, em dezembro de 2009). Essa hipótese, porém, é improvável, pois a maioria dos réus é primária e fatores como o seu comportamento no decorrer do processo podem atenuar as punições.

Ao desmembrar o processo, o Supremo abriu também a possibilidade de que a Justiça tenha entendimentos contraditórios sobre os mesmos fatos, condenando uns réus numa instância e livrando outros em outra. Uma eventual absolvição pelo STF favoreceria os demais acusados da Justiça mineira, na avaliação dos advogados.

Laboratório

Baseada em laudos da Polícia Federal e em quebras de sigilo, a peça sustenta que R$ 3,5 milhões, transferidos por estatais mineiras às agências de Marcos Valério para que promovessem eventos esportivos, foram desviados para a campanha à reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB). Dos R$ 3,5 milhões pagos como patrocínio, somente R$ 200 mil em despesas com eventos teriam sido efetivamente comprovados, por meio de notas fiscais. Na Justiça mineira, os réus sustentam que o dinheiro bancou, sim, as competições. Lideranças políticas e prestadores de serviços da campanha do tucano admitiram o recebimento de recursos de caixa 2.

****

CORRUPÇÃO TUCANA:O governo que ninguém quer

30.07.2012
Do portal BRASIL247,29.07.12

DIANTE DAS DENÚNCIAS CONTRA GOIÁS, POUCOS CANDIDATOS A PREFEITO HOJE ARRISCARIAM ASSOCIAR SUA IMAGEM À DO GOVERNADOR DURANTE A CAMPANHA DESTE ANO

Em meio à crise política que envolve o governo de Goiás, como um abraço de bruxa, candidatos a prefeito em diversas regiões do Estado pensam novas estratégias eleitorais. Antes figura onipresente nos palanques da base governista, o governador Marconi Perillo agora está, de certa forma, repelido pelos candidatos a uma cadeira na prefeitura de seus municípios.
Em 2010, durante as eleições para o governo de Goiás, quando Perillo surfava em uma boa popularidade, muitas políticos do interior do Estado investiram bastante na aproximação ao senador que venceria as eleições naquele ano.
O investimento veio em forma de apoio irrestrito à campanha do governador. Politicamente falando, todos esperavam agora, nas eleições municipais, apoio vindo do Palácio das Esmeraldas.
Com a impopularidade alcançando números recordes, supostos envolvimentos com atividades ilegais, deflagrados nas divulgações dos resultados da Operação Monte Carlo, o governo de Goiás tornou-se um fardo pesado para a sua base nos municípios.
Poucos candidatos a prefeito hoje arriscariam associar sua imagem à do governador durante a campanha deste ano: tanto que os pedidos de fotografias, antes uma peregrinação de prefeitos e vereadores ao Palácio das Esmeraldas, não passa agora de uns poucos gatos pingados.
O próprio governador, segundo alguns de seus assessores mais próximos, já manifestou que deverá manter-se afastado das campanhas municipais. Depois do mês de junho, então, até mesmo as grandes cidades saíram de sua agenda de visitas.
O reflexo tornou-se tão negativo que o número de candidatos do partido do governador, o PSDB, foi aquém do previsto. Na capital, Goiânia, dois candidatos da base governista não aparecem nas pesquisas em situação confortável.
Mas é no interior que as campanhas mais temem a possível transferência de desgaste que o governo de Goiás pode causar. Quase que como uma sombra, o simples termo "candidato do governo" já causa um tremendo desconforto, fazendo com que os políticos da "base" protelem no maior tempo possível qualquer proximidade com o Palácio.
Estratégias políticas à parte, candidatos da base do Governo em todo Estado pensam e queimam pestanas em busca de algo que possa recuperar tudo o que foi investido em 2010. 
Toda a aposta política feita para que o governo de Goiás fosse ocupado por Perillo revelou-se, até o presente momento, uma vitória só da banca. Nenhum apostador parece ter levado as fichas para o caixa.
E como a política dá voltas.
Gercyley Batista é jornalista em Goiânia e mantém o blog Observacionista
****