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sábado, 28 de julho de 2012

EDUARDO GUIMARÃES: Após o julgamento do mensalão

28.07.2012
Do BLOG DA CIDADANIA, 27.07.2012
Por Eduardo Guimarães


Escrevo a seis excruciantes dias do início de um julgamento que a mídia decidiu que nem precisaria ocorrer, pois trata a todos os réus como culpados e jamais se viu uma única concessão sua à mera possibilidade de que tal juízo tenha um desfecho diferente daquele que demonstra claramente que deseja.
Neste dia, por mais uma entre incontáveis vezes, vi uma charge na grande imprensa em que o autor pretendeu representar os réus do mensalão como culpados indubitáveis – escondidos embaixo de uma cama, expressavam medo de ser julgados.
Refleti que aquele desenho (charge) resumiu a forma como a imprensa tratou um caso do qual prever o resultado nunca foi tão simples. E, sobre o qual, jamais se especulou muito sobre o que decorreria dos seus variados desfechos possíveis.
Alguém já se perguntou o que ocorrerá após o julgamento do mensalão? Como será se todos os réus forem condenados? E, claro, como será se parte deles ou – no limite do improvável – se todos eles forem absolvidos? Que implicações políticas e até institucionais podem decorrer desta ou daquela decisão?
Em ao menos um dos resultados possíveis o que se prevê é que não haverá espaço para questionamento da decisão do Supremo Tribunal Federal. Sobretudo da decisão nesse caso que é a mais aguardada, sobre José Dirceu. Caso sejam condenados todos os que a mídia quer, estará instituída uma condenação não dos envolvidos no caso, mas de um partido político e da era Lula como um todo, por mais maluca que seja essa linha de pensamento.
Restará, claro, combinar com os russos, ou seja, com o povão. A mídia espera que este, então, venha finalmente a entender que o governo Lula foi, sim, tudo aquilo que essa mídia e a oposição, em uníssono, sempre disseram que foi. E é aí que a porca entorta o rabo, pois não seria exagero prever que, se as condenações ocorrerem, o povo não vai deixar de votar em Dilma em 2014.
Por outro lado, a possibilidade da qual a mídia e a oposição não querem nem ouvir falar, mas que existe, teria um resultado cataclísmico para esse conclave antipetista, antilulista e, não se enganem, antidilmista: a absolvição seria muito mais danosa para a oposição e a mídia do que a condenação dos “mensaleiros” seria para o PT.
Até porque, o resultado que mais importa à mídia, a condenação de Dirceu, se não ocorrer desmontará a tese de pagamento de mesada do governo a deputados, enterrando, assim, o mensalão. Mesmo que outros réus sejam condenados, não se poderá dizer que havia um esquema de corrupção institucionalizado no governo Lula.
Para ambos os lados – oposição e mídia de um lado e PT do outro –, portanto, o julgamento que começa na próxima quinta-feira poderá mudar grande parte de seus planos.
O PT continuará governando e poderá usar o bem-estar social para arrefecer a memória popular. Claro que colherá um grande prejuízo eleitoral neste ano, mas a vida continuará. Já a mídia, fica difícil imaginar o que dirá além da previsível acusação ao STF de que amaciou para os poderosos, o que é uma bobagem pois os réus do mensalão e o governo não têm qualquer poder de intimidação daquela Corte.
Todavia, como mídia e oposição vêm alardeando um resultado inexorável de condenação ampla, geral e irrestrita dos adversários políticos – o que, de certa forma, referenda a tese de que esse conclave confia na decisão do STF a seu favor – agora será difícil explicar o que deu errado.  A isso, alie-se o bem-estar social – que continuará sendo despejado em qualquer hipótese – e pode-se prever um golpe fatal para o oposicionismo verde-amarelo.
E, para não dizerem que não falei de flores, a previsão deste blogueiro é a de que haverá condenações, sim, mas não de todos os réus e muito menos daquele que o conclave oposicionista PRECISA que seja condenado de qualquer jeito. Até o fim de agosto saberemos quem tem razão.

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Após golpe, Paraguai autoriza controversos projetos com multinacionais

28.07.2012
Do portal OPERA MUNDI, 27.07.12
Por Natalia Ruiz Díaz | IPS | Assunção


Além disso, leis que ainda estavam em análise no Congresso paraguaio foram promulgadas a toque de caixa
A abertura a empresas multinacionais que estão sob suspeita por questões ambientais pauta o primeiro mês de governo de Federico Franco no Paraguai, isolado por parte da comunidade internacional. Entre as medidas questionadas está a habilitação do plantio de algodão transgênico e a construção de uma fábrica de alumínio.
Efe

Para analistas, Franco encontrou a casa em ordem em termos econômicos e agora foram destravados in[umeros projetos 

"É preocupante que um governo não eleito pelo voto popular tenha se aberto a esses investimentos (de capitais estrangeiros) sem nenhum controle", disse à IPS o economista Luis Rojas, da organização não governamental Base Pesquisas Sociais. Como exemplo, Rojas citou a permissão dada para utilizar sementes de algodão geneticamente modificado da variedade Bollgard, da multinacional Monsanto, deixando sem efeito os estudos preliminares exigidos para a concessão desse tipo de licença.

Franco designou para chefiar o Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Vegetal e de Sementes (Senave) o empresário de agroquímicos Jaime Ayala, que não demorou em inscrever no Registro Nacional de Cultivos Comerciais (RNCC) a semente Bollgard, rejeitada pela mesma entidade semanas antes porque a empresa não apresentava os requisitos exigidos.

Segundo Rojas, a aprovação é ilegalmente porque ainda não havia o parecer técnico da Secretaria do Meio Ambiente nem do Ministério da Saúde, como exige a lei. A sociedade civil também questiona a possível instalação da multinacional canadense Rio Tinto Alcan (RTA) para construção de uma fábrica de alumínio com investimento de 3,5 bilhões de dólares. "A negociação começou praticamente no dia seguinte à mudança de governo", destacou à IPS o analista José Carlos Rodríguez.

O presidente Fernando Lugo, destituído em um julgamento político sumário no dia 22 de junho e horas depois substituído por Franco, havia formado uma equipe para o estudo do projeto. Porém, Franco autorizou o começo das negociações de imediato, sem esperar os resultados dessa análise. Rodríguez questionou que as novas autoridades não estão fazendo nenhum cálculo custo-benefício no que se refere às implicações econômicas e ambientais da instalação neste país de uma empresa com a potencialidade contaminante como a da produção de alumínio.

O atual governo se defende alegando que a fábrica geraria cerca de quatro mil postos de trabalho de forma direta, mas em dezembro passado o então ministro de Obras Públicas, Cecilio Pérez Bordón, assegurou que seriam necessários apenas 1.250 trabalhadores para levar adiante essa produção. Bordón explicou, em seu informe apresentado em uma audiência pública, que todas as matérias-primas e todos os insumos serão importados, exceto a energia elétrica. Também disse que a RTA utilizaria de forma constante 1.100 megawatts (MW), equivalente a nove mil gigawatts/hora (GWh) por ano, e pretende um contrato de consumo entre 2016 e 2045, e renovável.


O Paraguai demanda atualmente 11 mil GWh anuais de energia e produz cerca de 56 mil, com potência próxima de 7.500 MW, somando a central de Acaray e os 50% que lhe cabem dos complexos binacionais de Itaipu, compartilhado com Brasil, e Yacyreta, que divide com a Argentina. A instalação da RTA exigiria mais que o dobro da energia que o país consome hoje. Bordón insistiu na época para não se subsidiar o custo da energia, recomendando que a empresa pagasse o custo real do serviço elétrico que era de US$ 59,7 por MW/h em 200 quilowatts.


"Se a energia for vendida à RTA por US$ 38 o MW/h por 30 anos ou mais, o Paraguai perderá entre US$ 195 milhões e US$ 1,008 bilhão anuais, precisando aumentar a tarifa para os demais usuários, incluído o uso doméstico, aumentar os impostos ou reduzir o investimento público", explicou Bordón. Diante deste cenário, as organizações sociais aumentam seu repúdio ao governo de Franco e afirmam que a destituição de Lugo teve como pano de fundo o objetivo de facilitar a entrada das multinacionais. "O governo não é um interlocutor válido porque não lhe interessa conversar com a sociedade civil. Só o faz com o empresariado", denunciou Rojas.

Isolamento


Por sua vez, o ex-deputado do Partido Colorado do Paraguai Bernardino Cano Radil afirmou que sua agremiação não discutiu este caso em profundidade para adotar uma postura. "Em geral" - disse - "o investimento estrangeiro é positivo, mas se deve estudar em detalhe os benefícios para as empresas locais e os trabalhadores". O Partido Colorado foi o principal motor do julgamento político de Lugo pouco depois de começar seu mandato em 2008, quando o ex-bispo católico acabou com 60 anos de governo hegemônico dessa agremiação política.

Efe

Paraguaios comemoram o "Dia da Democracia", em memória pela destituição do presidente eleito Fernando Lugo

No entanto, a falta de reconhecimento de Franco não acaba nas fronteiras, já que continua tendo em seu favor apenas a aprovação de Taiwan e do Vaticano. Tampouco pode prosperar o recurso apresentado ao Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul para que seja levantada a suspensão como membro do bloco, decidida por seus três sócios, Brasil, Argentina e Uruguai, na cúpula do final de junho na cidade argentina de Mendoza. Agora, as expectativas estão depositadas apenas na OEA (Organização dos Estados Americanos), cuja missão de observação recomendou a esse órgão não suspender o Paraguai. Mas essa decisão também se faz esperar.

Para os analistas, Franco encontrou a casa em ordem em termos econômicos e agora foram destravados projetos de investimento, doações e outros, não inferiores a US$ 500 milhões, não permitidos enquanto Lugo esteve no governo. A isto acrescenta-se a entrada em vigor, após anos de adiamento, do Imposto de Renda Pessoal (IRP), com uma taxa fixa de 10% para quem recebe mais de 120 salários mínimos por ano, equivalente a cerca de US$ 45 mil. Um projeto para impor este tributo foi travado no parlamento na última etapa do governo de Lugo, com a agravante de que não seria tratado até 2015. Porém, no dia 5 deste mês foi aprovado e Franco o promulgou esta semana.

O IRP será cobrado do exercício profissional ou de prestação de serviços pessoais, desempenho de cargos públicos e renda pela venda ocasional de imóveis, entre outras atividades. Também será cobrado dos sócios ou acionistas que obtiverem dividendos das empresas, mas apenas sobre 50% de sua renda. "Trata-se de apenas 10% do excedente para quem ganha muito dinheiro", um universo muito pequeno neste país, explicou Rodríguez. Em uma primeira etapa, atingirá 12 mil contribuintes, neste país de 6,4 milhões de habitantes.
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Estudantes e ativistas reivindicam democratização da mídia em Brasília

28.07.2012
Do OBSERVATÓRIO DO DIREITO À COMUNICAÇÃO, 24.07.12
Por  Marcelo Arruda

Cerca de 600 estudantes e militantes de movimentos sociais foram às ruas de Brasília na última quinta-feira (19) para reivindicar a democratização dos meios de comunicação no Brasil. O ato público foi organizado pela Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos) em parceria com entidades do movimento pela democratização da comunicação no Distrito Federal. 

Os manifestantes criticaram a demora do governo em colocar em discussão pública a proposta de novo marco regulatório das comunicações brasileiras e exigiram que a sociedade seja ouvida na formulação desta nova legislação. Para Agatha Cristie, da Coordenação Nacional da Enecos, o ato foi importante para pressionar o governo a apresentar propostas para o marco regulatório das comunicações. "Queremos que os estudantes e os movimentos sociais participem de fato na construção de uma nova legislação que democratize a comunicação", afirma a estudante. 

Na tarde da mesma quinta-feira (19), durante o ato, representantes dos manifestantes foram recebidos pelo assessor da Secretaria Executiva do Ministério das Comunicações, James Görgen, a quem entregaram uma carta de apoio à plataforma da sociedade civil para o novo marco regulatório das comunicações, que contém as 20 propostas consideradas prioritárias pela sociedade civil na definição de um marco legal para as comunicações em nosso país. Em marcha pela esplanada dos ministérios, os manifestantes ainda declararam apoio à greve geral dos servidores federais e pediram mais atenção do governo ao ensino público e às universidades brasileiras.

O ato público pela democratização ocorreu dentro da programação do 33º Encontro Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecom), que reuniu, de 13 a 21 de julho, na Universidade de Brasília, cerca de 500 estudantes de comunicação social de todo o país em torno do tema "A Voz do Oprimido está no ar". Além do tema central, os estudantes também discutiram questões relacionadas à qualidade da formação nas universidades, ao combate às opressões e à democratização da comunicação.

Segundo a estudante de comunicação da Universidade Federal do Pará (UFPA) Joyce Sousa, as discussões sobre democratização da comunicação foram por algum tempo deixadas de lado nos encontros da Enecos, por conta dos desgastes gerados durante a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e pelas mudanças que vinham ocorrendo no currículo dos cursos, que fizeram com que a Enecos focasse a sua atuação na qualidade de formação do comunicador.

“O retorno a esta bandeira (da democratização da comunicação) se dá pela necessidade da Enecos se posicionar diante das mudanças em curso na comunicação do Brasil, como por exemplo, a construção do novo marco regulatório da comunicação”, observa Joyce. Segundo Aghata, uma série de agendas estão sendo programadas pela Executiva para o ano, como a 10ª Semana Nacional pela Democratização da Comunicação e seminários sobre o novo marco regulatório nas escolas.

Além das mesas de discussão e dos debates, durante o Enecom os estudantes também realizaram os “Núcleos de Vivências”, visitando vários lugares do Distrito Federal onde a comunicação é realizada com viés popular. É a quinta vez que o Enecom acontece no Distrito Federal. Em 2001, última vez que o encontro aconteceu no DF, o tema central também foi democratização da comunicação. O próximo Enecom, em 2013, será realizado no Piauí.

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ANGOLA: O impacto da corrupção na estruturação da sociedade angolana e os desafios da reconciliação e reconstrução nacional – Padre Raul Tati

28.08.2012
Do portal angolano CLUB-K

Luanda. Introdução. Falar da corrupção hoje, mais do que nunca, passou a ser um lugar-comum. O termo corrupção ganhou plena carta de cidadania na sociedade angolana se atendermos à sua popularidade. Do ponto de vista da filosofia da linguagem é importante descortinar o que está por detrás das palavras, sobretudo, quando elas ganham consagração dentro de uma sociedade; noutros termos, a palavra ´´corrupção´´ já não pode ser usada hoje no nosso contexto como uma palavra qualquer, inócua e sem algum impacto social.
Fonte: Club-k.net
De facto, a sua omnipresença na nossa comunicação quotidiana desvela uma realidade tenebrosa que jaz na nossa forma mentis, talvez mais na esfera do subconsciente do que propriamente na esfera consciente. Ora, a nossa forma mentis molda de alguma maneira o nosso modus operandi.

O homem age segundo aquilo que pensa, acredita, deseja e observa no seu ambiente social. Em termos ontológicos (filosofia do ser) o agir humano é consequência do ser (agere sequitur esse). O que vem a significar esta premissa? Se a corrupção deixou de ser uma simples palavra, passando neste caso a ser uma realidade, deduz-se que a corrupção é um modus operandi e que existem pessoas que praticam (activa ou passivamente), promovem e arquitectam a corrupção. Noutras palavras, há corrupção lá onde existem corruptos. Na perspectiva sociológica, a corrupção em Angola hoje já é um fenómeno social. Fenómeno, na sua etimologia grega (phainômenon), significa o que se manifesta, o que aparece.

Mas quando dizemos fenómeno social aqui não é apenas porque é algo que existe e se manifesta na sociedade angolana (uma realidade constatável e quantificável através de estatísticas), mas também porque trata-se de uma realidade que vai assumindo formas subtis nos nossos costumes sociais do dia-a-dia, o que abre espaço para reflectirmos como é que o fenómeno se está a inserir na estrutura cultural, moral e politica da sociedade angolana.

Na origem da palavra corrupção temos corruptio (do latim) que poderíamos traduzir por degeneração. Ontologicamente seria a perda das características do ser (ontos) ou uma descaracterização da natureza das coisas.

Atendendo a todas essas premissas, este trabalho é acima de tudo uma reflexão sobre o fenómeno, suas incidências e seus desafios. Não é um trabalho de cunho sociológico, jurídico ou económico. Não são campos do meu domínio. Pretendo limitar esta abordagem num quadro antropológico e moral.

1. Status quaestionis.

O fenómeno da corrupção em Angola está a suscitar nos últimos anos alguma inquietação na sociedade tendo em conta as proporções alarmantes e os contornos perigosos com que se apresenta. Efectivamente, as denúncias de corrupção (sobretudo aquela da classe politica no poder) feitas por académicos, religiosos, políticos, jornalistas, activistas cívicos, organizações não-governamentais nacionais e estrangeiras multiplicam-se ad nauseam.

Nos jornais, na internet e na rádio vamos acompanhando a publicação de matérias relacionadas com a corrupção em Angola. Também já vão sendo produzidos alguns estudos sobre o fenómeno. Infelizmente, tendo em conta o carácter desta comunicação não vou aqui fazer uma revisão da literatura disponível sobre este assunto.

A minha preocupação é produzir aqui o meu próprio pensamento sobre o assunto. Por isso, coloco esta abordagem a nível de opinião e não de teoria científica. Mais do que trazer respostas ou receitas aos problemas que vamos esmiuçando trago mais ´´provocações´´ no intuito de contribuir para o debate que se impõe sobre a matéria. O mérito dos filósofos não está tanto nas respostas que nos dão, mas nas questões que levantam.

1. A Corrupção: entre o mito e a verdade no contexto antropológico angolano.

O mito nasce na história como uma concepção do cosmos baseada no pensamento pré-filosófico, segundo os gregos, ou pré-lógico para Levy-Bruhl ou ainda pré-cientifico para o positivista Augusto Comte. É um modo primitivo de explicar a realidade circundante. Neste sentido, o mito não é necessariamente um ens rationis (ente da razão) da metafísica, isto é, algo existente apenas na mente humana.

Ele está mesmo ligado com alguma realidade existente. Pensar que uma trovoada é uma gargalhada de Zeus ou uma tempestade é a fúria de Poseidon para os gregos é o mesmo para a nossa cosmovisão negro-africana quando se pensa que por detrás de vários fenómenos naturais estão os espíritos dos antepassados que interagem continuamente com o mundo dos viventes.

Por conseguinte, o vício não reside na realidade existente, mas no seu entendimento e na sua explicação. Chamo a isto como um vício gnoseológico (filosofia do conhecimento) da interpretação da realidade. Este vício acaba por provocar uma distorção da realidade pecando assim contra o princípio da veracidade que S. Tomás de Aquino definiu como adequação do intelecto com a coisa (adequatio intellectus ad rem). Quando falta essa concordância entre o intelecto e o objecto é claro que a verdade vira mito.

É neste sentido que a mentalidade mitológica difere substancialmente da mentalidade científica. Esta última permite-nos descortinar racionalmente a realidade e compreender os fenómenos segundo a sua natureza e tipicidade, enquanto o mito não passa duma abstracção não verificável da mente humana.

É aqui que coloco a pertinência do meu quesito: a corrupção em Angola é mito ou verdade? Como se pode compreender que se fale tanto disto, que se levantem tantas denúncias de supostos casos de corrupção e não se passe disso? Nem os denunciados vão as barras do tribunal nem os denunciantes são processados por calúnia contra aqueles.

Foram forjadas leis contra a corrupção e até aventou-se a criação da alta Autoridade contra a corrupção. Mas na prática há uma grande cortina de ferro entre as palavras e as acções. Isto significa que estamos diante de uma distorção da verdade: todos (inclusive o mais alto mandatário da Nação angolana) admitem a existência da corrupção, mas não há corruptos.

Estes não têm nomes, não têm rostos, não têm identidade. Provavelmente vamos ter que admitir como bons africanos zelosos dos nossos atavismos ancestrais que os que praticam corrupção em Angola são espíritos desencarnados (sereias, as kiandas, etc).

3. Incidências morais.

A corrupção é fundamentalmente um problema moral e como tal é um acto intrinsecamente mau. Existe um processo psicológico-moral no interior da pessoa que vai desde a intenção de praticar a corrupção ao acto propriamente dito. Neste sentido, temos o conhecimento prévio da matéria ou prévia advertência do carácter ilícito do acto, deliberação da vontade para realiza-lo (livre arbítrio) e finalmente a decisão consciente de o fazer sem qualquer coação externa.

Estes são os requisitos que levam a que um determinado indivíduo seja imputável moralmente. Diante deste processo está a determinação do carácter ilícito do acto que interpela a consciência do indivíduo. É partir da consciência onde se faz a ponderação da gravidade do acto quer do ponto de vista moral como legal.

Neste sentido, do ponto de vista moral, o indivíduo não é corrupto porque pratica a corrupção, mas, pelo contrário, pratica a corrupção porque é corrupto: agere sequitur esse. Quando a pessoa vai praticar actos dessa natureza supõe-se que a sua forma mentis e a sua vontade estão já plasmados numa dinâmica de degeneração de princípios e valores morais.

A degeneração moral atinge o âmago da dignidade da pessoa levando-o a perder virtudes sociais e humanas como a honestidade, a probidade, a solidariedade, o sentido de justiça distributiva, etc. Em seu lugar encontramos contra-valores como o egocentrismo, a desonestidade, a falsidade, a hipocrisia, a kleptomania, a ambição desmesurada, a perfídia, etc.  Por conseguinte, uma pessoa corrupta é alguém que deliberadamente decide colocar-se à margem da pauta deontológica (DEVERES) e axiológica (VALORES) que conformam a estrutura antropológica da sociedade.

Quando esta realidade é multiplicada por milhões de cidadãos de uma nação atingindo as instituições públicas ou privadas, passa a ser uma praga social que abala os fundamentos filosóficos e éticos da constituição do Estado como espaço de coabitação e de coexistência humana.

A corrupção lesa a justiça social e pode transformar-se num factor de instabilidade social e de conflitos ( violentos ou não ). O pobre não pode aplaudir quem lhe rouba o pão. Mas o poderoso quer ser adulado e temido pelo pobre.

Ele não combate a pobreza, combate o pobre que é um incómodo. Assim, nasce grande parte dos conflitos sociais que por vezes desembocam em convulsões políticas. Veja-se o caso da revolução francesa. É o clássico exemplo do perigo que corre uma sociedade dividida entre os privilegiados e os deserdados. A revolução torna-se nestes casos uma via quase inevitável.

4. Desafios sócio-antropológicos.

Todas as sociedades assentam numa base antropológico-cultural. Nenhuma sociedade nasce por geração espontânea. O homem está no vértice da origem da sociedade. Na História das Ideias políticas aparecem vários pensadores que se debruçaram sobre a origem da sociedade política. Dentre tantos, destaco aqui Jean-Jeacques Rousseau. Este não só explica com a sua tese contratualista a origem da sociedade política como também se debruça sobre a natureza moral do homem. Assim, a sociedade política é produto de um contrato entre os indivíduos da espécie humana que num determinado estádio evolutivo deixaram para trás o ´´estado natural´´ onde cada um agia em função dos seus interesses. Por conseguinte, a sociedade política ou o estado passa a ser a objectivação do interesse comum dos indivíduos marcados pela solidariedade de origem e pela solidariedade de destino.

O Estado assume-se então como o único com as prerrogativas do uso da força ou da coação para a salvaguarda do interesse de todos. É uma prerrogativa inalienável e intransmissível a outros entes. Entretanto, o mesmo pensador defende ainda que o homem não nasce mau (corrupto), mas é a sociedade que o corrompe. Será? Gostaria de saber quem corrompeu Caim para cometer o primeiro fratricídio bíblico. Se a sociedade é que corrompe o homem, então quem corrompe a sociedade?

Quero tirar daqui algumas ilações sobre o fenómeno em estudo. A primeira é que a sociedade é antes de tudo uma realidade antropológica por ser uma emanação da natureza bi-dimensional do ser humano: ipseidade (do latim, ipsis=próprio) e alteridade (do latim, alter=outro). A ipseidade responde pela identidade individual (única e irrepetível) de cada um de nós plasmada pela natureza.

A alteridade é o carácter social do ser humano aberto para os demais: o ser humano só se realiza com os demais por isso o seu viver é um “conviver” e a sua existência é um ´´coexistir´´. A segunda ilação deixa entrever que a verdadeira vocação (finalidade) da sociedade é a realização plena do ser humano em todas as suas prerrogativas ônticas e existenciais. Neste sentido, é um paradoxo filosófico o estado-leviatão ou titânico de Thomas Hobbes.

Na verdade, conceber o estado ou a sociedade política como um monstro que devora os seus próprios cidadãos não corresponde à verdade teleológica da existência desta. A existência da sociedade ou do estado só faz sentido quando concorre para a felicidade do homem. Ora, como pode uma sociedade corrupta concorrer para a felicidade do homem? Que tipo de felicidade se pode construir na base da corrupção? A corrupção é a negação da verdade sobre o homem autêntico.

5. Desafios políticos.

A sociedade angolana depara-se com o fenómeno da corrupção generalizada em quase todos estratos sociais: na política, na economia, no ensino, no desporto, nas esferas castrenses e, até, nos templos sagrados. Estamos então diante de uma de ´´sociedade corrompida´´ na medida em que é um fenómeno que cresce exponencialmente como cancro que corrói irreparavelmente todo o tecido social minando a sua estrutura sociológica.

Angola está hoje a dar passos no caminho da reconstrução nacional e supõe-se também que a reconciliação nacional está em marcha depois de longos anos de conflito interno. Na minha óptica, construir estradas, pontes, escolas, caminhos-de-ferro, portos e aeroportos; erigir universidades, cidades-satélites ou condomínios de luxo, convenhamos que é tudo necessário; todavia, a minha preocupação prioritária reside na reconstrução antropológica do Homem angolano.

Esta preocupação surge nas minhas análises de uma constatação: o Homem angolano vive uma crise existencial profunda e os reflexos são o seu depauperamento antropológico. A maior pobreza do angolano não está no TER, mas no SER. A corrupção é prova evidente desse esvaziamento ôntico-antropológico.

Durante as décadas perdidas do conflito interno angolano houve um desajustamento estrutural do tecido social angolano. Existe uma máxima que diz que o Homem deve ser a medida de todas as coisas. Isto significa que a medida de todas as reformas políticas, económicas e sociais em Angola deverá ser o Homem Angolano.

Na perspectiva da reconciliação nacional, a corrupção é um autêntico travão. Em primeiro lugar porque ela manifesta-se no enriquecimento fácil, rápido e ostensivo das principais figuras públicas que governam o país. Em segundo lugar porque estamos diante do problema de justiça social distributiva: a grande maioria dos autóctones de Angola sobrevive na mais abjecta miséria enquanto uma minoria do país controla e ostenta galáxias financeiras resultantes da delapidação do erário público.

Numa análise sociológica objectiva pode-se descortinar aqui um factor real de conflito e convulsão social que pode ser latente ou patente. De facto, a insatisfação material leva ao exacerbamento dos instintos lupinos que jazem no Homem e qualquer um de nós pode ser vítima disso.

6. Boa governação e os objectivos do Milénio

Angola é um país com imensas e fabulosas potencialidades em termos de recursos. Fala-se de um crescimento económico exponencial nos últimos anos, apesar da desaceleração relativa registada no ano de 2011.

Paradoxalmente, não me parecem ser animadores os indicadores do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em termos de qualidade de vida dos angolanos, longevidade, acesso aos cuidados primários de saúde, assistência médica e medicamentosa, acesso a água potável e usufruto da energia eléctrica, taxa de escolarização obrigatória, taxa de mortalidade materno-infantil, habitação condigna, saneamento básico, etc. Alguns destes aspectos constam dos Objectivos do Milénio (aprovados pela Assembleia Geral das Nações Unidas), a serem atingidos até 2015:

a)Redução para metade da pobreza extrema e da fome;
b)Educação primária universal
c) Promoção da igualdade de género
d) Redução da mortalidade infantil em dois terços;
e) Redução da mortalidade materna em três quartos;
f) Inverter a tendência de disseminação da SIDA, malária e tuberculose;
g) Assegurar a sustentabilidade ambiental;
h) Desenvolver parcerias globais para o desenvolvimento, tendo estas como pontos principais o comércio, ajuda ao desenvolvimento e redução da dívida.

Das análises internacionais se infere que o desenvolvimento Humano tem dois eixos importantes: o crescimento económico e o bem-estar das populações. Quando existe crescimento, mas não há desenvolvimento, alguma coisa estará a falhar e no meu entender pode ser o vírus da corrupção institucionalizada. Este é um factor de estrangulamento de qualquer crescimento económico, funcionando como um freio ao desenvolvimento sustentável. Esta premissa coloca desde logo o problema da boa governação.

O conceito de boa governação tem certamente muitas nuances. Quando foi introduzido no vocabulário político no inicio da década de 90, estava intrinsecamente associado ao fenómeno da corrupção política. Nos nossos dias o conceito passou a ser definido pelos peritos como «a forma de exercício do poder num país caracterizado por aspectos como a eficiência, a prestação de contas, a participação da sociedade civil e o Estado de direito (Estado que funciona segundo o principio da separação dos poderes, do governo democrático eleito e respeitador dos direitos humanos), que revelam a determinação do governo em utilizar os recursos disponíveis em prol do desenvolvimento económico e social» (Elisabeth Cortes, Cultura, Desenvolvimento e Política Externa, 2006). Noutros termos, o conceito tem agora uma visão mais positivista e construtivista, pois boa governação não é apenas um problema de corrupção.

Todavia, na óptica da cooperação internacional, combater a corrupção, adoptar medidas macroeconómicas saudáveis e colocar em prática sistemas eficientes e responsáveis para utilização dos recursos públicos tornaram-se domínios de acção considerados fundamentais para os doadores de modo a assegurar que os recursos externos não sejam desperdiçados.

Para além da dimensão económica, o entendimento actual daquilo que é o desenvolvimento humano exige uma governação democrática, que corresponda às necessidades das pessoas mais carenciadas. A par de políticas e instituições que assegurem serviços públicos eficientes, são necessárias instituições e regras justas, bem como processos de decisão que dêem uma palavra às populações e lhes permitam responsabilizar as autoridades. Neste sentido, a nível regional estão em curso esforços tendentes a reforçar o papel dos governos no âmbito da Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD) adoptada pela União Africana em Março se 2001.

Conclusão

A corrupção é um mal que é preciso extirpar em todos os sectores da vida social, política e económica. Há quem defende que o fenómeno da corrupção não é apanágio de Angola. Concordo. Todavia, a diferença está em que noutros países o fenómeno está controlado na medida em que todos os casos de corrupção que vêm a público são encaminhados para os órgãos judiciais para seu tratamento, mas em  Angola não é o caso; porque os órgãos judiciais continuam ainda reféns dos “intocáveis”,  pelo que todas as denúncias acabam por ser engavetadas ou por alegada falta de provas ou por suposta incompetência em investigar aqueles que estão acima da constituição angolana: os deuses do Olimpo. A famosa lei da probidade administrativa de facto só tem um único mérito: a sua inovação. Daí em diante tudo continua na mesma.

Tenho certeza que o património declarado documentalmente pelos titulares de cargos públicos junto do tribunal supremo, passados cerca de dois anos, já não é o mesmo. Os negócios promíscuos continuam de vento-em-popa e os impérios financeiros engordam a cada dia. Neste sentido, deixo aqui esta questão: como podemos reconciliar uma sociedade dividida entre ricos e pobres, poderosos e deserdados da Angola profunda?

*Texto apresentado na II Conferência nacional sobre transparência e boa governação, sob a égide da AJPD, nos dias 25 a 26 do corrente mês, em Luanda. 

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VÍDEO BOMBA ! GILMAR INOCENTOU AZEREDO ! Em 2009, Gilmar Mendes defendeu Eduardo Azeredo.

28.08.2012
Do blog CONVERSA AFIADA
Por Paulo Henrique Amorim


O infatigável Stanley Burburinho enviou essa preciosidade:

VÍDEO: em 2009, Gilmar Mendes, então presidente do STF, defendeu Eduardo Azeredo e votou pela rejeição da denúncia sobre o “mensalão” do PSDB-MG.



Seria um novo HC Canguru ?

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ASSASSINA: Novo laudo diz que Delma Freire é sã


28.08.2012
Do DIARIO DE PERNAMBUCO
Por Raphael Guerra raphaelguerra.pe@dabr.com.br

Exame já foi aceito pelo Ministério Público e defesa tenta impedir agora que a ré vá a júri popular  

Sogra da turista alemã foi apontada como mentora do crime e advogados tentam provar que ela é doente mental (TERESA MAIA/DP/D.A PRESS)
Sogra da turista alemã foi apontada como mentora do crime e advogados tentam provar que ela é doente mental

O Ministério Público de Pernambuco acatou o resultado do novo exame psicológico que comprovou, mais uma vez, que Delma Freire de Medeiros, 51, acusada de planejar e assassinar a turista alemã Jennifer Kloker, não apresenta nenhuma doença mental. O laudo, baseado no teste dos borrões do Rorschach, apontou a acusada como uma pessoa de “personalidade estruturada, mas que age de maneira egocêntrica, na busca da satisfação das próprias necessidades”. A defesa de Delma discorda. Os advogados dela solicitaram à Justiça mais detalhes sobre o exame e podem pedir a sua anulação. A data do júri popular que vai levar a acusada, o marido, Ferdinando Tonelli, e o filho, Pablo Tonelli, e o acusado de ter atirado, Alessandro Neves dos Santos ao banco dos réus ainda não foi marcada. 

“A atitude da defesa de solicitar exames mentais para Delma foi meramente protelatória. Uma arma para adiar o julgamento. Os exames comprovaram que não há alteração de temperamento na acusada. Agora não há mais motivos para o júri não acontecer”, disse o promotor André Rabelo. Os advogados da sogra da turista alemã, Washington Barros e José Carlos Penha, afirmam ter interpretado o resultado do laudo de outra forma. “Os testes apontam que Delma não é normal. Ela tem traços de loucura. Solicitamos à Justiça detalhes de como o laudo foi elaborado, pois ele não é conclusivo”, disparou Barros. O Diario teve acesso exclusivo ao texto final elaborado pela psicóloga Lilian Talmon Diniz, contratada para a realização dos testes. Ela deixou claro que “descarta a possibilidade de uma doença psicótica”. 

Caso a juíza Marinês Viana, da Comarca de São Lourenço da Mata, conceda pedido dos advogados, a psicóloga Eliza Nogueira, da defesa, vai analisar os exames. Caso não, eles podem recorrer da decisão em 2ª instância, o que vai atrasar ainda mais a data do julgamento. “Da forma como o laudo foi entregue, não tenho como avaliar se todos os exames foram feitos corretamente e se nossos questionamentos foram respondidos”, alegou Eliza Nogueira. Delma Freire continua presa.

Motivação

Um seguro de vida avaliado em R$ 1,2 milhão motivou um roteiro que resultou na execução de Jennifer Kloker, em 17 de fevereiro de 2010. A princípio seria um sequestro ocorrido após um assalto, às margens da BR-408, em São Lourenço da Mata. A versão sustentada até então pelos Tonelli e por Delma era a de que dois motoqueiros teriam abordado o grupo e levado apenas a vítima. Após ouvir testemunhas e receber informações do GPS do carro usado pela família, a polícia começou a desvendar o crime.
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TRAIÇÃO EM HOLLYWOOD: De homem para homem! Robert Pattinson quer conversar com Rupert Sanders

28.07.2012
Do blog FAMOSIDADES
Por FAMOSIDADES

FAMOSIDADES
SÃO PAULO – Ainda com o orgulho ferido, Robert Pattinson pretende tirar satisfações com o diretor Rupert Sanders – pivô da traição de sua namorada.

“Rob quer saber exatamente o que aconteceu entre ele e Kristen. Ele ainda não está pronto para falar com Kristen. É muito doloroso, então quer falar com Rupert”, contou uma fonte próxima do ator ao site “RadarOnline”.

Após ficar sabendo que estava sendo traído por Kristen Stewart, Robert Pattinson não está mais falando com a morena.

Segundo informações da revista “People”, não foi só o ator que deixou a casa onde eles moravam. A protagonista da saga “Crepúsculo” também saiu da residência.

Apesar de não querer manter contato com a amada, Pattinson não poderá evitá-la por muito tempo. Isso porque os dois foram escalados para apresentar uma das categorias do prêmio “Video Music Awards”, que acontece no dia 9 de setembro. 

Sem contar nos eventos promocionais do último filme estrelado pelos dois, “Amanhecer – Parte 2”, que tem estreia prevista para o dia 16 de novembro.

NOTA DO BLOG:
 Um bom artigo sobre sinais de que alguém está sendo traído: 

Aprenda 10 sinais que podem indicar que você está sendo traído


24.11.2012
Do portal de notícias TERRA, 12.09.12
Por CLAUDIO R S PUCCI

Algumas pessoas consideram fidelidade como algo para cachorros. Outros a colocam como um dos pilares mais importantes do relacionamento e, quando ocorre, é o fim de tudo. Traições conjugais acontecem no mundo todo e cada povo tem sua maneira de lidar com a coisa, não só quando está pulando a cerca como também quando é a parte traída da relação. E muita gente tenta desvendar os indícios de que a infidelidade corre solta no seu namoro ou casamento.

A escritora americana Ruth Houston, por exemplo, conseguiu relacionar 829 indícios de infidelidade no livro Is He Cheating You? (Ele a está enganando?), partindo de uma estatística totalmente irreal de que 50% a 70% dos maridos americanos traem as suas esposas. Típico exemplo da neurose norte-americana em relação à traição, a autora usa expressões quase apocalípticas como "ignorância não é uma benção", "Seu futuro está em risco" ou "proteja seus filhos" para dar dicas a desesperadas donas de casa, receosas que seus casamentos possuam um terceiro elemento.

Exageros à parte, ao pesquisar o assunto entre casais e literatura especializada vimos que existem, sim, alguns sinais de que alguém não está se comportando como devia na relação e conseguimos relacionar os 10 mais comuns:

Nunca há ligações recebidas ou feitas no celular do parceiro/parceira: apagar rastros é necessário para quem trai, mas não manter as mesmas condições de pressão e temperatura de tempos normais vai criar mais desconfiança que aliviar a barra. Uma pessoa com o celular "limpo" o tempo todo ou é antissocial demais ou está aprontando alguma coisa.

Mudanças radicais de horário: se seu parceiro/parceira passa a fazer mais horas extras que convencional, as viagens e jantares de negócios aumentam e de repente ele ou ela começa a fazer cursos no meio da semana, isso significa que finalmente está crescendo um interesse no crescimento profissional. Se o curso não tem apostila ou material, o ramal nunca é atendido depois das 18h e nas viagens de negócios o celular não dava sinal, comece a desconfiar.

Horas acordado na frente do computador: traições virtuais também contam e salas de chats e mensageiros eletrônicos são ótimos locais para inocentes encontros. Fique alerta se toda noite é só você ir se deitar para seu parceiro/parceira correr para o computador.

Ele/Ela se distancia de sua família: isso faz parte do remorso do traidor já que quanto menos estiver envolvido no mundo do parceiro, menor culpa vai sentir. E não só a família do parceiro é abandonada. Os amigos também. Mesmo porque eles notam quando algo está errado.

"Papos-Cabeça" sobre códigos morais: esse é muito divertido. Se um dos dois começa a trazer assuntos polêmicos, como monogamia ser superestimada ou qual o sentido da expressão "eu te amo", é sinal de que está precisando de alguma atenuante para o caso de ser descoberto fazendo algo que não devia.

Reações inusitadas a bons tratos: quando o parceiro(a) começa a agir estranhamente (se fecha, fica triste, etc) quando você faz algo bacana, gentil ou romântico é hora de promover uma DR. O traído é supostamente a pessoa que está transformando a vida do outro num inferno (daí a traição) e ao fazer algo legal, provoca o famoso sentimento de culpa no traidor e o força a repensar suas atitudes.

Montanha-russa de brigas: quando alguém decide trair, quer automaticamente sustentar suas atitudes criminalizando o outro, e dá-lhe inventar motivos para uma discussão idiota para poder justificar a fuga da relação. O inverso porém, também pode acontecer. Assuntos que antes eram polêmicos ou cobranças que eram feitas, de repente deixam de ser, e aí coisa pode estar pegando.

Acusações sem sentido: geralmente quando um parceiro constantemente faz acusações sem provas de que o outro o está traindo, provavelmente está projetando as suas próprias atitudes. O ato de trair é mais facilmente suportado que seu "dia seguinte" e a possibilidade de se ver na mesma situação que seu parceiro assombra. 

Longas saídas para coisas rápidas: essa é ótima para casados. Quando o parceiro ou parceira começa a ficar extremamente solícito para realizar pequenas coisas fora de casa como ir ao mercado, levar o cachorro para passear, comprar cigarros e demora muito mais tempo do que deveria, então aí tem. É o momento perfeito para usar o celular e bater longos papos com o "outro" ou "outra".

Mudanças radicais no visual: a pessoa começa a se preocupar em ficar mais elegante, jovial e sensual e ao mesmo tempo, tanto o sexo como o romantismo no casal está praticamente nulo. Acredite, não é para você que o parceiro(a) está se arrumando.
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Fonte:http://vidaeestilo.terra.com.br/homem/vida-a-dois/aprenda-10-sinais-que-podem-indicar-que-voce-esta-sendo-traido,40088f96e4237310VgnCLD100000bbcceb0aRCRD.html
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MINO: O MENSALÃO E O JULGAMENTO DE GILMAR

28.07.2012
Do blog CONVERSA AFIADA, 27.07.12
Por Paulo Henrique Amorim

CartaCapital sempre entendeu que o “mensalão”, com o significado de mesada do suborno, nunca foi provado.

Saiu na Carta Capital:

DESATEMOS O NÓ



Wálter Fanganiello Maierovitch critica a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, por ter dito que com o processo do chamado “mensalão” a Nação julgará o próprio Supremo. Segundo o nosso colunista, quem será julgado é o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que denunciou os acusados de participar do esquema criminoso. Procedente ou não a denúncia? Eis a questão.

O fato de que Gurgel mereça a precedência no julgamento da opinião pública não invalida a ideia da senhora Calmon, na qual sinto a constatação em lugar da pressão. Não é que o STF faça jus à confiança coral do povo brasileiro. Nem sempre foi impecável na atuação, pelo contrário. Sem contar os passos em falso dados por este ou aquele ministro. Primeiro entre eles, dentro das composições mais recentes, Gilmar Mendes.

Autoritário até a truculência, Mendes é aquele que chamou às falas o presidente Lula. E denunciou ser vítima do grampo, executado pelos agentes da Abin, de suas conversas com o amigão Demóstenes Torres, escuta que nunca houve e, mesmo assim, resultou no desterro para Portugal do chefe da agência, o honrado delegado Paulo Lacerda, melhor diretor da Polícia Federal das últimas décadas.

Mendes é sócio de um instituto de ensino, a contrariar a Lei Orgânica da Magistratura, que exige dedicação exclusiva, e não hesitou em convocar, na qualidade de professores, colegas do Supremo. Por exemplo, Eros Grau quando ministro. Tertúlias de felizes e pontuais consumidores de pizza, convictos de sua impunidade. Mendes é também acusador de Lula ex-presidente, apontado, um mês depois dos eventos alegados, como autor de pressões para influenciar seu voto no processo do “mensalão”. Foi desmentido inexoravelmente pelo próprio ex-ministro Nelson Jobim, anfitrião do encontro com Lula.

Na reportagem de capa desta edição, Mendes volta à ribalta, e por causa de circunstâncias destinadas a esclarecer de forma decisiva as razões do seu voto contrário ao envolvimento do ex-governador Eduardo Azeredo no “mensalão” das Alterosas. A suspeição de Mendes no processo que se inicia é muito mais que evidente. Talvez não seja o único ministro que a justifica. Veremos o que veremos. De saída, CartaCapital declara confiar na batuta do presidente do STF, Ayres Britto, figura de todo respeito.

Que o nó seja desatado, e não pela espada de Alexandre, o macedônio, é da conveniência da Nação em peso, inescapável juiz dos comportamentos do Supremo diante de uma questão tão crucial na perspectiva do futuro do País, emergente superdotado e até hoje cerceado pelos herdeiros da casa-grande, elite (elite?) prepotente e hipócrita, feroz e covarde. Não é por acaso que o Brasil contou com torturadores eméritos, capatazes e jagunços imbatíveis nos seus misteres. E até hoje é incapaz de negar, pela força da Justiça, a validade de uma lei da anistia imposta pela ditadura civil-militar.

CartaCapital sempre entendeu que o “mensalão”, com o significado de mesada do suborno, nunca foi provado, embora houvesse evidências de outros crimes, igualmente graves. Espera agora por um julgamento digno da Suprema Corte de um país democrático e civilizado, sem excluir de pronto possibilidade alguma.

De sorte a cumprirmos dignamente o compromisso com o jornalismo honesto, ancorado na verdade dos fatos, a partir desta edição passamos a publicar a contribuição de um grupo de professores de Direito da PUC de São Paulo, análise estritamente técnica das condições iniciais e dos desenvolvimentos do processo. Trata-se de um trabalho que alia profundidade à isenção, e que prosseguirá ao longo de toda a demanda. CartaCapital faz questão de diferenciar-se de quem se antecipa à sentença final na impafiosa certeza de ter já identificado executores e mandantes. Esperamos, apenas, que se faça justiça, a bem do Brasil.
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BLOG MOBILIDADE URBANA:Mudanças para melhorar o trânsito, por Tânia Passos


28.07.2012
Do blog MOBILIDADE URBANA, 27.07.12
Por Tânia Passos


A Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) vai investir R$ 1,5 milhão para implementar dez medidas que pretendem melhorar a mobilidade da cidade até o final de 2012. A segunda etapa do Plano de Ações para o Trânsito foi lançada ontem com propostas que vão da criação de binários e eliminação de giros à esquerda em corredores viários à ampliação e qualificação dos serviços prestados pelos táxis e pelas linhas complementares de ônibus. Outras oito ações foram previstas para 2013, inclusive com orçamento garantido de R$ 10 milhões, mas a decisão sobre se serão ou não executadas caberá ao futuro gestor da PCR. A primeira parte do plano foi executada entre maio de 2011 e junho de 2012 e custou R$ 18 milhões.

Uma das ações voltadas para melhorar a fluidez do tráfego na Zona Sul é a restrição da circulação de caminhões com mais de seis metros de comprimento, em Boa Viagem e no Pina, nos horários de pico, ou seja, das 6h30 às 9h e das 17h às 20h. A proibição será de segunda a sexta-feira nas avenidas Herculano Bandeira, Domingos Ferreira, Conselheiro Aguiar, Boa Viagem e Engenheiro Antônio de Goes. A medida, que deverá começar a valer em setembro de 2012, já agrada os motoristas. “Essa restrição vai ser boa porque o caminhão deixa o trânsito mais lento e causa engarrafamentos”, observou o taxista Cristóvão Leão da Silva, 39 anos.

O prazo para a proibição da circulação dos veículos de carga é o mesmo para a mudança de sentido na Rua Jornalista Francisco de Almeida, também em Boa Viagem. A via servirá como rota alternativa para desafogar o trânsito na Domingos Ferreira, no lado Oeste, complementando o binário da Francisco da Cunha com a Nelson Hungria. Também em setembro ficará proibido fazer o giro à esquerda na Avenida Agamenon Magalhães com a Odorico Mendes. Quem quiser seguir para Campo Grande terá como opção cruzar a Agamenon ou fazer o retorno por baixo do viaduto em frente à fábrica Tacaruna.

Outra ação que a CTTU pretende concluir ainda neste ano é a elaboração de um estudo para criar os táxis acessíveis, que seriam veículos adaptados para cadeirantes. Para isso, será preciso revisar a legislação desse transporte no município e abrir novas permissões. O estudo deve ficar pronto em outubro. “A ideia é termos veículos grandes que possam levar também pessoas com mobilidade reduzida de forma confortável. Essa foi uma demanda que partiu da nossa percepção de que a prestação do serviço para esse público está deixando a desejar”, declarou a presidente da CTTU, Maria de Pompéia Pessoa. Ainda em relação aos táxis, serão acrescentados 20 novos veículos à frota atual, de 60 carros, para atender os passageiros que desembarcam no Aeroporto do Recife.
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Você já parou para pensar o que significa Políticas Públicas?


28.08.2012
Do portal da REVISTA ZN, 17.09.2009
Por Ana Maria Schiesari, assistente social

Toda hora ouvimos falar, citar, que nossos representantes legais (vereadores, deputados, senadores, prefeitos e governadores) e as diversas áreas privadas, desenvolvem ações ligadas às Políticas Públicas do Governo, seja federal, estadual ou municipal.

A palavra Política já nos traz à mente ideias de demandas ou ações promovidas nos setores públicos, pelos seus representantes (que nós escolhemos), objetivando desenvolver uma ideia que determine de alguma forma uma ação, tendo como objetivo a condução dos mais variados aspectos do dia a dia de um cidadão, no sentido de construir, cada vez mais, possibilidades de melhor qualidade de vida e bem-estar.

Por tratar-se de ações determinantes para condução dos problemas dos cidadãos, nada mais correto que essas ideias se tornem Públicas, isto é, todos os cidadãos devem ter acesso a elas, para que possam compartilhar, analisar, sugerir, ou simplesmente conhecer os parâmetros que regem a sua vida nos dias de hoje.

Assim, podemos definir como Políticas Públicas um conjunto de ações desenvolvidas com o objetivo de orientar e garantir os direitos dos cidadãos, em relação a tomadas de decisões em assuntos públicos, políticos ou coletivos.

Esclarecendo melhor, diríamos que o sistema de planejamento público, juntamente com os planos diretores e as previsões orçamentárias disponíveis, desenvolvem através de seus órgãos específicos (ministérios, secretarias), programas de metas, baseados nos conceitos de Políticas Públicas.

Exemplificando: saúde e qualidade de vida extensiva a todos, preservação do meio ambiente, habitação acessível a todos etc., sendo que a gestão dessas Políticas e a sua aplicabilidade são de responsabilidade pública, por meio de leis, decretos, programas de governo e projetos desenvolvidos pelos Órgãos Públicos juntamente com a participação dos cidadãos.

Por isso, direta ou indiretamente, cada um de nós tem a responsabilidade pela adoção ou não desses conjuntos de ações que determinamos como Políticas Públicas. Os órgãos Públicos são responsáveis pela implantação, ou seja, são os gestores dessas Políticas e os cidadãos são os beneficiados e os fiscais desse processo.

Todo cidadão tem o direito e deve ter a oportunidade de participar com suas ideias da elaboração das Políticas Públicas inseridas no planejamento dos governos federais, estatuais e municipais, utilizando-se de canais que podem ser associações, ONGs, federações, representantes legais ou quaisquer outros, desde que seja permitida a consultas às bases e a ampla discussão como instrumentos sociais de participação comunitária.

Para elaboração das diretrizes básicas das Políticas Públicas são considerados fundamentais alguns pré-requisitos como: ampla discussão e consulta às bases, elaboração de diretrizes básicas, desmembramento em programas de governo e implantação de projetos específicos para alcançar os objetivos propostos pelas políticas públicas.

Vamos juntos desvendar esse tema, expô-lo a você leitor-cidadão, para que possa conhecer, opinar, dar sugestões sobre o que está sendo feito concretamente, para o seu (nosso) benefício, em todas as áreas da Gestão Pública (saúde, educação, esporte, habitação, assistência social, meio ambiente, transportes etc.).

A ideia é usar este espaço para conhecermos melhor as Políticas Públicas que determinam os encaminhamentos das diversas demandas de nossa cidade, seus procedimentos e quem são os grupos envolvidos diretamente na gestão dessas Políticas.

Contamos com você para fazermos desse espaço um grande intercâmbio de informações, em que, de alguma forma, possamos agregar valores e conhecimentos, com o objetivo de fazer da cidade onde moramos um grande espaço democrático.
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TRAIÇÃO EM HOLLYWOOD: O vampiro mordeu, mas ela gostava de lobisomem

28.07.2012
Do portal BRASIL247, 27.07.12

O vampiro mordeu, mas ela gostava de lobisomem
Foto: Divulgação
KRISTEN STEWART TRAIU ROBERT PATTINSON; ELE SOUBE, SAIU DE CASA E A OBRIGOU A PEDIR DESCULPAS PÚBLICAS, MAS AINDA NÃO DECIDIU SE A RELAÇÃO ACABA; E O DESFECHO DA HISTÓRIA NÃO ESTÁ NO ÚLTIMO FILME DA SAGA CREPÚSCULO


247 – Não há história de amor que resista à realidade. Stephenie Meyer até tentou reforçar a tese do romance à toda prova ao escrever a saga de amor Crepúsculo (Twilight), mas Kristen Stewart e Robert Pattinson, os atores escalados para viver os protagonistas Isabella Swan (Bella) e o vampiro Edward Cullen no cinema, jogaram a história de amor por água abaixo nesta semana. Na vida real, após três anos de relacionamento, Kristen traiu Robert com o diretor Rupert Sanders, que a dirigiu em "Branca de Neve e o caçador", mostrando que há mais lobisomens soltos por aí do que se imagina – na saga Crepúsculo, o romance entre Bella e Edward é rondado constantemente pela lobisomem Jacob Black (Jake).
A traição foi revelada nesta semana pela própria Kristen Stewart, a pedido do namorado (ao que consta, apesar de Pattinson ter saído de casa, eles ainda estão juntos), dão conta as revistas de entretenimento. E a história vai apresentando novidades todos os dias, num enredo tão ou mais interessante que o escrito por Meyer. A informação de que Kristen veio a público por exigência de Pattinson foi publicada no tabloide "Daily Mirror". A atriz só admitiu publicamente a traição, contudo, após a publicação de fotos com o diretor Rupert Sanders pela revista "Us", na quarta-feira 25.
"Eu sinto muito pela dor e constrangimento que causei àqueles que estão próximos a mim e a todos que foram afetados com isso", disse Kristen, por meio de comunicado. "Esta indiscrição momentânea comprometeu a coisa mais importante na minha vida, a pessoa que mais amo e respeito, Rob. Eu o amo, eu o amo e sinto muito", completa o texto. A tal "indiscrição", contudo, não seria "momentânea", como alega a atriz, já que a mesma "Us" publicou fotos dos dois amantes em local diferente do primeiro flagra.
Na sequência da narrativa, a revista "People" se encarregou de revelar que Pattinson teria saído da mansão dividida pelos dois, em Los Angeles, acrescentando que ele ficou "chocado" ao saber da infidelidade. "Você me humilhou completamente. Toda a confiança se foi", teria dito o ator traído, em reprodução de telefonema trocado entre os dois e citado pela "People".
Para aumentar a dramaticidade da história, Rupert Sanders, de 41 anos (Kristen tem 22), tem dois filhos e é casado com a modelo Liberty Ross, que curiosamente interpretou a mãe da personagem de Kristen Stewart em "Branca de Neve e o caçador". Para além do enredo conjugal, vale lembrar que o último filme da saga "Crepúsculo", a parte dois de "Amanhecer", só estreia em novembro – será afetado pela desventura amorosa da vida real?

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