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terça-feira, 10 de julho de 2012

Bolívia processará revista Veja por calúnia e difamação

10.07.2012
Do blog ALDEIA GAULESA, 09.07.12


O governo da Bolívia vai processar a revista Veja por "injúria e difamação" pela publicação de uma matéria que vincula autoridades de La Paz, entre elas o ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, com o narcotráfico. 
   
A ministra boliviana da Comunicação, Amanda Dávila, atribuiu a reportagem a "uma campanha contra o governo, liderada por um partido conservador" do Brasil que apoia a concessão de asilo político ao senador boliviano de oposição Roger Pinto. 
   
O político está asilado na embaixada do Brasil em La Paz há um mês, depois de alegar perseguição política por suas denúncias de corrupção contra algumas autoridades. Apesar do governo brasileiro ter concedido asilo a Roger Pinto, a Bolívia não autorizou sua saída do país. 
   
A reportagem da Veja relata o suposto encolvimento de Quintana e da diretora da Agência para o Desenvolvimento de Macrorregiões e Regiões Fronteiriças Amazônicas, Jessica Jordan, com o narcotraficante brasileiro Maximiliamo Dorado Munhoz Filho. 
   
Segundo a matéria, Quintana e Jordan se reuniram com Dorado antes dele ser preso em seu país e embora tenham entrado na residência do brasileiro em Santa Cruz "com as mãos vazias" teriam saído com duas maletas. 
   
A revista atribui a informação a supostos informes da inteligência da polícia boliviana que teria sido dada por pessoas do partido governista Movimento ao Socialismo (MAS) aparentemente desiludidos pela distorção do processo político. 


Fonte: ANSA

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Demóstenes, Lugo e o 'Estado de Direito'

10.07.2012
Do portal BRASIL247, 06.07.12

ESPERO QUE O 'ESTADO DE DIREITO' ESTEJA, NO BRASIL, NUM PATAMAR MAIS ELEVADO DO QUE NO PARAGUAI. NÃO VAI DAR PARA ENGOLIR UMA ABSOLVIÇÃO DE DEMÓSTENES

Escrevi há poucos dias meu primeiro artigo aqui no 247 (Golpe de Estado paraguaio). Em função dos vários comentários que os leitores postaram, e também das últimas notícias sobre Demóstenes, publicadas pelo 247, apresento aqui mais uma de minhas opiniões.
Num verdadeiro "estado de direito", pouco importa o pólo no qual agiu o contraventor (ativo ou passivo). Segundo os golpistas paraguaios, Lugo estava no polo passivo, sendo "inepto" para exercer a presidência. Esta, pelo menos, foi a justificativa oficial de seu impeachment. Por não ter sido "ativo" em questões como o massacre de Curuguaty (principalmente) nem em questões de interesse nacional, Lugo foi extirpado da presidência. Mas é oportuno lembrar que os golpistas tentaram se esconder por detrás de uma brecha da Constituição paraguaia, e isto fica cada vez mais evidente.
Hoje sabemos que o referido massacre foi – conforme a imprensa do próprio Paraguai relatou – um fato gerador criado pelos golpistas. Outra evidência são as nomeações nepotistas feitas por Franco logo depois de assumir o poder, de pelo menos dois de seus parentes (inclusive no Conselho de Administração de Itaipu – o que pode, diretamente, impactar interesses brasileiros). Lugo, o "passivo", disse que sofreu impeachment porque não fez concessões à classe política paraguaia, tendo se recusado a fazer nomeações vinculadas a interesses partidários. Resta, assim, a comprovação da tese de que não há, no Paraguai, um estado de direito, pois enquanto o polo passivo foi punido, o polo "ativo" foi premiado com o poder.
Por seu turno, o senador Demóstenes Torres aparece aqui como um atuante tanto ativo quanto passivo na equação que ora formulo. Ativo porque se valeu do cargo de senador para influenciar decisões legislativas e executivas em prol de interesses de contraventores. Passivo porque permitiu não apenas ser influenciado pelos ditos contraventores, como também por ter (como noticiou o 247) aceitado financiamento desses mesmos contraventores para sua campanha ao Senado.
Numa interpretação mais ampla, Demóstenes está mais para passivo do que para ativo. Foi um fantoche nas mãos daqueles que o catapultaram até o cargo de senador. Ativos foram seus financiadores de campanha, primeiro dando a ele a munição necessária para eleger-se, e depois cobrando muito mais do que haviam financiado, na forma de "favores políticos" junto à ANVISA, aos ministérios e até mesmo no próprio legislativo – conforme as gravações da PF até aqui reveladas ao público – chegando ao ponto de propor mudanças nas leis relacionadas à jogatina.
Não dá para apontar o maior contraventor: seria Carlinhos Cachoeira, que agiu para eleger e usufruir da influência de um senador da República? Ou seria Demóstenes, que aceitou passivamente a vergonhosa situação de discursar durante o dia posando de "baluarte da ética" e usar de sua influência logo mais à noite para liberar verbas, encaminhar desfechos de licitações, obter licenças em tempo recorde?
Em minha opinião, a mesma culpabilidade alcança aos dois (e certamente a dezenas de servidores tanto federais quanto estaduais (Goiás) que participaram dessas liberações, licitações e concessão de licenças).
Deste modo, espero que o "estado de direito" esteja, no Brasil, num patamar mais elevado do que no Paraguai. Não vai dar para engolir uma absolvição de Demóstenes ao abrigo da votação secreta dos senadores (que depois aparecem na mídia bradando que "eu votei pela cassação, foram os outros que o absolveram).
Pior ainda seria absolver Carlinhos Cachoeira e Delta. Afinal de contas, uma CPMI está em andamento – sendo custeada pela Câmara e pelo Senado que já gastam mais do que deveriam quando não fazem absolutamente nada, levando-nos à conclusão de que quando se dão ao esforço supremo de realizar uma CPMI devem gastar ainda mais - tendo adotado o nome de "CPMI do Cachoeira". Nada obstante, condenar Cachoeira e absolver Demóstenes representaria a versão brasileira do golpe paraguaio.
Não é admissível nem mesmo imaginar que o Brasil punirá apenas um dos polos (ou até mesmo nenhum, no pior cenário). Caso não haja nenhuma punição resultante da CPMI, teremos provado que somos um país ainda pior do que o Paraguai. Se punirmos apenas um dos polos, seremos iguais. E se punirmos os dois, provaremos que nosso discurso de "6ª maior economia do mundo", "país mudado", que honra o "estado de direito" tem substância.
Gostaria de finalizar este segundo artigo pedindo a todos os brasileiros – de direita, de centro, de esquerda ou de convicção nenhuma – que sejam firmes na luta pela busca de um Brasil melhor. Escrevam e telefonem para os senadores do seu Estado, pressionando-os a votarem pela cassação de Demóstenes e a mudarem o cardápio tradicional das CPMIs – ao invés de pizza, desta vez queremos pedir um "espaguete à bolonhesa".
Com relação ao desfecho da comissão, escrevam ou telefonem também para os deputados federais do seu estado. É muito fácil. Para mandar um e-mail para algum senador, visite apágina do Senado, clique em "Senadores" e depois no link de "e-mail" para obter o endereço. Para deputados federais, os endereços seguem o formato dep.primeironome.sobrenome@camara.gov.br. Os telefones tanto de senadores quanto de deputados federais estão disponíveis nos sites da Câmara e do Senado.
*Carlos Fonseca é especialista em finanças internacionais pelo IBMEC-DF e atualmente presta consultoria para interessados em aprimorar relacionamentos comerciais no Oriente Médio e na Ásia
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José Serra se irrita com eleitor e dispara: “você é um bosta!”

10.07.2012
Do blog PRAGMATISMO POLÍTICO,09.07.12

O candidato tucano à prefeitura de São Paulo, no entanto, afirmou que as testemunhas do episódio confundiram a palavra ‘gosta’ com ‘bosta’

serra você é um bosta
Fato ocorreu durante corpo-a-corpo de Serra no bairro da Liberdade
Altamiro Borges, em seu sítio
Saiu no final da tarde de ontem (8) no portal Terra:
Durante o corpo a corpo com eleitores no 33º Festival das Estrelas Tanabata Matsuri, no bairro da Liberdade, região central de São Paulo, o candidato à prefeitura da capital paulista José Serra (PSDB) foi abordado por um eleitor, que lhe disse: “Serra, você é horrível”.
O candidato tucano se aproximou do ouvido do eleitor e respondeu. A frase ouvida pelo repórter do Terra foi confirmada pelo homem que abordou o tucano. Segundo ele, Serra disse “e você é um bosta”.
Após o ocorrido, em entrevista coletiva, Serra negou ao Terra ter respondido com um palavrão. “Você trocou ‘bosta’ por ‘gosta’. Eu falei ‘você depois me diz porque não gosta’”.

Leia mais

Apesar do eterno candidato ter negado a informação do repórter e do eleitor agredido, ninguém acredita muito na sua palavra – basta lembrar a promessa, assinada em documento, de que não abandonaria a prefeitura de São Paulo. Além disso, é bastante conhecido o comportamento autoritário e irritadiço do tucano notívago. O jornalista do portal Terra é que precisa ficar esperto. Também é famosa a prática do ex-prefeito e ex-governador de pedir aos patrões a cabeça de repórteres mais independentes.

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BLOG DA FOLHA:Candidato a prefeito de Belo Jardim é assassinado

10.07.2012
Do BLOG DA FOLHA, 09.07.12
Publicado por José Accioly


Gerlan Melo (no centro, com camisa branca) presidia o diretório municipal do PTC (Foto: Reprodução/Facebook)


O candidato a prefeito de Belo Jardim, Karley Gerlan Barros de Melo (PTC), foi assassinado no final da tarde desta segunda-feira (9), no Centro do município. O trabalhista-cristão foi encontrado morto na rua com dois tiros na cabeça e um no peito. O homicídio ocorreu por volta das 18h.
Karley Gerlan dirigia um veículo Fiat Uno. Nenhum pertence foi levado de seu carro. O crime tem características de execução, uma vez que nada foi furtado. A polícia disse que ainda é cedo para afirmar que o assassinato tem conotação política.
O trabalhista-cristão, que presidia o diretório municipal do PSC, foi o último candidato a formalizar a postulação nesta eleição. Os outros três nomes na disputa são: João Mendonça (PSD), Maneco (PTB) e Andréa Mendonça (DEM).
Com informações da repórter Renata Coutinho, da Folha de Pernambuco

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Boneca inflável da UDN vira musa da democracia paraguaia

10.07.2012
Do blog TIA CARMELA,09.07.12



MODELO PARA AS AMÉRICAS: Secundada pelo capataz Monfranco, a boneca inflável prometeu à TV local total que a UDN lutará até o último centavo contra a entrada da Venezuela no Mercosul
O Mais Preparado dos Brasileiros, o futuro pres. Zezinho, enviou  hoje mensagem a Disneylândia, avisando que a missão enviada pela UDN para saudar o novo capataz do Paraguai foi um sucesso.

Prometida há alguns dias pelo Presidente de Nascença, a missão udenista foi a primeira delegação internacional a prestar homenagem à nova era da democracia paraguaia.


O objetivo da missão da UDN foi levar a solidariedade dos moradores da Caverna do Ostracismo ao recém-empossado capataz da República Transgênica do Paraguai, sr. Francisco Monfranco.

HOMENAGEM A STROSSNER: A boneca inflável da UDN depositou flores no túmulo do grande ícone da democracia paraguaia.
A missão da UDN ao país irmão foi chefiada pela líder da ala das bonecas infláveis da UDN, Bianca Dias.

Toda catota, a boneca inflável exibiu seu novo visual na recepção de gala oferecida pelo capataz. Sabedora de sua responsabilidade, trocou a cor do cabelo e botou um botox novo.

O poeta romano Virgílius também integrou a missão, e fez uma leitura dramática da nota oficial da UDN apoiando o golpe que levou o capataz ao poder.

Aplaudidíssimo, Virgilius chorou ao final da leitura do poema, sendo consolado pelo proconsul Agripinus, que aproveitou para propor ao novo capataz um negocinho de inspeção veicular em Ciudad del Este.

SEGREDOS UDENISTAS: O pres. Zezinho (DIREITA) não abre mão dos segredos que a Srta. Francine De L’Herbe constuma dizer aos seus ouvidos.
Estiveram presentes todos os altos dignitários da terra de Yparacai, exceto o zagueiro palmeirense Román e a principal autoridade do país, o Gerente Geral da Monsanto no Paraguai. Ele havia prometido participar do evento, mas acabou não indo porque teve que levar seu cachorro para passear.

Mal estar

No início da solenidade, uma gafe do cerimonial paraguaio quase pôs tudo a perder.

O mestre de cerimônias leu errado o nome da boneca inflável, confundindo-a com a Srta. Francine De L’Herbe, candidata-auxiliar do Mais Preparado dos Brasileiros na eleição deste ano.

As negociações iniciais da visita consideravam que a delegação da UDN seria chefiada pela Srta. Francine De L’Herbe, daí a falha. A boneca inflável foi escolhida porque o pres. Zezinho recusou-se a autorizar a ida de sua assessora para assuntos de downloads e uploads, por conta das eleições municipais, que demandarão seu infatigável trabalho de menina de recados do Maior dos Filhos da Mooca.

O capataz Monfranco ficou decepcionado e comentou com alguns capangas: “me gustaba mas que hubiese venido la De L’Herbe; es demócrata igual que nosotros y esta mejor que esta muñeca inflable, que tiene tan demasiado botox, que ya no se le queda firme em la cara”.
MODÉSTIA: A boneca inflável louvou a sabedoria dos donos do Paraguai em não ter imposto de renda no país: “pelo mesmo motivo, eu não costumo declarar minhas fazendas”.
Resolvido o mal-estar, o capataz mostrou-se gentil e encantado com os dotes democráticos da boneca inflável, a quem fez outorgar o título de Musa da Democracia Paraguaia. A boneca inflável quase estourou de satisfação.

OBEDIÊNCIA e ORGULHO: A boneca inflável da UDN atendeu aos apelos de seu líder.
Agenda oculta

Logo após o anúncio do sucesso da missão, notícias desencontradas começaram a correr. Dos caudalosos esgotos fétidos da Caverna do Ostracismo jorravam versões que diziam que havia um objetivo oculto na viagem da delegação chefiada pela boneca inflável.

Algumas fontes udenistas afirmam que a delegação tinha como objetivo real tomar algumas aulas de democracia para reproduzir em sua volta ao Brasil.

Outras fontes com trânsito e tráfico na Caverna do Ostracismo asseguram que a viagem, na verdade, foi para tratar de detalhes de uma operação secreta da UDN, liderada pelo Almirante do Tietê: a operação Caracu.

A operação tem como objetivo permitir o  estabelecimento do Acordo Caracu EUA-América do Sul, no qual os EUA entrariam com a primeira parte.

O acordo seria uma versão ampliada do Acordo Caracu EUA-Brasil, que tem sido sistematicamente boicotado pelos usurpadores do planalto. Neste acordo, o Brasil entraria com a retaguarda.
QUADRILHA: O capataz prometeu participar de uma festa junina quando for visitar o Brasil no futuro governo do pres. Zezinho. Ele e seus capangas Já estão ensainado para participar da dança típica.
A adesão do Paraguai é considerada vital pelo diretor do departamento de Acordos Caracu da Disneylândia, Sr. Ricardo Zúñiga. Ao que parece, o novo capataz paraguaio já antecipou que a parte paraguaia do acordo já está à disposição, e só espera os EUA entrarem logo com sua parte, que será a mais dura.
Comentário da tia Carmela
O Zezinho sempre gostou de gente sem nenhuma noção do ridículo.









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Bolsa Família: reconhecimento, inovações e resultados

10.07.2012
Do portal do MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, 09.07.12
Por Luís Henrique Paiva Correio Braziliense 


Secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
Se algum consenso emergiu da Rio+20, foi o de que não se pode conceber desenvolvimento sustentável que não contemple esforços para a erradicação da pobreza. E as discussões sobre o assunto deixaram claro que soluções de mercado, importantes e desejáveis na luta para a superação da pobreza, em geral não alcançam quem mais precisa de ajuda: as pessoas em situação de extrema pobreza, virtualmente incapazes de oferecer atrativos aos mercados. Para essa população, a atuação do Estado é indispensável.
O reconhecimento, na Rio+20 e em outros fóruns internacionais, da posição de vanguarda do Brasil na luta contra a pobreza, é fruto de decisões políticas que levaram o Estado a promover uma redução sem precedentes da pobreza e da desigualdade no país na última década. Uma dessas decisões foi a de criar o programa Bolsa Família. Outra foi a de lançar o Brasil Sem Miséria, que tem na manutenção e no fortalecimento do Bolsa Família um de seus pilares.
Dentre as iniciativas adotadas recentemente para potencializar os efeitos do Bolsa Família, a mais expressiva foi o lançamento do Brasil Carinhoso, que acrescentou ao programa um novo benefício, pago a famílias com pelo menos um filho de até 6 anos e que continuavam na extrema pobreza mesmo depois de receber os benefícios tradicionais do Bolsa Família.
O novo benefício começou a ser pago neste mês. Seu valor é variável e garante que, somados os rendimentos próprios e as transferências, a renda da família supere a linha de extrema pobreza de R$ 70 mensais por pessoa. Não há valor máximo: o objetivo é garantir que mesmo as famílias numerosas, hoje raras, superem a extrema pobreza. Com a medida, a extrema pobreza na primeira infância cai mais de 60%. Para toda a população, a queda é de quase 40%.
Mesmo antes da criação do novo benefício, contudo, pesquisas independentes já estimavam que a extrema pobreza seria um terço maior não fosse o Bolsa Família. Dependendo do período considerado, o programa explicava entre 16% e 20% da importante queda da desigualdade de rendimentos ocorrida nos últimos anos.
Mas os resultados do Bolsa Família vão muito além do alívio imediato da pobreza, e a recente divulgação dos resultados da segunda rodada da Avaliação de Impacto do Bolsa Família, disponível no site do MDS, abre espaço para a discussão desses outros benefícios que o programa traz. A pesquisa levantou em 2009 informações de mais de 11 mil famílias, entre beneficiárias e não beneficiárias, e cobriu áreas tão diversas como saúde de crianças e gestantes, educação, autonomia das mulheres, trabalho infantil e trabalho adulto.
Foram observadas, nas famílias beneficiárias, melhoras nos cuidados de pré-natal, no aleitamento materno, na vacinação das crianças, nas taxas de aprovação escolar e no poder de decisão das mulheres — seja na compra de bens duráveis, seja na utilização de métodos de contracepção.
O fato de ser beneficiário do Bolsa Família reduz o trabalho infantil, postergando a entrada dos jovens no mercado de trabalho. E o programa não gera "acomodação" dos beneficiários adultos, pois sua participação no mercado de trabalho ocorre em níveis semelhantes aos dos não beneficiários. Embora o estudo aponte um número ligeiramente menor de horas trabalhadas pelos beneficiários no setor formal, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE) e a Relação Anual de Informações Sociais, do Ministério do Trabalho e Emprego, apontam no sentido da maior formalização dos beneficiários do Bolsa Família. Portanto, novos estudos são necessários para explorar a questão mais a fundo.
Nunca é demais destacar que, graças à sua boa focalização nos mais pobres, o Bolsa Família custa menos de 0,5% do PIB. Ou seja, além de ser um instrumento eficiente, é também um dos que produzem mais resultados na luta contra a extrema pobreza

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MOBILIDADE URBANA: O que somos e ainda seremos, por Tânia Passos

10.07.2012
Do DIARIO DE PERNAMBUCO,09.07.12
Por Tânia Passos*
taniapassos.pe@dabr.com.br
Coluna Mobilidade Urbana

Pode até soar estranho para muita gente, mas a verdade é que a concepção do nosso sistema de transporte público está à frente de muitas capitais brasileiras e não me refiro à qualidade dos ônibus em si, que precisa ser melhorada, mas da nossa política de integração do sistema. O que temos hoje e, pouca gente sabe, foi idealizado na década de 1980. Uma rede de transporte público conectada com os municípios metropolitanos com o pagamento de uma única tarifa nos terminais de integração. O modelo do Sistema Estrutural Integrado (SEI) era gerenciado pela antiga Empresa Metropolitana de Transporte Urbano (EMTU), que mudou para Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano.

Herdamos essa lógica de concepção, graças aos técnicos que trabalharam no Plano Diretor de Transporte Urbano na década de 1970 e que hoje está fazendo uma grande diferença para o caminho que estamos trilhando. Poderíamos ser a maior referência em transporte integrado do país. A ideia da rede foi concebida, mas faltou apostar na infraestrutura adequada. Os corredores exclusivos para os ônibus só começam a sair do papel agora. Também demoramos a implantar a expansão da linha Sul do metrô e estagnamos durante décadas em 10 estações de integração. Todo esse quadro começa a ser modificado com a construção de mais 13 estações integradas e a linha Sul do metrô. A região Norte, ainda é carente do transporte ferroviário. Mas mesmo com todas essas limitações, o nosso sistema transporta por dia, proporcionalmente, mais do que a capital de Minas de Gerais, que tem a sexta maior população do país. 

A Região Metropolitana de Belo Horizonte tem uma frota de seis mil ônibus para transportar 2,3 milhões de passageiros por dia. Na Região Metropolitana do Recife, com metade dessa frota transportamos dois milhões de usuários por dia. À primeira vista, alguém pode pensar que com mais ônibus, os usuários de BH devem dispor de mais espaço, conforto e intervalos menores das viagens. Poderia ser, se eles não ficassem presos em engarrafamentos gigantescos. Nenhum centro urbano consegue absorver uma frota tão grande e garantir agilidade em um tráfego misto. O que melhora a eficiência do transporte público são a qualidade da infraestrutura e uma boa política de integração com linhas alimentadoras, acesso fácil e regularidade do sistema. 

Temos a oportunidade de reunir esse conjunto de fatores e quem sabe passaremos a ser referência para nós mesmos. Mas há ainda muitos desafios, desde a melhoria dos nossos passeios, da segurança e conforto das nossas paradas e da certeza de que sairemos e chegaremos aos nossos destinos no tempo previsto. O que somos e o que poderemos ser, depende do que for feito a partir de agora.

Transporte escolar

 (PAULO PAIVA/ESP.DP/D.A PRESS)

O Detran-PE inicia na próxima quarta-feira vistoria dos veículos que fazem transporte escolar. Em Pernambuco há 1.134 veículos escolares registrados. Na vistoria serão observados, por exemplo, a pintura horizontal da faixa amarela com 40 centímetros de largura e o nome ESCOLAR em preto. A inspeção também irá verificar as condições do veículo.

Dica de trânsito

Posicione seus retrovisores de forma mais aberta possível para aumentar o ângulo de visão e reduzir os pontos cegos. A dica é do Trânsito Livre. Você também pode conferir as notícias do trânsito no estado pelo site www.transitolivre.com.br. Também acesse informações pelo @transitolivrepe


Fique informado sobre as políticas de mobilidade urbana no Brasil e no mundo. Acesse o endereço: blogs.diariodepernambuco.com.br/mobilidadeurbana e me siga pelo @taniapassos_dp.

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AGÊNCIA BRASIL: Idosos vão à Justiça contra reajustes abusivos em planos de saúde

10.07.2012
Do portal da Agência Brasil, 09.07.12
Por Mariana Branco

Repórter da Agência Brasil


Brasília – A solução adotada por muitas pessoas a fim de garantir atendimento médico de qualidade a um custo acessível, os plano de saúde podem se transformar em pesadelo na fase da vida em que são mais necessários. É comum as operadoras que oferecem esse tipo de serviço aplicarem pesados reajustes para o segurado a partir dos 60 anos de idade, sob a alegação de que clientes nesta faixa etária usam a rede conveniada com mais frequência e dão mais despesas. A boa notícia é que a legislação brasileira e a jurisprudência recente coíbem aumentos abusivos.
Com base na Lei n°11.765/2008, que instituiu o Estatuto do Idoso, a Justiça tem proferido sentenças favoráveis a usuários de planos de saúde às voltas com reajustes excessivos. O estatuto estabelece que o aumento no preço de um serviço ou produto não pode ter como único motivo a idade do cliente, pois isto configura discriminação. Em decisão de 2008 contra elevações aplicadas pela Unimed Natal em 2004, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu precedente favorável à retroatividade dessa legislação: alegou que o consumidor está sempre amparado por ela, não importando se atingiu 60 anos antes ou depois de sua vigência.
O aposentado Ernesto Gustavo Koberstein, de 67 anos, e sua esposa, a dona de casa Maria Conceição Pereira Koberstein, de 72, estão entre os brasileiros que recorreram à Justiça contra aumentos de mensalidade que consideraram abusivos. Os dois têm planos de operadoras diferentes. Ela já venceu o processo em segunda instância. Ele conseguiu um julgamento favorável na primeira instância, mas a empresa recorreu e agora o aposentado aguarda a sentença definitiva.
Ernesto Koberstein disse que há um ano e meio, quando a esposa completou 70 anos, o valor do plano de saúde pago por ela saltou cerca de 44%, de R$ 690 para mais de R$ 1 mil. Maria Conceição ingressou com uma ação na Justiça. Além da fixação da mensalidade em R$ 760, ela obteve a devolução de mais de R$ 3 mil que haviam sido pagos à operadora. No caso de Ernesto,o reajuste foi ainda mais significativo. Quando o aposentado completou 60 anos, há sete anos, a parcela subiu de cerca de R$ 800 para R$ 1,8 mil, ou seja, uma alta de 125%. Ele entrou na Justiça há dois anos, e hoje deposita R$ 958 em juízo todos os meses enquanto aguarda a sentença final.
Para Ernesto, o maior custo dos clientes em idade avançada para as operadoras não justifica elevações de preço como as que são adotadas. “Acho um absurdo tremendo, pois elas têm muito saldo positivo. Na nossa juventude, praticamente não usávamos [o plano]”. Segundo ele, os valores cobrados estavam pesando no bolso. “Estava muito difícil. Eu estava para desistir de pagar”, declarou.
Ernesto e Maria Conceição têm planos de saúde adquiridos após 1999. Eles tiveram vantagem ao mover a ação judicial, pois seus contratos são regidos pela Lei n° 9.656/98. Ela limita o reajuste para idosos, estabelecendo que o aumento para a última faixa etária não pode ser superior a seis vezes o valor da primeira. Para os planos anteriores à legislação, a regra não se aplica e vale o que está no contrato assinado entre usuário e operadora.
O advogado Geraldo Tardin, presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), disse que isso não significa que clientes de planos contratados antes de 1999 estão à mercê das altas abusivas de mensalidade. “Nestes casos, além do Estatuto do Idoso evocamos o CDC [Código de Defesa do Consumidor]. Nem tudo que está no contrato é válido, pois ele pode ser abusivo”, destacou. Segundo o CDC, cláusulas contratuais que coloquem o consumidor em clara desvantagem podem ser invalidadas.
Mesmo sendo titular de um plano antigo, contratado em 1992, a dona de casa Maria Marlene Souza da Costa, de 68 anos, ganhou em segunda instância o direito à revisão dos índices de reajuste. O juiz aceitou o argumento de que o aumento aplicado pela operadora em 2003 feria os princípios do Código de Defesa do Consumidor, e anulou a cláusula contratual que previa a alta. O plano de saúde da dona de casa abrange ela e o marido, o aposentado Antônio Azevedo da Costa, de 75 anos. A empresa elevou a mensalidade dela de R$ 482,37 para R$ 648 (reajuste de 34%) e a dele de igual valor para R$ 1.049,29 (aumento de 117%). A operadora ainda tem 15 dias para recorrer da decisão no STJ. Não havendo recurso, ficará a cargo de um contador da Justiça calcular os novos valores – mais acessíveis – das mensalidades.
A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), responsável por regular e fiscalizar as atividades das operadoras de saúde. Por meio da assessoria de comunicação, a autarquia informou que os usuários que considerarem abusivos os reajustes aplicados devem buscar orientação no telefone 0800 701 9656. No caso de planos posteriores a 1999, se o valor estiver acima do permitido pela Lei n° 9.656/98, a ANS notificará a empresa. Caso se trate de um plano anterior à legislação, a autarquia analisará se a reclamação procede. Neste último caso, a agência só pode intervir se a regra para o reajuste não estiver claramente expressa no contrato.

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MENSALÃO: SE OS MERVAIS PODEM A CUT TAMBÉM PODE

10.07.2012
Do blog CONVERSA AFIADA, 09.07.12
Por Paulo Henrique Amorim

A CUT tem muito mais representatividade que os mervais, que, aliás, representam a liberdade de imprensa de seus patrões e mais nada.


Saiu na Folha (*):

CUT DIZ QUE IRÁ ÀS RUAS PARA DEFENDER RÉUS DO MENSALÃO


MARIANA CARNEIRO
DE SÃO PAULO

O novo presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Vagner Freitas, 46, diz que pode levar às ruas a força da maior central sindical do país para defender os réus do mensalão, que começarão a ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal em agosto.

“Não pode ser um julgamento político”, disse Freitas à Folha. “Se isso ocorrer, nós questionaremos, iremos para as ruas.” Freitas será empossado presidente no congresso que a CUT realizará nesta semana em São Paulo.

A abertura do evento hoje deverá contar com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A central nasceu como uma espécie de braço sindical do PT nos anos 1980 e a maioria dos seus dirigentes é filiada ao partido.

Freitas disse temer que o julgamento do mensalão se transforme em mais um campo de batalha entre os petistas e seus adversários, e afirmou que isso poderia colocar em risco os avanços sociais conquistados pelo país após a chegada do PT ao poder.

“Nós vivemos um bom momento político e a estabilidade é importante para os trabalhadores”, disse o sindicalista. “Não queremos um país desestabilizado por uma disputa político-partidária, entre o bloco A e o bloco B.”

Se isso acontecer, a central não ficará de braços cruzados: “A CUT é um ator social importante e não vai ficar olhando”, afirmou Freitas.

Navalha
Como se sabe, o mensalão vai ser julgado em agosto, a tempo de o Ministro Peluso, que está para aposentar-se, condenar o Dirceu, segundo máxima merval aspiração.
O julgamento foi marcado para coincidir com a eleição e atender ao clamor da “opinião pública”.
O Supremo não costuma ouvir o Zé Mané da esquina, nem a turba.
Mas, nesse caso, apurou os ouvidos.
O ansioso blogueiro duvida que o Supremo condene o Dirceu.
O ansioso blogueiro duvida que o Ministro Peluso vá para casa com uma condenação sem provas: porque os mervais somem na poeira da estrada e a biografia fica.
Mas, se os mervais do PiG (**) exigiram o “mensalão já !”, com o expediente paraguaio de omitir uma edição extraque justificasse o julgamento fora do prazo, se os mervais podem, a CUT pode muito mais.
A CUT tem muito mais representatividade que os mervais, que, aliás, representam a liberdade de imprensa de seus patrões e mais nada.
Clique aqui para ler: “STJ – juiz Araújo não tem medo de ‘dantas’”.
A CUT tem o dever de expor o caráter político do julgamento.
Mas, deveria expor antes de o Ministro Peluso votar.
Antes.
Para ficar claro que o mensalão está por provar-se.
Que o mensalão é um trampo do PiG (**) para condenar o Nunca Dantes e a Dilma.
Que o PiG (**) transformou o mensalão no terceiro turno das eleições de 2002, 2006 e 2010.
Antes, a UDN só ganhava eleição em quartel.
Agora, quer ganhar no Supremo.
Só que, ao se submeter ao clamor da “opinião pública” para condenar o Lula, o Supremo criou-se uma saia justa: terá que acelerar o julgamento do pai de todos os mensalões, o dos tucanos e Minas, e legitimar a Operação Satiagraha uma vez por todas.
Ou o Supremo absolverá Dantas pela terceira vez ?
Quando a Satiagraha entra em pauta ?
O ansioso blog recomenda, também, que a CUT vá para as ruas defender a Ley de Medios, como se vê nesta entrevista.
O que ajudaria muito a acelerar a merval irrelevância.




Paulo Henrique Amorim


(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

(**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

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RODRIGO VIANNA: Aos derrotados em 2010, o aviso: cabe recurso!

10.07.2012
Do  blog  ESCREVINHADOR, 07.07.12
Por  Rodrigo Vianna


Derrotado (assim como já havia ocorrido quatro anos antes) na corrida presidencial de 2010, depois de tentar transformar – no JN da Globo - o espisódio da bolinha de papel num “atentado” contra José Serra, o diretor de jornalismo da TV Globo Ali Kamel muniu-se de uma espécie de furor processual. Passada a eleição, abriu processos contra vários jornalistas e blogueiros. Coincidentemente, todos os processados estiveram do lado oposto da trincheira durante os embates eleitorais.

Entre os processados,  está esse escrevinhador. Sobre o meu caso, alguns esclarecimentos.

1 - A ação cível, que corre na Justiça do Rio de Janeiro (cidade onde fica a sede do poderoso conglomerado midiático para o qual Kamel trabalha), foi julgada em primeira instância!  A decisão da 23 Vara Cível do Rio acolheu, sem permitir qualquer prova ou contraprova, os argumentos do diretor da Globo.

2 - Cabe recurso. E vamos recorrer ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ). O recurso suspenderá automaticamente os efeitos dessa primeira sentença. 

3 – O diretor da Globo julgou-se ofendido por textos em que esse blogueiro faz referência a um ator de filme pornográfico dos anos 80 e que, aparentemente, é homônimo de Kamel. O filme existe de fato. O blogueiro, entretanto, nunca afirmou que o ator era o jornalista da Globo. Ao contrário. O foco dos textos não era esse. Eram textos opinativos, em que com algum humor se procurava refletir sobre o tipo de jornalismo praticado por Ali Kamel.

De forma estranha – pra dizer o mínimo – a Justiça carioca impediu que fossem apresentadas provas e testemunhas. Isso mesmo! Num despacho ainda no ano passado, a 23 Vara Cível do Rio de Janeiro entendeu que, para o julgamento, bastavam a peça inicial do acusador e a minha defesa por escrito. Não tive, sequer, a chance de sentar frente à juíza e esclarecer os fatos.

5 – Por isso, seis meses antes da sentença sair, meus advogados já haviam entrado no TJ/RJ com um “Agravo Retido”. Trata-se de uma espécie de “recurso preventivo“,  informando à instância superior que consideramos descabida a decisão de vetar a produção de provas.  Agora, com a decisão da acolher os argumentos do autor sem deixar que o blogueiro sequer fizesse prova, este recurso torna-se ainda mais pertinente, tendo mais chances de ser aceito no Tribunal.

6 – Sabemos que Kamel, por assim dizer, joga “em casa”. Sabemos também que outros derrotados de 2010 e 2006 -  incomodados com o sucesso de blogs que se firmaram como contraponto à velha mídia, da qual Kamel é um dos expoentes – saíram a comemorar a sentença. A comemoração se deu em blogs globais e quetais. Sugiro que os leitores e amigos não batam boca com eles. Não merecem. Foram derrotados pela história. E temo que estejam comemorando cedo demais.

7 - Revestida de um palavreado jurídico, a disputa é – na verdade - política. Esse processo é parte da grande batalha das  Comunicações no Brasil e na América Latina. 

8 - Agradeço, desde logo, a solidariedade dos que já me escreveram ou manifestaram sua opinião nas redes sociais. Se precisarmos articular uma reação coletiva, mais adiante, contarei com a ajuda de todos. Mas por hora peço calma e ponderação 

Sobre a sentença em si, o advogado Fabio Barbalho Leite – especializado em ações cíveis e que já defendeu jornalistas nas duas posições (autores e réus) em ações dessa natureza - diz o seguinte: “A sentença é equivocada,  confunde informação com opinião”. 

Os textos do Escrevinhador sobre Ali Kamel, diz o advogado, ”não tiveram a preocupação de informar se Ali Kamel era ou não ator pornográfico; eram textos puramente opinativos, em que o blogueiro e jornalista procurava usar a curiosa homonímia para emitir opinião sobre as atitudes de Ali Kamel”.

O advogado diz também que a sentença revela “dificuldades de compreensão técnica dos textos”. Essa deficiência, segundo ele, poderia ter sido sanada com a oitiva de um professor de jornalismo ou com um laudo técnico levado aos autos. Por isso mesmo, no entendimento do advogado, “a decisão de negar a produção de provas e a oitiva de testemunhas revela-se ainda mais equivocada e pode ser revertida”.

O caso, avalia ele, pode chegar ao STJ e mesmo ao STF, por envolver questões constitucionais – como o direito à livre opinião e à crítica.

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