terça-feira, 24 de julho de 2012

SERRA CONTRA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Truculência e desespero do PSDB

24.07.2012
Do BLOG DO MIRO
Por José Dirceu, em seu  blog:

E foi à Procuradoria Eleitoral processar blogs independentes...

Negócio estapafúrdio esse do PSDB nacional de entrar com representação na Procuradoria Geral Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) pela qual pede investigação sobre o patrocínio de empresas públicas (como a Caixa Econômica Federal-CEF) a sites e blogs progressistas e independentes.

Os tucanos alegam na representação que essa parte da blogosfera é simpatizante do PT. Pedem que o MPF apure o suposto desvio, ainda que indireto, de recursos públicos para a propaganda eleitoral de candidatos do PT ou apoiados pelo partido o que, conforme justificam na ação, poderia configurar prática de improbidade.

"Pretende-se denunciar a utilização de tais blogs e sites como instrumento ilegal de propaganda eleitoral", alega a representação tucana. Mesmo sendo estranha, a representação não surpreende. É a simples retomada da prática que os tucanos desde que surgiram como partido no final da década de 80 gostam de adotar a cada vez que se aproximam ou durante campanhas eleitorais.

Por que será?

Agora, mais uma vez o PSDB desesperado com o provável fracasso eleitoral em outubro próximo, volta a tentar criminalizar determinados sites e blogs. Mais do que isso, tenta estrangular tudo o que possa ser independente e fora do monopólio da grande mídia. 

Publicidade não tem cor partidária e/ou ideológica. Se tivesse, o governo não faria anúncios nos jornais e revistas da tradicional imprensa que o criticam e o atacam diariamente.

Mas, já que os tucanos entraram com a ação, seria uma boa iniciativa os blogs e sites independentes e críticos fiscalizarem a publicidade e as empresas que fazem as campanhas eleitorais e institucionais tucanas em São Paulo e Minas Gerais, só para pegar dois Estados governados pelo PSDB.

No caso de São Paulo, administrado por eles há mais de duas décadas, com os sucessivos governos de Mário Covas, José Serra e três comandados por Geraldo Alckmin; no de Minas há 10 anos seguidos - os dois mandatos de governador do hoje senador Aécio Neves (PSDB-MG), mais estes dois primeiros anos do governador Antônio Anastasia (PSDB).

Surpresas podem vir até das prefeituras

Poderiam fiscalizar, ainda, Alagoas, Pará, Goiás, Tocantins e Paraná, Estados governados pelo PSDB. Apurar o nível, a publicidade e a promiscuidade nas relações politicas entre os governos tucanos, as empresas contratadas para agenciar e veicular essa propaganda e as que fazem as campanhas tucanas nestes Estados.

Quem sabe, com a investigação esses blogs não vão se surpreender com o destino das verbas publicitárias, com as vinculações entre veículos que as recebem e estes governos estaduais! Inclusive, nas prefeituras começando pela de São Paulo, há oito anos governada por um condomínio formado por tucanos, demos e que agora inclui, também, o PSD refundado pelo prefeito da capital, Gilberto Kassab
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GOLPE BAIXO DOS TUCANOS: José Serra manda militantes pagos pelo PSDB protestarem contra Haddad

24.07.2012
Do blog de FERNANDO HADDAD, 19.07.12

Durante uma caminhada no centro, o candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, foi abordado por quatro manifestantes que, com cartazes, protestavam contra a greve nas universidades federais.Eles cercaram Haddad e cobraram intervenção do ex-ministro da Educação na negociação do governo com os grevistas, parados há 60 dias.

A turma do Serra na passeata de Haddad
O protesto relâmpago foi filmado pelo grupo,-- e provavelmente será usado no horario eleitoral do Serra-- que, após o encontro, enrolou os cartazes e não continuou seguindo Haddad na caminhada.

Carregando um cartaz com o texto "Como vou pensar novo sem educação?" (alusão ao slogan "Pense novo" do PT), um dos manifestantes foi identificado como militante do PSDB. Trata-se de Marcos Saraiva, 20, "conselheiro político da juventude estadual do PSDB", segundo sua própria definição no Facebook.No Twitter, ele se apresenta como "deputado federal jovem pelo PSDB-SP".

Outro manifestante é Victor Ferreira, secretário da juventude do PSDB. Contatado por telefone após o evento, chegou a dizer que não estava no ato e desligou.

Haddad interagiu com o grupo. "Quando eu estava lá [no ministério] não teve greve, companheiro", disse. "Em quanto tempo o senhor resolve? Em quanto tempo o senhor resolve?", repetiu Ferreira, sem deixar Haddad responder. "Em quanto tempo a gente pode voltar a estudar?"

Após a saída do petista, Ferreira disse aos jornalistas que Haddad "quer ganhar a eleição, mas não consegue resolver um problema com professor, não consegue fazer um Enem". Ele não quis dizer qual é seu candidato. "Não vou declarar voto porque não sou líder de nada", disse.

Ao perceber que o grupo já havia ido embora, Haddad chegou a brincar: "Cadê os meninos? Vieram só para a foto?" Depois, adotou tom diplomático: "Até respeito o pedido de ajuda, mas é difícil seis meses depois de ter deixado o governo."

Ele minimizou a possibilidade de o protesto ter sido produzido por adversários eleitorais. "Não importa. É uma questão que todo mundo quer ver resolvida." Na Folha
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Lugo diz que narcopolítica e Rio Tinto foram motivos do golpe

24.07.2012
Do blog VI O MUNDO, 23.07.12
Por Fernando Lugo, ex-presidente do Paraguai


Por trás do golpe a narcopolítica e a Río Tinto

Um mês atrás, numa sexta-feira 22 de junho, denunciamos que a Constituição Nacional foi manipulada para submeter a vontade democrática do povo paraguaio e destituir o presidente constitucional através de um julgamento político fraudado pelo Congresso Nacional.

A tragédia, acontecida uma semana antes, e que produziu a morte de 17 compatriotas de Curuguaty, foi manipulada vilmente para justificar a manobra antidemocrática dos parlamentares golpistas.

Contrariamente a nossa proposta de instalar uma comissão independente de notáveis acompanhada por organismos internacionais para esclarecer o acontecido em Curuguaty, o novo regime suspeitamente tem demonstrado que não tem nenhum interesse em fazê-lo.

Os que tramaram contra o povo paraguaio esperavam que dessemos um passo em falso e que, em nossa legítima defesa diante do golpe, dessemos a eles oportunidade para provocar mais mortes e voltar a utilizá-las em favor de suas conspirações. Optamos conscientemente por não alimentar a espiral de violência e morte.

Mas isso nunca significou abdicar de nossa luta pela democracia em nosso país, em defesa da soberania popular. Não confundam nosso pacifismo com tolerância às violações da democracia.

Os que deram o golpe foram os políticos conservadores que queriam 50 milhões de dólares para seus operadores políticos através da Justiça Eleitoral. Os mesmos que esperam escapar do juízo popular se escondendo nas listas de votação dos partidos conservadores.

Os que impulsionaram o golpe são os que querem fechar o negócio com a multinacional Rio Tinto Alcán, traindo a soberania energética de nosso país e os interesses de nossa nação.

Aqueles que estiveram com o golpe são os que tem lucrado com um modelo de país para poucos, onde o destino de nossa gente é a emigração, por isso imediatamente anunciaram que não implementarão o imposto da soja.

E eles mesmos agora defendem retroceder na aplicação da lei da faixa de segurança de fronteira para que continue sendo invadida por grandes proprietários estrangeiros.

Por trás do golpe estiveram seguramente aqueles setores incomodados com uma integração soberana e transparente de nosso país na região, setores que almejam a pseudo-integração promovida pelos negócios ilícitos e a narcopolítica.

Em nosso governo, de forma equilibrada e buscando conciliar interesses de um país muito dividido e de antagonismos, queríamos dar e começamos a dar conteúdo social à democracia paraguaia. Foi contra esse Paraguai, inclusivo e de todos e todas, soberano em seus atos, que os golpistas se mobilizaram um mês atrás.

Com perseguições trabalhistas (já são centenas as demissões ilegais por motivos ideológicos), com tentativas de suspender os senadores que defenderam a democracia e preparando processos judiciais contra aqueles e aquelas que resistem ao golpe, como é o caso da ministra da Saúde Esperanza Martínez, vão tentar encobrir o mal estar social e político da Nação.

Mas saibam eles, os que lucraram com o ataque à Constituição, que o Paraguai democrático e soberano, que o país que cuida de seus filhos e filhas, não vai ser vítima do saque de interesses econômicos oligárquicos e não aceita um governo ilegítimo.

Aqueles que patrocinaram e fizeram o golpe de estado não são confiáveis para dirigir a nação, não estão comprometidos com as garantias do exercício pleno da democracia — porque já pisotearam uma vez as garantias fundamentais — e sabem que a cidadania tem todo o direito de perguntar-se se respeitarão um processo eleitoral limpo e competitivo em 2013, com antecedentes tão nefastos.

Por isso, não vamos retroceder neste momento da luta pacífica para que volte a democracia a nosso país e que se anule a paródia de juízo político de 21 e 22 de junho passados. Para que se respeitem as decisões tomadas democraticamente pelo povo. Para que as instituições voltem a funcionar de acordo com os compromissos constitucionais. Para que nosso país volte ao concerto das nações com sua democracia completa e não seja objeto de isolamento, como na época do ditador Alfredo Stroesnner, por ser um país refém de oligarquias corruptas e da narcopolítica.

Em 20 de abril de 2008 o Paraguai começou uma nova jornada política, onde o povo descobriu, através de eleições limpas, que também podia mudar o país em favor da inclusão e do bem estar sociais e recuperar a soberania sobre nossos recursos energéticos e naturais. 

Fizemos isso com tranquilidade e equilíbrio, evitando os antagonismos e polarizações.

Todos os indicadores econômicos e sociais, assim como as conquistas obtidas nas negociações com o Brasil, mostram que estávamos no caminho correto. Apesar disso, as oligarquias econômicas e políticas não aceitaram a participação do povo na democracia e, com isso, um projeto de Paraguai para todos e todas.

Fizeram um golpe contra o povo e sua soberania e seus interesses e direitos históricos. 

Fizeram um golpe para entregar o país aos interesses tacanhos de multinacionais e de enclaves e para atender aos interesses clientelistas e prebendários de uma classe política antiquada. Junto com o povo paraguai voltaremos a reconquistar a democracia.

Por isso,

¡VIVA LA DEMOCRACIA!

¡VIVA EL PUEBLO PARAGUAYO!

Asuncion, 22 julio 2012

Fernando Lugo

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Falta de pesagem destrói asfalto em rodovias federais

24.07.2012
Do portal GUIA DO TRANSPORTADOR, 20.07.12


Quase um ano após um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) motivar a suspensão da licitação da segunda fase do Plano Nacional de Pesagem nas rodovias federais, as estradas administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) começam a sentir os efeitos do sobrepeso dos caminhões. Muitas delas estão esburacadas e cheias de ondulações.

O plano audacioso do Dnit previa a instalação de 238 postos de pesagem fixos e móveis, que seriam colocados nas principais rotas de tráfego de carga do país. A primeira fase, licitada em 2007 ao custo de R$ 262 milhões, pôs em funcionamento 77 balanças. Mas a segunda e derradeira etapa, para a colocação dos outros 161 postos, acabou suspensa após a CGU apontar uma série de equívocos no edital, que vão desde a falta de controle em repasses para elaboração do projeto básico até o sobrepreço no orçamento. A varredura ocorreu em 2011, após denúncias da imprensa sobre contratos do Ministério dos Transportes.

Com a suspensão do edital das balanças, o Dnit agora é alvo do Ministério Público Federal (MPF). No início deste mês, a Procuradoria de Umuarama ingressou com uma ação civil pública contra o órgão governamental cobrando a instalação de postos de pesagem nas BRs 163 e 272 no Paraná, estado cujas rodovias federais não têm balanças e que deveriam receber quatro desses postos caso a licitação tivesse sido levada ao fim.

Na ação movida pelo MPF, uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) é utilizada como argumento para a instalação das balanças nas duas rodovias. De acordo com a PRF, uma operação no ano passado resultou na autuação de 35 motoristas que trafegavam com sobrepeso que somava mais de 200 toneladas.

Abuso - De acordo com o Plano Diretor Nacional Estratégico de Pesagem, 77% dos caminhões trafegam com excesso de peso e apenas 10% de excesso de peso por eixo já reduzem em até 40% a vida útil do asfalto. Trecho do mesmo documento publicado no site informa ainda que o excesso de carga “acarreta redução da velocidade e da capacidade de frenagem, o que coloca em risco a vida de motoristas, além de acelerar o desgaste de veículos”.

Além de acarretar mais gastos aos cofres públicos para a recuperação das estradas, o sobrepeso de cargas impacta no mercado privado. A Organização pa­­ra Cooperação e Desen­vol­ vimento Econômico (OCDE) estima que até 2% do PIB de uma nação pode ser desperdiçado em consequência dos danos causados às rodovias pelo excesso de peso.

“A distribuidora acaba dando um tiro no próprio pé, porque o custo com manutenção decorrente das péssimas condições das estradas será maior do que o lucro do frete e isso encarece nossos produtos”, diz a economista Maria Lucia Filardo, professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Uni­versidade de São Paulo (FEA-USP).

O Dnit estabelece limites de carga para cada modelo de caminhão ou carreta que trafega no país. Em caso de descumprimento dessas regras, as sanções previstas no Código Brasileiro de Trânsito vão desde advertência até a cassação do direito de dirigir. Em caso de cargas acima de 5% do limite, o motorista é obrigado a fazer o transbordo antes de prosseguir a viagem.

Estado usa balança móvel para fiscalizar os excessos - A ausência de locais de pesagem nas rodovias federais também traz consequências para as vias administradas pelos estados. Isso porque o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) não conta com postos fixos de fiscalização. Segundo o engenheiro Nilton Merlin, do DER-PR, o órgão tem uma malha rodoviária de pouco mais de 10 mil quilômetros pavimentados e a fiscalização é realizada com equipamentos móveis. “Não conseguimos fazer uma fiscalização em todas as rodovias, por isso construímos pistas de pesagem para trabalharmos com sistema de rodízio, em caráter de blitz e com equipamentos volantes”, explica. No total, o DER-PR diz manter cinco equipes, cada uma com uma balança móvel, para fiscalizar abusos dos caminhoneiros.

Apesar de admitir que a fiscalização nas rodovias estaduais não é realizada em sua totalidade, Merlin critica a administração do Dnit, que passou a gerenciar o posto de pesagem da BR-163. “Sempre operamos a balança da BR-163 e a rodovia se mantinha num estado de regular para bom. Depois que o Dnit assumiu a rodovia, a balança nunca mais entrou em operação.”

Concessões - Se a fiscalização nas rodovias federais e estaduais não engloba toda a malha rodoviária, nas vias sob concessão da iniciativa privada essa realidade é bem diferente. No Brasil são mais de 15 mil quilômetros de rodovias concedidas, nas quais há 126 balanças – 24 delas no Paraná.

Em 2011, nos trechos sob concessão, foram autuados 73.271 veículos com sobrepeso enquanto no primeiro semestre deste ano 27,8 mil foram flagrados nessa irregularidade. “Nossos operadores já flagraram uma carreta com mais de 19 toneladas de excesso”, conta o engenheiro civil Márcio Agulham Martins, coordenador de operações da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias.

Outro lado - Dnit não se manifesta sobre ações do Ministério Público Federal.

Sem querer se manifestar especificamente sobre as ações movidas pelo Ministério Público Federal, o Dnit se limitou a informar que o edital para instalação de balanças foi revogado, sem prazo para ser refeito, e que responde às ações somente depois que é notificado, quando há decisão judicial.

O departamento, porém, ressaltou o investimento realizado na instalação dos 77 postos de pesagem que estão em funcionamento. De acordo com o Dnit, os postos foram instalados com base em pesquisas de origem e destinação de veículos de modo que as principais cargas do país passem por eles, seja perto da origem ou antes do destino final.

Justiça - MPF aponta descaso com trechos de estradas federais no Paraná.

Após entrar com a ação cobrando a instalação de balanças nas BRs 163 e 272 na Região Oeste do Paraná, o Ministério Público Federal (MPF) também ingressou na Justiça contra a União, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) cobrando melhorias em trechos de rodovias federais no estado.

Segundo a promotora Monique Cheker de Souza, a ação foi movida devido às condições de abandono da BR-163, no trecho entre a ponte sobre o Rio Iguaçu, em Marmelândia, e a BR- 277, em Cascavel.

Abandono - Ainda de acordo com a denúncia, a BR-163 era de responsabilidade do DER-PR e foi transferida ao patrimônio da União em outubro de 2010. Na ação, o MPF alega que durante todo o período de tramitação do processo de transferência e até um ano após a sua conclusão, a rodovia teria permanecido sem manutenção. Com isso, o trecho de Marmelândia estaria com buracos e ondulações, falta de sinalização e ausência de acostamentos.

No primeiro semestre deste ano, segundo estatísticas da Polícia Rodoviária Federal repassadas ao Ministério Público Federal, foram registrados 77 acidentes na BR-163, com oito mortos e 51 feridos. (RM)

Culpa - Motoristas acusam transportadoras por sobrecarga nos fretes.


Caminhoneiros ouvidos pela Gazeta do Povo afirmam que algumas transportadoras obrigam motoristas a trafegar acima do limite de peso e dizem temer pelos colegas que se submetem a essa situação, já que o risco de acidente na estrada se torna ainda maior devido ao desgaste excessivo de componentes como freio e suspensão.

Rosário Teixeira Duarte, 65 anos, nascido em Campo Mourão (Centro do Paraná), trabalha nas estradas brasileiras há 40 anos e diz que não se sujeita a dirigir com sobrecarga. O motorista, porém, admite que essa afronta à lei é comum Brasil afora. “Já vi motorista trafegar com excesso de 13 toneladas. Eles saem pelos morros, nas rotas alternativas, e o risco de tombar o caminhão é grande.”

Duarte afirma que a fiscalização do excesso de peso beneficia não só o asfalto. “Com o peso dentro do limite, sobra mais carga para todos os colegas trabalharem.”

Já o curitibano Jairo Emílio Puka, 52 anos, caminhoneiro há 25, critica a busca desenfreada pelo lucro das transportadoras. “Todos querem ganhar e é até natural que a transportadora não queira perder um frete por uns quilos a mais na carga. Mas vai da consciência de cada um.”


FONTE: Gazeta do Povo - PR

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Sem salvo-conduto, senador boliviano pode ficar confinado por anos na embaixada brasileira

24.07.2012
Do portal OPERA MUNDI, 21.07.12
Por João Novaes | Redação


Róger Pinto aguarda hospedado há 54 dias; houve casos em que a espera chegou a 15 anos

O impasse diplomático gerado pela recente concessão de asilo ao senador boliviano Róger Pinto Molina pelo Brasil pode durar anos e fazer com que o líder da bancada de oposição ao governo Evo Morales torne-se um hóspede muito incômodo na embaixada brasileira em La Paz por um longo período.

Isso tudo ocorre porque o governo boliviano se recusa a conceder um salvo-conduto, recurso diplomático que permite a qualquer asilado deixar uma embaixada com garantia de segurança e se dirigir diretamente ao aeroporto internacional mais próximo para então viver no país que decidiu abrigá-lo.

Divulgação/Governo da Bolívia

“O salvo-conduto é geralmente uma prática internacional baseada nos costumes jurídicos internacionais. Não existe regra supranacional que obrigue os países a concedê-los. No entanto, isso costuma ocorrer em nome das boas relações diplomáticas entre os países envolvidos”, afirma o advogado Evandro Menezes, professor de Direito Global da Faculdade Getúlio Vargas no Rio de Janeiro, em entrevista à reportagem de Opera Mundi.

Para o também advogado Mauro Arjona, professor de Direito Penal da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), o tema toca na soberania dos países envolvidos. “Utilizando o exemplo do caso de Róger Pinto, é preciso lembrar que a embaixada em La Paz é território brasileiro. Qualquer tentativa de capturar o senador lá dentro seria equivalente à uma invasão em nosso território. Enquanto o asilado lá estiver, não poderá ser atingido, mesmo que o Brasil não tenha concedido o asilo. Os dois países são soberanos – tanto o Brasil na concessão do asilo quanto a Bolívia na do salvo-conduto”, explica.

O embaixador aposentado Brian Michael Neele lembra que a concessão de asilo é um “velhíssimo instrumento”, que conta com muita força moral principalmente na América Latina e cujo objetivo sempre foi proteger a vida do indivíduo que pede ajuda, além de retirá-lo de uma zona de perigo, caso essa possibilidade realmente se verifique.

“Não se entra no mérito sobre o por quê dele estar sendo procurado. Eu mesmo vivi um caso desses quando fui embaixador na própria Bolívia em 1971, quando um rapaz, militante de esquerda [que preferiu não nomear], perseguido pelo regime ditatorial de direita pulou o muro. 

Os dois países, na época, eram alinhados e tinham relações estreitas. No entanto, o asilo foi concedido em questão de dias, mesmo que isso não tenha agradado o regime boliviano”. Ele lembra que até mesmo um embaixador tem autonomia para conceder asilo caso ele julgue necessário, sem necessariamente precisar da autorização do governo.

Menezes reconhece que, em geral, o pedido de salvo-conduto gera problemas para o Estado que recebe o requerente. “Em caso de impasse, ele pode ‘mofar’ na embaixada. Mas, geralmente, nesses casos, o requerente sempre costuma chegar lá muito bem orientado”.

Os dois advogados, no entanto, concordam que, em situações de impasse como ocorre no caso de Róger Pinto, a questão poucas vezes é decidida por meios legais, já que os dois lados têm a prerrogativa de não ceder. A solução, na maioria das vezes, chega por vias diplomáticas. “A diplomacia é modo muito mais sutil e delicada para se usar do que a força.

Por outro lado, Neele afirma que possibilidade do país que cede o asilo voltar atrás em sua decisão é ínfima, o que contribui ainda mais para a manutenção do impasse. “É como quando o árbitro marca um pênalti ou uma falta grave e volta atrás da decisão por pura pressão dos jogadores – e nesse caso sem consultar o bandeirinha. Em tese, ´pode acontecer, mas nunca vi”, afirma.

“Uma hora se chegará a uma solução. Nem que um abra mão, ou os dois o façam”, acredita Arjona.

Tratado

O artigo III da Convenção sobre Asilo Político da OEA (Organização dos Estados Americanos) afirma que “não é lícito conceder asilo a pessoas que, na ocasião em que o solicitem, tenham sido acusadas de delitos comuns, processadas ou condenadas por esse motivo pelos tribunais ordinários competentes, sem haverem cumprido as penas respectivas”. 

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Essa é a mesma justificativa dada pelo governo boliviano, que também cita o fato de a Constituição local não permitir a concessão do salvo-conduto para pessoas que respondam a ações criminais no país – como no caso do parlamentar. Pinto nega as acusações e afirma ser perseguido politicamente e ameaçado pelo governo Morales. O governo brasileiro afirma ter dado direito a asilo ao parlamentar por “razões humanitárias”, dentro das tradições diplomáticas da região.
Neele, no entanto, afirma que, em casos gerais, a justificativa de responder a crimes comuns “não pega”. “É um recurso muito vago. A coisa mais fácil é conseguir uma ação na Justiça para impedir que futuramente um perseguido político tente deixar o país”, afirma.
O Itamaraty afirmou durante a semana que o salvo-conduto para Pinto pode ser autorizado por organismos internacionais. Neele concorda, mas mesmo que o documento parta da ONU ou a OEA, nada pode obrigar o Estado territorial (no caso, a Bolívia) a aceitar que o asilado passe por seu território.
Histórico
Pinto já se encontra há 54 dias morando de forma improvisada na representação diplomática. Porém, esse período, comparado a outros casos registrados na história da diplomacia, pode até ser considerado curto quando ocorre uma relutância do país local em conceder o salvo-conduto.
Um dos casos mais famosos e longos sobre impasses diplomáticos em relação à concessão do documento foi o do cardeal húngaro József Mindszenty. Condenado à prisão perpétua em seu país, acabou libertado durante a Revolução Húngara de 1956. Ao fim do levante, que durou menos de três semanas, conseguiu se refugiar na embaixada norte-americana em Budapeste. No entanto, como o governo da Hungria se recusou a conceder-lhe o salvo-conduto, lá viveu por 15 anos, até finalmente obter o a permissão de deixar o país em 1971. Acabou morrendo no exílio na Áustria, em 1975.
No entanto, o Brasil esteve envolvido em um outro impasse diplomático que inverteu toda a lógica sobre a concessão de asilos diplomáticos. Em junho de 2009, o presidente de Honduras, Manuel Zelaya, sofreu um golpe de Estado e foi expulso do país pelos militares e pelo grupo que tomou o Poder Executivo. Em setembro, no entanto, Zelaya surpreendeu a todos e conseguiu entrar clandestinamente em território hondurenho. Hospedou-se na embaixada brasileira em Tegucigalpa causando enorme mobilização popular no país centro-americano contra o governo golpista.
Menezes lembra que, nesse caso, o governo hondurenho estava mais do que disposto a garantir o salvo-conduto e pedia para que o Brasil concedesse o asilo ao ex-governante. Porém, embora apoiasse Zelaya e não reconhecesse o novo governo, o governo brasileiro se negou. “Foi um caso curioso. Se o Brasil concedesse o asilo, seria um reconhecimento de fato ao governo [de Roberto] Micheletti. Na ocasião, quando o então chanceler Celso Amorim era perguntado sobre a condição diplomática do ex-presidente, ele utilizava o termo ‘convidado ilustre’”.
WikiCommons
Neele era embaixador em Honduras na época e se encontrava de férias no Brasil quando Zelaya apareceu na embaixada. Não foi autorizado pelo Itamaraty a retornar ao país até o período que seria o fim de seu mandato (27 de janeiro de 2010). “É um caso totalmente atípico, sequer pode ser estudado como precedente. O que ocorreu foi que o governo brasileiro torcia para que se instituíssem condições para reconduzir Zelaya à Presidência”. No entanto, isso não ocorreu e, após quatro meses de ebulição política, Zelaya deixou a embaixada brasileira na data prevista e partiu para o exílio por mais de um ano na República Dominicana. De volta ao país em 2011, o ex-presidente coordena a campanha presidencial de sua mulher, Xiomara Castro, pelo partido Libre (Liberdade e Refundação).

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Fonte:http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/23163/sem+salvo-conduto+senador+boliviano+pode+ficar+confinado+por+anos+na+embaixada+brasileira.shtml

Desaprovação a Kassab é o grande fato da eleição em SP

24.07.2012
Do BLOG DA CIDADANIA, 23.07.12
Por Eduardo Guimarães


Pela lógica, a eleição para prefeito de São Paulo – que se conecta com as eleições de 2014 – deveria estar decidida. Está no páreo José Serra, aquele que, depois de Lula, talvez seja o político mais conhecido hoje no Brasil. Essa “lógica”, porém, não está funcionando.

Ex-candidato a presidente duas vezes, ex-governador do Estado mais rico e ex-prefeito da capital paulista, do alto de uma carreira política de mais de 40 anos deveria surrar os candidatos neófitos que disputam consigo. Todavia, suas perspectivas parecem cada vez menos consistentes.
Pesquisa Datafolha sobre a sucessão municipal de São Paulo divulgada no fim de semana revela uma piora surpreendente das perspectivas de Serra. Para os outros candidatos, porém, a pesquisa foi inócua. Quase todos são ilustres desconhecidos, o que, com a TV, deve mudar em breve.
Para Celso Russomano, único razoavelmente conhecido, mas candidato por uma minúscula legenda de aluguel, a pesquisa não diz nada. É herdeiro dos eleitores que se afastaram de Serra e não sabem para onde ir. Segundo o Datafolha, grande parte de seu eleitorado vota tradicionalmente no PT e não sabe quem é o candidato petista…
O maior beneficiário do atual quadro eleitoral é Fernando Haddad. Quase 40% do eleitorado paulistano se diz disposto a votar no candidato indicado por Lula e esse é o percentual dos que não conhecem o candidato do PT. Seu espaço para crescimento é enorme.
Gabriel Chalita não tem padrinho político forte e seu partido, o PMDB, não tem tradição de chegada em São Paulo. Quanto a Soninha, não vale a pena nem gastar uma análise. Sua candidatura é uma invenção de Serra e vai virar pó rapidamente.
E quanto aos outros candidatos, nem mesmo pontuam nas pesquisas e não haverá o que mude isso.
Na origem desse quadro está o prefeito Gilberto Kassab. Sua administração mal-avaliada é o que está enterrando Serra. No início do ano, a aprovação do prefeito estava até melhor (22%). Em março subiu um pouco e se esperava que conforme fosse sendo lembrada a sua ligação com Serra, melhoraria.
Ocorreu o contrário. Após Kassab declarar publicamente seu apoio a Serra e de este anunciar que faria campanha pela “continuidade” em São Paulo, ambos perderam apoio. A aprovação do prefeito (20%) está menor que em janeiro, sua reprovação foi a 39% e a rejeição a Serra aumentou para 37%.
Tudo isso se conecta com o noticiário cada vez mais inevitável sobre a explosão da violência e da criminalidade em São Paulo e com o estado de espírito do paulistano diante de um cotidiano que já se tornou insuportável.
São Paulo está imunda, uma legião de moradores de rua vaga desorientada pela cidade, a sensação de insegurança já atingiu níveis alarmantes, enfim, não se consegue achar praticamente nenhum paulistano que se diga satisfeito com a sua cidade.
Tampouco se consegue achar quem defenda Kassab. Mesmo os antipetistas mais convictos não têm coragem de defendê-lo. Daí o inchaço de Soninha, quem só serve para os que votam com o fígado e não têm coragem de assumir voto no padrinho político da Geni da eleição deste ano.
A rejeição de Kassab perdeu o caráter apolítico que tinha no início de 2012. O paulistano manifestava desgosto pelo governo que elegeu mas não tinha sido provocado a pensar em sobre por que o elegeu. Agora, está pensando. E está se enfurecendo.
É o efeito Celso Pitta. Serra criou Kassab e, de certa forma, ao abandonar a prefeitura nas mãos dele foi como se tivesse dito a frase de Maluf sobre a sua criatura, de que se Pitta não fosse um grande prefeito ninguém deveria mais votar em si.
Quando a campanha começar mesmo, Serra terá o apoio costumeiro da mídia e o antipetismo de parcela expressiva do eleitorado paulistano será açulado. Todavia, em 2012 há um fator que não existiu em 2008 e muito menos em 2004: São Paulo não estava tão mal, naqueles anos.
Como já se disse incontáveis vezes nesta página, ninguém está agüentando mais viver em São Paulo. Uma pessoa que se atrasa para chegar em casa deixa a sua família em pânico. O cidadão sai estressado de manhã para trabalhar e à noite volta histérico para casa.
Não há antipetismo que resista a um cotidiano como esse. As pessoas estão propensas a refletir sobre novos rumos para a cidade.
O desastre político e administrativo de Kassab, portanto, é o que está causando essa indefinição no quadro eleitoral de São Paulo. Repito: não fosse a insatisfação do paulistano com a cidade, Serra, a esta altura, deveria estar praticamente eleito.
A julgar pelo anúncio feito inicialmente pelo tucano de que faria campanha pela “continuidade” administrativa em São Paulo – ou seja, por mantê-la no rumo em que está –, ele deve ter subestimado o descontentamento da população.
Pode-se prever, assim, que Serra tentará se afastar de Kassab durante a campanha. Se assumir sua ligação com ele, será suicídio. Todavia, desvincular-se de sua cria política parece praticamente impossível, a esta altura. Os outros candidatos não permitirão.

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Universidades americanas oferecem mais de 100 cursos online gratuitos

24.07.2012
Do portal da BBC BRASIL, 19.07.12
Por Ligia Hougland De Washington para a BBC Brasil

Grupo de estudos, baseado em São Francisco (Foto: Divulgação Coursera)
Cerca de 35% dos alunos da Coursera são dos EUA (Foto: Divulgação)

O fenômeno de expansão da educação online ultrapassou novas fronteiras com a chegada, no início deste ano, da Coursera, uma empresa americana que faz parceria com as melhores universidades do mundo e oferece cursos online de graça.

Inicialmente, a organização firmou parcerias com 13 universidades americanas e três estrangeiras, entre elas as cobiçadas universidades de Princeton e Stanford, oferecendo cerca de 43 cursos nas mais diversas áreas, incluindo tecnologia, ciências humanas, saúde e astronomia.

O lançamento oficial da organização foi em abril. Poucas semanas depois, a Coursera já contava com cerca de 700 mil alunos participando dos chamados "cursos massivos abertos online" (MOOC, sigla em inglês).

Nesta semana, a Coursera anunciou que, nos próximos meses, o número de cursos disponíveis passará de 100 e, entre as novas universidades parceiras, estão o Instituto de Tecnologia da Califórnia, as Universidades de Duke, de Johns Hopkins e outras renomadas instituições de ensino nos Estados Unidos, Escócia, França e Canadá.

"Adoraria ver um futuro em que todos os estudantes do mundo tivessem acesso às melhores escolas e aos melhores professores do mundo", disse à BBC Brasil, Andrew Ng, co-fundador da Coursera e professor de ciência da computação na prestigiada Universidade de Stanford, na Califórnia.

A Coursera quer oferecer cursos grátis a todas as pessoas do mundo. Mas as universidades têm a opção de, eventualmente, cobrar pela emissão de um diploma opcional para os estudantes ou pela realização de provas.

Segundo Ng, a Coursera poderá oferecer a empresas serviços de localização de profissionais altamente habilitados e usar isso como fonte de lucro.

"Quero que uma universidade como a Cal Tech [Instituto de Tecnologia da Califórnia] possa alcançar não apenas milhares de alunos, mas milhões alunos, espalhados pelo mundo inteiro", disse o co-fundador da Coursera à BBC Brasil.

De acordo com Ng, 35% dos alunos online da Coursera são dos EUA. Depois dos EUA, os países mais presentes nas salas de aula virtuais são Grã-Bretanha, Rússia e Índia. O Brasil fica em quinto lugar, com cerca de 3% dos estudantes.

'Mais atenção'
Aparecida, uma estudante de cursos online.
A brasileira Aparecida Santos faz um curso à distância da NYU (Foto: Arquivo pessoal).

Várias universidades americanas já vinham oferecendo cursos online pagos. Entre os muitos brasileiros que tiram proveito da formação superior pela internet, está Aparecida Santos, que mora há nove anos no Estado de Nova Jersey.

A decoradora de festas infantis tem uma carga de trabalho puxada, chegando a trabalhar 10 horas por dia. Para ela, o curso de certificado em tradução online pela Universidade de Nova York (NYU) não podia ser mais conveniente.

"Acho que os cursos online oferecem grandes vantagens que os cursos tradicionais não têm. Posso fazer as aulas no meu próprio ritmo e em casa. Acho até que o aluno virtual acaba prestando mais atenção às aulas do que seria o caso em uma sala de aula convencional", diz Aparecida, que é formada em Letras pela Universidade Federal do Paraná.

Outra pessoa que tira proveito do acesso global a universidades de renome é a baiana Maria Helena Brenner Kelly, que mora em uma pequena ilha no litoral da Bahia.
"Faço o curso de certificação em tradução da NYU. Sem educação online, eu jamais poderia ter acesso a um ensino formal na minha área", afirma ela.

Os gastos com os cursos online da NYU são bem menores se comparados às aulas tradicionais. A universidade cobra cerca de US$ 715 (R$ 1.447) por crédito (disciplina), menos da metade do valor pago pelos alunos que frequentam o campus. Cursos livres, como o de tradução, cobram US$ 695 (R$ 1.406) por módulo.

Além disso, os alunos virtuais não precisam gastar tempo nem dinheiro com transporte.
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Você assinaria um jornal diário de esquerda, que fosse um contraponto aos grandes grupos, ou acha que jornal já era?

24.07.2012
Do BLOG DO MELLO, 23.07.12
Postado por Antônio Mello


Hoje à tarde a jornalista Marinilda Carvalho fez uma postagem no Twitter (reproduzida acima) que veio ao encontro de uma questão que me intriga: Estamos no poder no Brasil, mas não temos um único jornal diário que nos represente, que escreva o mundo sem os óculos da mídia corporativa.

Sei que tem gente - especialmente os mais jovens e os mais TI - que acha que o jornal de papel já era. Mas eu não sou assim. Adoro jornal, revista, livro. O cheiro e o contato com o papel.

Acho que ainda existem muitos como eu. Por que não somos atendidos?

Será que jornalista empreendedor no Brasil é só de direita?

No início do ano passado, escrevi aqui uma postagem sobre isso. Continuo sem resposta. Se você que me lê tem alguma, manifeste-se.

Eis o que escrevi:

Desde que Ana de Holanda virou ministra da Cultura do governo Dilma e mandou retirar o selo do Creative Commons do site do ministério a blogosfera abriu uma guerra contra a ministra. Percebemos ali uma tentativa de retrocesso já no nascedouro, sinalizando que a ministra estava costeando o alambrado (como dizia Leonel Brizola) em direção às teses do Ecad.

A ministra e o ministério nem deram bola. O Ecad também. Mas bastou O Globo entrar na parada que a questão mudou de rumo. O jornalão, como mostrei aqui, denunciou que um falsário recebeu direitos autorais por trabalhos que não eram seus. Escrevi:
Enquanto as críticas eram da blogosfera, a ministra tirou de letra. Mas, hoje, O Globo entrou de sola no queijo suíço (provavelmente cheio de contas lá) do escritório de arrecadação...

Bastou isso para a diretora de Direitos Autorais do Minc começar a dar entrevistas. Até o Ecad falou e trouxe com ele toda uma banda de associações, que agora querem até falar na Comissão de Educação e Cultura da Câmara:
Na terça-feira - dia seguinte à publicação, pelo GLOBO, de denúncia de fraude em que um suposto autor, Milton Coitinho dos Santos, recebeu R$ 127,8 mil de direitos autorais devidos a outros compositores -, uma comissão formada por ele, Glória Braga, superintendente do Ecad, Jorge Costa, presidente da Sociedade Brasileira de Administração e Proteção dos Direitos Intelectuais, Maria Cecília Garreta, assessora jurídica da Associação Brasileira de Música e Artes, e quatro artistas - Jair Rodrigues, Luiz Vieira, Silvio Cesar e Walter Franco - foi recebida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, em audiência. O encontro, agendado a pedido do Ecad, também contou com a presença dos deputados federais Alessandro Molon e Alice Portugal, da Comissão de Educação e Cultura da casa. [Fonte: O Globo]

Isso mostra que o poder da blogosfera é relativo. Às vezes conseguimos até vitórias contra os gigantes da "grande imprensa". Este blog mesmo já fez as Organizações Globo mudarem o regulamento do "Eu Repórter", como você pode conferir aqui em Denúncia do Blog do Mello faz Globo recuar.

Mas são vitórias pontuais. Servimos mais para atrapalhar as passadas dos gigantes, para mostrar que já não podem mais falar o que querem, porque agora podem ouvir o que não querem.

Por isso eu estou com a professora Marilena Chauí, que numa entrevista à revista Caros Amigos reclamou:
Lúcia Rodrigues – E no caso das Comunicações?

M.C. – E aí vem uma coisa que não foi bem sucedida. E eu diria que não foi uma coisa bem sucedida, porque isso é um problema atávico no PT. Desde 1981, não passa um, em encontros, congressos, colóquios, a comunicação. A incapacidade do PT para lidar com a questão da comunicação. O PT foi incapaz de criar um jornal. Muitos de nós ficaram desesperados, porque não foi capaz de criar jornal, de criar rádio, de ter um canal de televisão, de criar formas ágeis de comunicação.

Só que onde a professora fala PT eu diria esse grupo de esquerda, centro-esquerda, que apoia os governos Lula e Dilma, que luta por desenvolvimento com distribuição de renda, direitos humanos, cidadania.

Por que conseguimos vencer eleições mas não temos um jornal de caráter nacional com o qual nos identifiquemos? Idem TV, rádio. É um nicho de mercado formidável que não é atendido. Por quê?

Qualquer pessoa que já tenha participado do núcleo de comunicação de uma campanha política sabe da importância do jornal, da palavra escrita. É como a regra de ouro do jogo do bicho: "Vale o escrito". O povão acredita nisso. No entanto, não temos um jornal.

Por que se deixou, por exemplo, o Jornal do Brasil morrer?

A TV do Silvio Santos está aí à deriva. Por que um grupo, de olho nesse nicho (nós) a que me referi, não compra a rede, que tem afiliadas e repetidoras por todo o país?

Por quê?
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DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS Prefeituras desviam R$ 330 milhões

24.07.2012
Do blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA, 23.0712


Apenas nos seis primeiros meses deste ano, a Polícia Federal constatou que, em pouco mais de 1% dos municípios brasileiros, foi desviada a cifra de R$ 330 milhões em áreas como merenda e transporte escolar, saúde e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As investigações apontam a fraude em licitações, superfaturamento ou emissão de notas fiscais frias em 60 prefeituras de todo o país. Em Minas Gerais, estado com maior número de municípios do Brasil, 37 prefeituras sofreram uma devassa em razão das fraudes. As informações são do jornal Correio Braziliense

Desde janeiro, 11 operações da PF em todo o país tiveram alvo específico nos recursos públicos destinados às administrações municipais. Em uma única operação, a Máscara da Sanidade, deflagrada em 21 de junho, 36 administrações municipais, todas do norte de Minas, foram pilhadas favorecendo empreiteiras em licitações para a realização de obras, que consumiram cerca de R$ 100 milhões. Cinco dias depois, foi a vez de Montes Claros, na mesma região, receber uma operação da PF, a Laranja com Pequi, em razão de fraude em licitação da merenda escolar e refeições para presidiários. O valor: R$ 50 milhões. Isso significa que só em Minas foram abocanhados em golpes, segundo as investigações da PF, R$ 150 milhões, ou 45% do total apurado no país.

O segundo lugar no ranking dos assaltos aos cofres públicos foi conquistado pela Paraíba, onde 13 prefeituras se envolveram em fraudes com recursos liberados pelo Ministério do Turismo para a promoção de festas, no valor de R$ 65 milhões. Conhecidas por seus eventos juninos, 13 prefeituras paraibanas montaram processos de concorrência, dispensaram licitação, apresentaram documentos falsos, para beneficiarem até mesmo empresas fantasmas na realização do tradicional são-joão, de festas de santos padroeiros e até a passagem de ano. A Operação Pão e Circo, da PF com o Ministério Público Estadual e a Controladoria-Geral da União (CGU), desencadeada também em junho, terminou com a prisão de três prefeitos, uma primeira-dama, secretários municipais e empresários integrantes do esquema.

Especialização

Para tornar mais eficaz sua atuação na repressão a esse tipo de criminalidade organizada, o Departamento de Polícia Federal criou, em janeiro, o Serviço de Repressão a Desvios de Recursos Públicos dentro da Coordenação-Geral de Polícia Fazendária, que ainda tem como competência a repressão a crimes cibernéticos, fazendários, previdenciários, contra o meio ambiente e patrimônio público, além do serviço de análise de dados de inteligência policial.

O serviço já está em funcionamento em 16 estados, além do Distrito Federal, e deve ser ampliado. O delegado federal Oslain Santana, diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor), a quem está subordinada a Divisão de Polícia Fazendária, à época da criação da nova estrutura, justificou: "Com a especialização, teremos uma otimização de resultados e ganho de eficiência".

Licitações fraudadas

A Operação Laranja com Pequi foi deflagrada no fim de junho pelo Ministério Público de Minas Gerais, com as polícias Civil e Federal. Quatro pessoas foram presas por participação no esquema, que desviava recursos de contratos para fornecimento de refeições para presos e de merenda escolar. Além da atuação em Minas Gerais, o esquema também foi identificado no Tocantins.

R$ 150 milhões

Valores desviados de prefeituras de Minas Gerais de áreas sensíveis, como educação e saúde

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CERRA (DESESPERADO) IMITA FOLHA (*) E GILMAR

24.07.2012
Do blog CONVERSA AFIADA, 23.07.12
Por Paulo Henrique Amorim

Cerra se encaminha para o fim da linha.



Primeiro, foi a Folha, que ficou muito incomodada com o sucesso do Conversa  Afiada.

Depois, foi o Gilmar, o ex-Supremo Presidente Supremo do Supremo, aquele que aparece no grampo sem audio e depois o Demostenes diz ao Carlinhos: “O Gilmar mandou subir” .
Gilmar correu o risco de tomar um processo no Supremo por tentar restringir a liberdade de expressão e a liberdade de comerciar .
Gilmar é aquele a quem o Cerra se refere como ” meu presidente !” .

Agora é o Cerra que quer saber quem anuncia nos blogs ” sujos”, agora chamados de ” nazistas”.

A Dra Sandra Cureau também achou que, com isso, ia fechar a Carta Capital.
Depois, com o mesmo arcabuz, tentou fechar o Conversa Afiada e perdeu na Justiça.

Não adianta.

Cerra se encaminha para o fim da linha.

É o que demonstra o Stanley Burburinho, o infatigável:

23/07/2012 – 17h11

PSDB PEDE INVESTIGAÇÃO PATROCÍNIO DE EMPRESAS PÚBLICAS A BLOGS


DANIELA LIMA
 
DE SÃO PAULO

Após o candidato tucano à Prefeitura de São Paulo, José Serra, acusar PT de manter uma “tropa nazista” na internet, a direção nacional do PSDB pediu que a Procuradoria-Geral Eleitoral investigue o financiamento com dinheiro público de sites e blogs políticos.

Serra afirma que PT tem tradição em espionagem e pancadaria

Segundo a representação, a Caixa Econômica Federal, a Petrobras e o Ministério da Saúde estariam entre os patrocinadores de páginas na internet caracterizadas “por elogios excessivos ao PT e ao governo federal e por ataques à oposição”.

Na última sexta-feira, Serra subiu o tom dos ataques ao PT. Disse que o partido adversário tinha tradição em “violação de sigilo”, “espionagem” e “pancadaria”.

Ele também acusou a sigla de manter uma “tropa” para difamá-lo na internet e comparou sua atuação à da “SA nazista”, milícia paramilitar que atuou na Alemanha e era ligada a Adolf Hitler.



Paulo Henrique Amorim
(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a  Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

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